8/9/2019 Dop - Legislacao Portuguesa - 2010/07 - Avi n 13958 - QUALI.PT

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37888 Dirio da Repblica, 2. srie N. 135 14 de Julho de 2010

Caractersticas Qumicas:

Parmetro Mdia DP Mximo Mnimo

pH. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,55 0,09 5,67 5,47Humidade ( %) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,20 2,18 47,54 41,55

Proteina ( %). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,68 2,12 33,56 28,75Gordura ( %). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,12 2,45 12,67 6,81Cloretos (em Nacl) ( %) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,98 0,50 10,06 8,58

Caractersticas sensoriais ou organolpticas: Trata-se de um presuntofumado. Possui um aroma intenso e muito agradvel com aroma mode-rado a curado. A gordura apresenta um aroma agradvel e balsmico. Detextura moderadamente suculenta, firme e tenra. Levemente fibroso eseco. Com um sabor muito intenso, levemente cido, pouco adocicado emoderadamente salgado. De textura moderadamente suculenta, firme etenra. Levemente fibroso e seco. Com um sabor muito intenso, levementecido, pouco adocicado e moderadamente salgado. Apresenta um saborleve a fumo, bastantesui generis.

III Apresentao Comercial O Presunto de Melgao pode sercomercializado inteiro, em pedaos ou fatiado, com ou sem osso. O

acondicionamento do Presunto de Melgao, quando realizado, utiliza-sematerial prprio incuo e inerte em relao ao produto (pode apresentar--se acondicionado em embalagens de plstico ou de PVC, ou de outrosmateriais prprios para entrar em contacto com gneros alimentcios,em atmosfera normal, controlada ou em vcuo).

Da rotulagem deve constar, obrigatoriamente, a Indicao Geogrfica,a Marca de Certificao e o logtipo do produto.

IV Delimitao das reas geogrficas de produo da matria--prima, de transformao e acondicionamento. A origem e rea de pro-duo do porco Bsaro est circunscrita aos concelhos da regio Norte(rea correspondente ao NUT II). A rea geogrfica de transformao eacondicionamento est circunscrita ao concelho de Melgao, englobandotodas as freguesias: Alvaredo, Castro Laboreiro, Chavies, Cousso, Cris-tval, Cubalho, Fies, Gave, Lamas de Mouro, Paos, Paderne, Paradado Monte, Penso, Prado, Remoes, Roussas, S. Paio e Vila.

07-07-2010. O Director-Adjunto,Bruno Dimas.203462056

Aviso (extracto) n. 13958/2010

Pedido de Registo de IndicaoGeogrfica Salpico de Melgao

1 De acordo com o disposto no n. 2 do anexo I do Despacho Nor-mativo n. 47/97 de 11 de Agosto, fao pblico que a Associao MelgaoRural-Associao de Produtores Locais, com sede em Melgao, requereuo registo de Melgao como indicao geogrfica para salpico.

2 Do pedido de registo e do caderno de especificaes que osuportam constam as definies e restries publicadas em anexo aopresente aviso.

3 Qualquer pessoa singular ou colectiva que alegue um interesseeconmico legtimo pode consultar o pedido de registo na pgina Webdo GPP em www.gpp.pt ou dirigindo-se, durante o horrio normal de

expediente ao: Gabinete de Planeamento e Polticas Rua Padre Antnio Vieira

n. 1 1099 073 Lisboa

4 As declaraes de oposio, devidamente fundamentadas, devemdar entrada no servio referido em 4, num prazo de 30 dias a contar dadata de publicao deste Aviso noDirio da Repblica.

ANEXO

Salpico de Melgao-IGP

I Entende-se por Salpico de Melgao o enchido tradicional curadopelo fumo, de forma recta, cilndrica, de cor castanha, com dimetroentre os 4 e os 8 cm e comprimento que pode variar entre os 14 e 22 cm,confeccionado a partir de carnes do lombo, lombelos, presuntos e ps de

porco de raa Bsara e cujos processos de preparao, fumagem/cura ede acondicionamento ocorrem no concelho de Melgao.II Caractersticas do Produto

Caractersticas fsicas: trata-se de um enchido de forma recta e ciln-drica, cor castanha, com comprimento entre os 14 e 22 cm, dimetroentre os 4 e os 8 cm e peso aproximado entre 165 gr e 250 gr. O aspecto

interior ao corte oblquo o de carne bem ligada, de cor escura e intensa,razoavelmente marmoreado.

Caractersticas qumicas:

Parmetro Mdia DP Mximo Mnimo

pH. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,69 0,24 6,30 5,39Humidade ( %) . . . . . . . . . . . . . . . . 35,95 7,13 47,94 25,70Proteina ( %). . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,80 4,55 45,90 27,57Gordura ( %). . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,57 6,45 37,29 7,32

Cloretos (em Nacl) ( %) . . . . . . . . . 2,88 0,81 4,87 1,09

Caractersticas sensoriais ou organolpticas:

Aroma: intenso com predominncia de um aroma agradvel a curado.Textura: produto com suculncia moderada, bastante firme e tenro.Sabor: ostenta sabor intenso bastante caracterstico, pouco adocicado,

levemente cido e picante e moderadamente salgado.

II Apresentao Comercial: O Salpico de Melgao apresenta-seao consumidor inteiro, em pores ou fatiado, casos em que ter de serpr-acondicionado na origem. Para o acondicionamento, quando reali-zado, utiliza-se material prprio incuo e inerte em relao ao produto.Comercialmente este enchido pode apresentar-se acondicionado emembalagens de plstico ou de PVC, ou de outros materiais prprios paraentrar em contacto com gneros alimentcios, em atmosfera normal,controlada ou em vcuo.

Da rotulagem deve constar, obrigatoriamente, a Indicao Geogrfica,a Marca de Certificao e o logtipo do produto.III Delimitao das reas geogrficas de produo da matria

prima, de transformao e acondicionamento. A origem e rea de pro-duo do porco Bsaro est circunscrita aos concelhos da regio Norte(rea correspondente ao NUT II). A rea geogrfica de transformao eacondicionamento est circunscrita ao concelho de Melgao, englobandotodas as freguesias: Alvaredo, Castro Laboreiro, Chavies, Cousso, Cris-tval, Cubalho, Fies, Gave, Lamas de Mouro, Paos, Paderne, Paradado Monte, Penso, Prado, Remoes, Roussas, S. Paio e Vila.

07-07-2010. O Director-Adjunto,Bruno Dimas.203462161

Aviso (extracto) n. 13959/2010

1 De acordo com o disposto no n. 2 do anexo I do DespachoNormativo n. 47/97 de 11 de Agosto, fao pblico que a Associao

Melgao Rural

Associao de Produtores Locais, com sede em Mel-gao, requereu o registo de Melgao como indicao geogrfica paraChouria de Sangue de Melgao.

2 Do pedido de registo e do caderno de especificaes que osuportam constam as definies e restries publicadas em anexo aopresente aviso.

3 Qualquer pessoa singular ou colectiva que alegue um interesseeconmico legtimo pode consultar o pedido de registo na pgina Webdo GPP em www.gpp.pt ou dirigindo-se, durante o horrio normal deexpediente ao:

Gabinete de Planeamento e Polticas Rua Padre Antnio Vieiran. 1, 1099-073 Lisboa.

4 As declaraes de oposio, devidamente fundamentadas, devemdar entrada no servio referido em 4, num prazo de 30 dias a contar dadata de publicao deste Aviso noDirio da Repblica.

ANEXO

Chouria de Sangue de Melgao-IGP

I Entende-se por Chouria de Sangue de Melgao o enchido tra-dicional, curado pelo fumo, de forma cilndrica, em forma de ferradura,