ANÁLISE DO USO DA TERRA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA BARRAGEM PIRAQUARA II E SEUS

AFLUENTES. PIRAQUARA – PARANÁ

Otacílio Lopes de Souza da Paz Acadêmico de Geografia – UFPR

otacílio.paz@gmail.com

Eduardo Liberti Acadêmico de Geografia – UFPR

eduardoliberti@hotmail.com

1. INTRODUÇÃO

A população de Curitiba e de sua região metropolitana (Paraná) teve um

considerável crescimento nos últimos anos, segundo os censos do Instituto brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE), de 1991 até 2010 a população saltou de 2.093.745 para

3.223.836 habitantes. Esse aumento da população faz com que os serviços públicos

básicos como a fornecimento de água devam ter sua disponibilidade aumentada a fim de

sanar as necessidades dos habitantes.

Curitiba e sua região metropolitana (29 municípios) não possuem muitos rios

caudalosos, a construção de grandes reservatórios se faz uma alternativa viável para

atender a demanda por água da população. O reservatório Piraquara II é um bom

exemplo, localizado no município de Piraquara no Paraná (ver figura 1), sua construção

teve início em 2003, em uma região onde já existiam áreas urbanas, plantações, áreas de

mineração e outras atividades antrópicas, desta forma com a implantação da barragem,

se faz necessário políticas de preservação para garantir a qualidade das águas.

A barragem, juntamente com os rios e as nascentes que ajudam a abastecê-la, deve

ter em seu entorno as chamadas áreas de preservação permanente (APPs). Definidas de

acordo com a lei ambiental Federal do Brasil nº 12.651 de 25/05/2012 (que determina o

tamanho da APPs de cada corpo d’água de acordo com a tipologia, tamanho, etc.), essas

áreas são destinadas a ajudar na preservação dos corpos d’água existentes em seu

interior, prevenir alagamentos, preservação da fauna e flora nativa, etc.

O presente estudo teve como objetivo mapear e analisar a situação das APPs da

barragem Piraquara II e de seus afluentes, verificando se existem ou não conflitos

ambientais entre o uso da terra (usos antrópicos nocivos) nessas APPs.

Figura 1 – Localização da área de estudo. Organização: Os autores.

2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A metodologia adotada pelo presente artigo foi adaptada de CANEPARO et. al.

(2011), tendo como base o levantamento de informações cartográficas da área de

estudo, o uso de softwares de S.I.G (Sistema de Informações Geográficas) e saídas a

campo. As etapas metodológicas realizadas são apresentadas a seguir.

2.1 Criação da Base digital

Nessa fase, foram levantadas/criadas os dados de uso da terra, da rede hidrográfica,

das nascentes e dos limites da barragem Piraquara II. Os arquivos vetoriais referentes às

nascentes e a rede hidrográfica da área de estudo do ano de 2000 em escala 1:10.000

foram adquiridos no endereço eletrônico da antiga SUDERHSA atual Instituto Águas

Paraná. O limite da barragem Piraquara II foi disponibilizado pelo IAP (Instituto

Ambiental do Paraná) na escala 1:10.000, datadas do ano de 2010. Após, os arquivos

vetoriais das nascentes, rios e da barragem foram compilados para um único PI (plano

de informação).

Para a elaboração do PI do uso da terra, foram usadas as imagens disponibilizadas

pelo Google Earth® (escalas entre 1:3.000 e 1:5.000). No software Quantun GIS 2.2, por

meio do Plugin OpenLayers, foram identificadas 12 classes de uso e cobertura da terra:

Área urbana; Área industrial; Área de Mineração; Cultura; Edificações Isoladas; Solo

Exposto; Reflorestamento; Corpos d’água; Campo; Mata Ciliar; Vegetação Arbórea

Natural e Vegetação Arbustiva Natural.

2.3 Delimitação das restrições legais (APPs)

Após, foram delimitadas as áreas de preservação permanente (APPs) presentes na

área de estudo. Com base na legislação ambiental vigente (ver quadro 1) foram

mapeados três tipos de APPs na área de estudo: APPs de Nascentes, APPs de Rios com

margem menor que 10 metros e APPs de Barragens.

De acordo com a legislação, as nascentes, rios e barragens devem ter ao seu redor

uma área de proteção livre de atividades antrópicas com o objetivo de preservar e

manter a qualidade dos corpos d’água presentes em seu interior. No caso das nascentes,

essa área de proteção é de 50 metros. No caso dos rios com margem menor que 10

metros, a área de proteção é de 30 metros e no caso da barragem é de 100 metros. Essas

áreas de proteção foram delimitadas por meio da ferramenta buffer (mapa de distâncias)

presente no software ArcGIS, modulo ArcMap. O mapa das APPs presentes na área de

estudo pode ser observado na figura 4.

Área de Enquadramento na Legislação Ambiental

Enquadramento Legal Área de Preservação Prevista na

Legislação APP de Nascentes 1. Lei Federal nº 12.651, de

25/05/2012 – Art. 4º, Inciso IV. 2. Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/2002, Art. 3º, Inciso II.

50 Metros

APP de Rios 1. Lei Federal nº 12.651, de 25/05/2012 – Art. 4º, Inciso I,

a) trinta metros, para o curso d`água com menos de dez

alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e”. 2. Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/2002, Art. 3º, Inciso I, alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e”.

metros de largura; b) cinqüenta metros, para o curso d`água com dez a cinqüenta metros de largura; c) cem metros, para o curso d`água com cinqüenta a duzentos metros de largura; d) duzentos metros, para o curso d`água com duzentos a seiscentos metros de largura; e) quinhentos metros, para o curso d`água com mais de seiscentos metros de largura;

APP de represa 1. Lei Federal nº 4.771, de 15/09/1965 – Art. 2º, alínea “b”. 2. Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/2002, Art. 3º, Inciso III, alínea “b”. 3. Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 05, de 28/03/2008, Artigos 3º e 5º.

100 metros

Quadro 1 – Enquadramento legal de cada APPs mapeada na área de estudo. Fonte: CANEPARO et. al (2010). Organização: Os autores

2.4 Identificação do uso da terra nas áreas de preservação permanente

Com a ferramenta intersect do software ArcGIS, modulo ArcMap, foram cruzados os

PIs do uso e cobertura da terra com as APPs. Assim, foram identificados os usos da

terra nas APPs, ou seja, áreas de conflitos. Após, os valores de área foram calculados a

fim de se analisar, comparar e discutir melhor os resultados.

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES

Os mapas dos corpos d’água e de Uso e cobertura da Terra da área de estudo podem

ser observados nas figuras 2 e 3, respectivamente.

Figura 2 – Corpos d’água presentes na área de estudo. Elaboração: Os autores.

Figura 3 – Uso da Terra da área de estudo. Elaboração: Os autores.

Com base na legislação ambiental brasileira vigente pôde-se mapear as APPs

presentes na área de estudo (ver figura 3).

Figura 4 – Áreas de Preservação Permanente presentes na área de estudo. Organização: Os autores.

Após as análises espaciais aplicadas, nas APPs de Nascentes, observou-se que sua

maior parte está em áreas de campo (cerca de 35%), seguido pela cobertura de

Vegetação Arbórea Natural (cerca de 23%) e por Vegetação Arbustiva, com cerca de

20% (ver quadro 2). Nas APPs de Rios com margem menor que 10 metros, identificou-

se que o maior uso é de campo, cerca de 46%, seguido por Vegetação Arbórea Natural,

cerca de 39% e Cultura, com cerca de 9% (ver quadro 3).

APP Nascentes Área (Km2) % em relação área total

Agua 0,001 0,10

Campo 0,30 35,45

Vegetação Arbórea Natural 0,20 23,53

Reflorestamento 0,002 0,29

Solo Exposto 0,01 0,60

Edificações Isoladas 0,002 0,21

Área Urbana 0,02 2,47

Área Industrial - -

Cultura 0,14 16,81

Vegetação Arbustiva 0,17 20,48

Mata Ciliar - -

Mineração 0,0005 0,05

Total 0,85 100,00

Quadro 2 – Uso da terra nas APPs de Nascentes. Organização: Os autores.

APP Drenagens Área (Km2) % em relação área total

Agua 0,08 1,18

Campo 2,99 46,44

Vegetação Arbórea Natural 2,51 38,91

Reflorestamento 0,06 0,87

Solo Exposto 0,02 0,32

Edificação Isoladas 0,01 0,12

Área Urbana 0,04 0,56

Área Industrial - -

Cultura 0,57 8,79

Vegetação Arbustiva 0,15 2,26

Mata Ciliar 0,03 0,40

Mineração 0,01 0,15

Total 6,45 100,00

Quadro 3 – Uso da terra nas APPs de Rios com margem menor que 10 metros. Organização: Os autores.

Com relação ao uso da terra nas APPs da barragem Piraquara II, observou-se

que Campo, cerca de 47%, Vegetação Arbórea Natural, cerca de 36% e Cultura, cerca

de 10%, foram os usos que mais se destacaram (ver quadro 4).

APP Barragem Área (Km2) % em relação área total

Agua - -

Campo 1,63 46,88

Vegetação Arbórea Natural 1,26 36,23

Reflorestamento 0,03 0,95

Solo Exposto 0,02 0,44

Edificação Isoladas 0,003 0,08

Área Urbana - -

Área Industrial - -

Cultura 0,35 10,06

Vegetação Arbustiva 0,19 5,36

Mata Ciliar - -

Mineração - -

Total 3,48 100,00

Quadro 4 – Uso da terra nas APPs da Barragem Piraquara II. Organização: Os autores. Com base nisso, constata-se que o uso da terra que mais ocupa espaço nas APPs de

Nascentes, Rios e Barragem é o campo, seguido pelas áreas de Vegetação Arbórea

Natural. Alguns usos identificados no interior das APPs constituem-se como conflito

ambiental, visto que no interior dessas áreas não pode haver atividades antrópicas

nocivas tais como área urbana e atividades agrícolas, por exemplo.

Neste estudo, foram considerados como atividades antrópicas nocivas, ou seja, APPs

em conflitos ambientais, os usos: Reflorestamento (com espécies exóticas), Solo

Exposto, Edificações Isoladas, Área Urbana, Áreas Industriais, Atividades agrícolas

(Cultura) e áreas de mineração.

Após, foram calculados os valores de área das APPs em conflito ambiental em

relação ao uso e cobertura do solo e das APPs preservadas (ver quadro 5). Observou-se

que 88,20% das APPs ocorrem em áreas naturais e 11,80 das APPs possuem em seu

interior atividades antrópicas nocivas. O mapa representando as APPs em conflito

ambiental em relação ao uso da terra e as APPs preservadas podem ser observadas na

figura 5.

APP Totais Área (Km2) % em relação área total

APP em conflitos 1,27 11,80

APP sem conflitos 9,51 88,20

Total 10,78 100,00

Quadro 5 – Valores de área e porcentagem das APPs preservadas e APPs em conflito ambiental em relação ao uso da terra. Organização: Os autores.

Com relação as APPs de Nascentes, cerca de 20% estão em conflito ambiental. Nas

APPs de Rios, cerca de 11% estão em conflitos e nas APPs de Barragem, cerca de 12%

possui atividades antrópicas nocivas em seu interior (ver quadro 6). Isso mostra que

apesar de haver conflitos, a maior parte das APPs possui seu interior bem preservado,

visto que a maior parte possui áreas de campo e de vegetação arbórea natural.

Figura 5 – Áreas de Preservação Permanente preservadas e Áreas de Preservação Permanente em Conflito com o uso da terra. Organização: Os autores.

APP Nascentes Área (Km2) % em relação área total APP em conflitos 0,17 20,43 APP sem conflitos 0,67 79,57

Total 0,85 100,00 APP Drenagens Área (Km2) % em relação área total

APP em conflitos 0,70 10,80 APP sem conflitos 5,75 89,20

Total 6,45 100,00 APP Barragem Área (Km2) % em relação área total APP em conflitos 0,40 11,53 APP sem conflitos 3,08 88,47

Total 3,48 100,00 Quadro 6 – Valores de área e porcentagem das APPs por tipologia preservada e APPs em conflito ambiental em relação ao uso da terra.

Organização: Os autores. A maior parte dos conflitos ambientais identificados está relacionado com

atividades agrícolas (cerca de 94%), sendo assim, se faz necessária uma atenção

especial a essas áreas, visto que essas atividades podem contribuir significativamente

com os processos de assoreamento da barragem e com a contaminação dos corpos

d’água por produtos químicos usados nas plantações ou até mesmo fazer com que

nascentes e rios possam desaparecer.

As partes restantes dos conflitos ambientais (cerca de 6%) estão relacionados a

atividades urbano/industriais, tais como áreas urbanas, edificações isoladas, áreas

industriais e áreas de mineração. Embora em menor número, esses conflitos ambientais

também merecem atenção, pois os resíduos dispersos por esses usos podem vir a

contaminar os corpos d’água da região degradando a qualidade das águas dos rios e da

barragem.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em alguns pontos, ocorrem conflitos ambientais quanto ao uso e cobertura do solo,

nas APPs de nascentes, rios e da barragem Piraquara II. Deve-se dar especial atenção a

esses conflitos visto que tornam as áreas susceptíveis a assoreamento, poluição ou até

mesmo desaparecimento de corpos d’água. Este trabalho pode vir a ajudar na melhoria

da gestão dos recursos hídricos, visto que o maior problema do abastecimento público

de Curitiba de sua Região metropolitana está na qualidade das águas e não na

quantidade.

Este trabalho mostra também o potencial de softwares de SIG na identificação e

quantificação desses conflitos ambientais assim como pode vir a servir como

instrumento aos órgãos e outros agentes públicos para promover um melhor manejo dos

recursos naturais hídricos dessa e de outras regiões.

Vale lembra também que esses conflitos identificados são apenas relacionados ao

uso e cobertura da terra, ou seja, para se garantir que a qualidade das águas no interior

das APPs sem conflitos esteja realmente preservadas, deve-se fazer outros tipos de

analises com trabalhos de campo mais intensos.

REFERÊNCIAS BRANCO, S. Ecossistêmica. São Paulo: Editora Edgard Blucher Ltda, 1999. BITTENCOURT, Simone. Carga máxima de fósforo admissível ao Reservatório Piraquara II, Região Metropolitana de Curitiba, uma aplicação do Processo TMDL. 2003. xi, 155f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Agrárias. Programa de Pós-graduação em Agronomia - área de concentração Ciência do Solo. Disponível em: <http://hdl.handle.net/1884/27481>. Acesso em: 25 jun 2014. CANEPARO, S.C., FRICK, E.C.L., PEREIRA, G.H.A., DRUZCZ, M.B., SILVA, J.J.I. Base de dados para o diagnóstico e análise ambiental da bacia do Rio Verde – o modelo digital do ambiente. In: CUNHA, C.L.N., CARNEIRO, C., GOBRI, E.F., ANDREOLI, C.V. Eutrofização em Reservatórios: Gestão Preventiva. Estudo Interdisciplinar na Bacia do Rio Verde, PR. Editora da UFPR. Curitiba, PR. 61-88. 2011. CUNHA, S. P.; GUERRA, A. J. T. A questão ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. LONGLEY, P. et al. Sistemas e ciência da informação geográfica. Porto Alegre: Bookman, 2013. PHILIPPI, A. ROMÉRIO, M. BRUNA, G. Curso de gestão ambiental. São Paulo: Editora Manole Ltda, 2007. SANTOS, R. F. Planejamento ambiental teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004. ZILLER, SILVIA RENATE. As formações vegetais da área de influência do futuro reservatório do Rio Irai - Piraquara, Quatro Barras, PR. Curitiba: Instituto Ambiental do Paraná, 1995.