Dop - Legislacao Portuguesa - 2010/07 - Avi nº 13961 - QUALI.PT

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Dirio da Repblica, 2. srie N. 135 14 de Julho de 2010 37889

com um dimetro entre os 2 e os 4 cm e comprimento que pode variar

entre os 20 a 35 cm, confeccionado com aparas de carne ensanguentadas,gorduras e sangue de porco de raa Bsara (explorados em linha pura

ou de produtos resultantes dos seus cruzamentos) e cujos processos depreparao, fumagem/cura e de acondicionamento ocorrem concelhode Melgao.

II Caractersticas do Produto:

Caractersticas Fsicas: trata-se de um enchido de forma cilndricaem forma de ferradura e consistncia semi-mole, de cor negra, com um

comprimento entre os 20 e 35 cm, de dimetro entre os 2 e os 4 cm ecom o peso aproximado entre 150 gr e 210 gr.

O aspecto interior ao corte oblquo o de uma massa perfeitamenteligada, de aspecto pastoso, com distribuio irregular da carne e dagordura, o que origina diversas tonalidades consoante a proporo eo tipo de matria-prima utilizada. O elemento de ligao dos pedaosde carne ensanguentadas e gorduras usados neste enchido o sanguede porco, que lhe confere a consistncia e a colorao escura. Aspectoexterior agradvel com uma moderada humidade superficial.

Caractersticas qumicas:

Parmetro Mdia DP Mximo Mnimo

pH. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,05 0,29 5,56 4,67Humidade (%) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,11 8,72 39,72 14,76Proteina (%) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,46 2,94 25,63 15,32Gordura (%) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,15 11,61 57,05 26,37Cloretos (em Nacl) (%) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,95 0,49 2,63 1,20

Caractersticas sensoriais ou organolpticas:

Aroma: intenso e agradvel sobressaindo moderadamente o aromaa curado.

Textura: bastante suculento, levemente firme e muito tenro.Sabor: tpico sendo muito intenso e bastante agradvel denotando

uma suave acidez e salga, levemente picante.

III Apresentao Comercial A Chouria de Sangue de MelgaoIGP apresenta-se ao consumidor inteira, pr-acondicionada na origem.Para o acondicionamento, quando realizado, utiliza-se material prprioincuo e inerte em relao ao produto. Comercialmente este enchidopode apresentar-se acondicionado em embalagens de carto, de plsticoou de PVC, ou de outros materiais prprios para entrar em contacto comgneros alimentcios, em atmosfera normal, controlada ou em vcuo.

Da rotulagem deve constar, obrigatoriamente, a Indicao Geogrfica,a Marca de Certificao e o logtipo do produto.

IV Delimitao das reas geogrficas de produo da matriaprima, de transformao e acondicionamento. A origem e rea de pro-duo do porco Bsaro est circunscrita aos concelhos da regio Norte(rea correspondente ao NUT II). A rea Geogrfica de Transformao eacondicionamento est circunscrita ao concelho de Melgao, englobandotodas as freguesias: Alvaredo, Castro Laboreiro, Chavies, Cousso, Cris-tval, Cubalho, Fies, Gave, Lamas de Mouro, Paos, Paderne, Paradado Monte, Penso, Prado, Remoes, Roussas, S. Paio e Vila.

07-07-2010. O Director-Adjunto,Bruno Dimas.203462186

Aviso (extracto) n. 13960/2010

Pedido de Registo de Indicao Geogrfica Chouriade Carne de Melgao

1 De acordo com o disposto no n. 2 do anexo I do DespachoNormativo n. 47/97 de 11 de Agosto, fao pblico que a AssociaoMelgao Rural-Associao de Produtores Locais, com sede em Mel-

gao, requereu o registo de Melgao como indicao geogrfica paraChouria de Carne.2 Do pedido de registo e do caderno de especificaes que o

suportam constam as definies e restries publicadas em anexo aopresente aviso.

3 Qualquer pessoa singular ou colectiva que alegue um interesseeconmico legtimo pode consultar o pedido de registo na pgina Webdo GPP em www.gpp.pt ou dirigindo-se, durante o horrio normal deexpediente ao:

Gabinete de Planeamento e Polticas Rua Padre Antnio Vieiran. 1 1099 073 Lisboa

4 As declaraes de oposio, devidamente fundamentadas, devemdar entrada no servio referido em 4, num prazo de 30 dias a contar dadata de publicao deste Aviso noDirio da Repblica.

ANEXO

Chouria de Carne de Melgao-IGP

I Entende-se por Chouria de Carne de Melgao o enchido tradi-cional curado pelo fumo, de forma cilndrica, em forma de ferradura, de

cor castanho clara, com dimetro entre os 2 e os 3 cm e comprimento quepode variar entre os 30 e 35 cm, confeccionado a partir de pedaos peque-nos (2 e 3 cm) de carnes do lombo, lombelos, cachao, toucinho, aparas

e gorduras de porco de raa Bsara (explorados em linha pura ou de pro-dutos resultantes dos seus cruzamentos) e cujos processos de preparao,fumagem/cura e de acondicionamento ocorrem concelho de Melgao.

II Caractersticas do ProdutoCaractersticas Fsicas: trata-se de um enchido de forma cilndrica em

forma de ferradura, de cor castanho clara, comprimento entre os 30 e35 cm, com o dimetro entre os 2 e os 3 cm e de peso aproximado 160gr e 220 gr. O aspecto interior ao corte oblquo o de carne bem ligadae com cor bastante intensa, com razovel marmoreado resultante dadistribuio regular dos pedaos de carne e gordura.

Caractersticas qumicas

Parmetro Mdia DP Mximo Mnimo

pH. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,37 0,24 6,07 5,03

Humidade ( %) . . . . . . . . . . . . . . . . 25,87 5,87 37,83 9,65Proteina ( %). . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,15 4,82 41,00 19,12Gordura ( %). . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,73 12,12 66,39 24,19Cloretos (em Nacl) ( %) . . . . . . . . . 3,13 1,66 5,83 1,03

Caractersticas sensoriais ou organolpticas:Aroma: bastante intenso de salientar o aroma a curado.Textura: razoavelmente suculento, firme e ligeiramente tenro.Sabor: intenso, moderadamente cido, picante e adocicado e levemente

salgado. Muitosui generis.III Apresentao Comercial: A Chouria de Carne de Melgao

apresenta-se ao consumidor inteira, em pores ou fatiada, casos emque ter de ser pr-acondicionado na origem. Para o acondicionamento,quando realizado, utiliza-se material prprio incuo e inerte em relaoao produto. Comercialmente este enchido pode apresentar-se acondi-cionado em embalagens de plstico ou de PVC, ou de outros materiais

prprios para entrar em contacto com gneros alimentcios, em atmosfera

normal, controlada ou em vcuo.Da rotulagem deve constar, obrigatoriamente, a Indicao Geogrfica,

a Marca de Certificao e o logtipo do produto.IV Delimitao das reas geogrficas de produo da matria

prima, de transformao e acondicionamento. A origem e rea de pro-duo do porco Bsaro est circunscrita aos concelhos da regio Norte(rea correspondente ao NUT II). A rea Geogrfica de Transformao eacondicionamento est circunscrita ao concelho de Melgao, englobandotodas as freguesias: Alvaredo, Castro Laboreiro, Chavies, Cousso, Cris-tval, Cubalho, Fies, Gave, Lamas de Mouro, Paos, Paderne, Paradado Monte, Penso, Prado, Remoes, Roussas, S. Paio e Vila.



Pedido de alterao do caderno de especificaes de Queijode Cabra Transmontano DOP

1 De acordo com o disposto no artigo 9. do Regulamento CEn. 510 /2006, conjugado com os n.os 2 e 5 do Despacho Normativon. 47/97 de 11 de Agosto, fao pblico que a LEICRAS Cooperativa

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de Produtores de Leite de Cabra Serrana CRL com sede em Mirandela,requereu a alterao do caderno de especificaes de Queijo de CabraTransmontano DOP.

2 As alteraes propostas so publicadas em anexo ao presenteaviso.

3 A fundamentao do pedido de alterao do caderno de especi-ficaes encontra-se depositada neste Gabinete.

4 O pedido de alterao pode ser consultado na pgina Web do

GPP em www.gpp.pt ou dirigindo-se, durante o horrio normal de ex-pediente ao:

Gabinete de Planeamento e Polticas Rua Padre Antnio Vieiran. 1, 1099-073 Lisboa.

5 Qualquer pessoa singular ou colectiva que alegue um interesseeconmico legtimo, pode apresentar declarao de oposio, desde quedevidamente fundamentada, devendo esta dar entrada no servio referidoem 4, num prazo de 30 dias a contar da data de publicao deste AvisonoDirio da Repblica.

ANEXO

Queijo de Cabra Transmontano DOP

As alteraes solicitadas contemplam os seguintes aspectos:

1 Alargamento da rea geogrfica de produo que passar a englo-bar os concelhos de Alij, Vimioso e Bragana (somente as freguesias deQuintela de Lampaas, Santa Comba de Rossas, Failde, Ms, Grij deParada, Parada, Pinela, Salsas, Serapicos, Coelhoso, Calvelhe, ParadinhaNova, Macedo do Mato, Iseda e Sendas);

2 Para alm do nome j existente Queijo de Cabra Transmontanoacrescentar mais um nome; queijo de cabra transmontano velho;

3 Alterao da definio para: Queijo de Cabra Transmontano, um queijo curado semiduro a extraduro, resultante do esgotamentolento da coalhada, aps coagulao do leite de cabra cru, com coalhode origem animal;

4 Incluso de uma nova categoria de tamanho menor no queijo deCabra transmontano: com dimetro de 6 a 12 cm e peso 0,300 a 0,600 kg;

5 Possibilidade de proceder ao fraccionamento ou fatiagem doqueijo e respectiva pr-embalagem, desde que exclusivamente na regio.

6 Possibilidade do Queijo de Cabra Transmontano Velho ser untadoem toda a sua superfcie com azeite e colorau (que lhe d a colorao

vermelha/pimento).7 Queijo de Cabra Transmontano Velho apresenta as seguintescaractersticas:

Forma cilindro baixo (prato), regular sem bordos definidosDimetro 6 a 12 cm e 12 a 19 cmAltura 3 a 6 cmPeso 0,250 a 0,500 kg e 0,500 a 0,900 kgCrosta Dura a extradura, inteira, bem formada, lisa, de colorao

branca ou vermelho pimento.Pasta: Textura Fechada, dura a extradura e no amanteigadaAspecto Pouco untuoso e com alguns olhosCor Branca e uniformeAroma e sabor aroma intenso e agradvel; sabor limpo, normal-

mente com um ligeiro travo picanteGordura 28 a 50 %Humidade 25 a 35 %

08-07-2010. Nome:Bruno Dimas. Cargo: Director-Adjunto.203464819


Pedido de alterao do caderno de especificaesde Cabrito Transmontano DOP

1 De acordo com o disposto no artigo 9. do Regulamento CEn..510 /2006, conjugado com os n.os 2 e 5 do Despacho Normativon. 47/97 de 11 de Agosto, fao pblico que a CAPRISERRA Coo-perativa de Produtores de Cabrito de Raa Serrana, CRL, com sede emMirandela, requereu a alterao do caderno de especificaes de CabritoTransmontano DOP.

2 As alteraes propostas so publicadas em anexo ao presenteaviso.

3 A fundamentao do pedido de alterao do caderno de especi-

ficaes encontra-se depositada neste Gabinete.4 O pedido de alterao pode consultado na pgina web do GPPem www.gpp.pt ou dirigindo-se, durante o horrio normal de expe-diente ao:

Gabinete de Planeamento e Polticas, Rua Padre Antnio Vieira n. 1,1099-073 Lisboa.

5 Qualquer pessoa singular ou colectiva que alegue um interesseeconmico legtimo, pode apresentar declarao de oposio, desde quedevidamente fundamentada, devendo esta dar entrada no servio referidoem 4, num prazo de 30 dias a contar da data de publicao deste AvisonoDirio da Repblica.

ANEXO

Cabrito Transmontano DOP

As alteraes solicitadas contemplam os seguintes aspectos:1) Definio: Designa-se por cabrito transmontano, a carcaa/carne

dos animais da raa Caprina Serrana, de ambos os sexos, filhos depais inscritos no Registo Zootcnico e ou Livro Genealgico da raa,alimentados base em leite materno, com trinta a noventa dias de idadee criados em treze concelhos do seu solar;

2) Alargamento da rea geogrfica de produo abate, transformaoe acondicionamento do Cabrito Transmontano, que passar a englobaros concelhos de Alij, Vimioso e Bragana (somente as freguesias deQuintela de Lampaas, Santa Comba de Rossas, Failde, Ms, Grij deParada, Parada, Pinela, Salsas, Serapicos, Coelhoso, Calvelhe, ParadinhaNova, Macedo do Mato, Iseda e Sendas);

3) Possibilidade de comercializao do produto durante todos osmeses do ano;

4) Alterao do peso mdio da carcaa para 4 a 9 kg;5) Possibilidade de comercializao das carcaas ser feita, em metades,aos quartos ou em qualquer poro, refrigerada ou congelada;

6) Possibilidade de congelao das carcaas ou o produto da suadesmancha, por um perodo mximo de seis meses e com meno obri-gatria de produto congelado no rtulo;

7) Acondicionamento obrigatrio quando se comercializa a carcaa,aos quartos ou em qualquer poro mais pequena.



Nos termos do disposto no artigo 19. da Portaria n. 83-A/2009,de 22 de Janeiro, aplicvel remissivamente por fora do estatudo nosartigos 50. a 55. da Lei n. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-sepblico que se procede abertura de um procedimento concursal parao recrutamento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Tc-nico do Mapa de Pessoal do Gabinete de Planeamento e Polticas, namodalidade de contrato de trabalho em funes pblicas por tempoindeterminado, pelo prazo de 10 dias teis a contar da data de publici-tao deste aviso noDirio da Repblica.

Por ainda no se encontrar regulamentada e em funcionamento aEntidade Centralizada para a Constituio de Reservas de Recrutamento(ECCRC), a Direco-Geral de Administrao e do Emprego Pblico(DGAEP) suspendeu temporariamente a obrigatoriedade de consultaquela entidade.

1 Local de trabalho: Rua Padre Antnio Vieira, n. 1, 1099-073Lisboa.

2 Caracterizao sumria do posto de trabalho:

a) Assegurar a gesto documental junto da Direco;b) Assegurar a gesto da agenda da Direco, nomeadamente com-

promissos, reunies e viagens;c) Assegurar a gesto do arquivo da Direco;d) Assegurar a gesto dos contactos telefnicos da Direco;e) Assegurar a realizao de todos os servios administrativos em

geral junto da Direco.

3 Nvel habilitacional: 12. ano de Escolaridade.4 Experincia: Experincia profissional relevante no contexto do

apoio administrativo junto de rgos directivos ou equiparados.5 Requisitos de admisso: Os previstos no artigo 8. da Lei

n. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e deter relao jurdica de empregopblico por tempo indeterminado.

6 No admisso: No podem ser admitidos os candidatos que,cumulativamente, se encontrem integrados na respectiva carreira e, nose encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos nomapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Polticas, idnticos aospostos de trabalho para cuja ocupao se publicita o procedimento.

7 Prazo de validade: O procedimento concursal vlido para opreenchimento do posto de trabalho a ocupar e para os efeitos do previstono n. 2 do artigo 40. da Portaria n. 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

8 Forma e prazo para a apresentao das candidaturas:8.1 As candidaturas devero ser formalizadas junto do Presidente

do Jri, atravs do formulrio tipo disponvel em www.gpp.pt.

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