GESTÃO FISCAL Acumulado até 1º QUADRIMESTRE DE 2019 · GESTÃO FISCAL Acumulado até 1º...

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GESTÃO FISCAL

Acumulado até 1º

QUADRIMESTRE DE 2019

(Incluído Poder Legislativo)

Lei Complementar nº 101 de Maio/2000

2

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DAS

METAS FISCAIS

§ 4º DO ARTIGO 9º DA LRF

SUMÁRIO

I. RECEITAS

II. DESPESAS

III.RESULTADO, DÍVIDA E LIMITES

3

RECEITA CONSOLIDADA

¹ As receitas de 2016 a 2017 de Depósitos Judiciais foram remanejadas para Receitas de Capital a fim de se adequar ao Plano de Contas de 2018

Incluindo receitas Intra-Orçamentárias, no valor de R$ 679 milhões, sendo R$ 677 milhões de Contribuições Previdenciárias

R$ Milhões Correntes

4

2016 2017 2018 2019 2017 2018 2019

RECEITAS CORRENTES¹ 16.526 17.108 18.597 20.660 3,5% 8,7% 11,1%

RECEITA RECORRENTE 16.169 16.855 18.235 20.339 4,2% 8,2% 11,5%

RECEITA NÃO RECORRENTE (PARCELAMENTOS) 357 253 362 321 -29,3% 43,1% -11,2%

RECEITAS DE CAPITAL¹ 404 416 377 695 2,9% -9,3% 84,5%

RECEITAS DE CAPITAL 386 304 376 398 -21,3% 23,4% 6,0%

DEPÓSITOS JUDICIAIS 17 111 1 297 547,9% -98,9% 24896,7%

TOTAL 16.929 17.523 18.974 21.356 3,5% 8,3% 12,6%

RECEITA CONSOLIDADA

Janeiro a Abril Variação Nominal

RECEITAS CORRENTES


¹ As receitas de 2016 a 2017 foram adaptadas ao novo plano de contas, válido a partir de 2018;

² Receita Patrimonial inclui aplicação financeira, crédito de Quilômetro, Concessões

NOTA: Valores líquidos de deduções

Incluindo receitas Intra-Orçamentárias, no valor de R$ 679 milhões, sendo R$ 677 milhões de Contribuições Previdenciárias

5

2016 2017 2018 2019 2017 2018 2019

Impostos, taxas e contribuições de

melhoria ¹8.861 9.520 10.631 11.905 7,43% 11,67% 11,99%

Principal 8.418 9.126 10.172 11.456 8,41% 11,46% 12,63%

Multas e Juros, Dívida Ativa,

Parcelamentos e Deduções443 394 459 449 -11,14% 16,57% -2,04%

Receita de Contribuições 1.089 1.148 1.192 1.361 5,47% 3,87% 14,12%

Receita Patrimonial ² 377 366 287 310 -2,92% -21,47% 7,77%

Receita de Serviços ¹ 71 62 76 74 -13,51% 22,82% -1,93%

Receita de Transferências 5.555 5.413 5.675 6.363 -2,55% 4,84% 12,12%

Outras Receitas Correntes ¹ 573 599 735 647 4,58% 22,78% -12,01%

TOTAL 16.526 17.108 18.597 20.660 3,52% 8,71% 11,10%

Receitas CorrentesJaneiro a Abril Variação Nominal

PRINCIPAIS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E DE ORIGEM TRIBUTÁRIA

IPTU, ISS, ITBI e taxas exceto Parcelamentos e Depósitos Judiciais

FPM, ICMS e IPVA brutos, sem as deduções do FUNDEB


6

2016 2017 2018 2019 2017 2018 2019

IPTU 3.464 3.851 4.285 4.843 11,1% 11,3% 13,0%

ISS 3.921 4.086 4.534 5.023 4,2% 10,9% 10,8%

ITBI 455 503 573 711 10,6% 13,9% 24,0%

IR 542 634 712 794 17,0% 12,4% 11,5%

FPM 82 93 100 109 12,6% 7,9% 9,1%

ICMS 2.191 2.051 2.165 2.535 -6,4% 5,6% 17,1%

IPVA 1.855 1.819 1.880 1.992 -2,0% 3,3% 6,0%

TOTAL 12.511 13.037 14.249 16.007 4,2% 9,3% 12,3%

Principais

Receitas

Correntes


RECEITA DE CAPITAL

Nota: Valores com receitas intra-orçamentária


7

2016 2017 2018 2019 2017 2018 2019

Operações de Crédito 15 - - 7 -100,0% - -

Alienações de Bens 2 4 4 3 77,4% -14,4% -23,8%

Amortização de Empréstimos 7 7 8 8 3,7% 4,9% 6,6%

Transferências de Capital 242 216 263 144 -10,9% 22,0% -45,1%

Depósitos Judiciais (DJ) 17 111 1 297 547,9% -98,9% 24896,7%

Outras Receitas de Capital (Exceto DJ) 120 77 101 236 -35,7% 31,3% 133,3%

TOTAL 404 416 377 695 3% -9% 84%

Receitas de CapitalJaneiro a Abril Variação Nominal

SUMÁRIO

I. RECEITAS

II. DESPESAS

III.RESULTADO, DÍVIDA E LIMITES

8

DESPESAS LIQUIDADAS


9

Incluindo despesas Intra-Orçamentárias

2016 2017 2018 2019 2017 2018 2019

Despesas Correntes 12.263 13.075 13.762 15.111 6,6% 5,3% 9,8%

Despesas de Capital 1.061 825 1.103 1.059 -22,3% 33,8% -4,1%

Total Geral 13.324 13.900 14.865 16.170 4,3% 6,9% 8,8%

DESPESAS

CONSOLIDADAS

LIQUIDADAS


Fonte: SOF


(1) Pessoal e Encargos: Inclui despesas com Aposentadoria e Pensões.(2) Inclui as despesas com precatórios alimentares.(3) Inclui as despesas com auxílios transporte e alimentação.

DESPESAS CORRENTES LIQUIDADAS

10Incluindo despesas Intra-Orçamentárias

2016 2017 2018 2019 2017 2018 2019

Pessoal e Encargos(1) 5.987 6.456 6.867 7.389 7,8% 6,4% 7,6%

Ativos(2) 3.957 4.119 4.186 4.401 4,1% 1,6% 5,1%

Inativos 2.030 2.337 2.681 2.988 15,1% 14,7% 11,4%

Juros e Encargos da Dívida 338 413 392 382 22,1% -4,9% -2,7%

Outras Despesas

Correntes(3) 5.938 6.207 6.503 7.340 4,5% 4,8% 12,9%

TOTAL 12.263 13.075 13.762 15.111 6,6% 5,3% 9,8%

DESPESAS CONSOLIDADAS

LIQUIDADAS


2016 2017 2018 2019 2016 2017 2018

Investimentos(1) 364 143 406 322 -60,8% 184,5% -20,6%

Inversões Financeiras 5 10 2 2 75,1% -82,6% 20,1%

Amortização da Dívida 692 673 696 735 -2,8% 3,5% 5,5%

TOTAL 1.061 825 1.103 1.059 -22,3% 33,8% -4,1%

DESPESAS CONSOLIDADAS

LIQUIDADAS



Fonte: SOF

(1) Inclui as despesas com precatórios.

DESPESAS DE CAPITAL LIQUIDADAS

11


Restos a pagar (Processados + Não processados)

12

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

Saldo Total deRestos a Pagar

Inscritos até31/12/2018

Pagamentos Cancelamentos Saldo a Pagar

2.814

1.993

282

539

SUMÁRIO

13


Resultado orçamentário consolidado

14

CORRENTES 56.082

DE CAPITAL 4.481

60.563

CORRENTES 52.017

DE CAPITAL 8.820

RES. CONTINGÊNCIA 0

60.837

RESULTADO DO PERÍODO 5.186

ABRIL 2019 ORÇAMENTOREALIZADA

Jan-Abr %

RECEITAS 20.660 36,8%

695 15,5%

TOTAL 21.356 35,3%

TOTAL 16.170 26,6%

ABRIL 2019ORÇAMENTO

ATUALIZADODESPESA LIQUIDADA

DESPESAS

15.111 29,0%

1.059 12,0%

- -

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

abr/18 abr/19

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO


Resultado Primário

15

Receitas Primárias Correntes 19.781

Receitas Primárias De Capital 679

Receita Primária Total 20.460

Despesas Primárias Pagas 13.867

Restos a pagar processados pagos 414

Restos a pagar não processados pagos 1.574

Despesa Primária Total 15.855

Resultado Primário - Acima da Linha 4.605

Meta Fiscal Anual Definida na LDO 765

RESULTADO PRIMÁRIO – Abril 2019

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

abr/18 abr/19

RESULTADO PRIMÁRIO


Resultado Nominal

*Antes de ajustes metodológicos 16

Dez/2018 Abril/2019

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 43.261 42.841

Dívida Contratual 28.740 28.211

Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) 14.521 14.630

DEDUÇÕES ( II ) 7.817 11.639

Disponibilidade de Caixa Bruta 8.061 12.044

Demais Haveres Financeiros 246 236

(-) Restos a Pagar Processados 490 641

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III )= ( I )- ( II ) 35.444 31.202

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha* 2.655 4.242

RESULTADO NOMINAL - META LDO 95

RESULTADO NOMINAL

Limites Sobre a RCL

17

DESPESAS COM PESSOAL % sobre RCL

Limite Máximo 60,00%

Limite Prudencial 57,00%

Gastos Totais 37,63%

GARANTIAS DE VALORES % sobre RCL

Limite Definido por Resolução do Senado 22,00%

Totais das Garantias 0,15%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO % sobre RCL

Limite Definido por Resolução do Senado - Operações de Crédito 16,00%

Operações de Crédito Externas e Internas 0,00%

Limite Definido por Resolução do Senado - Antecipação de Receita 7,00%

Operações de Crédito por Antecipação de Receita 0,00%

Dívida Consolidada Líquida em Relação à Receita Corrente Líquida

Limite e trajetória da Dívida consolidada líquida

18

193% 188% 183% 178% 174% 169% 164% 159% 154% 149% 144% 139% 135% 130% 125% 120% 120% 120% 120%

193%

236%245% 246%

221%

197%190%

203% 208%213%

200% 197% 193% 191%182%

97%

81%73%

61%

dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/14 dez/13 dez/14 dez/15 dez/16 dez/17 dez/18 04/19

Limite de Endividamento Trajetória Real

19

Elaboração: ASECO – Assessoria Econômica

[email protected]

Secretaria Municipal

da Fazenda

Philippe Duchateau

OBRIGADO

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