Informativo Core-TO, edição nº 03/2019, 3º trimestre.

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Plínio Affonso de Farias Mello,

Patrono dos Representantes Comerciais

PALAVRA DO PRESIDENTE

1º DE OUTUBRO DIA PAN-AMERICANO DO REPRESENTANTE COMERCIAL

Durante o Congresso Pan-americano de viajantes, Agentes e Representantes do Comércio, realizado em Buenos Aires, em outubro de 1937, foi instituído que o dia 1º de outubro seria comemorado o dia Pan-americano do Representante Comercial.

No Brasil, desde a década de 50, inúmeras eram as dificuldades encontradas pelos Representantes Comerciais. Após anos de dedicação às indústrias para as quais trabalhavam, seus serviços eram

INFORMATIVO

3º TRIMESTRE

CORE-TO

dispensados, sem receberem nenhuma importância a título de indenização.

A categoria profissional precisava ser reconhecida e a atividade regulamentada, o que sensibilizou, sobremaneira, o Dr. Plínio Affonso de Farias Mello, que idealizou a Lei nº 4.886/65 e não mediu esforços para reivindicar a regulamentação da profissão.

Uma importante data para a categoria de Representação Comercial. Confira um pouco dessa história.

Caros colegas,

Estamos no último trimestre do ano de 2019, em tempo aproveitamos para informar sobre as ações realizadas pelo Core-TO nos últimos 3 meses. Estivemos nas regiões

Norte e Sul do Estado em busca de aproximação com a categoria e com todas as bases do nosso sistema para que possamos oferecer a cada dia um atendimento mais ágil e preciso.

Neste ano, em especial, temos inúmeras oportunidades, uma vez que o Core-TO está com o Refis disponível, algumas prefeituras também estão lançando os seus, e o Governo Federal em fase final de lançamento de um programa de regularização fiscal voltado aos grupos de empresas dos quais fazemos parte.

Assim, é importante que nesse cenário possamos refletir e reestudar a nossa vida fiscal, os nossos compromissos, e nos prepararmos para o futuro, pois muito em breve isso será um fator fundamental para nos manter ativos na representação comercial. Lembro ainda que, já para um futuro próximo, a partir de janeiro de 2020, nossa categoria profissional terá a sua carteira digital disponível, sendo este um grande avanço para nós, pois conseguiremos ter mais agilidade nos processos, e seguidamente estar mais próximos.

Parabenizo a todos os bandeirantes do progresso nacional pelo nosso dia, 1º de outubro, e rogo a Deus nosso Pai que possa abençoar a vida e os negócios de cada um!

Cordial Abraço,

Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do Core-TO

Leia mais em: Livro Memória do Sistema Confere/Cores – março de 2015. Disponível

em:< http://www.confere.org.br/Free%20Version_Livro/Default.html>.

Na foto, Representantes comerciais, Presidente do Core-TO e Presidente do Sirecom- TO, em

solenidade de entrega de carteiras realizada no dia 1º de outubro, em Araguaína-TO.

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CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DO SISTEMA CONFERE/CORES

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais (CONFERE), disponibiliza adesivos para veículos aos regionais!

Contribua para essa valorização e adquira já o seu adesivo, gratuitamente, na sede do CORE-TO.

CORE-TO PARTICIPA DA PALMAS SHOES +FASHION

Foi realizada a 8ª edição da feira de negócios

Palmas Shoes e a 1ª edição da +FASHION, entre os dias

20 a 27 de agosto de 2019. Uma excelente

oportunidade aos lojistas e empresários que trabalham

nos segmentos calçados, relógios, cama, mesa e banho,

terem acesso às novas tendências das coleções

primavera verão 2020.

A feira gera oportunidade e comodidade a

todos que participam. Ao lojista, por exemplo, que em

um mesmo ambiente ter acesso e comprar produtos

necessários para o segundo semestre sem precisar sair

do Estado, além de oportunizar ao pequeno e médio

Importante feira de fomentação de negócios que ocorre na capital do Tocantins e objetiva o lançamento de novidades aos lojistas.

empresário que, através de negociações, consigam

melhores preços ao consumidor final. Ao

Representante Comercial, proporciona a demonstração

do seu produto a diversos compradores em um mesmo

ambiente. Além de impulsionar o conhecimento dos

sistemas de serviços disponíveis no Estado.

O evento é promovido duas vezes ao ano e

nessa edição contou com a participação do stand dos

parceiros Core-TO, Sirecom, Fecomércio e Sebrae que

tiveram o intuito de apoiar e promover atendimentos a

todos os visitantes.

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Core-TO participa da 3ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais

Entre os dias 06 a 09 de agosto de 2019 foi realizada, em Brasília-DF, a 3ª Conferência Nacional dos Conselhos profissionais, cujo objetivo principal consistia em proporcionar aos agentes dos Conselhos Profissionais de Fiscalização o conhecimento das melhores práticas de Administração, Governança, Controle e Gestão aplicáveis às Entidades. O tema da Conferência neste terceiro ano de realização aborda “Os Conselhos Profissionais em Evolução no cenário Legislativo, Administrativo, Institucional e Político”.

O evento reuniu representantes (funcionários e conselheiros) de diversos Conselhos Profissionais do país. Do Core-TO, participaram do evento o Presidente e três funcionários. Os participantes puderam contar com orientações de ministros do TCU, por meio de palestras, e participaram de Workshops ministrados por especialistas, voltados para capacitação e treinamento em áreas diversas de gestão em Autarquias, como por

O Presidente e 03 Funcionários do Core-TO participaram da Conferência realizada em

Brasília-DF.

exemplo, Licitação, Contratos, Prestação de contas anual, dentre outros.

Na cerimônia de abertura, ocorrida no dia 06 de agosto, compuseram a mesa: José Múcio Monteiro, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, o também Ministro do TCU Benjamin Zymler, André Luis de Carvalho, Ministro-Substituto do TCU, bem como alguns especialistas, que iniciaram as discussões quanto às mudanças e perspectivas para os Conselhos Profissionais.

A participação no evento, dado o atual cenário e perspectivas para os Conselhos Profissionais, demandas e exigências, representa um ganho importante de conhecimentos que podem ser aplicados na atuação do Conselho, além de tratar-se de uma oportunidade para promover capacitação e treinamento de pessoas, solução de dúvidas e compartilhamento de experiências.

Na foto, os funcionários do Core-TO: Carlos Regino, Daiane Moreira e Jonnatan Lopes.

Na foto, uma das organizadoras do Evento, Márcia Azevedo, e o Presidente do Core-TO, Davi Aparecido.

Cerimônia de Abertura da Conferência, com a presença de ministros do Tribunal de Contas da União.

Na foto, funcionária do Core-TO, Daiane Moreira, as organizadoras do evento: Márcia Azevedo e Profª Valéria Cordeiro, e participante.

Confira as fotos do Evento!

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Empresas inativas devem manter seu registro regular junto ao Core-TO

As empresas de Representação Comercial sem atividade podem manter-se inativas e em regime de registro suspenso junto ao Core-TO.

I) Requerimento de Suspensão/Paralisação, feito e assinado pelo Responsável Técnico da empresa (devendo ser protocolado no Core-TO até o mês de abril do ano em que a empresa for estar inativa);

II) Após encerramento do exercício em que a empresa esteve inativa, deve-se ainda apresentar ao menos dois dos seguintes documentos exigidos pela Resolução nº 1.120/2018 do Confere, em seu art. 3º, para depois recolher as taxas:

a) Declaração formal do contador quanto ao não exercício da atividade de representação comercial;

b) Certidão expedida pela prefeitura comprovando a suspensão da licença de funcionamento;

c) Certidão emitida pela Junta Comercial relativa à paralisação temporária das atividades da empresa;

d) Livro de registro do ISSQN, comprovando a inexistência de movimentação financeira referente à atividade de representação comercial.

Cabe ressaltar ainda que, após apresentados esses documentos, é necessário o recolhimento da taxa de manutenção de registro (sujeito a variação anual).

A Fiscalização é uma parceira do Representante Comercial

Através da Junta Comercial do Estado do Tocantins, recebemos mensalmente, o relatório de todas as empresas constituídas ou que realizaram alteração contratual, que tem ou passaram a ter como objeto social a “Representação Comercial”, “Agentes do Comércio” e “Intermediários do Comércio”. Através desta lista de empresas, o Core-TO envia um Ofício comunicando sobre a Lei do Representante Comercial e a obrigatoriedade do registro, logo em seguida, é enviado Auto de Constatação para que as empresas procurem o Core-TO. Importante lembrar que o prazo para registro é de 60 dias após a data de constituição da empresa, após esse período pode ser gerada multa por registro fora do prazo.

A fiscalização do CORE-TO tem solicitado ainda uma listagem de representantes comerciais contratados às industrias e atacados,

Não exerce mais a Representação Comercial?

Solicite a baixa do seu registro!

Para o cancelamento do registro, é necessária a formalização do pedido na sede do Conselho. Poderá ser solicitada a baixa do registro quando: a Pessoa Natural não estiver mais atuando como representante comercial; a Pessoa Jurídica encerrar as atividades ou efetuar troca da área de atuação, excluindo a atividade de representação, da razão social e/ou do objeto. O Representante Comercial Autônomo poderá realizar o pedido de cancelamento a qualquer momento e após o protocolo não serão geradas anuidades, contudo, o cancelamento do registro será efetivado mediante o pagamento dos débitos anteriores à data do pedido.

Condições para Baixa de Registro de

Pessoa Física:

Liquidar taxas e anuidades devidas ao CORE/TO, caso tenha débitos pendentes;

Devolução da carteira do Representante do Comercial;

Requerimento de Baixa de Registro (fornecido pelo Core-TO).

Condições para Baixa de Registro da

empresa:

Liquidar taxas e anuidades devidas ao CORE/TO, caso tenha débitos pendentes, pagamento das anuidades devidas até a data do protocolo do arquivamento do distrato ou alteração contratual junto ao órgão com-petente (Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas).

Cópia autenticada do Distrato Social ou se for o caso, da Alteração Contratual devidamente registrada na Junta Comercial/TO, onde ocorreu a exclusão das atividades fiscalizadas por este Conselho, e de sua razão social, se necessário;

Cartão de Baixa de Inscrição no CNPJ da Receita Federal;

Não serão aceitos pedidos de cancelamento de registro(s) por e-mail, fax, telefone ou verbalmente, por se tratar de procedimento formal, assim como o registro. O interessado deverá protocolar o requerimento na sede ou enviar via correio, munido da documentação correta devidamente autenticada e com firma reconhecida.

O departamento de Fiscalização do CORE-TO está cada vez mais atuante.

realizado visitas e tem feito ainda contatos telefônicos com essas empresas, a fim de combater ao exercício ilegal da profissão.

“Nosso objetivo é ter um contato mais próximo com a categoria e firmar parceria com distribuidoras, atacadistas e indústrias, a fim de orientar quanto à obrigatoriedade de contratar representantes devidamente registrados e em situação regular com o conselho de classe, sanar dúvidas com relação aos contratos de representação, rescisão contratual, tipos de registro, dentre outras”. Explica Wellyda Bispo, fiscal do CORE-TO.

O Projeto Core-TO Itinerante 2019, realizado em Araguaína, contou com a participação efetiva da fiscalização. Neste evento buscou-se orientar representantes e representadas por meio de visitas à indústrias e distribuidoras do município.

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Core-TO realiza atendimento Itinerante nas regiões norte e sul do Estado do Tocantins

Entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, em Araguaína, e nos dias 07 e 08 de outubro, em Gurupi, o Core-TO realizou atendimentos diversos pelo Projeto Core-TO Itinerante, que consiste em uma solução temporária para a inexistência de delegacias regionais em outras localidades do Estado do Tocantins. O Projeto tem como objetivo principal oportunizar que representantes de cidades mais afastadas da sede, em Palmas, possam ter contato direto com o Conselho, para negociações, abertura e cancelamento de registro, recebimento de Certidões e carteiras profissionais, solução de dúvidas jurídicas, dentre outros.

Em Araguaína, cidade em que o Core-TO já esteve em atendimento pelo Projeto em outras duas oportunidades, os atendimentos ocorreram no Sesc, sala da Fecomércio, com início às 14h do dia 30 de setembro, e encerraram-se às 16h15 do dia 02 de outubro. No dia 1º de outubro, em que se comemora o Dia Pan-Americano do Representante Comercial, foi realizada também no local, com início às 19h30, Solenidade para entrega de Carteiras Profissionais, com homenagem aos profissionais presentes. A Solenidade foi aberta para todos que desejassem participar do evento. A cidade de Araguaína contou inclusive com a realização de visitas da fiscalização do Core-TO à algumas empresas e distribuidoras.

Em Gurupi, que recebeu o Projeto pela primeira vez, os atendimentos ocorreram no Auditório do Veneza Plaza Hotel, das 13h do dia 07, até as 17h15 do dia 08 de outubro. Ainda no dia 07 de outubro, a partir das 18h, foram realizadas entregas de carteiras profissionais.

O Projeto deste ano foi realizado ainda com o propósito de facilitar negociações de débitos durante a vigência do Refis (Programa de recuperação de créditos), que oferece a

Na foto, Representantes de Araguaína, Presidentes do Core-TO e Presidente do Sirecom na solenidade realizada no dia 1º de outubro.

No terceiro ano de execução do Projeto Core-TO Itinerante, foram realizados atendimentos para representantes das cidades de Araguaína, Gurupi e região.

oportunidade de negociação de débitos vencidos até o ano de 2018 com descontos sobre juros e multas que variam de 20% a 90%. O Refis, que teve início no dia 03 de junho, estará em vigor até o mês de dezembro.

A organização do Projeto Core-TO Itinerante encarou com otimismo os resultados obtidos nas duas regiões, pois contou com a participação de um quantitativo bom de pessoas nos atendimentos oferecidos.

É importante ressaltar ainda que o Projeto, em todas as realizações, não só tem facilitado e tornado mais rápidos os atendimentos que normalmente tem sido feitos à distância, como também tem aproximado ainda mais o Profissional do Conselho de regulamentação profissional. A todos os profissionais que buscaram o Conselho nos atendimentos presenciais, foram entregues materiais importantes para orientação, como o Guia do Representante Comercial, material de elaboração do Core-TO, com orientações quanto a Direitos e Deveres.

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Mensalmente o Conselho se

reúne, em solenidade, com os recém-

registrados para efetivar a entrega da

Carteira Profissional. A solenidade

tem como objetivo valorizar os

profissionais que estão ingressando

legalmente na profissição. Além de

oferecer conhecimento sobre os

principais direitos e deveres dos

Representantes, bem como,

informações mais relevantes sobre o

Core-TO, como sua função e

atividades desenvolvidas.

SOLENIDADE DE ENTREGAS DAS CARTEIRAS PROFISSIONAIS NO CORE–TO

O Core-To, juntamente com seus

parceiros Sirecom e Fecomércio, fizeram

uma singela homenagem ao nossos

Representantes, com a instalação de

outdoors nas principais cidades do estado,

Palmas, Araguaína e Gurupi. Acreditamos

que o Representante Comercial é peça

fundamental na economia do nosso país.

Temos o prazer de parabenizar a todos os

profissionais desta honrada profissão.

A carteira de Representante Comercial emitida pelo CORE é o símbolo da identificação profissional da

categoria.

Homenagem ao Dia Pan-americano do Representante Comercial

Araguaína Palmas

Gurupi Gurupi

Palmas Palmas

Outdoor instalado na Av. Marginal Neblina Sentido

Centro, em Araguaina-TO.

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Tabela de descontos para o mês de outubro de 2019 da Chevrolet

ANO/MOD DESCONTO

ONIX JOY 19/20 15,0%

ONIX 1.0 LT 19/19

10,0% ONIX 1.4 LT

14,0% ONIX 1.4 LTZ

onix 1.4 activ

PRISMA JOY 19/19

11,0% PRISMA 1.4 LT

14,0% PRISMA 1.4 LTZ

COBALT 1.4 LT 19/20

14,0% COBALT 1.4 LTZ

COBALT 1.8 LTZ 12,0% SPIN LS

19/20

13,5%

SPIN LT 11,0%

SPIN ACTIV 13,5% CRUZE TURBO SEDAN LT

19/19

13,5%

CRUZE TURBO SEDAN LTZ

CRUZE SPORT TURBO LT

CRUZE TURBO SPORT TURBO LTZ

MONTANA LS 19/20 22,0%

S10 ADVANTAGE 19/20

9,5% S10 LT 4x2 FLEX 18,0% s10 lt 4X4 FLEX 13,5%

S10 LTZ 4X2 FLEX 19/19 11,0% S10 LTZ 4X4 FLEX 19/20 11,5%

S10 LS 4X4 CAB. SIMPLES

19/20

18,0% S10 LS 4X4 C.DUPLA DIESEL 18,0%

S10 LT 4X4 C.DUPLA DIESEL 23,0%

S10 LTZ 4X4 C.DUPLA DIESEL 18,0%

EQUINOX PREMIER/LT 18/19 12,0%

TRACKER TURBO

PREMIER/MIDNIGHT 18/19 15,0%

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CONHEÇA O E-OUV Sistema eletrônico de Ouvidoria

Conheça o Sirecom-TO!

O Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins é resultado da organização coletiva da categoria e luta para defender seus interesses políticos, econômicos, sociais e jurídicos.

É uma entidade independente e sem fins lucrativos, não estando vinculada a nenhum partido político.

Entre em contato pelo telefone: 63 3212-1388 e confira os benefícios.

Apoio:

Informativo Core-TO / 3º Trimestre - 2019

Realização: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO)

Fale Conosco: (63) 3212-1381 / (63) 3212-1326 / WhatsApp: Registro - (63) 9.8421-0177 / Jurídico – (63) 9.9916-2894

E-mail: core@coretocantins.org.br

Site: www.coretocantins.org.br

O Portal da transparência do CORE-TO têm o

objetivo de permitir ao cidadão o acesso transparente e integral a todas as informações da entidade.

O Portal conta com o Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e com o Sistema Eletrônico de Ouvidoria (e-OUV), que permitem o encaminhamento de pedidos e manifestações diversas ao Core-TO, além do acompanhamento de prazos e respostas.

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