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ÍNDICE

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LISTA DAS SIGLAS E ABREVIACÕES PREFÁCIO RESUMO EXECUTIVO

4 4 7

I INTRODUÇÃO 9 II CONTEXTO NACIONAL 9 2.1 Situação geo-demografica e socioeconómica. 9 2.2 Organização do sistema nacional de saúde 11 2.3 Compromisso político 14 III ANÁLISE DA SITUAÇÃO EM RELAÇÃO À MORTALIDADE

E A MORBILIDADE MATERNA E NEONATAL. 14

3.1 Serviços de planificação familiar (PF) 14 3.2 Disponibilidade, utilização e qualidade dos Cuidados Obstétricos Essenciais e de Urgência 15 3.3 Qualidade e eficácia dos cuidados obstétricos de urgência 15 3.4 CPN (Cuidados Pré-Natal) 16 3.5. Assistência aos partos 16 3.6. O sistema de referência e contra-referência 17 3.7. Cuidados no período pós parto 18 3.8. Situação da mortalidade materna 18 3.9. Situação da mortalidade neonatal 20 IV RESPOSTA NACIONAL 21 V

PROBLEMAS PRIORITÁRIOS 22

VI DESCRIÇÃO do ROTEIRO 22 6.1. Visão 22 6.2. Finalidade 22 6.3. Princípios orientadores 22 6.4 Objectivos 23

6.4.1. Objectivo geral 23 6.4.2. Objectivos específicos 23

6.5. EIXOS ESTRATÉGICOS 23

6.6. Intervenções prioritárias do roteiro 24

VII QUADRO INSTITUCIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ROTEIRO 28

7.1. Estrutura de execução 28

7.2. Estruturas de colaboração 28

7.3. Estruturas de coordenação 29

VIII RESPONSABILIDADES das PARTES INTERESSADAS 29

8.1. Governo 29

8.2. Papel e responsabilidades das agências de cooperação bilateral, multilateral e ONGs 30

8.2.1. Agências de cooperação bilateral e multilateral 30

8.2.2 Organizações Não Governamentais ONGs) 30

8.2.3. Comunidades 30

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IX SEGMUIMENTO E AVALIACAO 31

X ESTIMATIVA ORÇAMENTAL E FINANCEIRA 32

10.1. Orçamento do Roteiro 33

XI PLANO ESTRATÉGICO DA IMPLEMENTAÇÃO 34

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LISTA DE ABREVIACÕES SIGLA SIGNIFICADO CPN Consulta Pré-Natal PAV Programa Alargado de Vacinação HIV Vírus da Imunodeficiência Humana FNUAP Fundo das nações Unidas para a população IEC Informação, Educação e Comunicação MICS Multiple Indicator Cluster Survey COU Cuidados Obstétricos de Urgência COUB Cuidados Obstétricos de Urgência de Base COB Cuidados Obstétricos de Base STP S. Tomé e Príncipe INE Instituto Nacional de Estatísticas MIF Mulheres em Idade Fértil PMA Países Menos Avançados PIB Produto Interno Bruto PPAE Países Pobres Altamente Endividados IDH Índice de Desenvolvimento Humano CNES Centro Nacional de Educação para a Saúde RAP Região Autónoma do Príncipe CS Centro de Saúde PS Postos de Saúde PSC Postos de Saúde Comunitária ENRP strategia Nacional da Redução da Pobreza PNDS Plano de Desenvolvimento Sanitário PSR Programa de Saúde Reprodutiva RGPH Recenseamento Geral da População e Habitação PF Planeamento Familiar HAM Hospital Ayres de Menezes CDS Centro Distrital de Saúde SNS Sistema Nacional de Saúde PTMF Programa de Prevenção de transmissão do VIH da Mãe para o Filho IST Infecções Sexualmente Transmissíveis CIPD Conferência Internacional para o Desenvolvimento OMS Organização Mundial da Saúde BAD Banco Africano de Desenvolvimento UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância EFQS Escola de Formação de Quadros Nacionais ENFP Estratégia Nacional para Redução da Pobreza ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio SMN Saúde Materna e Neonatal SR Saúde Reprodutiva PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PAM Programa Alimentar Mundial USA Estados Unidos da América ONG Organização Não Governamental ASPAF Associação para a Protecção da Família

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PREFÁCIO O desenvolvimento sanitário constitui umas das prioridades do Governo Santomense. O Governo de S. Tomé e Príncipe subscreveu os engajamentos internacionais no quadro da cimeira do Cairo (CIPD) em 1994, a IV Conferência Mundial sobre a mulher em Beijing em 1995, assim como a Cimeira do Milenio para o Desenvolvimento em 2000 em Nova Yorque. É nesta óptica que o Ministério da Saúde, através da Direcção dos Cuidados da Saude e com o apoio dos parceiros acaba de elaborar o Roteiro Nacional com o objectivo de acelerar a redução da mortalidade materna e neonatal, indo de encontro aos Objectivos 4 e 5 do Milénio para o Desenvolvimento (ODM) – reduzir a mortalidade materna em ¾ e a mortalidade infantil em 2/3 ate o ano 2015. Com este roteiro pretende-se que até 2015 em STP nenhuma mulher morra devido a gravidez, ao parto e ou durante o periodo do pós-parto, e que nenhuma criança no período neonatal, por falta de acesso ou disponibilidade dos serviços com assistência obstétrica e neonatal de qualidade. Os eixos estratégicos e as acções prioritárias do roteiro estão enquadrados com os da política nacional de saúde e o Plano de Desenvolvimento Sanitario (PNDS). Os objectivos definidos neste roteiro parecem ser muito ambiciosos relativamente à meta estipulada (2015), mas tudo será possível se houver uma firme vontade política, engajamento dos profissionais de saúde, das comunidades e da capacidade de mobilização de recursos com um forte envolvimento dos parceiros. O Ministro da Saúde Arlindo Vicente d’Assuncao Carvalho

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RESUMO EXECUTIVO Passados mais de 15 anos anos após o lançamento da Iniciativa maternidade sem Riscos, as taxas da mortalidade materna e perinatal em África continuam infelizmente a aumentar em vez de diminuir. A taxa média de mortalidade materna na região Africana aumentou de 870 mortes por 100.000 nascidos vivos em 1990 para atingir 1.000 mortes por 100.000 nascidos vivos em 2001. a África possui a taxa mortalidade neonatal mais elevada estimada e 45 mortes por cada 1.000 nascidos vivos. Profundamente preocupada com a mortalidade e morbilidade maternas e neonatais que persistem com taxas excessivamente altas, a Cimeira do Milénio desenvolveu em 2000 os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e empenhou-se em aumentar os esforços para a melhoria da saúde materna e diminuir a mortalidade infantil. Com o objectivo de apoiar os países da Região Africana no seu caminho para a atingir os ODM, o Grupo de Trabalho sobre a Saúde Reprodutiva, solicitou a todos os parceiros que desenvolvem e implementassem um Roteiro para acelerar a redução da mortalidade materna e neonatal. A implementação dos programas de saúde materna e infantil é confrontada com alguns desafios tais como : 1) falta de engajamento nacional e de apoio financeiro; 2) pobre coordenação dos parceiros; 3) mau funcionamento dos sistemas de saúde, com um sistema de referência e contra- referência fraco, especialmente as urgências obstétricas e neonatais; 49 fraco desenvolvimento dos recursos humanos a nível nacional, incluindo as fugas perpétuas de cérebros do pessoal qualificado como também ao exterior da África , e do sector público para o sector privado, e políticas pouco claras em relação à aplicação das leis e dos regulamentos. O Roteiro aparece para dar uma nova dimensão revitalizada desses esforços. Oferece um quadro onde se pode construir uma parceria estratégica afim de aumentar os investimentos na saúde materna e neonatal a nível nacional e programático. O consenso entre os principais intervenientes na região africana para apoiar os países ao longo dos 8 próximos anos que utilizam este Roteiro é uma abertura importante nos esforços para a redução da mortalidade materna e neonatal. Ele oferece uma oportunidade única a todos os parceiros e programas de se concentrarem sobre os dois níveis de os dois níveis onde a saúde pode fazer a diferença: a nível da Prestação dos serviços de saúde e a nível da Comunidade. O reconhecimento do binómio “mãe-recém-nascido” como inseparável, permite aos parceiros focalizarem uma tenção especial á disponibilidade dos cuidados obstétricos e neonatais de urgência, à assistência às mulheres grávidas e ao parto por pessoal qualificado, bem à disponibilidade de material e de equipamentos adequados e em número suficiente, o que contribuirá para salvar as vidas das mulheres e dos recém nascidos a todos os níveis. O objectivo geral do Roteiro é de acelerar a redução da mortalidade materna e infantil e contribuir para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (OMD) na Região Africana. Os objectivos específicos são: 1) assegurar a disponibilidade e a utilização de Cuidados Obstétricos de Urgência (COU) em todos os distritos; 2) assegurar que todas as unidades sanitárias prestadoras de COU e neonatal tenham pessoal qualificado; 3) reforçar o sistema de saúde para melhor atender às necessidades da saúde materna e neonatal; 4) criar e implementar mecanismos que garantam o funcionamento eficiente do sistema de referência

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e contra referência; 5) reforçar as capacidades dos indivíduos, famílias e das comunidades para melhorar a saúde materna e infantil. As etapas para o seguimento deste Roteiro são as seguintes: (1) Elaboração do Roteiro Nacional pelo Ministério da Saúde com o apoio da OMS e outros parceiros; (2) Disseminação do Roteiro aos diferentes intervenientes e parceiros para consenso; (3) Organização de uma reunião de validação sob a orientação do Ministério da Saúde e Advocacia junto dos parceiros para mobilização de fundos para a implementação do Roteiro; (4) Subscrição do Roteiro pelos Responsáveis nacionais e por todos os engajados na implementação do Roteiro. É proposto que a execução do Roteiro a nível do país seja realizada em duas fases : Fase I: 2008 – 2011 Fase II: 2012 – 2015 Ano do relatório final: 2015 Os indicadores de seguimento e de avaliação estão propostos e adaptados para serem utilizados no país. Os relatórios anuais serão distribuídos aos parceiros. Todos os parceiros irão participar na revisão a meio percurso, assim como na avaliação final da implementação do Roteiro no país. O sucesso da implementação do Roteiro em S. Tomé e Príncipe dependerá do envolvimento do conjunto dos Governos, dos Ministérios da Saúde e de todos os Parceiros que investem na saúde materna e infantil.

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I. INTRODUÇÃO A mortalidade materna e mortalidade infantil constituem um grande desnível entre os países ricos e pobres sobretudo no continente Africano com maior destaque no Sul de Sara. Nos países em via de desenvolvimento, a mulher tem 40 vezes maior probabilidade de risco de morrer por uma complicação durante a gravidez, parto ou puerpério do que aquela que vive em países desenvolvidos. Em Africa morrem aproximadamente de 1.12 milhão de recém nascidos no primeiro mês de vida. Apesar dos progressos feitos para reduzir as mortes nas crianças, 40% da mortalidade infantil é atribuída as mortes neonatais. As autoridades da República Democrática de São Tomé e Príncipe desde o ano 1999 estão engajadas num processo de Reforma do Sistema de Saúde que inclui a saúde reprodutiva, nomeadamente a redução das taxas de mortalidades materna e infantil. Para o efeito, necessário se torna melhorar o nível de acesso aos cuidados de qualidade (COU), insuficiência de recursos humanos qualificados e em quantidade, sistema de saúde, sistema de referência e contra - referência e a participação comunitária . A melhoria dos Cuidados Obstétricos de Urgência constitui um eixo importante no dispositivo das Nações Unidas para redução da mortalidade materna e neonatal no quadro de obtenção dos objectivos 4 e 5 para o Desenvolvimento do Milénio. Na base do levantamento dos problemas acima apontados, São Tomé e Príncipe aderiu a essa iniciativa com o objectivo de reduzir em três quartos a mortalidade materna e em dois terços a mortalidade infantil.

II. CONTEXTO NATIONAL

2.1. SITUAÇÃO GEO-DEMOGRÁFICA E SOCIOECONÓMICA

São Tomé e Princípio (STP) é um arquipélago formado por duas ilhas e ilhotas adjacentes, situado no golfo da Guiné, a cerca de 350 Km da costa ocidental africana. O arquipélago estende-se por uma superfície de 1001 Km2 : A ilha de S. Tomé com uma superfície de 859 Km2 e a ilha de Princípio 142 Km2.

As ilhas situam-se entre os paralelos 1º 45 ' a norte e 0º 25 ' ao Sul e meridianos os 6º 26 ' a este e 7º 30 ' a oeste. São ilhas de origem vulcânica, com um relevo muito acidentado, cujos pontos mais elevados são “Pico da São Tomé” (2.024 m), em São Tomé e “Pico do o Príncipe” (948m), na ilha de Princípio. O clima é tropical húmido, caracterizado pela existência de duas estações: estação das chuvas, com uma duração cerca de nove meses, de Setembro a Maio e a estação seca chamada “Gravana”, com uma duração de cerca de três meses (Junho a Agosto). Existe no

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entanto, uma estação intermédia chamada “Gravanito” que ocorre temporariamente, entre os meses de Dezembro e Janeiro em função da deslocação da zona inter-tropical de convergência. É caracterizada por uma baixa das precipitações e um aumento de temperatura média do ar. Dado às características do relevo, existem vários microclimas. As zonas mais montanhosas têm uma grande precipitação, cerca de 7.000 mm por ano, enquanto que as mais baixas (do norte e Noroeste) são menos chuvosas com cerca de 1.000 mm de chuvas por ano. A temperatura média anual é de 26ºC. Nas zonas costeiras é cerca de 27ºC e nas zonas montanhosas 21ºC. Após o recenseamento geral da população e habitação realizados em 2001, a população do país foi estimada em 137 599 habitantes, com uma taxa de crescimento anual de 1.6%. O índice de fecundidade diminuiu, passando de 5.9 crianças por mulher em 1991 para 4,7 em 2001. A taxa de prevalência contraceptiva com os métodos modernos aumentou, passando de 15% em 1996 para 28,7% em 2005. Cerca de 35% da população tem idade compreendida entre 10-24 anos e 26% entre 10-19 anos. As jovens raparigas encontram-se confrontadas com os problemas da gravidez precoce e não desejada, baixos de níveis de educação, pobreza e a pouco oferta de emprego. A maior parte dos problemas de saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes decorre das limitações em matéria de oferta e acessos aos serviços e de informações.

A taxa bruta de natalidade é estimada a 35.3 ‰ e a taxa de mortalidade infantil reduziu-se nos últimos 10 últimos anos, passando de 60.8 em 1991 a 54.2 por mil em 2001. Uma baixa significativa que resulta do notável progresso registado a nível da saúde infantil (Recenseamento de 2001). As estimativas apontam para uma população de 148.968 em 2005 e 151.912 em 2006. Com base no ritmo de crescimento anual de aproximadamente 1.6% a população saotomense atingiria 166.728 habitantes em 2011. Em 2005 e 2006, de acordo com INE (Instituto Nacional de Estatísticas) a população com menos de um ano era respectivamente 4.821 e 4.847, o que representa 3% da população total para os anos mencionados; as crianças de 0 para 5 anos representam 15.08% (22.912 crianças) da população em 2005 e 13.86% (23.116 crianças) em 2006; os de 0 para 14 - cujos dados não eram disponíveis em 2005 - representavam 39.99% (66.680 crianças) da população em 2006. Em 2005 as MIF (mulheres em idade fértil) eram em número de 24.234, ou seja 15.95% da população contra 32.598 (19.55%) em 2006. Quanto às mulheres grávidas, em 2005 representavam 3.87% da população, ou seja uma total de 5.875 mulheres grávidas contra 5.927 (3.55%) em 2006. O aumento da população foi acompanhado do fenómeno de êxodo rural; a densidade da população tem um valor médio de 167 hab. /Km (em 2006) mas com fortes variações de um distrito ao outro. A população é essencialmente urbana, cerca de 58% (estimativa baseada no recenseamento de 2001), no entanto a metade dos citadinos vive nos povoados e bairros suburbanos. Na estrutura da população em 2005, as mulheres são maioritárias (51%) concentradas sobretudo nas zonas urbanas e, por outro lado, destaca-se o facto de a população ser muito jovem com 50% menos de 16 anos. Do ponto de vista administrativo o país está dividido, em São Tomé, por 6 distritos com uma administração central, e uma região autónoma na ilha de Princípe. A organização no

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domínio da saúde segue a divisão administrativa, com 7 distritos sanitários e um nível central. Em 2005 contava com 136 agentes de saúde com uma distribuição geográfica que pode-se considerar de equitativo. A formação destes agentes é normalmente assegurada pelas oportunidades oferecidas por parceiros da cooperação tanto multilateral como bilateral. STP faz parte dos Países menos avançados, (PMA), com uma taxa de crescimento do PIB na ordem dos 8% (INE 2006). O PIB per capita em 2005 e 2006 é de USD 676 e USD 761, respectivamente (INE 2006). Durante do período 2005 - 2006 o PIB conheceu um aumento na ordem de 12.57% Há mais de duas décadas que o país encontra-se confrontado com um desequilíbrio macroeconómico caracterizado pelo défice crónico da sua balança de pagamentos, o que obriga-o a recorrer às dívidas externas que em 2005 atingiram 361 milhões de USD, ou seja quase 358% do seu PIB (em 2005) e 90% do montante acumulado do PIB para os 4 anos 2003-2006. A inflação está a dois dígitos, 17,2% para o fim de 2005 e 26% em Agosto de 2006. A elevada inflação faz cada vez mais aumentar o número de pobres, dos quais 15% vivia com menos 1USD por dia em 2001. O nível de pobreza aumentou durante o período entre 1987 para 2001, passando de 36 para 54%. Mas apesar de tudo, há sinais de um futuro melhor para STP, se forem tomados em conta os índices seguintes:

� STP ficou elegível para o aliviamento da sua dívida no âmbito da iniciativa PPAE desde 2000. Um documento sobre a Estratégia de Redução da Pobreza foi adoptado pelo governo em 2002; trata-se de um documento que tem como a grande prioridade a Saúde e que deverá inspirar apoio e confiança dos parceiros de desenvolvimento.

� Sucessos registados na reforma estrutural ligada à criação de um contexto favorável aos negócios e à consolidação do governo.

� Evolução favorável no domínio político � O aliviamento da dívida no âmbito de iniciativa PPAE (países pobres

altamente endividados) Na classificação baseada no IDH, STP ocupa a 127 posição com um índice de 0.607 em 2004. A taxa de crescimento do PIB é à volta de 1.4%. 2.2. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE Estruturas Sanitárias e o seu Funcionamento O sistema prestação de cuidados de saúde em STP basea-se na aplicação dos SSP a nível dos distritos sanitários. É composta por uma dupla organização piramidal, administrativa e técnica nos níveis supracitados. O sistema de saúde compreende os dois níveis seguintes: o nível central e o nível periférico (distrito): 2.2.1 Nível Central : É composto pelo Ministério da Saúde que tem essencialmente o papel normativo e estratégico. Compreende o Gabinete do Ministro, as Direcções Centrais nomeadamente Direcção Administrativa e Financeira, Direcção de Cuidados de Saúde, o Centro Nacional de Luta contra Endemias e o Hospital Central. A Direcção de Cuidados de Saúde é formada pelos programas de Saúde Reprodutiva, de Vigilância Epidemiológica, Saúde Mental, Sector de Regulação Farmacêutica, e o Centro Nacional de Educação para a Saúde (CNES). O Centro Nacional de Luta contra Endemias integra os seguintes programas: Luta contra a Malária, VIH/SIDA e Tuberculose.

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2.2.2. Nível Distrital: É o nível operacional e compreende 7 Distritos Sanitários incluindo a Região Autónoma do Princípe (RAP). O distrito é constituído por um conjunto de estruturas destinadas a responder às necessidades de saúde primária da população. - Centros de Saúde (CS), estruturas mais diferenciadas dos distritos com um conteúdo funcional de base bem definido, possuindo uma equipa interdisciplinar permanente que integra médicos não especialistas, organizados para oferecer cuidados de promoção e de prevenção mas dispondo também de uma unidade de hospitalização; - Postos de Saúde (PS), espécies de extensão de CS do qual recebem apoio e supervisão. As suas actividades são executadas sob a responsabilidade directa de um enfermeiro geral e da equipa de distrito que se aí se desloca periodicamente.

- Os Postos de Saúde Comunitária (PSC), pertencem às comunidades rurais, e recebem o apoio para a prestação de cuidados elementares, dos primeiros socorros e garantirem a promoção da saúde. 2.2.3. Pessoal de saúde e infra-estruturas A insuficiência de recursos humanos qualificados constitui um problema sério para o sector no seu conjunto. Com efeito a relaçao médico/habitante passou de1 médico/ 2284 em 2004 para de 1médico/2112 em 2006, e o de enfermeiros passou de 1 enfermeiro/ 908 para 1 enfermeiro/800 no mesmo período. Embora estas proporções sejam bastante satisfatórias em relação ao países da região a distribuição dos mesmos médicos e enfermeiros não é equitativa Actualmente o país conta com 27 unidades de prestação de cuidados, das quais 1 hospital de referência, 7 centros de saúde e 19 postos de saúde. Estas formações sanitárias estão distribuídas pelo país de tal forma que o acesso aos cuidados seja garantido à grande maioria da população num prazo médio de 60 min de de caminho a pé. O sistema é apoiado também por algumas infra-estruturas sanitárias privadas. 2.2.4. Política Nacional de Saúde e Plano Nacional do Desenvolvimento Sanitário

Em 1999, São Tomé e Princípio adoptou uma nova política nacional de saúde. Este documento tem por base os valores definidos pela constituição da República Democrática de S. Tomé e Princípe e contidos nas estratégias internacionais de defesa da saúde. Esta política subscreve os princípios que sustentam os fundamentos teóricos do sistema de saúde do país e as que regem a organização dos serviços.

Os princípios preconizados pelo sistema nacional de saúde e incluídos na política nacional da saúde defendem a universalidade da cobertura a todos os níveis de prestação, sem nenhum preconceito ou privilégio, a integridade das prestações num conjunto articulado de acções e serviços promocionais, preventivos e curativos, individuais e colectivos, exigidos para cada caso a todos os níveis de complexidade do sistema e à optimização dos recursos afectos a cada nível de intervenção.

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Por seu lado os princípios que regem a organização do serviço nacional da saúde são a descentralização, a hierarquização da rede de serviços de saúde, a capacidade de resolução dos serviços a todos os níveis da prática, utilização de critérios epidemiológicos e estatísticos para o estabelecimento de regras, a afectação de recursos e a orientação pragmática a cada nível, a complementaridade entre os sectores privados e públicos da saúde e comparticipação da população na recuperação dos custos da saúde, directamente ou por intermédio das instituições da Segurança Social, em função do nível de rendimento de cada lar.

No ano 2000 foi elaborado um plano de desenvolvimento sanitário (PNDS) que cobre o período 2001-2005. Este plano tinha por objectivo melhorar o estado de saúde da população através do reforço do sistema de saúde do distrito. A sua aplicação permitiu várias realizações integradas em especial nos centros e postos de saúde. O país está a organizar-se para fazer a revisão da política e o PNDS até ao fim 2007. 2.2.5 Financiamento da Saúde São Tomé e Princípio adoptou os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento que consistem em reduzir de ¾ a mortalidade materna até 2015; reduzir de 2/3 a mortalidade das crianças com menos de 5 anos até 2015 e travar e medir as tendências da propagação do VIH/SIDA até 2015. O nível de compromisso do governo para o sector de saúde é traduzido no orçamento do estado. De 2003 a 2004 houve um aumento significativo de 13 para 18%. No entanto, de 2005 para 2006 registou-se uma diminuição de 12% a11% respectivamente (quadro 1). No contexto da Redução da Pobreza (DSRP), o sector gastou 5,5 milhão de USD, ou seja 6,1% do orçamento geral do estado. Os dados do quadro evidenciam uma baixa na tendência do financiamento para o sector da saúde pelo Estado. Quadro 1: Evolução do orçamento geral e parte do orçamento afecto ao sector da saúde (em milhões de USD)

Ano Orçamento do Ministério da Saúde % no OGE do Estado Funcionamento Investimento Total Saúde

Prog. Exec Prog. Exec Prog. Exec Prog. Exec 2003 1.95 1,7 4.37 2,29 6.32 3,99 13 10 2004 2.22 2,16 7.98 3,87 10.20 6,03 18 18 2005 2.67 2,3 6.80 3,7 9.47 6,1 12 17

2006 3.04 2,5 6.24 3.19 9.28 5,69 11 9 Em relação à execução do orçamento do Ministério da saúde, constata-se que houve um aumento de 10% em 2003 para 18% em 2004 do orçamento total do estado.

2.2.6. Financiamento comunitário do servico de saúde Na constituição do país está prevista a assistência médica medicamentosa gratuitos. Mas o governo autorizou a participação da população nas despesas dos cuidados com a saúde pelo sistema de recuperação dos custos.Embora este mecanismo pudesse permitir às formações sanitárias de participarem no financiamento das suas despesas de funcionamento, ainda encontra-se arbitrário e desorganisado: o montante da recuperação parcial dos custos nas estruturas sanitárias é desconhecido por falta de cumprimento dos procedimentos do registo

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contabilístico nas estruturas sanitárias dos distritos. Por esta razão este financiamento não tem reflexos na melhoria da prestação dos cuidados. 2.2.7 Colaboração financeira dos Parceiros O sistema de saúde é fortemente dependente do financiamento externo nos domínios financeiros, técnicos e dos donativos em materiais. Cerca de 40% do financiamento dos Programas e das actividades da Saúde é suportado pela contribuição dos parceiros. Relativamente ao financiamento do PAV, até 2006 a contribuição dos parceiros foi de mais de 85%. Os principais parceiros do desenvolvimento do sector da saúde são OMS, UNICEF, UNFPA, GAVI, Banco Mundiais, Coop. Portuguesa, Coop. Taiwanesa, Cubana, Brasileira, Correana, BAD e Associações Comunitárias.

2.3. COMPROMISSO POLITICO A política sectorial de saúde reza que a saúde sendo um resultado e uma condição indispensável para manter o equilíbrio macroeconómico e assegurar o desenvolvimento do país, esta política é parte integrante da política de desenvolvimento global do Estado. O princípio de “Saúde para todos” é a base da política do Governo. Este princípio implica uma cobertura e um acesso universal a um pacote mínimo de cuidados básicos de saúde de qualidade e uma repartição equânime dos recursos. O princípio da equidade exige particular atenção aos grupos mais vulneráveis da sociedade que actualmente não têm acesso ao sistema de saúde, por razões financeiras, geográficas e culturais. Assim as directrizes para a saúde reprodutiva contidas na política nacional de saúde vão no sentido de garantir:

• A disponibilização de informação, educação e aconselhamento sobre a saúde reprodutiva à todas as pessoas sexualmente activas independentemente da sua idade, sexo, estado de saúde ou civil;

• Um acesso universal à atenção da saúde reprodutiva com esforços especiais dirigidos aos grupos mais prioritários;

• O desenvolvimento e aplicação do conceito integrado à mulher, para uma melhoria da qualidade das respostas, oferecendo duma forma continuada, uma variedade completa de serviços de saúde sexual e reprodutivo;

• A prestação de serviços, utilizando tecnologias apropriadas, assegurada por instalações, equipamentos e materiais adequados às necessidades e pessoal especificamente qualificado, com o melhor custo-benefício;

• A qualidade de serviços segundo os critérios de continuidade, aceitabilidade social, cultural, religiosa, dos valores e crenças; acessibilidade geográfica de horário e de tempo de espera;

• O desenvolvimento de pesquisas para melhorar a saúde sexual e reprodutiva. • O atendimento integrado à criança; • Uma atenção às crianças na idade escolar. • A protecção e promoção dos direitos dos adolescentes em matéria de informação e

serviços de saúde sexual e reprodutiva e o acesso constante e pleno a estas prestações.

III. ANALISE DE SITUAÇÃO EM RELAÇÃO À MORTALIDADE E MORBILIDADE MATERNA E NEONATAL

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3.1. Serviços de planificação familiar (PF) Os serviços de planeamento familiar são prestados em 96% de unidades sanitarias do Pais com uma taxa contraceptiva global (metodos modernos) de 32% (PSR 2006) em mulheres dos 15 aos 49 anos. A fraca implicação dos homens na promoção dos serviços de planeamento familiar tem sido um dos maiores obstáculos na liberdade de escolha dos métodos contraceptivos pelas mulheres. Por outro lado ainda existem outras barreiras que têm influenciado as mulheres no fraco poder de decisão relativamente à escolha dos métodos modernos de PF, nomeadamente, barreiras socioculturais, crencas sociais e analfebetismo das mulheres (16.7%) contra apenas 12.2 % dos homens (INE, 2001). Os servicos de PF para o atendimento especifico das adolescentes estao disponiveis nas 27 unidades sanitarias existentes nas duas ilhas. No entanto, a nivel nacional, existe apenas uma estrutura sanitaria na capital que dispoe dum espaco especialmente para o acolhimento dos adolescentes. Embora as outras unidades sanitarias tenham tecnicos formados prestando esses servicos para todas as mulheres em idade fertil (15 aos 49 anos), poucas sao as adolescentes que os frequentam devido ao problema de confidencialidade. 3.2. Disponibilidade, utilização e qualidade dos cuidados obstétricos essenciais e de urgência

O Ministério da Saúde definiu como prioridade a redução da mortalidade materna através da melhoria da qualidade dos serviços obstétricos. As estruturas sanitárias periféricas existentes não oferecem a totalidade do pacote mínimo definido. Neste momento só existem maternidades em funcionamento em 4 distritos (Lembá, Caué, Agua Grande e RAP) o que faz com que 80% da totalidade dos partos sejam realizados na maternidade central levando esta estrutura, única de prestação de COU no país a estar superlotada com o atendimento obstétrico de base. Para os distritos que possuem maternidades os serviços são disponíveis diariamente mas o tipo de prestações tais como: curetagem, remoção manual da placenta e a respectiva curetagem, só são prestados no HAM. Os COB nestes distritos são fundamentalmente prestados por parteiras e enfermeiros sob a supervisão dos médicos chefes dos distritos. A maternidade Central conta com 4 medicos especialistas em ginecologia e obstetrícia 2 assistentes medicas em obstretricia e 19 parteiras. Nota-se que os médicos especialistas não prestam serviços de urgência presencial o que faz acrescer as dificuldades na prestação de COU naquela unidade sanitária. Não se assiste na maternidade central actividades de formação em serviço para os técnicos que ali trabalham. O sector cirúrgico da maternidade central está inoperante por falta de equipamentos e materiais para alem de poucos recursos humanos (ex. técnicos instrumentistas e anestesistas). As intervenções cirúrgicas estão dependentes dos serviços cirúrgicos gerais. 3.3. Qualidade e eficácia dos cuidados obstétricos de urgência : Os conhecimentos e praticas em materia de cuidados obstetricos sao satisfatorios tanto ao nivel da maternidade central como nos CDS que possuem maternidades. Para tal situação contribui as acções tais como:

• a utilização de partogramas á todos os níveis • reconhecimento dos sinais de trabalho de parto • seguimento da parturienta antes e depois do trabalho de parto

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• o reconhecimento dos sinais de hemorragia é do domínio das parteiras e enfermeiros que atendem o parto nas unidades sanitárias

Não obstante é de notar que apesar da cobertura para a primeira consulta ser bastante alta (98,7% em 2004 e 93,8%, em 2006) e o numero médio de consultas por grávidas ser de 4 CPN a percentagem de grávidas nesta condição ainda é baixo. Os distritos não têm pessoal treinado em COU (ex. remoção manual da placenta). Nos serviços de urgência do HAM foram registados durante o ano 2005 811 complicações relacionadas com o aborto provocado tendo passado para 796 em 2006. Sobre esta pratica as consequências são bem conhecidas à todos os níveis mas o peso desta na mortalidade materna parece ser nula embora seja bastante grande na morbilidade. Denota-se um insuficiente uso das orientações normativas nas maternidades em geral. 3.4. CONSULTA PRÉ – NATAL (CPN) Os CPN em STP fazem parte do pacote mínimo de prestação de cuidados ao nível periférico nomeadamente nos postos e CDS assim como nas equipas avançadas para as comunidades de difícil acesso. Cada unidade sanitária periférica está satisfatoriamente equipada para a prestação de cuidados pré-natais e das 27 unidades sanitárias 26 (96%) prestam cuidados pré-natais integrados. Como nos indica a tabela abaixo a cobertura de mulheres grávidas que assistem à primeira CPN vem conhecendo uma evolução bastante satisfatória passando de98,7% em 2004 e 93,8%, em 2006. Em 2005 todos os distritos tiveram coberturas superiores à 80%. O número médio de consultas por grávidas é de 4 e a maioria das mesmas são captadas para alem das 16 semanas de gestação. Á excepção da maternidade central as restantes unidades sanitárias não possuem equipamentos como ecógrafos. As adolescentes grávidas têm acesso aos CPN mas muito poucas unidades sanitárias dispõem de serviços específicos e particularizados para adolescentes grávidas, devendo a situação, à ausência de espaço físico nas respectivas infra-estruturas. A infecção por HIV/SIDA sendo outro grande problema de saúde, vem preocupando as autoridades sanitárias devido a factores de vulnerabilidade existentes no seio da população nomeadamente nos jovens. A taxa de prevalência é de1 % (estudo de seroprevalência – ). Nas grávidas a prevalência da infecção por HIV passou de 0,1% em 2001 para 1,5% em 2005. Tendo em conta a situação o Governo implementou a partir de 2005 o programa de prevenção de transmissão do VIH da mãe para o filho (PTMF). Quanto as outras IST o espectro epidemiológico parece repartir-se entre as infecções causadas por clamidias, hemophilus, cândidas e tricomonas; é igualmente frequente a existência do papiloma vírus. Um despacho ministerial isenta as mulheres grávidas do pagamento de consultas e demais prestações, mas, na realidade algumas analises clínicas não participadas pelos organismos doadores são comparticipadas à custos não uniformizados de distrito para distrito e de instituição para instituição o que de certa maneira constituem constrangimento para o acesso das grávidas aos serviços. Apesar da inexistência de discriminação do nível do acesso aos cuidados de saude sexual e reprodutiva, os dados disponíveis não permitem conhecer o nível real de oferta de serviços para os homens. Esta oferta e mais frequente ao nível das consultas das IST. Mas, é possível afirmar que o cancer de prostata não pode ser igualmente diagnosticado ao nível do País. 3.5. Assistência aos partos

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Assistência durante o parto por agente de saúde qualificado permite melhorar consideravelmente os resultados da saúde materna e infantil baseando-se no diagnóstico preciso e numa intervenção rápida assim como o tratamento das complicações e as devidas referências atempadas. Em 2000 cerca de 79% de nascimentos foram assistidos por um técnico qualificado (MICS 2000) e em 2006 80,1%, segundo MICS de 2006. Actualmente 90% dos partos são realizadas nas instituições de saúde (PSR, 2006), sendo 4% dos mesmos cesariana. Esta melhoria deveu-se ao aumento de parteiras formadas e e de especialistas. Entretanto a assistência ainda não é a desejada, devido a vários factores tais como: - Meios de diagnostico (Eco grafo, CTG, Fetoscópio Dopler, Uso incorrecto do Partograma que é a representação gráfica do trabalho de parto, etc.) - Meio Físico: falta de maternidade em alguns distritos, falta de água canalizada na maternidade central - Falta de especialistas nos Distritos Sanitários - Falta de kits de emergência obstetrica - Banco de Sangue centralizado e a falta de Sangue disponível - Falta de Medicamentos Essenciais nas Maternidades, falta de Ventosas 3.6. Sistema de referência e contra-referência Em STP existem dois níveis de referências: o primeiro nível é o dos postos sanitários para os CDS sendo o segundo, dos CDS para o HAM (terciário). O sistema de referências e contra-referências obstétrico no SNS ainda não está estruturado e organizado de modo a responder as demandas geradas pela população, sobretudo nas tocantes as situações de emergências. A realidade actual diz-nos que as parturientas são evacuadas de urgências para o HAM utilizando as viaturas particulares sobretudo os serviços de táxis que não oferecem mínimas condições para que os primeiros socorros sejam prestados caso surjam, ocorrendo por vezes nascimentos durante o percurso. No entanto tratando-se de serviços de táxi sob aluguer o facto dos/as solicitantes não possuírem dinheiro no momento não impede que o serviço seja prestado particularmente a mulher na condição de parturienta. Neste particular constata-se que os homens implicam-se facilitando e acompanhando os procedimentos necessarios. Não é uniforme na extensão do país a solicitação dos serviços de ambulância pela população quer nos distritos quer ao nível do HAM. Os distritos que possuem ambulâncias, as emergências são transferidos para a maternidade central de forma gratuita. Para os casos de emergências obstétricas da RAP são utilizados os aviões de carreira regular ou “charters”, conforme a situação se apresente. O sistema de comunicação telefónica tem algumas limitações em termos de abrangência de captação do sinal da rede, agravada pela inexistência de infra-estruturas em muitas comunidades o que impede a comunicação ou solicitação imediata e atempada. A transferência quando feita é na maioria das vezes sem qualquer guia. O sistema de contra-referencias é nulo ou não existe. Dos poucos partos que ainda são realizados pelas parteiras tradicionais aqueles em situações de emergências são também referidos para as instituições sanitárias.

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Na procura de melhores cuidados, os pacientes tendem a ignorar os níveis inferiores e entram no sistema de saúde directamente nos níveis de referência causando a superlotação e a ineficácia na utilização dos recursos nestes níveis. 3.7. Cuidados no período pós-parto Os cuidados pós parto é uma componente importante para a redução da mortalidade materna e neo-natal. Em S. Tomé e Príncipe os cuidados pós parto estão estruturados no Programa de Saúde reprodutiva. A Politica de Saúde Reprodutiva tem como um dos objectivos a promoção de serviços de atendimento pós natal. Estes serviços consistem no seguimento das mulheres pós parto e dos recém-nascidos, nomeadamente a observação ginecológica, suplementação com a vitamina A, oferta de serviço de planeamento familiar e aconselhamento sobre o aleitamento materno. As consultas de atendimento pos-natal são prestadas em quase todos os Centros e Postos de saúde, distribuídos por todo o País. O Governo tem reforçado as capacidades técnicas e em recursos humanos destas unidades sanitárias de forma a satisfazer a procura das populações. Este esforço tem consistido na maior aproximação dos serviços a comunidade. Não obstante este serviço estar disponível em cerca de 96% de unidades sanitárias a cobertura pós parto rondam somente 47.6%. A cobertura pós parto tende baixar, pois em 2004 foi de 51.2% e em 2006 47.6%. 3.8. Situação da mortalidade materna

A mortalidade materna constitui um grande problema de saúde publica em S. Tome e Príncipe. O sistema de saúde ainda se confronta com muitas dificuldades, nomeadamente, a insuficiência em recursos humanos especializados em quantidade e qualidade, ausência de maternidades em 2 dos 7 distritos e limitação em equipamentos e materiais. A taxa de mortalidade materna em 2000 foi de 189,3 por 100.000 nascidos vivos e 289 (Relatório anual do PSR) em 2004. Tendo em conta as orientações regionais e mundiais, S. Tome e Principe comecou a se engajar a favor de saude materna. Assim têm sido realizadas actividades, cuja finalidade é a de reduzir a mortalidade materna que se resumem essencialmente em actividades curativas e preventivas nos postos de saude, centros de saude do distrito e no Hospital Central. Existem entre outros, o programa de saude reprodutiva, o programa de luta contra HIV/SIDA e contra o Paludismo que muito tem contribuido para a reducao de morbilidade e mortalidade materna. Os dados administrativos do PSR em 2006 mostram que os indicadores da saude materna melhoraram em comparação com os registados em 2004. A taxa de mortalidade materna diminuiu de 289 óbitos por 100.000 nascidos vivos em 2004 para 75,7 óbitos por 100.000 nados vivos em 2006. A proporção de mortes maternas institucional é ainda elevada, embora este aumento da taxa de mortalidade intra-hospitalar de certa forma poderá reflectir uma certa melhoria na notificação de casos. O quadro abaixo indica em valores absolutos os dados de mortalidade materna nos ultimos 7 anos.

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Quadro n.º 2: Evolução de mortes maternas de 1999 a 2006 ANOS MORTES MATERNAS TAXA DE MORTALIDADE

MATERNA 1999 6 106.4/100.000 nascidos vivos 2000 9 189.3/100.000 nascidos vivos 2001 8 164.8/100.000/nascidos vivos 2002 5 101.6/100.000 nascidos vivos 2003 5 100.2/100.000 nascidos vivos 2004 16 289/100.000 nascidos vivos 2005 8 151.3/100.000 nascidos vivos 2006 4 75.7/100.000 nascidos vivos Gráfico n.º 1 : Evolução de mortes maternas de 1999 a 2006

0

50

100

150

200

250

300

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Evolução de mortes maternas de 1999 a 2006

N' de MM Taxa de MM

Em 2006, a taxa de mortalidade materna em São Tomé e Príncipe foi de 76 por 100.000 nascidos vivos¹. Isto representa uma melhoria relativamente aos anos precedentes, embora a taxa de mortalidade no País ainda permaneça elevada. As principais causas de mortes maternas são doenças infecciosas e parasitarias que complicam a gravidez e/ou o parto (32%), a hemorragia pós-parto (11%), outras doenças maternas que complicam a gravidez e/ou o parto (11%), as complicações relacionadas com o aborto (7%) e outras complicações não classificadas (7%)². Além disso, a taxa de mortalidade infantil (43 por 1.000 nascidos vivos) é também consideravelmente elevada³. ¹Estes dados foram colectados pelo PSR melhor que obtidos com a aplicação de um exame demográfico detalhado. Assim, há umas perguntas sobre a metodologia em torno destes dados porque são extraídos das origens de dados institucionais que geralmente são melhor que os colectados com uma amostragem estatística significativa das casas. No entanto, como o país é pequeno, o programa garante que pode capturar todas as mortes maternas que acontecem fora ou dentro da instituição. O estudo IDS que será aplicado em 2007/2008 ajudará validar estes dados e fornecer uma taxa de mortalidade materna comparável a outras colectadas no mundo. ² Estudo sobre a mortalidade materna – revisão de processos clínicos (1999/2003). Outubro de 2003. ³Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS III), São Tomé e Príncipe, Relatório Preliminar – Última Versão, Setembro 2006.

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Em 2006, 993 casos foram admitidos no Hospital Central associados à complicações do aborto. Não há nenhum dado que reflicta o número exacto de abortos realizados actualmente em STP, mas o número elevado das complicações admitidas no Hospital Central em 2006 (993 notificados representam 30.000 segundo o índice WRA, o que equivale a 3.3 por cento [33/1.000]) o que só demonstra que muitos mais casos de aborto estão sendo realizados no País e que esta cifra pode ser consideravelmente muito mais elevada. 3.9. Situação da mortalidade neonatal Não obstante existir uma política nacional de saúde, uma política de saúde reprodutiva assim como um plano estratégico para atendimento integrado as doenças da infância “ crianças menores de 5 anos” não existe nenhuma politica/normas para os neo-natos, constituindo a partida um grande problema nesta faixa etária. Em S. Tomé e Príncipe a taxa da morbilidade assim como a mortalidade infantil tem vindo a diminuir sendo em 2001 de 54 por mil nados (RGPH-2001) vivos e em 2006 43 por mil nados vivos (Estudos MICS-2006). No entanto no que concerne aos neo-natos no momento não possuímos dados reais pois a recolha de dados são insuficientes e são recolhidos somente na maternidade do centro hospitalar. Consultando os registos dos serviços de neonatologia da maternidade central denota-se uma redução de numero de óbitos nesta faixa etária segundo mostra a tabela abaixo. Quadro n.º 3: Evolução dos óbitos em crianças < de 28 dias ocorridos na maternidade central de 2002 à 2006

Ano Óbitos de crianças até 28 dias

2002 48 2003 55 2004 80 2005 43 2006 32

Insuficiências no registo de dados não permitem calcular a taxa de mortalidade neonatal. Causas de morbilidade e mortalidade neonatal As principais causas de mortalidade neonatal são:

1. Asfixia do recém-nascido 2. Pré Maturidade 3. Infecções bacterianas 4. Malformações congénitas

Relativamente aos cuidados neonatais, a gestão da asfixia e das infecções são mal conhecidas pelas parteiras e pelas enfermeiras, quer a nível do hospital central quer a nível dos distritos sanitários. Se a gestão dos recém- nascidos de baixo peso é bem conhecida a nível do hospital, o mesmo não se pode dizer a nível dos distritos. Este ponto fraco explica a razão pelo qual, perante as situações de urgência se recorra sistematicamente aos médicos.

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IV. RESPOSTA NACIONAL Tendo em consideração o dito anteriormente algumas acções foram desencadeadas pelo governo com apoio da parceria externa no quadro da organização da resposta nacional a saber: 1. saúde materna e infantil definida como prioridade nos programas dos sucessivos

Governos; 2. elaboração da política nacional de saúde em 1999 que consagra os princípios da

universalidade da cobertura a todos os níveis de prestação, sem nenhum preconceito ou privilégio, a integridade das prestações à todos os níveis.

3. elaboração do plano nacional de desenvolvimento sanitário (PNDS) em 2000 que particulariza directamente eixos estratégicos e acções dirigidos à protecção e promoção da saúde materna, à sobrevivência da infância, à saúde dos adolescentes e de forma indirecta o reforço dos serviços nacional de saúde nomeadamente no domínio das infra estruturas, recursos humanos, equipamentos e medicamentos.

4. publicação de um despacho ministerial que isenta as mulheres grávidas e crianças menores de 5 anos de qualquer pagamento pela assistência medica e medicamentosa recebidas.

5. aprovação da politica de saúde reprodutiva que tomou em consideração as recomendações do CIPD que serviu para a reorientação das grandes linhas de cooperação com agencias do Sistema das Nações Unidas nomeadamente o UNFPA, OMS, e a UNICEF.

6. aprovação da politica e estratégias de luta contra o paludismo e contra VIH/ SIDA incluindo o PTMF.

7. adopção da politica e estratégia nacional sobre a transfusão sanguínea. 8. transformação do programa de saúde materno-infantil em programa de saúde

reprodutiva em 1995 incluindo todas as componentes de SR e o programa de sobrevivência infantil.

9. revisão curricular do conteúdo de formação em Saúde da Reprodução para enfermeiros na EFQS e formação em serviço de prestadores e gestores de serviços de SR à todos os níveis do sistema melhorando as competências técnicas e gestionária do pessoal de saúde.

10. formação de 30 parteiras em 2003 pela Escola de Formação de Quadros e integração imediata no SNS.

11. desenvolvimento de campanhas integradas de sensibilização sobre as componentes de SR incluindo o VIH/SIDA com a participação dos orgaos de comunicação social.

12. elaboração e adopção da estratégia Nacional para a Redução da Pobreza (ENRP) em 2001 Que engloba eixos estratégicos e acções relativos à redução das taxas de mortalidade materna e infantil.

13. adopção da estratégia nacional para a igualdade e equidade de género com a criação do Instituto Nacional para a promoção de igualdade e equidade de género e inclusão de acções de população em programas de desenvolvimento

14. no plano jurídico a adopção pelo Governo da lei da família 15. mobilização de recursos adicionais por parte de parceiros da cooperação multilateral e

bilateral para fazer face as exigências em matéria de saúde materna e infantil, planeamento familiar, luta contra o paludismo e o VIH/SIDA.

16. disponibilização de recursos por parte do Governo 17. extensão da prestação de cuidados de saúde reprodutiva aos postos de saúde.

18. elaboração de normas e procedimentos sobre as emergências obstétricas para as parteira e enfermeiras das maternidades assim como o reforço em equipamentos na maternidade central.

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V. PROBLEMAS PRIORITARIOS Na base dos resultados da análise de situação e da resposta nacional à problemática da mortalidade materna e neonatal cinco prioridades devem merecer atenção particular a saber:

i. Insuficiência no acesso aos cuidados obstétricos de urgência. ii. Insuficiência de recursos humanos em quantidade e em qualidade.

iii. Sistema nacional de saúde deficiente e pouco funcional. iv. Inexistência de um sistema de referencia e contra-referencia estruturado. v. Insuficiência de acções de promoção da saúde materna e neonatal ao nível

comunitário. VI. DESCRIÇÃO DO ROTEIRO 6.1. VISÃO A visão de S. Tomé e Príncipe, relativamente à saúde Materna e Infantil, é que tudo se deverá fazer para que nenhuma mulher morra ao dar à luz ou por causa de uma gravidez e que nenhum recém-nascido venha a morrer durante o período neonatal.

6.2. FINALIDADE

A finalidade do Roteiro é de acelerar a diminuição da mortalidade e da morbilidade maternas e neonatais a fim de contribuir para a consecução dos Objectivos de Desenvolvmento do Milénio (ODM) relativamente à saúde da mãe e do recém-nascido. Nesta perspectiva, os Objectivos de Desenvolvimento da Declaração do Milénio e as metas a atingir englobados no Roteiro são :

ODM 4, 5, e 6

Objectivo 4 : Reduzir a mortalidade infantil.

Meta 5: reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015 a taxa de mortalidade em crianças menores de 5 anos.

Objectivo 5 : Melhorar a saúde materna

Meta 6: reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de

mortalidade materna.

Objectivo 6 e 7: combater o VIH/SIDA, paludismo e outras doenças Meta : travar em 2015 e começar a inverter as tendências do VIH/SIDA,

do paludismo e outras doenças.

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6.3. PRINCIPIOS ORIENTADORES

A fim de garantir a eficácia, continuidade e sustentabilidade, das intervenções, a planificação e a implementação do presente Roteiro são orientados pelos seguintes princípios:

• As intervenções devem basear-se em dados factuais/evidencias com uma boa relação entre o custo e a eficácia;

• Integrado no Sistema de Saúde e na comunidade, focalizado nos postos e centros de saúde como portas de entrada, destacando os cuidados de saúde materno e neonatais integrados a todos os níveis do sistema sanitário e comunitário, com um sistema de referência e contra referencia funcional.

• Incentivar a complementaridade entre os programas existentes reconhecendo as vantagens comparativas dos diferentes parceiros na planificação, implementação e avaliação dos programas de saúde materna e neonatal.

• Promover a parceria – a coordenação entre os diferentes programas e parceiros, incluindo a sociedade civil e a comunidade com o objectivo de melhorar a colaboração e de maximizar os recursos e evitar a duplicação de esforços.

• Equidade e universalidade no acesso aos cuidados de saúde de qualidade com particular atenção aos grupos vulneráveis.

• Planificação e Implementação por fases progressivas com um cronograma claro e preciso de forma a permitir uma reprogramação sempre que necessário para se obter melhores resultados.

6.4. OBJECTIVOS 6.4.1. OBJECTIVO GERAL Reduzir em três quartos os níveis actuais das taxas de mortalidade materna e neonatal em dois terços até 2015. 6.4.2. OBJECTIVOS ESPECIFICOS

1) Assegurar a disponibilidade e utilização de COU em todos os distritos. 2) Assegurar que todas as unidades sanitárias prestadoras de COU e neonatal tenham

pessoal qualificado. 3) Reforçar o sistema de saúde para melhor atender as necessidades da saúde materna e

neonatal. 4) Criar e implementar mecanismos que garantam o funcionamento eficiente do sistema

de referência e contra referência. 5) Reforçar as capacidades dos indivíduos, famílias e das comunidades para melhorar a

saúde materna e infantil. 6.5. EIXOS ESTRATEGICOS As principais estratégias que irão guiar a implementação do Roteiro são as seguintes :

- Aumento da disponibilidade e da acessibilidade dos serviços de saúde materna e neonatal de qualidade.

- Reforço do sistema de referencia e contra-referência. - Descentralização da planificação e da implementação da saúde materna e neonatal a

nível do distrito sanitário. - Advocacia para um aumento do engajamento e de recursos para a saúde materna e

neonatal. - Reforço das parcerias em saúde materna e neonatal.

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- Garantir a Promoção da continuidade / complementaridade dos cuidados entre o hospital, centros de saúde e domicílio e ao longo do período perinatal (antes, durante e depois da gravidez).

- Reforço do poder das mulheres, das famílias e da comunidade para a tomada de decisão sobre matérias ligadas a saúde sexual e reprodutiva.

- Reforço do sistema de informação para a gestão da saúde materna e neonatal. - Motivação do pessoal de saúde.

6.6. INTERVENÇÕES PRIORITÁRIAS DO ROTEIRO OBJECTIVO 1. ASSEGURAR A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COU EM TODOS OS DISTRITOS. Estratégia 1.1. Aumento da disponibilidade e da acessibilidade dos serviços de saúde materna e neonatal de qualidade Intervenções prioritárias 1) - Construir uma maternidade no distrito de Me-Zochi. 2)- Equipar todas maternidades distritais em materiais e equipamentos por assegurar os COUB e Neonatais essenciais 3)- Equipar o serviço de ginecologia/obstetrícia do hospital central em material e equipamento para assegurar os COUC e neonatais essenciais. 4)- Adoptar e aplicar as normas e procedimentos para os COUB e COUC e Neonatais em todos os níveis da pirâmide sanitária. 5)- Implementar um programa de promoção da saúde com ênfase na saúde materna e infantil. 6) Implementar um sistema de aprovisionamento e de distribuição eficaz de sangue a todas as maternidades do país Estratégia 1.2: Descentralização da planificação e da implementação da saúde materna e neonatal ao nível dos distritos sanitários Intervenções prioritárias 1)- Formar os quadros da equipa dos distritos em gestão e planificação em matéria de saúde materna e neonatal. 2)- Fornecer os instrumentos de gestão e de planificação a todos os Distritos Sanitário. 3)- Reforçar o órgão de gestão e coordenação do programa SR ao nível dos distritos. Estratégia 1.3: Reforço das parcerias em saúde materna e neonatal Intervenções prioritárias 1)- Criar um comité técnico de coordenação para a saúde materna e neonatal.

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2) Organizar regularmente (trimestral), sob a supervisão do Ministério da Saúde, reuniões de coordenação dos parceiros implicados na saúde materna e neonatal. 3) Implicar todos os parceiros da Saúde materna e infantil nas actividades de implementação, seguimento e avaliação do Roteiro. Estratégia 1.4: Advocacia para um aumento do engajamento e de recursos para a saúde materna e neonatal Intervenções prioritárias 1) Elaborar e implementar o plano de mobilização de recursos para o Roteiro. 2) Institucionalizar o dia distrital da saúde materna e neonatal em todos os distritos do país. 3) Advogar para a implementação da estratégia doação de sangue. OBJECTIVO 2. ASSEGURAR QUE TODAS AS UNIDADES SANITÁRIAS PRESTADORAS DE COU E NEONATAL TENHAM PESSOAL EM NUMERO SUFICIENTE E QUALIFICADO . Estratégia 2.1: Reforço das capacidades técnicas dos prestadores Intervenções Prioritárias 1) Organizar em parceria com Instituto de Ciências de Saúde, a integração dos COU e Neonatal na formação de base do técnicos de saúde. 2) Organizar formações contínuas dos técnicos (médicos, parteiras, enfermeiros) em matéria de COU e neonatal. 3) Realizar curso sobre COU e neonatal para médicos e parteiras dos Distritos. 4) Criação mecanismos que favoreçam a melhor gestão e fixação dos técnicos de saúde nos distritos. OBJECTIVO.3 – REFORÇAR O SISTEMA DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE MATERNA E NEO-NATAL Estratégia 3.1: Reforço do sistema de informação para a gestão da saúde materna e neo-natal.

Intervenções prioritárias 1) Rever os instrumentos de registo dos dados de saúde materna e neo-natal 2) Capacitar os técnicos de todas as unidades prestadoras de cuidados maternos e neonatais na recolha dos dados 3) Criar um sistema eficaz de recolha e envio dos dados 4) Reproduzir instrumentos registo de dados 5) Adquirir 10 equipamentos informáticos (Computador, UPS e Impressora)

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Estratégia 3.2 Reforço das capacidades das unidades sanitárias para

Intervenções prioritárias 1) Rever/actualizar, reproduzir e disseminar as normas, em SMN, com base em padrões locais e internacionais 2) Rever o pacote mínimo de intervenções para cada nível de atenção (Equipamentos, e definição de competências) 3) Assegurar existência de profissionais de saúde nas unidades sanitárias de acordo com as normas estabelecidas 4) Formar/ reciclar os técnicos de saúde em normas de atendimento as utentes e aos neonatos 5) Garantir o aprovisionamento de medicamentos de maneira regular para os serviços de cuidados maternos e neonatais 6) Continuar a formação dos técnicos de saúde em pacote de PTMF e seguimento pós treino 7) Reforçar a integração do programa de PTMF 8) Implementar a Iniciativa Hospital Amigo do Bebe 9) Institucionalizar a auditoria das mortes materna e neonatal em todo o país. OBJECTIVO 4: CRIAR E IMPLEMENTAR MECANISMOS QUE GARANTAM O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERENCIA Estratégia 4.1: Reforço do sistema de referencia e contra referencia

Intervenções prioritárias 1) Criar mecanismos normativos e orientadores de regulação da referencia e contra referencia no SNS em particular para as urgências maternas e neonatal. 2) Adquirir e disponibilizar equipamentos de comunicação apropriados para 20 comunidades em São Tomé e no Princípe. 3) Dotar todas as maternidades de meios rolantes adequados para transporte de casos de urgência materno e neo-natal 4) Criar mecanismos acessíveis para a comparticipação nos custos de transporte de urgências aos mais vulneráveis. 5) Formar todas parteiras e outros técnicos ligados a saúde materna e neo-natal em técnicas de detenção precoce das complicações e de tratamento antes e durante o transporte.

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OBJECTIVO 5: REFORÇAR AS CAPACIDADES DOS INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E DAS COMUNIDADES PARA MELHORAR A SAÚDE MATERNA E INFANTIL Estratégia 5.1: Reforço do poder das mulheres, família e comunidades para a tomada de decisão sobre matérias ligadas a saúde sexual e reprodutiva

Intervenções prioritárias 1) Fazer advocacia para a inclusão de assuntos relacionados a saúde materna e neonatal nos, manuais de alfabetização para adultos 2) Formar/ reciclar os técnicos de saúde para o trabalho de sensibilização com as comunidades 3) Formar/ capacitar os agentes de saúde comunitária, indivíduos e famílias para a promoção da saúde e identificação de solução dos problemas de saúde materna e neo-natal 4) Conceber materiais adequados a cultura local para promover a tomada de decisões por parte da mulher 5) Realizar encontros de sensibilização sobre sinais de perigo da gravidez, purpúreo e recém-nascido 6) Implicar as comunidades na promoção da SMN através de acções mutualistas e equiparadas 7) Elaborar e disseminar materiais de comunicação em línguas nacionais 8) Capacitar os agentes comunitários para a realização de actividades de promoção e defesa da saúde e da comunidade nomeadamente para a saúde materna e neonatal 9) Promover acções para a implicação dos homem nos cuidados de saúde da mulher e recém-nascidos

Estratégia 5.2: Garantir a promoção da continuidade/ complementaridade dos cuidados entre o hospital, Centros de saúde e domicílio e ao longo do período perinatal (antes, durante e depois da gravidez) Intervenções prioritárias 1) Implementar os serviços ambulatórios de prestação de cuidados de saúde fora das unidades sanitárias (comunidade e domicilio) 2) Elaborar pacotes de comunicação sobre os sinais de perigo para a sensibilização das comunidades sobre o encaminhamento dos casos para as unidades sanitárias 3) Sensibilizar os lideres comunitários e a sociedade civil sobre o papel da comunidade na saúde materna e neonatal.

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VII. QUADRO INSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO E COORDENACAO Fase 1: 2008 – 2011 A implementação da Fase 1 do Roteiro de São Tomé e Príncipe far-se-á segundo as intervenções prioritárias seleccionadas . AS actividades desta fase são: • Difusão do documento genérico do Roteiro da Região Africana ao Ministério da Saúde

e aos parceiros. • Implementar um grupo de trabalho para desenvolver o Roteiro do país. • Validação , Adopção e Difusão do Roteiro nacional. • Mobilização dos recursos necessários. • Implementação do Roteiro Nacional segundo as actividades prioritárias Fase 2: 2012 – 2015: • Avaliação a meio percurso 2010. • Replanificação se necessário. • Continuação da implementação das actividades prioritárias. • Fim do Roteiro: 2015 7.1. Estruturas de Execução A nível Distrital, as actividades do Roteiro serão desenvolvidas nos 6 distritos sanitários e na Região Autónoma do Príncipe (RAP) através da integração do programa de SR em articulação com do Hospital Central que é a estrutura de referência para os Cuidados Obstétricos e Neonatais de Urgência. A nível Distrital será constituída uma equipa de gestão do Roteiro para os 6 Distritos, e para a RAP que ira permitir o desenvolvimento do plano de acção distrital no quadro da descentralização do processo de planificação, gestão dos recursos e tomada de decisões. Do ponto de vista operacional a execução das acções prioritárias apoiar-se-á numa equipa de gestão distrital para a implementação do Roteiro que serão os verdadeiros instrumentos para a implementação do Roteiro com a implicação da comunidade através dos comités locais de saúde. No total serão desenvolvidos 7 Planos de saúde materna e neonatal tendo como base o quadro lógico do Roteiro que permita cobrir as necessidades da população ao nível do Hospital Central dos Centros e Postos de Saúde. 7.2. Estruturas de Colaboração Os parceiros implicados na implementação do Roteiro são : a) O Ministério de Trabalho, Solidariedade Mulher e Familia no âmbito da implementação de planos de acção multisectoriais para a implementacao da Estrategia Nacional de Igualdade e Equidade de Genero (ENIEG) promoção da mulher, para a redução das disparidades de género com ênfases nos direitos à saúde materna, luta contra o VIH/SIDA e a prevenção da violência domestica e sexual a) O Ministério de Educação, Cultura e Desporto para a promoção da saúde sexual e reprodutiva dos jovens e adolescentes no quadro do ensino escolar e as associações de pais e encarregados de educação na integração do ensino para a vida familiar no ensino.

b) Ministério da tutela da Informação através de projectos de IEC/Advocacia para o desenvolvimento de um programa durável de sustentabilidade e de advocacia

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para acelerar a redução da mortalidade materna e neonatal, da luta contra o HIV/SIDA, e promoção da utilização dos métodos contraceptivos. c) O Ministério das Infra-estruturas, Urbanismo e Transporte para o desenvolvimento das infra-estruturas sanitárias respeitas as directivas da Carta Sanitária. d) O Ministério de Plano e Finanças para uma repartição eficaz e uma execução orçamental que permita o desbloqueio em tempo oportuno dos recursos financeiros destinados à realização do Roteiro. e) As agências do sistema das Nações Unidas como a OMS, UNFPA, UNICEF, PNUD, PAM, com o envolvimento de programas de assistência ao país definidos, bem como a União Europeia e as cooperações com Taiwan, Portugal (Projecto Saúde para Todos), Cuba, USA, e outros. g) Para dar continuidade às actividades iniciadas, a execução do Roteiro contara com a colaboração das ONGs nacionais como a ASPAF, assim como os diferentes grupos e Associações de Mulheres activas, que têm um papel importante na redução da mortalidade materna e neonatal e nas disparidades de género.

7.3. Estrutura de coordenação A coordenação global das actividades do Roteiro será assumida pelo Ministério da Saúde através da Direcção dos Cuidados de Saúde, como estrutura nacional responsável pela execução das actividades de Saúde Reprodutiva (SR) no pais. A nível central, o Roteiro estará baseado na Direcção dos Cuidados de saúde entidade responsável pela coordenação das actividades de SR e SSP que contara com a colaboração do Hospital Central e com os diferentes programas.

VIII. RESPONSABILIDADES DAS PARTES INTERESSADAS Perante os problemas constatados na analise de situação e com o intuito de encontrar soluções que os possam resolver necessário se torna definir parcerias concretas e estabelecer os respectivos papeis e responsabilidades, de forma à coordenar com eficácia todas as intervenções no âmbito do roteiro e assim atingir os resultados preconizados. 8.1. GOVERNO É assim que o Governo através do Ministério da Saúde como primeiro e mais directo interessado na redução da mortalidade materna e neonatal obriga-se à:

• Coordenar de forma efectiva todas as acções relativas ao roteiro levadas a cabo por outras partes interessadas;

• Incluir a problemática da saúde materna e neonatal nos programas de

desenvolvimento do País;

• Através do orçamento nacional inscrever e disponibilizar a tempo, os recursos que permitam a implementação das acções, assim como criar condições para a mobilização de recursos adicionais junto dos doadores;

30

• Assumir de forma responsável a coordenação da gestão de todos os recursos com base na boa governação;

• Reforçar o sistema de saúde de modo a capitalizar os programas materno infantis e

de adolescentes nomeadamente nos distritos garantindo o acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde.

• Estabelecer mecanismos de seguimento e de avaliação participativa com implicação

de todas as partes interessadas na redução das taxas de mortalidade materna e neonatal;

8.2. PAPEL E RESPONSABILIDADES DAS AGENCIAS DE COOPERAÇÃO BILATERAL E MULTILATERAL E ONGS

8.2.1. Agências de cooperação bilateral e multilateral Em relação as suas missões, os parceiros deverão acompanhar os esforços do governo nos seguintes aspectos:

• Participar nas diferentes etapas do processo de planificação, implementação, seguimento e avaliação do roteiro em todos os níveis com a finalidade de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM);

• Divulgar o roteiro para mobilização de recursos necessários para a promoção da saúde materna e neo-natal

• Disponibilizar recursos necessários para a promoção da saúde materna e neo-natal

• Fornecer apoio técnico e financeiro para planificação, implementação e seguimento/avaliação do roteiro em todos os níveis

O apoio destes parceiros devera ser coordenado pelo Ministério da Saúde através da Direcção dos Cuidados de Saude

8.2.2. Organizações não Governamentais (ONG)

- Estar envolvida na programação, implementação, seguimento e avaliação das actividades de redução da mortalidade materna; - Garantir que suas acções a favor da redução da saúde materna infantil estejam enquadradas no Roteiro em estreita coordenação com o Governo. - Reforçar a advocacia em favor dos direitos da mulher, jovens e crianças - Levar a cabo as estratégias comunitárias para a promoção de comportamentos saudáveis durante a adolescência, gravidez, parto e pós parto; - Divulgar o roteiro nacional para acelerar a redução da mortalidade materna e neo-natal; - Mobilizar recursos e implementar acções a favor da redução da mortalidade materna e neo-natal incluindo o planeamento familiar;

8.2.3. COMUNIDADES - As comunidades devem estar implicadas na participação da mobilização para as actividades de sensibilização sobre os sinais de perigo na gravidez, parto, puerpério e recém nascidos, - Organizar-se em associações mutualistas para a mobilização de recursos destinados ao manejo dos problemas de saúde materno e neonatal.

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- Engajar-se nas emergências. -Implicar-se nas acções de doações de sangue. - Organizar-se de modo a reforçar a implicação dos homens na promoção e protecção da saúde materna e neonatal. - Prevenir e tomar medidas apropriadas contra os maus-tratos e abusos infringidos as grávidas e as crianças. IX. SEGUIMENTO E AVALIAÇÃO Foram seleccionados e adaptados os indicadores de seguimento e de avaliação a serem utilizados no País. Os relatórios anuais deverão ser distribuídos aos parceiros. Estes deverão participar activamente na revisão a meio percurso, assim como na avaliação final da implementação do Roteiro no País. O sucesso da implementação do Roteiro em S. Tomé e Príncipe dependerá do envolvimento do conjunto dos Governos, dos Ministérios da Saúde e de todos os parceiros que actuam na Saúde materna e infantil. Principais indicadores de progresso e avaliacão do roteiro Indicadores a nível da comunidade • Número de Comités de Saude operacionais para a SMN/PF. • Número de agentes de saude comunitaios formados em deteccão dos sinais de perigo

das complicacões obstétricas et neonatais • Número de estruturas que dispoem de meios logisticos de referência para as urgencias

obstétricas (transporte, comunicacâo, etc). • Nivel de conhecimentos das comunidades sobre os sinais de perigo e as complicacões

obstétricas e néonatais. • Número de agentes comunitarios formados em tecnicas de comunicação para a mudança

de comportamentos que favorecem SMN / PF

Indicadores de Planeamento Familiar

• Número de instituicões que prestam Serviços de PF. • Número de utilizadores por método e por ano. • Taxa de prevalência contraceptiva por metodo e por grupo etário. • Número de episodios de rupturas de stocks em contraceptivos.

Indicadores de Saude Materna (fonte obstétrica)

• Número de estruturas que oferecem os COUB (de base). • Número de estruturas que oferecem os COUC (completa). • Proporção de partos assistidos por pessoal qualificado. • Proporção de complicações atendidas nas estruturas SOUC. • Proporção de cesarianas realisadas nas estruturas SOUC. • Taxa de mortalidade por causa obstétrica.

32

• Taxa de mortalidade materna (causa directa e indirecta).

Indicadores de Saúde Materna (Prevenção da Transmissão Mãe – Filho do HIV)

• Número de mulheres grávidas seropositivas pelo HIV. • Número de mulheres grávidas ou do pos parto com HIV que beneficiam de seguimento

correcto. • Número de crianças de mães HIV positivas que beneficiam de seguimento correcto.

Número de crianças seropositivas pelo HIV a 18 meses, que beneficiam de seguimento correcto.

• Número de dias com ruturas de stock por cada 3 meses em nevirapine ; cotrimoxazole e cholerexidine nos centros de Prevenção da Transmissão Mãe – Filho pelo HIV.

• Número de agentes de saúde formados em Prevenção da Transmissão Mãe – Filho pelo HIV.

Indicadores neonatais

• Taxa de mortalidade neonatal. • Número de unidades sanitárias no distrito que possuem um espaco funcional para a

reanimação dos recém-nascidos nas salas de parto. • Número de serviços de neonatologia operacioionais nos hospitais do distrito. • Percentagem de mortes no periodo neonatal precoce (nos primeiros 7 dias de vida) por

Hospital, Distrital e a Nível nacional. • Pourcentagem de mortes no período neonatal tardio (entre 7 premeiros dias e 28 dias de

vida) por Hospital, Distrito e a nível nacional. • Proporção de consultas pos-natais por Hospital, Distrito e a nível nacional.

Indicadores de engajamento e de vontade politica

• Proporção de fundos disponibilizados para a saúde em relação au orçamento nacional. • Proporção de fundos disponibilizados à saúde materna e infantil em relação au

orçamento global disponibilizado à saúde. • Taxa aumento de fundos disponibilizados à SMN/PF. • Existência de Políticas ; Programas de Normas em Saúde Materna e Neonatal ; • Existência de Plano de Formação e de distribuição do pessoal de saúde qualificado. • Número de discursos de altos dirigentes nacionais versando a saúde materna e neonatal. • Tipos de medidas de motivação destinadas ao pessoal de saúde. Indicadores para medir os progressos do Roteiro • Número de parceiros nacionais que subscreveram o Roteiro. • Número de parceiros membros do comité de coordenação do Roteiro. • Recursos totais mobilizados para o Roteiro, • Número de reuniões periódicas dos intervenientes no Roteiro a nível nacional. • Nível de realização das actividades do Roteiro. X. ESTIMATIVA ORÇAMENTAL E FINANCEIRA

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Esta estimativa orçamental está em função das estratégias adaptadas e das actividades identificadas. O detalhe destas estimações se encontra no Plano Estratégico para a implementação do Roteiro, em anexo. O orçamento estimativo do Roteiro é de 3.370.000 dólares americanos distribuídos a nível de 9 estratégias operacionais cuja a implementação permitirá atingir os 5 grandes objectivos específicos fixados até 2015 como está indicado no quadro que se segue. 10.1. Orçamento do Roteiro

OBJECTIVO/ESTRATEGIA

CUSTOS (USD)

OBJECTIVO 1: ASSEGURAR A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COU EM TODOS OS DISTRITOS

Estrategia 1.1. Aumento da disponibilidade e da acessibilidade dos serviços de saúde materna e neonatal de qualidade

1.327.000

Estrategia 1.2: Descentralização da planificação e da implementação da saúde materna e neonatal ao nível dos distritos sanitários

70.000

Estratégia 1.3: Reforço das parcerias em saúde matena e neonatal 16.000

Estrategia 1.4 : Advocacia para um aumento do engajamento e de recursos para a saúde materna e neonatal

34.000

OBJECTIVO 2: ASSEGURAR QUE TODAS AS UNIDADES SANITÁRIAS PRESTADORAS DE COU E NEONATAL TENHAM PESSOAL EM NUMERO SUFICIENTE E QUALIFICADO .

Estrategia 2.1. Reforço das capacidades técnicas dos prestadores 180.00

OBJECTIVO 3: REFORÇAR O SISTEMA DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE MATERNA E NEO-NATAL

Estrategia 3.1. Reforço do sistema de informação para a gestão da saúde materna e neo-natal.

83.000

Estratégia 3.2: Reforço das capacidades das unidades sanitárias para garantir um melhor atendimento em materia de saúde materna e neonatal.

430.000

OBJECTIVO 4: CRIAR E IMPLEMENTAR MECANISMOS QUE GARANTAM O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERENCIA

Estrategia 4.1. Reforço do sistema de referencia e contra referencia 465.000

OBJECTIVO.5: REFORÇAR AS CAPACIDADES DOS INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E DAS COMUNIDADES PARA MELHORAR A SAÚDE MATERNA E INFANTIL

Estrategia 5.1. Reforço do poder das mulheres, família e comunidades para a tomada de decisão sobre matérias ligadas saúde sexual e reprodutiva

220.00

Estrategia 5.2: Garantir a promoção da continuidade/ complementaridade dos cuidados entre o hospital, Centros de saúde e domicílio e

240.00

34

ao longo do período perinatal (antes, durante e depois da gravidez) Seguimento e avaliacao 306.000

TOTAL 3.370.000

35

XI. PLANO ESTRATÉGICO DE IMPLEMENTAÇÃO Calendario detalhado das actividades O calendario mais detalhado das intervencões prioritarias segundo as estrategias e apresentado no Plano Estratégico de Iplementacão que segue: OBJECTIVO 1: ASSEGURAR A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COU EM TODOS OS DISTRITOS.

Estratégia 1.1. Aumento da disponibilidade e da acessibilidade dos serviços de saúde materna e neonatal de qualidade Intervenções prioritárias Calendário de

execução 2008- 2015 Indicadores de processo Responsável Cust (USD)

08

09

1011

1213

14

15

a)-Construir uma maternidade no distrito de Mé-Zochi.e reabilitar a unidade cirúrgica da Maternidade Central

maternidade disponível no Distrito de Mé-Zochi e unidade cirúrgica operacional

250.000,00

b)- Equipar todas maternidades distritais em materiais e equipamentos para assegurar os COUB e Neonatais essenciais

7 estruturas que oferecem os COUB e serviços Neonatais

400.000,00

c)- Equipar o serviço de ginecologia/obstetrícia do hospital central em material e equipamento para assegurar os COUC e neonatais essenciais.

Maternidade Central oferecendo os COUC e neonatos de urgência

300.000,00

d)- Adoptar e aplicar as normas e procedimentos para os COUB e COUC e Neonatais em todos os níveis da pirâmide sanitária.

Normas para COUB, COUC e neonatais aplicadas

12.000,00

e)- Adquirir equipamentos e materiais para a promoção da saúde com ênfase na saúde

Equipamentos e materiais 150.000,00

36

materna e infantil.

disponíveis f) – Produzir e difundir programas de sensibilização e materiais de promoção de saúde materna infantil

Números de programas difundidos e materiais de promoção produzidos

80.000,00

g) Implementar um sistema de aprovisionamento e de distribuição eficaz de sangue a todas as maternidades do país

Proporção de maternidades com serviços de transfusão de sangue .

135.000,00

Estratégia 1.2: Descentralização da planificação e da implementação da saúde materna e neonatal ao nível dos distritos sanitários a)- Formar 140 quadros da equipa dos distritos em gestão e planificação em matéria de saúde materna e neonatal.

Proporção de quadros formados

50.000,00

b)- Fornecer os instrumentos de gestão e de planificação a todos os DS.

Iinstrumentos de gestão e de planificação disponíveis em todos os DS.

10.000,00

c)- Reforçar o órgão de gestão e coordenação do programa SR ao nível dos distritos.

Nº de distritos com pessoal formado

10.000,00

Estratégia 1.3: Reforço das parcerias em saúde materna e neonatal

a)- Criar um comité técnico de coordenação do Roteiro.

Comité técnico criado e funcional

00

b) Organizar trimestralmente, sob a supervisão do Ministério da Saúde, reuniões de coordenação dos parceiros implicados na saúde materna e neonatal.

Nº de encontros regularmente organizados

16.000,00

c) Implicar todos os parceiros da Saúde materna e infantil nas actividades de implementação, seguimento e avaliação do Roteiro.

Nº de parceiros implicados 00

Estratégia 1.4 : Advocacia para um aumento do engajamento e de recursos para a saúde materna e neonatal

37

a)- Elaborar e implementar o plano de mobilização de recursos para o Roteiro.

Número de parceiros implicados no plano

5.000,00

b)- Institucionalizar e comemorar o dia distrital da saúde materna e neonatal em todos os distritos do país.

Dia de saúde materna e neonatal comemorado nos Distritos

25.000,00

c)- Advogar para a implementação da estratégia doação de sangue.

Parceiros sensíveis para a implementação da estratégia de doação de sangue

4.000,00

OBJECTIVO 2: ASSEGURAR QUE TODAS AS UNIDADES SANITÁRIAS PRESTADORAS DE COUB E NEONATAIS TENHAM PESSOAL EM NÚMERO SUFICIENTE E QUALIFICADO.

Estratégia 2.1. Reforço das capacidades técnicas dos prestadores

Intervenções prioritárias Calendário de execução 2008- 2015

Indicadores de processo

Responsável Cust (USD)

38

08

09

10

11

12

13

14

a)- Organizar em parceria com instituto de ciências de saúde, a integração dos COUB e Neonatal na formacão de base dos enfermeiros (as) .

COUB e neonatal incluído na formação de base dos enfermeiros(as)

5.000,00

b)- Organizar formações contínuas dos técnicos (médicos, parteiras, enfermeiros) em matéria de COUB e neonatal.

Proporção de técnicos formados

120.000,00

c)- Realizar cursos sobre COUB e neonatal para médicos e parteiras dos Distritos.

Nº de cursos sobre COUB e neonatal realizados

50.000,00

OBJECTIVO 3: REFORÇAR O SISTEMA DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE MATERNA E NEO-NATAL

Estratégia 3.1. Reforço do sistema de informação para a gestão da saúde materna e neo-natal. Intervenções prioritárias Calendário de execução

2008- 2015 Indicadores de processo

Responsável Cust (USD)

39

08

09

10

11

12

13

14

a) Rever os instrumentos de registo dos dados de saúde materna e neo-natal

Instrumentos de registo de dados de saúde actualizados

5.000,00

b) Capacitar os técnicos de todas as unidades prestadoras de cuidados maternos e neonatais na recolha dos dados

Nº de técnicos formados 15.000,00

c) Criar um sistema eficaz de recolha e envio dos dados

Nº de relatórios existentes 5.000,00

d) Reproduzir instrumentos registo de dados Instrumentos de registos disponíveis em todas as unidades sanitárias

8.000,00

e) Adquirir 12 equipamentos informáticos (Computador, UPS e Impressora) para os distritos e a maternidade central

Nº de equipamentos informáticos adquiridos e distribuídos

50.000,00

Estratégia 3.2: Reforço das capacidades das unidades sanitárias para garantir um melhor atendimento em materia de saúde materna e neonatal. a) Rever/actualizar, reproduzir e disseminar as normas, em SMN, com base em padrões locais e internacionais

Normas em SMN actualizadas e disseminados

10.000,00

b) Rever o pacote mínimo de intervenções para cada nível de atenção (Equipamentos, e definição de competências) em 2012

Pacote mínimo de intervenções definido

10.000,00

c) Assegurar existência de profissionais de saúde nas unidades sanitárias de acordo com as normas estabelecidas

Medidas de motivação destinadas ao pessoal de saúde criadas

0

d)- Criação mecanismos que favoreçam a Existência de TDR e 5.000.00

40

melhor gestão e fixação dos técnicos de saúde nos distritos.

medidas de motivação destinadas ao pessoal de saúde.

e) Formar/ reciclar os técnicos de saúde em normas de atendimento as utentes e aos neonatos

Nº de técnicos de saúde formados

Incluída numa das actividaes anteriores

e) Garantir o aprovisionamento em medicamentos de maneira regular para os serviços de cuidados maternos e neonatais

Medicamentos disponíveis em todas as unidades sanitárias

320.000,00

f) Continuar a formação dos técnicos de saúde em pacote de PTMF e seguimento pós treino

Nº de técnicos formados e reciclados

30.000,00

g) Reforçar a integração do programa de PTMF com o programa de saúde reprodutiva (PSR)

PTMF integrado com o PSR 00

h) Implementar a “Iniciativa Hospital Amigo do Bebe”.

Existência de Hospital amigo do bebe

50.000,00

i) Institucionalizar a auditoria das mortes materna e neonatal em todo o país.

Comité de mortes maternas e neonatais funcional

10.000,00

41

OBJECTIF 4: CRIAR E IMPLEMENTAR MECANISMOS QUE GARANTAM O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERENCIA

Estrategia 4.1. Reforço do sistema de referencia e contra referencia Intervenções prioritárias Calendário de execução

2008- 2015 Indicadores de processo

Responsável Cust (USD)

08

09

10

11

12

13

14

a) Criar mecanismos normativos e orientadores de regulação da referencia e contra referencia no SNS em particular para

Existência de normas que orientem o funcionamento

5.000,00

42

as urgências maternas e neonatal. do sistema de referência e contra referencia

b) Adquirir e disponibilizar equipamentos de comunicação apropriados para 20 comunidades em São Tomé e no Principe.

Nº de comunidades beneficiadas com equipamentos de comunicação

150.000,00

c) Dotar todas as maternidades de ambulâncias, para transporte de casos de urgência materno e neo-natal

Nº de maternidades com ambulâncias disponíveis

305.000,00

d) Criar mecanismos acessíveis para a comparticipação nos custos de transporte de urgências aos mais vulneráveis.

Nº de comunidades envolvidas na comparticipação

5000,00

OBJECTIVO.5- REFORÇAR AS CAPACIDADES DOS INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E DAS COMUNIDADES PARA MELHORAR A SAÚDE MATERNA E INFANTIL

Estrategia 5.1. Reforço do poder das mulheres, família e comunidades para a tomada de decisão sobre matérias ligadas a saúde sexual e reprodutiva Intervenções prioritárias Calendário de execução

2008- 2015 Indicadores de processo

Responsável Cust (USD)

08

09

10

11

12

13

14

a) Formar/ capacitar os agentes de saúde comunitária, indivíduos e famílias para a promoção da saúde e identificação de solução

Nº de agentes de saúde comunitária, indivíduos e famílias formados

35.000,00

43

dos problemas de saúde materna e neo-natal b) Produzir materiais adequados a cultura local para promover a tomada de decisões por parte da mulher

Existência de materiais adaptados

20.000,00

c) Reforcar a implicacao dos homens na gestao da SR e do casal

Nº de homens que participam da gestao da SR e do casal

c) Realizar encontros de sensibilização nas ccomunidades, sobre sinais de perigo da gravidez, purpúreo e recém-nascido

Nº de encontros realizados 56.000,00

d) Implicar as comunidades na promoção da SMN através de acções mutualistas e equiparadas

Nº de comunidades implicadas

8.000,00

e) Elaborar e disseminar mensagens sobre a saúde materna e neonatal em línguas nacionais.

Nº de mensagens disseminadas

30.000,00

h) Capacitar os agentes comunitários para a realização de actividades de promoção e defesa da saúde e da comunidade nomeadamente para a saúde materna e neonatal

Proporção de ASC capacitados

56.000,00

i) Promover acções para a implicação dos homem nos cuidados de saúde da mulher e recém-nascidos.

Nº de acções realizadas para implicação de homens nos cuidados de saúde materna e neonatal.

15.000,00

Estrategia 5.2. Garantir a promoção da continuidade/ complementaridade dos cuidados entre o hospital, Centros de saúde e domicílio e ao longo do período perinatal (antes, durante e depois da gravidez)

44

a) Implementar os serviços ambulatórios de prestação de cuidados de saúde fora das unidades sanitárias (comunidade e domicilio)

Nº de deslocação realizadas 134.00,00

b) Elaborar 10 pacotes de comunicação sobre os sinais de perigo para a sensibilização das comunidades sobre o encaminhamento dos casos para as unidades sanitárias

Nº de pacotes de comunicação elaborados

55.000.00

c) Sensibilizar os lideres comunitários e a sociedade civil sobre o papel da comunidade na saúde materna e neonatal.

Nº de sessões de sensibilização realizadas

50.000,00

TOTAL 3.064.000,00