REPUBBLICA ITALIANA IN NOME DEL POPOLO ITALIANO LA … · in ROMA, VIA ULPIANO 29 INT. 10-12,...

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2012 829 REPUBBLICA ITALIANA IN NOME DEL POPOLO ITALIANO LA CORTE SUPREMA DI CASSAZIONE TERZA SEZIONE CIVILE Composta dagli Ill.mi Sigg.ri Magistrati: Dott. MAURIZIO MASSERA - Presidente Dott. MARIA MARGHERITA CHIARINI - Consigliere Dott. ROBERTA VIVALDI - Rel. Consigliere - Dott. GIOVANNI GIACALONE - Consigliere - Dott. ULIANA ARMANO - Consigliere - ha pronunciato la seguente SENTENZA sul ricorso 20898-2007 proposto da: PETRACCA BRUN0,00020180246, elettivamente domiciliato in ROMA, VIA ULPIANO 29 INT. 10-12, presso lo studio dell'avvocato INFELISI LUCIANO, che lo rappresenta e difende unitamente all'avvocato GHIA LUCIO con procura speciale del dott. CORNELIO LORETTU, Notaio in Thiene, del 21/07/2009, rep. n. 102346; - ricorrente - contro ALTIERI D I N O , A L T I E R I CLAUDIA,LTROLD73D48A459V, ALTIERI CARLO, elettivamente domiciliati in ROMA, VIA Oggetto R.G.N. 20898/2007 Cron.A2: 754 Rep. A L L Ud. 15/05/2012 PU Azioni - Trasferimento -Diritto di prelazione Violazione Conseguenza IL CASO.it

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2012

829

R E P U B B L I C A I T A L I A N A

I N NO ME D E L PO PO LO I T A L I A N O

L A C O R T E S U P R E M A D I C A S S A Z I O N E

TERZA S E ZIONE C I V I L E

Co mp o sta d a g l i I l l . m i S i g g . r i M a g i s t r a t i :

D o t t . MA URI Z I O MASSERA - P r e s i d e n t e

D o t t . MA RI A MARGHERITA C H I A R I N I - C o n s i g l i e r e

D o t t . ROBERTA V I V A L D I - R e l . C o n s i g l i e r e -

D o t t . G I O V A NNI GIACAL ONE - C o n s i g l i e r e -

D o t t . UL I A NA ARMANO - C o n s i g l i e r e -

ha p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e

SENTENZA

s u l r i c o r s o 2 0 8 9 8 -2 0 0 7 p r o p o s t o d a :

PETRACCA B RUN0 , 0 0 0 2 0 1 8 0 2 4 6 , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o

i n ROMA, V I A UL P I A NO 2 9 I N T . 1 0 - 1 2 , p r e s s o l o s t u d i o

d e l l ' a v v o c a t o I N F E L I S I L UCI A NO , c h e l o r a p p r e s e n t a e

d i f e n d e u n i t a m e n t e a l l ' a v v o c a t o G H I A L U C I O c o n

p r o c u r a s p e c i a l e d e l d o t t . CO RNE L I O L O RE TTU, N o t a i o

i n T h i e n e , d e l 2 1 / 0 7 / 2 0 0 9 , r e p . n . 1 0 2 3 4 6 ;

- r i c o r r e n t e -

c o n t r o

A L T I E RI D I N O , A L T I E R I C L A U D I A , L T R O L D 7 3 D 4 8 A 4 5 9 V ,

A L T I E RI CA RL O , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t i i n ROMA, V I A

Ogge t t o

R. G. N. 2 0 8 9 8 / 2 0 0 7

C r o n . A 2 :7 5 4

Rep. A LL —Ud. 1 5 / 0 5 / 2 0 1 2

PU

A z i o n i -

T r a s f e r i m e n t o

- D i r i t t o d i

p r e l a z i o n e

V i o l a z i o n e

C o n s e g u e n z a

IL CASO.it

GERMANICO 1 7 2 , p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' a v v o c a t o O ZZO L A

MASSIMO, c h e l i r a p p r e s e n t a e d i f e n d e u n i t a m e n t e

a l l ' a v v o c a t o M I G L I O R I N I MA RI O g i u s t a d e l e g a i n a t t i ;

VIDEOMEDIA S R L , i n p e r s o n a d e l l ' a m m i n i s t r a t o r e

d e l e g a t o d o t t . C l a u d i o C e g a l i n , e l e t t i v a m e n t e

d o m i c i l i a t a i n R O M A , p r e s s o C A N C E L L E R I A C O R T E D I

CASSAZIONE, r a p p r e s e n t a t a e d i f e s a d a l l ' A v v o c a t o

B A RI L A ' F RA NCE S CO , c o n s t u d i o i n V I C E N Z A , C o n t r à

d e l l a M i s e r c o r d i a , 1 2 , g i u s t a d e l e g a i n a t t i ;

VITRACO S R L , i n p e r s o n a d e l l ' a m m i n i s t r a t o r e u n i c o

d o t t . M a s s i m o C a l e a r o , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n

ROMA, p r e s s o C A N C E L L E R I A C O R T E D I C A S S A Z I O N E ,

r a p p r e s e n t a t a e d i f e s a d a l l ' A v v o c a t o B A R I L L A ' MA R I O

co n s t u d i o i n V I CE NZA , C o n t r à d e l l a M i s e r i c o r d i a , 1 2 ,

g i u s t a d e l e g a i n a t t i

- c o n t r o r i c o r r e n t i -

a v v e r s o l a s e n t e n z a n . 2 0 0 2 / 2 0 0 6 d e l l a C O R T E

D'APPELLO d i V E N E Z I A , d e p o s i t a t a i l 2 0 / 1 2 / 2 0 0 6 ;

R. G . N. 1 3 8 7 / 2 0 0 3 .

u d i t a l a r e l a z i o n e d e l l a c a u s a s v o l t a n e l l a p u b b l i c a

u d i e n z a d e l 1 5 / 0 5 / 2 0 1 2 d a l C o n s i g l i e r e D o t t . RO B E RTA

V I V A L DI ;

u d i t i g l i A v v o c a t i L UCI A NO I N F E L I S I e A NDRE A P I V A N T I

p e r d e l e g a ;

u d i t o l ' A v v o c a t o BARBARA S I L V A G NI p e r d e l e g a ;

u d i t o i l P . M . i n p e r s o n a d e l S o s t i t u t o P r o c u r a t o r e

2

IL CASO.it

G e n e ra l e D o t t . G I U S E P P E C O R A S A N I T I c h e h a c o n c l u s o

p e r r i g e t t o d e l r i c o r s o .

3

IL CASO.it

SVOLGIMENTO DE L PROCESSO

B ru n o P e t r a c c a , n e l l a q u a l i t à d i s o c i o d e l l a V i d e o m e d i a s p a ,

c o n v e n n e , d a v a n t i a l t r i b u n a l e d i V i c e n z a , i s o c i V i t t o r i o

A l t i e r i e P i e t r o e d O r l a n d o Z a n o t t o , e l a s o c i e t à V i . T r a . C o

s r l c h i e d e n d o c h e f o s s e d i c h i a r a t a l a n u l l i t à d e g l i a t t i d i

t r a s f e r i m e n t o d e l l e a z i o n i d i p r o p r i e t à d e i p r i m i a l l a

se co n d a , i n v i o l a z i o n e d e l d i r i t t o d i p r e l a z i o n e

e s p re s s a me n t e p r e v i s t o n e l l o s t a t u t o .

I l t r i b u n a l e , c o n s e n t e n z a d e l 1 7 . 2 . 2 0 0 3 , r i g e t t ò l a d o ma n d a .

Ad e g u a l e c o n c l u s i o n e p e r v e n n e l a C o r t e d ' A p p e l l o d i V e n e z i a ,

ch e , c o n s e n t e n z a d e l 2 0 . 1 2 . 2 0 0 6 , r i g e t t ò l ' a p p e l l o p r o p o s t o

d a l P e t r a c c a .

Q u e s t f u l t i m o h a p r o p o s t o r i c o r s o p e r c a s s a z i o n e a f fi d a t o a

due m o t i v i .

R e s i s t o n o c o n c o n t r o r i c o r s o l a V i d e o m e d i a s p a , l a V i . T r a . C o

s r l e C l a u d i a , D i n o e C a r l o A l t i e r i q u a l i e r e d i d i V i t t o r i o

A l t i e r i .

G l i a l t r i i n t i m a t i n o n h a n n o s v o l t o a t t i v i t à d i f e n s i v a .

I l P e t r a c c a , e l e s o c i e t à V i d e o m e d i a s p a e V i . T r a . C o s r l .

hanno a n c h e p r e s e n t a t o m e m o r i a .

MO TI V I DE LLA DE CI S I O NE

I l r i c o r s o è s o g g e t t o a l l a d i s c i p l i n a d i c u i a l D . L g s . n . 4 0

d e l 2 0 0 6 , c o n r i f e r i m e n t o , i n p a r t i c o l a r e , a l l ' a r t . 3 6 6 b i s

4

IL CASO.it

c . p . c . , t r a t t a n d o s i d i p r o v v e d i m e n t o p u b b l i c a t o n e l l a v i g e n z a

d e l l a n o r m a t i v a r i c h i a m a t a .

I q u e s i t i r i s p e t t a n o i r e q u i s i t i p r e s c r i t t i d a t a l e n o r m a .

Con i l p r i m o m o t i v o i l r i c o r r e n t e d e n u n c i a l a v i o l a z i o n e e

f a l s a a p p l i c a z i o n e d i l e g g e e x a r t i c o l o 3 6 0 n . 3

c o d . p r o c . c l v . i n r e l a z i o n e a l l ' a r t i c o l o 1 4 1 8 c o d . c i v .

Con i l s e c o n d o m o t i v o s i d e n u n c i a l a i n s u f fi c i e n t e e / o

c a r e n t e m o t i v a z i o n e a i s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 3 6 0 n . 5

c o d . p r o c . c í v .

I d u e m o t i v i , p e r l ' i n t i m a c o n n e s s i o n e d e l l e c e n s u r e c o n g l i

s t e s s i p r o p o s t e , s o n o e s a m i n a t i c o n g i u n t a m e n t e .

E s s i n o n s o n o f o n d a t i p e r l e r a g i o n i c h e s e g u o n o .

L ' a t t u a l e r i c o r r e n t e i m p u t a a l l a C o r t e d i m e r i t o d i a v e r e

e s c l u s o l a n u l l i t à d e l l ' a t t o d i t r a s f e r i m e n t o a t e r z i

a v v e n u t o i n v i o l a z i o n e d e l p a t t o d i p r e l a z i o n e i n s e r i t o n e l l o

s t a t u t o s o c i a l e .

O ra , è i n d u b b i o c h e u n p a t t o d i p r e l a z i o n e , p e r l a s t e s s a

f u n z i o n e c h e g l i è p r o p r i a , s i a i d o n e o a g e n e r a r e o b b l i g h i e

d i r i t t i r e c i p r o c i n e l l e p a r t i c h e l o a b b i a n o s t i p u l a t o .

Da u n a p a r t e l ' o b b l i g o , a c a r i c o d e l l a p a r t e l a q u a l e i n t e n d a

d i s f a r s i d e l b e n e c u i l a p r e l a z i o n e s i r i f e r i s c e , d i d a r n e

c o m u n i c a z i o n e a l l ' a l t r a p a r t e e d i p r e f e r i r l a a d o g n i a l t r o

p o s s i b i l e a c q u i r e n t e , a p a r i t à d i c o n d i z i o n i ; d a l l ' a l t r a i l

d i r i t t o , i n c a p o a l l ' a l t r a p a r t e , d i r i c e v e r e t a l e

c o m u n i c a z i o n e e d i e s s e r e p r e f e r i t a n e l l ' a c q u i s t o .

5

IL CASO.it

L ' e v i d e n t e c a r a t t e r e p a t t i z i o d e l l a p r e l a z i o n e c o m p o r t a d u e

r i l e v a n t i c o n s e g u e n z e .

La p r i m a è c h e , a l p a r i d i o g n i a l t r o c o n t r a t t o , a n c h e q u e l l o

i n e s a m e n o n p u ò e s s e r e r i s o l t o u n i l a t e r a l m e n t e d a u n a s o l a

p a r t e s e n z a i l c o n s e n s o d e l l ' a l t r a ( a m e n o c h e t a l e

p o s s i b i l i t à n o n s i a p r e v i s t a d a l l o s t e s s o p a t t o ) .

La s e c o n d a c o n s e g u e n z a c o n s i s t e i n c i ò : c h e i l c o n t r a t t o h a

e f f e t t o s o l o t r a l e p a r t i , c o n l a c o n s e g u e n z a c h e l e

p o s i z i o n i s o g g e t t i v e s c a t u r e n t i d a l l ' a c c o r d o n e g o z i a l e n o n

p o s s o n o r i fl e t t e r s i s u i t e r z i .

E sse , c i o è , h a n n o c a r a t t e r e o b b l i g a t o r i o e n o n r e a l e .

Ne d e r i v a c h e l ' e v e n t u a l e v i o l a z i o n e d e l l ' o b b l i g o g r a v a n t e

s u l l a p a r t e a l i e n a n t e , l a q u a l e c e d a i l b e n e a d u n t e r z o

se n za c o n s e n t i r e a l t i t o l a r e d e l d i r i t t o d i e s e r c i t a r e l a

p r e l a z i o n e c o n v e n z i o n a l m e n t e a c c o r d a t a g l i , p u ò g i u s t i fi c a r e

l a r e a z i o n e d i c o s t u i s u l p i a n o r i s a r c i t o r i o , m a n o n a n c h e

m e t t e r e i n d u b b i o l a v a l i d i t à d e l l ' a c q u i s t o c o m p i u t o d a l

t e r z o e s t r a n e o a l p a t t o ; c o n l a c o n s e g u e n t e i n o p p o n i b i l i t à

d e i r e l a t i v i e f f e t t i a c h i n o n s i a s t a t o p a r t e d e l l ' a c c o r d o .

Co s ì c o n c e p i t o , i l p a t t o i n q u e s t i o n e p r e s e n t a i t i p i c i

c o n n o t a t i d e l c o s i d d e t t o p a t t o p a r a s o c i a l e , d e s t i n a t o c i o è a

v i n c o l a r e i s o c i c h e l o a b b i a n o s t i p u l a t o , m a n o n a n c h e a

r i fl e t t e r s i s u l l a c o n f o r m a z i o n e d e l l ' e n t e s o c i e t a r i o .

Q u e l c h e n e f o r m a o g g e t t o , i n f a t t i , è u n d i r i t t o - a v e n t e a d

o g g e t t o l a q u o t a d i p a r t e c i p a z i o n e i n s o c i e t à - e s i s t e n t e n e l

p a t r i m o n i o p e r s o n a l e d e l s o c i o , a g l i a t t i d i d i s p o s i z i o n e d e l

6

IL CASO.it

q u a le l a s o c i e t à , i n q u a n t o p e r s o n a g i u r i d i c a t i t o l a r e d i u n

p a t r i m o n i o b e n d i s t i n t o d a q u e l l o d e i p r o p r i s t e s s i s o c i , è

i n l i n e a d i p r i n c i p i o , e s t r a n e a ( c o s ì a n c h e C a s s . 1 9 . 8 . 1 9 9 6

n. 7 6 1 4 ) .

Spesso, p e r ò , a c c a d e - e d è c i ò c h e è a v v e n u t o n e l c a s o i n

esame - c h e i l p a t t o d i p r e l a z i o n e , s e b b e n e i l s u o o g g e t t o

c o n t i n u i , i n p r i m a b a t t u t a , a r i g u a r d a r e l e i n d i c a t e

p o s i z i o n i s o g g e t t i v e d e i t i t o l a r i d e l l e p a r t e c i p a z i o n i

s o c i a l i , e n o n l a s o c i e t à i n q u a n t o t a l e , v e n g a i n v e c e

i n s e r i t o d a i s o c i s t i p u l a n t i n e l l ' a t t o c o s t i t u t i v o ( o n e l l o

s t a t u t o ) d e l l a s t e s s a s o c i e t à .

Se q u e s t i i n s e r i m e n t o n o n b a s t a , p r o b a b i l m e n t e , a p r i v a r e i l

p a t t o d e l l a s u a v a l e n z a p a r a s o c i a l e , c h e i n c e r t o q u a l s e n s o

appar e i n s i t a n e l l a s u a s t e s s a n a t u r a , è t u t t a v i a i n n e g a b i l e

che e s s o v a l g a , g i à s o l o p e r a v e r t r a s f o r m a t o i l p a t t o i n u n a

c l a u s o l a s t a t u t a r i a , a c o n f e r i r g l i a n c h e u n a c o l o r i t u r a

u l t e r i o r e , q u e s t a s ì d i c a r a t t e r e s o c i a l e .

Se n o n s i v u o i n e g a r e s i g n i fi c a t o a d u n c o mp o r t a me n t o c h e l e

p a r t i h a n n o l i b e r a m e n t e s c e l t o d i a s s u m e r e , q u i n d i , è

c o r r e t t o r i t e n e r e c h e , c o n l ' i n s e r i m e n t o d e l l a c l a u s o l a d i

p r e l a z i o n e n e l l ' a t t o c o s t i t u t i v o , s i s i a i n t e s o a t t r i b u i r e a

t a l e c l a u s o l a , a l p a r i d i q u a l s i a s i a l t r a p a t t u i z i o n e

r i g u a r d a n t e p o s i z i o n i s o g g e t t i v e i n d i v i d u a l i d e i s o c i c h e

venga i s c r i t t a n e l l o s t a t u t o d e l l ' e n t e , a n c h e u n v a l o r e

r i l e v a n t e p e r l a s o c i e t à , l a c u i o r g a n i z z a z i o n e e d i l c u i

7

IL CASO.it

f unz ionamen t o l ' a t t o c o s t i t u t i v o e l o s t a t u t o s o n o d e s t i n a t i

a r e g o l a r e .

R i t e n e r e c h e c o n l ' i n s e r i m e n t o d e l l a c l a u s o l a i n es ame n e l l o

s t a t u t o s i s i a v o l u t o a t t r i b u i r l e a n c h e u n a r i l e v a n z a

o r g a n i z z a t i v a , e n o n s o l o p a r a s o c i a l e , a p p a r e d ' a l t r o c a n t o

d e l t u t t o c o e r e n t e .

C la u s o le c o m e q u e l l e d i p r e l a z i o n e ( o d i g r a d i m e n t o ) -

i n f a t t i - s o n o t a l i d a i n c i d e r e s u l r a p p o r t o t r a l ' e l e m e n t o

c a p i t a l i s t i c o e q u e l l o p e r s o n a l e d e l l a s o c i e t à , a c c r e s c e n d o

i l p e s o d e l s e c o n d o e l e m e n t o r i s p e t t o a l p r i m o , s e c o n d o

quan to i s o c i v a l u t i n o p i ù a d a t t o a l l e e s i g e n z e d e l l ' e n t e .

I l n e c e s s a r i o c o r o l l a r i o è c h e , a l l o r a , t a l i c l a u s o l e pos s ano

a s s o lv e r e a n c h e a d u n a f u n z i o n e s p e c i fi c a m e n t e s o c i a l e ; d a

c i ò l a l o r o c o l l o c a z i o n e n e l l o s t a t u t o o r g a n i z z a t i v o d e l l a

s o c i e t à .

Se c o s ì è , p e r ò , s o t t o d i v e r s o e d u l t e r i o r e p r o fi l o , d e v e

ammet t e r s i c h e , c o n u n t a l e i n s e r i m e n t o t a l i c l a u s o l e c e s s i n o

d i e s s e r r e g o l a t e d a i s o l i p r i n c i p i d e l d i r i t t o d e i

c o n t r a t t i , p e r r i e n t r a r e , i n v e c e , n e l l ' o r b i t a p i ù s p e c i fi c a

d e l l a n o r m a t i v a s o c i e t a r i a ( c o s ì a n c h e C a s s . 1 9 . 8 . 1 9 9 6 n .

7614) .

Ed, i n q u e s t i o t t i c a , p u ò e s s e r e c o n d i v i s a a n c h e l a t e s i -

p e r a l t r o p e r n u l l a p a c i fi c a n e l l a s t e s s a g i u r i s p r u d e n z a -

secondo c u i l a c l a u s o l a s t a t u t a r i a d i p r e l a z i o n e a v r e b b e

e f fi c a c i a r e a l e e d i s u o i e f f e t t i s a r e b b e r o o p p o n i b i l i a n c h e

a l t e r z o a c q u i r e n t e : p e r c h é , a p p u n t o , s i t r a t t a d i u n a r e g o l a

8

IL CASO.it

d e l g r u p p o o r g a n i z z a t o , a l l a q u a l e n o n p o t r e b b e n o n

c o n f o r m a r s i c o l u i c h e i n t e n d e s s e e n t r a r e a f a r p a r t e d i q u e l

gr uppo ( C a s s . 2 9 . 8 . 1 9 9 8 n . 8 6 4 5 ; C a s s . 1 9 . 8 . 1 9 9 6 n . 7 6 1 4 ) .

F a t t e q u e s t e p r emes s e d i o r d i n e g e n e r a l e e s i s t e m a t i c o p e r u n

c o r r e t t o i n q u a d r a m e n t o d e l l e c ons eguenz e d e l l a v i o l a z i o n e d e l

p a t t o d i p r e l a z i o n e , p a s s i a m o o r a a d e s a m in a r e l a f a t t i s p e c i e

c onc r e t a a l l ' e s a m e d e l l a C o r t e d i l e g i t t i m i t à .

Sono d a t i i n c o n t r o v e r s i i s e g u e n t i .

L ' a t t u a l e r i c o r r e n t e B r u n o P e t r a c c a , a l l ' e p o c a d e l

t r a s f e r i m e n t o d e l l e a z i o n i i n f a v o r e d e l l a V i . T r a . C o . s r l ,

r i v e s t i v a l a q u a l i t à d i a m m i n i s t r a t o r e d e l e g a t o d e l l a

Videomed ia s p a , e d i n t a l e q u a l i t à , i n d a t a 3 0 . 5 . 1 9 8 6 ,

i s c r i s s e n e l l i b r o s o c i i l d e t t o t r a s f e r i m e n t o .

I l g i u d i z i o d i a c c e r t a m e n t o d e l l a v i o l a z i o n e d e l p a t t o d i

p r e l a z i o n e f u p o i i n t r a p r e s o c o n a t t o d i c i t a z i o n e n o t i fi c a t o

i l 2 . 9 . 1 9 9 8 , a d i s t a n z a d i d o d i c i a n n i d a l l ' i n s e r i m e n t o d e l

d e t t o t r a s f e r i m e n t o n e l l i b r o s o c i d e l l a s o c i e t à .

E' d i t u t t a e v i d e n z a c h e l ' e n t i t à d e l l a s s o t e m p o r a l e

i n t e r c o r s o f r a l a c o n o s c e n z a , d a p a r t e d e l P e t r a c c a , d e l

manc ato r i s p e t t o d e l l a d e n u n t l a t i o fi n a l i z z a t a a f a r v a l e r e

i l p a t t o d i p r e l a z i o n e s t a t u t a r i o - c o n o s c e n z a a v v e n u t a ,

quantomeno, i l 3 0 . 5 . 1 9 8 6 , d a t a i n c u i l o s t e s s o , n e l l a

q u a l i t à d i l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e d e l l a s o c i e t à , i s c r i s s e i l

t r a s f e r i m e n t o n e l l i b r o s o c i - c o n d u c e a m e d i t a r e s u l l e

p a r t i c o l a r i c o n n o t a z i o n i c h e u n a t a l e c o n d o t t a s u g g e r i s c e .

9

IL CASO.it

Un a t t e g g i a m e n t o d e l g e n e r e , p r o t r a t t o s i p e r u n c o s ì l u n g o

p e r i o d o , a c c o m p a g n a t o d a u n c o m p o r t a m e n t o s u c c e s s i v o

c ong r uen te - a n c h e a l l a l u c e d e g l i e v e n t i s u c c e s s i v i i n d i c a t i

n e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a - n o n p u ò n o n e s s e r e s i g n i fi c a t i v o

d i u n a r i n u n c i a t a c i t a , d i f a t t o , a f a r v a l e r e l e c ons eguenz e

d e l l a v i o l a z i o n e d e l p a t t o .

D a l l a s e n t e n z a i n q u e s t a s e d e i m p u g n a t a ( p a g g . 5 e 6 ) s i

r i c a v a , i n f a t t i , c h e s u c c e s s i v a m e n t e a l l ' a n n o t a z i o n e d e l l a

nuova a z i o n i s t a n e l l i b r o s o c i i n d a t a 3 0 . 5 . 1 9 8 6 , l a s o c i e t à

d e l i b e r ò , N h i l 2 3 . 6 . 1 9 8 6 u n a u m e n t o d i c a p i t a l e a s s a i

r i l e v a n t e , s o t t o s c r i t t o d a l l a V i . T r a . C o e d a a l t r a s o c i e t à ,

l a F . I . T . T . s p a , c o n c o n t e s t u a l e r i n u n c i a d i t u t t i i r e s t a n t i

s oc i ( c o m p r e s o d u n q u e i l P e t r a c c a ) a l d i r i t t o d i o p z i o n e ,

o p e r a z io n e c h e v i s t a u n i t a m e n t e a l l a p r e c e d e n t e , t e s t i m o n i a

come t u t t i g l i o r i g i n a r i s o c i a v e s s e r o c o n c o r d a t o d i a p r i r e

l a s o c i e t à a l l ' a p p o r t o d i n u o v i c a p i t a l i " .

E u n t a l e c o mp o r t a me n t o , i n c o m p a t i b i l e c o n l a v o l o n t à d i f a r

v a l e r e l e c o n s e g u e n z e d e l l a v i o l a z i o n e d e l p a t t o d i

p r e l a z i o n e , i n t e g r a u n a r i n u n c i a p i e n a m e n t e c o n s e n t i t a ,

t r a t t a n d o s i d i d i r i t t o d i s p o n i b i l e ( i n q u e s t o s e n s o a n c h e

Cass. 1 5 . 1 1 . 1 9 9 3 n . 1 1 2 7 8 ) ; c i ò e v i d e n z i a n d o c h e i l P e t r a c c a

aveva r i t e n u t o l a s i t u a z i o n e c o n c r e t a m e n t e e s i s t e n t e e s s e r e

p i ù v a n t a g g i o s a e f a v o r e v o l e p e r í s u o i i n t e r e s s i d i s o c i o .

Pur e s s e n d o a s s o r b e n t i l e c o n c l u s i o n i i n p r e c e d e n z a

r a g g i u n t e , m e r i t a e v i d e n z i a r e u n u l t e r i o r e p r o fi l o l e g a t o a d

IO

IL CASO.it

un p o t e n z i a l e d i f e t t o d i i n t e r e s s e a f a r v a l e r e l a v i o l a z i o n e

c o n t e s t a t a , d a p a r t e d e l l ' a t t u a l e r i c o r r e n t e .

L ' i n t e r e s s e a d a g i r e , i n t e r m i n i g e n e r a l i , c o s t i t u i s c e ,

i n f a t t i , u n a c o n d i z i o n e p e r f a r v a l e r e i l d i r i t t o s o t t e s o

med ian t e l ' a z i o n e , e s ' i d e n t i fi c a n e l l ' e s i g e n z a d i o t t e n e r e

un r i s u l t a t o u t i l e g i u r i d i c a m e n t e a p p r e z z a b i l e e n o n

c o n s e g u i b i l e s e n z a l ' i n t e r v e n t o d e l g i u d i c e .

I n p a r t i c o l a r e , n e l l ' a z i o n e d i m e r o a c c e r t a m e n t o , e s s o

pr es uppone u n o s t a t o d i i n c e r t e z z a o g g e t t i v a s u l l ' e s i s t e n z a

d i u n r a p p o r t o g i u r i d i c o , t a l e d a a r r e c a r e a l l ' i n t e r e s s a t o u n

p r e g i u d i z i o c o n c r e t o e d a t t u a l e , c h e s i s o s t a n z i a i n

un ' i l l e g i t t i m a s i t u a z i o n e d i f a t t o c o n t i n u a t i v a e c h e ,

p e r c i ò , s i c a r a t t e r i z z a p e r l a s u a s t e s s a p e r m a n e n z a ( v .

anche C as s . 1 7 . 5 . 2 0 0 6 n . 1 1 5 3 6 ; C a s s . 1 9 . 3 . 2 0 1 0 n . 6 7 3 2 ) .

Ora, l e p a r t i c o l a r i t à d e l c a s o i n e s a m e c o n s e n t o n o a l c u n e

c o n s i d e r a z i o n i .

I l P e t r a c c a , q u a l e s o c i o d e l l a s o c i e t à , e r a a c o n o s c e n z a

d e l l a v i o l a z i o n e d e l d i r i t t o d i p r e l a z i o n e - c ome s i è d e t t o

- q u a n t o m e n o d a l 3 0 . 5 . 1 9 8 6 , d a t a i n c u i l o s t e s s o , n e l l a

q u a l i t à d i a m m i n i s t r a t o r e d e l e g a t o d e l l a s o c i e t à , a v e v a

p r ov v edu t o a l l ' i s c r i z i o n e d e l n u o v o s o c i o n e l l i b r o s o c i .

E' i n d i s c u t i b i l e c h e i n q u e l m o m e n t o e r a v e n u t a m e n o l a

s i t u a z i o n e d i i n c e r t e z z a i n o r d i n e a l l ' e f f e t t i v a v i o l a z i o n e

d e l l a c l a u s o l a s t a t u t a r i a .

A q u e l m o m e n t o , p e r t a n t o , e r a s o r t o i l s u o i n t e r e s s e a

r e a g i r e p e r f a r v a l e r e l e c o n s e g u e n z e d e l l a v i o l a z i o n e

11

IL CASO.it

commessa c h e - n e i c o n f r o n t i d e l s o c i o p r e t e r m e s s o - a v e v a

i m p e d i t o i l s u o p o s s i b i l e a c q u i s t o , a p a r i t à d i c o n d i z i o n i ,

d e l l e a z i o n i o f f e r t e i n v e n d i t a a t e r z i .

S o t t o q u e s t o a s p e t t o , p e r ò , l ' a t t u a l e r i c o r r e n t e c o m e

r i s u l t a d a l r i c o r s o ( p a g . 3 ) - s i è l i m i t a t o , d o p o a v e r e

l a s c i a t o t r a s c o r r e r e u n i n u s u a l e s p a z i o d i t e m p o ( b e n d o d i c i

a n n i ) , a r i c h i e d e r e c h e f o s s e d i c h i a r a t a l a n u l l i t à d e l l ' a t t o

d i t r a s f e r i m e n t o , n o n c h é l a n u l l i t à e / o i n e s i s t e n z a d i t u t t e

l e d e l i b e r e a s s e m b l e a r i s u c c e s s i v e a l l a c e s s i o n e .

P e r a l t r o , d i q u e s t e , a l m e n o a q u e l l a d i a u m e n t o d i c a p i t a l e

d e l i b e r a t o i l 2 3 . 6 . 1 9 8 6 , l o s t e s s o P e t r a c c a p a r t e c i p ò , n o n

s o lo s e n z a n u l l a o p p o r r e , m a r i n u n c i a n d o , a s s i e m e a g l i a l t r i

s o c i , a l d i r i t t o d i o p z i o n e ; c o m e s i des ume d a l l a s e n t e n z a

impugna ta ( p a g g . 5 e 6 ) .

Nessuna v o l o n t à d i r e n d e r s i a c q u i r e n t e d e l l e a z i o n i

t r a s f e r i t e h a m a n i f e s t a t o l ' a t t u a l e r i c o r r e n t e , n e p p u r e c o n

l a domanda i n t r o d u t t i v a d e l p r e s e n t e g i u d i z i o .

Ora, p o s t o c h e , s o t t o q u e s t o a s p e t t o , l a c l a u s o l a d i

p r e l a z i o n e h a l o s c o p o d i p r o t e g g e r e l ' i n t e r e s s e c omune d e i

s o c i a m a n t e n e r e i l c o n t r o l l o d e l l a s o c i e t à , c o n s e n t e n d o a i

s o c i d i e s e r c i t a r e l a p r e l a z i o n e , c o n l ' a c q u i s t o d e l l e a z i o n i

o f f e r t e i n v e n d i t a a t e r z i , a p a r i t à d i c o n d i z i o n i , l a m e r a

a f f e r m a z io n e d e l v i z i o , s e n z a l a d i m o s t r a z i o n e d i u n

i n t e r e s s e c o n s e g u e n t e , p u ò r e n d e r e , n e l l a s p e c i e , l ' a z i o n e

p r o p o s t a , d a p a r t e d e l s o c i o p r e t e r m e s s o , p r i v a d i u n

i n t e r e s s e c o n c r e t o e d a t t u a l e .

12

IL CASO.it

Deve, r i t e n e r s i , i n f a t t i , c h e , i n q u e s t o c a s o , l ' i n t e r e s s e

d e l s o c i o p r e t e r m e s s o n o n p o s s a i d e n t i fi c a r s i s o l t a n t o c o n

q u e l l o r e l a t i v o a l l ' o s s e r v a n z a d e l p r o c e d i m e n t o d i c e s s i o n e

fi s s a t o c o n l a c l a u s o l a d i p r e l a z i o n e , m a d e b b a

c o n c r e t i z z a r s i a n c h e n e l l a m a n i f e s t a z i o n e d i u n i n t e r e s s e

p a t r i m o n i a l e a l l ' a c q u i s t o d e l l a q u o t a , c h e l a v i o l a z i o n e d e l

p a t t o d i p r e l a z i o n e h a i m p e d i t o ( v . a n c h e p e r l e

p r o b le m a t i c h e c h e n e c ons eguono C a s s . 9 . 2 . 1 9 7 9 n . 9 0 6 ; C a s s .

2 3 . 3 . 1 9 9 3 n . 3 4 5 8 , i n t e m a d i n u l l i t à e d a n n u l l a b i l i t à d i

d e l i b e r a z i o n i s o c i a l i ) .

C onc lus iv amen te , c o n l e p r e c i s a z i o n i i n d i c a t e , c o n s e n t i t e p e r

i l t i p o d i c e n s u r e p r o p o s t e ( v . a n c h e C a s s . 9 . 1 1 . 2 0 1 1

n .23328 ; C a s s . 1 9 . 1 0 . 2 0 0 7 n . 2 2 0 1 0 ) , l a s e n t e n z a d e l l a C o r t e

d i m e r i t o è immune d a i v i z i c o n t e s t a t i .

I l r i c o r s o è , q u i n d i , r i g e t t a t o .

Le s p e s e s e g u o n o l a s o c c o m b e n z a e , l i q u i d a t e c o m e i n

d i s p o s i t i v o i n f a v o r e d i c i a s c u n a d e l l e p a r t i r e s i s t e n t i ,

sono p o s t e a c a r i c o d e l r i c o r r e n t e .

P . Q . M .

La C o r t e r i g e t t a i l r i c o r s o . C o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l

pagamento d e l l e s p e s e c h e l i q u i d a i n f a v o r e d i c i a s c u n a d e l l e

p a r t i r e s i s t e n t i i n c o m p l e s s i v i C 3 . 2 0 0 , 0 0 , d i c u i C 3 . 0 0 0 , 0 0

per o n o r a r i , o l t r e s p e s e g e n e r a l i e d a c c e s s o r i d i l e g g e .

13

IL CASO.it

Cos ì d e c i s o i l 1 5 m a g g i o 2 0 1 2 i n R o m a , n e l l a c a m e r a d i

c o n s i g l i o d e l l a t e r z a s e z i o n e c i v i l e d e l l a C o r t e d i

c as s az ione .

I l C o n s i g 1 i e i E s t e n s o r e

DEPOSITATO !N CANCELLERIAI F u fl Q fl r J 099i : "

;INGiudIziato

OMK4B A T T J A

14

IL CASO.it