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    SISTEMA POLlTICO

    escrita por ser auto-imposts pelos orgaos judi-'ciarios - de decidir "questoes polfticas", auseja, .pertencentes a organizacao do sistema poli-tico; existem todos as "onus" da imparcialidadepropria da "funcao judiciaria", antes de tudo,o de que uma questac nao pode ser levantada

    autonomamente por urn 6rgao judiciario, masdeve ser-lhe submetida como disputa em que umaparte privada tern urn interesse pessoal, diretoe nao ficricio (0 que, juntamente com a proibicaode "questoes polfticas", compromete as possibi-lidades de intervencao em vasto setor de normasque nao tocam diretamente aos interesses priva-dos); depois, tambern, 0 fato de que os juizessao geralmente obrigados a nao discutir publi-camente as questoes de que sao incumbidos; emuitas vezes se espera que evitem contatos naoprofissionais que possam colocar em diivida suaimparcialidade, Na Europa continental, na Asia ena America do Sui, isto trouxe sempre consigouma visfvel reserva dos juizes em empenhar-sena politica mesmo como cidadaos,

    Com muito maior Ientidao se vai evidenciandoa necessidade, que deveria ser sirnetrica, de eli-minar todos as instrumentos de pres sao do sis-tema politico. Ate os mecanismos mais patentessao mantidos em acao para controlar este auaquele Sistema judiciario: 0 recrutamento pornomeacao de autoridades politicas (talvez Iegi-

    timada peia eleicao), em vez de por concursoclassificatorio: a periodicidade (mesmo breve) docargo, em vez da seguranca do emprego. Naobasta que os salaries sejam, de urn modo geral,suficientes para levar uma existencia digna, sepermanece aberta a possibilidade de serem favo-recidos na progressao nos cargos mais altos oselementos rnais maleaveis. 0 problema da "car-reira" e delicadissirno e de solucao nada Iacil.A progressao por idade torna va toda a possibi-lidade de sancao contra 0 juiz que - simples-mente - nao faz seu trabalho cotidiano; mas

    a solucao dos concursos de merecirnento coer-denados pelos rnagistrados superiores nao estaisenta de criticas, se por merito se entende apenasa escrupulosa aquiescencia as orientacoes inter-pretativas dominantes que, encarnadas pelos ma-gistrados mais avancados na carreira e geralmentemais velhos, raramente mantern urn contato sufi-ciente com as mudancas s6cio-culturais que seoperam no ambiente.

    BIBLIOORAFIA. - T. L. BOCKER, Comparative judicial po-liucs, Rand M e N ally, Chicago 1970; M. CAPPELLETTI ,

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    [ALBERTO MARRADI]

    Sistema Politico.

    1. DEFINI~AO. - Em sua acepcao mais geral,a expressao Sistema politico refere-se a qualquerconjunto de instituicoes, grupos ou processos poli-ticos caracterizados por urn certo grau de inter-dependencia reciprcca. Na ciencia politica con-ternporanea, todavia, quando se fala de Sistema.politico e de "analise sistemica" da vida po li -tica, se faz referencia a uma nocao e a urnprocedimento de observacao caracterizados porespecfficos requisitos metodolcgicos e por ambitos

    precisos de uso.o tema basico e, em SI, muito simples. 0

    homem, como animal social, esta sempre envol-vido numa rnultiplicidade de relacoes, em virtudedas quais ele condiciona os seus proprios seme-lhantes e e por estes condicionado. Em qualqueragrupamento social ha, por isso, ao menos doiscomponentes fundamentais: de urn lado, os indi-vlduos singulares e. do outro, as relacoes quecaracterizarn a convivencia reciproca dos indivi-duos. Daf que, para ser observado adequadamen-

    te, qualquer agrupamento social deva ser consi-derado sob urn duplo aspecto: como uma conste-lacao de membros e como urna rede de relacoesinterindividuais rnais ou menos complexa, ambasobservaveis unitariamente em termos de sistema.Assim, mesmo no que diz respeito a vida polf-tica, podemos observar, de urn lado, cada urndos protagonistas e cada uma das instituicces deurn dado regime (analise "parcialrnente abran-genre"): mas, se desejarrnos saber, por outrolado, como e por que tais protagonistas e insti-

    tuiyoes se influenciarn reciprocamente, conseguin-do dar origem a varies tipos de regimes politicos,devemos olhar para 0 con junto das relacoes queligam entre si as varias "partes" do agrupamentoem questao (analise sistemica).

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    II. AMBITO E FINAUDADE DA NO

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    de sistema perde grande parte de sua legitimi-dade. Com tal objetivo, recorre-se rnuitas vezesao criterio de "relevancia politica", entendendo-se por ';politics' 0 conj un-to de aspectos ja as-sinalados e, como "relevancla" , a existencia deum vinculo de causalidade entre urn Ienemeno

    e outre. Nesta perspectiva, 0 ambiente do Sistemapoiftico pode ser definido pelo con junto de feno-menos socia.is, potencialrnente relevantes para avida do sistema, e seu limite, pelos Iimiares, u1-trapassados os quais, urn Ienomeno social torna-se um fato relevante para a polftica. Fica, porem,assente, evidentemente, que 0 problema de saberconcretamente quando, como, em relafiio a quejim fencrnenos e grupos influem ou nso na vidado sistema, 56 pode encontrar uma solucao deforma empirica.

    Terceiro requisite: as relacoes que interme-deiam entre 0 sistema e seu ambiente tern queser detectadas e individualizadas "agregando" asrmiltiplas relacocs possfveis em pequeno mimerode conceitos Ilexivels, como, par exernplo, as no-y6es de input, output e feedback .. Do ponto devista do Sistema politico, isto pressup6e que, como primeiro terrno, input, se possam sintetizar as"desafios" (manifestados de qualquer modo eprovenientes de qualquer lugar) que poem emIuncionamento 0 sistema; com 0 segundo termo,output, as "respostas" que 0 sistema da (e sem

    as quais este cessaria de existir): com0

    terceirotermo, feedback, finalmente, se possarn indicaros instrumentos com as quais os governantesoperam (mas nao apenas eles), em vista do su-cesso das proprias decisoes. Qualquer tipo deSistema politico, seja ele uma ditadura monar-quica ou uma dernocraeia liberal, deve serconsi-derado sob esta perspectiva, dado que, para so-breviver, nenhum sistema pode deixar de respon-der aos desafios a que esta sujeito, ..

    Quarto requisite: de maneira muito semelhantea precedente, 0 sistema devera depois ser decom-posto em outras tantas partes capazes de "agre-gar" significativarnente os mais varies e hetero-geneos fenomenos politicos num numero relati-vamente baixo de componentes reciprocarnenteinterligados. E mister, portanto, reduzir fenome-nos heterogeneos - como partidos, legislacao,adrninistracao, sindicatos, valores - a variaveissistemicas ("partes"), componiveis num iinicoquadro organico e unitario, Os exernplos das"funcces" alrnondianas (Almond e Powell, 1966)e dos "observaveis" eastonianos (Easton, 1965)S80 claramente demonstratives de tal procedimen-to. A escolha de urn criterio onde basear a cons-trucao desses macrocornponentes sistemicos de-pende, em larga medida, do tipo de aspectosdefinidores adotados para caracterizar 0 ambito

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    e os fins da vida polftica. Pensemos, a titulo deexernplo, nas nocoes de processo e de institu-cionalizacao e na definieao de politica como "Go-verno da polis" (Urbani, 1971). A preferenciaconcedida it nocao de processo explica-se em gran-de parte por si, na rnedida em que a a~ao de

    "governar" pressupoe e descreve uma sequenciade varias fases diferenciadas pela incidencia demtiltiplos fatores (a escolha dos fins, a escolhados meios, a escolha de quem toma as decisoesfinais, a contratacao ou a irnposicao como instru-mentes utilizados para tamar irnperativas as de-cisoes). Urn Sistema politico e, pois, por definicao- desde que se aceite a premissa referida - urnconjunto deprocessos e subprocesses, todos ana-liticamente decomponiveis e interagindo entre si,A par do exemplo do prccesso decisorio, pode-sefacilrnente pensar em toda uma serie de subpro-cessos como: a recrutamento de quem decide, 0calculo dos custos e dos Iucros conexos a s deci-sees, etc. Nao pode ser subestimada neste quadroa propriedade que tern os processes sisternicosde se realizar historicamente de forma mais 01.1menos institucionalizada, 01.1 seja, atraves de for-mas que se mantenham mais ou menos estaveisno tempo e estejam mais ou menos estruturadasmediante relacoes formais 01.1 informais, Pense-mos, como exemplo, no caso de urn processo comoo legislative e nas suas varias formas de possivel

    institucionalizaeao atraves de norrnas, regularnen-tos, costumes e relacoes mais ou menos informaisentre seus protagonistas.

    Quinto requisite: apes se haverem individua-lizado as partes do sistema, ficam ainda pordefinir as relacoes que possibiliram e favorecemsua rectproca coexistencia. 0 recurso a nocao desistema perderia seu significado se nao se pudes-sem precisar as relacoes mais ou menos cons-tantes que ligam as varias partes de urn todo, demodo a apresentar este "conjunto" como umaentidade distinta dos aspectos de algum modoespecificos (e diferentes) em relacao aos que re-sultam da soma dos componentes individualmenteconsiderados. No caso do Sistema politico, gran-de parte destas relacoes podern ser distinguidasatraves dos conceitos de fun~iio e sintaxe Si51e-mica. Com "funcao" nos referirnos a s regras pe-culiares de interacao e de interdependencia exis-tentes entre as varies processos politicos. Assim,quando se diz que determinadas veriacoes ineren-tes ao processo de agregacao dOB interesses estaoestreitarnente ligadas a s variacces inerentes aoprocesso de articulacao e ao processo de socia-lizacao, quer-se afirrnar que 0 processo politicoe de alguma maneira "Iuncdc' dos outros, Com"sintaxe sistemica" referimo-nos ao conjunto des-sas regras, au seja, ao modele resultante das va-

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    iimbitos de influencia e de intervencao economics.Quanto as crises relativas as regras de interacaodos componentes de urn sistema, 0 problema re-side, essencialrnente, na observacao dos niveisde coerencia e de interdependencia destas iilti-mas. E clare, com efeito, que quanta maier e ograu de sintonia entre a processo legislativo e 0processo executive, de urn lado, e os desafiosarnbientais e as respostas governativas do outro,tanto maior sera a capacidade do sistema, istoe, tanto mais ele tera tendencia a se desenvolver,Finalmenre, as crises relativas as modalidades deinstitucionalizacao do e no sistema manifestamtodas aquelas "rnetamorfoses" por efeito das.quais 0 sistema muda - no todo ou em parte,reforcando ou abandonando - os parametresmais correntes da sua atividade concreta, Cresci-

    mento e redudio de urn deterrninado sistema,desenvolvimento e estabilidade, desaparecimentoou acomodaciio sao, portanto, outras tantas for-mas e tendencies de mudanca que e preciso ob-servar referindo-as a criterios interpretativos espe-cificos.

    SISTEMA POLITICO

    rias "Iuncoes" que regulam a interacao das par-tes que compoem 0 sistema. E atraves desseconceito que nasce - embrionariamente - 0verdadeiro "sistema observante", a urdidura -hipotese que fornece os instrumentos adequadosaptos a busca das relacoes politicas (ernpfricas)que constituem os Sistemas politicos "reais",

    Sexto requisite: para estudar iscladamente aspartes ou grupos de partes de urn Sistema poli-tico, e preciso recorrer a nocao de subsistema.E 0 caso em que se quer considerar - ern relacaoa totalidade de urn dado regime - os particlesou os grupos de interesse, uma burocracia, umaentidade local, uma ernpresa. A observacao de urnsubsistema aplicarn-se as mesmas propriedadesanaliticas dos sistemas, exceto uma: 0 subsisternanao pode ser considerado absolutamente auto-

    nomo em relacao ao ambiente externo, porquese u ambiente deriva e dependedc proprio sistema.Esta particularidade define as condicoes nas quaise corre to efetuar a extrapolacao subsisternas-sis-tema. Devemos considerar os subsistemas comoespecificos instrumentos analiticos, distintos daspropriedades que caracterizarn os sistemas ope-rantes num "amblente", que se identifica como sistema mais amplo, do qual eada urn delese parte constitutiva.

    Setimo requisite: finalmente, para obserV_~f:a

    dinarnica de urn sistema,e

    necessario considerara maneira, a direcao e a intensidade com queos seus aspectos especlficos mudam no tempo.Entre as muitas rnudancas poliricas possiveis eclaro que nem todas interessarn ao sistema, vistono seu todo. Sornente algumas sao objeto espe-cffico deste tipo de analise e precisamente aquelasque envoi vern as relacoes entre 0 sistema e 0ambiente, as regras de interacao dos varies com-ponentes sistemicos, os limiares de confim e asformas nas quais tais regras se manifestam histo-ricamente, ou seja, as modalidades de institu-

    cionalizacao do e no sistema.

    As crises relativas as relacoes entre 0 Sistemapolitico e 0 ambiente representant, ao mesmotempo, uma causa e urn efeito dos outros tiposde crise. Uma causa, porque induzem a rnudancado sistema (imaginemos uma crise econornica oucultural e as suas consequencias na vida de urnregime). Urn efeito, porque cada mudanca nacapacidade de eficiencia de urn sistema acabasempre repercutindo inevitavelmente nas reacoesdo ambiente eircunstante (pensemos nas conse-

    qiiencias de uma paralisacao do Governo dedeterminadas reforrnas sociais). As crises de mu-danca nos lirnites do sistema envolvem, em vezdisso, a area de influencia do proprio sistema:pense-se em Estados de tipo laissez-jaire ou detipo welfare-state enos "limites" dos respectivos

    IV. OBSERVA~AO DOS SISTEMAS POLITICOS.A melhor maneira de estimar a qualidade de urninstrumento analitico e, cbviarnente, a de consi-dera-lo a luz de seus resultados no terrene expli-cative. Desde este ponto de vista, remontandoao que ja fica dito, imports eonsiderar, de. urnlado, as potencialidades contidas nos modelosobservantes ate hoje elaborados e, do outre lado,as efetivas explicacoes ernpiricas fornecidas pelospesquisadores, baseando-se nesses modelos.

    Em relacao ao primeiro aspecto, entre a cres-cente quantidade de contribuicoes teoricas hojedisponlveis, podem ser consideradas sirnbolicas ascontribuicoes fornecidas respectivamente pelosautores da escola estrutural-funcionalista (Almonde Powell, 1966) e pelos que se acham di versa-mente ligados a abordagern cibernetica (Deutsch,1970). Os polit61ogos funcionalistas procedem,geralmente, atraves de uma pesquisa comparadasobre multiples regimes politicos (desde os dascomunidades primitivas ate aos mais modernose complexes). Nessas pesquisas, procuraram es-sencialrnente isolar as [unciies politicas histori-camente evocadas, mostrando sua natureza, 0papel que representam nos respectivos contextosambientais, as diversas estruturas que permiternsell desenvolvimento (au 0 impulsionaram) e as

    inter-relacoes que as ligam reciprocamente. 0resultado dessa pesquisa veio comprometer urnpoueo todo 0 nosso modo de en tender as feno-rnenos politicos e, em particular, a possibilidadede comparar paises considerados radicalmentediferentes. Neste sentido, os maiores resultados

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    foram obtidos especialrnente em virtude da mu-danca de perspectiva que foi sugerida: obser-vacao das instituicoes politic as , conforme a fun-~ao que elas desenvolvem, em lugar de observa-las com base na estrutura normative que as ca-racteriza, Como resultado surgiu a possibilidade

    de analises mais realistas e , ao mesmo tempo,mais significativas da vida politica, analises queacabam por evidenciar arniude 0 complexo jogode interdependencras que condicionam estreita-mente tanto a vida dos regimes politicos, quanto,em decorrencia disso, as escolhas e as orientacoesde cada cidadao, Entre os politoiogos que, de

    .uma maneira ou de outra, estso Iigados a abor-dagem cibernetica, a contribuicao mais avancadaveio particularmente dos que procurararn observare analisar urn Sistema politico como algo capazde "responder a estimulos" (nao irnporta poragora saber se se trata de analogias com orga-nismos animais au cum maquinas). Nesta pers"pectiva busca-se especialmente descobrir as regrasdas interacoes existentes, nos varios regimes poli-ticos, entre as variasexigencias populares, asdecisoes dos governantes e as variacoes no niveldo suporte necessario ao funcionarnento de qual.quer tipo de sociedade politica. A contribuicaornais fecunda desta escola refere-se especialrnentea urn ponte: a possibilidade de observar a evo-IUyao dinamica da vida de urn sistema e depreyer; assirn as modalidades mais provaveis doseu funcionamento, com base nas mudancas POUODa poueo percebidas no jogo estimulos-respostas aoqual ele esta sujeito (Easton, 1965).

    Aplicados ao estudo dos regimes politicos con-temporaneos, ambos os tipos de abordagem (fun-cionalista e cibernetica) tern eferuado numercsase elucidativas diagnoses, No caso dos funciona-listas, pensemos na comparacao de paises carac-terizados por estruturas constinrcionais assaz dife-rentes (Estados Unidos e Uniso Sovietica), oupor niveis de desenvolvimento economico-socialbern distantes (Uniao Sovietica e Gana, [apao eTurquia). Pense-se, no caso dos segundos, nosestudos referentes ao mecanismo em que assentaa formulacao de toda a politics exterior de variespaises enos estudos sobre 0 apoio popular semprevariavel que possibilita a sobrevivencia dos di-versos regimes. De uma forma geral, a abordagemsistemica na observacao dos fen6menos politicospermitiu ver muitas questoes a uma luz berndiferente. Pensernos, par exemplo, na ponte quelancou .as charnadas "teorias parciais" da vidapolftica (respeitante a partidos, grupos de pres-sao, parlamentos, ideologias), conseguindo for-necer-lhes urn quadro teorico onde elas poderao

    obter uma colocecao mais correta e uma melhorcompreensao. Pensemos, sob urn outro aspecto,

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    no papel ja citado que as teorias sisternicas pcdernexercer em comparacoes politicas partieularmentecomplexes. Pensernos, enfim, em todos aquelesfenomenos coletivos, cujas causas parecem quaseinextricaveis e em relacao as quais as teoriassistemicas possibilitarn esclarecedoras investiga-

    goes sobre a maneira como acabam por entre-lacar-se e confundir-se aspectos culturais e as-pectos politicos, aspectos economicos e aspectospsico16gicos.

    y, PERSPECTIVAS DA ANALISE SISTEMICA, - 0

    progresso da observacao sisternica dos Sistemaspoliticos depende de rruilriplos Iatores. Explica-coes, cornparacoes, avaliacees, previsoes reque-rem urn amadurecimento paralelo dos respectivosinstrumentos metodologicos. Ainda hoje esses ins-trurnentos deixam entrever potencialidades varias,mais do que respostas conclusivas: na realidade,prometem muito mais do que aquilo que podemdar imediatamente. 0 juizo sobre a maier oumenor adequacao da abordagem sisternica (e so-bre a sua utilidade) converre-se, em grande parte,num jUIZO sobre suas perspectivas, ou melhor,sobre as condicoes de progresses rnais substan-ciais, Para tanto, as elaboracoes tentadas ate aquisugerern ao menos dois caminhos complementa-res entre si: 0 primeiro passa pela aqnisicao deurn dominic cada vez mais seguro dos requisitesepisternol6gicos e metodo!6gicos precedenternenteindicados; 0 segundo conduz a urn esforco derevisao de conceitos, onde se redefina grandeparte dos instrurnentos de observacao usados ateaqui, muitas vezes abusivamente. Dentro destaultima perspectiva, os objetivos mais impart antessao provavelmente tres: Iorrnar concei los cadavez rnais passiveis de controle empirico: indivi-dualizar referencias que possam agregar todos osaspectos individuals e parciais da vida politica:elaborar categorias que sejam "partes" de urnconjunto rnais amplo e abrangente, dentro do qualcada componente se ligue aos outros, de rnaneiraa resultarern dar outras tantas pecas de urn mo-

    saico, que adquira significado exatamente emvirtude de uma sabia aproximacao dos compo-nentes,

    De qualquer modo, nao deveriam faltar culto-res entusiastas e cada vez mais preparados dasteorias sobre 0 Sistema politico, Os motivos desteinteresse VaG multo alem dos que alimentam tan-tas efemeras mod as culturais, Aprofundar 0 con-ceito de Sistema politico e hoje uma empresaintelectual tao delicada quanto irrenunciavel,quer por exigencias cientificas, quer por exigen-cias historico-polfticas. J a falamos em parte das

    exigencies cientificas, mas vale a pena acrescen-tar ainda mais uma consideracao. A analise sis-

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    ternica dos Ienomenos politicos.apresenta-se comourn instrurnento particularrnente ductil, utilizavelna observacao dos aspectos politicos (aspectos dapoliteiai de qualquer comunidade social, desdeo Estado-nacao a ernpresa, oU,entao, desde 0Estado ao sistema das relacces entre os Estados(Morton Kaplan, 1%8). No que respei ta a s exi-gencias de carater hisrorico-polltico, 0 problemacentrale essencialmenre 0 que deriva da extraor-

    dinaria complexidade dos modern os aglorneradossocials, verdadeiros "monstros", cuja logics defuncionamento Iacilrnente rage ao nosso controle.Buscar compreender os mecanismos de tais aglo-rnerados torna-se entao uma necessidade impres-cindjvel a qual as ciencias do homem nao podemdeixar de responder de alguma rnaneira, pondonisso grande parte dos proprios recursos intelec-tuais (Lasswell, 1971). 0 desafio e dernasiadoimportante e exige urn esforco de igual valor.

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