iLor*MSO fNfORHACIÓN f üBLfCA
Transcript of iLor*MSO fNfORHACIÓN f üBLfCA
i L o r * M S O
A i C A U M A M U N t C S F A i . O e ¡LjOWíeO
ÜI4IOAD D € A C C E S O A L A fNfORHACIÓN f üBLfCA
S E G U I M O S
I - C O N S I D E R A N D O S :
E N L A U N I D A D D E A C C E S O A L A INFORMACIÓN PÚBLICA D E L A A L C A L D I A
M U N I C I P A L D E I L O P A N G O , c i u d a d d e I l o p a n g o , D e p a r t a m e n t o d e S a n S a l v a d o r , a l a s
t r e c e h o r a s c o n c u a r e n t a y d o s m i n u t o s d e l día d i e c i s i e t e d e N o v i e m b r e d e l año d o s
m i l v e i n t e . \ novjk-.cnix'iiu " Í D Ú U Í U issiínis^Bg ; S D I 1 0 I Í M nóaBariQítn
A l a s t r e c e h o r a s u n m i n u t o s d e l día c u a t r o d e N o v i e m b r e d e l año d o s m i l
v e i n t e , s e recibió S o l i c i t u d d e A c c e s o a l a Información Pública, vía c o r r e o
p o r e l C a b a l l e r o HHHJ^^^H^^^^^HJjjj^^^^^^HI» '̂ ^ v e i n t i n u e v e años d e e d a d , d e l d o m i c i l i o d e S a n t a T e c l a , D e p a r t a m e n t o d e L a
L i b e r t a d , q u i e n s e i d e n t i f i c a p o r m e d i o d e s u D o c u m e n t o Único d e I d e n t i d a d número ^ ^ m m m ^ m ^ ^ ^ ^ m ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ m m m ^ ^ ^
| ^ ^ ^ B ^ ^ H ^ ^ H I ^ H > q u i e n actúa e n s u c a l i d a d d e p e r s o n a n a t u r a l ,
s o l i c i t a n d o l a información s i g u i e n t e : 1 - Recolección m u n i c i p a l a n u a l d e
d e s e c h o s e n t o n e l a d a s ( 2 0 0 9 - 2 0 2 0 ) , 2 - Recolección d e d e s e c h o s
m u n i c i p a l e s e n toneladas./día ( 2 0 0 9 - 2 0 2 0 ) , 3 - Producción m u n i c i p a l d e
}') d e s e c h o s e n toneladas./día ( 2 0 0 9 - 2 0 2 0 ) , 4 - Producción m u n i c i p a l a n u a l
tú d e d e s e c h o s e n t o n e l a d a s ( 2 0 0 9 - 2 0 2 0 ) , 5 - Recolección d e b a s u r a según
b tipificación d e l o s d e s e c h o s e n t o n e l a d a s ( 2 0 0 9 - 2 0 2 0 ) ( t i p o s d e d e s e c h o s :
ú, a c e r o , a l u m i n i o , cartón, p a p e l , orgánico, plásticos, v i d r i o s , o t r o s ) , 6 -
Producción d e d e s e c h o s según tipificación d e l o s d e s e c h o s e n t o n e l a d a s
" I ( 2 0 0 9 - 2 0 2 0 ) ( t i p o s d e d e s e c h o s : a c e r o , a l u m i n i o , cartón, p a p e l , orgánico,
plásticos, v i d r i o s , o t r o s ) .
• M e d i a n t e a u t o d e n u e v e h o r a s c u a r e n t a m i n u t o s d e l día c i n c o d e N o v i e m b r e
.< d e l año d o s m i l v e i n t e , l a S u s c r i t a O f i c i a l d e Información, h a b i e n d o a n a l i z a d o
l a s o l i c i t u d y e n v i s t a d e c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s e s t i p u l a d o s e n e l Artículo
6 6 d e l a L e y d e A c c e s o a l a Información Pública y 5 4 l i t e r a l d ) d e l R e g l a m e n t o
d e L e y d e A c c e s o a l a Información Pública, s e inició e l p r o c e s o i n t e r n o p a r a l a
ubicación y obtención d e l a m i s m a .
L a s f u n c i o n e s d e l a O f i c i a l d e Información s e e n c u e n t r a n d e l i m i t a d a s a p a r t i r
d e l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 0 d e l a L e y d e A c c e s o a l a Información Pública,
q u e c o n s i s t e e n r e c i b i r y d a r t r a m i t e s a l a s s o l i c i t u d e s d e información d e d a t o s
p e r s o n a l e s y a c c e s o información; r e a l i z a r l o s trámites i n t e r n o s n e c e s a r i o s p a r a
l a localización y e n t r e g a d e l a información s o l i c i t a d a y notiñcar a l o s
p a r t i c u l a r e s ; i n s t r u i r a l o s s e r v i d o r e s d e l a d e p e n d e n c i a o e n t i d a d q u e s e a n
n e c e s a r i o s p a r a r e c i b i r y d a r trámite a l a s s o l i c i t u d e s d e A c c e s o a l a
Información Pública; g a r a n t i z a r y a g i l i z a r e l flujo d e información e n t r e l o s e n t e s
o b l i g a d o s y l o s p a r t i c u l a r e s ; r e s o l v e r s o b r e l a s s o l i c i t u d e s d e información q u e
s e l e s o m e t a n ; y , c o o r d i n a r y s u p e r v i s a r l a s a c c i o n e s d e l a s d e p e n d e n c i a s
c o r r e s p o n d i e n t e s c o n e l o b j e t o d e p r o p o r c i o n a r l a información p r e v i s t a e n l a
l a s g e s t i o n e s n e c e s a r i a s , p a r a f a c i l i t a r e l a c c e s o a l a información d e u n a
m a n e r a o p o r t u n a y v e r a z .
I I - PUNDAMENTACIÓN
E l D e r e c h o d e A c c e s o a l a Información Pública, t i e n e u n a condición i n d i s c u t i b l e d e
d e r e c h o f u n d a m e n t a l , a n c l a d a e n e l r e c o n o c i m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l d e l D e r e c h o a l a
L i b e r t a d d e Expresión ( A r t . 6 d e l a C n . ) q u e t i e n e c o m o p r e s u p u e s t o e l d e r e c h o d e
i n v e s t i g a r o b u s c a r y r e c i b i r i n f o r m a c i o n e s d e t o d a índole, pública o p r i v a d a , q u e
t e n g a n interés público, y e n e l P r i n c i p i o Democrático d e l E s t a d o d e D e r e c h o - d e l a
República c o m o f o r m a d e E s t a d o - ( A r t . 8 5 C n . ) q u e i m p o n e a l o s p o d e r e s públicos e l
d e b e r d e g a r a n t i z a r l a t r a n s p a r e n c i a y l a p u b l i c i d a d e n l a administración, así c o m o l a
rendición d e c u e n t a s s o b r e e l d e s t i n o d e l o s r e c u r s o s y f o n d o s públicos. ( S a l a d e l o
C o n s t i t u c i o n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , a m p a r o : 1 5 5 - 2 0 1 3 , d e l
6 / 3 / 2 0 1 3 , y l a s q u e e n él s e c i t a n : I n c . 1 3 - 2 0 1 1 , d e l 5 / 1 2 / 2 0 1 2 ; I n c . 1 - 2 0 1 0 , d e l
2 5 / 8 / 2 0 1 0 ; I n c . 9 1 - 2 0 0 7 , d e l 2 4 / 9 / 2 0 1 0 .
E l d e r e c h o a l a c c e s o a l a información, c o n s t i t u y e u n a categoría f u n d a m e n t a l q u e e l
E s t a d o d e b e g a r a n t i z a r a l a población e n g e n e r a l , p a r a e f e c t o s d e c o n s o l i d a r u n
s i s t e m a democrático, d o n d e e l e j e r c i c i o d e l p o d e r d e l a s i n s t i t u c i o n e s d e l e s t a d o , estén
s u j e t a s a l a divulgación pública, y l o s f u n c i o n a r i o s actúen b a j o u n régimen d e
t r a n s p a r e n c i a .
l e y .
P o r t a n t o , e s d e a c l a r a r q u e e l O f i c i a l d e Información e s e l vínculo e n t r e e l e n t e
o b l i g a d o y e l C a b a l l e r o H H ^ ^ ^ ^ H H H | | | | H ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ H I I I > r e a l i z a n d o
U N I D A D D E A C C E S O A L A INFORMACIÓN PÚBLICA
C o m o p a r t e d e l p r o c e d i m i e n t o d e A c c e s o a Información Pública, l a s u s c r i t a O f i c i a l d e
Información, requirió l a información s o l i c i t a d a d e c o n f o r m i d a d a l o e s t a b l e c i d o e n e l
a r t . 7 0 d e l a L A I P , a a q u e l l a s u n i d a d e s q u e p u e d e n p o s e e r l a información, c o n e l
o b j e t o q u e l a l o c a l i c e , v e r i f i q u e s u clasificación y c o m u n i q u e l a m a n e r a e n l a q u e l a
t i e n e d i s p o n i b l e ; l a c u a l d e t a l l o a continuación: , & o i J O i r i n o i a s i i r i o i n i B I B OÜ^XJ-JA
• E n f e c h a 0 5 d e N o v i e m b r e d e l año 2 0 2 0 , s e l e solicitó a l D e p a r t a m e n t o
d e D e s e c h o s Sólidos, p r o p o r c i o n e : 1 - Recolección m u n i c i p a l a n u a l d e
d e s e c h o s e n t o n e l a d a s ( 2 0 0 9 - 2 0 2 0 ) , 2 - Recolección d e d e s e c h o s
m u n i c i p a l e s e n toneladas./día ( 2 0 0 9 - 2 0 2 0 ) , 3 - Producción m u n i c i p a l d e
d e s e c h o s e n toneladas./día ( 2 0 0 9 - 2 0 2 0 ) , 4 - Producción m u n i c i p a l a n u a l
d e d e s e c h o s e n t o n e l a d a s ( 2 0 0 9 - 2 0 2 0 ) , 5 - Recolección d e b a s u r a según
tipificación d e l o s d e s e c h o s e n t o n e l a d a s ( 2 0 0 9 - 2 0 2 0 ) ( t i p o s d e
d e s e c h o s : a c e r o , a l u m i n i o , cartón, p a p e l , orgánico, plásticos, v i d r i o s ,
o t r o s ) , 6 - Producción d e d e s e c h o s según tipificación d e l o s d e s e c h o s e n
t o n e l a d a s ( 2 0 0 9 - 2 0 2 0 ) ( t i p o s d e d e s e c h o s : a c e r o , a l u m i n i o , cartón,
p a p e l , orgánico, plásticos, v i d r i o s , o t r o s ) . A n t e t a l r e q u e r i m i e n t o e l J e f e
d e l D e p a r t a m e n t o d e D e s e c h o s Sólidos d e l a Alcaldía d e I l o p a n g o , r e m i t e d e
m a n e r a física a l a s t r e c e h o r a s c o n t r e i n t a y n u e v e m i n u t o s d e l día d i e c i s i e t e
d e N o v i e m b r e d e l año d o s m i l v e i n t e , i n f o r m e d o n d e r e m i t e p a r a l o s
r e q u e r i m i e n t o s 1 , 2 , 3 y 4 r e f e r e n t e a recolección d e D e s e c h o s Sólidos t a b l a
c o n d e t a l l e d e m e s , año y t o n e l a j e t o t a l r e c o l e c t a d o p a r a l o s años d e l 2 0 0 9 a
O c t u b r e 2 0 2 0 , a c l a r a n d o p a r a e l r e q u e r i m i e n t o d o s q u e e l p e s o s e d a e n
t o n e l a j e , p a r a e l r e q u e r i m i e n t o t r e s q u e l a información d e recolección d e
t o n e l a j e s o l o l a m a n e j a n c o m o información d e t o t a l a n u a l ; r e s p e c t o a l p u n t o
5 y 6 i n f o r m a n q u e : D i c h o J e f e e x p r e s a l i t e r a l m e n t e q u e : "La Municipalidad
de ñapango no tiene clasificación en la recolección de los Desechos Sólidos, es
decir en el momento de recolección no se hace reciclaje por tipo de desechos
sólidos, por lo que lo solicitado es inexistente en los registros y archivos
Institucionales conforme al art. 73 LAIP", i n f o r m e q u e c o n s u m e m o d e
remisión c o n s t a d e D O S F O L I O S U T I L E S . Información c o n l a q u e s e d a
r e s p u e s t a a l o s o l i c i t a d o b a j o r e f e r e n c i a 4 4 - 2 0 2 0 .
P o r l o a n t e r i o r m e n t e e x p r e s a d o , l a s u s c r i t a O f i c i a l d e Información c o n s i d e r a q u e l a
información q u e r e q u i e r e e l s o l i c i t a n t e e s información PúbHca; p o r l o q u e s e p r o c e d e a
áiCALT- : • :*Aíta>
immmmmmfmuck
s u e n t r e g a e n l a f o r m a a n t e s d e t a l l a d a , m i s m a q u e f u e r e m i t i d a p o r e l J e f e d e
D e s e c h o s Sólidos, a excepción d e l a información d e l p u n t o c i n c o y s e i s , y a q u e e l
c o m p e t e n t e d e c o n o c e r d e l a información h a d e c l a r a d o l a I n e x i s t e n c i a d e l a
Información e n l o s R e g i s t r o s d e l a Institución, c o n f o r m e a l Artículo 7 3 d e l a L e y d e
A c c e s o a l a Información Pública. , . n-^ ¡--i • >
ra- RESOLUCIÓN
D e c o n f o r m i d a d a l a r t . 6 5 , 6 6 , 7 2 d e l a L e y d e A c c e s o a l a Información Pública, y a r t .
5 4 d e l R e g l a m e n t o d e l a L e y d e A c c e s o a l a Información Pública; l a s u s c r i t a O f i c i a l d e
Información, R E S U E L V E :
a ) L a s o l i c i t u d s i c u m p l e c o n t o d o s l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l A r t . 6 6 d e l a
L e y d e A c c e s o a l a Información Pública ( L A I P ) y a r t . 5 4 l i t e r a l d ) d e l R e g l a m e n t o
d e l a L e y d e A c c e s o a l a Información Pública ( R E L A I P ) .
b ) Hágase l a e n t r e g a d e l a información s o l i c i t a d a , e n l a f o r m a r e q u e r i d a , c o n f o r m e
a l o s d e t a l l e s a n t e s c i t a d o s .
c ) Notifíquese a l s o l i c i t a n t e p o r e l m e d i o señalado p a r a t a l e f e c t o .
d ) Archívese e l e x p e d i e n t e a d m i n i s t r a t i v o .
Vi i S i l
L i c . D o r i s E l i z a b e t h V e g a A g u U a r O f i c i a l d e Información
Alcaldía M u n i c i p a l d e I l o p a n g o
4 4 - 2 0 2 0
La p r e s e n t e resolución se encuentra en versión pública de conformidad a lo establecido en el art.30 de la Ley de A c c e s o a la Información Pública p o r contener datos p e r s o n a l e s del solicitante.