09.Bobbio.O Modelo Jusnaturalista

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    Bobb io , N o rb er to e M i ch ela ng elo Bo ve ro ( 19 79 [1 98 6]) Sociedade eEstado na Filosofia Politica Modema, Sao Paulo: Brasi liense.

    PRIMElRA PARTEo modelo jusnaturalista

    Norberto Bobbio

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    o carater do jusnaturalismo

    Ernbora a ideia do d,k,eitonatural rernonte i t . epoca clas-sica, e nao tenha cessado de viver durante a Idade Media, averdade e que quando se fala de "doutrina" ou de "escola" dodireito natural, sern outra qualificacao, ou, rnais brevernen.te,com urn terrno mais recente e nao ainda acolhido em todas.aslinguas europeias, de "jusnaturalismo", a intencao e referir-seit revivescencia, ao desenvolvimento e it difusao que a antiga erecorrente ideia do direito natural teve durante a idade mo-derna, no periodo que intercorre entre 0 inicio do seculo XYjIe 0 fim do XVIII. Segundo uma tradicao ja consolidada nasegunda metade do seculo XVII - mas que ha algum tempo,com fundamento, tern sido posta em discussao -, a escola dodireito natural teria tido uma precisa d~!~_,de i!li~jo com aobra de Hugo. Grocio (1588-1625), De iure belli ac pacis , pu-blicada em 1625, doze anos antes do Discours de la methodede Descartes. Mas nao tem umadata de encerramento igual- ,m_~!1:!,~!~ra,ainda ~q1J.~,lliQ}uijaduvidas sobxeoseve.,n!9s que !assinalaram 0 seu fim: a criacao das gran des codificacoes, es-pecialmente a napoleonica, que puseram as bases para 0 re-nascimento de uma atitude de maior reverencia em face dasleis estabelecidas e, por conseguinte, daquele modo de conce-ber 0 trabalho do jurista e a funcao da ciencia juridica quetoma 0 nome de positivismo juridico. Por outro lado, e bernconhecida tambem a corrente de pensamento que decretousua morte: 0 historicismo, especialmente 0 historicismo juri-

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    14 NORBERTO BOBBIOdieo, que se manifesta muito em particular na Alemanha(onde, de resto, a escola do direito naturalencontrara sua pa-tria de adocao), com a Eseola historica do direito. Ademais, sequisessemos indiear preeisamente uma data emblematicadesse ponto de ehegada, poderlamos eseolher 0 ana da publi-cacao do ensaio juvenil de Hegel, Ueber die wissenschaftli-chen Beharidlungsarten des Naturrechts (Sobre os diversosmodos de tratar cientificamente 0 direito natural), publicadoem 1802. Nessa obra, 0 filosofo - cujo pensamento repre-senta a dissolucao definitiva do jusnaturalismo, e nao so domoderno, como veremos no final- submete a uma c~dical ~.~iJosofias,do 4i.r~_i~~9~~.~p!~~e~.:ram, de Grocio aKant e Fichte. -~,Sob a velha etiqueta de "escola do direito natural", es-condem-se autores e correntes muito diversos: grandes fil6so-fos como Hobbes, Leibniz, Locke, Kant, que se ocuparamtambem, mas nao precipuamente, de problemas juridicos epoliticos, pertencentes a orientacoes diversas e por vezes opos-tas de pensamento, como Locke e Leibniz, como Hobbes eKant; juristas-fil6sofos, como Pufendorf, Thomasius e Wolff,tambern divididos quanta a pontos essenciais da doutrina(Wolff, para darmos apenas urn exemplo, e consider ado comoo antiPufendorf); professores universitarios, autores de tra-tados escolasticos que, depois de seus discipulos, talvez nin-guem mais tenha lido; e finalmente, urn dos maiores escri-tores politicos de todos os tempos, 0 autor de 0 ContratoSocial.Por outro lado, enquanto para os juristas-fil6sofos a ma-teria do direito natural compreende tanto 0 direito privadoquanta 0 direito publico (e muito mais 0 primeiro que 0 se-gundo), para os outros, em especial para os .ires grandes, porcuja obra se mede hoje a importancia do jusnaturalismo, e emfuncao dos quais talvez valha ainda a pena falar de um "di-reito natural moderno" contraposto ao medieval e ao antigo- estou me referindo a Hobbes, Locke e Rousseau -,0 tema\ ~ ~ e ~ : S~~~~,:,~~~X~1~~i:~;~::1~~!ia~divisao entre uma e outra historiografia particular seja umaconvencao, que pode tambem ser deixada de lado e que, dequalquer modo, e nreciso evitar considerar como uma mura-

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    SOCIEDADE E ESTADO NA FILOSOFIA POLiTICA MODERNA lSlha intransponivel, nao ha duvida de que uns pertencem prin-cipalmente a historia das doutrinas juridicas, enquanto os ou-tros pertencem aquela das doutrinas politicas.Contudo, apesar da disparidade dos autores compreen-didos sob as insignias da mesma escola, ou, 0 que e sinonimo,do mesmo "ismo" , e nao obstante 0 que de artificial, e por suavez de "escolastico", existe em proceder por escolas ou por"ismos", nao se pode dizer que tenha sido urn capricho falarde uma escola do direito natural. Dela se falou, e verdade,com duas perspectivas diversas: pelos proprios fundadores eseus seguidores, com a finalidade de construir uma arvoregenealogica frondosa e, alem do mais, com urn ilustre anteces-sor, de quem eles pudessem tirar vantagem e argumento parase considerarem como inovadores que deixaram para tras urnpassado de erros e de barbaric: pelos adversaries, para osquais, uma vez esgotado 0 impulso criador da escola, 0 fato depor todos os seus componentes, indistintamente, num unicoalinhamento tomava mais facil acertar no alvo, com a finali-dade de desembaracar-se de uma vez para sempre de urn errofunesto. Enquanto a primeira perspectiva permite-nos captaraquilo contra 0 que os criadores e os fieis seguidores da escolase opuseram, a segunda nos permite compreender 0 que a elesfoi contraposto por seus criticos: como se sabe, nao hJt modo-.------ \melhor para compreender as linhas essenciais de um movi- I: : :~~~n~~~~:-:~i}i~~:~;~~ ~ f s ~ ! O~~~~~~j::1teses C l!!eJQI:arii]legad_as31elQS_QY Jtos~ ,-----j>oisern: tanto uma quanta outra perspectiva convergempara trazer it luz urn prJ!tcipio de unificac_aodaquilo que am-bas as partes convieram chamar de uma "escola". Esse prin-cipio nao reside nesse ou naquele conteiido, mas consiste cer-tamente num modo de se aproximar do estudo do direito e, emgeral, da etica e da filosofia pratica: numa palavra, no "me-todo". Entre um e outro, a diferenca esta no juizo de valor:oqlie para os defensores constitui um titulo de merito, para osdetratores representa um item de acusacao. 0 metoda queune autores tao diversos e 0 metodo racional, ou seja, aquelemetoda que deve permitir a re4u~a(j do::direito ~ da moral(bern como da politica) , pela primeira vez na hist6ria da refle-xilo sobre a conduta humana, a uma ciencia demonstrativa.

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    16 NORBERTa BOBBIOEm outras palavras: tanto os seguidores quanto os adversariesconsideram-se autorizados a falar de "escola" enquanto estaconstitui uma unidade nao ontologica, nao metafisica nemideologica, mas sim metodol6gica. A melhor prova disso, deresto, eo fato de ter prevalecido 0 uso (pelo menos a partir dacritica da escola hist6rica) de chamar 0 direito natural mo-derno de "direito racional": 1temos aqui um indicador do fatode que aquilo que caracteriza 0 movimento em seu conjuntonao e tanto 0 objeto (a natureza), mas 0 modo de aborda-lo(a razao), nao urn principio ontologico (que pressuporia umametafisica comurn que, de fato, jamais existiu), mas urn prin-cipio metodologico.Nao que inexistam divergencias entre os jusnaturalistas(podemos doravante chama-los assim), tambem no que se re-fere ao O1J)~tivb'comum.No opusculo juvenil sobre 0 direitonatural, Hegel se propusera examinar (e criticar) as "diversasmaneiras de tratar cientificamente 0 direito natural", distin-guindo entre os empiristas, como Hobbes, que partem de umaanalise psicologiCi---'cfa'atureza humana, e os formalistas,como Kant e Fichte, que deduzem 0 direito de "uma-lde1atranscendental do hornem. Tanto e assim que penetrou na tra-tadistica corrente no fim do seculo, nao saberia dizer se porinfluencia direta de Hegel, 0 usc de reservar 0 nome de "di-reito racional" somente para a doutrina kantiana. No iniciodo seu monumental tratado, Wolff critica seu mais direto ri-val, Pufendorf, nao como 0 havia feito Leibniz, por razoesmetafisicas e implicitamente de politica cultural, mas unica-mente por razoes metodologicas: Pufendorf, diz ele, passa porurn escritor que tratou cientificamente 0 direito natural, masesta efetivamente tao longe do verdadeiro metodo cientificocomo "0ceu da terra'l.! Contudo, essas divergencies - e ou-

    (1) Urn dos textos rnais recentes e autorizados da historiografia juridica, F.Wiaecker, Privotrechtsgeschichte der Neuzeit unter besonderer Beriicksichtigung derdeutschen Entwicklung ; Gettinger, Vandenhoe u. Ruprecht, 1967, dedica urn capi-tulo a "epoca do direito racional", pp. 249-347.(2) A passagern rnerece ser citada na integra: Vulgo Puffendorfius ius naturaedemonstrasse dicitur: enimvero qui sic sentiunt, methodi demonstrativae satis igna-ros sese probant, et qui vel in mathesi, vel in operibus nostris philosophicis fueritversatus, quantum a veritate distet iudicium abunde intelliget. Legat ea, quae demethodophilosophica, eadem omnimo cum scientifica, seu demonstrativa (... ) co-

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    SOCIEDADE E ESTADO NA FILOSOFIA POLITICA MODERNA 17tras que se poderiam arrolar - nao cancelam 0 intento co-mum, ainda que esse tenha sido realizado de modos diversos,um intento que permite considerar unitariamente os variesautores: a construcao de uma etica racio1].al,separada defini-tivamente da teologia e capaz por si mesma, precisamenteporque fundada finalmente numa analise e numa critica ra-cional dos fundamentos, de garantir - bem mais do que ateologia, envolvida em contrastes de opinioes insohiveis - auniversalidade dos principios da conduta humana. Historica-mente, 0 di_reito_naturale umatentativa.de dar uma respsotatranqiiilizadora a s conseqiiencias corrosivas que os libertinostinham retiradoda crise do universalismp- reli