DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER2018/11/22 · DIÁRIO OFICIAL Estado do Amapá - Assembleia...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PR)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D

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VII Legislatura | 2015 / 2019

MESA DIRETORA | 2017/2019

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DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

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ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário –

4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)

Publicação: Quinta-Feira, 22 de Novembro de 2018 | Ano 5 | Edição nº 0736

Augusto Aguiar (MDB)

Deputada Estadual

Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual

Ericlaudio Alencar (PDT)Deputado Estadual

Fabrício Furlan (PC do B)Deputado Estadual

Haroldo TopFiat (PSDB)Deputado Estadual

Deputado Estadual

Janete Tavares (PPS)Deputada Estadual

Júnior Favacho (DEM)Deputado Estadual

Kaká Barbosa (PR)Deputado Estadual

Maria Góes (PDT)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual

Deputado Estadual

Deputado Estadual

Aparecida Salomão (PSD)

Deputado EstadualJory Oeiras (PSDC)

Deputado EstadualOliveira Santos (PRB)

Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)

Israel Junior (PR)

Jaci Amanajás (MDB)Deputado Estadual

Pedro Dalua (PSC)

Roseli Matos (PP)

Deputada Estadual

Deputada Estadual

Raimunda Beirão (PMB)

Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual


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Diretor Geral – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca

Assessoria Geral da Mesa diretora –

Auditoria Geral – Astalayr Martins

Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo

Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior

Secretário de Planejamento –

Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa

Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa

Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

VII Legislatura | 2015 / 2019

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

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DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Subchefe do Gabinete Civil –

Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro

Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]

Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo

Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo

João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Legislativo

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303

CEP.: 68900-073

Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Simone da Costa Alves

Publicação: Quinta-Feira, 22 de Novembro de 2018 | Ano 5 | Edição nº 0736


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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

Publicação: Quinta-Feira, 22 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0736

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PORTARIAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 3814/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, previstas no Art. 19 doRegimento Interno, no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016 e no queconsta no Processo nº 0592/2018-PRESI/AL.

R E S O L V E:

Art. 1º

- Autorizar o deslocamento da Deputada CRISTINAALMEIDA, que viajará da sede de suas atividades, até Brasília - DF, no períodode 20 a 22 de novembro de 2018, para participar da Audiência Pública que aComissão de Educação promoverá na Câmara dos Deputados, com a finalidadede discutir “Os Desafios e as Perspectivas sobre a Promoção da IgualdadeRacial na Educação”.

Art. 2º - No retorno a esta Casa Legislativa, a Parlamentar acimanominada deverá encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, ao Departamento deFiscalização e Controle de Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.

Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração em conjuntocom a Secretaria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessáriasà consecução deste ato.

Art. 4º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá – AP, 19 de novembro de 2018 .

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do Regimento interno,no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016 e no que consta no Processo nº0559/2018-PRESI/AL.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Deputados OLIVEIRASANTOS, JANETE TAVARES e dos servidores JOSÉ RUDNEY CUNHA NUNES,APMD-02, JAQUELINE DO SOCORRO FERREIRA BAIA, CDSL-02, e MARIACLEA VILHENA DOS SANTOS, PL/AOL-100, que viajarão da sede de suasatividades, até a cidade de São Bernardo do Campo - SP, na qualidade derepresentantes da Comissão de Meio Ambiente – CMA/AL, com o propósito departicipar do IX Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, no período de 26 a29 de novembro de 2018.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, os Parlamentares acimanominados e os servidores deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, aoDepartamento de Fiscalização e Controle de Verbas Indenizatórias, o competenteRelatório de Viagem.

Art. 3º – Determinar a Secretaria de Administração em conjunto coma Secretaria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.

Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


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R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos servidores DILCILENEFERREIRA DA SILVA CHAGAS, PL-300/400, LOURIVAL PINHEIRO BORGES,PL/AGS-500, e JOSÉ ANTONIO PEREIRA SOARES, PL/AGS-500, que viajarãoda sede de suas atividades, até Florianópolis - SC, no período de 26 denovembro a 1° de dezembro de 2018, para participar do XLI Encontro Nacional e14° Congresso da Federação Nacional dos Servidores das AssembleiasLegislativas – FENALE.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, os servidores acimanominados deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, ao Departamentode Fiscalização e Controle de Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.




KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9524df4c380fc66b178fe850e92559b0




R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento da servidora KELLY LORRANELACERDA PANTOJA, CDSL-04, que viajará da sede de suas atividades, atéJoão Pessoa - PB, no período de 26 de novembro a 04 de dezembro de 2018,com intuito de buscar alternativas que visam aprimorar a organizaçãoadministrativa e aperfeiçoamento do processo Legislativo nesta Casa de Leis.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, a servidora acimanominada deverá encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, ao Departamento deFiscalização e Controle de Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.




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PORTARIAS




O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Exonerar, ALEXIA DE PAULA DOS SANTOSAMANAJAS, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDASALOMÃO, a contar de 1° de novembro de 2018.

II - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.

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R E S O L V E:

I - Exonerar, ALEXANDRE RODRIGUES ALEXOPULOSNETO, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDASALOMÃO, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, CAIO HENRIQUE PORTAL NEGRÃOSANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDASALOMÃO, a contar de 1° de novembro de 2018.




KAKÁ BARBOSA. - Hash: 261a4109e1595f1ad37cea6302fc6ae1




R E S O L V E:

I - Exonerar, FABRÍCIO VINHAS JESUS , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP07,do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO, a contar de 1° denovembro de 2018.




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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Exonerar, LORANA SOARES DA FONSECA , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO, a contar de1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, MARCELO DOS SANTOS COELHO, doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO , a contarde 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, ELISANGELA ALMEIDA CANTUÁRIA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO , a contarde 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, MARIA DO SOCORRO MARQUESPINHEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDASALOMÃO, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 368fafc3ce8479fdf73a4baaa821e1ac


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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Exonerar, MARIA EDUARDA NUNES BEZERRA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO , a contarde 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 7e8c548183e5ecb6d567758ccf0818b4




R E S O L V E:

I - Exonerar, PATRICK ANDRESON PINHEIRO PACHECO ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDASALOMÃO, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 79ad9f5700a2f02e3180c3aa5b55f894




R E S O L V E:

I - Exonerar, ROSILENE DE SOUZA MARTINS TAVARES ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDASALOMÃO, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 4a76d3aecb7873f3a97d6c2303bf4153




R E S O L V E:

I - Exonerar, RAYANA SOUZA E SOUZA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO, a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ca62ed88d60af85bd1bb5ba2dd2d8fee


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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Exonerar, TANIA MARIA DA SILVA DUARTE , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO, a contar de1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 6b46b6d89e3738800ee07f86857b32cf




R E S O L V E:

I - Exonerar, TAYLTON TAELLYTON COSTA BENJO , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO , a contarde 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 024f451c38dfc95df774d429d71dec95




R E S O L V E:

I - Exonerar, WELLINGTON PANTOJA VIEIRA , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO, a contar de1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 74c336bb6cf8dc1dcf539715844f57f2




R E S O L V E:

I - Exonerar, SIDINEI COELHO DE ALMEIDA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO, a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a4f19ca80f5e7bbc656f6eb76020c5da


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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Exonerar, ANGELINA NETA DOS SANTOS RIBEIRO ,do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIALLEGISLATIVO - APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, MARIO FRANÇA LOBATO JUNIOR, do Cargode Provimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, AIDARE BRIDI ALMEIDA BEZERRA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP10, do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO , a contarde 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b0764a8cf07e3116c2e79ed7dcfd66e5




R E S O L V E:

I - Nomear, AIDARE BRIDI ALMEIDA BEZERRA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete da Deputada APARECIDASALOMÃO, a contar de 1° de novembro de 2018.




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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Exonerar, MARIZETH TEIXEIRA YOSHIDA, do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP04,do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO, a contar de 1° denovembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 07809a93b5c47bc015495c5bc77532b3




R E S O L V E:

I - Nomear, MARIZETH TEIXEIRA YOSHIDA , para ocuparo Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete da Deputada APARECIDASALOMÃO, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a05b53e81bd49119939a9dcc874a6e74




R E S O L V E:

I - Exonerar, DEUSALINA DOS SANTOS COUTINHO , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO , a contarde 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 08d7459b9c3a5b47f570e6c726762b29




R E S O L V E:

I - Nomear, DEUSALINA DOS SANTOS COUTINHO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP09, do Gabinete da Deputada APARECIDASALOMÃO, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 24b61bcd3e6b8b1f0e904295bf7fc81d


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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Exonerar, DALCY SANTOS DE MENDONÇA PENHA ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP07, do Gabinete da Deputada APARECIDASALOMÃO, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8c850dcabd57aebbf7f3c203620c295f




R E S O L V E:

I - Nomear, DALCY SANTOS DE MENDONÇA PENHA ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP13, do Gabinete da Deputada APARECIDASALOMÃO, a contar de 1° de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 99204eea9d364d4def2af71a737a4cf5




R E S O L V E:

I - Exonerar, CLAUDIA REGINA PINHEIRO PLA , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP07, do Gabinete da Deputada CRISTINA ALMEIDA , a contar de 1°de novembro de 2018.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a067660707432f87ca21c085351867b7




R E S O L V E:

I - Exonerar, ROMULO GEMAQUE VALENTE ANDRADE ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP10, do Gabinete da Deputada CRISTINAALMEIDA, a contar de 1° de novembro de 2018.




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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Exonerar, MARIA DA TRINDADE SILVA DA COSTA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP08, do Gabinete da Deputada CRISTINA ALMEIDA , a contar de1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, MARIA DA TRINDADE SILVA DA COSTA ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete da Deputada CRISTINAALMEIDA, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, NEUZETE TAVARES AGENORNASCIMENTO, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORESPECIAL ADMINISTRATIVO - APMD3, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, ANDERSON AGENOR NASCIMENTO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORESPECIAL ADMINISTRATIVO - APMD3, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.




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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Nomear, KARLENE AGUIAR LAMBERG , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA JUNTA MÉDICA -JMNE01, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Tornar sem efeito a Portaria de Exoneração nº3769/2018-AL, do servidor LUIZ NUNES DE MELO, publicada noDiário Oficial Eletrônico desta Casa de Leis, edição nº 0733 do dia 14de novembro de 2018.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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R E S O L V E:

I - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 3772/2018-AL, em nome de SOCORRO NUNES DE MELO, publicada no DiárioOficial Eletrônico desta Casa de Leis, edição nº 0733 do dia 14 denovembro de 2018.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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R E S O L V E:

I - Exonerar, DENISE GOUVEIA DE ALMEIDA , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR , a contarde 1° de novembro de 2018.




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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Exonerar, ANA CLAUDIA VIANA COSTA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP06,do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR, a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, DAVID RIBEIRO DA CUNHA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP16,do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR, a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, ELTON GOMES RAMOS, do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP17,do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR, a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, SILVANO CERQUEIRA LIMA JUNIOR , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP13, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR , a contarde 1° de novembro de 2018.




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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Exonerar, ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP06, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR , a contarde 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA VAZ , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP17, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR , a contarde 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, CHARLES GOMES DA SILVA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP17,do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR, a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, ERINALDO GUIMARÃES DA SILVA, doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR , a contarde 1° de novembro de 2018.




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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Exonerar, FAGNER DA SILVA CAETANO , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP07,do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR, a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, GIVANILDO DOS SANTOS FERREIRA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP06, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR , a contarde 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, MANUEL PEREIRA DA COSTA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP06,do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR, a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, MARIA DO SOCORRO MONTEIROTEIXEIRA DA GAMA , do Cargo de Provimento em Comissão deSECRETARIO PARLAMENTAR - SP01, do Gabinete doDeputado ERICLAUDIO ALENCAR , a contar de 1° de novembro de2018.




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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Exonerar, PABLO EDUARDO SILVA DOS SANTOS , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP06, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR , a contarde 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, PIERO JAILON MACHADO TAVORA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR , a contarde 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, WELDER CARLOS DO VALE PEREIRA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP06, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIO ALENCAR , a contarde 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, JEFFERSON BARBOSA NEGRÃO, paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIOALENCAR, a contar de 1° de novembro de 2018.




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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Nomear, WENDER NASCIMENTO BARBOSA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIOALENCAR, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, LANA SAMARA DOS SANTOS BARBOSA ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIOALENCAR, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, SUANY CRISTINA DA SILVA MONTEIRO ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP19, do Gabinete do Deputado ERICLAUDIOALENCAR, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, CLAUDOMIRO NOBRE, do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP20,do Gabinete do Deputado FABRÍCIO FURLAN , a contar de 1° denovembro de 2018.




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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Nomear, ARACINALDO MONTEIRO COSTA DEAZEVEDO FILHO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissãode SECRETARIO PARLAMENTAR - SP20, do Gabinete doDeputado FABRÍCIO FURLAN, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, RAELI TAVARES DA SILVA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP20,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, HENRIQUE DIAS BORGES , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP20,do Gabinete do Deputado HAROLDO TOPFIAT , a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, ANIE SORAIA NASCIMENTO FURTADO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado HAROLDOTOPFIAT, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, FRANCILENE GONÇALVES PANTOJA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado HAROLDOTOPFIAT, a contar de 1° de novembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, RICHELMY CAMILO SILVA DOS PASSOS ,do Cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO- ATOP4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1° de novembro de 2018.




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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, § 1°, do Art.19 doRegimento Interno e, ainda, o disposto no Processo nº 0217/2018-PRESI/AL.

R E S O L V E:

I - Designar os servidores LORENA CARMINE CONCEIÇÃOPROIETTI, Consultora Técnica, e como seu substituto, NASSIB AMIM DONASCIMENTO JUNIOR,

Diretor do Departamento Administrativo, paraexercerem as atribuições de Fiscais da Ata de Registro de Preço nº 017/2018-AL/AP.


Macapá – AP, 22 de novembro de 2018.

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, § 1°, do Art.19 doRegimento Interno e, ainda, o disposto no Processo nº 0022/2018-PRESI/AL.

R E S O L V E:

I - Designar os servidores RAFAEL SANCHES DA COSTA, Chefeda Divisão de Transporte, e como seu substituto LUAN PATRICK DA SILVAPINTO, Assistente Administrativo, para exercerem as atribuições de Fiscais daAta de Registro de Preço nº 022/2018-AL/AP.


Macapá – AP, 22 de novembro de 2018.

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PORTARIAS





R E S O L V E:

I - Exonerar, ELIANA ALVES DOS SANTOS , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO, a contar de 1° denovembro de 2018.




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R E S O L V E:

I - Nomear, ELIANA ALVES DOS SANTOS , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP16, do Gabinete da Deputada APARECIDA SALOMÃO , a contarde 1° de novembro de 2018.




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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - (CPL)

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - (SEOF)


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