Estrutura tarifária "ponta/fora da ponta“ – Perspectiva dos atores

Seminário Autoprodução de Energia Elétrica na Ponta – Impactos e Perspectivas

8 de agosto de 2012

Ricardo LimaConselheiro de Administração - CCEE

Funcionamento do Sistema Físico

2

Funcionamento do Sistema Físico

ConsumoGeração Distribuição

Consumidores livres e especiais

Transmissão

Consumidores livres, especiais e cativosGeradores Públicos

Produtores Independentes

Autoprodutores

Transmissoras

Pagamento pelo uso do sistema de transmissão

Pagamento pelo uso do sistema de distribuição

Aspectos Gerais

Os contratos registrados na CCEE são puramente financeiros, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) se responsabiliza pela entrega física

Consumidores Exigência de contratação de 100% da demanda

Vendedores Exigência de comprovação de lastro de venda/ potência

Agentes estão sujeitos à penalidade por falta de lastro e insuficiência de contratação apurados ao longo de 12 meses (média móvel)

3

Comercialização de Energia no Brasil

Responsabilidades da CCEE - Evolução

4

5) Leilões de energia existente6) Gestão dos CCEARs e CCGs7) Exportação de energia

1) Cálculo PLD2) Contabilização 3) Liquidação MCP

28) RRV usinas em atraso29) Gestão contratos leilões de

ajuste25) Nova garantia financeira26) Gestão energia de reserva27) Geração dos CCGs

20) Matriz de desconto21) RRV22) Leilões de reserva23) Liquidação de penalidades24) Penalidade de medição

16) MRA PCHs17) Liquidação MCSD18) Leilões de fontes alternativas19) Encargo de Segurança Energética

8) MCSD9) Leilões de ajuste10) Leilões de energia nova11) Alocação de geração própria

4) Penalidade por lastro de venda e consumo

2000/2002 20042003 20082005 20072006 2009 2010

12) Sobrecontratação (103%)13) PROINFA14) Penalidade de potência15) MCSD ex-post

• Apuração do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), utilizado para liquidação da energia comercializada no curto prazo

• Administração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e Ambiente de Contratação Livre (ACL)

• Manter o registro dos dados de energia gerada e consumida pelos agentes da CCEE

• Registro dos contratos firmados entre os agentes da CCEE

• Contabilização e liquidação das transações realizadas no mercado de curto prazo

• Realização de leilões de energia elétrica, sob delegação da Aneel

• Implantação e divulgação das Regras de Comercialização e dos Procedimentos de Comercialização

• Apuração das infrações e cálculo de penalidades por variações de contratação de energia

• Monitoramento das condutas e ações empreendidas pelos agentes da CCEE

• Efetuar a liquidação financeira dos montantes contratados nos Leilões de Energia de Reserva

Principais Responsabilidades da CCEE

5

Processo de Contabilização e Liquidação na CCEE

6

Medição

Contratos

PLD

Contabilização Pré-Fatura Liquidação Financeira

Regras de Comercialização

Procedimentos de Comercialização SINERCOM SCDE

VISÃO GERAL DO MERCADO

Contratação de energia elétrica

Contratação de energia no Brasil

8

Vendedores:Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes,

Comercializadores e Autoprodutores

Participação dos agentes nos ambientes de contratação

Contratos resultantes de leilões Contratos livremente negociados

ACR - Ambiente de Contratação REGULADA

Distribuidoras (Consumidores Cativos)

ACL- Ambiente de Contratação LIVRE

Consumidores LivresConsumidores Especiais outros Vendedores

Vendedores:Produtores Independentes

Contratos resultantes de leilões

ER – Energia de RESERVA

CCEE (Distribuidoras Consumidores LivresConsumidores Especiais)

Agentes na CCEE

Total 58 95 126 146 194 662 826 915 935 1.007 1.403 1.645 2.082

0150300450600750900

10501200135015001650180019502100

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Importador 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0Gerador Autoprodutor 0 3 8 11 11 14 15 21 24 28 34 41 42Gerador a Título de Serviço Público 15 19 19 20 20 22 27 30 29 28 28 31 32Distribuidor 35 39 41 42 42 43 43 43 43 45 45 46 46Comercializador 5 18 31 35 41 47 44 48 55 70 93 113 141Gerador Produtor Independente 2 15 26 37 45 65 83 88 130 169 262 312 412Consumidor Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 194 221 455 587 836Consumidor Livre 0 0 0 0 34 470 613 684 459 445 485 514 573

Total de contratos registrados em Maio 2012 = 15.020

ACL/ACR

ACL

ACR

10

Número de Contratos registrados na CCEE

Bilateral ACL6.04040%

Bilateral ACR1401%

CCEAR QTDE3.88826%

CCEAR DISP2.49919%

Ressarcimento1791%

Outros130%

Itaipu290%

PROINFA2.25115%

Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = 79.053 MW médios

ACL/ACR

ACL

ACR

11

Volume dos Contratos registrados na CCEE (MW médios)

Bilateral ACL35.43545%

Bilateral ACR7.1489%

CCEAR QTDE20.67226%

CCEAR DISP2.49919%Ressarcimento

1.7702%

Outros1250%

Itaipu7.238

9%

PROINFA1.191

2%

Carga do ACR e ACL no SIN – Maio 2012Centro de Gravidade

12

Carga TOTAL SIN* Maio: 58.134 MW médios

Carga TOTAL SIN* (12 meses): 58.424 MW médios

ACR42.02571,9%

Perdas RB de Geração1.1872,0%

Consumidor Livre9.26315,9%

Consumidor Especial1.1832,0%

Autoprodutor3.4966,0%

Gerador968

1,7%

Impo/Exp302

0,5%

ACL15.21226,0%

ACR41.59071,5%

Perdas RB de Geração1.1271,9%

Consumidor Livre9.46516,3%

Consumidor Especial1.3712,4%

Autoprodutor3.5746,1%

Gerador934

1,6%

Imp/Exp73

0,1%

ACL15.41726,5%

Duração dos Contratos de Compra no ACL*

13

1 mês25,5%

2 a 5 meses6,8%

6 meses a 1 ano12,6%

acima de 1 até 2 anos5,5%

acima de 2 até 4 anos8,5%

acima de 4 anos41,1%

Número de Contratos Registrados em Maio 2012 = 8.194

*Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtores independentes, geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais

Duração dos Contratos de Compra ACL* (em MWmed)

14

1 mês18,3%

2 a 5 meses4,6%

6 meses a 1 ano23,5%

acima de 1 até 2 anos5,1%acima de 2 até 4

anos8,5%

acima de 4 anos40,1%

Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = 35.751 MW médios

*Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtores independentes, geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais

PENALIDADE POR INSUFICIÊNCIA DE LASTRO DE POTÊNCIA

Apuração e Aplicação

16

Insuficiência de lastro de potência - Apuração

Recursos = Potência de Referência + Contratos de Compra (Potência Equivalente)

Requisitos = Consumo + Contratos de Venda (Potência Equivalente)

dias

1 32

Patamar de carga:

leve, médio

pesado

Recursos / Requisitos utilizados para aferição de lastro de potência

Saldo de Lastro de Potência = ∑ Recursos – ∑ Requisitos (para cada dia do mês “M”, somente para o patamar de carga pesado)

Recursos > Requisitos = Superávit de Potência Recursos < Requisitos = Déficit de PotênciaInsuficiência de Lastro de Potência

Valor positivo calculado considerando, no patamar de carga pesado, a potência associada aos contratos de venda e/ou a potência associada ao consumo, deduzido o lastro de potência do agente:

A apuração é realizada mensalmente, observando o patamar pesado de cada dia

16

Insuficiência de lastro de potência - Aplicação

Após divulgação do saldo de potência, é facultado aos agentes efetuar a compra de potência a fim de cobrirem seus déficits. Os agentes da categoria de geração ou da classe dos comercializadores podem vender eventual superávit de potência

Os agentes que apresentarem déficits de lastro de potência após o término do período de negociação de potência sofrerão penalidade por insuficiência de lastro de potência.

1 n2 ...1 n2 ...

Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência

Agente Deficitário1 n2 ...1 n2 ...

Agente Superavitário

Após a Negociação de Potência:Antes da Negociação de Potência:

Déficit de Potência

Superávit de Potência

Todos os agentes deverão apresentar lastro de potência para garantir 100% de seus contratos de venda e/ou consumo. Até 2014, estão isentos de penalidades distribuidoras e consumidores livres e especiais. Atualmente, são aplicadas as penalidades apuradas aos agentes da categoria de geração e da classe dos comercializadores. 17

18

O Preço de Referência para Pagamento de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência é calculado conforme Regras de Comercialização, com base no preço determinado pela ANEEL (Resolução Normativa 168/2006)

Insuficiência de lastro de potência - Exemplo

DESAFIOS PARA O MERCADO

Ampliação do mercado

Ampliação do ACL - Potencial

20

C. ESPECIAIS 2%

POTENCIAL ESPECIAIS

14%

C. Livre, APE,

Eletrointensivo,

Exp/Imp25%

POTENCIAL LIVRES - 5%

ACR

73%

Potencial Atual Máximo ACL

(46%)ACL

27%

Adaptação CCEE – Estudo Andrade & CanellasDados maio 2011

Consumidor Fonte Demanda Mínima Contratada Tensão Mínima

Livre • Convencional e• Alternativa (Desconto TUSD/TUST) 3 MW

69 kV Antes (08/1995)

Nenhuma após (08/1995)

Especial • Convencional (30 a 50 MW) e• Alternativa (Desconto TUSD/TUST) 500 kW - 3 MW 2,3 kV

Situação Atual

Limite de demanda para elegibilidade para os consumidores livres

Colômbia: acima de 100kW Peru:

a) acima de 200kWb) acima de 2,5 MW: compulsoriamente livre

Chile:a) acima de 500kWb) acima de 2,0 MW: compulsoriamente livre

Argentina: acima de 30 kW

Projeto de Lei PLS 402/2009: ampliação do número de consumidores livres - Redução progressiva de elegibilidade de 3MW para 2MW, e depois para 1 MW

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Ampliação do ACL – Outros Mercados

DESAFIOS PARA O MERCADO

Comercializador varejista

Proposta de simplificação da operação dos consumidores especiais e pequenos geradores (energia incentivada) na CCEE

O Comercializador Varejista será responsável pela representação dos pequenos agentes, gestão contratual e das operações na CCEE

Consolidação da Contabilização e Liquidação no Comercializador Varejista

Audiência pública pela Aneel (AP 44/2012) encerrada em 13/7

Geradores de Pequeno Porte (Adesão Simplificada)Consumidores Especiais (Adesão Simplificada)

Comercializador Varejista

C1 C2 C3~G1

~G2C4

~GnCn

MC1 MC2 MC3 MC4 MCn MG1 MG2 MGn............

ACL

23

Aprimoramento – Comercializador Varejista

Cenário atual dos pequenos agentes

1. Processos de Adesão

2. Processos de Modelagem

3. Complexidade das Regras e Procedimentos de Comercialização

4. Pequeno agente responde às mesmas regras de um grande consumidor de energia

5. Infraestrutura insuficiente para gestão dos contratos e operacionalizações junto à CCEE

24

Aprimoramento – Comercializador Varejista

DESAFIOS PARA O MERCADO

Aprimoramentos e Inovação

Aprimoramentos

Contratos com mecanismos de flexibilidade terão os montantes ajustados pela CCEE a partir do consumo e carga verificados

A partir de 01/11/12, contratos firmados na ACL deverão ser registrados na CCEE antes do início da entrega da energia (ex-ante)

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Novas diretrizes para o registro de contratos firmados no Ambiente de Contratação Livre – ACL (Portaria MME nº 455, de 02/08/12)

• Maior transparência e simetria de informação ao mercado de energia elétrica• Segurança de mercado Sigilo dos dados estratégicos dos agentes• Implantação por fases Flexibilidade

Registro de contratos Alteração em montantes Inserção de preços

Até 30/06/13 Mensal Permitida, inclusive após a verificação do consumo

Desnecessária

A partir de 01/07/13

Semanal Permitida até o início da semana de entrega da energia

Necessária

Ciclo virtuoso do ACL

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• Registro de contratos ex-ante• Registro de contratos com informação de preços• Registro em base semanal

Portaria MME nº 455

• Monitoramento do Mercado

• Certificação de Operadores do Mercado / Contrato Padrão• Certificados de Energia • Plataformas de Leilão para o ACL• Participação do ACL na Expansão• Mecanismos para Aumento da Liquidez Lançamento do boletim InfoLiquidez (8/8)• Gestão pelo Lado da Demanda• Smart Grid

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Aprimoramentos e Inovação

Ricardo LimaConselheiro de Administração da CCEE

www.ccee.org.br

Obrigado