DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - Amapá · Indica ao Moviecom Macapá Shopping, para que estude...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PR)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)

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VIII Legislatura | 2019 / 2023

MESA DIRETORA | 2019/2021

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DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PRP)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)

4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)

Alliny Serrão (DEM)

Deputada Estadual

Charly Jhone (PR)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual

Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual

Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual

Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Jory Oeiras (DC)Deputada Estadual

Kaká Barbosa (PR)Deputado Estadual

Luciana Gurgel (PR)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual

Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Deputada Estadual

Aldilene Souza (PPL)

Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)

Deputado EstadualPaulinho Ramos (PR)

Deputado EstadualDr. Furlan (PTB)

Edna Auzier (PSD)

Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual

Telma Gurgel (PRP)

Zezinho Tupinambá (PSC)

Deputada Estadual

Deputado Estadual

Telma Nery (PSDB)

Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual

Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PR)

Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)

Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)

Publicação: Terça-Feira, 25 de Junho de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0851


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):

Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana

Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Diretoria de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis

Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

Escola do Legislativo –

Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves

VIII Legislatura | 2019 / 2023

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

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DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

E-mail: [email protected]

Cezar Souza de MeloDiretor de Administração

Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)

Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073

Publicação: Terça-Feira, 25 de Junho de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0851


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

03

Publicação: Terça-Feira, 25 de Junho de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0851

PAUTA DO DIA

DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

50ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOSData: 25/06/2019 - Terça-feira Hora: 09:30

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário): II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo

Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/06/2019 - QUARTA-FEIRA

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Projeto de Lei

Complementar

0001/19-GEA Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 0086, de 25 de

junho de 2014, a fim de criar 10 (dez) novos

cargos de Defensor Público de 2ª categoria.

2 Projeto de Lei

Ordinária

0014/19-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005

para aumentar o quantitativo de membros

titulares do Conselho Estadual de Cultura.

3 Requerimento 0618/19-AL Deputada Telma

Nery

requer à SETRAP, serviço de terraplanagem

na estrada que dá acesso a Comunidade de

Garimpo de São Benedito, Distrito de São

Joaquim do Pacuí.

4 Requerimento 0619/19-AL Deputada Cristina

Almeida

requer ao Ministério Público Estadual - MPE,

informações sobre o Núcleo de Medida

Socioeducativa de Internação Masculina

(CESEIN).

5 Indicação 1011/19-AL Deputado Diogo

Senior

indica à SEIP, manutenção das luminárias na

Avenida Felipe Camarão, entre as Ruas

Hamilton Silva e Leopoldo Machado, Bairro

do Trem.


Senior

indica à CTMAC, revitalização na faixa de

pedestre na Rua Remo Amoras de Oliveira,

em frente à Escola Estadual Lauro Chaves.


Senior

indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na

Avenida Aimorés, entre as Ruas Manoel

Eudóxio Pereira e Leopoldo Machado, Bairro

Beirol.

8 Indicação 1049/19-AL Deputado Jaime

Perez

indica à SEIP, substituição das lâmpadas

queimadas da rede pública da Rua Severino

Gomes, Bairro Jardim Felicidade II.

9 Indicação 1050/19-AL Deputada Jaime

Perez


queimadas da rede pública da Rua Coelho

Neto, Bairro Jardim Felicidade I.


Perez

indica á SEIP, substituição das lâmpadas

queimadas da rede pública, da Av. Sebastião

Queiroz, Bairro Jardim Felicidade I.


Perez


queimadas da rede pública da Rua Francisco

Cassiano da Costa, Bairro Novo Horizonte.


Perez


queimadas da rede pública da Rua Jeribá de

Azevedo, Bairro Jardim Felicidade I.


Perez


queimadas da rede pública da Avenida Maria

das Graças Xavier, Bairro Novo Horizonte.


Perez

indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na

Avenida das Elites, Bairro Renascer I.


Perez

indica à SEMOB, terraplanagem e

asfaltamento da Rua Coelho Neto, Bairro

Jardim Felicidade I.


Perez

indica à SEMOB, terraplanagem e

asfaltamento da Avenida Sebastião Queiroz,

Bairro Jardim Felicidade I.


Perez

indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na

Rua Espólio, Bairro Renascer I.


Perez

indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da

Rua Oséas Oliveira Pimentel, Bairro Renascer

I.


Perez

indica à SEMSA, a compra de medicamentos

para a UBS do Bairro do Novo Horizonte.


Perez

indica ao Prefeito do Município de Amapá,

compra de medicamentos essenciais para a

UBS localizada na Vila do Amapá Grande.


Perez

indica ao Prefeito do Município de Amapá,

contratação de profissionais em diversas

áreas para trabalhar na UBS do Bairro Sete

Mangueiras.

22 Indicação 1063/19-AL Deputado Dr.

Negrão

indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na

Avenida Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo

Machado e Hamilton Silva, Bairro Beirol.


Negrão

indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na

Avenida Aimorés, entre as Ruas Leopoldo

Machado e Hamilton Silva, Bairro Beirol.


Negrão

indica à SEMOB, reforma e manutenção da

Praça Raimundo Adamor Picanço, Bairro

Beirol.


Negrão

indica à SEMOP, serviço de tapa buraco na

Rua Ubaldo Figueira.


Negrão

indica à SEMOP, a pavimentação da Avenida

Princesa Izabel, entre as Ruas Presidente

Kennedy e Cláudio Lúcio Monteiro, Bairro

Hospitalidade.


Negrão

indica à SEMOP, a manutenção da iluminação

pública na Avenida Dom Pedro I.


Negrão

indica à SEMUR, a instalação de lixeiras

públicas, em pontos a serem definidos, em

toda a extensão do Canal do Beirol.


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


03.1

PAUTA DO DIA




Negrão

indica à SEMUR, limpeza da Praça Raimundo

Adamor Picanço, bairro Beirol.

30 Indicação 1071/19-AL Deputada Telma

Nery

indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina

no entorno da Escola Estadual Benigna

Moreira Sousa, no Bairro Novo Buritizal.


Nery

indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina

e retirada de entulhos na Rua Elionai César

da Silva, Bairro Parque dos Buritis.


Nery

indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e

pavimentação asfáltica na Avenida Francisco

Felipe, bairro Buritis.


Nery

indica à CTMAC, implantação de uma faixa de

pedestre em frente à Escola Estadual

Sebastiana Lenir, bairro Buritizal.

34 Indicação 1075/19-AL Deputada Cristina

Almeida


asfaltamento da Avenida Oséas Pimentel,

Bairro Renascer I.


Almeida


asfaltamento da Avenida Metecos, Bairro

Renascer I.


Almeida


asfaltamento da Rua Antropocentrismo,

Bairro Renascer I.


Almeida

indica à SEMOB, serviço de recapeamento

asfáltico na Avenida 26 de Julho, Bairro do

Muca.


Almeida

indica à SEMOB, serviço de recapeamento

asfáltico, Bairro Ypê.


Almeida

indica à Secretaria Especial de Iluminação

Pública, melhorias na iluminação pública na

Avenida Araucaria, Bairro Ipê.


Almeida

indica à SEIP, melhorias na iluminação

pública na Rua Amapá, Bairro Ypê.


Almeida

indica à SEIP, melhorias na iluminação

pública na Avenida Coaracy Nunes, entre as

Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá.


Almeida

indica à CTMAC, a implantação de faixa de

pedestre na Avenida Feliciano Coelho, em

frente a Escola Alexandre Vaz Tavares, Bairro

do Trem.

43 Indicação 1093/19-AL Deputada Marilia

Góes

Indica ao Cinépolis Amapá Garden LTDA,

para que estude a possibilidade de criação de

uma Sessão Azul, voltada para inclusão

social dos autistas no Estado do Amapá.

44 Indicação 1094/19-AL Deputada Marília

Góes

Indica ao Cine Imperator Villa Nova Shopping

, para que estude a possibilidade de criação

de uma Sessão Azul, voltada para inclusão

social dos autistas no Estado do Amapá.

45 Indicação 1095/19-AL Deputada Marília

Góes

Indica ao Moviecom Macapá Shopping, para

que estude a possibilidade de criação de uma

Sessão Azul, voltada para inclusão social dos

autistas no Estado do Amapá.

3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA

Documento Nº Documento Origem Assunto

Memorando 0034/2019-GAB Deputado Dr. Victor Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 19 de junho de 2019.

Ofício 013/2019/CAIDL/GAB/SDC Secretaria deEstado doDesenvolvimentodas Cidades

Informa sobre a celebração de convênionº 0003/2019.

Memorando 018/2019-GAB Deputado OliveiraSantos

Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 19 de junho de 2019.

Ofício 027/2019/GAB/DEP Deputada AldileneSouza

Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 19 de junho de 2019.

Memorando 041/2019-GAB/DEP

Deputado Dr.Negrão

Justificando ausência nas Sessões Ordináriasnos dias 25 a 27 de junho de 2019.

Memorando 109/2019-GAB/AL Deputada MaríliaGóes

Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 19 de junho de 2019.

Oficio 1714/2019-SESA Secretaria deEstado da Saúde

Em resposta ao Requerimento nº 0492/2019-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior

Ofício 1779/2019/GAB/SESA Secretaria deEstado da Saúde

Em resposta ao Ofício nº 0826/19-DIRLEG-AL.

Ofício 1857/2019-GAB/SESA

Secretaria deEstado da Saúde

Em resposta ao Ofício nº 0625/2019-DIRLEG-AL, indica a data de 04/07/2019, para atender aConvocação efetuada através do Requerimentonº 0433/19, de autoria do Deputado Dr. Furlan.

Memorando 25/2019-AL Deputado Dr.Jaci Justificando ausência nas Sessões Ordinárias,no período de 24 à 28 de junho de 2019.

Ofício 7519/2019/CGSAU/DABS Conselho NacionaldeDesenvolvimentoCientífico eTecnológico

Encaminha Segundo Termo Aditivo doConvênio CNPq/FAPEAP SICONV820970/2015.

IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):

V - DAS EMENDAS A LDO/LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):

VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.

VII - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.

VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:


8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


03.2

PAUTA DO DIA




1 Projeto de Lei

Complementar

0002/19-TJAP Poder Judiciário Altera a redação dos arts. 16, § 1º ; e 64-A,

caput. do Decreto (N) 069/91 (Lei de

Organização Judiciária do Estado do

Amapá), com o objetivo de criar o cargo

de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de

Justiça e dá outras providências.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

Nominal Única Discussão Maioria Absoluta (Quorum: 13)

PARECER:

1) CCJ: Parecer nº 0206/19/CCJ-AL - APROVA O PROJETO

Relator: DEPUTADO CHARLY JHONE

2 Projeto de Lei

Ordinária

0009/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a instituição e

Regulamentação do Fundo Estadual do

Trabalho.


Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)

PARECER:

1) CCJ: Parecer nº 0005/19-CCJ/COF-AL - APROVA O PARECER

Relator: DEPUTADO CHARLY JHONE

3 Projeto de Lei

Ordinária

0010/19-GEA Poder Executivo Cria o Instituto de Terras do Estado do

Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras

providências.



PARECER:

1) CCJ: Parecer nº 0111/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO

Relator: DEPUTADA EDNA AUZIER

2) COF: Parecer nº 0001/19-COF/CAP - APROVA COM EMENDA

Relator: DEPUTADO MAX DA AABB

4 Projeto de Lei

Ordinária

0011/19-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de

2004, e suas posteriores alterações e

dispõe sobre a Secretaria de Estado do

Meio Ambiente - SEMA e dá outras

providências.



PARECER:


Relator: DEPUTADA EDNA AUZIER 2) COF: Parecer nº 0002/19-COF/CAP-AL - APROVA COM EMENDA Relator: DEPUTADO MAX DA AABB

5 Projeto de Lei

Ordinária

0012/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as alterações do Instituto de

Desenvolvimento Rural do Estado do

VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO

APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES









Amapá - RURAP e dá outras providências.



PARECER:


Relator: DEPUTADA EDNA AUZIER 2) COF: Parecer nº 0003/19-COF/CAP-AL - APROVA COM EMENDA Relator: DEPUTADO MAX DA AABB

6 Projeto de Lei

Ordinária

0013/19-GEA Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional

Especial e dá outras providências.



PARECER:

1) CCJ: Parecer nº 0004/19/CCJ/COF-AL - APROVA O PROJETO

Relator: DEPUTADO PAULINHO RAMOS

7 Moção 0052/19-AL Deputada Cristina

Almeida

Moção de Aplauso ao Higor Railan de

Jesus Pereira, por ser um dos vencedores

do 16º Prêmio Destaque de iniciação

Científica e Tecnológica.



PARECER:

8 Requerimento 0608/19-AL Deputado Charly

Jhone

requer à Escola de Administração

Pública, que disponibilize curso de Pós

Graduação para os funcionários públicos

da saúde, educação e segurança.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

9 Requerimento 0609/19-AL Deputada Luciana

Gurgel

requer à SEED, a reforma da sala de

dança da Escola Estadual Dr. Coaracy

Nunes.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

10 Requerimento 0610/19-AL Deputado Dr.

Victor

requer à SEJUSP, que seja

disponibilizado policiais militares para

realização de rondas e patrulhamento no

Loteamento Amazonas.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Gurgel

requer à SESA, que autorize o setor

competente, a efetuar aquisição de uma

ambulância para o Pronto Socorro de

Santana.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Gurgel

requer à SDL, a construção de uma Praça

Esportiva no Bairro Nova União.



Gurgel

requer à CAESA, melhorias no sistema de

abastecimento de água do Município de

Mazagão.


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LEGISLATIVOPODER


03.3

PAUTA DO DIA











Gurgel

requer à SETRAP, a conclusão do

asfaltamento do trecho do 4 Bocas da AP

70.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

15 Requerimento 0615/19-AL Deputada Aldilene

Souza

requer à SETRAP, o retorno do serviço de

transporte coletivo para a Comunidade do

Assentamento Nova Canaã no KM 142 na

BR 210, Município de Porto Grande.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

VIII - ENCERRAMENTO

Plenário Provisório da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Centro de Difusão Cultural

João Batista de Azevedo Picanço

Dep. Kaká BarbosaPresidente

Dep. Edna Auzier1ª Secretária

Extra Pauta/Regime de Urgência(Moção/Requerimento)

1 Moção 0054/2019 DeputadoDr. Furlan Moção de Aplausos ao professor YURI DELAMARE DA COSTA BEZERRA do IFAP, pela conquista do troféu Galo da Amazônia Brasil e troféu Galo de Gramado Paris.

2 Requerimento 0626/2019

Deputado Jaime Perez

Requer à SEAD, em caráter de urgência, ampliação do cadastro de reserva do Concurso Público da Polícia Militar, regido pelo Edital nº 001/2017.


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


04

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)

PORTARIA


ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 3519/2019-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74,parágrafo único, da Lei nº 2.382, de 21/11/2018.

R E S O L V E:

I - Exonerar, CRISTINA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA ,do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor EspecialTemporário AET-05, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,por indicação do mandato da Deputada ALDILENE SOUZA, a contarde 03 de junho de 2019.

II - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Macapá – AP, 03 de junho de 2019.

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ESTADO DO AMAPÁ



O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.

R E S O L V E:

I - Exonerar, ALCICLEY PINHEIRO RODRIGUES, doCargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar GPSP-07, do Gabinete da Deputada ALDILENE SOUZA , a contar de 03 dejunho de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, JOSÉ AUGUSTO FAUSTO FAÇANHA NETO ,do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-06, do Gabinete da Deputada ALDILENE SOUZA , a contar de 03 dejunho de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, CLAUDIONOR MARTINS DE SOUSA , doCargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar GPSP-07, do Gabinete da Deputada ALDILENE SOUZA , a contar de 03 dejunho de 2019.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


04.1


PORTARIA


ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, JOSÉ RAIMUNDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO ,do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-01, do Gabinete da Deputada ALDILENE SOUZA , a contar de 03 dejunho de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, CILDMAR MILHOMEM DA SILVA , para ocuparo Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-04, do Gabinete da Deputada ALDILENE SOUZA , a contar de 03 dejunho de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, ANA SOCORRO FERREIRA AMANAJAS ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de AssistenteParlamentar GPSP-07, do Gabinete da Deputada ALDILENE SOUZA,a contar de 03 de junho de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, MARRISA LUANE MORAES CARDOSO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar ParlamentarGPSP-01, do Gabinete da Deputada ALDILENE SOUZA, a contar de03 de junho de 2019.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


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PORTARIA


ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, LISANE RODRIGUES MOURÃO , para ocuparo Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-04, do Gabinete da Deputada ALDILENE SOUZA , a contar de 03 dejunho de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, FELIPE DHOMINIK TAVARES CARDOSO ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de AssessorEspecial Temporário AET-05, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, por indicação do mandato da Deputada ALDILENE SOUZA, acontar de 03 de junho de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, DANIEL ROBERT PAUXIS FERREIRA , doCargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-01,do Gabinete da Deputada ALDILENE SOUZA, a contar de 1º de junhode 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, DANIEL ROBERT PAUXIS FERREIRA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de AssistenteParlamentar GPSP-07, do Gabinete da Deputada ALDILENE SOUZA,a contar de 1º de junho de 2019.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


04.3


PORTARIA


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R E S O L V E:

I - Exonerar, VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL , doCargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico GPAJ-01, doGabinete da Deputada ALDILENE SOUZA, a contar de 1º de junho de2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário deGabinete GPSG-01, do Gabinete da Deputada ALDILENE SOUZA , acontar de 1º de junho de 2019.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, TIAGO CAMPOS DE JESUS , do Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Legislativo ASCM-17, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato da Deputada CRISTINA ALMEIDA, a contar de 03 de junhode 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, CARLA FRANCIELE DOS SANTOS SOUZA ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de AssessorLegislativo ASCM-17, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,por indicação do mandato da Deputada CRISTINA ALMEIDA, a contarde 03 de junho de 2019.





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ELETRÔNICO

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04.4


PORTARIA


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R E S O L V E:

I - Exonerar, JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA ESILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de AssistenteParlamentar GPSP-12, do Gabinete do Deputado DIOGO SENIOR , acontar de 1º de junho de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA ESILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ConsultorLegislativo CSCM-10, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,por indicação do mandato do Deputado DIOGO SENIOR, a contar de1º de junho de 2019.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA , do Cargode Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-01, doGabinete do Deputado JESUS PONTES , a contar de 03 de junho de2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, KLEUMA MARIA DA SILVA CORREA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Consultor PolíticoCSMD-07, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, porindicação do mandato do Deputado JESUS PONTES, a contar de 03de junho de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, JESSE VIANA VASCONCELOS, para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial ASMD-01,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato do Deputado JESUS PONTES, a contar de 03 de junho de2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, MARIA ROSANGELA REIS BARROS , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor LegislativoASCM-06, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, porindicação do mandato do Deputado JESUS PONTES, a contar de 03de junho de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, CARLIANE DA COSTA DE LIMA , para ocuparo Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo ASCM-06, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato do Deputado JESUS PONTES, a contar de 03 de junho de2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, JEFERSON ALMEIDA LADEIRA , para ocuparo Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo ASCM-06, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato do Deputado JESUS PONTES, a contar de 03 de junho de2019.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, PAULO GEAN ALVES DE ALMEIDA , doCargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar GPSP-12, do Gabinete do Deputado JESUS PONTES , a contar de 1º dejunho de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, PAULO GEAN ALVES DE ALMEIDA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor ParlamentarGPSP-18, do Gabinete do Deputado JESUS PONTES, a contar de 1ºde junho de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, VICTOR RIBEIRO CALDAS , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Consultor Legislativo CSCM-08, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato da Deputada TELMA NERY , a contar de 03 de junho de2019.




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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Tornar sem efeito a Portaria de Exoneração nº3399/2019-AL, em nome do servidor PEDRO DA SILVA SANTOS,Publicada no Diário Oficial Eletrônico desta Casa de Leis, edição nº0843 de 10 de junho de 2019.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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04.7


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R E S O L V E:

I - Nomear, LUIZ ALBERTO COSTA DA SILVA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor EspecialTemporário AET-04, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, acontar de 03 de junho de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, LOIANE DO NASCIMENTO SILVA, paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor EspecialTemporário AET-02, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, acontar de 03 de junho de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, IANN BATISTA DE MORAIS , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Consultor Político CSMD-04,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 03 dejunho de 2019.




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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, § 1º do art. 19 doRegimento Interno.

R E S O L V E:

I - Retificar o deslocamento da Frente Parlamentar doEmpreendedorismo Cooperativismo Economia Solidária - FECESAP, destaCasa de Leis, do município de Amapá - AP, no período de 08 a 10 de junho de2018, para Vitória do Jarí - AP, no período de 26 a 28 de junho de 2018,conforme Portaria 2009/2018-AL.



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