Nota Técnica nº 046/2014/GEFIS/SFI-ANA Documento nº 00000...

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Nota Técnica nº 046/2014/GEFIS/SFI-ANA Documento nº 00000.030892/2014-87

Em 15 de setembro de 2014

Ao Superintendente de Fiscalização

Assunto: Plano Plurianual de Fiscalização de Segurança de Barragens - período

2014 a 2017

I - INTRODUÇÃO

1. A Diretoria da ANA aprovou como Meta Institucional da Gerência de

Fiscalização de Serviços Públicos e Segurança de Barragens – GEFIS/SFI a ação de

“Elaborar Plano Plurianual de Fiscalização de Segurança de Barragens - período

2014 a 2017”, conforme Portaria nº 222, de 02 de outubro de 2013, que fixa as metas

institucionais da ANA relativas ao período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro

de 2014.

2. Assim, a presente Nota Técnica tem por objetivo apresentar as

considerações técnicas para as ações prioritárias de fiscalização de segurança de

barragens para os anos de 2014 a 2017.

3. Esse detalhamento consiste em elencar as ações constantes do

planejamento plurianual das campanhas de fiscalização da equipe da Gerência de

Fiscalização de Serviços Públicos e Segurança de Barragens – GEFIS no que concerne

às viagens de campo e vistorias com objetivo de verificar o cumprimento dos

estabelecido pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, pela Resolução ANA Nº

742, 17 de outubro de 2011 e pela Resolução ANA Nº 91, 02 de abril de 2012.

2

II – JUSTIFICATIVA

4. Necessidade de definição de um critério para estabelecer prioridades no

planejamento das ações de fiscalização quanto à segurança de barragens, em virtude do

número de barragens, da disponibilidade da equipe técnica, da otimização dos recursos

orçamentários, temporais e logísticos

5. Esta gerência não tem como única atribuição a fiscalização de barragens,

sendo assim, a equipe apresenta limites técnicos, físicos e temporais para fiscalizar

todos os empreendimentos no período de um ano, por isso a necessidade de priorização

de barragens a serem vistoriadas.

III – PERFIL DAS BARRAGENS

6. Em consulta à Nota Técnica nº 15/2013/GESER/SRE, elaborada em 26

de setembro de 2013, foi verificado que foram contabilizadas 121 barragens de usos

múltiplos em cursos d’ água de domínio da União, que não têm a geração de energia

hidrelétrica como uso preponderante da água acumulada no reservatório e não tenha

acumulo de rejeitos de mineração.

7. O mesmo documento informa que por não serem de responsabilidade da

ANA em termos de segurança de barragem foram retiradas do cadastro as barragens:

Azul, Kalunga, da Pêra, do Igarapé Geladinho, do Igarapé Gelado, do Estéril Sul,

Algodões I, Caldeirões do Parelhas, Mamão, Atalho e Caibeira.

8. O citado documento técnico apresentou a classificação de barragens

quanto a Categoria de Risco e Dano Potencial sob jurisdição da ANA. Trata-se de

versão preliminar, visto que o estudo contratado para dar base a essa classificação está

em fase de revisão e por isso pode haver alterações quanto a classificação de Dano

Potencial e Categoria de Risco apresentada.

9. Importante lembrar que, após a finalização dessa classificação por parte

da ANA, o empreendedor será informado oficialmente do resultado e poderá contestar

a classificação através da realização de novas inspeções que possibilitem a

reconsideração da categoria de risco ou de estudo detalhado com resultado consistente

que comprove a necessidade de alteração da estimativa do dano potencial associado

3

(DPA), bem como apresentar dados faltantes a favor da segurança que levaram à

classificação da barragem com pontuação máxima para o critério correspondente.

10. Devido a dúvidas quanto aos dados do Cadastro de Segurança de

Barragens da ANA e necessidades de complementação de informações sobre as

barragens foi feito consulta a GESER/SRE, por meio da CI nº 25/2013/GEFIS/SFI-

ANA (DOC 033560/2013-73), essas informações foram novamente solicitadas pela

Nota Técnica nº 8/2014/GEFIS/SFI-ANA (DOC 003944/2014-42).

11. Apesar dos esforços da ANA para tentear identificar e complementar as

informações cadastrais faltantes, mesmo com o apoio técnico de campo oferecido pela

GEFIS/SFI á GESER/SRE, ainda persistem dúvidas quanto a informações cadastrais

que ainda são desconhecidas pela ANA. Deste modo, para fins de planejamento das

ações de fiscalização foram consideradas as 121 barragens apresentadas na Nota

Técnica nº 15/2013/GESER/SRE. A localização das 121 barragens pode ser visualizada

no Anexo I.

12. Na distribuição das barragens pelas regiões do Brasil, Figura 1, verifica-

se que 86 barragens estão localizadas no nordeste e a maioria dessas barragens estão

instaladas nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, Figura 2.

Figura 1 – Distribuição das barragens por Região

13. Após verificação dessas barragens em termos do incisos I do Art. 1º da

Lei Nº 12.334/2010, o qual enquadra na PNSB as barragens com altura do maciço,

contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 15m, Figura 3, foi

4

observado que 78 barragens com a altura inferior a 15 metros e dessas 60 barragens

possuem altura inferior a 10 metros.

14. Sendo que existem 42 barragens com altura igual ou superior a 15

metros, as barragens com maiores altura são Jacareí e Jaguari, localizadas no estado de

São Paulo, com 62 metros.

Figura 2 – Distribuição das barragens por Estados

Figura 3 – Distribuição das barragens por Altura

15. Após verificação dessas barragens nos termos do incisos I do Art. 1º da

Lei Nº 12.334/2010, o qual enquadra na PNSB as barragens com capacidade total do

5

reservatório maior ou igual a 3 hm³ , Figura 4, foi observado que 63 barragens com o

volume inferior a 3 hm³ e dessas 46 barragens possuem volume inferior a 1 hm³.

16. Foram identificadas 57 barragens com volume igual ou superior a 3 hm³,

a barragem com maior volume é a barragem de Engº Armando Ribeiro Gonçalves,

localizado no estado de Rio Grande do Norte, com 2.400 hm³.

Figura 4 – Distribuição das barragens por Altura

IV – CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO ANA Nº 742/2011

17. No que tange ao cumprimento da Resolução Nº 742/2011, que trata das

inspeções regulares de segruança de barragens, foi verificado, na data de 09 de julho de

2014, que 61 empreendedores encaminharam, pelo menos uma vez, o extrato da

inspeção com a inidcação do nível de perigo. Sendo 08 barragens com nível de Alerta,

33 Barragens com nível de Atenção e 20 Barragens com nível Normal, Figura 5

18. Ressaltata-se que a verificação do cumprimento quanto a periodicidade

para realização das inspeções de segurança é feita durante a preparação de cada

campanha e confirmada na visita a campo.

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Figura 5 – Distribuição das barragens por nível de perigo

IV – CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO ANA Nº 091/2012

19. Quanto ao atendimento ao art. 16 da Resolução 91/2012 da Resolução Nº

091/2011, segundo informado pela GESER/SRE, em 09 de julho de 2014, 62

empreendedores encaminharam Formulário e cronograma preenchido para Implantação

o Plano de Segurança de Barragem.

V – PROCEDIMENTO DE VISTORIA

20. Trata-se da atividade de campo na qual o objetivo é verificar as

condições da segurança de barragem, as informações do cadastro, as informações

apresentadas no extrato de inspeções regulares e a situação do Plano de Segurança de

Barragem.

21. Atualmente, as atividades de vistorias são realizadas em 2 etapas, a

primeira parte trata-se de análise documental que será realizada no escritório do

empreendedor e terá como objetivo verificar o atendimento dos requisitos da Resolução

7

nº 742/2011 e da Resolução Nº 91/2012. A segunda consiste de vistoria in loco das

estruturas e anomalias apontadas no relatório e no extrato da inspeção regular.

22. Estima-se que será necessário um dia para realizar a etapa de análise

documental com o empreendedor e mais um dia para realização da vistoria in loco por

barragem, sem considerar o tempo necessário para realizar os deslocamentos aéreos e

terrestres.

VI – TOTAL DE BARRAGENS A SEREM VISTORIADAS

23. Após a verificação das 121 barragens contidas na Nota Técnica nº

15/2013/GESER/SER, não serão consideradas no Plano Plurianual de Fiscalização de

Segurança de Barragens as estruturas de Traipu II ( COD 73), Rio São Francisco ( COD

02) e Rio Piracicaba ( COD 1), visto que essa área técnica em levantamento anterior

constatou que não se tratam de barragem.

24. Não será considerada para fins de vistoria, nesse momento, a barragem

no Rio Samambaia (COD 85) por não estar construída.

25. Ainda, após solicitação sobre a atualização do cadastro, a GESER/SRE

encaminhou correspondência eletrônica, em 09 de julho de 2014, informando que 4

barragens foram retiradas do Cadastro da ANA por não estarem em rio federal, são as

seguintes barragens: de Samambaia (COD 92), Maria Paes (COD 107), Pessegueiro

(COD 128) e Riacho da Serra (COD 100).

26. Portanto, para Plano Plurianual de Fiscalização de Segurança de

Barragens

serão considerados 113 barragens. Vale ressaltar que, o cadastro de barragem é

dinâmico e por isso o número de barragens poderá ser alterado com o resultado final da

Classificação de Dano Potencial e Categoria de Risco e com o surgimento de novas

Barragens outorgadas. Nesses casos, o Plano Plurianual de Fiscalização de Segurança

de Barragens deverá ser atualizado.

VII – CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO DE VISTORIA PARA CAMPANHAS DE

FISCALIZAÇÃO

8

27. Para realização do planejamento das campanhas propõe utilizar como

base as seguintes informações:

i. Informações técnicas das barragens fiscalizáveis, constantes do Cadastro

de Barragens de Segurança de Barragens da ANA, sob responsabilidade

da GESER/SRE;

ii. Dados de nível de perigo constantes da inspeção regular de segurança de

barragem, realizada pelo Empreendedor, conforme extrato de inspeção

cadastrado no sítio da ANA, em atendimento a Resolução ANA

n°742/2011;

iii. Critérios de classificação por categoria de risco, por dano potencial

associado, constantes na Resolução Nº 143, de 10 de Julho de 2012, do

CNRH; e

iv. Resultado da classificação de barragens, por categoria de risco, por dano

potencial associado e por volume, constante na Nota Técnica nº

15/2013/GESER/SER (DOC. 028303/2013-10).

28. O planejamento de fiscalização também levou em consideração a

periodicidade da realização das Inspeções Regulares pelo empreendedor previsto pela

Resolução ANA n°742/2011, conforme proposto pela Nota Técnica nº 08

/2012/GEFIS/SFI-ANA.

5. Deste modo, considerando os dados atuais disponíveis, para fins de

determinação das prioridades das barragens a serem fiscalizadas foram considerados os

seguintes critérios:

i. Nível de Perigo constante no Extrato de Inspeção Regular de Segurança

de Barragem, cadastrado pelo empreendedor;

ii. Altura da Barragem;

iii. Volume da Barragem;

iv. Distância entre as barragens; e

v. Barragens, preferencialmente, não fiscalizadas em momentos anteriores.

29. Na programação das campanhas serão consideradas vistorias em

barragens com prioridade menor que estão próximas a barragens com maior prioridade,

com intuito de maximizar a quantidade de barragens a serem fiscalizadas e otimizar os

recursos humanos, financeiros e deslocamentos da GEFIS.

9

30. O planejamento mensal das campanhas de fiscalização de segurança de

barragens está apresentado na forma de planilha com as informações básicas do

planejamento, estimativa de custo e por ano nos Anexos.

31. Como existe uma gama de empreendedores que estão em debito com as

obrigações das Resoluções ANA Nº 742/2011 e Nº 091/2012, que foram devidamente

autuados, e por isso não existe a informação do nível de perigo levantado nas inspeções

regulares e a situação do Plano de Segurança de Barragens realizadas pelo

empreendedor, pretende-se vistoriar parte dessas barragens para verificar em campo as

condições das barragens e levar ao empreendedor o conhecimento dos deveres e

obrigações da PNSB

VIII – BARRAGENS A SEREM VISTORIADA NO ANO DE 2014

32. O Planejamento de campanhas de vistorias para o ano de 2014 foi

estabelecido em 11 de dezembro de 2013 pela Nota Técnica nº 45/2013/GEFIS/SFI-

ANA (DOC. 038089/2013-18). No entanto, foi atualizado devido a informação da

GESER/SRE sobre a retirada da Barragem de Samambaia ( COD 92) do cadastro.

33. Deste modo, com os critérios de prioridades estabelecidos, propõe-se a

realização de 13 campanhas ao longo do ano de 2014, que totalizará na fiscalização de

26 barragens, conforme tabela e mapa apresentados nos Anexos II e III.

34. A programação apresentada proporcionará a verificação em campo de 4

barragens com nível de perigo classificado como Alerta, de 11 barragens com nível de

perigo classificado como Atenção, 3 barragens com nível de perigo classificado como

Normal e 8 barragens sem inspeção cadastrada, conforme figura 6.

35. As 26 barragens a serem fiscalizadas em 2014 estão distribuídas por 8

estados e o Distrito Federal, conforme apresentado no quadro 1. Observa-se que o

estado do Rio Grande do Norte e de Pernambuco terão o maior número de barragens

vistoriadas, 7 e 5 respectivamente.

10

36. As barragens contidas nesse planejamento estão sob a responsabilidade

de 17 empreendedores, conforme apresentado no quadro 2. O Departamento Nacional

de Obras Contra as Secas (DNOCS) terá o maior número de barragens a serem

fiscalizadas em 2014, totalizando 7.

Quadro1: Divisão de barragens a serem vistoriadas por estado e por nível perigo

Estado NP

Normal

NP

Atenção

NP

Alerta

Sem

Inspeção Total

BA

1

1 2

DF

1

1

GO

1

2 3

PB

1 1 1 3

PE

1 3 1 5

PI

1 1

RN 2 4

1 7

RS 1

1

SP 2 1 3

TOTAL 26

Figura 6 – Distribuição das barragens a serem vistoriadas por nível de perigo

11

Quadro 2 - Distribuição das barragens por empreendedor e nível de perigo.

Empreendedor NP

Normal

NP

Atenção

NP

Alerta

Sem

Inspeção

Total

Geral

1. CGTEE 1

1

2. SABESP

1

1

3. Consórcio Condomínio Empresarial

Atibaia

1

1

4. DNOCS

7

7

5. DER-PE

1 1

6. IDEPI

1 1

7. JAIR PAULINO MAIA

1 1

8. Massagi Sato e Marcelino Kikuharu Sato

1 1

9. Paulo Roberto Bonato

1

1

10. P.M. de Coronel João Sá

1 1

11. P.M. Nova Cruz

1 1

12. SERHMACT-PB

1

1

13. SEMARH - RN 2

2

14. SEGPLAN-GO

1 1

15. SRHE - PE

3

3

16. SLC Agrícola Ltda

1

1

17. Bocaina Empreendimentos

1 1

IX – BARRAGENS A SEREM VISTORIADA NO ANO DE 2015

37. Com os critérios de prioridades estabelecidos, propõe-se a realização de

13 campanhas ao longo do ano de 2015, que totalizará na fiscalização de 37 barragens,

conforme tabela e mapa apresentados nos Anexos IV e VI.


barragem com nível de perigo classificado como Atenção, 14 barragens com nível de

perigo classificado como Normal e 22 barragens sem inspeção cadastrada, conforme

figura 7.


estados, conforme apresentado no quadro 3. Observa-se que o estado da Paraíba e do

Rio Grande do Norte terão o maior número de barragens vistoriadas, 8 e 6

respectivamente.

12




de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o empreendedor Edmar Candido de Azevedo terão o

maior número de barragens a serem fiscalizadas em 2015, ambos com 3 barragens.

Quadro 3: Divisão de barragens a serem vistoriadas por estado e por nível perigo

Estado NP

Normal

NP

Atenção

NP

Alerta

Sem

Inspeção Total

BA 4 1 1

ES 4 1 1

GO

2 2

MA

1 1 1

MG

3 2 2

MT

1 1

PB 1 8 8

RN 4 1 6 6

SE 1 1 1

TOTAL 37

13


Empreendedor NP

Normal

NP

Atenção

NP

Alerta

Sem

Inspeção

Total

Geral

AGROPECUÁRIA AGRITER LTDA 2 2

Aldevar Marcondes Venturim Borgo 1 1

Anibal Pereira de Araújo 1 1

Ari VIilhena 1 1

ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO 1 1

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS SERROTES PRETOS

1 1

Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe

1

1

DNOCS 1 1 1 3

DNIT 1 1

Edecil Moraes Miranda 1 1

Edinaldo Araujo de Lucena 1 1

Edir Luciano Martins Manzano 1 1

Edmar Candido de Azevedo 3 3

Elias Rodrigues Krull 1 1

Enoque Ferreira do Nascimento 1 1

Ezequias Ribeiro de Oliveira 1 1

Fábio Mariz Maia 1 1

Franscisco Veras Lobo 1 1

Indústrias Nucleares do Brasil 1 1

José Onofre de Almeida 1 1

Josemar Simplício da Silva 1 1

Manoel Pereira Neto 1 1

Maria José de Lima 1 1

Maria Medeiros da Nobrega 1 1

Nizeude de Medeiros Lima 1 1

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte 1 1

Prefeitura Municipal Ouro Branco 1 1

SEMARH - RN 2 2

Sérgio Segundo Maia Vasconcelo 1 1

James Harley Davis 1 1

Sem informação do Empreendedor 1 1

14

X – BARRAGENS A SEREM VISTORIADA NO ANO DE 2016



conforme tabela e mapa apresentados nos Anexos VII e VIII.

42. Considerando as vistorias realizadas em 2013 e a execução desse

Planejamento, faz-se a previsão que todas as barragens serão vistorias no ANO de 2016.

Sendo assim, a partir da 14º campanha, do Ano de 2016, a equipe de fiscalização estará

retornando as barragens que foram anteriormente vistoriadas.


barragens com nível de perigo classificado como Alerta, 05 barragens com nível de

perigo classificado como Atenção e 23 barragens sem inspeção cadastrada, conforme

figura 8.


estados, conforme apresentado no quadro 5. Observa-se que o estado da Paraíba e do

Rio Grande do Norte terão o maior número de barragens vistoriadas, 12 e 7

respectivamente.

15




de Obras Contra as Secas (DNOCS) terá o maior número de barragens a serem

fiscalizadas em 2016, 5 barragens


Estado NP

Normal

NP

Atenção

NP

Alerta

Sem

Inspeção Total

AL 1 1

AM 1 1

CE 1 2 3

DF 2 2

GO 2 2

MT 1 1

PB 3 3 6 12

RN 7 7

SP 2 1 3

TOTAL 32


Empreendedor NP

Normal

NP

Atenção

NP

Alerta

Sem

Inspeção

Total

Geral

40º BATALHÃO DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO 1 1

Amadeu Tsuno / Fundação Zoobotânica do GDF 1 1

Aciano de Araújo Saldanha 1 1

Agropecuária Gado Bravo Ltda. 1 1

AGROSEMA CIA AGRO INDUSTRIAL 1 1

Alberto Schalatter 1 1

Américo Mais Vasconcelos/ Ananias Alves dos Santos 1 1

Antônio Jales de Almeida 1 1

Armando Almeida Martins 1 1

Carlos Henrique Gusmão Soares 1 1

SABESP 1 1

16

Empreendedor NP

Normal

NP

Atenção

NP

Alerta

Sem

Inspeção

Total

Geral

DNOCs 2 3 5

Dinalva Joana Ferreira de Medeiros 1 1

Epitácio Fernandes Sales 1 1

George Saturnino Machado 1 1

Geraldo Passos Lima 1 1

Jiudarqui Pereira 1 1

José Leoncio de Araújo 1 1

Lucio Dantas Neto 1 1

Maria da Vitória Araújo da Silva 1 1

Maria dos Anjos Neto 1 1

Petronilio de Costas Neto 1 1

Renato Francisco Triacca 1 1

Santa Judith Empreendimentos Ltda 1 1

SAPESP 1 1

SRH-CE 1 1

SILVANO ALENCAR DE MEDEIROS 1 1

Sem informação do Empreendedor 1 1

XI – BARRAGENS A SEREM VISTORIADA NO ANO DE 2017



conforme tabela e mapa apresentados nos Anexos IX e X.


barragens com nível de perigo classificado como Alerta, 23 barragens com nível de

perigo classificado como Atenção, 01 barragem com nível de perigo classificado como

Normal e 04 barragens sem inspeção cadastrada, conforme figura 9.

17


estados, conforme apresentado no quadro 7. Observa-se que o estado da Paraíba e de

Pernambuco terão o maior número de barragens vistoriadas, 10 e 6 respectivamente.


de 14 empreendedores, conforme apresentado no quadro 9. A Secretaria de Recursos

Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (SERHMACT-PB) terá o maior

número de barragens a serem fiscalizadas em 2017, 9 barragens.


Estado NP

Normal

NP

Atenção

NP

Alerta

Sem

Inspeção Total

AL 2 2

BA 3 3

DF 2 2

GO 1 1

PB 9 1 10

PE 3 2 1 6

RN 1 2 1 1 5

SP 2 1 3

TOTAL 32

18


Empreendedor NP

Normal

NP

Atenção

NP

Alerta

Sem

Inspeção

Total

Geral

Antonio Carlos da Silva 1 1

Bocaina Desenvolvimento, Administração e Participação Ltda 1 1

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba 1 1

CAESB 2 2

SABESP 1 1

Consorcio Condomínio Empresarial Atibaia 1 1

DNOCS 7 1 8

DER-PE 1 1

Hercílio Nardi 1 1

P. M. Nova Cruz 1 1

SERHMACT-PB 8 1 9

SEINFRA-AL 1 1

SEMARH - RN 1 1

SRHE-PE 1 2 3

XII –PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS

50. A base de informações para o planejamento das ações de fiscalização de

segurança de barragem é o Cadastro de Barragens sobre responsabilidade da

GESER/SRE. O cadastro encontra-se em fase de consolidação e existem dúvidas sobre

a necessidade de manutenção de barragens com pequenas alturas e/ou com baixa

capacidade sob a regulação da ANA.

51. Sabe-se que não são apenas os critérios de altura e volume que definem

as barragens que são fiscalizadas pela ANA no que tange o PNSB. As barragens devem

ser verificadas quanto a categoria de dano potencial associado, médio ou alto, em

termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas com base em

critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

52. A GESER/SRE, com apoio da GEFIS/SFI, está avaliando estudo de

rompimento de barragem com a geração de zona de inundação para ser utilizado na

definição da classificação final das barragens quanto ao Dano Potencial Associado.

53. Adianta-se que os resultados da área de inundação das pequenas

barragens podem estar supra estimada, devido a uma serie de incertezas das

19

informações disponíveis para esse estudo, o que pode levar a essas barragens a serem

classificadas como Dano Potencial Alto.

54. Portanto, alerta-se pela possibilidade de serem mantidas no Cadastro

barragens de pequeno porte que de fato não possuem Dano Potencial Alto, o que

poderia resultar em excesso de exigências para determinados empreendedores e como

consequência aumento na demanda nas ações de fiscalização de segurança de barragem

por parte da ANA.

55. Sugere-se que após o final do estudo seja realizada uma listagem com as

barragens que apresentam dúvidas quanto a classificação de dano potencial,

principalmente aquelas com altura e volume menores que os descritos nos incisos I e II

do Art. 1º da Lei Nº 12.334/2010.

56. Após identificar essas barragens, realizar levantamento de campo para

serem utilizados em modelo matématico que permita prever a dimensão da zona de

inundação de forma mais realistica. Deste modo, será possível eliminar as dúvidas

sobre o dano dessas barragens e a necessidade de manter ou não essas barragens.

57. Entende-se com o Cadastro de Barragem consolidado irá aumentar a

eficiência e a eficácia da atuação da ANA no contexto do PNSB. Ainda, permitirá

avaliar os resultados das Resoluções ANA Nº 742/2011 e Nº 91/2012, dará subsídios

para elaboração de novas resoluções e permitirá propor ações mais adequadas para as

barragens de pequeno porte.

58. Em muitos casos os escritórios dos empreendedores estão localizados

distantes das barragens, em outras cidades. Essa situação dificulta a análise documental

nos escritorios e leva equipe da técnica realizar a vistoria in loco das estruturas e

anomalias da barragem apenas com extrato da inspeção regular e sem o relatório de

inspeção regular elaborado pelo empreendedor.

59. Este Plano Plurianual de Fiscalização de Segurança de Barragens

possibilita conhecer as barragens que serão vistoriadas no período de 2014 a 2017.

Portanto, sugere-se que a GEFIS/SFI encaminhe, a cada início de ano, ofício aos

empreendedores das barragens que serão vistoriados solicitando que enviem para ANA

o relatório de inspeção mais recente.

20

60. Entende-se que essa ação tratará como benefício, o incentivo aos

empreendedores a realizarem as inspeções regulares e elaborarem os relatórios de

inspeção.

61. Atualmente, a equipe de fiscalização tem acesso ao extrato de inspeção

que em termos práticos não possuem informações suficientes para conhecimento prévio

da situação da barragem. Com a posse prévia dos relatórios, a equipe de Fiscalização

poderá ter maior conhecimento da barragem e se preparar para realizar as campanhas de

fiscalização.

62. Ressalta-se que, não exclui a obrigação do empreendedor apresentar o

relatório de inspeção regular no momento da vistoria de fiscalização e que as inspeções

devem ser realizadas de acordo com os ciclos e conteúdos estabelecidos na Resolução

ANA Nº 742/2011.

XIII – CONSIDERAÇÕES FINAIS

63. A execução do Plano Plurianual de Fiscalização de Segurança de

Barragens - período 2014 a 2017 permitirá que a equipe da GEFIS/SFI vistoriará todas

as barragens sob responsabilidade da ANA até o ano de 2016, isso considerando as

vistorias realizadas no ano de 2013.

64. A fiscalização de barragens não é única atribuição da GEFIS/SFI, a

equipe é composta pelo Gerente e por 4 profissionais. Cada campanha deve ser

realizada por dois técnicos, no mínimo, o que limita o número de campanhas realizadas

por ano. Portanto, seria importante avaliar a possibilidade de aumentar a equipe com

Especialista em Recursos Hídricos para dar efetividade nas atividades desta Gerência.

65. Ressalta-se que quando a avaliação de estudo de Categoria de Risco e

Dano Potencial for concluída, eventualmente, poderão ser necessárias vistorias de

campo, por parte das equipes da GESER e GEFIS, para esclarecer dúvidas quanto às

informações usadas para a classificação das barragens, o que também poderá alterar o

planejamento proposto.

21

66. O planejamento ora proposto poderá ser ajustado devido a surgimento de

novas informações, recebimento de denúncias quanto à segurança de barragens e outras

demandas que requerem a atuação da GEFIS.

SERGIO SALGADO

Especialista em Recursos Hídricos

De acordo, encaminho a presente Nota Técnica para avaliação.

JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Gerente de Fiscalização de Serviços Públicos e Segurança de Barragens

Ao Senhor Diretor da Área de Regulação

FLAVIA GOMES DE BARROS

Superintendente de Fiscalização

23

ANEXO I – LOCALIZAÇÃO DAS 121 BARRAGENS AVALIADAS

ANEXO II – PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PARA 2014

24

Nº Barragem Co

d Empreendedor

Inspeção

Regular Justificativa Munic. Estado

QTD.

Barragens Status Diárias Passag. Veículo

Total

R$

Fevereiro 5 1.947,00 1.760,00 4.950,00 8.657,00

1

Ingazeira 47

Secretaria de Recursos

Hídricos e Energéticos do

Estado de Pernambuco

2 - Alerta Verificar o Nível de

Perigo

Venturos

a PE

5 Realizada 1.947,00 1.760,00 4.950,00 8.657,00

Cajarana 54





Perigo

Garanhun

s/Capoeir

as

PE

Inhumas I 48





Perigo

Palmeirin

a PE

Cachoeira I 53 Departamento Nacional de

Obras Contra as Secas 1 - Atenção

Verificar o Nível de

Perigo Sertania PE

Ipanema 114 GOVERNADOR DO

ESTADO (DER-PE) Não enviou

Avaliar a condição de

segurança da Barragem

Águas

Belas PE

Março 3 1.593,00 600,00 2.780,00 4.973,00

2

Cachoeira 69

Companhia de Saneamento

Básico do Estado de São

Paulo - SABESP

1 - Atenção Verificar o Nível de

Perigo Piracaia SP

3 Realizada 1.593,00 600,00 2.780,00 4.973,00 Usina de Atibaia 130 Consorcio Condominio

Empresarial Atibaia 1 - Atenção


Perigo Atibaia SP

Bocaina 131

Bocaina Desenvolvimento,

Administração e

Participação Ltda

Não enviou


segurança da Barragem Bananal SP

Abril 2 1.239,00 1.800,00 2.970,00 6.009,00

3

Tremedal 71 Departamento Nacional de



Perigo Tremedal BA

2 Realizada 1.239,00 1.800,00 2.970,00 6.009,00

de Samambaia 92 Companhia Energética de

Minas Gerais - Cemig Não enviou


segurança da Barragem Águas

Vermelha

s

MG

Maio 5 1.416,00 1.760,00 2.970,00 6.146,00

4 Marechal Dutra 55 Departamento Nacional de



Perigo Acari RN 2 Planejada 1.239,00 1.760,00 2.970,00 5.969,00

25

Nº Barragem Co

d Empreendedor

Inspeção


QTD.


Total

R$

Ministro João

Alves 42

Secretaria de Meio

Ambiente e dos Recursos

Hídricos do Estado do Rio

Grande do Norte

0 - Normal Verificar o Nível de

Perigo Parelhas RN

5

Barragem no

Ribeirão

Samambaia

67 SLC Agrícola Ltda 1 - Atenção Verificar o Nível de

Perigo Cristalina GO

3 Realizada 177,00 0,00 0,00 177,00

Barragem na

propriedade

Módulo "A" - lote

3 (Fazenda São

Jacó)

81 Paulo Roberto Bonato 1 - Atenção Verificar o Nível de

Perigo RA

Paranoá DF

Fazenda Maringa e

Fazenda Paraiso 88

Massagi Sato e Marcelino

Kikuharu Sato Não enviou


segurança da Barragem Cristalina GO

Junho 3 1.239,00 1.760,00 2.970,00 5.969,00

6

Itans 39 Departamento Nacional de



Perigo Caicó RN

3 Realizada

1.239,00 1.760,00 2.970,00 5.969,00

Sabugi 45 Departamento Nacional de



Perigo

São João

do

Sabugi

RN

Passagem das

Traíras 43

Secretaria de Meio



Grande do Norte


Perigo

São José

do Seridó RN

Julho 2 442,50 1.760,00 1.980,00 4.182,50

7

Japi II 40 Departamento Nacional de



Perigo

São José

de

Capestre

RN

2 Planejada 442,50 1.760,00 1.980,00 4.182,50

Pedro Targino

Sobrinho 44

Prefeitura Municipal Nova

Cruz Não enviou



Nova

Cruz RN

Agosto 3 2.301,00 3.040,00 3.960,00 9.301,00

8 Escondido 23 Departamento Nacional de



Perigo

Belém do

Brejo do

Cruz

PB 1 Planejada 885 2000 1980 4.865,00

9

Usina Termelétrica

de Candiota III -

Fase C

129

Companhia de Geração

Térmica de Energia

Elétrica - CGTEE


Perigo Candiota RS 1 Planejada 885 1040 1.390,00 3.315,00

10 Rio Paranã 5

Secretaria de Planejamento

e Desenvolvimento de

Goiás

Não enviou Avaliar a condição de

segurança da Barragem Formosa GO 1 Planejada 531,00 0,00 590,00 1.121,00

Setembro 2 1.062,00 3.800,00 3.960,00 8.822,00

11 Piracuruca 58 Instituto de

Desenvolvimento do Não enviou



Piracuruc

a PI 1 Planejada

531,00 2.000,00 1.980,00 4.511,00

26

Nº Barragem Co

d Empreendedor

Inspeção


QTD.


Total

R$

Estado do Piauí

12 Gasparino 7 Prefeitura Municipal de

Coronel João Sá Não enviou

Barragem entrou em

operação recentemente

Coronel

João Sá BA 1

531,00 1.800,00 1.980,00 4.311,00

Outubro 2 1.239,00 2.000,00 2.970,00 6.209,00

13

Capoeira 19

Secretaria de Estado dos

Recursos Hídricos, do

Meio Ambiente e da

Ciência e Tecnologia do

Estado da Paraíba


Perigo

Mãe

d'Água PB

2 Planejada 1.239,00 2.000,00 2.970,00 6.209,00

Açude do Martelo 110 JAIR PAULINO MAIA Não enviou Avaliar a condição de


São

Mamede PB

ANEXO III – LOCALIZAÇÃO DAS BARRAGENS A SEREM FISCALIZADAS EM 2014

28

ANEXO IV – PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PARA 2015

Nº Barragem Cod. Empreendedor Inspeção

Regular Justificativa Munic. Estado QTD. Status Diárias Passag. Veículo Total R$

Fevereiro 5 1.947,00 1.760,00 4.950,00 8.657,00

1

Serra Negra 72 Departamento Nacional de

Obras Contra as Secas 0 - Normal


Perigo

Riacho

Espinharas RN

5 Planejada 1.947,00 1.760,00 4.950,00 8.657,00

Esguicho 38 PM Ouro Branco 0 - Normal Verificar o Nível de

Perigo

Rio

Quipauá RN

Carnaúba 35

Secretaria de Meio



Grande do Norte


Perigo

Riacho do

Quixeré RN

Dinamarca 36 Prefeitura Municipal de

Serra Negra do Norte 0 - Normal


Perigo

Rio

Espinharas RN

Saco 127 Maria Medeiros da

Nobrega Não enviou

Avaliar a condição

de segurança da

Barragem

Riacho do

Pé da Serra RN

Março 4 2.478 2.200 5.940 10.618

2

Governador

Dionísio

Machado

52

Companhia de

Desenvolvimento de

Recursos Hídricos e

Irrigação de Sergipe


Perigo Lagarto SE

2 Planejada 1.239,00 800,00 2.970,00 5.009,00

Santa Maria 76 MARIA JOSÉ DE LIMA Não Enviou


de segurança da

Barragem

Pedro

Alexandre BA

3

Calabouço 74

Secretaria de Meio



Grande do Norte


Perigo

Passa e

Fica RN

2 Planejada 1.239,00 1.400,00 2.970,00 5.609,00 72 125 Não Enviou


de segurança da

Barragem

São Bento

do Trairí RN

Lagoa da

Serra 101 ARI VILHENA Não Enviou


de segurança da

Barragem

Caiçara PB

Abril 20 1.239,00 1.760,00 2.970,00 5.969,00

4 Curimataú 21 Departamento Nacional de

Obras Contra as Secas 0 - Normal


Perigo

Barra de

Santa Rosa PB 2 Planejada 1.239,00 1.760,00 2.970,00 5.969,00

29



Timbaúba 111

ASSENTAMENTO

SANTO ANTÔNIO

(PRESIDENTE JOSÉ

ANTÔNIO, APELIDO

KIKA)

Não Enviou


de segurança da

Barragem

Sossêgo PB

Maio 9 1.947,00 800,00 5.113,65 7.860,65

5

Barragem no

Córrego da

Cruz

65 Aldevar Marcondes

Venturim Borgo 0 - Normal


Perigo

Pedro

Canário ES

9 Planejada 1.947,00 800,00 5.113,65 7.860,65

Barragem no

Córrego

Floresta

64 José Onofre de Almeida 0 - Normal Verificar o Nível de

Perigo Mucuri BA

Barragem 2

no Córrego

Santa Luzia

61 Edmar Candido de

Azevedo 0 - Normal


Perigo Mucuri BA

Barragem no

Córrego

Samambaia

66 Enoque Ferreira do

Nascimento 0 - Normal


Perigo

Pedro

Canário ES

Barragem na

propriedade

Fazenda São

Luiz

82 Ezequias Ribeiro de

Oliveira 0 - Normal


Perigo

Conceição

da Barra ES

Barragem no

Afluente do

Córrego

Santa Luzia

63 Elias Rodrigues Krull 0 - Normal Verificar o Nível de

Perigo Mucuri BA

Barragem 1

no Córrego

Santa Luzia

60 Edmar Candido de

Azevedo 0 - Normal


Perigo Mucuri BA

Barragem no

Córrego do

Engano

62 Edmar Candido de

Azevedo 0 - Normal


Perigo

Pedro

Canário ES

Barragem no

Córrego da

Cruz

59 Edecil Moraes Miranda Não Enviou


de segurança da

Barragem

Pedro

Canário ES

Junho 5 3.717,00 3.000,00 7.060,92 13.777,92

6 Berizal 6 Departamento Nacional de

Obras Contra as Secas Não Enviou


de segurança da

Barragem

Berizal e

São João

do Paraíso

MG 1 Planejada 1.239,00 800,00 2.045,46 4.084,46

7

Barragem no

Ribeirão das

Antas

93 Indústrias Nucleares do

Brasil Não Enviou


de segurança da

Barragem

Andradas MG 1 Planejada 1.239,00 800,00 2.045,46 4.084,46

8 Barragem da

Água Azul 109

JOSEMAR SIMPLICIO

DA SILVA Não Enviou


de segurança da

Barragem

São José do

Sabugi PB 3 Planejada 1.239,00 1.400,00 2.970,00 5.609,00

30



Dos Cabocos 106

DNIT /

DEPARTAMENTO

NACIONAL DE

INFRAESTRUTURA E

TRANSPORTES

Não Enviou


de segurança da

Barragem

Santa

Luzia PB

Carnaubinha

de Cima 120

NIZEUDE DE

MEDEIROS LIMA Não Enviou


de segurança da

Barragem

Ouro

Branco RN

Julho 5 1.416,00 1.400,00 2.970,00 5.786,00

9

Bom Sucesso 97 FRANSCISCO VERAS

LOBO Não Enviou


de segurança da

Barragem

Belém do

Brejo do

Cruz

PB

2

Planejada

1.239,00 1.400,00 2.970,00 5.609,00

Açude de

Santo Dalino 102 FÁBIO MARIZ MAIA Não Enviou


de segurança da

Barragem

Catolé do

Rocha PB

Morada

Nova 122

SÉRGIO SEGUNDO

MAIA VASCONCELO Não Enviou


de segurança da

Barragem

Patu RN

3 177,00 177,00

10

Barragem na

Fazenda

Samambaia -

Reservatrio 1

- montante

87 AGROPECUÁRIA

AGRITER LTDA Não Enviou


de segurança da

Barragem

Cristalina GO

Barragem na

Fazenda

Samambaia -

Reservatrio 2

- jusante

79 AGROPECUÁRIA

AGRITER LTDA Não Enviou


de segurança da

Barragem

Cristalina GO

Agosto 4 1.239,00 1.400,00 2.970,00 5.609,00

11

Várzea 112

ASSOCIAÇÃO

COMUNITARIA DOS

SERROTES PRETOS

Não Enviou


de segurança da

Barragem

Várzea PB

4 Planejada 1.239,00 1.400,00 2.970,00 5.609,00

Trapia 113 ANIBAL PEREIRA DE

ARAÚJO Não Enviou


de segurança da

Barragem

Várzea PB

Poço da

Pedra 116

MANOEL PEREIRA

NETO Não Enviou


de segurança da

Barragem

Caicó RN

Açude

Caieira 126

EDINALDO ARAUJO DE

LUCENA Não Enviou


de segurança da

Barragem

São João

do Sabugi RN

Setembro 1 885,00 1.600,00 1.180,00 3.665,00

12 Fazenda São

Pedro 94

Edir Luciano Martins

Manzano Não Enviou


de segurança da

Barragem

Porto

Esperidião MT 1 Planejada 885,00 1.600,00 1.180,00 3.665,00

31



Outubro 1 885,00 1.200,00 1.180,00 3.265,00

13 Açailândia 91 Não Enviou


de segurança da

Barragem

Açailândia MA 1 Planejada 885,00 1.200,00 1.180,00 3.265,00

ANEXO V – LOCALIZAÇÃO DAS BARRAGENS A SEREM FISCALIZADAS EM 2015

32

ANEXO VI – PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PARA 2016

Nº Barragem Cod_SRE Empreendedor Inspeção

Regular Justificativa Munícipio Estado

QTD.

Barragens Status Diárias Passag. Veículo Total R$

33



QTD.


Fevereiro 3 1.062,00 1.600,00 1.980,00 4.642,00

1

Barragem

no Ribeirão

Samambaia

83

A madeu Tsuno /

Fundação

Zoobotânica do

GDF

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

RA Paranoá DF

2 Planejada 177,00 177,00 Barragem na

Área "A"

Módulo 12

PAD-DF

(Fazenda

São

Francisco)

80 Renato Francisco

Triacca

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

RA Paranoá DF

2 Poty 77

40o BATALHÃO

DE

INFANTARIA

DO EXÉRCITO

BRASILEIRO

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Crateús CE 1 Planejada 885,00 1.600,00 1.980,00 4.465,00

Março 6 2.478,00 2.600,00 6.005,46 11.083,46

3 Córrego do

Cerco 16

Santa Judith

Empreendimentos

Ltda

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

São Bento do

Sapucaí SP 1 Planejada 885,00 1.000,00 2.045,46 3.930,46

4

Jatobá 99 MARIA DOS

ANJOS NETO

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Belém do

Brejo do Cruz PB

5 Planejada 1.593,00 1.600,00 3.960,00 7.153,00

Caieira 119 JIUDARQUI

PEREIRA

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Messias

Targino RN

Açude Novo 96 JOSÉ LEONCIO

DE ARAÚJO

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Belém do

Brejo do Cruz PB

Duas

Americas 103

AMERICO

MAIA

VASCONCELOS

/ ANANIAS

ALVES DOS

SANTOS

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Catolé do

Rocha PB

Fazenda

Vinagre 123

ANTÔNIO

JALES DE

ALMEIDA

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Patu RN

Abril 3 1.416,00 3.200,00 3.960,00 12.687,00

34



QTD.


5

Barragem de

José Libano 121

DINALVA

JOANA

FERREIRA DE

MEDEIROS

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Ouro Branco RN

2

Planejada

885,00 1.600,00 1.980,00 8.576,00

São Roque 124

MARIA DA

VITÓRIA

ARAÚJO DA

SILVA

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Santana do

Seridó RN

6

Barragem

do Sítio

Ipueira

118

SILVANO

ALENCAR DE

MEDEIROS

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Ipueira RN 1 531,00 1.600,00 1.980,00 4.111,00

Maio 3 708,00 1.600,00 1.980,00 4.288,00

7

Rio Bezerra 14 Agropecuária

Gado Bravo Ltda.

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Cabeceiras GO

2 Planejada 177,00 177,00 Em processo

de

identificação

3 -

Planaltina

89 Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Planaltina GO

8 Barragem de

Dadá 117

ARMANDO

ALMEIDA

MARTINS

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Caicó RN 1 Planejada 531,00 1.600,00 1.980,00 4.111,00

Junho 3 1.593,00 4.800,00 6.690,00 13.083,00

9

Carlos

Henrique

Gusmão

Soares

75 Carlos Henrique

Gusmão Soares

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Lábrea AM 1 Planejada 531,00 1.600,00 2.730,00 4.861,00

10 Riacho Peri-

Peri 15

Geraldo Passos

Lima

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Quebrangulo AL 1 Planejada 531,00 1.600,00 1.980,00 4.111,00

11 Rio Sabugi 115 LUCIO

DANTAS NETO

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Caicó RN 1 Planejada 531,00 1.600,00 1.980,00 4.111,00

Julho 4 1.770,00 3.200,00 4.150,00 9.120,00

12

Fazenda

Reunidas

Filipinas

95 Alberto

Schalatter

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Santa Cruz do

Xingu MT 1 Planejada 885,00 1.600,00 1.180,00 3.665,00

35



QTD.


13

Lagamar 105

EPITÁCIO

FERNANDES

SALES

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Messias

Targino PB

3 885,00 1.600,00 2.970,00 5.455,00 Açude

Esperas 108

ACIANO DE

ARAÚJO

SALDANHA

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

São José do

Brejo do Cruz PB

Açude

Jatobá de

Baixo

98

PETRONILIO

DE COSTA

NETO

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Belém do

Brejo do Cruz PB

Agosto 5 1.770,00 3.200,00 5.940,00 10.910,00

14

Jaburu I 51

Secretaria dos

Recursos

Hídricos do

Estado do Ceará

2 -

Alerta

Verificar o

Nível de

Perigo

Ubajara CE

2 Planejada 885,00 1.600,00 2.970,00 5.455,00

Rio Jaburu 78

AGROSEMA

CIA AGRO

INDUSTRIAL

(AVELINO

FORTE FILHO)

Não

Enviou

Avaliar a

condição de

segurança da

Barragem

Ubajara CE

15

Coremas 20

Departamento

Nacional de

Obras Contra as

Secas

2 -

Alerta

Verificar o

Nível de

Perigo

Coremas PB

3 Planejada 885,00 1.600,00 2.970,00 5.455,00 Mãe d'Água 25

Departamento

Nacional de

Obras Contra as

Secas

2 -

Alerta

Verificar o

Nível de

Perigo

Coremas PB

Santa Inês 27

Departamento

Nacional de

Obras Contra as

Secas

1 -

Atenção

Verificar o

Nível de

Perigo

Santa Inês PB

Setembro 3 885,00 1.600,00 1.980,00 4.465,00

16

São

Mamede 32

Departamento

Nacional de

Obras Contra as

Secas

2 -

Alerta

Verificar o

Nível de

Perigo

São Mamede PB

3 Planejada 885,00 1.600,00 1.980,00 4.465,00 Santa Luzia

(Tartaruga) 28

Departamento

Nacional de

Obras Contra as

Secas

1 -

Atenção

Verificar o

Nível de

Perigo

Santa Luzia PB

São

Domingos 30

George Saturnino

Machado

1 -

Atenção

Verificar o

Nível de

Perigo

Santa Luzia PB

36



QTD.


Outubro 2 885,00 1.200,00 2.045,46 4.130,46

13

Jacareí 90 SAPESP 1 -

Atenção

Verificar o

Nível de

Perigo

Bragança

Paulista SP

2 Planejada 885,00 1.200,00 2.045,46 4.130,46

Jaguari 68

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

1 - Atenção

Verificar o Nível de Perigo

Vargem SP

ANEXO VII – LOCALIZAÇÃO DAS BARRAGENS A SEREM FISCALIZADAS EM 2016

38

ANEXO VIII – PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PARA 2017

Nº

camp. Barragem Cod_SRE Empreendedor

Inspeção Regular

Justificativa Munícipio Estado QTD.


Fevereiro 3 1.062,00 1.600,00 1.980,00 4.642,00

1

Santa Maria 132

Companhia de Saneamento Ambiental do

Distrito Federal - CAESB

1 - Atenção


Brasília DF

2 Planejada 177,00 177,00

do Descoberto

84

Companhia de Saneamento Ambiental do

Distrito Federal - CAESB

1 - Atenção

Avaliar a condição de segurança da Barragem

Brasília DF

2 Eng.

Francisco Saboia

46

Departamento Nacional de

Obras Contra as Secas

1 - Atenção


Ibimirim PE 1 Planejada 885,00 1.600,00 1.980,00 4.465,00

Março 2 1.770,00 3.200,00 3.960,00 8.930,00

3

Engo Armando Ribeiro

Gonçalves

37

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

1 - Atenção


Açu RN 1 Planejada 885,00 1.600,00 1.980,00 4.465,00

4 Cocorobó 4


1 - Atenção


Canudos/Euclides da Cunha

BA 1 Planejada 885,00 1.600,00 1.980,00 4.465,00

Abril 8 2.832,00 3.200,00 6.930,00 12.962,00

5

Caldeirões 3

Secretaria de Infra-Estrutura do Estado de Alagoas

1 - Atenção


Palmeira dos Índios AL

2 Planejada 885,00 1.600,00 1.980,00 4.465,00

Pai Mané 70


1 - Atenção


Dois Riachos AL

6 Poleiros 26

Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba

1 - Atenção


Barra de Santa Rosa PB 6 Planejada 1.947,00 1.600,00 4.950,00 8.497,00

39

Nº camp.

Barragem Cod_SRE Empreendedor Inspeção Regular



Várzea Grande

33


1 - Atenção


Picuí PB

Cacimba de Várzea

18


1 - Atenção


Solânea PB

Felismina Queiroz

24


1 - Atenção


Seridó PB

São Gonçalo

31


1 - Atenção


Pedra Lavrada PB

Bonsucesso 56


1 - Atenção


Sossêgo PB

Maio 1 442,50 1.600,00 1.980,00 4.022,50

40

Nº camp.




7

Baião 17


1 - Atenção


Belém do Brejo do Cruz

PB

1 Planejada 442,50 1.600,00 1.980,00 4.022,50

Santa Rosa 29


1 - Atenção


Brejo do Cruz PB

Direito 22 Antonio Carlos da Silva

1 - Atenção


Belém do Brejo do Cruz

PB

Junho 2 708,00 1.600,00 1.980,00 4.288,00

8 Barragem

no rio Samambaia

86 Hercílio Nardi Não

Enviou


Cristalina GO 1 Planejada 177,00 177,00

9 Capoeira 19

Secretaria de Estado dos Recursos

Hídricos, do Meio Ambiente e da

Ciência e Tecnologia do

Estado da Paraíba

2 - Alerta


Mãe d'Água PB 1 Planejada 531,00 1.600,00 1.980,00 4.111,00

Julho 7 2.478,00 3.200,00 5.140,00 10.818,00

10

Japi II 40


2 - Alerta


São José de Capestre

RN

2 Planejada 885,00 1.600,00 1.180,00 3.665,00

Pedro Targino

Sobrinho 44

Prefeitura Municipal Nova Cruz

Não Enviou


Nova Cruz RN

11 Cajarana 54

Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos do

2 - Alerta


Garanhuns/Capoeiras PE 5 Planejada 1.593,00 1.600,00 3.960,00 7.153,00

41

Nº camp.





Inhumas I 48

Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado de Pernambuco

2 - Alerta


Palmeirina PE

Cachoeira I 53


1 - Atenção


Sertania PE

Ingazeira 47

Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado de Pernambuco

1 - Atenção


Venturosa PE

Ipanema 114 GOVERNADOR DO ESTADO (DER-PE)

Não Enviou


Águas Belas PE

Agosto 5 1.770,00 3.200,00 5.048,19 10.018,19

12

Cachoeira 69

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

1 - Atenção


Piracaia SP

2 Planejada 1.239,00 1.600,00 3.068,19 5.907,19 Usina de Atibaia

130

Consorcio Condominio Empresarial Atibaia

1 - Atenção


Atibaia SP

Bocaina 131

Bocaina Desenvolvimento, Administração e Participação Ltda

Não Enviou


Bananal SP

13 Tremedal 71


1 - Atenção


Tremedal BA 3 Planejada 531,00 1.600,00 1.980,00 4.111,00

Setembro 1 885,00 1.600,00 1.980,00 4.465,00

14 Estreito 49

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

1 - Atenção


Urandi BA 1 Planejada 885,00 1.600,00 1.980,00 4.465,00

42

Nº camp.




Outubro 2 885,00 1.600,00 1.980,00 4.465,00

15

Marechal Dutra

55


1 - Atenção


Acari RN

2 Planejada 885,00 1.600,00 1.980,00 4.465,00

Ministro João Alves

42

Secretaria de Meio Ambiente e

dos Recursos Hídricos do

Estado do Rio Grande do Norte

0 - Normal


Parelhas RN

43

ANEXO IX – LOCALIZAÇÃO DAS BARRAGENS A SEREM FISCALIZADAS EM 2017

Nota Técnica nº 046/2014/GEFIS/SFI-ANA Documento nº 00000...

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