DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - al.ap.gov.br · 13 Moção 0152/19-AL Deputado Oliveira Santos...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PL)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)

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VIII Legislatura | 2019 / 2023

MESA DIRETORA | 2019/2021

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DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

www.al.ap.gov.br

1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PODEMOS)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (REPUBLICANOS) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)

4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)

Alliny Serrão (DEM)

Deputada Estadual

Charly Jhone (PL)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual

Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual

Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual

Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Jory Oeiras (DC)Deputado Estadual

Kaká Barbosa (PL)Deputado Estadual

Luciana Gurgel (PL)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Oliveira Santos (REPUBLICANOS)Deputado Estadual

Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Deputada Estadual

Aldilene Souza (PPL)

Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)

Deputado EstadualPaulinho Ramos (PL)

Deputado EstadualDr. Furlan (CIDADANIA)

Edna Auzier (PSD)

Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual

Telma Gurgel (PODEMOS)

Zezinho Tupinambá (PSC)

Deputada Estadual

Deputado Estadual

Telma Nery (PSDB)

Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual

Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PL)

Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)

Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)

Publicação: Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0943


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):

Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana

Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Diretor de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis

Diretor de Controle Interno – Jose Assef Rodrigues Mubarac

Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves

VIII Legislatura | 2019 / 2023

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

www.al.ap.gov.br

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

E-mail: [email protected]

Cezar Souza de MeloDiretor de Administração

Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)

Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073

Publicação: Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0943


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

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Publicação: Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0943

PAUTA DO DIA

DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

99ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOSData: 05/12/2019 - Quinta-feira Hora: 09:30

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo

Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2019 - QUARTA-FEIRA

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Projeto de Lei

Ordinária

0185/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer

constar o(s) nome(s) do(s) autor(es) do

Projeto Arquitetônico e/ou Projeto

Urbanístico e do responsável técnico pela

execução da obra nas edificações ou espaços

urbanos licenciados no Estado do Amapá,

através de elementos de comunicação visual

apostos à fachada em local de acesso ou de

uso comum, de modo a tornar público seus

responsáveis técnicos.

2 Projeto de Lei

Ordinária

0186/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Institui o benefício da meia-entrada para

jovens eleitores de 16 até 17 anos, mediante

apresentação de título eleitoral através do

aplicativo e-Titulo, em espetáculos teatrais,

musicais, exposições de arte, exibições

cinematográficas e demais manifestações

culturais e esportivas.

3 Projeto de Lei

Ordinária

0187/19-AL Deputado Zezinho

Tupinambá

Dispõe sobre os critérios para obtenção do

benefício da meia-entrada aos estudantes e

dá outras providências.

4 Moção 0143/19-AL Deputado Oliveira

Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA MARCO

AURÉLIO LAGOIA FAVACHO.


Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA CAUÃ

FELIPE FARIAS DE SOUZA.


Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA

JHONATAN VICTOR ARAÚJO TOURINHO.


Santos

Moção de Aplauso ao ATLETA RUAN

FIGUEIREDO DA ROCHA.


Santos

Moção de Aplauso à ATLETA JULIANA DOS

SANTOS SILVA.


Santos

Moção de Aplauso ao ATLETA JOSÉ HILTON

DIAS LOPES.


Santos

Moção de Aplauso ao ATLETA JOÃO BATISTA

DA SILVA NETO.


Santos

Moção de Aplauso à ATLETA CÁSSIA RAIOL

DA COSTA.


Santos

Moção de Aplauso à ATLETA VITÓRIA

CAROLINA FERREIRA FEITOZA.


Santos

Moção de Aplauso a Delegação de Esporte

dos Jogos Escolares da Juventude 2019.


Santos

Moção de Aplauso à Delegação de

Paraolimpíadas Escolares 2019.


Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA VINICIUS

REINALDO BELO.


Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA ALEX

SANDRO OLIVEIRA SOUZA.


Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA ISAIAS

MATEUS VILHENA DA SILVA.


Santos

Moção de Aplauso a ATLETA THALYA DA

SILVA LIMA.


Santos

Moção de Aplauso ao ATLETA GABRIEL

CANTO GOES.


Santos

Moção de Aplauso à ATLETA NATIARA

LORRANA DOS SANTOS AMARAL.


Santos

Moção de Aplauso ao ATLETA GABRIEL DA

FRANÇA ARAÚJO BANDEIRA.


Santos

Moção de Aplauso à ATLETA NATHÁLIA

MACIEL MARQUES.


Santos

Moção de Aplauso à PARATLETA ALICE

CAROLINE DAS CHAGAS LOBATO.


Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA PABLO

HENRIQUE LOPES FERREIRA.


Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA KAIKI

RENAN DA COSTA RICHENE.


Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA LUCAS

THIAGO DOS SANTOS.


Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA FELIPE

GUSTAVO MATOS CASTRO.


Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA SANDRO

HIROCHI LOBATO DOS SANTOS.


Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA FLAVIO

YURI CARDOSO RIBEIRO.


Santos

Moção de Aplauso ao PARATLETA RYAN

CAMPOS SARAIVA.


Santos

Moção de Aplauso ao Professor e

PARATLETA LUIZ SILVA.

32 Requerimento 1271/19-AL Deputado Diogo

Senior

requer à SEINF, a reforma do terminal

rodoviário da travessa Manoel Pereira, bairro

Nova Brasília, município de Santana.


Senior

requer da Polícia Militar, que proceda a ronda

policial noturna na avenida Marcílio Dias,

bairro Perpétuo Socorro.

34 Requerimento 1273/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

requer à CAESA, a reativação da base de

água tratada na Comunidade de Simeão,

Distrito do Maruanum.


Paulinho Ramos

requer à CAESA, reparos, manutenção,

regularização no serviço de fornecimento de

água tratada na Comunidade de Simeão,

Distrito do Maruanum.


Paulinho Ramos

requer à CAESA, a recuperação e

manutenção da estrutura física do sistema

isolado de água localizado no bairro São

Lázaro.


Paulinho Ramos

requer à CAESA, a expansão da rede de

distribuição de água na passarela avenida

Guajarina Duarte Mendes, no bairro Congós.


Paulinho Ramos

requer à CAESA, reparos no sistema de

esgoto do cruzamento da rua Jovino Dinoá

com a avenida Ataíde Teive, bairro do Trem.


Paulinho Ramos

requer à CAESA, reparos e manutenção no

serviço de fornecimento de água na rua dos

Anajás, bairro Açaí.


Paulinho Ramos

requer à CAESA, reparos e manutenção no

serviço de fornecimento de água da rua dos

Maracujás, bairro Açaí.


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.1

PAUTA DO DIA




Paulinho Ramos

requer à CAESA, reparos e manutenção nas

galerias de esgoto das quadras 7, 8, 9 e 10 do

Conjunto Residencial Macapaba.


Paulinho Ramos

requer ao Comandante Geral da Polícia

Militar, rondas ostensivas no Conjunto

Laurindo Banha.

43 Requerimento 1282/19-AL Deputado Dr.

Victor

requer à SEED, a relação de todos os

psicólogos lotados na secretaria de

Educação.

44 Requerimento 1283/19-AL Deputado Dr.

Victor

requer à SEJUSP e a Polícia Militar, policiais

militares permanentes para realização de

rondas e patrulhamento ostensivo na Praça

do Jardim Felicidade II


Senior

requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda

policial na rua João de Castro Sussuarana,

bairro Jardim Equatorial.


Senior


policial no perímetro da Escola Maria de

Nazaré Pereira Vasconcelos, bairro

Pedrinhas.


Senior


policial no bairro do Araxá.


Senior


policial no Conjunto Redenção, bairro Marco

Zero.


Senior

requer à CAESA, serviços de saneamento na

avenida Francisca P. de Mendonça, entre as

ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro

Jardim Equatorial.

50 Requerimento 1289/19-AL Deputada Aldilene

Souza

requer à CAESA, providências quanto ao

fornecimento de água na travessa Capanema,

bairro Cidade Nova.


Souza


fornecimento de água na passarela Piauí,

bairro Cidade Nova.


Souza


fornecimento de água na passagem Pará,

bairro Cidade Nova.


Souza


fornecimento de água na rua Ariosvaldo,

Beco Santa Maria, bairro Cidade Nova.


Souza


fornecimento de água da passarela São

Benedito, bairro Cidade Nova.


Souza


fornecimento de água na passarela Lírio do

Campo, bairro Cidade Nova.


Souza


fornecimento de água na passarela Girassol,

bairro Cidade Nova.


Souza


fornecimento de água na passarela do

Caroço, bairro Cidade Nova.


Souza


fornecimento de água na passarela Carmélia,

bairro Cidade Nova.

59 Indicação 2403/19-AL Deputado Diogo

Senior

indica à CTMAC, a revitalização da faixa de

pedestre em frente a parada de ônibus da rua

Professor Tostes, entre as avenidas Antônio

Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio,

bairro do Trem.


Senior

indica à CTMAC, serviço de revitalização da

faixa de pedestre da rua Hildemar Maia, entre

as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e

Henrique Galúcio, bairro do Trem.


Senior


faixa de pedestre, em frente a Escola

Estadual Coelho Neto, bairro Buritizal.


Senior

indica à SEIP, manutenção da iluminação

pública na rua José Luiz Barata, entre as

avenidas Ivaldo Alves Veras e Equatorial,

bairro Jardim Marco Zero.


Senior

indica à SEIP, serviço de manutenção das

luminárias da rua Jovino Dinoá, entre as

avenidas Mãe Luzia e Vereador Tupinambá,

bairro Jesus de Nazaré.


Senior


luminárias da avenida Diógenes Silva,

próximo à rua do Canal.


Senior


luminárias na avenida Acelino de Leão,

próximo a rua do Canal.


Senior


luminárias na avenida Maria Quitéria próximo

à rua do Canal, bairro do Trem.


Senior

indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza

na rodovia Juscelino Kubitschek próximo ao

canal das Pedrinhas.


Senior


na rua Professor Tostes, entre as avenidas

Antônio Coelho e Henrique Galúcio, bairro

Trem.


Senior


na rua do Cacau, entre as avenidas dos

Abacates e das Atas, bairro Brasil Novo.


Senior


na rua Limão, entre as avenidas dos Abacates

e das Atas, bairro Brasil Novo.


Senior

indica à SEMOB, serviço de pavimentação

asfáltica da rua Plebeus, entre as ruas

Solidários e Pitágoras, bairro São Lázaro.


Senior

indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na

rua Socialismo, entre as avenidas Balcans e

Pólis, bairro Renascer.


Senior


avenida Karipunas próximo a rua 1º de

Janeiro, bairro Infraero.


Senior

indica à SEMOP, serviço de tapa buraco na

rua Osvaldo Cruz, entre as avenidas Santana

e Castelo Branco, bairro Paraíso.

75 Indicação 2419/19-AL Deputado Oliveira

Santos

indica à CTMAC, a realização de estudos

técnicos objetivando ampliar o número de

ônibus da linha que atende o bairro Santa

Inês.


Santos

indica à SEIP, a troca das luminárias

danificadas da travessa dos Buritis, bairro

Vale Verde.


Santos


danificadas da rua Castanheira, bairro Vale

Verde.


Santos


danificadas da avenida Vale do Rio Doce,

bairro Vale Verde.


Santos


danificadas da travessa Primavera, bairro

Vale Verde.


Santos

indica à SEMOB, que seja pavimentada da

avenida Vale do Rio Doce, bairro Vale Verde.


Santos

indica à SEMOB, a pavimentação da rua da

Castanheira, bairro Vale Verde.


Santos

indica à SEMOB, a pavimentação da travessa

dos Buritis, bairro Vale Verde.


Santos

indica à SEMOB, a pavimentação da travessa

Primavera, bairro Vale Verde.


Santos

indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza

na rua da Castanheira, bairro Vale Verde.


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.2

PAUTA DO DIA




Santos


na avenida Vale do Rio Doce, bairro Vale

Verde.


Santos


na travessa Primavera, no bairro Vale Verde.


Santos

indica à CTMAC, a implantação de um

semáforo no cruzamento da rua Ranolfo de

Souza Gato e avenida Sétima, bairro

Marabaixo.


Santos


na travessa dos Buritis, bairro Vale Verde.

89 Indicação 2433/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da

avenida Cid Borges de Santana, entre as ruas

Francisco Francine Cavalcante e Maria

Raucilene, bairro Infraero II.

90 Indicação 2434/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da

avenida Amazonas.

91 Indicação 2435/19-AL Deputado Dr.

Victor

indica à SEMOB, serviços de reforma e

manutenção na passarela da travessa do

Zezinho, localizada na APA da Fazendinha.


Victor

indica à SEMOB, serviço de terraplanagem na

rua Setentrional, bairro Araxá.


Victor

indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na

avenida Joaquim Silva do Amaral, bairro

Jardim Felicidade II.


Victor

indica à SEMOB, o asfaltamento da rua

Clodoaldo da Silva Matias, bairro Jardim

Felicidade II.


Victor

indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida

Francisco Alves Corrêa, bairro Jardim

Felicidade II.


Victor


José Lourenço de Sena, bairro Jardim

Felicidade II.


Victor


Deoclides Montalverne, bairro Jardim

Felicidade II.


Victor

indica à CTMAC, a manutenção e construção

das paradas de ônibus da rua Clodoaldo da

Silva Matias e na praça do bairro Jardim

Felicidade II.


Victor

indica à CTMAC, a manutenção/construção

de abrigos em paradas de ônibus da avenida

Maria Gomes da Costa, bairro Jardim

Felicidade II.


Victor

indica ao Prefeito Municipal de Macapá,

serviços de manutenção corretiva no sistema

de iluminação pública, com reposição de

luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas

na rodovia JK, bairro Jardim Equatorial.


Victor

indica ao Prefeito Municipal de Macapá,

serviços de manutenção corretiva no sistema

de iluminação pública, com reposição de

luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas

na travessa do Zezinho, localizada na APA da

Fazendinha.


Victor

indica à SEMUR, serviços de limpeza e

manutenção na praça do Jardim Felicidade II.

103 Indicação 2447/19-AL Deputado Zezinho

Tupinambá

indica à SEMOB, limpeza, terraplanagem e

pavimentação da avenida Maria Cavalcante,

bairro Infraero II.


Senior


avenida Raimundo Peres, entre as ruas

Inspetor Antônio Oliveira e Agenor Ferreira

Pinto, bairro Zerão.


Senior


asfáltica na avenida Igualdade, entre as ruas

Quinze e Plebeus, bairro Renascer.


Senior


asfáltica na avenida Jussara, bairro Brasil

Novo.


Senior


asfáltica na avenida Marcílio Dias, entre a rua

São José e Passagem Santa Fé, bairro

Perpétuo Socorro.


Senior

indica à SEMOB, serviço de pavimentação na

rua Caetes, bairro Jardim Equatorial.


Senior


na rua João Castro Sussuarana, entre a rua

da Bacia e a avenida Mamédio Amaral da

Silva, bairro Jardim Equatorial.


Senior


na rua Leopoldo Machado, entre as avenidas

dos Aimorés e Timbiras, bairro Beirol.


Senior


na rua Japurá, entre as ruas Hugo Alves Pinto

e Acésio Guedes, bairro Perpétuo Socorro.


Senior


na avenida Fab, próximo ao Hospital de

Nefrologia (HCAL), bairro Central.


Senior


luminárias na travessa das Oliveiras, entre

avenida Mônaco e rua Jardim das Oliveiras,

bairro Pedrinhas.


Senior


luminárias na rua João de Castro

Sussuarana, em frente a Escola Municipal

Wilson Malcher, bairro Jardim Equatorial.


Senior


luminárias na praça do Bairro Jardim

Felicidade I,


Senior


faixa de pedestre na avenida Ernestino

Borges com a rua General Rondon, bairro

Laguinho.


Senior

indica à CTMAC, linha de ônibus para o

Loteamento Morada das Palmeiras.

118 Indicação 2462/19-AL Deputada Aldilene

Souza

indica à Secretaria Especial de Iluminação

Pública, providência quanto instalação de

postes de iluminação pública na passarela

Lírio do Campo, bairro Cidade Nova.


Souza



iluminação pública na passarela Girassol,

bairro Cidade Nova.


Souza



iluminação pública na passarela do Caroço,

bairro Cidade Nova.


Souza



iluminação pública na passagem Pará, bairro

Cidade Nova.


Souza

indica à Prefeitura Municipal de Macapá,

providências quanto a limpeza geral da

passarela Lírio do Campo, bairro Cidade

Nova.


Souza

indica à Prefeitura Municipal de Macapá,

providências quanto a limpeza geral da

passarela Girassol, bairro Cidade Nova.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 210 RI):

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE

EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):


www.al.ap.gov.br

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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.3

PAUTA DO DIA



3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento Nº Documento Origem Assunto

memorando 0155/2019-GAB/DEP

Deputada MariliaGóes

Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 04 de dezembro de 2019.

Ofício 2139/2019/SEMOB/PMM SecretariaMunicipal de Obrase InfraestruturaUrbana

Em resposta a Indicação nº 1768/2019/AL,de autoria do Deputado Paulinho Ramos.


Em resposta a Indicação nº 1769/19/AL, deautoria da Deputada Aldilene Souza.


Em respostas as indicações nºs 1790 à1793/19/AL, de autoria do DeputadoOliveira Santos.

Ofício 2142/2019-GAB/SEMOB/PMM

Secretaria Municipalde Obras eInfraestruturaUrbana

Em resposta as Indicações nºs 1804, 1805,1811 e 1812/2019-AL, de autoria da DeputadaEdna Auzier.


Secretaria Municipalde Obras Públicas

Em resposta a Indicação nº 1807/2019-AL, deautoria do Deputado Júnior Favacho.



Em resposta as Indicações nºs 1832 à1840/2019-AL, de autoria do Deputado OliveiraSantos.



Em resposta as Indicações nºs 1847, 1872 e1873/2019-AL, de autoria do Deputado DiogoSenior.



Em resposta a Indicação nº 1708/2019-AL, deautoria do Deputado Paulinho Ramos.



Em resposta as Indicações nºs 1859 à1867/2019-AL, de autoria do Deputada EdnaAuzier.



Em resposta as Indicações nºs 1887 e1888/2019-AL, de autoria do Deputado JaimePerez.



Em resposta às indicações nº 1891, 1892 e1893/19, de autoria da Deputada Edna Auzier.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.

V - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:


6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:


1 Projeto de Lei

Ordinária

0113/19-AL Deputada Aldilene

Souza

Institui no Estado do Amapá o "Junho

Branco" mês estadual de combate e

prevenção ao uso e abuso de drogas

lícitas e ilícitas.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)

PARECER:

1) CCJ: Parecer nº 0218/2019-CCJ-AL - APROVA O PROJETO

Relator: DEPUTADA EDNA AUZIER

Relator Especial: Max da AABB

Parecer nº 0006/19-GAB-AL - APROVA O PROJETO

2 Projeto de Decreto

Legislativo

0073/19-AL Deputada Marilia

Góes

Concede o Título de Mérito Legislativo

Medalha José Luís Calandrini de Azevedo

a Exmª Senhora Carmen Verônica Gato de

Melo e dá outras providências.



PARECER:


Relator: Deputado PAULO LEMOS

3 Projeto de Decreto

Legislativo

0077/19-AL Deputado Dr. Jaci Concede Título de Cidadão Amapaense

ao Senhor Dr. Rivaldo César Florêncio

Bueno e dá outras providências.



PARECER:


Relator: Deputado JESUS POMTES

4 Moção 0123/19-AL Deputado Diogo

Senior

Moção de aplauso ao Sr. Natanael Pereira

Isacksson, que através do projeto "Sua

vida vale mais que o mundo inteiro", tem

contribuído com a inclusão social.



PARECER:


Senior

Moção de aplauso ao Projeto "Sua vida

vale mais que o mundo inteiro".



PARECER:


Senior

Moção de aplauso ao Sr. Ruham Josselly

Monteiro Marinho, que através do projeto

"Sua vida vale mais do que o mundo

inteiro", possibilita a inclusão social e a

valorização do ser humano na sociedade.



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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.4

PAUTA DO DIA




PARECER:


Senior

Moção de aplauso a Sra. KÁTIA CILENE

SOUZA.



PARECER:

8 Moção 0135/19-AL Deputado Jesus

Pontes

Moção de aplauso em homenagem aos

profissionais Francinne Murielle da Silva

Bacelar Lopes e Célia Cardoso Almeida,

pelo "Programa Merenda em Foco é uma

solução de Políticas Públicas e

Desenvolvimento Territorial".



PARECER:


Santos

Moção de aplauso ao Grupo Universal

Força Policial.



PARECER:


Santos

Moção de aplauso ao Grupo Universal Eu

Venci a Depressão.



PARECER:

11 Moção 0139/19-AL Deputado Dr.

Furlan

Moção de Aplauso ao Professor Heraldo

de Melo Souza, pela criação do projeto

que usa sensores de voz e proximidade

para garantir que deficientes visuais

façam compras sozinhos.



PARECER:

12 Moção 0140/19-AL Deputado Paulinho

Ramos

Moção de aplauso à Doutora Elayne

ramos Cantuária, Juíza de Direito Titular

da 2ª vara Cível e de Fazenda pública da

Comarca de Macapá.



PARECER:

13 Moção 0141/19-AL Deputado Paulinho

Ramos

Moção de aplauso à Secretária Municipal

de Saúde de Vitória do Jari, Lucimara do

Amaral Sarraf, por ter sido laureada com

o mérito de reconhecimento, concedido

pelo Conselho Regional de Odontologia.



PARECER:

14 Moção 0142/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça

do Amapá - TJAP, pela conquista do Selo

de Ourodo CNJ.



PARECER:

15 Requerimento 1236/19-AL Deputada Edna

Auzier

requer à SEED, que encaminhe professor

de Filosofia para a Escola estadual

Gonçalves Dias, bairro Buritizal.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO

APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)






















Auzier

requer à SEED, a reforma da quadra de

esporte da Escola Estadual Maria

Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro

Brasil Novo.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer à SEED, estudo de viabilidade para

implantação de corrimão para os

deficientes visuais da Escola Estadual

Lauro Chaves, bairro do Muca.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer à SEED, que estude a viabilidade

para aquisição de novas centrais de ar

condicionado para a Escola Estadual

Lauro ChavesPROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer à SEED, que estude a viabilidade

para instalação de banheiros adaptados

aos deficientes físicos da Escola Estadual

Lauro Chaves.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer à SETRAP, que forneça

informações referente a conclusão da

Rodovia Norte Sul.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer à SETRAP, providencias referente

a conclusão do asfaltamento da avenida

Floresta, entre as travessas Santa Fé e

Bom Jesus, bairro Jardim América.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer à SETRAP, o conclusão do

asfaltamento da avenida Sol Nascente,

bairro Jardim América.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer à SETRAP, que execute

fiscalização nos ônibus que não estão

obedecendo a Lei nº 107441/03, artº 39, no

que se refere ao Estatuto do Idoso.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer à SETRAP, providencias referente

a terraplanagem e limpeza de

aproximadamente 10 metros do ramal

Graça, localizado no Corre Água do

Piririm.



Auzier

requer à SETRAP, a conclusão da

pavimentação da Linha E, no KM 09



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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.5

PAUTA DO DIA
























Auzier

requer ao Comando da Policia Militar,

rondas policiais ostensiva e com

frequência na Ilha Mirim.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier


rondas policiais ostensiva nos bairros

Novo Horizonte e Jardim Felicidade ll.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier


rondas policiais ostensiva nas avenidas

Tereza Maciel Tavares e Creuza Maria de

Holanda, bairro do Muca.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer à SESA, a disponibilidade de

recursos para aumentar o número de

leitos no Hospital de Santana.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer à SESA, providencias referente a

manutenção e reparação da maquina que

faz dosagem para preparação da química

dos pacientes da UNACON.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

31 Requerimento 1252/19-AL Deputado Júnior

Favacho

requer à CEA, instalação de rede de

energia, para funcionar vinte e quatro

horas, no Distrito de Cunani, município

de Calçoene.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Souza

requer a Procuradoria Geral do Estado,

que solicite de todas as empresas

terceirizadas que possuem contratos

vigentes com Órgãos da Administração

Pública do estado do Amapá, o extrato do

FGTS para fins rescisórios.


33 Requerimento 1254/19-AL Deputado Olveira

Santos

requer à CAESA, melhorias no

fornecimento de água na rua João de

Deus, no bairro Novo Horizonte.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Santos

requer ao Comandante da Policia Militar

do Estado, que disponibilize mais

equipes de policiamento ostensivo para

rua Josefa pelaes da Silva, bairro Cidade

Nova.



Santos

requer ao Comando da Policia Militar do

Estado, que disponibilize mais equipes de

policiamento ostensivo para rua João de

Deus, bairro Novo Horizonte.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

36 Requerimento 1257/19-AL Deputado Paulo

Lemos

requer à CAESA, investigar e solucionar o

problema de execução de odores nocivos

à comunidade na rua Eliezer Levy, 2948,PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:























entre as avenidas Diógenes Silva e

Acelino de Leão, bairro do Trem.


Favacho

requer à SEED, serviço de reforma no

prédio da Escola Estadual Dr. Murilo

Braga, município de Mazagão.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Favacho

requer à SEED, o fornecimento de

merenda para a Escola Estadual Dr.

Murilo Braga, no Município de Mazagão.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Favacho

requer à SEED, serviços de reparo e

manutenção na Escola Estadual Everaldo

da Silva Vasconcelos, no Município de

Santana.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Favacho

requer ao Comandante da Polícia Militar

do Estado, que disponibilize o aumento

do policiamento ostensivo no Conjunto

da Embrapa, bairro Universidade.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

41 Requerimento 1262/19-AL Deputada Telma

Nery

requer à SEDEL, a revitalização da Arena

Poliesportiva Mané Garrincha, localizada

no bairro Zerão.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

42 Requerimento 1263/19-AL Deputada Telma

Nery

requer à SEINF, a revitalização da Arena

Poliesportiva Mané Garrincha, localizada

no bairro Zerão.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

43 Requerimento 1265/19-AL Deputado Jaime

Perez

requer ao Comandante Geral da Polícia

Militar, o policiamento comunitário

escolar na Escola Municipal de ensino

fundamental Professor José Leoves

Teixaira, localizada na rua Renascimento,

bairro Renascer.



Perez

requer à SEJUSP, a construção de um

posto policial na comunidade de Vila

Vitoria nas proximidades da Localização

de São Jorge, município de Oiapoque.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Perez

requer à SEED, a construção de uma

Escola Estadual de Ensino Fundamental

na Comunidade de Sete Ilhas, Município

de Pedra BrancaPROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

46 Requerimento 1268/19-AL Deputada Cristina

Almeida

requer à CAESA, serviço de

desentupimento de caixa de gorduras na

avenida Padre Júlio Maria Lombard, entre

as Ruas Binga Uchôa e Azarias Costa.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.6

PAUTA DO DIA



VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do AmapáPalácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS- Macapá - Amapá

Dep. Kaká BarbosaPresidente

Dep. Edna Auzier1ª Secretária

REGIME DE URGÊNCIA(Requerimento)

1 Requerimento 1322/19-AL Deputados Kaká Barbosa e Dr. Furlan

Requer que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 10 de dezembro, para o lançamento da Campanha de Enfrentamento ao Suicídio.


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ELETRÔNICO

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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4293/2019-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, previstas no item IX, § 1°Art. 19 do Regimento Interno e, ainda, o disposto no Processo nº 0507/2019-GABCIV/AL.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 que determinao acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, comrepresentantes da Administração especialmente designados.

R E S O L V E:

I - Nomear os servidores desta Casa Legislativa, RENATOMANOEL MONTEIRO MELO, MAYKON CONRADO DA SILVA SALMAN, pararesponderem como Fiscais, e ANDRE LUIS MATOS TAVARES, como Fiscalsubstituto do contrato nº 007/2019-AL/AP,

Formalizado com a EmpresaTOTVS S.A

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Macapá – AP, 05 de dezembro de 2019.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: df094b78f525f8d5647c4ffb07a4f937


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

04.2

PORTARIAS



ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4292/2019-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I –

Designar o servidor DR. JOELSON MESQUITAPANTOJA JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de AssessorJurídico ASPG-01, para responder pela Procuradoria Geral desta Casade Leis, no período de 02 a 13 de dezembro de 2019, durante aausência do titular.

II – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação,com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2019.

Macapá – AP, 28 de novembro de 2019.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8376a315383d674b966ef4c7e06f95a9

DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - al.ap.gov.br · 13 Moção 0152/19-AL Deputado Oliveira Santos...

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