Agosto de 2008

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAISASSESSORIA DE GESTÃO REGIONALASSESSORIA DE GESTÃO REGIONALGerência de Regionalização e Informações em SaúdeGerência de Regionalização e Informações em Saúde

\\AGR-GRIS-03\c:\Apresentações\Vazios Assistenciais - OPAS (Julho-2008).ppt

Agosto de 2008

- O PDR/MG -- O PDR/MG -

- Tipologia Assistencial: Ambulatorial e Hospitalar- Tipologia Assistencial: Ambulatorial e Hospitalar-

- Vazios Assistenciais/Resolubilidade Microrregional-Vazios Assistenciais/Resolubilidade Microrregional-

01



DESCENTRALIZAÇÃO

Projeto Estruturador Regionalização:

PDR Gestão Microrregional Redes de Atenção a Saúde

Território Sanitário

versus

Território Político-Administrativo

CIB’s Micro e Macrorregionais

Planos Macro e Microrregionais

Investimento e custeio paraEstruturação das Redes

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Governança das Redes- Mais Vida- Viva vida- Hiperdia- Urg/Emerg.



O PDR – SUS/MG é parte do projeto estruturador do governo e base para:O PDR – SUS/MG é parte do projeto estruturador do governo e base para:

• Constituição das CIB’s MICRO e MACRORREGIONAIS - Gestão Compartilhada Descentralizada

• Consolidação das idéias de pertencimento; dar condições para:

• Cooperação intermunicipal, intergovernamental, Complementariedade;

• Conscientização e discussão dos problemas comuns:

• Eficiência;

• Escala e escopo, Acessibilidade;

• Gestão horizontal e vertical;

• Definição dos papeis e responsabilidades;

• Implementação do processo de Planejamento/Programação com

visão global, sistêmica, participativa;

enfoque de planejamento estratégico e de resultados.

• Elaboração de Planos Microrregionais sem perda da visão global de planejamento, e conforme as prioridades do Estado:

• ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE;

• Elaboração de Planos Diretores de Investimento: investimento (estrutura e capacitação), custeio;

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PDR/MG – PROCESSO E CRITÉRIOS DA ELABORAÇÃOPDR/MG – PROCESSO E CRITÉRIOS DA ELABORAÇÃO

1. Princípios

1.1. Contigüidade geográfica;

1.2. Acessibilidade (Metodologia de Ezequiel Paz);

1.3. Escopo; Escala versus condições geográficas e viárias; :

2. Carteira de Serviços, “Tipologia” ou “elenco de procedimentos” por nível de atenção;

3. Divulgação dos conceitos básicos para elaboração do PDR;

4. Estudo do fluxo hospitalar e ambulatorial por níveis de regionalização/atenção;

5. Pesquisa e discussão Bipartite: níveis central; central/regional; regional/local;

6. Pesquisa para identificação dos pólos micro e macro, e âmbito de cobertura;

7. Participação Conselhos Municipais de Saúde em níveis local e regional; aprovação do PDR pelo CES/CIB/MG e Tripartite

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PDR/SUS/MGPDR/SUS/MG

Critérios

OBJETIVOS CRITÉRIOS

A – Ganho de EscalaMínimo 150.000 habitantes¹ para microrregião

B – Acessibilidade geográfica e viária²

a) Distância em Relação ao Pólo – 150 Km

b) Máximo de 2 horas em vias não pavimentadas, ideal 1h e 20 minutos

¹ Embasamento Técnico: ALETRAS, V. ; JONES A & SHELDON, T.A. Economies os scale and scope. IN: FERGUSON, B. ; SHELDON, T.A. & POSNETT, J. Concentration ans choice in health care. London: Financial Times Healthcare. 1997.

² Utilizada técnica proposta pelo Prof. e Consultor da OPAS, Ezequiel Paz.

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MUNICÍPIO ATENÇÃO PRIMÁRIAMicrorregião

Macrorregião

MACRORREGIÃO ATENÇÃO TERCIÁRIA

Ex: Ressonância Magnética, Quimio eRadioterapia, Litotripsia, Cirurgia Cardíaca e Transplante.

MICRORREGIÃO ATENÇÃO SECUNDÁRIAEx.: Rx contrastado, Ultrassonografia, Mamografia, Tomografia e também, conforme o porte da microrregião:

- Terapia Renal Substitutiva;- UTI Neonatal..

NÍVEIS DE REGIONALIZAÇÃO NÍVEIS DE ATENÇÃONÍVEIS DE REGIONALIZAÇÃO NÍVEIS DE ATENÇÃO

Exemplo dos procedimentos “emblemáticos”, posteriormente detalhados por nível Exemplo dos procedimentos “emblemáticos”, posteriormente detalhados por nível (“elencos” de procedimentos)(“elencos” de procedimentos)

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REGIÃO é o espaço Territorial, mas sobretudo, o território de uma população que é

a base para planejamento, não só para cálculos - agrega sentimento de

pertencimento (identidade).

Espera-se da população e gestores deste território constante processo de:

Discussão das necessidades de saúde da população em relação às ofertas de

serviço

Cooperação e complementariedade para solução dos problemas comuns;

Consciência da intersetorialidade;

Organização e integração das redes assistenciais em sistema;

Sobre este território há uma responsabilidade sanitária, em co-gestão, a partir da

Atenção Primária e por município o que envolve responsabilidade e papel da

esfera estadual para:

Busca de equidade entre regiões;

Busca da integralidade intra e interregional/organização de redes;

Promoção da acessibilidade aos diversos níveis de atenção, intra e interregiões.

Malachias, I

07



1. “Planos Diretores” conforme “Vazios”:

1.1. A cada nível de atenção corresponde um “elenco” de procedimentos/clínicas e serviços;

1.2. Este “elenco” corresponde ao “ideal” esperado são padrões de referência;

1.3. Os “elencos” esperados por nível constituem a “Carteira de Serviços”;

1.4. A definição dos “elencos” considerou as “Linhas Guia” e as modelagens das Redes de Atenção à Saúde;

1.5. A não oferta dos serviços esperados por nível de atenção, conforme “Carteira de Serviços”, corresponde aos “Vazios”;

2. Os “Vazios” serão objeto dos Planos Diretores de Investimento, em níveis estadual, macro e microrregionais, conforme os programas de governo prioritários;

3. Os “Vazios” Hospitalares e Ambulatoriais, uma vez superados, serão indicadores da resolubilidade micro e macrorregional, ou seja, também da acessibilidade.

O PDR, base Territorial e populacional Planos Diretores de Investimento

Planejamento a curto, médio e longo prazo

Malachias, I

08



Fluxo de Internações de AC/MCHE dos Residentes da Macro Centro

Ocorrência: Belo HorizonteFunção Macro, respondida pelo município pólo macro

Período: Janeiro a Dezembro / 2007

Exemplo de cobertura conforme:• Elenco - Total• Localização - Pólo Macro• Âmbito - Macro Centro• Fluxo - Todas Micros da Macro

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Fluxo de Internações de AC/MCHE – Cirurgia Cardiovascular e Linfática Ocorrência: Hospital Madre Teresa (Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada)Período Out/2005 a Set/2006

Exemplo de Unidade de Referência Macro “ESTRATÉGICA”

Na Macro, no Estado, conforme componentes:1. Elenco - Clínica estratégica macro2. Localização - pólo macro (Especial)3. Âmbito - Todas as Macros do Estado4. Fluxo - Maior referência das demais Macros e no

absoluto de internações, em termos comparativos

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CENTRO

CENTRO SULBarbacena

LESTE DO NORTE

JEQUITINHONHADiamantina

NORDESTETeófilo Otoni

REGIÃO NORTE DE MINAS Montes Claros

SULAlfenas/Varginha/

Pouso Alegre

OESTE

LESTE DO SUL

SUDESTEJuiz de Fora

TRIÂNGULO DO NORTE

Uberlândia

TRIÂNGULO DO SUL

Uberaba

Passos

Alfenas

P. Alegre

P. de Caldas

Varginha

Divinópolis

Ponte Nova

Ipatinga

G. Valadares

NORDESTE

T. Otoni

Montes Claros

NOROESTE

Patos de Minas

Diamantina

Belo Horizonte

PDR/MG PDR/MG MACRORREGIÕESMACRORREGIÕES

( Total: 13 )( Total: 13 )

Pólo(s) Macrorregionais

Macrorregião

Iveta Malachias

16



01

02

0304

05

0607

08

09

1011

12

LEGENDA

MACRO SUL

Micros:01- Passos02- Alfenas 03- São Sebastião do Paraíso04- Guaxupé05- Poços de Caldas06- Pouso Alegre07- Itajubá08- São Lourenço09- Lavras10- Três Corações11- Varginha12- Três Pontas

PDR/MG – MACRORREGIÃO SUL E SUAS MICRORREGIÕESPDR/MG – MACRORREGIÃO SUL E SUAS MICRORREGIÕES

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Regionalização/PDR-MG - Dificuldades EncontradasRegionalização/PDR-MG - Dificuldades Encontradas

1. Superação de experiências ou idéias pré-concebidas:

1.1 – a da auto-suficiência, da competição e não complementariedade;

1.2 – o planejamento da oferta em detrimento do planejamento pela demanda e necessidade;

1.3 – o peso e a lógica do prestador e não da regulação;

1.4 - Estado como garantidor e mantenedor e não como regulador;

2. Entendimento de algumas idéias como opostas e não como partes de um sistema.

Local versus Regional;

Descentralização – Municipalização versus Regionalização; “Municipalização autárquica”;

Regulação versus Descentralização.

3. Desconfiança dos atores envolvidos; receio de perda de financiamento ou de investimentos;

• Desconhecimento das informações de outras realidades;

• A auto-definição como pólo por parte dos próprios municípios - “estratégia” por financiamento.

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Regionalização/PDR-MG – EstratégiasRegionalização/PDR-MG – Estratégias

1. Envolvimento do COSEMS e do CES na elaboração do PDR em níveis central e regionais;

2. Institucionalização de mecanismos de co-gestão e participação dos diversos atores:

• Conselhos Microrregionais de Saúde;

• Comissões Bipartites Microrregionais – CIB’s Micro e CIB’s Macro.

3. Adoção de instrumentos - O Plano Microrregional de Saúde;

4. Elaboração do Plano Microrregional pelas CIB’s Micro oficialmente constituídas/capacitação;

5. Definição, nos Planos Microrregionais, das Redes Assistenciais – os Pontos de Atenção conforme “Modelagem” das Redes pactuadas na CIB/MG;

6. Criação e monitoria de incentivos financeiros para:

a) funcionamento integrado dos Pontos de Atenção;

b) Capacitação técnica e gerencial das Unidades de Referência por município pólo, conforme escala e qualidade: PROHOSP; Viva-Vida.

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Regionalização/PDR-MG – Aspectos facilitadoresRegionalização/PDR-MG – Aspectos facilitadores

1. A adoção da pauta descentralização/regionalização como política do governo;

2. A “Regionalização – PDR e PROHOSP” como “projeto estruturador” do governo;

3. O envolvimento e respaldo político e técnico de consultores respeitados no Estado;

4. A articulação favorável entre a SES e o COSEMS;

5. O endosso das normas técnicas e das pesquisas internacionais;

6. Articulação do processo de Planejamento: SES/MG, SEPLAG – Secretaria de Estado de

Planejamento e outras Secretarias do Governo, com acompanhamento de metas/resultados.

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DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES NO ESTADODISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES NO ESTADO

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES POR FUNÇÃO E RELEVÂNCIA CONFORME PDR/MGDISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES POR FUNÇÃO E RELEVÂNCIA CONFORME PDR/MG

Hospitais Socialmente Necessários e demais/2005Hospitais Socialmente Necessários e demais/2005

Dos 589 Hospitais do Estado:Dos 589 Hospitais do Estado:

I. Unidades Hospitalares de Referência

I.1 HOSPITAIS SOCIALMENTE NECESSÁRIOS

I.1.1 Referências Macro – 47, 25 com Pro-Hosp;

I.1.2 Micro e “Local” – 104, 83 com Pro-Hosp)

I.2 Outros pontos de apoioI.3 Longa Permanência

(Hospitais Psiquiátricos, de Crônicos e Reabilitação)

II. Hospitais municipais

Qt.

203

151

25

27

386

11

O PRO-HOSP como componente do Projeto Estruturador de RegionalizaçãoO PRO-HOSP como componente do Projeto Estruturador de Regionalização



AVALIAÇÃO DA RESOLUBILIDADE MICRORREGIONAL NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAREvolução percentual da capacidade de atendimento da demanda por internações em MCH1+MCH2+MCHB

dos residentes com ocorrência no território da própria microrregião de origem nos elencos esperados para o nível local e microrregional conforme tipologia definida pelo SUS/MG - Período: De 2003 à 2007

resp

onsa

bili

dade t

em

áti

ca –

ses-

mg/a

gr/

gri

s

Fonte: MS/DATASUSUS - Arquivos reduzidos Tabwin.Dados tabulados pela AGR/GRIS.

Crescimento acima de 11

Crescimento de 5 a 10

Crescimento de 1 a 4

Estável

Queda de 1 e 7

Queda acima de 7

LEGENDA

Evolução em pontos percentuais

12



Estrutura da SES/MGEstrutura da SES/MG

18



ORGANOGRAMA DA SES/MG

Agr-gris-01/ apresentações/ organograma SES-MG

19



Outras informaçõesOutras informações

24



““Tipologia”:Tipologia”:

Elencos de Procedimentos

- Alguns exemplos da área hospitalar -

25



Elencos dos Procedimentos Hospitalares por Nível de Atenção – Elencos dos Procedimentos Hospitalares por Nível de Atenção – ESTUDO PARCIALESTUDO PARCIAL

ALGUNS EXEMPLOSALGUNS EXEMPLOS Clínica de Especialidade/Procedimentos

Cirurgia Cardio Vascular

o Cardiorrafia

o Implante Marcapasso cardíaco multisítio

o Plástica Valvar

o Reconstituição Aorta

o Eletrofisiologia

o Aneurismectomia

o Correção de Comunicação Interventricular

o Correção de Tetralogia de Fallot

o Revascularização Miocardio sem uso de...

oAngioplastia Intraluminal dos vasos...

Clínica Médica e Outros

o Contusão miocárdica

o Anormalidade de Proteínas Plasmáticas

Odontologia

o Redução (mentafratura do molar com aparelho de contenção)

Traumatoortopedia

o Tratamento cirúrgico coluna vertebral

o Tratamento cirúrgico da mão

o Tratamento cirúrgico spina bifida

Gastro

o Glossorrafia

o Cirurgia Pâncreas

o Videolaparoscopia

Elenco deProcedimentos da Atenção Terciária

(AC/MCHE) 1

26



Elencos dos Procedimentos Hospitalares por Nível de Atenção – ESTUDO PARCIALElencos dos Procedimentos Hospitalares por Nível de Atenção – ESTUDO PARCIALALGUNS EXEMPLOSALGUNS EXEMPLOS

Clínica de Especialidade/Procedimentos

Cirurgia Cardiovascular

o Tratamento cirúrgico de varizes da safena

Traumatoortopedia

o Redução cirúrgica da fratura do externo

o Tratamento cirúrgico do úmero

o Tratamento cirúrgico de pseudo-artrose

Diversos

o Tratamento cirurgico de fístularetal e cutânea

o Colostomia

o Vasectomia

o Uretrorrafia

o Dengue Hemorrágica

o Doença Reumática

o Anemia Aplastica

o Insuficiência Renal Crônica

o Intercorrência Obstétrica em atendimento secundário à GAR

Elenco deProcedimentos da Atenção Secundária

(MCH 1)

Clínica de Especialidade/Procedimentos

Traumatoortopedia

o Redução incruenta de luxação femoro-patelar

o Temorrafia

Diversos

o Herniorrafia

o Exerese de cisto vaginal

o Histerectomia

o Colpoperineoplastia

o Biópsia de lesão mucosa da cavidade oral

o Cesariana

o Parto

o Dengue Clássica

o Hemorragias da gravidez

o Vasculopatias

o Crise Hipertensiva

o Acidentes por penetração de corpo estranho

o Entero infecções

o Ulcera de perna

Elenco deProcedimentos da Atenção Secundária

(MCH2 + MCHB)

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SES/MG – AGR/GRIS – Gerência de Regionalização e Informações em SaúdeSES/MG – AGR/GRIS – Gerência de Regionalização e Informações em Saúde

Perfil e distribuição espacial dos Hospitais prestadores de serviços do SUS/MG, conforme PDR/MGPerfil e distribuição espacial dos Hospitais prestadores de serviços do SUS/MG, conforme PDR/MG

Elenco de Clínicas:Elenco de Clínicas:

• Macro:• Clínica Médica• Pediatria• Obstetrícia: GAR nível terciário• Cirúrgica: Transplante Tórax Oncologia Odontológica Neurológica Endocrinológica Cardiovascular e Linfática Urológica Plástica Otorrinolaringológica Oftalmológica Traumato Ortopédica Ginecológica Gastroentero

Grandes Queimados

• Micro:• MCH1

• Clínica Médica• Pediatria• Obstetrícia: Cirúrgica GAR nível secundário Outras• Cirúrgica: Politraumatizado Cirurgia Múltipla Gastroentero Ginecológica Traumato Ortopédica Oftalmológica Otorrinolaringológica Plástica Urológica Cardiovascular e Linfática Neurológica Mama

Queimados

• MCH2:• Clínica Médica• Pediatria• Obstetrícia: Cirúrgica Outras• Cirúrgica: Gastroentero Ginecológica Traumato Ortopédica

• MCHB:• Clínica Médica• Pediatria• Obstetrícia: Cirúrgica Outras• Outros Diag. e/ou 10 atend.

Pequenos Queimados

28



Elenco das clínicas do nível Macro – AC/MCHE MCH1MCH2 MCHB

Elencos do nível Micro

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ESTUDO ACESSO VIÁRIO ESTUDO ACESSO VIÁRIO (Técnica do Consultor da OPAS – Ezequiel Paz)

CONS LAFAIETE

1110

QUELUZITA

CASA GRANDE 18

10

CARANAIBA

SANTAN DOS MONTES

12

JECEABA

2014

ENTRE RIOS DE MINAS

36

DESTERRO DE ENTRE RIOS

3CONGONHAS

23ITAVERAVA

16

CATAS ALTAS DA NORUEGA

32

PIRANGA

LAMIM

RIO ESPERA 4SENHORA DE OLIVEIRA

1534

6

SÃO BRÁS DO SUAÇUI

13

OURO BRANCO

13

MICRO DE CONGONHAS

MICRO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

PAVIMENTADA

REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHADA)

PISTA DUPLA

............. LIMITE ENTRE MICROSDistância de Entre Rios à Conselheiro Lafaiete = 82 Km

30



ITUIUTABA UBERLÂNDIA

PATOS DE MINAS

UBERABA

MONTES CLAROS

PEDRA AZUL

DIAMANTINA

SETE LAGOAS

DIVINÓPOLIS

PASSOS

SÃO PAULO

BELO HTE.

ITABIRA

PONTE NOVA

BARBACENA

ALFENAS

POUSO ALEGRE

VARGINHA

S.J.DELREI

JUIZ DE FORA

LEOPOLDINA

UBÁ

MANHUMIRIM

TEÓFILO OTONI

GOV. VALADARES

CEL. FABRICIANO

IPATINGA

UNAÍ

Pólo Regional Assistencial

Pólo Macrorregional

Sede de Região Administrativa

PDR – 2001/2004, Versão 2001/2002 (Ajuste para PPI – Assistencial 2001 / 2002)

MACRORREGIÕES E PÓLOS MACRORREGIONAIS

MUNICÍPIOS POLOS MACRORREGIONAIS: * ALFENAS/VARGINHA/POUSO ALEGRE*BELO HORIZONTE*IPATINGA/GOV.VALADARES/TEÓFILO OTONI*JUIZ DE FORA*MONTES CLAROS*UBERABA*UBERLÂNDIA * BELO HORIZONTE – POLO ESTADUAL

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