A organização dos serviços em cada ramo de atividade

L'organizzazione di servizi in ogni area di attività

A negociação em cada ramo de atividade Trading in ogni settore di attività

GRUPO: Setor Público Saúde, Educação e Serviços Públicos.

Seminário InternacionalSeminário Internacional

Fábio de MoraesVice-Presidente da APEOESP

FOI FUNDADA EM 1945, EM SÃO CARLOS, INTERIOR DE SÃO PAULO

A PARTIR DE 1983, A APEOESP ADQUIRIU IMPORTÂNCIA SOCIAL, EXTRAPOLANDO A PRÓPRIA CATEGORIA PROFISSIONAL QUE REPRESENTA, CONSOLIDANDO-SE COMO UMA ENTIDADE COM ORGANIZAÇÃO DE BASE.

EM 1990 A APEOESP ALTEROU SUA RAZÃO SOCIAL PARA:

“ SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

191.185 Mil SÓCIOS (novembro 2014)

93 SUBSEDES

10.640 REPRESENTANTES DE ESCOLA

66 INTERIOR

17 GDE SP

10CAPITAL

1.426 CONSELHO REGIONAL REPRESENTANTES

754 CONSELHO ESTADUAL REPRESENTANTES120 DIRETORIA ESTADUAL

COLEGIADA

APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo/2011

35 EXCUTIVA

85 PLENA

QUEM SOMOS Quadro do Magistério Estado de São Paulo

Classe Efetivo OFA Total

Professor de Educação Básica I 18.699 34.677 53.376

Professor II 0 64 64

Professor de Educação Básica II 84.409 52.947 137.356

Professor Coordenador 6.420 3.139 9.559

Coordenador Pedagógico 2 - 2

Assist. Diretor / Vice - Diretor 7 - 7

Professor Vice-Diretor 4.236 3.060 7.296

Diretor de Escola 4.799 - 4.799

Supervisor de Ensino 1.527 - 1.527

Dirigente Regional de Ensino 88 - 88

Estagiário 0 1 1

Total 120.187 93.888 214.075

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA REDE MUNICIPAL ….....………………………………………..174.586APOSENTADOS ..............................................................................................................................138.536ESTUDANTES REDE ESTADUAL.................................................................................................4.350.709ESTUDANTES REDE MUNICIPAL …............................................................................................3.811.129ESTUDANTES REDE PRIVADA …................................................................................................2.152.582REDE ESTADUAL ..............................................................................................................................8.586REDE MUNICIPAL ............................................................................................................................12.638REDE PRIVADA …..............................................................................................................................10.027

Font

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(Rede Estadual de São Paulo – Janeiro 2014 segundo classes )

VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL DE RECURSOS PARA A

EDUCAÇÃOUNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS

Constituição Federal de 1934 10% 20% 10%

Constituição Federal de 1937 - - -

Constituição Federal de 1946 10% 20% 20%

Constituição Federal de 1967 - - -

Emenda Constitucional 1/ 69 - - 20%

Emenda Constitucional 1/ 83 13% 25% 25%

Constituição Federal de 1988 (1) 18% 25% 25%

Notas: 1 - Constituição Estadual de SP - artigo 255 : 30%

A Conferência Nacional da Educação (CONAE) foi realizada em 2010, precedida por conferências municipais e estaduais, em 2009, foi um acontecimento ímpar na história das políticas públicas do setor educacional no Brasil. Sociedade civil, agentes públicos, entidades de classe, estudantes, profissionais da educação e pais/mães (ou responsáveis) de estudantes se reunirão em torno da discussão pela melhoria da qualidade da educação brasileira, a partir do tema central: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação.

O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração.

GOVERNOS AUTORITÁRIOS;

BAIXOS SALÁRIOS;

BÔNUS, GRATIFICAÇÕES E MÉRITOS;

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS;

SALAS SUPER LOTADAS;

A REDE PÚBLICA DE SÃO PAULO

FALTA DE FUNCIONÁRIOS;

AVALIAÇÕES PRIMITIVAS;

VALE ALIMENTAÇÃO DE R$4,00;

MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO;

APROVAÇÃO AUTOMÁTICA.

Dado o caráter mais amplo da negociação, é comum que seus resultados afetem outros segmentos sociais, conferindo grande importância aos efeitos da negociação sobre estes segmentos.

Negociação Coletiva

Negociação Coletiva: Exemplo de negociações da APEOESP

A APEOESP, frente as fortes perdas salariais impostas à categoria dos professores após a Lei nº 836/97, pressionou o governo do Estado de São Paulo por meio das mobilizações da categoria ao longo da última década e o início desta para diminuir as perdas e melhorar as condições dos docentes, tanto financeira quanto de estrutura para suas funções.

A Lei 1143/2011 foi uma das respostas do governo do estado de São Paulo às reivindicações de valorização salarial da categoria, com reajustes salariais previamente acordados ao longo de 4 anos. Entretanto, não foi um processo simples de negociação.

Negociação Coletiva: Exemplo de negociações da APEOESP

Elementos do processo da negociação coletiva

SITUAÇÃO PERSONAGENS OBJETO DE INTERESSE OBJETIVO ESTRATÉGICOSIGNIFICADO DO OBJETO

PARA AS PARTES

PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVAFATORES QUE INFLUENCIAM

POSSIBILIDADE DE DESFECHO

1

1. APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo;

Condições salariais dos professores estaduais (lei nº

1143/2011)

Da APEOESP: Fortalecimento junto a

categoria, no atendimento de suas

demandas prioritárias

Da APEOESP: diminuir as perdas salariais dos professores, com a

valorização do cargo

. Poder de pressão do Sindicato;

. Repercussão do movimento/mobilização; . Atendimento da

reivindicação

. Possibilidade de crescimentos dos partidos

de oposição;

. Não atendimento da reivindicação

. Recursos disponíveis;

2. Governo do Estado de São Paulo

Do governo do Estado: Impedir o aumento de

gastos na área da educação

Do governo do Estado: Impedir que as

concessões salariais sejam maiores que o

proposto

. Outros fatores

. Alternativas

Negociação Coletiva: Dados que auxiliam na negociação

00%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

77.1%

63.4%

Lei Complementar nº 1.143/2011 –

Incorporação da Gratificação Geral (GG)

e reajuste de 6,92% (jul/2011)

Reajustes em:jul/2012: 5,0%Jul/2013: 6,0%Jul/2014: 7,0%

Negociações da APEOESP

A APEOESP negocia separadamente com os diferentes orgãos do governo, tais como:

Secretária da Educação do Estado, no qual

Secretaria de Gestão e Recursos Humanos

IAMSPE

Por empregos dignos, ganho real de salário, condições de trabalho e saúde para o magistério

Por um plano de equiparação salarial com as demais categorias com formação em nível superior

Você sabia que a carreira de professor é a menos valorizada entre as demais com nível superior? Veja:Remuneração média

dos profissionais com ensino superior completo, ocupações

selecionadas – Estado de São Paulo, setembro de 2012.

A comparação com o salário mínimo

permite visualizar com

mais clareza a desvalorização do

salário do professor nos últimos anos.

Entre 1999 e 2014 o salário mínimo mais do que dobrou de valor. Ao mesmo tempo em que o salário base do

professor estadual, que antes valia 6,3 salários mínimos,

passou a valer apenas 2,7 salários

mínimos.

Salário do professor X Salário mínimo

GREVE DOS PROFESSORES – Maio 2013

MASPSão Paulo

GREVE DOS PROFESSORES – Março 2010

Av. Consolação

São Paulo