Fitofarmacos - Legislacao Portuguesa - 2007/11 - DL nº 373 - QUALI.PT

8/9/2019 Fitofarmacos - Legislacao Portuguesa - 2007/11 - DL n 373 - QUALI.PT

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8084 Dirio da Repblica, 1. srie N. 213 6 de Novembro de 2007

3 No caso de uma empresa constituda recentemente,cujas contas ainda no tenham sido encerradas, os dadosa considerar sero objecto de uma estimativa de boa f nodecorrer do exerccio.

Artigo 5.

Efectivos

Os efectivos correspondem ao nmero de unidadestrabalho-ano (UTA), isto , ao nmero de pessoas que te-nham trabalhado na empresa em questo ou por conta delaa tempo inteiro durante todo o ano considerado. O trabalhodas pessoas que no tenham trabalhado todo o ano, ou quetenham trabalhado a tempo parcial, independentementeda sua durao, ou o trabalho sazonal, contabilizado emfraces de UTA. Os efectivos so compostos:

a) Pelos assalariados;b) Pelas pessoas que trabalham para essa empresa, com

um nexo de subordinao com ela e equiparados a assala-

riados luz do direito nacional;c) Pelos proprietrios-gestores;d) Pelos scios que exeram uma actividade regular

na empresa e beneficiem das vantagens financeiras damesma.

Os aprendizes ou estudantes em formao profis-sional titulares de um contrato de aprendizagem ou deformao profissional no so contabilizados nos efecti-vos. A durao das licenas de maternidade ou parentaisno contabilizada.

Artigo 6.

Determinao dos dados da empresa

1 No caso de uma empresa autnoma, a determinaodos dados, incluindo os efectivos, efectua-se unicamentecom base nas contas desta empresa.

2 Os dados, incluindo os efectivos, de uma empresaque tenha empresas parceiras ou associadas so determi-nados com base nas contas e em outros dados da empresa,ou caso existam das contas consolidadas da empresa,ou das contas consolidadas nas quais a empresa for reto-mada por consolidao.

Aos dados referidos no primeiro pargrafo devemagregar-se os dados das eventuais empresas parceirasda empresa considerada, situadas imediatamente a mon-

tante ou a jusante da mesma. A agregao proporcional percentagem de participao no capital ou de direitosde voto (a mais alta destas duas percentagens). Em casode participao cruzada, aplicvel a mais alta destas

percentagens.Aos dados referidos no primeiro e segundo pargrafos

devem juntar-se 100 % dos dados das eventuais empresasdirecta ou indirectamente associadas empresa conside-rada, que no tenham sido retomados por consolidaonas contas.

3 Para efeitos da aplicao do n. 2, os dados dasempresas parceiras da empresa considerada resultam dascontas e de outros dados, consolidados caso existam, aosquais se juntam 100 % dos dados das empresas associadas

a estas empresas parceiras, a no ser que os respectivosdados j tenham sido retomados por consolidao.

Para efeitos da aplicao do n. 2, os dados das em-presas associadas empresa considerada resultam dasrespectivas contas e de outros dados, consolidados, caso

existam. A estes se agregam, proporcionalmente, os dadosdas eventuais empresas parceiras destas empresas associa-das, situadas imediatamente a montante ou a jusante destasltimas, a no ser que j tenham sido retomados nas contasconsolidadas, numa proporo pelo menos equivalente

percentagem definida no segundo pargrafo do n. 2.

4 Quando os efectivos de uma determinada empresano constem das contas consolidadas, o seu clculo efectua--se mediante a agregao, de forma proporcional, dos dadosrelativos s empresas das quais esta empresa for parceirae a adio dos dados relativos s empresas com as quaisesta empresa for associada.

MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTORURAL E DAS PESCAS

Decreto-Lei n. 373/2007

de 6 de Novembro

A legislao comunitria relativa ao estabelecimentode limites mximos de resduos carece de permanenteactualizao por questes relacionadas com a seguranaalimentar e facilidade do comrcio internacional dos pro-dutos agrcolas de origem vegetal tratados com produtosfitofarmacuticos.

Assim, so estabelecidos, continuamente, a nvelcomunitrio limites mximos de resduos para os usosdecorrentes de produtos fitofarmacuticos com base emsubstncias activas novas aprovadas a nvel comunitrio,novas utilizaes para substncias activas j existentes nomercado comunitrio e, ainda, reviso dos limites mximos

de resduos j anteriormente definidos mas que carecemde alterao em consequncia de decises comunitriasrelacionadas com a evoluo dos conhecimentos tcnico--cientficos.

neste contexto que se enquadra o presente decreto-lei,que vem estabelecer novos limites mximos de resduos desubstncias activas de produtos fitofarmacuticos permiti-dos nos produtos agrcolas de origem vegetal, em resultadoda transposio para a ordem jurdica interna das Directivas

n.os 2007/7/CE, de 14 de Fevereiro, 2007/8/CE, de 20 deFevereiro, 2007/9/CE, de 20 de Fevereiro, 2007/12/CE, de26 de Fevereiro, e 2007/39/CE, de 26 de Junho, da Comis-so, bem como parcialmente as Directivasn.os 2007/11/CE,

de 21 de Fevereiro, 2007/27/CE, de 15 de Maio, e 2007/28/CE, de 25 de Maio, da Comisso, nas partes respeitantesaos produtos agrcolas de origem vegetal.

A aprovao da Directiva n. 2007/7/CE, da Comis-so, de 14 de Fevereiro, veio estabelecer novos limitesmximos de resduos respeitantes s substncias activasde produtos fitofarmacuticos abamectina, atrazina, bi-fentrina, fenemedifame, lambda-cialotrina, linuro, me-tomil/tiodicarbe, penconazol e pimetrozina, permitidos superfcie ou no interior de produtos agrcolas de origemvegetal.

A necessidade da sua transposio para a ordem jurdica interna implica que sejam introduzidas alte-raes aos Decretos-Leisn.os 32/2006, de 15 de Feve-

reiro, 123/2006, de 28 de Junho, e 233/2006, de 29 deNovembro.

Por outro lado, a Directiva n. 2007/8/CE, da Comisso,de 20 de Fevereiro, veio estabelecer novos limites mximosde resduos respeitantes s substncias activas de produtos


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fitofarmacuticos fosfamido e mevinfos, permitidos superfcie ou no interior de produtos agrcolas de origemvegetal.

Deste modo, impondo-se a sua transposio para aordem jurdica interna, alteram-se as Portariasn.os 488/90,de 29 de Junho, e 491/90, de 30 de Junho.

Da mesma forma, a Directiva n. 2007/9/CE, daComisso, de 20 de Fevereiro, veio estabelecer novoslimites mximos de resduos respeitantes substnciaactiva de produtos fitofarmacuticos aldicarbe, permiti-dos superfcie ou no interior de produtos agrcolas deorigem vegetal.

Neste sentido, para concretizar a sua transposiopara a ordem jurdica interna, introduzem-se alteraes Portaria n. 625/96, de 4 de Novembro, e ao Decreto-Lein. 215/2001, de 2 de Agosto.

Acresce, a aprovao da Directiva n. 2007/11/CE, daComisso, de 21 de Fevereiro, que veio estabelecer novoslimites mximos de resduos respeitantes s substncias

activas de produtos fitofarmacuticos acetamiprida, ima-zosulfuro, metoxifenozida, milbemectina, S-metolacloro,tiaclopride e tribenuro-metilo, permitidos superfcie ouno interior de produtos agrcolas de origem vegetal.

Como resultado, e de modo a efectuar a sua transpo-sio para a ordem jurdica interna, alteram-se as Porta-riasn.os 49/97, de 18 de Janeiro, e 102/97, de 14 de Feve-reiro.

Foi ainda aprovada a Directiva n. 2007/12/CE, daComisso, de 26 de Fevereiro, que veio estabelecer novoslimites mximos de resduos respeitantes s substnciasactivas de produtos fitofarmacuticos benomil, carbenda-zime e penconazol, permitidos superfcie ou no interior

de produtos agrcolas de origem vegetal.Em consequncia, para proceder sua transposio

para a ordem jurdica interna, alteram-se os Decretos--Leisn.os 32/2006, de 2 de Agosto, e 233/2006, de 29 de

Novembro.Adicionalmente foi aprovada a Directiva n. 2007/27/CE,

da Comisso, de 15 de Maio, que veio estabelecer novoslimites mximos de resduos respeitantes s substnciasactivas de produtos fitofarmacuticos 1-metilciclopropeno,etoxazol, indoxacarbe, MCPA, MCPB, mesosulfuro--metilo, tolilfluanida e triticonazol, permitidos superfcieou no interior de produtos agrcolas de origem vegetal.

Por tal motivo, e visando operar a sua transposio para

a ordem jurdica interna, alteram-se as Portariasn.os 49/97,de 18 de Janeiro, e 102/97, de 14 de Fevereiro.Complementarmente, foi aprovada a Directiva

n. 2007/28/CE, da Comisso, de 25 de Maio, que veioestabelecer novos limites mximos de resduos respeitan-tes s substncias activas de produtos fitofarmacuticosazoxistrobina, clorfenapir, folpete, hidrazida maleica, ipro-diona, lambda-cialotrina, metalaxil-M e trifloxistrobina,

permitidos superfcie ou no interior de produtos agrcolasde origem vegetal.

Neste sentido, concretiza-se a sua transposio paraa ordem jurdica interna, introduzindo-se alteraes aosDecretos-Leisn.os 300/2003, de 4 de Dezembro, 32/2006,

de 2 de Agosto, 123/2006, de 28 de Junho, 233/2006, de29 de Novembro, e 235/2007, de 19 de Junho.Por fim, foi tambm aprovada a Directiva n. 2007/39/

CE, da Comisso, de 26 de Junho, que veio estabelecernovos limites mximos de resduos respeitantes substn-

cia activa de produtos fitofarmacuticos diazino, permi-tidos superfcie ou no interior de produtos agrcolas deorigem vegetal.

Importa, por isso, proceder sua transposio para aordem jurdica interna, introduzindo-se alteraes Portarian. 49/97, de 18 de Janeiro, e ao Decreto-Lei n. 215/2001,

de 2 de Agosto.Por outro lado, aproveita-se a oportunidade para esta-belecer um novo limite mximo de resduo nacional, res-peitante substncia activa de produtos fitofarmacuticostetraconazol, no mbito da Portaria n. 1101/99, de 21 deDezembro, bem como proceder correco do valor dedois limites mximos de resduos referentes substnciaactiva captana, em sede do Decreto-Lei n. 235/2007, de19 de Junho.

Na aplicao do presente decreto-lei, importa ter pre-sente o Decreto-Lei n. 144/2003, de 2 de Julho, que esta-

belece o regime dos limites mximos de resduos de pro-dutos fitofarmacuticos permitidos nos produtos agrcolasde origem vegetal destinados alimentao humana ou,ainda que ocasionalmente, alimentao animal, assimcomo nestes produtos agrcolas, secos ou transformados,ou incorporados em alimentos compostos.

O presente decreto-lei vem, deste modo, fixar limitesmximos de resduos de substncias activas de produtosfitofarmacuticos, permitidos nos produtos agrcolas deorigem vegetal, possibilitando que a agricultura nacional

propicie o acesso a produtos mais seguros para o consu-midor, contribuindo, deste modo, para uma mais eficaz

poltica de sade e segurana alimentar.Foram ouvidos os rgos de governo prprio das

Regies Autnomas.Foi promovida a audio do Conselho Nacional do

Consumo.Assim:Nos termos da alnea a) do n. 1 do artigo 198. da Cons-

tituio, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.

Objecto

1 O presente decreto-lei transpe para a ordem jur-dica interna as seguintes directivas comunitrias:

a)Directiva n. 2007/7/CE, da Comisso, de 14 deFevereiro;

b)Directiva n. 2007/8/CE, da Comisso, de 20 de

Fevereiro;c)Directiva n. 2007/9/CE, da Comisso, de 20 deFevereiro;

d)Directiva n. 2007/11/CE, da Comisso, de 21 deFevereiro, na parte respeitante aos produtos agrcolas deorigem vegetal;

e)Directiva n. 2007/12/CE, da Comisso, de 26 deFevereiro;

f)Directiva n. 2007/27/CE, da Comisso, de 15 deMaio, na parte respeitante aos produtos agrcolas de ori-gem vegetal;

g)Directiva n. 2007/28/CE, da Comisso, de 25 deMaio, na parte respeitante aos produtos agrcolas de ori-gem vegetal;

h)Directiva n. 2007/39/CE, da Comisso, de 26 deJunho.

2 As directivas referidas no nmero anterior estabele-cem novos limites mximos de resduos (LMR) respeitan-


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tes a 38 substncias activas de produtos fitofarmacuticospermitidos superfcie ou no interior de produtos agrcolasde origem vegetal.

3 O presente decreto-lei estabelece igualmente umnovo LMR nacional respeitante substncia activa de pro-dutos fitofarmacuticos tetraconazol, permitido superfcie

ou no interior de produtos agrcolas de origem vegetal.Artigo 2.

Aprovao de limites mximos de resduos

1 So publicadas as listas LMR de substncias activasde produtos fitofarmacuticos, estabelecidos a nvel comu-nitrio e permitidos em determinados produtos agrcolasde origem vegetal, que constituem os anexos I a VIII do

presente decreto-lei e que dele fazem parte integrante.2 Os valores de LMR constantes nos anexos referi-

dos no nmero anterior que tenham a indicao p soprovisrios nos termos da alnea f) do n. 2 do artigo 4.do Decreto-Lei n. 94/98, de 15 de Abril.

Artigo 3.

Alterao Portaria n. 488/90, de 29 de Junho

No anexo II da Portaria n. 488/90, de 29 de Junho, comas alteraes que lhe foram introduzidas pelas Portarias

n.os 854/90, de 19 de Setembro, 127/94, de 1 de Maro,e 102/97, de 14 de Fevereiro, e pelos Decretos-Leis

n.os 21/2001, de 30 de Janeiro, 215/2001, de 2 de Agosto,68/2003, de 8 de Abril, 300/2003, de 4 de Dezembro,116/2004, de 18 de Maio, 205/2004, de 19 de Agosto,123/2006, de 28 de Junho, 233/2006, de 29 de Novembro,e 235/2007, de 19 de Junho, so suprimidas as rubricas

referentes s substncias activas fosfamido e mevinfos.

Artigo 4.

Alterao Portaria n. 491/90, de 30 de Junho

No anexo da Portaria n. 491/90, de 30 de Junho, comas alteraes que lhe foram introduzidas pelas Portarias

n.os 127/94, de 1 de Maro, 649/96, de 12 de Novembro,102/97, de 14 de Fevereiro, e 1101/99, de 21 de Dezem-

bro, e pelos Decretos-Leisn.os 215/2001, de 2 de Agosto,68/2003, de 8 de Abril, 300/2003, de 4 de Dezembro,123/2006, de 28 de Junho, 233/2006, de 29 de Novembro,e 235/2007, de 19 de Junho, suprimida a rubrica referente

substncia activa fosfamido.Artigo 5.

Alterao Portaria n. 625/96, de 4 de Novembro

No anexo da Portaria n. 625/96, de 4 de Novem-bro, com as alteraes que lhe foram introduzidas pelosDecretos-Leisn.os 27/2000, de 3 de Maro, 215/2001, de2 de Agosto, 68/2003, de 8 de Abril, 32/2006, de 15 deFevereiro, 123/2006, de 28 de Junho, 233/2006, de 29 deNovembro, e 235/2007, de 19 de Junho, suprimida arubrica referente substncia activa aldicarbe.

Artigo 6.

Alterao Portaria n. 49/97, de 18 de Janeiro

No anexo da Portaria n. 49/97, de 18 de Janeiro, comas alteraes que lhe foram introduzidas pela Portarian. 1101/99, de 21 de Dezembro, e pelos Decretos-Leis

n.os 27/2000, de 3 de Maro, 245/2002, de 8 de Novembro,68/2003, de 8 de Abril, 156/2003, de 18 de Julho, 300/2003,de 4 de Dezembro, 116/2004, de 18 de Maio, 32/2006, de15 de Fevereiro, 123/2006, de 28 de Junho, 233/2006, de29 de Novembro, e 235/2007, de 19 de Junho, so suprimi-das as rubricas referentes s substncias activas diazino,

MCPA e tribenuro-metilo.Artigo 7.

Alterao Portaria n. 102/97, de 14 de Fevereiro

No anexo da Portaria n. 102/97, de 14 de Fevereiro,com as alteraes que lhe foram introduzidas pelosDecretos-Leisn.os 27/2000, de 3 de Maro, 215/2001, de2 de Agosto, 245/2002, de 8 de Novembro, 68/2003, de8 de Abril, 116/2004, de 18 de Maio, 205/2004, de 19 deAgosto, 32/2006, de 15 de Fevereiro, 123/2006, de 28 deJunho, 233/2006, de 29 de Novembro, e 235/2007, de 19 deJunho, so suprimidas as rubricas referentes s substnciasactivas MCPA, metolacloro e tribenuro-metilo.

Artigo 8.

Alterao Portaria n. 1101/99, de 21 de Dezembro

No anexo da Portaria n. 1101/99, de 21 de Dezem-bro, com as alteraes que lhe foram introduzidas pelosDecretos-Leisn.os 215/2001, de 2 de Agosto, 31/2002, de19 de Fevereiro, 245/2002, de 8 de Novembro, 156/2003,de 18 de Julho, 116/2004, de 18 de Maio, 205/2004, de19 de Agosto, 32/2006, de 15 de Fevereiro, 233/2006, de29 de Novembro, e 235/2007, de 19 de Junho, na rubricareferente substncia activa tetraconazol, o valor do LMRem uvas de vinho substitudo por 0,2 mg/kg.

Artigo 9.

Alterao ao Decreto-Lei n. 215/2001, de 2 de Agosto

No anexo ao Decreto-Lei n. 215/2001, de 2 de Agosto,com as alteraes que lhe foram introduzidas pelos Decretos--Leisn.os 256/2001, de 22 de Setembro, 31/2002, de 19 deFevereiro, 245/2002, de 8 de Novembro, 300/2003, de 4de Dezembro, 32/2006, de 15 de Fevereiro, 123/2006, de28 de Junho, 233/2006, de 29 de Novembro, e 235/2007,de 19 de Junho, so suprimidas as rubricas referentes ssubstncias activas aldicarbe e diazino.

Artigo 10.

Alterao ao Decreto-Lei n. 300/2003, de 4 de Dezembro

No anexo ao Decreto-Lei n. 300/2003, de 4 de Dezem-bro, com as alteraes que lhe foram introduzidas pelosDecretos-Leisn.os 116/2004, de 18 de Maio, 32/2006, de15 de Fevereiro, 123/2006, de 28 de Junho, e 235/2007, de19 de Junho, suprimida a rubrica referente substnciaactiva clorfenapir.

Artigo 11.

Alterao ao Decreto-Lei n. 32/2006, de 15 de Fevereiro

O Decreto-Lei n. 32/2006, de 15 de Fevereiro, com

as alteraes que lhe foram introduzidas pelos Decretos--Leisn.os 123/2006, de 28 de Junho, e 233/2006, de 29 deNovembro, alterado do seguinte modo:

a)No anexo I, suprimida a rubrica referente subs-tncia activa penconazol;


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b)No anexo II, suprimida a rubrica referente subs-tncia activa hidrazida maleica.

Artigo 12.

Alterao ao Decreto-Lei n. 123/2006, de 28 de Junho

O Decreto-Lei n. 123/2006, de 28 de Junho, com asalteraes que lhe foram introduzidas pelos Decretos-Leis

n.os 233/2006, de 29 de Novembro, e 235/2007, de 19 deJunho, alterado do seguinte modo:

a)No anexo I, suprimida a rubrica referente subs-tncia activa iprodiona;

b)No anexo III, na parte A suprimida a rubrica referente substncia activa lambda-cialotrina;

c)No anexo IV, so suprimidas as rubricas referentess substncias activas azoxistrobina, bifentrina, metalaxile metalaxil-M.

Artigo 13.

Alterao ao Decreto-Lei n. 233/2006, de 29 de Novembro

O Decreto-Lei n. 233/2006, de 29 de Novembro, comas alteraes introduzidas pelo Decreto-Lei n. 235/2007,de 19 de Junho, alterado do seguinte modo:

a)No anexo I, so suprimidas as rubricas referentes ssubstncias activas linuro e pimetrozina;

b)No anexo III, so suprimidas as rubricas referentess substncias activas abamectina, benomil, carbendazimee trifloxistrobina;

c)No anexo IV, so suprimidas as rubricas referentes ssubstncias activas atrazina e metomil/tiodicarbe;

d)No anexo v, suprimida a rubrica referente subs-tncia activa fenemedifame.

Artigo 14.

Alterao ao Decreto-Lei n. 235/2007, de 19 de Junho

O Decreto-Lei n. 235/2007, de 19 de Junho, alteradodo seguinte modo:

a)No anexo, suprimida a rubrica referente substnciaactiva folpete;

b)No anexo, o valor do LMR correspondente substn-cia activa captana permitido em amoras (frutos doRubusfruticosus) substitudo por (a) 3, e em amoras-pretas

(frutos doRubus caesius) e hbridos semelhantes subs-titudo por (*) 0,02.

Artigo 15.

Regime sancionatrio

1 Constitui contra-ordenao a entrega, a ttulo one-roso ou gratuito, dos produtos agrcolas de origem vegetal,aps a sua colheita, que contenham nveis de resduos de produtos fitofarmacuticos superiores aos estabelecidosno artigo 2. do presente decreto-lei.

2 A contra-ordenao referida no nmero anterior punvel com coima entre 500 e 3740 no caso de o

agente da infraco ser pessoa singular e entre 500 e 44 890 no caso de ser pessoa colectiva.

3 A tentativa e a negligncia so punveis, sendonesse caso reduzidos para metade os limites mnimos emximos das coimas referidos no nmero anterior.

Artigo 16.

Fiscalizao e processos de contra-ordenao

Compete Autoridade de Segurana Alimentar e Eco-nmica (ASAE) fiscalizar e instruir os processos de contra--ordenao, competindo Comisso de Aplicao de Coi-

mas em Matria Econmica e de Publicidade (CACMEP)a aplicao das respectivas coimas.

Artigo 17.

Regies Autnomas

1 O presente decreto-lei aplica-se s Regies Autno-mas, sendo as competncias cometidas ASAE exercidas

pelos respectivos rgos de governo prprio, sem prejuzodas adaptaes que venham a ser introduzidas atravs dediploma regional adequado.

2 O produto das coimas cobradas nas Regies

Autnomas constitui receita prpria destas.Artigo 18.

Produto das coimas

O produto das coimas cobradas distribudo da seguinteforma:

a)60 % para o Estado;b)30 % para a ASAE;c)10 % para a CACMEP.

Artigo 19.

Produo de efeitos

O presente decreto-lei produz efeitos a partir de:

a)17 de Novembro de 2007, no que respeita s substn-cias activas 1-metilciclopropeno, etoxazol, indoxacarbe,MCPA, MCPB, mesosulfuro-metilo, tolilfluanida e triti-conazol, a que se refere o anexo VI;

b)27 de Novembro de 2007, no que respeita s subs-tncias activas azoxistrobina, clorfenapir, folpete, hidra-zida maleica, iprodiona, lambda-cialotrina, metalaxil,metalaxil-M e trifloxistrobina, a que se refere o anexoVII;

c)28 de Dezembro de 2007, no que respeita substnciaactiva diazino, a que se refere o anexo VIII.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 30 deAgosto de 2007. Jos Scrates Carvalho Pinto deSousa Lus Filipe Marques Amado Jos ManuelVieira Conde Rodrigues Francisco Carlos da Graa

Nunes Correia Manuel Antnio Gomes de Almeida dePinho Jaime de Jesus Lopes Silva Fernando Correiade Campos.

Promulgado em 22 de Outubro de 2007.

Publique-se.

O Presidente da Repblica, ANBAL CAVACO SILVA.Referendado em 25 de Outubro de 2007.

O Primeiro-Ministro, Jos Scrates Carvalho Pintode Sousa.


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ANEXO I

(a que se refere o artigo 2.)

Forma de expresso do resduo de substncias activas de produtos fitofarmacuticos e respectivos LMR (mg/kg)

Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites mximosde resduos

Abamectina (somada avermectina B1a,da avermectina B1b

e do ismerodelta-8,9

da avermectina B1a)

Atrazina Bifentrina Fenemedifame Lambda--cialotrina

1) Frutos frescos, secos ou no cozidos, congelados, sem adio deacar; frutos de casca rija . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05

I) Citrinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 0,1 (*) (p) 0,05

Toranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Limes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Limas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Tangerinas (incluindo clementinas e hbridos semelhantes) . . . . . . 0,2Laranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Pomelos (Citrus grandis) e hbridos semelhantes . . . . . . . . . . . . . . 0,1Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02

II) Frutos de casca rija (com ou sem casca). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) 0,05Amndoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas-do-brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas-de-caju . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cocos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Avels . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes-de-macadmia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes-pcans . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pinhes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pistcios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

III) Pomideas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 0,3 (*) (p) 0,05 0,1

Mas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Peras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Marmelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

IV) Frutos de caroo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 0,2 (*) (p) 0,05

Damascos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Cerejas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pssegos (incluindo nectarinas e hbridos semelhantes . . . . . . . . . 0,2Ameixas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1

V) Bagas e frutos pequenos:

a) Uvas de mesa e para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 0,2 (*) (p) 0,05 0,2

Uvas de mesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Uvas para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

b) Morangos ( excepo dos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 0,5 (p) 0,1 0,5c) Frutos de plantas com tutor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,02

Amoras (frutos doRubus fruticosus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 0,3Amoras-pretas (frutos doRubus caesius) e hbridos semelhantesAmoras-framboesas (frutos doRubus loganobaccus) . . . . . . . . .Framboesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 0,3Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05

d) Outras bagas e frutos pequenos ( excepo dos silvestres) . . . . (*) 0,01 (*) (p) 0,05

Mirtilos (frutos da espcie Vaccinium myrtillus) . . . . . . . . . . . . .Airelas (frutos de Vaccinium vitusidaea). . . . . . . . . . . . . . . . . . .Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos) . . . . . . . . . . 0,5 0,1Groselhas-espinhosas (verdes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02

e) Bagas e frutos silvestres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) (p) 0,05 0,2

VI) Frutos diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05

Abacates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Bananas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Tmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


6/41





da avermectina B1a)


Figos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Kiwis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Kumquats (frutos de vrias espcies do gneroFortunella) . . . . . .Lchias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Mangas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Azeitonas (de mesa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5Azeitonas (para azeite) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5Papaias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05 0,5Maracujs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ananases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Roms . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02

2) Produtos hortcolas, frescos ou no cozidos, congelados ou secosI) Razes e tubrculos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05

Beterrabas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1Cenouras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Mandiocas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Rbanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Tupinambos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pastinagas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Salsa de raiz grossa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rabanetes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Salsifis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Batatas-doces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rutabagas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Inhames . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,02

II) Bolbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) (p) 0,05

Alhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Cebolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Chalotas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02

III) Frutos de hortcolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 0,2 (*) (p) 0,05

a) Solanceas:

Tomates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,02 0,1Pimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05 0,1Beringelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,02 0,5Quiabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,02

b) Cucurbitceas de pele comestvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,02 (*) 0,05 0,1 0,1

Pepinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pepininhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Aboborinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

c) Cucurbitceas de pele no comestvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05

Meles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Abboras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Melancias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

d) Milho-doce . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 0,1 (*) 0,05 0,05

IV) Brssicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) (p) 0,05

a) Brssicas de inflorescncia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 0,1

Brcolos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Couves-flores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

b) Brssicas de cabea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Couves-de-bruxelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05Couves de repolho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02


7/41





da avermectina B1a)


c) Brssicas de folhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 1Couves-chinesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Couves-galegas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

d) Couves-rbanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02

V) Hortcolas de folha e plantas aromticas frescas . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05

a) Alfaces e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 2 (*) (p) 0,05 1

Agries-da-horta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alfaces-de-cordeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alfaces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Chicrias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rculas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Folhas e caules de brssicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

b) Espinafres e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (p) 0,5 0,5

Espinafres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Acelgas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

c) Agries-de-gua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) 0,02d) Endvias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) 0,02e) Plantas aromticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 (*) 0,05 7 1

Cereflio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Salsa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Folhas de aipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

VI) Legumes de vagem (frescos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) (p) 0,05

Feijes (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 0,2Feijes (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ervilhas (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 0,2Ervilhas (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02

VII) Legumes de caule . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05

Espargos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cardos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Funchos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Alcachofras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2Alhos franceses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Ruibarbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,02

VIII) Fungos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) (p) 0,05a) Cogumelos, excepo dos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02b) Cogumelos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5

3) Gros de leguminosas (secos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) 0,02

Feijes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Lentilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ervilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Tremoos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

4) Sementes de oleaginosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) (p) 0,1 (*) 0,02

Sementes de linho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Amendoins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de papoila . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Sementes de ssamo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de girassol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de colza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de soja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de mostarda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de algodo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


8/41





da avermectina B1a)


Sementes de cnhamo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

5) Batatas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) 0,02

Batatas primor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Batatas de conservao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

6) Ch (preto, obtido a partir de folhas de Camellia sinensis) . . . . . . (*) 0,02 (*) 0,1 5 (*) (p) 0,1 17) Lpulo (seco, incluindo granulados e p no concentrado) . . . . . . 0,05 (*) 0,1 10 (*) (p) 0,1 108) Cereais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (t) 0,1 (*) (p) 0,05

Cevada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 0,05Trigo-mourisco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Milho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Paino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aveia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Arroz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5

Centeio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sorgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Triticale . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5Trigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5Espelta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02

(*) Limite de determinao analtica.(p) Limite mximo de resduos estabelecido provisoriamente em conformidade com o n. 1 da alneaf) do artigo 4. da Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. Se no for

alterado, este limite tornar-se- definitivo a partir de 7 de Maro de 2011.(t) Indica que o limite mximo de resduos foi estabelecido temporariamente at 1 de Janeiro de 2008 na pendncia de dados a apresentar pelo requerente. Se no tiverem sido recebidos

quaisquer dados at essa data, o LMR ser retirado por uma directiva ou um regulamento.

Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites mximos de resduos Linuro

Metomil/Tiodicarbe

(soma expressaem metomil)

Penconazol Pimetrozina

1) Frutos frescos, secos ou no cozidos, congelados, sem adio de acar;frutos de casca rija . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05

I) Citrinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 0,3

Toranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5Limes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Limas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Tangerinas (incluindo clementinas e hbridos semelhantes) . . . . . . . . . . . . . 1Laranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5Pomelos (citrus grandis) e hbridos semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05

II) Frutos de casca rija (com ou sem casca). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02

Amndoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas-do-brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas-de-caju . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Castanhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cocos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Avels . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes-de-macadmia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes-pcans . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pinhes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pistcios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

III) Pomideas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 0,2 (*) 0,02

Mas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Peras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Marmelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

IV) Frutos de caroo:

Damascos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 0,1 0,05Cerejas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Pssegos (incluindo nectarinas e hbridos semelhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 0,1 0,05Ameixas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02


9/41



Metomil/Tiodicarbe



V) Bagas e frutos pequenos:

a) Uvas de mesa e para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 (*) 0,02Uvas de mesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05Uvas para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

b) Morangos ( excepo dos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 0,5c) Frutos de plantas com tutor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05

Amoras (frutos doRubus fruticosus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3Amoras-pretas (frutos doRubus caesius) e hbridos semelhantes . . . . . .Amoras-framboesas (frutos doRubus loganobaccus). . . . . . . . . . . . . . . .Framboesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02

d) Outras bagas e frutos pequenos ( excepo dos silvestres) . . . . . . . . . . . (*) 0,05

Mirtilos (frutos da espcie Vaccinium myrtillus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Airelas (frutos de Vaccinium vitusidaea). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos) . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 0,1

Groselhas-espinhosas (verdes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02

e) Bagas e frutos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02

VI) Frutos diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02

Abacates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Bananas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Tmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Figos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Kiwis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Kumquats (frutos de vrias espcies do gneroFortunella) . . . . . . . . . . . . .Lchias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Mangas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Azeitonas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Papaias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Maracujs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ananases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Roms . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2) Produtos hortcolas, frescos ou no cozidos, congelados ou secos . . . . . . . .I) Razes e tubrculos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02

Beterrabas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cenouras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2Mandiocas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,5Rbanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Tupinambos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pastinagas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2Salsa de raz grossa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2Rabanetes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5

Salsifis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Batatas-doces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rutabagas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Inhames . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,05

II) Bolbos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02

Alhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Chalotas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

III) Frutos de hortcolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05

a) Solanceas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Tomates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 0,1 0,5Pimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 0,2 1Beringelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 0,1 0,5Quiabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02


10/41



Metomil/Tiodicarbe



b) Cucurbitceas de pele comestvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 0,1 0,5

Pepinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pepininhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aboborinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

c) Cucurbitceas de pele no comestvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 0,1 0,2

Meles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Abboras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Melancias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

d) Milho-doce . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02

IV) Brssicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,05

a) Brssicas de inflorescncia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02

Brcolos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2

Couves-flores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05

b) Brssicas de cabea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05

Couves-de-bruxelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Couves de repolho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02

c) Brssicas de folhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 0,2

Couves-chinesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Couves-galegas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

d) Couves-rbanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02

V) Hortcolas de folha e plantas aromticas frescas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05

a) Alfaces e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 2Agries-da-horta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alfaces-de-cordeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alfaces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3Chicrias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rcula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Folhas e caules de brssicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05

b) Espinafres e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,02

Espinafres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05Acelgas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05

c) Agries-de-gua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02d) Endvias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02e) Plantas aromticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 0,3 1

Cereflio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Salsa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Folhas de aipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

VI) Legumes de vagem (frescos). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 1

Feijes (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Feijes (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1Ervilhas (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ervilhas (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05

VII) Legumes de caule . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02

Espargos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cardos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1Funchos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1Alcachofras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2Alhos franceses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


11/41



Metomil/Tiodicarbe



Ruibarbos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,05

VIII) Fungos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02

a) Cogumelos, excepo dos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .b) Cogumelos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

3) Gros de leguminosas (secos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02

Feijes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Lentilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ervilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Tremoos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

4) Sementes de oleaginosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,1 (*) 0,05

Sementes de linho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Amendoins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Sementes de papoila . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de ssamo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de girassol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de colza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de soja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1Sementes de mostarda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sementes de algodo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 0,05Sementes de cnhamo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,02

5) Batatas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02

Batatas primor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Batatas de conservao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

6) Ch (preto, obtido a partir de folhas de Camellia sinensis) . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,17) Lpulo (seco, incluindo granulados e p no concentrado) . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,1 10 0,5 158) Cereais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02

Cevada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Trigo-mourisco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Milho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Paino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aveia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Arroz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Centeio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Sorgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Triticale . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Trigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Espelta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

(*) Limite de determinao analtica.(p) Limite mximo de resduos estabelecido provisoriamente em conformidade com o n. 1 da alneaf) do artigo 4. da Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. Se no for

alterado, este limite tornar-se- definitivo a partir de 7 de Maro de 2011.

ANEXO II(a que se refere o artigo 2.)

Forma de expresso do resduo de substncias activas de produtos fitofarmacuticos e respectivos LMR (mg/kg)

Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites mximos de resduos FosfamidoMevinfos, soma de ismeros

E e Z

1) Frutos frescos, secos ou no cozidos, congelados, sem adio de acar; frutos de casca rijaI) Citrinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,01

Toranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Limes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Limas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Tangerinas (incluindo clementinas e hbridos semelhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Laranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pomelos (citrus grandis) e hbridos semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

II) Frutos de casca rija (com ou sem casca). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Amndoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


12/41



E e Z

Castanhas-do-brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas-de-caju . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Castanhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Cocos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Avels . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes-de-macadmia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes-pcans . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pinhes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pistcios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nozes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

III) Pomideas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Mas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Peras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Marmelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

IV) Frutos de caroo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Damascos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cerejas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pssegos (incluindo nectarinas e hbridos semelhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ameixas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

V) Bagas e frutos pequenos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

a) Uvas de mesa e para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Uvas de mesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Uvas para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

b) Morangos ( excepo dos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .c) Frutos de plantas com tutor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Amoras (frutos doRubus fruticosus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Amoras-pretas (frutos doRubus caesius) e hbridos semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Amoras-framboesas (frutos doRubus loganobaccus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Framboesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

d) Outras bagas e frutos pequenos ( excepo dos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Mirtilos (frutos da espcie Vaccinium myrtillus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Airelas (frutos de Vaccinium vitusidaea). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Groselhas-espinhosas (verdes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

e) Bagas e frutos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

VI) Frutos diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Abacates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Bananas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Tmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Figos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Kiwis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Kumquats (frutos de vrias espcies do gneroFortunella) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Lchias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Mangas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Azeitonas (de mesa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Azeitonas (para azeite) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Papaias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Maracujs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Ananases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Roms . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2) Produtos hortcolas, frescos ou no cozidos, congelados ou secos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,01 (*) 0,01I) Razes e tubrculos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Beterrabas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Cenouras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Mandiocas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rbanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Tupinambos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pastinagas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


13/41



E e Z

Salsa de raz grossa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rabanetes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Salsifis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Batatas-doces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Rutabagas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Nabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Inhames . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

II) Bolbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Alhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Chalotas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cebolinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

III) Frutos de hortcolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

a) Solanceas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Tomates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Beringelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Quiabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

b) Cucurbitceas de pele comestvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Pepinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pepininhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Aboborinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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