1ª aula de sucessões 2015-2

8/19/2019 1ª aula de sucessões 2015-2

http://slidepdf.com/reader/full/1a-aula-de-sucessoes-2015-2 1/26

Direito das Sucessões:• Herança é aquilo que o

morto deixa para os vivosbrigarem!!

1



Evolução Histrica

• atual direito das sucessõessurgiu da "usão do direitoromano # do antigo direitogerm$nico e "ranc%s&

• 'o direito romano (avia aabsoluta liberdade de testar#abrangendo todo o patrim)niodo “de cujus”.

• Direito *omano admitia a

varonia e a primogenitura&

+



Direito das Sucessões:

• , -. assegura no seu art& /0# e art& ++2# 3 45o direitode (erança&

• -digo -ivil disciplina no

livro 67# em 8 t9tulos:• Da Sucessão em eral; arts&12<8 a 1<+<=88 artigos>

• Da Sucessão leg9tima;arts&1<+? a 1</4=+2>

•

Da Sucessão testament@ria;arts&1</2 a 1??A =8B>• Do 6nvent@rio e da Cartil(a;

arts& 1??1 a +A+2 =B4>

B



Sucessão

Em sentido amplo# é a substituição deuma pessoa por outra# adquirindo esta#total ou parcialmente os direitos eobrigações que competiam a primeira&

Sentido lato engloba inter vivos

Sentido estrito restringe;se -,FS,G*lS

8



DIREITO DAS SUCESSÕES

Carte especial do Direito -ivil queregula a destinação do Catrim)nio deuma pessoa depois de sua morte&

I *e"ere;se apenas as pessoas "9sicas

/



Orientado por três conceitos (OrlandoGomes)

I *ESCE6 , 7',DE D .,JE-6D

I SF-ESSK JEL6G, M SFCJE67, ,7',DE D .,JE-6D

I 6F,JD,DE D,S JEL6G,S

4



DE -FNFS ; ,breviatura da expressão“de cujus hereditatis agitur“&

2



SUCESS!O "ODE SER

Jegal O sempre a t9tulo universal O

(erdeiro O representa o de cuPus&

estament@ria O t9tulo universal ou

singular O (erdeiro ou legat@rio&

<



?

Sucede título universal = HERDEIRO.

Sucede a título singular = LEGATÁRIO.

HERANA = !arte ou "uin#$o do #erdeiro dei%adoa título universal !ara o #erdeiro. A #eran&a ' indivisível at' a !artil#a (art. )*+) do ,,-/

LEGADO = ' o 0e1 ou con2unto de 0ens certos edeter1inados3 integrantes da #eran&a3 dei%ados!elo testador 4 algu'1.



C*ESSFCSS D, SF-ESSK:

I Gorte do de cuPus

I 7ocação (eredit@ria

1A



CO#TE$DO DA SUCESS!OI Em regra se transmitem os direitospatrimoniais&

I 'ão se transmitem: o usu"ruto# uso#(abitação# etc&

I 'ão se transmitem os direitospersonal9ssimos =ex: Coder .amiliarQpropor ação de divrcio# etc&>

11



%O%E#TOS DA SUCESS!O

I ,RE*F*,

I DEJ,K

I ,TF6S6K

1+



18

Crinc9pio da Saisine

• , origem da expressão: direitoaul%s =primrdios do direito"ranc%s>

• Era uma regra costumeira W a(erança se transmite desde logo

sem qualquer ato do (erdeiro&• .ace V saisine# se o (erdeiro morre

instantes aps o (ereditando# elec(egou a (erdar# de modo que os(erdeiros do (erdeiro pagarão duplatributação# pois (ouve duastransmissões patrimoniais&



I 7ocação (eredit@ria W é a qualidadede (erdeiro&e ser@ a do tempo da abertura da

sucessão ; art& 12<2 do --6A+

I Jugar da abertura ; Xltimo

domic9liodo "alecido ; art& 12</ --UA+

1/



Dela&ão (de'olu&ão sucessria)

IE"eito da abertura da sucessãoQ

Iransmissão desde logo do dom9nio eposse da (erança aos (erdeiros leg9timose testament@rios&

D6*E6 DE S,6S6'E ; Ycção Pur9dica

, delação põe a (erança a disposição dossucess9veis& 6mplica em transmissão(eredit@ria&

14



12

REGRA GERAL DA 5O,A6OHEREDITÁRIA art. )*+7 ,,

8essoas "ue e%istia1 no 1o1ento daa0ertura da sucess$o 9 :;SI,AS O<

<R;DI,AS >essas a!enas !ortesta1ento?



Ece&*es

I Cessoas concebidas ; a lei assegura osdireitos do nascituro; ,rt& +5 --

I Cessoas ainda não concebidas W art&1&2??# 6 cUc art& 1<AA 3 85 --

; Somente por disposição testament@ria regras do art&1<AA; .6DE6-G6SS ; também é "orma de dispor para

prole "utura&

1<



I Cessoas Pur9dicas# cuPa organiZação "ordeterminada pelo testador sob "orma de

"undação ; art& 1&2?? 66 --& Somente pordisposição testament@ria&I Herdeiro pré;morto ; não sucede&Direito de representação a seus (erdeiros&

1?



+A

Espécies de Herdeiros

• Herdeiro universal- que recolhetodos os bens da herança

• Herdeiros necessários-ascendentes e descendentes ecônjuge.

• Herdeiro facultativo- os colateraisaté o 4.º grau.

• Herdeiro testaentário- querecebe ua !orç"o !ortestaento

• Herdeiro leg#tio- indicados !elalei $ art.%&'()

• *egatário.- que recebe coisacerta e deterinada+ !ortestaento.



+1

Espécies de Herdeiros

• ,ue sucede a titulo universal éherdeiro e res!onde tabé !oreventuais d#vidas do orto+ dentro dosliites da herança $%.(() herdeiroadquire o ativo e res!onde !elo !assivo.

•

,ue sucede a titulo singular élegatário e n"o res!onde !or eventuaisd#vidas+ !oré s/ recebe seu legadoa!/s veri0cada a solv1ncia da herança$2 %º do art %.('3)

• herdeiro !ode logo assuir a !osse

dos bens do e5tinto $o art %.&4 n"o serefere a legatários+ s/ a herdeiros).



++

6ncapacidade sucessria

• 'ão podem ser nomeados(erdeiros ou legat@rios aspessoas elencadas no art&1&<A1 --# sendo nula asdisposiçõestestament@rias que ascontemplarem ou"orem simuladas sob a"orma de contratooneroso ou por interpostapessoa&



+B

-G*6['-6,:

• Tuando num acidentemorrem pessoas damesma "am9lia# a

Gedicina Jegal tentacomprovar quem morreuprimeiro# mas não sendoposs9vel aplica;se a regra

da comori%ncia do art& <0&



+8

"RE%ORI+#CIA E CO%ORI+#CIA

• registro de bito deveindicar a (ora# dia e lugar damorte & momento éimportante quando morrem

contemporaneamente duas oumais pessoas que sãosucessoras umas das outras&Cara se saber quem morreu

primeiro = premoriência>deve ser "eita a prova porpresunção dos "atos&



+/

• DiZ;se que ocorre a

comoriência quando duas oumais pessoas morrem namesma ocasião# não sepodendo averiguar se algum

precedeu aos outros# entãopresumem;se que "oramsimultaneamente mortos& Ex&mortos em desastres ondesePa imposs9vel determinarquem morreu primeiro&



C,- SF-ESS\*6

• ,rtigo 8+4 --R• Croibição expressa&

+4

1ª aula de sucessões 2015-2

Documents

Transcript of 1ª aula de sucessões 2015-2