DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER...2019/05/30 · DIÁRIO OFICIAL Estado do Amapá - Assembleia...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PR)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)

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VIII Legislatura | 2019 / 2023

MESA DIRETORA | 2019/2021

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DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PRP)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)

4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)

Alliny Serrão (DEM)

Deputada Estadual

Charly Jhone (PR)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual

Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual

Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual

Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Jory Oeiras (DC)Deputada Estadual

Kaká Barbosa (PR)Deputado Estadual

Luciana Gurgel (PR)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual

Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Deputada Estadual

Aldilene Souza (PPL)

Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)

Deputado EstadualPaulinho Ramos (PR)

Deputado EstadualDr. Furlan (PTB)

Edna Auzier (PSD)

Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual

Telma Gurgel (PRP)

Zezinho Tupinambá (PSC)

Deputada Estadual

Deputado Estadual

Telma Nery (PSDB)

Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual

Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PR)

Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)

Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)

Publicação: Quinta-Feira, 30 de Maio de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0836


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ELETRÔNICO


Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):

Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana

Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Diretoria de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis

Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

Escola do Legislativo –

Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves

VIII Legislatura | 2019 / 2023

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

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Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

E-mail: [email protected]

Cezar Souza de MeloDiretor de Administração

Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)

Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073

Publicação: Quinta-Feira, 30 de Maio de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0836


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LEGISLATIVOPODER

SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

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Publicação: Quinta-Feira, 30 de Maio de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0836

PAUTA DO DIA

DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

43ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOSData: 30/05/2019 - Quinta-feira Hora: 09:30

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo

Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/05/2019 - QUARTA-FEIRA

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Projeto de Lei

Ordinária

0088/19-AL Deputado Kaká

Barbosa

Declara de Utilidade Pública no âmbito do

Estado do Amapá a Associação Amapaense

de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora

de Domicilio - AAPTFD.

2 Moção 0045/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplausos à Senhora Marli

Mafalda, pela brilhante criação do

comercial do frango da Aurora (Purrudão da

Aurora), em especial, pela associação

inteligente, como o serviço de utilidade

pública da área de saúde.

3 Moção 0046/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplausos ao Senhor Jaime

Domingues Nunes, pela brilhante ideia de

juntar propaganda comercial, com serviço

de utilidade pública.

4 Moção 0047/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplausos ao Senhor Luis

Trindade (Nezinho), pelo brilhante

desempenho como ator no comercial do

frango da Aurora (Purrudão da Aurora),

associado ao serviço de utilidade pública

na área da saúde.

5 Moção 0048/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplausos ao Senhor Adiomar

Roberto Veronese, pela brilhante ideia de

juntar propaganda comercial, com serviço

de utilidade pública.

6 Requerimento 0531/19-AL Deputado Diogo

Senior

Requer à CAESA, serviços de regularização

de abastecimento de água na Rua Canal

das Pedrinhas.

7 Requerimento 0532/19-AL Deputado Diogo Requer à SEED, serviços de limpeza e

Senior capina na área interna da Escola Estadual

Santa Inês.

8 Requerimento 0533/19-AL Deputado Diogo

Senior

Requer à SEED, que faça a aquisição de

material didático para Escola Estadual São

Francisco das Chagas, bairro das

Pedrinhas.

9 Requerimento 0534/19-AL Deputada Marilia

Góes

requer ao Governador do Estado, através

do PRODAP, que realize estudo de

viabilidade técnica para que se proceda

atualização do sistema de cadastro de

pessoa com Transtorno de Espectro do

Autismo.

10 Requerimento 0536/19-AL Deputado Jesus

Pontes

requer à SEED, a implantação do Curso de

Língua Francesa em Oiapoque.


Pontes

requer à SEED, que viabilize a implantação

do Curso Técnico em Turismo em Oiapoque.


Pontes

requer à SEMA, que informe se consta no

planejamento da secretaria, projeto para

aproveitamento dos resíduos das

indústrias de pescado do município de

Oiapoque.


Pontes

requer à SETRAP, que informe se consta no

planejamento da secretaria Projeto do

Porto de Embarque e Desembarque de

Cargas e Passageiros do Município de

Oiapoque.


Pontes

requer ao DETRAN, que viabilize

ordenamento do trânsito na orla no

Município de Oiapoque.

15 Indicação 0793/19-AL Deputado Diogo

Senior

Indica a SEIP, serviços de manutenção das

luminárias da Rua Secundino Campos,

bairro Nova Esperança.


Senior

indica a SEMUR, serviços de limpeza e

capina na Rua Jovino Dinoá, em frente ao

residencial Mucajá.


Senior

indica à SEMUR, serviços de limpeza e

capina na Rua Sócrates no entorno do

Hospital Metropolitano, bairro Renascer.


Senior

indica à SEMOB, a reforma da Praça da

Floriano de Sá no Distrito da Fazendinha.


Senior

indica à SEMOB, serviços de pavimentação

asfáltica na Rua Jenipapo, bairro Açai.


Senior

indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica

da Rua Paraiso, bairro Jardim Felicidade l.


Senior

indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica

da Rua Humberto Góes de Pereira, bairro

Araxá.


Senior

indica à SEMOB, serviços de tapa Buraco

na Avenida Equatorial, bairro Jardim Marco

Zero.


Senior

indica à SEMOB, serviços de tapa buraco

na Rua Secundino Campo, bairro Nova

Esperança.


Senior

indica à SEMOB, serviços de tapa buraco

na Rua Quintino Justo de Almeida, bairro

Perpétuo Socorro.

25 Indicação 0804/19-AL Deputado Diogo Indica a SEMOB, serviços de Tapa Buraco


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PAUTA DO DIA



Senior na Rua Odilardo Silva, bairro Centro.

26 Indicação 0805/19-AL Deputado Jesus

Pontes

indica à Prefeitura de Oiapoque, que seja

implantado o Sistema Inspeção Municipal -

SIM.

27 Indicação 0806/19-AL Deputado Jesus

Pontes

indica à Prefeitura de Oiapoque, que realize

limpeza da orla de Oiapoque.

3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA

Documento Nº Documento Origem Assunto

Memorando 009/2019-GAB/DEP

Deputada TelmaNery

Justificando ausência nas Sessões Ordináriasnos dias 29 e 30/05/2019.

Memorando 017/2019 Deputado JúniorFavacho

Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 29 de maio de 2019.

Ofício 0177/2019-SAES/SEINF

Secretaria deEstado daInfraestrutura

Em resposta ao Requerimento nº 0124/2019-AL,de autoria do Dep. Kaká Barbosa.

IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):

V - DAS EMENDAS A LDO/LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):

VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.

VII - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.

VIII - ENCERRAMENTO

Plenário Provisório da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Centro de Difusão Cultural

João Batista de Azevedo Picanço

Dep. Kaká BarbosaPresidente

Dep. Edna Auzier

1ª Secretária


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PORTARIA




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DECRETOS LEGISLATIVOS




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DECRETOS LEGISLATIVOS




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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)


PORTARIAS

ESTADO DO AMAPÁ


PORTARIA N.º 3347/2019-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, § 1°, do Art.19 doRegimento Interno e, ainda, o disposto no Processo nº 0172/2019-GABCIV/AL.

R E S O L V E:

I - Designar os servidores OZEIAS PANTOJA DOS REIS, Diretor deSegurança Institucional, MARINILVIA LOURENÇO MOREIRA, Chefe da Divisãode Serviços Gerais, AMADEU MORAES DE SOUZA, Chefe da Seção deSegurança, Fiscalização e Controle, MARIA DOS ANJOS RAMOS DE SOUSA,Agente Auxiliar Operacional, RIZIOMARIO BARROS DA SILVA, AssessorEspecial Temporário, e como substitutos, JOSÉ MAURO MELO DA SILVA,Agente de Vigilância Legislativo e MARIA DE JESUS NEGRÃO NASCIMENTO,Consultora Política, para exercerem as atribuições de Fiscais do Contrato nº003/2019-AL/AP.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Macapá – AP, 29 de maio de 2019.

REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO.

ESTADO DO AMAPÁ



O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do Regimento Internoe no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta no Processo nº0270/2019-GABCIV/AL.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento do Deputado JESUS PONTESque viajará da sede de suas atividades, até Boa Vista - RR, no período de 30 demaio a 02 de junho de 2019, para representar este Poder Legislativo a convite daEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento – Embrapa Amapá, com o objetivo de estreitar osrelacionamentos institucionais e conhecer as experiências dos Fóruns deAgricultura Familiar do Estado de Roraima.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, o Parlamentar acimanominado deverá encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão de Controlede Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório de Viagem.

Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto com aDiretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.

Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá – AP, 30 de maio de 2019 .

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: aec26d7ea0fe7b648f961f0319087bef

ESTADO DO AMAPÁ



O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, previstas no item IX, § 1° Art.19 do Regimento Interno e, ainda, o disposto no Processo nº 0056/2019-GABCIV/AL.

R E S O L V E:

I - Designar os servidores OZEIAS PANTOJA DOS REIS, Diretor deSegurança Institucional, MARCELO DI MELO GAMA, Chefe do Gabinete Militar,e como substituto, AMADEU MORAES DE SOUZA, Chefe da Seção deSegurança, Fiscalização e Controle, para exercerem as atribuições de Fiscaisdo Termo de Adesão nº 001/2019-AL, originado pelo Pregão Eletrônico nº047/2018 - TRT5/BA, bem como, fazer o acompanhamento e recebimento dosbens.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Macapá – AP, 30 de maio de 2019.


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


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LICITAÇÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)


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