INFORMATIVO PERIÓDICO DAS FACULDADES SUDAMÉRICA FASU ABRIL/ 2011

Curso de Direito da Faculdade Sudamérica realizaAula Inaugural com Professor Dr. Antônio Pereira Gaio Jr.

No dia em que os alunosda Escola municipal Tas-so da Silveira, emRealengo, retomam a ro-tina, a Comissão de Direi-tos Humanos do Senadodebateu no dia 18 a violên-cia crescente nas Institui-ções de Ensino no país.Especialistas de ensinoconcluíram que a melhorforma de evitar novas tra-gédias é abrir os portões

O Núcleo Pouso Alegre do ProJovem, passou a usar as dependências daFaculdade Sudamérica, nas terças e quintas-feiras de 13h às 16h30.Com o objetivo de utilizar os equipamentos de informática, os laboratórios, abiblioteca e a videoteca. PÁGINA 3

A partir deste ano, os alu-nos que tiverem participa-do do Exame Nacional doEnsino Médio (Enem) de2009 ou 2010 não serãoobrigados a fazer a provado Exame Nacional deDesempenho de Estudan-tes (Enade), que é aplica-do a alunos ingressantese concluintes de Cursossuperiores de instituições

Consiste em um Projeto de Extensão do Curso de Educação Física, que temcomo objetivo relacionar questões como ritmo, movimento e cultura, através dadança. PÁGINA 03

Dia 28 de março de 2011, foi realizado no Centro Cultural Humberto Mauro, a Aula Inaugural do Curso de Direito das Faculdades Sudamérica. O evento contoucom a ilustre fala do professor Dr. Antônio Pereira Gaio Jr. Que falou a respeito de: “Por um novo paradigma do Direito Processual: processo civil de resultados”.

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Projeto RecorDançaProJovem:

Para educadores, participaçãoda comunidade pode

diminuir violênciadas escolas brasileiras paraa comunidade. No dia 7 deabril o assassino WellingtonMenezes de Oliveira, de 24anos, invadiu a escola daZona Oeste do Rio e tirou avida de 12 crianças, antesde se matar. Durante a au-diência, que durou poucomais de três horas, especi-alistas em psiquiatria, empsicanálise e educadoresconcordaram que dificultar

o acesso às instituições deensino não seria a melhorforma de lidar com o pro-blema da violência. A co-munidade, na avaliaçãodos educadores, tem umachance maior de evitarperigos crescentes nasescolas como o bullying,por exemplo, participandoativamente da rotina dasinstituições de ensino.

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Enem vai substituir Enadepara os alunos que estão

entrando no curso superiorpúblicas e particulares. Naedição deste ano, cujas pro-vas estão marcadas paraseis de novembro, serãoavaliadas 26 graduações eCursos tecnológicos. Asubstituição vai valer apenaspara os alunos que estãoentrando no Curso superior.A substituição do Enade deingressantes pelo Enem éuma demanda antiga das

Instituições de Ensino. Aparticipação no Enade éobrigatória - quem nãocomparece fica impedidode colar grau ao final doCurso - mas o desempe-nho do aluno na prova nãointerfere no seu currículo.Sem esse compromisso,as Instituições defendiamque a nota do Curso ficavacomprometida. Página 2

2 INFORMATIVO PERIÓDICO DAS FACULDADES SUDAMÉRICA FASU ABRIL/ 2011

A partir deste ano, os alu-nos que tiverem participadodo Exame Nacional do En-sino Médio (Enem) de 2009ou 2010 não serão obriga-dos a fazer a prova do Exa-me Nacional de Desempe-nho de Estudantes (Enade),que é aplicado a alunosingressantes e concluintesde Cursos superiores de ins-tituições públicas e particula-res. Na edição deste ano,cujas provas estão marcadaspara seis de novembro, serãoavaliadas 26 graduações eCursos tecnológicos. A subs-tituição vai valer apenas paraos alunos que estão entran-do no Curso superior. A subs-tituição do Enade deingressantes pelo Enem éuma demanda antiga das Ins-tituições de Ensino. A partici-pação no Enade é obrigatória- quem não comparece ficaimpedido de colar grau ao fi-nal do Curso - mas o desem-penho do aluno na prova nãointerfere no seu currículo.Sem esse compromisso, asInstituições defendiam que anota do Curso ficava com-prometida.

O Enade é aplicado aingressantes e concluintesde Cursos superiores paraavaliar a qualidade do ensi-no oferecido pelas Institui-ções a partir do "valor agre-gado" pelo estudante ao lon-

No dia em que os alu-nos da Escola municipalTasso da Silveira, emRealengo, retomam a ro-tina, a Comissão de Direi-tos Humanos do Senadodebateu no dia 18 a violên-cia crescente nas Institui-ções de Ensino no país.Especialistas de ensinoconcluíram que a melhorforma de evitar novas tra-gédias é abrir os portõesdas escolas brasileiraspara a comunidade. No dia7 de abril o assassinoWellington Menezes deOliveira, de 24 anos, inva-diu a escola da Zona Oes-te do Rio e tirou a vida de12 crianças, antes de sematar. Durante a audiên-cia, que durou pouco maisde três horas, especialis-tas em psiquiatria, em psi-canálise e educadoresconcordaram que dificul-tar o acesso às institui-ções de ensino não seriaa melhor forma de lidarcom o problema da violên-cia. A comunidade, na ava-liação dos educadores,tem uma chance maior deevitar perigos crescentesnas escolas como obullying, por exemplo, par-ticipando ativamente darotina das instituições deensino.

Na avaliação dos con-

No dia 16 de abril, foiministrado o curso deMetodologia do Ensino deNatação, pela Profª. Ms.Cláudia Christina MendesRocha, professora doCurso de Licenciatura emEducação Física da Fa-culdade Sudamérica eprofessora de Natação eHidroginástica da Prefei-tura Municipal deCataguases.

As aulas teóricas foramministradas na FaculdadeSudamérica e as práticasna piscina da Praça de es-portes. Os conteúdosabordados foram: Aprendi-zagem e técnica dos na-dos (Livre, Costas, Peito eGolfinho), adaptação aomeio líquido e recreaçãoaquática. Tivemos comoobjetivos: Apresentar aspossibilidades de trabalhocom a Natação, se atentan-

Curso de Metodologia do Ensino da Nataçãodo aos benefícios fisiológi-cos, psicológicos e sociaise capacitar o aluno para odesenvolvimento de traba-lhos de natação para dife-rentes níveis de aprendiza-do e varias idades (crian-ças, jovens e adultos).

O curso contou com apresença de alunos dos 3ºe 5º períodos e também porprofessores formados nes-ta instituição.

Segundo a acadêmicaNatália Justi do 5° períodode Educação Física, o cur-so foi de muita importância,visto que acrescentou co-nhecimentos práticos e te-óricos para o ensino damodalidade, mostrou aspossibilidades de trabalhoem nossa cidade e regiãoonde a natação é muito va-lorizada e difundida, tantocomo forma de lazer, quan-to competitiva.

Para educadores, participação dacomunidade pode diminuir violência

vidados para a discussão,coordenada pelo presiden-te da comissão, senadorPaulo Paim (PT-RS), a es-cola é a instituição públicamais democrática do país e,por essa característica, re-flete nos seu interior osmesmos problemas ocorri-dos na sociedade. "Nós nãovamos ao hospital, ao pos-to de saúde todos os dias,nós não vamos à empresade telefonia todos os dias,mas diariamente as pesso-as estão na escola. A esco-la é o espaço de maior con-vivência", avaliou Antônio deLisboa, representante daConfederação Nacional dosTrabalhadores em Educa-ção (CNTE).

O presidente da UniãoBrasileira dos EstudantesSecundaristas (Ubes), YannEvanovick, criticou a condu-ta dos representantes polí-ticos que "cultivam o ódio"na sociedade ao aborda-rem temas relacionados aoracismo e homofobia. Já adiretora do Sindicato dosProfessores do Distrito Fe-deral, Rosilene Correa, cri-ticou a onda de medidasdesencadeadas na esteirado massacre de Realengoe comemorou o fato de a au-diência ter sido marcadaantes da tragédia no Rio:"Fiquei muito feliz de saber

que essa audiência já es-tava marcada antes da tra-gédia ocorrida no Rio. Asegurança nas escolas éum tema que precisa serdebatido de forma coletivasempre."

O presidente da Asso-ciação Brasileira de Psi-quiatria (ABP), Antônio Ge-raldo, criticou a formacomo a mídia tratou o casode Realengo. De maneirageral, a exemplo de Geral-do, todos os convidadosconcordaram que a abor-dagem da mídia foi "exa-gerada" e acabou difundin-do a ação do assassino deRealengo na sociedade. "Amídia alimenta violência naescola com as coberturassobre tragédias", avaliouLisboa. Passados deze-nas de dias da tragédia, osestudantes da Escola mu-nicipal Tasso da Silveiraretornaram ao local parainiciar o trabalho dereadaptação. Nos primei-ros dias, eles devem parti-cipar apenas de atividadeslúdicas, como arte-terapiae pintura e poesia, para ali-viar o trauma provocadopelo crime. As aulas deve-rão ser retomadasgradativamente em atétrês semanas.

Robson Bonin do G1,em Brasília

Enem vai substituir Enadepara os alunos que estão

entrando no curso superiorgo da formação. A nota obti-da pelos alunos é utilizadano cálculo de vários indica-dores de qualidade que sãoutilizados para regular a ofer-ta de ensino no país. O Mi-nistério da Educação (MEC)calcula que 1,2 milhão dealunos estão aptos a partici-par do exame em 2011.

A inscrição dos alunos éde responsabilidade da Ins-tituição e deve ser feita de 18de julho a 19 de agosto pelainternet. São consideradosalunos ingressantes aquelesque tenham iniciado o cursoem 2011. Já os concluintessão aqueles que tenham ex-pectativa de formatura em2011 ou que tiverem cursa-do mais de 80% da cargahorária mínima do currículo.Apesar de dispensados daprova, os ingressantes quetiverem participado doEnem devem ser inscritosno Enade normalmente,para efeito de cadastro. Deacordo com o MEC, a dis-pensa tem como objetivoreduzir custos e dar eficáciaà aplicação da prova. A eco-nomia será de aproximada-mente R$ 30 milhões. Ou-tro motivo para fazer essasubstituição é que o Enadede ingressante, por ser apli-cado no fim do primeiro anoletivo, não aferia as habilida-des e conhecimentos adqui-

ridos pelo aluno desde suaentrada até o segundo se-mestre do Curso. No Enade,os alunos que não compa-recem no dia da prova ficamem situação irregular noMEC e precisam esperaruma nova edição do examepara obter o diploma. Outranovidade, a partir deste ano,é que o estudante nessa si-tuação não precisará fazera prova, basta que a Institui-ção de Ensino faça sua ins-crição e o caso fica regulari-zado. Em 2011, serão avali-ados os Cursos Superioresem arquitetura e urbanismo,engenharia, biologia, ciênci-as sociais, computação, fi-losofia, física, geografia, his-tória, letras, matemática,química, pedagogia, educa-ção física, artes visuais emúsica. Também partici-pam do Enade os alunosde Cursos técnicos em ali-mentos, construção deedifícios, automação indus-trial, gestão da produção in-dustrial, manutenção industri-al, processos químicos, fabri-cação mecânica, análise edesenvolvimento de siste-mas, redes de computadorese saneamento ambiental. Aportaria com as regras doEnade 2011 forampublicadas dia 18 de abril, noDiário Oficial da União.

Agência Brasil

A Clínica-Escola é umaunidade de apoio ao ensinoe às atividades de extensãodo curso de Fisioterapia daFaculdade Sudamérica,com objetivo de proporcio-nar aos alunos o desenvol-vimento de competênciasnecessárias à sua forma-ção profissional, através daexperiência no contexto deatividades de observação,atendimento e prática su-pervisionada por profissio-nais capacitados eespecializados em diver-sas áreas.

Além de proporcionar aosalunos a oportunidade de uti-lizar técnicas diversas nasvárias áreas da Fisioterapia

Clínica Escolada FaculdadeSudamérica

e de realizar suas avalia-ções e intervenções emum ambiente de discussãoacadêmica, a Clínica-Es-cola que está inserida naestrutura física do campusda Faculdade Sudamérica,no bairro Popular, prestagratuitamente atendimentofisioterapêutico especializa-do à comunidade carentee à população em geral dacidade de Cataguases. A in-tervenção fisioterapêuticabusca a funcionalidade doindivíduo, e a capacitaçãopara o retorno de suas ati-vidades sociais e de vida di-ária, oferecendo assim, àpopulação uma melhor qua-lidade de vida.

Os ministros do Supre-mo Tribunal Federal (STF),ao julgarem a Ação Direta deInconstitucionalidade (ADI)4277 e a da Arguição deDescumprimento de Pre-ceito Fundamental (ADPF)132, reconheceram a uniãoestável para casais domesmo sexo. As ações fo-ram ajuizadas na Corte, res-pectivamente, pela Procura-doria-Geral da República epelo governador do Rio deJaneiro, Sérgio Cabral.

O julgamento começouna tarde de ontem (4),quando o relator das ações,ministro Ayres Britto, votouno sentido de dar interpre-tação conforme a Constitui-ção Federal para excluirqualquer significado do arti-go 1.723, do Código Civil,que impeça o reconheci-mento da união entre pes-soas do mesmo sexo comoentidade familiar.

O ministro Ayres Britto

Supremo reconhece união homoafetivaargumentou que o artigo 3º,inciso IV, da CF veda qual-quer discriminação em vir-tude de sexo, raça, cor eque, nesse sentido, nin-guém pode ser diminuído oudiscriminado em função desua preferência sexual. "Osexo das pessoas, salvodisposição contrária, não sepresta para desigualaçãojurídica", observou o minis-tro, para concluir que qual-quer depreciação da uniãoestável homoafetiva colide,portanto, com o inciso IV doartigo 3º da CF.

Os ministros Luiz Fux,Ricardo Lewandowski, Jo-aquim Barbosa, GilmarMendes, Marco Aurélio, Cel-so de Mello e Cezar Peluso,bem como as ministrasCármen Lúcia Antunes Ro-cha e Ellen Gracie acompa-nharam o entendimento doministro Ayres Britto, pelaprocedência das ações ecom efeito vinculante, no

sentido de dar interpretaçãoconforme a Constituição Fe-deral para excluir qualquersignificado do artigo 1.723,do Código Civil, que impe-ça o reconhecimento daunião entre pessoas domesmo sexo como entida-de familiar.

Na sessão de quarta-fei-ra, antes do relator, falaramos autores das duas ações- o procurador-geral da Re-pública e o governador doEstado do Rio de Janeiro,por meio de seu represen-tante -, o advogado-geral daUnião e advogados de di-versas entidades, admitidascomo amici curiae (amigosda Corte).

AÇÕESA ADI 4277 foi

protocolada na Corte inici-almente como ADPF 178. Aação buscou a declaraçãode reconhecimento daunião entre pessoas do

mesmo sexo como entida-de familiar. Pediu, também,que os mesmos direitos edeveres dos companheirosnas uniões estáveis fossemestendidos aos companhei-ros nas uniões entre pesso-as do mesmo sexo.

Já na Arguição deDescumprimento de Precei-to Fundamental (ADPF) 132,o governo do Estado do Riode Janeiro (RJ) alegou queo não reconhecimento daunião homoafetiva contrariapreceitos fundamentaiscomo igualdade, liberdade(da qual decorre a autonomiada vontade) e o princípio dadignidade da pessoa huma-na, todos da ConstituiçãoFederal. Com esse argu-mento, pediu que o STF apli-casse o regime jurídico dasuniões estáveis, previsto noartigo 1.723 do Código Civil,às uniões homoafetivas defuncionários públicos civisdo Rio de Janeiro.

3INFORMATIVO PERIÓDICO DAS FACULDADES SUDAMÉRICA FASU ABRIL/ 2011

Consiste em um Pro-jeto de Extensão do Cur-so de Educação Física,que tem como objetivorelacionar questõescomo ritmo, movimento ecultura, através da dança.

As aulas são ministra-das pelo acadêmico deEducação Física, Leo-nardo Viana Pacífico,nas terças e quintas-fei-ras de 15h às 16h, nas

O Núcleo Pouso Alegredo ProJovem, passou ausar as dependências daFaculdade Sudamérica,nas terças e quintas-feirasde 13h às 16h30.

Com o objetivo de utilizaros equipamentos deinformática, os laboratórios,a biblioteca e a videoteca.

O Núcleo Pouso Alegre

Projeto RecorDançadependências da Facul-dade Sudamérica.

A iniciativa além depermitir integração aosparticipantes possibilitaque as atividades delazer possam serreorientadas e que omesmo seja consideradocomo indicador de quali-dade de vida permitindoque a comunidade parti-cipe da vida da IES.

A criação de uma CPApara cada Instituição deEnsino Superior é previstano artigo 11 da lei 10.861/2004. Cada CPA é tambémparte integrante do Siste-ma Nacional de Avaliaçãoda Educação Superior(SINAES), estabelecendoum elo entre seu projetoespecífico de avaliação naInstituição e o conjunto dosistema de educação supe-rior do País.

Estas Comissões, no de-sempenho de suas atribui-ções, são responsáveispela condução dos proces-sos de avaliação internosdas Instituições, e aindapela sistematização e pres-tação de informações soli-citadas pelo Instituto Nacio-nal de Pesquisas e EstudosEducacionais Anísio Teixeira- INEP.

Cabe às CPA's a ela-boração e desenvolvimen-to de uma proposta deAutoavaliação, em conso-nância com a comunidadeacadêmica e os conselhossuperiores das instituições.Enquanto as CPA's condu-zem as avaliações internasdas Instituições, o proces-so geral é coordenado pelaComissão Nacional de Ava-liação da Educação Supe-rior (CONAES).Para que possamos com-preender o que já foi reali-zado pela CPA da Faculda-de Sudamérica e o que ain-da temos a fazer, observeas etapas já vencidas eaquelas que ainda virão:

ETAPAS DA AUTOAVA-LIAÇÃO

1ª ETAPA:- Preparação - 2004 - Elaboração do Projeto deAutoavaliação - 2005

2ª ETAPA:- Desenvolvimento deAções - Aplicação de 11Questionários aos discen-tes; tabulação; repasse aosprofessores e órgãos com-petentes. 2004 - atualmen-te- Levantamento de Dadose Informações - permanen-te- Análise das Informações -Relatórios Parciais - 2006,2008, 2010 e, em elabora-ção, o Relatório de 2011.

3ª ETAPA: CONSOLIDA-ÇÃO- DIVULGAÇÃO dos resul-tados.- BALANÇO CRÍTICO - Se-minários e Fóruns deAutoavaliação. - 2005,2008 e o próximo, no primei-ro semestre de 2011.

Segue abaixo a atual com-posição da CPASUDAMÉRICA:Composição da CPA

- Nome- Segmento que represen-ta

Leonardo Augusto de Almeida- DocenteGumercindo Rodrigues Go-mes - DocenteGisele de Paula Vieira

A COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃODA FACULDADE SUDAMÉRICA

- DocenteRogério Cristiano de Oliveira- Técnico-administrativo Júlia Antônia dos Passos- DiscenteAdélio Nogueira da GamaNeto - Sociedade Civil

Observe que todos os seg-mentos estão representadosna CPA: professores, funcio-nários, estudantes e tambéma sociedade civil.Para que todos saibamos asfunções da CPA reproduzi-mos seu Regimento Interno:

Capítulo 1 Das disposições Prelimina-resArt. 1º O presente Regimen-to Interno contém as disposi-ções básicas sobre as ativi-dades da Comissão Própriade Avaliação (CPA) da Facul-dade Sudamérica, previstana Lei 10.861, de 14 de abrilde 2004 e regulamentadapela Portaria nº 2051, de 09de julho de 2004, do Ministé-rio da Educação.Parágrafo único. A ComissãoPrópria de Avaliação terá atu-ação autônoma em relaçãoaos Conselhos Superiores edemais Órgãos Colegiadosda Instituição.

Capítulo 2Da Competência/ das Atribui-çõesArt. 2º À Comissão Própria deAvaliação, observada a legis-lação pertinente, compete:l. conduzir os processos deavaliação interna;ll. elaborar e analisar relató-rios e pareceres e encami-nhar às instâncias competen-tes;lll. desenvolver estudos eanálises visando ao forneci-mento de subsídios para a fi-xação, aperfeiçoamento emodificação da política deavaliação institucional;lV. propor projetos, progra-mas e ações que proporcio-nem a melhoria do processoavaliativo institucional;V. disponibilizar as informa-ções solicitadas pelo Institu-to Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Aní-sio Teixeira (INEP) do Minis-tério da Educação, com vis-tas a conduzir o processo deautoavaliação institucional;Vl. promover Seminários, de-bates e reuniões, em conjun-to com a sociedade discutin-do o desenvolvimento da Ava-liação Institucional;Vll. criar condições para quea avaliação esteja integradana dinâmica institucional as-segurando a interlocuçãocom segmentos e setoresinstitucionais de interesse doprocesso avaliativo;Vlll. conduzir o processo derenovação da CPA/ Faculda-de Sudamérica, de acordocom este Regimento e com alegislação vigente e,XlX. executar outras atribui-ções inerentes à natureza doórgão, decorrentes da legis-lação ou decisão dosColegiados superiores daFaculdade Sudamérica.

Capítulo 3Da composiçãoArt. 3º A Comissão Própria deAvaliação será constituída deseis membros titulares, da se-guinte forma:

l. três representantes docorpo docente;l. um representante do cor-po discente;lll. um representante do cor-po técnico-administrativo;lV. um representante da so-ciedade civil organizada.Parágrafo 1º Os membros,Inclusive o presidente, se-rão indicados pelo Diretor.Parágrafo 2º O mandatodos membros será de trêsanos, permitida arecondução.Art. 4º A Comissão Própriade Avaliação reunir-se-á,ordinariamente, duas vezespor semestre e extraordina-riamente quandoconvocada por seu presi-dente ou por, pelo menos,um terço de seus membrostitulares.

Capítulo 4Da Execução da Auto-avaliaçãoArt. 5º O processo de avali-ação interna, coordenadopela Comissão Própria deAvaliação, desde a fase deelaboração conceitual até aconfecção de relatórios, de-verá ser divulgado para acomunidade acadêmica,pelos meios de comunica-ção usuais da Instituição;Art. 6º A Comissão Própriade Avaliação deverá ter ple-no acesso a todas as infor-mações institucionais,exceto as que envolveremsigilo;Art. 7º A Comissão Própriade Avaliação poderá reque-rer informações sistematiza-das de todos os órgãos ad-ministrativos da FaculdadeSudamérica.Art. 8º A FaculdadeSudamérica deverá forne-cer à Comissão Própria deAvaliação as condições ma-teriais, de infraestrutura erecursos humanos neces-sárias à condução de suasatividades.

Capítulo 5Das Disposições FinaisArt. 9º Para a elaboração doProjeto de AutoavaliaçãoInstitucional, a ComissãoPrópria de Avaliação reali-zará um processo de articu-lação e discussão necessá-rias com os vários setoresou unidades, sujeitos dosprocessos de avaliação;Art. 10° A Comissão Própriade Avaliação deverá elabo-rar Projeto de AvaliaçãoInstitucional, atendendo asrecomendações e os prazoslegalmente estabelecidos,devendo submetê-lo àaprovação do Conselho deEnsino e da Congregaçãoda Faculdade Sudamérica.Assim, dando cada vezmais publicidade a nossostrabalhos, esperamos po-der contar com toda a co-munidade acadêmica daFaculdade para que possa-mos efetivamente apresen-tar os resultados de um pro-cesso contínuo deautoavaliação institucional.

Leonardo Augusto deAlmeida, professor de

Sociologia e Filosofia noscursos de Ciências

Contábeis e Fisioterapia épresidente da CPA -

Faculdade Sudamérica.

ProJovem

do ProJovem tem acompa-nhamento do estudante doprimeiro período do Cursode Educação Física,Matheus Pacífico, que é ori-entado pela ProfessoraDaniela Gomes Rosado edesenvolve o projeto: Es-porte, Lazer e Juventude jun-to às ações do ProJovem.

A Faculdade Sudamérica

participa mais da vida da co-munidade dos bairros deseu entorno e ajuda a evi-tar a violência além de quepropicia mais aprendiza-do e entretenimento aosmoradores locais e osmesmos participam ativa-mente da rotina da Insti-tuição de Ensino Superi-or (IES).

Martha Bezerra Vieira - 02/05Thaís Miranda de Oliveira - 07/05Maria José Garcia - 12/05Renata Viana Gomide - 15/05Valentim Geraldo Zocateli - 20/05Maria das Graças O. Silva - 21/05Daniela Gomes Rosado - 24/05Gisele de Paula Vieira - 25/05Gilson Gervásio Júnior - 27/05

Como aconteceu comos Cursos de Direito eEducação Física, o MECprocedeu a vistoria finalde reconhecimento doCurso de Ciências

Aniversariantes de maio

Ciências Contábeisrecebe vistoria do MEC

Contábeis.Como não poderia dei-

xar de ser, o Curso rece-beu o Conceito 4, na esca-la de 1 a 5.

Os vistoriadores, de

enorme exper iênc ia(mais de 90 Vistoriasno Brasil) ficaram sa-tisfeitos com a serie-dade educacional daSudamérica.

Consulta públicaOs interessados em con-

tribuir com a elaboração doProjeto de Lei com o qual oMinistério da Cultura irá pro-por mudanças na Lei de Di-reito Autoral tiveram até (30/4) para enviar as sugestõesà Diretoria de Direitos Intelec-tuais do Ministério. O antepro-jeto de lei indica sete pontosque, segundo a diretoria, ne-cessitam ser aperfeiçoadospara regulamentar o uso não

apenas de textos literários, decomposições musicais, foto-grafias, mas também deobras intelectuais como ser-mões, conferências, progra-mas de computador, enume-ra o jornal DCI.

Fraude contra penhoraO jornal Valor Econômicoconta que o Conselho Naci-onal de Justiça está conse-guindo impedir uma manobrautilizada por devedores para

CURTASnão ter contas bancárias pe-nhoradas. Eles sacavamseus recursos e deposita-vam em cooperativas de cré-ditos, que não estavam inclu-ídas no Bacenjud, ferramen-ta eletrônica criada em 2001pelo Banco Central. Desdeabril, essas instituições pas-saram a ser cadastradas nosistema. Com isso, recebemordens diretas para o cum-primento de determinaçõesjudiciais, como já ocorria comos bancos.

4 INFORMATIVO PERIÓDICO DAS FACULDADES SUDAMÉRICA FASU ABRIL/ 2011

Curso de Direito da Faculdade Sudamérica realiza AulaInaugural com Professor Dr. Antônio Pereira Gaio Jr.

Dia 28 de março de 2011,foi realizado no Centro Cul-tural Humberto Mauro, aAula Inaugural do Curso deDireito da FaculdadeSudamérica. O evento con-tou com a ilustre fala do pro-fessor Dr. Antônio PereiraGaio Jr. com o tema: “Porum novo paradigma do Di-reito Processual: processocivil de resultados”.

O Professor Antônio Pe-reira Gaio Júnior é Doutorem Direito pela Universida-de Gama Filho com Pós-Doutorado em Direito pelaUniversidade de Coimbra-Pt, Mestre em Direito pelaUniversidade Gama Filho,Pós-Graduado em DireitoProcessual pela Universida-de Gama Filho - Prisma,membro da Comissão dejuristas para elaboração doprojeto do novo Código deProcesso Civil e professorde Direito Processual Civilna Faculdade Sudamérica,Professor Adjunto da Uni-versidade Federal Rural doRio de Janeiro - UFRRJ,Professor Convidado emCursos de Graduação ePós-Graduação em Direito,Membro Efetivo da Comis-são Permanente de DireitoProcessual Civil do Institu-to dos Advogados Brasilei-ros- IAB Nacional. MembroEfetivo do Instituto Brasilei-ro de Direito Processual -IBDP. Com produção inte-lectual intensa na área doDireito Processual Civil, éautor de diversas obras nes-ta seara, destacando-se asfestejadas Direito Processu-al Civil Vols. I e II, Tutela Es-pecífica das Obrigações deFazer, O Processo nosJuizados Especiais CíveisEstaduais e A Proteção doConsumidor no Mercosul.Concentra sua produçãointelectual e prática na áreado Direito, com ênfase es-pecífica em Teoria Geral doProcesso e Direito Proces-sual Civil além Direito Co-munitário, Direito Internaci-onal, Direito do Consumidor,Direito do Trabalho e Direi-to Administrativo. Advogado,Parecerista e Consultor Ju-rídico.

O evento acadêmico ain-da contou com a presençado excelentíssimo juiz Dr.

Edson Geraldo Ladeira re-presentando o Tribunal deJustiça de Minas Gerais(TJMG),; bem como ilustreadvogado Márcio FacchiniGarcia, presidente da Or-dem dos Advogados doBrasil, 6ª subseção deCataguases, do presidentedo Centro de Ensino Supe-rior Sousa Borges, Dr.Gilson Júnior; do diretorGeral da FaculdadeSudamérica professorAlcino Leite Antonucci, dosprofessores: Dr. José Ânge-lo Ribeiro Moreira, DouglasLuis de Oliveira, EdmundoGouvea Freitas, ThaisMiranda de Oliveira, MichelliCamarinha, GumercindoRodrigues Gomes, Leonar-do Augusto de Almeida,Andrea Margato e NataliaRodrigues da Silva.

Na ocasião discursaramo presidente do Centro deEnsino Superior SousaBorges, Dr. Gilson Júnior; O

diretor Geral da FaculdadeSudamérica professorAlcino Leite Antonucci e porfim o professor da Faculda-de Sudamérica Dr. AntônioPereira Gaio Jr, que ressal-

tou a necessidade de umnovo olhar sobre o Proces-so Civil, como corolário doprincípio do acesso à justi-ça, não mais como acessoao Judiciário, mas como

necessidade de uma sen-tença justa em tempo razo-ável.

A Faculdade se alegraem poder oferecer ao seucorpo discente eventos que

enobreçam os estudos diá-rios e reafirmam seu com-promisso com o Direito e aSociedade.Douglas Luis de Oliveira eNelson Filho