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Presidente - Dep. Kaká Barbosa (AVANTE)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D

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VII Legislatura | 2015 / 2019

MESA DIRETORA | 2017/2019

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O

Augusto Aguiar (PMDB)

Deputada Estadual

Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual

Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual

Haroldo TopFiat (PPL)Deputado Estadual

Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual

Luciana Gurgel (PMB)Deputada Estadual

Maria Góes (PDT)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual

Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual

Deputada Estadual

DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

Deputado Estadual

Aparecida Salomão (PSD)

Deputado EstadualKaká Barbosa (AVANTE)

Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)

Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

Jaime Perez (PRB)

Janete Tavares (PSC)Deputada Estadual

Raimunda Beirão (PMB)

Telma Gurgel (PSL)

Deputada Estadual

www.al.ap.gov.br

Deputada Estadual

Roseli Matos (PP)

Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual

1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário –

4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)

Publicação: Quarta-Feira, 20 de Dezembro de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0567


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Diretor Geral – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca

Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana

Auditoria Geral – Astalayr Martins

Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo

Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior

Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária

Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa

Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa

Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

VII Legislatura | 2015 / 2019

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

www.al.ap.gov.br

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Subchefe do Gabinete Civil –

Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro

Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]

Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo

Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo

João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303

CEP.: 68900-073

Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo

Publicação: Quarta-Feira, 20 de Dezembro de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0567


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

Publicação: Quarta-Feira, 20 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0567

03

SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

PAUTA DO DIA

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

104ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOSData: 20/12/2017 - Quarta-feira Hora: 09:30hrs

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo

Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Moção 0097/17-AL Deputado Oliveira

Santos

Moção de Aplausos ao 1º SGT PM Ivanil

Lopes da Silva.

2 Requerimento 3514/17-AL Deputada

Aparecida

Salomão

Requer ao Governo do Estado através da

SEINF, reforma da Ponte na Rua do Canal em

frente à Igreja Evangélica Assembleia de

Deus Congregação Alto Refúgio, no Bairro do

Muca.


Aparecida

Salomão


CAESA , serviços de Capina e Limpeza dentro

e fora da área da Estação de Água da CAESA

na Rua Leopoldo Machado, esquina dos

Aimorés no Bairro do Beirol.


Aparecida

Salomão


SEJUSP, serviço de Policiamento Ostensivo

Com Ronda, no Bairro Amazonas.


Aparecida

Salomão


SEMA, serviço de Colocação de Placas para a

Preservação dos Animais Silvestre na área

Florestal, próximo a Bacia de reservatório de

Esgoto da CAESA, ao lado do Conjunto dos

Barcellos, Rua Redenção no Bairro das

Pedrinhas.

6 Indicação 5165/17-AL Deputada Roseli

Matos

Indica ao Prefeito de Macapá, que faça a

reposição e instalação de luminárias na Rua

Jovino Dinoá em frente ao Residencial

Mucajá, no bairro do Beirol.


Matos

Indica ao Prefeito de Macapá que faça a

reposição e instalação de luminárias na Rua

Cicero Marques de Souza, próximo à Av.

Carlos Almeida de Sousa, no bairro Novo

Horizonte.


Matos

Indica ao Prefeito de Macapá que faça a

reposição de luminárias na Av. Tembés, entre

as Ruas Hildemar Maia e Santos Dummont,

bairro do Muca.


Matos

Indica ao Prefeito de Macapá, que faça e a

reposição e instalação de luminárias na Av.

Cid Borges de Oliveira, próximo à Escola E.

Ruth Bezerra.


Matos

Indica ao Prefeito de Macapá, que faça a

reposição e instalação de luminárias na

Rodovia do Curiaú.

11 Indicação 5170/17-AL DEeputada Roseli

Matos

Indica ao Prefeito de Santana que faça a

reposição e instalação de luminárias na Av.

Maria Colares em frente à Escola E. Francisco

Walcy Lobato, no bairro Nova Brasília.


Matos

Indica a Superintendência de Trânsito e

Transportes de Santana a recuperação das

sinalizações vertical e horizontal da Rua

Ubaldo Figueira.


Matos

Indica ao Prefeito de Santana através da

Secretaria Municipal de Obras Públicas e

Serviços Urbanos- SEMOP, serviços de

manutenções asfaltamento da Av. Brasília,

entre as Ruas Salvador Diniz e Costa e Silva.


Matos

Indica à superintendência de Trânsito e

Transportes de Santana que realize

fiscalizações periódicas para coibir o

estacionamento irregular de veículos,

principalmente em cima das calçadas.


Matos

Indica à Superintendência de Trânsito e

Transportes de Santana - STRANS a

recuperação e revitalização da faixa de

pedestre em frente à Escola E. Ana Dias da

Costa na Rodovia Salvador Diniz.

16 Indicação 5175/17-AL Deputada Janete

Tavares

Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que

seja efetuados serviços de limpeza e retirada

de entulhos, em toda a extensão da Av.

Luciana de Azevedo, no bairro Daniel.


Tavares


SEMOP, serviços de reposição asfáltica (tapa

buraco), em toda a extensão da Av. Pedro da

Costa Favela, no bairro Daniel.


Tavares


SEMOP, serviços de reposição asfáltica (tapa

buraco), em toda a extensão da Av. João

Bitencourt, no bairro Daniel.


Tavares


SEMOP, serviços de terraplanagem e

asfaltamento em toda a extensão da Trav. um,

bairro Piçarreira.


Tavares



asfaltamento em toda a extensão da Trav.

dois, no bairro Piçarreira.

21 Indicação 5180/17-AL Deputada Janete Indica ao Prefeito de Santana através da


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.1


PAUTA DO DIA


Tavares SEMOP, serviços de terraplanagem e


Taperebá, no bairro Vale das Bênçãos.


Tavares




Açaí, no bairro Vale das Bênçãos.


Tavares




Acerola, no bairro Vale das Bênçãos.


Tavares




Biriba, no bairro Vale das Bênçãos


Tavares

Indica ao Prefeito de Santana, que seja

efetuada a troca de lâmpadas queimadas e

manutenção de luminárias com defeito na

instalação elétrica da rede pública em toda a

extensão da Trav. Taperebá, no bairro Vale

das Bênçãos.


Tavares

Indica ao Prefeito de Santana, que seja

efetuada a troca de lâmpadas queimadas e



extensão da Trav. Açaí, no bairro Vale das

Bênçãos.


Tavares

Indica ao Prefeito de Santana que seja

efetuado a troca de lâmpadas queimadas e



extensão da Trav. Acerola, no bairro Vale das

Bênçãos.


Tavares

Indica ao Prefeito de Santana que seja feito a

troca de lâmpadas, queimadas e manutenção

de luminárias com defeito na instalação

elétrica da rede pública em toda a extensão

da Trav. Biribá, no bairro Vale das Bênçãos.


Tavares

Indica ao Prefeito de Santana que seja feito a

troca de lâmpadas queimadas e manutenção


elétrica da rede pública e toda a extensão da

Trav. Dois, no bairro Piçarreira.


Tavares

Indica ao Prefeito de Santana, que seja feito a

troca de lâmpadas queimadas e manutenção


elétrica da rede pública em toda a extensão

da Trav. Um, no bairro Piçarreira.

31 Indicação 5190/17-AL Deputada

Raimunda Beirão

Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho,

indicando a necessidade da administração

Municipal efetuar o pagamento do aluguel da

Escola Municipal Pré Escolar Bom Jesus,

Anexo da Igreja Assembléia de Deus

Convenção CEMEADAP, que fica localizada

na comunidade de Bom Jesus.


Tavares

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que

sejam efetuados serviços de troca de

lâmpadas queimadas e manutenção de

luminárias com defeito na instalação elétrica

da rede pública na Avenida Cora de Carvalho,

entre as Ruas Paraná e Marcelo Cândia, no

Bairro Santa Rita.


Tavares





da rede pública em toda extensão da Rua

Cacau, no Bairro Morada das Palmeiras.


Tavares





da rede pública na Avenida Feliciano Coelho,

entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e

Professor Tostes, no Bairro Trem.


Tavares


sejam efetuados serviços de limpeza e

retirada de entulhos na Avenida Caramuru,

entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo

Machado, no Bairro Beirol.


Tavares


sejam efetuados serviços de limpeza e

retirada de entulhos em toda a extensão da

Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro

Jardim Felicidade I.


Tavares

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá

através da SEMOB, serviços de recuperação

asfáltica (tapa buracos) na Rua Luísa

Picanço, entre a Rua Adilson José Pinto

Pereira e a Avenida Raimundo R. Guedes

Figueira, no Bairro São Lázaro.


Tavares


através da SEMOB, serviços de recuperação

asfáltica (tapa buracos) na Avenida Carlos

Gomes, entre as Ruas Hamilton Silva e

Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Santa Rita.


Tavares


através da SEMOB, serviços de

terraplanagem e asfaltamento em toda a

extensão da Rua do Cacau, no Bairro Morada

das Palmeiras.


Tavares




extensão da Avenida 05, no Bairro Marabaixo

I.


Tavares





II.


Tavares





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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.2


PAUTA DO DIA



III.


Tavares




extensão da Avenida José Gomes Bezerra,

entre as Ruas Roberto Ferreira da Silva e

Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.


Aparecida

Salomão

Indica à Prefeitura Municipal de Santana,

providências para realização dos serviços de

iluminação pública com reposição de

luminárias na Avenida 15 de Novembro, no

Bairro Paraíso.


Aparecida

Salomão




luminárias na Rua Dom Pedro I, no Bairro

Paraíso.


Aparecida

Salomão




luminárias na Rua Presidente General

Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso.


Aparecida

Salomão




luminárias na Rua Juscelino Kubitschek, no

Bairro Paraíso.


Aparecida

Salomão




luminárias na Rua Margarida Trindade Lima,

no Bairro Paraíso.


Aparecida

Salomão



pavimentação asfáltica na Rua Presidente

General Emílio Garrastazu Médice, no Bairro

Paraíso.


Aparecida

Salomão



pavimentação asfáltica na Rua Margarida

Trindade Lima, no Bairro Paraíso.


Aparecida

Salomão



pavimentação asfáltica na Rua Juscelino

Kubitschek, no Bairro Paraíso.


Aparecida

Salomão



pavimentação asfáltica na Rua Dom Pedro I,

no Bairro Paraíso.


Aparecida

Salomão



pavimentação asfáltica na Avenida 15 de

Novembro, no Bairro Paraíso.


Tavares

Indica à Companhia de Trânsito e Transportes

de Macapá - CTMAC, que seja efetuados

serviços de manutenção da pintura de faixa

de pedestre existente na Rua Claudomiro de

Moraes, em frente ao SUPERFÁCIL, no Bairro

Novo Buritizal.


Tavares


sejam efetuados serviços de reforma da

ponte localizada no final da Avenida Miguel

Faustino Picanço, no Bairro Novo Buritizal.


Tavares


sejam efetuados serviços de reforma da

ponte localizada no final da Avenida Reinaldo

Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.


Tavares


através da SEMUR, que sejam efetuados

serviços de capina e limpeza na Feira do

Produtor, no Bairro Novo Buritizal.


Tavares



serviços de capina e limpeza nas mediações

onde funcionava o antigo Centro Aninga,

localizado na Rua Claudomiro Moraes, no

Bairro Buritizal.


Tavares



serviços de capina e limpeza na Avenida

Felipe Camarão, entre as Ruas Claudomiro

Moraes e Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.


Tavares



terraplanagem e asfaltamento na Rua

Leopoldo Queiroz, entre as Avenidas Treze de

Setembro e Miguel Faustino Picanço, no

Bairro Novo Buritizal.


Tavare



terraplanagem e asfaltamento na Avenida

Miguel Faustino Picanço, entre a Rua

Leopoldo Queiroz Teixeira até o limite da

ponte, no Bairro Novo Buritizal.


Tavares



terraplanagem e asfaltamento na Avenida

Reinaldo Damasceno, entre a Rua Leopoldo

Queiroz Teixeira até o limite da ponte, no

Bairro Novo Buritizal.

63 Indicação 5222/17-AL Dewputada

Aparecida

Salomão


através da CTMAC, serviço de Sinalização de

Trânsito, Colocação de Semáforos, na

Rodovia JK em frente à Faculdade FAMAP,

Bairro Jardim Marco Zero.


Aparecida

Salomão


através da SEMUR, Colocação de Lixeiras

Públicas no Conjunto Mucajá, Rua Leopoldo

Machado no Bairro Beirol.


Aparecida

Salomão


através da SEMUR, Colocação de Placas para

a Manutenção do Meio Ambiente no Conjunto


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.3


PAUTA DO DIA


Mucajá, Rua Leopoldo Machado no Bairro

Beirol


Aparecida

Salomão


através da SEMOB, serviço de Terraplanagem

e Pavimentação na Avenida Bacuri, Bairro

Açaí.


Aparecida

Salomão


através da SEMOB, serviço de Pavimentação

Asfáltica na Avenida Manoel Domingos

Medina, Bairro Cidade Nova I.


Aparecida

Salomão



Asfáltica na Rua Benedito Rodrigues Pereira,

Bairro Pantanal.


Aparecida

Salomão



Asfáltica na Avenida Antônio Carlos Reis,

Bairro Novo Horizonte.


Aparecida

Salomão


através da SEMOB, Serviço de Pavimentação

e Asfáltica na Avenida Cícero Marques de

Souza, Bairro Novo Horizonte.


Aparecida

Salomão



Asfáltica na Rua Manga Rosa, Bairro Brasil

Novo.


Aparecida

Salomão



Asfáltica Rua Bacabal, Bairro Brasil Novo.


Aparecida

Salomão



Asfáltica em toda extensão da Rua Denner B,

Bairro Boné Azul.


Aparecida

Salomão


Serviço de Pavimentação Asfáltica Rua Padre

Vitório Galiane, Bairro Paraíso.


Aparecida

Salomão

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,

serviços de Iluminação Pública com

Reposição de Luminárias, Avenida Dos

Aimorés, Bairro Beirol.


Aparecida

Salomão


Serviços de Iluminação Pública com

Reposição de luminárias, Avenida Manoel

Domingos Medina, Bairro cidade nova I.


aparecida

Salomão


Serviço de Iluminação Pública com

Reposição de Luminárias, Rua Benedito

Rodrigues Pereira, Bairro Pantanal.


aparecida

Salomão



Reposição de Luminárias, Avenida José

Tupinambá, Bairro Jesus de Nazaré.


Aparecida

Salomão



Reposição de Iluminação na Av. Cícero

Marques de Souza, Bairro Novo Horizonte.

80 Indicação 5239/17-AL Deputada Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,

Aparecida

Salomão


Reposição de Luminárias na Av. Paulo do

Espírito Santo, Bairro Novo horizonte.


Aparecida

Salomão



Reposição de Luminárias na Rua Padre

Vitório Galiane, Bairro Paraíso.

IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):


0 Proposta de Emenda

Constitucional

0003/17-GEA PODER

EXECUTIVO

Altera a Constituição do Estado do

Amapá a fim de compatibilizá-la com as

alterações introduzidas na Constituição

Federal através da Emenda Constitucional

nº 80/14.

V - DAS EMENDAS A LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):

VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

Permitido o Aparte.

VII - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;

Permitido o Aparte.

VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:


8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:


1 Projeto de Lei

Complementar

0006/17-GEA PODER

EXECUTIVO

Altera a Lei Complementar nº 0086, de 25

de junho de 2014, a fim de compatibilizá-

la com as alterações introduzidas na

Constituição Federal através da Emenda

Constitucional nº 80/14, e com a Lei

Complementar Federal nº 80/14.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

Nominal Única Discussão Maioria Absoluta (Quorum: 13)

PARECER:

1) CJR: Parecer nº 0300/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO

Relator: Janete Tavares

2) COF: Parecer nº 0077/17-COF-2017 - APROVA O PROJETO

Relator: Oliveira Santos

2 Projeto de Lei 0046/17-GEA PODER Regulamenta a Emenda Constitucional


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.4


PAUTA DO DIA


Ordinária EXECUTIVO Estadual nº 55 de 03 de maio de 2017 e dá

outras providências.


Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)

PARECER:



2) COF: Parecer nº 0061/17-COF-2017 - APROVA O PROJETO

Relator: Max Da AABB

3 Projeto de Lei

Ordinária

0052/17-GEA Poder Executivo Institui a Bolsa de Incentivo para

Professores e Pedagogos, que exerçam

suas atividades nas Escolas do Novo

Saber.



PARECER:


Relator: Edna Auzier 2) COF: Parecer nº 0072/17-COF-AL - APROVA O PROJETO Relator: Aparecida Salomão 3) CEC: Parecer nº 0010/17-CEC-AL - APROVA O PROJETO Relator: Roseli Matos

4 Projeto de Lei

Ordinária

0053/17-GEA Poder Executivo Institui o Programa de Escolas do Novo

saber, no âmbito do Estado do Amapá, e

dá outras providências



PARECER:


Relator: Edna Auzier 2) COF: Parecer nº 0073/17-COF-AL - APROVA O PROJETO Relator: Max Da AABB 3) CEC: Parecer nº 0011/17-CEC-AL - APROVA O PROJETO Relator: Roseli Matos

5 Projeto de Lei

Ordinária

0056/17-GEA PODER

EXECUTIVO

Altera a Lei nº 1.908, de 01 de julho de

2015, vinculando a Agência Amapá,

autarquia Estadual à Secretaria de Estado

do Planejamento - SEPLAN.



PARECER:


Relator: Edna Auzier

6 Projeto de Lei

Ordinária

0180/17-AL Deputado Pedro

Dalua

Estabelece conforme legislação federal, a

exploração de recursos ambientais e/ou

naturais renováveis e não renováveis fora

e no âmbito da Lei nº 1028/2006 e dá

outras providências.



PARECER:


Relator: Edna Auzier 2) CIC: Parecer nº 0002/17-CIC - APROVA O PROJETO Relator: Augusto Aguiar

7 Projeto de Lei

Ordinária

0228/17-AL Deputados Charles

Marques, Jory

Acrescenta dispositivos à Lei nº 0692, de

11 de junho de 2002, que contém normas

VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO

APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES



Oeiras e Deputada

Roseli Matos

de execução penal, e dispõe sobre a

realização de convênio entre o Estado e

as Associações de Proteção e Assistência

aos Condenados (APACs).



PARECER:


Relator: Edna Auzier 2) CSP: Parecer nº 0001/17-CSP-AL - APROVA O PROJETO Relator: Janete Tavares

8 Projeto de Lei

Ordinária

0233/17-AL Deputada Marília

Góes

Dispõe sobre a criação do Programa

Educação para a Paz no Estado do

Amapá, e dá outras providências.



PARECER:


Relator: Janete Tavares 2) CEC: Parecer nº 0009/17-CEC-AL - APROVA O PROJETO Relator: Cristina Almeida

9 Projeto de Lei

Ordinária

0254/17-AL Deputado Kaká

Barbosa

Concede reposição salarial aos

servidores do quadro de provimento

efetivo da Assembleia Legislativa do

Estado do Amapá e dá outras

providências.



PARECER:



10 Projeto de Lei

Ordinária

0005/17-PGJ Procuradoria-Geral

de Justiça

Dispõe sobre a reposição salarial de 2,0%

(dois por cento ) aos vencimentos dos

servidores efetivos integrante do Quadro

de Serviços Auxiliares do Ministério

Público do Estado do Amapá, dos cargos

em Comissão Funções de Confiança e

Gratificações devidas aos servidores civis

e Militares à disposição do Ministério

Público do Estado do Amapá.



PARECER:


Relator: Edna Auzier 2) COF: Parecer nº 0075/2017-COF-AL - APROVA O PROJETO Relator: Aparecida Salomão

11 Requerimento 3453/17-AL Deputada Cristina

Almeida

Requer a Secretaria de Estado de

Infraestrutura - SEINF, que realize a

inauguração do Prédio do SAMU,

construído no Município de Ferreira

Gomes.


12 Requerimento 3454/17-AL Deputado Charles

Marques

Requer ao Governador do Estado através

da Polícia Militar, serviço de policiamento

ostensivo em toda extensão da Rua

Mucajá, no Bairro Parque dos Buritis.



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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.5


PAUTA DO DIA




















Marques



ostensivo em toda extensão da Avenida

Antenor Epifânio Martins, no Bairro

Parque dos Buritis.



Marques




Raimunda da Silva, no Bairro Parque dos

Buritis.



Marques




Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos

Buritis.



Marques




Tucumã, no Bairro Parque dos Buritis.



Marques




Marubá, no Bairro Parque dos Buritis.



Marques




Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.



Marques




Raimundo Perez, no Bairro Zerão.



Marques




Profª Maria Lucila Brazão, no Bairro

Zerão.



Marques


SESA, que viabilize a cobertura dos

remédios que estão faltando no Hospital



















Estadual de Santana - HES, no Bairro

Remédios em Santana.


Marques


Polícia Militar, serviço de policiamento


Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro

Novo Horizonte.



Marques




Hermes Monteiro da Costa, no Bairro

Novo Horizonte.



Marques



ostensivo em toda extensão da 18ª

Avenida do Bairro Marabaixo II.



Marques







Marques







Marques




Ancelmo Paulo do Bairro Jardim

Felicidade



Marques



ostensivo em toda extensão do Ramal da

Linha B, Rodovia Duca Serra.



Marques




Vicente Raimundo Alves, no Bairro Zerão.


30 Requerimento 3474/17-AL Deputado Charles Requer ao Governo do Estado através da


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PÁG. 03.6


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.6


PAUTA DO DIA




















Marques Polícia Militar, serviço de policiamento


Maria Geovanete P. Borges da Silva, no

Bairro Zerão.



Marques




Dom José Maritano, no Bairro Zerão.



Marques




Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.



Marques




Amadeu Gama, no Bairro Zerão.



Marques



ostensivo em toda extensão da Rua Zeca

Serra, no Bairro Zerão.



Marques



ostensivo em toda extensão da Rua Luis

Azarias, no Bairro Zerão.



Marques




Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro

Zerão.



Marques




Castro Alves, no Bairro Área Comercial,

em Santana.



Marques




José de Anchieta, no Bairro Área

Comercial, em Santana.



















Marques



ostensivo em toda extensão da Avenida 7

de Setembro, no Bairro Área Comercial,

em Santana.



Marques




Coelho Neto, no Bairro Centro, em

Santana.



Marques



ostensivo em toda extensão da Rua Costa

e Silva, no Bairro Área Comercial, em

Santana.



Raimunda Beirão

Requer ao Secretário de Estado de

Transportes - SETRAP, a reforma urgente

da Ponte do Rona e da Ponte de

Crevelândia do Norte, no Município de

Oiapoque.



Raimunda Beirão

Requer ao Governador do Estado, a

reforma no prédio do Terminal Rodoviário

de Oiapoque.


44 Requerimento 3488/17-AL Deputada Roseli

Matos


da SEED, que disponibilize material

permanente e de consumo para a Escola

Estadual Professor Silvio Elito de Lima

Santos, no Município de Calçoene.



Matos


da SEINF, reforma na Escola Estadual

Professor Silvio Elito de Lima Santos,

incluindo a quadra poliesportiva, no

Município de Calçoene.



Matos

Requer ao Diretor do Departamento

Estadual de Trânsito - DETRAN, a

sinalização das ruas e avenidas que estão

sendo pavimentada pelo Governo do

Estado, no Município de Santana.



Matos

Requer à Secretaria Estadual de

Educação, que analise a possibilidade de

implantação do modelo de gestão



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PAUTA DO DIA
















compartilhada e Ensino Militar na Escola

Estadual Professora Maria Helena

Cordeiro, no Município de Pedra Branca

do Amapari.


Matos

Requer à Companhia de Água e Esgoto

do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria

no sistema de distribuição de água, no

Município de Laranjal do Jari.



Matos

Requer à Companhia de Eletricidade do

Amapá - CEA, a reposição e instalação de

luminárias nos postes das ruas do




Matos

Requer à Companhia de Eletricidade do

Amapá - CEA, a reposição e instalação de

luminárias no bairro Castanheira, no



51 Requerimento 3496/17-AL Deputada Marília

Góes

Requer ao Governo do Estado do Amapá,

que por intermédio da AFAP, conceda

portaria de elogio aos servidores:

Martinho Felizardo Guimarães de Souza,

Bruno Manoel Mendes Gonçalves, Lucélio

Pereira da Mota, Daniela Patricia da Silva

Monteiro e Cleison Souza de Morais, pelo

desempenho excepcional na capacitação

de mulheres em todo Estado, durante o

projeto "Caminho Empreendedor".



Góes


que por intermédio da SIAC, conceda

portaria de elogio aos servidores: Júnior

Gomes da Silva e Leonardo Silva de

Freitas, pelo desempenho excepcional na

capacitação de mulheres em todo Estado,

durante o projeto "Caminho

Empreendedor".



Góes


que por intermédio da SDR, conceda

portaria de elogio aos servidores:

Cleusiane Palheta Normandia, Haroldo

Palheta Amaral e Fabrício de Lima

Rodrigues, pelo desempenho excepcional

na capacitação de mulheres em todo

Estado, durante o projeto "Caminho

Empreendedor".


54 Requerimento 3499/17-AL Deputado Max da

AABB

Reque a Companhia de Água do Estado

do Amapá - CAESA, que seja feita a
















conclusão da obra do sistema de

abastecimento de água (poço), localizada

no conjunto Barcelos, no bairro das

Pedrinhas.



AABB

Requer ao Comandante Geral da Policia

Militar, que tome providência referente ao

reforço do policiamento ostensivo e

preventivo, no Município de

Tartarugalzinho.



AABB

Requer ao Comando Geral da Policia

Militar, que tome providências referente

ao reforço do policiamento ostensivo e

preventivo, no Município de Itaubal.



AABB

Requer ao Comando Geral da Policia

Militar, que tome providências referente

ao reforço do policiamento ostensivo e

preventivo, no Município de Vitória do

Jari.



Aparecida

Salomão


da SEED, providências para reforma geral

da E. E. Osvaldina Ferreira Silva, na Rua

Peter Van Schupemberg, no Distrito Ilha

de Santana.



Aparecida

Salomão

Requer ao Diretor Presidente da CAESA,

providências para o saneamento básico

na Rua Castro Alves, entre as Avenidas

Salvador Diniz e Tancredo Neves, no

Bairro Paraíso, em Santana.



Aparecida

Salomão



na Avenida José de Anchieta, no Bairro

Paraíso em Santana.



Aparecida

Salomão



na Avenida Das Nações, entre as Ruas

Adálvaro Cavalcante e Tancredo Neves,

no Bairro Paraíso em Santana.



Aparecida




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PAUTA DO DIA


















Salomão na Avenida 15 de Novembro, no Bairro




Aparecida

Salomão



na Rua Padre Vitório Galiane, entre as

Avenidas Santana e Coelho Neto no

Bairro Paraíso em Santana.



Aparecida

Salomão



na Rua Margarida Trindade Lima, no

Bairro Paraíso em Santana.



Aparecida

Salomão



na Rua Juscelino Kubitschek, no Bairro




Aparecida

Salomão



na Rua Dom Pedro I, no Bairro Paraíso

em Santana.



Aparecida

Salomão



na Rua Presidente General Garrastazu

Médici, no Bairro Paraíso em Santana.


68 Requerimento 3513/17-AL Deputada Janete

Tavares


da SEINF, a revitalização da Arena

localizada na Avenida Primeiro de Maio,

entre as Ruas Claudomiro de Moraes e

Barão de Mauá (próximo a Escola Coelho

Neto), no Bairro Buritizal.


69 Requerimento 3518/17-AL Deputado Haroldo

TOPFIAT

Requer ao Secretário de Transporte de

Estado, que seja efetivado a sinalização

horizontal da Rodovia JK.









TOPFIAT


Estado, que seja efetivado a sinalização

horizontal da Rodovia Salvador Diniz.



TOPFIAT


Estado, a sinalização horizontal urgente

da BR 156, no trecho dos Municípios de

Amapá e Tartatugalzinho.



TOPFIAT

Requer ao Secretário de Transporte do

Estado, informações se foi realizado o

trabalho preventivo na BR 156, nas

proximidades dos Municípios de

Calçoene e Oiapoque.


VIII - ENCERRAMENTO

Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá

Dep. Kaká Barbosa

Presidente

Dep. Selecione

1ª Secretária


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PORTARIAS

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)

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