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Curso ENSINO RELIGIOSO Disciplina FUNDAMENTOS DO ENSINO RELIGIOSO
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Curso ENSINO RELIGIOSO
Disciplina
FUNDAMENTOS DO ENSINO
RELIGIOSO
Curso ENSINO RELIGIOSO Disciplina
FUNDAMENTOS DO ENSINO RELIGIOSO
Janayna LUI
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Meu nome eacute JANAYNA LUI Sou doutoranda em Antropologia pelo
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sociologia e Antropologia do Instituto
de Filosofia e Ciecircncias Sociais da Universidade Federal do Rio de
Janeiro Cursei o mestrado no Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Antropologia Social na Universidade Federal de Santa Catarina (2004 -
2006) Desde meu ingresso no mestrado venho trabalhando com o
tema da implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas puacuteblicas cuja
abordagem inclui uma anaacutelise dos diferentes posicionamentos sobre a
presenccedila da religiatildeo na escola puacuteblica Desde 2007 sou pesquisadora
associada ao ISER ndash Instituto de Estudos da Religiatildeo
Su
maacuterio
07 Apresentaccedilatildeo
09 Aula 1
Histoacuterico e modelos do ensino
religioso no Brasil
29 Aula 2
Implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas
57 Aula 3
Ensino religioso e estado laico
91 Aula 4
Mapeamento do campo religioso brasileiro atual
113 AV1
Estudo dirigido da disciplina
116 AV2
Trabalho acadecircmico de
aprofundamento
117 Referecircncias bibliograacuteficas
Fundamentos do Ensino
Religioso
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No caderno de FUNDAMENTOS DO ENSINO RELIGIOSO vocecirc
encontraraacute quatro aulas 1) a primeira aula faraacute um histoacuterico do
ensino religioso no Brasil sua presenccedila nas Constituiccedilotildees Federais
e nas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 2) a
segunda aula versaraacute sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas aos moldes da modificaccedilatildeo do artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e suas diferentes
configuraccedilotildees nos estados 3) a terceira aula discutiraacute questotildees
que envolvem o princiacutepio da laicidade do estado e suas
concepccedilotildees na inclusatildeo do ensino religioso em escolas puacuteblicas
4) a quinta faraacute uma apresentaccedilatildeo em linhas gerais dos
principais movimentos que caracterizam o campo religioso
brasileiro nos dias de hoje
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Este caderno de estudos tem como objetivos
Histoacuterico referente aos modelos de ensino religioso que
perpassaram pelas legislaccedilotildees federais ou seja Constituiccedilotildees
e Leis Especiais (Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional) ateacute os dias de hoje
Processo de implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas
puacuteblicas de alguns estados brasileiros os atores sociais
envolvidos sejam eles representantes do Estado ou
representantes da religiatildeo
Relaccedilatildeo entre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas
puacuteblicas e os sentidos empregados ao termo ldquolaicidaderdquo do
Estado
Perfis de filiaccedilatildeo religiosa com ecircnfase nos principais elementos
que caracterizam sua vivecircncia e tambeacutem sua interface cultural
valorizando o espaccedilo escolar como lugar privilegiado para
pensar as identidades religiosas
Campo religioso brasileiro atual e interpretaccedilotildees sobre
pertencimento religioso no Brasil e seus principais aspectos
Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso
no Brasil
Janayna Lui
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Nesta primeira aula estudaremos o histoacuterico do ensino religioso
no Brasil bem como as referecircncias legais a partir da primeira
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 Estudaremos tambeacutem o novo
conceito de ensino religioso atribuiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 939496) e sua
posterior modificaccedilatildeo dada pela Lei n 947597 ou seja o ensino
religioso como disciplina de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Discutiremos o sentido do ensino religioso como disciplina natildeo
confessional natildeo proselitista e organizada respeitando a
diversidade cultural e religiosa do Brasil
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Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Fazer a anaacutelise histoacuterica do ensino religioso na lei
Analisar o modelo atual de ensino religioso e suas
configuraccedilotildees
Entender definiccedilotildees e interpretaccedilotildees do ensino religioso
trazidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional de
1996 e a posterior modificaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 10
Para iniciar nosso estudo sobre a presenccedila do
ensino religioso nas legislaccedilotildees federais precisaremos
retomar brevemente algumas questotildees histoacutericas
sobre o tema Vocecirc jaacute deve ter ouvido falar que a
primeira Constituiccedilatildeo Republicana que data de 1891
definiu como leigo o ensino puacuteblico no Brasil Isso
significa que a religiatildeo natildeo mais poderia interferir nos
assuntos referentes agrave educaccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso
desde 1891 haacute previsotildees nas nossas Constituiccedilotildees
sobre a inviolabilidade da liberdade de consciecircncia e de
crenccedila
Para que vocecirc entenda melhor a situaccedilatildeo atual
do ensino religioso na lei passo a contextualizaacute-lo
segundo um roteiro cronoloacutegico encontrado em
Figueiredo (1995 p 40) que leva em conta diferentes
periacuteodos histoacutericos e diferentes modelos do ensino
religioso na legislaccedilatildeo federal
No periacuteodo que vai de 1800 a 1900 portanto
ainda na eacutepoca do Impeacuterio o ensino religioso eacute
atrelado ao sistema de protecionismo da metroacutepole
concretizado a partir do juramento do Imperador de
manter oficialmente a religiatildeo catoacutelica na forma do
artigo 103 da Constituiccedilatildeo Poliacutetica do Impeacuterio do Brasil
outorgada em 1894 Nesse periacuteodo havia dependecircncia
e subordinaccedilatildeo da religiatildeo ao proacuteprio Estado As
escolas usavam manuais de catecismo da doutrina
cristatilde
Dessa forma nossa Constituiccedilatildeo de 1824 no
artigo 5deg estabelecia que a religiatildeo catoacutelica apostoacutelica
romana fosse a religiatildeo do Impeacuterio mas todas as
outras eram permitidas desde que o exerciacutecio de culto
fosse domeacutestico ou particular em locais destinados
para tal sem forma exterior de templo (Dickie 1996)
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 11
Eacute interessante notar que de 1900 a 1934 o
ensino religioso eacute tolerado em meio a inuacutemeros
questionamentos em busca de definiccedilatildeo em
decorrecircncia do paraacutegrafo 6ordm do artigo 72 da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados Unidos do Brasil
promulgada em 1891 que dizia ldquoseraacute leigo o ensino
ministrado nos estabelecimentos puacuteblicosrdquo Tal
dispositivo segundo Figueiredo (1995) daacute origem aos
maiores debates da histoacuteria do ensino religioso no
Brasil Fruto da Carta Magna inspirada na Constituiccedilatildeo
dos Estados Unidos que garante a liberdade religiosa
o conteuacutedo da mateacuteria pretendia garantir tal liberdade
mas eacute interpretado agrave moda francesa que proiacutebe
qualquer tipo de ensino ou manifestaccedilatildeo religiosa em
estabelecimentos puacuteblicos inclusive na escola Neste
periacuteodo a interpretaccedilatildeo francesa no que tange agrave
liberdade religiosa leva em conta a ldquoneutralidade da
escolardquo A expressatildeo ldquoseraacute leigordquo segundo Figueiredo
toma o sentido de sem religiatildeo ateu laicista ldquosem a
presenccedila de elementos oriundos das crenccedilas dos
cidadatildeos que frequentam as escolas mantidas pelo
sistema estatalrdquo (Figueiredo op cit 45)
Na concepccedilatildeo dos legisladores da eacutepoca que
eram contraacuterios ao ensino religioso na escola tais
elementos constituiacuteam obstaacuteculo agrave ideia de um regime
onde Igreja e Estado fossem instituiccedilotildees
independentes O ensino religioso era compreendido
por lei como elemento eclesial e de interesse da Igreja
Catoacutelica ou seja era atribuiccedilatildeo das instituiccedilotildees
religiosas e natildeo do Estado
Dessa forma na Constituiccedilatildeo de 1934 o ensino
religioso era admitido em caraacuteter facultativo e de
acordo com a confissatildeo religiosa do aluno desde que
manifestada a concordacircncia dos pais ou responsaacuteveis
sendo considerado mateacuteria dos horaacuterios nas escolas
primaacuterias secundaacuterias profissionais e normais
(Figueiredo 1995 p 11)
Quer saber mais
Foi a lei francesa de 9 de dezembro de 1905 que instituiu a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado na Franccedila Esta lei apesar de assegurar a liberdade de consciecircncia e garantir o livre exerciacutecio de culto esclarece que a Repuacuteblica natildeo reconhece natildeo assalaria e nem subvenciona nenhum culto Portanto o ensino religioso eacute expressamente proibido nas escolas puacuteblicas bem como o uso pelos alunos de siacutembolos religiosos ostensivos no interior da escola Fonte httpwwwlaicidadeorg20070329em-franca-um-observatorio-governamental-da-laicidade Acesso 21032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 12
Na Constituiccedilatildeo de 1937 poreacutem perdeu-se a
obrigatoriedade do ensino religioso pelo que consta do
artigo 133 ldquoNatildeo poderaacute poreacutem constituir objeto de
obrigaccedilatildeo dos mestres ou professores nem de
frequecircncia compulsoacuteria por parte dos alunosrdquo
Com a Constituiccedilatildeo Federal de 1946 o ensino
religioso eacute contemplado como dever do Estado para
com a liberdade religiosa do cidadatildeo Poreacutem ao ser
regulamentada a mateacuteria constitucional a Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) de
nordm 402461 introduziu elementos novos restringindo
o espaccedilo do ensino religioso dando-lhe o tratamento
de um componente da educaccedilatildeo mas fora do sistema
escolar e ldquosem ocircnus para os cofres puacuteblicosrdquo
A Constituiccedilatildeo de 1967 manteve o ensino
religioso como de matriacutecula facultativa ou seja nos
moldes da constituiccedilatildeo anterior nada trazendo de
novo Ateacute aqui vocecirc pocircde observar que a presenccedila do
ensino religioso na lei sempre foi cercada de inuacutemeras
polecircmicas Polecircmicas essas que continuaram com a
atual Constituiccedilatildeo de 1988 que prevecirc em seu artigo
210 paraacutegrafo 1ordm que ldquoo ensino religioso de matriacutecula
facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais
das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Eacute importante frisar que o ensino religioso natildeo
estava em nenhuma das constituiccedilotildees republicanas
(1891 1934 1937 1946 1967 1988) ou Leis de
Diretrizes e Bases entre as disciplinas regulares do
curriacuteculo escolar Mesmo sendo garantido pela
Constituiccedilatildeo Federal as Leis de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (LDB) isentava o Estado do pagamento dos
professores Isso significa que o ensino religioso
poderia ser oferecido pelas escolas mas que o Estado
natildeo estava obrigado a remunerar os professores
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 13
Em 1961 a primeira Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (Lei n 402461) dizia que era necessaacuterio
criar turmas de acordo com as confissotildees religiosas dos
alunos mas nada mais era de responsabilidade do
Estado (Dickie 2003)
Na deacutecada de 1970 com a inclusatildeo do ensino
religioso no Curriacuteculo Pleno as Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo em vaacuterios estados brasileiros buscaram
reestruturaacute-lo atraveacutes de um diaacutelogo com as entidades
religiosas interessadas A interconfessionalidade cristatilde
foi uma opccedilatildeo de muitos o que segundo Dickie (2003
p 8) possibilitou suavizar o caraacuteter de catequese do
ensino religioso
Assim a segunda Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do Golpe de 64 O
dispositivo define o ensino religioso como de matriacutecula
facultativa e disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1deg e 2deg graus Aqui o
ensino religioso passa a integrar o sistema educacional
brasileiro
Atraveacutes da Lei de Diretrizes e Base da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 o ensino religioso foi mantido como
disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas e
de matriacutecula facultativa Ainda de caraacuteter confessional
e cabendo agraves autoridades religiosas a definiccedilatildeo de
conteuacutedos e formaccedilatildeo de professores Tudo ldquosem ocircnus
para o Estadordquo ou seja a lei ainda natildeo garantia o
pagamento dos professores
Com isso surgiram algumas reaccedilotildees por todo
Brasil de entidades religiosas em prol da modificaccedilatildeo do
artigo 33 da LDB onde questotildees como
confessionalidade formaccedilatildeo e pagamento dos
professores eram tratadas dando origem a trecircs
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 14
projetos de lei ateacute a efetiva aprovaccedilatildeo da modificaccedilatildeo
do artigo 33 pela Lei nordm 9475 em 1997
A responsabilidade do Estado prevista por lei
conferiu aos estados a obrigatoriedade de remuneraccedilatildeo
aos professores de ensino religioso a regulamentaccedilatildeo
dos procedimentos para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
programaacuteticos estabelecimento de criteacuterios de
contrataccedilatildeo de professores e tambeacutem para a
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos mesmos Tudo isso
modificou a relaccedilatildeo do Estado com o Ensino Religioso e
redefiniu movimentos no campo religioso pois a lei
dispotildee que os sistemas estaduais de ensino devem
ouvir entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
do ensino religioso Aleacutem disso o que antes era sem
ocircnus para os cofres puacuteblicos ficou sob a total
responsabilidade dos Estados
Eacute importante notar que as mudanccedilas ocorridas
com a reformulaccedilatildeo do artigo 33 da LDB de 1996
trouxeram a obrigatoriedade aos estados no pagamento
dos professores e capacitaccedilatildeo dos mesmos Era uma
responsabilidade que natildeo constava em legislaccedilotildees
anteriores que somente se referiam agrave matriacutecula
facultativa e agraves normas de credenciamento das
autoridades religiosas que manifestassem interesse em
ministrar as aulas de ensino religioso em escolas
puacuteblicas A proibiccedilatildeo ao proselitismo e agrave
confessionalidade deu origem a outra questatildeo a
formaccedilatildeo do professor que coube aos sistemas de
ensino determinar
Quer saber mais
O que eacute proselitismo Proselitismo eacute o nome dado agrave busca ativa de uma religiatildeo por novos fieacuteis Em sua origem grega o termo designava a adesatildeo de pagatildeos ao judaiacutesmo mas esse sentido primeiro foi perdido haacute muito tempo Hoje ldquoproselitismordquo eacute usado com conotaccedilatildeo negativa para descrever a suposta agressividade de uma religiatildeo (concorrente) em converter novos seguidores proseacutelito [do grego proseacutelytos aquele
que se aproxima] (Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa) Fonte httpg1globocomNoticiasPapanoBrasil0MUL35876-8524-526500html Acesso em 13032009
Atenccedilatildeo Ensino religioso natildeo confessional pode ser
entendido como aquele onde natildeo haacute uma confissatildeo
de feacute Isso quer dizer que o ensino religioso natildeo
deve privilegiar nenhuma religiatildeo O material
didaacutetico natildeo pode ter o objetivo de doutrinaccedilatildeo
Tudo isso para que natildeo se confunda ensino religioso da LDB com a catequese
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 15
Vocecirc deve estar percebendo que esta discussatildeo
natildeo eacute nova Ao contraacuterio ela se (re)atualiza na medida
em que novas configuraccedilotildees se formam em torno deste
debate com a substituiccedilatildeo da confessionalidade pela
inter-religiosidade e um ensino religioso encarado
como uma disciplina baacutesica a ser oferecida
obrigatoriamente pela escola puacuteblica e deixando com
que os Sistemas de Ensino decidam sobre sua
implementaccedilatildeo
Haacute que se considerar que a inclusatildeo de uma
disciplina como Ensino Religioso no curriacuteculo de escolas
puacuteblicas gera uma complexidade de questotildees seja
quanto agraves relaccedilotildees do Estado laico com a religiatildeo ou
quanto aos conflitos e disputas entre as diferentes
religiotildees (Dickie 2003) Com isso natildeo eacute improacuteprio
dizer que estas questotildees redefinem o campo religioso
brasileiro (Sanchis 1997) implicando nos diferentes
Estados ldquonovas relaccedilotildees e disputas entre as religiotildeesrdquo
cada uma visando obter as melhores posiccedilotildees no
interior desta ldquonova instacircncia relacionada ao Estadordquo
(Carneiro 2004)
No iniacutecio de 2002 a humanidade perdeu um de seus
maiores inteacuterpretes Trata-se de Pierre Bourdieu
(1951-2002) aquele que era considerado ateacute
entatildeo um dos uacuteltimos exemplares de pensadores
que aliam a reflexatildeo sobre a sociedade e o combate
social com a finalidade de mudaacute-la esforccedilam pela
criacutetica O intelectual isolado pode-se dizer eacute o fim
(29 jun 2000 internet) Bourdieu ganhou a fama no Brasil de ser um autor
de textos complexos Para isso contribuiu a
publicaccedilatildeo do livro A Reproduccedilatildeo um estudo em
conjunto com Jean-Claude Passeron sobre o
sistema de ensino francecircs e os esquemas de
reproduccedilatildeo da sociedade de classes francesa
Estamos fazendo referecircncia agrave Bourdieu nesse
momento porque no decorrer de nossas aulas vocecirc
observaraacute a citaccedilatildeo ldquocampo religiosordquo A ideia de
ldquocampordquo que estamos utilizando eacute encontrada na
obra desse socioacutelogo francecircs
Bourdieu compreende que os atores sociais estatildeo
inseridos espacialmente em determinados campos
sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico espor-
Pierre Bourdieu
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 16
A nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
A antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional foi publicada em 1961 sob o nordm 402461
A referida lei aleacutem de manter a neutralidade a
respeito do ensino religioso na escola deu origem a
outra questatildeo Tal questatildeo eacute restabelecida em dois
polos a da Igreja Catoacutelica e a do grupo defensor da
escola puacuteblica estadual como uacutenica destinataacuteria do
subsiacutedio financeiro do governo
As dificuldades de entrosamento entre setores
envolvidos no processo educacional ateacute mesmo poliacutetico
eram latentes Na verdade no periacuteodo de tramitaccedilatildeo
do anteprojeto da LDB de 1961 setores religiosos
desempenharam papel de oposiccedilatildeo a ele (Fischmann
1996) Essa oposiccedilatildeo seguindo o argumento de
tivo etc) e o habitus de cada ator social condiciona
seu posicionamento espacial e na luta social
identifica-se com sua classe social Bourdieu afirma
que para o ator social tentar ocupar um espaccedilo eacute
necessaacuterio que ele conheccedila as regras do jogo dentro
do campo social e que esteja disposto a lutar
(jogar)
Fonte
httpwwwespacoacademicocombr02424cneves
htm
Acesso 21032009
Art 97 da LDB nordm 402461 ldquoO ensino religioso
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
oficiais eacute de matriacutecula facultativa e seraacute ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos de acordo com a
confissatildeo religiosa do aluno manifestada por ele se
for capaz ou pelo seu representante legal ou
responsaacutevel
1ordm paraacutegrafo ndash a formaccedilatildeo de classe para o ensino
religioso independe de nuacutemero miacutenimo de alunos
2ordm paraacutegrafo ndash o registro dos professores de ensino
religioso seraacute realizado perante a autoridade
religiosa respectivardquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 17
Fischmann se deu em razatildeo das disposiccedilotildees da LDB de
1961 ter determinado sobre a expansatildeo quantitativa
das escolas puacuteblicas o que provocou reaccedilatildeo dos
estabelecimentos particulares Natildeo somente no periacuteodo
da vigecircncia da Lei 402461 mas ateacute pouco tempo nas
escolas estatais de Satildeo Paulo por exemplo mesmo
que a partir de 1971 tenha entrado em vigor a nova
LDB sob o nordm 5692 garantindo o ensino religioso no
sistema escolar
A segunda LDB (nordm 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do golpe de estado
em 1964 O dispositivo sobre o ensino religioso eacute a
transcriccedilatildeo do inciso IV art 168 da Constituiccedilatildeo
Federal e artigo 176 inciso V da Emenda Constitucional
nordm 169 frutos de uma outorga
Aqui o ensino religioso passa a fazer parte do
sistema educacional brasileiro A ASSINTEC (Associaccedilatildeo
Interconfessional de Educaccedilatildeo de Curitiba ndash PR) o CIER
(Conselho de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa de
Santa Catarina) e o IRPAMAT (Instituto Regional de
Pastoral do Mato Grosso ndash MS) mantiveram-se como
grupos organizados para representar os coordenadores
estaduais de ensino religioso de todo o paiacutes e justificar
e apresentar a emenda que visava a normatizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo religiosa no texto constitucional encaminhada
agrave Comissatildeo de Sistematizaccedilatildeo da Assembleia Nacional
Constituinte Com isso criou-se um forte lobby das
igrejas cristatildes em especial da lideranccedila aberta ou natildeo
da Igreja Catoacutelica Apostoacutelica Romana (Dickie 2003)
Dica do professor
Apoacutes a leitura desse toacutepico recomendo que vocecirc conheccedila o posicionamento de Roseli Fischmann professora do departamento de Educaccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo Fischmann eacute conhecida por defender a exclusatildeo do ensino religioso das escolas puacuteblicas e por acreditar que esta disciplina fere o princiacutepio da laicidade do Estado Para conhecer o trabalho de Fischmann vocecirc pode acessar httpwwweducacaoufrjbrrevistaindicenumero2artigosrfischmannpdf
Quer saber mais
Assim ficou o artigo 7ordm da LDB de 1971 ldquoo ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1ordm e 2ordm grausrdquo
Emenda com o seguinte texto ldquoA Educaccedilatildeo
Religiosa seraacute garantida pelo Estado no ensino de 1ordm
e 2ordm graus como elemento integrante da oferta
curricular respeitando a pluralidade cultural e a
liberdade religiosardquo O mesmo grupo traz as razotildees
dos termos empregados em referido dispositivo
ldquoPor entendermos a educaccedilatildeo religiosa veiculada aos
valores fundamentais da vida e das culturas
formadoras do povo brasileiro Ao propormos educaccedilatildeo religiosa na pluralidade cultural e respeito agrave
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 18
Temerosa da ascensatildeo evangeacutelica a Igreja
Catoacutelica trabalhou para a manutenccedilatildeo do ER na lei e
principalmente na escola puacuteblica Conseguiu mantecirc-lo
atraveacutes de um forte lobby (Dickie 2003) mas seus
projetos para o ensino religioso natildeo tiveram
aplicabilidade Este lobby conseguiu garantir a presenccedila
do ensino religioso na Constituiccedilatildeo de 1988 em seu
artigo 210 sect 1 Mas ele se fez mais intenso e mais
abrangente durante o periacuteodo de elaboraccedilatildeo da nova
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo soacute promulgada
em 1996
Eacute durante este periacuteodo que se constitui o Foacuterum
Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER)
liberdade religiosa entendemos natildeo o ensino de
uma religiatildeo ou mais religiotildees Entendemos uma
educaccedilatildeo religiosa em que a preocupaccedilatildeo natildeo eacute a
doutrina moral ou princiacutepios de qualquer que seja a
religiatildeo mas formaccedilatildeo para os valores fundamentais de vida (Figueiredo 1995)
LOBBY - A palavra lobby ganhou no Brasil conotaccedilatildeo
extremamente pejorativa No entanto o que ela
designa eacute uma atividade inevitavelmente exercida
em qualquer grupo social famiacutelia escola sindicato
igreja governo
Fazer lobby eacute basicamente tentar influir sobre
algueacutem que toma decisotildees para que uma decisatildeo
especiacutefica seja a mais favoraacutevel possiacutevel a uma
parte interessada o sindicato que discute com a
empresa (e agraves vezes faz greve) para melhorar as
condiccedilotildees de trabalho a ONG que mostra estudos
teacutecnicos ao parlamentar (e agraves vezes organiza
manifestaccedilotildees de rua) para que uma lei seja
aprovada a empresa que reivindica diminuiccedilatildeo de
impostos para seu produto por consideraacute-lo
socialmente relevante (e agraves vezes mobiliza seus
consumidores para se manifestarem) o paiacutes que
tenta convencer os demais que deve ser membro
permanente do Conselho de Seguranccedila da ONU por
ter a maior importacircncia geopoliacutetica na sua regiatildeo (e
agraves vezes faz concessotildees econocircmicas para agradar a
um eleitor indeciso)
Fonte Farhat Said Lobby O que eacute Como se faz
Eacutetica e Transparecircncia na representaccedilatildeo junto a governos Editora Peiroacutepolis Satildeo Paulo 2007
Quer saber mais
O artigo 210 paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal de 1998 diz o seguinte ldquoO ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 19
uma organizaccedilatildeo voluntaacuteria de acircmbito nacional
composta por cristatildeos de diversas origens
O ponto principal defendido por estas
instituiccedilotildees natildeo foi incorporado na LDB que fosse
explicitada a responsabilidade financeira do Estado no
pagamento dos professores de ensino religioso Por
isto o lobby continuou depois da promulgaccedilatildeo da LDB
para que o art 33 desta lei (onde cabia o tratamento
destas questotildees) fosse modificado Em 1997 foi
sancionado o substitutivo do artigo 33 com o nuacutemero
9475 (22071997)28 substitutivo de autoria do Padre
Roque Zimmerman e que definiu o ensino religioso
como disciplina normal do curriacuteculo das escolas
puacuteblicas sendo do Estado a responsabilidade pela
contrataccedilatildeo de professores E ainda mantendo a
matriacutecula facultativa e atribuindo aos estados da
federaccedilatildeo a definiccedilatildeo dos criteacuterios para contrataccedilatildeo dos
professores vedadas quaisquer formas de proselitismo
e que as Secretarias de Educaccedilatildeo deveriam ouvir
entidade civil ldquoconstituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo dos
conteuacutedos de Ensino Religiosordquo
Para navegar
Mais informaccedilotildees sobre o Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso podem ser encontradas em httpwwwfonapercombr Outra fonte de pesquisa importante com
vasto material sobre ensino religioso vocecirc encontra em httpwwwgpercombr
Texto da Lei 9475 de 20 de julho de 1997 ldquoArt 1ordm
- O art 33 da Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de
1996 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
Art 33 ndash O ensino religioso de matriacutecula facultativa
eacute parte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo e
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o
respeito agrave diversidade cultural religiosa do Brasil
vedadas quaisquer formas de proselitismo
Paraacutegrafo 1ordm - Os sistemas de ensino
regulamentaratildeo os procedimentos para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religioso e estabeleceratildeo as
normas para a habilitaccedilatildeo e admissatildeo de
professores
Paraacutegrafo 2ordm - Os sistemas de ensino ouviratildeo
entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees
religiosas para a definiccedilatildeo dos conteuacutedos do ensino
religioso
Art 2ordm - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicaccedilatildeo Art 3ordm - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuteriordquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 20
A discussatildeo envolvendo o ensino religioso estaacute
associada agrave atribuiccedilatildeo da responsabilidade do Estado
no pagamento dos professores o natildeo proselitismo e a
criaccedilatildeo de uma entidade civil que atue como assessora
do Estado na escolha dos conteuacutedos A efetivaccedilatildeo do
ensino religioso vai depender portanto da
interpretaccedilatildeo da lei por estado
EXERCIacuteCIO 1
Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de
ensino religioso instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Qual foi o
motivo principal que levou as instituiccedilotildees religiosas a se
reunirem para que o artigo 33 fosse modificado em
1997
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A partir de agora vocecirc jaacute tem um breve
histoacuterico da presenccedila do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas Eacute importante destacar que atualmente a LDB
garante a oferta do ensino religioso para as escolas
puacuteblicas de niacutevel fundamental (de 5ordf a 8ordf seacuterie)
Quer saber mais
Para entender melhor o que significa a diferenciaccedilatildeo da
interpretaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases pelos estados da federaccedilatildeo recomendo a leitura do artigo ldquoO Ensino Religioso e a interpretaccedilatildeo da Leirdquo elaborado por Dickie e Lui (2007) e disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0104-71832007000100011 Outra recomendaccedilatildeo de leitura eacute o artigo ldquoEnsino Religioso na Escola Puacuteblica o retorno de uma polecircmicardquo de Carlos Alberto Cury disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrbedun27n27a12pdf
LEITURA A
Estado e ensino religioso no Brasil
Alexandre Brasil Fonseca
No maior paiacutes catoacutelico do mundo presenciamos uma
beligerante disputa por fieacuteis A Igreja Catoacutelica
perde adeptos para os pentecostais os quais
satanizam os deuses do candombleacute e da umbanda
A Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica ganha mais
expressatildeo o espiritismo continua com marcante
presenccedila e em meio a tudo isso a Nova Era torna-se
cada vez mais evidente As religiotildees brasileiras se encontram de forma acirrada na disputa desse ldquomer-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 21
cado de bens simboacutelicos
Ultimamente fala-se muito do crescimento
evangeacutelico Pastores e bispos natildeo poupam nas cifras
e afirmam serem responsaacuteveis pelo grupo religioso
que mais cresce e que consequentemente merece
maior atenccedilatildeo e respeito do poder puacuteblico e dos
meios de comunicaccedilatildeo Nas eleiccedilotildees mais e mais
candidatos natildeo soacute proporcionais se credenciam
ostentando tiacutetulos religiosos e propondo a
evangelizaccedilatildeo da campanha Protagonista neste
processo eacute o casal Garotinho fieacuteis da Igreja
Presbiteriana que constantemente acionam sua
filiaccedilatildeo religiosa como moeda poliacutetico-eleitoral
Recentes episoacutedios relacionando religiatildeo educaccedilatildeo
em escolas puacuteblicas e ciecircncias receberam atenccedilatildeo
da sociedade reascendendo discussatildeo antiga sobre
a relaccedilatildeo entre o Estado e as religiotildees
Neste artigo apresentamos sucintamente conflitos
existentes na histoacuteria brasileira em torno das
disputas sobre a presenccedila do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas Na conclusatildeo discutimos a
necessidade do Estado assumir uma neutralidade
positiva no que se refere agrave abordagem de temas
relacionados agrave religiosidade e seus embates com
outras esferas da sociedade
Ensino religioso em disputa
Foi a Constituiccedilatildeo de 1934 que selou a aproximaccedilatildeo
entre a Igreja Catoacutelica e o Estado brasileiro apoacutes a
ruptura ocorrida com a Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica e
a decretaccedilatildeo da separaccedilatildeo Igreja-Estado em 1891
O Brasil presenciava a ascensatildeo de um estado
autoritaacuterio e de uma igreja que finalmente
recuperava acesso ao poder apoacutes 40 anos de uma
repuacuteblica laica com ares positivistas Trecircs
concessotildees caracterizavam a uniatildeo 1) proibiccedilatildeo do
divoacutercio e o reconhecimento do casamento religioso
pela lei civil 2) permissatildeo do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas 3) possibilidade do Estado financiar
escolas seminaacuterios hospitais ou qualquer outra
instituiccedilatildeo pertencente agrave Igreja Catoacutelica que
tratassem do ldquointeresse coletivordquo
Sobre a inclusatildeo do ensino religioso houve reaccedilatildeo
dos modernistas e participantes da Escola Nova A
reaccedilatildeo de Ceciacutelia Meireles na Paacutegina de Educaccedilatildeo do
Diaacuterio de Notiacutecias eacute dura Depois veio o
decretozinho do ensino religioso Um decretozinho
provinciano para agradar alguns curas e atrair
algumas ovelhas Porque natildeo se acredita que
nenhum espiacuterito profundamente religioso - qualquer
que seja a sua orientaccedilatildeo religiosa - possa receber
com alegria esse decreto em que fermentam os
mais nocivos efeitos para a nossa paacutetria e para a
humanidaderdquo
O tema do ensino religioso voltou agrave baila nas disputas em torno dos projetos para a Lei de Diretri-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 22
zes e Bases da Educaccedilatildeo que ocuparam a deacutecada de
1950 A Igreja Catoacutelica se colocou contraacuteria aos
defensores da Escola Nova Debates aacutesperos
ocorreram e personalidades como Aniacutesio Teixeira e
Fernando Azevedo foram taxados de comunistas e
materialistas A corrente catoacutelica venceu mais esta
batalha fazendo prevalecer suas opiniotildees na
legislaccedilatildeo aprovada
Se em 1931 e na deacutecada de 1950 a discussatildeo sobre
a introduccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
esquentou os brios secularizados de setores da
imberbe Repuacuteblica fato semelhante aconteceu em
1997 por ocasiatildeo da homologaccedilatildeo da nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Em seu projeto
inicial a lei previa a existecircncia de ensino religioso
conforme preconizava a Constituiccedilatildeo de caraacuteter
ecumecircnico (assegurado o respeito agrave diversidade
cultural religiosa do Brasil no texto da lei) O texto
inicialmente sancionado em dezembro de 1996
afirmava que o ensino religioso poderia ocorrer mas
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Uma nova
versatildeo sancionada em julho de 1997 suprimiu essa
frase e o Estado (laico) se viu obrigado a pagar
professores para ensinarem religiatildeo nas escolas
puacuteblicas
Essa batalha contou com a negaccedilatildeo de um padre
catoacutelico em realizar uma missa no campus Darcy
Ribeiro da Universidade Estadual do Norte
FluminenseRJ pois o entatildeo senador foi autor de um
projeto que retirava o ensino religioso das escolas
Ateacute mesmo o papa Joatildeo Paulo II teve sua
participaccedilatildeo nesse processo ao natildeo perder a
oportunidade de se pronunciar sobre o assunto
durante a visita do presidente brasileiro ao Vaticano
em fevereiro de 1997
Para a consecuccedilatildeo de um progresso que seja
verdadeiramente integral eacute necessaacuterio dedicar
atenccedilatildeo agrave cultura e agrave educaccedilatildeo nos autecircnticos
valores morais e do espiacuterito Eacute nessa direccedilatildeo que a
Igreja valendo-se do seu rico patrimocircnio de
tradiccedilatildeo plurissecular quer contribuir para a
elevaccedilatildeo daqueles valores fundamentais enraizados
na feacute e nos princiacutepios cristatildeos De resto o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas e privadas vai nesta
direccedilatildeo pois estaacute previsto nas diversas constituiccedilotildees
que o vosso paiacutes jaacute teve desde a deacutecada de 30 A
extraordinaacuteria importacircncia de alicerccedilar toda
estrutura individual e social sobre princiacutepios perenes
natildeo consiste em dar somente informaccedilotildees
permanecendo distante da realidade vital da
sociedade Ao contraacuterio a Igreja estaacute firmemente
decidida a defender em concreto os valores do lar e
da reta visatildeo da famiacutelia cristatilde (FSP 15397)
Apesar de a Repuacuteblica brasileira ter em sua origem
um fundamento secular no decorrer dos anos a
accedilatildeo realizada pela Igreja Catoacutelica se mostrou eficiente para que os desejos por ela almejados fossem
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 23
sendo concretizados especialmente no que se refere
ao ensino religioso Situaccedilatildeo que nos sugere que a
relaccedilatildeo entre a Igreja Catoacutelica e o Estado tem sido
demarcada pela percepccedilatildeo por parte do clero de
uma funccedilatildeo histoacuterica especialmente reservada ao
catolicismo
Esta jaacute antiga tensatildeo religiatildeo-Estado-educaccedilatildeo
ganhou novos ares nos recentes episoacutedios sobre o
ensino do criacionismo nas escolas puacuteblicas do Rio
de Janeiro Situaccedilatildeo que inaugura uma nova fase
dessa relaccedilatildeo e que nos remete a disputas comuns
no contexto norte-americano em que grupos
protestantes buscam impor na arena puacuteblica suas
posiccedilotildees No caso carioca temos uma re-leitura da
situaccedilatildeo americana jaacute que aqui natildeo temos uma
tradiccedilatildeo religiosa e poliacutetica conservadora protestante
arraigada em nossa cultura mas sim uma forte
tradiccedilatildeo catoacutelica ao lado da emergecircncia de novos
grupos religiosos em um contexto de emergente
diversidade religiosa
Religiotildees e Estado por uma relaccedilatildeo neutra
O caminho brasileiro certamente seraacute bem diferente
do experimentado nos Estados Unidos
primeiramente pelas diferenccedilas na composiccedilatildeo do
campo religioso nacional como tambeacutem em relaccedilatildeo
agrave postura e a origem socioreligiosa do casal
Garotinho permitindo-se agrave governadora praacuteticas
vistas como pouco usuais por seus irmatildeos da feacute
mais ortodoxos como a participaccedilatildeo em uma
apresentaccedilatildeo de baleacute com siacutembolos do zodiacuteaco ou
mesmo a participaccedilatildeo como cantora em shows de
muacutesica popular
Diante da maior diversidade religiosa existente em
nosso paiacutes passamos a conviver com novas
situaccedilotildees provenientes de nossa democracia Natildeo
devemos temer um retorno agrave idade das trevas
mas compreender que a vida em uma sociedade
democraacutetica pressupotildee a presenccedila de disputas e a
busca de diferentes desejos pelos mais variados
setores de nossa plural realidade Neste contexto eacute
que o papel do Estado precisa ser desempenhado de
forma clara e efetiva atuando a partir de suas
esferas de poder e ao lado da sociedade civil
organizada Dessa forma continuaremos nossa
caminhada na direccedilatildeo de garantir o poder da
maioria e os direitos das minorias
Para tanto eacute papel dos governantes a promoccedilatildeo de
diaacutelogo e o incentivo agrave participaccedilatildeo democraacutetica nas
diferentes decisotildees que satildeo tomadas Natildeo eacute
problema o fato de um poliacutetico assumir suas
convicccedilotildees ou crenccedilas desde que estas ocorram sob
a perspectiva de um Estado secular Num contexto
em que a atuaccedilatildeo do governo ocorra conforme
sugere a literatura socioloacutegica no sentido de uma
neutralidade positiva onde haja isenccedilatildeo por parte do Estado tanto para entidades religiosas de amplo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 24
espectro como tambeacutem para as natildeo religiosas O
governo natildeo deve favorecer nem prejudicar
qualquer grupo em particular seja religioso seja
secular
O problema que efetivamente precisa ser enfrentado
eacute a presenccedila de ensino religioso nas escolas
puacuteblicas seja ele confessional ou ecumecircnico
anacronismo que permanece na Constituiccedilatildeo Os
socioacutelogos Stephen Monsma e Christopher Soper
apoacutes anaacutelise da relaccedilatildeo religiatildeo e Estado em cinco
paiacuteses afirmam Natildeo acreditamos que as escolas
puacuteblicas devam ser lugar para a inculcaccedilatildeo de
valores religiosos A experiecircncia dos paiacuteses que
incluem a educaccedilatildeo religiosa patrocinada pelo
Estado em escolas puacuteblicas sugere que a busca de
uma opiniatildeo religiosa consensual estaacute fadada ao
fracasso () este eacute um mito buscado pelos
reformadores educacionais liberais do deacutecimo nono
seacuteculo que acreditavam equivocadamente que uma
pessoa poderia suprimir sua opiniatildeo religiosa
pessoal retendo os valores chaves compartilhados
por todas as tradiccedilotildees religiosas () Isto nega os
direitos das minorias religiosas e seculares
Diante da diversidade existente em nosso paiacutes eacute
central que esta questatildeo seja novamente discutida
no sentido de que natildeo haja mais nas escolas
puacuteblicas espaccedilos pregaccedilatildeoensino de crenccedilas
religiosas patrocinadas pelo poder puacuteblico Natildeo cabe
ao Estado destinar energia e dinheiro para este fim
sendo esta uma responsabilidade das instituiccedilotildees
religiosas e da famiacutelia Felizmente vivemos a cada
dia uma maior diversidade religiosa e esperamos
que esta em breve se materialize nos termos de um
efetivo pluralismo Com isso o papel regulador do
Estado deve ser cada vez mais efetivo resultando
em maior laicidade do governo diante da existecircncia
de organizaccedilotildees religiosas mais diversas e fortes
que passaratildeo a exigir cada vez mais seus
direitos sendo melhor para todas as partes
envolvidas - como tambeacutem para a consolidaccedilatildeo
democraacutetica do Brasil - que sejam assumidas mais e
mais posturas neutras consoantes com um Estado
secular como primeiramente preconizou a
Constituiccedilatildeo de 1891
Alexandre Brasil Fonseca eacute professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Notas
Apud LAMEGO V Farpa na lira Ceciacutelia Meireles na
revoluccedilatildeo de 30 Rio de Janeiro Record 1986
A mentalidade da Igreja Catoacutelica eacute notadamente
surpelativa quando se trata de afirmar sua
influecircncia na sociedade brasileira como ilustra a fala
de D Eduardo Koaik ao tratar da discussatildeo acerca
do ensino religioso O Brasil natildeo eacute um paiacutes ateu A Lei Magna promulgada sob a proteccedilatildeo de Deus con
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 25
EXERCIacuteCIO 2
Depois de ler o texto acima bem como os textos aqui
indicados sobre os diferentes posicionamentos acerca
da presenccedila do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras elabore um pequeno texto evidenciando sua
opiniatildeo sobre o tema Quais contradiccedilotildees (se em sua
opiniatildeo houver) envolvem a inclusatildeo do ensino
religioso como disciplina de oferta obrigatoacuteria nas
escolas puacuteblicas Vocecirc acredita que o ensino religioso eacute
salutar para a formaccedilatildeo do aluno da escola puacuteblica Em
que formato ele deve ser ministrado
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firma o valor da religiatildeo refletindo o sentimento da
quase totalidade da populaccedilatildeo brasileira Portanto
haacute que se ter muito cuidado quando se proclama a
laicidade do Estado e com menos sentido ainda o
ensino laico Em que sentido se pode afirmar a
laicidade do Estado () O Estado eacute laico apenas no
sentido de natildeo adotar religiatildeo oficial Compete-lhe a
todas respeitar e proteger No caso de privilegiar a
religiatildeo catoacutelica eacute por razotildees de tradiccedilatildeo cultural do
paiacutes A tradiccedilatildeo cultural compotildee a identidade de
uma naccedilatildeo Em toda naccedilatildeo merece reconhecimento
e respeito o que constitui as raiacutezes da sua histoacuteria
Naccedilatildeo sem raiacutezes natildeo tem histoacuteria (FSP 15496)
MONSMA S amp SOPER C The challenge of
pluralism Church and State in five democracies
Lanham Rowman amp Littlefield 1997
Fonte
httpwwwcomcienciabr200407reportagens11s
html
Acesso 14032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 26
Agora apresento um quadro com todas as
normas constitucionais e leis especiais que foram
citadas ateacute agora incluindo aquelas que tratam
diretamente do ensino religioso ateacute os dias de hoje
Art 72 da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos
Estados Unidos do Brasil (1891)
Art 153 da Constituiccedilatildeo Federal de 1934
Art 113 da Constituiccedilatildeo Federal de 1937
Art 168 V da Constituiccedilatildeo Federal de 1946
Art 97 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1961
Art 168 IV da Constituiccedilatildeo Federal de 1967
Art 7 Paraacutegrafo Uacutenico da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional de 1971
Art 19 I da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 210 Paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal
de 1988
Art 33 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996
Lei ndeg 94751997 que reforma o art 33 da
LDB de 1996
A partir desse ponto vocecirc jaacute tem como
reconhecer as caracteriacutesticas do novo modelo de ensino
religioso instituiacutedo nas escolas da rede puacuteblica estadual
Vale lembrar que o proacuteprio artigo 33 deixa claro que
cada sistema de ensino (estadual e municipal) seraacute
responsaacutevel pela efetiva implementaccedilatildeo do ensino
religioso bem como escolha de conteuacutedos curriculares
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professor e produccedilatildeo de
material didaacutetico Isso trouxe agrave baila a existecircncia de
uma pluralidade de modelos de ensino religioso nos
estados brasileiros Esses modelos estatildeo divididos em
confessionais (apesar da proibiccedilatildeo da lei federal)
interconfessionais e supraconfessionais Mas esse eacute um
tema que trataremos com mais detalhes na proacutexima
aula
Quer saber mais
Um quadro analiacutetico do ponto de vista juriacutedico sobre as legislaccedilotildees
envolvendo o ensino religioso no Brasil pode ser encontrado em ldquoDireito Humano agrave Educaccedilatildeo Ensino Religioso e Estado Laicordquo coordenada por Salomatildeo Ximenes Vocecirc pode encontrar o texto da apresentaccedilatildeo desta pesquisa em wwwccrorgbruploadseventosiicicloapresentacoesAcaoEducativa-salomaopps Outra pesquisa interessante sobre o tema vocecirc encontra em wwwiserorgbr coordenada por Emerson Giumbelli (Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares) A leitura dessas pesquisas ajudaratildeo a compreender questotildees que seratildeo desenvolvidas na proacutexima aula
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 27
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um histoacuterico do ensino religioso no Brasil e as
questotildees pelas quais o fizeram ser incluiacutedo ou
natildeo nas leis federais
Detalhes importantes sobre a definiccedilatildeo do
ensino religioso em cada uma das
constituiccedilotildees republicanas de 1891 ateacute a
atual de 1988
Normas relativas agraves Leis de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional no que tange agrave oferta
do ensino religioso na escola puacuteblica
Caracteriacutesticas intriacutensecas ao ldquonovordquo modelo
de ensino religioso proposto pelo artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 e sua reformulaccedilatildeo em
1997
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Janayna Lui
AU
LA
2
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula faremos uma anaacutelise do processo de implementaccedilatildeo
do Ensino Religioso nas escolas puacuteblicas considerando o
posicionamento dos principais atores sociais envolvidos
Apontaremos para a atuaccedilatildeo dos representantes das diferentes
instituiccedilotildees religiosas envolvidas e principalmente dos
representantes do Estado ou seja Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo e outros oacutergatildeos
Outro foco de anaacutelise seraacute a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de
Conselhos de Ensino Religioso (CONERs) Foacuteruns e Associaccedilotildees de
Professores dentro das diferentes modalidades de ensino religioso
Isso tudo atraveacutes da anaacutelise da aplicaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBN) pelos sistemas de ensino nos
diferentes estados brasileiros
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes interpretaccedilotildees da LDBN e as
consequentes modalidades de ensino religioso encontradas nos
estados da federaccedilatildeo
Analisar os diferentes posicionamentos e atuaccedilotildees dos
representantes estatais e dos representantes religiosos nessas
implementaccedilotildees
Entender a aplicaccedilatildeo de diferentes modalidades de ensino
religioso nas escolas puacuteblicas (confessional supraconfessional
inter-confessional) e suas repercussotildees no debate puacuteblico
sobre religiatildeo na escola
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 30
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Conforme jaacute haviacuteamos discutido na aula sobre o
histoacuterico do ensino religioso na Brasil conforme as
modificaccedilotildees e alteraccedilotildees na legislaccedilatildeo e a consequente
inclusatildeo da disciplina no curriacuteculo pleno do ensino
fundamental das escolas puacuteblicas brasileiras o ensino
religioso de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria deve ser implementado de acordo com as
disposiccedilotildees do artigo 33 da Lei n 939496 mais as
modificaccedilotildees sugeridas pela Lei n 947597 que deixou
claro que a responsabilidade pela efetiva
implementaccedilatildeo (formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professores
escolha de material didaacutetico) eacute dos sistemas de ensino
tanto estaduais quanto municipais
Isso possibilitou a existecircncia de uma pluralidade
de modelos de ensino religioso nos diferentes estados
brasileiros pois a proacutepria lei federal permitiu diferentes
interpretaccedilotildees do que seria uma modalidade de ensino
religioso no cenaacuterio da escola puacuteblica Haacute estados que
ateacute hoje apoacutes quase 12 anos da promulgaccedilatildeo da LDB
ainda natildeo efetivaram e nem concluiacuteram a
implementaccedilatildeo do ensino religioso em sua rede puacuteblica
de ensino Se vocecirc seguiu a indicaccedilatildeo de leitura da
apostila 1 pocircde perceber que em cada estado ocorreu
uma modalidade de implementaccedilatildeo do ensino religioso
Mesmo quando encontramos modalidades similares
tambeacutem encontramos posicionamentos distintos em
relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo dos atores sociais envolvidos
assunto que trataremos logo mais
Para situaacute-lo na temaacutetica do ensino religioso no
que tange a suas definiccedilotildees eacute necessaacuterio apresentar as
formas pelas quais ele pode ser definido Temos assim
o ensino religioso confessional supraconfessional e
interconfessional Ximenes (2008) em sua pesquisa
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 31
sobre as normatizaccedilotildees das diferentes modalidades de
ensino religioso no Brasil apresentou as diferentes
definiccedilotildees dadas pelas leis estaduais de como pode ser
a implementaccedilatildeo do ensino religioso na escola puacuteblica
OS MODELOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeO DO ENSINO
RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUacuteBLICAS BRASILEIRAS
Seguindo Ximenes (2008) encontramos as
seguintes definiccedilotildees e modalidades de ensino religioso
Confessional Rio de Janeiro Espiacuterito Santo
Satildeo Paulo (espaccedilo garantido sem ocircnus para a
escola puacuteblica e fora do horaacuterio normal) Paraacute
e Bahia
Interconfessional Maranhatildeo Pernambuco
Paraacute Distrito Federal Satildeo Paulo Rio Grande
do Norte Paraiacuteba Acre e Cearaacute
Supraconfessional Santa Catarina
Amazonas Amapaacute Rondocircnia Roraima Mato
Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes Tocantins
Alagoas Sergipe Minas Gerais Paranaacute Rio
Grande do Sul e Piauiacute
Vejamos agora como algumas normatizaccedilotildees
estaduais definem o caraacuteter do ensino religioso nas
escolas da rede puacuteblica
Confessional no Rio de Janeiro a Lei n
34592000 em seu artigo 1 diz que o ensino
religioso de matriacutecula facultativa deveraacute ser
oferecido na forma confessional de acordo
com as preferecircncias manifestadas pelos
responsaacuteveis ou pelos proacuteprios alunos a partir
de 16 anos
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 32
Confessional sem ocircnus para o Estado em
Satildeo Paulo a lei (deliberaccedilatildeo CEE 162001)
dita que o ensino religioso confessional pode
ser oferecido pelas instituiccedilotildees religiosas das
mais diversas orientaccedilotildees desde que a
responsabilidade para esta oferta recaia sobre
os proacuteprios religiosos em caraacuteter voluntaacuterio
ou seja sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Agrave
escola caberaacute tatildeo somente a oferta de espaccedilo
para que as aulas sejam possiacuteveis Os
conteuacutedos tambeacutem satildeo de responsabilidade
desses representantes das instituiccedilotildees
religiosas
Interconfessional No Acre por exemplo
as referecircncias curriculares para o ensino
religioso dizem que () ldquoo resultado da
pesquisa que revelou uma identidade cristatilde
para o ensino religiosordquo () da seguinte
forma espiritualidade tradiccedilatildeo histoacuteria das
principais religiotildees eacutetica e alteridade
Supraconfessional essa modalidade foi
implementada na maioria dos estados
brasileiros mas com particularidades diversas
Em Satildeo Paulo por exemplo a Deliberaccedilatildeo CEE
162001 prevecirc que a modalidade
supraconfessional seja aplicada seguindo
algumas regras desde que o conteuacutedo seja
compatiacutevel agrave ldquohistoacuteria das religiotildeesrdquo e garanta a
diversidade cultural e religiosa Isso implica que
o professor de ensino religioso deva seguir uma
cartilha elaborada pelo Estado juntamente com
o departamento de histoacuteria da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas) A
formaccedilatildeo do professor deve ser ou em histoacuteria
ou em filosofia ou em ciecircncias sociais
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 33
Para que vocecirc consiga acompanhar o conteuacutedo
desta aula ao final desta apostila vocecirc encontraraacute um
anexo contendo na iacutentegra todas as legislaccedilotildees aqui
citadas Assim sempre que aparecer um artigo ou
trecho de uma lei nesta aula vocecirc poderaacute se valer da
lei por completo A atualizaccedilatildeo desse mapeamento
pode tambeacutem ser acompanhada atraveacutes do site
institucional do GPER grupo de pesquisa sobre ensino
religioso (wwwgpercombr) onde vocecirc encontraraacute
todas estas normatizaccedilotildees
Retomando nossa discussatildeo sobre as
modalidades de ensino religioso gostaria de voltar ao
ponto chave de toda implementaccedilatildeo a definiccedilatildeo do
caraacuteter do ensino religioso nas escolas puacuteblicas Um
ponto polecircmico do ldquoretornordquo do ensino religioso bem
como sua inclusatildeo no curriacuteculo pleno das escolas de
niacutevel fundamental foi justamente a obrigatoriedade de
sua oferta ou seja a onerosidade causada aos cofres
puacuteblicos e a dificuldade de agregar uma modalidade
ldquopluralrdquo de ensino religioso que abarcasse a diversidade
cultural e religiosa do paiacutes (requisito este exigido pela
proacutepria LDB)
Aos estados recaiu a responsabilidade para a
escolha dos conteuacutedos a organizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo
docente e a formaccedilatildeo de professores e por fim a
efetiva implementaccedilatildeo do ensino religioso como jaacute
vimos na aula anterior Eacute esta diversidade cultural que
implica diferentes maneiras de definir o ensino religioso
escolar Quais os limites impostos pelos estados agrave
religiatildeo ou melhor ao ensino religioso Eacute o que
passaremos a discutir tomando por base as
singularidades de algumas implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 34
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
O CASO DO RIO DE JANEIRO
Comecemos por uma apresentaccedilatildeo da
implementaccedilatildeo do ensino religioso no estado do Rio de
Janeiro com base no texto apresentado por Sandra Saacute
Carneiro no encontro nacional de estudantes de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais (ANPOCS 2004) No
Rio a polecircmica comeccedilou com a aprovaccedilatildeo da lei 3459
elaborada pelo ex-deputado Carlos Dias (PPRJ) que
apesar de sancionada em 2000 soacute foi regulamentada
atraveacutes de dois decretos promulgados em 2001 e 2002
(Carneiro 2004) Esta lei estabeleceu as diretrizes para
o ensino religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de
Janeiro a opccedilatildeo pelo modelo confessional foi um dos
pontos mais polecircmicos da implementaccedilatildeo Para que
vocecirc entenda melhor a implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de Janeiro
apresento abaixo um resumo do trabalho de Sandra Saacute
Carneiro (2004) professora do programa de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Eacute importante lembrar que a escolha pelo modelo
confessional de ensino religioso causou um intenso
debate envolvendo questotildees referentes ao lugar da
religiatildeo na esfera puacuteblica e tambeacutem os diferentes
entendimentos sobre o princiacutepio da laicidade do Estado
assunto que discutiremos na aula 3
Vamos voltar ao processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas fluminenses
seguindo o texto de Carneiro (2004) a referida lei
aleacutem de estabelecer o ensino religioso confessional nas
escolas puacuteblicas dispotildee ainda sobre o perfil dos
professores que poderatildeo ministrar as aulas e o
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 35
conteuacutedo do ensino religioso pontuando que eacute
atribuiccedilatildeo especiacutefica das ldquodiversas autoridades
religiosasrdquo Por fim determinava ainda que cabia ao
Conselho Estadual de Educaccedilatildeo fixar a carga horaacuteria
miacutenima da disciplina dentro das 800 (oitocentas) horas-
aulas anuais e autorizava o poder executivo a abrir
concurso puacuteblico
Eacute significativa no caso do Rio de Janeiro a
participaccedilatildeo do Movimento Inter-Religioso - MIR (criado
a partir da Eco-92) cujo objetivo eacute mediar o diaacutelogo
entre as religiotildees e que nasceu como um grupo
ecumecircnico auxiliar ao Viva Rio nos eventos que este
promove na cidade e hoje possui ampla visibilidade e
diversificadas conexotildees poliacuteticas Levando-o a
reivindicar-se como uma instituiccedilatildeo representante do
ldquopluralismordquo religioso Aleacutem disso a marcante presenccedila
evangeacutelica na miacutedia e em outros espaccedilos eacute sem
duacutevida um fator que auxilia na quebra da antiga
hegemonia catoacutelica no espaccedilo puacuteblico (Carneiro 2004)
Em outubro de 2000 o deputado Carlos Minc
(PT-RJ) encaminhou agrave Assembleia Legislativa um
projeto de lei alternativo agrave lei estadual por entender
que a lei ldquoferia a separaccedilatildeo constitucional entre as
igrejas e o ensino laicordquo O projeto procurava adequar a
lei aos princiacutepios constitucionais e agrave Lei de Diretrizes e
Bases propondo o ensino inter-religioso natildeo
confessional pluralista
A discussatildeo em torno da implantaccedilatildeo do ensino
religioso se intensificou principalmente com a
divulgaccedilatildeo em meados de 2003 pelo atual governo do
Estado da realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico para
preenchimento de quinhentas vagas de professores de
religiatildeo na rede puacuteblica estadual
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 36
Nessa ocasiatildeo o Movimento Inter-Religioso do
Rio de Janeiro (MIR) realizou vaacuterias manifestaccedilotildees
contra a lei do governo do Estado propondo em
contrapartida a aprovaccedilatildeo do projeto de lei do
deputado Carlos Minc
Dos setores laicos o deputado Carlos Minc
(PTRJ) e o sindicato dos professores questionaram a
lei que propunha o ensino religioso confessional
Aprovado na Assembleia Legislativa em
16102003 o projeto alternativo apresentado pelo
deputado Carlos Minc foi logo depois vetado pela
governadora Rosinha Matheus no mesmo dia em que
era divulgado o edital do concurso para professores de
ensino religioso
Para o deputado Carlos Minc
O governo sancionou uma lei
completamente inconstitucional que
fere o princiacutepio do Estado laico
separado das igrejas Em breve
comeccedilaraacute a pregaccedilatildeo religiosa em
escolas puacuteblicas financiada com
recursos pagos por todos os cidadatildeos
O edital para o concurso de 500
professores prevecirc o afastamento dos
aprovados caso estes percam a feacute ou
o credenciamento exigido das
autoridades eclesiaacutesticas
correspondentes o que agride o
princiacutepio republicano e o estatuto dos
servidores Em levantamento recente
o governo do Estado reconheceu o
deacuteficit de 25 mil professores
sobretudo de fiacutesica de quiacutemica e de
matemaacutetica antes denunciado pelo
SEPE e sempre negado pela
administraccedilatildeo
(In Carneiro 2004)
Como se pode ver a definiccedilatildeo do ensino
religioso no Rio ndash como confessional - implicou um
processo de negociaccedilatildeo ldquotanto no acircmbito do confronto
de ideias sobre o que eacute religiatildeo quanto da definiccedilatildeo do
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 37
que se entende por proselitismo e tambeacutem quanto agrave
noccedilatildeo de liberdade religiosa e laicidaderdquo (Carneiro
2004)
Em um dos discursos que proferiu para defender
o projeto de lei que assegura o ensino confessional nas
escolas o deputado catoacutelico Carlos Dias (PPRJ) assim
se manifesta
O que de fato preocupa esses senhores
que se mostram tatildeo escandalizados
com o caraacuteter confessional do ensino
religioso O que temem
Naturalmente natildeo temem que por
meio de tal ensino em nossos
estabelecimentos educacionais
estaduais acabe por renascer o Sacro
Impeacuterio e que o Papa nesses dias
gloriosos de mercado e informaccedilatildeo
venha a coroar abaixo do Equador
um novo Carlos Magno como
Imperador do Ocidente
O encontro do jovem com a religiatildeo eacute
essencial agrave formaccedilatildeo do cidadatildeo
conforme entendem os americanos
desde 1910 ()
Natildeo se trata como eacute oacutebvio de tarefa
exclusiva da famiacutelia e das igrejas mas
incumbecircncia da proacutepria escola - que
prepara para a cidadania e para a vida
- desde que ministrada aos que se
interessam pelo assunto e por meio de
agente educacional competente
profissional demais reconhecido pela
instituiccedilatildeo religiosa interessada - o que
garante a qualidade do ensino e
tranquiliza as famiacutelias e o educando
Nossos jovens de escolas puacuteblicas
estaduais tecircm direito a uma cidadania
plena - e isto inclui o conteuacutedo
religioso e moral de nossa formaccedilatildeo -
do mesmo modo que tecircm tal direito os
alunos das escolas particulares de
qualidade os quais recebem formaccedilatildeo
completa o que lhes facilita em muito
o desempenho futuro
(18102000 In Carneiro 2004)
Representantes da Igreja Catoacutelica como Dom
Lourenccedilo diretor do coleacutegio Satildeo Bento e Dom Eugecircnio
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 38
Sales arcebispo emeacuterito da Arquidiocese do Rio de
Janeiro tambeacutem se manifestaram sobre o tema Dom
Eugecircnio Sales em editorial publicado pelo jornal O
Globo frisa que
Haacute um equiacutevoco quando nivelamos o
estado laico e o ateiacutesmo No referente
agrave erradicaccedilatildeo da coisa puacuteblica de
tudo que eacute religioso a argumentaccedilatildeo
apresentada contra a presenccedila de
valores espirituais na sociedade se
baseia em um equiacutevoco Na realidade
jamais uma naccedilatildeo subsiste por muito
tempo quando se destroem os
alicerces que satildeo os elementos
religiosos e morais mesmo que
tenham outros nomes ou
apresentaccedilatildeo Em consequecircncia eacute
fundamental o ensino religioso
conforme o credo de cada um e natildeo
por uma meacutedia de todas as crenccedilas E
isto tambeacutem na escola puacuteblica Quem
combate esta posiccedilatildeo mesmo
inconscientemente estaacute trabalhando
contra e natildeo a favor do bem puacuteblico
Eacute estrito dever do ensino estatal
formar as geraccedilotildees e natildeo apenas
transmitir ensinamentos
(O Globo Editorial O Estado leigo natildeo
eacute ateu 291103)
Outra instituiccedilatildeo chamada para o debate e com
posiccedilatildeo contraacuteria ao ensino religioso confessional foi a
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) que assim argumenta
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa
sociedade para o perigo do ensino
religioso confessional adotado nas
escolas puacuteblicas do nosso estado pois
embora seja tal ensino facultativo ao
aluno sua inclusatildeo legal em carga
horaacuteria curricular poderaacute acender
atavismos segregadores do oacutedio entre
religiotildees que jaacute causou tanto
sofrimento agrave Humanidade () Natildeo
resta duacutevida que essa indevida
intromissatildeo estatal destroacutei o grande
ideal da Repuacuteblica quanto ao caraacuteter
leigo do estado no sentido de separar
as religiotildees do ato de governar fato
esse que natildeo o torna ateu evidentemen
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 39
te o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado na formaccedilatildeo intelectual
e moral dos alunos nas escolas
(O Globo 6012004)
Em que pesem as diferenccedilas entre as posiccedilotildees
apresentadas todas passam pela perspectiva que
associa o ensino religioso a princiacutepios morais como se
a religiatildeo viesse imprimir valores que o aluno natildeo
apreende no ambiente familiar
O ENSINO RELIGIOSO EM SAtildeO PAULO
Com base no trabalho de Dickie e Lui (2005)
veremos agora o que aconteceu durante o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo Em
Satildeo Paulo o ensino religioso foi regulamentado e
implantado em 2001 atraveacutes da Lei nordm 107832001
apoacutes longo processo de aprovaccedilatildeo do projeto de lei na
Assembleia Legislativa que teve iniacutecio no primeiro
mandato de Mario Covas (1994) e se estendeu ateacute o
governo de seu sucessor Geraldo Alckmin O processo
de implantaccedilatildeo culminou com a aprovaccedilatildeo em 27 de
julho de 2001 da deliberaccedilatildeo n 16 do Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo que determinou que compete aos
professores graduados em Histoacuteria Ciecircncias Sociais e
Filosofia ministrarem as aulas de ER
Atraveacutes de uma tomada de preccedilos a Secretaria
de Educaccedilatildeo convocou Professores Doutores do
Departamento de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Histoacuteria da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) para
realizaccedilatildeo do material que capacitou os professores da
rede puacuteblica de ensino O material trata da Histoacuteria das
Dica de leitura
CARNEIRO Sandra Saacute e GIUMBELLI Emerson Ensino Religioso no estado do Rio de Janeiro registros e controveacutersias Cadernos do ISER n 60 2004 DICKIE Maria Ameacutelia Schmidt e LUI Janayna de Alencar O ensino religioso e a interpretaccedilatildeo da lei Trabalho apresentado nas XIII Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Porto AlegreRS setembro de 2005 GIUMBELLI Emerson
Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares projeto de pesquisa apresentado ao edital PROSARE2007 apoio ISER Quadro Sinoacutetico da pesquisa disponiacutevel em httpwwwiserorgbrpesquisas 2007
Projeto de Lei nordm 1036 de 1999 de autoria do
deputado catoacutelico Joseacute Carlos Satangarlini
(PSDBSP) e sob a orientaccedilatildeo do setor de ensino
religioso da Confederaccedilatildeo Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) Regional Sul I O deputado
Stangarlini eacute tambeacutem representante da Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica em Satildeo Paulo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 40
Religiotildees enfatizando a questatildeo da ldquotoleracircncia ativardquo e
foi atraveacutes dele que a capacitaccedilatildeo aconteceu tambeacutem
no interior do Estado atraveacutes de videoconferecircncias e
seminaacuterios
Aleacutem disso em Satildeo Paulo o ER foi instituiacutedo nas
seacuteries finais do primeiro grau (5ordf a 8ordf) sendo que hoje
em dia pertence ao horaacuterio normal de aulas Nas seacuteries
iniciais (1ordf a 4ordf) os proacuteprios professores responsaacuteveis
pela classe ministram as aulas de ER que foi
considerado pela lei ldquotema transversalrdquo ou seja
incluiacutedo no conteuacutedo das disciplinas jaacute existentes
Para o Conselho Estadual de Educaccedilatildeo e
Secretaria de Educaccedilatildeo a escolha pelo tema ldquoHistoacuteria
das Religiotildeesrdquo cumpre perfeitamente o papel de ensinar
sobre religiatildeo sem que nenhuma religiatildeo fique de fora
e principalmente sem que haja qualquer tipo de
proselitismo nas aulas Para a Diretora da
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagoacutegicas
(CENP) da Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo
Valeacuteria Souza ldquoo Estado na pessoa do Conselho de
Educaccedilatildeo tem legitimidade para escolher o conteuacutedo
da disciplina (ER) e o fato de Satildeo Paulo ter optado por
Histoacuteria das Religiotildees natildeo ofende nenhum preceito
legalrdquo Para ela o importante eacute natildeo haver
confessionalidade e nem proselitismo ldquoassim como
determina a Leirdquo Nesta perspectiva o Estado
desconsiderou o quesito legal da assessoria por
ldquoentidade civilrdquo privilegiando como criteacuterio da
legalidade de seu procedimento a garantia do natildeo
proselitismo
Esta interpretaccedilatildeo da lei que compreende o natildeo
proselitismo e a natildeo confessionalidade como ldquohistoacuteria
das religiotildeesrdquo eacute objeto de seacuterias criticas pela
Associaccedilatildeo de Professores do Ensino Religioso do
Estado (ASPER-SP) talvez o interlocutor mais ativo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 41
neste toacutepico Para essa Associaccedilatildeo falar de Histoacuteria das
Religiotildees faz parte da disciplina ldquoHistoacuteriardquo e natildeo da
disciplina ldquoEnsino Religiosordquo Para eles o conteuacutedo do
ER eacute aquele descrito pelo Foacuterum Permanente para o
Ensino Religioso (FONAPER) A diretora da ASPER Sra
Nerva Gerbi vecirc no caso paulista um ldquoseacuterio problema de
interpretaccedilatildeo da lei (LDB)rdquo Nos paracircmetros do
FONAPER lecirc-se que a finalidade do ER eacute ldquosubsidiar o
conhecimento atraveacutes do tratamento didaacutetico de eixos
de conteuacutedos que incluem Culturas e tradiccedilotildees
religiosas Escrituras Sagradas eou tradiccedilotildees orais
Teologias Ritos e Ethos para ir sensibilizando para o
misteacuterio capacitando para a leitura da linguagem
miacutetico-simboacutelica e diagnosticando a passagem do
psicos-social para a metafiacutesicaTranscendenterdquo
(Paracircmetros wwwfonapercombr) Estes elementos e
esta perspectiva natildeo soacute natildeo estatildeo considerados na
implantaccedilatildeo do ER pela Secretaria como aparecem para
ela como improacuteprios para a escola puacuteblica pois
contradizem as normas pedagoacutegicas instituiacutedas pelo
Conselho de Educaccedilatildeo
Interessante observar que a justificativa da
Secretaria de que a escolha do conteuacutedo foi a ldquomais
laica possiacutevelrdquo vem de encontro a posicionamento do
ex-governador atraveacutes do decreto 46802 de 2002
que prescreve que o ensino religioso deve ldquoassegurar o
respeito a Deusrdquo transparecendo sua visatildeo teiacutesta e
minando o proacuteprio tom relativista pretendido pelo
Conselho de Educaccedilatildeo (Lui 2006) Ainda mais
contraditoacuteria eacute a definiccedilatildeo do objetivo do ER
encontrada no relatoacuterio da deliberaccedilatildeo do Conselho de
Educaccedilatildeo que diz assim ldquoa preocupaccedilatildeo da
implantaccedilatildeo do ER estaacute na promoccedilatildeo da cidadania
atraveacutes do compromisso com valores como
honestidade justiccedila amor ao proacuteximo bondade e
solidariedaderdquo ou seja com referecircncia a valores eacutetico-
religiosos
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 42
O Conselho de Ensino Religioso (CONERSP)
criado em tese para assessorar o Estado nos assuntos
referentes ao ER natildeo teve qualquer participaccedilatildeo na
programaccedilatildeo do ER ou no processo de capacitaccedilatildeo dos
professores Na sua avaliaccedilatildeo que o ER trate somente
de Histoacuteria das Religiotildees eacute uma ldquodesvalorizaccedilatildeo do
Ensino Religiosordquo Eacute interessante notar no entanto que
no histoacuterico do CONERSP a aproximaccedilatildeo com a
Secretaria de Educaccedilatildeo sempre foi problemaacutetica
Quando se constituiu atendendo a um chamado do
FONAPER que os fundadores insistem em afirmar ter
sido feito ldquoa todas as religiotildeesrdquo teve como articulador
mais importante um padre da linha progressista da
Igreja Catoacutelica haacute muito vinculado ao Ensino Religioso
em clara composiccedilatildeo com os setores evangeacutelicos
histoacutericos A trajetoacuteria do CONERSP foi construiacuteda
principalmente por denominaccedilotildees cristatildes e somente
em 2004 natildeo cristatildeos comeccedilaram a participar
ativamente do grupo ainda que natildeo formalmente
filiados A rigor na proacutepria avaliaccedilatildeo de alguns
participantes antigos o CONERSP natildeo estaacute cumprindo
com os criteacuterios definidos por lei para sua proacutepria
constituiccedilatildeo No entanto as iniciativas no sentido de
cumpri-la satildeo lentas esparsas e pouco articuladas
De acordo com o uacutenico participante natildeo cristatildeo
filiado que entrevistamos (religiatildeo afro-brasileira) a
predominacircncia de denominaccedilotildees cristatildes no CONER
dificultou a adesatildeo de grupos natildeo cristatildeos O
CONERSP se reuacutene na Casa da Reconciliaccedilatildeo
entidade que reuacutene vaacuterios movimentos cristatildeos
Entre eles o MOFIC (movimento de fraternidade das
igrejas cristatildes) Este grupo eacute formado pelas
seguintes igrejas metodista luterana Armecircnia
presbiteriana unida e anglicana Do MOFIC saiacuteram
outros membros da diretoria ou seja a secretaacuteria
que estaacute ateacute hoje no CONER nessa funccedilatildeo (da Igreja
Metodista) a diretora administrativa que tambeacutem
permanece desde o iniacutecio (da igreja Episcopal
Anglicana) Para o Conselho Fiscal um pastor da
luterana (que se afastou do CONER por
determinaccedilotildees da proacutepria igreja) um representante
da presbiteriana unida (que raramente aparece nas
reuniotildees) e um padre da Igreja Catoacutelica (que ainda
estaacute associado ao CONER e eacute considerado um bom
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 43
A possibilidadecapacidade de articulaccedilatildeo
poliacutetica do CONERSP parece ter se debilitado
fortemente com o falecimento em 2003 do seu
primeiro presidente que foi substituiacutedo por um padre
catoacutelico de linha conservadora Em 2001 o CONERSP
natildeo estava suficientemente estruturado para natildeo
depender da figura do liacuteder e esta estruturaccedilatildeo
permanece um alvo a ser atingido O que estamos
chamando de estrutura se relaciona menos ao
formalismo dos cargos do que ao compartilhar de um
ideaacuterio claro e firme sobre o ER Hoje dentro do
proacuteprio grupo em que pese haver um trabalho dirigido
a promover nas aulas de ER um ldquodiaacutelogo inter-
religiosordquo natildeo haacute consenso sobre se o ER deve ou natildeo
existir como parte do curriacuteculo escolar das escolas
puacuteblicas Por outro lado a corrente interna ao CONER
que concorda com os paracircmetros do FONAPER se
esforccedila promovendo seminaacuterios entre os participantes
no intuito de gerar o convencimento e uma pauta de
accedilatildeo Eles denominam estes seminaacuterios de ldquocapacitaccedilatildeo
internardquo e o justificam como caminho para o
fortalecimento do grupo para uma melhor
compreensatildeo do dispositivo legal e consequentemente
para uma instrumentalizaccedilatildeo do grupo tendo em vista
futuras negociaccedilotildees com a Secretaria Os seminaacuterios
satildeo abertos para os professores da rede puacuteblica e
representantes da Secretaria de Educaccedilatildeo tecircm sido
convidados para todos eles Vale ressaltar o que jaacute
dissemos acima em 2002 o CONERSP natildeo teve
nenhuma participaccedilatildeo no processo de capacitaccedilatildeo de
professores de ER levado a efeito pela Secretaria de
Educaccedilatildeo
Neste momento o CONERSP ainda se debate
na tentativa de definir seu papel sua razatildeo de ser e
articulador pelos demais membros) Estas satildeo as
mesmas igrejas que participaram da fundaccedilatildeo do CONER em 1997
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 44
especialmente porque continua a ter dificuldades de
acesso agrave Secretaria de Educaccedilatildeo De acordo com os
arquivos do CONERSP a que nos foi permitido o
acesso durante o periacuteodo da primeira presidecircncia
houve vaacuterios ofiacutecios agrave Secretaria de Educaccedilatildeo com
consultas que foram respondidos Mas os convites natildeo
foram honrados Poder-se-ia dizer que a dificuldade de
acesso tem dois lados e duas versotildees se o CONER se
ressente da sua natildeo participaccedilatildeo no processo de
formaccedilatildeo de professores e definiccedilatildeo de conteuacutedos de
ER a Secretaria justifica sua impossibilidade de atender
aos convites por falta de tempo E dela se ouve que
estaacute aberta para receber ndash e sempre recebeu ndash
qualquer pessoa ou entidade que queira se manifestar
a respeito do ER Mas na sua interpretaccedilatildeo da lei a
Secretaria natildeo abre matildeo de afirmar que qualquer outro
conteuacutedo para o ER aleacutem daquele por ela estipulado
seria proselitismo Eacute importante notar que os cursos de
Ciecircncias da Religiatildeo no Estado natildeo satildeo cursos de
licenciatura Como mencionamos acima de acordo com
a lei instituinte do ER em S Paulo os licenciados em
Historia Ciecircncias Sociais e Filosofia satildeo os candidatos a
professores de ER na rede puacuteblica A Secretaria
assumiu totalmente a administraccedilatildeo do ER
Do ponto de vista do CONERSP e da ASPER
(que eacute a presenccedila mais constante na Secretaria com
frequecircncia batendo de frente com os ditames dela) o
Estado de Satildeo Paulo na sua interpretaccedilatildeo da lei
retirou do ER sua substacircncia sua autonomia como
disciplina e seu propoacutesito desqualificando-a como
histoacuteria das religiotildees Ressalte-se que a criacutetica do
CONERSP se prende agrave reduccedilatildeo que isto significou jaacute
que Histoacuteria das Religiotildees eacute considerada uma parte
somente do que a disciplina deveria abranger com a
finalidade de ldquosensibilizar para o misteacuteriordquo Por outro
lado a natildeo indicaccedilatildeo de professores especializados
para as primeiras quatro seacuteries do primeiro grau satildeo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 45
tambeacutem evidecircncia para o CONERSP e a APSER da
retirada da autonomia da disciplina Do ponto de vista
do Estado a questatildeo mesma da existecircncia do ER
aparece como anacrocircnica Haacute na sua opccedilatildeo pela
Histoacuteria das Religiotildees natildeo soacute uma resistecircncia do estado
laico em ceder espaccedilo para o ldquoreligiosordquo com a clara
intenccedilatildeo de que respeitadas as escolhas individuais
dos cidadatildeos compete ao Estado a regulamentaccedilatildeo do
espaccedilo puacuteblico e portanto de direito definir os limites
nele da ldquoReligiatildeordquo
Outras implementaccedilotildees do ensino
religioso e a participaccedilatildeo dos atores
religiosos e estatais
Poderiacuteamos apresentar e discutir muitas outras
implementaccedilotildees do ensino religioso dos demais
estados brasileiros mas o que pretendo agora eacute trazer
agrave tona o posicionamento e a participaccedilatildeo dos principais
atores sociais envolvidos nesse debate Importa
salientar que os atores nem sempre satildeo os mesmos
tudo iraacute depender de qual modelo de ensino religioso
estamos falando
Desde que o debate sobre a permanecircncia do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas voltou com forccedila
Vocecirc encontraraacute uma seleccedilatildeo de artigos sobre
ensino religioso em Satildeo Paulo e dicas de utilizaccedilatildeo
de recursos audiovisuais para suas aulas em
httpwwwpucsprever No link buscas digite
2004 v 2 Os artigos deste nuacutemero da Revista
Rever foram elaborados por uma equipe de
pesquisadoras do departamento de poacutes-graduaccedilatildeo
em Histoacuteria do Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Sociais da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP)
Ou entatildeo se quiser visualizar artigo por artigo
deste volume acesse
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bellottihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_silvahtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bassinihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_camilohtm
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 46
representantes das diferentes religiotildees e
representantes do Estado vecircm disputando espaccedilo no
que tange agrave presenccedila da religiatildeo na escola O FONAPER
ndash Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso ndash eacute um
dos principais articuladores e defensores de um ensino
religioso que respeite a diversidade cultural e religiosa
do paiacutes e principalmente que ensine o ldquofenocircmeno
religiosordquo O FONAPER e o GPER (Grupo de Pesquisa em
Educaccedilatildeo e Religiatildeo ndash formaccedilatildeo docente e educaccedilatildeo
religiosa) mantecircm um portal na internet que serve de
referecircncia para muitos professores de ensino religioso
O professor encontraraacute um banco de dados
permanentemente atualizado com ideias para planos
de aula pesquisas em andamento e jaacute concluiacutedas uma
agenda de eventos sobre o tema uma vasta
bibliografia sobre ciecircncia da religiatildeo e teologia bem
como arquivos sobre todas as legislaccedilotildees federais e
estaduais (parte desta legislaccedilatildeo estaacute disponibilizada no
anexo desta apostila)
O FONAPER estimulou a criaccedilatildeo nos estados
dos chamados Conselhos de Ensino Religioso
(CONERs) muito embora o Foacuterum esclareccedila que haacute
possibilidade de implementar o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas mesmo sem a existecircncia desses
Conselhos O fato eacute que haacute estados onde a atuaccedilatildeo do
CONER eacute mais intensa incluindo o diaacutelogo com
Secretaria e Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
Entretanto a existecircncia do CONER natildeo significa
necessariamente o sucesso da implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas O CONER eacute
muitas vezes entendido como a ldquoentidade formada por
diferentes denominaccedilotildees religiosasrdquo de que fala a lei
federal (LDB) No Paranaacute por exemplo essa funccedilatildeo eacute
ocupada pela ASSINTEC (Associaccedilatildeo Interconfessional
de Curitiba) criada no final dos anos 70
No Rio de Janeiro natildeo haacute Conselho de Ensino
Religioso muito embora o MIR (Movimento Inter-
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 47
religioso) tenha participado ativamente das discussotildees
sobre a modalidade confessional de ensino religioso
implementada no estado como bem mostra o texto de
Carneiro (2004) apresentado acima
Jaacute em Satildeo Paulo o CONERSP formado por
diferentes tradiccedilotildees religiosas mas presidido haacute anos
por um bispo da Igreja Catoacutelica procurou participar da
implementaccedilatildeo e dialogar com os representantes do
estado muito embora tenha ateacute hoje dificuldades para
isso
Em Minas Gerais o CONERMG anda perdendo
adeptos Apoacutes a aprovaccedilatildeo da Le 154342005 com a
exigecircncia de formaccedilatildeo especiacutefica do professor de
ensino religioso e a retirada de autonomia do
Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso em
Belo Horizonte o CONERMG apenas participa
esporadicamente de reuniotildees na Secretaria de
Educaccedilatildeo para opinar em relaccedilatildeo aos conteuacutedos a
serem ministrados em sala de aula assunto este ainda
em processo de discussatildeo em Minas
Em Santa Catarina haacute um CONER atuante ativo
e representativo de religiotildees cristatildes e natildeo cristatildes O
CONERSC manteacutem uma parceria com a Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo atraveacutes dos cursos de formaccedilatildeo
em ciecircncia da religiatildeo (Cursos Magister)
A intenccedilatildeo aqui neste toacutepico eacute apenas ilustrar o
quanto a formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo destes Conselhos podem
variar de estado para estado assim como a modalidade
de ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Passando aos representantes do estado temos a
seguinte composiccedilatildeo Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo
Assembleias Legislativas e seus deputados e
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 48
universidades que por vezes participam da formaccedilatildeo
docente e da elaboraccedilatildeo do material didaacutetico Como
vimos esta participaccedilatildeo pode variar e isso implica
diferentes configuraccedilotildees do ensino religioso pelo Brasil
a fora
Vocecirc iraacute perceber atraveacutes da realizaccedilatildeo das
leituras e dos exerciacutecios abaixo que cada Estado da
federaccedilatildeo teve sua proacutepria implementaccedilatildeo o que
implica diferentes relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo e
diferentes entendimentos do espaccedilo que a religiatildeo deve
ocupar na esfera puacutebica assunto este que enfocaremos
na AULA 3
Texto 1 Existem experiecircncias de organizaccedilotildees
religiosas para refletir e articular o Ensino
Religioso (AEC CNBB CONIC CELADEC)
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
Estamos vivendo num tempo que exige uma
nova compreensatildeo nova leitura no fazer Ensino
Religioso (ER) enquanto disciplina escolar da aacuterea do
conhecimento e direito do cidadatildeo Para chegar a este
novo tempo do ER houve uma longa caminhada na
histoacuteria da Educaccedilatildeo e do Ensino Religioso no Brasil
toda ela carregada de tentativas e novas experiecircncias
poreacutem com rara exceccedilatildeo conservando mais ou
menos a mesma modalidade na sua praacutetica
A Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) desde sua criaccedilatildeo em 1952 destacou-se na
preocupaccedilatildeo com o ER Ao organizar-se em 1952 criou
o ldquoDepartamento de Educaccedilatildeo e o ldquoSecretariado Nacional
de Ensino da Religiatildeo isto referindo-se agrave catequese
como ensino da doutrina catoacutelica A partir de 1974
promoveu Encontros Nacionais de Coordenadores e
Professores de Ensino Religioso (ENERs) De 1974 a
Dica de leitura
LUI Janayna de Alencar Em nome de Deus um estudo sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas de Satildeo Paulo Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao programa de poacutes-graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina marccedilo de 2006 LUI Janayna de Alencar Entre crentes e pagatildeos o ensino religioso em Satildeo Paulo Cadernos de pesquisa v 37 n 131 p 333-349 maio-agosto2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfcpv37n131a0637131pdf LUI Janayna de Alencar A inconstacircncia da religiatildeo reflexotildees sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo e em Minas Gerais Trabalho apresentado nas XIV Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina
Buenos AiresAR setembro de 2007 JUNQUEIRA Seacutergio Histoacuteria Legislaccedilatildeo e Fundamentos do Ensino Religioso 1ordf Ediccedilatildeo Curitiba Ipebex 2008 v 1 JUNQUEIRA Seacutergio Ensino Religioso no Brasil 1ordf Ed Curitiba Champagnat 2004
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 49
1998 realizou 12 ENERS com os mais diversos temas
Destaca-se que a tocircnica em todos os ENERs foi a
identidade do ER e a formaccedilatildeo de professores para tal
Esses Encontros Nacionais favoreceram os professores a
conhecerem-se fazer a partilha de experiecircncias a
aproximaccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos mesmos Assim a partir
de 1985 criou-se o Grupo de Reflexatildeo sobre Ensino
Religioso (GRERE) e sem sombra de duacutevida alguma a
partir dos ENERS professores se organizaram e em
1995 com apoio de entidades interessadas com o ER
instalaram o Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente
sobre Ensino Religioso (FONAPER) que em setembro de
2005 estaraacute completando 10 anos de existecircncia Em
1995 a CNBB criou junto agrave sua sede em Brasiacutelia o Setor
de Ensino Religioso A partir de 2000 a CNBB em
parceria com a AEC do Brasil iniciou a realizaccedilatildeo de
Encontros Nacionais para professores de ER das escolas
Catoacutelicas
Outras denominaccedilotildees religiosas de matriz cristatilde
na sua organizaccedilatildeo assumiram como prioridade a
educaccedilatildeo quer familiar quer eclesial quer escolar E
nesta organizaccedilatildeo o ER como prioridade Assim registra-
se a realizaccedilatildeo de Encontros Nacionais de professores de
ER promovidos pela CELADEC (1989) e pelo CONIC
(1993) Em niacutevel regional eou estadual foram
realizados inuacutemeros outros eventos em vista do ER
A AEC do Brasil e as AECs regionais preocupadas
com o ER nas escolas catoacutelicas desenvolveram e
continuam organizando Encontros Seminaacuterios
Editoriais visando a formaccedilatildeo de professores de ER
Outras entidades religiosas eou educacionais vecircm
desenvolvendo atividades em vista da formaccedilatildeo de
professores
O ER estaacute exigindo que sua leitura seja a partir
do pedagoacutegico a partir da escola Isto exige
investimento na formaccedilatildeo de professores As accedilotildees
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 50
realizadas em prol desta formaccedilatildeo ateacute o presente no
seu tempo tiveram sua validade Hoje poreacutem soacute teraacute
efeito se for investido na organizaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas que garantam a efetiva e contiacutenua formaccedilatildeo
de professores para uma educaccedilatildeo que promova e
colabore na implantaccedilatildeo da cultura da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper_
newsanexosnews37doc
Texto 2 Qual o papel do CONER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
A Lei nordm 9475 de 22 de julho de 1997 deu
nova redaccedilatildeo ao artigo 33 de lei nordm 9394 de 20 de
dezembro de 1996 que estabeleceu as diretrizes e
bases da educaccedilatildeo nacional no sect 2ordm diz ldquoOs sistemas
de ensino ouviratildeo entidade civil constituiacuteda pelas
diferentes denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religiosordquo
A redaccedilatildeo deste paraacutegrafo ficou garantida em
vista de experiecircncias jaacute existentes na organizaccedilatildeo de
denominaccedilotildees religiosas em funccedilatildeo do Ensino
Religioso Na deacutecada de 90 em 18 estados da
federaccedilatildeo havia a organizaccedilatildeo de denominaccedilotildees
religiosas interessadas com a educaccedilatildeo integral do
educando na qual se dedicavam mais ao Ensino
Religioso Entre outras citam-se a ASSINTEC do
Paranaacute o CIER de Santa Catarina CIERES do Espiacuterito
Santo CIERGO no Estado de Goiaacutes e outros
A Lei nordm 947597 garante o Ensino Religioso
como ldquoparte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o respeito
agrave diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 51
quaisquer formas de proselitismordquo E no art 1ordm sect 2ordm
fala da entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas no entanto natildeo define quais
e nem qual a forma de organizaccedilatildeo Cada Estado busca
organizar-se conforme a sua realidade A partir dessa
nova lei hoje em 17 Estados da federaccedilatildeo existe o
CONER (Conselho do Ensino Religioso) Cada CONER
leva o nome do seu Estado eou municiacutepio Exemplo
CONERRS CONERSC CONERSP CONERSE
CONERAM e outros
O CONER em cada Estado eou municiacutepio
define quais suas funccedilotildees poreacutem em linhas gerais
conforme sugestatildeo de Estatuto divulgado pelo
FONAPER e CNBB em 1997 tem por finalidade I ndash
congregar as denominaccedilotildees religiosas interessadas
com o objetivo especiacutefico de constituiacuterem-se em
entidade civil para fins previstos no sect 2ordm do artigo 33
da Lei nordm 939496 com a nova redaccedilatildeo que lhe daacute a
Lei nordm 947597 II ndash articular a accedilatildeo conjunta de todas
as denominaccedilotildees associadas com o objetivo de somar
forccedilas na busca de meios e condiccedilotildees que assegurem a
tutela do direito agrave liberdade de consciecircncia e confissatildeo
religiosa e do direito ao ensino religioso como parte
integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo III ndash
colaborar com as competentes autoridades na
regulamentaccedilatildeo dos processos para a definiccedilatildeo da
formaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos conteuacutedos baacutesicos urgindo o
cumprimento dos mesmos IV ndash apoiar a formaccedilatildeo de
professores para o Ensino Religioso
Conveacutem lembrar que dentre haacute princiacutepios que
regem a relaccedilatildeo entre Estado e denominaccedilotildees
religiosas Um eacute de que o Estado natildeo eacute religioso
poreacutem no seu papel de instituiccedilatildeo laica assegura os
bens do povo incluindo o substrato religioso de que
este povo eacute portador Em siacutentese cabe
agrave entidade civil zelar junto ao Estado para que a Lei
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 52
seja cumprida tendo como prioridade o
estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas para a formaccedilatildeo
de professores e que todo o educando no seu direito
de cidadatildeo tenha Ensino Religioso que favoreccedila a sua
personalizaccedilatildeo e a construccedilatildeo da cultura da
solidariedade e da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews35doc
Texto 3 Qual o papel do FONAPER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
O Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente de
Ensino Religioso (FONAPER) foi instalado no dia 26 de
setembro de 1995 em FlorianoacutepolisSC por ocasiatildeo da
vigeacutesima nona (29ordf) Assembleia Ordinaacuteria do Conselho
de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa (CIER) de Santa
Catarina que comemorava seus vinte e cinco anos (25)
de existecircncia O FONAPER em setembro de 2005
estaraacute completando 10 anos de existecircncia
O FONAPER constituiacutedo como sociedade civil de
acircmbito nacional sem viacutenculo poliacutetico-partidaacuterio e
sindical e sem fins lucrativos congrega pessoas
juriacutedicas e pessoas fiacutesicas identificadas com o Ensino
Religioso Escolar e se constitui em um organismo que
trata questotildees pertinentes ao Ensino Religioso (ER)
sem discriminaccedilatildeo de qualquer natureza Rege-se por
ldquoCarta de Princiacutepios elaborados na data de sua
instalaccedilatildeo na qual conteacutem o contrato moral que todo
signataacuterio estabelece consigo mesmo e com seu
comprometimento eacutetico com a Educaccedilatildeo
O papel principal do FONAPER eacute de consultar
refletir propor deliberar e encaminhar assuntos
pertinentes ao ER com vistas agraves seguintes finalidades
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 53
I- exigir que a escola seja qual for sua natureza
ofereccedila o ER ao educando em todos os niacuteveis de
escolaridade respeitando as diversidades de
pensamento e opccedilatildeo religiosa e cultural do educando
vedada discriminaccedilatildeo de qualquer natureza II-
contribuir para que o pedagoacutegico esteja centrado no
atendimento ao direito do educando de ter garantida a
educaccedilatildeo de sua busca do Transcendente III- subsidiar
o Estado na definiccedilatildeo do conteuacutedo programaacutetico do ER
integrante e integrado agraves propostas pedagoacutegicas IV-
contribuir para que o ER expresse uma vivecircncia eacutetica
pautada pelo respeito agrave dignidade humana V-
reivindicar investimento real na qualificaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo de profissionais para o ER preservando e
ampliando as conquistas de todo o magisteacuterio bem
como a garantia das necessaacuterias condiccedilotildees de trabalho
e aperfeiccediloamento VI- promover o respeito e a
observacircncia da eacutetica da paz da cidadania dos direitos
humanos da democracia e dos outros valores
universais VII- realizar estudos pesquisas e divulgar
informaccedilotildees e conhecimentos na aacuterea do ER
Neste sentido vem desde sua instalaccedilatildeo
buscando acompanhar organizar e subsidiar o esforccedilo
de professores associaccedilotildees e pesquisadores no campo
do Ensino Religioso Num primeiro momento ocupou-
se com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases
(1996 - 1997) simultaneamente com a estrutura do
Ensino Religioso atraveacutes da produccedilatildeo do Paracircmetro
Curricular Nacional do Ensino Religioso (1996 - 1997)
publicado pela Ed Ave Maria Desde o seu iniacutecio vem
articulando accedilotildees em vista da formaccedilatildeo de professores
Para celebrar os 10 anos do FONAPER estamos
organizando a XIII Sessatildeo que seraacute na UFSC em
FlorianoacutepolisSC de 05 a 07 de outubro de 2005 E ao
mesmo tempo o III Congresso Nacional de professores
de ER o III Seminaacuterio Catarinense de professores de
ER e os 10 anos da Revista ldquoDiaacutelogordquo Ensino Religioso
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 54
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews34doc
EXERCIacuteCIO 1
Com base na aula e na leitura dos trecircs textos indicados
acima vocecirc pocircde perceber que o CONER o FONAPER
bem como outras instituiccedilotildees religiosas exerceram e
ainda exercem importante papel na constituiccedilatildeo e na
manutenccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Com base tambeacutem em alguns exemplos indicados na
aulas a respeito da participaccedilatildeo de algumas dessas
entidades no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso em alguns estados como vocecirc avalia a
participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades Vocecirc acredita que o CONER e o FONAPER
satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do ensino
religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem
ministrados no ensino religioso
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Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 55
EXERCIacuteCIO 2
Vocecirc tem conhecimento de como foi o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no seu estado Se
tem redija um pequeno histoacuterico sobre ele e se natildeo
tem faccedila uma pequena pesquisa incluindo a legislaccedilatildeo
estadual e seu processo de aprovaccedilatildeo a participaccedilatildeo
dos atores religiosos a participaccedilatildeo dos atores estatais
(Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Conselho Estadual
de Educaccedilatildeo e demais oacutergatildeos) Haacute CONER em seu
estado Em caso positivo como ele se constituiu
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RESUMO
Vimos ateacute agora
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Os modelos de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
Outras implementaccedilotildees do ensino religioso e
a participaccedilatildeo dos atores religiosos e estatais
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
O Ensino Religioso e o
Estado Laico
Janayna Lui
AU
LA
3
Ap
res
en
taccedil
atildeo
A aula 3 se destina a discutir as questotildees que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil e as diferentes noccedilotildees
de laicidade do Estado Eacute notoacuterio que vivemos num paiacutes laico
desde o advento da Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 e tambeacutem
sabemos que durante o periacuteodo imperial o catolicismo era
considerado a religiatildeo oficial Natildeo se pode afirmar que a religiatildeo
foi totalmente banida do espaccedilo puacuteblico muito embora uma parte
dos estudiosos da sociologia da religiatildeo insistam em afirmar
exatamente o contraacuterio Discutiremos entretanto em quais bases
se define o princiacutepio da laicidade a partir da inclusatildeo de uma
disciplina que leva o nome de ldquoEnsino Religiosordquo nas escolas
puacuteblicas Para entender melhor os principais pontos desta
discussatildeo vocecirc precisaraacute ter conhecimento do processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil a partir da aprovaccedilatildeo
da lei de diretrizes e bases assunto este que estudamos na aula
1
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da
discussatildeo sobre o processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
Compreender os limites e as fronteiras que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Estado laico
Estabelecer um breve mapeamento da situaccedilatildeo da religiatildeo nas
escolas puacuteblicas europeias um contraponto agrave situaccedilatildeo
brasileira
Entender alguns posicionamentos sobre laicidade no Brasil
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 58
As diferentes noccedilotildees de laicidade no
Brasil
O destino da religiatildeo na sociedade moderna e o
debate sobre qual o lugar que ela deve ocupar na
esfera puacuteblica voltou com forccedila nos uacuteltimos anos em
decorrecircncia de algumas controveacutersias envolvendo as
relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo A obrigatoriedade da
oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas colocou
em pauta tambeacutem no campo educacional discursos
sobre laicidade que antes apareciam de forma isolada
A defesa do princiacutepio da separaccedilatildeo (Igreja-Estado) que
no Brasil data desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana faz parte desse debate sobre o lugar da
religiatildeo na sociedade moderna
Para que vocecirc possa entender as diferentes
configuraccedilotildees presentes no tema da laicidade x
educaccedilatildeo religiosa escolar analisaremos as discussotildees
sobre a presenccedila da religiatildeo na escola puacuteblica com
base na uacuteltima modificaccedilatildeo ocorrida em 1997 no artigo
33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBN) que instituiu o ensino religioso como disciplina
de oferta obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino
fundamental
Partindo desse evento podemos pensar que a
laicidade no Brasil implica diversas questotildees e
contempla instacircncias que muitas vezes divergem
quanto ao proacuteprio sentido empregado ao termo
Atualmente debates envolvendo a descriminalizaccedilatildeo do
aborto pesquisas com ceacutelulas-tronco e direitos de
famiacutelias homoparentais colocam em jogo valores morais
que resultam em polecircmicos projetos de lei Eacute neste
campo que discursos religiosos aparecem
Para reflexatildeo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 59
Esses exemplos mostram o quatildeo vasto eacute o tema
que cruza a esfera puacuteblica com a religiatildeo e aponta para
a complexa relaccedilatildeo entre Estado e religiatildeo na sociedade
moderna A religiatildeo de fato aparece nessas discussotildees
desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos religiosos em
locais puacuteblicos ndash como crucifixos nos Tribunais
brasileiros por exemplo - ateacute o ensino da religiatildeo na
escola puacuteblica Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo do Estado laico
Parto da constataccedilatildeo de que mesmo no mundo
moderno a religiatildeo continua sendo tema de destaque
Haacute que se considerar que a busca de definiccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade estaacute vinculada ao seu
reconhecimento enquanto esfera especiacutefica (Giumbelli
2002) Desta forma ao ter seu espaccedilo reconhecido na
modernidade a religiatildeo tambeacutem sofre uma limitaccedilatildeo
quanto a sua presenccedila na sociedade
- Castilhos Washington ldquoLaicidade agrave provardquo ndash Este
texto foi escrito em maio de 2007 abordando vaacuterias
questotildees em discussatildeo puacuteblica imediatamente
antes da visita do papa Bento XVI ao Brasil entre as
quais as seguintes ldquoBarganhas entre Estado e
Igrejardquo ldquoEnsino Religioso X Liberdade de Crenccedilardquo
ldquoOs crucifixos nas escolas e tribunaisrdquo ldquoBancada
evangeacutelica a religiatildeo no coraccedilatildeo da poliacuteticardquo
- Edwords Frederick ldquoO fundamento humano das
leis e da eacutetica ndash sem Deus como podemos ser
moraisrdquo texto publicado em American Humanist
Association e traduzido por Andreacute Dispore Cancian
- Mariano Ricardo ldquoA reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao
novo Coacutedigo Civil Civitas ndash Revista de Ciecircncias
Sociais (Porto Alegre) vol 5 nordm 2 2006 Clique
aqui para acessar
- Mariano Ricardo ldquoEfeitos da secularizaccedilatildeo do
Estado do pluralismo e do mercado religiosos sobre
as igrejas pentecostaisrdquo Civitas ndash Revista de
Ciecircncias Sociais (Porto Alegre) vol 3 nordm 1 2003
- MPD Diaacutelogo - Revista do Ministeacuterio Puacuteblico
Democraacutetico ano V nuacutemero 22 Tema O Estado brasileiro eacute realmente laico
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 60
Inuacutemeros autores analisaram as diferentes
noccedilotildees de laicidade no Brasil Apresentarei algumas
definiccedilotildees que satildeo importantes para o nosso debate
sobre a religiatildeo na escola puacuteblica principalmente no
que se refere aos contrapontos encontrados nos
diferentes posicionamentos dos atores sociais
envolvidos no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso no Brasil
Laicidade no Brasil estaacute diretamente relacionada
com o processo de secularizaccedilatildeo Secularizaccedilatildeo natildeo
pode ser traduzida como o desaparecimento da religiatildeo
mas tatildeo somente na sua separaccedilatildeo do Estado (Costa
2008) ou na sua remodelagem ressignificaccedilatildeo O
antropoacutelogo gauacutecho Ari Pedro Oro (2008) ao analisar a
laicidade na Ameacuterica Latina diz que laicizaccedilatildeo e
secularizaccedilatildeo ldquocompartilham a noccedilatildeo de automizaccedilatildeo
das esferas sociais sobretudo do poliacutetico em relaccedilatildeo agrave
- Para Hervieu-Leacuteger (1997) ldquoo avanccedilo da
laicizaccedilatildeo a separaccedilatildeo (mais ou menos marcada
conforme os paiacuteses) das Igrejas do Estado
manifestam no plano juriacutedico e no institucional a
perda de influecircncia das instituiccedilotildees religiosas sobre
a sociedade O proacuteprio campo religioso torna-se um
campo institucional especializado e a religiatildeo um
fragmento da culturardquo (p 32)
- O termo laicidade aparece na segunda metade do
seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo do
reconhecimento e aceitaccedilatildeo de diferentes tradiccedilotildees
religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica do Estado contra a
monarquia e a vontade divina (Oro 2008 p 81)
- ldquoOs analistas da laicidade sobretudo franceses
costumam enfatizar seu caraacuteter polissecircmico Assim
Ternisien distingue a laicidade intransigente que
flerta agraves vezes com o anticlericalismo e eacute hostil a
toda forma de religiatildeo e a laicidade aberta onde haacute
espaccedilo para debates e opiniotildees divergentes
Enquanto esta uacuteltima defende a noccedilatildeo de laicidade
distinccedilatildeo ou laicidade separaccedilatildeo (que visa agrave
autonomia do temporal e do espiritual) a primeira
pode ser chamada de laicidade de combate que visa
a excluir definitivamente as religiotildees do espaccedilo puacuteblico (Ternisien 2007 p 26)rdquo (Oro 2008 p 82)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 61
religiatildeordquo Mas eacute importante lembrar segundo o mesmo
autor que laicidade e secularizaccedilatildeo natildeo se confundem
com ateiacutesmo pois ldquoenquanto este uacuteltimo exclui toda a
religiatildeo aquelas ao menos reconhecem e integram em
princiacutepio a liberdade religiosa na esfera privadardquo (Oro
2008 p 83)
Outro ponto importante destacado por Oro eacute o
fato de que a laicidade eacute muitas vezes tida como
sinocircnimo de secularizaccedilatildeo Para ele ldquoo termo
secularizaccedilatildeo usado preferencialmente no contexto
anglo-saxocircnico e o de laicizaccedilatildeo ou laicidade usado nas
liacutenguas neolatinas natildeo se recobrem totalmente
Secularizaccedilatildeo abrange ao mesmo tempo a sociedade e
as suas formas de crer enquanto laicidade designa a
maneira pela qual o Estado se emancipa de toda
referecircncia religiosa Ou seja secularizaccedilatildeo expressa a
ideia de exclusatildeo das religiotildees do campo social que se
encontra entatildeo secularizado As normas religiosas
interferindo cada vez menos nos comportamentos
cotidianos na maneira de compreender a vida e de
representar a morte (Oro 2008 p 83)rdquo
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Quando analisamos os posicionamentos
encontrados durante o processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso percebemos que discursos envolvendo
a laicidade do Estado aparecem principalmente na fala
dos setores laicos da sociedade Pergunta-se como um
paiacutes onde o ensino puacuteblico eacute laico poderia abarcar uma
disciplina como o ensino religioso
Como vimos ateacute aqui haacute diferentes visotildees sobre
a oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras e haacute tambeacutem diferentes visotildees sobre o
lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tema vasto nas
ciecircncias sociais e nas ciecircncias da religiatildeo
Dica de leitura
BAUBEROT Jean Histoire de La laiumlciteacute franccedilaise Paris PUF 2000 BLANCARTE Roberto ldquoLa laicidad mexicana restos y perspectivasrdquo In Coloacutequio Laicidad y Valores em um Estado Democraacutetico Meacutexico 6 de abril de 2000 GAUCHET Marcel La religion dans La deacutemocracie Paris Gallimard 1998 GIUMBELLI Emerson O fim da religiatildeo dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na Franccedila Satildeo Paulo AttarPronex 2002 GIUMBELLI Emerson ldquoA presenccedila do religioso no espaccedilo puacuteblico modalidade no Brasilrdquo In Revista Religiatildeo e Sociedade vol 28 n 2 ano 2008
ORO Ari Pedro A laicidade na Ameacuterica Latina uma apreciaccedilatildeo antropoloacutegica In LOREA Roberto Arraida (org) Em Defesa das Liberdades Laicas Editora Livraria do Advogado Porto AlegreRS 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 62
Durante a Assembleia Nacional Constituinte
quando o tema da oferta do ensino religioso voltou agrave
tona um lobby encabeccedilado pelas igrejas cristatildes
conseguiu que o ensino religioso fosse mantido no
artigo 210 paraacutegrafo primeiro da Constituiccedilatildeo de 1988
Portanto seguindo o argumento de Cunha (2006) os
setores religiosos na eacutepoca foram mais fortes do que
os setores laicos uma vez que o nuacutemero de assinaturas
em prol da permanecircncia da oferta do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas foi muito superior ao nuacutemero de
assinaturas em prol da laicidade O Estado ao garantir o
pagamento dos professores de ensino religioso estaria
segundo Cunha (2007) patrocinando o ensino da
religiatildeo
- A Revista Contemporacircnea de Educaccedilatildeo da
Universidade Federal do Rio de Janeiro dedicou o
nuacutemero 2 agrave questatildeo do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas
- Cadernos de Pesquisa da Fundaccedilatildeo Carlos
Chagas publicaram um dossiecirc sobre Religiatildeo
moral e civismo na escola puacuteblica no nordm 131 de
maioagosto de 2007 com quatro artigos tratando
dessa questatildeo no plano federal e nos estados do Rio
de Janeiro e de Satildeo Paulo
- CUNHA Luiz Antocircnio Ensino religioso nas escolas
puacuteblicas a propoacutesito de um seminaacuterio
internacional Educaccedilatildeo e Sociedade (Campinas)
nordm 97 setembrodezembro 2006 O artigo focaliza
cinco paiacuteses Estados Unidos Gratilde-Bretanha Franccedila
Alemanha e Itaacutelia
- MARISTELA Gomes de Souza ldquoLivros didaacuteticos
catoacutelicos o ensino religioso e a discriminaccedilatildeo das
religiotildees afrodescendentesrdquo
- RANQUETAT Jr Ceacutesar A ldquoReligiatildeo em sala de
aula o ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileirasrdquo Revista Eletrocircnica de Ciecircncias Sociais
(Juiz de Fora) ano I ediccedilatildeo 01 fevereiro 2007
- SEPULVEDA Joseacute Antonio ldquoO ensino religioso e a
qualidade do ensino no Paranaacuterdquo Democratizar (Rio
de Janeiro) vol II nordm 2 maioagosto 2008
- VAIDEGORN Joseacute ldquoEnsino religioso uma heranccedila
do autoritarismordquo Cadernos do CEDES (Campinas)
nuacutemero 76 setembrodezembro 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 63
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Para ampliar ainda mais o debate sobre laicidade
e escola puacuteblica vale a pena considerar a situaccedilatildeo da
religiatildeo na escola puacuteblica de alguns paiacuteses europeus
tais como Itaacutelia Dinamarca Gratilde-Bretanha Alemanha
Beacutelgica Espanha e Franccedila principalmente apoacutes a
polecircmica denominada ldquoaffaire du voilerdquo tudo isso
apontando para consideraccedilotildees que mostram que ateacute
mesmo num paiacutes onde a laicidade eacute entendida de forma
estrita natildeo haacute consenso sobre o lugar da religiatildeo na
esfera puacuteblica
O lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tambeacutem
tem suscitado intensos debates em alguns paiacuteses da
Europa O parlamento europeu promoveu um encontro
em maio deste ano para discutir a visibilidade da
religiatildeo no espaccedilo puacuteblico e a questatildeo dos lugares de
culto e o uso de siacutembolos religiosos Mais
recentemente a edificaccedilatildeo de lugares de culto
muccedilulmano provocou tensotildees em vaacuterias cidades da
Europa
Os debates sobre laicidade voltaram a acontecer
nos meios intelectuais educacionais e religiosos da
Franccedila nos uacuteltimos anos sobretudo em 2003 Esses
debates foram animados com o que se chamou affaire
du voile ou seja o fato de algumas alunas
muccedilulmanas comparecerem agrave escola com o veacuteu
islacircmico e depois serem proibidas por lei de usaacute-lo na
escola
No que tange ao ensino da religiatildeo na escola
puacuteblica muitos paiacuteses da Europa mantecircm essas aulas
em seus programas exceto na Franccedila onde se fala em
ensino do ldquofato religiosordquo atraveacutes de outras disciplinas
como por exemplo histoacuteria letras e artes Aleacutem disso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 64
o tratamento do ensino do ldquofato religiosordquo eacute muito
debatido na Europa dentro de diversos contextos
nacionais Isso tambeacutem aponta para diferentes
configuraccedilotildees de laicidade notadamente no plano
escolar (Willaime 2005)
Atualmente cada paiacutes europeu decide por si
proacuteprio como o ensino religioso deve ser organizado
desenvolve os planos de ensino a escolha do material
didaacutetico a contrataccedilatildeo e formaccedilatildeo de professores
aleacutem de criar alternativas para os alunos que natildeo
queiram participar das aulas
Veremos abaixo alguns modelos de ensino
religioso de paiacuteses europeus a partir de quatro
diferentes blocos de anaacutelise (Willaime 2005)
separados por questotildees de afinidade de situaccedilotildees de
soluccedilotildees e de definiccedilotildees I) Intersecccedilatildeo entre religiatildeo e
naccedilatildeo Itaacutelia e Dinamarca II) Pluralismo e religiotildees
multiconfessionais Gratilde-Bretanha e Alemanha III)
Ensino Religioso e alternativas laicas Beacutelgica e
Espanha IV) A confessionalidade banida da escola o
caso francecircs
A primeira questatildeo que se revela no exame das
diferentes situaccedilotildees desses paiacuteses da Europa eacute o peso
das identidades nacionais e a forte influecircncia sobre as
caracteriacutesticas da escola puacuteblica Cada paiacutes projeta sua
identidade dentro de um ideal de formaccedilatildeo e de
socializaccedilatildeo dos jovens em seu territoacuterio A escola se
apresenta entatildeo natildeo soacute como uma instituiccedilatildeo
educativa mas tambeacutem como uma instituiccedilatildeo poliacutetica e
cultural (Willaime 2005) A escola eacute portanto um
espaccedilo de constituiccedilatildeo do sujeito que engloba
diferentes visotildees de mundo (Jansen 2006)
Na Itaacutelia por exemplo o ensino eacute separado por
religiatildeo Este paiacutes garante o ensino da religiatildeo catoacutelica
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 65
nas escolas puacuteblicas A participaccedilatildeo eacute aberta aos alunos
de todas as confissotildees mas facultativa desde 1984
(Concordata de 1984) O ensino de outras religiotildees eacute
permitido embora o Estado natildeo arque com os custos
Eacute justamente atraveacutes da presenccedila de um ensino
especiacutefico da religiatildeo catoacutelica dentro das escolas
puacuteblicas que a relaccedilatildeo entre escola e religiatildeo se faz na
Itaacutelia Esta presenccedila faz parte da tradiccedilatildeo de um paiacutes
cuja grande maioria eacute catoacutelica Dessa forma o Estado
italiano sempre reconheceu que uma laicizaccedilatildeo ldquoagrave
francesardquo poderia afastar demais as famiacutelias das
instruccedilotildees puacuteblicas ou seja haacute neste paiacutes a ldquoimagem
de uma Igreja que natildeo tem posiccedilatildeo claramente definida
no seio da sociedade confissatildeo religiosa especiacutefica ou
religiatildeo civilrdquo (Ferrari 2005)
Seguindo a relaccedilatildeo dos paiacuteses onde haacute
intersecccedilatildeo entre religatildeo e naccedilatildeo o ensino religioso na
Dinamarca ndash de maioria luterana - segue obrigatoacuterio
com a possibilidade de dispensa do aluno Como
descreve Ole Riis (2005) recentemente o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo tomou algumas iniciativas para modificar os
cursos de religiatildeo Mas dentro desses cursos os alunos
dinamarqueses seratildeo sensibilizados por certos aspectos
do impacto histoacuterico do protestantismo sobre sua
proacutepria cultura aprenderatildeo poucas coisas sobre o
catolicismo romano ou outras confissotildees cristatildes As
outras religiotildees para o autor estatildeo presentes de um
modo simplificado ou esteriotipado (Riis 2005)
Partindo de um maior pluralismo e de um
processo denominado ldquodesconfessionalizaccedilatildeordquo
(Mathieu 2005) a Gratilde-Bretanha oferece o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com a possibilidade de
dispensa mas sem que esteja prevista qualquer outra
atividade alternativa para os alunos A lei da reforma
educacional de 1988 diz que a educaccedilatildeo religiosa deve
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 66
refletir o fato de que na Gratilde-Bretanha as tradiccedilotildees
religiosas satildeo essencialmente cristatildes mas que outras
religiotildees tambeacutem devem ser colocadas em pauta Isso
mostra que dentro das escolas puacuteblicas britacircnicas haacute
um ensino multiconfessional da religiatildeo que natildeo se
propotildee nem a promover nem a erradicar a feacute religiosa
(Jackson 2005)
Um exemplo de ambiguidade em relaccedilatildeo agrave
religiatildeo pode ser encontrado na Alemanha onde a Lei
Fundamental de 1949 retomou um artigo da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de Weimar (1919) o qual
natildeo separa claramente o Estado da Igreja (Willaime
2005) Esse artigo se limita a afirmar que ldquonatildeo haacute
igreja de Estadordquo e garante um ldquotratamento igual para
todas as religiotildeesrdquo E mais o preacircmbulo da atual
Constituiccedilatildeo indica que ela foi redigida ldquocom a
consciecircncia da responsabilidade do povo alematildeo diante
de Deus e dos homensrdquo Assim sendo o ensino
religioso na Alemanha eacute obrigatoacuterio por lei e os
respectivos programas nas escolas puacuteblicas satildeo
elaborados pelas instituiccedilotildees religiosas ndash protestante e
catoacutelica Haacute atualmente em algumas localidades o
ensino do judaiacutesmo e do islamismo levando-se em
conta a grande quantidade de alunos muccedilulmanos nas
escolas puacuteblicas alematildes Para os alunos que natildeo
querem assistir agraves aulas de ensino religioso haacute o
ensino da eacutetica com a inclusatildeo da disciplina
ldquoIntroduccedilatildeo agrave vida eacutetica e ciecircncia das religiotildeesrdquo
A Beacutelgica estaacute entre os paiacuteses que oferecem o
ensino religioso juntamente com outras alternativas
laicas (cursos de moral natildeo confessional de
competecircncia dos cultos reconhecidos pelo Estado) para
os alunos das escolas puacuteblicas Assim na Beacutelgica o
ensino religioso obrigatoacuterio (ateacute os 18 anos) compete
com o ensino de uma moral dita ldquonatildeo confessionalrdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 67
Na Espanha eacute o islamismo o centro dos debates
nacionais sobre o ensino da religiatildeo na escola Em
decorrecircncia dos acontecimentos ocorridos em 11 de
marccedilo de 2004 em Madrid houve uma mudanccedila de
percepccedilatildeo social do islatilde e dos muccedilulmanos O ensino
religioso eacute portanto facultativo e as religiotildees incluiacutedas
satildeo o catolicismo o protestantismo o judaiacutesmo e o
islamismo
Partindo para o modelo em que a religiatildeo eacute
banida da escola a Franccedila eacute o exemplo mais
significativo entre os paiacuteses europeus mantendo
alguma similaridade somente com os Estados Unidos A
laicidade escolar vigorou na Franccedila desde 1882 antes
mesmo da lei de separaccedilatildeo entre Igreja e Estado que eacute
de 1905 Atualmente somente nas escolas puacuteblicas da
regiatildeo da Alsaacutecia-Moselle haacute oferta do ensino religioso
como faziam quando eram parte da Alemanha Nessa
regiatildeo haacute cultos reconhecidos pelo Estado como o
catoacutelico o luterano ldquooutros protestantesrdquo e o judaico
Na linha da proposta defendida por Regis
Debray o debate na Franccedila hoje diz respeito ao
ensino do ldquofato religiosordquo como objeto do conhecimento
cientiacutefico as religiotildees satildeo abordadas como parte da
literatura da histoacuteria e das artes plaacutesticas O debate
sobre o ensino da religiatildeo na escola estaacute portanto
fundado na constataccedilatildeo da ldquoincultura religiosardquo dos
jovens franceses (Estivalezes 2005)
O caso francecircs ganhou a miacutedia desde que alunas
muccedilulmanas foram impedidas de frequentar a escola
portando o veacuteu islacircmico Diante disso o presidente da
Repuacuteblica na Franccedila nomeou uma comissatildeo composta
de vinte especialistas para estudar a questatildeo da
laicidade na escola e a possibilidade de se criar uma lei
para regulamentaacute-la Depois de ampla discussatildeo no
parlamento foi aprovada em 1532004 a lei que
Quer saber mais
O Relatoacuterio Debray (2002) posiciona-se a favor do ensino do fato religioso nas
escolas puacuteblicas desde que inserido nos programas de Histoacuteria e Literatura ldquoO fato religioso eacute um objeto do conhecimento cientiacutefico portanto um fenocircmeno objetivamente observaacutevel mediante o emprego do meacutetodo cientiacutefico As religiotildees satildeo assim apreendidas como fatos sociais poliacuteticos culturais mentais e civilizatoacuterios ndash histoacutericos o que quer dizer que satildeo produto da vida humana em sociedaderdquo (Cunha 2006) Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 68
proibiu o uso de siacutembolos religiosos ostensivos ou seja
aqueles que evidenciam a pertenccedila religiosa do aluno
A situaccedilatildeo francesa ilustra um forte movimento
em torno da definiccedilatildeo de laicidade o que compromete
a eficaacutecia de uma noccedilatildeo mais estrita Estabelecer por
lei a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado natildeo impediu
conflitos e controveacutersias Natildeo haacute na Franccedila uma linha
uacutenica para pensar a laicidade A noccedilatildeo oscila entre
restriccedilatildeo e reconhecimento pois se de um lado haacute a
exclusatildeo da religiatildeo como ldquosiacutembolordquo de outro ela eacute
incluiacuteda como ldquofatordquo a ser estudado na escola puacuteblica
(Giumbelli 2004)
Tudo isso sugere a coexistecircncia de duas noccedilotildees
de laicidade uma que exclui totalmente a presenccedila da
religiatildeo na esfera puacuteblica (noccedilatildeo estrita) e outra que
confere a ela um espaccedilo limitado pelo Estado (noccedilatildeo
aberta) onde a toleracircncia e o respeito agrave liberdade
religiosa satildeo princiacutepios tambeacutem invocados (Kintzler
1990)
Haacute nos exemplos acima uma pluralidade de
noccedilotildees acerca do princiacutepio da laicidade do Estado
Mesmo sob a influecircncia do ldquomodelordquo francecircs haacute na
Europa diferentes formas de pensar o lugar da religiatildeo
na esfera puacuteblica e diferentes escalas de delimitaccedilatildeo
deste espaccedilo pelos estados Um Estado laico natildeo eacute
necessariamente ldquoateu ou antirreligiosordquo e essa
ldquoneutralidaderdquo natildeo eacute sinocircnimo de imparcialidade
(Barbier 1995)
Birman (2001) ao analisar as conexotildees e
bricolagens religiosas no Brasil e fazer um
contraponto com o lugar da religiatildeo na Franccedila
acrescenta que nesse paiacutes
ldquoo valor da laicidade centra-se na ideia de que nos
espaccedilos puacuteblicos o indiviacuteduo pode ser um sujeito de
direitos desde que esteja despido dos valores que o associam a atributos particulares como aqueles pro-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 69
Tanto as similaridades quanto os contrapontos
mostram os arranjos poliacuteticos que derivam dessas
implementaccedilotildees e ainda evidenciam que ajustes
acerca da laicidade do Estado satildeo constantemente
colocados em pauta Se o modelo de laicidade francesa
eacute por alguns autores considerado ldquobem temperadordquo
(Martin 1994) com base nos diferentes modelos de
implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
o que dizer do Brasil
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Leia e reflita sobre os posicionamentos indicados
abaixo
Texto 1 O ESTADO BRASILEIRO Eacute LAICO
Eacute difiacutecil responder agrave pergunta em termos de
sim ou natildeo A laicidade natildeo existia no tempo do
Impeacuterio jaacute foi maior no iniacutecio do periacuteodo republicano
pelo menos na educaccedilatildeo puacuteblica e eacute hoje maior do que
naquela eacutepoca na legislaccedilatildeo sobre a famiacutelia Eacute como a
democracia O Estado brasileiro eacute hoje mais
democraacutetico do que foi em qualquer momento do
passado mas haacute muito muito mesmo a fazer para
ampliar a democracia Jaacute houve recuos mas os
avanccedilos prevalecem
venientes do campo religioso Esse indiviacuteduo
abstrato natildeo parece possuir pertencimentos esferas
de inclusatildeo quando se apresenta nos espaccedilos
puacuteblicos neutro natildeo pode exibir nas instituiccedilotildees da
Repuacuteblica quaisquer signos exteriores de
pertencimento religioso na medida em que estes
engendrariam atributos de distinccedilatildeo que impediriam
o reconhecimento pleno da igualdade e autonomia
de todos enquanto cidadatildeos Em princiacutepio a
laicidade francesa bane o religioso dos espaccedilos
puacuteblicos (Birman 2001 pp 82-83)rdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 70
Em suma o Estado brasileiro natildeo eacute totalmente
laico mas passa por um processo de laicizaccedilatildeo
Na sua formaccedilatildeo o Estado brasileiro nada tinha
de laico A Constituiccedilatildeo do Impeacuterio (1826) foi
promulgada por Pedro I em nome da Santiacutessima
Trindade O catolicismo era religiatildeo oficial e
dominante As outras religiotildees quando toleradas eram
proibidas de promoverem cultos puacuteblicos apenas
reuniotildees em lugares fechados sem a forma exterior de
templo As praacuteticas religiosas de origem africana eram
proibidas consideradas nada mais do que um caso de
poliacutecia como ateacute haacute pouco tempo O clero catoacutelico
recebia salaacuterios do governo como se fosse formado de
funcionaacuterios puacuteblicos O Coacutedigo Penal proibia a
divulgaccedilatildeo de doutrinas contraacuterias agraves verdades
fundamentais da existecircncia de Deus e da imortalidade
da alma Os professores das instituiccedilotildees puacuteblicas eram
obrigados a jurar fidelidade agrave religiatildeo oficial que fazia
parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas primaacuterias e
secundaacuterias Soacute os filhos de casamentos realizados na
Igreja Catoacutelica eram legiacutetimos todos os outros eram
filhos naturais Nos cemiteacuterios puacuteblicos soacute os
catoacutelicos podiam ser enterrados Os outros tinham de
se fingir catoacutelicos ou procurarem cemiteacuterios
particulares como o dos ingleses (evangeacutelicos) no
Rio de Janeiro
A situaccedilatildeo de hoje eacute bem diferente daquela mas
ainda estaacute longe de caracterizar um Estado laico As
sociedades religiosas natildeo pagam impostos (renda
IPTU ISS) e recebem subsiacutedios financeiros para suas
instituiccedilotildees de ensino e assistecircncia social O ensino
religioso faz parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas
que privilegia o Cristianismo e discrimina outras
religiotildees assim como discrimina todos os natildeo crentes
Em alguns estados os professores de ensino religioso
satildeo funcionaacuterios puacuteblicos e recebem salaacuterios
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 71
configurando apoio financeiro do Estado a sociedades
religiosas que aliaacutes satildeo as credenciadoras do
magisteacuterio dessa disciplina Certas sociedades religiosas
exercem pressatildeo sobre o Congresso Nacional
dificultando a promulgaccedilatildeo de leis no que respeita agrave
pesquisa cientiacutefica aos direitos sexuais e reprodutivos
A chantagem religiosa natildeo eacute incomum nessa aacuterea
como a ameaccedila de excomunhatildeo Haacute siacutembolos religiosos
nas reparticcedilotildees puacuteblicas inclusive nos tribunais
A expressatildeo Estado laico natildeo consta da
constituiccedilatildeo de 1988 mas parte de seu conteuacutedo pode
ser encontrado nela entre as interdiccedilotildees agrave Uniatildeo aos
estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios estaacute a de
Estabelecer cultos religiosos ou
igrejas subvencionaacute-las embaraccedilar-
lhes o funcionamento ou manter com
eles ou seus representantes relaccedilotildees
de dependecircncia ou alianccedila ressalvada
na forma da lei a colaboraccedilatildeo de
interesse puacuteblico
Assim formulado o texto constitucional permite
associaccedilotildees entre o Estado e instituiccedilotildees religiosas que
se natildeo interdita consciecircncia e crenccedila privilegia uns
credos em detrimento de outros e mais ainda
privilegia os crentes diante dos natildeo crentes em mateacuteria
religiosa
O Estado brasileiro tem tratados com o Vaticano
ente estatal da Igreja Catoacutelica em mateacuterias como a
capelania militar aleacutem de concordatas impliacutecitas como
a que manteacutem o laudecircmio Este eacute um resquiacutecio do
direito medieval que persiste ateacute hoje no Brasil Ele
consiste numa taxa que o proprietaacuterio de um imoacutevel
tem de pagar anualmente (foro) Aleacutem disso cada vez
que o imoacutevel sujeito ao laudecircmio eacute vendido tem-se de
pagar uma taxa calculada agrave base de 25 a 55 do
valor da transaccedilatildeo - chega a ser maior do que o
imposto de transmissatildeo devido agrave Prefeitura Municipal
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 72
Aleacutem da famiacutelia imperial dioceses da Igreja Catoacutelica e
irmandades religiosas beneficiam-se do laudecircmio nas
aacutereas centrais das cidades mais antigas do paiacutes Se as
Igrejas Evangeacutelicas natildeo recebem recursos do laudecircmio
beneficiam-se de outros privileacutegios como as
concessotildees de emissoras de raacutedio e televisatildeo aleacutem de
acesso a recursos puacuteblicos para atividades assistenciais
e educacionais O art 150 da Constituiccedilatildeo proiacutebe a
criaccedilatildeo de impostos federais estaduais e municipais
sobre templos de qualquer culto
Durante a preparaccedilatildeo da visita do papa Bento
XVI em maio de 2007 o Vaticano pressionou o
governo brasileiro a assinar um pacto para consolidar
os privileacutegios da Igreja Catoacutelica assim como para
estabelecer outros como o livre acesso agraves terras
indiacutegenas para a accedilatildeo religiosa Naquela ocasiatildeo
denuacutencias de entidades laicas e mateacuterias na imprensa
de que um acordo secreto estava sendo elaborado
frustraram a iniciativa que aliaacutes recebeu a rejeiccedilatildeo do
Presidente da Repuacuteblica que afirmou ser o Brasil um
Estado laico No entanto os entendimentos
continuaram secretamente e culminaram na
assinatura da Concordata em Roma em novembro de
2008 O texto encontra-se no Congresso Nacional para
ser homologado ou rejeitado
Nesse processo de construccedilatildeo do Estado laico
haacute avanccedilos e recuos Aqui vatildeo dois exemplos Primeiro
dois exemplos de avanccedilo seguido de recuo A
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 determinava que
fosse laico o ensino ministrado nas escolas puacuteblicas
mas a alianccedila do Governo Vargas com a Igreja Catoacutelica
fez com que o ensino religioso voltasse agraves escolas
puacuteblicas mediante decreto em 1931 e por
determinaccedilatildeo constitucional em 1934 Desde entatildeo
todas as constituiccedilotildees preveem o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas um retrocesso Vamos a outro As
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 73
duas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(1961 e 1996) foram promulgadas com uma claacuteusula
que proibia o uso de recursos puacuteblicos para o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas - um avanccedilo na direccedilatildeo
da laicidade do Estado Mas essa claacuteusula foi retirada
das duas leis pelo mesmo Congresso que as
promulgara por causa da pressatildeo da Igreja Catoacutelica -
outro recuo na laicidade Agora um exemplo de avanccedilo
da laicidade do Estado este bem consolidado Apesar
da longa e sistemaacutetica oposiccedilatildeo do clero da Igreja
Catoacutelica contra a possibilidade legal de dissoluccedilatildeo da
sociedade conjugal o divoacutercio foi instituiacutedo por lei do
Congresso Nacional em 1977 Neste caso a moral
coletiva foi retirada da tutela religiosa portanto houve
um avanccedilo no processo de laicizaccedilatildeo do Estado que
refletiu a secularizaccedilatildeo da Sociedade
Texto 2 PELO ENSINO PUacuteBLICO LAICO NO
BRASIL PASSADO E PRESENTE
Neste toacutepico satildeo apresentadas manifestaccedilotildees de
defesa da laicidade do ensino puacuteblico no Brasil Satildeo
manifestaccedilotildees iacutentimas ou puacuteblicas individuais ou
coletivas inclusive expressas em uma Constituiccedilatildeo que
pontilham mais de um seacuteculo da Histoacuteria do Brasil
Atenccedilatildeo para os termos empregados em algumas
manifestaccedilotildees ndash secular ou leigo no lugar de laico Para
maior precisatildeo desses termos veja o toacutepico Estado
laico leigo ou secular
O ensino deve ser inteiramente secular
[isto eacute laico] com a exceccedilatildeo do
religioso
(Pedro II imperador do Brasil em
1862)
Comentaacuterio Essa curta e incisiva frase foi
escrita pelo imperador no seu diaacuterio no dia 2 de janeiro
de 1862 Confira no Diaacuterio do imperador D Pedro II
1840-1891 publicado em CD-Rom pelo Museu Imperial
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 74
de Petroacutepolis esse trecho do diaacuterio foi tambeacutem
publicado no Arquivo do Museu Imperial vol XVII
1956 p 20 O comentaacuterio foi escrito quando o
imperador tinha 37 anos em meio a depoimentos sobre
os mais diversos assuntos como se ele quisesse deixar
indicaccedilotildees autobiograacuteficas Revela um pensamento
consistente com a vida de uma pessoa com amplos
interesses culturais cientiacuteficos e tecnoloacutegicos A
manifestaccedilatildeo em prol do ensino laico (que ele chamou
de secular agrave inglesa) referindo-se eacute claro ao ensino
puacuteblico eacute surpreendente para um monarca em pleno
regime do padroado que lhe conferia o poder de
nomear os bispos de censurar as bulas papais de
definir o curriacuteculo dos seminaacuterios e outros aos quais
correspondia o dever de manter o catolicismo como
religiatildeo oficial e sustentar financeiramente o clero e as
instituiccedilotildees eclesiaacutesticas
A escola estranha pelo princiacutepio da
secularidade [isto eacute da laicidade] ao
ensino formalista dos catecismos
religiosos eacute peculiarmente apta pela
direccedilatildeo cientiacutefica dos seus meacutetodos e
dos seus programas a dar o mais
largo desenvolvimento a esta cultura
() A intoleracircncia eacute o caraacuteter fatal de
todas as igrejas a toleracircncia o
ambiente necessaacuterio e a condiccedilatildeo
suprema de toda a ciecircncia Respirando
na atmosfera da ciecircncia pois a escola
leiga [isto eacute laica] constitui a
representaccedilatildeo mais influente dessa
moralidade superior que soacute a
toleracircncia pode alimentar Reunindo
no seu grecircmio os futuros cidadatildeos de
todas as crenccedilas e protegendo contra
as prevenccedilotildees reciacuteprocas a feacute de uns e
de outros incute para sempre na
substacircncia dessas almas na essecircncia
dessas naturezas em formaccedilatildeo a
primeira a mais humana a mais uacutetil
de todas as qualidades de uma
sociedade civilizada o respeito agrave
consciecircncia alheia o sentimento da
liberdade de pensar a fraternidade a
caridade a estima entre os conflitos
de opiniotildees que nos agitam mas natildeo
nos devem desirmanar nem deprimir
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 75
uns aos olhos dos outros Quaisquer
que sejam em moral os casos
litigiosos as escolas opostas as
divergecircncias de religiatildeo a religiatildeo
quem contestaraacute a existecircncia de um
assentimento geral quanto a um certo
nuacutemero de leis e verdades que
formam a base comum de toda a
ordem de toda a justiccedila de todo
interesse legiacutetimo de toda a atividade
regular e fecunda entre os homens
(Rui Barbosa deputado pela Bahia na
Assembleia Geral Legislativa 1883)
Comentaacuterio Esse trecho eacute parte do parecer de
Rui Barbosa sobre o projeto de lei de reforma do
ensino apresentado agrave Assembleia pelo ministro do
impeacuterio Leocircncio de Carvalho em 1879 O parecer foi
apresentado em 1883 mas o projeto de lei que ele
justificava natildeo foi aprovado como tambeacutem natildeo o foi o
proveniente do executivo Desse apenas sobreviveu o
dispositivo que tornava o ensino religioso facultativo
aos alunos natildeo catoacutelicos Pelo projeto de Rui Barbosa
no ensino primaacuterio ldquoo ensino religioso seraacute dado pelos
ministros de cada culto no edifiacutecio escolar se assim o
requererem aos alunos cujos pais o desejem
declarando-o ao professor em horas que regularmente
se determinaratildeo sempre posteriores agraves da aula mas
nunca durante mais de quarenta e cinco minutos cada
dia nem mais de trecircs vezes por semanardquo Confira nas
Obras Completas de Rui Barbosa volume X tomo IV o
trecho do parecer transcrito mais acima consta do
volume X tomo II As vicissitudes das disputas poliacuteticas
(e talvez a idade) fizeram Rui Barbosa mudar suas
ideias que ficaram cada vez mais proacuteximas da doutrina
catoacutelica
Seraacute leigo [isto eacute laico] o ensino
ministrado nos estabelecimentos
puacuteblicos
(Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados
Unidos do Brasil 1891 art 72
paraacutegrafo 6ordm)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 76
Comentaacuterio O Congresso Constituinte
promoveu um grande avanccedilo no processo de
construccedilatildeo do Estado laico no Brasil A nova
Constituiccedilatildeo instituiu a liberdade religiosa e proibiu o
Estado de ter religiatildeo oficial como tambeacutem de
subvencionar ou embaraccedilar os cultos religiosos Ou
seja promoveu a separaccedilatildeo entre o campo poliacutetico e o
campo religioso Os cultos religiosos foram liberados
em suas manifestaccedilotildees puacuteblicas assim como a
arquitetura dos templos acabando as limitaccedilotildees que
vigoraram durante todo o Impeacuterio Essa determinaccedilatildeo
teve vaacuterios desdobramentos em diversos campos
Ainda no campo poliacutetico foi proibido o voto de
religiosos de ordens monaacutesticas e de outras
organizaccedilotildees que estivessem sujeitos a ldquovoto de
obediecircncia regra ou estatuto que importe a renuacutencia
da liberdade individualrdquo Os cemiteacuterios foram
secularizados expressatildeo que queria dizer que neles
poderiam ser enterradas pessoas de qualquer religiatildeo
ou sem religiatildeo alguma bem como qualquer culto
poderia ser praticado neles O casamento civil foi
instituiacutedo o uacutenico que tinha validade juriacutedica embora
cerimocircnias religiosas natildeo fossem proibidas O ensino
religioso natildeo foi proibido pois as escolas privadas
poderiam ministraacute-lo Mas nas escolas puacuteblicas em
todos os niacuteveis e em todos as modalidades o ensino
teria de ser laico
Aiacute no recinto da famiacutelia o ensino
religioso eacute o mais sagrado direito do
cidadatildeo A ara como diziam os
romanos natildeo pode ser colocada fora
da famiacutelia Se a famiacutelia eacute e deve ser
fundamentalmente religiosa a escola
entretanto deve ser exclusivamente
leiga [isto eacute laica] como o proacuteprio
Estado
(Paulino de Souza deputado pelo
Estado do Rio de Janeiro por ocasiatildeo
da revisatildeo constitucional de 1926)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 77
Comentaacuterio A revisatildeo constitucional de
192526 se deu num periacuteodo de grande turbulecircncia
poliacutetica e ideoloacutegica Depois de duas deacutecadas de
mobilizaccedilotildees operaacuterias contra as condiccedilotildees de vida e de
trabalho a deacutecada de 1920 assistiu agraves insurreiccedilotildees
militares contra as oligarquias O Congresso assumiu o
papel de Constituinte justamente quando a Coluna
Prestes combatia pelo interior do paiacutes A crise de
hegemonia escancarava seus efeitos As classes
dominantes passaram a contar com um novo modelo
de repressatildeo e de produccedilatildeo da ordem o fascismo
italiano que estabeleceu acordos de colaboraccedilatildeo com a
Igreja Catoacutelica por causa de seus inimigos comuns o
liberalismo o socialismo e o comunismo O ensino
religioso foi reintroduzido nas escolas puacuteblicas de toda
a Itaacutelia assim como os siacutembolos religiosos catoacutelicos No
Brasil crescia o apoio a medidas desse tipo uma
espeacutecie de supressatildeo da laicidade do Estado que a
Constituiccedilatildeo de 1891 tinha estabelecido pelo menos
em mateacuteria de educaccedilatildeo puacuteblica Em defesa da volta do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas destacou-se o
deputado por Minas Gerais Francisco Campos que veio
a ser o primeiro Ministro da Educaccedilatildeo em novembro de
1930 Na revisatildeo constitucional parte das ldquoemendas
religiosasrdquo foi aprovada mas natildeo a que suprimia a
laicidade do ensino puacuteblico Embora a maioria dos
parlamentares apoiassem a supressatildeo faltaram 11
votos para o quoacuterum qualificado exigido para a
mudanccedila da Constituiccedilatildeo O deputado fluminense
Paulino de Souza foi um dos que defenderam a
manutenccedilatildeo da laicidade do ensino puacuteblico pela
manutenccedilatildeo do formato republicano de independecircncia
dos campos religiosos e poliacuteticos Note-se que sua
argumentaccedilatildeo defendia que a famiacutelia deveria ser
ldquofundamentalmente religiosardquo
O Sr Getuacutelio Vargas assinando o
decreto antipedagoacutegico e antissocial
que institui o ensino religioso nas esco-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 78
las acaba de cometer um grave erro
Eacute preciso que se diga isso com
sinceridade Este decreto vai ser a
porta aberta para uma seacuterie de tristes
ocorrecircncias Por ele poderemos chegar
ateacute agraves guerras religiosas Eacute justamente
em atenccedilatildeo aos sentimentos de
fraternidade universal que a escola
moderna deve ser laica Laica natildeo quer
dizer contraacuteria a nenhuma religiatildeo
somente neutra isenta de
preocupaccedilotildees dessa natureza
(Ceciacutelia Meireles professora jornalista
e escritora em 1931)
Comentaacuterio O trecho acima eacute de uma crocircnica
publicada no Diaacuterio de Notiacutecias (Rio de Janeiro) em
251931 reunida a outras no livro de prosa de Ceciacutelia
Meireles Crocircnicas de Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Nova
Fronteira 2001 p 15) A crocircnica foi publicada menos
de um mecircs apoacutes a promulgaccedilatildeo do decreto que trazia o
ensino religioso para as escolas puacuteblicas depois de dele
ter sido afastado pela Constituiccedilatildeo de 1891 Naquele
jornal Ceciacutelia Meireles dirigia a ldquopaacutegina da educaccedilatildeordquo
na qual voltou vaacuterias vezes criticando o ldquonefasto
decretordquo e outros pontos das poliacuteticas educacionais do
Ministro da Educaccedilatildeo Francisco Campos Uma das
maiores escritoras brasileiras Ceciacutelia Meireles foi
preterida em concurso para caacutetedra da Escola Normal
do Distrito Federal por suas ideias consideradas
demasiado avanccediladas do que se beneficiaram as letras
brasileiras Ela foi signataacuteria do Manifesto dos Pioneiros
da Educaccedilatildeo Nova (veja abaixo) e colaboradora de
Aniacutesio Teixeira na Secretaria da Educaccedilatildeo do DF
A laicidade que coloca o ambiente
escolar acima de crenccedilas e disputas
religiosas alheio a todo o dogmatismo
sectaacuterio subtrai o educando
respeitando-lhe a integridade da
personalidade em formaccedilatildeo agrave pressatildeo
perturbadora da escola quando
utilizada como instrumento de
propaganda de seitas e doutrinas
(Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo
Nova 1932)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 79
Comentaacuterio Os educadores congregados na
Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo estavam divididos no
que dizia respeito agrave questatildeo do ensino religioso que
voltou agraves escolas puacuteblicas por forccedila do decreto 19941
de 30 de abril de 1931 O Manifesto dos Pioneiros da
Educaccedilatildeo Nova de 1932 foi um posicionamento
contraacuterio a esse decreto a outros pontos da poliacutetica
educacional do Governo Provisoacuterio assim como a
problemas crocircnicos da educaccedilatildeo brasileira Ele foi
assinado por Aniacutesio Teixeira Fernando de Azevedo
Lourenccedilo Filho Julio de Mesquita Filho Mario
Casassanta Delgado de Carvalho Hermes Lima Ceciacutelia
Meireles Paschoal Lemme e outros O Manifesto natildeo
defendeu uma posiccedilatildeo ateia para a escola isto eacute de
combater toda e qualquer religiatildeo como se fosse
produto da alienaccedilatildeo da ignoracircncia ou da ideologia
dominante posiccedilatildeo defendida por certos partidos agrave
eacutepoca A escola nessa mateacuteria deveria se colocar
acima das crenccedilas e das disputas religiosas
Podereis voacutes compreender Sr
Presidente Srs Constituintes a
humilhaccedilatildeo de um aluno de um
pequenino brasileiro que merece toda
a atenccedilatildeo de seus maiores ao ter que
se retirar da sala de aula onde a
professora dele iraacute ensinar religiatildeo
afrontando a coacutelera da mesma
professora e adversidade dos alunos
do credo da maioria
(Guaraci Silveira deputado-
constituinte eleito por Satildeo Paulo na
legenda do Partido Socialista
Brasileiro constituinte em 193334)
Comentaacuterio O deputado Guaraci Silveira era
pastor metodista numa eacutepoca em que os evangeacutelicos
de todas as confissotildees natildeo ultrapassavam os 2 da
populaccedilatildeo brasileira A despeito dessa inexpressiva
presenccedila quantitativa os protestantes em especial os
metodistas e os presbiterianos procuravam basear-se
no prestiacutegio de suas escolas para reivindicar maior
espaccedilo poliacutetico-ideoloacutegico no campo educacional Ou
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 80
pelo menos de natildeo tecirc-lo reduzido Na argumentaccedilatildeo
contra o artigo que tornava a oferta do ensino religioso
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas embora facultativo
para os alunos Silveira empregou argumentos que
mostravam que tal medida atendia apenas aos
interesses hegemocircnicos da Igreja Catoacutelica e na praacutetica
inviabilizava o ensino de outras religiotildees Com o apoio
dos socialistas liberais e maccedilons Silveira apresentou
emenda substituindo o ensino religioso pela educaccedilatildeo
moral e ciacutevica A reaccedilatildeo catoacutelica foi orquestrada e
maciccedila Sob o lema de que ldquosem religiatildeo natildeo haacute
moralrdquo as emendas de Silveira foram derrotadas nessa
como nas demais questotildees que envolviam o poder
poliacutetico da Igreja Catoacutelica Em 1946 Guaraci Silveira
mais uma vez constituinte agora na bancada do
Partido Trabalhista Brasileiro mas ainda se
apresentando como parlamentar protestante mudou de
posiccedilatildeo e passou a defender a plataforma da Igreja
Catoacutelica ao contraacuterio de vaacuterias igrejas evangeacutelicas que
se manifestaram na ocasiatildeo como ele proacuteprio havia
feito em 193334 Dizia entatildeo Silveira que a situaccedilatildeo
mudara natildeo se verificando a temida opressatildeo catoacutelica
prevalecendo ldquoa solidariedade religiosa dos credos
cristatildeosrdquo
Se ele [o ensino religioso] eacute facultativo
aos alunos por que entatildeo constar
como mateacuteria nos horaacuterios escolares
Compete ao aluno religioso conseguir
horas fora das normais de seu curso
para tal mateacuteria Imaginemos ao
demais uma escola onde nenhum dos
seus alunos deseje aulas de religiatildeo
Se o ensino eacute mateacuteria de horaacuterio
escolar haacute de possuir e pagar um
professor Quer dizer pagar algueacutem
para natildeo ensinar coisa alguma
naquelas escolas onde nenhum aluno
deseje estudar religiatildeo Isso o que
aconteceria se na realidade o
paraacutegrafo natildeo visasse obrigar
religiosos e natildeo religiosos a estudar a
mateacuteria Sempre eacute uma situaccedilatildeo
incocircmoda a daqueles alunos que natildeo
desejem cursar a aula de religiatildeo Cria
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 81
isso uma divisatildeo entre os alunos os
religiosos e os natildeo religiosos dificulta
a fraternal vida dos jovens separando-
os levando sem duacutevida a
desinteligecircncias e incompreensotildees
Religiatildeo Sr Presidente eacute coisa de
foro iacutentimo de cada um e soacute mesmo o
desejo de agradar a determinados
setores da nossa vida poliacutetica pode
levar constitucionalistas a fazerem do
ensino religioso mateacuteria constitucional
Imaginemos uma escola onde haja
alunos catoacutelicos protestantes
espiacuteritas judeus maometanos
budistas Quantos professores teria
essa escola que contratar para
ministrar aos seus alunos aulas de
religiatildeo E enquanto isso que fariam
as diversas igrejas agraves quais compete
ensinar e propagar a religiatildeo Na
igreja eacute que deve o aluno religioso
estudar religiatildeo e natildeo na escola
Poreacutem admitindo o ensino religioso na
escola creio que natildeo deva ser mateacuteria
de horaacuterio escolar e eacute nesse sentido a
minha emenda que tomou o nuacutemero
3062 e que manda redigir da
seguinte maneira o paraacutegrafo 13 do
art 159 Soacute seraacute permitido o ensino
religioso nas escolas oficiais em
caraacuteter facultativo Veem os nobres
colegas que minha emenda eacute
perfeitamente democraacutetica
(Jorge Amado escritor e deputado
eleito por Satildeo Paulo na legenda do
Partido Comunista do Brasil
manifestou-se na Assembleia
Constituinte de 1946 contra o artigo
sobre o ensino religioso nas escolas
puacuteblicas dentro do horaacuterio de aulas)
Comentaacuterio A posiccedilatildeo inicial da bancada do
Partido Comunista era pela total laicidade do ensino
puacuteblico Luiz Carlos Prestes senador pelo DF chegou a
apresentar emenda que pretendia recuperar os termos
da Constituiccedilatildeo de 1891 (veja acima) Ao perceber a
hegemonia da Igreja Catoacutelica na Constituinte
orquestrada na Comissatildeo de Educaccedilatildeo pelo deputado e
ex-ministro Gustavo Capanema a bancada optou por
defender a limitaccedilatildeo da amplitude do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas Essa posiccedilatildeo se materializou na
defesa do oferecimento do ensino religioso fora do
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 82
horaacuterio normal das aulas e sem ocircnus para o Estado
posiccedilotildees que convergiam com as de parlamentares de
outros partidos como Aliomar Baleeiro da Uniatildeo
Democraacutetica Nacional (BA) e Hermes Lima da
Esquerda Democraacutetica (DF) Note-se que a proposta de
Jorge Amado converge com a de seu conterracircneo Rui
Barbosa apresentada acima
O ensino puacuteblico gratuito e laico em
todos os niacuteveis de escolaridade eacute
direito de todos os cidadatildeos
brasileiros sem distinccedilatildeo de sexo
raccedila idade confissatildeo religiosa filiaccedilatildeo
poliacutetica ou classe social
(Emenda Popular apresentada agrave
Assembleia Nacional Constituinte em
1987)
Comentaacuterio Essa emenda foi apresentada por
13 entidades educacionais culturais e sindicais e
subscrita por 279013 eleitores no trimestre
abriljunho de 1987 em listas passadas pelas seguintes
entidades Associaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo
Associaccedilatildeo Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa em
Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes do Ensino
Superior Associaccedilatildeo Nacional de Profissionais de
Administraccedilatildeo Educacional Confederaccedilatildeo dos
Professores do Brasil e filiadas Central Uacutenica dos
Trabalhadores Centro de Estudos Educaccedilatildeo e
Sociedade Confederaccedilatildeo Geral dos Trabalhadores
Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Servidores das
Universidades Brasileiras Federaccedilatildeo Nacional dos
Orientadores Educacionais Sociedade de Estudos e
Atividades Filosoacuteficas Uniatildeo Brasileira dos Estudantes
Secundaristas Uniatildeo Nacional dos Estudantes
Como ministro da Igreja Presbiteriana
do Brasil e portanto ligado ao
protestantismo histoacuterico causa-nos
natildeo somente estranheza mas total
repuacutedio a ideia de ministrar ensino
religioso nas escolas puacuteblicas ou
subvencionadas pelo Governo O
Estado eacute laico e distinto da religiatildeo jaacute
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 83
desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana O motivador da crenccedila
que origina a religiatildeo eacute a feacute e esta eacute
um valor subjetivo na identidade e
individualidade de cada pessoa que se
expressa fisicamente na sociedade em
comunidades de relativa afinidade de
crenccedila Assim natildeo haacute como se
ministrar um ensino religioso
abrangente pois se eacute religioso o
mesmo jaacute eacute individual e portanto
subjetivo Ensino religioso se ministra
na Igreja aos fieacuteis que interessados
para laacute acorrem
(Reverendo Jouberto Heringer carta
publicada na paacutegina 6 de O Globo (Rio
de Janeiro) em 24597)
Comentaacuterio A carta do pastor presbiteriano eacute
uma retomada da posiccedilatildeo dos protestantes histoacutericos
no momento em que tramitava na Cacircmara dos
Deputados em regime de urgecircncia projeto de lei
oriundo do Executivo composto com mais dois
elaborados por parlamentares de mudanccedilas da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional promulgada
seis meses antes Como a primeira de 1961 a
segunda LDB havia estabelecido um limite agrave atuaccedilatildeo
religiosa nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Ela estipulava que esse ensino deveria ser ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos O projeto em curso
acabava com essa restriccedilatildeo aleacutem de introduzir um
verdadeiro atentado ao caraacuteter laico do Estado pois
pretendia fazer do ensino religioso ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo ndash os pais que solicitassem
dispensa dessa disciplina para os filhos estariam
optando por uma educaccedilatildeo restrita No contexto da
preparaccedilatildeo da visita do papa Joatildeo Paulo II ao Brasil a
mudanccedila da LDB na direccedilatildeo defendida pela Igreja
Catoacutelica foi um elemento poliacutetico de grande alcance
aliaacutes assumido pelo Presidente Fernando Henrique
Cardoso no momento mesmo em que assinou a lei Eacute
possiacutevel que o pastor tenha enviado a carta ao jornal
com o objetivo de manifestar diretamente sua opiniatildeo
sobre o projeto de lei afinal aprovado pelo Congresso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 84
Nacional Sua manifestaccedilatildeo adquire especial interesse
por causa da migraccedilatildeo de parte dos dirigentes
protestantes histoacutericos para posiccedilotildees mais proacuteximas da
Igreja Catoacutelica num movimento de distinccedilatildeo simboacutelica
diante dos pentecostais em grande crescimento Veja
abaixo a manifestaccedilatildeo de um deputado sobre esse
mesmo projeto de lei justamente por ocasiatildeo da
votaccedilatildeo
Defendemos o Estado laico e a
liberdade de religiatildeo O lugar do
ensino religioso eacute nos templos nas
igrejas A escola puacuteblica deve abrir seu
espaccedilo fiacutesico para o que seja
necessaacuterio inclusive para trabalhos
comunitaacuterios para discussatildeo e para o
proacuteprio ensino religioso mas jamais
pode ter essa responsabilidade
Defendemos avanccedilos que jaacute foram
feitos a partir da Revoluccedilatildeo Francesa
Significaria um verdadeiro retrocesso
uma nova integraccedilatildeo entre Estado e
religiatildeo O Estado deve ser laico e a
religiatildeo livre Ela natildeo deve ser
promovida pelo Estado
(Deputado Seacutergio Arouca (PPS-RJ) em
discurso na Cacircmara dos Deputados
em 18 de junho de 1997)
Comentaacuterio O deputado Seacutergio Arouca
manifestou-se contra o projeto que resultou na lei
9475 de 22 de julho de 1997 que alterou a LDB
promulgada no ano anterior O deputado fluminense se
opocircs agrave supressatildeo da condiccedilatildeo ldquosem ocircnus para os cofres
puacuteblicosrdquo do artigo sobre o ensino religioso assim
como ao fato de que ele faria ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo Note-se que o deputado
Seacutergio Arouca tambeacutem incorporou a ideia de Rui
Barbosa de o ensino religioso ser oferecido fora dos
horaacuterios escolares mas natildeo como parte do curriacuteculo
das escolas puacuteblicas Aleacutem de Arouca outros trecircs
deputados se manifestaram contraacuterios agraves mudanccedilas
propostas Joseacute Genoiacuteno (PT-SP) Salatiel Carvalho
(PTB-PE) e Lamartine Posella (PPB-SP) Suas origens
ideoloacutegicas eram bem diferentes mas os quatro
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 85
convergiram na defesa da laicidade do ensino puacuteblico ndash
Arouca e Genoiacuteno ex-comunistas Carvalho e Posella
evangeacutelicos Todos os demais deputados presentes agrave
sessatildeo aprovaram o projeto de lei que tramitou em
regime de urgecircncia agraves veacutesperas da visita do papa Joatildeo
Paulo II ao Brasil
No momento em que apoia o
Presidente da Repuacuteblica pela firme
atitude de reafirmar o seu
compromisso constitucional de garantir
e fortalecer o caraacuteter laico do Estado
brasileiro frente ao papa Bento XVI
quando de sua visita ao Brasil a SBPC
vem manifestar sua rejeiccedilatildeo a toda
tentativa de interferecircncia de
instituiccedilotildees ou denominaccedilotildees
religiosas isoladamente ou em
conjunto sobre o Estado brasileiro
assim como toda tentativa de
interferecircncia de outro Estado sobre os
assuntos afetos agrave soberania nacional e
de sua cidadania da mesma forma
repudia qualquer interferecircncia do
Estado sobre instituiccedilotildees religiosas
por ser incompatiacutevel com os valores
republicanos Entendendo ainda que
o conhecimento e a ciecircncia satildeo
assunto de Estado por sua relevacircncia
puacuteblica a SBPC repudia toda
interferecircncia exoacutegena agrave comunidade
cientiacutefica que possa sinalizar ruptura
com os valores universais e a
independecircncia da Ciecircncia ressaltando
a constante atenccedilatildeo e vigilacircncia que a
proacutepria comunidade cientiacutefica manteacutem
sobre si mesma em termos eacuteticos no
Brasil e no mundo Alerta ainda para
os riscos de inconstitucionalidade da
forma como vem se processando o
ensino religioso em escolas puacuteblicas
ferindo diversos direitos de crianccedilas e
adolescentes notadamente o direito agrave
liberdade de consciecircncia e de crenccedila
como tambeacutem o direito ao
conhecimento cientiacutefico previstos na
Constituiccedilatildeo Federal e na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos Humanos
promovendo com isso ainda que
veladamente preconceito e
discriminaccedilatildeo em particular ao tornar
obrigatoacuterio na praacutetica o que a
Constituiccedilatildeo Federal estabelece como
facultativo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 86
(Moccedilatildeo da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciecircncia ao Presidente da
Repuacuteblica com coacutepia aos presidentes
do Senado da Cacircmara dos Deputados
e do Supremo Tribunal Federal
aprovada na Assembleia da 59ordf
Reuniatildeo Anual Beleacutem julho 2007)
Comentaacuterio Vale destacar antes de tudo que
a SBPC entidade criada em 1948 constituiu um
importante espaccedilo de luta contra o autoritarismo e foi
das poucas instituiccedilotildees com clareza sobre os problemas
criados pelo ensino religioso nas escolas puacuteblicas A
eloquecircncia da moccedilatildeo da SBPC dispensa maiores
esclarecimentos mas dois pontos podem dar maior
relevo aos seus termos O primeiro ponto foi a Accedilatildeo
Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo
Ministeacuterio Puacuteblico Federal ao STF contra a Lei de
Biosseguranccedila que autoriza a pesquisa cientiacutefica com
embriotildees congelados [Veja A laicidade na ordem do
dia] O segundo ponto foi a notiacutecia veiculada na
imprensa diaacuteria de que a preparaccedilatildeo para a visita do
papa envolveu o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores na
discussatildeo reservada com emissaacuterios do Vaticano sobre
uma concordata que serviria para consolidar talvez
ateacute ampliar os interesses da Igreja Catoacutelica no Brasil
compreendendo um leque de questotildees como o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas as vantagens financeiras
e fiscais o acesso agraves reservas indiacutegenas e outras O
Ministeacuterio foi solicitado por parlamentares a informar
sobre a existecircncia de tais negociaccedilotildees assim como de
seu teor mas o tom das respostas foi evasivo o que
sugeria a preparaccedilatildeo de um fato poliacutetico difiacutecil de ser
revertido no Congresso Nacional a quem compete a
aprovaccedilatildeo dos tratados internacionais Anunciados
durante a visita papal cobertos pela miacutedia proclamado
agrave multidatildeo e celebrados pelos prelados os termos da
concordata dificilmente seriam examinados pelos
deputados e senadores pouco importando o nome sob o
qual o documento fosse apresentado acordo tratado
etc
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 87
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos5html
Texto 3 LUGAR DE ENSINO RELIGIOSO Eacute NA
IGREJA
Gerson Simotildees Monteiro
Gerson Simotildees Monteiro eacute economista professor
universitaacuterio presidente da Fundaccedilatildeo Cristatilde-Espiacuterita
Cultural Paulo de Tarso (FUNTARSO) ex-presidente da
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) e articulista do jornal Extra haacute dez
anos assinando a coluna ldquoEm Nome de Deusrdquo
O liberalismo poliacutetico eacute a doutrina que visa
estabelecer a liberdade poliacutetica do indiviacuteduo em relaccedilatildeo
ao Estado porque defende os direitos inatos do
homem preconiza oportunidades iguais para todos
estabelece a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado exige
que a atividade estatal se restrinja agrave proteccedilatildeo da
liberdade religiosa liberdade de imprensa (direito de
expressatildeo) assim como assegura o direito de
propriedade individual
O nosso paiacutes por esta razatildeo necessita
preservar a condiccedilatildeo de Estado laico e para tanto
precisa evitar a indevida intromissatildeo estatal como a de
promover o ensino religioso nas escolas natildeo eacute preciso
dizer que tal preservaccedilatildeo natildeo o torna ateu
Enquanto se discutiam em acircmbito nacional as
controveacutersias geradas pela ediccedilatildeo da Lei nordm 947597
mateacuteria ainda natildeo pacificada e harmonizada pela
pluralidade religiosa da cultura brasileira o Estado do
Rio de Janeiro atraveacutes de sua Assembleia Legislativa
editou a Lei nordm 3459 de 14092000 dispondo sobre o
ensino religioso confessional nas escolas da rede
puacuteblica A lei estadual trouxe com isso novos campos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 88
de divergecircncia e conflitos pois que ampliou o ensino
religioso para a educaccedilatildeo baacutesica em vez do ensino
fundamental de que fala o texto constitucional e a
proacutepria Lei das Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo (LDB)
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa sociedade
para o perigo do ensino religioso confessional adotado
nas escolas puacuteblicas do nosso Estado pois embora seja
tal ensino facultativo ao aluno sua inclusatildeo legal em
carga horaacuteria curricular poderaacute acender atavismos
segregadores do oacutedio entre religiotildees que jaacute causou
tanto sofrimento agrave humanidade Ainda hoje
infelizmente grassam em parte do globo praacuteticas
fundamentalistas atentatoacuterias agrave dignidade cristatilde
Aleacutem desse grave aspecto a lei estadual ainda
impotildee condiccedilotildees para que o professor de religiatildeo possa
exercer sua profissatildeo Afora o registro no MEC o
professor deve preferencialmente pertencer aos
quadros do magisteacuterio puacuteblico do Estado Eacute obrigatoacuterio
o seu credenciamento por uma autoridade competente
que deveraacute exigir do professor uma formaccedilatildeo religiosa
obtida em instituiccedilatildeo por ela mantida ou reconhecida
Como em qualquer outra disciplina ele teraacute de
obedecer a uma carga miacutenima de horasaula e seraacute
contratado mediante concurso puacuteblico e remunerado
segundo os padrotildees usuais do Governo Estadual
Natildeo resta duacutevida que essa indevida intromissatildeo
estatal destroacutei o grande ideal da Repuacuteblica quanto ao
caraacuteter laico do Estado no sentido de separar as
religiotildees do ato de governar fato esse que natildeo o torna
ateu evidentemente Poreacutem de forma alguma
podemos admitir que o ensino religioso seja um dever
do mesmo ainda que sendo conforme o credo de cada
um porque esta visatildeo incorre em flagrante contradiccedilatildeo
por confundir a funccedilatildeo do Estado na condiccedilatildeo de corpo
poliacutetico de uma naccedilatildeo representado pelos seus poderes
constituiacutedos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 89
Assim a responsabilidade do Estado eacute a de
estruturar e garantir com autoridade a ordem da vida
social assegurando o bem puacuteblico com base no
princiacutepio de justiccedila que garanta inclusive o direito de
liberdade religiosa A expressatildeo religiosa de um povo
deve ser produto do ensino das religiotildees nos templos e
na famiacutelia Ela precisa se manifestar objetivamente na
mentalidade dos responsaacuteveis pela educaccedilatildeo formal ou
seja os professores os quais tecircm responsabilidade
tambeacutem pela formaccedilatildeo dos alunos no que diz respeito
agrave transmissatildeo de valores eacuteticos e morais
Deste modo o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado natildeo para o ensino religioso confessional
isto eacute relativo a uma crenccedila religiosa mas sim na
formaccedilatildeo intelectual e moral dos alunos nas escolas
Afinal natildeo foi sem motivo que Jesus nos ensinou a ldquodar
a Ceacutesar o que eacute de Ceacutesar e a Deus o que eacute de Deusrdquo
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos6-6html
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos textos apresentados e nos diferentes
posicionamentos sobre o princiacutepio da laicidade do
Estado discorra sobre as diferentes noccedilotildees de laicidade
no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e
Bases de 1996 e a reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em
1997
____________________________________________
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Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 90
EXERCIacuteCIO 2
Pergunte ao seu liacuteder religioso (caso tenha ao contraacuterio
escolha um de sua preferecircncia) o que ele pensa sobre o
ensino religioso num Estado laico
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RESUMO
Vimos ateacute agora
As diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Mapeamento do Campo Religioso
Brasileiro Atual
Janayna Lui
AU
LA
4
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula estudaremos ndash em linhas gerais ndash a configuraccedilatildeo do
campo religioso brasileiro atual a partir da apresentaccedilatildeo dos
principais movimentos nele decorrentes bem como as implicaccedilotildees
sobre conceitos que envolvem o tracircnsito religioso a atuaccedilatildeo
puacuteblica religiosa religiatildeo e poliacutetica religiatildeo e miacutedia turismo
religioso e intoleracircncia religiosa no Brasil Daremos ecircnfase na
dinacircmica das relaccedilotildees entre diferentes religiotildees no campo
religioso e as consequecircncias em um espaccedilo comum como a
escola puacuteblica eou privada Vocecirc teraacute pistas sobre como tratar
algumas dessas questotildees com seus alunos em sala de aula
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Uma breve anaacutelise da atuaccedilatildeo de diferentes religiotildees no campo
religioso brasileiro
Analisaremos as mudanccedilas ocorridas no interior deste campo e
suas implicaccedilotildees na poliacutetica na miacutedia e na esfera puacuteblica nas
duas uacuteltimas deacutecadas
Usar a aplicaccedilatildeo de conceitos na escola acerca dessas
mudanccedilas no campo religioso e as implicaccedilotildees no seio da
sociedade moderna
Analisar algumas ideias sobre a elaboraccedilatildeo de um plano de
aula onde esses conceitos possam ser debatidos
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 92
O campo religioso brasileiro qual eacute o
lugar da religiatildeo na sociedade atual
Vocecirc deve se lembrar de que na primeira aula
discutimos a ideia de campo com base na obra de
Pierre Bourdieu Esse autor compreende que os atores
sociais estatildeo inseridos espacialmente em determinados
campos sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico esportivo
etc) e o habitus de cada ator social condiciona seu
posicionamento espacial e na luta social identifica-se
com sua classe social Bourdieu afirma que para o ator
social tentar ocupar um espaccedilo eacute necessaacuterio que ele
conheccedila as regras do jogo dentro do campo social e
que esteja disposto a lutar (jogar)
Quando falamos em campo religioso temos que
considerar as mudanccedilas ocorridas nas duas uacuteltimas
deacutecadas tomando como ponto de referecircncia
principalmente a atuaccedilatildeo evangeacutelica no cenaacuterio
religioso brasileiro a partir dos anos 90 No trabalho de
Almeida (1996) encontraremos uma densa anaacutelise
sobre o tema em questatildeo onde o autor ao analisar a
atuaccedilatildeo da Igreja Universal do Reino de Deus traz o
debate sobre as mudanccedilas do campo religioso brasileiro
desde que os neopentecostais passaram a atuar no
campo religioso brasileiro com mais forccedila
Transitar entre as religiotildees ir e vir de uma
crenccedila a outra tornou-se um movimento frequente
entre os brasileiros Algumas pesquisas mostram que a
marca histoacuterica do catolicismo vem sendo transformada
por traccedilos caracteriacutesticos de outras tradiccedilotildees religiosas
Daacute-se a esse movimento o nome de ldquotracircnsito religiosordquo
Veremos a seguir com base em uma pesquisa
realizada pelo CERIS (Centro de Estatiacutestica Religiosa e
Investigaccedilotildees Sociais) em 2002 que o brasileiro nessa
uacuteltima deacutecada circulou por vaacuterias religiotildees Do
Para navegar
Dica de Leitura Uma importante fonte de pesquisa para entender o campo religioso brasileiro eacute a revista Religiatildeo e Sociedade publicada pelo Instituto de Estudos da Religiatildeo (ISER) do Rio de Janeiro Alguns exemplares podem ser encontrados atraveacutes do seguinte endereccedilo eletrocircnico httpwwwiserorgbrreligiaoesociedade ou entatildeo adquiridos diretamente na secretaria do ISER no Rio de Janeiro
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 93
catolicismo religiatildeo muitas vezes herdada atraveacutes da
escolha familiar ao protestantismo ao espiritismo ou a
tradiccedilotildees de matriz africana e ateacute mesmo aos
chamados novos movimentos religiosos (tambeacutem
chamados de new agenova era)
Com base na pesquisa do CERIS a observaccedilatildeo
dessa mobilidade entre religiotildees deve ser encarada
como ldquoum fenocircmeno social com dinacircmica proacutepria
estimulado pelas subjetividades individuais pelas
mudanccedilas aceleradas das sociedades modernas pelo
apelo soacutecio-histoacuterico que questionou o lugar social das
religiotildees oficiais mas natildeo aboliu o fasciacutenio pelo
religiosordquo (Fernandes S amp Pitta M 2006)
Haacute que se considerar o Brasil um paiacutes sincreacutetico
e plural em mateacuteria de religiatildeo mas eacute necessaacuterio
considerar tambeacutem a importacircncia histoacuterica do
catolicismo desde a eacutepoca do Impeacuterio e tambeacutem na
constituiccedilatildeo do religioso dentro do espaccedilo puacuteblico
brasileiro Foi a partir da posiccedilatildeo hegemocircnica do
catolicismo que o espaccedilo das outras religiotildees foi sendo
constituiacutedo Muito se falou que os escravos praticavam
sua religiatildeo nas senzalas sem deixar de cultuar os
santos de seu senhor na casa principal Os santos
catoacutelicos foram a inspiraccedilatildeo possiacutevel na eacutepoca para
que esses escravos pudessem cultuar seus
antepassados africanos Hoje em dia podemos
presenciar as baianas de Salvador lavando as
escadarias da Igreja do Bonfim em Salvador (BA)
diante da becircnccedilatildeo de um padre catoacutelico
Por outro lado haacute religiotildees neopentecostais que
natildeo coadunam com a existecircncia ou mesmo com a
convivecircncia de siacutembolos de outras religiotildees Eacute notoacuterio
que para esses evangeacutelicos o culto agraves imagens natildeo faz
parte de sua praacutetica religiosa Um episoacutedio
midiaticamente conhecido em 1995 como ldquoo chute na
Quer saber mais
Haacute estudos que consideram a Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica (RCC) uma reaccedilatildeo do catolicismo ao aumento do nuacutemero de igrejas evangeacutelicas que tecircm como praacutetica em seus cultos a teologia da prosperidade e da batalha espiritual Os cultos da RCC apresentam traccedilos similares agravequeles oferecidos pelas igrejas neopentecostais como a Nazareno a Internacional da Graccedila e a Universal do Reino de Deus onde os cultos satildeo conduzidos de forma teatralizada
(Campos L 1999)
Para navegar
Um debate interessante que vem tomando forccedila no Brasil atraveacutes da miacutedia eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico tais como a presenccedila de santos catoacutelicos e de crucifixos em tribunais hospitais puacuteblicos escolas Para saber mais sobre a polecircmica do uso de siacutembolos religiosos em espaccedilos puacuteblicos acesse o conteuacutedo das mateacuterias encontradas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhagospelcom
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 94
santardquo tornou a igreja do bispo Edir Macedo alvo de
acusaccedilotildees e severas criacuteticas
Sanchis (2001) ao tratar das mudanccedilas ndash ou
movimentoprocesso ndash no campo religioso brasileiro
destaca certo ldquodesencantordquo por parte dos estudiosos da
religiatildeo com base em dados de pesquisas quantitativas
e qualitativas Esse processo de desencantamento do
religioso no mundo contemporacircneo parte do trabalho
de Max Weber Weber ao falar de desencantamento do
mundo anunciava que a modernidade vivia
desencantada do mundo pois havia perdido os sentidos
abstratos e superiores ideia que se relaciona a algo
que esteve e continua presente ateacute hoje Isso natildeo
significa como muitos podem pensar o
desaparecimento da religiatildeo mas sim sua diferenciaccedilatildeo
de outras aacutereas da sociedade
E natildeo eacute soacute Sanchis que fala desse
ldquodesencantamentordquo mas estudiosos como Antonio
Flaacutevio Pierucci e Reginaldo Prandi tambeacutem muito jaacute se
debruccedilaram sobre esse tema Pierucci e Prandi
acreditam no desaparecimento da religiatildeo com o
advento da modernidade anaacutelise esta bastante
discutida por Sanchis que aposta na retificaccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade e natildeo no desaparecimento
dela
Quer saber mais
Chute na Santa foi um episoacutedio ocorrido em 1995 quando um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus chutou a imagem de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro (dia de sua comemoraccedilatildeo) durante um programa religioso exibido pela Rede Record A cena foi retransmitida pela Rede Globo durante o Jornal Nacional o que potencializou ainda mais o conflito com a Igreja Catoacutelica Para assistir agrave mateacuteria exibida em outubro de 1995 acesse httpwwwyoutubecomwatchv=VpPw
WEsk0OY
Haacute muita bibliografia sobre o campo religioso
brasileiro contemporacircneo Pierre Sanchis
antropoacutelogo e professor da Universidade Federal de
Minas Gerais estuda o tema haacute anos e participa
debatendo ateacute hoje Em uma de suas participaccedilotildees
em congressos e eventos sobre antropologia da
religiatildeo vale a pena conferir sua conferecircncia
proferida no ano de 2001 e publicada no perioacutedico
Ciecircncias Sociales y Religioacuten com o tiacutetulo de
ldquoDesencanto e Formas Contemporacircneas do
Religiosordquo tambeacutem encontrada no seguinte
endereccedilo eletrocircnico
httpwwwseerufrgsbrindexphpCienciasSociais
eReligiaoarticleviewFile2168889
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 95
Do espaccedilo puacuteblico ldquoencantadordquo a
presenccedila de siacutembolos religiosos na esfera
puacuteblica
Um debate corrente nos meios de comunicaccedilatildeo
eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos tais como
crucifixos em espaccedilos de domiacutenio puacuteblico Os Tribunais
brasileiros de diversos estados satildeo um exemplo agrave
parte Natildeo haacute unanimidade entre os representantes do
poder Judiciaacuterio pela retirada ou manutenccedilatildeo dos
crucifixos nos salotildees de juacuteri ou salas de audiecircncias e as
diferentes visotildees e posicionamentos convergem ora no
sentido do respeito agrave laicidade do Estado ora no
respeito agrave liberdade religiosa daqueles que optam pelo
argumento da proteccedilatildeo a Deus na elaboraccedilatildeo de suas
decisotildees e sentenccedilas
No Estado de Satildeo Paulo e no Rio de Janeiro o
debate percorre natildeo soacute as salas ocupadas por juiacutezes
togados mas tambeacutem os salotildees onde se reuacutenem os
representantes do Legislativo No iniacutecio de 2009 o
Maximillion Weber economista socioacutelogo e filoacutesofo
alematildeo nasceu em 1864 em Erfurt Turiacutengia e
morreu em 1920 em Munique Filho de um grande
industrial tecircxtil na Alemanha Ocidental Foi um dos
principais nomes da sociologia moderna Realizou
extensos estudos sobre histoacuteria comparativa e foi
um dos autores mais influentes no estudo do
surgimento do capitalismo e da burocracia bem
como da sociologia da religiatildeo Um dos seus
objetivos principais foi refutar a tese de Karl Marx
segundo a qual o capitalismo nascera somente da
exploraccedilatildeo do homem pelo homem
Para Weber o capitalismo teria sido impulsionado
por uma mudanccedila comportamental provocada pela
Reforma Luterana do seacuteculo 16 Ocasiatildeo quando
dela emergiu a seita dos calvinistas com seu forte
senso de predestinaccedilatildeo e vocaccedilatildeo para o trabalho
Entre suas obras principais estatildeo A eacutetica protestante
e o espiacuterito do capitalismo Economia e sociedade e
A metodologia das ciecircncias sociais
Fonte
httpwwwpensadorinfoautorMax_Weberbiografia
Dica de leitura
Para entender melhor os conceitos em Max Weber sugiro a leitura de Pierucci Antonio Flaacutevio O desencantamento do mundo todos os passos de um conceito Satildeo Paulo Editora 34 2003
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 96
jornal O Globo noticiou que o novo presidente do
Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro determinou a
retirada dos crucifixos dos Tribunais e ainda mandou
desativar a capela catoacutelica que laacute havia em nome do
respeito e da igualdade entre todas as religiotildees
Leia comentaacuterio em httpwwwnepp-dhufrj
broleflash13html
O Palaacutecio da Justiccedila de Satildeo Paulo mais
conhecido como ldquoSalatildeo dos Passos Perdidosrdquo (para
lembrar o puacuteblico que laacute permanecia agrave espera de
julgamentos) transforma-se em uma majestosa capela
todo segundo ou terceiro domingo de junho Neste ano
depois de receber um altar velas e crucifixo foi
celebrada uma missa para comemorar a 56ordf Paacutescoa da
Famiacutelia Forense contando com a participaccedilatildeo de 250
pessoas entre elas juiacutezes desembargadores e demais
autoridades e representantes do Estado A cerimocircnia
com duraccedilatildeo de uma hora e meia foi presidida pelo
arcebispo de Satildeo Paulo Dom Odilo Scherer
O desembargador Munhoz Soares que pertence
agrave comissatildeo organizadora da missa e eacute filiado agrave Uniatildeo
dos Juristas Catoacutelicos justifica a iniciativa da
celebraccedilatildeo com base na existecircncia de uma maioria
catoacutelica no Judiciaacuterio De outro lado a juiacuteza presidente
da Federaccedilatildeo Latino-Americana de Juiacutezes para a
democracia acredita que ldquoo juiz natildeo pode ter
limitaccedilotildees A Constituiccedilatildeo garante liberdade de crenccedila
mas eacute necessaacuterio separar o puacuteblico da esfera privadardquo
Ainda mais controverso em se tratando do
sistema judiciaacuterio brasileiro eacute a utilizaccedilatildeo de cartas
psicografadas como prova de inocecircncia do reacuteu em
julgamentos de crime de homiciacutedio O Jornal ldquoFolha de
Satildeo Paulordquo noticiou quatro casos onde essas cartas
foram anexadas aos processos e apresentadas ao
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 97
Tribunal do Juacuteri sendo que o mais recente ocorreu em
2006 na cidade de Porto Alegre resultando na
absolviccedilatildeo da acusada A esse respeito o Judiciaacuterio
tambeacutem natildeo eacute unacircnime haacute os que consideram que a
prova psicografada tem o mesmo valor de outra
qualquer haacute aqueles que prezam pela proibiccedilatildeo de sua
inclusatildeo no processo penal
Esse fato natildeo acontece de forma isolada Aliado
a essas justificativas foi criada na cidade de Satildeo Paulo
a Associaccedilatildeo Juriacutedico-Espiacuterita (AEJ) que defende entre
outros pontos a inclusatildeo de cartas psicografadas nos
tribunais Um dos principais objetivos dessa associaccedilatildeo
eacute discutir temas polecircmicos como a eutanaacutesia a pena de
morte pesquisas com ceacutelulas troncas o aborto Um
dos fundadores da AJE um promotor de justiccedila afirma
que ldquoO Estado eacute laico mas as pessoas natildeo Natildeo tem
como dissociar e dizer vou usar a minha feacute soacute dentro
do centro espiacuteritardquo
Outro evento ainda dentro do judiciaacuterio partiu
de dois alunos da Universidade Estadual de Goiaacutes
(UEG) que recorreram agrave Justiccedila apoacutes a tentativa de um
acordo frustrado com a instituiccedilatildeo para que fossem
disponibilizadas alternativas com relaccedilatildeo agraves aulas
ministradas agraves sextas-feiras agrave noite e aos saacutebados pela
manhatilde dias de seus compromissos religiosos
O juiacutezo singular negou o mandado de seguranccedila
impetrado pelos estudantes ao argumento de que os
horaacuterios e dias das aulas estavam previstos no edital do
processo seletivo aleacutem de que a concessatildeo da
seguranccedila configuraria tratamento discriminatoacuterio em
razatildeo de religiatildeo afrontando o regimento interno da
universidade Os alunos recorreram da decisatildeo de
primeira instacircncia alegando que satildeo membros da
Igreja Adventista do Seacutetimo Dia e que de acordo com
os mandamentos biacuteblicos que seguem tecircm de se
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 98
dedicar exclusivamente agraves atividades espirituais
durante o periacuteodo que vai do pocircr do sol das sextas-
feiras ao dos saacutebados
A 3ordf Cacircmara Ciacutevel do Tribunal de Justiccedila de
Goiaacutes garantiu-lhes o direito de natildeo frequentar as aulas
dos seus cursos superiores agraves sextas-feiras agrave noite e
aos saacutebados pela manhatilde A decisatildeo teve como base o
direito agrave liberdade de crenccedila e o direito ao acesso agrave
educaccedilatildeo garantias previstas na Constituiccedilatildeo Federal
Conforme parecer do relator ldquoo direito agrave liberdade
religiosa natildeo pode estar dissociado do exerciacutecio dos
demais direitos inerentes ao ser humano como a
educaccedilatildeo e sendo assim diante dessa situaccedilatildeo natildeo
fica difiacutecil imaginar que os impetrantes chegaratildeo ao
ponto em que teratildeo que optar entre os estudos ou sua
crenccedila religiosa o que eacute inadmissiacutevel numa
democraciardquo
Tais exemplos mostram o quatildeo polecircmico e vasto
eacute o tema que entrelaccedila a esfera puacuteblica com a religiatildeo
na sociedade moderna o que endossa a afirmaccedilatildeo de
que a religiatildeo foi apenas remodelada (Ortiz 2001)
Muito embora existam autores que associem a retirada
da religiatildeo com o advento da modernidade restando agrave
mesma uma praacutetica privatizada (Pierucci 1997) outros
prezam pela sua ressignificaccedilatildeo e natildeo sua extinccedilatildeo
(Giumbelli 2002 Velho 1997) Embora a diferenciaccedilatildeo
das esferas sociais certamente constitua uma dimensatildeo
fundamental da ordem social moderna natildeo pode ser
reduzida a um movimento de simples retraccedilatildeo do
religioso (Montero 2006)
A religiatildeo de fato se faz presente nessas
discussotildees desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos
religiosos em locais puacuteblicos e ateacute mesmo o ensino da
religiatildeo na escola Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 99
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo da laicidade do
Estado mas por outro lado haacute a garantia da liberdade
religiosa o que torna o debate ainda mais complexo
O termo laicidade aparece na segunda metade
do seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo ndash o que engloba
a liberdade religiosa ndash do reconhecimento e aceitaccedilatildeo
de diferentes tradiccedilotildees religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica
do Estado contra a monarquia e a vontade divina (Oro
2008 p 81)
No Brasil desde a ediccedilatildeo do decreto 119-A de
07 de janeiro de 1890 de autoria de Rui Barbosa o
Estado foi definido como laico A laicidade entretanto
tornou-se princiacutepio constitucional a partir da
Constituiccedilatildeo de 1891 em seu artigo 11 paraacutegrafo 2 E
hoje estaacute expressa no artigo 19 inciso I da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (Sarmento 2008 p
190)
Com a Constituiccedilatildeo de 1891 definiu-se
tambeacutem a separaccedilatildeo entre igreja e o Estado eleiccedilotildees
natildeo ocorreriam mais dentro das igrejas o governo natildeo
interferiria mais na escolha de cargos do alto clero
como bispos diaacuteconos e cardeais e extinguiu-se a
definiccedilatildeo de paroacutequia como unidade administrativa ndash
que antigamente poderia equivaler tanto a um
municiacutepio como tambeacutem a um distrito vila comarca ou
mesmo a um bairro Aleacutem disso o Estado natildeo mais
assumiu uma religatildeo oficial que ateacute entatildeo era a
catoacutelica e o monopoacutelio de registros civis passou ao
O art 19 inciso I da CF de 1988 veda a todas as
entidades da federaccedilatildeo ldquoestabelecer cultos
religiosos ou subvencionaacute-los embaraccedilar-lhes o
funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relaccedilotildees de dependecircncia ou alianccedila
ressalvada na forma da lei a colaboraccedilatildeo de interesse puacuteblicordquo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 100
Estado sendo criados os cartoacuterios para os registros de
nascimento casamento e morte bem como os
cemiteacuterios puacuteblicos onde qualquer pessoa poderia ser
sepultada independentemente de seu credo O Estado
tambeacutem assumiu de forma definitiva as reacutedeas da
educaccedilatildeo instituindo vaacuterias escolas puacuteblicas de ensino
fundamental e meacutedio (Scampini 1978)
Mariano ao analisar a secularizaccedilatildeo do Estado
as liberdades e o pluralismo religioso no Brasil
constata que ldquoEacute de fato a laicidade do Estado que
acarreta maior concorrecircncia entre as religiotildees uma vez
que o Estado deixa de subvencionar uma religiatildeo
especiacutefica Com a liberdade religiosa e o consequente
pluralismo o campo religioso tornou-se mercadoloacutegico
e competitivo Isso resultou em disputas natildeo soacute entre o
Estado e a religiatildeo mas principalmente entre as
religiotildees A literatura sobre o campo religioso brasileiro
tem mostrado que as fronteiras institucionais que
distinguem as religiotildees natildeo catoacutelicas entre si resultam
de um processo histoacuterico de alianccedilas e conflitos entre
atores religiosos e natildeo religiosos (Montero apud
Giumbelli 1997)rdquo
A permanecircncia de alguns siacutembolos religiosos no
espaccedilo puacuteblico brasileiro por exemplo demonstra que
apesar de a Igreja Catoacutelica natildeo ser mais a religiatildeo
eleita pelo Estado ela natildeo deixou de manter seu
viacutenculo
E voltando agraves polecircmicas do sistema judiciaacuterio
apontadas acima justificativas como ldquoa existecircncia de
uma maioria catoacutelicardquo e ldquorespeito agrave liberdade de crenccedilardquo
satildeo constantetemente lembradas quando o assunto eacute a
laicidade do Estado Isso tambeacutem aparece na fala
daqueles que defendem a permanecircncia de crucifixos
nos Tribunais Mas apesar da necessidade de relativizar
a noccedilatildeo de laicidade uma vez que a liberdade religiosa
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 101
tambeacutem estaacute constitucionalmente garantida eacute o Estado
quem assume a posiccedilatildeo ldquoregulaccedilatildeordquo (Giumbelli 2002)
e delimitaccedilatildeo do espaccedilo que a religiatildeo pretende ocupar
na esfera puacuteblica
Outra questatildeo interessante em debate no
Brasil que envolve o campo religioso eacute a discussatildeo
sobre alguns projetos de Lei em curso no Congresso
Nacional como por exemplo a criaccedilatildeo de dias santos
Em alguns municiacutepios como o Rio de Janeiro haacute
feriados destinados aos santos catoacutelicos e tambeacutem
cultuados pelas tradiccedilotildees afro-brasileiras como eacute o
caso do Dia de Satildeo Jorge comemorado no dia 23 de
abril e decretado feriado estadual pela Lei n 5198 de
5 de marccedilo de 2008
Texto de Apoio 1
De cidadatildeos e de santos
ROSELI FISCHMANN
A CAcircMARA natildeo deve aprovar o projeto de lei
pois eacute incompreensiacutevel a decisatildeo da Comissatildeo de
Educaccedilatildeo do Senado de estabelecer o dia de frei Galvatildeo
por sua canonizaccedilatildeo como santo da Igreja Catoacutelica
propondo feriado nacional A prerrogativa dessa
comissatildeo de analisar projetos de datas comemorativas
e feriados deve-se agrave relevacircncia educativa das
efemeacuterides que devem contudo trazer exemplos no
acircmbito da esfera puacuteblica universal e natildeo do privado
particular de uma religiatildeo
Legislando de dentro do Estado laico que eacute o
Brasil e natildeo a partir de instituiccedilatildeo religiosa comete o
Senado equiacutevoco e inconstitucionalidade que nada tecircm
a ver com a santidade do frei Galvatildeo Por ser laico o
Estado natildeo tem como se pronunciar sobre ser algueacutem
santo ou aderir agrave decisatildeo alheia pois extrapola a esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 102
de sua competecircncia que eacute a dos negoacutecios humanos na
relaccedilatildeo com o Estado sendo improacuteprio que seu
calendaacuterio seja invadido pelo lituacutergico de alguma
religiatildeo
No afatilde de agradar catoacutelicos cujos respeitaacuteveis
sentimentos estatildeo mobilizados pela visita do papa o
Senado Federal pratica gesto que se opotildee ao princiacutepio
da igualdade de todos os cidadatildeos perante a lei e
portanto opotildee-se agrave democracia
Atribui a um grupo o privileacutegio de ser honrado
de forma muacuteltipla considerando as datas catoacutelicas que
jaacute tecircm caraacuteter de feriado nacional agraves quais se
acrescentaria outra em detrimento dos diversos grupos
que compotildeem o quadro religioso do Brasil
Cabe a loacutegica das relaccedilotildees presentes nos
discursos de oacutedio (hate speech estudado por juristas
como Celso Lafer e Daniel Sarmento) Segundo os
debates uma das razotildees para proibir esses discursos eacute
que aceitaacute-los privilegiaria o direito de expressatildeo de
um grupo em detrimento do sentimento e da identidade
de outro que seria considerado assim oficialmente
inferior
Ora vale entender similarmente que o apreccedilo
desproporcional do Estado a um grupo determinado eacute
tambeacutem siacutembolo de privileacutegio que ao distinguir um
grupo inferioriza os demais sendo totalmente
improacuteprio agrave democracia Pavimenta assim o caminho
da discriminaccedilatildeo por implicitamente considerar que
um grupo vale mais que os outros Eacute portanto o
oposto do que deve buscar a educaccedilatildeo quanto a
combater o preconceito
O Senado perpetua no gesto situaccedilatildeo
inaceitaacutevel de que todos da sociedade brasileira que
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 103
natildeo se enquadrem na denominaccedilatildeo catoacutelicos (como
tipo de identidade original da naccedilatildeo) sejam os
outros em vez de sermos todos o original noacutes de
uma democracia que deve ser nutrida pela laicidade do
Estado
Pois ao fundar-se como laico desde a
proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica o Brasil propotildee-se a viver o
pluralismo caracteriacutestico da democracia Conforme
Theodor Adorno a pluralidade religiosa eacutetnico-racial
cultural linguiacutestica quando presente na composiccedilatildeo de
um Estado eacute a face visiacutevel do pluralismo poliacutetico em si
presente na consciecircncia de cada um e por isso
invisiacutevel
Daiacute a relevacircncia educativa dos trabalhos com a
pluralidade cultural do ponto de vista da cidadania
pela evidecircncia pedagoacutegica do respeito e da valorizaccedilatildeo
de todos Ao restringir essa possibilidade privilegiando
um grupo eacute colocado em risco o princiacutepio democraacutetico
do pluralismo faltando entatildeo o caraacuteter que tem a lei
de ser educadora da sociedade
Feriado nacional estabelecido pelo Estado laico
eacute para celebrar cidadatildeos exemplares (apenas humanos
natildeo necessariamente santos mas certamente justos)
que contribuiacuteram com o Estado de forma relevante na
humanamente faliacutevel esfera puacuteblica em que o poder se
estabelece como accedilatildeo em concerto conforme Arendt
Por reconhecerem-se como humanos compreendem os
seres democraacuteticos que se necessitam mutuamente
para estabelecer o bem comum que a nenhum pode
excluir Assim melhor seria que o Congresso
estabelecesse o Dia Nacional da Liberdade de
Consciecircncia e de Crenccedila celebraccedilatildeo laica que a todos
uniraacute ou que finalmente aprovasse o Dia de Zumbi de
todas as gentes como feriado nacional
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 104
ROSELI FISCHMANN 53 doutora e livre-
docente eacute professora do programa de poacutes-graduaccedilatildeo
em educaccedilatildeo da USP e expert da Unesco para a
Coalizatildeo de Cidades contra o Racismo a Discriminaccedilatildeo
e a Xenofobia
Referecircncia
FISCHMANN R De cidadatildeos e de santos ndash
Tendecircncias e debates Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo
P A-3 07 2007
Texto de apoio 2
Crucifixos na berlinda
Natildeo resisto a comentar a accedilatildeo judicial movida
pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal de Satildeo Paulo que pede a
retirada de crucifixos e biacuteblias das reparticcedilotildees puacuteblicas
federais no Estado Antes que me acusem de mais uma
vez pegar no peacute dos religiosos jaacute advirto que desta
vez ao final do artigo os defenderei dos excessos do
anticlericalismo
Eacute claro que eu sou a favor de que esses
siacutembolos desapareccedilam de uma vez por todas de nossas
cortes Essa eacute uma discussatildeo que jaacute deveria ter sido
resolvida mais de um seacuteculo atraacutes quando a
Constituiccedilatildeo de 1891 estabeleceu a separaccedilatildeo entre
Estado e igreja Inexplicavelmente poreacutem as Cartas
que se seguiram ao texto de 1891 em vez de avanccedilar
recuaram no que diz respeito agrave laicidade do poder
puacuteblico O grande escacircndalo eacute a Constituiccedilatildeo de 1988
que contrariando a tendecircncia histoacuterica dos paiacuteses
desenvolvidos e os mais elementares ditames do bom
senso e da administraccedilatildeo responsaacutevel das verbas
puacuteblicas reintroduziu o ensino religioso nas escolas da
rede oficial
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 105
Deixemos poreacutem a involuccedilatildeo do direito
constitucional brasileiro um pouco de lado e nos
concentremos na questatildeo dos siacutembolos religiosos em
espaccedilos puacuteblicos Os defensores da permanecircncia de
crucifixos se dividem em duas categorias haacute os que
tentam justificaacute-la recorrendo ao argumento de que a
maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e os que veem na
simbologia um apelo a valores eacuteticos universais
Discordo de ambos
A primeira tese eacute bem fraquinha como o
demonstra a seguinte comparaccedilatildeo a maioria dos
brasileiros asseveram as pesquisas eacute flamenguista ou
gloriosamente corintiana a ningueacutem contudo
ocorreria valer-se dessa constataccedilatildeo para propor que
se ornem as paredes dos tribunais com flacircmulas desses
dois clubes Maiorias natildeo definem a decoraccedilatildeo de
paredes puacuteblicas
De resto nem todos os cristatildeos satildeo entusiastas
do crucifixo Algumas denominaccedilotildees protestantes o
consideram um caso acabado de idolatria pecado cuja
praacutetica meus ancestrais judeus puniam com o
apedrejamento ateacute a morte Natildeo eacute esse contudo o
ponto central Subjaz a esse raciociacutenio da maioria uma
concepccedilatildeo profundamente errada do que seja o Estado
democraacutetico A vontade da maior parte dos cidadatildeos eacute
por certo um elemento importante da democracia mas
natildeo eacute absoluto nem incondicional -ou teriacuteamos de
considerar a Alemanha nazista uma naccedilatildeo democraacutetica
pois Hitler ascendeu ao poder pela via do voto Maiorias
servem para decidir quais seratildeo os governantes e
representantes em pleitos majoritaacuterios Tambeacutem
podem definir o destino de propostas legislativas que
sejam submetidas agrave consulta popular Mas seu papel
acaba mais ou menos por aiacute Os direitos das minorias
encontram-se protegidos pela Constituiccedilatildeo mesmo
contra a vontade da maioria e de eventuais
governantes Ateacute mesmo as ideias dos que natildeo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 106
compotildeem a maior parte se fazem representar no
Parlamento atraveacutes dos partidos de oposiccedilatildeo
O segundo argumento de que o Cristo
crucificado tem um valor que transcende a esta ou
agravequela religiatildeo e se reveste de caraacuteter eacutetico universal eacute
um pouquinho mais sofisticado do que o anterior mas
tambeacutem me parece insuficiente Em termos
estritamente objetivos a cruz foi um dos meacutetodos de
execuccedilatildeo mais populares entre os seacuteculos 6 aC e 4
dC Era utilizada por romanos persas e egiacutepcios entre
outros povos ansiosos para livrar-se de seus
criminosos Se algueacutem ousasse propor que as paredes
de nossos tribunais fossem adornadas por forcas
guilhotinas ou cadeiras eleacutetricas provocaria a justa
indignaccedilatildeo de boa parte da opiniatildeo puacuteblica Ora noacutes
deixamos de ver a cruz como um instrumento de
execuccedilatildeo apenas e justamente porque ela se tornou o
siacutembolo maior do cristianismo caraacuteter que lhe eacute
indissociaacutevel Ainda que se queira apregoar que ela
representa tambeacutem padrotildees morais observados por
todas as religiotildees (tese que precisaria ser provada)
essa seria uma caracteriacutestica absolutamente secundaacuteria
diante do peso religioso que a imagem adquiriu
E o direito de todos a espaccedilos puacuteblicos livres de
proselitismo religioso deveria ser autoevidente Ao
contraacuterio do que muitos podem pensar isso eacute algo que
importa mais para o crente membro de grupo ou seita
minoritaacuterios do que para ateus e agnoacutesticos Noacutes que
natildeo acreditamos num ser superior ou que julgam essa
uma questatildeo indecidiacutevel tendemos a considerar
imagens religiosas como uma manifestaccedilatildeo
supersticiosa uma excentricidade no maacuteximo Jaacute um
judeu ou muccedilulmano praticante pode ver na figura do
Cristo crucificado um siacutembolo de opressatildeo e morte Natildeo
se pode dizer que eles natildeo tenham boas razotildees
histoacutericas para pensar assim
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 107
Aliaacutes a posiccedilatildeo da Igreja Catoacutelica em relaccedilatildeo ao
laicismo tem algo de esquizofrecircnico Enquanto ela se
bate pela liberdade de culto -que pressupotildee a natildeo
interferecircncia estatal- em paiacuteses como a China e naccedilotildees
islacircmicas segue oficialmente condenando de forma
duriacutessima a separaccedilatildeo entre Estado e igreja com
termos como tese absolutamente falsa erro
perniciosiacutessimo e em alto grau injurioso para com
Deus Quem o afirma eacute a enciacuteclica Vehementer nos
baixada pelo papa Pio 10ordm (1903-1914) em 1906 como
resposta agrave lei francesa que retirou os privileacutegios de que
o Vaticano gozava no paiacutes Ateacute onde pude apurar tal
enciacuteclica jamais foi revogada ou atualizada o que torna
sua posiccedilatildeo aquela oficialmente abraccedilada pelo
catolicismo Eacute claro que natildeo cabe a mim ensinar os
padres a rezar mas eacute logicamente complicado defender
a pluralidade quando se eacute minoria e a unidade quando
na situaccedilatildeo inversa A contradiccedilatildeo eacute verdade se dilui
se tem como pressuposto como o faz o catolicismo
que existe apenas uma religiatildeo verdadeira Essa
contudo eacute uma loacutegica absolutamente natildeo democraacutetica
e que pode levar agrave intoleracircncia Cabe aos Estados
democraacuteticos refutaacute-la natildeo apoiaacute-la
Natildeo acredito entretanto que se deva recair no
outro extremo como o vem fazendo a Franccedila O paiacutes
que concebeu e cultivou a separaccedilatildeo entre Estado e
igreja anda exagerando Em 2004 o Parlamento gaulecircs
emendou a Lei do Laicismo de 1905 para proibir a
utilizaccedilatildeo de siacutembolos religiosos ostensivos em
espaccedilos puacuteblicos como escolas O alvo eram os hujub
os veacuteus utilizados por mulheres muccedilulmanas Mais
recentemente o presidente Nicolas Sarkozy vem
falando em banir as burcas
Vejo aiacute um outro erro de interpretaccedilatildeo da
natureza do Estado democraacutetico Se haacute uma liberdade
fundamental a defender eacute a de que os indiviacuteduos devem
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 108
ser livres para possuir uma identidade -seja ela
religiosa poliacutetica sexual ou filosoacutefica- e expressaacute-la de
forma paciacutefica O Estado existe para servir os indiviacuteduos
em sua busca pelo que os deixe felizes ou os realize
natildeo para colocaacute-los a serviccedilo de um ideal de sociedade
forjado por meia duacutezia de poliacuteticos
Heacutelio Schwartsman 44 eacute articulista da Folha
Bacharel em filosofia publicou Aquilae Titicans - O
Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistatildeo
em 2001 Escreve para a Folha Online agraves quintas
E-mail heliofolhaspcombr
Fonte httpwww1folhauolcombrfolha
pensatahelioschwartsmanult510u608704shtml
publicado pela Folha de Satildeo Paulo em 13082009
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos posicionamentos acima redija um texto
com uma pequena anaacutelise sobre a presenccedila de
siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico Vocecirc poderaacute
transpor essa discussatildeo para seus alunos em sala de
aula atraveacutes de trabalho em grupo Eacute importante
salientar que vocecirc como professor de ensino religioso
pode levar a seus alunos algumas questotildees sobre
religiatildeo que eles encontram em programas televisivos e
tambeacutem em jornais de grande circulaccedilatildeo Apoacutes sua
reflexatildeo sobre esta questatildeo separe esses textos e os
distribua a seus alunos Tente criar um espaccedilo de
diaacutelogo e debate sobre a polecircmica dos crucifixos nos
tribunais brasileiros e apresente a eles as expressotildees
destacadas no texto (laicidade secularizaccedilatildeo ateiacutesmo
monoteiacutesmo) Vocecirc mesmo jaacute viu estes termos citados
vaacuterias vezes nas apostilas Eacute provaacutevel que os alunos
queiram saber seu posicionamento em relaccedilatildeo ao tema
e seja ele qual for tente esclarecer que eacute somente um
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 109
ponto de vista e que vocecirc estaacute aberto a ouvir e
respeitar outros mesmo que natildeo estejam na mesma
linha que aquele no qual vocecirc acredita
Esclareci no iniacutecio desta aula sobre a
impossibilidade em compilar o tema ldquocampo
religioso brasileirordquo em uma soacute apostila Poderiacuteamos
fazer um curso uma disciplina soacute sobre isso Por
isso para que vocecirc possa entender melhor certos
conceitos indico a leitura das seguintes obras
ALMEIDA R 1996 A Universalizaccedilatildeo do Reino de
Deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) Departamento de
Antropologia Social Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Humanas
CAMPOS L 1999 Teatro Templo e Mercado
Petroacutepolis Vozes UMESP
CARVALHO J J 1999 Uma querela de espiacuteritos
para uma criacutetica brasileira do suposto
desencantamento do mundo moderno Sociedade e
Estado vol XIV n 1
BIRMAN P 1996 Cultos de possessatildeo e
pentecostalismo no Brasil passagens Religiatildeo e
Sociedade Vol 17 (1-2) pp 90-110
_________ 2001 Conexotildees poliacuteticas e bricolagens
religiosas questotildees sobre o pentecostalismo a partir
de alguns contrapontos In Pierre Sanchis (org)
Fieacuteis e Cidadatildeos percursos de sincretismo no Brasil
Rio de Janeiro editora UERJ
ORO A P 1997 Neopentecostais e afro-brasileiros
quem venceraacute esta guerra Debates do NER I pp
10-36
PIERUCCI A F amp Prandi R 1996 A realidade social
das religiotildees no Brasil Satildeo Paulo Hucitec
SANCHIS P 1994 Pra natildeo dizer que natildeo falei de
sincretismo Comunicaccedilotildees do ISER vol 13 n 45
pp 4-11
SANCHIS P 1997 O campo religioso
contemporacircneo no Brasil In Ari Pedro Oro e Carlos
Steil (Eds) Religiatildeo e Globalizaccedilatildeo Petroacutepolis
Vozes
SILVA V G 2007 Intoleracircncia Religiosa Impactos
do Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-
brasileiro Satildeo Paulo Editora da USP
VELHO O 1998 O que a religiatildeo pode fazer pelas
ciecircncias sociais Religiatildeo e Sociedade vol 19 n 1
ISER Rio de Janeiro
Outra dica importante e ponto salutar para o bom
aproveitamento deste curso eacute a simulaccedilatildeo de
planos de aula assunto que passaremos a tratar no
proacuteximo toacutepico
No ano de 2007 o Nuacutecleo de Estudos da Religiatildeo
(NUR) em parceria com o Nuacutecleo de Identidades de
Gecircnero e Subjetividade (NIGS) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 110
No Seminaacuterio Ensino Religioso Gecircnero e
Sexualidade em Santa Catarina vocecirc encontra 21
Planos de Aula abordando esta temaacutetica vale conferir
conheccedila aqui este material
Plano 01 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_01pdf
Plano 02 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_02pdf
Plano 03 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_03pdf
Plano 04 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_04pdf
Plano 05 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_05pdf
Plano 06 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_06pdf
Plano 07 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_07pdf
Plano 08 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_08pdf
Plano 09 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_09pdf
Plano 10 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_10pdf
Federal de Santa Catarina com o apoio do
PROSARECEBRAP realizou seminaacuterios sobre como
discutir ensino religioso gecircnero e sexualidade em
Santa Catarina Vale lembrar como salientado em
aula anterior que o modelo de ensino religioso
implementado neste estado natildeo eacute confessional Por
isso vocecirc professor de ensino religioso da escola
privada confessional deve se ater a este ponto Mas
nada impede que esses planos de aula sejam
vinculados agraves ideias por vocecirc desenvolvidas com
seus alunos Abaixo segue o endereccedilo eletrocircnico
desses planos de aula desenvolvidos pelo NIGS e
pelo NUR da Universidade Federal de Santa
Catarina atraveacutes do edital PROSARE 2007
MAPER - PLANOS DE AULA sobre Gecircnero no Ensino
Religioso
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 111
Plano 11 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_11pdf
Plano 12 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_12pdf
Plano 13 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_13pdf
Plano 14 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_14pdf
Plano 15 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_15pdf
Plano 16 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_16pdf
Plano 17 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_17pdf
Plano 18 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_18pdf
Plano 19 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_19pdf
Plano 20 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_20pdf
Plano 21 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_21pdf
Lembramos que este material e outros textos do
Seminaacuterio de Ensino Religioso e Gecircnero estatildeo no site
httpwwwnigsufscbrensinoreligiosoindex2htm
Fonte NIGS - httpwwwnigsufscbrensinoreligioso
index2htm
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 112
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um breve mapeamento da situaccedilatildeo atual do
campo religioso brasileiro
As principais pesquisas concernentes agrave
realidade atual das religiotildees no Brasil bem
como a disputa entre elas
Modelos de como elaborar um plano de aula
referente agraves discussotildees sobre gecircnero e ensino
religioso de acordo com o modelo de ensino
religioso disposto na Lei de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional
Maneiras de apresentar aos alunos discussotildees
e debates atuais sobre a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico (da escola ou fora dela)
AV1 ndash Estudo Dirigido da Disciplina
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA _____________________
QUESTAtildeO 1 Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de ensino religioso
instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 2 Como vocecirc avalia a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades (CONER e FONAPER) na organizaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil Vocecirc
acredita que o CONER e o FONAPER satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do
ensino religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem ministrados no
ensino religioso
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 3 Descreva sua compreensatildeo sobre o que significa Estado laico e ateacute
quando esse conceito se verifica no Brasil
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 4 Baseado no princiacutepio da laicidade do Estado discorra sobre as
diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
ATENCcedilAtildeO
Na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees (AV1 e AV2) procure desenvolver uma
argumentaccedilatildeo com suas proacuteprias palavras
Observe que eacute importante vocecirc realizar uma pesquisa aprofundada para atender
aos objetivos propostos consultando diferentes autores No entanto eacute
fundamental diferenciar o que eacute texto proacuteprio de textos que possuem
outras autorias inserindo corretamente as referecircncias bibliograacuteficas
(citaccedilotildees) quando este for o caso
Vale lembrar que essa regra serve inclusive para os nossos moacutedulos utilizados
com frequumlecircncia para as respostas das avaliaccedilotildees
Em caso de duacutevidas consulte o material sobre como realizar as citaccedilotildees diretas
e indiretas ou entre em contato com o tutor de sua disciplina
AS AVALIACcedilOtildeES QUE DESCONSIDERAREM ESTE PROCEDIMENTO ESTARAtildeO
SEVERAMENTE COMPROMETIDAS
116
AV2 ndash Trabalho Acadecircmico de Aprofundamento
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA
_____________________
Atividade Sugerida Tome a lei sobre educaccedilatildeo religiosa do seu Estado e faccedila
uma anaacutelise buscando responder primeiro se ela eacute confessional interconfessional
ou supraconfessional segundo escreva um texto (de no miacutenimo duas paacuteginas)
expondo sua opiniatildeo criacutetica sobre o ensino religioso no seu Estado
117
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ALMEIDA R A Universalizaccedilatildeo do Reino de Deus Dissertaccedilatildeo de
Mestrado Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Departamento de Antropologia Social Instituto de Filosofia e
Ciecircncias Humanas 1996
BAUBEROT Jean Histoire de La laiumlciteacute franccedilaise Paris PUF 2000
BIRMAN P Cultos de possessatildeo e pentecostalismo no Brasil
passagens Religiatildeo e Sociedade Vol 17 (1-2) pp 90-110 1996
_________ Conexotildees poliacuteticas e bricolagens religiosas questotildees
sobre o pentecostalismo a partir de alguns contrapontos In Pierre
Sanchis (org) Fieacuteis e Cidadatildeos percursos de sincretismo no Brasil
Rio de Janeiro editora UERJ 2001
BLANCARTE Roberto ldquoLa laicidad mexicana restos y
perspectivasrdquo In Coloacutequio Laicidad y Valores em um Estado
Democraacutetico Meacutexico 6 de abril de 2000
CAMPOS L Teatro Templo e Mercado Petroacutepolis Vozes UMESP
1999
CARVALHO J J Uma querela de espiacuteritos para uma criacutetica
brasileira do suposto desencantamento do mundo moderno
Sociedade e Estado vol XIV n 1 1999
CARNEIRO Sandra Saacute e GIUMBELLI Emerson Ensino Religioso no
estado do Rio de Janeiro registros e controveacutersias Cadernos do
ISER n 60 2004
CUNHA Luiz Antocircnio Ensino religioso nas escolas puacuteblicas a
propoacutesito de um seminaacuterio internacional Educaccedilatildeo e Sociedade
(Campinas) nordm 97 setembrodezembro 2006 O artigo focaliza
cinco paiacuteses Estados Unidos Gratilde-Bretanha Franccedila Alemanha e
Itaacutelia
DICKIE Maria Ameacutelia Schmidt e LUI Janayna de Alencar O ensino
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Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Porto
AlegreRS setembro de 2005
FARHAT Said Lobby O que eacute Como se faz Eacutetica e Transparecircncia
na representaccedilatildeo junto a governos Editora Peiroacutepolis Satildeo Paulo
2007
GAUCHET Marcel La religion dans La deacutemocracie Paris
Gallimard 1998
GIUMBELLI Emerson O fim da religiatildeo dilemas da liberdade
religiosa no Brasil e na Franccedila Satildeo Paulo AttarPronex 2002
GIUMBELLI Emerson ldquoA presenccedila do religioso no espaccedilo puacuteblico
modalidade no Brasilrdquo In Revista Religiatildeo e Sociedade vol 28 n
2 ano 2008
JUNQUEIRA Seacutergio Histoacuteria Legislaccedilatildeo e Fundamentos do Ensino
Religioso 1ordf Ediccedilatildeo Curitiba Ipebex 2008 v 1
JUNQUEIRA Seacutergio Ensino Religioso no Brasil 1ordf Ed Curitiba
Champagnat 2004
118
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LAMEGO V Farpa na lira Ceciacutelia Meireles na revoluccedilatildeo de 30 Rio
de Janeiro Record 1986
LUI Janayna de Alencar Em nome de Deus um estudo sobre a
implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas de Satildeo
Paulo Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao programa de poacutes-
graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade Federal de
Santa Catarina marccedilo de 2006
LUI Janayna de Alencar Entre crentes e pagatildeos o ensino religioso
em Satildeo Paulo Cadernos de pesquisa v 37 n 131 p 333-349
maio-agosto2007 Disponiacutevel em
httpwwwscielobrpdfcpv37n131a0637131pdf
LUI Janayna de Alencar A inconstacircncia da religiatildeo reflexotildees
sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo e em
Minas Gerais Trabalho apresentado nas XIV Jornadas sobre
Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Buenos AiresAR
setembro de 2007
MONSMA S amp SOPER C The challenge of pluralism Church and
State in five democracies Lanham Rowman amp Littlefield 1997
ORO Ari Pedro A laicidade na Ameacuterica Latina uma apreciaccedilatildeo
antropoloacutegica In LOREA Roberto Arraida (org) Em Defesa das
Liberdades Laicas Editora Livraria do Advogado Porto AlegreRS
2008
____________ Neopentecostais e afro-brasileiros quem venceraacute
esta guerra Debates do NER I pp 10-36 1997
PIERUCCI Antonio Flaacutevio O desencantamento do mundo todos os
passos de um conceito Satildeo Paulo Editora 34 2003
PIERUCCI A F amp Prandi R A realidade social das religiotildees no
Brasil Satildeo Paulo Hucitec 1996
RANQUETAT Jr Ceacutesar A ldquoReligiatildeo em sala de aula o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileirasrdquo Revista Eletrocircnica de
Ciecircncias Sociais (Juiz de Fora) ano I ediccedilatildeo 01 fevereiro 2007
SANCHIS P Pra natildeo dizer que natildeo falei de sincretismo
Comunicaccedilotildees do ISER vol 13 n 45 1994
__________ O campo religioso contemporacircneo no Brasil In Ari
Pedro Oro e Carlos Steil (Eds) Religiatildeo e Globalizaccedilatildeo Petroacutepolis
Vozes 1997
SEPULVEDA Joseacute Antonio ldquoO ensino religioso e a qualidade do
ensino no Paranaacuterdquo Democratizar (Rio de Janeiro) vol II nordm 2
maioagosto 2008
SILVA V G Intoleracircncia Religiosa Impactos do
Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-brasileiro Satildeo Paulo
Editora da USP 2007
VAIDEGORN Joseacute ldquoEnsino religioso uma heranccedila do
autoritarismordquo Cadernos do CEDES (Campinas) nuacutemero 76
setembrodezembro 2008
VELHO O O que a religiatildeo pode fazer pelas ciecircncias sociais
Religiatildeo e Sociedade vol 19 n 1 ISER Rio de Janeiro 1998
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XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa
Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo
de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
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governamental-da-laicidade
httpg1globocomNoticiasPapanoBrasil0MUL35876-8524-
526500html
httpwwwespacoacademicocombr02424cneveshtm
httpwwweducacaoufrjbrrevistaindi
cenumero2artigosrfischmannpdf
httpwwwgpercombr
httpwwwcomcienciabr200407reportagens11shtml
wwwccrorgbruploadseventosiicicloapresentacoesAcaoEducativa-
salomaopps
httpwwwiserorgbrpesquisas 2007
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bellottihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_silvahtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bassinihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_camilohtm
httpwwwgpercombrgper_ newsanexosnews37doc
httpwwwgpercombrgper _newsanexosnews35doc
httpwwwcedesunicampbr
httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona mentos6-6html
httpwwwiserorgbrreligiaoesociedade
httpwwwfolhagospelcom
httpwwwseerufrgsbrindexphpCienciasSociaiseReligiaoarticlevi
ewFile2168889
httpwwwyoutubecomwatchv=VpPwWEsk0OY
httpwwwnepp-dhufrj broleflash13html
httpwww1folhauolcombrfolhapensatahelioschwartsmanult510
u608704shtml
httpwwwnigsufscbrensinoreligioso index2htm
120
Curso ENSINO RELIGIOSO Disciplina
FUNDAMENTOS DO ENSINO RELIGIOSO
Janayna LUI
wwwavmedubr
So
bre
a a
uto
ra
Meu nome eacute JANAYNA LUI Sou doutoranda em Antropologia pelo
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sociologia e Antropologia do Instituto
de Filosofia e Ciecircncias Sociais da Universidade Federal do Rio de
Janeiro Cursei o mestrado no Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Antropologia Social na Universidade Federal de Santa Catarina (2004 -
2006) Desde meu ingresso no mestrado venho trabalhando com o
tema da implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas puacuteblicas cuja
abordagem inclui uma anaacutelise dos diferentes posicionamentos sobre a
presenccedila da religiatildeo na escola puacuteblica Desde 2007 sou pesquisadora
associada ao ISER ndash Instituto de Estudos da Religiatildeo
Su
maacuterio
07 Apresentaccedilatildeo
09 Aula 1
Histoacuterico e modelos do ensino
religioso no Brasil
29 Aula 2
Implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas
57 Aula 3
Ensino religioso e estado laico
91 Aula 4
Mapeamento do campo religioso brasileiro atual
113 AV1
Estudo dirigido da disciplina
116 AV2
Trabalho acadecircmico de
aprofundamento
117 Referecircncias bibliograacuteficas
Fundamentos do Ensino
Religioso
CA
DER
NO
DE
ES
TU
DO
S
Ap
res
en
taccedil
atildeo
No caderno de FUNDAMENTOS DO ENSINO RELIGIOSO vocecirc
encontraraacute quatro aulas 1) a primeira aula faraacute um histoacuterico do
ensino religioso no Brasil sua presenccedila nas Constituiccedilotildees Federais
e nas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 2) a
segunda aula versaraacute sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas aos moldes da modificaccedilatildeo do artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e suas diferentes
configuraccedilotildees nos estados 3) a terceira aula discutiraacute questotildees
que envolvem o princiacutepio da laicidade do estado e suas
concepccedilotildees na inclusatildeo do ensino religioso em escolas puacuteblicas
4) a quinta faraacute uma apresentaccedilatildeo em linhas gerais dos
principais movimentos que caracterizam o campo religioso
brasileiro nos dias de hoje
Ob
jeti
vo
s g
era
is
Este caderno de estudos tem como objetivos
Histoacuterico referente aos modelos de ensino religioso que
perpassaram pelas legislaccedilotildees federais ou seja Constituiccedilotildees
e Leis Especiais (Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional) ateacute os dias de hoje
Processo de implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas
puacuteblicas de alguns estados brasileiros os atores sociais
envolvidos sejam eles representantes do Estado ou
representantes da religiatildeo
Relaccedilatildeo entre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas
puacuteblicas e os sentidos empregados ao termo ldquolaicidaderdquo do
Estado
Perfis de filiaccedilatildeo religiosa com ecircnfase nos principais elementos
que caracterizam sua vivecircncia e tambeacutem sua interface cultural
valorizando o espaccedilo escolar como lugar privilegiado para
pensar as identidades religiosas
Campo religioso brasileiro atual e interpretaccedilotildees sobre
pertencimento religioso no Brasil e seus principais aspectos
Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso
no Brasil
Janayna Lui
AU
LA
1
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta primeira aula estudaremos o histoacuterico do ensino religioso
no Brasil bem como as referecircncias legais a partir da primeira
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 Estudaremos tambeacutem o novo
conceito de ensino religioso atribuiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 939496) e sua
posterior modificaccedilatildeo dada pela Lei n 947597 ou seja o ensino
religioso como disciplina de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Discutiremos o sentido do ensino religioso como disciplina natildeo
confessional natildeo proselitista e organizada respeitando a
diversidade cultural e religiosa do Brasil
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Fazer a anaacutelise histoacuterica do ensino religioso na lei
Analisar o modelo atual de ensino religioso e suas
configuraccedilotildees
Entender definiccedilotildees e interpretaccedilotildees do ensino religioso
trazidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional de
1996 e a posterior modificaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 10
Para iniciar nosso estudo sobre a presenccedila do
ensino religioso nas legislaccedilotildees federais precisaremos
retomar brevemente algumas questotildees histoacutericas
sobre o tema Vocecirc jaacute deve ter ouvido falar que a
primeira Constituiccedilatildeo Republicana que data de 1891
definiu como leigo o ensino puacuteblico no Brasil Isso
significa que a religiatildeo natildeo mais poderia interferir nos
assuntos referentes agrave educaccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso
desde 1891 haacute previsotildees nas nossas Constituiccedilotildees
sobre a inviolabilidade da liberdade de consciecircncia e de
crenccedila
Para que vocecirc entenda melhor a situaccedilatildeo atual
do ensino religioso na lei passo a contextualizaacute-lo
segundo um roteiro cronoloacutegico encontrado em
Figueiredo (1995 p 40) que leva em conta diferentes
periacuteodos histoacutericos e diferentes modelos do ensino
religioso na legislaccedilatildeo federal
No periacuteodo que vai de 1800 a 1900 portanto
ainda na eacutepoca do Impeacuterio o ensino religioso eacute
atrelado ao sistema de protecionismo da metroacutepole
concretizado a partir do juramento do Imperador de
manter oficialmente a religiatildeo catoacutelica na forma do
artigo 103 da Constituiccedilatildeo Poliacutetica do Impeacuterio do Brasil
outorgada em 1894 Nesse periacuteodo havia dependecircncia
e subordinaccedilatildeo da religiatildeo ao proacuteprio Estado As
escolas usavam manuais de catecismo da doutrina
cristatilde
Dessa forma nossa Constituiccedilatildeo de 1824 no
artigo 5deg estabelecia que a religiatildeo catoacutelica apostoacutelica
romana fosse a religiatildeo do Impeacuterio mas todas as
outras eram permitidas desde que o exerciacutecio de culto
fosse domeacutestico ou particular em locais destinados
para tal sem forma exterior de templo (Dickie 1996)
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 11
Eacute interessante notar que de 1900 a 1934 o
ensino religioso eacute tolerado em meio a inuacutemeros
questionamentos em busca de definiccedilatildeo em
decorrecircncia do paraacutegrafo 6ordm do artigo 72 da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados Unidos do Brasil
promulgada em 1891 que dizia ldquoseraacute leigo o ensino
ministrado nos estabelecimentos puacuteblicosrdquo Tal
dispositivo segundo Figueiredo (1995) daacute origem aos
maiores debates da histoacuteria do ensino religioso no
Brasil Fruto da Carta Magna inspirada na Constituiccedilatildeo
dos Estados Unidos que garante a liberdade religiosa
o conteuacutedo da mateacuteria pretendia garantir tal liberdade
mas eacute interpretado agrave moda francesa que proiacutebe
qualquer tipo de ensino ou manifestaccedilatildeo religiosa em
estabelecimentos puacuteblicos inclusive na escola Neste
periacuteodo a interpretaccedilatildeo francesa no que tange agrave
liberdade religiosa leva em conta a ldquoneutralidade da
escolardquo A expressatildeo ldquoseraacute leigordquo segundo Figueiredo
toma o sentido de sem religiatildeo ateu laicista ldquosem a
presenccedila de elementos oriundos das crenccedilas dos
cidadatildeos que frequentam as escolas mantidas pelo
sistema estatalrdquo (Figueiredo op cit 45)
Na concepccedilatildeo dos legisladores da eacutepoca que
eram contraacuterios ao ensino religioso na escola tais
elementos constituiacuteam obstaacuteculo agrave ideia de um regime
onde Igreja e Estado fossem instituiccedilotildees
independentes O ensino religioso era compreendido
por lei como elemento eclesial e de interesse da Igreja
Catoacutelica ou seja era atribuiccedilatildeo das instituiccedilotildees
religiosas e natildeo do Estado
Dessa forma na Constituiccedilatildeo de 1934 o ensino
religioso era admitido em caraacuteter facultativo e de
acordo com a confissatildeo religiosa do aluno desde que
manifestada a concordacircncia dos pais ou responsaacuteveis
sendo considerado mateacuteria dos horaacuterios nas escolas
primaacuterias secundaacuterias profissionais e normais
(Figueiredo 1995 p 11)
Quer saber mais
Foi a lei francesa de 9 de dezembro de 1905 que instituiu a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado na Franccedila Esta lei apesar de assegurar a liberdade de consciecircncia e garantir o livre exerciacutecio de culto esclarece que a Repuacuteblica natildeo reconhece natildeo assalaria e nem subvenciona nenhum culto Portanto o ensino religioso eacute expressamente proibido nas escolas puacuteblicas bem como o uso pelos alunos de siacutembolos religiosos ostensivos no interior da escola Fonte httpwwwlaicidadeorg20070329em-franca-um-observatorio-governamental-da-laicidade Acesso 21032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 12
Na Constituiccedilatildeo de 1937 poreacutem perdeu-se a
obrigatoriedade do ensino religioso pelo que consta do
artigo 133 ldquoNatildeo poderaacute poreacutem constituir objeto de
obrigaccedilatildeo dos mestres ou professores nem de
frequecircncia compulsoacuteria por parte dos alunosrdquo
Com a Constituiccedilatildeo Federal de 1946 o ensino
religioso eacute contemplado como dever do Estado para
com a liberdade religiosa do cidadatildeo Poreacutem ao ser
regulamentada a mateacuteria constitucional a Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) de
nordm 402461 introduziu elementos novos restringindo
o espaccedilo do ensino religioso dando-lhe o tratamento
de um componente da educaccedilatildeo mas fora do sistema
escolar e ldquosem ocircnus para os cofres puacuteblicosrdquo
A Constituiccedilatildeo de 1967 manteve o ensino
religioso como de matriacutecula facultativa ou seja nos
moldes da constituiccedilatildeo anterior nada trazendo de
novo Ateacute aqui vocecirc pocircde observar que a presenccedila do
ensino religioso na lei sempre foi cercada de inuacutemeras
polecircmicas Polecircmicas essas que continuaram com a
atual Constituiccedilatildeo de 1988 que prevecirc em seu artigo
210 paraacutegrafo 1ordm que ldquoo ensino religioso de matriacutecula
facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais
das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Eacute importante frisar que o ensino religioso natildeo
estava em nenhuma das constituiccedilotildees republicanas
(1891 1934 1937 1946 1967 1988) ou Leis de
Diretrizes e Bases entre as disciplinas regulares do
curriacuteculo escolar Mesmo sendo garantido pela
Constituiccedilatildeo Federal as Leis de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (LDB) isentava o Estado do pagamento dos
professores Isso significa que o ensino religioso
poderia ser oferecido pelas escolas mas que o Estado
natildeo estava obrigado a remunerar os professores
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 13
Em 1961 a primeira Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (Lei n 402461) dizia que era necessaacuterio
criar turmas de acordo com as confissotildees religiosas dos
alunos mas nada mais era de responsabilidade do
Estado (Dickie 2003)
Na deacutecada de 1970 com a inclusatildeo do ensino
religioso no Curriacuteculo Pleno as Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo em vaacuterios estados brasileiros buscaram
reestruturaacute-lo atraveacutes de um diaacutelogo com as entidades
religiosas interessadas A interconfessionalidade cristatilde
foi uma opccedilatildeo de muitos o que segundo Dickie (2003
p 8) possibilitou suavizar o caraacuteter de catequese do
ensino religioso
Assim a segunda Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do Golpe de 64 O
dispositivo define o ensino religioso como de matriacutecula
facultativa e disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1deg e 2deg graus Aqui o
ensino religioso passa a integrar o sistema educacional
brasileiro
Atraveacutes da Lei de Diretrizes e Base da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 o ensino religioso foi mantido como
disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas e
de matriacutecula facultativa Ainda de caraacuteter confessional
e cabendo agraves autoridades religiosas a definiccedilatildeo de
conteuacutedos e formaccedilatildeo de professores Tudo ldquosem ocircnus
para o Estadordquo ou seja a lei ainda natildeo garantia o
pagamento dos professores
Com isso surgiram algumas reaccedilotildees por todo
Brasil de entidades religiosas em prol da modificaccedilatildeo do
artigo 33 da LDB onde questotildees como
confessionalidade formaccedilatildeo e pagamento dos
professores eram tratadas dando origem a trecircs
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 14
projetos de lei ateacute a efetiva aprovaccedilatildeo da modificaccedilatildeo
do artigo 33 pela Lei nordm 9475 em 1997
A responsabilidade do Estado prevista por lei
conferiu aos estados a obrigatoriedade de remuneraccedilatildeo
aos professores de ensino religioso a regulamentaccedilatildeo
dos procedimentos para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
programaacuteticos estabelecimento de criteacuterios de
contrataccedilatildeo de professores e tambeacutem para a
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos mesmos Tudo isso
modificou a relaccedilatildeo do Estado com o Ensino Religioso e
redefiniu movimentos no campo religioso pois a lei
dispotildee que os sistemas estaduais de ensino devem
ouvir entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
do ensino religioso Aleacutem disso o que antes era sem
ocircnus para os cofres puacuteblicos ficou sob a total
responsabilidade dos Estados
Eacute importante notar que as mudanccedilas ocorridas
com a reformulaccedilatildeo do artigo 33 da LDB de 1996
trouxeram a obrigatoriedade aos estados no pagamento
dos professores e capacitaccedilatildeo dos mesmos Era uma
responsabilidade que natildeo constava em legislaccedilotildees
anteriores que somente se referiam agrave matriacutecula
facultativa e agraves normas de credenciamento das
autoridades religiosas que manifestassem interesse em
ministrar as aulas de ensino religioso em escolas
puacuteblicas A proibiccedilatildeo ao proselitismo e agrave
confessionalidade deu origem a outra questatildeo a
formaccedilatildeo do professor que coube aos sistemas de
ensino determinar
Quer saber mais
O que eacute proselitismo Proselitismo eacute o nome dado agrave busca ativa de uma religiatildeo por novos fieacuteis Em sua origem grega o termo designava a adesatildeo de pagatildeos ao judaiacutesmo mas esse sentido primeiro foi perdido haacute muito tempo Hoje ldquoproselitismordquo eacute usado com conotaccedilatildeo negativa para descrever a suposta agressividade de uma religiatildeo (concorrente) em converter novos seguidores proseacutelito [do grego proseacutelytos aquele
que se aproxima] (Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa) Fonte httpg1globocomNoticiasPapanoBrasil0MUL35876-8524-526500html Acesso em 13032009
Atenccedilatildeo Ensino religioso natildeo confessional pode ser
entendido como aquele onde natildeo haacute uma confissatildeo
de feacute Isso quer dizer que o ensino religioso natildeo
deve privilegiar nenhuma religiatildeo O material
didaacutetico natildeo pode ter o objetivo de doutrinaccedilatildeo
Tudo isso para que natildeo se confunda ensino religioso da LDB com a catequese
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 15
Vocecirc deve estar percebendo que esta discussatildeo
natildeo eacute nova Ao contraacuterio ela se (re)atualiza na medida
em que novas configuraccedilotildees se formam em torno deste
debate com a substituiccedilatildeo da confessionalidade pela
inter-religiosidade e um ensino religioso encarado
como uma disciplina baacutesica a ser oferecida
obrigatoriamente pela escola puacuteblica e deixando com
que os Sistemas de Ensino decidam sobre sua
implementaccedilatildeo
Haacute que se considerar que a inclusatildeo de uma
disciplina como Ensino Religioso no curriacuteculo de escolas
puacuteblicas gera uma complexidade de questotildees seja
quanto agraves relaccedilotildees do Estado laico com a religiatildeo ou
quanto aos conflitos e disputas entre as diferentes
religiotildees (Dickie 2003) Com isso natildeo eacute improacuteprio
dizer que estas questotildees redefinem o campo religioso
brasileiro (Sanchis 1997) implicando nos diferentes
Estados ldquonovas relaccedilotildees e disputas entre as religiotildeesrdquo
cada uma visando obter as melhores posiccedilotildees no
interior desta ldquonova instacircncia relacionada ao Estadordquo
(Carneiro 2004)
No iniacutecio de 2002 a humanidade perdeu um de seus
maiores inteacuterpretes Trata-se de Pierre Bourdieu
(1951-2002) aquele que era considerado ateacute
entatildeo um dos uacuteltimos exemplares de pensadores
que aliam a reflexatildeo sobre a sociedade e o combate
social com a finalidade de mudaacute-la esforccedilam pela
criacutetica O intelectual isolado pode-se dizer eacute o fim
(29 jun 2000 internet) Bourdieu ganhou a fama no Brasil de ser um autor
de textos complexos Para isso contribuiu a
publicaccedilatildeo do livro A Reproduccedilatildeo um estudo em
conjunto com Jean-Claude Passeron sobre o
sistema de ensino francecircs e os esquemas de
reproduccedilatildeo da sociedade de classes francesa
Estamos fazendo referecircncia agrave Bourdieu nesse
momento porque no decorrer de nossas aulas vocecirc
observaraacute a citaccedilatildeo ldquocampo religiosordquo A ideia de
ldquocampordquo que estamos utilizando eacute encontrada na
obra desse socioacutelogo francecircs
Bourdieu compreende que os atores sociais estatildeo
inseridos espacialmente em determinados campos
sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico espor-
Pierre Bourdieu
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 16
A nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
A antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional foi publicada em 1961 sob o nordm 402461
A referida lei aleacutem de manter a neutralidade a
respeito do ensino religioso na escola deu origem a
outra questatildeo Tal questatildeo eacute restabelecida em dois
polos a da Igreja Catoacutelica e a do grupo defensor da
escola puacuteblica estadual como uacutenica destinataacuteria do
subsiacutedio financeiro do governo
As dificuldades de entrosamento entre setores
envolvidos no processo educacional ateacute mesmo poliacutetico
eram latentes Na verdade no periacuteodo de tramitaccedilatildeo
do anteprojeto da LDB de 1961 setores religiosos
desempenharam papel de oposiccedilatildeo a ele (Fischmann
1996) Essa oposiccedilatildeo seguindo o argumento de
tivo etc) e o habitus de cada ator social condiciona
seu posicionamento espacial e na luta social
identifica-se com sua classe social Bourdieu afirma
que para o ator social tentar ocupar um espaccedilo eacute
necessaacuterio que ele conheccedila as regras do jogo dentro
do campo social e que esteja disposto a lutar
(jogar)
Fonte
httpwwwespacoacademicocombr02424cneves
htm
Acesso 21032009
Art 97 da LDB nordm 402461 ldquoO ensino religioso
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
oficiais eacute de matriacutecula facultativa e seraacute ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos de acordo com a
confissatildeo religiosa do aluno manifestada por ele se
for capaz ou pelo seu representante legal ou
responsaacutevel
1ordm paraacutegrafo ndash a formaccedilatildeo de classe para o ensino
religioso independe de nuacutemero miacutenimo de alunos
2ordm paraacutegrafo ndash o registro dos professores de ensino
religioso seraacute realizado perante a autoridade
religiosa respectivardquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 17
Fischmann se deu em razatildeo das disposiccedilotildees da LDB de
1961 ter determinado sobre a expansatildeo quantitativa
das escolas puacuteblicas o que provocou reaccedilatildeo dos
estabelecimentos particulares Natildeo somente no periacuteodo
da vigecircncia da Lei 402461 mas ateacute pouco tempo nas
escolas estatais de Satildeo Paulo por exemplo mesmo
que a partir de 1971 tenha entrado em vigor a nova
LDB sob o nordm 5692 garantindo o ensino religioso no
sistema escolar
A segunda LDB (nordm 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do golpe de estado
em 1964 O dispositivo sobre o ensino religioso eacute a
transcriccedilatildeo do inciso IV art 168 da Constituiccedilatildeo
Federal e artigo 176 inciso V da Emenda Constitucional
nordm 169 frutos de uma outorga
Aqui o ensino religioso passa a fazer parte do
sistema educacional brasileiro A ASSINTEC (Associaccedilatildeo
Interconfessional de Educaccedilatildeo de Curitiba ndash PR) o CIER
(Conselho de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa de
Santa Catarina) e o IRPAMAT (Instituto Regional de
Pastoral do Mato Grosso ndash MS) mantiveram-se como
grupos organizados para representar os coordenadores
estaduais de ensino religioso de todo o paiacutes e justificar
e apresentar a emenda que visava a normatizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo religiosa no texto constitucional encaminhada
agrave Comissatildeo de Sistematizaccedilatildeo da Assembleia Nacional
Constituinte Com isso criou-se um forte lobby das
igrejas cristatildes em especial da lideranccedila aberta ou natildeo
da Igreja Catoacutelica Apostoacutelica Romana (Dickie 2003)
Dica do professor
Apoacutes a leitura desse toacutepico recomendo que vocecirc conheccedila o posicionamento de Roseli Fischmann professora do departamento de Educaccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo Fischmann eacute conhecida por defender a exclusatildeo do ensino religioso das escolas puacuteblicas e por acreditar que esta disciplina fere o princiacutepio da laicidade do Estado Para conhecer o trabalho de Fischmann vocecirc pode acessar httpwwweducacaoufrjbrrevistaindicenumero2artigosrfischmannpdf
Quer saber mais
Assim ficou o artigo 7ordm da LDB de 1971 ldquoo ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1ordm e 2ordm grausrdquo
Emenda com o seguinte texto ldquoA Educaccedilatildeo
Religiosa seraacute garantida pelo Estado no ensino de 1ordm
e 2ordm graus como elemento integrante da oferta
curricular respeitando a pluralidade cultural e a
liberdade religiosardquo O mesmo grupo traz as razotildees
dos termos empregados em referido dispositivo
ldquoPor entendermos a educaccedilatildeo religiosa veiculada aos
valores fundamentais da vida e das culturas
formadoras do povo brasileiro Ao propormos educaccedilatildeo religiosa na pluralidade cultural e respeito agrave
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 18
Temerosa da ascensatildeo evangeacutelica a Igreja
Catoacutelica trabalhou para a manutenccedilatildeo do ER na lei e
principalmente na escola puacuteblica Conseguiu mantecirc-lo
atraveacutes de um forte lobby (Dickie 2003) mas seus
projetos para o ensino religioso natildeo tiveram
aplicabilidade Este lobby conseguiu garantir a presenccedila
do ensino religioso na Constituiccedilatildeo de 1988 em seu
artigo 210 sect 1 Mas ele se fez mais intenso e mais
abrangente durante o periacuteodo de elaboraccedilatildeo da nova
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo soacute promulgada
em 1996
Eacute durante este periacuteodo que se constitui o Foacuterum
Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER)
liberdade religiosa entendemos natildeo o ensino de
uma religiatildeo ou mais religiotildees Entendemos uma
educaccedilatildeo religiosa em que a preocupaccedilatildeo natildeo eacute a
doutrina moral ou princiacutepios de qualquer que seja a
religiatildeo mas formaccedilatildeo para os valores fundamentais de vida (Figueiredo 1995)
LOBBY - A palavra lobby ganhou no Brasil conotaccedilatildeo
extremamente pejorativa No entanto o que ela
designa eacute uma atividade inevitavelmente exercida
em qualquer grupo social famiacutelia escola sindicato
igreja governo
Fazer lobby eacute basicamente tentar influir sobre
algueacutem que toma decisotildees para que uma decisatildeo
especiacutefica seja a mais favoraacutevel possiacutevel a uma
parte interessada o sindicato que discute com a
empresa (e agraves vezes faz greve) para melhorar as
condiccedilotildees de trabalho a ONG que mostra estudos
teacutecnicos ao parlamentar (e agraves vezes organiza
manifestaccedilotildees de rua) para que uma lei seja
aprovada a empresa que reivindica diminuiccedilatildeo de
impostos para seu produto por consideraacute-lo
socialmente relevante (e agraves vezes mobiliza seus
consumidores para se manifestarem) o paiacutes que
tenta convencer os demais que deve ser membro
permanente do Conselho de Seguranccedila da ONU por
ter a maior importacircncia geopoliacutetica na sua regiatildeo (e
agraves vezes faz concessotildees econocircmicas para agradar a
um eleitor indeciso)
Fonte Farhat Said Lobby O que eacute Como se faz
Eacutetica e Transparecircncia na representaccedilatildeo junto a governos Editora Peiroacutepolis Satildeo Paulo 2007
Quer saber mais
O artigo 210 paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal de 1998 diz o seguinte ldquoO ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 19
uma organizaccedilatildeo voluntaacuteria de acircmbito nacional
composta por cristatildeos de diversas origens
O ponto principal defendido por estas
instituiccedilotildees natildeo foi incorporado na LDB que fosse
explicitada a responsabilidade financeira do Estado no
pagamento dos professores de ensino religioso Por
isto o lobby continuou depois da promulgaccedilatildeo da LDB
para que o art 33 desta lei (onde cabia o tratamento
destas questotildees) fosse modificado Em 1997 foi
sancionado o substitutivo do artigo 33 com o nuacutemero
9475 (22071997)28 substitutivo de autoria do Padre
Roque Zimmerman e que definiu o ensino religioso
como disciplina normal do curriacuteculo das escolas
puacuteblicas sendo do Estado a responsabilidade pela
contrataccedilatildeo de professores E ainda mantendo a
matriacutecula facultativa e atribuindo aos estados da
federaccedilatildeo a definiccedilatildeo dos criteacuterios para contrataccedilatildeo dos
professores vedadas quaisquer formas de proselitismo
e que as Secretarias de Educaccedilatildeo deveriam ouvir
entidade civil ldquoconstituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo dos
conteuacutedos de Ensino Religiosordquo
Para navegar
Mais informaccedilotildees sobre o Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso podem ser encontradas em httpwwwfonapercombr Outra fonte de pesquisa importante com
vasto material sobre ensino religioso vocecirc encontra em httpwwwgpercombr
Texto da Lei 9475 de 20 de julho de 1997 ldquoArt 1ordm
- O art 33 da Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de
1996 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
Art 33 ndash O ensino religioso de matriacutecula facultativa
eacute parte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo e
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o
respeito agrave diversidade cultural religiosa do Brasil
vedadas quaisquer formas de proselitismo
Paraacutegrafo 1ordm - Os sistemas de ensino
regulamentaratildeo os procedimentos para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religioso e estabeleceratildeo as
normas para a habilitaccedilatildeo e admissatildeo de
professores
Paraacutegrafo 2ordm - Os sistemas de ensino ouviratildeo
entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees
religiosas para a definiccedilatildeo dos conteuacutedos do ensino
religioso
Art 2ordm - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicaccedilatildeo Art 3ordm - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuteriordquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 20
A discussatildeo envolvendo o ensino religioso estaacute
associada agrave atribuiccedilatildeo da responsabilidade do Estado
no pagamento dos professores o natildeo proselitismo e a
criaccedilatildeo de uma entidade civil que atue como assessora
do Estado na escolha dos conteuacutedos A efetivaccedilatildeo do
ensino religioso vai depender portanto da
interpretaccedilatildeo da lei por estado
EXERCIacuteCIO 1
Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de
ensino religioso instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Qual foi o
motivo principal que levou as instituiccedilotildees religiosas a se
reunirem para que o artigo 33 fosse modificado em
1997
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A partir de agora vocecirc jaacute tem um breve
histoacuterico da presenccedila do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas Eacute importante destacar que atualmente a LDB
garante a oferta do ensino religioso para as escolas
puacuteblicas de niacutevel fundamental (de 5ordf a 8ordf seacuterie)
Quer saber mais
Para entender melhor o que significa a diferenciaccedilatildeo da
interpretaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases pelos estados da federaccedilatildeo recomendo a leitura do artigo ldquoO Ensino Religioso e a interpretaccedilatildeo da Leirdquo elaborado por Dickie e Lui (2007) e disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0104-71832007000100011 Outra recomendaccedilatildeo de leitura eacute o artigo ldquoEnsino Religioso na Escola Puacuteblica o retorno de uma polecircmicardquo de Carlos Alberto Cury disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrbedun27n27a12pdf
LEITURA A
Estado e ensino religioso no Brasil
Alexandre Brasil Fonseca
No maior paiacutes catoacutelico do mundo presenciamos uma
beligerante disputa por fieacuteis A Igreja Catoacutelica
perde adeptos para os pentecostais os quais
satanizam os deuses do candombleacute e da umbanda
A Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica ganha mais
expressatildeo o espiritismo continua com marcante
presenccedila e em meio a tudo isso a Nova Era torna-se
cada vez mais evidente As religiotildees brasileiras se encontram de forma acirrada na disputa desse ldquomer-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 21
cado de bens simboacutelicos
Ultimamente fala-se muito do crescimento
evangeacutelico Pastores e bispos natildeo poupam nas cifras
e afirmam serem responsaacuteveis pelo grupo religioso
que mais cresce e que consequentemente merece
maior atenccedilatildeo e respeito do poder puacuteblico e dos
meios de comunicaccedilatildeo Nas eleiccedilotildees mais e mais
candidatos natildeo soacute proporcionais se credenciam
ostentando tiacutetulos religiosos e propondo a
evangelizaccedilatildeo da campanha Protagonista neste
processo eacute o casal Garotinho fieacuteis da Igreja
Presbiteriana que constantemente acionam sua
filiaccedilatildeo religiosa como moeda poliacutetico-eleitoral
Recentes episoacutedios relacionando religiatildeo educaccedilatildeo
em escolas puacuteblicas e ciecircncias receberam atenccedilatildeo
da sociedade reascendendo discussatildeo antiga sobre
a relaccedilatildeo entre o Estado e as religiotildees
Neste artigo apresentamos sucintamente conflitos
existentes na histoacuteria brasileira em torno das
disputas sobre a presenccedila do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas Na conclusatildeo discutimos a
necessidade do Estado assumir uma neutralidade
positiva no que se refere agrave abordagem de temas
relacionados agrave religiosidade e seus embates com
outras esferas da sociedade
Ensino religioso em disputa
Foi a Constituiccedilatildeo de 1934 que selou a aproximaccedilatildeo
entre a Igreja Catoacutelica e o Estado brasileiro apoacutes a
ruptura ocorrida com a Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica e
a decretaccedilatildeo da separaccedilatildeo Igreja-Estado em 1891
O Brasil presenciava a ascensatildeo de um estado
autoritaacuterio e de uma igreja que finalmente
recuperava acesso ao poder apoacutes 40 anos de uma
repuacuteblica laica com ares positivistas Trecircs
concessotildees caracterizavam a uniatildeo 1) proibiccedilatildeo do
divoacutercio e o reconhecimento do casamento religioso
pela lei civil 2) permissatildeo do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas 3) possibilidade do Estado financiar
escolas seminaacuterios hospitais ou qualquer outra
instituiccedilatildeo pertencente agrave Igreja Catoacutelica que
tratassem do ldquointeresse coletivordquo
Sobre a inclusatildeo do ensino religioso houve reaccedilatildeo
dos modernistas e participantes da Escola Nova A
reaccedilatildeo de Ceciacutelia Meireles na Paacutegina de Educaccedilatildeo do
Diaacuterio de Notiacutecias eacute dura Depois veio o
decretozinho do ensino religioso Um decretozinho
provinciano para agradar alguns curas e atrair
algumas ovelhas Porque natildeo se acredita que
nenhum espiacuterito profundamente religioso - qualquer
que seja a sua orientaccedilatildeo religiosa - possa receber
com alegria esse decreto em que fermentam os
mais nocivos efeitos para a nossa paacutetria e para a
humanidaderdquo
O tema do ensino religioso voltou agrave baila nas disputas em torno dos projetos para a Lei de Diretri-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 22
zes e Bases da Educaccedilatildeo que ocuparam a deacutecada de
1950 A Igreja Catoacutelica se colocou contraacuteria aos
defensores da Escola Nova Debates aacutesperos
ocorreram e personalidades como Aniacutesio Teixeira e
Fernando Azevedo foram taxados de comunistas e
materialistas A corrente catoacutelica venceu mais esta
batalha fazendo prevalecer suas opiniotildees na
legislaccedilatildeo aprovada
Se em 1931 e na deacutecada de 1950 a discussatildeo sobre
a introduccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
esquentou os brios secularizados de setores da
imberbe Repuacuteblica fato semelhante aconteceu em
1997 por ocasiatildeo da homologaccedilatildeo da nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Em seu projeto
inicial a lei previa a existecircncia de ensino religioso
conforme preconizava a Constituiccedilatildeo de caraacuteter
ecumecircnico (assegurado o respeito agrave diversidade
cultural religiosa do Brasil no texto da lei) O texto
inicialmente sancionado em dezembro de 1996
afirmava que o ensino religioso poderia ocorrer mas
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Uma nova
versatildeo sancionada em julho de 1997 suprimiu essa
frase e o Estado (laico) se viu obrigado a pagar
professores para ensinarem religiatildeo nas escolas
puacuteblicas
Essa batalha contou com a negaccedilatildeo de um padre
catoacutelico em realizar uma missa no campus Darcy
Ribeiro da Universidade Estadual do Norte
FluminenseRJ pois o entatildeo senador foi autor de um
projeto que retirava o ensino religioso das escolas
Ateacute mesmo o papa Joatildeo Paulo II teve sua
participaccedilatildeo nesse processo ao natildeo perder a
oportunidade de se pronunciar sobre o assunto
durante a visita do presidente brasileiro ao Vaticano
em fevereiro de 1997
Para a consecuccedilatildeo de um progresso que seja
verdadeiramente integral eacute necessaacuterio dedicar
atenccedilatildeo agrave cultura e agrave educaccedilatildeo nos autecircnticos
valores morais e do espiacuterito Eacute nessa direccedilatildeo que a
Igreja valendo-se do seu rico patrimocircnio de
tradiccedilatildeo plurissecular quer contribuir para a
elevaccedilatildeo daqueles valores fundamentais enraizados
na feacute e nos princiacutepios cristatildeos De resto o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas e privadas vai nesta
direccedilatildeo pois estaacute previsto nas diversas constituiccedilotildees
que o vosso paiacutes jaacute teve desde a deacutecada de 30 A
extraordinaacuteria importacircncia de alicerccedilar toda
estrutura individual e social sobre princiacutepios perenes
natildeo consiste em dar somente informaccedilotildees
permanecendo distante da realidade vital da
sociedade Ao contraacuterio a Igreja estaacute firmemente
decidida a defender em concreto os valores do lar e
da reta visatildeo da famiacutelia cristatilde (FSP 15397)
Apesar de a Repuacuteblica brasileira ter em sua origem
um fundamento secular no decorrer dos anos a
accedilatildeo realizada pela Igreja Catoacutelica se mostrou eficiente para que os desejos por ela almejados fossem
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 23
sendo concretizados especialmente no que se refere
ao ensino religioso Situaccedilatildeo que nos sugere que a
relaccedilatildeo entre a Igreja Catoacutelica e o Estado tem sido
demarcada pela percepccedilatildeo por parte do clero de
uma funccedilatildeo histoacuterica especialmente reservada ao
catolicismo
Esta jaacute antiga tensatildeo religiatildeo-Estado-educaccedilatildeo
ganhou novos ares nos recentes episoacutedios sobre o
ensino do criacionismo nas escolas puacuteblicas do Rio
de Janeiro Situaccedilatildeo que inaugura uma nova fase
dessa relaccedilatildeo e que nos remete a disputas comuns
no contexto norte-americano em que grupos
protestantes buscam impor na arena puacuteblica suas
posiccedilotildees No caso carioca temos uma re-leitura da
situaccedilatildeo americana jaacute que aqui natildeo temos uma
tradiccedilatildeo religiosa e poliacutetica conservadora protestante
arraigada em nossa cultura mas sim uma forte
tradiccedilatildeo catoacutelica ao lado da emergecircncia de novos
grupos religiosos em um contexto de emergente
diversidade religiosa
Religiotildees e Estado por uma relaccedilatildeo neutra
O caminho brasileiro certamente seraacute bem diferente
do experimentado nos Estados Unidos
primeiramente pelas diferenccedilas na composiccedilatildeo do
campo religioso nacional como tambeacutem em relaccedilatildeo
agrave postura e a origem socioreligiosa do casal
Garotinho permitindo-se agrave governadora praacuteticas
vistas como pouco usuais por seus irmatildeos da feacute
mais ortodoxos como a participaccedilatildeo em uma
apresentaccedilatildeo de baleacute com siacutembolos do zodiacuteaco ou
mesmo a participaccedilatildeo como cantora em shows de
muacutesica popular
Diante da maior diversidade religiosa existente em
nosso paiacutes passamos a conviver com novas
situaccedilotildees provenientes de nossa democracia Natildeo
devemos temer um retorno agrave idade das trevas
mas compreender que a vida em uma sociedade
democraacutetica pressupotildee a presenccedila de disputas e a
busca de diferentes desejos pelos mais variados
setores de nossa plural realidade Neste contexto eacute
que o papel do Estado precisa ser desempenhado de
forma clara e efetiva atuando a partir de suas
esferas de poder e ao lado da sociedade civil
organizada Dessa forma continuaremos nossa
caminhada na direccedilatildeo de garantir o poder da
maioria e os direitos das minorias
Para tanto eacute papel dos governantes a promoccedilatildeo de
diaacutelogo e o incentivo agrave participaccedilatildeo democraacutetica nas
diferentes decisotildees que satildeo tomadas Natildeo eacute
problema o fato de um poliacutetico assumir suas
convicccedilotildees ou crenccedilas desde que estas ocorram sob
a perspectiva de um Estado secular Num contexto
em que a atuaccedilatildeo do governo ocorra conforme
sugere a literatura socioloacutegica no sentido de uma
neutralidade positiva onde haja isenccedilatildeo por parte do Estado tanto para entidades religiosas de amplo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 24
espectro como tambeacutem para as natildeo religiosas O
governo natildeo deve favorecer nem prejudicar
qualquer grupo em particular seja religioso seja
secular
O problema que efetivamente precisa ser enfrentado
eacute a presenccedila de ensino religioso nas escolas
puacuteblicas seja ele confessional ou ecumecircnico
anacronismo que permanece na Constituiccedilatildeo Os
socioacutelogos Stephen Monsma e Christopher Soper
apoacutes anaacutelise da relaccedilatildeo religiatildeo e Estado em cinco
paiacuteses afirmam Natildeo acreditamos que as escolas
puacuteblicas devam ser lugar para a inculcaccedilatildeo de
valores religiosos A experiecircncia dos paiacuteses que
incluem a educaccedilatildeo religiosa patrocinada pelo
Estado em escolas puacuteblicas sugere que a busca de
uma opiniatildeo religiosa consensual estaacute fadada ao
fracasso () este eacute um mito buscado pelos
reformadores educacionais liberais do deacutecimo nono
seacuteculo que acreditavam equivocadamente que uma
pessoa poderia suprimir sua opiniatildeo religiosa
pessoal retendo os valores chaves compartilhados
por todas as tradiccedilotildees religiosas () Isto nega os
direitos das minorias religiosas e seculares
Diante da diversidade existente em nosso paiacutes eacute
central que esta questatildeo seja novamente discutida
no sentido de que natildeo haja mais nas escolas
puacuteblicas espaccedilos pregaccedilatildeoensino de crenccedilas
religiosas patrocinadas pelo poder puacuteblico Natildeo cabe
ao Estado destinar energia e dinheiro para este fim
sendo esta uma responsabilidade das instituiccedilotildees
religiosas e da famiacutelia Felizmente vivemos a cada
dia uma maior diversidade religiosa e esperamos
que esta em breve se materialize nos termos de um
efetivo pluralismo Com isso o papel regulador do
Estado deve ser cada vez mais efetivo resultando
em maior laicidade do governo diante da existecircncia
de organizaccedilotildees religiosas mais diversas e fortes
que passaratildeo a exigir cada vez mais seus
direitos sendo melhor para todas as partes
envolvidas - como tambeacutem para a consolidaccedilatildeo
democraacutetica do Brasil - que sejam assumidas mais e
mais posturas neutras consoantes com um Estado
secular como primeiramente preconizou a
Constituiccedilatildeo de 1891
Alexandre Brasil Fonseca eacute professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Notas
Apud LAMEGO V Farpa na lira Ceciacutelia Meireles na
revoluccedilatildeo de 30 Rio de Janeiro Record 1986
A mentalidade da Igreja Catoacutelica eacute notadamente
surpelativa quando se trata de afirmar sua
influecircncia na sociedade brasileira como ilustra a fala
de D Eduardo Koaik ao tratar da discussatildeo acerca
do ensino religioso O Brasil natildeo eacute um paiacutes ateu A Lei Magna promulgada sob a proteccedilatildeo de Deus con
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 25
EXERCIacuteCIO 2
Depois de ler o texto acima bem como os textos aqui
indicados sobre os diferentes posicionamentos acerca
da presenccedila do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras elabore um pequeno texto evidenciando sua
opiniatildeo sobre o tema Quais contradiccedilotildees (se em sua
opiniatildeo houver) envolvem a inclusatildeo do ensino
religioso como disciplina de oferta obrigatoacuteria nas
escolas puacuteblicas Vocecirc acredita que o ensino religioso eacute
salutar para a formaccedilatildeo do aluno da escola puacuteblica Em
que formato ele deve ser ministrado
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firma o valor da religiatildeo refletindo o sentimento da
quase totalidade da populaccedilatildeo brasileira Portanto
haacute que se ter muito cuidado quando se proclama a
laicidade do Estado e com menos sentido ainda o
ensino laico Em que sentido se pode afirmar a
laicidade do Estado () O Estado eacute laico apenas no
sentido de natildeo adotar religiatildeo oficial Compete-lhe a
todas respeitar e proteger No caso de privilegiar a
religiatildeo catoacutelica eacute por razotildees de tradiccedilatildeo cultural do
paiacutes A tradiccedilatildeo cultural compotildee a identidade de
uma naccedilatildeo Em toda naccedilatildeo merece reconhecimento
e respeito o que constitui as raiacutezes da sua histoacuteria
Naccedilatildeo sem raiacutezes natildeo tem histoacuteria (FSP 15496)
MONSMA S amp SOPER C The challenge of
pluralism Church and State in five democracies
Lanham Rowman amp Littlefield 1997
Fonte
httpwwwcomcienciabr200407reportagens11s
html
Acesso 14032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 26
Agora apresento um quadro com todas as
normas constitucionais e leis especiais que foram
citadas ateacute agora incluindo aquelas que tratam
diretamente do ensino religioso ateacute os dias de hoje
Art 72 da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos
Estados Unidos do Brasil (1891)
Art 153 da Constituiccedilatildeo Federal de 1934
Art 113 da Constituiccedilatildeo Federal de 1937
Art 168 V da Constituiccedilatildeo Federal de 1946
Art 97 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1961
Art 168 IV da Constituiccedilatildeo Federal de 1967
Art 7 Paraacutegrafo Uacutenico da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional de 1971
Art 19 I da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 210 Paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal
de 1988
Art 33 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996
Lei ndeg 94751997 que reforma o art 33 da
LDB de 1996
A partir desse ponto vocecirc jaacute tem como
reconhecer as caracteriacutesticas do novo modelo de ensino
religioso instituiacutedo nas escolas da rede puacuteblica estadual
Vale lembrar que o proacuteprio artigo 33 deixa claro que
cada sistema de ensino (estadual e municipal) seraacute
responsaacutevel pela efetiva implementaccedilatildeo do ensino
religioso bem como escolha de conteuacutedos curriculares
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professor e produccedilatildeo de
material didaacutetico Isso trouxe agrave baila a existecircncia de
uma pluralidade de modelos de ensino religioso nos
estados brasileiros Esses modelos estatildeo divididos em
confessionais (apesar da proibiccedilatildeo da lei federal)
interconfessionais e supraconfessionais Mas esse eacute um
tema que trataremos com mais detalhes na proacutexima
aula
Quer saber mais
Um quadro analiacutetico do ponto de vista juriacutedico sobre as legislaccedilotildees
envolvendo o ensino religioso no Brasil pode ser encontrado em ldquoDireito Humano agrave Educaccedilatildeo Ensino Religioso e Estado Laicordquo coordenada por Salomatildeo Ximenes Vocecirc pode encontrar o texto da apresentaccedilatildeo desta pesquisa em wwwccrorgbruploadseventosiicicloapresentacoesAcaoEducativa-salomaopps Outra pesquisa interessante sobre o tema vocecirc encontra em wwwiserorgbr coordenada por Emerson Giumbelli (Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares) A leitura dessas pesquisas ajudaratildeo a compreender questotildees que seratildeo desenvolvidas na proacutexima aula
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 27
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um histoacuterico do ensino religioso no Brasil e as
questotildees pelas quais o fizeram ser incluiacutedo ou
natildeo nas leis federais
Detalhes importantes sobre a definiccedilatildeo do
ensino religioso em cada uma das
constituiccedilotildees republicanas de 1891 ateacute a
atual de 1988
Normas relativas agraves Leis de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional no que tange agrave oferta
do ensino religioso na escola puacuteblica
Caracteriacutesticas intriacutensecas ao ldquonovordquo modelo
de ensino religioso proposto pelo artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 e sua reformulaccedilatildeo em
1997
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Janayna Lui
AU
LA
2
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula faremos uma anaacutelise do processo de implementaccedilatildeo
do Ensino Religioso nas escolas puacuteblicas considerando o
posicionamento dos principais atores sociais envolvidos
Apontaremos para a atuaccedilatildeo dos representantes das diferentes
instituiccedilotildees religiosas envolvidas e principalmente dos
representantes do Estado ou seja Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo e outros oacutergatildeos
Outro foco de anaacutelise seraacute a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de
Conselhos de Ensino Religioso (CONERs) Foacuteruns e Associaccedilotildees de
Professores dentro das diferentes modalidades de ensino religioso
Isso tudo atraveacutes da anaacutelise da aplicaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBN) pelos sistemas de ensino nos
diferentes estados brasileiros
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes interpretaccedilotildees da LDBN e as
consequentes modalidades de ensino religioso encontradas nos
estados da federaccedilatildeo
Analisar os diferentes posicionamentos e atuaccedilotildees dos
representantes estatais e dos representantes religiosos nessas
implementaccedilotildees
Entender a aplicaccedilatildeo de diferentes modalidades de ensino
religioso nas escolas puacuteblicas (confessional supraconfessional
inter-confessional) e suas repercussotildees no debate puacuteblico
sobre religiatildeo na escola
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 30
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Conforme jaacute haviacuteamos discutido na aula sobre o
histoacuterico do ensino religioso na Brasil conforme as
modificaccedilotildees e alteraccedilotildees na legislaccedilatildeo e a consequente
inclusatildeo da disciplina no curriacuteculo pleno do ensino
fundamental das escolas puacuteblicas brasileiras o ensino
religioso de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria deve ser implementado de acordo com as
disposiccedilotildees do artigo 33 da Lei n 939496 mais as
modificaccedilotildees sugeridas pela Lei n 947597 que deixou
claro que a responsabilidade pela efetiva
implementaccedilatildeo (formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professores
escolha de material didaacutetico) eacute dos sistemas de ensino
tanto estaduais quanto municipais
Isso possibilitou a existecircncia de uma pluralidade
de modelos de ensino religioso nos diferentes estados
brasileiros pois a proacutepria lei federal permitiu diferentes
interpretaccedilotildees do que seria uma modalidade de ensino
religioso no cenaacuterio da escola puacuteblica Haacute estados que
ateacute hoje apoacutes quase 12 anos da promulgaccedilatildeo da LDB
ainda natildeo efetivaram e nem concluiacuteram a
implementaccedilatildeo do ensino religioso em sua rede puacuteblica
de ensino Se vocecirc seguiu a indicaccedilatildeo de leitura da
apostila 1 pocircde perceber que em cada estado ocorreu
uma modalidade de implementaccedilatildeo do ensino religioso
Mesmo quando encontramos modalidades similares
tambeacutem encontramos posicionamentos distintos em
relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo dos atores sociais envolvidos
assunto que trataremos logo mais
Para situaacute-lo na temaacutetica do ensino religioso no
que tange a suas definiccedilotildees eacute necessaacuterio apresentar as
formas pelas quais ele pode ser definido Temos assim
o ensino religioso confessional supraconfessional e
interconfessional Ximenes (2008) em sua pesquisa
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 31
sobre as normatizaccedilotildees das diferentes modalidades de
ensino religioso no Brasil apresentou as diferentes
definiccedilotildees dadas pelas leis estaduais de como pode ser
a implementaccedilatildeo do ensino religioso na escola puacuteblica
OS MODELOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeO DO ENSINO
RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUacuteBLICAS BRASILEIRAS
Seguindo Ximenes (2008) encontramos as
seguintes definiccedilotildees e modalidades de ensino religioso
Confessional Rio de Janeiro Espiacuterito Santo
Satildeo Paulo (espaccedilo garantido sem ocircnus para a
escola puacuteblica e fora do horaacuterio normal) Paraacute
e Bahia
Interconfessional Maranhatildeo Pernambuco
Paraacute Distrito Federal Satildeo Paulo Rio Grande
do Norte Paraiacuteba Acre e Cearaacute
Supraconfessional Santa Catarina
Amazonas Amapaacute Rondocircnia Roraima Mato
Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes Tocantins
Alagoas Sergipe Minas Gerais Paranaacute Rio
Grande do Sul e Piauiacute
Vejamos agora como algumas normatizaccedilotildees
estaduais definem o caraacuteter do ensino religioso nas
escolas da rede puacuteblica
Confessional no Rio de Janeiro a Lei n
34592000 em seu artigo 1 diz que o ensino
religioso de matriacutecula facultativa deveraacute ser
oferecido na forma confessional de acordo
com as preferecircncias manifestadas pelos
responsaacuteveis ou pelos proacuteprios alunos a partir
de 16 anos
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 32
Confessional sem ocircnus para o Estado em
Satildeo Paulo a lei (deliberaccedilatildeo CEE 162001)
dita que o ensino religioso confessional pode
ser oferecido pelas instituiccedilotildees religiosas das
mais diversas orientaccedilotildees desde que a
responsabilidade para esta oferta recaia sobre
os proacuteprios religiosos em caraacuteter voluntaacuterio
ou seja sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Agrave
escola caberaacute tatildeo somente a oferta de espaccedilo
para que as aulas sejam possiacuteveis Os
conteuacutedos tambeacutem satildeo de responsabilidade
desses representantes das instituiccedilotildees
religiosas
Interconfessional No Acre por exemplo
as referecircncias curriculares para o ensino
religioso dizem que () ldquoo resultado da
pesquisa que revelou uma identidade cristatilde
para o ensino religiosordquo () da seguinte
forma espiritualidade tradiccedilatildeo histoacuteria das
principais religiotildees eacutetica e alteridade
Supraconfessional essa modalidade foi
implementada na maioria dos estados
brasileiros mas com particularidades diversas
Em Satildeo Paulo por exemplo a Deliberaccedilatildeo CEE
162001 prevecirc que a modalidade
supraconfessional seja aplicada seguindo
algumas regras desde que o conteuacutedo seja
compatiacutevel agrave ldquohistoacuteria das religiotildeesrdquo e garanta a
diversidade cultural e religiosa Isso implica que
o professor de ensino religioso deva seguir uma
cartilha elaborada pelo Estado juntamente com
o departamento de histoacuteria da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas) A
formaccedilatildeo do professor deve ser ou em histoacuteria
ou em filosofia ou em ciecircncias sociais
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 33
Para que vocecirc consiga acompanhar o conteuacutedo
desta aula ao final desta apostila vocecirc encontraraacute um
anexo contendo na iacutentegra todas as legislaccedilotildees aqui
citadas Assim sempre que aparecer um artigo ou
trecho de uma lei nesta aula vocecirc poderaacute se valer da
lei por completo A atualizaccedilatildeo desse mapeamento
pode tambeacutem ser acompanhada atraveacutes do site
institucional do GPER grupo de pesquisa sobre ensino
religioso (wwwgpercombr) onde vocecirc encontraraacute
todas estas normatizaccedilotildees
Retomando nossa discussatildeo sobre as
modalidades de ensino religioso gostaria de voltar ao
ponto chave de toda implementaccedilatildeo a definiccedilatildeo do
caraacuteter do ensino religioso nas escolas puacuteblicas Um
ponto polecircmico do ldquoretornordquo do ensino religioso bem
como sua inclusatildeo no curriacuteculo pleno das escolas de
niacutevel fundamental foi justamente a obrigatoriedade de
sua oferta ou seja a onerosidade causada aos cofres
puacuteblicos e a dificuldade de agregar uma modalidade
ldquopluralrdquo de ensino religioso que abarcasse a diversidade
cultural e religiosa do paiacutes (requisito este exigido pela
proacutepria LDB)
Aos estados recaiu a responsabilidade para a
escolha dos conteuacutedos a organizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo
docente e a formaccedilatildeo de professores e por fim a
efetiva implementaccedilatildeo do ensino religioso como jaacute
vimos na aula anterior Eacute esta diversidade cultural que
implica diferentes maneiras de definir o ensino religioso
escolar Quais os limites impostos pelos estados agrave
religiatildeo ou melhor ao ensino religioso Eacute o que
passaremos a discutir tomando por base as
singularidades de algumas implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 34
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
O CASO DO RIO DE JANEIRO
Comecemos por uma apresentaccedilatildeo da
implementaccedilatildeo do ensino religioso no estado do Rio de
Janeiro com base no texto apresentado por Sandra Saacute
Carneiro no encontro nacional de estudantes de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais (ANPOCS 2004) No
Rio a polecircmica comeccedilou com a aprovaccedilatildeo da lei 3459
elaborada pelo ex-deputado Carlos Dias (PPRJ) que
apesar de sancionada em 2000 soacute foi regulamentada
atraveacutes de dois decretos promulgados em 2001 e 2002
(Carneiro 2004) Esta lei estabeleceu as diretrizes para
o ensino religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de
Janeiro a opccedilatildeo pelo modelo confessional foi um dos
pontos mais polecircmicos da implementaccedilatildeo Para que
vocecirc entenda melhor a implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de Janeiro
apresento abaixo um resumo do trabalho de Sandra Saacute
Carneiro (2004) professora do programa de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Eacute importante lembrar que a escolha pelo modelo
confessional de ensino religioso causou um intenso
debate envolvendo questotildees referentes ao lugar da
religiatildeo na esfera puacuteblica e tambeacutem os diferentes
entendimentos sobre o princiacutepio da laicidade do Estado
assunto que discutiremos na aula 3
Vamos voltar ao processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas fluminenses
seguindo o texto de Carneiro (2004) a referida lei
aleacutem de estabelecer o ensino religioso confessional nas
escolas puacuteblicas dispotildee ainda sobre o perfil dos
professores que poderatildeo ministrar as aulas e o
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 35
conteuacutedo do ensino religioso pontuando que eacute
atribuiccedilatildeo especiacutefica das ldquodiversas autoridades
religiosasrdquo Por fim determinava ainda que cabia ao
Conselho Estadual de Educaccedilatildeo fixar a carga horaacuteria
miacutenima da disciplina dentro das 800 (oitocentas) horas-
aulas anuais e autorizava o poder executivo a abrir
concurso puacuteblico
Eacute significativa no caso do Rio de Janeiro a
participaccedilatildeo do Movimento Inter-Religioso - MIR (criado
a partir da Eco-92) cujo objetivo eacute mediar o diaacutelogo
entre as religiotildees e que nasceu como um grupo
ecumecircnico auxiliar ao Viva Rio nos eventos que este
promove na cidade e hoje possui ampla visibilidade e
diversificadas conexotildees poliacuteticas Levando-o a
reivindicar-se como uma instituiccedilatildeo representante do
ldquopluralismordquo religioso Aleacutem disso a marcante presenccedila
evangeacutelica na miacutedia e em outros espaccedilos eacute sem
duacutevida um fator que auxilia na quebra da antiga
hegemonia catoacutelica no espaccedilo puacuteblico (Carneiro 2004)
Em outubro de 2000 o deputado Carlos Minc
(PT-RJ) encaminhou agrave Assembleia Legislativa um
projeto de lei alternativo agrave lei estadual por entender
que a lei ldquoferia a separaccedilatildeo constitucional entre as
igrejas e o ensino laicordquo O projeto procurava adequar a
lei aos princiacutepios constitucionais e agrave Lei de Diretrizes e
Bases propondo o ensino inter-religioso natildeo
confessional pluralista
A discussatildeo em torno da implantaccedilatildeo do ensino
religioso se intensificou principalmente com a
divulgaccedilatildeo em meados de 2003 pelo atual governo do
Estado da realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico para
preenchimento de quinhentas vagas de professores de
religiatildeo na rede puacuteblica estadual
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 36
Nessa ocasiatildeo o Movimento Inter-Religioso do
Rio de Janeiro (MIR) realizou vaacuterias manifestaccedilotildees
contra a lei do governo do Estado propondo em
contrapartida a aprovaccedilatildeo do projeto de lei do
deputado Carlos Minc
Dos setores laicos o deputado Carlos Minc
(PTRJ) e o sindicato dos professores questionaram a
lei que propunha o ensino religioso confessional
Aprovado na Assembleia Legislativa em
16102003 o projeto alternativo apresentado pelo
deputado Carlos Minc foi logo depois vetado pela
governadora Rosinha Matheus no mesmo dia em que
era divulgado o edital do concurso para professores de
ensino religioso
Para o deputado Carlos Minc
O governo sancionou uma lei
completamente inconstitucional que
fere o princiacutepio do Estado laico
separado das igrejas Em breve
comeccedilaraacute a pregaccedilatildeo religiosa em
escolas puacuteblicas financiada com
recursos pagos por todos os cidadatildeos
O edital para o concurso de 500
professores prevecirc o afastamento dos
aprovados caso estes percam a feacute ou
o credenciamento exigido das
autoridades eclesiaacutesticas
correspondentes o que agride o
princiacutepio republicano e o estatuto dos
servidores Em levantamento recente
o governo do Estado reconheceu o
deacuteficit de 25 mil professores
sobretudo de fiacutesica de quiacutemica e de
matemaacutetica antes denunciado pelo
SEPE e sempre negado pela
administraccedilatildeo
(In Carneiro 2004)
Como se pode ver a definiccedilatildeo do ensino
religioso no Rio ndash como confessional - implicou um
processo de negociaccedilatildeo ldquotanto no acircmbito do confronto
de ideias sobre o que eacute religiatildeo quanto da definiccedilatildeo do
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 37
que se entende por proselitismo e tambeacutem quanto agrave
noccedilatildeo de liberdade religiosa e laicidaderdquo (Carneiro
2004)
Em um dos discursos que proferiu para defender
o projeto de lei que assegura o ensino confessional nas
escolas o deputado catoacutelico Carlos Dias (PPRJ) assim
se manifesta
O que de fato preocupa esses senhores
que se mostram tatildeo escandalizados
com o caraacuteter confessional do ensino
religioso O que temem
Naturalmente natildeo temem que por
meio de tal ensino em nossos
estabelecimentos educacionais
estaduais acabe por renascer o Sacro
Impeacuterio e que o Papa nesses dias
gloriosos de mercado e informaccedilatildeo
venha a coroar abaixo do Equador
um novo Carlos Magno como
Imperador do Ocidente
O encontro do jovem com a religiatildeo eacute
essencial agrave formaccedilatildeo do cidadatildeo
conforme entendem os americanos
desde 1910 ()
Natildeo se trata como eacute oacutebvio de tarefa
exclusiva da famiacutelia e das igrejas mas
incumbecircncia da proacutepria escola - que
prepara para a cidadania e para a vida
- desde que ministrada aos que se
interessam pelo assunto e por meio de
agente educacional competente
profissional demais reconhecido pela
instituiccedilatildeo religiosa interessada - o que
garante a qualidade do ensino e
tranquiliza as famiacutelias e o educando
Nossos jovens de escolas puacuteblicas
estaduais tecircm direito a uma cidadania
plena - e isto inclui o conteuacutedo
religioso e moral de nossa formaccedilatildeo -
do mesmo modo que tecircm tal direito os
alunos das escolas particulares de
qualidade os quais recebem formaccedilatildeo
completa o que lhes facilita em muito
o desempenho futuro
(18102000 In Carneiro 2004)
Representantes da Igreja Catoacutelica como Dom
Lourenccedilo diretor do coleacutegio Satildeo Bento e Dom Eugecircnio
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 38
Sales arcebispo emeacuterito da Arquidiocese do Rio de
Janeiro tambeacutem se manifestaram sobre o tema Dom
Eugecircnio Sales em editorial publicado pelo jornal O
Globo frisa que
Haacute um equiacutevoco quando nivelamos o
estado laico e o ateiacutesmo No referente
agrave erradicaccedilatildeo da coisa puacuteblica de
tudo que eacute religioso a argumentaccedilatildeo
apresentada contra a presenccedila de
valores espirituais na sociedade se
baseia em um equiacutevoco Na realidade
jamais uma naccedilatildeo subsiste por muito
tempo quando se destroem os
alicerces que satildeo os elementos
religiosos e morais mesmo que
tenham outros nomes ou
apresentaccedilatildeo Em consequecircncia eacute
fundamental o ensino religioso
conforme o credo de cada um e natildeo
por uma meacutedia de todas as crenccedilas E
isto tambeacutem na escola puacuteblica Quem
combate esta posiccedilatildeo mesmo
inconscientemente estaacute trabalhando
contra e natildeo a favor do bem puacuteblico
Eacute estrito dever do ensino estatal
formar as geraccedilotildees e natildeo apenas
transmitir ensinamentos
(O Globo Editorial O Estado leigo natildeo
eacute ateu 291103)
Outra instituiccedilatildeo chamada para o debate e com
posiccedilatildeo contraacuteria ao ensino religioso confessional foi a
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) que assim argumenta
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa
sociedade para o perigo do ensino
religioso confessional adotado nas
escolas puacuteblicas do nosso estado pois
embora seja tal ensino facultativo ao
aluno sua inclusatildeo legal em carga
horaacuteria curricular poderaacute acender
atavismos segregadores do oacutedio entre
religiotildees que jaacute causou tanto
sofrimento agrave Humanidade () Natildeo
resta duacutevida que essa indevida
intromissatildeo estatal destroacutei o grande
ideal da Repuacuteblica quanto ao caraacuteter
leigo do estado no sentido de separar
as religiotildees do ato de governar fato
esse que natildeo o torna ateu evidentemen
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 39
te o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado na formaccedilatildeo intelectual
e moral dos alunos nas escolas
(O Globo 6012004)
Em que pesem as diferenccedilas entre as posiccedilotildees
apresentadas todas passam pela perspectiva que
associa o ensino religioso a princiacutepios morais como se
a religiatildeo viesse imprimir valores que o aluno natildeo
apreende no ambiente familiar
O ENSINO RELIGIOSO EM SAtildeO PAULO
Com base no trabalho de Dickie e Lui (2005)
veremos agora o que aconteceu durante o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo Em
Satildeo Paulo o ensino religioso foi regulamentado e
implantado em 2001 atraveacutes da Lei nordm 107832001
apoacutes longo processo de aprovaccedilatildeo do projeto de lei na
Assembleia Legislativa que teve iniacutecio no primeiro
mandato de Mario Covas (1994) e se estendeu ateacute o
governo de seu sucessor Geraldo Alckmin O processo
de implantaccedilatildeo culminou com a aprovaccedilatildeo em 27 de
julho de 2001 da deliberaccedilatildeo n 16 do Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo que determinou que compete aos
professores graduados em Histoacuteria Ciecircncias Sociais e
Filosofia ministrarem as aulas de ER
Atraveacutes de uma tomada de preccedilos a Secretaria
de Educaccedilatildeo convocou Professores Doutores do
Departamento de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Histoacuteria da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) para
realizaccedilatildeo do material que capacitou os professores da
rede puacuteblica de ensino O material trata da Histoacuteria das
Dica de leitura
CARNEIRO Sandra Saacute e GIUMBELLI Emerson Ensino Religioso no estado do Rio de Janeiro registros e controveacutersias Cadernos do ISER n 60 2004 DICKIE Maria Ameacutelia Schmidt e LUI Janayna de Alencar O ensino religioso e a interpretaccedilatildeo da lei Trabalho apresentado nas XIII Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Porto AlegreRS setembro de 2005 GIUMBELLI Emerson
Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares projeto de pesquisa apresentado ao edital PROSARE2007 apoio ISER Quadro Sinoacutetico da pesquisa disponiacutevel em httpwwwiserorgbrpesquisas 2007
Projeto de Lei nordm 1036 de 1999 de autoria do
deputado catoacutelico Joseacute Carlos Satangarlini
(PSDBSP) e sob a orientaccedilatildeo do setor de ensino
religioso da Confederaccedilatildeo Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) Regional Sul I O deputado
Stangarlini eacute tambeacutem representante da Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica em Satildeo Paulo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 40
Religiotildees enfatizando a questatildeo da ldquotoleracircncia ativardquo e
foi atraveacutes dele que a capacitaccedilatildeo aconteceu tambeacutem
no interior do Estado atraveacutes de videoconferecircncias e
seminaacuterios
Aleacutem disso em Satildeo Paulo o ER foi instituiacutedo nas
seacuteries finais do primeiro grau (5ordf a 8ordf) sendo que hoje
em dia pertence ao horaacuterio normal de aulas Nas seacuteries
iniciais (1ordf a 4ordf) os proacuteprios professores responsaacuteveis
pela classe ministram as aulas de ER que foi
considerado pela lei ldquotema transversalrdquo ou seja
incluiacutedo no conteuacutedo das disciplinas jaacute existentes
Para o Conselho Estadual de Educaccedilatildeo e
Secretaria de Educaccedilatildeo a escolha pelo tema ldquoHistoacuteria
das Religiotildeesrdquo cumpre perfeitamente o papel de ensinar
sobre religiatildeo sem que nenhuma religiatildeo fique de fora
e principalmente sem que haja qualquer tipo de
proselitismo nas aulas Para a Diretora da
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagoacutegicas
(CENP) da Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo
Valeacuteria Souza ldquoo Estado na pessoa do Conselho de
Educaccedilatildeo tem legitimidade para escolher o conteuacutedo
da disciplina (ER) e o fato de Satildeo Paulo ter optado por
Histoacuteria das Religiotildees natildeo ofende nenhum preceito
legalrdquo Para ela o importante eacute natildeo haver
confessionalidade e nem proselitismo ldquoassim como
determina a Leirdquo Nesta perspectiva o Estado
desconsiderou o quesito legal da assessoria por
ldquoentidade civilrdquo privilegiando como criteacuterio da
legalidade de seu procedimento a garantia do natildeo
proselitismo
Esta interpretaccedilatildeo da lei que compreende o natildeo
proselitismo e a natildeo confessionalidade como ldquohistoacuteria
das religiotildeesrdquo eacute objeto de seacuterias criticas pela
Associaccedilatildeo de Professores do Ensino Religioso do
Estado (ASPER-SP) talvez o interlocutor mais ativo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 41
neste toacutepico Para essa Associaccedilatildeo falar de Histoacuteria das
Religiotildees faz parte da disciplina ldquoHistoacuteriardquo e natildeo da
disciplina ldquoEnsino Religiosordquo Para eles o conteuacutedo do
ER eacute aquele descrito pelo Foacuterum Permanente para o
Ensino Religioso (FONAPER) A diretora da ASPER Sra
Nerva Gerbi vecirc no caso paulista um ldquoseacuterio problema de
interpretaccedilatildeo da lei (LDB)rdquo Nos paracircmetros do
FONAPER lecirc-se que a finalidade do ER eacute ldquosubsidiar o
conhecimento atraveacutes do tratamento didaacutetico de eixos
de conteuacutedos que incluem Culturas e tradiccedilotildees
religiosas Escrituras Sagradas eou tradiccedilotildees orais
Teologias Ritos e Ethos para ir sensibilizando para o
misteacuterio capacitando para a leitura da linguagem
miacutetico-simboacutelica e diagnosticando a passagem do
psicos-social para a metafiacutesicaTranscendenterdquo
(Paracircmetros wwwfonapercombr) Estes elementos e
esta perspectiva natildeo soacute natildeo estatildeo considerados na
implantaccedilatildeo do ER pela Secretaria como aparecem para
ela como improacuteprios para a escola puacuteblica pois
contradizem as normas pedagoacutegicas instituiacutedas pelo
Conselho de Educaccedilatildeo
Interessante observar que a justificativa da
Secretaria de que a escolha do conteuacutedo foi a ldquomais
laica possiacutevelrdquo vem de encontro a posicionamento do
ex-governador atraveacutes do decreto 46802 de 2002
que prescreve que o ensino religioso deve ldquoassegurar o
respeito a Deusrdquo transparecendo sua visatildeo teiacutesta e
minando o proacuteprio tom relativista pretendido pelo
Conselho de Educaccedilatildeo (Lui 2006) Ainda mais
contraditoacuteria eacute a definiccedilatildeo do objetivo do ER
encontrada no relatoacuterio da deliberaccedilatildeo do Conselho de
Educaccedilatildeo que diz assim ldquoa preocupaccedilatildeo da
implantaccedilatildeo do ER estaacute na promoccedilatildeo da cidadania
atraveacutes do compromisso com valores como
honestidade justiccedila amor ao proacuteximo bondade e
solidariedaderdquo ou seja com referecircncia a valores eacutetico-
religiosos
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 42
O Conselho de Ensino Religioso (CONERSP)
criado em tese para assessorar o Estado nos assuntos
referentes ao ER natildeo teve qualquer participaccedilatildeo na
programaccedilatildeo do ER ou no processo de capacitaccedilatildeo dos
professores Na sua avaliaccedilatildeo que o ER trate somente
de Histoacuteria das Religiotildees eacute uma ldquodesvalorizaccedilatildeo do
Ensino Religiosordquo Eacute interessante notar no entanto que
no histoacuterico do CONERSP a aproximaccedilatildeo com a
Secretaria de Educaccedilatildeo sempre foi problemaacutetica
Quando se constituiu atendendo a um chamado do
FONAPER que os fundadores insistem em afirmar ter
sido feito ldquoa todas as religiotildeesrdquo teve como articulador
mais importante um padre da linha progressista da
Igreja Catoacutelica haacute muito vinculado ao Ensino Religioso
em clara composiccedilatildeo com os setores evangeacutelicos
histoacutericos A trajetoacuteria do CONERSP foi construiacuteda
principalmente por denominaccedilotildees cristatildes e somente
em 2004 natildeo cristatildeos comeccedilaram a participar
ativamente do grupo ainda que natildeo formalmente
filiados A rigor na proacutepria avaliaccedilatildeo de alguns
participantes antigos o CONERSP natildeo estaacute cumprindo
com os criteacuterios definidos por lei para sua proacutepria
constituiccedilatildeo No entanto as iniciativas no sentido de
cumpri-la satildeo lentas esparsas e pouco articuladas
De acordo com o uacutenico participante natildeo cristatildeo
filiado que entrevistamos (religiatildeo afro-brasileira) a
predominacircncia de denominaccedilotildees cristatildes no CONER
dificultou a adesatildeo de grupos natildeo cristatildeos O
CONERSP se reuacutene na Casa da Reconciliaccedilatildeo
entidade que reuacutene vaacuterios movimentos cristatildeos
Entre eles o MOFIC (movimento de fraternidade das
igrejas cristatildes) Este grupo eacute formado pelas
seguintes igrejas metodista luterana Armecircnia
presbiteriana unida e anglicana Do MOFIC saiacuteram
outros membros da diretoria ou seja a secretaacuteria
que estaacute ateacute hoje no CONER nessa funccedilatildeo (da Igreja
Metodista) a diretora administrativa que tambeacutem
permanece desde o iniacutecio (da igreja Episcopal
Anglicana) Para o Conselho Fiscal um pastor da
luterana (que se afastou do CONER por
determinaccedilotildees da proacutepria igreja) um representante
da presbiteriana unida (que raramente aparece nas
reuniotildees) e um padre da Igreja Catoacutelica (que ainda
estaacute associado ao CONER e eacute considerado um bom
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 43
A possibilidadecapacidade de articulaccedilatildeo
poliacutetica do CONERSP parece ter se debilitado
fortemente com o falecimento em 2003 do seu
primeiro presidente que foi substituiacutedo por um padre
catoacutelico de linha conservadora Em 2001 o CONERSP
natildeo estava suficientemente estruturado para natildeo
depender da figura do liacuteder e esta estruturaccedilatildeo
permanece um alvo a ser atingido O que estamos
chamando de estrutura se relaciona menos ao
formalismo dos cargos do que ao compartilhar de um
ideaacuterio claro e firme sobre o ER Hoje dentro do
proacuteprio grupo em que pese haver um trabalho dirigido
a promover nas aulas de ER um ldquodiaacutelogo inter-
religiosordquo natildeo haacute consenso sobre se o ER deve ou natildeo
existir como parte do curriacuteculo escolar das escolas
puacuteblicas Por outro lado a corrente interna ao CONER
que concorda com os paracircmetros do FONAPER se
esforccedila promovendo seminaacuterios entre os participantes
no intuito de gerar o convencimento e uma pauta de
accedilatildeo Eles denominam estes seminaacuterios de ldquocapacitaccedilatildeo
internardquo e o justificam como caminho para o
fortalecimento do grupo para uma melhor
compreensatildeo do dispositivo legal e consequentemente
para uma instrumentalizaccedilatildeo do grupo tendo em vista
futuras negociaccedilotildees com a Secretaria Os seminaacuterios
satildeo abertos para os professores da rede puacuteblica e
representantes da Secretaria de Educaccedilatildeo tecircm sido
convidados para todos eles Vale ressaltar o que jaacute
dissemos acima em 2002 o CONERSP natildeo teve
nenhuma participaccedilatildeo no processo de capacitaccedilatildeo de
professores de ER levado a efeito pela Secretaria de
Educaccedilatildeo
Neste momento o CONERSP ainda se debate
na tentativa de definir seu papel sua razatildeo de ser e
articulador pelos demais membros) Estas satildeo as
mesmas igrejas que participaram da fundaccedilatildeo do CONER em 1997
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 44
especialmente porque continua a ter dificuldades de
acesso agrave Secretaria de Educaccedilatildeo De acordo com os
arquivos do CONERSP a que nos foi permitido o
acesso durante o periacuteodo da primeira presidecircncia
houve vaacuterios ofiacutecios agrave Secretaria de Educaccedilatildeo com
consultas que foram respondidos Mas os convites natildeo
foram honrados Poder-se-ia dizer que a dificuldade de
acesso tem dois lados e duas versotildees se o CONER se
ressente da sua natildeo participaccedilatildeo no processo de
formaccedilatildeo de professores e definiccedilatildeo de conteuacutedos de
ER a Secretaria justifica sua impossibilidade de atender
aos convites por falta de tempo E dela se ouve que
estaacute aberta para receber ndash e sempre recebeu ndash
qualquer pessoa ou entidade que queira se manifestar
a respeito do ER Mas na sua interpretaccedilatildeo da lei a
Secretaria natildeo abre matildeo de afirmar que qualquer outro
conteuacutedo para o ER aleacutem daquele por ela estipulado
seria proselitismo Eacute importante notar que os cursos de
Ciecircncias da Religiatildeo no Estado natildeo satildeo cursos de
licenciatura Como mencionamos acima de acordo com
a lei instituinte do ER em S Paulo os licenciados em
Historia Ciecircncias Sociais e Filosofia satildeo os candidatos a
professores de ER na rede puacuteblica A Secretaria
assumiu totalmente a administraccedilatildeo do ER
Do ponto de vista do CONERSP e da ASPER
(que eacute a presenccedila mais constante na Secretaria com
frequecircncia batendo de frente com os ditames dela) o
Estado de Satildeo Paulo na sua interpretaccedilatildeo da lei
retirou do ER sua substacircncia sua autonomia como
disciplina e seu propoacutesito desqualificando-a como
histoacuteria das religiotildees Ressalte-se que a criacutetica do
CONERSP se prende agrave reduccedilatildeo que isto significou jaacute
que Histoacuteria das Religiotildees eacute considerada uma parte
somente do que a disciplina deveria abranger com a
finalidade de ldquosensibilizar para o misteacuteriordquo Por outro
lado a natildeo indicaccedilatildeo de professores especializados
para as primeiras quatro seacuteries do primeiro grau satildeo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 45
tambeacutem evidecircncia para o CONERSP e a APSER da
retirada da autonomia da disciplina Do ponto de vista
do Estado a questatildeo mesma da existecircncia do ER
aparece como anacrocircnica Haacute na sua opccedilatildeo pela
Histoacuteria das Religiotildees natildeo soacute uma resistecircncia do estado
laico em ceder espaccedilo para o ldquoreligiosordquo com a clara
intenccedilatildeo de que respeitadas as escolhas individuais
dos cidadatildeos compete ao Estado a regulamentaccedilatildeo do
espaccedilo puacuteblico e portanto de direito definir os limites
nele da ldquoReligiatildeordquo
Outras implementaccedilotildees do ensino
religioso e a participaccedilatildeo dos atores
religiosos e estatais
Poderiacuteamos apresentar e discutir muitas outras
implementaccedilotildees do ensino religioso dos demais
estados brasileiros mas o que pretendo agora eacute trazer
agrave tona o posicionamento e a participaccedilatildeo dos principais
atores sociais envolvidos nesse debate Importa
salientar que os atores nem sempre satildeo os mesmos
tudo iraacute depender de qual modelo de ensino religioso
estamos falando
Desde que o debate sobre a permanecircncia do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas voltou com forccedila
Vocecirc encontraraacute uma seleccedilatildeo de artigos sobre
ensino religioso em Satildeo Paulo e dicas de utilizaccedilatildeo
de recursos audiovisuais para suas aulas em
httpwwwpucsprever No link buscas digite
2004 v 2 Os artigos deste nuacutemero da Revista
Rever foram elaborados por uma equipe de
pesquisadoras do departamento de poacutes-graduaccedilatildeo
em Histoacuteria do Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Sociais da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP)
Ou entatildeo se quiser visualizar artigo por artigo
deste volume acesse
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bellottihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_silvahtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bassinihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_camilohtm
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 46
representantes das diferentes religiotildees e
representantes do Estado vecircm disputando espaccedilo no
que tange agrave presenccedila da religiatildeo na escola O FONAPER
ndash Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso ndash eacute um
dos principais articuladores e defensores de um ensino
religioso que respeite a diversidade cultural e religiosa
do paiacutes e principalmente que ensine o ldquofenocircmeno
religiosordquo O FONAPER e o GPER (Grupo de Pesquisa em
Educaccedilatildeo e Religiatildeo ndash formaccedilatildeo docente e educaccedilatildeo
religiosa) mantecircm um portal na internet que serve de
referecircncia para muitos professores de ensino religioso
O professor encontraraacute um banco de dados
permanentemente atualizado com ideias para planos
de aula pesquisas em andamento e jaacute concluiacutedas uma
agenda de eventos sobre o tema uma vasta
bibliografia sobre ciecircncia da religiatildeo e teologia bem
como arquivos sobre todas as legislaccedilotildees federais e
estaduais (parte desta legislaccedilatildeo estaacute disponibilizada no
anexo desta apostila)
O FONAPER estimulou a criaccedilatildeo nos estados
dos chamados Conselhos de Ensino Religioso
(CONERs) muito embora o Foacuterum esclareccedila que haacute
possibilidade de implementar o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas mesmo sem a existecircncia desses
Conselhos O fato eacute que haacute estados onde a atuaccedilatildeo do
CONER eacute mais intensa incluindo o diaacutelogo com
Secretaria e Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
Entretanto a existecircncia do CONER natildeo significa
necessariamente o sucesso da implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas O CONER eacute
muitas vezes entendido como a ldquoentidade formada por
diferentes denominaccedilotildees religiosasrdquo de que fala a lei
federal (LDB) No Paranaacute por exemplo essa funccedilatildeo eacute
ocupada pela ASSINTEC (Associaccedilatildeo Interconfessional
de Curitiba) criada no final dos anos 70
No Rio de Janeiro natildeo haacute Conselho de Ensino
Religioso muito embora o MIR (Movimento Inter-
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 47
religioso) tenha participado ativamente das discussotildees
sobre a modalidade confessional de ensino religioso
implementada no estado como bem mostra o texto de
Carneiro (2004) apresentado acima
Jaacute em Satildeo Paulo o CONERSP formado por
diferentes tradiccedilotildees religiosas mas presidido haacute anos
por um bispo da Igreja Catoacutelica procurou participar da
implementaccedilatildeo e dialogar com os representantes do
estado muito embora tenha ateacute hoje dificuldades para
isso
Em Minas Gerais o CONERMG anda perdendo
adeptos Apoacutes a aprovaccedilatildeo da Le 154342005 com a
exigecircncia de formaccedilatildeo especiacutefica do professor de
ensino religioso e a retirada de autonomia do
Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso em
Belo Horizonte o CONERMG apenas participa
esporadicamente de reuniotildees na Secretaria de
Educaccedilatildeo para opinar em relaccedilatildeo aos conteuacutedos a
serem ministrados em sala de aula assunto este ainda
em processo de discussatildeo em Minas
Em Santa Catarina haacute um CONER atuante ativo
e representativo de religiotildees cristatildes e natildeo cristatildes O
CONERSC manteacutem uma parceria com a Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo atraveacutes dos cursos de formaccedilatildeo
em ciecircncia da religiatildeo (Cursos Magister)
A intenccedilatildeo aqui neste toacutepico eacute apenas ilustrar o
quanto a formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo destes Conselhos podem
variar de estado para estado assim como a modalidade
de ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Passando aos representantes do estado temos a
seguinte composiccedilatildeo Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo
Assembleias Legislativas e seus deputados e
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 48
universidades que por vezes participam da formaccedilatildeo
docente e da elaboraccedilatildeo do material didaacutetico Como
vimos esta participaccedilatildeo pode variar e isso implica
diferentes configuraccedilotildees do ensino religioso pelo Brasil
a fora
Vocecirc iraacute perceber atraveacutes da realizaccedilatildeo das
leituras e dos exerciacutecios abaixo que cada Estado da
federaccedilatildeo teve sua proacutepria implementaccedilatildeo o que
implica diferentes relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo e
diferentes entendimentos do espaccedilo que a religiatildeo deve
ocupar na esfera puacutebica assunto este que enfocaremos
na AULA 3
Texto 1 Existem experiecircncias de organizaccedilotildees
religiosas para refletir e articular o Ensino
Religioso (AEC CNBB CONIC CELADEC)
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
Estamos vivendo num tempo que exige uma
nova compreensatildeo nova leitura no fazer Ensino
Religioso (ER) enquanto disciplina escolar da aacuterea do
conhecimento e direito do cidadatildeo Para chegar a este
novo tempo do ER houve uma longa caminhada na
histoacuteria da Educaccedilatildeo e do Ensino Religioso no Brasil
toda ela carregada de tentativas e novas experiecircncias
poreacutem com rara exceccedilatildeo conservando mais ou
menos a mesma modalidade na sua praacutetica
A Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) desde sua criaccedilatildeo em 1952 destacou-se na
preocupaccedilatildeo com o ER Ao organizar-se em 1952 criou
o ldquoDepartamento de Educaccedilatildeo e o ldquoSecretariado Nacional
de Ensino da Religiatildeo isto referindo-se agrave catequese
como ensino da doutrina catoacutelica A partir de 1974
promoveu Encontros Nacionais de Coordenadores e
Professores de Ensino Religioso (ENERs) De 1974 a
Dica de leitura
LUI Janayna de Alencar Em nome de Deus um estudo sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas de Satildeo Paulo Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao programa de poacutes-graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina marccedilo de 2006 LUI Janayna de Alencar Entre crentes e pagatildeos o ensino religioso em Satildeo Paulo Cadernos de pesquisa v 37 n 131 p 333-349 maio-agosto2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfcpv37n131a0637131pdf LUI Janayna de Alencar A inconstacircncia da religiatildeo reflexotildees sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo e em Minas Gerais Trabalho apresentado nas XIV Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina
Buenos AiresAR setembro de 2007 JUNQUEIRA Seacutergio Histoacuteria Legislaccedilatildeo e Fundamentos do Ensino Religioso 1ordf Ediccedilatildeo Curitiba Ipebex 2008 v 1 JUNQUEIRA Seacutergio Ensino Religioso no Brasil 1ordf Ed Curitiba Champagnat 2004
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 49
1998 realizou 12 ENERS com os mais diversos temas
Destaca-se que a tocircnica em todos os ENERs foi a
identidade do ER e a formaccedilatildeo de professores para tal
Esses Encontros Nacionais favoreceram os professores a
conhecerem-se fazer a partilha de experiecircncias a
aproximaccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos mesmos Assim a partir
de 1985 criou-se o Grupo de Reflexatildeo sobre Ensino
Religioso (GRERE) e sem sombra de duacutevida alguma a
partir dos ENERS professores se organizaram e em
1995 com apoio de entidades interessadas com o ER
instalaram o Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente
sobre Ensino Religioso (FONAPER) que em setembro de
2005 estaraacute completando 10 anos de existecircncia Em
1995 a CNBB criou junto agrave sua sede em Brasiacutelia o Setor
de Ensino Religioso A partir de 2000 a CNBB em
parceria com a AEC do Brasil iniciou a realizaccedilatildeo de
Encontros Nacionais para professores de ER das escolas
Catoacutelicas
Outras denominaccedilotildees religiosas de matriz cristatilde
na sua organizaccedilatildeo assumiram como prioridade a
educaccedilatildeo quer familiar quer eclesial quer escolar E
nesta organizaccedilatildeo o ER como prioridade Assim registra-
se a realizaccedilatildeo de Encontros Nacionais de professores de
ER promovidos pela CELADEC (1989) e pelo CONIC
(1993) Em niacutevel regional eou estadual foram
realizados inuacutemeros outros eventos em vista do ER
A AEC do Brasil e as AECs regionais preocupadas
com o ER nas escolas catoacutelicas desenvolveram e
continuam organizando Encontros Seminaacuterios
Editoriais visando a formaccedilatildeo de professores de ER
Outras entidades religiosas eou educacionais vecircm
desenvolvendo atividades em vista da formaccedilatildeo de
professores
O ER estaacute exigindo que sua leitura seja a partir
do pedagoacutegico a partir da escola Isto exige
investimento na formaccedilatildeo de professores As accedilotildees
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 50
realizadas em prol desta formaccedilatildeo ateacute o presente no
seu tempo tiveram sua validade Hoje poreacutem soacute teraacute
efeito se for investido na organizaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas que garantam a efetiva e contiacutenua formaccedilatildeo
de professores para uma educaccedilatildeo que promova e
colabore na implantaccedilatildeo da cultura da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper_
newsanexosnews37doc
Texto 2 Qual o papel do CONER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
A Lei nordm 9475 de 22 de julho de 1997 deu
nova redaccedilatildeo ao artigo 33 de lei nordm 9394 de 20 de
dezembro de 1996 que estabeleceu as diretrizes e
bases da educaccedilatildeo nacional no sect 2ordm diz ldquoOs sistemas
de ensino ouviratildeo entidade civil constituiacuteda pelas
diferentes denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religiosordquo
A redaccedilatildeo deste paraacutegrafo ficou garantida em
vista de experiecircncias jaacute existentes na organizaccedilatildeo de
denominaccedilotildees religiosas em funccedilatildeo do Ensino
Religioso Na deacutecada de 90 em 18 estados da
federaccedilatildeo havia a organizaccedilatildeo de denominaccedilotildees
religiosas interessadas com a educaccedilatildeo integral do
educando na qual se dedicavam mais ao Ensino
Religioso Entre outras citam-se a ASSINTEC do
Paranaacute o CIER de Santa Catarina CIERES do Espiacuterito
Santo CIERGO no Estado de Goiaacutes e outros
A Lei nordm 947597 garante o Ensino Religioso
como ldquoparte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o respeito
agrave diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 51
quaisquer formas de proselitismordquo E no art 1ordm sect 2ordm
fala da entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas no entanto natildeo define quais
e nem qual a forma de organizaccedilatildeo Cada Estado busca
organizar-se conforme a sua realidade A partir dessa
nova lei hoje em 17 Estados da federaccedilatildeo existe o
CONER (Conselho do Ensino Religioso) Cada CONER
leva o nome do seu Estado eou municiacutepio Exemplo
CONERRS CONERSC CONERSP CONERSE
CONERAM e outros
O CONER em cada Estado eou municiacutepio
define quais suas funccedilotildees poreacutem em linhas gerais
conforme sugestatildeo de Estatuto divulgado pelo
FONAPER e CNBB em 1997 tem por finalidade I ndash
congregar as denominaccedilotildees religiosas interessadas
com o objetivo especiacutefico de constituiacuterem-se em
entidade civil para fins previstos no sect 2ordm do artigo 33
da Lei nordm 939496 com a nova redaccedilatildeo que lhe daacute a
Lei nordm 947597 II ndash articular a accedilatildeo conjunta de todas
as denominaccedilotildees associadas com o objetivo de somar
forccedilas na busca de meios e condiccedilotildees que assegurem a
tutela do direito agrave liberdade de consciecircncia e confissatildeo
religiosa e do direito ao ensino religioso como parte
integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo III ndash
colaborar com as competentes autoridades na
regulamentaccedilatildeo dos processos para a definiccedilatildeo da
formaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos conteuacutedos baacutesicos urgindo o
cumprimento dos mesmos IV ndash apoiar a formaccedilatildeo de
professores para o Ensino Religioso
Conveacutem lembrar que dentre haacute princiacutepios que
regem a relaccedilatildeo entre Estado e denominaccedilotildees
religiosas Um eacute de que o Estado natildeo eacute religioso
poreacutem no seu papel de instituiccedilatildeo laica assegura os
bens do povo incluindo o substrato religioso de que
este povo eacute portador Em siacutentese cabe
agrave entidade civil zelar junto ao Estado para que a Lei
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 52
seja cumprida tendo como prioridade o
estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas para a formaccedilatildeo
de professores e que todo o educando no seu direito
de cidadatildeo tenha Ensino Religioso que favoreccedila a sua
personalizaccedilatildeo e a construccedilatildeo da cultura da
solidariedade e da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews35doc
Texto 3 Qual o papel do FONAPER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
O Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente de
Ensino Religioso (FONAPER) foi instalado no dia 26 de
setembro de 1995 em FlorianoacutepolisSC por ocasiatildeo da
vigeacutesima nona (29ordf) Assembleia Ordinaacuteria do Conselho
de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa (CIER) de Santa
Catarina que comemorava seus vinte e cinco anos (25)
de existecircncia O FONAPER em setembro de 2005
estaraacute completando 10 anos de existecircncia
O FONAPER constituiacutedo como sociedade civil de
acircmbito nacional sem viacutenculo poliacutetico-partidaacuterio e
sindical e sem fins lucrativos congrega pessoas
juriacutedicas e pessoas fiacutesicas identificadas com o Ensino
Religioso Escolar e se constitui em um organismo que
trata questotildees pertinentes ao Ensino Religioso (ER)
sem discriminaccedilatildeo de qualquer natureza Rege-se por
ldquoCarta de Princiacutepios elaborados na data de sua
instalaccedilatildeo na qual conteacutem o contrato moral que todo
signataacuterio estabelece consigo mesmo e com seu
comprometimento eacutetico com a Educaccedilatildeo
O papel principal do FONAPER eacute de consultar
refletir propor deliberar e encaminhar assuntos
pertinentes ao ER com vistas agraves seguintes finalidades
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 53
I- exigir que a escola seja qual for sua natureza
ofereccedila o ER ao educando em todos os niacuteveis de
escolaridade respeitando as diversidades de
pensamento e opccedilatildeo religiosa e cultural do educando
vedada discriminaccedilatildeo de qualquer natureza II-
contribuir para que o pedagoacutegico esteja centrado no
atendimento ao direito do educando de ter garantida a
educaccedilatildeo de sua busca do Transcendente III- subsidiar
o Estado na definiccedilatildeo do conteuacutedo programaacutetico do ER
integrante e integrado agraves propostas pedagoacutegicas IV-
contribuir para que o ER expresse uma vivecircncia eacutetica
pautada pelo respeito agrave dignidade humana V-
reivindicar investimento real na qualificaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo de profissionais para o ER preservando e
ampliando as conquistas de todo o magisteacuterio bem
como a garantia das necessaacuterias condiccedilotildees de trabalho
e aperfeiccediloamento VI- promover o respeito e a
observacircncia da eacutetica da paz da cidadania dos direitos
humanos da democracia e dos outros valores
universais VII- realizar estudos pesquisas e divulgar
informaccedilotildees e conhecimentos na aacuterea do ER
Neste sentido vem desde sua instalaccedilatildeo
buscando acompanhar organizar e subsidiar o esforccedilo
de professores associaccedilotildees e pesquisadores no campo
do Ensino Religioso Num primeiro momento ocupou-
se com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases
(1996 - 1997) simultaneamente com a estrutura do
Ensino Religioso atraveacutes da produccedilatildeo do Paracircmetro
Curricular Nacional do Ensino Religioso (1996 - 1997)
publicado pela Ed Ave Maria Desde o seu iniacutecio vem
articulando accedilotildees em vista da formaccedilatildeo de professores
Para celebrar os 10 anos do FONAPER estamos
organizando a XIII Sessatildeo que seraacute na UFSC em
FlorianoacutepolisSC de 05 a 07 de outubro de 2005 E ao
mesmo tempo o III Congresso Nacional de professores
de ER o III Seminaacuterio Catarinense de professores de
ER e os 10 anos da Revista ldquoDiaacutelogordquo Ensino Religioso
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 54
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews34doc
EXERCIacuteCIO 1
Com base na aula e na leitura dos trecircs textos indicados
acima vocecirc pocircde perceber que o CONER o FONAPER
bem como outras instituiccedilotildees religiosas exerceram e
ainda exercem importante papel na constituiccedilatildeo e na
manutenccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Com base tambeacutem em alguns exemplos indicados na
aulas a respeito da participaccedilatildeo de algumas dessas
entidades no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso em alguns estados como vocecirc avalia a
participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades Vocecirc acredita que o CONER e o FONAPER
satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do ensino
religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem
ministrados no ensino religioso
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Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 55
EXERCIacuteCIO 2
Vocecirc tem conhecimento de como foi o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no seu estado Se
tem redija um pequeno histoacuterico sobre ele e se natildeo
tem faccedila uma pequena pesquisa incluindo a legislaccedilatildeo
estadual e seu processo de aprovaccedilatildeo a participaccedilatildeo
dos atores religiosos a participaccedilatildeo dos atores estatais
(Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Conselho Estadual
de Educaccedilatildeo e demais oacutergatildeos) Haacute CONER em seu
estado Em caso positivo como ele se constituiu
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RESUMO
Vimos ateacute agora
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Os modelos de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
Outras implementaccedilotildees do ensino religioso e
a participaccedilatildeo dos atores religiosos e estatais
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
O Ensino Religioso e o
Estado Laico
Janayna Lui
AU
LA
3
Ap
res
en
taccedil
atildeo
A aula 3 se destina a discutir as questotildees que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil e as diferentes noccedilotildees
de laicidade do Estado Eacute notoacuterio que vivemos num paiacutes laico
desde o advento da Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 e tambeacutem
sabemos que durante o periacuteodo imperial o catolicismo era
considerado a religiatildeo oficial Natildeo se pode afirmar que a religiatildeo
foi totalmente banida do espaccedilo puacuteblico muito embora uma parte
dos estudiosos da sociologia da religiatildeo insistam em afirmar
exatamente o contraacuterio Discutiremos entretanto em quais bases
se define o princiacutepio da laicidade a partir da inclusatildeo de uma
disciplina que leva o nome de ldquoEnsino Religiosordquo nas escolas
puacuteblicas Para entender melhor os principais pontos desta
discussatildeo vocecirc precisaraacute ter conhecimento do processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil a partir da aprovaccedilatildeo
da lei de diretrizes e bases assunto este que estudamos na aula
1
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da
discussatildeo sobre o processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
Compreender os limites e as fronteiras que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Estado laico
Estabelecer um breve mapeamento da situaccedilatildeo da religiatildeo nas
escolas puacuteblicas europeias um contraponto agrave situaccedilatildeo
brasileira
Entender alguns posicionamentos sobre laicidade no Brasil
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 58
As diferentes noccedilotildees de laicidade no
Brasil
O destino da religiatildeo na sociedade moderna e o
debate sobre qual o lugar que ela deve ocupar na
esfera puacuteblica voltou com forccedila nos uacuteltimos anos em
decorrecircncia de algumas controveacutersias envolvendo as
relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo A obrigatoriedade da
oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas colocou
em pauta tambeacutem no campo educacional discursos
sobre laicidade que antes apareciam de forma isolada
A defesa do princiacutepio da separaccedilatildeo (Igreja-Estado) que
no Brasil data desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana faz parte desse debate sobre o lugar da
religiatildeo na sociedade moderna
Para que vocecirc possa entender as diferentes
configuraccedilotildees presentes no tema da laicidade x
educaccedilatildeo religiosa escolar analisaremos as discussotildees
sobre a presenccedila da religiatildeo na escola puacuteblica com
base na uacuteltima modificaccedilatildeo ocorrida em 1997 no artigo
33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBN) que instituiu o ensino religioso como disciplina
de oferta obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino
fundamental
Partindo desse evento podemos pensar que a
laicidade no Brasil implica diversas questotildees e
contempla instacircncias que muitas vezes divergem
quanto ao proacuteprio sentido empregado ao termo
Atualmente debates envolvendo a descriminalizaccedilatildeo do
aborto pesquisas com ceacutelulas-tronco e direitos de
famiacutelias homoparentais colocam em jogo valores morais
que resultam em polecircmicos projetos de lei Eacute neste
campo que discursos religiosos aparecem
Para reflexatildeo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 59
Esses exemplos mostram o quatildeo vasto eacute o tema
que cruza a esfera puacuteblica com a religiatildeo e aponta para
a complexa relaccedilatildeo entre Estado e religiatildeo na sociedade
moderna A religiatildeo de fato aparece nessas discussotildees
desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos religiosos em
locais puacuteblicos ndash como crucifixos nos Tribunais
brasileiros por exemplo - ateacute o ensino da religiatildeo na
escola puacuteblica Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo do Estado laico
Parto da constataccedilatildeo de que mesmo no mundo
moderno a religiatildeo continua sendo tema de destaque
Haacute que se considerar que a busca de definiccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade estaacute vinculada ao seu
reconhecimento enquanto esfera especiacutefica (Giumbelli
2002) Desta forma ao ter seu espaccedilo reconhecido na
modernidade a religiatildeo tambeacutem sofre uma limitaccedilatildeo
quanto a sua presenccedila na sociedade
- Castilhos Washington ldquoLaicidade agrave provardquo ndash Este
texto foi escrito em maio de 2007 abordando vaacuterias
questotildees em discussatildeo puacuteblica imediatamente
antes da visita do papa Bento XVI ao Brasil entre as
quais as seguintes ldquoBarganhas entre Estado e
Igrejardquo ldquoEnsino Religioso X Liberdade de Crenccedilardquo
ldquoOs crucifixos nas escolas e tribunaisrdquo ldquoBancada
evangeacutelica a religiatildeo no coraccedilatildeo da poliacuteticardquo
- Edwords Frederick ldquoO fundamento humano das
leis e da eacutetica ndash sem Deus como podemos ser
moraisrdquo texto publicado em American Humanist
Association e traduzido por Andreacute Dispore Cancian
- Mariano Ricardo ldquoA reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao
novo Coacutedigo Civil Civitas ndash Revista de Ciecircncias
Sociais (Porto Alegre) vol 5 nordm 2 2006 Clique
aqui para acessar
- Mariano Ricardo ldquoEfeitos da secularizaccedilatildeo do
Estado do pluralismo e do mercado religiosos sobre
as igrejas pentecostaisrdquo Civitas ndash Revista de
Ciecircncias Sociais (Porto Alegre) vol 3 nordm 1 2003
- MPD Diaacutelogo - Revista do Ministeacuterio Puacuteblico
Democraacutetico ano V nuacutemero 22 Tema O Estado brasileiro eacute realmente laico
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 60
Inuacutemeros autores analisaram as diferentes
noccedilotildees de laicidade no Brasil Apresentarei algumas
definiccedilotildees que satildeo importantes para o nosso debate
sobre a religiatildeo na escola puacuteblica principalmente no
que se refere aos contrapontos encontrados nos
diferentes posicionamentos dos atores sociais
envolvidos no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso no Brasil
Laicidade no Brasil estaacute diretamente relacionada
com o processo de secularizaccedilatildeo Secularizaccedilatildeo natildeo
pode ser traduzida como o desaparecimento da religiatildeo
mas tatildeo somente na sua separaccedilatildeo do Estado (Costa
2008) ou na sua remodelagem ressignificaccedilatildeo O
antropoacutelogo gauacutecho Ari Pedro Oro (2008) ao analisar a
laicidade na Ameacuterica Latina diz que laicizaccedilatildeo e
secularizaccedilatildeo ldquocompartilham a noccedilatildeo de automizaccedilatildeo
das esferas sociais sobretudo do poliacutetico em relaccedilatildeo agrave
- Para Hervieu-Leacuteger (1997) ldquoo avanccedilo da
laicizaccedilatildeo a separaccedilatildeo (mais ou menos marcada
conforme os paiacuteses) das Igrejas do Estado
manifestam no plano juriacutedico e no institucional a
perda de influecircncia das instituiccedilotildees religiosas sobre
a sociedade O proacuteprio campo religioso torna-se um
campo institucional especializado e a religiatildeo um
fragmento da culturardquo (p 32)
- O termo laicidade aparece na segunda metade do
seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo do
reconhecimento e aceitaccedilatildeo de diferentes tradiccedilotildees
religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica do Estado contra a
monarquia e a vontade divina (Oro 2008 p 81)
- ldquoOs analistas da laicidade sobretudo franceses
costumam enfatizar seu caraacuteter polissecircmico Assim
Ternisien distingue a laicidade intransigente que
flerta agraves vezes com o anticlericalismo e eacute hostil a
toda forma de religiatildeo e a laicidade aberta onde haacute
espaccedilo para debates e opiniotildees divergentes
Enquanto esta uacuteltima defende a noccedilatildeo de laicidade
distinccedilatildeo ou laicidade separaccedilatildeo (que visa agrave
autonomia do temporal e do espiritual) a primeira
pode ser chamada de laicidade de combate que visa
a excluir definitivamente as religiotildees do espaccedilo puacuteblico (Ternisien 2007 p 26)rdquo (Oro 2008 p 82)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 61
religiatildeordquo Mas eacute importante lembrar segundo o mesmo
autor que laicidade e secularizaccedilatildeo natildeo se confundem
com ateiacutesmo pois ldquoenquanto este uacuteltimo exclui toda a
religiatildeo aquelas ao menos reconhecem e integram em
princiacutepio a liberdade religiosa na esfera privadardquo (Oro
2008 p 83)
Outro ponto importante destacado por Oro eacute o
fato de que a laicidade eacute muitas vezes tida como
sinocircnimo de secularizaccedilatildeo Para ele ldquoo termo
secularizaccedilatildeo usado preferencialmente no contexto
anglo-saxocircnico e o de laicizaccedilatildeo ou laicidade usado nas
liacutenguas neolatinas natildeo se recobrem totalmente
Secularizaccedilatildeo abrange ao mesmo tempo a sociedade e
as suas formas de crer enquanto laicidade designa a
maneira pela qual o Estado se emancipa de toda
referecircncia religiosa Ou seja secularizaccedilatildeo expressa a
ideia de exclusatildeo das religiotildees do campo social que se
encontra entatildeo secularizado As normas religiosas
interferindo cada vez menos nos comportamentos
cotidianos na maneira de compreender a vida e de
representar a morte (Oro 2008 p 83)rdquo
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Quando analisamos os posicionamentos
encontrados durante o processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso percebemos que discursos envolvendo
a laicidade do Estado aparecem principalmente na fala
dos setores laicos da sociedade Pergunta-se como um
paiacutes onde o ensino puacuteblico eacute laico poderia abarcar uma
disciplina como o ensino religioso
Como vimos ateacute aqui haacute diferentes visotildees sobre
a oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras e haacute tambeacutem diferentes visotildees sobre o
lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tema vasto nas
ciecircncias sociais e nas ciecircncias da religiatildeo
Dica de leitura
BAUBEROT Jean Histoire de La laiumlciteacute franccedilaise Paris PUF 2000 BLANCARTE Roberto ldquoLa laicidad mexicana restos y perspectivasrdquo In Coloacutequio Laicidad y Valores em um Estado Democraacutetico Meacutexico 6 de abril de 2000 GAUCHET Marcel La religion dans La deacutemocracie Paris Gallimard 1998 GIUMBELLI Emerson O fim da religiatildeo dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na Franccedila Satildeo Paulo AttarPronex 2002 GIUMBELLI Emerson ldquoA presenccedila do religioso no espaccedilo puacuteblico modalidade no Brasilrdquo In Revista Religiatildeo e Sociedade vol 28 n 2 ano 2008
ORO Ari Pedro A laicidade na Ameacuterica Latina uma apreciaccedilatildeo antropoloacutegica In LOREA Roberto Arraida (org) Em Defesa das Liberdades Laicas Editora Livraria do Advogado Porto AlegreRS 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 62
Durante a Assembleia Nacional Constituinte
quando o tema da oferta do ensino religioso voltou agrave
tona um lobby encabeccedilado pelas igrejas cristatildes
conseguiu que o ensino religioso fosse mantido no
artigo 210 paraacutegrafo primeiro da Constituiccedilatildeo de 1988
Portanto seguindo o argumento de Cunha (2006) os
setores religiosos na eacutepoca foram mais fortes do que
os setores laicos uma vez que o nuacutemero de assinaturas
em prol da permanecircncia da oferta do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas foi muito superior ao nuacutemero de
assinaturas em prol da laicidade O Estado ao garantir o
pagamento dos professores de ensino religioso estaria
segundo Cunha (2007) patrocinando o ensino da
religiatildeo
- A Revista Contemporacircnea de Educaccedilatildeo da
Universidade Federal do Rio de Janeiro dedicou o
nuacutemero 2 agrave questatildeo do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas
- Cadernos de Pesquisa da Fundaccedilatildeo Carlos
Chagas publicaram um dossiecirc sobre Religiatildeo
moral e civismo na escola puacuteblica no nordm 131 de
maioagosto de 2007 com quatro artigos tratando
dessa questatildeo no plano federal e nos estados do Rio
de Janeiro e de Satildeo Paulo
- CUNHA Luiz Antocircnio Ensino religioso nas escolas
puacuteblicas a propoacutesito de um seminaacuterio
internacional Educaccedilatildeo e Sociedade (Campinas)
nordm 97 setembrodezembro 2006 O artigo focaliza
cinco paiacuteses Estados Unidos Gratilde-Bretanha Franccedila
Alemanha e Itaacutelia
- MARISTELA Gomes de Souza ldquoLivros didaacuteticos
catoacutelicos o ensino religioso e a discriminaccedilatildeo das
religiotildees afrodescendentesrdquo
- RANQUETAT Jr Ceacutesar A ldquoReligiatildeo em sala de
aula o ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileirasrdquo Revista Eletrocircnica de Ciecircncias Sociais
(Juiz de Fora) ano I ediccedilatildeo 01 fevereiro 2007
- SEPULVEDA Joseacute Antonio ldquoO ensino religioso e a
qualidade do ensino no Paranaacuterdquo Democratizar (Rio
de Janeiro) vol II nordm 2 maioagosto 2008
- VAIDEGORN Joseacute ldquoEnsino religioso uma heranccedila
do autoritarismordquo Cadernos do CEDES (Campinas)
nuacutemero 76 setembrodezembro 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 63
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Para ampliar ainda mais o debate sobre laicidade
e escola puacuteblica vale a pena considerar a situaccedilatildeo da
religiatildeo na escola puacuteblica de alguns paiacuteses europeus
tais como Itaacutelia Dinamarca Gratilde-Bretanha Alemanha
Beacutelgica Espanha e Franccedila principalmente apoacutes a
polecircmica denominada ldquoaffaire du voilerdquo tudo isso
apontando para consideraccedilotildees que mostram que ateacute
mesmo num paiacutes onde a laicidade eacute entendida de forma
estrita natildeo haacute consenso sobre o lugar da religiatildeo na
esfera puacuteblica
O lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tambeacutem
tem suscitado intensos debates em alguns paiacuteses da
Europa O parlamento europeu promoveu um encontro
em maio deste ano para discutir a visibilidade da
religiatildeo no espaccedilo puacuteblico e a questatildeo dos lugares de
culto e o uso de siacutembolos religiosos Mais
recentemente a edificaccedilatildeo de lugares de culto
muccedilulmano provocou tensotildees em vaacuterias cidades da
Europa
Os debates sobre laicidade voltaram a acontecer
nos meios intelectuais educacionais e religiosos da
Franccedila nos uacuteltimos anos sobretudo em 2003 Esses
debates foram animados com o que se chamou affaire
du voile ou seja o fato de algumas alunas
muccedilulmanas comparecerem agrave escola com o veacuteu
islacircmico e depois serem proibidas por lei de usaacute-lo na
escola
No que tange ao ensino da religiatildeo na escola
puacuteblica muitos paiacuteses da Europa mantecircm essas aulas
em seus programas exceto na Franccedila onde se fala em
ensino do ldquofato religiosordquo atraveacutes de outras disciplinas
como por exemplo histoacuteria letras e artes Aleacutem disso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 64
o tratamento do ensino do ldquofato religiosordquo eacute muito
debatido na Europa dentro de diversos contextos
nacionais Isso tambeacutem aponta para diferentes
configuraccedilotildees de laicidade notadamente no plano
escolar (Willaime 2005)
Atualmente cada paiacutes europeu decide por si
proacuteprio como o ensino religioso deve ser organizado
desenvolve os planos de ensino a escolha do material
didaacutetico a contrataccedilatildeo e formaccedilatildeo de professores
aleacutem de criar alternativas para os alunos que natildeo
queiram participar das aulas
Veremos abaixo alguns modelos de ensino
religioso de paiacuteses europeus a partir de quatro
diferentes blocos de anaacutelise (Willaime 2005)
separados por questotildees de afinidade de situaccedilotildees de
soluccedilotildees e de definiccedilotildees I) Intersecccedilatildeo entre religiatildeo e
naccedilatildeo Itaacutelia e Dinamarca II) Pluralismo e religiotildees
multiconfessionais Gratilde-Bretanha e Alemanha III)
Ensino Religioso e alternativas laicas Beacutelgica e
Espanha IV) A confessionalidade banida da escola o
caso francecircs
A primeira questatildeo que se revela no exame das
diferentes situaccedilotildees desses paiacuteses da Europa eacute o peso
das identidades nacionais e a forte influecircncia sobre as
caracteriacutesticas da escola puacuteblica Cada paiacutes projeta sua
identidade dentro de um ideal de formaccedilatildeo e de
socializaccedilatildeo dos jovens em seu territoacuterio A escola se
apresenta entatildeo natildeo soacute como uma instituiccedilatildeo
educativa mas tambeacutem como uma instituiccedilatildeo poliacutetica e
cultural (Willaime 2005) A escola eacute portanto um
espaccedilo de constituiccedilatildeo do sujeito que engloba
diferentes visotildees de mundo (Jansen 2006)
Na Itaacutelia por exemplo o ensino eacute separado por
religiatildeo Este paiacutes garante o ensino da religiatildeo catoacutelica
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 65
nas escolas puacuteblicas A participaccedilatildeo eacute aberta aos alunos
de todas as confissotildees mas facultativa desde 1984
(Concordata de 1984) O ensino de outras religiotildees eacute
permitido embora o Estado natildeo arque com os custos
Eacute justamente atraveacutes da presenccedila de um ensino
especiacutefico da religiatildeo catoacutelica dentro das escolas
puacuteblicas que a relaccedilatildeo entre escola e religiatildeo se faz na
Itaacutelia Esta presenccedila faz parte da tradiccedilatildeo de um paiacutes
cuja grande maioria eacute catoacutelica Dessa forma o Estado
italiano sempre reconheceu que uma laicizaccedilatildeo ldquoagrave
francesardquo poderia afastar demais as famiacutelias das
instruccedilotildees puacuteblicas ou seja haacute neste paiacutes a ldquoimagem
de uma Igreja que natildeo tem posiccedilatildeo claramente definida
no seio da sociedade confissatildeo religiosa especiacutefica ou
religiatildeo civilrdquo (Ferrari 2005)
Seguindo a relaccedilatildeo dos paiacuteses onde haacute
intersecccedilatildeo entre religatildeo e naccedilatildeo o ensino religioso na
Dinamarca ndash de maioria luterana - segue obrigatoacuterio
com a possibilidade de dispensa do aluno Como
descreve Ole Riis (2005) recentemente o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo tomou algumas iniciativas para modificar os
cursos de religiatildeo Mas dentro desses cursos os alunos
dinamarqueses seratildeo sensibilizados por certos aspectos
do impacto histoacuterico do protestantismo sobre sua
proacutepria cultura aprenderatildeo poucas coisas sobre o
catolicismo romano ou outras confissotildees cristatildes As
outras religiotildees para o autor estatildeo presentes de um
modo simplificado ou esteriotipado (Riis 2005)
Partindo de um maior pluralismo e de um
processo denominado ldquodesconfessionalizaccedilatildeordquo
(Mathieu 2005) a Gratilde-Bretanha oferece o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com a possibilidade de
dispensa mas sem que esteja prevista qualquer outra
atividade alternativa para os alunos A lei da reforma
educacional de 1988 diz que a educaccedilatildeo religiosa deve
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 66
refletir o fato de que na Gratilde-Bretanha as tradiccedilotildees
religiosas satildeo essencialmente cristatildes mas que outras
religiotildees tambeacutem devem ser colocadas em pauta Isso
mostra que dentro das escolas puacuteblicas britacircnicas haacute
um ensino multiconfessional da religiatildeo que natildeo se
propotildee nem a promover nem a erradicar a feacute religiosa
(Jackson 2005)
Um exemplo de ambiguidade em relaccedilatildeo agrave
religiatildeo pode ser encontrado na Alemanha onde a Lei
Fundamental de 1949 retomou um artigo da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de Weimar (1919) o qual
natildeo separa claramente o Estado da Igreja (Willaime
2005) Esse artigo se limita a afirmar que ldquonatildeo haacute
igreja de Estadordquo e garante um ldquotratamento igual para
todas as religiotildeesrdquo E mais o preacircmbulo da atual
Constituiccedilatildeo indica que ela foi redigida ldquocom a
consciecircncia da responsabilidade do povo alematildeo diante
de Deus e dos homensrdquo Assim sendo o ensino
religioso na Alemanha eacute obrigatoacuterio por lei e os
respectivos programas nas escolas puacuteblicas satildeo
elaborados pelas instituiccedilotildees religiosas ndash protestante e
catoacutelica Haacute atualmente em algumas localidades o
ensino do judaiacutesmo e do islamismo levando-se em
conta a grande quantidade de alunos muccedilulmanos nas
escolas puacuteblicas alematildes Para os alunos que natildeo
querem assistir agraves aulas de ensino religioso haacute o
ensino da eacutetica com a inclusatildeo da disciplina
ldquoIntroduccedilatildeo agrave vida eacutetica e ciecircncia das religiotildeesrdquo
A Beacutelgica estaacute entre os paiacuteses que oferecem o
ensino religioso juntamente com outras alternativas
laicas (cursos de moral natildeo confessional de
competecircncia dos cultos reconhecidos pelo Estado) para
os alunos das escolas puacuteblicas Assim na Beacutelgica o
ensino religioso obrigatoacuterio (ateacute os 18 anos) compete
com o ensino de uma moral dita ldquonatildeo confessionalrdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 67
Na Espanha eacute o islamismo o centro dos debates
nacionais sobre o ensino da religiatildeo na escola Em
decorrecircncia dos acontecimentos ocorridos em 11 de
marccedilo de 2004 em Madrid houve uma mudanccedila de
percepccedilatildeo social do islatilde e dos muccedilulmanos O ensino
religioso eacute portanto facultativo e as religiotildees incluiacutedas
satildeo o catolicismo o protestantismo o judaiacutesmo e o
islamismo
Partindo para o modelo em que a religiatildeo eacute
banida da escola a Franccedila eacute o exemplo mais
significativo entre os paiacuteses europeus mantendo
alguma similaridade somente com os Estados Unidos A
laicidade escolar vigorou na Franccedila desde 1882 antes
mesmo da lei de separaccedilatildeo entre Igreja e Estado que eacute
de 1905 Atualmente somente nas escolas puacuteblicas da
regiatildeo da Alsaacutecia-Moselle haacute oferta do ensino religioso
como faziam quando eram parte da Alemanha Nessa
regiatildeo haacute cultos reconhecidos pelo Estado como o
catoacutelico o luterano ldquooutros protestantesrdquo e o judaico
Na linha da proposta defendida por Regis
Debray o debate na Franccedila hoje diz respeito ao
ensino do ldquofato religiosordquo como objeto do conhecimento
cientiacutefico as religiotildees satildeo abordadas como parte da
literatura da histoacuteria e das artes plaacutesticas O debate
sobre o ensino da religiatildeo na escola estaacute portanto
fundado na constataccedilatildeo da ldquoincultura religiosardquo dos
jovens franceses (Estivalezes 2005)
O caso francecircs ganhou a miacutedia desde que alunas
muccedilulmanas foram impedidas de frequentar a escola
portando o veacuteu islacircmico Diante disso o presidente da
Repuacuteblica na Franccedila nomeou uma comissatildeo composta
de vinte especialistas para estudar a questatildeo da
laicidade na escola e a possibilidade de se criar uma lei
para regulamentaacute-la Depois de ampla discussatildeo no
parlamento foi aprovada em 1532004 a lei que
Quer saber mais
O Relatoacuterio Debray (2002) posiciona-se a favor do ensino do fato religioso nas
escolas puacuteblicas desde que inserido nos programas de Histoacuteria e Literatura ldquoO fato religioso eacute um objeto do conhecimento cientiacutefico portanto um fenocircmeno objetivamente observaacutevel mediante o emprego do meacutetodo cientiacutefico As religiotildees satildeo assim apreendidas como fatos sociais poliacuteticos culturais mentais e civilizatoacuterios ndash histoacutericos o que quer dizer que satildeo produto da vida humana em sociedaderdquo (Cunha 2006) Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 68
proibiu o uso de siacutembolos religiosos ostensivos ou seja
aqueles que evidenciam a pertenccedila religiosa do aluno
A situaccedilatildeo francesa ilustra um forte movimento
em torno da definiccedilatildeo de laicidade o que compromete
a eficaacutecia de uma noccedilatildeo mais estrita Estabelecer por
lei a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado natildeo impediu
conflitos e controveacutersias Natildeo haacute na Franccedila uma linha
uacutenica para pensar a laicidade A noccedilatildeo oscila entre
restriccedilatildeo e reconhecimento pois se de um lado haacute a
exclusatildeo da religiatildeo como ldquosiacutembolordquo de outro ela eacute
incluiacuteda como ldquofatordquo a ser estudado na escola puacuteblica
(Giumbelli 2004)
Tudo isso sugere a coexistecircncia de duas noccedilotildees
de laicidade uma que exclui totalmente a presenccedila da
religiatildeo na esfera puacuteblica (noccedilatildeo estrita) e outra que
confere a ela um espaccedilo limitado pelo Estado (noccedilatildeo
aberta) onde a toleracircncia e o respeito agrave liberdade
religiosa satildeo princiacutepios tambeacutem invocados (Kintzler
1990)
Haacute nos exemplos acima uma pluralidade de
noccedilotildees acerca do princiacutepio da laicidade do Estado
Mesmo sob a influecircncia do ldquomodelordquo francecircs haacute na
Europa diferentes formas de pensar o lugar da religiatildeo
na esfera puacuteblica e diferentes escalas de delimitaccedilatildeo
deste espaccedilo pelos estados Um Estado laico natildeo eacute
necessariamente ldquoateu ou antirreligiosordquo e essa
ldquoneutralidaderdquo natildeo eacute sinocircnimo de imparcialidade
(Barbier 1995)
Birman (2001) ao analisar as conexotildees e
bricolagens religiosas no Brasil e fazer um
contraponto com o lugar da religiatildeo na Franccedila
acrescenta que nesse paiacutes
ldquoo valor da laicidade centra-se na ideia de que nos
espaccedilos puacuteblicos o indiviacuteduo pode ser um sujeito de
direitos desde que esteja despido dos valores que o associam a atributos particulares como aqueles pro-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 69
Tanto as similaridades quanto os contrapontos
mostram os arranjos poliacuteticos que derivam dessas
implementaccedilotildees e ainda evidenciam que ajustes
acerca da laicidade do Estado satildeo constantemente
colocados em pauta Se o modelo de laicidade francesa
eacute por alguns autores considerado ldquobem temperadordquo
(Martin 1994) com base nos diferentes modelos de
implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
o que dizer do Brasil
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Leia e reflita sobre os posicionamentos indicados
abaixo
Texto 1 O ESTADO BRASILEIRO Eacute LAICO
Eacute difiacutecil responder agrave pergunta em termos de
sim ou natildeo A laicidade natildeo existia no tempo do
Impeacuterio jaacute foi maior no iniacutecio do periacuteodo republicano
pelo menos na educaccedilatildeo puacuteblica e eacute hoje maior do que
naquela eacutepoca na legislaccedilatildeo sobre a famiacutelia Eacute como a
democracia O Estado brasileiro eacute hoje mais
democraacutetico do que foi em qualquer momento do
passado mas haacute muito muito mesmo a fazer para
ampliar a democracia Jaacute houve recuos mas os
avanccedilos prevalecem
venientes do campo religioso Esse indiviacuteduo
abstrato natildeo parece possuir pertencimentos esferas
de inclusatildeo quando se apresenta nos espaccedilos
puacuteblicos neutro natildeo pode exibir nas instituiccedilotildees da
Repuacuteblica quaisquer signos exteriores de
pertencimento religioso na medida em que estes
engendrariam atributos de distinccedilatildeo que impediriam
o reconhecimento pleno da igualdade e autonomia
de todos enquanto cidadatildeos Em princiacutepio a
laicidade francesa bane o religioso dos espaccedilos
puacuteblicos (Birman 2001 pp 82-83)rdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 70
Em suma o Estado brasileiro natildeo eacute totalmente
laico mas passa por um processo de laicizaccedilatildeo
Na sua formaccedilatildeo o Estado brasileiro nada tinha
de laico A Constituiccedilatildeo do Impeacuterio (1826) foi
promulgada por Pedro I em nome da Santiacutessima
Trindade O catolicismo era religiatildeo oficial e
dominante As outras religiotildees quando toleradas eram
proibidas de promoverem cultos puacuteblicos apenas
reuniotildees em lugares fechados sem a forma exterior de
templo As praacuteticas religiosas de origem africana eram
proibidas consideradas nada mais do que um caso de
poliacutecia como ateacute haacute pouco tempo O clero catoacutelico
recebia salaacuterios do governo como se fosse formado de
funcionaacuterios puacuteblicos O Coacutedigo Penal proibia a
divulgaccedilatildeo de doutrinas contraacuterias agraves verdades
fundamentais da existecircncia de Deus e da imortalidade
da alma Os professores das instituiccedilotildees puacuteblicas eram
obrigados a jurar fidelidade agrave religiatildeo oficial que fazia
parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas primaacuterias e
secundaacuterias Soacute os filhos de casamentos realizados na
Igreja Catoacutelica eram legiacutetimos todos os outros eram
filhos naturais Nos cemiteacuterios puacuteblicos soacute os
catoacutelicos podiam ser enterrados Os outros tinham de
se fingir catoacutelicos ou procurarem cemiteacuterios
particulares como o dos ingleses (evangeacutelicos) no
Rio de Janeiro
A situaccedilatildeo de hoje eacute bem diferente daquela mas
ainda estaacute longe de caracterizar um Estado laico As
sociedades religiosas natildeo pagam impostos (renda
IPTU ISS) e recebem subsiacutedios financeiros para suas
instituiccedilotildees de ensino e assistecircncia social O ensino
religioso faz parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas
que privilegia o Cristianismo e discrimina outras
religiotildees assim como discrimina todos os natildeo crentes
Em alguns estados os professores de ensino religioso
satildeo funcionaacuterios puacuteblicos e recebem salaacuterios
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 71
configurando apoio financeiro do Estado a sociedades
religiosas que aliaacutes satildeo as credenciadoras do
magisteacuterio dessa disciplina Certas sociedades religiosas
exercem pressatildeo sobre o Congresso Nacional
dificultando a promulgaccedilatildeo de leis no que respeita agrave
pesquisa cientiacutefica aos direitos sexuais e reprodutivos
A chantagem religiosa natildeo eacute incomum nessa aacuterea
como a ameaccedila de excomunhatildeo Haacute siacutembolos religiosos
nas reparticcedilotildees puacuteblicas inclusive nos tribunais
A expressatildeo Estado laico natildeo consta da
constituiccedilatildeo de 1988 mas parte de seu conteuacutedo pode
ser encontrado nela entre as interdiccedilotildees agrave Uniatildeo aos
estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios estaacute a de
Estabelecer cultos religiosos ou
igrejas subvencionaacute-las embaraccedilar-
lhes o funcionamento ou manter com
eles ou seus representantes relaccedilotildees
de dependecircncia ou alianccedila ressalvada
na forma da lei a colaboraccedilatildeo de
interesse puacuteblico
Assim formulado o texto constitucional permite
associaccedilotildees entre o Estado e instituiccedilotildees religiosas que
se natildeo interdita consciecircncia e crenccedila privilegia uns
credos em detrimento de outros e mais ainda
privilegia os crentes diante dos natildeo crentes em mateacuteria
religiosa
O Estado brasileiro tem tratados com o Vaticano
ente estatal da Igreja Catoacutelica em mateacuterias como a
capelania militar aleacutem de concordatas impliacutecitas como
a que manteacutem o laudecircmio Este eacute um resquiacutecio do
direito medieval que persiste ateacute hoje no Brasil Ele
consiste numa taxa que o proprietaacuterio de um imoacutevel
tem de pagar anualmente (foro) Aleacutem disso cada vez
que o imoacutevel sujeito ao laudecircmio eacute vendido tem-se de
pagar uma taxa calculada agrave base de 25 a 55 do
valor da transaccedilatildeo - chega a ser maior do que o
imposto de transmissatildeo devido agrave Prefeitura Municipal
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 72
Aleacutem da famiacutelia imperial dioceses da Igreja Catoacutelica e
irmandades religiosas beneficiam-se do laudecircmio nas
aacutereas centrais das cidades mais antigas do paiacutes Se as
Igrejas Evangeacutelicas natildeo recebem recursos do laudecircmio
beneficiam-se de outros privileacutegios como as
concessotildees de emissoras de raacutedio e televisatildeo aleacutem de
acesso a recursos puacuteblicos para atividades assistenciais
e educacionais O art 150 da Constituiccedilatildeo proiacutebe a
criaccedilatildeo de impostos federais estaduais e municipais
sobre templos de qualquer culto
Durante a preparaccedilatildeo da visita do papa Bento
XVI em maio de 2007 o Vaticano pressionou o
governo brasileiro a assinar um pacto para consolidar
os privileacutegios da Igreja Catoacutelica assim como para
estabelecer outros como o livre acesso agraves terras
indiacutegenas para a accedilatildeo religiosa Naquela ocasiatildeo
denuacutencias de entidades laicas e mateacuterias na imprensa
de que um acordo secreto estava sendo elaborado
frustraram a iniciativa que aliaacutes recebeu a rejeiccedilatildeo do
Presidente da Repuacuteblica que afirmou ser o Brasil um
Estado laico No entanto os entendimentos
continuaram secretamente e culminaram na
assinatura da Concordata em Roma em novembro de
2008 O texto encontra-se no Congresso Nacional para
ser homologado ou rejeitado
Nesse processo de construccedilatildeo do Estado laico
haacute avanccedilos e recuos Aqui vatildeo dois exemplos Primeiro
dois exemplos de avanccedilo seguido de recuo A
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 determinava que
fosse laico o ensino ministrado nas escolas puacuteblicas
mas a alianccedila do Governo Vargas com a Igreja Catoacutelica
fez com que o ensino religioso voltasse agraves escolas
puacuteblicas mediante decreto em 1931 e por
determinaccedilatildeo constitucional em 1934 Desde entatildeo
todas as constituiccedilotildees preveem o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas um retrocesso Vamos a outro As
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 73
duas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(1961 e 1996) foram promulgadas com uma claacuteusula
que proibia o uso de recursos puacuteblicos para o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas - um avanccedilo na direccedilatildeo
da laicidade do Estado Mas essa claacuteusula foi retirada
das duas leis pelo mesmo Congresso que as
promulgara por causa da pressatildeo da Igreja Catoacutelica -
outro recuo na laicidade Agora um exemplo de avanccedilo
da laicidade do Estado este bem consolidado Apesar
da longa e sistemaacutetica oposiccedilatildeo do clero da Igreja
Catoacutelica contra a possibilidade legal de dissoluccedilatildeo da
sociedade conjugal o divoacutercio foi instituiacutedo por lei do
Congresso Nacional em 1977 Neste caso a moral
coletiva foi retirada da tutela religiosa portanto houve
um avanccedilo no processo de laicizaccedilatildeo do Estado que
refletiu a secularizaccedilatildeo da Sociedade
Texto 2 PELO ENSINO PUacuteBLICO LAICO NO
BRASIL PASSADO E PRESENTE
Neste toacutepico satildeo apresentadas manifestaccedilotildees de
defesa da laicidade do ensino puacuteblico no Brasil Satildeo
manifestaccedilotildees iacutentimas ou puacuteblicas individuais ou
coletivas inclusive expressas em uma Constituiccedilatildeo que
pontilham mais de um seacuteculo da Histoacuteria do Brasil
Atenccedilatildeo para os termos empregados em algumas
manifestaccedilotildees ndash secular ou leigo no lugar de laico Para
maior precisatildeo desses termos veja o toacutepico Estado
laico leigo ou secular
O ensino deve ser inteiramente secular
[isto eacute laico] com a exceccedilatildeo do
religioso
(Pedro II imperador do Brasil em
1862)
Comentaacuterio Essa curta e incisiva frase foi
escrita pelo imperador no seu diaacuterio no dia 2 de janeiro
de 1862 Confira no Diaacuterio do imperador D Pedro II
1840-1891 publicado em CD-Rom pelo Museu Imperial
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 74
de Petroacutepolis esse trecho do diaacuterio foi tambeacutem
publicado no Arquivo do Museu Imperial vol XVII
1956 p 20 O comentaacuterio foi escrito quando o
imperador tinha 37 anos em meio a depoimentos sobre
os mais diversos assuntos como se ele quisesse deixar
indicaccedilotildees autobiograacuteficas Revela um pensamento
consistente com a vida de uma pessoa com amplos
interesses culturais cientiacuteficos e tecnoloacutegicos A
manifestaccedilatildeo em prol do ensino laico (que ele chamou
de secular agrave inglesa) referindo-se eacute claro ao ensino
puacuteblico eacute surpreendente para um monarca em pleno
regime do padroado que lhe conferia o poder de
nomear os bispos de censurar as bulas papais de
definir o curriacuteculo dos seminaacuterios e outros aos quais
correspondia o dever de manter o catolicismo como
religiatildeo oficial e sustentar financeiramente o clero e as
instituiccedilotildees eclesiaacutesticas
A escola estranha pelo princiacutepio da
secularidade [isto eacute da laicidade] ao
ensino formalista dos catecismos
religiosos eacute peculiarmente apta pela
direccedilatildeo cientiacutefica dos seus meacutetodos e
dos seus programas a dar o mais
largo desenvolvimento a esta cultura
() A intoleracircncia eacute o caraacuteter fatal de
todas as igrejas a toleracircncia o
ambiente necessaacuterio e a condiccedilatildeo
suprema de toda a ciecircncia Respirando
na atmosfera da ciecircncia pois a escola
leiga [isto eacute laica] constitui a
representaccedilatildeo mais influente dessa
moralidade superior que soacute a
toleracircncia pode alimentar Reunindo
no seu grecircmio os futuros cidadatildeos de
todas as crenccedilas e protegendo contra
as prevenccedilotildees reciacuteprocas a feacute de uns e
de outros incute para sempre na
substacircncia dessas almas na essecircncia
dessas naturezas em formaccedilatildeo a
primeira a mais humana a mais uacutetil
de todas as qualidades de uma
sociedade civilizada o respeito agrave
consciecircncia alheia o sentimento da
liberdade de pensar a fraternidade a
caridade a estima entre os conflitos
de opiniotildees que nos agitam mas natildeo
nos devem desirmanar nem deprimir
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 75
uns aos olhos dos outros Quaisquer
que sejam em moral os casos
litigiosos as escolas opostas as
divergecircncias de religiatildeo a religiatildeo
quem contestaraacute a existecircncia de um
assentimento geral quanto a um certo
nuacutemero de leis e verdades que
formam a base comum de toda a
ordem de toda a justiccedila de todo
interesse legiacutetimo de toda a atividade
regular e fecunda entre os homens
(Rui Barbosa deputado pela Bahia na
Assembleia Geral Legislativa 1883)
Comentaacuterio Esse trecho eacute parte do parecer de
Rui Barbosa sobre o projeto de lei de reforma do
ensino apresentado agrave Assembleia pelo ministro do
impeacuterio Leocircncio de Carvalho em 1879 O parecer foi
apresentado em 1883 mas o projeto de lei que ele
justificava natildeo foi aprovado como tambeacutem natildeo o foi o
proveniente do executivo Desse apenas sobreviveu o
dispositivo que tornava o ensino religioso facultativo
aos alunos natildeo catoacutelicos Pelo projeto de Rui Barbosa
no ensino primaacuterio ldquoo ensino religioso seraacute dado pelos
ministros de cada culto no edifiacutecio escolar se assim o
requererem aos alunos cujos pais o desejem
declarando-o ao professor em horas que regularmente
se determinaratildeo sempre posteriores agraves da aula mas
nunca durante mais de quarenta e cinco minutos cada
dia nem mais de trecircs vezes por semanardquo Confira nas
Obras Completas de Rui Barbosa volume X tomo IV o
trecho do parecer transcrito mais acima consta do
volume X tomo II As vicissitudes das disputas poliacuteticas
(e talvez a idade) fizeram Rui Barbosa mudar suas
ideias que ficaram cada vez mais proacuteximas da doutrina
catoacutelica
Seraacute leigo [isto eacute laico] o ensino
ministrado nos estabelecimentos
puacuteblicos
(Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados
Unidos do Brasil 1891 art 72
paraacutegrafo 6ordm)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 76
Comentaacuterio O Congresso Constituinte
promoveu um grande avanccedilo no processo de
construccedilatildeo do Estado laico no Brasil A nova
Constituiccedilatildeo instituiu a liberdade religiosa e proibiu o
Estado de ter religiatildeo oficial como tambeacutem de
subvencionar ou embaraccedilar os cultos religiosos Ou
seja promoveu a separaccedilatildeo entre o campo poliacutetico e o
campo religioso Os cultos religiosos foram liberados
em suas manifestaccedilotildees puacuteblicas assim como a
arquitetura dos templos acabando as limitaccedilotildees que
vigoraram durante todo o Impeacuterio Essa determinaccedilatildeo
teve vaacuterios desdobramentos em diversos campos
Ainda no campo poliacutetico foi proibido o voto de
religiosos de ordens monaacutesticas e de outras
organizaccedilotildees que estivessem sujeitos a ldquovoto de
obediecircncia regra ou estatuto que importe a renuacutencia
da liberdade individualrdquo Os cemiteacuterios foram
secularizados expressatildeo que queria dizer que neles
poderiam ser enterradas pessoas de qualquer religiatildeo
ou sem religiatildeo alguma bem como qualquer culto
poderia ser praticado neles O casamento civil foi
instituiacutedo o uacutenico que tinha validade juriacutedica embora
cerimocircnias religiosas natildeo fossem proibidas O ensino
religioso natildeo foi proibido pois as escolas privadas
poderiam ministraacute-lo Mas nas escolas puacuteblicas em
todos os niacuteveis e em todos as modalidades o ensino
teria de ser laico
Aiacute no recinto da famiacutelia o ensino
religioso eacute o mais sagrado direito do
cidadatildeo A ara como diziam os
romanos natildeo pode ser colocada fora
da famiacutelia Se a famiacutelia eacute e deve ser
fundamentalmente religiosa a escola
entretanto deve ser exclusivamente
leiga [isto eacute laica] como o proacuteprio
Estado
(Paulino de Souza deputado pelo
Estado do Rio de Janeiro por ocasiatildeo
da revisatildeo constitucional de 1926)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 77
Comentaacuterio A revisatildeo constitucional de
192526 se deu num periacuteodo de grande turbulecircncia
poliacutetica e ideoloacutegica Depois de duas deacutecadas de
mobilizaccedilotildees operaacuterias contra as condiccedilotildees de vida e de
trabalho a deacutecada de 1920 assistiu agraves insurreiccedilotildees
militares contra as oligarquias O Congresso assumiu o
papel de Constituinte justamente quando a Coluna
Prestes combatia pelo interior do paiacutes A crise de
hegemonia escancarava seus efeitos As classes
dominantes passaram a contar com um novo modelo
de repressatildeo e de produccedilatildeo da ordem o fascismo
italiano que estabeleceu acordos de colaboraccedilatildeo com a
Igreja Catoacutelica por causa de seus inimigos comuns o
liberalismo o socialismo e o comunismo O ensino
religioso foi reintroduzido nas escolas puacuteblicas de toda
a Itaacutelia assim como os siacutembolos religiosos catoacutelicos No
Brasil crescia o apoio a medidas desse tipo uma
espeacutecie de supressatildeo da laicidade do Estado que a
Constituiccedilatildeo de 1891 tinha estabelecido pelo menos
em mateacuteria de educaccedilatildeo puacuteblica Em defesa da volta do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas destacou-se o
deputado por Minas Gerais Francisco Campos que veio
a ser o primeiro Ministro da Educaccedilatildeo em novembro de
1930 Na revisatildeo constitucional parte das ldquoemendas
religiosasrdquo foi aprovada mas natildeo a que suprimia a
laicidade do ensino puacuteblico Embora a maioria dos
parlamentares apoiassem a supressatildeo faltaram 11
votos para o quoacuterum qualificado exigido para a
mudanccedila da Constituiccedilatildeo O deputado fluminense
Paulino de Souza foi um dos que defenderam a
manutenccedilatildeo da laicidade do ensino puacuteblico pela
manutenccedilatildeo do formato republicano de independecircncia
dos campos religiosos e poliacuteticos Note-se que sua
argumentaccedilatildeo defendia que a famiacutelia deveria ser
ldquofundamentalmente religiosardquo
O Sr Getuacutelio Vargas assinando o
decreto antipedagoacutegico e antissocial
que institui o ensino religioso nas esco-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 78
las acaba de cometer um grave erro
Eacute preciso que se diga isso com
sinceridade Este decreto vai ser a
porta aberta para uma seacuterie de tristes
ocorrecircncias Por ele poderemos chegar
ateacute agraves guerras religiosas Eacute justamente
em atenccedilatildeo aos sentimentos de
fraternidade universal que a escola
moderna deve ser laica Laica natildeo quer
dizer contraacuteria a nenhuma religiatildeo
somente neutra isenta de
preocupaccedilotildees dessa natureza
(Ceciacutelia Meireles professora jornalista
e escritora em 1931)
Comentaacuterio O trecho acima eacute de uma crocircnica
publicada no Diaacuterio de Notiacutecias (Rio de Janeiro) em
251931 reunida a outras no livro de prosa de Ceciacutelia
Meireles Crocircnicas de Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Nova
Fronteira 2001 p 15) A crocircnica foi publicada menos
de um mecircs apoacutes a promulgaccedilatildeo do decreto que trazia o
ensino religioso para as escolas puacuteblicas depois de dele
ter sido afastado pela Constituiccedilatildeo de 1891 Naquele
jornal Ceciacutelia Meireles dirigia a ldquopaacutegina da educaccedilatildeordquo
na qual voltou vaacuterias vezes criticando o ldquonefasto
decretordquo e outros pontos das poliacuteticas educacionais do
Ministro da Educaccedilatildeo Francisco Campos Uma das
maiores escritoras brasileiras Ceciacutelia Meireles foi
preterida em concurso para caacutetedra da Escola Normal
do Distrito Federal por suas ideias consideradas
demasiado avanccediladas do que se beneficiaram as letras
brasileiras Ela foi signataacuteria do Manifesto dos Pioneiros
da Educaccedilatildeo Nova (veja abaixo) e colaboradora de
Aniacutesio Teixeira na Secretaria da Educaccedilatildeo do DF
A laicidade que coloca o ambiente
escolar acima de crenccedilas e disputas
religiosas alheio a todo o dogmatismo
sectaacuterio subtrai o educando
respeitando-lhe a integridade da
personalidade em formaccedilatildeo agrave pressatildeo
perturbadora da escola quando
utilizada como instrumento de
propaganda de seitas e doutrinas
(Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo
Nova 1932)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 79
Comentaacuterio Os educadores congregados na
Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo estavam divididos no
que dizia respeito agrave questatildeo do ensino religioso que
voltou agraves escolas puacuteblicas por forccedila do decreto 19941
de 30 de abril de 1931 O Manifesto dos Pioneiros da
Educaccedilatildeo Nova de 1932 foi um posicionamento
contraacuterio a esse decreto a outros pontos da poliacutetica
educacional do Governo Provisoacuterio assim como a
problemas crocircnicos da educaccedilatildeo brasileira Ele foi
assinado por Aniacutesio Teixeira Fernando de Azevedo
Lourenccedilo Filho Julio de Mesquita Filho Mario
Casassanta Delgado de Carvalho Hermes Lima Ceciacutelia
Meireles Paschoal Lemme e outros O Manifesto natildeo
defendeu uma posiccedilatildeo ateia para a escola isto eacute de
combater toda e qualquer religiatildeo como se fosse
produto da alienaccedilatildeo da ignoracircncia ou da ideologia
dominante posiccedilatildeo defendida por certos partidos agrave
eacutepoca A escola nessa mateacuteria deveria se colocar
acima das crenccedilas e das disputas religiosas
Podereis voacutes compreender Sr
Presidente Srs Constituintes a
humilhaccedilatildeo de um aluno de um
pequenino brasileiro que merece toda
a atenccedilatildeo de seus maiores ao ter que
se retirar da sala de aula onde a
professora dele iraacute ensinar religiatildeo
afrontando a coacutelera da mesma
professora e adversidade dos alunos
do credo da maioria
(Guaraci Silveira deputado-
constituinte eleito por Satildeo Paulo na
legenda do Partido Socialista
Brasileiro constituinte em 193334)
Comentaacuterio O deputado Guaraci Silveira era
pastor metodista numa eacutepoca em que os evangeacutelicos
de todas as confissotildees natildeo ultrapassavam os 2 da
populaccedilatildeo brasileira A despeito dessa inexpressiva
presenccedila quantitativa os protestantes em especial os
metodistas e os presbiterianos procuravam basear-se
no prestiacutegio de suas escolas para reivindicar maior
espaccedilo poliacutetico-ideoloacutegico no campo educacional Ou
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 80
pelo menos de natildeo tecirc-lo reduzido Na argumentaccedilatildeo
contra o artigo que tornava a oferta do ensino religioso
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas embora facultativo
para os alunos Silveira empregou argumentos que
mostravam que tal medida atendia apenas aos
interesses hegemocircnicos da Igreja Catoacutelica e na praacutetica
inviabilizava o ensino de outras religiotildees Com o apoio
dos socialistas liberais e maccedilons Silveira apresentou
emenda substituindo o ensino religioso pela educaccedilatildeo
moral e ciacutevica A reaccedilatildeo catoacutelica foi orquestrada e
maciccedila Sob o lema de que ldquosem religiatildeo natildeo haacute
moralrdquo as emendas de Silveira foram derrotadas nessa
como nas demais questotildees que envolviam o poder
poliacutetico da Igreja Catoacutelica Em 1946 Guaraci Silveira
mais uma vez constituinte agora na bancada do
Partido Trabalhista Brasileiro mas ainda se
apresentando como parlamentar protestante mudou de
posiccedilatildeo e passou a defender a plataforma da Igreja
Catoacutelica ao contraacuterio de vaacuterias igrejas evangeacutelicas que
se manifestaram na ocasiatildeo como ele proacuteprio havia
feito em 193334 Dizia entatildeo Silveira que a situaccedilatildeo
mudara natildeo se verificando a temida opressatildeo catoacutelica
prevalecendo ldquoa solidariedade religiosa dos credos
cristatildeosrdquo
Se ele [o ensino religioso] eacute facultativo
aos alunos por que entatildeo constar
como mateacuteria nos horaacuterios escolares
Compete ao aluno religioso conseguir
horas fora das normais de seu curso
para tal mateacuteria Imaginemos ao
demais uma escola onde nenhum dos
seus alunos deseje aulas de religiatildeo
Se o ensino eacute mateacuteria de horaacuterio
escolar haacute de possuir e pagar um
professor Quer dizer pagar algueacutem
para natildeo ensinar coisa alguma
naquelas escolas onde nenhum aluno
deseje estudar religiatildeo Isso o que
aconteceria se na realidade o
paraacutegrafo natildeo visasse obrigar
religiosos e natildeo religiosos a estudar a
mateacuteria Sempre eacute uma situaccedilatildeo
incocircmoda a daqueles alunos que natildeo
desejem cursar a aula de religiatildeo Cria
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 81
isso uma divisatildeo entre os alunos os
religiosos e os natildeo religiosos dificulta
a fraternal vida dos jovens separando-
os levando sem duacutevida a
desinteligecircncias e incompreensotildees
Religiatildeo Sr Presidente eacute coisa de
foro iacutentimo de cada um e soacute mesmo o
desejo de agradar a determinados
setores da nossa vida poliacutetica pode
levar constitucionalistas a fazerem do
ensino religioso mateacuteria constitucional
Imaginemos uma escola onde haja
alunos catoacutelicos protestantes
espiacuteritas judeus maometanos
budistas Quantos professores teria
essa escola que contratar para
ministrar aos seus alunos aulas de
religiatildeo E enquanto isso que fariam
as diversas igrejas agraves quais compete
ensinar e propagar a religiatildeo Na
igreja eacute que deve o aluno religioso
estudar religiatildeo e natildeo na escola
Poreacutem admitindo o ensino religioso na
escola creio que natildeo deva ser mateacuteria
de horaacuterio escolar e eacute nesse sentido a
minha emenda que tomou o nuacutemero
3062 e que manda redigir da
seguinte maneira o paraacutegrafo 13 do
art 159 Soacute seraacute permitido o ensino
religioso nas escolas oficiais em
caraacuteter facultativo Veem os nobres
colegas que minha emenda eacute
perfeitamente democraacutetica
(Jorge Amado escritor e deputado
eleito por Satildeo Paulo na legenda do
Partido Comunista do Brasil
manifestou-se na Assembleia
Constituinte de 1946 contra o artigo
sobre o ensino religioso nas escolas
puacuteblicas dentro do horaacuterio de aulas)
Comentaacuterio A posiccedilatildeo inicial da bancada do
Partido Comunista era pela total laicidade do ensino
puacuteblico Luiz Carlos Prestes senador pelo DF chegou a
apresentar emenda que pretendia recuperar os termos
da Constituiccedilatildeo de 1891 (veja acima) Ao perceber a
hegemonia da Igreja Catoacutelica na Constituinte
orquestrada na Comissatildeo de Educaccedilatildeo pelo deputado e
ex-ministro Gustavo Capanema a bancada optou por
defender a limitaccedilatildeo da amplitude do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas Essa posiccedilatildeo se materializou na
defesa do oferecimento do ensino religioso fora do
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 82
horaacuterio normal das aulas e sem ocircnus para o Estado
posiccedilotildees que convergiam com as de parlamentares de
outros partidos como Aliomar Baleeiro da Uniatildeo
Democraacutetica Nacional (BA) e Hermes Lima da
Esquerda Democraacutetica (DF) Note-se que a proposta de
Jorge Amado converge com a de seu conterracircneo Rui
Barbosa apresentada acima
O ensino puacuteblico gratuito e laico em
todos os niacuteveis de escolaridade eacute
direito de todos os cidadatildeos
brasileiros sem distinccedilatildeo de sexo
raccedila idade confissatildeo religiosa filiaccedilatildeo
poliacutetica ou classe social
(Emenda Popular apresentada agrave
Assembleia Nacional Constituinte em
1987)
Comentaacuterio Essa emenda foi apresentada por
13 entidades educacionais culturais e sindicais e
subscrita por 279013 eleitores no trimestre
abriljunho de 1987 em listas passadas pelas seguintes
entidades Associaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo
Associaccedilatildeo Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa em
Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes do Ensino
Superior Associaccedilatildeo Nacional de Profissionais de
Administraccedilatildeo Educacional Confederaccedilatildeo dos
Professores do Brasil e filiadas Central Uacutenica dos
Trabalhadores Centro de Estudos Educaccedilatildeo e
Sociedade Confederaccedilatildeo Geral dos Trabalhadores
Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Servidores das
Universidades Brasileiras Federaccedilatildeo Nacional dos
Orientadores Educacionais Sociedade de Estudos e
Atividades Filosoacuteficas Uniatildeo Brasileira dos Estudantes
Secundaristas Uniatildeo Nacional dos Estudantes
Como ministro da Igreja Presbiteriana
do Brasil e portanto ligado ao
protestantismo histoacuterico causa-nos
natildeo somente estranheza mas total
repuacutedio a ideia de ministrar ensino
religioso nas escolas puacuteblicas ou
subvencionadas pelo Governo O
Estado eacute laico e distinto da religiatildeo jaacute
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 83
desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana O motivador da crenccedila
que origina a religiatildeo eacute a feacute e esta eacute
um valor subjetivo na identidade e
individualidade de cada pessoa que se
expressa fisicamente na sociedade em
comunidades de relativa afinidade de
crenccedila Assim natildeo haacute como se
ministrar um ensino religioso
abrangente pois se eacute religioso o
mesmo jaacute eacute individual e portanto
subjetivo Ensino religioso se ministra
na Igreja aos fieacuteis que interessados
para laacute acorrem
(Reverendo Jouberto Heringer carta
publicada na paacutegina 6 de O Globo (Rio
de Janeiro) em 24597)
Comentaacuterio A carta do pastor presbiteriano eacute
uma retomada da posiccedilatildeo dos protestantes histoacutericos
no momento em que tramitava na Cacircmara dos
Deputados em regime de urgecircncia projeto de lei
oriundo do Executivo composto com mais dois
elaborados por parlamentares de mudanccedilas da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional promulgada
seis meses antes Como a primeira de 1961 a
segunda LDB havia estabelecido um limite agrave atuaccedilatildeo
religiosa nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Ela estipulava que esse ensino deveria ser ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos O projeto em curso
acabava com essa restriccedilatildeo aleacutem de introduzir um
verdadeiro atentado ao caraacuteter laico do Estado pois
pretendia fazer do ensino religioso ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo ndash os pais que solicitassem
dispensa dessa disciplina para os filhos estariam
optando por uma educaccedilatildeo restrita No contexto da
preparaccedilatildeo da visita do papa Joatildeo Paulo II ao Brasil a
mudanccedila da LDB na direccedilatildeo defendida pela Igreja
Catoacutelica foi um elemento poliacutetico de grande alcance
aliaacutes assumido pelo Presidente Fernando Henrique
Cardoso no momento mesmo em que assinou a lei Eacute
possiacutevel que o pastor tenha enviado a carta ao jornal
com o objetivo de manifestar diretamente sua opiniatildeo
sobre o projeto de lei afinal aprovado pelo Congresso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 84
Nacional Sua manifestaccedilatildeo adquire especial interesse
por causa da migraccedilatildeo de parte dos dirigentes
protestantes histoacutericos para posiccedilotildees mais proacuteximas da
Igreja Catoacutelica num movimento de distinccedilatildeo simboacutelica
diante dos pentecostais em grande crescimento Veja
abaixo a manifestaccedilatildeo de um deputado sobre esse
mesmo projeto de lei justamente por ocasiatildeo da
votaccedilatildeo
Defendemos o Estado laico e a
liberdade de religiatildeo O lugar do
ensino religioso eacute nos templos nas
igrejas A escola puacuteblica deve abrir seu
espaccedilo fiacutesico para o que seja
necessaacuterio inclusive para trabalhos
comunitaacuterios para discussatildeo e para o
proacuteprio ensino religioso mas jamais
pode ter essa responsabilidade
Defendemos avanccedilos que jaacute foram
feitos a partir da Revoluccedilatildeo Francesa
Significaria um verdadeiro retrocesso
uma nova integraccedilatildeo entre Estado e
religiatildeo O Estado deve ser laico e a
religiatildeo livre Ela natildeo deve ser
promovida pelo Estado
(Deputado Seacutergio Arouca (PPS-RJ) em
discurso na Cacircmara dos Deputados
em 18 de junho de 1997)
Comentaacuterio O deputado Seacutergio Arouca
manifestou-se contra o projeto que resultou na lei
9475 de 22 de julho de 1997 que alterou a LDB
promulgada no ano anterior O deputado fluminense se
opocircs agrave supressatildeo da condiccedilatildeo ldquosem ocircnus para os cofres
puacuteblicosrdquo do artigo sobre o ensino religioso assim
como ao fato de que ele faria ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo Note-se que o deputado
Seacutergio Arouca tambeacutem incorporou a ideia de Rui
Barbosa de o ensino religioso ser oferecido fora dos
horaacuterios escolares mas natildeo como parte do curriacuteculo
das escolas puacuteblicas Aleacutem de Arouca outros trecircs
deputados se manifestaram contraacuterios agraves mudanccedilas
propostas Joseacute Genoiacuteno (PT-SP) Salatiel Carvalho
(PTB-PE) e Lamartine Posella (PPB-SP) Suas origens
ideoloacutegicas eram bem diferentes mas os quatro
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 85
convergiram na defesa da laicidade do ensino puacuteblico ndash
Arouca e Genoiacuteno ex-comunistas Carvalho e Posella
evangeacutelicos Todos os demais deputados presentes agrave
sessatildeo aprovaram o projeto de lei que tramitou em
regime de urgecircncia agraves veacutesperas da visita do papa Joatildeo
Paulo II ao Brasil
No momento em que apoia o
Presidente da Repuacuteblica pela firme
atitude de reafirmar o seu
compromisso constitucional de garantir
e fortalecer o caraacuteter laico do Estado
brasileiro frente ao papa Bento XVI
quando de sua visita ao Brasil a SBPC
vem manifestar sua rejeiccedilatildeo a toda
tentativa de interferecircncia de
instituiccedilotildees ou denominaccedilotildees
religiosas isoladamente ou em
conjunto sobre o Estado brasileiro
assim como toda tentativa de
interferecircncia de outro Estado sobre os
assuntos afetos agrave soberania nacional e
de sua cidadania da mesma forma
repudia qualquer interferecircncia do
Estado sobre instituiccedilotildees religiosas
por ser incompatiacutevel com os valores
republicanos Entendendo ainda que
o conhecimento e a ciecircncia satildeo
assunto de Estado por sua relevacircncia
puacuteblica a SBPC repudia toda
interferecircncia exoacutegena agrave comunidade
cientiacutefica que possa sinalizar ruptura
com os valores universais e a
independecircncia da Ciecircncia ressaltando
a constante atenccedilatildeo e vigilacircncia que a
proacutepria comunidade cientiacutefica manteacutem
sobre si mesma em termos eacuteticos no
Brasil e no mundo Alerta ainda para
os riscos de inconstitucionalidade da
forma como vem se processando o
ensino religioso em escolas puacuteblicas
ferindo diversos direitos de crianccedilas e
adolescentes notadamente o direito agrave
liberdade de consciecircncia e de crenccedila
como tambeacutem o direito ao
conhecimento cientiacutefico previstos na
Constituiccedilatildeo Federal e na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos Humanos
promovendo com isso ainda que
veladamente preconceito e
discriminaccedilatildeo em particular ao tornar
obrigatoacuterio na praacutetica o que a
Constituiccedilatildeo Federal estabelece como
facultativo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 86
(Moccedilatildeo da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciecircncia ao Presidente da
Repuacuteblica com coacutepia aos presidentes
do Senado da Cacircmara dos Deputados
e do Supremo Tribunal Federal
aprovada na Assembleia da 59ordf
Reuniatildeo Anual Beleacutem julho 2007)
Comentaacuterio Vale destacar antes de tudo que
a SBPC entidade criada em 1948 constituiu um
importante espaccedilo de luta contra o autoritarismo e foi
das poucas instituiccedilotildees com clareza sobre os problemas
criados pelo ensino religioso nas escolas puacuteblicas A
eloquecircncia da moccedilatildeo da SBPC dispensa maiores
esclarecimentos mas dois pontos podem dar maior
relevo aos seus termos O primeiro ponto foi a Accedilatildeo
Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo
Ministeacuterio Puacuteblico Federal ao STF contra a Lei de
Biosseguranccedila que autoriza a pesquisa cientiacutefica com
embriotildees congelados [Veja A laicidade na ordem do
dia] O segundo ponto foi a notiacutecia veiculada na
imprensa diaacuteria de que a preparaccedilatildeo para a visita do
papa envolveu o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores na
discussatildeo reservada com emissaacuterios do Vaticano sobre
uma concordata que serviria para consolidar talvez
ateacute ampliar os interesses da Igreja Catoacutelica no Brasil
compreendendo um leque de questotildees como o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas as vantagens financeiras
e fiscais o acesso agraves reservas indiacutegenas e outras O
Ministeacuterio foi solicitado por parlamentares a informar
sobre a existecircncia de tais negociaccedilotildees assim como de
seu teor mas o tom das respostas foi evasivo o que
sugeria a preparaccedilatildeo de um fato poliacutetico difiacutecil de ser
revertido no Congresso Nacional a quem compete a
aprovaccedilatildeo dos tratados internacionais Anunciados
durante a visita papal cobertos pela miacutedia proclamado
agrave multidatildeo e celebrados pelos prelados os termos da
concordata dificilmente seriam examinados pelos
deputados e senadores pouco importando o nome sob o
qual o documento fosse apresentado acordo tratado
etc
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 87
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos5html
Texto 3 LUGAR DE ENSINO RELIGIOSO Eacute NA
IGREJA
Gerson Simotildees Monteiro
Gerson Simotildees Monteiro eacute economista professor
universitaacuterio presidente da Fundaccedilatildeo Cristatilde-Espiacuterita
Cultural Paulo de Tarso (FUNTARSO) ex-presidente da
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) e articulista do jornal Extra haacute dez
anos assinando a coluna ldquoEm Nome de Deusrdquo
O liberalismo poliacutetico eacute a doutrina que visa
estabelecer a liberdade poliacutetica do indiviacuteduo em relaccedilatildeo
ao Estado porque defende os direitos inatos do
homem preconiza oportunidades iguais para todos
estabelece a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado exige
que a atividade estatal se restrinja agrave proteccedilatildeo da
liberdade religiosa liberdade de imprensa (direito de
expressatildeo) assim como assegura o direito de
propriedade individual
O nosso paiacutes por esta razatildeo necessita
preservar a condiccedilatildeo de Estado laico e para tanto
precisa evitar a indevida intromissatildeo estatal como a de
promover o ensino religioso nas escolas natildeo eacute preciso
dizer que tal preservaccedilatildeo natildeo o torna ateu
Enquanto se discutiam em acircmbito nacional as
controveacutersias geradas pela ediccedilatildeo da Lei nordm 947597
mateacuteria ainda natildeo pacificada e harmonizada pela
pluralidade religiosa da cultura brasileira o Estado do
Rio de Janeiro atraveacutes de sua Assembleia Legislativa
editou a Lei nordm 3459 de 14092000 dispondo sobre o
ensino religioso confessional nas escolas da rede
puacuteblica A lei estadual trouxe com isso novos campos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 88
de divergecircncia e conflitos pois que ampliou o ensino
religioso para a educaccedilatildeo baacutesica em vez do ensino
fundamental de que fala o texto constitucional e a
proacutepria Lei das Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo (LDB)
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa sociedade
para o perigo do ensino religioso confessional adotado
nas escolas puacuteblicas do nosso Estado pois embora seja
tal ensino facultativo ao aluno sua inclusatildeo legal em
carga horaacuteria curricular poderaacute acender atavismos
segregadores do oacutedio entre religiotildees que jaacute causou
tanto sofrimento agrave humanidade Ainda hoje
infelizmente grassam em parte do globo praacuteticas
fundamentalistas atentatoacuterias agrave dignidade cristatilde
Aleacutem desse grave aspecto a lei estadual ainda
impotildee condiccedilotildees para que o professor de religiatildeo possa
exercer sua profissatildeo Afora o registro no MEC o
professor deve preferencialmente pertencer aos
quadros do magisteacuterio puacuteblico do Estado Eacute obrigatoacuterio
o seu credenciamento por uma autoridade competente
que deveraacute exigir do professor uma formaccedilatildeo religiosa
obtida em instituiccedilatildeo por ela mantida ou reconhecida
Como em qualquer outra disciplina ele teraacute de
obedecer a uma carga miacutenima de horasaula e seraacute
contratado mediante concurso puacuteblico e remunerado
segundo os padrotildees usuais do Governo Estadual
Natildeo resta duacutevida que essa indevida intromissatildeo
estatal destroacutei o grande ideal da Repuacuteblica quanto ao
caraacuteter laico do Estado no sentido de separar as
religiotildees do ato de governar fato esse que natildeo o torna
ateu evidentemente Poreacutem de forma alguma
podemos admitir que o ensino religioso seja um dever
do mesmo ainda que sendo conforme o credo de cada
um porque esta visatildeo incorre em flagrante contradiccedilatildeo
por confundir a funccedilatildeo do Estado na condiccedilatildeo de corpo
poliacutetico de uma naccedilatildeo representado pelos seus poderes
constituiacutedos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 89
Assim a responsabilidade do Estado eacute a de
estruturar e garantir com autoridade a ordem da vida
social assegurando o bem puacuteblico com base no
princiacutepio de justiccedila que garanta inclusive o direito de
liberdade religiosa A expressatildeo religiosa de um povo
deve ser produto do ensino das religiotildees nos templos e
na famiacutelia Ela precisa se manifestar objetivamente na
mentalidade dos responsaacuteveis pela educaccedilatildeo formal ou
seja os professores os quais tecircm responsabilidade
tambeacutem pela formaccedilatildeo dos alunos no que diz respeito
agrave transmissatildeo de valores eacuteticos e morais
Deste modo o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado natildeo para o ensino religioso confessional
isto eacute relativo a uma crenccedila religiosa mas sim na
formaccedilatildeo intelectual e moral dos alunos nas escolas
Afinal natildeo foi sem motivo que Jesus nos ensinou a ldquodar
a Ceacutesar o que eacute de Ceacutesar e a Deus o que eacute de Deusrdquo
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos6-6html
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos textos apresentados e nos diferentes
posicionamentos sobre o princiacutepio da laicidade do
Estado discorra sobre as diferentes noccedilotildees de laicidade
no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e
Bases de 1996 e a reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em
1997
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Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 90
EXERCIacuteCIO 2
Pergunte ao seu liacuteder religioso (caso tenha ao contraacuterio
escolha um de sua preferecircncia) o que ele pensa sobre o
ensino religioso num Estado laico
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RESUMO
Vimos ateacute agora
As diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Mapeamento do Campo Religioso
Brasileiro Atual
Janayna Lui
AU
LA
4
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula estudaremos ndash em linhas gerais ndash a configuraccedilatildeo do
campo religioso brasileiro atual a partir da apresentaccedilatildeo dos
principais movimentos nele decorrentes bem como as implicaccedilotildees
sobre conceitos que envolvem o tracircnsito religioso a atuaccedilatildeo
puacuteblica religiosa religiatildeo e poliacutetica religiatildeo e miacutedia turismo
religioso e intoleracircncia religiosa no Brasil Daremos ecircnfase na
dinacircmica das relaccedilotildees entre diferentes religiotildees no campo
religioso e as consequecircncias em um espaccedilo comum como a
escola puacuteblica eou privada Vocecirc teraacute pistas sobre como tratar
algumas dessas questotildees com seus alunos em sala de aula
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Uma breve anaacutelise da atuaccedilatildeo de diferentes religiotildees no campo
religioso brasileiro
Analisaremos as mudanccedilas ocorridas no interior deste campo e
suas implicaccedilotildees na poliacutetica na miacutedia e na esfera puacuteblica nas
duas uacuteltimas deacutecadas
Usar a aplicaccedilatildeo de conceitos na escola acerca dessas
mudanccedilas no campo religioso e as implicaccedilotildees no seio da
sociedade moderna
Analisar algumas ideias sobre a elaboraccedilatildeo de um plano de
aula onde esses conceitos possam ser debatidos
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 92
O campo religioso brasileiro qual eacute o
lugar da religiatildeo na sociedade atual
Vocecirc deve se lembrar de que na primeira aula
discutimos a ideia de campo com base na obra de
Pierre Bourdieu Esse autor compreende que os atores
sociais estatildeo inseridos espacialmente em determinados
campos sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico esportivo
etc) e o habitus de cada ator social condiciona seu
posicionamento espacial e na luta social identifica-se
com sua classe social Bourdieu afirma que para o ator
social tentar ocupar um espaccedilo eacute necessaacuterio que ele
conheccedila as regras do jogo dentro do campo social e
que esteja disposto a lutar (jogar)
Quando falamos em campo religioso temos que
considerar as mudanccedilas ocorridas nas duas uacuteltimas
deacutecadas tomando como ponto de referecircncia
principalmente a atuaccedilatildeo evangeacutelica no cenaacuterio
religioso brasileiro a partir dos anos 90 No trabalho de
Almeida (1996) encontraremos uma densa anaacutelise
sobre o tema em questatildeo onde o autor ao analisar a
atuaccedilatildeo da Igreja Universal do Reino de Deus traz o
debate sobre as mudanccedilas do campo religioso brasileiro
desde que os neopentecostais passaram a atuar no
campo religioso brasileiro com mais forccedila
Transitar entre as religiotildees ir e vir de uma
crenccedila a outra tornou-se um movimento frequente
entre os brasileiros Algumas pesquisas mostram que a
marca histoacuterica do catolicismo vem sendo transformada
por traccedilos caracteriacutesticos de outras tradiccedilotildees religiosas
Daacute-se a esse movimento o nome de ldquotracircnsito religiosordquo
Veremos a seguir com base em uma pesquisa
realizada pelo CERIS (Centro de Estatiacutestica Religiosa e
Investigaccedilotildees Sociais) em 2002 que o brasileiro nessa
uacuteltima deacutecada circulou por vaacuterias religiotildees Do
Para navegar
Dica de Leitura Uma importante fonte de pesquisa para entender o campo religioso brasileiro eacute a revista Religiatildeo e Sociedade publicada pelo Instituto de Estudos da Religiatildeo (ISER) do Rio de Janeiro Alguns exemplares podem ser encontrados atraveacutes do seguinte endereccedilo eletrocircnico httpwwwiserorgbrreligiaoesociedade ou entatildeo adquiridos diretamente na secretaria do ISER no Rio de Janeiro
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 93
catolicismo religiatildeo muitas vezes herdada atraveacutes da
escolha familiar ao protestantismo ao espiritismo ou a
tradiccedilotildees de matriz africana e ateacute mesmo aos
chamados novos movimentos religiosos (tambeacutem
chamados de new agenova era)
Com base na pesquisa do CERIS a observaccedilatildeo
dessa mobilidade entre religiotildees deve ser encarada
como ldquoum fenocircmeno social com dinacircmica proacutepria
estimulado pelas subjetividades individuais pelas
mudanccedilas aceleradas das sociedades modernas pelo
apelo soacutecio-histoacuterico que questionou o lugar social das
religiotildees oficiais mas natildeo aboliu o fasciacutenio pelo
religiosordquo (Fernandes S amp Pitta M 2006)
Haacute que se considerar o Brasil um paiacutes sincreacutetico
e plural em mateacuteria de religiatildeo mas eacute necessaacuterio
considerar tambeacutem a importacircncia histoacuterica do
catolicismo desde a eacutepoca do Impeacuterio e tambeacutem na
constituiccedilatildeo do religioso dentro do espaccedilo puacuteblico
brasileiro Foi a partir da posiccedilatildeo hegemocircnica do
catolicismo que o espaccedilo das outras religiotildees foi sendo
constituiacutedo Muito se falou que os escravos praticavam
sua religiatildeo nas senzalas sem deixar de cultuar os
santos de seu senhor na casa principal Os santos
catoacutelicos foram a inspiraccedilatildeo possiacutevel na eacutepoca para
que esses escravos pudessem cultuar seus
antepassados africanos Hoje em dia podemos
presenciar as baianas de Salvador lavando as
escadarias da Igreja do Bonfim em Salvador (BA)
diante da becircnccedilatildeo de um padre catoacutelico
Por outro lado haacute religiotildees neopentecostais que
natildeo coadunam com a existecircncia ou mesmo com a
convivecircncia de siacutembolos de outras religiotildees Eacute notoacuterio
que para esses evangeacutelicos o culto agraves imagens natildeo faz
parte de sua praacutetica religiosa Um episoacutedio
midiaticamente conhecido em 1995 como ldquoo chute na
Quer saber mais
Haacute estudos que consideram a Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica (RCC) uma reaccedilatildeo do catolicismo ao aumento do nuacutemero de igrejas evangeacutelicas que tecircm como praacutetica em seus cultos a teologia da prosperidade e da batalha espiritual Os cultos da RCC apresentam traccedilos similares agravequeles oferecidos pelas igrejas neopentecostais como a Nazareno a Internacional da Graccedila e a Universal do Reino de Deus onde os cultos satildeo conduzidos de forma teatralizada
(Campos L 1999)
Para navegar
Um debate interessante que vem tomando forccedila no Brasil atraveacutes da miacutedia eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico tais como a presenccedila de santos catoacutelicos e de crucifixos em tribunais hospitais puacuteblicos escolas Para saber mais sobre a polecircmica do uso de siacutembolos religiosos em espaccedilos puacuteblicos acesse o conteuacutedo das mateacuterias encontradas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhagospelcom
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 94
santardquo tornou a igreja do bispo Edir Macedo alvo de
acusaccedilotildees e severas criacuteticas
Sanchis (2001) ao tratar das mudanccedilas ndash ou
movimentoprocesso ndash no campo religioso brasileiro
destaca certo ldquodesencantordquo por parte dos estudiosos da
religiatildeo com base em dados de pesquisas quantitativas
e qualitativas Esse processo de desencantamento do
religioso no mundo contemporacircneo parte do trabalho
de Max Weber Weber ao falar de desencantamento do
mundo anunciava que a modernidade vivia
desencantada do mundo pois havia perdido os sentidos
abstratos e superiores ideia que se relaciona a algo
que esteve e continua presente ateacute hoje Isso natildeo
significa como muitos podem pensar o
desaparecimento da religiatildeo mas sim sua diferenciaccedilatildeo
de outras aacutereas da sociedade
E natildeo eacute soacute Sanchis que fala desse
ldquodesencantamentordquo mas estudiosos como Antonio
Flaacutevio Pierucci e Reginaldo Prandi tambeacutem muito jaacute se
debruccedilaram sobre esse tema Pierucci e Prandi
acreditam no desaparecimento da religiatildeo com o
advento da modernidade anaacutelise esta bastante
discutida por Sanchis que aposta na retificaccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade e natildeo no desaparecimento
dela
Quer saber mais
Chute na Santa foi um episoacutedio ocorrido em 1995 quando um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus chutou a imagem de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro (dia de sua comemoraccedilatildeo) durante um programa religioso exibido pela Rede Record A cena foi retransmitida pela Rede Globo durante o Jornal Nacional o que potencializou ainda mais o conflito com a Igreja Catoacutelica Para assistir agrave mateacuteria exibida em outubro de 1995 acesse httpwwwyoutubecomwatchv=VpPw
WEsk0OY
Haacute muita bibliografia sobre o campo religioso
brasileiro contemporacircneo Pierre Sanchis
antropoacutelogo e professor da Universidade Federal de
Minas Gerais estuda o tema haacute anos e participa
debatendo ateacute hoje Em uma de suas participaccedilotildees
em congressos e eventos sobre antropologia da
religiatildeo vale a pena conferir sua conferecircncia
proferida no ano de 2001 e publicada no perioacutedico
Ciecircncias Sociales y Religioacuten com o tiacutetulo de
ldquoDesencanto e Formas Contemporacircneas do
Religiosordquo tambeacutem encontrada no seguinte
endereccedilo eletrocircnico
httpwwwseerufrgsbrindexphpCienciasSociais
eReligiaoarticleviewFile2168889
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 95
Do espaccedilo puacuteblico ldquoencantadordquo a
presenccedila de siacutembolos religiosos na esfera
puacuteblica
Um debate corrente nos meios de comunicaccedilatildeo
eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos tais como
crucifixos em espaccedilos de domiacutenio puacuteblico Os Tribunais
brasileiros de diversos estados satildeo um exemplo agrave
parte Natildeo haacute unanimidade entre os representantes do
poder Judiciaacuterio pela retirada ou manutenccedilatildeo dos
crucifixos nos salotildees de juacuteri ou salas de audiecircncias e as
diferentes visotildees e posicionamentos convergem ora no
sentido do respeito agrave laicidade do Estado ora no
respeito agrave liberdade religiosa daqueles que optam pelo
argumento da proteccedilatildeo a Deus na elaboraccedilatildeo de suas
decisotildees e sentenccedilas
No Estado de Satildeo Paulo e no Rio de Janeiro o
debate percorre natildeo soacute as salas ocupadas por juiacutezes
togados mas tambeacutem os salotildees onde se reuacutenem os
representantes do Legislativo No iniacutecio de 2009 o
Maximillion Weber economista socioacutelogo e filoacutesofo
alematildeo nasceu em 1864 em Erfurt Turiacutengia e
morreu em 1920 em Munique Filho de um grande
industrial tecircxtil na Alemanha Ocidental Foi um dos
principais nomes da sociologia moderna Realizou
extensos estudos sobre histoacuteria comparativa e foi
um dos autores mais influentes no estudo do
surgimento do capitalismo e da burocracia bem
como da sociologia da religiatildeo Um dos seus
objetivos principais foi refutar a tese de Karl Marx
segundo a qual o capitalismo nascera somente da
exploraccedilatildeo do homem pelo homem
Para Weber o capitalismo teria sido impulsionado
por uma mudanccedila comportamental provocada pela
Reforma Luterana do seacuteculo 16 Ocasiatildeo quando
dela emergiu a seita dos calvinistas com seu forte
senso de predestinaccedilatildeo e vocaccedilatildeo para o trabalho
Entre suas obras principais estatildeo A eacutetica protestante
e o espiacuterito do capitalismo Economia e sociedade e
A metodologia das ciecircncias sociais
Fonte
httpwwwpensadorinfoautorMax_Weberbiografia
Dica de leitura
Para entender melhor os conceitos em Max Weber sugiro a leitura de Pierucci Antonio Flaacutevio O desencantamento do mundo todos os passos de um conceito Satildeo Paulo Editora 34 2003
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 96
jornal O Globo noticiou que o novo presidente do
Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro determinou a
retirada dos crucifixos dos Tribunais e ainda mandou
desativar a capela catoacutelica que laacute havia em nome do
respeito e da igualdade entre todas as religiotildees
Leia comentaacuterio em httpwwwnepp-dhufrj
broleflash13html
O Palaacutecio da Justiccedila de Satildeo Paulo mais
conhecido como ldquoSalatildeo dos Passos Perdidosrdquo (para
lembrar o puacuteblico que laacute permanecia agrave espera de
julgamentos) transforma-se em uma majestosa capela
todo segundo ou terceiro domingo de junho Neste ano
depois de receber um altar velas e crucifixo foi
celebrada uma missa para comemorar a 56ordf Paacutescoa da
Famiacutelia Forense contando com a participaccedilatildeo de 250
pessoas entre elas juiacutezes desembargadores e demais
autoridades e representantes do Estado A cerimocircnia
com duraccedilatildeo de uma hora e meia foi presidida pelo
arcebispo de Satildeo Paulo Dom Odilo Scherer
O desembargador Munhoz Soares que pertence
agrave comissatildeo organizadora da missa e eacute filiado agrave Uniatildeo
dos Juristas Catoacutelicos justifica a iniciativa da
celebraccedilatildeo com base na existecircncia de uma maioria
catoacutelica no Judiciaacuterio De outro lado a juiacuteza presidente
da Federaccedilatildeo Latino-Americana de Juiacutezes para a
democracia acredita que ldquoo juiz natildeo pode ter
limitaccedilotildees A Constituiccedilatildeo garante liberdade de crenccedila
mas eacute necessaacuterio separar o puacuteblico da esfera privadardquo
Ainda mais controverso em se tratando do
sistema judiciaacuterio brasileiro eacute a utilizaccedilatildeo de cartas
psicografadas como prova de inocecircncia do reacuteu em
julgamentos de crime de homiciacutedio O Jornal ldquoFolha de
Satildeo Paulordquo noticiou quatro casos onde essas cartas
foram anexadas aos processos e apresentadas ao
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 97
Tribunal do Juacuteri sendo que o mais recente ocorreu em
2006 na cidade de Porto Alegre resultando na
absolviccedilatildeo da acusada A esse respeito o Judiciaacuterio
tambeacutem natildeo eacute unacircnime haacute os que consideram que a
prova psicografada tem o mesmo valor de outra
qualquer haacute aqueles que prezam pela proibiccedilatildeo de sua
inclusatildeo no processo penal
Esse fato natildeo acontece de forma isolada Aliado
a essas justificativas foi criada na cidade de Satildeo Paulo
a Associaccedilatildeo Juriacutedico-Espiacuterita (AEJ) que defende entre
outros pontos a inclusatildeo de cartas psicografadas nos
tribunais Um dos principais objetivos dessa associaccedilatildeo
eacute discutir temas polecircmicos como a eutanaacutesia a pena de
morte pesquisas com ceacutelulas troncas o aborto Um
dos fundadores da AJE um promotor de justiccedila afirma
que ldquoO Estado eacute laico mas as pessoas natildeo Natildeo tem
como dissociar e dizer vou usar a minha feacute soacute dentro
do centro espiacuteritardquo
Outro evento ainda dentro do judiciaacuterio partiu
de dois alunos da Universidade Estadual de Goiaacutes
(UEG) que recorreram agrave Justiccedila apoacutes a tentativa de um
acordo frustrado com a instituiccedilatildeo para que fossem
disponibilizadas alternativas com relaccedilatildeo agraves aulas
ministradas agraves sextas-feiras agrave noite e aos saacutebados pela
manhatilde dias de seus compromissos religiosos
O juiacutezo singular negou o mandado de seguranccedila
impetrado pelos estudantes ao argumento de que os
horaacuterios e dias das aulas estavam previstos no edital do
processo seletivo aleacutem de que a concessatildeo da
seguranccedila configuraria tratamento discriminatoacuterio em
razatildeo de religiatildeo afrontando o regimento interno da
universidade Os alunos recorreram da decisatildeo de
primeira instacircncia alegando que satildeo membros da
Igreja Adventista do Seacutetimo Dia e que de acordo com
os mandamentos biacuteblicos que seguem tecircm de se
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 98
dedicar exclusivamente agraves atividades espirituais
durante o periacuteodo que vai do pocircr do sol das sextas-
feiras ao dos saacutebados
A 3ordf Cacircmara Ciacutevel do Tribunal de Justiccedila de
Goiaacutes garantiu-lhes o direito de natildeo frequentar as aulas
dos seus cursos superiores agraves sextas-feiras agrave noite e
aos saacutebados pela manhatilde A decisatildeo teve como base o
direito agrave liberdade de crenccedila e o direito ao acesso agrave
educaccedilatildeo garantias previstas na Constituiccedilatildeo Federal
Conforme parecer do relator ldquoo direito agrave liberdade
religiosa natildeo pode estar dissociado do exerciacutecio dos
demais direitos inerentes ao ser humano como a
educaccedilatildeo e sendo assim diante dessa situaccedilatildeo natildeo
fica difiacutecil imaginar que os impetrantes chegaratildeo ao
ponto em que teratildeo que optar entre os estudos ou sua
crenccedila religiosa o que eacute inadmissiacutevel numa
democraciardquo
Tais exemplos mostram o quatildeo polecircmico e vasto
eacute o tema que entrelaccedila a esfera puacuteblica com a religiatildeo
na sociedade moderna o que endossa a afirmaccedilatildeo de
que a religiatildeo foi apenas remodelada (Ortiz 2001)
Muito embora existam autores que associem a retirada
da religiatildeo com o advento da modernidade restando agrave
mesma uma praacutetica privatizada (Pierucci 1997) outros
prezam pela sua ressignificaccedilatildeo e natildeo sua extinccedilatildeo
(Giumbelli 2002 Velho 1997) Embora a diferenciaccedilatildeo
das esferas sociais certamente constitua uma dimensatildeo
fundamental da ordem social moderna natildeo pode ser
reduzida a um movimento de simples retraccedilatildeo do
religioso (Montero 2006)
A religiatildeo de fato se faz presente nessas
discussotildees desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos
religiosos em locais puacuteblicos e ateacute mesmo o ensino da
religiatildeo na escola Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 99
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo da laicidade do
Estado mas por outro lado haacute a garantia da liberdade
religiosa o que torna o debate ainda mais complexo
O termo laicidade aparece na segunda metade
do seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo ndash o que engloba
a liberdade religiosa ndash do reconhecimento e aceitaccedilatildeo
de diferentes tradiccedilotildees religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica
do Estado contra a monarquia e a vontade divina (Oro
2008 p 81)
No Brasil desde a ediccedilatildeo do decreto 119-A de
07 de janeiro de 1890 de autoria de Rui Barbosa o
Estado foi definido como laico A laicidade entretanto
tornou-se princiacutepio constitucional a partir da
Constituiccedilatildeo de 1891 em seu artigo 11 paraacutegrafo 2 E
hoje estaacute expressa no artigo 19 inciso I da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (Sarmento 2008 p
190)
Com a Constituiccedilatildeo de 1891 definiu-se
tambeacutem a separaccedilatildeo entre igreja e o Estado eleiccedilotildees
natildeo ocorreriam mais dentro das igrejas o governo natildeo
interferiria mais na escolha de cargos do alto clero
como bispos diaacuteconos e cardeais e extinguiu-se a
definiccedilatildeo de paroacutequia como unidade administrativa ndash
que antigamente poderia equivaler tanto a um
municiacutepio como tambeacutem a um distrito vila comarca ou
mesmo a um bairro Aleacutem disso o Estado natildeo mais
assumiu uma religatildeo oficial que ateacute entatildeo era a
catoacutelica e o monopoacutelio de registros civis passou ao
O art 19 inciso I da CF de 1988 veda a todas as
entidades da federaccedilatildeo ldquoestabelecer cultos
religiosos ou subvencionaacute-los embaraccedilar-lhes o
funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relaccedilotildees de dependecircncia ou alianccedila
ressalvada na forma da lei a colaboraccedilatildeo de interesse puacuteblicordquo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 100
Estado sendo criados os cartoacuterios para os registros de
nascimento casamento e morte bem como os
cemiteacuterios puacuteblicos onde qualquer pessoa poderia ser
sepultada independentemente de seu credo O Estado
tambeacutem assumiu de forma definitiva as reacutedeas da
educaccedilatildeo instituindo vaacuterias escolas puacuteblicas de ensino
fundamental e meacutedio (Scampini 1978)
Mariano ao analisar a secularizaccedilatildeo do Estado
as liberdades e o pluralismo religioso no Brasil
constata que ldquoEacute de fato a laicidade do Estado que
acarreta maior concorrecircncia entre as religiotildees uma vez
que o Estado deixa de subvencionar uma religiatildeo
especiacutefica Com a liberdade religiosa e o consequente
pluralismo o campo religioso tornou-se mercadoloacutegico
e competitivo Isso resultou em disputas natildeo soacute entre o
Estado e a religiatildeo mas principalmente entre as
religiotildees A literatura sobre o campo religioso brasileiro
tem mostrado que as fronteiras institucionais que
distinguem as religiotildees natildeo catoacutelicas entre si resultam
de um processo histoacuterico de alianccedilas e conflitos entre
atores religiosos e natildeo religiosos (Montero apud
Giumbelli 1997)rdquo
A permanecircncia de alguns siacutembolos religiosos no
espaccedilo puacuteblico brasileiro por exemplo demonstra que
apesar de a Igreja Catoacutelica natildeo ser mais a religiatildeo
eleita pelo Estado ela natildeo deixou de manter seu
viacutenculo
E voltando agraves polecircmicas do sistema judiciaacuterio
apontadas acima justificativas como ldquoa existecircncia de
uma maioria catoacutelicardquo e ldquorespeito agrave liberdade de crenccedilardquo
satildeo constantetemente lembradas quando o assunto eacute a
laicidade do Estado Isso tambeacutem aparece na fala
daqueles que defendem a permanecircncia de crucifixos
nos Tribunais Mas apesar da necessidade de relativizar
a noccedilatildeo de laicidade uma vez que a liberdade religiosa
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 101
tambeacutem estaacute constitucionalmente garantida eacute o Estado
quem assume a posiccedilatildeo ldquoregulaccedilatildeordquo (Giumbelli 2002)
e delimitaccedilatildeo do espaccedilo que a religiatildeo pretende ocupar
na esfera puacuteblica
Outra questatildeo interessante em debate no
Brasil que envolve o campo religioso eacute a discussatildeo
sobre alguns projetos de Lei em curso no Congresso
Nacional como por exemplo a criaccedilatildeo de dias santos
Em alguns municiacutepios como o Rio de Janeiro haacute
feriados destinados aos santos catoacutelicos e tambeacutem
cultuados pelas tradiccedilotildees afro-brasileiras como eacute o
caso do Dia de Satildeo Jorge comemorado no dia 23 de
abril e decretado feriado estadual pela Lei n 5198 de
5 de marccedilo de 2008
Texto de Apoio 1
De cidadatildeos e de santos
ROSELI FISCHMANN
A CAcircMARA natildeo deve aprovar o projeto de lei
pois eacute incompreensiacutevel a decisatildeo da Comissatildeo de
Educaccedilatildeo do Senado de estabelecer o dia de frei Galvatildeo
por sua canonizaccedilatildeo como santo da Igreja Catoacutelica
propondo feriado nacional A prerrogativa dessa
comissatildeo de analisar projetos de datas comemorativas
e feriados deve-se agrave relevacircncia educativa das
efemeacuterides que devem contudo trazer exemplos no
acircmbito da esfera puacuteblica universal e natildeo do privado
particular de uma religiatildeo
Legislando de dentro do Estado laico que eacute o
Brasil e natildeo a partir de instituiccedilatildeo religiosa comete o
Senado equiacutevoco e inconstitucionalidade que nada tecircm
a ver com a santidade do frei Galvatildeo Por ser laico o
Estado natildeo tem como se pronunciar sobre ser algueacutem
santo ou aderir agrave decisatildeo alheia pois extrapola a esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 102
de sua competecircncia que eacute a dos negoacutecios humanos na
relaccedilatildeo com o Estado sendo improacuteprio que seu
calendaacuterio seja invadido pelo lituacutergico de alguma
religiatildeo
No afatilde de agradar catoacutelicos cujos respeitaacuteveis
sentimentos estatildeo mobilizados pela visita do papa o
Senado Federal pratica gesto que se opotildee ao princiacutepio
da igualdade de todos os cidadatildeos perante a lei e
portanto opotildee-se agrave democracia
Atribui a um grupo o privileacutegio de ser honrado
de forma muacuteltipla considerando as datas catoacutelicas que
jaacute tecircm caraacuteter de feriado nacional agraves quais se
acrescentaria outra em detrimento dos diversos grupos
que compotildeem o quadro religioso do Brasil
Cabe a loacutegica das relaccedilotildees presentes nos
discursos de oacutedio (hate speech estudado por juristas
como Celso Lafer e Daniel Sarmento) Segundo os
debates uma das razotildees para proibir esses discursos eacute
que aceitaacute-los privilegiaria o direito de expressatildeo de
um grupo em detrimento do sentimento e da identidade
de outro que seria considerado assim oficialmente
inferior
Ora vale entender similarmente que o apreccedilo
desproporcional do Estado a um grupo determinado eacute
tambeacutem siacutembolo de privileacutegio que ao distinguir um
grupo inferioriza os demais sendo totalmente
improacuteprio agrave democracia Pavimenta assim o caminho
da discriminaccedilatildeo por implicitamente considerar que
um grupo vale mais que os outros Eacute portanto o
oposto do que deve buscar a educaccedilatildeo quanto a
combater o preconceito
O Senado perpetua no gesto situaccedilatildeo
inaceitaacutevel de que todos da sociedade brasileira que
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 103
natildeo se enquadrem na denominaccedilatildeo catoacutelicos (como
tipo de identidade original da naccedilatildeo) sejam os
outros em vez de sermos todos o original noacutes de
uma democracia que deve ser nutrida pela laicidade do
Estado
Pois ao fundar-se como laico desde a
proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica o Brasil propotildee-se a viver o
pluralismo caracteriacutestico da democracia Conforme
Theodor Adorno a pluralidade religiosa eacutetnico-racial
cultural linguiacutestica quando presente na composiccedilatildeo de
um Estado eacute a face visiacutevel do pluralismo poliacutetico em si
presente na consciecircncia de cada um e por isso
invisiacutevel
Daiacute a relevacircncia educativa dos trabalhos com a
pluralidade cultural do ponto de vista da cidadania
pela evidecircncia pedagoacutegica do respeito e da valorizaccedilatildeo
de todos Ao restringir essa possibilidade privilegiando
um grupo eacute colocado em risco o princiacutepio democraacutetico
do pluralismo faltando entatildeo o caraacuteter que tem a lei
de ser educadora da sociedade
Feriado nacional estabelecido pelo Estado laico
eacute para celebrar cidadatildeos exemplares (apenas humanos
natildeo necessariamente santos mas certamente justos)
que contribuiacuteram com o Estado de forma relevante na
humanamente faliacutevel esfera puacuteblica em que o poder se
estabelece como accedilatildeo em concerto conforme Arendt
Por reconhecerem-se como humanos compreendem os
seres democraacuteticos que se necessitam mutuamente
para estabelecer o bem comum que a nenhum pode
excluir Assim melhor seria que o Congresso
estabelecesse o Dia Nacional da Liberdade de
Consciecircncia e de Crenccedila celebraccedilatildeo laica que a todos
uniraacute ou que finalmente aprovasse o Dia de Zumbi de
todas as gentes como feriado nacional
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 104
ROSELI FISCHMANN 53 doutora e livre-
docente eacute professora do programa de poacutes-graduaccedilatildeo
em educaccedilatildeo da USP e expert da Unesco para a
Coalizatildeo de Cidades contra o Racismo a Discriminaccedilatildeo
e a Xenofobia
Referecircncia
FISCHMANN R De cidadatildeos e de santos ndash
Tendecircncias e debates Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo
P A-3 07 2007
Texto de apoio 2
Crucifixos na berlinda
Natildeo resisto a comentar a accedilatildeo judicial movida
pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal de Satildeo Paulo que pede a
retirada de crucifixos e biacuteblias das reparticcedilotildees puacuteblicas
federais no Estado Antes que me acusem de mais uma
vez pegar no peacute dos religiosos jaacute advirto que desta
vez ao final do artigo os defenderei dos excessos do
anticlericalismo
Eacute claro que eu sou a favor de que esses
siacutembolos desapareccedilam de uma vez por todas de nossas
cortes Essa eacute uma discussatildeo que jaacute deveria ter sido
resolvida mais de um seacuteculo atraacutes quando a
Constituiccedilatildeo de 1891 estabeleceu a separaccedilatildeo entre
Estado e igreja Inexplicavelmente poreacutem as Cartas
que se seguiram ao texto de 1891 em vez de avanccedilar
recuaram no que diz respeito agrave laicidade do poder
puacuteblico O grande escacircndalo eacute a Constituiccedilatildeo de 1988
que contrariando a tendecircncia histoacuterica dos paiacuteses
desenvolvidos e os mais elementares ditames do bom
senso e da administraccedilatildeo responsaacutevel das verbas
puacuteblicas reintroduziu o ensino religioso nas escolas da
rede oficial
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 105
Deixemos poreacutem a involuccedilatildeo do direito
constitucional brasileiro um pouco de lado e nos
concentremos na questatildeo dos siacutembolos religiosos em
espaccedilos puacuteblicos Os defensores da permanecircncia de
crucifixos se dividem em duas categorias haacute os que
tentam justificaacute-la recorrendo ao argumento de que a
maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e os que veem na
simbologia um apelo a valores eacuteticos universais
Discordo de ambos
A primeira tese eacute bem fraquinha como o
demonstra a seguinte comparaccedilatildeo a maioria dos
brasileiros asseveram as pesquisas eacute flamenguista ou
gloriosamente corintiana a ningueacutem contudo
ocorreria valer-se dessa constataccedilatildeo para propor que
se ornem as paredes dos tribunais com flacircmulas desses
dois clubes Maiorias natildeo definem a decoraccedilatildeo de
paredes puacuteblicas
De resto nem todos os cristatildeos satildeo entusiastas
do crucifixo Algumas denominaccedilotildees protestantes o
consideram um caso acabado de idolatria pecado cuja
praacutetica meus ancestrais judeus puniam com o
apedrejamento ateacute a morte Natildeo eacute esse contudo o
ponto central Subjaz a esse raciociacutenio da maioria uma
concepccedilatildeo profundamente errada do que seja o Estado
democraacutetico A vontade da maior parte dos cidadatildeos eacute
por certo um elemento importante da democracia mas
natildeo eacute absoluto nem incondicional -ou teriacuteamos de
considerar a Alemanha nazista uma naccedilatildeo democraacutetica
pois Hitler ascendeu ao poder pela via do voto Maiorias
servem para decidir quais seratildeo os governantes e
representantes em pleitos majoritaacuterios Tambeacutem
podem definir o destino de propostas legislativas que
sejam submetidas agrave consulta popular Mas seu papel
acaba mais ou menos por aiacute Os direitos das minorias
encontram-se protegidos pela Constituiccedilatildeo mesmo
contra a vontade da maioria e de eventuais
governantes Ateacute mesmo as ideias dos que natildeo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 106
compotildeem a maior parte se fazem representar no
Parlamento atraveacutes dos partidos de oposiccedilatildeo
O segundo argumento de que o Cristo
crucificado tem um valor que transcende a esta ou
agravequela religiatildeo e se reveste de caraacuteter eacutetico universal eacute
um pouquinho mais sofisticado do que o anterior mas
tambeacutem me parece insuficiente Em termos
estritamente objetivos a cruz foi um dos meacutetodos de
execuccedilatildeo mais populares entre os seacuteculos 6 aC e 4
dC Era utilizada por romanos persas e egiacutepcios entre
outros povos ansiosos para livrar-se de seus
criminosos Se algueacutem ousasse propor que as paredes
de nossos tribunais fossem adornadas por forcas
guilhotinas ou cadeiras eleacutetricas provocaria a justa
indignaccedilatildeo de boa parte da opiniatildeo puacuteblica Ora noacutes
deixamos de ver a cruz como um instrumento de
execuccedilatildeo apenas e justamente porque ela se tornou o
siacutembolo maior do cristianismo caraacuteter que lhe eacute
indissociaacutevel Ainda que se queira apregoar que ela
representa tambeacutem padrotildees morais observados por
todas as religiotildees (tese que precisaria ser provada)
essa seria uma caracteriacutestica absolutamente secundaacuteria
diante do peso religioso que a imagem adquiriu
E o direito de todos a espaccedilos puacuteblicos livres de
proselitismo religioso deveria ser autoevidente Ao
contraacuterio do que muitos podem pensar isso eacute algo que
importa mais para o crente membro de grupo ou seita
minoritaacuterios do que para ateus e agnoacutesticos Noacutes que
natildeo acreditamos num ser superior ou que julgam essa
uma questatildeo indecidiacutevel tendemos a considerar
imagens religiosas como uma manifestaccedilatildeo
supersticiosa uma excentricidade no maacuteximo Jaacute um
judeu ou muccedilulmano praticante pode ver na figura do
Cristo crucificado um siacutembolo de opressatildeo e morte Natildeo
se pode dizer que eles natildeo tenham boas razotildees
histoacutericas para pensar assim
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 107
Aliaacutes a posiccedilatildeo da Igreja Catoacutelica em relaccedilatildeo ao
laicismo tem algo de esquizofrecircnico Enquanto ela se
bate pela liberdade de culto -que pressupotildee a natildeo
interferecircncia estatal- em paiacuteses como a China e naccedilotildees
islacircmicas segue oficialmente condenando de forma
duriacutessima a separaccedilatildeo entre Estado e igreja com
termos como tese absolutamente falsa erro
perniciosiacutessimo e em alto grau injurioso para com
Deus Quem o afirma eacute a enciacuteclica Vehementer nos
baixada pelo papa Pio 10ordm (1903-1914) em 1906 como
resposta agrave lei francesa que retirou os privileacutegios de que
o Vaticano gozava no paiacutes Ateacute onde pude apurar tal
enciacuteclica jamais foi revogada ou atualizada o que torna
sua posiccedilatildeo aquela oficialmente abraccedilada pelo
catolicismo Eacute claro que natildeo cabe a mim ensinar os
padres a rezar mas eacute logicamente complicado defender
a pluralidade quando se eacute minoria e a unidade quando
na situaccedilatildeo inversa A contradiccedilatildeo eacute verdade se dilui
se tem como pressuposto como o faz o catolicismo
que existe apenas uma religiatildeo verdadeira Essa
contudo eacute uma loacutegica absolutamente natildeo democraacutetica
e que pode levar agrave intoleracircncia Cabe aos Estados
democraacuteticos refutaacute-la natildeo apoiaacute-la
Natildeo acredito entretanto que se deva recair no
outro extremo como o vem fazendo a Franccedila O paiacutes
que concebeu e cultivou a separaccedilatildeo entre Estado e
igreja anda exagerando Em 2004 o Parlamento gaulecircs
emendou a Lei do Laicismo de 1905 para proibir a
utilizaccedilatildeo de siacutembolos religiosos ostensivos em
espaccedilos puacuteblicos como escolas O alvo eram os hujub
os veacuteus utilizados por mulheres muccedilulmanas Mais
recentemente o presidente Nicolas Sarkozy vem
falando em banir as burcas
Vejo aiacute um outro erro de interpretaccedilatildeo da
natureza do Estado democraacutetico Se haacute uma liberdade
fundamental a defender eacute a de que os indiviacuteduos devem
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 108
ser livres para possuir uma identidade -seja ela
religiosa poliacutetica sexual ou filosoacutefica- e expressaacute-la de
forma paciacutefica O Estado existe para servir os indiviacuteduos
em sua busca pelo que os deixe felizes ou os realize
natildeo para colocaacute-los a serviccedilo de um ideal de sociedade
forjado por meia duacutezia de poliacuteticos
Heacutelio Schwartsman 44 eacute articulista da Folha
Bacharel em filosofia publicou Aquilae Titicans - O
Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistatildeo
em 2001 Escreve para a Folha Online agraves quintas
E-mail heliofolhaspcombr
Fonte httpwww1folhauolcombrfolha
pensatahelioschwartsmanult510u608704shtml
publicado pela Folha de Satildeo Paulo em 13082009
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos posicionamentos acima redija um texto
com uma pequena anaacutelise sobre a presenccedila de
siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico Vocecirc poderaacute
transpor essa discussatildeo para seus alunos em sala de
aula atraveacutes de trabalho em grupo Eacute importante
salientar que vocecirc como professor de ensino religioso
pode levar a seus alunos algumas questotildees sobre
religiatildeo que eles encontram em programas televisivos e
tambeacutem em jornais de grande circulaccedilatildeo Apoacutes sua
reflexatildeo sobre esta questatildeo separe esses textos e os
distribua a seus alunos Tente criar um espaccedilo de
diaacutelogo e debate sobre a polecircmica dos crucifixos nos
tribunais brasileiros e apresente a eles as expressotildees
destacadas no texto (laicidade secularizaccedilatildeo ateiacutesmo
monoteiacutesmo) Vocecirc mesmo jaacute viu estes termos citados
vaacuterias vezes nas apostilas Eacute provaacutevel que os alunos
queiram saber seu posicionamento em relaccedilatildeo ao tema
e seja ele qual for tente esclarecer que eacute somente um
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 109
ponto de vista e que vocecirc estaacute aberto a ouvir e
respeitar outros mesmo que natildeo estejam na mesma
linha que aquele no qual vocecirc acredita
Esclareci no iniacutecio desta aula sobre a
impossibilidade em compilar o tema ldquocampo
religioso brasileirordquo em uma soacute apostila Poderiacuteamos
fazer um curso uma disciplina soacute sobre isso Por
isso para que vocecirc possa entender melhor certos
conceitos indico a leitura das seguintes obras
ALMEIDA R 1996 A Universalizaccedilatildeo do Reino de
Deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) Departamento de
Antropologia Social Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Humanas
CAMPOS L 1999 Teatro Templo e Mercado
Petroacutepolis Vozes UMESP
CARVALHO J J 1999 Uma querela de espiacuteritos
para uma criacutetica brasileira do suposto
desencantamento do mundo moderno Sociedade e
Estado vol XIV n 1
BIRMAN P 1996 Cultos de possessatildeo e
pentecostalismo no Brasil passagens Religiatildeo e
Sociedade Vol 17 (1-2) pp 90-110
_________ 2001 Conexotildees poliacuteticas e bricolagens
religiosas questotildees sobre o pentecostalismo a partir
de alguns contrapontos In Pierre Sanchis (org)
Fieacuteis e Cidadatildeos percursos de sincretismo no Brasil
Rio de Janeiro editora UERJ
ORO A P 1997 Neopentecostais e afro-brasileiros
quem venceraacute esta guerra Debates do NER I pp
10-36
PIERUCCI A F amp Prandi R 1996 A realidade social
das religiotildees no Brasil Satildeo Paulo Hucitec
SANCHIS P 1994 Pra natildeo dizer que natildeo falei de
sincretismo Comunicaccedilotildees do ISER vol 13 n 45
pp 4-11
SANCHIS P 1997 O campo religioso
contemporacircneo no Brasil In Ari Pedro Oro e Carlos
Steil (Eds) Religiatildeo e Globalizaccedilatildeo Petroacutepolis
Vozes
SILVA V G 2007 Intoleracircncia Religiosa Impactos
do Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-
brasileiro Satildeo Paulo Editora da USP
VELHO O 1998 O que a religiatildeo pode fazer pelas
ciecircncias sociais Religiatildeo e Sociedade vol 19 n 1
ISER Rio de Janeiro
Outra dica importante e ponto salutar para o bom
aproveitamento deste curso eacute a simulaccedilatildeo de
planos de aula assunto que passaremos a tratar no
proacuteximo toacutepico
No ano de 2007 o Nuacutecleo de Estudos da Religiatildeo
(NUR) em parceria com o Nuacutecleo de Identidades de
Gecircnero e Subjetividade (NIGS) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 110
No Seminaacuterio Ensino Religioso Gecircnero e
Sexualidade em Santa Catarina vocecirc encontra 21
Planos de Aula abordando esta temaacutetica vale conferir
conheccedila aqui este material
Plano 01 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_01pdf
Plano 02 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_02pdf
Plano 03 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_03pdf
Plano 04 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_04pdf
Plano 05 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_05pdf
Plano 06 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_06pdf
Plano 07 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_07pdf
Plano 08 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_08pdf
Plano 09 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_09pdf
Plano 10 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_10pdf
Federal de Santa Catarina com o apoio do
PROSARECEBRAP realizou seminaacuterios sobre como
discutir ensino religioso gecircnero e sexualidade em
Santa Catarina Vale lembrar como salientado em
aula anterior que o modelo de ensino religioso
implementado neste estado natildeo eacute confessional Por
isso vocecirc professor de ensino religioso da escola
privada confessional deve se ater a este ponto Mas
nada impede que esses planos de aula sejam
vinculados agraves ideias por vocecirc desenvolvidas com
seus alunos Abaixo segue o endereccedilo eletrocircnico
desses planos de aula desenvolvidos pelo NIGS e
pelo NUR da Universidade Federal de Santa
Catarina atraveacutes do edital PROSARE 2007
MAPER - PLANOS DE AULA sobre Gecircnero no Ensino
Religioso
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 111
Plano 11 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_11pdf
Plano 12 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_12pdf
Plano 13 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_13pdf
Plano 14 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_14pdf
Plano 15 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_15pdf
Plano 16 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_16pdf
Plano 17 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_17pdf
Plano 18 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_18pdf
Plano 19 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_19pdf
Plano 20 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_20pdf
Plano 21 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_21pdf
Lembramos que este material e outros textos do
Seminaacuterio de Ensino Religioso e Gecircnero estatildeo no site
httpwwwnigsufscbrensinoreligiosoindex2htm
Fonte NIGS - httpwwwnigsufscbrensinoreligioso
index2htm
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 112
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um breve mapeamento da situaccedilatildeo atual do
campo religioso brasileiro
As principais pesquisas concernentes agrave
realidade atual das religiotildees no Brasil bem
como a disputa entre elas
Modelos de como elaborar um plano de aula
referente agraves discussotildees sobre gecircnero e ensino
religioso de acordo com o modelo de ensino
religioso disposto na Lei de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional
Maneiras de apresentar aos alunos discussotildees
e debates atuais sobre a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico (da escola ou fora dela)
AV1 ndash Estudo Dirigido da Disciplina
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA _____________________
QUESTAtildeO 1 Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de ensino religioso
instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 2 Como vocecirc avalia a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades (CONER e FONAPER) na organizaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil Vocecirc
acredita que o CONER e o FONAPER satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do
ensino religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem ministrados no
ensino religioso
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 3 Descreva sua compreensatildeo sobre o que significa Estado laico e ateacute
quando esse conceito se verifica no Brasil
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 4 Baseado no princiacutepio da laicidade do Estado discorra sobre as
diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
ATENCcedilAtildeO
Na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees (AV1 e AV2) procure desenvolver uma
argumentaccedilatildeo com suas proacuteprias palavras
Observe que eacute importante vocecirc realizar uma pesquisa aprofundada para atender
aos objetivos propostos consultando diferentes autores No entanto eacute
fundamental diferenciar o que eacute texto proacuteprio de textos que possuem
outras autorias inserindo corretamente as referecircncias bibliograacuteficas
(citaccedilotildees) quando este for o caso
Vale lembrar que essa regra serve inclusive para os nossos moacutedulos utilizados
com frequumlecircncia para as respostas das avaliaccedilotildees
Em caso de duacutevidas consulte o material sobre como realizar as citaccedilotildees diretas
e indiretas ou entre em contato com o tutor de sua disciplina
AS AVALIACcedilOtildeES QUE DESCONSIDERAREM ESTE PROCEDIMENTO ESTARAtildeO
SEVERAMENTE COMPROMETIDAS
116
AV2 ndash Trabalho Acadecircmico de Aprofundamento
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA
_____________________
Atividade Sugerida Tome a lei sobre educaccedilatildeo religiosa do seu Estado e faccedila
uma anaacutelise buscando responder primeiro se ela eacute confessional interconfessional
ou supraconfessional segundo escreva um texto (de no miacutenimo duas paacuteginas)
expondo sua opiniatildeo criacutetica sobre o ensino religioso no seu Estado
117
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cia
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graacutefi
cas
ALMEIDA R A Universalizaccedilatildeo do Reino de Deus Dissertaccedilatildeo de
Mestrado Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Departamento de Antropologia Social Instituto de Filosofia e
Ciecircncias Humanas 1996
BAUBEROT Jean Histoire de La laiumlciteacute franccedilaise Paris PUF 2000
BIRMAN P Cultos de possessatildeo e pentecostalismo no Brasil
passagens Religiatildeo e Sociedade Vol 17 (1-2) pp 90-110 1996
_________ Conexotildees poliacuteticas e bricolagens religiosas questotildees
sobre o pentecostalismo a partir de alguns contrapontos In Pierre
Sanchis (org) Fieacuteis e Cidadatildeos percursos de sincretismo no Brasil
Rio de Janeiro editora UERJ 2001
BLANCARTE Roberto ldquoLa laicidad mexicana restos y
perspectivasrdquo In Coloacutequio Laicidad y Valores em um Estado
Democraacutetico Meacutexico 6 de abril de 2000
CAMPOS L Teatro Templo e Mercado Petroacutepolis Vozes UMESP
1999
CARVALHO J J Uma querela de espiacuteritos para uma criacutetica
brasileira do suposto desencantamento do mundo moderno
Sociedade e Estado vol XIV n 1 1999
CARNEIRO Sandra Saacute e GIUMBELLI Emerson Ensino Religioso no
estado do Rio de Janeiro registros e controveacutersias Cadernos do
ISER n 60 2004
CUNHA Luiz Antocircnio Ensino religioso nas escolas puacuteblicas a
propoacutesito de um seminaacuterio internacional Educaccedilatildeo e Sociedade
(Campinas) nordm 97 setembrodezembro 2006 O artigo focaliza
cinco paiacuteses Estados Unidos Gratilde-Bretanha Franccedila Alemanha e
Itaacutelia
DICKIE Maria Ameacutelia Schmidt e LUI Janayna de Alencar O ensino
religioso e a interpretaccedilatildeo da lei Trabalho apresentado nas XIII
Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Porto
AlegreRS setembro de 2005
FARHAT Said Lobby O que eacute Como se faz Eacutetica e Transparecircncia
na representaccedilatildeo junto a governos Editora Peiroacutepolis Satildeo Paulo
2007
GAUCHET Marcel La religion dans La deacutemocracie Paris
Gallimard 1998
GIUMBELLI Emerson O fim da religiatildeo dilemas da liberdade
religiosa no Brasil e na Franccedila Satildeo Paulo AttarPronex 2002
GIUMBELLI Emerson ldquoA presenccedila do religioso no espaccedilo puacuteblico
modalidade no Brasilrdquo In Revista Religiatildeo e Sociedade vol 28 n
2 ano 2008
JUNQUEIRA Seacutergio Histoacuteria Legislaccedilatildeo e Fundamentos do Ensino
Religioso 1ordf Ediccedilatildeo Curitiba Ipebex 2008 v 1
JUNQUEIRA Seacutergio Ensino Religioso no Brasil 1ordf Ed Curitiba
Champagnat 2004
118
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cia
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graacutefi
cas
LAMEGO V Farpa na lira Ceciacutelia Meireles na revoluccedilatildeo de 30 Rio
de Janeiro Record 1986
LUI Janayna de Alencar Em nome de Deus um estudo sobre a
implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas de Satildeo
Paulo Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao programa de poacutes-
graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade Federal de
Santa Catarina marccedilo de 2006
LUI Janayna de Alencar Entre crentes e pagatildeos o ensino religioso
em Satildeo Paulo Cadernos de pesquisa v 37 n 131 p 333-349
maio-agosto2007 Disponiacutevel em
httpwwwscielobrpdfcpv37n131a0637131pdf
LUI Janayna de Alencar A inconstacircncia da religiatildeo reflexotildees
sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo e em
Minas Gerais Trabalho apresentado nas XIV Jornadas sobre
Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Buenos AiresAR
setembro de 2007
MONSMA S amp SOPER C The challenge of pluralism Church and
State in five democracies Lanham Rowman amp Littlefield 1997
ORO Ari Pedro A laicidade na Ameacuterica Latina uma apreciaccedilatildeo
antropoloacutegica In LOREA Roberto Arraida (org) Em Defesa das
Liberdades Laicas Editora Livraria do Advogado Porto AlegreRS
2008
____________ Neopentecostais e afro-brasileiros quem venceraacute
esta guerra Debates do NER I pp 10-36 1997
PIERUCCI Antonio Flaacutevio O desencantamento do mundo todos os
passos de um conceito Satildeo Paulo Editora 34 2003
PIERUCCI A F amp Prandi R A realidade social das religiotildees no
Brasil Satildeo Paulo Hucitec 1996
RANQUETAT Jr Ceacutesar A ldquoReligiatildeo em sala de aula o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileirasrdquo Revista Eletrocircnica de
Ciecircncias Sociais (Juiz de Fora) ano I ediccedilatildeo 01 fevereiro 2007
SANCHIS P Pra natildeo dizer que natildeo falei de sincretismo
Comunicaccedilotildees do ISER vol 13 n 45 1994
__________ O campo religioso contemporacircneo no Brasil In Ari
Pedro Oro e Carlos Steil (Eds) Religiatildeo e Globalizaccedilatildeo Petroacutepolis
Vozes 1997
SEPULVEDA Joseacute Antonio ldquoO ensino religioso e a qualidade do
ensino no Paranaacuterdquo Democratizar (Rio de Janeiro) vol II nordm 2
maioagosto 2008
SILVA V G Intoleracircncia Religiosa Impactos do
Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-brasileiro Satildeo Paulo
Editora da USP 2007
VAIDEGORN Joseacute ldquoEnsino religioso uma heranccedila do
autoritarismordquo Cadernos do CEDES (Campinas) nuacutemero 76
setembrodezembro 2008
VELHO O O que a religiatildeo pode fazer pelas ciecircncias sociais
Religiatildeo e Sociedade vol 19 n 1 ISER Rio de Janeiro 1998
119
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graacutefi
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XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa
Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo
de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
httpwwwlaicidadeorg20070329em-franca-um-observatorio-
governamental-da-laicidade
httpg1globocomNoticiasPapanoBrasil0MUL35876-8524-
526500html
httpwwwespacoacademicocombr02424cneveshtm
httpwwweducacaoufrjbrrevistaindi
cenumero2artigosrfischmannpdf
httpwwwgpercombr
httpwwwcomcienciabr200407reportagens11shtml
wwwccrorgbruploadseventosiicicloapresentacoesAcaoEducativa-
salomaopps
httpwwwiserorgbrpesquisas 2007
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bellottihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_silvahtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bassinihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_camilohtm
httpwwwgpercombrgper_ newsanexosnews37doc
httpwwwgpercombrgper _newsanexosnews35doc
httpwwwcedesunicampbr
httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona mentos6-6html
httpwwwiserorgbrreligiaoesociedade
httpwwwfolhagospelcom
httpwwwseerufrgsbrindexphpCienciasSociaiseReligiaoarticlevi
ewFile2168889
httpwwwyoutubecomwatchv=VpPwWEsk0OY
httpwwwnepp-dhufrj broleflash13html
httpwww1folhauolcombrfolhapensatahelioschwartsmanult510
u608704shtml
httpwwwnigsufscbrensinoreligioso index2htm
120
So
bre
a a
uto
ra
Meu nome eacute JANAYNA LUI Sou doutoranda em Antropologia pelo
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sociologia e Antropologia do Instituto
de Filosofia e Ciecircncias Sociais da Universidade Federal do Rio de
Janeiro Cursei o mestrado no Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Antropologia Social na Universidade Federal de Santa Catarina (2004 -
2006) Desde meu ingresso no mestrado venho trabalhando com o
tema da implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas puacuteblicas cuja
abordagem inclui uma anaacutelise dos diferentes posicionamentos sobre a
presenccedila da religiatildeo na escola puacuteblica Desde 2007 sou pesquisadora
associada ao ISER ndash Instituto de Estudos da Religiatildeo
Su
maacuterio
07 Apresentaccedilatildeo
09 Aula 1
Histoacuterico e modelos do ensino
religioso no Brasil
29 Aula 2
Implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas
57 Aula 3
Ensino religioso e estado laico
91 Aula 4
Mapeamento do campo religioso brasileiro atual
113 AV1
Estudo dirigido da disciplina
116 AV2
Trabalho acadecircmico de
aprofundamento
117 Referecircncias bibliograacuteficas
Fundamentos do Ensino
Religioso
CA
DER
NO
DE
ES
TU
DO
S
Ap
res
en
taccedil
atildeo
No caderno de FUNDAMENTOS DO ENSINO RELIGIOSO vocecirc
encontraraacute quatro aulas 1) a primeira aula faraacute um histoacuterico do
ensino religioso no Brasil sua presenccedila nas Constituiccedilotildees Federais
e nas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 2) a
segunda aula versaraacute sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas aos moldes da modificaccedilatildeo do artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e suas diferentes
configuraccedilotildees nos estados 3) a terceira aula discutiraacute questotildees
que envolvem o princiacutepio da laicidade do estado e suas
concepccedilotildees na inclusatildeo do ensino religioso em escolas puacuteblicas
4) a quinta faraacute uma apresentaccedilatildeo em linhas gerais dos
principais movimentos que caracterizam o campo religioso
brasileiro nos dias de hoje
Ob
jeti
vo
s g
era
is
Este caderno de estudos tem como objetivos
Histoacuterico referente aos modelos de ensino religioso que
perpassaram pelas legislaccedilotildees federais ou seja Constituiccedilotildees
e Leis Especiais (Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional) ateacute os dias de hoje
Processo de implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas
puacuteblicas de alguns estados brasileiros os atores sociais
envolvidos sejam eles representantes do Estado ou
representantes da religiatildeo
Relaccedilatildeo entre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas
puacuteblicas e os sentidos empregados ao termo ldquolaicidaderdquo do
Estado
Perfis de filiaccedilatildeo religiosa com ecircnfase nos principais elementos
que caracterizam sua vivecircncia e tambeacutem sua interface cultural
valorizando o espaccedilo escolar como lugar privilegiado para
pensar as identidades religiosas
Campo religioso brasileiro atual e interpretaccedilotildees sobre
pertencimento religioso no Brasil e seus principais aspectos
Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso
no Brasil
Janayna Lui
AU
LA
1
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta primeira aula estudaremos o histoacuterico do ensino religioso
no Brasil bem como as referecircncias legais a partir da primeira
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 Estudaremos tambeacutem o novo
conceito de ensino religioso atribuiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 939496) e sua
posterior modificaccedilatildeo dada pela Lei n 947597 ou seja o ensino
religioso como disciplina de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Discutiremos o sentido do ensino religioso como disciplina natildeo
confessional natildeo proselitista e organizada respeitando a
diversidade cultural e religiosa do Brasil
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Fazer a anaacutelise histoacuterica do ensino religioso na lei
Analisar o modelo atual de ensino religioso e suas
configuraccedilotildees
Entender definiccedilotildees e interpretaccedilotildees do ensino religioso
trazidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional de
1996 e a posterior modificaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 10
Para iniciar nosso estudo sobre a presenccedila do
ensino religioso nas legislaccedilotildees federais precisaremos
retomar brevemente algumas questotildees histoacutericas
sobre o tema Vocecirc jaacute deve ter ouvido falar que a
primeira Constituiccedilatildeo Republicana que data de 1891
definiu como leigo o ensino puacuteblico no Brasil Isso
significa que a religiatildeo natildeo mais poderia interferir nos
assuntos referentes agrave educaccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso
desde 1891 haacute previsotildees nas nossas Constituiccedilotildees
sobre a inviolabilidade da liberdade de consciecircncia e de
crenccedila
Para que vocecirc entenda melhor a situaccedilatildeo atual
do ensino religioso na lei passo a contextualizaacute-lo
segundo um roteiro cronoloacutegico encontrado em
Figueiredo (1995 p 40) que leva em conta diferentes
periacuteodos histoacutericos e diferentes modelos do ensino
religioso na legislaccedilatildeo federal
No periacuteodo que vai de 1800 a 1900 portanto
ainda na eacutepoca do Impeacuterio o ensino religioso eacute
atrelado ao sistema de protecionismo da metroacutepole
concretizado a partir do juramento do Imperador de
manter oficialmente a religiatildeo catoacutelica na forma do
artigo 103 da Constituiccedilatildeo Poliacutetica do Impeacuterio do Brasil
outorgada em 1894 Nesse periacuteodo havia dependecircncia
e subordinaccedilatildeo da religiatildeo ao proacuteprio Estado As
escolas usavam manuais de catecismo da doutrina
cristatilde
Dessa forma nossa Constituiccedilatildeo de 1824 no
artigo 5deg estabelecia que a religiatildeo catoacutelica apostoacutelica
romana fosse a religiatildeo do Impeacuterio mas todas as
outras eram permitidas desde que o exerciacutecio de culto
fosse domeacutestico ou particular em locais destinados
para tal sem forma exterior de templo (Dickie 1996)
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 11
Eacute interessante notar que de 1900 a 1934 o
ensino religioso eacute tolerado em meio a inuacutemeros
questionamentos em busca de definiccedilatildeo em
decorrecircncia do paraacutegrafo 6ordm do artigo 72 da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados Unidos do Brasil
promulgada em 1891 que dizia ldquoseraacute leigo o ensino
ministrado nos estabelecimentos puacuteblicosrdquo Tal
dispositivo segundo Figueiredo (1995) daacute origem aos
maiores debates da histoacuteria do ensino religioso no
Brasil Fruto da Carta Magna inspirada na Constituiccedilatildeo
dos Estados Unidos que garante a liberdade religiosa
o conteuacutedo da mateacuteria pretendia garantir tal liberdade
mas eacute interpretado agrave moda francesa que proiacutebe
qualquer tipo de ensino ou manifestaccedilatildeo religiosa em
estabelecimentos puacuteblicos inclusive na escola Neste
periacuteodo a interpretaccedilatildeo francesa no que tange agrave
liberdade religiosa leva em conta a ldquoneutralidade da
escolardquo A expressatildeo ldquoseraacute leigordquo segundo Figueiredo
toma o sentido de sem religiatildeo ateu laicista ldquosem a
presenccedila de elementos oriundos das crenccedilas dos
cidadatildeos que frequentam as escolas mantidas pelo
sistema estatalrdquo (Figueiredo op cit 45)
Na concepccedilatildeo dos legisladores da eacutepoca que
eram contraacuterios ao ensino religioso na escola tais
elementos constituiacuteam obstaacuteculo agrave ideia de um regime
onde Igreja e Estado fossem instituiccedilotildees
independentes O ensino religioso era compreendido
por lei como elemento eclesial e de interesse da Igreja
Catoacutelica ou seja era atribuiccedilatildeo das instituiccedilotildees
religiosas e natildeo do Estado
Dessa forma na Constituiccedilatildeo de 1934 o ensino
religioso era admitido em caraacuteter facultativo e de
acordo com a confissatildeo religiosa do aluno desde que
manifestada a concordacircncia dos pais ou responsaacuteveis
sendo considerado mateacuteria dos horaacuterios nas escolas
primaacuterias secundaacuterias profissionais e normais
(Figueiredo 1995 p 11)
Quer saber mais
Foi a lei francesa de 9 de dezembro de 1905 que instituiu a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado na Franccedila Esta lei apesar de assegurar a liberdade de consciecircncia e garantir o livre exerciacutecio de culto esclarece que a Repuacuteblica natildeo reconhece natildeo assalaria e nem subvenciona nenhum culto Portanto o ensino religioso eacute expressamente proibido nas escolas puacuteblicas bem como o uso pelos alunos de siacutembolos religiosos ostensivos no interior da escola Fonte httpwwwlaicidadeorg20070329em-franca-um-observatorio-governamental-da-laicidade Acesso 21032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 12
Na Constituiccedilatildeo de 1937 poreacutem perdeu-se a
obrigatoriedade do ensino religioso pelo que consta do
artigo 133 ldquoNatildeo poderaacute poreacutem constituir objeto de
obrigaccedilatildeo dos mestres ou professores nem de
frequecircncia compulsoacuteria por parte dos alunosrdquo
Com a Constituiccedilatildeo Federal de 1946 o ensino
religioso eacute contemplado como dever do Estado para
com a liberdade religiosa do cidadatildeo Poreacutem ao ser
regulamentada a mateacuteria constitucional a Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) de
nordm 402461 introduziu elementos novos restringindo
o espaccedilo do ensino religioso dando-lhe o tratamento
de um componente da educaccedilatildeo mas fora do sistema
escolar e ldquosem ocircnus para os cofres puacuteblicosrdquo
A Constituiccedilatildeo de 1967 manteve o ensino
religioso como de matriacutecula facultativa ou seja nos
moldes da constituiccedilatildeo anterior nada trazendo de
novo Ateacute aqui vocecirc pocircde observar que a presenccedila do
ensino religioso na lei sempre foi cercada de inuacutemeras
polecircmicas Polecircmicas essas que continuaram com a
atual Constituiccedilatildeo de 1988 que prevecirc em seu artigo
210 paraacutegrafo 1ordm que ldquoo ensino religioso de matriacutecula
facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais
das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Eacute importante frisar que o ensino religioso natildeo
estava em nenhuma das constituiccedilotildees republicanas
(1891 1934 1937 1946 1967 1988) ou Leis de
Diretrizes e Bases entre as disciplinas regulares do
curriacuteculo escolar Mesmo sendo garantido pela
Constituiccedilatildeo Federal as Leis de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (LDB) isentava o Estado do pagamento dos
professores Isso significa que o ensino religioso
poderia ser oferecido pelas escolas mas que o Estado
natildeo estava obrigado a remunerar os professores
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 13
Em 1961 a primeira Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (Lei n 402461) dizia que era necessaacuterio
criar turmas de acordo com as confissotildees religiosas dos
alunos mas nada mais era de responsabilidade do
Estado (Dickie 2003)
Na deacutecada de 1970 com a inclusatildeo do ensino
religioso no Curriacuteculo Pleno as Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo em vaacuterios estados brasileiros buscaram
reestruturaacute-lo atraveacutes de um diaacutelogo com as entidades
religiosas interessadas A interconfessionalidade cristatilde
foi uma opccedilatildeo de muitos o que segundo Dickie (2003
p 8) possibilitou suavizar o caraacuteter de catequese do
ensino religioso
Assim a segunda Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do Golpe de 64 O
dispositivo define o ensino religioso como de matriacutecula
facultativa e disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1deg e 2deg graus Aqui o
ensino religioso passa a integrar o sistema educacional
brasileiro
Atraveacutes da Lei de Diretrizes e Base da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 o ensino religioso foi mantido como
disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas e
de matriacutecula facultativa Ainda de caraacuteter confessional
e cabendo agraves autoridades religiosas a definiccedilatildeo de
conteuacutedos e formaccedilatildeo de professores Tudo ldquosem ocircnus
para o Estadordquo ou seja a lei ainda natildeo garantia o
pagamento dos professores
Com isso surgiram algumas reaccedilotildees por todo
Brasil de entidades religiosas em prol da modificaccedilatildeo do
artigo 33 da LDB onde questotildees como
confessionalidade formaccedilatildeo e pagamento dos
professores eram tratadas dando origem a trecircs
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 14
projetos de lei ateacute a efetiva aprovaccedilatildeo da modificaccedilatildeo
do artigo 33 pela Lei nordm 9475 em 1997
A responsabilidade do Estado prevista por lei
conferiu aos estados a obrigatoriedade de remuneraccedilatildeo
aos professores de ensino religioso a regulamentaccedilatildeo
dos procedimentos para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
programaacuteticos estabelecimento de criteacuterios de
contrataccedilatildeo de professores e tambeacutem para a
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos mesmos Tudo isso
modificou a relaccedilatildeo do Estado com o Ensino Religioso e
redefiniu movimentos no campo religioso pois a lei
dispotildee que os sistemas estaduais de ensino devem
ouvir entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
do ensino religioso Aleacutem disso o que antes era sem
ocircnus para os cofres puacuteblicos ficou sob a total
responsabilidade dos Estados
Eacute importante notar que as mudanccedilas ocorridas
com a reformulaccedilatildeo do artigo 33 da LDB de 1996
trouxeram a obrigatoriedade aos estados no pagamento
dos professores e capacitaccedilatildeo dos mesmos Era uma
responsabilidade que natildeo constava em legislaccedilotildees
anteriores que somente se referiam agrave matriacutecula
facultativa e agraves normas de credenciamento das
autoridades religiosas que manifestassem interesse em
ministrar as aulas de ensino religioso em escolas
puacuteblicas A proibiccedilatildeo ao proselitismo e agrave
confessionalidade deu origem a outra questatildeo a
formaccedilatildeo do professor que coube aos sistemas de
ensino determinar
Quer saber mais
O que eacute proselitismo Proselitismo eacute o nome dado agrave busca ativa de uma religiatildeo por novos fieacuteis Em sua origem grega o termo designava a adesatildeo de pagatildeos ao judaiacutesmo mas esse sentido primeiro foi perdido haacute muito tempo Hoje ldquoproselitismordquo eacute usado com conotaccedilatildeo negativa para descrever a suposta agressividade de uma religiatildeo (concorrente) em converter novos seguidores proseacutelito [do grego proseacutelytos aquele
que se aproxima] (Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa) Fonte httpg1globocomNoticiasPapanoBrasil0MUL35876-8524-526500html Acesso em 13032009
Atenccedilatildeo Ensino religioso natildeo confessional pode ser
entendido como aquele onde natildeo haacute uma confissatildeo
de feacute Isso quer dizer que o ensino religioso natildeo
deve privilegiar nenhuma religiatildeo O material
didaacutetico natildeo pode ter o objetivo de doutrinaccedilatildeo
Tudo isso para que natildeo se confunda ensino religioso da LDB com a catequese
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 15
Vocecirc deve estar percebendo que esta discussatildeo
natildeo eacute nova Ao contraacuterio ela se (re)atualiza na medida
em que novas configuraccedilotildees se formam em torno deste
debate com a substituiccedilatildeo da confessionalidade pela
inter-religiosidade e um ensino religioso encarado
como uma disciplina baacutesica a ser oferecida
obrigatoriamente pela escola puacuteblica e deixando com
que os Sistemas de Ensino decidam sobre sua
implementaccedilatildeo
Haacute que se considerar que a inclusatildeo de uma
disciplina como Ensino Religioso no curriacuteculo de escolas
puacuteblicas gera uma complexidade de questotildees seja
quanto agraves relaccedilotildees do Estado laico com a religiatildeo ou
quanto aos conflitos e disputas entre as diferentes
religiotildees (Dickie 2003) Com isso natildeo eacute improacuteprio
dizer que estas questotildees redefinem o campo religioso
brasileiro (Sanchis 1997) implicando nos diferentes
Estados ldquonovas relaccedilotildees e disputas entre as religiotildeesrdquo
cada uma visando obter as melhores posiccedilotildees no
interior desta ldquonova instacircncia relacionada ao Estadordquo
(Carneiro 2004)
No iniacutecio de 2002 a humanidade perdeu um de seus
maiores inteacuterpretes Trata-se de Pierre Bourdieu
(1951-2002) aquele que era considerado ateacute
entatildeo um dos uacuteltimos exemplares de pensadores
que aliam a reflexatildeo sobre a sociedade e o combate
social com a finalidade de mudaacute-la esforccedilam pela
criacutetica O intelectual isolado pode-se dizer eacute o fim
(29 jun 2000 internet) Bourdieu ganhou a fama no Brasil de ser um autor
de textos complexos Para isso contribuiu a
publicaccedilatildeo do livro A Reproduccedilatildeo um estudo em
conjunto com Jean-Claude Passeron sobre o
sistema de ensino francecircs e os esquemas de
reproduccedilatildeo da sociedade de classes francesa
Estamos fazendo referecircncia agrave Bourdieu nesse
momento porque no decorrer de nossas aulas vocecirc
observaraacute a citaccedilatildeo ldquocampo religiosordquo A ideia de
ldquocampordquo que estamos utilizando eacute encontrada na
obra desse socioacutelogo francecircs
Bourdieu compreende que os atores sociais estatildeo
inseridos espacialmente em determinados campos
sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico espor-
Pierre Bourdieu
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 16
A nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
A antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional foi publicada em 1961 sob o nordm 402461
A referida lei aleacutem de manter a neutralidade a
respeito do ensino religioso na escola deu origem a
outra questatildeo Tal questatildeo eacute restabelecida em dois
polos a da Igreja Catoacutelica e a do grupo defensor da
escola puacuteblica estadual como uacutenica destinataacuteria do
subsiacutedio financeiro do governo
As dificuldades de entrosamento entre setores
envolvidos no processo educacional ateacute mesmo poliacutetico
eram latentes Na verdade no periacuteodo de tramitaccedilatildeo
do anteprojeto da LDB de 1961 setores religiosos
desempenharam papel de oposiccedilatildeo a ele (Fischmann
1996) Essa oposiccedilatildeo seguindo o argumento de
tivo etc) e o habitus de cada ator social condiciona
seu posicionamento espacial e na luta social
identifica-se com sua classe social Bourdieu afirma
que para o ator social tentar ocupar um espaccedilo eacute
necessaacuterio que ele conheccedila as regras do jogo dentro
do campo social e que esteja disposto a lutar
(jogar)
Fonte
httpwwwespacoacademicocombr02424cneves
htm
Acesso 21032009
Art 97 da LDB nordm 402461 ldquoO ensino religioso
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
oficiais eacute de matriacutecula facultativa e seraacute ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos de acordo com a
confissatildeo religiosa do aluno manifestada por ele se
for capaz ou pelo seu representante legal ou
responsaacutevel
1ordm paraacutegrafo ndash a formaccedilatildeo de classe para o ensino
religioso independe de nuacutemero miacutenimo de alunos
2ordm paraacutegrafo ndash o registro dos professores de ensino
religioso seraacute realizado perante a autoridade
religiosa respectivardquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 17
Fischmann se deu em razatildeo das disposiccedilotildees da LDB de
1961 ter determinado sobre a expansatildeo quantitativa
das escolas puacuteblicas o que provocou reaccedilatildeo dos
estabelecimentos particulares Natildeo somente no periacuteodo
da vigecircncia da Lei 402461 mas ateacute pouco tempo nas
escolas estatais de Satildeo Paulo por exemplo mesmo
que a partir de 1971 tenha entrado em vigor a nova
LDB sob o nordm 5692 garantindo o ensino religioso no
sistema escolar
A segunda LDB (nordm 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do golpe de estado
em 1964 O dispositivo sobre o ensino religioso eacute a
transcriccedilatildeo do inciso IV art 168 da Constituiccedilatildeo
Federal e artigo 176 inciso V da Emenda Constitucional
nordm 169 frutos de uma outorga
Aqui o ensino religioso passa a fazer parte do
sistema educacional brasileiro A ASSINTEC (Associaccedilatildeo
Interconfessional de Educaccedilatildeo de Curitiba ndash PR) o CIER
(Conselho de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa de
Santa Catarina) e o IRPAMAT (Instituto Regional de
Pastoral do Mato Grosso ndash MS) mantiveram-se como
grupos organizados para representar os coordenadores
estaduais de ensino religioso de todo o paiacutes e justificar
e apresentar a emenda que visava a normatizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo religiosa no texto constitucional encaminhada
agrave Comissatildeo de Sistematizaccedilatildeo da Assembleia Nacional
Constituinte Com isso criou-se um forte lobby das
igrejas cristatildes em especial da lideranccedila aberta ou natildeo
da Igreja Catoacutelica Apostoacutelica Romana (Dickie 2003)
Dica do professor
Apoacutes a leitura desse toacutepico recomendo que vocecirc conheccedila o posicionamento de Roseli Fischmann professora do departamento de Educaccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo Fischmann eacute conhecida por defender a exclusatildeo do ensino religioso das escolas puacuteblicas e por acreditar que esta disciplina fere o princiacutepio da laicidade do Estado Para conhecer o trabalho de Fischmann vocecirc pode acessar httpwwweducacaoufrjbrrevistaindicenumero2artigosrfischmannpdf
Quer saber mais
Assim ficou o artigo 7ordm da LDB de 1971 ldquoo ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1ordm e 2ordm grausrdquo
Emenda com o seguinte texto ldquoA Educaccedilatildeo
Religiosa seraacute garantida pelo Estado no ensino de 1ordm
e 2ordm graus como elemento integrante da oferta
curricular respeitando a pluralidade cultural e a
liberdade religiosardquo O mesmo grupo traz as razotildees
dos termos empregados em referido dispositivo
ldquoPor entendermos a educaccedilatildeo religiosa veiculada aos
valores fundamentais da vida e das culturas
formadoras do povo brasileiro Ao propormos educaccedilatildeo religiosa na pluralidade cultural e respeito agrave
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 18
Temerosa da ascensatildeo evangeacutelica a Igreja
Catoacutelica trabalhou para a manutenccedilatildeo do ER na lei e
principalmente na escola puacuteblica Conseguiu mantecirc-lo
atraveacutes de um forte lobby (Dickie 2003) mas seus
projetos para o ensino religioso natildeo tiveram
aplicabilidade Este lobby conseguiu garantir a presenccedila
do ensino religioso na Constituiccedilatildeo de 1988 em seu
artigo 210 sect 1 Mas ele se fez mais intenso e mais
abrangente durante o periacuteodo de elaboraccedilatildeo da nova
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo soacute promulgada
em 1996
Eacute durante este periacuteodo que se constitui o Foacuterum
Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER)
liberdade religiosa entendemos natildeo o ensino de
uma religiatildeo ou mais religiotildees Entendemos uma
educaccedilatildeo religiosa em que a preocupaccedilatildeo natildeo eacute a
doutrina moral ou princiacutepios de qualquer que seja a
religiatildeo mas formaccedilatildeo para os valores fundamentais de vida (Figueiredo 1995)
LOBBY - A palavra lobby ganhou no Brasil conotaccedilatildeo
extremamente pejorativa No entanto o que ela
designa eacute uma atividade inevitavelmente exercida
em qualquer grupo social famiacutelia escola sindicato
igreja governo
Fazer lobby eacute basicamente tentar influir sobre
algueacutem que toma decisotildees para que uma decisatildeo
especiacutefica seja a mais favoraacutevel possiacutevel a uma
parte interessada o sindicato que discute com a
empresa (e agraves vezes faz greve) para melhorar as
condiccedilotildees de trabalho a ONG que mostra estudos
teacutecnicos ao parlamentar (e agraves vezes organiza
manifestaccedilotildees de rua) para que uma lei seja
aprovada a empresa que reivindica diminuiccedilatildeo de
impostos para seu produto por consideraacute-lo
socialmente relevante (e agraves vezes mobiliza seus
consumidores para se manifestarem) o paiacutes que
tenta convencer os demais que deve ser membro
permanente do Conselho de Seguranccedila da ONU por
ter a maior importacircncia geopoliacutetica na sua regiatildeo (e
agraves vezes faz concessotildees econocircmicas para agradar a
um eleitor indeciso)
Fonte Farhat Said Lobby O que eacute Como se faz
Eacutetica e Transparecircncia na representaccedilatildeo junto a governos Editora Peiroacutepolis Satildeo Paulo 2007
Quer saber mais
O artigo 210 paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal de 1998 diz o seguinte ldquoO ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 19
uma organizaccedilatildeo voluntaacuteria de acircmbito nacional
composta por cristatildeos de diversas origens
O ponto principal defendido por estas
instituiccedilotildees natildeo foi incorporado na LDB que fosse
explicitada a responsabilidade financeira do Estado no
pagamento dos professores de ensino religioso Por
isto o lobby continuou depois da promulgaccedilatildeo da LDB
para que o art 33 desta lei (onde cabia o tratamento
destas questotildees) fosse modificado Em 1997 foi
sancionado o substitutivo do artigo 33 com o nuacutemero
9475 (22071997)28 substitutivo de autoria do Padre
Roque Zimmerman e que definiu o ensino religioso
como disciplina normal do curriacuteculo das escolas
puacuteblicas sendo do Estado a responsabilidade pela
contrataccedilatildeo de professores E ainda mantendo a
matriacutecula facultativa e atribuindo aos estados da
federaccedilatildeo a definiccedilatildeo dos criteacuterios para contrataccedilatildeo dos
professores vedadas quaisquer formas de proselitismo
e que as Secretarias de Educaccedilatildeo deveriam ouvir
entidade civil ldquoconstituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo dos
conteuacutedos de Ensino Religiosordquo
Para navegar
Mais informaccedilotildees sobre o Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso podem ser encontradas em httpwwwfonapercombr Outra fonte de pesquisa importante com
vasto material sobre ensino religioso vocecirc encontra em httpwwwgpercombr
Texto da Lei 9475 de 20 de julho de 1997 ldquoArt 1ordm
- O art 33 da Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de
1996 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
Art 33 ndash O ensino religioso de matriacutecula facultativa
eacute parte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo e
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o
respeito agrave diversidade cultural religiosa do Brasil
vedadas quaisquer formas de proselitismo
Paraacutegrafo 1ordm - Os sistemas de ensino
regulamentaratildeo os procedimentos para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religioso e estabeleceratildeo as
normas para a habilitaccedilatildeo e admissatildeo de
professores
Paraacutegrafo 2ordm - Os sistemas de ensino ouviratildeo
entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees
religiosas para a definiccedilatildeo dos conteuacutedos do ensino
religioso
Art 2ordm - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicaccedilatildeo Art 3ordm - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuteriordquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 20
A discussatildeo envolvendo o ensino religioso estaacute
associada agrave atribuiccedilatildeo da responsabilidade do Estado
no pagamento dos professores o natildeo proselitismo e a
criaccedilatildeo de uma entidade civil que atue como assessora
do Estado na escolha dos conteuacutedos A efetivaccedilatildeo do
ensino religioso vai depender portanto da
interpretaccedilatildeo da lei por estado
EXERCIacuteCIO 1
Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de
ensino religioso instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Qual foi o
motivo principal que levou as instituiccedilotildees religiosas a se
reunirem para que o artigo 33 fosse modificado em
1997
____________________________________________
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A partir de agora vocecirc jaacute tem um breve
histoacuterico da presenccedila do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas Eacute importante destacar que atualmente a LDB
garante a oferta do ensino religioso para as escolas
puacuteblicas de niacutevel fundamental (de 5ordf a 8ordf seacuterie)
Quer saber mais
Para entender melhor o que significa a diferenciaccedilatildeo da
interpretaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases pelos estados da federaccedilatildeo recomendo a leitura do artigo ldquoO Ensino Religioso e a interpretaccedilatildeo da Leirdquo elaborado por Dickie e Lui (2007) e disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0104-71832007000100011 Outra recomendaccedilatildeo de leitura eacute o artigo ldquoEnsino Religioso na Escola Puacuteblica o retorno de uma polecircmicardquo de Carlos Alberto Cury disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrbedun27n27a12pdf
LEITURA A
Estado e ensino religioso no Brasil
Alexandre Brasil Fonseca
No maior paiacutes catoacutelico do mundo presenciamos uma
beligerante disputa por fieacuteis A Igreja Catoacutelica
perde adeptos para os pentecostais os quais
satanizam os deuses do candombleacute e da umbanda
A Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica ganha mais
expressatildeo o espiritismo continua com marcante
presenccedila e em meio a tudo isso a Nova Era torna-se
cada vez mais evidente As religiotildees brasileiras se encontram de forma acirrada na disputa desse ldquomer-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 21
cado de bens simboacutelicos
Ultimamente fala-se muito do crescimento
evangeacutelico Pastores e bispos natildeo poupam nas cifras
e afirmam serem responsaacuteveis pelo grupo religioso
que mais cresce e que consequentemente merece
maior atenccedilatildeo e respeito do poder puacuteblico e dos
meios de comunicaccedilatildeo Nas eleiccedilotildees mais e mais
candidatos natildeo soacute proporcionais se credenciam
ostentando tiacutetulos religiosos e propondo a
evangelizaccedilatildeo da campanha Protagonista neste
processo eacute o casal Garotinho fieacuteis da Igreja
Presbiteriana que constantemente acionam sua
filiaccedilatildeo religiosa como moeda poliacutetico-eleitoral
Recentes episoacutedios relacionando religiatildeo educaccedilatildeo
em escolas puacuteblicas e ciecircncias receberam atenccedilatildeo
da sociedade reascendendo discussatildeo antiga sobre
a relaccedilatildeo entre o Estado e as religiotildees
Neste artigo apresentamos sucintamente conflitos
existentes na histoacuteria brasileira em torno das
disputas sobre a presenccedila do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas Na conclusatildeo discutimos a
necessidade do Estado assumir uma neutralidade
positiva no que se refere agrave abordagem de temas
relacionados agrave religiosidade e seus embates com
outras esferas da sociedade
Ensino religioso em disputa
Foi a Constituiccedilatildeo de 1934 que selou a aproximaccedilatildeo
entre a Igreja Catoacutelica e o Estado brasileiro apoacutes a
ruptura ocorrida com a Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica e
a decretaccedilatildeo da separaccedilatildeo Igreja-Estado em 1891
O Brasil presenciava a ascensatildeo de um estado
autoritaacuterio e de uma igreja que finalmente
recuperava acesso ao poder apoacutes 40 anos de uma
repuacuteblica laica com ares positivistas Trecircs
concessotildees caracterizavam a uniatildeo 1) proibiccedilatildeo do
divoacutercio e o reconhecimento do casamento religioso
pela lei civil 2) permissatildeo do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas 3) possibilidade do Estado financiar
escolas seminaacuterios hospitais ou qualquer outra
instituiccedilatildeo pertencente agrave Igreja Catoacutelica que
tratassem do ldquointeresse coletivordquo
Sobre a inclusatildeo do ensino religioso houve reaccedilatildeo
dos modernistas e participantes da Escola Nova A
reaccedilatildeo de Ceciacutelia Meireles na Paacutegina de Educaccedilatildeo do
Diaacuterio de Notiacutecias eacute dura Depois veio o
decretozinho do ensino religioso Um decretozinho
provinciano para agradar alguns curas e atrair
algumas ovelhas Porque natildeo se acredita que
nenhum espiacuterito profundamente religioso - qualquer
que seja a sua orientaccedilatildeo religiosa - possa receber
com alegria esse decreto em que fermentam os
mais nocivos efeitos para a nossa paacutetria e para a
humanidaderdquo
O tema do ensino religioso voltou agrave baila nas disputas em torno dos projetos para a Lei de Diretri-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 22
zes e Bases da Educaccedilatildeo que ocuparam a deacutecada de
1950 A Igreja Catoacutelica se colocou contraacuteria aos
defensores da Escola Nova Debates aacutesperos
ocorreram e personalidades como Aniacutesio Teixeira e
Fernando Azevedo foram taxados de comunistas e
materialistas A corrente catoacutelica venceu mais esta
batalha fazendo prevalecer suas opiniotildees na
legislaccedilatildeo aprovada
Se em 1931 e na deacutecada de 1950 a discussatildeo sobre
a introduccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
esquentou os brios secularizados de setores da
imberbe Repuacuteblica fato semelhante aconteceu em
1997 por ocasiatildeo da homologaccedilatildeo da nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Em seu projeto
inicial a lei previa a existecircncia de ensino religioso
conforme preconizava a Constituiccedilatildeo de caraacuteter
ecumecircnico (assegurado o respeito agrave diversidade
cultural religiosa do Brasil no texto da lei) O texto
inicialmente sancionado em dezembro de 1996
afirmava que o ensino religioso poderia ocorrer mas
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Uma nova
versatildeo sancionada em julho de 1997 suprimiu essa
frase e o Estado (laico) se viu obrigado a pagar
professores para ensinarem religiatildeo nas escolas
puacuteblicas
Essa batalha contou com a negaccedilatildeo de um padre
catoacutelico em realizar uma missa no campus Darcy
Ribeiro da Universidade Estadual do Norte
FluminenseRJ pois o entatildeo senador foi autor de um
projeto que retirava o ensino religioso das escolas
Ateacute mesmo o papa Joatildeo Paulo II teve sua
participaccedilatildeo nesse processo ao natildeo perder a
oportunidade de se pronunciar sobre o assunto
durante a visita do presidente brasileiro ao Vaticano
em fevereiro de 1997
Para a consecuccedilatildeo de um progresso que seja
verdadeiramente integral eacute necessaacuterio dedicar
atenccedilatildeo agrave cultura e agrave educaccedilatildeo nos autecircnticos
valores morais e do espiacuterito Eacute nessa direccedilatildeo que a
Igreja valendo-se do seu rico patrimocircnio de
tradiccedilatildeo plurissecular quer contribuir para a
elevaccedilatildeo daqueles valores fundamentais enraizados
na feacute e nos princiacutepios cristatildeos De resto o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas e privadas vai nesta
direccedilatildeo pois estaacute previsto nas diversas constituiccedilotildees
que o vosso paiacutes jaacute teve desde a deacutecada de 30 A
extraordinaacuteria importacircncia de alicerccedilar toda
estrutura individual e social sobre princiacutepios perenes
natildeo consiste em dar somente informaccedilotildees
permanecendo distante da realidade vital da
sociedade Ao contraacuterio a Igreja estaacute firmemente
decidida a defender em concreto os valores do lar e
da reta visatildeo da famiacutelia cristatilde (FSP 15397)
Apesar de a Repuacuteblica brasileira ter em sua origem
um fundamento secular no decorrer dos anos a
accedilatildeo realizada pela Igreja Catoacutelica se mostrou eficiente para que os desejos por ela almejados fossem
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 23
sendo concretizados especialmente no que se refere
ao ensino religioso Situaccedilatildeo que nos sugere que a
relaccedilatildeo entre a Igreja Catoacutelica e o Estado tem sido
demarcada pela percepccedilatildeo por parte do clero de
uma funccedilatildeo histoacuterica especialmente reservada ao
catolicismo
Esta jaacute antiga tensatildeo religiatildeo-Estado-educaccedilatildeo
ganhou novos ares nos recentes episoacutedios sobre o
ensino do criacionismo nas escolas puacuteblicas do Rio
de Janeiro Situaccedilatildeo que inaugura uma nova fase
dessa relaccedilatildeo e que nos remete a disputas comuns
no contexto norte-americano em que grupos
protestantes buscam impor na arena puacuteblica suas
posiccedilotildees No caso carioca temos uma re-leitura da
situaccedilatildeo americana jaacute que aqui natildeo temos uma
tradiccedilatildeo religiosa e poliacutetica conservadora protestante
arraigada em nossa cultura mas sim uma forte
tradiccedilatildeo catoacutelica ao lado da emergecircncia de novos
grupos religiosos em um contexto de emergente
diversidade religiosa
Religiotildees e Estado por uma relaccedilatildeo neutra
O caminho brasileiro certamente seraacute bem diferente
do experimentado nos Estados Unidos
primeiramente pelas diferenccedilas na composiccedilatildeo do
campo religioso nacional como tambeacutem em relaccedilatildeo
agrave postura e a origem socioreligiosa do casal
Garotinho permitindo-se agrave governadora praacuteticas
vistas como pouco usuais por seus irmatildeos da feacute
mais ortodoxos como a participaccedilatildeo em uma
apresentaccedilatildeo de baleacute com siacutembolos do zodiacuteaco ou
mesmo a participaccedilatildeo como cantora em shows de
muacutesica popular
Diante da maior diversidade religiosa existente em
nosso paiacutes passamos a conviver com novas
situaccedilotildees provenientes de nossa democracia Natildeo
devemos temer um retorno agrave idade das trevas
mas compreender que a vida em uma sociedade
democraacutetica pressupotildee a presenccedila de disputas e a
busca de diferentes desejos pelos mais variados
setores de nossa plural realidade Neste contexto eacute
que o papel do Estado precisa ser desempenhado de
forma clara e efetiva atuando a partir de suas
esferas de poder e ao lado da sociedade civil
organizada Dessa forma continuaremos nossa
caminhada na direccedilatildeo de garantir o poder da
maioria e os direitos das minorias
Para tanto eacute papel dos governantes a promoccedilatildeo de
diaacutelogo e o incentivo agrave participaccedilatildeo democraacutetica nas
diferentes decisotildees que satildeo tomadas Natildeo eacute
problema o fato de um poliacutetico assumir suas
convicccedilotildees ou crenccedilas desde que estas ocorram sob
a perspectiva de um Estado secular Num contexto
em que a atuaccedilatildeo do governo ocorra conforme
sugere a literatura socioloacutegica no sentido de uma
neutralidade positiva onde haja isenccedilatildeo por parte do Estado tanto para entidades religiosas de amplo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 24
espectro como tambeacutem para as natildeo religiosas O
governo natildeo deve favorecer nem prejudicar
qualquer grupo em particular seja religioso seja
secular
O problema que efetivamente precisa ser enfrentado
eacute a presenccedila de ensino religioso nas escolas
puacuteblicas seja ele confessional ou ecumecircnico
anacronismo que permanece na Constituiccedilatildeo Os
socioacutelogos Stephen Monsma e Christopher Soper
apoacutes anaacutelise da relaccedilatildeo religiatildeo e Estado em cinco
paiacuteses afirmam Natildeo acreditamos que as escolas
puacuteblicas devam ser lugar para a inculcaccedilatildeo de
valores religiosos A experiecircncia dos paiacuteses que
incluem a educaccedilatildeo religiosa patrocinada pelo
Estado em escolas puacuteblicas sugere que a busca de
uma opiniatildeo religiosa consensual estaacute fadada ao
fracasso () este eacute um mito buscado pelos
reformadores educacionais liberais do deacutecimo nono
seacuteculo que acreditavam equivocadamente que uma
pessoa poderia suprimir sua opiniatildeo religiosa
pessoal retendo os valores chaves compartilhados
por todas as tradiccedilotildees religiosas () Isto nega os
direitos das minorias religiosas e seculares
Diante da diversidade existente em nosso paiacutes eacute
central que esta questatildeo seja novamente discutida
no sentido de que natildeo haja mais nas escolas
puacuteblicas espaccedilos pregaccedilatildeoensino de crenccedilas
religiosas patrocinadas pelo poder puacuteblico Natildeo cabe
ao Estado destinar energia e dinheiro para este fim
sendo esta uma responsabilidade das instituiccedilotildees
religiosas e da famiacutelia Felizmente vivemos a cada
dia uma maior diversidade religiosa e esperamos
que esta em breve se materialize nos termos de um
efetivo pluralismo Com isso o papel regulador do
Estado deve ser cada vez mais efetivo resultando
em maior laicidade do governo diante da existecircncia
de organizaccedilotildees religiosas mais diversas e fortes
que passaratildeo a exigir cada vez mais seus
direitos sendo melhor para todas as partes
envolvidas - como tambeacutem para a consolidaccedilatildeo
democraacutetica do Brasil - que sejam assumidas mais e
mais posturas neutras consoantes com um Estado
secular como primeiramente preconizou a
Constituiccedilatildeo de 1891
Alexandre Brasil Fonseca eacute professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Notas
Apud LAMEGO V Farpa na lira Ceciacutelia Meireles na
revoluccedilatildeo de 30 Rio de Janeiro Record 1986
A mentalidade da Igreja Catoacutelica eacute notadamente
surpelativa quando se trata de afirmar sua
influecircncia na sociedade brasileira como ilustra a fala
de D Eduardo Koaik ao tratar da discussatildeo acerca
do ensino religioso O Brasil natildeo eacute um paiacutes ateu A Lei Magna promulgada sob a proteccedilatildeo de Deus con
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 25
EXERCIacuteCIO 2
Depois de ler o texto acima bem como os textos aqui
indicados sobre os diferentes posicionamentos acerca
da presenccedila do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras elabore um pequeno texto evidenciando sua
opiniatildeo sobre o tema Quais contradiccedilotildees (se em sua
opiniatildeo houver) envolvem a inclusatildeo do ensino
religioso como disciplina de oferta obrigatoacuteria nas
escolas puacuteblicas Vocecirc acredita que o ensino religioso eacute
salutar para a formaccedilatildeo do aluno da escola puacuteblica Em
que formato ele deve ser ministrado
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
firma o valor da religiatildeo refletindo o sentimento da
quase totalidade da populaccedilatildeo brasileira Portanto
haacute que se ter muito cuidado quando se proclama a
laicidade do Estado e com menos sentido ainda o
ensino laico Em que sentido se pode afirmar a
laicidade do Estado () O Estado eacute laico apenas no
sentido de natildeo adotar religiatildeo oficial Compete-lhe a
todas respeitar e proteger No caso de privilegiar a
religiatildeo catoacutelica eacute por razotildees de tradiccedilatildeo cultural do
paiacutes A tradiccedilatildeo cultural compotildee a identidade de
uma naccedilatildeo Em toda naccedilatildeo merece reconhecimento
e respeito o que constitui as raiacutezes da sua histoacuteria
Naccedilatildeo sem raiacutezes natildeo tem histoacuteria (FSP 15496)
MONSMA S amp SOPER C The challenge of
pluralism Church and State in five democracies
Lanham Rowman amp Littlefield 1997
Fonte
httpwwwcomcienciabr200407reportagens11s
html
Acesso 14032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 26
Agora apresento um quadro com todas as
normas constitucionais e leis especiais que foram
citadas ateacute agora incluindo aquelas que tratam
diretamente do ensino religioso ateacute os dias de hoje
Art 72 da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos
Estados Unidos do Brasil (1891)
Art 153 da Constituiccedilatildeo Federal de 1934
Art 113 da Constituiccedilatildeo Federal de 1937
Art 168 V da Constituiccedilatildeo Federal de 1946
Art 97 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1961
Art 168 IV da Constituiccedilatildeo Federal de 1967
Art 7 Paraacutegrafo Uacutenico da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional de 1971
Art 19 I da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 210 Paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal
de 1988
Art 33 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996
Lei ndeg 94751997 que reforma o art 33 da
LDB de 1996
A partir desse ponto vocecirc jaacute tem como
reconhecer as caracteriacutesticas do novo modelo de ensino
religioso instituiacutedo nas escolas da rede puacuteblica estadual
Vale lembrar que o proacuteprio artigo 33 deixa claro que
cada sistema de ensino (estadual e municipal) seraacute
responsaacutevel pela efetiva implementaccedilatildeo do ensino
religioso bem como escolha de conteuacutedos curriculares
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professor e produccedilatildeo de
material didaacutetico Isso trouxe agrave baila a existecircncia de
uma pluralidade de modelos de ensino religioso nos
estados brasileiros Esses modelos estatildeo divididos em
confessionais (apesar da proibiccedilatildeo da lei federal)
interconfessionais e supraconfessionais Mas esse eacute um
tema que trataremos com mais detalhes na proacutexima
aula
Quer saber mais
Um quadro analiacutetico do ponto de vista juriacutedico sobre as legislaccedilotildees
envolvendo o ensino religioso no Brasil pode ser encontrado em ldquoDireito Humano agrave Educaccedilatildeo Ensino Religioso e Estado Laicordquo coordenada por Salomatildeo Ximenes Vocecirc pode encontrar o texto da apresentaccedilatildeo desta pesquisa em wwwccrorgbruploadseventosiicicloapresentacoesAcaoEducativa-salomaopps Outra pesquisa interessante sobre o tema vocecirc encontra em wwwiserorgbr coordenada por Emerson Giumbelli (Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares) A leitura dessas pesquisas ajudaratildeo a compreender questotildees que seratildeo desenvolvidas na proacutexima aula
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 27
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um histoacuterico do ensino religioso no Brasil e as
questotildees pelas quais o fizeram ser incluiacutedo ou
natildeo nas leis federais
Detalhes importantes sobre a definiccedilatildeo do
ensino religioso em cada uma das
constituiccedilotildees republicanas de 1891 ateacute a
atual de 1988
Normas relativas agraves Leis de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional no que tange agrave oferta
do ensino religioso na escola puacuteblica
Caracteriacutesticas intriacutensecas ao ldquonovordquo modelo
de ensino religioso proposto pelo artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 e sua reformulaccedilatildeo em
1997
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Janayna Lui
AU
LA
2
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula faremos uma anaacutelise do processo de implementaccedilatildeo
do Ensino Religioso nas escolas puacuteblicas considerando o
posicionamento dos principais atores sociais envolvidos
Apontaremos para a atuaccedilatildeo dos representantes das diferentes
instituiccedilotildees religiosas envolvidas e principalmente dos
representantes do Estado ou seja Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo e outros oacutergatildeos
Outro foco de anaacutelise seraacute a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de
Conselhos de Ensino Religioso (CONERs) Foacuteruns e Associaccedilotildees de
Professores dentro das diferentes modalidades de ensino religioso
Isso tudo atraveacutes da anaacutelise da aplicaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBN) pelos sistemas de ensino nos
diferentes estados brasileiros
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes interpretaccedilotildees da LDBN e as
consequentes modalidades de ensino religioso encontradas nos
estados da federaccedilatildeo
Analisar os diferentes posicionamentos e atuaccedilotildees dos
representantes estatais e dos representantes religiosos nessas
implementaccedilotildees
Entender a aplicaccedilatildeo de diferentes modalidades de ensino
religioso nas escolas puacuteblicas (confessional supraconfessional
inter-confessional) e suas repercussotildees no debate puacuteblico
sobre religiatildeo na escola
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 30
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Conforme jaacute haviacuteamos discutido na aula sobre o
histoacuterico do ensino religioso na Brasil conforme as
modificaccedilotildees e alteraccedilotildees na legislaccedilatildeo e a consequente
inclusatildeo da disciplina no curriacuteculo pleno do ensino
fundamental das escolas puacuteblicas brasileiras o ensino
religioso de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria deve ser implementado de acordo com as
disposiccedilotildees do artigo 33 da Lei n 939496 mais as
modificaccedilotildees sugeridas pela Lei n 947597 que deixou
claro que a responsabilidade pela efetiva
implementaccedilatildeo (formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professores
escolha de material didaacutetico) eacute dos sistemas de ensino
tanto estaduais quanto municipais
Isso possibilitou a existecircncia de uma pluralidade
de modelos de ensino religioso nos diferentes estados
brasileiros pois a proacutepria lei federal permitiu diferentes
interpretaccedilotildees do que seria uma modalidade de ensino
religioso no cenaacuterio da escola puacuteblica Haacute estados que
ateacute hoje apoacutes quase 12 anos da promulgaccedilatildeo da LDB
ainda natildeo efetivaram e nem concluiacuteram a
implementaccedilatildeo do ensino religioso em sua rede puacuteblica
de ensino Se vocecirc seguiu a indicaccedilatildeo de leitura da
apostila 1 pocircde perceber que em cada estado ocorreu
uma modalidade de implementaccedilatildeo do ensino religioso
Mesmo quando encontramos modalidades similares
tambeacutem encontramos posicionamentos distintos em
relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo dos atores sociais envolvidos
assunto que trataremos logo mais
Para situaacute-lo na temaacutetica do ensino religioso no
que tange a suas definiccedilotildees eacute necessaacuterio apresentar as
formas pelas quais ele pode ser definido Temos assim
o ensino religioso confessional supraconfessional e
interconfessional Ximenes (2008) em sua pesquisa
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 31
sobre as normatizaccedilotildees das diferentes modalidades de
ensino religioso no Brasil apresentou as diferentes
definiccedilotildees dadas pelas leis estaduais de como pode ser
a implementaccedilatildeo do ensino religioso na escola puacuteblica
OS MODELOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeO DO ENSINO
RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUacuteBLICAS BRASILEIRAS
Seguindo Ximenes (2008) encontramos as
seguintes definiccedilotildees e modalidades de ensino religioso
Confessional Rio de Janeiro Espiacuterito Santo
Satildeo Paulo (espaccedilo garantido sem ocircnus para a
escola puacuteblica e fora do horaacuterio normal) Paraacute
e Bahia
Interconfessional Maranhatildeo Pernambuco
Paraacute Distrito Federal Satildeo Paulo Rio Grande
do Norte Paraiacuteba Acre e Cearaacute
Supraconfessional Santa Catarina
Amazonas Amapaacute Rondocircnia Roraima Mato
Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes Tocantins
Alagoas Sergipe Minas Gerais Paranaacute Rio
Grande do Sul e Piauiacute
Vejamos agora como algumas normatizaccedilotildees
estaduais definem o caraacuteter do ensino religioso nas
escolas da rede puacuteblica
Confessional no Rio de Janeiro a Lei n
34592000 em seu artigo 1 diz que o ensino
religioso de matriacutecula facultativa deveraacute ser
oferecido na forma confessional de acordo
com as preferecircncias manifestadas pelos
responsaacuteveis ou pelos proacuteprios alunos a partir
de 16 anos
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 32
Confessional sem ocircnus para o Estado em
Satildeo Paulo a lei (deliberaccedilatildeo CEE 162001)
dita que o ensino religioso confessional pode
ser oferecido pelas instituiccedilotildees religiosas das
mais diversas orientaccedilotildees desde que a
responsabilidade para esta oferta recaia sobre
os proacuteprios religiosos em caraacuteter voluntaacuterio
ou seja sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Agrave
escola caberaacute tatildeo somente a oferta de espaccedilo
para que as aulas sejam possiacuteveis Os
conteuacutedos tambeacutem satildeo de responsabilidade
desses representantes das instituiccedilotildees
religiosas
Interconfessional No Acre por exemplo
as referecircncias curriculares para o ensino
religioso dizem que () ldquoo resultado da
pesquisa que revelou uma identidade cristatilde
para o ensino religiosordquo () da seguinte
forma espiritualidade tradiccedilatildeo histoacuteria das
principais religiotildees eacutetica e alteridade
Supraconfessional essa modalidade foi
implementada na maioria dos estados
brasileiros mas com particularidades diversas
Em Satildeo Paulo por exemplo a Deliberaccedilatildeo CEE
162001 prevecirc que a modalidade
supraconfessional seja aplicada seguindo
algumas regras desde que o conteuacutedo seja
compatiacutevel agrave ldquohistoacuteria das religiotildeesrdquo e garanta a
diversidade cultural e religiosa Isso implica que
o professor de ensino religioso deva seguir uma
cartilha elaborada pelo Estado juntamente com
o departamento de histoacuteria da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas) A
formaccedilatildeo do professor deve ser ou em histoacuteria
ou em filosofia ou em ciecircncias sociais
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 33
Para que vocecirc consiga acompanhar o conteuacutedo
desta aula ao final desta apostila vocecirc encontraraacute um
anexo contendo na iacutentegra todas as legislaccedilotildees aqui
citadas Assim sempre que aparecer um artigo ou
trecho de uma lei nesta aula vocecirc poderaacute se valer da
lei por completo A atualizaccedilatildeo desse mapeamento
pode tambeacutem ser acompanhada atraveacutes do site
institucional do GPER grupo de pesquisa sobre ensino
religioso (wwwgpercombr) onde vocecirc encontraraacute
todas estas normatizaccedilotildees
Retomando nossa discussatildeo sobre as
modalidades de ensino religioso gostaria de voltar ao
ponto chave de toda implementaccedilatildeo a definiccedilatildeo do
caraacuteter do ensino religioso nas escolas puacuteblicas Um
ponto polecircmico do ldquoretornordquo do ensino religioso bem
como sua inclusatildeo no curriacuteculo pleno das escolas de
niacutevel fundamental foi justamente a obrigatoriedade de
sua oferta ou seja a onerosidade causada aos cofres
puacuteblicos e a dificuldade de agregar uma modalidade
ldquopluralrdquo de ensino religioso que abarcasse a diversidade
cultural e religiosa do paiacutes (requisito este exigido pela
proacutepria LDB)
Aos estados recaiu a responsabilidade para a
escolha dos conteuacutedos a organizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo
docente e a formaccedilatildeo de professores e por fim a
efetiva implementaccedilatildeo do ensino religioso como jaacute
vimos na aula anterior Eacute esta diversidade cultural que
implica diferentes maneiras de definir o ensino religioso
escolar Quais os limites impostos pelos estados agrave
religiatildeo ou melhor ao ensino religioso Eacute o que
passaremos a discutir tomando por base as
singularidades de algumas implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 34
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
O CASO DO RIO DE JANEIRO
Comecemos por uma apresentaccedilatildeo da
implementaccedilatildeo do ensino religioso no estado do Rio de
Janeiro com base no texto apresentado por Sandra Saacute
Carneiro no encontro nacional de estudantes de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais (ANPOCS 2004) No
Rio a polecircmica comeccedilou com a aprovaccedilatildeo da lei 3459
elaborada pelo ex-deputado Carlos Dias (PPRJ) que
apesar de sancionada em 2000 soacute foi regulamentada
atraveacutes de dois decretos promulgados em 2001 e 2002
(Carneiro 2004) Esta lei estabeleceu as diretrizes para
o ensino religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de
Janeiro a opccedilatildeo pelo modelo confessional foi um dos
pontos mais polecircmicos da implementaccedilatildeo Para que
vocecirc entenda melhor a implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de Janeiro
apresento abaixo um resumo do trabalho de Sandra Saacute
Carneiro (2004) professora do programa de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Eacute importante lembrar que a escolha pelo modelo
confessional de ensino religioso causou um intenso
debate envolvendo questotildees referentes ao lugar da
religiatildeo na esfera puacuteblica e tambeacutem os diferentes
entendimentos sobre o princiacutepio da laicidade do Estado
assunto que discutiremos na aula 3
Vamos voltar ao processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas fluminenses
seguindo o texto de Carneiro (2004) a referida lei
aleacutem de estabelecer o ensino religioso confessional nas
escolas puacuteblicas dispotildee ainda sobre o perfil dos
professores que poderatildeo ministrar as aulas e o
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 35
conteuacutedo do ensino religioso pontuando que eacute
atribuiccedilatildeo especiacutefica das ldquodiversas autoridades
religiosasrdquo Por fim determinava ainda que cabia ao
Conselho Estadual de Educaccedilatildeo fixar a carga horaacuteria
miacutenima da disciplina dentro das 800 (oitocentas) horas-
aulas anuais e autorizava o poder executivo a abrir
concurso puacuteblico
Eacute significativa no caso do Rio de Janeiro a
participaccedilatildeo do Movimento Inter-Religioso - MIR (criado
a partir da Eco-92) cujo objetivo eacute mediar o diaacutelogo
entre as religiotildees e que nasceu como um grupo
ecumecircnico auxiliar ao Viva Rio nos eventos que este
promove na cidade e hoje possui ampla visibilidade e
diversificadas conexotildees poliacuteticas Levando-o a
reivindicar-se como uma instituiccedilatildeo representante do
ldquopluralismordquo religioso Aleacutem disso a marcante presenccedila
evangeacutelica na miacutedia e em outros espaccedilos eacute sem
duacutevida um fator que auxilia na quebra da antiga
hegemonia catoacutelica no espaccedilo puacuteblico (Carneiro 2004)
Em outubro de 2000 o deputado Carlos Minc
(PT-RJ) encaminhou agrave Assembleia Legislativa um
projeto de lei alternativo agrave lei estadual por entender
que a lei ldquoferia a separaccedilatildeo constitucional entre as
igrejas e o ensino laicordquo O projeto procurava adequar a
lei aos princiacutepios constitucionais e agrave Lei de Diretrizes e
Bases propondo o ensino inter-religioso natildeo
confessional pluralista
A discussatildeo em torno da implantaccedilatildeo do ensino
religioso se intensificou principalmente com a
divulgaccedilatildeo em meados de 2003 pelo atual governo do
Estado da realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico para
preenchimento de quinhentas vagas de professores de
religiatildeo na rede puacuteblica estadual
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 36
Nessa ocasiatildeo o Movimento Inter-Religioso do
Rio de Janeiro (MIR) realizou vaacuterias manifestaccedilotildees
contra a lei do governo do Estado propondo em
contrapartida a aprovaccedilatildeo do projeto de lei do
deputado Carlos Minc
Dos setores laicos o deputado Carlos Minc
(PTRJ) e o sindicato dos professores questionaram a
lei que propunha o ensino religioso confessional
Aprovado na Assembleia Legislativa em
16102003 o projeto alternativo apresentado pelo
deputado Carlos Minc foi logo depois vetado pela
governadora Rosinha Matheus no mesmo dia em que
era divulgado o edital do concurso para professores de
ensino religioso
Para o deputado Carlos Minc
O governo sancionou uma lei
completamente inconstitucional que
fere o princiacutepio do Estado laico
separado das igrejas Em breve
comeccedilaraacute a pregaccedilatildeo religiosa em
escolas puacuteblicas financiada com
recursos pagos por todos os cidadatildeos
O edital para o concurso de 500
professores prevecirc o afastamento dos
aprovados caso estes percam a feacute ou
o credenciamento exigido das
autoridades eclesiaacutesticas
correspondentes o que agride o
princiacutepio republicano e o estatuto dos
servidores Em levantamento recente
o governo do Estado reconheceu o
deacuteficit de 25 mil professores
sobretudo de fiacutesica de quiacutemica e de
matemaacutetica antes denunciado pelo
SEPE e sempre negado pela
administraccedilatildeo
(In Carneiro 2004)
Como se pode ver a definiccedilatildeo do ensino
religioso no Rio ndash como confessional - implicou um
processo de negociaccedilatildeo ldquotanto no acircmbito do confronto
de ideias sobre o que eacute religiatildeo quanto da definiccedilatildeo do
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 37
que se entende por proselitismo e tambeacutem quanto agrave
noccedilatildeo de liberdade religiosa e laicidaderdquo (Carneiro
2004)
Em um dos discursos que proferiu para defender
o projeto de lei que assegura o ensino confessional nas
escolas o deputado catoacutelico Carlos Dias (PPRJ) assim
se manifesta
O que de fato preocupa esses senhores
que se mostram tatildeo escandalizados
com o caraacuteter confessional do ensino
religioso O que temem
Naturalmente natildeo temem que por
meio de tal ensino em nossos
estabelecimentos educacionais
estaduais acabe por renascer o Sacro
Impeacuterio e que o Papa nesses dias
gloriosos de mercado e informaccedilatildeo
venha a coroar abaixo do Equador
um novo Carlos Magno como
Imperador do Ocidente
O encontro do jovem com a religiatildeo eacute
essencial agrave formaccedilatildeo do cidadatildeo
conforme entendem os americanos
desde 1910 ()
Natildeo se trata como eacute oacutebvio de tarefa
exclusiva da famiacutelia e das igrejas mas
incumbecircncia da proacutepria escola - que
prepara para a cidadania e para a vida
- desde que ministrada aos que se
interessam pelo assunto e por meio de
agente educacional competente
profissional demais reconhecido pela
instituiccedilatildeo religiosa interessada - o que
garante a qualidade do ensino e
tranquiliza as famiacutelias e o educando
Nossos jovens de escolas puacuteblicas
estaduais tecircm direito a uma cidadania
plena - e isto inclui o conteuacutedo
religioso e moral de nossa formaccedilatildeo -
do mesmo modo que tecircm tal direito os
alunos das escolas particulares de
qualidade os quais recebem formaccedilatildeo
completa o que lhes facilita em muito
o desempenho futuro
(18102000 In Carneiro 2004)
Representantes da Igreja Catoacutelica como Dom
Lourenccedilo diretor do coleacutegio Satildeo Bento e Dom Eugecircnio
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 38
Sales arcebispo emeacuterito da Arquidiocese do Rio de
Janeiro tambeacutem se manifestaram sobre o tema Dom
Eugecircnio Sales em editorial publicado pelo jornal O
Globo frisa que
Haacute um equiacutevoco quando nivelamos o
estado laico e o ateiacutesmo No referente
agrave erradicaccedilatildeo da coisa puacuteblica de
tudo que eacute religioso a argumentaccedilatildeo
apresentada contra a presenccedila de
valores espirituais na sociedade se
baseia em um equiacutevoco Na realidade
jamais uma naccedilatildeo subsiste por muito
tempo quando se destroem os
alicerces que satildeo os elementos
religiosos e morais mesmo que
tenham outros nomes ou
apresentaccedilatildeo Em consequecircncia eacute
fundamental o ensino religioso
conforme o credo de cada um e natildeo
por uma meacutedia de todas as crenccedilas E
isto tambeacutem na escola puacuteblica Quem
combate esta posiccedilatildeo mesmo
inconscientemente estaacute trabalhando
contra e natildeo a favor do bem puacuteblico
Eacute estrito dever do ensino estatal
formar as geraccedilotildees e natildeo apenas
transmitir ensinamentos
(O Globo Editorial O Estado leigo natildeo
eacute ateu 291103)
Outra instituiccedilatildeo chamada para o debate e com
posiccedilatildeo contraacuteria ao ensino religioso confessional foi a
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) que assim argumenta
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa
sociedade para o perigo do ensino
religioso confessional adotado nas
escolas puacuteblicas do nosso estado pois
embora seja tal ensino facultativo ao
aluno sua inclusatildeo legal em carga
horaacuteria curricular poderaacute acender
atavismos segregadores do oacutedio entre
religiotildees que jaacute causou tanto
sofrimento agrave Humanidade () Natildeo
resta duacutevida que essa indevida
intromissatildeo estatal destroacutei o grande
ideal da Repuacuteblica quanto ao caraacuteter
leigo do estado no sentido de separar
as religiotildees do ato de governar fato
esse que natildeo o torna ateu evidentemen
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 39
te o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado na formaccedilatildeo intelectual
e moral dos alunos nas escolas
(O Globo 6012004)
Em que pesem as diferenccedilas entre as posiccedilotildees
apresentadas todas passam pela perspectiva que
associa o ensino religioso a princiacutepios morais como se
a religiatildeo viesse imprimir valores que o aluno natildeo
apreende no ambiente familiar
O ENSINO RELIGIOSO EM SAtildeO PAULO
Com base no trabalho de Dickie e Lui (2005)
veremos agora o que aconteceu durante o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo Em
Satildeo Paulo o ensino religioso foi regulamentado e
implantado em 2001 atraveacutes da Lei nordm 107832001
apoacutes longo processo de aprovaccedilatildeo do projeto de lei na
Assembleia Legislativa que teve iniacutecio no primeiro
mandato de Mario Covas (1994) e se estendeu ateacute o
governo de seu sucessor Geraldo Alckmin O processo
de implantaccedilatildeo culminou com a aprovaccedilatildeo em 27 de
julho de 2001 da deliberaccedilatildeo n 16 do Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo que determinou que compete aos
professores graduados em Histoacuteria Ciecircncias Sociais e
Filosofia ministrarem as aulas de ER
Atraveacutes de uma tomada de preccedilos a Secretaria
de Educaccedilatildeo convocou Professores Doutores do
Departamento de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Histoacuteria da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) para
realizaccedilatildeo do material que capacitou os professores da
rede puacuteblica de ensino O material trata da Histoacuteria das
Dica de leitura
CARNEIRO Sandra Saacute e GIUMBELLI Emerson Ensino Religioso no estado do Rio de Janeiro registros e controveacutersias Cadernos do ISER n 60 2004 DICKIE Maria Ameacutelia Schmidt e LUI Janayna de Alencar O ensino religioso e a interpretaccedilatildeo da lei Trabalho apresentado nas XIII Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Porto AlegreRS setembro de 2005 GIUMBELLI Emerson
Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares projeto de pesquisa apresentado ao edital PROSARE2007 apoio ISER Quadro Sinoacutetico da pesquisa disponiacutevel em httpwwwiserorgbrpesquisas 2007
Projeto de Lei nordm 1036 de 1999 de autoria do
deputado catoacutelico Joseacute Carlos Satangarlini
(PSDBSP) e sob a orientaccedilatildeo do setor de ensino
religioso da Confederaccedilatildeo Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) Regional Sul I O deputado
Stangarlini eacute tambeacutem representante da Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica em Satildeo Paulo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 40
Religiotildees enfatizando a questatildeo da ldquotoleracircncia ativardquo e
foi atraveacutes dele que a capacitaccedilatildeo aconteceu tambeacutem
no interior do Estado atraveacutes de videoconferecircncias e
seminaacuterios
Aleacutem disso em Satildeo Paulo o ER foi instituiacutedo nas
seacuteries finais do primeiro grau (5ordf a 8ordf) sendo que hoje
em dia pertence ao horaacuterio normal de aulas Nas seacuteries
iniciais (1ordf a 4ordf) os proacuteprios professores responsaacuteveis
pela classe ministram as aulas de ER que foi
considerado pela lei ldquotema transversalrdquo ou seja
incluiacutedo no conteuacutedo das disciplinas jaacute existentes
Para o Conselho Estadual de Educaccedilatildeo e
Secretaria de Educaccedilatildeo a escolha pelo tema ldquoHistoacuteria
das Religiotildeesrdquo cumpre perfeitamente o papel de ensinar
sobre religiatildeo sem que nenhuma religiatildeo fique de fora
e principalmente sem que haja qualquer tipo de
proselitismo nas aulas Para a Diretora da
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagoacutegicas
(CENP) da Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo
Valeacuteria Souza ldquoo Estado na pessoa do Conselho de
Educaccedilatildeo tem legitimidade para escolher o conteuacutedo
da disciplina (ER) e o fato de Satildeo Paulo ter optado por
Histoacuteria das Religiotildees natildeo ofende nenhum preceito
legalrdquo Para ela o importante eacute natildeo haver
confessionalidade e nem proselitismo ldquoassim como
determina a Leirdquo Nesta perspectiva o Estado
desconsiderou o quesito legal da assessoria por
ldquoentidade civilrdquo privilegiando como criteacuterio da
legalidade de seu procedimento a garantia do natildeo
proselitismo
Esta interpretaccedilatildeo da lei que compreende o natildeo
proselitismo e a natildeo confessionalidade como ldquohistoacuteria
das religiotildeesrdquo eacute objeto de seacuterias criticas pela
Associaccedilatildeo de Professores do Ensino Religioso do
Estado (ASPER-SP) talvez o interlocutor mais ativo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 41
neste toacutepico Para essa Associaccedilatildeo falar de Histoacuteria das
Religiotildees faz parte da disciplina ldquoHistoacuteriardquo e natildeo da
disciplina ldquoEnsino Religiosordquo Para eles o conteuacutedo do
ER eacute aquele descrito pelo Foacuterum Permanente para o
Ensino Religioso (FONAPER) A diretora da ASPER Sra
Nerva Gerbi vecirc no caso paulista um ldquoseacuterio problema de
interpretaccedilatildeo da lei (LDB)rdquo Nos paracircmetros do
FONAPER lecirc-se que a finalidade do ER eacute ldquosubsidiar o
conhecimento atraveacutes do tratamento didaacutetico de eixos
de conteuacutedos que incluem Culturas e tradiccedilotildees
religiosas Escrituras Sagradas eou tradiccedilotildees orais
Teologias Ritos e Ethos para ir sensibilizando para o
misteacuterio capacitando para a leitura da linguagem
miacutetico-simboacutelica e diagnosticando a passagem do
psicos-social para a metafiacutesicaTranscendenterdquo
(Paracircmetros wwwfonapercombr) Estes elementos e
esta perspectiva natildeo soacute natildeo estatildeo considerados na
implantaccedilatildeo do ER pela Secretaria como aparecem para
ela como improacuteprios para a escola puacuteblica pois
contradizem as normas pedagoacutegicas instituiacutedas pelo
Conselho de Educaccedilatildeo
Interessante observar que a justificativa da
Secretaria de que a escolha do conteuacutedo foi a ldquomais
laica possiacutevelrdquo vem de encontro a posicionamento do
ex-governador atraveacutes do decreto 46802 de 2002
que prescreve que o ensino religioso deve ldquoassegurar o
respeito a Deusrdquo transparecendo sua visatildeo teiacutesta e
minando o proacuteprio tom relativista pretendido pelo
Conselho de Educaccedilatildeo (Lui 2006) Ainda mais
contraditoacuteria eacute a definiccedilatildeo do objetivo do ER
encontrada no relatoacuterio da deliberaccedilatildeo do Conselho de
Educaccedilatildeo que diz assim ldquoa preocupaccedilatildeo da
implantaccedilatildeo do ER estaacute na promoccedilatildeo da cidadania
atraveacutes do compromisso com valores como
honestidade justiccedila amor ao proacuteximo bondade e
solidariedaderdquo ou seja com referecircncia a valores eacutetico-
religiosos
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 42
O Conselho de Ensino Religioso (CONERSP)
criado em tese para assessorar o Estado nos assuntos
referentes ao ER natildeo teve qualquer participaccedilatildeo na
programaccedilatildeo do ER ou no processo de capacitaccedilatildeo dos
professores Na sua avaliaccedilatildeo que o ER trate somente
de Histoacuteria das Religiotildees eacute uma ldquodesvalorizaccedilatildeo do
Ensino Religiosordquo Eacute interessante notar no entanto que
no histoacuterico do CONERSP a aproximaccedilatildeo com a
Secretaria de Educaccedilatildeo sempre foi problemaacutetica
Quando se constituiu atendendo a um chamado do
FONAPER que os fundadores insistem em afirmar ter
sido feito ldquoa todas as religiotildeesrdquo teve como articulador
mais importante um padre da linha progressista da
Igreja Catoacutelica haacute muito vinculado ao Ensino Religioso
em clara composiccedilatildeo com os setores evangeacutelicos
histoacutericos A trajetoacuteria do CONERSP foi construiacuteda
principalmente por denominaccedilotildees cristatildes e somente
em 2004 natildeo cristatildeos comeccedilaram a participar
ativamente do grupo ainda que natildeo formalmente
filiados A rigor na proacutepria avaliaccedilatildeo de alguns
participantes antigos o CONERSP natildeo estaacute cumprindo
com os criteacuterios definidos por lei para sua proacutepria
constituiccedilatildeo No entanto as iniciativas no sentido de
cumpri-la satildeo lentas esparsas e pouco articuladas
De acordo com o uacutenico participante natildeo cristatildeo
filiado que entrevistamos (religiatildeo afro-brasileira) a
predominacircncia de denominaccedilotildees cristatildes no CONER
dificultou a adesatildeo de grupos natildeo cristatildeos O
CONERSP se reuacutene na Casa da Reconciliaccedilatildeo
entidade que reuacutene vaacuterios movimentos cristatildeos
Entre eles o MOFIC (movimento de fraternidade das
igrejas cristatildes) Este grupo eacute formado pelas
seguintes igrejas metodista luterana Armecircnia
presbiteriana unida e anglicana Do MOFIC saiacuteram
outros membros da diretoria ou seja a secretaacuteria
que estaacute ateacute hoje no CONER nessa funccedilatildeo (da Igreja
Metodista) a diretora administrativa que tambeacutem
permanece desde o iniacutecio (da igreja Episcopal
Anglicana) Para o Conselho Fiscal um pastor da
luterana (que se afastou do CONER por
determinaccedilotildees da proacutepria igreja) um representante
da presbiteriana unida (que raramente aparece nas
reuniotildees) e um padre da Igreja Catoacutelica (que ainda
estaacute associado ao CONER e eacute considerado um bom
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 43
A possibilidadecapacidade de articulaccedilatildeo
poliacutetica do CONERSP parece ter se debilitado
fortemente com o falecimento em 2003 do seu
primeiro presidente que foi substituiacutedo por um padre
catoacutelico de linha conservadora Em 2001 o CONERSP
natildeo estava suficientemente estruturado para natildeo
depender da figura do liacuteder e esta estruturaccedilatildeo
permanece um alvo a ser atingido O que estamos
chamando de estrutura se relaciona menos ao
formalismo dos cargos do que ao compartilhar de um
ideaacuterio claro e firme sobre o ER Hoje dentro do
proacuteprio grupo em que pese haver um trabalho dirigido
a promover nas aulas de ER um ldquodiaacutelogo inter-
religiosordquo natildeo haacute consenso sobre se o ER deve ou natildeo
existir como parte do curriacuteculo escolar das escolas
puacuteblicas Por outro lado a corrente interna ao CONER
que concorda com os paracircmetros do FONAPER se
esforccedila promovendo seminaacuterios entre os participantes
no intuito de gerar o convencimento e uma pauta de
accedilatildeo Eles denominam estes seminaacuterios de ldquocapacitaccedilatildeo
internardquo e o justificam como caminho para o
fortalecimento do grupo para uma melhor
compreensatildeo do dispositivo legal e consequentemente
para uma instrumentalizaccedilatildeo do grupo tendo em vista
futuras negociaccedilotildees com a Secretaria Os seminaacuterios
satildeo abertos para os professores da rede puacuteblica e
representantes da Secretaria de Educaccedilatildeo tecircm sido
convidados para todos eles Vale ressaltar o que jaacute
dissemos acima em 2002 o CONERSP natildeo teve
nenhuma participaccedilatildeo no processo de capacitaccedilatildeo de
professores de ER levado a efeito pela Secretaria de
Educaccedilatildeo
Neste momento o CONERSP ainda se debate
na tentativa de definir seu papel sua razatildeo de ser e
articulador pelos demais membros) Estas satildeo as
mesmas igrejas que participaram da fundaccedilatildeo do CONER em 1997
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 44
especialmente porque continua a ter dificuldades de
acesso agrave Secretaria de Educaccedilatildeo De acordo com os
arquivos do CONERSP a que nos foi permitido o
acesso durante o periacuteodo da primeira presidecircncia
houve vaacuterios ofiacutecios agrave Secretaria de Educaccedilatildeo com
consultas que foram respondidos Mas os convites natildeo
foram honrados Poder-se-ia dizer que a dificuldade de
acesso tem dois lados e duas versotildees se o CONER se
ressente da sua natildeo participaccedilatildeo no processo de
formaccedilatildeo de professores e definiccedilatildeo de conteuacutedos de
ER a Secretaria justifica sua impossibilidade de atender
aos convites por falta de tempo E dela se ouve que
estaacute aberta para receber ndash e sempre recebeu ndash
qualquer pessoa ou entidade que queira se manifestar
a respeito do ER Mas na sua interpretaccedilatildeo da lei a
Secretaria natildeo abre matildeo de afirmar que qualquer outro
conteuacutedo para o ER aleacutem daquele por ela estipulado
seria proselitismo Eacute importante notar que os cursos de
Ciecircncias da Religiatildeo no Estado natildeo satildeo cursos de
licenciatura Como mencionamos acima de acordo com
a lei instituinte do ER em S Paulo os licenciados em
Historia Ciecircncias Sociais e Filosofia satildeo os candidatos a
professores de ER na rede puacuteblica A Secretaria
assumiu totalmente a administraccedilatildeo do ER
Do ponto de vista do CONERSP e da ASPER
(que eacute a presenccedila mais constante na Secretaria com
frequecircncia batendo de frente com os ditames dela) o
Estado de Satildeo Paulo na sua interpretaccedilatildeo da lei
retirou do ER sua substacircncia sua autonomia como
disciplina e seu propoacutesito desqualificando-a como
histoacuteria das religiotildees Ressalte-se que a criacutetica do
CONERSP se prende agrave reduccedilatildeo que isto significou jaacute
que Histoacuteria das Religiotildees eacute considerada uma parte
somente do que a disciplina deveria abranger com a
finalidade de ldquosensibilizar para o misteacuteriordquo Por outro
lado a natildeo indicaccedilatildeo de professores especializados
para as primeiras quatro seacuteries do primeiro grau satildeo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 45
tambeacutem evidecircncia para o CONERSP e a APSER da
retirada da autonomia da disciplina Do ponto de vista
do Estado a questatildeo mesma da existecircncia do ER
aparece como anacrocircnica Haacute na sua opccedilatildeo pela
Histoacuteria das Religiotildees natildeo soacute uma resistecircncia do estado
laico em ceder espaccedilo para o ldquoreligiosordquo com a clara
intenccedilatildeo de que respeitadas as escolhas individuais
dos cidadatildeos compete ao Estado a regulamentaccedilatildeo do
espaccedilo puacuteblico e portanto de direito definir os limites
nele da ldquoReligiatildeordquo
Outras implementaccedilotildees do ensino
religioso e a participaccedilatildeo dos atores
religiosos e estatais
Poderiacuteamos apresentar e discutir muitas outras
implementaccedilotildees do ensino religioso dos demais
estados brasileiros mas o que pretendo agora eacute trazer
agrave tona o posicionamento e a participaccedilatildeo dos principais
atores sociais envolvidos nesse debate Importa
salientar que os atores nem sempre satildeo os mesmos
tudo iraacute depender de qual modelo de ensino religioso
estamos falando
Desde que o debate sobre a permanecircncia do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas voltou com forccedila
Vocecirc encontraraacute uma seleccedilatildeo de artigos sobre
ensino religioso em Satildeo Paulo e dicas de utilizaccedilatildeo
de recursos audiovisuais para suas aulas em
httpwwwpucsprever No link buscas digite
2004 v 2 Os artigos deste nuacutemero da Revista
Rever foram elaborados por uma equipe de
pesquisadoras do departamento de poacutes-graduaccedilatildeo
em Histoacuteria do Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Sociais da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP)
Ou entatildeo se quiser visualizar artigo por artigo
deste volume acesse
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bellottihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_silvahtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bassinihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_camilohtm
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 46
representantes das diferentes religiotildees e
representantes do Estado vecircm disputando espaccedilo no
que tange agrave presenccedila da religiatildeo na escola O FONAPER
ndash Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso ndash eacute um
dos principais articuladores e defensores de um ensino
religioso que respeite a diversidade cultural e religiosa
do paiacutes e principalmente que ensine o ldquofenocircmeno
religiosordquo O FONAPER e o GPER (Grupo de Pesquisa em
Educaccedilatildeo e Religiatildeo ndash formaccedilatildeo docente e educaccedilatildeo
religiosa) mantecircm um portal na internet que serve de
referecircncia para muitos professores de ensino religioso
O professor encontraraacute um banco de dados
permanentemente atualizado com ideias para planos
de aula pesquisas em andamento e jaacute concluiacutedas uma
agenda de eventos sobre o tema uma vasta
bibliografia sobre ciecircncia da religiatildeo e teologia bem
como arquivos sobre todas as legislaccedilotildees federais e
estaduais (parte desta legislaccedilatildeo estaacute disponibilizada no
anexo desta apostila)
O FONAPER estimulou a criaccedilatildeo nos estados
dos chamados Conselhos de Ensino Religioso
(CONERs) muito embora o Foacuterum esclareccedila que haacute
possibilidade de implementar o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas mesmo sem a existecircncia desses
Conselhos O fato eacute que haacute estados onde a atuaccedilatildeo do
CONER eacute mais intensa incluindo o diaacutelogo com
Secretaria e Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
Entretanto a existecircncia do CONER natildeo significa
necessariamente o sucesso da implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas O CONER eacute
muitas vezes entendido como a ldquoentidade formada por
diferentes denominaccedilotildees religiosasrdquo de que fala a lei
federal (LDB) No Paranaacute por exemplo essa funccedilatildeo eacute
ocupada pela ASSINTEC (Associaccedilatildeo Interconfessional
de Curitiba) criada no final dos anos 70
No Rio de Janeiro natildeo haacute Conselho de Ensino
Religioso muito embora o MIR (Movimento Inter-
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 47
religioso) tenha participado ativamente das discussotildees
sobre a modalidade confessional de ensino religioso
implementada no estado como bem mostra o texto de
Carneiro (2004) apresentado acima
Jaacute em Satildeo Paulo o CONERSP formado por
diferentes tradiccedilotildees religiosas mas presidido haacute anos
por um bispo da Igreja Catoacutelica procurou participar da
implementaccedilatildeo e dialogar com os representantes do
estado muito embora tenha ateacute hoje dificuldades para
isso
Em Minas Gerais o CONERMG anda perdendo
adeptos Apoacutes a aprovaccedilatildeo da Le 154342005 com a
exigecircncia de formaccedilatildeo especiacutefica do professor de
ensino religioso e a retirada de autonomia do
Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso em
Belo Horizonte o CONERMG apenas participa
esporadicamente de reuniotildees na Secretaria de
Educaccedilatildeo para opinar em relaccedilatildeo aos conteuacutedos a
serem ministrados em sala de aula assunto este ainda
em processo de discussatildeo em Minas
Em Santa Catarina haacute um CONER atuante ativo
e representativo de religiotildees cristatildes e natildeo cristatildes O
CONERSC manteacutem uma parceria com a Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo atraveacutes dos cursos de formaccedilatildeo
em ciecircncia da religiatildeo (Cursos Magister)
A intenccedilatildeo aqui neste toacutepico eacute apenas ilustrar o
quanto a formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo destes Conselhos podem
variar de estado para estado assim como a modalidade
de ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Passando aos representantes do estado temos a
seguinte composiccedilatildeo Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo
Assembleias Legislativas e seus deputados e
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 48
universidades que por vezes participam da formaccedilatildeo
docente e da elaboraccedilatildeo do material didaacutetico Como
vimos esta participaccedilatildeo pode variar e isso implica
diferentes configuraccedilotildees do ensino religioso pelo Brasil
a fora
Vocecirc iraacute perceber atraveacutes da realizaccedilatildeo das
leituras e dos exerciacutecios abaixo que cada Estado da
federaccedilatildeo teve sua proacutepria implementaccedilatildeo o que
implica diferentes relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo e
diferentes entendimentos do espaccedilo que a religiatildeo deve
ocupar na esfera puacutebica assunto este que enfocaremos
na AULA 3
Texto 1 Existem experiecircncias de organizaccedilotildees
religiosas para refletir e articular o Ensino
Religioso (AEC CNBB CONIC CELADEC)
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
Estamos vivendo num tempo que exige uma
nova compreensatildeo nova leitura no fazer Ensino
Religioso (ER) enquanto disciplina escolar da aacuterea do
conhecimento e direito do cidadatildeo Para chegar a este
novo tempo do ER houve uma longa caminhada na
histoacuteria da Educaccedilatildeo e do Ensino Religioso no Brasil
toda ela carregada de tentativas e novas experiecircncias
poreacutem com rara exceccedilatildeo conservando mais ou
menos a mesma modalidade na sua praacutetica
A Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) desde sua criaccedilatildeo em 1952 destacou-se na
preocupaccedilatildeo com o ER Ao organizar-se em 1952 criou
o ldquoDepartamento de Educaccedilatildeo e o ldquoSecretariado Nacional
de Ensino da Religiatildeo isto referindo-se agrave catequese
como ensino da doutrina catoacutelica A partir de 1974
promoveu Encontros Nacionais de Coordenadores e
Professores de Ensino Religioso (ENERs) De 1974 a
Dica de leitura
LUI Janayna de Alencar Em nome de Deus um estudo sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas de Satildeo Paulo Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao programa de poacutes-graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina marccedilo de 2006 LUI Janayna de Alencar Entre crentes e pagatildeos o ensino religioso em Satildeo Paulo Cadernos de pesquisa v 37 n 131 p 333-349 maio-agosto2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfcpv37n131a0637131pdf LUI Janayna de Alencar A inconstacircncia da religiatildeo reflexotildees sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo e em Minas Gerais Trabalho apresentado nas XIV Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina
Buenos AiresAR setembro de 2007 JUNQUEIRA Seacutergio Histoacuteria Legislaccedilatildeo e Fundamentos do Ensino Religioso 1ordf Ediccedilatildeo Curitiba Ipebex 2008 v 1 JUNQUEIRA Seacutergio Ensino Religioso no Brasil 1ordf Ed Curitiba Champagnat 2004
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 49
1998 realizou 12 ENERS com os mais diversos temas
Destaca-se que a tocircnica em todos os ENERs foi a
identidade do ER e a formaccedilatildeo de professores para tal
Esses Encontros Nacionais favoreceram os professores a
conhecerem-se fazer a partilha de experiecircncias a
aproximaccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos mesmos Assim a partir
de 1985 criou-se o Grupo de Reflexatildeo sobre Ensino
Religioso (GRERE) e sem sombra de duacutevida alguma a
partir dos ENERS professores se organizaram e em
1995 com apoio de entidades interessadas com o ER
instalaram o Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente
sobre Ensino Religioso (FONAPER) que em setembro de
2005 estaraacute completando 10 anos de existecircncia Em
1995 a CNBB criou junto agrave sua sede em Brasiacutelia o Setor
de Ensino Religioso A partir de 2000 a CNBB em
parceria com a AEC do Brasil iniciou a realizaccedilatildeo de
Encontros Nacionais para professores de ER das escolas
Catoacutelicas
Outras denominaccedilotildees religiosas de matriz cristatilde
na sua organizaccedilatildeo assumiram como prioridade a
educaccedilatildeo quer familiar quer eclesial quer escolar E
nesta organizaccedilatildeo o ER como prioridade Assim registra-
se a realizaccedilatildeo de Encontros Nacionais de professores de
ER promovidos pela CELADEC (1989) e pelo CONIC
(1993) Em niacutevel regional eou estadual foram
realizados inuacutemeros outros eventos em vista do ER
A AEC do Brasil e as AECs regionais preocupadas
com o ER nas escolas catoacutelicas desenvolveram e
continuam organizando Encontros Seminaacuterios
Editoriais visando a formaccedilatildeo de professores de ER
Outras entidades religiosas eou educacionais vecircm
desenvolvendo atividades em vista da formaccedilatildeo de
professores
O ER estaacute exigindo que sua leitura seja a partir
do pedagoacutegico a partir da escola Isto exige
investimento na formaccedilatildeo de professores As accedilotildees
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 50
realizadas em prol desta formaccedilatildeo ateacute o presente no
seu tempo tiveram sua validade Hoje poreacutem soacute teraacute
efeito se for investido na organizaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas que garantam a efetiva e contiacutenua formaccedilatildeo
de professores para uma educaccedilatildeo que promova e
colabore na implantaccedilatildeo da cultura da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper_
newsanexosnews37doc
Texto 2 Qual o papel do CONER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
A Lei nordm 9475 de 22 de julho de 1997 deu
nova redaccedilatildeo ao artigo 33 de lei nordm 9394 de 20 de
dezembro de 1996 que estabeleceu as diretrizes e
bases da educaccedilatildeo nacional no sect 2ordm diz ldquoOs sistemas
de ensino ouviratildeo entidade civil constituiacuteda pelas
diferentes denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religiosordquo
A redaccedilatildeo deste paraacutegrafo ficou garantida em
vista de experiecircncias jaacute existentes na organizaccedilatildeo de
denominaccedilotildees religiosas em funccedilatildeo do Ensino
Religioso Na deacutecada de 90 em 18 estados da
federaccedilatildeo havia a organizaccedilatildeo de denominaccedilotildees
religiosas interessadas com a educaccedilatildeo integral do
educando na qual se dedicavam mais ao Ensino
Religioso Entre outras citam-se a ASSINTEC do
Paranaacute o CIER de Santa Catarina CIERES do Espiacuterito
Santo CIERGO no Estado de Goiaacutes e outros
A Lei nordm 947597 garante o Ensino Religioso
como ldquoparte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o respeito
agrave diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 51
quaisquer formas de proselitismordquo E no art 1ordm sect 2ordm
fala da entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas no entanto natildeo define quais
e nem qual a forma de organizaccedilatildeo Cada Estado busca
organizar-se conforme a sua realidade A partir dessa
nova lei hoje em 17 Estados da federaccedilatildeo existe o
CONER (Conselho do Ensino Religioso) Cada CONER
leva o nome do seu Estado eou municiacutepio Exemplo
CONERRS CONERSC CONERSP CONERSE
CONERAM e outros
O CONER em cada Estado eou municiacutepio
define quais suas funccedilotildees poreacutem em linhas gerais
conforme sugestatildeo de Estatuto divulgado pelo
FONAPER e CNBB em 1997 tem por finalidade I ndash
congregar as denominaccedilotildees religiosas interessadas
com o objetivo especiacutefico de constituiacuterem-se em
entidade civil para fins previstos no sect 2ordm do artigo 33
da Lei nordm 939496 com a nova redaccedilatildeo que lhe daacute a
Lei nordm 947597 II ndash articular a accedilatildeo conjunta de todas
as denominaccedilotildees associadas com o objetivo de somar
forccedilas na busca de meios e condiccedilotildees que assegurem a
tutela do direito agrave liberdade de consciecircncia e confissatildeo
religiosa e do direito ao ensino religioso como parte
integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo III ndash
colaborar com as competentes autoridades na
regulamentaccedilatildeo dos processos para a definiccedilatildeo da
formaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos conteuacutedos baacutesicos urgindo o
cumprimento dos mesmos IV ndash apoiar a formaccedilatildeo de
professores para o Ensino Religioso
Conveacutem lembrar que dentre haacute princiacutepios que
regem a relaccedilatildeo entre Estado e denominaccedilotildees
religiosas Um eacute de que o Estado natildeo eacute religioso
poreacutem no seu papel de instituiccedilatildeo laica assegura os
bens do povo incluindo o substrato religioso de que
este povo eacute portador Em siacutentese cabe
agrave entidade civil zelar junto ao Estado para que a Lei
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 52
seja cumprida tendo como prioridade o
estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas para a formaccedilatildeo
de professores e que todo o educando no seu direito
de cidadatildeo tenha Ensino Religioso que favoreccedila a sua
personalizaccedilatildeo e a construccedilatildeo da cultura da
solidariedade e da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews35doc
Texto 3 Qual o papel do FONAPER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
O Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente de
Ensino Religioso (FONAPER) foi instalado no dia 26 de
setembro de 1995 em FlorianoacutepolisSC por ocasiatildeo da
vigeacutesima nona (29ordf) Assembleia Ordinaacuteria do Conselho
de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa (CIER) de Santa
Catarina que comemorava seus vinte e cinco anos (25)
de existecircncia O FONAPER em setembro de 2005
estaraacute completando 10 anos de existecircncia
O FONAPER constituiacutedo como sociedade civil de
acircmbito nacional sem viacutenculo poliacutetico-partidaacuterio e
sindical e sem fins lucrativos congrega pessoas
juriacutedicas e pessoas fiacutesicas identificadas com o Ensino
Religioso Escolar e se constitui em um organismo que
trata questotildees pertinentes ao Ensino Religioso (ER)
sem discriminaccedilatildeo de qualquer natureza Rege-se por
ldquoCarta de Princiacutepios elaborados na data de sua
instalaccedilatildeo na qual conteacutem o contrato moral que todo
signataacuterio estabelece consigo mesmo e com seu
comprometimento eacutetico com a Educaccedilatildeo
O papel principal do FONAPER eacute de consultar
refletir propor deliberar e encaminhar assuntos
pertinentes ao ER com vistas agraves seguintes finalidades
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 53
I- exigir que a escola seja qual for sua natureza
ofereccedila o ER ao educando em todos os niacuteveis de
escolaridade respeitando as diversidades de
pensamento e opccedilatildeo religiosa e cultural do educando
vedada discriminaccedilatildeo de qualquer natureza II-
contribuir para que o pedagoacutegico esteja centrado no
atendimento ao direito do educando de ter garantida a
educaccedilatildeo de sua busca do Transcendente III- subsidiar
o Estado na definiccedilatildeo do conteuacutedo programaacutetico do ER
integrante e integrado agraves propostas pedagoacutegicas IV-
contribuir para que o ER expresse uma vivecircncia eacutetica
pautada pelo respeito agrave dignidade humana V-
reivindicar investimento real na qualificaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo de profissionais para o ER preservando e
ampliando as conquistas de todo o magisteacuterio bem
como a garantia das necessaacuterias condiccedilotildees de trabalho
e aperfeiccediloamento VI- promover o respeito e a
observacircncia da eacutetica da paz da cidadania dos direitos
humanos da democracia e dos outros valores
universais VII- realizar estudos pesquisas e divulgar
informaccedilotildees e conhecimentos na aacuterea do ER
Neste sentido vem desde sua instalaccedilatildeo
buscando acompanhar organizar e subsidiar o esforccedilo
de professores associaccedilotildees e pesquisadores no campo
do Ensino Religioso Num primeiro momento ocupou-
se com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases
(1996 - 1997) simultaneamente com a estrutura do
Ensino Religioso atraveacutes da produccedilatildeo do Paracircmetro
Curricular Nacional do Ensino Religioso (1996 - 1997)
publicado pela Ed Ave Maria Desde o seu iniacutecio vem
articulando accedilotildees em vista da formaccedilatildeo de professores
Para celebrar os 10 anos do FONAPER estamos
organizando a XIII Sessatildeo que seraacute na UFSC em
FlorianoacutepolisSC de 05 a 07 de outubro de 2005 E ao
mesmo tempo o III Congresso Nacional de professores
de ER o III Seminaacuterio Catarinense de professores de
ER e os 10 anos da Revista ldquoDiaacutelogordquo Ensino Religioso
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 54
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews34doc
EXERCIacuteCIO 1
Com base na aula e na leitura dos trecircs textos indicados
acima vocecirc pocircde perceber que o CONER o FONAPER
bem como outras instituiccedilotildees religiosas exerceram e
ainda exercem importante papel na constituiccedilatildeo e na
manutenccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Com base tambeacutem em alguns exemplos indicados na
aulas a respeito da participaccedilatildeo de algumas dessas
entidades no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso em alguns estados como vocecirc avalia a
participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades Vocecirc acredita que o CONER e o FONAPER
satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do ensino
religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem
ministrados no ensino religioso
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Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 55
EXERCIacuteCIO 2
Vocecirc tem conhecimento de como foi o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no seu estado Se
tem redija um pequeno histoacuterico sobre ele e se natildeo
tem faccedila uma pequena pesquisa incluindo a legislaccedilatildeo
estadual e seu processo de aprovaccedilatildeo a participaccedilatildeo
dos atores religiosos a participaccedilatildeo dos atores estatais
(Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Conselho Estadual
de Educaccedilatildeo e demais oacutergatildeos) Haacute CONER em seu
estado Em caso positivo como ele se constituiu
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RESUMO
Vimos ateacute agora
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Os modelos de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
Outras implementaccedilotildees do ensino religioso e
a participaccedilatildeo dos atores religiosos e estatais
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
O Ensino Religioso e o
Estado Laico
Janayna Lui
AU
LA
3
Ap
res
en
taccedil
atildeo
A aula 3 se destina a discutir as questotildees que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil e as diferentes noccedilotildees
de laicidade do Estado Eacute notoacuterio que vivemos num paiacutes laico
desde o advento da Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 e tambeacutem
sabemos que durante o periacuteodo imperial o catolicismo era
considerado a religiatildeo oficial Natildeo se pode afirmar que a religiatildeo
foi totalmente banida do espaccedilo puacuteblico muito embora uma parte
dos estudiosos da sociologia da religiatildeo insistam em afirmar
exatamente o contraacuterio Discutiremos entretanto em quais bases
se define o princiacutepio da laicidade a partir da inclusatildeo de uma
disciplina que leva o nome de ldquoEnsino Religiosordquo nas escolas
puacuteblicas Para entender melhor os principais pontos desta
discussatildeo vocecirc precisaraacute ter conhecimento do processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil a partir da aprovaccedilatildeo
da lei de diretrizes e bases assunto este que estudamos na aula
1
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da
discussatildeo sobre o processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
Compreender os limites e as fronteiras que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Estado laico
Estabelecer um breve mapeamento da situaccedilatildeo da religiatildeo nas
escolas puacuteblicas europeias um contraponto agrave situaccedilatildeo
brasileira
Entender alguns posicionamentos sobre laicidade no Brasil
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 58
As diferentes noccedilotildees de laicidade no
Brasil
O destino da religiatildeo na sociedade moderna e o
debate sobre qual o lugar que ela deve ocupar na
esfera puacuteblica voltou com forccedila nos uacuteltimos anos em
decorrecircncia de algumas controveacutersias envolvendo as
relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo A obrigatoriedade da
oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas colocou
em pauta tambeacutem no campo educacional discursos
sobre laicidade que antes apareciam de forma isolada
A defesa do princiacutepio da separaccedilatildeo (Igreja-Estado) que
no Brasil data desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana faz parte desse debate sobre o lugar da
religiatildeo na sociedade moderna
Para que vocecirc possa entender as diferentes
configuraccedilotildees presentes no tema da laicidade x
educaccedilatildeo religiosa escolar analisaremos as discussotildees
sobre a presenccedila da religiatildeo na escola puacuteblica com
base na uacuteltima modificaccedilatildeo ocorrida em 1997 no artigo
33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBN) que instituiu o ensino religioso como disciplina
de oferta obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino
fundamental
Partindo desse evento podemos pensar que a
laicidade no Brasil implica diversas questotildees e
contempla instacircncias que muitas vezes divergem
quanto ao proacuteprio sentido empregado ao termo
Atualmente debates envolvendo a descriminalizaccedilatildeo do
aborto pesquisas com ceacutelulas-tronco e direitos de
famiacutelias homoparentais colocam em jogo valores morais
que resultam em polecircmicos projetos de lei Eacute neste
campo que discursos religiosos aparecem
Para reflexatildeo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 59
Esses exemplos mostram o quatildeo vasto eacute o tema
que cruza a esfera puacuteblica com a religiatildeo e aponta para
a complexa relaccedilatildeo entre Estado e religiatildeo na sociedade
moderna A religiatildeo de fato aparece nessas discussotildees
desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos religiosos em
locais puacuteblicos ndash como crucifixos nos Tribunais
brasileiros por exemplo - ateacute o ensino da religiatildeo na
escola puacuteblica Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo do Estado laico
Parto da constataccedilatildeo de que mesmo no mundo
moderno a religiatildeo continua sendo tema de destaque
Haacute que se considerar que a busca de definiccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade estaacute vinculada ao seu
reconhecimento enquanto esfera especiacutefica (Giumbelli
2002) Desta forma ao ter seu espaccedilo reconhecido na
modernidade a religiatildeo tambeacutem sofre uma limitaccedilatildeo
quanto a sua presenccedila na sociedade
- Castilhos Washington ldquoLaicidade agrave provardquo ndash Este
texto foi escrito em maio de 2007 abordando vaacuterias
questotildees em discussatildeo puacuteblica imediatamente
antes da visita do papa Bento XVI ao Brasil entre as
quais as seguintes ldquoBarganhas entre Estado e
Igrejardquo ldquoEnsino Religioso X Liberdade de Crenccedilardquo
ldquoOs crucifixos nas escolas e tribunaisrdquo ldquoBancada
evangeacutelica a religiatildeo no coraccedilatildeo da poliacuteticardquo
- Edwords Frederick ldquoO fundamento humano das
leis e da eacutetica ndash sem Deus como podemos ser
moraisrdquo texto publicado em American Humanist
Association e traduzido por Andreacute Dispore Cancian
- Mariano Ricardo ldquoA reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao
novo Coacutedigo Civil Civitas ndash Revista de Ciecircncias
Sociais (Porto Alegre) vol 5 nordm 2 2006 Clique
aqui para acessar
- Mariano Ricardo ldquoEfeitos da secularizaccedilatildeo do
Estado do pluralismo e do mercado religiosos sobre
as igrejas pentecostaisrdquo Civitas ndash Revista de
Ciecircncias Sociais (Porto Alegre) vol 3 nordm 1 2003
- MPD Diaacutelogo - Revista do Ministeacuterio Puacuteblico
Democraacutetico ano V nuacutemero 22 Tema O Estado brasileiro eacute realmente laico
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 60
Inuacutemeros autores analisaram as diferentes
noccedilotildees de laicidade no Brasil Apresentarei algumas
definiccedilotildees que satildeo importantes para o nosso debate
sobre a religiatildeo na escola puacuteblica principalmente no
que se refere aos contrapontos encontrados nos
diferentes posicionamentos dos atores sociais
envolvidos no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso no Brasil
Laicidade no Brasil estaacute diretamente relacionada
com o processo de secularizaccedilatildeo Secularizaccedilatildeo natildeo
pode ser traduzida como o desaparecimento da religiatildeo
mas tatildeo somente na sua separaccedilatildeo do Estado (Costa
2008) ou na sua remodelagem ressignificaccedilatildeo O
antropoacutelogo gauacutecho Ari Pedro Oro (2008) ao analisar a
laicidade na Ameacuterica Latina diz que laicizaccedilatildeo e
secularizaccedilatildeo ldquocompartilham a noccedilatildeo de automizaccedilatildeo
das esferas sociais sobretudo do poliacutetico em relaccedilatildeo agrave
- Para Hervieu-Leacuteger (1997) ldquoo avanccedilo da
laicizaccedilatildeo a separaccedilatildeo (mais ou menos marcada
conforme os paiacuteses) das Igrejas do Estado
manifestam no plano juriacutedico e no institucional a
perda de influecircncia das instituiccedilotildees religiosas sobre
a sociedade O proacuteprio campo religioso torna-se um
campo institucional especializado e a religiatildeo um
fragmento da culturardquo (p 32)
- O termo laicidade aparece na segunda metade do
seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo do
reconhecimento e aceitaccedilatildeo de diferentes tradiccedilotildees
religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica do Estado contra a
monarquia e a vontade divina (Oro 2008 p 81)
- ldquoOs analistas da laicidade sobretudo franceses
costumam enfatizar seu caraacuteter polissecircmico Assim
Ternisien distingue a laicidade intransigente que
flerta agraves vezes com o anticlericalismo e eacute hostil a
toda forma de religiatildeo e a laicidade aberta onde haacute
espaccedilo para debates e opiniotildees divergentes
Enquanto esta uacuteltima defende a noccedilatildeo de laicidade
distinccedilatildeo ou laicidade separaccedilatildeo (que visa agrave
autonomia do temporal e do espiritual) a primeira
pode ser chamada de laicidade de combate que visa
a excluir definitivamente as religiotildees do espaccedilo puacuteblico (Ternisien 2007 p 26)rdquo (Oro 2008 p 82)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 61
religiatildeordquo Mas eacute importante lembrar segundo o mesmo
autor que laicidade e secularizaccedilatildeo natildeo se confundem
com ateiacutesmo pois ldquoenquanto este uacuteltimo exclui toda a
religiatildeo aquelas ao menos reconhecem e integram em
princiacutepio a liberdade religiosa na esfera privadardquo (Oro
2008 p 83)
Outro ponto importante destacado por Oro eacute o
fato de que a laicidade eacute muitas vezes tida como
sinocircnimo de secularizaccedilatildeo Para ele ldquoo termo
secularizaccedilatildeo usado preferencialmente no contexto
anglo-saxocircnico e o de laicizaccedilatildeo ou laicidade usado nas
liacutenguas neolatinas natildeo se recobrem totalmente
Secularizaccedilatildeo abrange ao mesmo tempo a sociedade e
as suas formas de crer enquanto laicidade designa a
maneira pela qual o Estado se emancipa de toda
referecircncia religiosa Ou seja secularizaccedilatildeo expressa a
ideia de exclusatildeo das religiotildees do campo social que se
encontra entatildeo secularizado As normas religiosas
interferindo cada vez menos nos comportamentos
cotidianos na maneira de compreender a vida e de
representar a morte (Oro 2008 p 83)rdquo
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Quando analisamos os posicionamentos
encontrados durante o processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso percebemos que discursos envolvendo
a laicidade do Estado aparecem principalmente na fala
dos setores laicos da sociedade Pergunta-se como um
paiacutes onde o ensino puacuteblico eacute laico poderia abarcar uma
disciplina como o ensino religioso
Como vimos ateacute aqui haacute diferentes visotildees sobre
a oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras e haacute tambeacutem diferentes visotildees sobre o
lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tema vasto nas
ciecircncias sociais e nas ciecircncias da religiatildeo
Dica de leitura
BAUBEROT Jean Histoire de La laiumlciteacute franccedilaise Paris PUF 2000 BLANCARTE Roberto ldquoLa laicidad mexicana restos y perspectivasrdquo In Coloacutequio Laicidad y Valores em um Estado Democraacutetico Meacutexico 6 de abril de 2000 GAUCHET Marcel La religion dans La deacutemocracie Paris Gallimard 1998 GIUMBELLI Emerson O fim da religiatildeo dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na Franccedila Satildeo Paulo AttarPronex 2002 GIUMBELLI Emerson ldquoA presenccedila do religioso no espaccedilo puacuteblico modalidade no Brasilrdquo In Revista Religiatildeo e Sociedade vol 28 n 2 ano 2008
ORO Ari Pedro A laicidade na Ameacuterica Latina uma apreciaccedilatildeo antropoloacutegica In LOREA Roberto Arraida (org) Em Defesa das Liberdades Laicas Editora Livraria do Advogado Porto AlegreRS 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 62
Durante a Assembleia Nacional Constituinte
quando o tema da oferta do ensino religioso voltou agrave
tona um lobby encabeccedilado pelas igrejas cristatildes
conseguiu que o ensino religioso fosse mantido no
artigo 210 paraacutegrafo primeiro da Constituiccedilatildeo de 1988
Portanto seguindo o argumento de Cunha (2006) os
setores religiosos na eacutepoca foram mais fortes do que
os setores laicos uma vez que o nuacutemero de assinaturas
em prol da permanecircncia da oferta do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas foi muito superior ao nuacutemero de
assinaturas em prol da laicidade O Estado ao garantir o
pagamento dos professores de ensino religioso estaria
segundo Cunha (2007) patrocinando o ensino da
religiatildeo
- A Revista Contemporacircnea de Educaccedilatildeo da
Universidade Federal do Rio de Janeiro dedicou o
nuacutemero 2 agrave questatildeo do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas
- Cadernos de Pesquisa da Fundaccedilatildeo Carlos
Chagas publicaram um dossiecirc sobre Religiatildeo
moral e civismo na escola puacuteblica no nordm 131 de
maioagosto de 2007 com quatro artigos tratando
dessa questatildeo no plano federal e nos estados do Rio
de Janeiro e de Satildeo Paulo
- CUNHA Luiz Antocircnio Ensino religioso nas escolas
puacuteblicas a propoacutesito de um seminaacuterio
internacional Educaccedilatildeo e Sociedade (Campinas)
nordm 97 setembrodezembro 2006 O artigo focaliza
cinco paiacuteses Estados Unidos Gratilde-Bretanha Franccedila
Alemanha e Itaacutelia
- MARISTELA Gomes de Souza ldquoLivros didaacuteticos
catoacutelicos o ensino religioso e a discriminaccedilatildeo das
religiotildees afrodescendentesrdquo
- RANQUETAT Jr Ceacutesar A ldquoReligiatildeo em sala de
aula o ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileirasrdquo Revista Eletrocircnica de Ciecircncias Sociais
(Juiz de Fora) ano I ediccedilatildeo 01 fevereiro 2007
- SEPULVEDA Joseacute Antonio ldquoO ensino religioso e a
qualidade do ensino no Paranaacuterdquo Democratizar (Rio
de Janeiro) vol II nordm 2 maioagosto 2008
- VAIDEGORN Joseacute ldquoEnsino religioso uma heranccedila
do autoritarismordquo Cadernos do CEDES (Campinas)
nuacutemero 76 setembrodezembro 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 63
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Para ampliar ainda mais o debate sobre laicidade
e escola puacuteblica vale a pena considerar a situaccedilatildeo da
religiatildeo na escola puacuteblica de alguns paiacuteses europeus
tais como Itaacutelia Dinamarca Gratilde-Bretanha Alemanha
Beacutelgica Espanha e Franccedila principalmente apoacutes a
polecircmica denominada ldquoaffaire du voilerdquo tudo isso
apontando para consideraccedilotildees que mostram que ateacute
mesmo num paiacutes onde a laicidade eacute entendida de forma
estrita natildeo haacute consenso sobre o lugar da religiatildeo na
esfera puacuteblica
O lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tambeacutem
tem suscitado intensos debates em alguns paiacuteses da
Europa O parlamento europeu promoveu um encontro
em maio deste ano para discutir a visibilidade da
religiatildeo no espaccedilo puacuteblico e a questatildeo dos lugares de
culto e o uso de siacutembolos religiosos Mais
recentemente a edificaccedilatildeo de lugares de culto
muccedilulmano provocou tensotildees em vaacuterias cidades da
Europa
Os debates sobre laicidade voltaram a acontecer
nos meios intelectuais educacionais e religiosos da
Franccedila nos uacuteltimos anos sobretudo em 2003 Esses
debates foram animados com o que se chamou affaire
du voile ou seja o fato de algumas alunas
muccedilulmanas comparecerem agrave escola com o veacuteu
islacircmico e depois serem proibidas por lei de usaacute-lo na
escola
No que tange ao ensino da religiatildeo na escola
puacuteblica muitos paiacuteses da Europa mantecircm essas aulas
em seus programas exceto na Franccedila onde se fala em
ensino do ldquofato religiosordquo atraveacutes de outras disciplinas
como por exemplo histoacuteria letras e artes Aleacutem disso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 64
o tratamento do ensino do ldquofato religiosordquo eacute muito
debatido na Europa dentro de diversos contextos
nacionais Isso tambeacutem aponta para diferentes
configuraccedilotildees de laicidade notadamente no plano
escolar (Willaime 2005)
Atualmente cada paiacutes europeu decide por si
proacuteprio como o ensino religioso deve ser organizado
desenvolve os planos de ensino a escolha do material
didaacutetico a contrataccedilatildeo e formaccedilatildeo de professores
aleacutem de criar alternativas para os alunos que natildeo
queiram participar das aulas
Veremos abaixo alguns modelos de ensino
religioso de paiacuteses europeus a partir de quatro
diferentes blocos de anaacutelise (Willaime 2005)
separados por questotildees de afinidade de situaccedilotildees de
soluccedilotildees e de definiccedilotildees I) Intersecccedilatildeo entre religiatildeo e
naccedilatildeo Itaacutelia e Dinamarca II) Pluralismo e religiotildees
multiconfessionais Gratilde-Bretanha e Alemanha III)
Ensino Religioso e alternativas laicas Beacutelgica e
Espanha IV) A confessionalidade banida da escola o
caso francecircs
A primeira questatildeo que se revela no exame das
diferentes situaccedilotildees desses paiacuteses da Europa eacute o peso
das identidades nacionais e a forte influecircncia sobre as
caracteriacutesticas da escola puacuteblica Cada paiacutes projeta sua
identidade dentro de um ideal de formaccedilatildeo e de
socializaccedilatildeo dos jovens em seu territoacuterio A escola se
apresenta entatildeo natildeo soacute como uma instituiccedilatildeo
educativa mas tambeacutem como uma instituiccedilatildeo poliacutetica e
cultural (Willaime 2005) A escola eacute portanto um
espaccedilo de constituiccedilatildeo do sujeito que engloba
diferentes visotildees de mundo (Jansen 2006)
Na Itaacutelia por exemplo o ensino eacute separado por
religiatildeo Este paiacutes garante o ensino da religiatildeo catoacutelica
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 65
nas escolas puacuteblicas A participaccedilatildeo eacute aberta aos alunos
de todas as confissotildees mas facultativa desde 1984
(Concordata de 1984) O ensino de outras religiotildees eacute
permitido embora o Estado natildeo arque com os custos
Eacute justamente atraveacutes da presenccedila de um ensino
especiacutefico da religiatildeo catoacutelica dentro das escolas
puacuteblicas que a relaccedilatildeo entre escola e religiatildeo se faz na
Itaacutelia Esta presenccedila faz parte da tradiccedilatildeo de um paiacutes
cuja grande maioria eacute catoacutelica Dessa forma o Estado
italiano sempre reconheceu que uma laicizaccedilatildeo ldquoagrave
francesardquo poderia afastar demais as famiacutelias das
instruccedilotildees puacuteblicas ou seja haacute neste paiacutes a ldquoimagem
de uma Igreja que natildeo tem posiccedilatildeo claramente definida
no seio da sociedade confissatildeo religiosa especiacutefica ou
religiatildeo civilrdquo (Ferrari 2005)
Seguindo a relaccedilatildeo dos paiacuteses onde haacute
intersecccedilatildeo entre religatildeo e naccedilatildeo o ensino religioso na
Dinamarca ndash de maioria luterana - segue obrigatoacuterio
com a possibilidade de dispensa do aluno Como
descreve Ole Riis (2005) recentemente o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo tomou algumas iniciativas para modificar os
cursos de religiatildeo Mas dentro desses cursos os alunos
dinamarqueses seratildeo sensibilizados por certos aspectos
do impacto histoacuterico do protestantismo sobre sua
proacutepria cultura aprenderatildeo poucas coisas sobre o
catolicismo romano ou outras confissotildees cristatildes As
outras religiotildees para o autor estatildeo presentes de um
modo simplificado ou esteriotipado (Riis 2005)
Partindo de um maior pluralismo e de um
processo denominado ldquodesconfessionalizaccedilatildeordquo
(Mathieu 2005) a Gratilde-Bretanha oferece o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com a possibilidade de
dispensa mas sem que esteja prevista qualquer outra
atividade alternativa para os alunos A lei da reforma
educacional de 1988 diz que a educaccedilatildeo religiosa deve
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 66
refletir o fato de que na Gratilde-Bretanha as tradiccedilotildees
religiosas satildeo essencialmente cristatildes mas que outras
religiotildees tambeacutem devem ser colocadas em pauta Isso
mostra que dentro das escolas puacuteblicas britacircnicas haacute
um ensino multiconfessional da religiatildeo que natildeo se
propotildee nem a promover nem a erradicar a feacute religiosa
(Jackson 2005)
Um exemplo de ambiguidade em relaccedilatildeo agrave
religiatildeo pode ser encontrado na Alemanha onde a Lei
Fundamental de 1949 retomou um artigo da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de Weimar (1919) o qual
natildeo separa claramente o Estado da Igreja (Willaime
2005) Esse artigo se limita a afirmar que ldquonatildeo haacute
igreja de Estadordquo e garante um ldquotratamento igual para
todas as religiotildeesrdquo E mais o preacircmbulo da atual
Constituiccedilatildeo indica que ela foi redigida ldquocom a
consciecircncia da responsabilidade do povo alematildeo diante
de Deus e dos homensrdquo Assim sendo o ensino
religioso na Alemanha eacute obrigatoacuterio por lei e os
respectivos programas nas escolas puacuteblicas satildeo
elaborados pelas instituiccedilotildees religiosas ndash protestante e
catoacutelica Haacute atualmente em algumas localidades o
ensino do judaiacutesmo e do islamismo levando-se em
conta a grande quantidade de alunos muccedilulmanos nas
escolas puacuteblicas alematildes Para os alunos que natildeo
querem assistir agraves aulas de ensino religioso haacute o
ensino da eacutetica com a inclusatildeo da disciplina
ldquoIntroduccedilatildeo agrave vida eacutetica e ciecircncia das religiotildeesrdquo
A Beacutelgica estaacute entre os paiacuteses que oferecem o
ensino religioso juntamente com outras alternativas
laicas (cursos de moral natildeo confessional de
competecircncia dos cultos reconhecidos pelo Estado) para
os alunos das escolas puacuteblicas Assim na Beacutelgica o
ensino religioso obrigatoacuterio (ateacute os 18 anos) compete
com o ensino de uma moral dita ldquonatildeo confessionalrdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 67
Na Espanha eacute o islamismo o centro dos debates
nacionais sobre o ensino da religiatildeo na escola Em
decorrecircncia dos acontecimentos ocorridos em 11 de
marccedilo de 2004 em Madrid houve uma mudanccedila de
percepccedilatildeo social do islatilde e dos muccedilulmanos O ensino
religioso eacute portanto facultativo e as religiotildees incluiacutedas
satildeo o catolicismo o protestantismo o judaiacutesmo e o
islamismo
Partindo para o modelo em que a religiatildeo eacute
banida da escola a Franccedila eacute o exemplo mais
significativo entre os paiacuteses europeus mantendo
alguma similaridade somente com os Estados Unidos A
laicidade escolar vigorou na Franccedila desde 1882 antes
mesmo da lei de separaccedilatildeo entre Igreja e Estado que eacute
de 1905 Atualmente somente nas escolas puacuteblicas da
regiatildeo da Alsaacutecia-Moselle haacute oferta do ensino religioso
como faziam quando eram parte da Alemanha Nessa
regiatildeo haacute cultos reconhecidos pelo Estado como o
catoacutelico o luterano ldquooutros protestantesrdquo e o judaico
Na linha da proposta defendida por Regis
Debray o debate na Franccedila hoje diz respeito ao
ensino do ldquofato religiosordquo como objeto do conhecimento
cientiacutefico as religiotildees satildeo abordadas como parte da
literatura da histoacuteria e das artes plaacutesticas O debate
sobre o ensino da religiatildeo na escola estaacute portanto
fundado na constataccedilatildeo da ldquoincultura religiosardquo dos
jovens franceses (Estivalezes 2005)
O caso francecircs ganhou a miacutedia desde que alunas
muccedilulmanas foram impedidas de frequentar a escola
portando o veacuteu islacircmico Diante disso o presidente da
Repuacuteblica na Franccedila nomeou uma comissatildeo composta
de vinte especialistas para estudar a questatildeo da
laicidade na escola e a possibilidade de se criar uma lei
para regulamentaacute-la Depois de ampla discussatildeo no
parlamento foi aprovada em 1532004 a lei que
Quer saber mais
O Relatoacuterio Debray (2002) posiciona-se a favor do ensino do fato religioso nas
escolas puacuteblicas desde que inserido nos programas de Histoacuteria e Literatura ldquoO fato religioso eacute um objeto do conhecimento cientiacutefico portanto um fenocircmeno objetivamente observaacutevel mediante o emprego do meacutetodo cientiacutefico As religiotildees satildeo assim apreendidas como fatos sociais poliacuteticos culturais mentais e civilizatoacuterios ndash histoacutericos o que quer dizer que satildeo produto da vida humana em sociedaderdquo (Cunha 2006) Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 68
proibiu o uso de siacutembolos religiosos ostensivos ou seja
aqueles que evidenciam a pertenccedila religiosa do aluno
A situaccedilatildeo francesa ilustra um forte movimento
em torno da definiccedilatildeo de laicidade o que compromete
a eficaacutecia de uma noccedilatildeo mais estrita Estabelecer por
lei a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado natildeo impediu
conflitos e controveacutersias Natildeo haacute na Franccedila uma linha
uacutenica para pensar a laicidade A noccedilatildeo oscila entre
restriccedilatildeo e reconhecimento pois se de um lado haacute a
exclusatildeo da religiatildeo como ldquosiacutembolordquo de outro ela eacute
incluiacuteda como ldquofatordquo a ser estudado na escola puacuteblica
(Giumbelli 2004)
Tudo isso sugere a coexistecircncia de duas noccedilotildees
de laicidade uma que exclui totalmente a presenccedila da
religiatildeo na esfera puacuteblica (noccedilatildeo estrita) e outra que
confere a ela um espaccedilo limitado pelo Estado (noccedilatildeo
aberta) onde a toleracircncia e o respeito agrave liberdade
religiosa satildeo princiacutepios tambeacutem invocados (Kintzler
1990)
Haacute nos exemplos acima uma pluralidade de
noccedilotildees acerca do princiacutepio da laicidade do Estado
Mesmo sob a influecircncia do ldquomodelordquo francecircs haacute na
Europa diferentes formas de pensar o lugar da religiatildeo
na esfera puacuteblica e diferentes escalas de delimitaccedilatildeo
deste espaccedilo pelos estados Um Estado laico natildeo eacute
necessariamente ldquoateu ou antirreligiosordquo e essa
ldquoneutralidaderdquo natildeo eacute sinocircnimo de imparcialidade
(Barbier 1995)
Birman (2001) ao analisar as conexotildees e
bricolagens religiosas no Brasil e fazer um
contraponto com o lugar da religiatildeo na Franccedila
acrescenta que nesse paiacutes
ldquoo valor da laicidade centra-se na ideia de que nos
espaccedilos puacuteblicos o indiviacuteduo pode ser um sujeito de
direitos desde que esteja despido dos valores que o associam a atributos particulares como aqueles pro-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 69
Tanto as similaridades quanto os contrapontos
mostram os arranjos poliacuteticos que derivam dessas
implementaccedilotildees e ainda evidenciam que ajustes
acerca da laicidade do Estado satildeo constantemente
colocados em pauta Se o modelo de laicidade francesa
eacute por alguns autores considerado ldquobem temperadordquo
(Martin 1994) com base nos diferentes modelos de
implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
o que dizer do Brasil
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Leia e reflita sobre os posicionamentos indicados
abaixo
Texto 1 O ESTADO BRASILEIRO Eacute LAICO
Eacute difiacutecil responder agrave pergunta em termos de
sim ou natildeo A laicidade natildeo existia no tempo do
Impeacuterio jaacute foi maior no iniacutecio do periacuteodo republicano
pelo menos na educaccedilatildeo puacuteblica e eacute hoje maior do que
naquela eacutepoca na legislaccedilatildeo sobre a famiacutelia Eacute como a
democracia O Estado brasileiro eacute hoje mais
democraacutetico do que foi em qualquer momento do
passado mas haacute muito muito mesmo a fazer para
ampliar a democracia Jaacute houve recuos mas os
avanccedilos prevalecem
venientes do campo religioso Esse indiviacuteduo
abstrato natildeo parece possuir pertencimentos esferas
de inclusatildeo quando se apresenta nos espaccedilos
puacuteblicos neutro natildeo pode exibir nas instituiccedilotildees da
Repuacuteblica quaisquer signos exteriores de
pertencimento religioso na medida em que estes
engendrariam atributos de distinccedilatildeo que impediriam
o reconhecimento pleno da igualdade e autonomia
de todos enquanto cidadatildeos Em princiacutepio a
laicidade francesa bane o religioso dos espaccedilos
puacuteblicos (Birman 2001 pp 82-83)rdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 70
Em suma o Estado brasileiro natildeo eacute totalmente
laico mas passa por um processo de laicizaccedilatildeo
Na sua formaccedilatildeo o Estado brasileiro nada tinha
de laico A Constituiccedilatildeo do Impeacuterio (1826) foi
promulgada por Pedro I em nome da Santiacutessima
Trindade O catolicismo era religiatildeo oficial e
dominante As outras religiotildees quando toleradas eram
proibidas de promoverem cultos puacuteblicos apenas
reuniotildees em lugares fechados sem a forma exterior de
templo As praacuteticas religiosas de origem africana eram
proibidas consideradas nada mais do que um caso de
poliacutecia como ateacute haacute pouco tempo O clero catoacutelico
recebia salaacuterios do governo como se fosse formado de
funcionaacuterios puacuteblicos O Coacutedigo Penal proibia a
divulgaccedilatildeo de doutrinas contraacuterias agraves verdades
fundamentais da existecircncia de Deus e da imortalidade
da alma Os professores das instituiccedilotildees puacuteblicas eram
obrigados a jurar fidelidade agrave religiatildeo oficial que fazia
parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas primaacuterias e
secundaacuterias Soacute os filhos de casamentos realizados na
Igreja Catoacutelica eram legiacutetimos todos os outros eram
filhos naturais Nos cemiteacuterios puacuteblicos soacute os
catoacutelicos podiam ser enterrados Os outros tinham de
se fingir catoacutelicos ou procurarem cemiteacuterios
particulares como o dos ingleses (evangeacutelicos) no
Rio de Janeiro
A situaccedilatildeo de hoje eacute bem diferente daquela mas
ainda estaacute longe de caracterizar um Estado laico As
sociedades religiosas natildeo pagam impostos (renda
IPTU ISS) e recebem subsiacutedios financeiros para suas
instituiccedilotildees de ensino e assistecircncia social O ensino
religioso faz parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas
que privilegia o Cristianismo e discrimina outras
religiotildees assim como discrimina todos os natildeo crentes
Em alguns estados os professores de ensino religioso
satildeo funcionaacuterios puacuteblicos e recebem salaacuterios
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 71
configurando apoio financeiro do Estado a sociedades
religiosas que aliaacutes satildeo as credenciadoras do
magisteacuterio dessa disciplina Certas sociedades religiosas
exercem pressatildeo sobre o Congresso Nacional
dificultando a promulgaccedilatildeo de leis no que respeita agrave
pesquisa cientiacutefica aos direitos sexuais e reprodutivos
A chantagem religiosa natildeo eacute incomum nessa aacuterea
como a ameaccedila de excomunhatildeo Haacute siacutembolos religiosos
nas reparticcedilotildees puacuteblicas inclusive nos tribunais
A expressatildeo Estado laico natildeo consta da
constituiccedilatildeo de 1988 mas parte de seu conteuacutedo pode
ser encontrado nela entre as interdiccedilotildees agrave Uniatildeo aos
estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios estaacute a de
Estabelecer cultos religiosos ou
igrejas subvencionaacute-las embaraccedilar-
lhes o funcionamento ou manter com
eles ou seus representantes relaccedilotildees
de dependecircncia ou alianccedila ressalvada
na forma da lei a colaboraccedilatildeo de
interesse puacuteblico
Assim formulado o texto constitucional permite
associaccedilotildees entre o Estado e instituiccedilotildees religiosas que
se natildeo interdita consciecircncia e crenccedila privilegia uns
credos em detrimento de outros e mais ainda
privilegia os crentes diante dos natildeo crentes em mateacuteria
religiosa
O Estado brasileiro tem tratados com o Vaticano
ente estatal da Igreja Catoacutelica em mateacuterias como a
capelania militar aleacutem de concordatas impliacutecitas como
a que manteacutem o laudecircmio Este eacute um resquiacutecio do
direito medieval que persiste ateacute hoje no Brasil Ele
consiste numa taxa que o proprietaacuterio de um imoacutevel
tem de pagar anualmente (foro) Aleacutem disso cada vez
que o imoacutevel sujeito ao laudecircmio eacute vendido tem-se de
pagar uma taxa calculada agrave base de 25 a 55 do
valor da transaccedilatildeo - chega a ser maior do que o
imposto de transmissatildeo devido agrave Prefeitura Municipal
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 72
Aleacutem da famiacutelia imperial dioceses da Igreja Catoacutelica e
irmandades religiosas beneficiam-se do laudecircmio nas
aacutereas centrais das cidades mais antigas do paiacutes Se as
Igrejas Evangeacutelicas natildeo recebem recursos do laudecircmio
beneficiam-se de outros privileacutegios como as
concessotildees de emissoras de raacutedio e televisatildeo aleacutem de
acesso a recursos puacuteblicos para atividades assistenciais
e educacionais O art 150 da Constituiccedilatildeo proiacutebe a
criaccedilatildeo de impostos federais estaduais e municipais
sobre templos de qualquer culto
Durante a preparaccedilatildeo da visita do papa Bento
XVI em maio de 2007 o Vaticano pressionou o
governo brasileiro a assinar um pacto para consolidar
os privileacutegios da Igreja Catoacutelica assim como para
estabelecer outros como o livre acesso agraves terras
indiacutegenas para a accedilatildeo religiosa Naquela ocasiatildeo
denuacutencias de entidades laicas e mateacuterias na imprensa
de que um acordo secreto estava sendo elaborado
frustraram a iniciativa que aliaacutes recebeu a rejeiccedilatildeo do
Presidente da Repuacuteblica que afirmou ser o Brasil um
Estado laico No entanto os entendimentos
continuaram secretamente e culminaram na
assinatura da Concordata em Roma em novembro de
2008 O texto encontra-se no Congresso Nacional para
ser homologado ou rejeitado
Nesse processo de construccedilatildeo do Estado laico
haacute avanccedilos e recuos Aqui vatildeo dois exemplos Primeiro
dois exemplos de avanccedilo seguido de recuo A
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 determinava que
fosse laico o ensino ministrado nas escolas puacuteblicas
mas a alianccedila do Governo Vargas com a Igreja Catoacutelica
fez com que o ensino religioso voltasse agraves escolas
puacuteblicas mediante decreto em 1931 e por
determinaccedilatildeo constitucional em 1934 Desde entatildeo
todas as constituiccedilotildees preveem o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas um retrocesso Vamos a outro As
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 73
duas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(1961 e 1996) foram promulgadas com uma claacuteusula
que proibia o uso de recursos puacuteblicos para o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas - um avanccedilo na direccedilatildeo
da laicidade do Estado Mas essa claacuteusula foi retirada
das duas leis pelo mesmo Congresso que as
promulgara por causa da pressatildeo da Igreja Catoacutelica -
outro recuo na laicidade Agora um exemplo de avanccedilo
da laicidade do Estado este bem consolidado Apesar
da longa e sistemaacutetica oposiccedilatildeo do clero da Igreja
Catoacutelica contra a possibilidade legal de dissoluccedilatildeo da
sociedade conjugal o divoacutercio foi instituiacutedo por lei do
Congresso Nacional em 1977 Neste caso a moral
coletiva foi retirada da tutela religiosa portanto houve
um avanccedilo no processo de laicizaccedilatildeo do Estado que
refletiu a secularizaccedilatildeo da Sociedade
Texto 2 PELO ENSINO PUacuteBLICO LAICO NO
BRASIL PASSADO E PRESENTE
Neste toacutepico satildeo apresentadas manifestaccedilotildees de
defesa da laicidade do ensino puacuteblico no Brasil Satildeo
manifestaccedilotildees iacutentimas ou puacuteblicas individuais ou
coletivas inclusive expressas em uma Constituiccedilatildeo que
pontilham mais de um seacuteculo da Histoacuteria do Brasil
Atenccedilatildeo para os termos empregados em algumas
manifestaccedilotildees ndash secular ou leigo no lugar de laico Para
maior precisatildeo desses termos veja o toacutepico Estado
laico leigo ou secular
O ensino deve ser inteiramente secular
[isto eacute laico] com a exceccedilatildeo do
religioso
(Pedro II imperador do Brasil em
1862)
Comentaacuterio Essa curta e incisiva frase foi
escrita pelo imperador no seu diaacuterio no dia 2 de janeiro
de 1862 Confira no Diaacuterio do imperador D Pedro II
1840-1891 publicado em CD-Rom pelo Museu Imperial
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 74
de Petroacutepolis esse trecho do diaacuterio foi tambeacutem
publicado no Arquivo do Museu Imperial vol XVII
1956 p 20 O comentaacuterio foi escrito quando o
imperador tinha 37 anos em meio a depoimentos sobre
os mais diversos assuntos como se ele quisesse deixar
indicaccedilotildees autobiograacuteficas Revela um pensamento
consistente com a vida de uma pessoa com amplos
interesses culturais cientiacuteficos e tecnoloacutegicos A
manifestaccedilatildeo em prol do ensino laico (que ele chamou
de secular agrave inglesa) referindo-se eacute claro ao ensino
puacuteblico eacute surpreendente para um monarca em pleno
regime do padroado que lhe conferia o poder de
nomear os bispos de censurar as bulas papais de
definir o curriacuteculo dos seminaacuterios e outros aos quais
correspondia o dever de manter o catolicismo como
religiatildeo oficial e sustentar financeiramente o clero e as
instituiccedilotildees eclesiaacutesticas
A escola estranha pelo princiacutepio da
secularidade [isto eacute da laicidade] ao
ensino formalista dos catecismos
religiosos eacute peculiarmente apta pela
direccedilatildeo cientiacutefica dos seus meacutetodos e
dos seus programas a dar o mais
largo desenvolvimento a esta cultura
() A intoleracircncia eacute o caraacuteter fatal de
todas as igrejas a toleracircncia o
ambiente necessaacuterio e a condiccedilatildeo
suprema de toda a ciecircncia Respirando
na atmosfera da ciecircncia pois a escola
leiga [isto eacute laica] constitui a
representaccedilatildeo mais influente dessa
moralidade superior que soacute a
toleracircncia pode alimentar Reunindo
no seu grecircmio os futuros cidadatildeos de
todas as crenccedilas e protegendo contra
as prevenccedilotildees reciacuteprocas a feacute de uns e
de outros incute para sempre na
substacircncia dessas almas na essecircncia
dessas naturezas em formaccedilatildeo a
primeira a mais humana a mais uacutetil
de todas as qualidades de uma
sociedade civilizada o respeito agrave
consciecircncia alheia o sentimento da
liberdade de pensar a fraternidade a
caridade a estima entre os conflitos
de opiniotildees que nos agitam mas natildeo
nos devem desirmanar nem deprimir
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 75
uns aos olhos dos outros Quaisquer
que sejam em moral os casos
litigiosos as escolas opostas as
divergecircncias de religiatildeo a religiatildeo
quem contestaraacute a existecircncia de um
assentimento geral quanto a um certo
nuacutemero de leis e verdades que
formam a base comum de toda a
ordem de toda a justiccedila de todo
interesse legiacutetimo de toda a atividade
regular e fecunda entre os homens
(Rui Barbosa deputado pela Bahia na
Assembleia Geral Legislativa 1883)
Comentaacuterio Esse trecho eacute parte do parecer de
Rui Barbosa sobre o projeto de lei de reforma do
ensino apresentado agrave Assembleia pelo ministro do
impeacuterio Leocircncio de Carvalho em 1879 O parecer foi
apresentado em 1883 mas o projeto de lei que ele
justificava natildeo foi aprovado como tambeacutem natildeo o foi o
proveniente do executivo Desse apenas sobreviveu o
dispositivo que tornava o ensino religioso facultativo
aos alunos natildeo catoacutelicos Pelo projeto de Rui Barbosa
no ensino primaacuterio ldquoo ensino religioso seraacute dado pelos
ministros de cada culto no edifiacutecio escolar se assim o
requererem aos alunos cujos pais o desejem
declarando-o ao professor em horas que regularmente
se determinaratildeo sempre posteriores agraves da aula mas
nunca durante mais de quarenta e cinco minutos cada
dia nem mais de trecircs vezes por semanardquo Confira nas
Obras Completas de Rui Barbosa volume X tomo IV o
trecho do parecer transcrito mais acima consta do
volume X tomo II As vicissitudes das disputas poliacuteticas
(e talvez a idade) fizeram Rui Barbosa mudar suas
ideias que ficaram cada vez mais proacuteximas da doutrina
catoacutelica
Seraacute leigo [isto eacute laico] o ensino
ministrado nos estabelecimentos
puacuteblicos
(Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados
Unidos do Brasil 1891 art 72
paraacutegrafo 6ordm)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 76
Comentaacuterio O Congresso Constituinte
promoveu um grande avanccedilo no processo de
construccedilatildeo do Estado laico no Brasil A nova
Constituiccedilatildeo instituiu a liberdade religiosa e proibiu o
Estado de ter religiatildeo oficial como tambeacutem de
subvencionar ou embaraccedilar os cultos religiosos Ou
seja promoveu a separaccedilatildeo entre o campo poliacutetico e o
campo religioso Os cultos religiosos foram liberados
em suas manifestaccedilotildees puacuteblicas assim como a
arquitetura dos templos acabando as limitaccedilotildees que
vigoraram durante todo o Impeacuterio Essa determinaccedilatildeo
teve vaacuterios desdobramentos em diversos campos
Ainda no campo poliacutetico foi proibido o voto de
religiosos de ordens monaacutesticas e de outras
organizaccedilotildees que estivessem sujeitos a ldquovoto de
obediecircncia regra ou estatuto que importe a renuacutencia
da liberdade individualrdquo Os cemiteacuterios foram
secularizados expressatildeo que queria dizer que neles
poderiam ser enterradas pessoas de qualquer religiatildeo
ou sem religiatildeo alguma bem como qualquer culto
poderia ser praticado neles O casamento civil foi
instituiacutedo o uacutenico que tinha validade juriacutedica embora
cerimocircnias religiosas natildeo fossem proibidas O ensino
religioso natildeo foi proibido pois as escolas privadas
poderiam ministraacute-lo Mas nas escolas puacuteblicas em
todos os niacuteveis e em todos as modalidades o ensino
teria de ser laico
Aiacute no recinto da famiacutelia o ensino
religioso eacute o mais sagrado direito do
cidadatildeo A ara como diziam os
romanos natildeo pode ser colocada fora
da famiacutelia Se a famiacutelia eacute e deve ser
fundamentalmente religiosa a escola
entretanto deve ser exclusivamente
leiga [isto eacute laica] como o proacuteprio
Estado
(Paulino de Souza deputado pelo
Estado do Rio de Janeiro por ocasiatildeo
da revisatildeo constitucional de 1926)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 77
Comentaacuterio A revisatildeo constitucional de
192526 se deu num periacuteodo de grande turbulecircncia
poliacutetica e ideoloacutegica Depois de duas deacutecadas de
mobilizaccedilotildees operaacuterias contra as condiccedilotildees de vida e de
trabalho a deacutecada de 1920 assistiu agraves insurreiccedilotildees
militares contra as oligarquias O Congresso assumiu o
papel de Constituinte justamente quando a Coluna
Prestes combatia pelo interior do paiacutes A crise de
hegemonia escancarava seus efeitos As classes
dominantes passaram a contar com um novo modelo
de repressatildeo e de produccedilatildeo da ordem o fascismo
italiano que estabeleceu acordos de colaboraccedilatildeo com a
Igreja Catoacutelica por causa de seus inimigos comuns o
liberalismo o socialismo e o comunismo O ensino
religioso foi reintroduzido nas escolas puacuteblicas de toda
a Itaacutelia assim como os siacutembolos religiosos catoacutelicos No
Brasil crescia o apoio a medidas desse tipo uma
espeacutecie de supressatildeo da laicidade do Estado que a
Constituiccedilatildeo de 1891 tinha estabelecido pelo menos
em mateacuteria de educaccedilatildeo puacuteblica Em defesa da volta do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas destacou-se o
deputado por Minas Gerais Francisco Campos que veio
a ser o primeiro Ministro da Educaccedilatildeo em novembro de
1930 Na revisatildeo constitucional parte das ldquoemendas
religiosasrdquo foi aprovada mas natildeo a que suprimia a
laicidade do ensino puacuteblico Embora a maioria dos
parlamentares apoiassem a supressatildeo faltaram 11
votos para o quoacuterum qualificado exigido para a
mudanccedila da Constituiccedilatildeo O deputado fluminense
Paulino de Souza foi um dos que defenderam a
manutenccedilatildeo da laicidade do ensino puacuteblico pela
manutenccedilatildeo do formato republicano de independecircncia
dos campos religiosos e poliacuteticos Note-se que sua
argumentaccedilatildeo defendia que a famiacutelia deveria ser
ldquofundamentalmente religiosardquo
O Sr Getuacutelio Vargas assinando o
decreto antipedagoacutegico e antissocial
que institui o ensino religioso nas esco-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 78
las acaba de cometer um grave erro
Eacute preciso que se diga isso com
sinceridade Este decreto vai ser a
porta aberta para uma seacuterie de tristes
ocorrecircncias Por ele poderemos chegar
ateacute agraves guerras religiosas Eacute justamente
em atenccedilatildeo aos sentimentos de
fraternidade universal que a escola
moderna deve ser laica Laica natildeo quer
dizer contraacuteria a nenhuma religiatildeo
somente neutra isenta de
preocupaccedilotildees dessa natureza
(Ceciacutelia Meireles professora jornalista
e escritora em 1931)
Comentaacuterio O trecho acima eacute de uma crocircnica
publicada no Diaacuterio de Notiacutecias (Rio de Janeiro) em
251931 reunida a outras no livro de prosa de Ceciacutelia
Meireles Crocircnicas de Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Nova
Fronteira 2001 p 15) A crocircnica foi publicada menos
de um mecircs apoacutes a promulgaccedilatildeo do decreto que trazia o
ensino religioso para as escolas puacuteblicas depois de dele
ter sido afastado pela Constituiccedilatildeo de 1891 Naquele
jornal Ceciacutelia Meireles dirigia a ldquopaacutegina da educaccedilatildeordquo
na qual voltou vaacuterias vezes criticando o ldquonefasto
decretordquo e outros pontos das poliacuteticas educacionais do
Ministro da Educaccedilatildeo Francisco Campos Uma das
maiores escritoras brasileiras Ceciacutelia Meireles foi
preterida em concurso para caacutetedra da Escola Normal
do Distrito Federal por suas ideias consideradas
demasiado avanccediladas do que se beneficiaram as letras
brasileiras Ela foi signataacuteria do Manifesto dos Pioneiros
da Educaccedilatildeo Nova (veja abaixo) e colaboradora de
Aniacutesio Teixeira na Secretaria da Educaccedilatildeo do DF
A laicidade que coloca o ambiente
escolar acima de crenccedilas e disputas
religiosas alheio a todo o dogmatismo
sectaacuterio subtrai o educando
respeitando-lhe a integridade da
personalidade em formaccedilatildeo agrave pressatildeo
perturbadora da escola quando
utilizada como instrumento de
propaganda de seitas e doutrinas
(Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo
Nova 1932)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 79
Comentaacuterio Os educadores congregados na
Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo estavam divididos no
que dizia respeito agrave questatildeo do ensino religioso que
voltou agraves escolas puacuteblicas por forccedila do decreto 19941
de 30 de abril de 1931 O Manifesto dos Pioneiros da
Educaccedilatildeo Nova de 1932 foi um posicionamento
contraacuterio a esse decreto a outros pontos da poliacutetica
educacional do Governo Provisoacuterio assim como a
problemas crocircnicos da educaccedilatildeo brasileira Ele foi
assinado por Aniacutesio Teixeira Fernando de Azevedo
Lourenccedilo Filho Julio de Mesquita Filho Mario
Casassanta Delgado de Carvalho Hermes Lima Ceciacutelia
Meireles Paschoal Lemme e outros O Manifesto natildeo
defendeu uma posiccedilatildeo ateia para a escola isto eacute de
combater toda e qualquer religiatildeo como se fosse
produto da alienaccedilatildeo da ignoracircncia ou da ideologia
dominante posiccedilatildeo defendida por certos partidos agrave
eacutepoca A escola nessa mateacuteria deveria se colocar
acima das crenccedilas e das disputas religiosas
Podereis voacutes compreender Sr
Presidente Srs Constituintes a
humilhaccedilatildeo de um aluno de um
pequenino brasileiro que merece toda
a atenccedilatildeo de seus maiores ao ter que
se retirar da sala de aula onde a
professora dele iraacute ensinar religiatildeo
afrontando a coacutelera da mesma
professora e adversidade dos alunos
do credo da maioria
(Guaraci Silveira deputado-
constituinte eleito por Satildeo Paulo na
legenda do Partido Socialista
Brasileiro constituinte em 193334)
Comentaacuterio O deputado Guaraci Silveira era
pastor metodista numa eacutepoca em que os evangeacutelicos
de todas as confissotildees natildeo ultrapassavam os 2 da
populaccedilatildeo brasileira A despeito dessa inexpressiva
presenccedila quantitativa os protestantes em especial os
metodistas e os presbiterianos procuravam basear-se
no prestiacutegio de suas escolas para reivindicar maior
espaccedilo poliacutetico-ideoloacutegico no campo educacional Ou
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 80
pelo menos de natildeo tecirc-lo reduzido Na argumentaccedilatildeo
contra o artigo que tornava a oferta do ensino religioso
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas embora facultativo
para os alunos Silveira empregou argumentos que
mostravam que tal medida atendia apenas aos
interesses hegemocircnicos da Igreja Catoacutelica e na praacutetica
inviabilizava o ensino de outras religiotildees Com o apoio
dos socialistas liberais e maccedilons Silveira apresentou
emenda substituindo o ensino religioso pela educaccedilatildeo
moral e ciacutevica A reaccedilatildeo catoacutelica foi orquestrada e
maciccedila Sob o lema de que ldquosem religiatildeo natildeo haacute
moralrdquo as emendas de Silveira foram derrotadas nessa
como nas demais questotildees que envolviam o poder
poliacutetico da Igreja Catoacutelica Em 1946 Guaraci Silveira
mais uma vez constituinte agora na bancada do
Partido Trabalhista Brasileiro mas ainda se
apresentando como parlamentar protestante mudou de
posiccedilatildeo e passou a defender a plataforma da Igreja
Catoacutelica ao contraacuterio de vaacuterias igrejas evangeacutelicas que
se manifestaram na ocasiatildeo como ele proacuteprio havia
feito em 193334 Dizia entatildeo Silveira que a situaccedilatildeo
mudara natildeo se verificando a temida opressatildeo catoacutelica
prevalecendo ldquoa solidariedade religiosa dos credos
cristatildeosrdquo
Se ele [o ensino religioso] eacute facultativo
aos alunos por que entatildeo constar
como mateacuteria nos horaacuterios escolares
Compete ao aluno religioso conseguir
horas fora das normais de seu curso
para tal mateacuteria Imaginemos ao
demais uma escola onde nenhum dos
seus alunos deseje aulas de religiatildeo
Se o ensino eacute mateacuteria de horaacuterio
escolar haacute de possuir e pagar um
professor Quer dizer pagar algueacutem
para natildeo ensinar coisa alguma
naquelas escolas onde nenhum aluno
deseje estudar religiatildeo Isso o que
aconteceria se na realidade o
paraacutegrafo natildeo visasse obrigar
religiosos e natildeo religiosos a estudar a
mateacuteria Sempre eacute uma situaccedilatildeo
incocircmoda a daqueles alunos que natildeo
desejem cursar a aula de religiatildeo Cria
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 81
isso uma divisatildeo entre os alunos os
religiosos e os natildeo religiosos dificulta
a fraternal vida dos jovens separando-
os levando sem duacutevida a
desinteligecircncias e incompreensotildees
Religiatildeo Sr Presidente eacute coisa de
foro iacutentimo de cada um e soacute mesmo o
desejo de agradar a determinados
setores da nossa vida poliacutetica pode
levar constitucionalistas a fazerem do
ensino religioso mateacuteria constitucional
Imaginemos uma escola onde haja
alunos catoacutelicos protestantes
espiacuteritas judeus maometanos
budistas Quantos professores teria
essa escola que contratar para
ministrar aos seus alunos aulas de
religiatildeo E enquanto isso que fariam
as diversas igrejas agraves quais compete
ensinar e propagar a religiatildeo Na
igreja eacute que deve o aluno religioso
estudar religiatildeo e natildeo na escola
Poreacutem admitindo o ensino religioso na
escola creio que natildeo deva ser mateacuteria
de horaacuterio escolar e eacute nesse sentido a
minha emenda que tomou o nuacutemero
3062 e que manda redigir da
seguinte maneira o paraacutegrafo 13 do
art 159 Soacute seraacute permitido o ensino
religioso nas escolas oficiais em
caraacuteter facultativo Veem os nobres
colegas que minha emenda eacute
perfeitamente democraacutetica
(Jorge Amado escritor e deputado
eleito por Satildeo Paulo na legenda do
Partido Comunista do Brasil
manifestou-se na Assembleia
Constituinte de 1946 contra o artigo
sobre o ensino religioso nas escolas
puacuteblicas dentro do horaacuterio de aulas)
Comentaacuterio A posiccedilatildeo inicial da bancada do
Partido Comunista era pela total laicidade do ensino
puacuteblico Luiz Carlos Prestes senador pelo DF chegou a
apresentar emenda que pretendia recuperar os termos
da Constituiccedilatildeo de 1891 (veja acima) Ao perceber a
hegemonia da Igreja Catoacutelica na Constituinte
orquestrada na Comissatildeo de Educaccedilatildeo pelo deputado e
ex-ministro Gustavo Capanema a bancada optou por
defender a limitaccedilatildeo da amplitude do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas Essa posiccedilatildeo se materializou na
defesa do oferecimento do ensino religioso fora do
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 82
horaacuterio normal das aulas e sem ocircnus para o Estado
posiccedilotildees que convergiam com as de parlamentares de
outros partidos como Aliomar Baleeiro da Uniatildeo
Democraacutetica Nacional (BA) e Hermes Lima da
Esquerda Democraacutetica (DF) Note-se que a proposta de
Jorge Amado converge com a de seu conterracircneo Rui
Barbosa apresentada acima
O ensino puacuteblico gratuito e laico em
todos os niacuteveis de escolaridade eacute
direito de todos os cidadatildeos
brasileiros sem distinccedilatildeo de sexo
raccedila idade confissatildeo religiosa filiaccedilatildeo
poliacutetica ou classe social
(Emenda Popular apresentada agrave
Assembleia Nacional Constituinte em
1987)
Comentaacuterio Essa emenda foi apresentada por
13 entidades educacionais culturais e sindicais e
subscrita por 279013 eleitores no trimestre
abriljunho de 1987 em listas passadas pelas seguintes
entidades Associaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo
Associaccedilatildeo Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa em
Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes do Ensino
Superior Associaccedilatildeo Nacional de Profissionais de
Administraccedilatildeo Educacional Confederaccedilatildeo dos
Professores do Brasil e filiadas Central Uacutenica dos
Trabalhadores Centro de Estudos Educaccedilatildeo e
Sociedade Confederaccedilatildeo Geral dos Trabalhadores
Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Servidores das
Universidades Brasileiras Federaccedilatildeo Nacional dos
Orientadores Educacionais Sociedade de Estudos e
Atividades Filosoacuteficas Uniatildeo Brasileira dos Estudantes
Secundaristas Uniatildeo Nacional dos Estudantes
Como ministro da Igreja Presbiteriana
do Brasil e portanto ligado ao
protestantismo histoacuterico causa-nos
natildeo somente estranheza mas total
repuacutedio a ideia de ministrar ensino
religioso nas escolas puacuteblicas ou
subvencionadas pelo Governo O
Estado eacute laico e distinto da religiatildeo jaacute
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 83
desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana O motivador da crenccedila
que origina a religiatildeo eacute a feacute e esta eacute
um valor subjetivo na identidade e
individualidade de cada pessoa que se
expressa fisicamente na sociedade em
comunidades de relativa afinidade de
crenccedila Assim natildeo haacute como se
ministrar um ensino religioso
abrangente pois se eacute religioso o
mesmo jaacute eacute individual e portanto
subjetivo Ensino religioso se ministra
na Igreja aos fieacuteis que interessados
para laacute acorrem
(Reverendo Jouberto Heringer carta
publicada na paacutegina 6 de O Globo (Rio
de Janeiro) em 24597)
Comentaacuterio A carta do pastor presbiteriano eacute
uma retomada da posiccedilatildeo dos protestantes histoacutericos
no momento em que tramitava na Cacircmara dos
Deputados em regime de urgecircncia projeto de lei
oriundo do Executivo composto com mais dois
elaborados por parlamentares de mudanccedilas da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional promulgada
seis meses antes Como a primeira de 1961 a
segunda LDB havia estabelecido um limite agrave atuaccedilatildeo
religiosa nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Ela estipulava que esse ensino deveria ser ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos O projeto em curso
acabava com essa restriccedilatildeo aleacutem de introduzir um
verdadeiro atentado ao caraacuteter laico do Estado pois
pretendia fazer do ensino religioso ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo ndash os pais que solicitassem
dispensa dessa disciplina para os filhos estariam
optando por uma educaccedilatildeo restrita No contexto da
preparaccedilatildeo da visita do papa Joatildeo Paulo II ao Brasil a
mudanccedila da LDB na direccedilatildeo defendida pela Igreja
Catoacutelica foi um elemento poliacutetico de grande alcance
aliaacutes assumido pelo Presidente Fernando Henrique
Cardoso no momento mesmo em que assinou a lei Eacute
possiacutevel que o pastor tenha enviado a carta ao jornal
com o objetivo de manifestar diretamente sua opiniatildeo
sobre o projeto de lei afinal aprovado pelo Congresso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 84
Nacional Sua manifestaccedilatildeo adquire especial interesse
por causa da migraccedilatildeo de parte dos dirigentes
protestantes histoacutericos para posiccedilotildees mais proacuteximas da
Igreja Catoacutelica num movimento de distinccedilatildeo simboacutelica
diante dos pentecostais em grande crescimento Veja
abaixo a manifestaccedilatildeo de um deputado sobre esse
mesmo projeto de lei justamente por ocasiatildeo da
votaccedilatildeo
Defendemos o Estado laico e a
liberdade de religiatildeo O lugar do
ensino religioso eacute nos templos nas
igrejas A escola puacuteblica deve abrir seu
espaccedilo fiacutesico para o que seja
necessaacuterio inclusive para trabalhos
comunitaacuterios para discussatildeo e para o
proacuteprio ensino religioso mas jamais
pode ter essa responsabilidade
Defendemos avanccedilos que jaacute foram
feitos a partir da Revoluccedilatildeo Francesa
Significaria um verdadeiro retrocesso
uma nova integraccedilatildeo entre Estado e
religiatildeo O Estado deve ser laico e a
religiatildeo livre Ela natildeo deve ser
promovida pelo Estado
(Deputado Seacutergio Arouca (PPS-RJ) em
discurso na Cacircmara dos Deputados
em 18 de junho de 1997)
Comentaacuterio O deputado Seacutergio Arouca
manifestou-se contra o projeto que resultou na lei
9475 de 22 de julho de 1997 que alterou a LDB
promulgada no ano anterior O deputado fluminense se
opocircs agrave supressatildeo da condiccedilatildeo ldquosem ocircnus para os cofres
puacuteblicosrdquo do artigo sobre o ensino religioso assim
como ao fato de que ele faria ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo Note-se que o deputado
Seacutergio Arouca tambeacutem incorporou a ideia de Rui
Barbosa de o ensino religioso ser oferecido fora dos
horaacuterios escolares mas natildeo como parte do curriacuteculo
das escolas puacuteblicas Aleacutem de Arouca outros trecircs
deputados se manifestaram contraacuterios agraves mudanccedilas
propostas Joseacute Genoiacuteno (PT-SP) Salatiel Carvalho
(PTB-PE) e Lamartine Posella (PPB-SP) Suas origens
ideoloacutegicas eram bem diferentes mas os quatro
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 85
convergiram na defesa da laicidade do ensino puacuteblico ndash
Arouca e Genoiacuteno ex-comunistas Carvalho e Posella
evangeacutelicos Todos os demais deputados presentes agrave
sessatildeo aprovaram o projeto de lei que tramitou em
regime de urgecircncia agraves veacutesperas da visita do papa Joatildeo
Paulo II ao Brasil
No momento em que apoia o
Presidente da Repuacuteblica pela firme
atitude de reafirmar o seu
compromisso constitucional de garantir
e fortalecer o caraacuteter laico do Estado
brasileiro frente ao papa Bento XVI
quando de sua visita ao Brasil a SBPC
vem manifestar sua rejeiccedilatildeo a toda
tentativa de interferecircncia de
instituiccedilotildees ou denominaccedilotildees
religiosas isoladamente ou em
conjunto sobre o Estado brasileiro
assim como toda tentativa de
interferecircncia de outro Estado sobre os
assuntos afetos agrave soberania nacional e
de sua cidadania da mesma forma
repudia qualquer interferecircncia do
Estado sobre instituiccedilotildees religiosas
por ser incompatiacutevel com os valores
republicanos Entendendo ainda que
o conhecimento e a ciecircncia satildeo
assunto de Estado por sua relevacircncia
puacuteblica a SBPC repudia toda
interferecircncia exoacutegena agrave comunidade
cientiacutefica que possa sinalizar ruptura
com os valores universais e a
independecircncia da Ciecircncia ressaltando
a constante atenccedilatildeo e vigilacircncia que a
proacutepria comunidade cientiacutefica manteacutem
sobre si mesma em termos eacuteticos no
Brasil e no mundo Alerta ainda para
os riscos de inconstitucionalidade da
forma como vem se processando o
ensino religioso em escolas puacuteblicas
ferindo diversos direitos de crianccedilas e
adolescentes notadamente o direito agrave
liberdade de consciecircncia e de crenccedila
como tambeacutem o direito ao
conhecimento cientiacutefico previstos na
Constituiccedilatildeo Federal e na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos Humanos
promovendo com isso ainda que
veladamente preconceito e
discriminaccedilatildeo em particular ao tornar
obrigatoacuterio na praacutetica o que a
Constituiccedilatildeo Federal estabelece como
facultativo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 86
(Moccedilatildeo da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciecircncia ao Presidente da
Repuacuteblica com coacutepia aos presidentes
do Senado da Cacircmara dos Deputados
e do Supremo Tribunal Federal
aprovada na Assembleia da 59ordf
Reuniatildeo Anual Beleacutem julho 2007)
Comentaacuterio Vale destacar antes de tudo que
a SBPC entidade criada em 1948 constituiu um
importante espaccedilo de luta contra o autoritarismo e foi
das poucas instituiccedilotildees com clareza sobre os problemas
criados pelo ensino religioso nas escolas puacuteblicas A
eloquecircncia da moccedilatildeo da SBPC dispensa maiores
esclarecimentos mas dois pontos podem dar maior
relevo aos seus termos O primeiro ponto foi a Accedilatildeo
Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo
Ministeacuterio Puacuteblico Federal ao STF contra a Lei de
Biosseguranccedila que autoriza a pesquisa cientiacutefica com
embriotildees congelados [Veja A laicidade na ordem do
dia] O segundo ponto foi a notiacutecia veiculada na
imprensa diaacuteria de que a preparaccedilatildeo para a visita do
papa envolveu o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores na
discussatildeo reservada com emissaacuterios do Vaticano sobre
uma concordata que serviria para consolidar talvez
ateacute ampliar os interesses da Igreja Catoacutelica no Brasil
compreendendo um leque de questotildees como o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas as vantagens financeiras
e fiscais o acesso agraves reservas indiacutegenas e outras O
Ministeacuterio foi solicitado por parlamentares a informar
sobre a existecircncia de tais negociaccedilotildees assim como de
seu teor mas o tom das respostas foi evasivo o que
sugeria a preparaccedilatildeo de um fato poliacutetico difiacutecil de ser
revertido no Congresso Nacional a quem compete a
aprovaccedilatildeo dos tratados internacionais Anunciados
durante a visita papal cobertos pela miacutedia proclamado
agrave multidatildeo e celebrados pelos prelados os termos da
concordata dificilmente seriam examinados pelos
deputados e senadores pouco importando o nome sob o
qual o documento fosse apresentado acordo tratado
etc
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 87
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos5html
Texto 3 LUGAR DE ENSINO RELIGIOSO Eacute NA
IGREJA
Gerson Simotildees Monteiro
Gerson Simotildees Monteiro eacute economista professor
universitaacuterio presidente da Fundaccedilatildeo Cristatilde-Espiacuterita
Cultural Paulo de Tarso (FUNTARSO) ex-presidente da
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) e articulista do jornal Extra haacute dez
anos assinando a coluna ldquoEm Nome de Deusrdquo
O liberalismo poliacutetico eacute a doutrina que visa
estabelecer a liberdade poliacutetica do indiviacuteduo em relaccedilatildeo
ao Estado porque defende os direitos inatos do
homem preconiza oportunidades iguais para todos
estabelece a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado exige
que a atividade estatal se restrinja agrave proteccedilatildeo da
liberdade religiosa liberdade de imprensa (direito de
expressatildeo) assim como assegura o direito de
propriedade individual
O nosso paiacutes por esta razatildeo necessita
preservar a condiccedilatildeo de Estado laico e para tanto
precisa evitar a indevida intromissatildeo estatal como a de
promover o ensino religioso nas escolas natildeo eacute preciso
dizer que tal preservaccedilatildeo natildeo o torna ateu
Enquanto se discutiam em acircmbito nacional as
controveacutersias geradas pela ediccedilatildeo da Lei nordm 947597
mateacuteria ainda natildeo pacificada e harmonizada pela
pluralidade religiosa da cultura brasileira o Estado do
Rio de Janeiro atraveacutes de sua Assembleia Legislativa
editou a Lei nordm 3459 de 14092000 dispondo sobre o
ensino religioso confessional nas escolas da rede
puacuteblica A lei estadual trouxe com isso novos campos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 88
de divergecircncia e conflitos pois que ampliou o ensino
religioso para a educaccedilatildeo baacutesica em vez do ensino
fundamental de que fala o texto constitucional e a
proacutepria Lei das Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo (LDB)
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa sociedade
para o perigo do ensino religioso confessional adotado
nas escolas puacuteblicas do nosso Estado pois embora seja
tal ensino facultativo ao aluno sua inclusatildeo legal em
carga horaacuteria curricular poderaacute acender atavismos
segregadores do oacutedio entre religiotildees que jaacute causou
tanto sofrimento agrave humanidade Ainda hoje
infelizmente grassam em parte do globo praacuteticas
fundamentalistas atentatoacuterias agrave dignidade cristatilde
Aleacutem desse grave aspecto a lei estadual ainda
impotildee condiccedilotildees para que o professor de religiatildeo possa
exercer sua profissatildeo Afora o registro no MEC o
professor deve preferencialmente pertencer aos
quadros do magisteacuterio puacuteblico do Estado Eacute obrigatoacuterio
o seu credenciamento por uma autoridade competente
que deveraacute exigir do professor uma formaccedilatildeo religiosa
obtida em instituiccedilatildeo por ela mantida ou reconhecida
Como em qualquer outra disciplina ele teraacute de
obedecer a uma carga miacutenima de horasaula e seraacute
contratado mediante concurso puacuteblico e remunerado
segundo os padrotildees usuais do Governo Estadual
Natildeo resta duacutevida que essa indevida intromissatildeo
estatal destroacutei o grande ideal da Repuacuteblica quanto ao
caraacuteter laico do Estado no sentido de separar as
religiotildees do ato de governar fato esse que natildeo o torna
ateu evidentemente Poreacutem de forma alguma
podemos admitir que o ensino religioso seja um dever
do mesmo ainda que sendo conforme o credo de cada
um porque esta visatildeo incorre em flagrante contradiccedilatildeo
por confundir a funccedilatildeo do Estado na condiccedilatildeo de corpo
poliacutetico de uma naccedilatildeo representado pelos seus poderes
constituiacutedos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 89
Assim a responsabilidade do Estado eacute a de
estruturar e garantir com autoridade a ordem da vida
social assegurando o bem puacuteblico com base no
princiacutepio de justiccedila que garanta inclusive o direito de
liberdade religiosa A expressatildeo religiosa de um povo
deve ser produto do ensino das religiotildees nos templos e
na famiacutelia Ela precisa se manifestar objetivamente na
mentalidade dos responsaacuteveis pela educaccedilatildeo formal ou
seja os professores os quais tecircm responsabilidade
tambeacutem pela formaccedilatildeo dos alunos no que diz respeito
agrave transmissatildeo de valores eacuteticos e morais
Deste modo o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado natildeo para o ensino religioso confessional
isto eacute relativo a uma crenccedila religiosa mas sim na
formaccedilatildeo intelectual e moral dos alunos nas escolas
Afinal natildeo foi sem motivo que Jesus nos ensinou a ldquodar
a Ceacutesar o que eacute de Ceacutesar e a Deus o que eacute de Deusrdquo
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos6-6html
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos textos apresentados e nos diferentes
posicionamentos sobre o princiacutepio da laicidade do
Estado discorra sobre as diferentes noccedilotildees de laicidade
no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e
Bases de 1996 e a reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em
1997
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Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 90
EXERCIacuteCIO 2
Pergunte ao seu liacuteder religioso (caso tenha ao contraacuterio
escolha um de sua preferecircncia) o que ele pensa sobre o
ensino religioso num Estado laico
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RESUMO
Vimos ateacute agora
As diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Mapeamento do Campo Religioso
Brasileiro Atual
Janayna Lui
AU
LA
4
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula estudaremos ndash em linhas gerais ndash a configuraccedilatildeo do
campo religioso brasileiro atual a partir da apresentaccedilatildeo dos
principais movimentos nele decorrentes bem como as implicaccedilotildees
sobre conceitos que envolvem o tracircnsito religioso a atuaccedilatildeo
puacuteblica religiosa religiatildeo e poliacutetica religiatildeo e miacutedia turismo
religioso e intoleracircncia religiosa no Brasil Daremos ecircnfase na
dinacircmica das relaccedilotildees entre diferentes religiotildees no campo
religioso e as consequecircncias em um espaccedilo comum como a
escola puacuteblica eou privada Vocecirc teraacute pistas sobre como tratar
algumas dessas questotildees com seus alunos em sala de aula
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Uma breve anaacutelise da atuaccedilatildeo de diferentes religiotildees no campo
religioso brasileiro
Analisaremos as mudanccedilas ocorridas no interior deste campo e
suas implicaccedilotildees na poliacutetica na miacutedia e na esfera puacuteblica nas
duas uacuteltimas deacutecadas
Usar a aplicaccedilatildeo de conceitos na escola acerca dessas
mudanccedilas no campo religioso e as implicaccedilotildees no seio da
sociedade moderna
Analisar algumas ideias sobre a elaboraccedilatildeo de um plano de
aula onde esses conceitos possam ser debatidos
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 92
O campo religioso brasileiro qual eacute o
lugar da religiatildeo na sociedade atual
Vocecirc deve se lembrar de que na primeira aula
discutimos a ideia de campo com base na obra de
Pierre Bourdieu Esse autor compreende que os atores
sociais estatildeo inseridos espacialmente em determinados
campos sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico esportivo
etc) e o habitus de cada ator social condiciona seu
posicionamento espacial e na luta social identifica-se
com sua classe social Bourdieu afirma que para o ator
social tentar ocupar um espaccedilo eacute necessaacuterio que ele
conheccedila as regras do jogo dentro do campo social e
que esteja disposto a lutar (jogar)
Quando falamos em campo religioso temos que
considerar as mudanccedilas ocorridas nas duas uacuteltimas
deacutecadas tomando como ponto de referecircncia
principalmente a atuaccedilatildeo evangeacutelica no cenaacuterio
religioso brasileiro a partir dos anos 90 No trabalho de
Almeida (1996) encontraremos uma densa anaacutelise
sobre o tema em questatildeo onde o autor ao analisar a
atuaccedilatildeo da Igreja Universal do Reino de Deus traz o
debate sobre as mudanccedilas do campo religioso brasileiro
desde que os neopentecostais passaram a atuar no
campo religioso brasileiro com mais forccedila
Transitar entre as religiotildees ir e vir de uma
crenccedila a outra tornou-se um movimento frequente
entre os brasileiros Algumas pesquisas mostram que a
marca histoacuterica do catolicismo vem sendo transformada
por traccedilos caracteriacutesticos de outras tradiccedilotildees religiosas
Daacute-se a esse movimento o nome de ldquotracircnsito religiosordquo
Veremos a seguir com base em uma pesquisa
realizada pelo CERIS (Centro de Estatiacutestica Religiosa e
Investigaccedilotildees Sociais) em 2002 que o brasileiro nessa
uacuteltima deacutecada circulou por vaacuterias religiotildees Do
Para navegar
Dica de Leitura Uma importante fonte de pesquisa para entender o campo religioso brasileiro eacute a revista Religiatildeo e Sociedade publicada pelo Instituto de Estudos da Religiatildeo (ISER) do Rio de Janeiro Alguns exemplares podem ser encontrados atraveacutes do seguinte endereccedilo eletrocircnico httpwwwiserorgbrreligiaoesociedade ou entatildeo adquiridos diretamente na secretaria do ISER no Rio de Janeiro
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 93
catolicismo religiatildeo muitas vezes herdada atraveacutes da
escolha familiar ao protestantismo ao espiritismo ou a
tradiccedilotildees de matriz africana e ateacute mesmo aos
chamados novos movimentos religiosos (tambeacutem
chamados de new agenova era)
Com base na pesquisa do CERIS a observaccedilatildeo
dessa mobilidade entre religiotildees deve ser encarada
como ldquoum fenocircmeno social com dinacircmica proacutepria
estimulado pelas subjetividades individuais pelas
mudanccedilas aceleradas das sociedades modernas pelo
apelo soacutecio-histoacuterico que questionou o lugar social das
religiotildees oficiais mas natildeo aboliu o fasciacutenio pelo
religiosordquo (Fernandes S amp Pitta M 2006)
Haacute que se considerar o Brasil um paiacutes sincreacutetico
e plural em mateacuteria de religiatildeo mas eacute necessaacuterio
considerar tambeacutem a importacircncia histoacuterica do
catolicismo desde a eacutepoca do Impeacuterio e tambeacutem na
constituiccedilatildeo do religioso dentro do espaccedilo puacuteblico
brasileiro Foi a partir da posiccedilatildeo hegemocircnica do
catolicismo que o espaccedilo das outras religiotildees foi sendo
constituiacutedo Muito se falou que os escravos praticavam
sua religiatildeo nas senzalas sem deixar de cultuar os
santos de seu senhor na casa principal Os santos
catoacutelicos foram a inspiraccedilatildeo possiacutevel na eacutepoca para
que esses escravos pudessem cultuar seus
antepassados africanos Hoje em dia podemos
presenciar as baianas de Salvador lavando as
escadarias da Igreja do Bonfim em Salvador (BA)
diante da becircnccedilatildeo de um padre catoacutelico
Por outro lado haacute religiotildees neopentecostais que
natildeo coadunam com a existecircncia ou mesmo com a
convivecircncia de siacutembolos de outras religiotildees Eacute notoacuterio
que para esses evangeacutelicos o culto agraves imagens natildeo faz
parte de sua praacutetica religiosa Um episoacutedio
midiaticamente conhecido em 1995 como ldquoo chute na
Quer saber mais
Haacute estudos que consideram a Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica (RCC) uma reaccedilatildeo do catolicismo ao aumento do nuacutemero de igrejas evangeacutelicas que tecircm como praacutetica em seus cultos a teologia da prosperidade e da batalha espiritual Os cultos da RCC apresentam traccedilos similares agravequeles oferecidos pelas igrejas neopentecostais como a Nazareno a Internacional da Graccedila e a Universal do Reino de Deus onde os cultos satildeo conduzidos de forma teatralizada
(Campos L 1999)
Para navegar
Um debate interessante que vem tomando forccedila no Brasil atraveacutes da miacutedia eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico tais como a presenccedila de santos catoacutelicos e de crucifixos em tribunais hospitais puacuteblicos escolas Para saber mais sobre a polecircmica do uso de siacutembolos religiosos em espaccedilos puacuteblicos acesse o conteuacutedo das mateacuterias encontradas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhagospelcom
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 94
santardquo tornou a igreja do bispo Edir Macedo alvo de
acusaccedilotildees e severas criacuteticas
Sanchis (2001) ao tratar das mudanccedilas ndash ou
movimentoprocesso ndash no campo religioso brasileiro
destaca certo ldquodesencantordquo por parte dos estudiosos da
religiatildeo com base em dados de pesquisas quantitativas
e qualitativas Esse processo de desencantamento do
religioso no mundo contemporacircneo parte do trabalho
de Max Weber Weber ao falar de desencantamento do
mundo anunciava que a modernidade vivia
desencantada do mundo pois havia perdido os sentidos
abstratos e superiores ideia que se relaciona a algo
que esteve e continua presente ateacute hoje Isso natildeo
significa como muitos podem pensar o
desaparecimento da religiatildeo mas sim sua diferenciaccedilatildeo
de outras aacutereas da sociedade
E natildeo eacute soacute Sanchis que fala desse
ldquodesencantamentordquo mas estudiosos como Antonio
Flaacutevio Pierucci e Reginaldo Prandi tambeacutem muito jaacute se
debruccedilaram sobre esse tema Pierucci e Prandi
acreditam no desaparecimento da religiatildeo com o
advento da modernidade anaacutelise esta bastante
discutida por Sanchis que aposta na retificaccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade e natildeo no desaparecimento
dela
Quer saber mais
Chute na Santa foi um episoacutedio ocorrido em 1995 quando um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus chutou a imagem de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro (dia de sua comemoraccedilatildeo) durante um programa religioso exibido pela Rede Record A cena foi retransmitida pela Rede Globo durante o Jornal Nacional o que potencializou ainda mais o conflito com a Igreja Catoacutelica Para assistir agrave mateacuteria exibida em outubro de 1995 acesse httpwwwyoutubecomwatchv=VpPw
WEsk0OY
Haacute muita bibliografia sobre o campo religioso
brasileiro contemporacircneo Pierre Sanchis
antropoacutelogo e professor da Universidade Federal de
Minas Gerais estuda o tema haacute anos e participa
debatendo ateacute hoje Em uma de suas participaccedilotildees
em congressos e eventos sobre antropologia da
religiatildeo vale a pena conferir sua conferecircncia
proferida no ano de 2001 e publicada no perioacutedico
Ciecircncias Sociales y Religioacuten com o tiacutetulo de
ldquoDesencanto e Formas Contemporacircneas do
Religiosordquo tambeacutem encontrada no seguinte
endereccedilo eletrocircnico
httpwwwseerufrgsbrindexphpCienciasSociais
eReligiaoarticleviewFile2168889
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 95
Do espaccedilo puacuteblico ldquoencantadordquo a
presenccedila de siacutembolos religiosos na esfera
puacuteblica
Um debate corrente nos meios de comunicaccedilatildeo
eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos tais como
crucifixos em espaccedilos de domiacutenio puacuteblico Os Tribunais
brasileiros de diversos estados satildeo um exemplo agrave
parte Natildeo haacute unanimidade entre os representantes do
poder Judiciaacuterio pela retirada ou manutenccedilatildeo dos
crucifixos nos salotildees de juacuteri ou salas de audiecircncias e as
diferentes visotildees e posicionamentos convergem ora no
sentido do respeito agrave laicidade do Estado ora no
respeito agrave liberdade religiosa daqueles que optam pelo
argumento da proteccedilatildeo a Deus na elaboraccedilatildeo de suas
decisotildees e sentenccedilas
No Estado de Satildeo Paulo e no Rio de Janeiro o
debate percorre natildeo soacute as salas ocupadas por juiacutezes
togados mas tambeacutem os salotildees onde se reuacutenem os
representantes do Legislativo No iniacutecio de 2009 o
Maximillion Weber economista socioacutelogo e filoacutesofo
alematildeo nasceu em 1864 em Erfurt Turiacutengia e
morreu em 1920 em Munique Filho de um grande
industrial tecircxtil na Alemanha Ocidental Foi um dos
principais nomes da sociologia moderna Realizou
extensos estudos sobre histoacuteria comparativa e foi
um dos autores mais influentes no estudo do
surgimento do capitalismo e da burocracia bem
como da sociologia da religiatildeo Um dos seus
objetivos principais foi refutar a tese de Karl Marx
segundo a qual o capitalismo nascera somente da
exploraccedilatildeo do homem pelo homem
Para Weber o capitalismo teria sido impulsionado
por uma mudanccedila comportamental provocada pela
Reforma Luterana do seacuteculo 16 Ocasiatildeo quando
dela emergiu a seita dos calvinistas com seu forte
senso de predestinaccedilatildeo e vocaccedilatildeo para o trabalho
Entre suas obras principais estatildeo A eacutetica protestante
e o espiacuterito do capitalismo Economia e sociedade e
A metodologia das ciecircncias sociais
Fonte
httpwwwpensadorinfoautorMax_Weberbiografia
Dica de leitura
Para entender melhor os conceitos em Max Weber sugiro a leitura de Pierucci Antonio Flaacutevio O desencantamento do mundo todos os passos de um conceito Satildeo Paulo Editora 34 2003
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 96
jornal O Globo noticiou que o novo presidente do
Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro determinou a
retirada dos crucifixos dos Tribunais e ainda mandou
desativar a capela catoacutelica que laacute havia em nome do
respeito e da igualdade entre todas as religiotildees
Leia comentaacuterio em httpwwwnepp-dhufrj
broleflash13html
O Palaacutecio da Justiccedila de Satildeo Paulo mais
conhecido como ldquoSalatildeo dos Passos Perdidosrdquo (para
lembrar o puacuteblico que laacute permanecia agrave espera de
julgamentos) transforma-se em uma majestosa capela
todo segundo ou terceiro domingo de junho Neste ano
depois de receber um altar velas e crucifixo foi
celebrada uma missa para comemorar a 56ordf Paacutescoa da
Famiacutelia Forense contando com a participaccedilatildeo de 250
pessoas entre elas juiacutezes desembargadores e demais
autoridades e representantes do Estado A cerimocircnia
com duraccedilatildeo de uma hora e meia foi presidida pelo
arcebispo de Satildeo Paulo Dom Odilo Scherer
O desembargador Munhoz Soares que pertence
agrave comissatildeo organizadora da missa e eacute filiado agrave Uniatildeo
dos Juristas Catoacutelicos justifica a iniciativa da
celebraccedilatildeo com base na existecircncia de uma maioria
catoacutelica no Judiciaacuterio De outro lado a juiacuteza presidente
da Federaccedilatildeo Latino-Americana de Juiacutezes para a
democracia acredita que ldquoo juiz natildeo pode ter
limitaccedilotildees A Constituiccedilatildeo garante liberdade de crenccedila
mas eacute necessaacuterio separar o puacuteblico da esfera privadardquo
Ainda mais controverso em se tratando do
sistema judiciaacuterio brasileiro eacute a utilizaccedilatildeo de cartas
psicografadas como prova de inocecircncia do reacuteu em
julgamentos de crime de homiciacutedio O Jornal ldquoFolha de
Satildeo Paulordquo noticiou quatro casos onde essas cartas
foram anexadas aos processos e apresentadas ao
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 97
Tribunal do Juacuteri sendo que o mais recente ocorreu em
2006 na cidade de Porto Alegre resultando na
absolviccedilatildeo da acusada A esse respeito o Judiciaacuterio
tambeacutem natildeo eacute unacircnime haacute os que consideram que a
prova psicografada tem o mesmo valor de outra
qualquer haacute aqueles que prezam pela proibiccedilatildeo de sua
inclusatildeo no processo penal
Esse fato natildeo acontece de forma isolada Aliado
a essas justificativas foi criada na cidade de Satildeo Paulo
a Associaccedilatildeo Juriacutedico-Espiacuterita (AEJ) que defende entre
outros pontos a inclusatildeo de cartas psicografadas nos
tribunais Um dos principais objetivos dessa associaccedilatildeo
eacute discutir temas polecircmicos como a eutanaacutesia a pena de
morte pesquisas com ceacutelulas troncas o aborto Um
dos fundadores da AJE um promotor de justiccedila afirma
que ldquoO Estado eacute laico mas as pessoas natildeo Natildeo tem
como dissociar e dizer vou usar a minha feacute soacute dentro
do centro espiacuteritardquo
Outro evento ainda dentro do judiciaacuterio partiu
de dois alunos da Universidade Estadual de Goiaacutes
(UEG) que recorreram agrave Justiccedila apoacutes a tentativa de um
acordo frustrado com a instituiccedilatildeo para que fossem
disponibilizadas alternativas com relaccedilatildeo agraves aulas
ministradas agraves sextas-feiras agrave noite e aos saacutebados pela
manhatilde dias de seus compromissos religiosos
O juiacutezo singular negou o mandado de seguranccedila
impetrado pelos estudantes ao argumento de que os
horaacuterios e dias das aulas estavam previstos no edital do
processo seletivo aleacutem de que a concessatildeo da
seguranccedila configuraria tratamento discriminatoacuterio em
razatildeo de religiatildeo afrontando o regimento interno da
universidade Os alunos recorreram da decisatildeo de
primeira instacircncia alegando que satildeo membros da
Igreja Adventista do Seacutetimo Dia e que de acordo com
os mandamentos biacuteblicos que seguem tecircm de se
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 98
dedicar exclusivamente agraves atividades espirituais
durante o periacuteodo que vai do pocircr do sol das sextas-
feiras ao dos saacutebados
A 3ordf Cacircmara Ciacutevel do Tribunal de Justiccedila de
Goiaacutes garantiu-lhes o direito de natildeo frequentar as aulas
dos seus cursos superiores agraves sextas-feiras agrave noite e
aos saacutebados pela manhatilde A decisatildeo teve como base o
direito agrave liberdade de crenccedila e o direito ao acesso agrave
educaccedilatildeo garantias previstas na Constituiccedilatildeo Federal
Conforme parecer do relator ldquoo direito agrave liberdade
religiosa natildeo pode estar dissociado do exerciacutecio dos
demais direitos inerentes ao ser humano como a
educaccedilatildeo e sendo assim diante dessa situaccedilatildeo natildeo
fica difiacutecil imaginar que os impetrantes chegaratildeo ao
ponto em que teratildeo que optar entre os estudos ou sua
crenccedila religiosa o que eacute inadmissiacutevel numa
democraciardquo
Tais exemplos mostram o quatildeo polecircmico e vasto
eacute o tema que entrelaccedila a esfera puacuteblica com a religiatildeo
na sociedade moderna o que endossa a afirmaccedilatildeo de
que a religiatildeo foi apenas remodelada (Ortiz 2001)
Muito embora existam autores que associem a retirada
da religiatildeo com o advento da modernidade restando agrave
mesma uma praacutetica privatizada (Pierucci 1997) outros
prezam pela sua ressignificaccedilatildeo e natildeo sua extinccedilatildeo
(Giumbelli 2002 Velho 1997) Embora a diferenciaccedilatildeo
das esferas sociais certamente constitua uma dimensatildeo
fundamental da ordem social moderna natildeo pode ser
reduzida a um movimento de simples retraccedilatildeo do
religioso (Montero 2006)
A religiatildeo de fato se faz presente nessas
discussotildees desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos
religiosos em locais puacuteblicos e ateacute mesmo o ensino da
religiatildeo na escola Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 99
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo da laicidade do
Estado mas por outro lado haacute a garantia da liberdade
religiosa o que torna o debate ainda mais complexo
O termo laicidade aparece na segunda metade
do seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo ndash o que engloba
a liberdade religiosa ndash do reconhecimento e aceitaccedilatildeo
de diferentes tradiccedilotildees religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica
do Estado contra a monarquia e a vontade divina (Oro
2008 p 81)
No Brasil desde a ediccedilatildeo do decreto 119-A de
07 de janeiro de 1890 de autoria de Rui Barbosa o
Estado foi definido como laico A laicidade entretanto
tornou-se princiacutepio constitucional a partir da
Constituiccedilatildeo de 1891 em seu artigo 11 paraacutegrafo 2 E
hoje estaacute expressa no artigo 19 inciso I da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (Sarmento 2008 p
190)
Com a Constituiccedilatildeo de 1891 definiu-se
tambeacutem a separaccedilatildeo entre igreja e o Estado eleiccedilotildees
natildeo ocorreriam mais dentro das igrejas o governo natildeo
interferiria mais na escolha de cargos do alto clero
como bispos diaacuteconos e cardeais e extinguiu-se a
definiccedilatildeo de paroacutequia como unidade administrativa ndash
que antigamente poderia equivaler tanto a um
municiacutepio como tambeacutem a um distrito vila comarca ou
mesmo a um bairro Aleacutem disso o Estado natildeo mais
assumiu uma religatildeo oficial que ateacute entatildeo era a
catoacutelica e o monopoacutelio de registros civis passou ao
O art 19 inciso I da CF de 1988 veda a todas as
entidades da federaccedilatildeo ldquoestabelecer cultos
religiosos ou subvencionaacute-los embaraccedilar-lhes o
funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relaccedilotildees de dependecircncia ou alianccedila
ressalvada na forma da lei a colaboraccedilatildeo de interesse puacuteblicordquo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 100
Estado sendo criados os cartoacuterios para os registros de
nascimento casamento e morte bem como os
cemiteacuterios puacuteblicos onde qualquer pessoa poderia ser
sepultada independentemente de seu credo O Estado
tambeacutem assumiu de forma definitiva as reacutedeas da
educaccedilatildeo instituindo vaacuterias escolas puacuteblicas de ensino
fundamental e meacutedio (Scampini 1978)
Mariano ao analisar a secularizaccedilatildeo do Estado
as liberdades e o pluralismo religioso no Brasil
constata que ldquoEacute de fato a laicidade do Estado que
acarreta maior concorrecircncia entre as religiotildees uma vez
que o Estado deixa de subvencionar uma religiatildeo
especiacutefica Com a liberdade religiosa e o consequente
pluralismo o campo religioso tornou-se mercadoloacutegico
e competitivo Isso resultou em disputas natildeo soacute entre o
Estado e a religiatildeo mas principalmente entre as
religiotildees A literatura sobre o campo religioso brasileiro
tem mostrado que as fronteiras institucionais que
distinguem as religiotildees natildeo catoacutelicas entre si resultam
de um processo histoacuterico de alianccedilas e conflitos entre
atores religiosos e natildeo religiosos (Montero apud
Giumbelli 1997)rdquo
A permanecircncia de alguns siacutembolos religiosos no
espaccedilo puacuteblico brasileiro por exemplo demonstra que
apesar de a Igreja Catoacutelica natildeo ser mais a religiatildeo
eleita pelo Estado ela natildeo deixou de manter seu
viacutenculo
E voltando agraves polecircmicas do sistema judiciaacuterio
apontadas acima justificativas como ldquoa existecircncia de
uma maioria catoacutelicardquo e ldquorespeito agrave liberdade de crenccedilardquo
satildeo constantetemente lembradas quando o assunto eacute a
laicidade do Estado Isso tambeacutem aparece na fala
daqueles que defendem a permanecircncia de crucifixos
nos Tribunais Mas apesar da necessidade de relativizar
a noccedilatildeo de laicidade uma vez que a liberdade religiosa
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 101
tambeacutem estaacute constitucionalmente garantida eacute o Estado
quem assume a posiccedilatildeo ldquoregulaccedilatildeordquo (Giumbelli 2002)
e delimitaccedilatildeo do espaccedilo que a religiatildeo pretende ocupar
na esfera puacuteblica
Outra questatildeo interessante em debate no
Brasil que envolve o campo religioso eacute a discussatildeo
sobre alguns projetos de Lei em curso no Congresso
Nacional como por exemplo a criaccedilatildeo de dias santos
Em alguns municiacutepios como o Rio de Janeiro haacute
feriados destinados aos santos catoacutelicos e tambeacutem
cultuados pelas tradiccedilotildees afro-brasileiras como eacute o
caso do Dia de Satildeo Jorge comemorado no dia 23 de
abril e decretado feriado estadual pela Lei n 5198 de
5 de marccedilo de 2008
Texto de Apoio 1
De cidadatildeos e de santos
ROSELI FISCHMANN
A CAcircMARA natildeo deve aprovar o projeto de lei
pois eacute incompreensiacutevel a decisatildeo da Comissatildeo de
Educaccedilatildeo do Senado de estabelecer o dia de frei Galvatildeo
por sua canonizaccedilatildeo como santo da Igreja Catoacutelica
propondo feriado nacional A prerrogativa dessa
comissatildeo de analisar projetos de datas comemorativas
e feriados deve-se agrave relevacircncia educativa das
efemeacuterides que devem contudo trazer exemplos no
acircmbito da esfera puacuteblica universal e natildeo do privado
particular de uma religiatildeo
Legislando de dentro do Estado laico que eacute o
Brasil e natildeo a partir de instituiccedilatildeo religiosa comete o
Senado equiacutevoco e inconstitucionalidade que nada tecircm
a ver com a santidade do frei Galvatildeo Por ser laico o
Estado natildeo tem como se pronunciar sobre ser algueacutem
santo ou aderir agrave decisatildeo alheia pois extrapola a esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 102
de sua competecircncia que eacute a dos negoacutecios humanos na
relaccedilatildeo com o Estado sendo improacuteprio que seu
calendaacuterio seja invadido pelo lituacutergico de alguma
religiatildeo
No afatilde de agradar catoacutelicos cujos respeitaacuteveis
sentimentos estatildeo mobilizados pela visita do papa o
Senado Federal pratica gesto que se opotildee ao princiacutepio
da igualdade de todos os cidadatildeos perante a lei e
portanto opotildee-se agrave democracia
Atribui a um grupo o privileacutegio de ser honrado
de forma muacuteltipla considerando as datas catoacutelicas que
jaacute tecircm caraacuteter de feriado nacional agraves quais se
acrescentaria outra em detrimento dos diversos grupos
que compotildeem o quadro religioso do Brasil
Cabe a loacutegica das relaccedilotildees presentes nos
discursos de oacutedio (hate speech estudado por juristas
como Celso Lafer e Daniel Sarmento) Segundo os
debates uma das razotildees para proibir esses discursos eacute
que aceitaacute-los privilegiaria o direito de expressatildeo de
um grupo em detrimento do sentimento e da identidade
de outro que seria considerado assim oficialmente
inferior
Ora vale entender similarmente que o apreccedilo
desproporcional do Estado a um grupo determinado eacute
tambeacutem siacutembolo de privileacutegio que ao distinguir um
grupo inferioriza os demais sendo totalmente
improacuteprio agrave democracia Pavimenta assim o caminho
da discriminaccedilatildeo por implicitamente considerar que
um grupo vale mais que os outros Eacute portanto o
oposto do que deve buscar a educaccedilatildeo quanto a
combater o preconceito
O Senado perpetua no gesto situaccedilatildeo
inaceitaacutevel de que todos da sociedade brasileira que
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 103
natildeo se enquadrem na denominaccedilatildeo catoacutelicos (como
tipo de identidade original da naccedilatildeo) sejam os
outros em vez de sermos todos o original noacutes de
uma democracia que deve ser nutrida pela laicidade do
Estado
Pois ao fundar-se como laico desde a
proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica o Brasil propotildee-se a viver o
pluralismo caracteriacutestico da democracia Conforme
Theodor Adorno a pluralidade religiosa eacutetnico-racial
cultural linguiacutestica quando presente na composiccedilatildeo de
um Estado eacute a face visiacutevel do pluralismo poliacutetico em si
presente na consciecircncia de cada um e por isso
invisiacutevel
Daiacute a relevacircncia educativa dos trabalhos com a
pluralidade cultural do ponto de vista da cidadania
pela evidecircncia pedagoacutegica do respeito e da valorizaccedilatildeo
de todos Ao restringir essa possibilidade privilegiando
um grupo eacute colocado em risco o princiacutepio democraacutetico
do pluralismo faltando entatildeo o caraacuteter que tem a lei
de ser educadora da sociedade
Feriado nacional estabelecido pelo Estado laico
eacute para celebrar cidadatildeos exemplares (apenas humanos
natildeo necessariamente santos mas certamente justos)
que contribuiacuteram com o Estado de forma relevante na
humanamente faliacutevel esfera puacuteblica em que o poder se
estabelece como accedilatildeo em concerto conforme Arendt
Por reconhecerem-se como humanos compreendem os
seres democraacuteticos que se necessitam mutuamente
para estabelecer o bem comum que a nenhum pode
excluir Assim melhor seria que o Congresso
estabelecesse o Dia Nacional da Liberdade de
Consciecircncia e de Crenccedila celebraccedilatildeo laica que a todos
uniraacute ou que finalmente aprovasse o Dia de Zumbi de
todas as gentes como feriado nacional
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 104
ROSELI FISCHMANN 53 doutora e livre-
docente eacute professora do programa de poacutes-graduaccedilatildeo
em educaccedilatildeo da USP e expert da Unesco para a
Coalizatildeo de Cidades contra o Racismo a Discriminaccedilatildeo
e a Xenofobia
Referecircncia
FISCHMANN R De cidadatildeos e de santos ndash
Tendecircncias e debates Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo
P A-3 07 2007
Texto de apoio 2
Crucifixos na berlinda
Natildeo resisto a comentar a accedilatildeo judicial movida
pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal de Satildeo Paulo que pede a
retirada de crucifixos e biacuteblias das reparticcedilotildees puacuteblicas
federais no Estado Antes que me acusem de mais uma
vez pegar no peacute dos religiosos jaacute advirto que desta
vez ao final do artigo os defenderei dos excessos do
anticlericalismo
Eacute claro que eu sou a favor de que esses
siacutembolos desapareccedilam de uma vez por todas de nossas
cortes Essa eacute uma discussatildeo que jaacute deveria ter sido
resolvida mais de um seacuteculo atraacutes quando a
Constituiccedilatildeo de 1891 estabeleceu a separaccedilatildeo entre
Estado e igreja Inexplicavelmente poreacutem as Cartas
que se seguiram ao texto de 1891 em vez de avanccedilar
recuaram no que diz respeito agrave laicidade do poder
puacuteblico O grande escacircndalo eacute a Constituiccedilatildeo de 1988
que contrariando a tendecircncia histoacuterica dos paiacuteses
desenvolvidos e os mais elementares ditames do bom
senso e da administraccedilatildeo responsaacutevel das verbas
puacuteblicas reintroduziu o ensino religioso nas escolas da
rede oficial
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 105
Deixemos poreacutem a involuccedilatildeo do direito
constitucional brasileiro um pouco de lado e nos
concentremos na questatildeo dos siacutembolos religiosos em
espaccedilos puacuteblicos Os defensores da permanecircncia de
crucifixos se dividem em duas categorias haacute os que
tentam justificaacute-la recorrendo ao argumento de que a
maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e os que veem na
simbologia um apelo a valores eacuteticos universais
Discordo de ambos
A primeira tese eacute bem fraquinha como o
demonstra a seguinte comparaccedilatildeo a maioria dos
brasileiros asseveram as pesquisas eacute flamenguista ou
gloriosamente corintiana a ningueacutem contudo
ocorreria valer-se dessa constataccedilatildeo para propor que
se ornem as paredes dos tribunais com flacircmulas desses
dois clubes Maiorias natildeo definem a decoraccedilatildeo de
paredes puacuteblicas
De resto nem todos os cristatildeos satildeo entusiastas
do crucifixo Algumas denominaccedilotildees protestantes o
consideram um caso acabado de idolatria pecado cuja
praacutetica meus ancestrais judeus puniam com o
apedrejamento ateacute a morte Natildeo eacute esse contudo o
ponto central Subjaz a esse raciociacutenio da maioria uma
concepccedilatildeo profundamente errada do que seja o Estado
democraacutetico A vontade da maior parte dos cidadatildeos eacute
por certo um elemento importante da democracia mas
natildeo eacute absoluto nem incondicional -ou teriacuteamos de
considerar a Alemanha nazista uma naccedilatildeo democraacutetica
pois Hitler ascendeu ao poder pela via do voto Maiorias
servem para decidir quais seratildeo os governantes e
representantes em pleitos majoritaacuterios Tambeacutem
podem definir o destino de propostas legislativas que
sejam submetidas agrave consulta popular Mas seu papel
acaba mais ou menos por aiacute Os direitos das minorias
encontram-se protegidos pela Constituiccedilatildeo mesmo
contra a vontade da maioria e de eventuais
governantes Ateacute mesmo as ideias dos que natildeo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 106
compotildeem a maior parte se fazem representar no
Parlamento atraveacutes dos partidos de oposiccedilatildeo
O segundo argumento de que o Cristo
crucificado tem um valor que transcende a esta ou
agravequela religiatildeo e se reveste de caraacuteter eacutetico universal eacute
um pouquinho mais sofisticado do que o anterior mas
tambeacutem me parece insuficiente Em termos
estritamente objetivos a cruz foi um dos meacutetodos de
execuccedilatildeo mais populares entre os seacuteculos 6 aC e 4
dC Era utilizada por romanos persas e egiacutepcios entre
outros povos ansiosos para livrar-se de seus
criminosos Se algueacutem ousasse propor que as paredes
de nossos tribunais fossem adornadas por forcas
guilhotinas ou cadeiras eleacutetricas provocaria a justa
indignaccedilatildeo de boa parte da opiniatildeo puacuteblica Ora noacutes
deixamos de ver a cruz como um instrumento de
execuccedilatildeo apenas e justamente porque ela se tornou o
siacutembolo maior do cristianismo caraacuteter que lhe eacute
indissociaacutevel Ainda que se queira apregoar que ela
representa tambeacutem padrotildees morais observados por
todas as religiotildees (tese que precisaria ser provada)
essa seria uma caracteriacutestica absolutamente secundaacuteria
diante do peso religioso que a imagem adquiriu
E o direito de todos a espaccedilos puacuteblicos livres de
proselitismo religioso deveria ser autoevidente Ao
contraacuterio do que muitos podem pensar isso eacute algo que
importa mais para o crente membro de grupo ou seita
minoritaacuterios do que para ateus e agnoacutesticos Noacutes que
natildeo acreditamos num ser superior ou que julgam essa
uma questatildeo indecidiacutevel tendemos a considerar
imagens religiosas como uma manifestaccedilatildeo
supersticiosa uma excentricidade no maacuteximo Jaacute um
judeu ou muccedilulmano praticante pode ver na figura do
Cristo crucificado um siacutembolo de opressatildeo e morte Natildeo
se pode dizer que eles natildeo tenham boas razotildees
histoacutericas para pensar assim
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 107
Aliaacutes a posiccedilatildeo da Igreja Catoacutelica em relaccedilatildeo ao
laicismo tem algo de esquizofrecircnico Enquanto ela se
bate pela liberdade de culto -que pressupotildee a natildeo
interferecircncia estatal- em paiacuteses como a China e naccedilotildees
islacircmicas segue oficialmente condenando de forma
duriacutessima a separaccedilatildeo entre Estado e igreja com
termos como tese absolutamente falsa erro
perniciosiacutessimo e em alto grau injurioso para com
Deus Quem o afirma eacute a enciacuteclica Vehementer nos
baixada pelo papa Pio 10ordm (1903-1914) em 1906 como
resposta agrave lei francesa que retirou os privileacutegios de que
o Vaticano gozava no paiacutes Ateacute onde pude apurar tal
enciacuteclica jamais foi revogada ou atualizada o que torna
sua posiccedilatildeo aquela oficialmente abraccedilada pelo
catolicismo Eacute claro que natildeo cabe a mim ensinar os
padres a rezar mas eacute logicamente complicado defender
a pluralidade quando se eacute minoria e a unidade quando
na situaccedilatildeo inversa A contradiccedilatildeo eacute verdade se dilui
se tem como pressuposto como o faz o catolicismo
que existe apenas uma religiatildeo verdadeira Essa
contudo eacute uma loacutegica absolutamente natildeo democraacutetica
e que pode levar agrave intoleracircncia Cabe aos Estados
democraacuteticos refutaacute-la natildeo apoiaacute-la
Natildeo acredito entretanto que se deva recair no
outro extremo como o vem fazendo a Franccedila O paiacutes
que concebeu e cultivou a separaccedilatildeo entre Estado e
igreja anda exagerando Em 2004 o Parlamento gaulecircs
emendou a Lei do Laicismo de 1905 para proibir a
utilizaccedilatildeo de siacutembolos religiosos ostensivos em
espaccedilos puacuteblicos como escolas O alvo eram os hujub
os veacuteus utilizados por mulheres muccedilulmanas Mais
recentemente o presidente Nicolas Sarkozy vem
falando em banir as burcas
Vejo aiacute um outro erro de interpretaccedilatildeo da
natureza do Estado democraacutetico Se haacute uma liberdade
fundamental a defender eacute a de que os indiviacuteduos devem
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 108
ser livres para possuir uma identidade -seja ela
religiosa poliacutetica sexual ou filosoacutefica- e expressaacute-la de
forma paciacutefica O Estado existe para servir os indiviacuteduos
em sua busca pelo que os deixe felizes ou os realize
natildeo para colocaacute-los a serviccedilo de um ideal de sociedade
forjado por meia duacutezia de poliacuteticos
Heacutelio Schwartsman 44 eacute articulista da Folha
Bacharel em filosofia publicou Aquilae Titicans - O
Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistatildeo
em 2001 Escreve para a Folha Online agraves quintas
E-mail heliofolhaspcombr
Fonte httpwww1folhauolcombrfolha
pensatahelioschwartsmanult510u608704shtml
publicado pela Folha de Satildeo Paulo em 13082009
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos posicionamentos acima redija um texto
com uma pequena anaacutelise sobre a presenccedila de
siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico Vocecirc poderaacute
transpor essa discussatildeo para seus alunos em sala de
aula atraveacutes de trabalho em grupo Eacute importante
salientar que vocecirc como professor de ensino religioso
pode levar a seus alunos algumas questotildees sobre
religiatildeo que eles encontram em programas televisivos e
tambeacutem em jornais de grande circulaccedilatildeo Apoacutes sua
reflexatildeo sobre esta questatildeo separe esses textos e os
distribua a seus alunos Tente criar um espaccedilo de
diaacutelogo e debate sobre a polecircmica dos crucifixos nos
tribunais brasileiros e apresente a eles as expressotildees
destacadas no texto (laicidade secularizaccedilatildeo ateiacutesmo
monoteiacutesmo) Vocecirc mesmo jaacute viu estes termos citados
vaacuterias vezes nas apostilas Eacute provaacutevel que os alunos
queiram saber seu posicionamento em relaccedilatildeo ao tema
e seja ele qual for tente esclarecer que eacute somente um
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 109
ponto de vista e que vocecirc estaacute aberto a ouvir e
respeitar outros mesmo que natildeo estejam na mesma
linha que aquele no qual vocecirc acredita
Esclareci no iniacutecio desta aula sobre a
impossibilidade em compilar o tema ldquocampo
religioso brasileirordquo em uma soacute apostila Poderiacuteamos
fazer um curso uma disciplina soacute sobre isso Por
isso para que vocecirc possa entender melhor certos
conceitos indico a leitura das seguintes obras
ALMEIDA R 1996 A Universalizaccedilatildeo do Reino de
Deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) Departamento de
Antropologia Social Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Humanas
CAMPOS L 1999 Teatro Templo e Mercado
Petroacutepolis Vozes UMESP
CARVALHO J J 1999 Uma querela de espiacuteritos
para uma criacutetica brasileira do suposto
desencantamento do mundo moderno Sociedade e
Estado vol XIV n 1
BIRMAN P 1996 Cultos de possessatildeo e
pentecostalismo no Brasil passagens Religiatildeo e
Sociedade Vol 17 (1-2) pp 90-110
_________ 2001 Conexotildees poliacuteticas e bricolagens
religiosas questotildees sobre o pentecostalismo a partir
de alguns contrapontos In Pierre Sanchis (org)
Fieacuteis e Cidadatildeos percursos de sincretismo no Brasil
Rio de Janeiro editora UERJ
ORO A P 1997 Neopentecostais e afro-brasileiros
quem venceraacute esta guerra Debates do NER I pp
10-36
PIERUCCI A F amp Prandi R 1996 A realidade social
das religiotildees no Brasil Satildeo Paulo Hucitec
SANCHIS P 1994 Pra natildeo dizer que natildeo falei de
sincretismo Comunicaccedilotildees do ISER vol 13 n 45
pp 4-11
SANCHIS P 1997 O campo religioso
contemporacircneo no Brasil In Ari Pedro Oro e Carlos
Steil (Eds) Religiatildeo e Globalizaccedilatildeo Petroacutepolis
Vozes
SILVA V G 2007 Intoleracircncia Religiosa Impactos
do Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-
brasileiro Satildeo Paulo Editora da USP
VELHO O 1998 O que a religiatildeo pode fazer pelas
ciecircncias sociais Religiatildeo e Sociedade vol 19 n 1
ISER Rio de Janeiro
Outra dica importante e ponto salutar para o bom
aproveitamento deste curso eacute a simulaccedilatildeo de
planos de aula assunto que passaremos a tratar no
proacuteximo toacutepico
No ano de 2007 o Nuacutecleo de Estudos da Religiatildeo
(NUR) em parceria com o Nuacutecleo de Identidades de
Gecircnero e Subjetividade (NIGS) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 110
No Seminaacuterio Ensino Religioso Gecircnero e
Sexualidade em Santa Catarina vocecirc encontra 21
Planos de Aula abordando esta temaacutetica vale conferir
conheccedila aqui este material
Plano 01 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_01pdf
Plano 02 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_02pdf
Plano 03 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_03pdf
Plano 04 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_04pdf
Plano 05 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_05pdf
Plano 06 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_06pdf
Plano 07 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_07pdf
Plano 08 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_08pdf
Plano 09 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_09pdf
Plano 10 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_10pdf
Federal de Santa Catarina com o apoio do
PROSARECEBRAP realizou seminaacuterios sobre como
discutir ensino religioso gecircnero e sexualidade em
Santa Catarina Vale lembrar como salientado em
aula anterior que o modelo de ensino religioso
implementado neste estado natildeo eacute confessional Por
isso vocecirc professor de ensino religioso da escola
privada confessional deve se ater a este ponto Mas
nada impede que esses planos de aula sejam
vinculados agraves ideias por vocecirc desenvolvidas com
seus alunos Abaixo segue o endereccedilo eletrocircnico
desses planos de aula desenvolvidos pelo NIGS e
pelo NUR da Universidade Federal de Santa
Catarina atraveacutes do edital PROSARE 2007
MAPER - PLANOS DE AULA sobre Gecircnero no Ensino
Religioso
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 111
Plano 11 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_11pdf
Plano 12 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_12pdf
Plano 13 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_13pdf
Plano 14 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_14pdf
Plano 15 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_15pdf
Plano 16 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_16pdf
Plano 17 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_17pdf
Plano 18 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_18pdf
Plano 19 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_19pdf
Plano 20 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_20pdf
Plano 21 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_21pdf
Lembramos que este material e outros textos do
Seminaacuterio de Ensino Religioso e Gecircnero estatildeo no site
httpwwwnigsufscbrensinoreligiosoindex2htm
Fonte NIGS - httpwwwnigsufscbrensinoreligioso
index2htm
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 112
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um breve mapeamento da situaccedilatildeo atual do
campo religioso brasileiro
As principais pesquisas concernentes agrave
realidade atual das religiotildees no Brasil bem
como a disputa entre elas
Modelos de como elaborar um plano de aula
referente agraves discussotildees sobre gecircnero e ensino
religioso de acordo com o modelo de ensino
religioso disposto na Lei de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional
Maneiras de apresentar aos alunos discussotildees
e debates atuais sobre a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico (da escola ou fora dela)
AV1 ndash Estudo Dirigido da Disciplina
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA _____________________
QUESTAtildeO 1 Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de ensino religioso
instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 2 Como vocecirc avalia a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades (CONER e FONAPER) na organizaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil Vocecirc
acredita que o CONER e o FONAPER satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do
ensino religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem ministrados no
ensino religioso
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 3 Descreva sua compreensatildeo sobre o que significa Estado laico e ateacute
quando esse conceito se verifica no Brasil
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 4 Baseado no princiacutepio da laicidade do Estado discorra sobre as
diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
ATENCcedilAtildeO
Na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees (AV1 e AV2) procure desenvolver uma
argumentaccedilatildeo com suas proacuteprias palavras
Observe que eacute importante vocecirc realizar uma pesquisa aprofundada para atender
aos objetivos propostos consultando diferentes autores No entanto eacute
fundamental diferenciar o que eacute texto proacuteprio de textos que possuem
outras autorias inserindo corretamente as referecircncias bibliograacuteficas
(citaccedilotildees) quando este for o caso
Vale lembrar que essa regra serve inclusive para os nossos moacutedulos utilizados
com frequumlecircncia para as respostas das avaliaccedilotildees
Em caso de duacutevidas consulte o material sobre como realizar as citaccedilotildees diretas
e indiretas ou entre em contato com o tutor de sua disciplina
AS AVALIACcedilOtildeES QUE DESCONSIDERAREM ESTE PROCEDIMENTO ESTARAtildeO
SEVERAMENTE COMPROMETIDAS
116
AV2 ndash Trabalho Acadecircmico de Aprofundamento
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA
_____________________
Atividade Sugerida Tome a lei sobre educaccedilatildeo religiosa do seu Estado e faccedila
uma anaacutelise buscando responder primeiro se ela eacute confessional interconfessional
ou supraconfessional segundo escreva um texto (de no miacutenimo duas paacuteginas)
expondo sua opiniatildeo criacutetica sobre o ensino religioso no seu Estado
117
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ALMEIDA R A Universalizaccedilatildeo do Reino de Deus Dissertaccedilatildeo de
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Champagnat 2004
118
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u608704shtml
httpwwwnigsufscbrensinoreligioso index2htm
120
Su
maacuterio
07 Apresentaccedilatildeo
09 Aula 1
Histoacuterico e modelos do ensino
religioso no Brasil
29 Aula 2
Implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas
57 Aula 3
Ensino religioso e estado laico
91 Aula 4
Mapeamento do campo religioso brasileiro atual
113 AV1
Estudo dirigido da disciplina
116 AV2
Trabalho acadecircmico de
aprofundamento
117 Referecircncias bibliograacuteficas
Fundamentos do Ensino
Religioso
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NO
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DO
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Ap
res
en
taccedil
atildeo
No caderno de FUNDAMENTOS DO ENSINO RELIGIOSO vocecirc
encontraraacute quatro aulas 1) a primeira aula faraacute um histoacuterico do
ensino religioso no Brasil sua presenccedila nas Constituiccedilotildees Federais
e nas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 2) a
segunda aula versaraacute sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas aos moldes da modificaccedilatildeo do artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e suas diferentes
configuraccedilotildees nos estados 3) a terceira aula discutiraacute questotildees
que envolvem o princiacutepio da laicidade do estado e suas
concepccedilotildees na inclusatildeo do ensino religioso em escolas puacuteblicas
4) a quinta faraacute uma apresentaccedilatildeo em linhas gerais dos
principais movimentos que caracterizam o campo religioso
brasileiro nos dias de hoje
Ob
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vo
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Este caderno de estudos tem como objetivos
Histoacuterico referente aos modelos de ensino religioso que
perpassaram pelas legislaccedilotildees federais ou seja Constituiccedilotildees
e Leis Especiais (Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional) ateacute os dias de hoje
Processo de implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas
puacuteblicas de alguns estados brasileiros os atores sociais
envolvidos sejam eles representantes do Estado ou
representantes da religiatildeo
Relaccedilatildeo entre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas
puacuteblicas e os sentidos empregados ao termo ldquolaicidaderdquo do
Estado
Perfis de filiaccedilatildeo religiosa com ecircnfase nos principais elementos
que caracterizam sua vivecircncia e tambeacutem sua interface cultural
valorizando o espaccedilo escolar como lugar privilegiado para
pensar as identidades religiosas
Campo religioso brasileiro atual e interpretaccedilotildees sobre
pertencimento religioso no Brasil e seus principais aspectos
Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso
no Brasil
Janayna Lui
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res
en
taccedil
atildeo
Nesta primeira aula estudaremos o histoacuterico do ensino religioso
no Brasil bem como as referecircncias legais a partir da primeira
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 Estudaremos tambeacutem o novo
conceito de ensino religioso atribuiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 939496) e sua
posterior modificaccedilatildeo dada pela Lei n 947597 ou seja o ensino
religioso como disciplina de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Discutiremos o sentido do ensino religioso como disciplina natildeo
confessional natildeo proselitista e organizada respeitando a
diversidade cultural e religiosa do Brasil
Ob
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Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Fazer a anaacutelise histoacuterica do ensino religioso na lei
Analisar o modelo atual de ensino religioso e suas
configuraccedilotildees
Entender definiccedilotildees e interpretaccedilotildees do ensino religioso
trazidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional de
1996 e a posterior modificaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 10
Para iniciar nosso estudo sobre a presenccedila do
ensino religioso nas legislaccedilotildees federais precisaremos
retomar brevemente algumas questotildees histoacutericas
sobre o tema Vocecirc jaacute deve ter ouvido falar que a
primeira Constituiccedilatildeo Republicana que data de 1891
definiu como leigo o ensino puacuteblico no Brasil Isso
significa que a religiatildeo natildeo mais poderia interferir nos
assuntos referentes agrave educaccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso
desde 1891 haacute previsotildees nas nossas Constituiccedilotildees
sobre a inviolabilidade da liberdade de consciecircncia e de
crenccedila
Para que vocecirc entenda melhor a situaccedilatildeo atual
do ensino religioso na lei passo a contextualizaacute-lo
segundo um roteiro cronoloacutegico encontrado em
Figueiredo (1995 p 40) que leva em conta diferentes
periacuteodos histoacutericos e diferentes modelos do ensino
religioso na legislaccedilatildeo federal
No periacuteodo que vai de 1800 a 1900 portanto
ainda na eacutepoca do Impeacuterio o ensino religioso eacute
atrelado ao sistema de protecionismo da metroacutepole
concretizado a partir do juramento do Imperador de
manter oficialmente a religiatildeo catoacutelica na forma do
artigo 103 da Constituiccedilatildeo Poliacutetica do Impeacuterio do Brasil
outorgada em 1894 Nesse periacuteodo havia dependecircncia
e subordinaccedilatildeo da religiatildeo ao proacuteprio Estado As
escolas usavam manuais de catecismo da doutrina
cristatilde
Dessa forma nossa Constituiccedilatildeo de 1824 no
artigo 5deg estabelecia que a religiatildeo catoacutelica apostoacutelica
romana fosse a religiatildeo do Impeacuterio mas todas as
outras eram permitidas desde que o exerciacutecio de culto
fosse domeacutestico ou particular em locais destinados
para tal sem forma exterior de templo (Dickie 1996)
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 11
Eacute interessante notar que de 1900 a 1934 o
ensino religioso eacute tolerado em meio a inuacutemeros
questionamentos em busca de definiccedilatildeo em
decorrecircncia do paraacutegrafo 6ordm do artigo 72 da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados Unidos do Brasil
promulgada em 1891 que dizia ldquoseraacute leigo o ensino
ministrado nos estabelecimentos puacuteblicosrdquo Tal
dispositivo segundo Figueiredo (1995) daacute origem aos
maiores debates da histoacuteria do ensino religioso no
Brasil Fruto da Carta Magna inspirada na Constituiccedilatildeo
dos Estados Unidos que garante a liberdade religiosa
o conteuacutedo da mateacuteria pretendia garantir tal liberdade
mas eacute interpretado agrave moda francesa que proiacutebe
qualquer tipo de ensino ou manifestaccedilatildeo religiosa em
estabelecimentos puacuteblicos inclusive na escola Neste
periacuteodo a interpretaccedilatildeo francesa no que tange agrave
liberdade religiosa leva em conta a ldquoneutralidade da
escolardquo A expressatildeo ldquoseraacute leigordquo segundo Figueiredo
toma o sentido de sem religiatildeo ateu laicista ldquosem a
presenccedila de elementos oriundos das crenccedilas dos
cidadatildeos que frequentam as escolas mantidas pelo
sistema estatalrdquo (Figueiredo op cit 45)
Na concepccedilatildeo dos legisladores da eacutepoca que
eram contraacuterios ao ensino religioso na escola tais
elementos constituiacuteam obstaacuteculo agrave ideia de um regime
onde Igreja e Estado fossem instituiccedilotildees
independentes O ensino religioso era compreendido
por lei como elemento eclesial e de interesse da Igreja
Catoacutelica ou seja era atribuiccedilatildeo das instituiccedilotildees
religiosas e natildeo do Estado
Dessa forma na Constituiccedilatildeo de 1934 o ensino
religioso era admitido em caraacuteter facultativo e de
acordo com a confissatildeo religiosa do aluno desde que
manifestada a concordacircncia dos pais ou responsaacuteveis
sendo considerado mateacuteria dos horaacuterios nas escolas
primaacuterias secundaacuterias profissionais e normais
(Figueiredo 1995 p 11)
Quer saber mais
Foi a lei francesa de 9 de dezembro de 1905 que instituiu a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado na Franccedila Esta lei apesar de assegurar a liberdade de consciecircncia e garantir o livre exerciacutecio de culto esclarece que a Repuacuteblica natildeo reconhece natildeo assalaria e nem subvenciona nenhum culto Portanto o ensino religioso eacute expressamente proibido nas escolas puacuteblicas bem como o uso pelos alunos de siacutembolos religiosos ostensivos no interior da escola Fonte httpwwwlaicidadeorg20070329em-franca-um-observatorio-governamental-da-laicidade Acesso 21032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 12
Na Constituiccedilatildeo de 1937 poreacutem perdeu-se a
obrigatoriedade do ensino religioso pelo que consta do
artigo 133 ldquoNatildeo poderaacute poreacutem constituir objeto de
obrigaccedilatildeo dos mestres ou professores nem de
frequecircncia compulsoacuteria por parte dos alunosrdquo
Com a Constituiccedilatildeo Federal de 1946 o ensino
religioso eacute contemplado como dever do Estado para
com a liberdade religiosa do cidadatildeo Poreacutem ao ser
regulamentada a mateacuteria constitucional a Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) de
nordm 402461 introduziu elementos novos restringindo
o espaccedilo do ensino religioso dando-lhe o tratamento
de um componente da educaccedilatildeo mas fora do sistema
escolar e ldquosem ocircnus para os cofres puacuteblicosrdquo
A Constituiccedilatildeo de 1967 manteve o ensino
religioso como de matriacutecula facultativa ou seja nos
moldes da constituiccedilatildeo anterior nada trazendo de
novo Ateacute aqui vocecirc pocircde observar que a presenccedila do
ensino religioso na lei sempre foi cercada de inuacutemeras
polecircmicas Polecircmicas essas que continuaram com a
atual Constituiccedilatildeo de 1988 que prevecirc em seu artigo
210 paraacutegrafo 1ordm que ldquoo ensino religioso de matriacutecula
facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais
das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Eacute importante frisar que o ensino religioso natildeo
estava em nenhuma das constituiccedilotildees republicanas
(1891 1934 1937 1946 1967 1988) ou Leis de
Diretrizes e Bases entre as disciplinas regulares do
curriacuteculo escolar Mesmo sendo garantido pela
Constituiccedilatildeo Federal as Leis de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (LDB) isentava o Estado do pagamento dos
professores Isso significa que o ensino religioso
poderia ser oferecido pelas escolas mas que o Estado
natildeo estava obrigado a remunerar os professores
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 13
Em 1961 a primeira Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (Lei n 402461) dizia que era necessaacuterio
criar turmas de acordo com as confissotildees religiosas dos
alunos mas nada mais era de responsabilidade do
Estado (Dickie 2003)
Na deacutecada de 1970 com a inclusatildeo do ensino
religioso no Curriacuteculo Pleno as Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo em vaacuterios estados brasileiros buscaram
reestruturaacute-lo atraveacutes de um diaacutelogo com as entidades
religiosas interessadas A interconfessionalidade cristatilde
foi uma opccedilatildeo de muitos o que segundo Dickie (2003
p 8) possibilitou suavizar o caraacuteter de catequese do
ensino religioso
Assim a segunda Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do Golpe de 64 O
dispositivo define o ensino religioso como de matriacutecula
facultativa e disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1deg e 2deg graus Aqui o
ensino religioso passa a integrar o sistema educacional
brasileiro
Atraveacutes da Lei de Diretrizes e Base da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 o ensino religioso foi mantido como
disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas e
de matriacutecula facultativa Ainda de caraacuteter confessional
e cabendo agraves autoridades religiosas a definiccedilatildeo de
conteuacutedos e formaccedilatildeo de professores Tudo ldquosem ocircnus
para o Estadordquo ou seja a lei ainda natildeo garantia o
pagamento dos professores
Com isso surgiram algumas reaccedilotildees por todo
Brasil de entidades religiosas em prol da modificaccedilatildeo do
artigo 33 da LDB onde questotildees como
confessionalidade formaccedilatildeo e pagamento dos
professores eram tratadas dando origem a trecircs
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 14
projetos de lei ateacute a efetiva aprovaccedilatildeo da modificaccedilatildeo
do artigo 33 pela Lei nordm 9475 em 1997
A responsabilidade do Estado prevista por lei
conferiu aos estados a obrigatoriedade de remuneraccedilatildeo
aos professores de ensino religioso a regulamentaccedilatildeo
dos procedimentos para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
programaacuteticos estabelecimento de criteacuterios de
contrataccedilatildeo de professores e tambeacutem para a
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos mesmos Tudo isso
modificou a relaccedilatildeo do Estado com o Ensino Religioso e
redefiniu movimentos no campo religioso pois a lei
dispotildee que os sistemas estaduais de ensino devem
ouvir entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
do ensino religioso Aleacutem disso o que antes era sem
ocircnus para os cofres puacuteblicos ficou sob a total
responsabilidade dos Estados
Eacute importante notar que as mudanccedilas ocorridas
com a reformulaccedilatildeo do artigo 33 da LDB de 1996
trouxeram a obrigatoriedade aos estados no pagamento
dos professores e capacitaccedilatildeo dos mesmos Era uma
responsabilidade que natildeo constava em legislaccedilotildees
anteriores que somente se referiam agrave matriacutecula
facultativa e agraves normas de credenciamento das
autoridades religiosas que manifestassem interesse em
ministrar as aulas de ensino religioso em escolas
puacuteblicas A proibiccedilatildeo ao proselitismo e agrave
confessionalidade deu origem a outra questatildeo a
formaccedilatildeo do professor que coube aos sistemas de
ensino determinar
Quer saber mais
O que eacute proselitismo Proselitismo eacute o nome dado agrave busca ativa de uma religiatildeo por novos fieacuteis Em sua origem grega o termo designava a adesatildeo de pagatildeos ao judaiacutesmo mas esse sentido primeiro foi perdido haacute muito tempo Hoje ldquoproselitismordquo eacute usado com conotaccedilatildeo negativa para descrever a suposta agressividade de uma religiatildeo (concorrente) em converter novos seguidores proseacutelito [do grego proseacutelytos aquele
que se aproxima] (Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa) Fonte httpg1globocomNoticiasPapanoBrasil0MUL35876-8524-526500html Acesso em 13032009
Atenccedilatildeo Ensino religioso natildeo confessional pode ser
entendido como aquele onde natildeo haacute uma confissatildeo
de feacute Isso quer dizer que o ensino religioso natildeo
deve privilegiar nenhuma religiatildeo O material
didaacutetico natildeo pode ter o objetivo de doutrinaccedilatildeo
Tudo isso para que natildeo se confunda ensino religioso da LDB com a catequese
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 15
Vocecirc deve estar percebendo que esta discussatildeo
natildeo eacute nova Ao contraacuterio ela se (re)atualiza na medida
em que novas configuraccedilotildees se formam em torno deste
debate com a substituiccedilatildeo da confessionalidade pela
inter-religiosidade e um ensino religioso encarado
como uma disciplina baacutesica a ser oferecida
obrigatoriamente pela escola puacuteblica e deixando com
que os Sistemas de Ensino decidam sobre sua
implementaccedilatildeo
Haacute que se considerar que a inclusatildeo de uma
disciplina como Ensino Religioso no curriacuteculo de escolas
puacuteblicas gera uma complexidade de questotildees seja
quanto agraves relaccedilotildees do Estado laico com a religiatildeo ou
quanto aos conflitos e disputas entre as diferentes
religiotildees (Dickie 2003) Com isso natildeo eacute improacuteprio
dizer que estas questotildees redefinem o campo religioso
brasileiro (Sanchis 1997) implicando nos diferentes
Estados ldquonovas relaccedilotildees e disputas entre as religiotildeesrdquo
cada uma visando obter as melhores posiccedilotildees no
interior desta ldquonova instacircncia relacionada ao Estadordquo
(Carneiro 2004)
No iniacutecio de 2002 a humanidade perdeu um de seus
maiores inteacuterpretes Trata-se de Pierre Bourdieu
(1951-2002) aquele que era considerado ateacute
entatildeo um dos uacuteltimos exemplares de pensadores
que aliam a reflexatildeo sobre a sociedade e o combate
social com a finalidade de mudaacute-la esforccedilam pela
criacutetica O intelectual isolado pode-se dizer eacute o fim
(29 jun 2000 internet) Bourdieu ganhou a fama no Brasil de ser um autor
de textos complexos Para isso contribuiu a
publicaccedilatildeo do livro A Reproduccedilatildeo um estudo em
conjunto com Jean-Claude Passeron sobre o
sistema de ensino francecircs e os esquemas de
reproduccedilatildeo da sociedade de classes francesa
Estamos fazendo referecircncia agrave Bourdieu nesse
momento porque no decorrer de nossas aulas vocecirc
observaraacute a citaccedilatildeo ldquocampo religiosordquo A ideia de
ldquocampordquo que estamos utilizando eacute encontrada na
obra desse socioacutelogo francecircs
Bourdieu compreende que os atores sociais estatildeo
inseridos espacialmente em determinados campos
sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico espor-
Pierre Bourdieu
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 16
A nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
A antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional foi publicada em 1961 sob o nordm 402461
A referida lei aleacutem de manter a neutralidade a
respeito do ensino religioso na escola deu origem a
outra questatildeo Tal questatildeo eacute restabelecida em dois
polos a da Igreja Catoacutelica e a do grupo defensor da
escola puacuteblica estadual como uacutenica destinataacuteria do
subsiacutedio financeiro do governo
As dificuldades de entrosamento entre setores
envolvidos no processo educacional ateacute mesmo poliacutetico
eram latentes Na verdade no periacuteodo de tramitaccedilatildeo
do anteprojeto da LDB de 1961 setores religiosos
desempenharam papel de oposiccedilatildeo a ele (Fischmann
1996) Essa oposiccedilatildeo seguindo o argumento de
tivo etc) e o habitus de cada ator social condiciona
seu posicionamento espacial e na luta social
identifica-se com sua classe social Bourdieu afirma
que para o ator social tentar ocupar um espaccedilo eacute
necessaacuterio que ele conheccedila as regras do jogo dentro
do campo social e que esteja disposto a lutar
(jogar)
Fonte
httpwwwespacoacademicocombr02424cneves
htm
Acesso 21032009
Art 97 da LDB nordm 402461 ldquoO ensino religioso
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
oficiais eacute de matriacutecula facultativa e seraacute ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos de acordo com a
confissatildeo religiosa do aluno manifestada por ele se
for capaz ou pelo seu representante legal ou
responsaacutevel
1ordm paraacutegrafo ndash a formaccedilatildeo de classe para o ensino
religioso independe de nuacutemero miacutenimo de alunos
2ordm paraacutegrafo ndash o registro dos professores de ensino
religioso seraacute realizado perante a autoridade
religiosa respectivardquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 17
Fischmann se deu em razatildeo das disposiccedilotildees da LDB de
1961 ter determinado sobre a expansatildeo quantitativa
das escolas puacuteblicas o que provocou reaccedilatildeo dos
estabelecimentos particulares Natildeo somente no periacuteodo
da vigecircncia da Lei 402461 mas ateacute pouco tempo nas
escolas estatais de Satildeo Paulo por exemplo mesmo
que a partir de 1971 tenha entrado em vigor a nova
LDB sob o nordm 5692 garantindo o ensino religioso no
sistema escolar
A segunda LDB (nordm 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do golpe de estado
em 1964 O dispositivo sobre o ensino religioso eacute a
transcriccedilatildeo do inciso IV art 168 da Constituiccedilatildeo
Federal e artigo 176 inciso V da Emenda Constitucional
nordm 169 frutos de uma outorga
Aqui o ensino religioso passa a fazer parte do
sistema educacional brasileiro A ASSINTEC (Associaccedilatildeo
Interconfessional de Educaccedilatildeo de Curitiba ndash PR) o CIER
(Conselho de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa de
Santa Catarina) e o IRPAMAT (Instituto Regional de
Pastoral do Mato Grosso ndash MS) mantiveram-se como
grupos organizados para representar os coordenadores
estaduais de ensino religioso de todo o paiacutes e justificar
e apresentar a emenda que visava a normatizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo religiosa no texto constitucional encaminhada
agrave Comissatildeo de Sistematizaccedilatildeo da Assembleia Nacional
Constituinte Com isso criou-se um forte lobby das
igrejas cristatildes em especial da lideranccedila aberta ou natildeo
da Igreja Catoacutelica Apostoacutelica Romana (Dickie 2003)
Dica do professor
Apoacutes a leitura desse toacutepico recomendo que vocecirc conheccedila o posicionamento de Roseli Fischmann professora do departamento de Educaccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo Fischmann eacute conhecida por defender a exclusatildeo do ensino religioso das escolas puacuteblicas e por acreditar que esta disciplina fere o princiacutepio da laicidade do Estado Para conhecer o trabalho de Fischmann vocecirc pode acessar httpwwweducacaoufrjbrrevistaindicenumero2artigosrfischmannpdf
Quer saber mais
Assim ficou o artigo 7ordm da LDB de 1971 ldquoo ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1ordm e 2ordm grausrdquo
Emenda com o seguinte texto ldquoA Educaccedilatildeo
Religiosa seraacute garantida pelo Estado no ensino de 1ordm
e 2ordm graus como elemento integrante da oferta
curricular respeitando a pluralidade cultural e a
liberdade religiosardquo O mesmo grupo traz as razotildees
dos termos empregados em referido dispositivo
ldquoPor entendermos a educaccedilatildeo religiosa veiculada aos
valores fundamentais da vida e das culturas
formadoras do povo brasileiro Ao propormos educaccedilatildeo religiosa na pluralidade cultural e respeito agrave
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 18
Temerosa da ascensatildeo evangeacutelica a Igreja
Catoacutelica trabalhou para a manutenccedilatildeo do ER na lei e
principalmente na escola puacuteblica Conseguiu mantecirc-lo
atraveacutes de um forte lobby (Dickie 2003) mas seus
projetos para o ensino religioso natildeo tiveram
aplicabilidade Este lobby conseguiu garantir a presenccedila
do ensino religioso na Constituiccedilatildeo de 1988 em seu
artigo 210 sect 1 Mas ele se fez mais intenso e mais
abrangente durante o periacuteodo de elaboraccedilatildeo da nova
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo soacute promulgada
em 1996
Eacute durante este periacuteodo que se constitui o Foacuterum
Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER)
liberdade religiosa entendemos natildeo o ensino de
uma religiatildeo ou mais religiotildees Entendemos uma
educaccedilatildeo religiosa em que a preocupaccedilatildeo natildeo eacute a
doutrina moral ou princiacutepios de qualquer que seja a
religiatildeo mas formaccedilatildeo para os valores fundamentais de vida (Figueiredo 1995)
LOBBY - A palavra lobby ganhou no Brasil conotaccedilatildeo
extremamente pejorativa No entanto o que ela
designa eacute uma atividade inevitavelmente exercida
em qualquer grupo social famiacutelia escola sindicato
igreja governo
Fazer lobby eacute basicamente tentar influir sobre
algueacutem que toma decisotildees para que uma decisatildeo
especiacutefica seja a mais favoraacutevel possiacutevel a uma
parte interessada o sindicato que discute com a
empresa (e agraves vezes faz greve) para melhorar as
condiccedilotildees de trabalho a ONG que mostra estudos
teacutecnicos ao parlamentar (e agraves vezes organiza
manifestaccedilotildees de rua) para que uma lei seja
aprovada a empresa que reivindica diminuiccedilatildeo de
impostos para seu produto por consideraacute-lo
socialmente relevante (e agraves vezes mobiliza seus
consumidores para se manifestarem) o paiacutes que
tenta convencer os demais que deve ser membro
permanente do Conselho de Seguranccedila da ONU por
ter a maior importacircncia geopoliacutetica na sua regiatildeo (e
agraves vezes faz concessotildees econocircmicas para agradar a
um eleitor indeciso)
Fonte Farhat Said Lobby O que eacute Como se faz
Eacutetica e Transparecircncia na representaccedilatildeo junto a governos Editora Peiroacutepolis Satildeo Paulo 2007
Quer saber mais
O artigo 210 paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal de 1998 diz o seguinte ldquoO ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 19
uma organizaccedilatildeo voluntaacuteria de acircmbito nacional
composta por cristatildeos de diversas origens
O ponto principal defendido por estas
instituiccedilotildees natildeo foi incorporado na LDB que fosse
explicitada a responsabilidade financeira do Estado no
pagamento dos professores de ensino religioso Por
isto o lobby continuou depois da promulgaccedilatildeo da LDB
para que o art 33 desta lei (onde cabia o tratamento
destas questotildees) fosse modificado Em 1997 foi
sancionado o substitutivo do artigo 33 com o nuacutemero
9475 (22071997)28 substitutivo de autoria do Padre
Roque Zimmerman e que definiu o ensino religioso
como disciplina normal do curriacuteculo das escolas
puacuteblicas sendo do Estado a responsabilidade pela
contrataccedilatildeo de professores E ainda mantendo a
matriacutecula facultativa e atribuindo aos estados da
federaccedilatildeo a definiccedilatildeo dos criteacuterios para contrataccedilatildeo dos
professores vedadas quaisquer formas de proselitismo
e que as Secretarias de Educaccedilatildeo deveriam ouvir
entidade civil ldquoconstituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo dos
conteuacutedos de Ensino Religiosordquo
Para navegar
Mais informaccedilotildees sobre o Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso podem ser encontradas em httpwwwfonapercombr Outra fonte de pesquisa importante com
vasto material sobre ensino religioso vocecirc encontra em httpwwwgpercombr
Texto da Lei 9475 de 20 de julho de 1997 ldquoArt 1ordm
- O art 33 da Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de
1996 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
Art 33 ndash O ensino religioso de matriacutecula facultativa
eacute parte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo e
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o
respeito agrave diversidade cultural religiosa do Brasil
vedadas quaisquer formas de proselitismo
Paraacutegrafo 1ordm - Os sistemas de ensino
regulamentaratildeo os procedimentos para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religioso e estabeleceratildeo as
normas para a habilitaccedilatildeo e admissatildeo de
professores
Paraacutegrafo 2ordm - Os sistemas de ensino ouviratildeo
entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees
religiosas para a definiccedilatildeo dos conteuacutedos do ensino
religioso
Art 2ordm - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicaccedilatildeo Art 3ordm - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuteriordquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 20
A discussatildeo envolvendo o ensino religioso estaacute
associada agrave atribuiccedilatildeo da responsabilidade do Estado
no pagamento dos professores o natildeo proselitismo e a
criaccedilatildeo de uma entidade civil que atue como assessora
do Estado na escolha dos conteuacutedos A efetivaccedilatildeo do
ensino religioso vai depender portanto da
interpretaccedilatildeo da lei por estado
EXERCIacuteCIO 1
Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de
ensino religioso instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Qual foi o
motivo principal que levou as instituiccedilotildees religiosas a se
reunirem para que o artigo 33 fosse modificado em
1997
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A partir de agora vocecirc jaacute tem um breve
histoacuterico da presenccedila do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas Eacute importante destacar que atualmente a LDB
garante a oferta do ensino religioso para as escolas
puacuteblicas de niacutevel fundamental (de 5ordf a 8ordf seacuterie)
Quer saber mais
Para entender melhor o que significa a diferenciaccedilatildeo da
interpretaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases pelos estados da federaccedilatildeo recomendo a leitura do artigo ldquoO Ensino Religioso e a interpretaccedilatildeo da Leirdquo elaborado por Dickie e Lui (2007) e disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0104-71832007000100011 Outra recomendaccedilatildeo de leitura eacute o artigo ldquoEnsino Religioso na Escola Puacuteblica o retorno de uma polecircmicardquo de Carlos Alberto Cury disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrbedun27n27a12pdf
LEITURA A
Estado e ensino religioso no Brasil
Alexandre Brasil Fonseca
No maior paiacutes catoacutelico do mundo presenciamos uma
beligerante disputa por fieacuteis A Igreja Catoacutelica
perde adeptos para os pentecostais os quais
satanizam os deuses do candombleacute e da umbanda
A Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica ganha mais
expressatildeo o espiritismo continua com marcante
presenccedila e em meio a tudo isso a Nova Era torna-se
cada vez mais evidente As religiotildees brasileiras se encontram de forma acirrada na disputa desse ldquomer-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 21
cado de bens simboacutelicos
Ultimamente fala-se muito do crescimento
evangeacutelico Pastores e bispos natildeo poupam nas cifras
e afirmam serem responsaacuteveis pelo grupo religioso
que mais cresce e que consequentemente merece
maior atenccedilatildeo e respeito do poder puacuteblico e dos
meios de comunicaccedilatildeo Nas eleiccedilotildees mais e mais
candidatos natildeo soacute proporcionais se credenciam
ostentando tiacutetulos religiosos e propondo a
evangelizaccedilatildeo da campanha Protagonista neste
processo eacute o casal Garotinho fieacuteis da Igreja
Presbiteriana que constantemente acionam sua
filiaccedilatildeo religiosa como moeda poliacutetico-eleitoral
Recentes episoacutedios relacionando religiatildeo educaccedilatildeo
em escolas puacuteblicas e ciecircncias receberam atenccedilatildeo
da sociedade reascendendo discussatildeo antiga sobre
a relaccedilatildeo entre o Estado e as religiotildees
Neste artigo apresentamos sucintamente conflitos
existentes na histoacuteria brasileira em torno das
disputas sobre a presenccedila do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas Na conclusatildeo discutimos a
necessidade do Estado assumir uma neutralidade
positiva no que se refere agrave abordagem de temas
relacionados agrave religiosidade e seus embates com
outras esferas da sociedade
Ensino religioso em disputa
Foi a Constituiccedilatildeo de 1934 que selou a aproximaccedilatildeo
entre a Igreja Catoacutelica e o Estado brasileiro apoacutes a
ruptura ocorrida com a Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica e
a decretaccedilatildeo da separaccedilatildeo Igreja-Estado em 1891
O Brasil presenciava a ascensatildeo de um estado
autoritaacuterio e de uma igreja que finalmente
recuperava acesso ao poder apoacutes 40 anos de uma
repuacuteblica laica com ares positivistas Trecircs
concessotildees caracterizavam a uniatildeo 1) proibiccedilatildeo do
divoacutercio e o reconhecimento do casamento religioso
pela lei civil 2) permissatildeo do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas 3) possibilidade do Estado financiar
escolas seminaacuterios hospitais ou qualquer outra
instituiccedilatildeo pertencente agrave Igreja Catoacutelica que
tratassem do ldquointeresse coletivordquo
Sobre a inclusatildeo do ensino religioso houve reaccedilatildeo
dos modernistas e participantes da Escola Nova A
reaccedilatildeo de Ceciacutelia Meireles na Paacutegina de Educaccedilatildeo do
Diaacuterio de Notiacutecias eacute dura Depois veio o
decretozinho do ensino religioso Um decretozinho
provinciano para agradar alguns curas e atrair
algumas ovelhas Porque natildeo se acredita que
nenhum espiacuterito profundamente religioso - qualquer
que seja a sua orientaccedilatildeo religiosa - possa receber
com alegria esse decreto em que fermentam os
mais nocivos efeitos para a nossa paacutetria e para a
humanidaderdquo
O tema do ensino religioso voltou agrave baila nas disputas em torno dos projetos para a Lei de Diretri-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 22
zes e Bases da Educaccedilatildeo que ocuparam a deacutecada de
1950 A Igreja Catoacutelica se colocou contraacuteria aos
defensores da Escola Nova Debates aacutesperos
ocorreram e personalidades como Aniacutesio Teixeira e
Fernando Azevedo foram taxados de comunistas e
materialistas A corrente catoacutelica venceu mais esta
batalha fazendo prevalecer suas opiniotildees na
legislaccedilatildeo aprovada
Se em 1931 e na deacutecada de 1950 a discussatildeo sobre
a introduccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
esquentou os brios secularizados de setores da
imberbe Repuacuteblica fato semelhante aconteceu em
1997 por ocasiatildeo da homologaccedilatildeo da nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Em seu projeto
inicial a lei previa a existecircncia de ensino religioso
conforme preconizava a Constituiccedilatildeo de caraacuteter
ecumecircnico (assegurado o respeito agrave diversidade
cultural religiosa do Brasil no texto da lei) O texto
inicialmente sancionado em dezembro de 1996
afirmava que o ensino religioso poderia ocorrer mas
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Uma nova
versatildeo sancionada em julho de 1997 suprimiu essa
frase e o Estado (laico) se viu obrigado a pagar
professores para ensinarem religiatildeo nas escolas
puacuteblicas
Essa batalha contou com a negaccedilatildeo de um padre
catoacutelico em realizar uma missa no campus Darcy
Ribeiro da Universidade Estadual do Norte
FluminenseRJ pois o entatildeo senador foi autor de um
projeto que retirava o ensino religioso das escolas
Ateacute mesmo o papa Joatildeo Paulo II teve sua
participaccedilatildeo nesse processo ao natildeo perder a
oportunidade de se pronunciar sobre o assunto
durante a visita do presidente brasileiro ao Vaticano
em fevereiro de 1997
Para a consecuccedilatildeo de um progresso que seja
verdadeiramente integral eacute necessaacuterio dedicar
atenccedilatildeo agrave cultura e agrave educaccedilatildeo nos autecircnticos
valores morais e do espiacuterito Eacute nessa direccedilatildeo que a
Igreja valendo-se do seu rico patrimocircnio de
tradiccedilatildeo plurissecular quer contribuir para a
elevaccedilatildeo daqueles valores fundamentais enraizados
na feacute e nos princiacutepios cristatildeos De resto o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas e privadas vai nesta
direccedilatildeo pois estaacute previsto nas diversas constituiccedilotildees
que o vosso paiacutes jaacute teve desde a deacutecada de 30 A
extraordinaacuteria importacircncia de alicerccedilar toda
estrutura individual e social sobre princiacutepios perenes
natildeo consiste em dar somente informaccedilotildees
permanecendo distante da realidade vital da
sociedade Ao contraacuterio a Igreja estaacute firmemente
decidida a defender em concreto os valores do lar e
da reta visatildeo da famiacutelia cristatilde (FSP 15397)
Apesar de a Repuacuteblica brasileira ter em sua origem
um fundamento secular no decorrer dos anos a
accedilatildeo realizada pela Igreja Catoacutelica se mostrou eficiente para que os desejos por ela almejados fossem
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 23
sendo concretizados especialmente no que se refere
ao ensino religioso Situaccedilatildeo que nos sugere que a
relaccedilatildeo entre a Igreja Catoacutelica e o Estado tem sido
demarcada pela percepccedilatildeo por parte do clero de
uma funccedilatildeo histoacuterica especialmente reservada ao
catolicismo
Esta jaacute antiga tensatildeo religiatildeo-Estado-educaccedilatildeo
ganhou novos ares nos recentes episoacutedios sobre o
ensino do criacionismo nas escolas puacuteblicas do Rio
de Janeiro Situaccedilatildeo que inaugura uma nova fase
dessa relaccedilatildeo e que nos remete a disputas comuns
no contexto norte-americano em que grupos
protestantes buscam impor na arena puacuteblica suas
posiccedilotildees No caso carioca temos uma re-leitura da
situaccedilatildeo americana jaacute que aqui natildeo temos uma
tradiccedilatildeo religiosa e poliacutetica conservadora protestante
arraigada em nossa cultura mas sim uma forte
tradiccedilatildeo catoacutelica ao lado da emergecircncia de novos
grupos religiosos em um contexto de emergente
diversidade religiosa
Religiotildees e Estado por uma relaccedilatildeo neutra
O caminho brasileiro certamente seraacute bem diferente
do experimentado nos Estados Unidos
primeiramente pelas diferenccedilas na composiccedilatildeo do
campo religioso nacional como tambeacutem em relaccedilatildeo
agrave postura e a origem socioreligiosa do casal
Garotinho permitindo-se agrave governadora praacuteticas
vistas como pouco usuais por seus irmatildeos da feacute
mais ortodoxos como a participaccedilatildeo em uma
apresentaccedilatildeo de baleacute com siacutembolos do zodiacuteaco ou
mesmo a participaccedilatildeo como cantora em shows de
muacutesica popular
Diante da maior diversidade religiosa existente em
nosso paiacutes passamos a conviver com novas
situaccedilotildees provenientes de nossa democracia Natildeo
devemos temer um retorno agrave idade das trevas
mas compreender que a vida em uma sociedade
democraacutetica pressupotildee a presenccedila de disputas e a
busca de diferentes desejos pelos mais variados
setores de nossa plural realidade Neste contexto eacute
que o papel do Estado precisa ser desempenhado de
forma clara e efetiva atuando a partir de suas
esferas de poder e ao lado da sociedade civil
organizada Dessa forma continuaremos nossa
caminhada na direccedilatildeo de garantir o poder da
maioria e os direitos das minorias
Para tanto eacute papel dos governantes a promoccedilatildeo de
diaacutelogo e o incentivo agrave participaccedilatildeo democraacutetica nas
diferentes decisotildees que satildeo tomadas Natildeo eacute
problema o fato de um poliacutetico assumir suas
convicccedilotildees ou crenccedilas desde que estas ocorram sob
a perspectiva de um Estado secular Num contexto
em que a atuaccedilatildeo do governo ocorra conforme
sugere a literatura socioloacutegica no sentido de uma
neutralidade positiva onde haja isenccedilatildeo por parte do Estado tanto para entidades religiosas de amplo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 24
espectro como tambeacutem para as natildeo religiosas O
governo natildeo deve favorecer nem prejudicar
qualquer grupo em particular seja religioso seja
secular
O problema que efetivamente precisa ser enfrentado
eacute a presenccedila de ensino religioso nas escolas
puacuteblicas seja ele confessional ou ecumecircnico
anacronismo que permanece na Constituiccedilatildeo Os
socioacutelogos Stephen Monsma e Christopher Soper
apoacutes anaacutelise da relaccedilatildeo religiatildeo e Estado em cinco
paiacuteses afirmam Natildeo acreditamos que as escolas
puacuteblicas devam ser lugar para a inculcaccedilatildeo de
valores religiosos A experiecircncia dos paiacuteses que
incluem a educaccedilatildeo religiosa patrocinada pelo
Estado em escolas puacuteblicas sugere que a busca de
uma opiniatildeo religiosa consensual estaacute fadada ao
fracasso () este eacute um mito buscado pelos
reformadores educacionais liberais do deacutecimo nono
seacuteculo que acreditavam equivocadamente que uma
pessoa poderia suprimir sua opiniatildeo religiosa
pessoal retendo os valores chaves compartilhados
por todas as tradiccedilotildees religiosas () Isto nega os
direitos das minorias religiosas e seculares
Diante da diversidade existente em nosso paiacutes eacute
central que esta questatildeo seja novamente discutida
no sentido de que natildeo haja mais nas escolas
puacuteblicas espaccedilos pregaccedilatildeoensino de crenccedilas
religiosas patrocinadas pelo poder puacuteblico Natildeo cabe
ao Estado destinar energia e dinheiro para este fim
sendo esta uma responsabilidade das instituiccedilotildees
religiosas e da famiacutelia Felizmente vivemos a cada
dia uma maior diversidade religiosa e esperamos
que esta em breve se materialize nos termos de um
efetivo pluralismo Com isso o papel regulador do
Estado deve ser cada vez mais efetivo resultando
em maior laicidade do governo diante da existecircncia
de organizaccedilotildees religiosas mais diversas e fortes
que passaratildeo a exigir cada vez mais seus
direitos sendo melhor para todas as partes
envolvidas - como tambeacutem para a consolidaccedilatildeo
democraacutetica do Brasil - que sejam assumidas mais e
mais posturas neutras consoantes com um Estado
secular como primeiramente preconizou a
Constituiccedilatildeo de 1891
Alexandre Brasil Fonseca eacute professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Notas
Apud LAMEGO V Farpa na lira Ceciacutelia Meireles na
revoluccedilatildeo de 30 Rio de Janeiro Record 1986
A mentalidade da Igreja Catoacutelica eacute notadamente
surpelativa quando se trata de afirmar sua
influecircncia na sociedade brasileira como ilustra a fala
de D Eduardo Koaik ao tratar da discussatildeo acerca
do ensino religioso O Brasil natildeo eacute um paiacutes ateu A Lei Magna promulgada sob a proteccedilatildeo de Deus con
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 25
EXERCIacuteCIO 2
Depois de ler o texto acima bem como os textos aqui
indicados sobre os diferentes posicionamentos acerca
da presenccedila do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras elabore um pequeno texto evidenciando sua
opiniatildeo sobre o tema Quais contradiccedilotildees (se em sua
opiniatildeo houver) envolvem a inclusatildeo do ensino
religioso como disciplina de oferta obrigatoacuteria nas
escolas puacuteblicas Vocecirc acredita que o ensino religioso eacute
salutar para a formaccedilatildeo do aluno da escola puacuteblica Em
que formato ele deve ser ministrado
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firma o valor da religiatildeo refletindo o sentimento da
quase totalidade da populaccedilatildeo brasileira Portanto
haacute que se ter muito cuidado quando se proclama a
laicidade do Estado e com menos sentido ainda o
ensino laico Em que sentido se pode afirmar a
laicidade do Estado () O Estado eacute laico apenas no
sentido de natildeo adotar religiatildeo oficial Compete-lhe a
todas respeitar e proteger No caso de privilegiar a
religiatildeo catoacutelica eacute por razotildees de tradiccedilatildeo cultural do
paiacutes A tradiccedilatildeo cultural compotildee a identidade de
uma naccedilatildeo Em toda naccedilatildeo merece reconhecimento
e respeito o que constitui as raiacutezes da sua histoacuteria
Naccedilatildeo sem raiacutezes natildeo tem histoacuteria (FSP 15496)
MONSMA S amp SOPER C The challenge of
pluralism Church and State in five democracies
Lanham Rowman amp Littlefield 1997
Fonte
httpwwwcomcienciabr200407reportagens11s
html
Acesso 14032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 26
Agora apresento um quadro com todas as
normas constitucionais e leis especiais que foram
citadas ateacute agora incluindo aquelas que tratam
diretamente do ensino religioso ateacute os dias de hoje
Art 72 da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos
Estados Unidos do Brasil (1891)
Art 153 da Constituiccedilatildeo Federal de 1934
Art 113 da Constituiccedilatildeo Federal de 1937
Art 168 V da Constituiccedilatildeo Federal de 1946
Art 97 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1961
Art 168 IV da Constituiccedilatildeo Federal de 1967
Art 7 Paraacutegrafo Uacutenico da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional de 1971
Art 19 I da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 210 Paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal
de 1988
Art 33 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996
Lei ndeg 94751997 que reforma o art 33 da
LDB de 1996
A partir desse ponto vocecirc jaacute tem como
reconhecer as caracteriacutesticas do novo modelo de ensino
religioso instituiacutedo nas escolas da rede puacuteblica estadual
Vale lembrar que o proacuteprio artigo 33 deixa claro que
cada sistema de ensino (estadual e municipal) seraacute
responsaacutevel pela efetiva implementaccedilatildeo do ensino
religioso bem como escolha de conteuacutedos curriculares
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professor e produccedilatildeo de
material didaacutetico Isso trouxe agrave baila a existecircncia de
uma pluralidade de modelos de ensino religioso nos
estados brasileiros Esses modelos estatildeo divididos em
confessionais (apesar da proibiccedilatildeo da lei federal)
interconfessionais e supraconfessionais Mas esse eacute um
tema que trataremos com mais detalhes na proacutexima
aula
Quer saber mais
Um quadro analiacutetico do ponto de vista juriacutedico sobre as legislaccedilotildees
envolvendo o ensino religioso no Brasil pode ser encontrado em ldquoDireito Humano agrave Educaccedilatildeo Ensino Religioso e Estado Laicordquo coordenada por Salomatildeo Ximenes Vocecirc pode encontrar o texto da apresentaccedilatildeo desta pesquisa em wwwccrorgbruploadseventosiicicloapresentacoesAcaoEducativa-salomaopps Outra pesquisa interessante sobre o tema vocecirc encontra em wwwiserorgbr coordenada por Emerson Giumbelli (Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares) A leitura dessas pesquisas ajudaratildeo a compreender questotildees que seratildeo desenvolvidas na proacutexima aula
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 27
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um histoacuterico do ensino religioso no Brasil e as
questotildees pelas quais o fizeram ser incluiacutedo ou
natildeo nas leis federais
Detalhes importantes sobre a definiccedilatildeo do
ensino religioso em cada uma das
constituiccedilotildees republicanas de 1891 ateacute a
atual de 1988
Normas relativas agraves Leis de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional no que tange agrave oferta
do ensino religioso na escola puacuteblica
Caracteriacutesticas intriacutensecas ao ldquonovordquo modelo
de ensino religioso proposto pelo artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 e sua reformulaccedilatildeo em
1997
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Janayna Lui
AU
LA
2
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula faremos uma anaacutelise do processo de implementaccedilatildeo
do Ensino Religioso nas escolas puacuteblicas considerando o
posicionamento dos principais atores sociais envolvidos
Apontaremos para a atuaccedilatildeo dos representantes das diferentes
instituiccedilotildees religiosas envolvidas e principalmente dos
representantes do Estado ou seja Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo e outros oacutergatildeos
Outro foco de anaacutelise seraacute a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de
Conselhos de Ensino Religioso (CONERs) Foacuteruns e Associaccedilotildees de
Professores dentro das diferentes modalidades de ensino religioso
Isso tudo atraveacutes da anaacutelise da aplicaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBN) pelos sistemas de ensino nos
diferentes estados brasileiros
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes interpretaccedilotildees da LDBN e as
consequentes modalidades de ensino religioso encontradas nos
estados da federaccedilatildeo
Analisar os diferentes posicionamentos e atuaccedilotildees dos
representantes estatais e dos representantes religiosos nessas
implementaccedilotildees
Entender a aplicaccedilatildeo de diferentes modalidades de ensino
religioso nas escolas puacuteblicas (confessional supraconfessional
inter-confessional) e suas repercussotildees no debate puacuteblico
sobre religiatildeo na escola
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 30
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Conforme jaacute haviacuteamos discutido na aula sobre o
histoacuterico do ensino religioso na Brasil conforme as
modificaccedilotildees e alteraccedilotildees na legislaccedilatildeo e a consequente
inclusatildeo da disciplina no curriacuteculo pleno do ensino
fundamental das escolas puacuteblicas brasileiras o ensino
religioso de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria deve ser implementado de acordo com as
disposiccedilotildees do artigo 33 da Lei n 939496 mais as
modificaccedilotildees sugeridas pela Lei n 947597 que deixou
claro que a responsabilidade pela efetiva
implementaccedilatildeo (formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professores
escolha de material didaacutetico) eacute dos sistemas de ensino
tanto estaduais quanto municipais
Isso possibilitou a existecircncia de uma pluralidade
de modelos de ensino religioso nos diferentes estados
brasileiros pois a proacutepria lei federal permitiu diferentes
interpretaccedilotildees do que seria uma modalidade de ensino
religioso no cenaacuterio da escola puacuteblica Haacute estados que
ateacute hoje apoacutes quase 12 anos da promulgaccedilatildeo da LDB
ainda natildeo efetivaram e nem concluiacuteram a
implementaccedilatildeo do ensino religioso em sua rede puacuteblica
de ensino Se vocecirc seguiu a indicaccedilatildeo de leitura da
apostila 1 pocircde perceber que em cada estado ocorreu
uma modalidade de implementaccedilatildeo do ensino religioso
Mesmo quando encontramos modalidades similares
tambeacutem encontramos posicionamentos distintos em
relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo dos atores sociais envolvidos
assunto que trataremos logo mais
Para situaacute-lo na temaacutetica do ensino religioso no
que tange a suas definiccedilotildees eacute necessaacuterio apresentar as
formas pelas quais ele pode ser definido Temos assim
o ensino religioso confessional supraconfessional e
interconfessional Ximenes (2008) em sua pesquisa
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 31
sobre as normatizaccedilotildees das diferentes modalidades de
ensino religioso no Brasil apresentou as diferentes
definiccedilotildees dadas pelas leis estaduais de como pode ser
a implementaccedilatildeo do ensino religioso na escola puacuteblica
OS MODELOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeO DO ENSINO
RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUacuteBLICAS BRASILEIRAS
Seguindo Ximenes (2008) encontramos as
seguintes definiccedilotildees e modalidades de ensino religioso
Confessional Rio de Janeiro Espiacuterito Santo
Satildeo Paulo (espaccedilo garantido sem ocircnus para a
escola puacuteblica e fora do horaacuterio normal) Paraacute
e Bahia
Interconfessional Maranhatildeo Pernambuco
Paraacute Distrito Federal Satildeo Paulo Rio Grande
do Norte Paraiacuteba Acre e Cearaacute
Supraconfessional Santa Catarina
Amazonas Amapaacute Rondocircnia Roraima Mato
Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes Tocantins
Alagoas Sergipe Minas Gerais Paranaacute Rio
Grande do Sul e Piauiacute
Vejamos agora como algumas normatizaccedilotildees
estaduais definem o caraacuteter do ensino religioso nas
escolas da rede puacuteblica
Confessional no Rio de Janeiro a Lei n
34592000 em seu artigo 1 diz que o ensino
religioso de matriacutecula facultativa deveraacute ser
oferecido na forma confessional de acordo
com as preferecircncias manifestadas pelos
responsaacuteveis ou pelos proacuteprios alunos a partir
de 16 anos
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 32
Confessional sem ocircnus para o Estado em
Satildeo Paulo a lei (deliberaccedilatildeo CEE 162001)
dita que o ensino religioso confessional pode
ser oferecido pelas instituiccedilotildees religiosas das
mais diversas orientaccedilotildees desde que a
responsabilidade para esta oferta recaia sobre
os proacuteprios religiosos em caraacuteter voluntaacuterio
ou seja sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Agrave
escola caberaacute tatildeo somente a oferta de espaccedilo
para que as aulas sejam possiacuteveis Os
conteuacutedos tambeacutem satildeo de responsabilidade
desses representantes das instituiccedilotildees
religiosas
Interconfessional No Acre por exemplo
as referecircncias curriculares para o ensino
religioso dizem que () ldquoo resultado da
pesquisa que revelou uma identidade cristatilde
para o ensino religiosordquo () da seguinte
forma espiritualidade tradiccedilatildeo histoacuteria das
principais religiotildees eacutetica e alteridade
Supraconfessional essa modalidade foi
implementada na maioria dos estados
brasileiros mas com particularidades diversas
Em Satildeo Paulo por exemplo a Deliberaccedilatildeo CEE
162001 prevecirc que a modalidade
supraconfessional seja aplicada seguindo
algumas regras desde que o conteuacutedo seja
compatiacutevel agrave ldquohistoacuteria das religiotildeesrdquo e garanta a
diversidade cultural e religiosa Isso implica que
o professor de ensino religioso deva seguir uma
cartilha elaborada pelo Estado juntamente com
o departamento de histoacuteria da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas) A
formaccedilatildeo do professor deve ser ou em histoacuteria
ou em filosofia ou em ciecircncias sociais
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 33
Para que vocecirc consiga acompanhar o conteuacutedo
desta aula ao final desta apostila vocecirc encontraraacute um
anexo contendo na iacutentegra todas as legislaccedilotildees aqui
citadas Assim sempre que aparecer um artigo ou
trecho de uma lei nesta aula vocecirc poderaacute se valer da
lei por completo A atualizaccedilatildeo desse mapeamento
pode tambeacutem ser acompanhada atraveacutes do site
institucional do GPER grupo de pesquisa sobre ensino
religioso (wwwgpercombr) onde vocecirc encontraraacute
todas estas normatizaccedilotildees
Retomando nossa discussatildeo sobre as
modalidades de ensino religioso gostaria de voltar ao
ponto chave de toda implementaccedilatildeo a definiccedilatildeo do
caraacuteter do ensino religioso nas escolas puacuteblicas Um
ponto polecircmico do ldquoretornordquo do ensino religioso bem
como sua inclusatildeo no curriacuteculo pleno das escolas de
niacutevel fundamental foi justamente a obrigatoriedade de
sua oferta ou seja a onerosidade causada aos cofres
puacuteblicos e a dificuldade de agregar uma modalidade
ldquopluralrdquo de ensino religioso que abarcasse a diversidade
cultural e religiosa do paiacutes (requisito este exigido pela
proacutepria LDB)
Aos estados recaiu a responsabilidade para a
escolha dos conteuacutedos a organizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo
docente e a formaccedilatildeo de professores e por fim a
efetiva implementaccedilatildeo do ensino religioso como jaacute
vimos na aula anterior Eacute esta diversidade cultural que
implica diferentes maneiras de definir o ensino religioso
escolar Quais os limites impostos pelos estados agrave
religiatildeo ou melhor ao ensino religioso Eacute o que
passaremos a discutir tomando por base as
singularidades de algumas implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 34
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
O CASO DO RIO DE JANEIRO
Comecemos por uma apresentaccedilatildeo da
implementaccedilatildeo do ensino religioso no estado do Rio de
Janeiro com base no texto apresentado por Sandra Saacute
Carneiro no encontro nacional de estudantes de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais (ANPOCS 2004) No
Rio a polecircmica comeccedilou com a aprovaccedilatildeo da lei 3459
elaborada pelo ex-deputado Carlos Dias (PPRJ) que
apesar de sancionada em 2000 soacute foi regulamentada
atraveacutes de dois decretos promulgados em 2001 e 2002
(Carneiro 2004) Esta lei estabeleceu as diretrizes para
o ensino religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de
Janeiro a opccedilatildeo pelo modelo confessional foi um dos
pontos mais polecircmicos da implementaccedilatildeo Para que
vocecirc entenda melhor a implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de Janeiro
apresento abaixo um resumo do trabalho de Sandra Saacute
Carneiro (2004) professora do programa de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Eacute importante lembrar que a escolha pelo modelo
confessional de ensino religioso causou um intenso
debate envolvendo questotildees referentes ao lugar da
religiatildeo na esfera puacuteblica e tambeacutem os diferentes
entendimentos sobre o princiacutepio da laicidade do Estado
assunto que discutiremos na aula 3
Vamos voltar ao processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas fluminenses
seguindo o texto de Carneiro (2004) a referida lei
aleacutem de estabelecer o ensino religioso confessional nas
escolas puacuteblicas dispotildee ainda sobre o perfil dos
professores que poderatildeo ministrar as aulas e o
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 35
conteuacutedo do ensino religioso pontuando que eacute
atribuiccedilatildeo especiacutefica das ldquodiversas autoridades
religiosasrdquo Por fim determinava ainda que cabia ao
Conselho Estadual de Educaccedilatildeo fixar a carga horaacuteria
miacutenima da disciplina dentro das 800 (oitocentas) horas-
aulas anuais e autorizava o poder executivo a abrir
concurso puacuteblico
Eacute significativa no caso do Rio de Janeiro a
participaccedilatildeo do Movimento Inter-Religioso - MIR (criado
a partir da Eco-92) cujo objetivo eacute mediar o diaacutelogo
entre as religiotildees e que nasceu como um grupo
ecumecircnico auxiliar ao Viva Rio nos eventos que este
promove na cidade e hoje possui ampla visibilidade e
diversificadas conexotildees poliacuteticas Levando-o a
reivindicar-se como uma instituiccedilatildeo representante do
ldquopluralismordquo religioso Aleacutem disso a marcante presenccedila
evangeacutelica na miacutedia e em outros espaccedilos eacute sem
duacutevida um fator que auxilia na quebra da antiga
hegemonia catoacutelica no espaccedilo puacuteblico (Carneiro 2004)
Em outubro de 2000 o deputado Carlos Minc
(PT-RJ) encaminhou agrave Assembleia Legislativa um
projeto de lei alternativo agrave lei estadual por entender
que a lei ldquoferia a separaccedilatildeo constitucional entre as
igrejas e o ensino laicordquo O projeto procurava adequar a
lei aos princiacutepios constitucionais e agrave Lei de Diretrizes e
Bases propondo o ensino inter-religioso natildeo
confessional pluralista
A discussatildeo em torno da implantaccedilatildeo do ensino
religioso se intensificou principalmente com a
divulgaccedilatildeo em meados de 2003 pelo atual governo do
Estado da realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico para
preenchimento de quinhentas vagas de professores de
religiatildeo na rede puacuteblica estadual
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 36
Nessa ocasiatildeo o Movimento Inter-Religioso do
Rio de Janeiro (MIR) realizou vaacuterias manifestaccedilotildees
contra a lei do governo do Estado propondo em
contrapartida a aprovaccedilatildeo do projeto de lei do
deputado Carlos Minc
Dos setores laicos o deputado Carlos Minc
(PTRJ) e o sindicato dos professores questionaram a
lei que propunha o ensino religioso confessional
Aprovado na Assembleia Legislativa em
16102003 o projeto alternativo apresentado pelo
deputado Carlos Minc foi logo depois vetado pela
governadora Rosinha Matheus no mesmo dia em que
era divulgado o edital do concurso para professores de
ensino religioso
Para o deputado Carlos Minc
O governo sancionou uma lei
completamente inconstitucional que
fere o princiacutepio do Estado laico
separado das igrejas Em breve
comeccedilaraacute a pregaccedilatildeo religiosa em
escolas puacuteblicas financiada com
recursos pagos por todos os cidadatildeos
O edital para o concurso de 500
professores prevecirc o afastamento dos
aprovados caso estes percam a feacute ou
o credenciamento exigido das
autoridades eclesiaacutesticas
correspondentes o que agride o
princiacutepio republicano e o estatuto dos
servidores Em levantamento recente
o governo do Estado reconheceu o
deacuteficit de 25 mil professores
sobretudo de fiacutesica de quiacutemica e de
matemaacutetica antes denunciado pelo
SEPE e sempre negado pela
administraccedilatildeo
(In Carneiro 2004)
Como se pode ver a definiccedilatildeo do ensino
religioso no Rio ndash como confessional - implicou um
processo de negociaccedilatildeo ldquotanto no acircmbito do confronto
de ideias sobre o que eacute religiatildeo quanto da definiccedilatildeo do
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 37
que se entende por proselitismo e tambeacutem quanto agrave
noccedilatildeo de liberdade religiosa e laicidaderdquo (Carneiro
2004)
Em um dos discursos que proferiu para defender
o projeto de lei que assegura o ensino confessional nas
escolas o deputado catoacutelico Carlos Dias (PPRJ) assim
se manifesta
O que de fato preocupa esses senhores
que se mostram tatildeo escandalizados
com o caraacuteter confessional do ensino
religioso O que temem
Naturalmente natildeo temem que por
meio de tal ensino em nossos
estabelecimentos educacionais
estaduais acabe por renascer o Sacro
Impeacuterio e que o Papa nesses dias
gloriosos de mercado e informaccedilatildeo
venha a coroar abaixo do Equador
um novo Carlos Magno como
Imperador do Ocidente
O encontro do jovem com a religiatildeo eacute
essencial agrave formaccedilatildeo do cidadatildeo
conforme entendem os americanos
desde 1910 ()
Natildeo se trata como eacute oacutebvio de tarefa
exclusiva da famiacutelia e das igrejas mas
incumbecircncia da proacutepria escola - que
prepara para a cidadania e para a vida
- desde que ministrada aos que se
interessam pelo assunto e por meio de
agente educacional competente
profissional demais reconhecido pela
instituiccedilatildeo religiosa interessada - o que
garante a qualidade do ensino e
tranquiliza as famiacutelias e o educando
Nossos jovens de escolas puacuteblicas
estaduais tecircm direito a uma cidadania
plena - e isto inclui o conteuacutedo
religioso e moral de nossa formaccedilatildeo -
do mesmo modo que tecircm tal direito os
alunos das escolas particulares de
qualidade os quais recebem formaccedilatildeo
completa o que lhes facilita em muito
o desempenho futuro
(18102000 In Carneiro 2004)
Representantes da Igreja Catoacutelica como Dom
Lourenccedilo diretor do coleacutegio Satildeo Bento e Dom Eugecircnio
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 38
Sales arcebispo emeacuterito da Arquidiocese do Rio de
Janeiro tambeacutem se manifestaram sobre o tema Dom
Eugecircnio Sales em editorial publicado pelo jornal O
Globo frisa que
Haacute um equiacutevoco quando nivelamos o
estado laico e o ateiacutesmo No referente
agrave erradicaccedilatildeo da coisa puacuteblica de
tudo que eacute religioso a argumentaccedilatildeo
apresentada contra a presenccedila de
valores espirituais na sociedade se
baseia em um equiacutevoco Na realidade
jamais uma naccedilatildeo subsiste por muito
tempo quando se destroem os
alicerces que satildeo os elementos
religiosos e morais mesmo que
tenham outros nomes ou
apresentaccedilatildeo Em consequecircncia eacute
fundamental o ensino religioso
conforme o credo de cada um e natildeo
por uma meacutedia de todas as crenccedilas E
isto tambeacutem na escola puacuteblica Quem
combate esta posiccedilatildeo mesmo
inconscientemente estaacute trabalhando
contra e natildeo a favor do bem puacuteblico
Eacute estrito dever do ensino estatal
formar as geraccedilotildees e natildeo apenas
transmitir ensinamentos
(O Globo Editorial O Estado leigo natildeo
eacute ateu 291103)
Outra instituiccedilatildeo chamada para o debate e com
posiccedilatildeo contraacuteria ao ensino religioso confessional foi a
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) que assim argumenta
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa
sociedade para o perigo do ensino
religioso confessional adotado nas
escolas puacuteblicas do nosso estado pois
embora seja tal ensino facultativo ao
aluno sua inclusatildeo legal em carga
horaacuteria curricular poderaacute acender
atavismos segregadores do oacutedio entre
religiotildees que jaacute causou tanto
sofrimento agrave Humanidade () Natildeo
resta duacutevida que essa indevida
intromissatildeo estatal destroacutei o grande
ideal da Repuacuteblica quanto ao caraacuteter
leigo do estado no sentido de separar
as religiotildees do ato de governar fato
esse que natildeo o torna ateu evidentemen
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 39
te o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado na formaccedilatildeo intelectual
e moral dos alunos nas escolas
(O Globo 6012004)
Em que pesem as diferenccedilas entre as posiccedilotildees
apresentadas todas passam pela perspectiva que
associa o ensino religioso a princiacutepios morais como se
a religiatildeo viesse imprimir valores que o aluno natildeo
apreende no ambiente familiar
O ENSINO RELIGIOSO EM SAtildeO PAULO
Com base no trabalho de Dickie e Lui (2005)
veremos agora o que aconteceu durante o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo Em
Satildeo Paulo o ensino religioso foi regulamentado e
implantado em 2001 atraveacutes da Lei nordm 107832001
apoacutes longo processo de aprovaccedilatildeo do projeto de lei na
Assembleia Legislativa que teve iniacutecio no primeiro
mandato de Mario Covas (1994) e se estendeu ateacute o
governo de seu sucessor Geraldo Alckmin O processo
de implantaccedilatildeo culminou com a aprovaccedilatildeo em 27 de
julho de 2001 da deliberaccedilatildeo n 16 do Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo que determinou que compete aos
professores graduados em Histoacuteria Ciecircncias Sociais e
Filosofia ministrarem as aulas de ER
Atraveacutes de uma tomada de preccedilos a Secretaria
de Educaccedilatildeo convocou Professores Doutores do
Departamento de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Histoacuteria da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) para
realizaccedilatildeo do material que capacitou os professores da
rede puacuteblica de ensino O material trata da Histoacuteria das
Dica de leitura
CARNEIRO Sandra Saacute e GIUMBELLI Emerson Ensino Religioso no estado do Rio de Janeiro registros e controveacutersias Cadernos do ISER n 60 2004 DICKIE Maria Ameacutelia Schmidt e LUI Janayna de Alencar O ensino religioso e a interpretaccedilatildeo da lei Trabalho apresentado nas XIII Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Porto AlegreRS setembro de 2005 GIUMBELLI Emerson
Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares projeto de pesquisa apresentado ao edital PROSARE2007 apoio ISER Quadro Sinoacutetico da pesquisa disponiacutevel em httpwwwiserorgbrpesquisas 2007
Projeto de Lei nordm 1036 de 1999 de autoria do
deputado catoacutelico Joseacute Carlos Satangarlini
(PSDBSP) e sob a orientaccedilatildeo do setor de ensino
religioso da Confederaccedilatildeo Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) Regional Sul I O deputado
Stangarlini eacute tambeacutem representante da Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica em Satildeo Paulo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 40
Religiotildees enfatizando a questatildeo da ldquotoleracircncia ativardquo e
foi atraveacutes dele que a capacitaccedilatildeo aconteceu tambeacutem
no interior do Estado atraveacutes de videoconferecircncias e
seminaacuterios
Aleacutem disso em Satildeo Paulo o ER foi instituiacutedo nas
seacuteries finais do primeiro grau (5ordf a 8ordf) sendo que hoje
em dia pertence ao horaacuterio normal de aulas Nas seacuteries
iniciais (1ordf a 4ordf) os proacuteprios professores responsaacuteveis
pela classe ministram as aulas de ER que foi
considerado pela lei ldquotema transversalrdquo ou seja
incluiacutedo no conteuacutedo das disciplinas jaacute existentes
Para o Conselho Estadual de Educaccedilatildeo e
Secretaria de Educaccedilatildeo a escolha pelo tema ldquoHistoacuteria
das Religiotildeesrdquo cumpre perfeitamente o papel de ensinar
sobre religiatildeo sem que nenhuma religiatildeo fique de fora
e principalmente sem que haja qualquer tipo de
proselitismo nas aulas Para a Diretora da
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagoacutegicas
(CENP) da Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo
Valeacuteria Souza ldquoo Estado na pessoa do Conselho de
Educaccedilatildeo tem legitimidade para escolher o conteuacutedo
da disciplina (ER) e o fato de Satildeo Paulo ter optado por
Histoacuteria das Religiotildees natildeo ofende nenhum preceito
legalrdquo Para ela o importante eacute natildeo haver
confessionalidade e nem proselitismo ldquoassim como
determina a Leirdquo Nesta perspectiva o Estado
desconsiderou o quesito legal da assessoria por
ldquoentidade civilrdquo privilegiando como criteacuterio da
legalidade de seu procedimento a garantia do natildeo
proselitismo
Esta interpretaccedilatildeo da lei que compreende o natildeo
proselitismo e a natildeo confessionalidade como ldquohistoacuteria
das religiotildeesrdquo eacute objeto de seacuterias criticas pela
Associaccedilatildeo de Professores do Ensino Religioso do
Estado (ASPER-SP) talvez o interlocutor mais ativo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 41
neste toacutepico Para essa Associaccedilatildeo falar de Histoacuteria das
Religiotildees faz parte da disciplina ldquoHistoacuteriardquo e natildeo da
disciplina ldquoEnsino Religiosordquo Para eles o conteuacutedo do
ER eacute aquele descrito pelo Foacuterum Permanente para o
Ensino Religioso (FONAPER) A diretora da ASPER Sra
Nerva Gerbi vecirc no caso paulista um ldquoseacuterio problema de
interpretaccedilatildeo da lei (LDB)rdquo Nos paracircmetros do
FONAPER lecirc-se que a finalidade do ER eacute ldquosubsidiar o
conhecimento atraveacutes do tratamento didaacutetico de eixos
de conteuacutedos que incluem Culturas e tradiccedilotildees
religiosas Escrituras Sagradas eou tradiccedilotildees orais
Teologias Ritos e Ethos para ir sensibilizando para o
misteacuterio capacitando para a leitura da linguagem
miacutetico-simboacutelica e diagnosticando a passagem do
psicos-social para a metafiacutesicaTranscendenterdquo
(Paracircmetros wwwfonapercombr) Estes elementos e
esta perspectiva natildeo soacute natildeo estatildeo considerados na
implantaccedilatildeo do ER pela Secretaria como aparecem para
ela como improacuteprios para a escola puacuteblica pois
contradizem as normas pedagoacutegicas instituiacutedas pelo
Conselho de Educaccedilatildeo
Interessante observar que a justificativa da
Secretaria de que a escolha do conteuacutedo foi a ldquomais
laica possiacutevelrdquo vem de encontro a posicionamento do
ex-governador atraveacutes do decreto 46802 de 2002
que prescreve que o ensino religioso deve ldquoassegurar o
respeito a Deusrdquo transparecendo sua visatildeo teiacutesta e
minando o proacuteprio tom relativista pretendido pelo
Conselho de Educaccedilatildeo (Lui 2006) Ainda mais
contraditoacuteria eacute a definiccedilatildeo do objetivo do ER
encontrada no relatoacuterio da deliberaccedilatildeo do Conselho de
Educaccedilatildeo que diz assim ldquoa preocupaccedilatildeo da
implantaccedilatildeo do ER estaacute na promoccedilatildeo da cidadania
atraveacutes do compromisso com valores como
honestidade justiccedila amor ao proacuteximo bondade e
solidariedaderdquo ou seja com referecircncia a valores eacutetico-
religiosos
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 42
O Conselho de Ensino Religioso (CONERSP)
criado em tese para assessorar o Estado nos assuntos
referentes ao ER natildeo teve qualquer participaccedilatildeo na
programaccedilatildeo do ER ou no processo de capacitaccedilatildeo dos
professores Na sua avaliaccedilatildeo que o ER trate somente
de Histoacuteria das Religiotildees eacute uma ldquodesvalorizaccedilatildeo do
Ensino Religiosordquo Eacute interessante notar no entanto que
no histoacuterico do CONERSP a aproximaccedilatildeo com a
Secretaria de Educaccedilatildeo sempre foi problemaacutetica
Quando se constituiu atendendo a um chamado do
FONAPER que os fundadores insistem em afirmar ter
sido feito ldquoa todas as religiotildeesrdquo teve como articulador
mais importante um padre da linha progressista da
Igreja Catoacutelica haacute muito vinculado ao Ensino Religioso
em clara composiccedilatildeo com os setores evangeacutelicos
histoacutericos A trajetoacuteria do CONERSP foi construiacuteda
principalmente por denominaccedilotildees cristatildes e somente
em 2004 natildeo cristatildeos comeccedilaram a participar
ativamente do grupo ainda que natildeo formalmente
filiados A rigor na proacutepria avaliaccedilatildeo de alguns
participantes antigos o CONERSP natildeo estaacute cumprindo
com os criteacuterios definidos por lei para sua proacutepria
constituiccedilatildeo No entanto as iniciativas no sentido de
cumpri-la satildeo lentas esparsas e pouco articuladas
De acordo com o uacutenico participante natildeo cristatildeo
filiado que entrevistamos (religiatildeo afro-brasileira) a
predominacircncia de denominaccedilotildees cristatildes no CONER
dificultou a adesatildeo de grupos natildeo cristatildeos O
CONERSP se reuacutene na Casa da Reconciliaccedilatildeo
entidade que reuacutene vaacuterios movimentos cristatildeos
Entre eles o MOFIC (movimento de fraternidade das
igrejas cristatildes) Este grupo eacute formado pelas
seguintes igrejas metodista luterana Armecircnia
presbiteriana unida e anglicana Do MOFIC saiacuteram
outros membros da diretoria ou seja a secretaacuteria
que estaacute ateacute hoje no CONER nessa funccedilatildeo (da Igreja
Metodista) a diretora administrativa que tambeacutem
permanece desde o iniacutecio (da igreja Episcopal
Anglicana) Para o Conselho Fiscal um pastor da
luterana (que se afastou do CONER por
determinaccedilotildees da proacutepria igreja) um representante
da presbiteriana unida (que raramente aparece nas
reuniotildees) e um padre da Igreja Catoacutelica (que ainda
estaacute associado ao CONER e eacute considerado um bom
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 43
A possibilidadecapacidade de articulaccedilatildeo
poliacutetica do CONERSP parece ter se debilitado
fortemente com o falecimento em 2003 do seu
primeiro presidente que foi substituiacutedo por um padre
catoacutelico de linha conservadora Em 2001 o CONERSP
natildeo estava suficientemente estruturado para natildeo
depender da figura do liacuteder e esta estruturaccedilatildeo
permanece um alvo a ser atingido O que estamos
chamando de estrutura se relaciona menos ao
formalismo dos cargos do que ao compartilhar de um
ideaacuterio claro e firme sobre o ER Hoje dentro do
proacuteprio grupo em que pese haver um trabalho dirigido
a promover nas aulas de ER um ldquodiaacutelogo inter-
religiosordquo natildeo haacute consenso sobre se o ER deve ou natildeo
existir como parte do curriacuteculo escolar das escolas
puacuteblicas Por outro lado a corrente interna ao CONER
que concorda com os paracircmetros do FONAPER se
esforccedila promovendo seminaacuterios entre os participantes
no intuito de gerar o convencimento e uma pauta de
accedilatildeo Eles denominam estes seminaacuterios de ldquocapacitaccedilatildeo
internardquo e o justificam como caminho para o
fortalecimento do grupo para uma melhor
compreensatildeo do dispositivo legal e consequentemente
para uma instrumentalizaccedilatildeo do grupo tendo em vista
futuras negociaccedilotildees com a Secretaria Os seminaacuterios
satildeo abertos para os professores da rede puacuteblica e
representantes da Secretaria de Educaccedilatildeo tecircm sido
convidados para todos eles Vale ressaltar o que jaacute
dissemos acima em 2002 o CONERSP natildeo teve
nenhuma participaccedilatildeo no processo de capacitaccedilatildeo de
professores de ER levado a efeito pela Secretaria de
Educaccedilatildeo
Neste momento o CONERSP ainda se debate
na tentativa de definir seu papel sua razatildeo de ser e
articulador pelos demais membros) Estas satildeo as
mesmas igrejas que participaram da fundaccedilatildeo do CONER em 1997
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 44
especialmente porque continua a ter dificuldades de
acesso agrave Secretaria de Educaccedilatildeo De acordo com os
arquivos do CONERSP a que nos foi permitido o
acesso durante o periacuteodo da primeira presidecircncia
houve vaacuterios ofiacutecios agrave Secretaria de Educaccedilatildeo com
consultas que foram respondidos Mas os convites natildeo
foram honrados Poder-se-ia dizer que a dificuldade de
acesso tem dois lados e duas versotildees se o CONER se
ressente da sua natildeo participaccedilatildeo no processo de
formaccedilatildeo de professores e definiccedilatildeo de conteuacutedos de
ER a Secretaria justifica sua impossibilidade de atender
aos convites por falta de tempo E dela se ouve que
estaacute aberta para receber ndash e sempre recebeu ndash
qualquer pessoa ou entidade que queira se manifestar
a respeito do ER Mas na sua interpretaccedilatildeo da lei a
Secretaria natildeo abre matildeo de afirmar que qualquer outro
conteuacutedo para o ER aleacutem daquele por ela estipulado
seria proselitismo Eacute importante notar que os cursos de
Ciecircncias da Religiatildeo no Estado natildeo satildeo cursos de
licenciatura Como mencionamos acima de acordo com
a lei instituinte do ER em S Paulo os licenciados em
Historia Ciecircncias Sociais e Filosofia satildeo os candidatos a
professores de ER na rede puacuteblica A Secretaria
assumiu totalmente a administraccedilatildeo do ER
Do ponto de vista do CONERSP e da ASPER
(que eacute a presenccedila mais constante na Secretaria com
frequecircncia batendo de frente com os ditames dela) o
Estado de Satildeo Paulo na sua interpretaccedilatildeo da lei
retirou do ER sua substacircncia sua autonomia como
disciplina e seu propoacutesito desqualificando-a como
histoacuteria das religiotildees Ressalte-se que a criacutetica do
CONERSP se prende agrave reduccedilatildeo que isto significou jaacute
que Histoacuteria das Religiotildees eacute considerada uma parte
somente do que a disciplina deveria abranger com a
finalidade de ldquosensibilizar para o misteacuteriordquo Por outro
lado a natildeo indicaccedilatildeo de professores especializados
para as primeiras quatro seacuteries do primeiro grau satildeo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 45
tambeacutem evidecircncia para o CONERSP e a APSER da
retirada da autonomia da disciplina Do ponto de vista
do Estado a questatildeo mesma da existecircncia do ER
aparece como anacrocircnica Haacute na sua opccedilatildeo pela
Histoacuteria das Religiotildees natildeo soacute uma resistecircncia do estado
laico em ceder espaccedilo para o ldquoreligiosordquo com a clara
intenccedilatildeo de que respeitadas as escolhas individuais
dos cidadatildeos compete ao Estado a regulamentaccedilatildeo do
espaccedilo puacuteblico e portanto de direito definir os limites
nele da ldquoReligiatildeordquo
Outras implementaccedilotildees do ensino
religioso e a participaccedilatildeo dos atores
religiosos e estatais
Poderiacuteamos apresentar e discutir muitas outras
implementaccedilotildees do ensino religioso dos demais
estados brasileiros mas o que pretendo agora eacute trazer
agrave tona o posicionamento e a participaccedilatildeo dos principais
atores sociais envolvidos nesse debate Importa
salientar que os atores nem sempre satildeo os mesmos
tudo iraacute depender de qual modelo de ensino religioso
estamos falando
Desde que o debate sobre a permanecircncia do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas voltou com forccedila
Vocecirc encontraraacute uma seleccedilatildeo de artigos sobre
ensino religioso em Satildeo Paulo e dicas de utilizaccedilatildeo
de recursos audiovisuais para suas aulas em
httpwwwpucsprever No link buscas digite
2004 v 2 Os artigos deste nuacutemero da Revista
Rever foram elaborados por uma equipe de
pesquisadoras do departamento de poacutes-graduaccedilatildeo
em Histoacuteria do Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Sociais da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP)
Ou entatildeo se quiser visualizar artigo por artigo
deste volume acesse
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bellottihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_silvahtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bassinihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_camilohtm
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 46
representantes das diferentes religiotildees e
representantes do Estado vecircm disputando espaccedilo no
que tange agrave presenccedila da religiatildeo na escola O FONAPER
ndash Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso ndash eacute um
dos principais articuladores e defensores de um ensino
religioso que respeite a diversidade cultural e religiosa
do paiacutes e principalmente que ensine o ldquofenocircmeno
religiosordquo O FONAPER e o GPER (Grupo de Pesquisa em
Educaccedilatildeo e Religiatildeo ndash formaccedilatildeo docente e educaccedilatildeo
religiosa) mantecircm um portal na internet que serve de
referecircncia para muitos professores de ensino religioso
O professor encontraraacute um banco de dados
permanentemente atualizado com ideias para planos
de aula pesquisas em andamento e jaacute concluiacutedas uma
agenda de eventos sobre o tema uma vasta
bibliografia sobre ciecircncia da religiatildeo e teologia bem
como arquivos sobre todas as legislaccedilotildees federais e
estaduais (parte desta legislaccedilatildeo estaacute disponibilizada no
anexo desta apostila)
O FONAPER estimulou a criaccedilatildeo nos estados
dos chamados Conselhos de Ensino Religioso
(CONERs) muito embora o Foacuterum esclareccedila que haacute
possibilidade de implementar o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas mesmo sem a existecircncia desses
Conselhos O fato eacute que haacute estados onde a atuaccedilatildeo do
CONER eacute mais intensa incluindo o diaacutelogo com
Secretaria e Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
Entretanto a existecircncia do CONER natildeo significa
necessariamente o sucesso da implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas O CONER eacute
muitas vezes entendido como a ldquoentidade formada por
diferentes denominaccedilotildees religiosasrdquo de que fala a lei
federal (LDB) No Paranaacute por exemplo essa funccedilatildeo eacute
ocupada pela ASSINTEC (Associaccedilatildeo Interconfessional
de Curitiba) criada no final dos anos 70
No Rio de Janeiro natildeo haacute Conselho de Ensino
Religioso muito embora o MIR (Movimento Inter-
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 47
religioso) tenha participado ativamente das discussotildees
sobre a modalidade confessional de ensino religioso
implementada no estado como bem mostra o texto de
Carneiro (2004) apresentado acima
Jaacute em Satildeo Paulo o CONERSP formado por
diferentes tradiccedilotildees religiosas mas presidido haacute anos
por um bispo da Igreja Catoacutelica procurou participar da
implementaccedilatildeo e dialogar com os representantes do
estado muito embora tenha ateacute hoje dificuldades para
isso
Em Minas Gerais o CONERMG anda perdendo
adeptos Apoacutes a aprovaccedilatildeo da Le 154342005 com a
exigecircncia de formaccedilatildeo especiacutefica do professor de
ensino religioso e a retirada de autonomia do
Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso em
Belo Horizonte o CONERMG apenas participa
esporadicamente de reuniotildees na Secretaria de
Educaccedilatildeo para opinar em relaccedilatildeo aos conteuacutedos a
serem ministrados em sala de aula assunto este ainda
em processo de discussatildeo em Minas
Em Santa Catarina haacute um CONER atuante ativo
e representativo de religiotildees cristatildes e natildeo cristatildes O
CONERSC manteacutem uma parceria com a Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo atraveacutes dos cursos de formaccedilatildeo
em ciecircncia da religiatildeo (Cursos Magister)
A intenccedilatildeo aqui neste toacutepico eacute apenas ilustrar o
quanto a formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo destes Conselhos podem
variar de estado para estado assim como a modalidade
de ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Passando aos representantes do estado temos a
seguinte composiccedilatildeo Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo
Assembleias Legislativas e seus deputados e
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 48
universidades que por vezes participam da formaccedilatildeo
docente e da elaboraccedilatildeo do material didaacutetico Como
vimos esta participaccedilatildeo pode variar e isso implica
diferentes configuraccedilotildees do ensino religioso pelo Brasil
a fora
Vocecirc iraacute perceber atraveacutes da realizaccedilatildeo das
leituras e dos exerciacutecios abaixo que cada Estado da
federaccedilatildeo teve sua proacutepria implementaccedilatildeo o que
implica diferentes relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo e
diferentes entendimentos do espaccedilo que a religiatildeo deve
ocupar na esfera puacutebica assunto este que enfocaremos
na AULA 3
Texto 1 Existem experiecircncias de organizaccedilotildees
religiosas para refletir e articular o Ensino
Religioso (AEC CNBB CONIC CELADEC)
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
Estamos vivendo num tempo que exige uma
nova compreensatildeo nova leitura no fazer Ensino
Religioso (ER) enquanto disciplina escolar da aacuterea do
conhecimento e direito do cidadatildeo Para chegar a este
novo tempo do ER houve uma longa caminhada na
histoacuteria da Educaccedilatildeo e do Ensino Religioso no Brasil
toda ela carregada de tentativas e novas experiecircncias
poreacutem com rara exceccedilatildeo conservando mais ou
menos a mesma modalidade na sua praacutetica
A Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) desde sua criaccedilatildeo em 1952 destacou-se na
preocupaccedilatildeo com o ER Ao organizar-se em 1952 criou
o ldquoDepartamento de Educaccedilatildeo e o ldquoSecretariado Nacional
de Ensino da Religiatildeo isto referindo-se agrave catequese
como ensino da doutrina catoacutelica A partir de 1974
promoveu Encontros Nacionais de Coordenadores e
Professores de Ensino Religioso (ENERs) De 1974 a
Dica de leitura
LUI Janayna de Alencar Em nome de Deus um estudo sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas de Satildeo Paulo Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao programa de poacutes-graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina marccedilo de 2006 LUI Janayna de Alencar Entre crentes e pagatildeos o ensino religioso em Satildeo Paulo Cadernos de pesquisa v 37 n 131 p 333-349 maio-agosto2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfcpv37n131a0637131pdf LUI Janayna de Alencar A inconstacircncia da religiatildeo reflexotildees sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo e em Minas Gerais Trabalho apresentado nas XIV Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina
Buenos AiresAR setembro de 2007 JUNQUEIRA Seacutergio Histoacuteria Legislaccedilatildeo e Fundamentos do Ensino Religioso 1ordf Ediccedilatildeo Curitiba Ipebex 2008 v 1 JUNQUEIRA Seacutergio Ensino Religioso no Brasil 1ordf Ed Curitiba Champagnat 2004
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 49
1998 realizou 12 ENERS com os mais diversos temas
Destaca-se que a tocircnica em todos os ENERs foi a
identidade do ER e a formaccedilatildeo de professores para tal
Esses Encontros Nacionais favoreceram os professores a
conhecerem-se fazer a partilha de experiecircncias a
aproximaccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos mesmos Assim a partir
de 1985 criou-se o Grupo de Reflexatildeo sobre Ensino
Religioso (GRERE) e sem sombra de duacutevida alguma a
partir dos ENERS professores se organizaram e em
1995 com apoio de entidades interessadas com o ER
instalaram o Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente
sobre Ensino Religioso (FONAPER) que em setembro de
2005 estaraacute completando 10 anos de existecircncia Em
1995 a CNBB criou junto agrave sua sede em Brasiacutelia o Setor
de Ensino Religioso A partir de 2000 a CNBB em
parceria com a AEC do Brasil iniciou a realizaccedilatildeo de
Encontros Nacionais para professores de ER das escolas
Catoacutelicas
Outras denominaccedilotildees religiosas de matriz cristatilde
na sua organizaccedilatildeo assumiram como prioridade a
educaccedilatildeo quer familiar quer eclesial quer escolar E
nesta organizaccedilatildeo o ER como prioridade Assim registra-
se a realizaccedilatildeo de Encontros Nacionais de professores de
ER promovidos pela CELADEC (1989) e pelo CONIC
(1993) Em niacutevel regional eou estadual foram
realizados inuacutemeros outros eventos em vista do ER
A AEC do Brasil e as AECs regionais preocupadas
com o ER nas escolas catoacutelicas desenvolveram e
continuam organizando Encontros Seminaacuterios
Editoriais visando a formaccedilatildeo de professores de ER
Outras entidades religiosas eou educacionais vecircm
desenvolvendo atividades em vista da formaccedilatildeo de
professores
O ER estaacute exigindo que sua leitura seja a partir
do pedagoacutegico a partir da escola Isto exige
investimento na formaccedilatildeo de professores As accedilotildees
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 50
realizadas em prol desta formaccedilatildeo ateacute o presente no
seu tempo tiveram sua validade Hoje poreacutem soacute teraacute
efeito se for investido na organizaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas que garantam a efetiva e contiacutenua formaccedilatildeo
de professores para uma educaccedilatildeo que promova e
colabore na implantaccedilatildeo da cultura da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper_
newsanexosnews37doc
Texto 2 Qual o papel do CONER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
A Lei nordm 9475 de 22 de julho de 1997 deu
nova redaccedilatildeo ao artigo 33 de lei nordm 9394 de 20 de
dezembro de 1996 que estabeleceu as diretrizes e
bases da educaccedilatildeo nacional no sect 2ordm diz ldquoOs sistemas
de ensino ouviratildeo entidade civil constituiacuteda pelas
diferentes denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religiosordquo
A redaccedilatildeo deste paraacutegrafo ficou garantida em
vista de experiecircncias jaacute existentes na organizaccedilatildeo de
denominaccedilotildees religiosas em funccedilatildeo do Ensino
Religioso Na deacutecada de 90 em 18 estados da
federaccedilatildeo havia a organizaccedilatildeo de denominaccedilotildees
religiosas interessadas com a educaccedilatildeo integral do
educando na qual se dedicavam mais ao Ensino
Religioso Entre outras citam-se a ASSINTEC do
Paranaacute o CIER de Santa Catarina CIERES do Espiacuterito
Santo CIERGO no Estado de Goiaacutes e outros
A Lei nordm 947597 garante o Ensino Religioso
como ldquoparte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o respeito
agrave diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 51
quaisquer formas de proselitismordquo E no art 1ordm sect 2ordm
fala da entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas no entanto natildeo define quais
e nem qual a forma de organizaccedilatildeo Cada Estado busca
organizar-se conforme a sua realidade A partir dessa
nova lei hoje em 17 Estados da federaccedilatildeo existe o
CONER (Conselho do Ensino Religioso) Cada CONER
leva o nome do seu Estado eou municiacutepio Exemplo
CONERRS CONERSC CONERSP CONERSE
CONERAM e outros
O CONER em cada Estado eou municiacutepio
define quais suas funccedilotildees poreacutem em linhas gerais
conforme sugestatildeo de Estatuto divulgado pelo
FONAPER e CNBB em 1997 tem por finalidade I ndash
congregar as denominaccedilotildees religiosas interessadas
com o objetivo especiacutefico de constituiacuterem-se em
entidade civil para fins previstos no sect 2ordm do artigo 33
da Lei nordm 939496 com a nova redaccedilatildeo que lhe daacute a
Lei nordm 947597 II ndash articular a accedilatildeo conjunta de todas
as denominaccedilotildees associadas com o objetivo de somar
forccedilas na busca de meios e condiccedilotildees que assegurem a
tutela do direito agrave liberdade de consciecircncia e confissatildeo
religiosa e do direito ao ensino religioso como parte
integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo III ndash
colaborar com as competentes autoridades na
regulamentaccedilatildeo dos processos para a definiccedilatildeo da
formaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos conteuacutedos baacutesicos urgindo o
cumprimento dos mesmos IV ndash apoiar a formaccedilatildeo de
professores para o Ensino Religioso
Conveacutem lembrar que dentre haacute princiacutepios que
regem a relaccedilatildeo entre Estado e denominaccedilotildees
religiosas Um eacute de que o Estado natildeo eacute religioso
poreacutem no seu papel de instituiccedilatildeo laica assegura os
bens do povo incluindo o substrato religioso de que
este povo eacute portador Em siacutentese cabe
agrave entidade civil zelar junto ao Estado para que a Lei
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 52
seja cumprida tendo como prioridade o
estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas para a formaccedilatildeo
de professores e que todo o educando no seu direito
de cidadatildeo tenha Ensino Religioso que favoreccedila a sua
personalizaccedilatildeo e a construccedilatildeo da cultura da
solidariedade e da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews35doc
Texto 3 Qual o papel do FONAPER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
O Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente de
Ensino Religioso (FONAPER) foi instalado no dia 26 de
setembro de 1995 em FlorianoacutepolisSC por ocasiatildeo da
vigeacutesima nona (29ordf) Assembleia Ordinaacuteria do Conselho
de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa (CIER) de Santa
Catarina que comemorava seus vinte e cinco anos (25)
de existecircncia O FONAPER em setembro de 2005
estaraacute completando 10 anos de existecircncia
O FONAPER constituiacutedo como sociedade civil de
acircmbito nacional sem viacutenculo poliacutetico-partidaacuterio e
sindical e sem fins lucrativos congrega pessoas
juriacutedicas e pessoas fiacutesicas identificadas com o Ensino
Religioso Escolar e se constitui em um organismo que
trata questotildees pertinentes ao Ensino Religioso (ER)
sem discriminaccedilatildeo de qualquer natureza Rege-se por
ldquoCarta de Princiacutepios elaborados na data de sua
instalaccedilatildeo na qual conteacutem o contrato moral que todo
signataacuterio estabelece consigo mesmo e com seu
comprometimento eacutetico com a Educaccedilatildeo
O papel principal do FONAPER eacute de consultar
refletir propor deliberar e encaminhar assuntos
pertinentes ao ER com vistas agraves seguintes finalidades
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 53
I- exigir que a escola seja qual for sua natureza
ofereccedila o ER ao educando em todos os niacuteveis de
escolaridade respeitando as diversidades de
pensamento e opccedilatildeo religiosa e cultural do educando
vedada discriminaccedilatildeo de qualquer natureza II-
contribuir para que o pedagoacutegico esteja centrado no
atendimento ao direito do educando de ter garantida a
educaccedilatildeo de sua busca do Transcendente III- subsidiar
o Estado na definiccedilatildeo do conteuacutedo programaacutetico do ER
integrante e integrado agraves propostas pedagoacutegicas IV-
contribuir para que o ER expresse uma vivecircncia eacutetica
pautada pelo respeito agrave dignidade humana V-
reivindicar investimento real na qualificaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo de profissionais para o ER preservando e
ampliando as conquistas de todo o magisteacuterio bem
como a garantia das necessaacuterias condiccedilotildees de trabalho
e aperfeiccediloamento VI- promover o respeito e a
observacircncia da eacutetica da paz da cidadania dos direitos
humanos da democracia e dos outros valores
universais VII- realizar estudos pesquisas e divulgar
informaccedilotildees e conhecimentos na aacuterea do ER
Neste sentido vem desde sua instalaccedilatildeo
buscando acompanhar organizar e subsidiar o esforccedilo
de professores associaccedilotildees e pesquisadores no campo
do Ensino Religioso Num primeiro momento ocupou-
se com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases
(1996 - 1997) simultaneamente com a estrutura do
Ensino Religioso atraveacutes da produccedilatildeo do Paracircmetro
Curricular Nacional do Ensino Religioso (1996 - 1997)
publicado pela Ed Ave Maria Desde o seu iniacutecio vem
articulando accedilotildees em vista da formaccedilatildeo de professores
Para celebrar os 10 anos do FONAPER estamos
organizando a XIII Sessatildeo que seraacute na UFSC em
FlorianoacutepolisSC de 05 a 07 de outubro de 2005 E ao
mesmo tempo o III Congresso Nacional de professores
de ER o III Seminaacuterio Catarinense de professores de
ER e os 10 anos da Revista ldquoDiaacutelogordquo Ensino Religioso
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 54
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews34doc
EXERCIacuteCIO 1
Com base na aula e na leitura dos trecircs textos indicados
acima vocecirc pocircde perceber que o CONER o FONAPER
bem como outras instituiccedilotildees religiosas exerceram e
ainda exercem importante papel na constituiccedilatildeo e na
manutenccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Com base tambeacutem em alguns exemplos indicados na
aulas a respeito da participaccedilatildeo de algumas dessas
entidades no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso em alguns estados como vocecirc avalia a
participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades Vocecirc acredita que o CONER e o FONAPER
satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do ensino
religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem
ministrados no ensino religioso
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Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 55
EXERCIacuteCIO 2
Vocecirc tem conhecimento de como foi o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no seu estado Se
tem redija um pequeno histoacuterico sobre ele e se natildeo
tem faccedila uma pequena pesquisa incluindo a legislaccedilatildeo
estadual e seu processo de aprovaccedilatildeo a participaccedilatildeo
dos atores religiosos a participaccedilatildeo dos atores estatais
(Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Conselho Estadual
de Educaccedilatildeo e demais oacutergatildeos) Haacute CONER em seu
estado Em caso positivo como ele se constituiu
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RESUMO
Vimos ateacute agora
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Os modelos de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
Outras implementaccedilotildees do ensino religioso e
a participaccedilatildeo dos atores religiosos e estatais
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
O Ensino Religioso e o
Estado Laico
Janayna Lui
AU
LA
3
Ap
res
en
taccedil
atildeo
A aula 3 se destina a discutir as questotildees que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil e as diferentes noccedilotildees
de laicidade do Estado Eacute notoacuterio que vivemos num paiacutes laico
desde o advento da Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 e tambeacutem
sabemos que durante o periacuteodo imperial o catolicismo era
considerado a religiatildeo oficial Natildeo se pode afirmar que a religiatildeo
foi totalmente banida do espaccedilo puacuteblico muito embora uma parte
dos estudiosos da sociologia da religiatildeo insistam em afirmar
exatamente o contraacuterio Discutiremos entretanto em quais bases
se define o princiacutepio da laicidade a partir da inclusatildeo de uma
disciplina que leva o nome de ldquoEnsino Religiosordquo nas escolas
puacuteblicas Para entender melhor os principais pontos desta
discussatildeo vocecirc precisaraacute ter conhecimento do processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil a partir da aprovaccedilatildeo
da lei de diretrizes e bases assunto este que estudamos na aula
1
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da
discussatildeo sobre o processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
Compreender os limites e as fronteiras que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Estado laico
Estabelecer um breve mapeamento da situaccedilatildeo da religiatildeo nas
escolas puacuteblicas europeias um contraponto agrave situaccedilatildeo
brasileira
Entender alguns posicionamentos sobre laicidade no Brasil
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 58
As diferentes noccedilotildees de laicidade no
Brasil
O destino da religiatildeo na sociedade moderna e o
debate sobre qual o lugar que ela deve ocupar na
esfera puacuteblica voltou com forccedila nos uacuteltimos anos em
decorrecircncia de algumas controveacutersias envolvendo as
relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo A obrigatoriedade da
oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas colocou
em pauta tambeacutem no campo educacional discursos
sobre laicidade que antes apareciam de forma isolada
A defesa do princiacutepio da separaccedilatildeo (Igreja-Estado) que
no Brasil data desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana faz parte desse debate sobre o lugar da
religiatildeo na sociedade moderna
Para que vocecirc possa entender as diferentes
configuraccedilotildees presentes no tema da laicidade x
educaccedilatildeo religiosa escolar analisaremos as discussotildees
sobre a presenccedila da religiatildeo na escola puacuteblica com
base na uacuteltima modificaccedilatildeo ocorrida em 1997 no artigo
33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBN) que instituiu o ensino religioso como disciplina
de oferta obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino
fundamental
Partindo desse evento podemos pensar que a
laicidade no Brasil implica diversas questotildees e
contempla instacircncias que muitas vezes divergem
quanto ao proacuteprio sentido empregado ao termo
Atualmente debates envolvendo a descriminalizaccedilatildeo do
aborto pesquisas com ceacutelulas-tronco e direitos de
famiacutelias homoparentais colocam em jogo valores morais
que resultam em polecircmicos projetos de lei Eacute neste
campo que discursos religiosos aparecem
Para reflexatildeo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 59
Esses exemplos mostram o quatildeo vasto eacute o tema
que cruza a esfera puacuteblica com a religiatildeo e aponta para
a complexa relaccedilatildeo entre Estado e religiatildeo na sociedade
moderna A religiatildeo de fato aparece nessas discussotildees
desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos religiosos em
locais puacuteblicos ndash como crucifixos nos Tribunais
brasileiros por exemplo - ateacute o ensino da religiatildeo na
escola puacuteblica Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo do Estado laico
Parto da constataccedilatildeo de que mesmo no mundo
moderno a religiatildeo continua sendo tema de destaque
Haacute que se considerar que a busca de definiccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade estaacute vinculada ao seu
reconhecimento enquanto esfera especiacutefica (Giumbelli
2002) Desta forma ao ter seu espaccedilo reconhecido na
modernidade a religiatildeo tambeacutem sofre uma limitaccedilatildeo
quanto a sua presenccedila na sociedade
- Castilhos Washington ldquoLaicidade agrave provardquo ndash Este
texto foi escrito em maio de 2007 abordando vaacuterias
questotildees em discussatildeo puacuteblica imediatamente
antes da visita do papa Bento XVI ao Brasil entre as
quais as seguintes ldquoBarganhas entre Estado e
Igrejardquo ldquoEnsino Religioso X Liberdade de Crenccedilardquo
ldquoOs crucifixos nas escolas e tribunaisrdquo ldquoBancada
evangeacutelica a religiatildeo no coraccedilatildeo da poliacuteticardquo
- Edwords Frederick ldquoO fundamento humano das
leis e da eacutetica ndash sem Deus como podemos ser
moraisrdquo texto publicado em American Humanist
Association e traduzido por Andreacute Dispore Cancian
- Mariano Ricardo ldquoA reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao
novo Coacutedigo Civil Civitas ndash Revista de Ciecircncias
Sociais (Porto Alegre) vol 5 nordm 2 2006 Clique
aqui para acessar
- Mariano Ricardo ldquoEfeitos da secularizaccedilatildeo do
Estado do pluralismo e do mercado religiosos sobre
as igrejas pentecostaisrdquo Civitas ndash Revista de
Ciecircncias Sociais (Porto Alegre) vol 3 nordm 1 2003
- MPD Diaacutelogo - Revista do Ministeacuterio Puacuteblico
Democraacutetico ano V nuacutemero 22 Tema O Estado brasileiro eacute realmente laico
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 60
Inuacutemeros autores analisaram as diferentes
noccedilotildees de laicidade no Brasil Apresentarei algumas
definiccedilotildees que satildeo importantes para o nosso debate
sobre a religiatildeo na escola puacuteblica principalmente no
que se refere aos contrapontos encontrados nos
diferentes posicionamentos dos atores sociais
envolvidos no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso no Brasil
Laicidade no Brasil estaacute diretamente relacionada
com o processo de secularizaccedilatildeo Secularizaccedilatildeo natildeo
pode ser traduzida como o desaparecimento da religiatildeo
mas tatildeo somente na sua separaccedilatildeo do Estado (Costa
2008) ou na sua remodelagem ressignificaccedilatildeo O
antropoacutelogo gauacutecho Ari Pedro Oro (2008) ao analisar a
laicidade na Ameacuterica Latina diz que laicizaccedilatildeo e
secularizaccedilatildeo ldquocompartilham a noccedilatildeo de automizaccedilatildeo
das esferas sociais sobretudo do poliacutetico em relaccedilatildeo agrave
- Para Hervieu-Leacuteger (1997) ldquoo avanccedilo da
laicizaccedilatildeo a separaccedilatildeo (mais ou menos marcada
conforme os paiacuteses) das Igrejas do Estado
manifestam no plano juriacutedico e no institucional a
perda de influecircncia das instituiccedilotildees religiosas sobre
a sociedade O proacuteprio campo religioso torna-se um
campo institucional especializado e a religiatildeo um
fragmento da culturardquo (p 32)
- O termo laicidade aparece na segunda metade do
seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo do
reconhecimento e aceitaccedilatildeo de diferentes tradiccedilotildees
religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica do Estado contra a
monarquia e a vontade divina (Oro 2008 p 81)
- ldquoOs analistas da laicidade sobretudo franceses
costumam enfatizar seu caraacuteter polissecircmico Assim
Ternisien distingue a laicidade intransigente que
flerta agraves vezes com o anticlericalismo e eacute hostil a
toda forma de religiatildeo e a laicidade aberta onde haacute
espaccedilo para debates e opiniotildees divergentes
Enquanto esta uacuteltima defende a noccedilatildeo de laicidade
distinccedilatildeo ou laicidade separaccedilatildeo (que visa agrave
autonomia do temporal e do espiritual) a primeira
pode ser chamada de laicidade de combate que visa
a excluir definitivamente as religiotildees do espaccedilo puacuteblico (Ternisien 2007 p 26)rdquo (Oro 2008 p 82)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 61
religiatildeordquo Mas eacute importante lembrar segundo o mesmo
autor que laicidade e secularizaccedilatildeo natildeo se confundem
com ateiacutesmo pois ldquoenquanto este uacuteltimo exclui toda a
religiatildeo aquelas ao menos reconhecem e integram em
princiacutepio a liberdade religiosa na esfera privadardquo (Oro
2008 p 83)
Outro ponto importante destacado por Oro eacute o
fato de que a laicidade eacute muitas vezes tida como
sinocircnimo de secularizaccedilatildeo Para ele ldquoo termo
secularizaccedilatildeo usado preferencialmente no contexto
anglo-saxocircnico e o de laicizaccedilatildeo ou laicidade usado nas
liacutenguas neolatinas natildeo se recobrem totalmente
Secularizaccedilatildeo abrange ao mesmo tempo a sociedade e
as suas formas de crer enquanto laicidade designa a
maneira pela qual o Estado se emancipa de toda
referecircncia religiosa Ou seja secularizaccedilatildeo expressa a
ideia de exclusatildeo das religiotildees do campo social que se
encontra entatildeo secularizado As normas religiosas
interferindo cada vez menos nos comportamentos
cotidianos na maneira de compreender a vida e de
representar a morte (Oro 2008 p 83)rdquo
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Quando analisamos os posicionamentos
encontrados durante o processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso percebemos que discursos envolvendo
a laicidade do Estado aparecem principalmente na fala
dos setores laicos da sociedade Pergunta-se como um
paiacutes onde o ensino puacuteblico eacute laico poderia abarcar uma
disciplina como o ensino religioso
Como vimos ateacute aqui haacute diferentes visotildees sobre
a oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras e haacute tambeacutem diferentes visotildees sobre o
lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tema vasto nas
ciecircncias sociais e nas ciecircncias da religiatildeo
Dica de leitura
BAUBEROT Jean Histoire de La laiumlciteacute franccedilaise Paris PUF 2000 BLANCARTE Roberto ldquoLa laicidad mexicana restos y perspectivasrdquo In Coloacutequio Laicidad y Valores em um Estado Democraacutetico Meacutexico 6 de abril de 2000 GAUCHET Marcel La religion dans La deacutemocracie Paris Gallimard 1998 GIUMBELLI Emerson O fim da religiatildeo dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na Franccedila Satildeo Paulo AttarPronex 2002 GIUMBELLI Emerson ldquoA presenccedila do religioso no espaccedilo puacuteblico modalidade no Brasilrdquo In Revista Religiatildeo e Sociedade vol 28 n 2 ano 2008
ORO Ari Pedro A laicidade na Ameacuterica Latina uma apreciaccedilatildeo antropoloacutegica In LOREA Roberto Arraida (org) Em Defesa das Liberdades Laicas Editora Livraria do Advogado Porto AlegreRS 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 62
Durante a Assembleia Nacional Constituinte
quando o tema da oferta do ensino religioso voltou agrave
tona um lobby encabeccedilado pelas igrejas cristatildes
conseguiu que o ensino religioso fosse mantido no
artigo 210 paraacutegrafo primeiro da Constituiccedilatildeo de 1988
Portanto seguindo o argumento de Cunha (2006) os
setores religiosos na eacutepoca foram mais fortes do que
os setores laicos uma vez que o nuacutemero de assinaturas
em prol da permanecircncia da oferta do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas foi muito superior ao nuacutemero de
assinaturas em prol da laicidade O Estado ao garantir o
pagamento dos professores de ensino religioso estaria
segundo Cunha (2007) patrocinando o ensino da
religiatildeo
- A Revista Contemporacircnea de Educaccedilatildeo da
Universidade Federal do Rio de Janeiro dedicou o
nuacutemero 2 agrave questatildeo do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas
- Cadernos de Pesquisa da Fundaccedilatildeo Carlos
Chagas publicaram um dossiecirc sobre Religiatildeo
moral e civismo na escola puacuteblica no nordm 131 de
maioagosto de 2007 com quatro artigos tratando
dessa questatildeo no plano federal e nos estados do Rio
de Janeiro e de Satildeo Paulo
- CUNHA Luiz Antocircnio Ensino religioso nas escolas
puacuteblicas a propoacutesito de um seminaacuterio
internacional Educaccedilatildeo e Sociedade (Campinas)
nordm 97 setembrodezembro 2006 O artigo focaliza
cinco paiacuteses Estados Unidos Gratilde-Bretanha Franccedila
Alemanha e Itaacutelia
- MARISTELA Gomes de Souza ldquoLivros didaacuteticos
catoacutelicos o ensino religioso e a discriminaccedilatildeo das
religiotildees afrodescendentesrdquo
- RANQUETAT Jr Ceacutesar A ldquoReligiatildeo em sala de
aula o ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileirasrdquo Revista Eletrocircnica de Ciecircncias Sociais
(Juiz de Fora) ano I ediccedilatildeo 01 fevereiro 2007
- SEPULVEDA Joseacute Antonio ldquoO ensino religioso e a
qualidade do ensino no Paranaacuterdquo Democratizar (Rio
de Janeiro) vol II nordm 2 maioagosto 2008
- VAIDEGORN Joseacute ldquoEnsino religioso uma heranccedila
do autoritarismordquo Cadernos do CEDES (Campinas)
nuacutemero 76 setembrodezembro 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 63
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Para ampliar ainda mais o debate sobre laicidade
e escola puacuteblica vale a pena considerar a situaccedilatildeo da
religiatildeo na escola puacuteblica de alguns paiacuteses europeus
tais como Itaacutelia Dinamarca Gratilde-Bretanha Alemanha
Beacutelgica Espanha e Franccedila principalmente apoacutes a
polecircmica denominada ldquoaffaire du voilerdquo tudo isso
apontando para consideraccedilotildees que mostram que ateacute
mesmo num paiacutes onde a laicidade eacute entendida de forma
estrita natildeo haacute consenso sobre o lugar da religiatildeo na
esfera puacuteblica
O lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tambeacutem
tem suscitado intensos debates em alguns paiacuteses da
Europa O parlamento europeu promoveu um encontro
em maio deste ano para discutir a visibilidade da
religiatildeo no espaccedilo puacuteblico e a questatildeo dos lugares de
culto e o uso de siacutembolos religiosos Mais
recentemente a edificaccedilatildeo de lugares de culto
muccedilulmano provocou tensotildees em vaacuterias cidades da
Europa
Os debates sobre laicidade voltaram a acontecer
nos meios intelectuais educacionais e religiosos da
Franccedila nos uacuteltimos anos sobretudo em 2003 Esses
debates foram animados com o que se chamou affaire
du voile ou seja o fato de algumas alunas
muccedilulmanas comparecerem agrave escola com o veacuteu
islacircmico e depois serem proibidas por lei de usaacute-lo na
escola
No que tange ao ensino da religiatildeo na escola
puacuteblica muitos paiacuteses da Europa mantecircm essas aulas
em seus programas exceto na Franccedila onde se fala em
ensino do ldquofato religiosordquo atraveacutes de outras disciplinas
como por exemplo histoacuteria letras e artes Aleacutem disso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 64
o tratamento do ensino do ldquofato religiosordquo eacute muito
debatido na Europa dentro de diversos contextos
nacionais Isso tambeacutem aponta para diferentes
configuraccedilotildees de laicidade notadamente no plano
escolar (Willaime 2005)
Atualmente cada paiacutes europeu decide por si
proacuteprio como o ensino religioso deve ser organizado
desenvolve os planos de ensino a escolha do material
didaacutetico a contrataccedilatildeo e formaccedilatildeo de professores
aleacutem de criar alternativas para os alunos que natildeo
queiram participar das aulas
Veremos abaixo alguns modelos de ensino
religioso de paiacuteses europeus a partir de quatro
diferentes blocos de anaacutelise (Willaime 2005)
separados por questotildees de afinidade de situaccedilotildees de
soluccedilotildees e de definiccedilotildees I) Intersecccedilatildeo entre religiatildeo e
naccedilatildeo Itaacutelia e Dinamarca II) Pluralismo e religiotildees
multiconfessionais Gratilde-Bretanha e Alemanha III)
Ensino Religioso e alternativas laicas Beacutelgica e
Espanha IV) A confessionalidade banida da escola o
caso francecircs
A primeira questatildeo que se revela no exame das
diferentes situaccedilotildees desses paiacuteses da Europa eacute o peso
das identidades nacionais e a forte influecircncia sobre as
caracteriacutesticas da escola puacuteblica Cada paiacutes projeta sua
identidade dentro de um ideal de formaccedilatildeo e de
socializaccedilatildeo dos jovens em seu territoacuterio A escola se
apresenta entatildeo natildeo soacute como uma instituiccedilatildeo
educativa mas tambeacutem como uma instituiccedilatildeo poliacutetica e
cultural (Willaime 2005) A escola eacute portanto um
espaccedilo de constituiccedilatildeo do sujeito que engloba
diferentes visotildees de mundo (Jansen 2006)
Na Itaacutelia por exemplo o ensino eacute separado por
religiatildeo Este paiacutes garante o ensino da religiatildeo catoacutelica
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 65
nas escolas puacuteblicas A participaccedilatildeo eacute aberta aos alunos
de todas as confissotildees mas facultativa desde 1984
(Concordata de 1984) O ensino de outras religiotildees eacute
permitido embora o Estado natildeo arque com os custos
Eacute justamente atraveacutes da presenccedila de um ensino
especiacutefico da religiatildeo catoacutelica dentro das escolas
puacuteblicas que a relaccedilatildeo entre escola e religiatildeo se faz na
Itaacutelia Esta presenccedila faz parte da tradiccedilatildeo de um paiacutes
cuja grande maioria eacute catoacutelica Dessa forma o Estado
italiano sempre reconheceu que uma laicizaccedilatildeo ldquoagrave
francesardquo poderia afastar demais as famiacutelias das
instruccedilotildees puacuteblicas ou seja haacute neste paiacutes a ldquoimagem
de uma Igreja que natildeo tem posiccedilatildeo claramente definida
no seio da sociedade confissatildeo religiosa especiacutefica ou
religiatildeo civilrdquo (Ferrari 2005)
Seguindo a relaccedilatildeo dos paiacuteses onde haacute
intersecccedilatildeo entre religatildeo e naccedilatildeo o ensino religioso na
Dinamarca ndash de maioria luterana - segue obrigatoacuterio
com a possibilidade de dispensa do aluno Como
descreve Ole Riis (2005) recentemente o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo tomou algumas iniciativas para modificar os
cursos de religiatildeo Mas dentro desses cursos os alunos
dinamarqueses seratildeo sensibilizados por certos aspectos
do impacto histoacuterico do protestantismo sobre sua
proacutepria cultura aprenderatildeo poucas coisas sobre o
catolicismo romano ou outras confissotildees cristatildes As
outras religiotildees para o autor estatildeo presentes de um
modo simplificado ou esteriotipado (Riis 2005)
Partindo de um maior pluralismo e de um
processo denominado ldquodesconfessionalizaccedilatildeordquo
(Mathieu 2005) a Gratilde-Bretanha oferece o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com a possibilidade de
dispensa mas sem que esteja prevista qualquer outra
atividade alternativa para os alunos A lei da reforma
educacional de 1988 diz que a educaccedilatildeo religiosa deve
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 66
refletir o fato de que na Gratilde-Bretanha as tradiccedilotildees
religiosas satildeo essencialmente cristatildes mas que outras
religiotildees tambeacutem devem ser colocadas em pauta Isso
mostra que dentro das escolas puacuteblicas britacircnicas haacute
um ensino multiconfessional da religiatildeo que natildeo se
propotildee nem a promover nem a erradicar a feacute religiosa
(Jackson 2005)
Um exemplo de ambiguidade em relaccedilatildeo agrave
religiatildeo pode ser encontrado na Alemanha onde a Lei
Fundamental de 1949 retomou um artigo da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de Weimar (1919) o qual
natildeo separa claramente o Estado da Igreja (Willaime
2005) Esse artigo se limita a afirmar que ldquonatildeo haacute
igreja de Estadordquo e garante um ldquotratamento igual para
todas as religiotildeesrdquo E mais o preacircmbulo da atual
Constituiccedilatildeo indica que ela foi redigida ldquocom a
consciecircncia da responsabilidade do povo alematildeo diante
de Deus e dos homensrdquo Assim sendo o ensino
religioso na Alemanha eacute obrigatoacuterio por lei e os
respectivos programas nas escolas puacuteblicas satildeo
elaborados pelas instituiccedilotildees religiosas ndash protestante e
catoacutelica Haacute atualmente em algumas localidades o
ensino do judaiacutesmo e do islamismo levando-se em
conta a grande quantidade de alunos muccedilulmanos nas
escolas puacuteblicas alematildes Para os alunos que natildeo
querem assistir agraves aulas de ensino religioso haacute o
ensino da eacutetica com a inclusatildeo da disciplina
ldquoIntroduccedilatildeo agrave vida eacutetica e ciecircncia das religiotildeesrdquo
A Beacutelgica estaacute entre os paiacuteses que oferecem o
ensino religioso juntamente com outras alternativas
laicas (cursos de moral natildeo confessional de
competecircncia dos cultos reconhecidos pelo Estado) para
os alunos das escolas puacuteblicas Assim na Beacutelgica o
ensino religioso obrigatoacuterio (ateacute os 18 anos) compete
com o ensino de uma moral dita ldquonatildeo confessionalrdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 67
Na Espanha eacute o islamismo o centro dos debates
nacionais sobre o ensino da religiatildeo na escola Em
decorrecircncia dos acontecimentos ocorridos em 11 de
marccedilo de 2004 em Madrid houve uma mudanccedila de
percepccedilatildeo social do islatilde e dos muccedilulmanos O ensino
religioso eacute portanto facultativo e as religiotildees incluiacutedas
satildeo o catolicismo o protestantismo o judaiacutesmo e o
islamismo
Partindo para o modelo em que a religiatildeo eacute
banida da escola a Franccedila eacute o exemplo mais
significativo entre os paiacuteses europeus mantendo
alguma similaridade somente com os Estados Unidos A
laicidade escolar vigorou na Franccedila desde 1882 antes
mesmo da lei de separaccedilatildeo entre Igreja e Estado que eacute
de 1905 Atualmente somente nas escolas puacuteblicas da
regiatildeo da Alsaacutecia-Moselle haacute oferta do ensino religioso
como faziam quando eram parte da Alemanha Nessa
regiatildeo haacute cultos reconhecidos pelo Estado como o
catoacutelico o luterano ldquooutros protestantesrdquo e o judaico
Na linha da proposta defendida por Regis
Debray o debate na Franccedila hoje diz respeito ao
ensino do ldquofato religiosordquo como objeto do conhecimento
cientiacutefico as religiotildees satildeo abordadas como parte da
literatura da histoacuteria e das artes plaacutesticas O debate
sobre o ensino da religiatildeo na escola estaacute portanto
fundado na constataccedilatildeo da ldquoincultura religiosardquo dos
jovens franceses (Estivalezes 2005)
O caso francecircs ganhou a miacutedia desde que alunas
muccedilulmanas foram impedidas de frequentar a escola
portando o veacuteu islacircmico Diante disso o presidente da
Repuacuteblica na Franccedila nomeou uma comissatildeo composta
de vinte especialistas para estudar a questatildeo da
laicidade na escola e a possibilidade de se criar uma lei
para regulamentaacute-la Depois de ampla discussatildeo no
parlamento foi aprovada em 1532004 a lei que
Quer saber mais
O Relatoacuterio Debray (2002) posiciona-se a favor do ensino do fato religioso nas
escolas puacuteblicas desde que inserido nos programas de Histoacuteria e Literatura ldquoO fato religioso eacute um objeto do conhecimento cientiacutefico portanto um fenocircmeno objetivamente observaacutevel mediante o emprego do meacutetodo cientiacutefico As religiotildees satildeo assim apreendidas como fatos sociais poliacuteticos culturais mentais e civilizatoacuterios ndash histoacutericos o que quer dizer que satildeo produto da vida humana em sociedaderdquo (Cunha 2006) Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 68
proibiu o uso de siacutembolos religiosos ostensivos ou seja
aqueles que evidenciam a pertenccedila religiosa do aluno
A situaccedilatildeo francesa ilustra um forte movimento
em torno da definiccedilatildeo de laicidade o que compromete
a eficaacutecia de uma noccedilatildeo mais estrita Estabelecer por
lei a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado natildeo impediu
conflitos e controveacutersias Natildeo haacute na Franccedila uma linha
uacutenica para pensar a laicidade A noccedilatildeo oscila entre
restriccedilatildeo e reconhecimento pois se de um lado haacute a
exclusatildeo da religiatildeo como ldquosiacutembolordquo de outro ela eacute
incluiacuteda como ldquofatordquo a ser estudado na escola puacuteblica
(Giumbelli 2004)
Tudo isso sugere a coexistecircncia de duas noccedilotildees
de laicidade uma que exclui totalmente a presenccedila da
religiatildeo na esfera puacuteblica (noccedilatildeo estrita) e outra que
confere a ela um espaccedilo limitado pelo Estado (noccedilatildeo
aberta) onde a toleracircncia e o respeito agrave liberdade
religiosa satildeo princiacutepios tambeacutem invocados (Kintzler
1990)
Haacute nos exemplos acima uma pluralidade de
noccedilotildees acerca do princiacutepio da laicidade do Estado
Mesmo sob a influecircncia do ldquomodelordquo francecircs haacute na
Europa diferentes formas de pensar o lugar da religiatildeo
na esfera puacuteblica e diferentes escalas de delimitaccedilatildeo
deste espaccedilo pelos estados Um Estado laico natildeo eacute
necessariamente ldquoateu ou antirreligiosordquo e essa
ldquoneutralidaderdquo natildeo eacute sinocircnimo de imparcialidade
(Barbier 1995)
Birman (2001) ao analisar as conexotildees e
bricolagens religiosas no Brasil e fazer um
contraponto com o lugar da religiatildeo na Franccedila
acrescenta que nesse paiacutes
ldquoo valor da laicidade centra-se na ideia de que nos
espaccedilos puacuteblicos o indiviacuteduo pode ser um sujeito de
direitos desde que esteja despido dos valores que o associam a atributos particulares como aqueles pro-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 69
Tanto as similaridades quanto os contrapontos
mostram os arranjos poliacuteticos que derivam dessas
implementaccedilotildees e ainda evidenciam que ajustes
acerca da laicidade do Estado satildeo constantemente
colocados em pauta Se o modelo de laicidade francesa
eacute por alguns autores considerado ldquobem temperadordquo
(Martin 1994) com base nos diferentes modelos de
implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
o que dizer do Brasil
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Leia e reflita sobre os posicionamentos indicados
abaixo
Texto 1 O ESTADO BRASILEIRO Eacute LAICO
Eacute difiacutecil responder agrave pergunta em termos de
sim ou natildeo A laicidade natildeo existia no tempo do
Impeacuterio jaacute foi maior no iniacutecio do periacuteodo republicano
pelo menos na educaccedilatildeo puacuteblica e eacute hoje maior do que
naquela eacutepoca na legislaccedilatildeo sobre a famiacutelia Eacute como a
democracia O Estado brasileiro eacute hoje mais
democraacutetico do que foi em qualquer momento do
passado mas haacute muito muito mesmo a fazer para
ampliar a democracia Jaacute houve recuos mas os
avanccedilos prevalecem
venientes do campo religioso Esse indiviacuteduo
abstrato natildeo parece possuir pertencimentos esferas
de inclusatildeo quando se apresenta nos espaccedilos
puacuteblicos neutro natildeo pode exibir nas instituiccedilotildees da
Repuacuteblica quaisquer signos exteriores de
pertencimento religioso na medida em que estes
engendrariam atributos de distinccedilatildeo que impediriam
o reconhecimento pleno da igualdade e autonomia
de todos enquanto cidadatildeos Em princiacutepio a
laicidade francesa bane o religioso dos espaccedilos
puacuteblicos (Birman 2001 pp 82-83)rdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 70
Em suma o Estado brasileiro natildeo eacute totalmente
laico mas passa por um processo de laicizaccedilatildeo
Na sua formaccedilatildeo o Estado brasileiro nada tinha
de laico A Constituiccedilatildeo do Impeacuterio (1826) foi
promulgada por Pedro I em nome da Santiacutessima
Trindade O catolicismo era religiatildeo oficial e
dominante As outras religiotildees quando toleradas eram
proibidas de promoverem cultos puacuteblicos apenas
reuniotildees em lugares fechados sem a forma exterior de
templo As praacuteticas religiosas de origem africana eram
proibidas consideradas nada mais do que um caso de
poliacutecia como ateacute haacute pouco tempo O clero catoacutelico
recebia salaacuterios do governo como se fosse formado de
funcionaacuterios puacuteblicos O Coacutedigo Penal proibia a
divulgaccedilatildeo de doutrinas contraacuterias agraves verdades
fundamentais da existecircncia de Deus e da imortalidade
da alma Os professores das instituiccedilotildees puacuteblicas eram
obrigados a jurar fidelidade agrave religiatildeo oficial que fazia
parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas primaacuterias e
secundaacuterias Soacute os filhos de casamentos realizados na
Igreja Catoacutelica eram legiacutetimos todos os outros eram
filhos naturais Nos cemiteacuterios puacuteblicos soacute os
catoacutelicos podiam ser enterrados Os outros tinham de
se fingir catoacutelicos ou procurarem cemiteacuterios
particulares como o dos ingleses (evangeacutelicos) no
Rio de Janeiro
A situaccedilatildeo de hoje eacute bem diferente daquela mas
ainda estaacute longe de caracterizar um Estado laico As
sociedades religiosas natildeo pagam impostos (renda
IPTU ISS) e recebem subsiacutedios financeiros para suas
instituiccedilotildees de ensino e assistecircncia social O ensino
religioso faz parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas
que privilegia o Cristianismo e discrimina outras
religiotildees assim como discrimina todos os natildeo crentes
Em alguns estados os professores de ensino religioso
satildeo funcionaacuterios puacuteblicos e recebem salaacuterios
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 71
configurando apoio financeiro do Estado a sociedades
religiosas que aliaacutes satildeo as credenciadoras do
magisteacuterio dessa disciplina Certas sociedades religiosas
exercem pressatildeo sobre o Congresso Nacional
dificultando a promulgaccedilatildeo de leis no que respeita agrave
pesquisa cientiacutefica aos direitos sexuais e reprodutivos
A chantagem religiosa natildeo eacute incomum nessa aacuterea
como a ameaccedila de excomunhatildeo Haacute siacutembolos religiosos
nas reparticcedilotildees puacuteblicas inclusive nos tribunais
A expressatildeo Estado laico natildeo consta da
constituiccedilatildeo de 1988 mas parte de seu conteuacutedo pode
ser encontrado nela entre as interdiccedilotildees agrave Uniatildeo aos
estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios estaacute a de
Estabelecer cultos religiosos ou
igrejas subvencionaacute-las embaraccedilar-
lhes o funcionamento ou manter com
eles ou seus representantes relaccedilotildees
de dependecircncia ou alianccedila ressalvada
na forma da lei a colaboraccedilatildeo de
interesse puacuteblico
Assim formulado o texto constitucional permite
associaccedilotildees entre o Estado e instituiccedilotildees religiosas que
se natildeo interdita consciecircncia e crenccedila privilegia uns
credos em detrimento de outros e mais ainda
privilegia os crentes diante dos natildeo crentes em mateacuteria
religiosa
O Estado brasileiro tem tratados com o Vaticano
ente estatal da Igreja Catoacutelica em mateacuterias como a
capelania militar aleacutem de concordatas impliacutecitas como
a que manteacutem o laudecircmio Este eacute um resquiacutecio do
direito medieval que persiste ateacute hoje no Brasil Ele
consiste numa taxa que o proprietaacuterio de um imoacutevel
tem de pagar anualmente (foro) Aleacutem disso cada vez
que o imoacutevel sujeito ao laudecircmio eacute vendido tem-se de
pagar uma taxa calculada agrave base de 25 a 55 do
valor da transaccedilatildeo - chega a ser maior do que o
imposto de transmissatildeo devido agrave Prefeitura Municipal
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 72
Aleacutem da famiacutelia imperial dioceses da Igreja Catoacutelica e
irmandades religiosas beneficiam-se do laudecircmio nas
aacutereas centrais das cidades mais antigas do paiacutes Se as
Igrejas Evangeacutelicas natildeo recebem recursos do laudecircmio
beneficiam-se de outros privileacutegios como as
concessotildees de emissoras de raacutedio e televisatildeo aleacutem de
acesso a recursos puacuteblicos para atividades assistenciais
e educacionais O art 150 da Constituiccedilatildeo proiacutebe a
criaccedilatildeo de impostos federais estaduais e municipais
sobre templos de qualquer culto
Durante a preparaccedilatildeo da visita do papa Bento
XVI em maio de 2007 o Vaticano pressionou o
governo brasileiro a assinar um pacto para consolidar
os privileacutegios da Igreja Catoacutelica assim como para
estabelecer outros como o livre acesso agraves terras
indiacutegenas para a accedilatildeo religiosa Naquela ocasiatildeo
denuacutencias de entidades laicas e mateacuterias na imprensa
de que um acordo secreto estava sendo elaborado
frustraram a iniciativa que aliaacutes recebeu a rejeiccedilatildeo do
Presidente da Repuacuteblica que afirmou ser o Brasil um
Estado laico No entanto os entendimentos
continuaram secretamente e culminaram na
assinatura da Concordata em Roma em novembro de
2008 O texto encontra-se no Congresso Nacional para
ser homologado ou rejeitado
Nesse processo de construccedilatildeo do Estado laico
haacute avanccedilos e recuos Aqui vatildeo dois exemplos Primeiro
dois exemplos de avanccedilo seguido de recuo A
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 determinava que
fosse laico o ensino ministrado nas escolas puacuteblicas
mas a alianccedila do Governo Vargas com a Igreja Catoacutelica
fez com que o ensino religioso voltasse agraves escolas
puacuteblicas mediante decreto em 1931 e por
determinaccedilatildeo constitucional em 1934 Desde entatildeo
todas as constituiccedilotildees preveem o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas um retrocesso Vamos a outro As
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 73
duas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(1961 e 1996) foram promulgadas com uma claacuteusula
que proibia o uso de recursos puacuteblicos para o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas - um avanccedilo na direccedilatildeo
da laicidade do Estado Mas essa claacuteusula foi retirada
das duas leis pelo mesmo Congresso que as
promulgara por causa da pressatildeo da Igreja Catoacutelica -
outro recuo na laicidade Agora um exemplo de avanccedilo
da laicidade do Estado este bem consolidado Apesar
da longa e sistemaacutetica oposiccedilatildeo do clero da Igreja
Catoacutelica contra a possibilidade legal de dissoluccedilatildeo da
sociedade conjugal o divoacutercio foi instituiacutedo por lei do
Congresso Nacional em 1977 Neste caso a moral
coletiva foi retirada da tutela religiosa portanto houve
um avanccedilo no processo de laicizaccedilatildeo do Estado que
refletiu a secularizaccedilatildeo da Sociedade
Texto 2 PELO ENSINO PUacuteBLICO LAICO NO
BRASIL PASSADO E PRESENTE
Neste toacutepico satildeo apresentadas manifestaccedilotildees de
defesa da laicidade do ensino puacuteblico no Brasil Satildeo
manifestaccedilotildees iacutentimas ou puacuteblicas individuais ou
coletivas inclusive expressas em uma Constituiccedilatildeo que
pontilham mais de um seacuteculo da Histoacuteria do Brasil
Atenccedilatildeo para os termos empregados em algumas
manifestaccedilotildees ndash secular ou leigo no lugar de laico Para
maior precisatildeo desses termos veja o toacutepico Estado
laico leigo ou secular
O ensino deve ser inteiramente secular
[isto eacute laico] com a exceccedilatildeo do
religioso
(Pedro II imperador do Brasil em
1862)
Comentaacuterio Essa curta e incisiva frase foi
escrita pelo imperador no seu diaacuterio no dia 2 de janeiro
de 1862 Confira no Diaacuterio do imperador D Pedro II
1840-1891 publicado em CD-Rom pelo Museu Imperial
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 74
de Petroacutepolis esse trecho do diaacuterio foi tambeacutem
publicado no Arquivo do Museu Imperial vol XVII
1956 p 20 O comentaacuterio foi escrito quando o
imperador tinha 37 anos em meio a depoimentos sobre
os mais diversos assuntos como se ele quisesse deixar
indicaccedilotildees autobiograacuteficas Revela um pensamento
consistente com a vida de uma pessoa com amplos
interesses culturais cientiacuteficos e tecnoloacutegicos A
manifestaccedilatildeo em prol do ensino laico (que ele chamou
de secular agrave inglesa) referindo-se eacute claro ao ensino
puacuteblico eacute surpreendente para um monarca em pleno
regime do padroado que lhe conferia o poder de
nomear os bispos de censurar as bulas papais de
definir o curriacuteculo dos seminaacuterios e outros aos quais
correspondia o dever de manter o catolicismo como
religiatildeo oficial e sustentar financeiramente o clero e as
instituiccedilotildees eclesiaacutesticas
A escola estranha pelo princiacutepio da
secularidade [isto eacute da laicidade] ao
ensino formalista dos catecismos
religiosos eacute peculiarmente apta pela
direccedilatildeo cientiacutefica dos seus meacutetodos e
dos seus programas a dar o mais
largo desenvolvimento a esta cultura
() A intoleracircncia eacute o caraacuteter fatal de
todas as igrejas a toleracircncia o
ambiente necessaacuterio e a condiccedilatildeo
suprema de toda a ciecircncia Respirando
na atmosfera da ciecircncia pois a escola
leiga [isto eacute laica] constitui a
representaccedilatildeo mais influente dessa
moralidade superior que soacute a
toleracircncia pode alimentar Reunindo
no seu grecircmio os futuros cidadatildeos de
todas as crenccedilas e protegendo contra
as prevenccedilotildees reciacuteprocas a feacute de uns e
de outros incute para sempre na
substacircncia dessas almas na essecircncia
dessas naturezas em formaccedilatildeo a
primeira a mais humana a mais uacutetil
de todas as qualidades de uma
sociedade civilizada o respeito agrave
consciecircncia alheia o sentimento da
liberdade de pensar a fraternidade a
caridade a estima entre os conflitos
de opiniotildees que nos agitam mas natildeo
nos devem desirmanar nem deprimir
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 75
uns aos olhos dos outros Quaisquer
que sejam em moral os casos
litigiosos as escolas opostas as
divergecircncias de religiatildeo a religiatildeo
quem contestaraacute a existecircncia de um
assentimento geral quanto a um certo
nuacutemero de leis e verdades que
formam a base comum de toda a
ordem de toda a justiccedila de todo
interesse legiacutetimo de toda a atividade
regular e fecunda entre os homens
(Rui Barbosa deputado pela Bahia na
Assembleia Geral Legislativa 1883)
Comentaacuterio Esse trecho eacute parte do parecer de
Rui Barbosa sobre o projeto de lei de reforma do
ensino apresentado agrave Assembleia pelo ministro do
impeacuterio Leocircncio de Carvalho em 1879 O parecer foi
apresentado em 1883 mas o projeto de lei que ele
justificava natildeo foi aprovado como tambeacutem natildeo o foi o
proveniente do executivo Desse apenas sobreviveu o
dispositivo que tornava o ensino religioso facultativo
aos alunos natildeo catoacutelicos Pelo projeto de Rui Barbosa
no ensino primaacuterio ldquoo ensino religioso seraacute dado pelos
ministros de cada culto no edifiacutecio escolar se assim o
requererem aos alunos cujos pais o desejem
declarando-o ao professor em horas que regularmente
se determinaratildeo sempre posteriores agraves da aula mas
nunca durante mais de quarenta e cinco minutos cada
dia nem mais de trecircs vezes por semanardquo Confira nas
Obras Completas de Rui Barbosa volume X tomo IV o
trecho do parecer transcrito mais acima consta do
volume X tomo II As vicissitudes das disputas poliacuteticas
(e talvez a idade) fizeram Rui Barbosa mudar suas
ideias que ficaram cada vez mais proacuteximas da doutrina
catoacutelica
Seraacute leigo [isto eacute laico] o ensino
ministrado nos estabelecimentos
puacuteblicos
(Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados
Unidos do Brasil 1891 art 72
paraacutegrafo 6ordm)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 76
Comentaacuterio O Congresso Constituinte
promoveu um grande avanccedilo no processo de
construccedilatildeo do Estado laico no Brasil A nova
Constituiccedilatildeo instituiu a liberdade religiosa e proibiu o
Estado de ter religiatildeo oficial como tambeacutem de
subvencionar ou embaraccedilar os cultos religiosos Ou
seja promoveu a separaccedilatildeo entre o campo poliacutetico e o
campo religioso Os cultos religiosos foram liberados
em suas manifestaccedilotildees puacuteblicas assim como a
arquitetura dos templos acabando as limitaccedilotildees que
vigoraram durante todo o Impeacuterio Essa determinaccedilatildeo
teve vaacuterios desdobramentos em diversos campos
Ainda no campo poliacutetico foi proibido o voto de
religiosos de ordens monaacutesticas e de outras
organizaccedilotildees que estivessem sujeitos a ldquovoto de
obediecircncia regra ou estatuto que importe a renuacutencia
da liberdade individualrdquo Os cemiteacuterios foram
secularizados expressatildeo que queria dizer que neles
poderiam ser enterradas pessoas de qualquer religiatildeo
ou sem religiatildeo alguma bem como qualquer culto
poderia ser praticado neles O casamento civil foi
instituiacutedo o uacutenico que tinha validade juriacutedica embora
cerimocircnias religiosas natildeo fossem proibidas O ensino
religioso natildeo foi proibido pois as escolas privadas
poderiam ministraacute-lo Mas nas escolas puacuteblicas em
todos os niacuteveis e em todos as modalidades o ensino
teria de ser laico
Aiacute no recinto da famiacutelia o ensino
religioso eacute o mais sagrado direito do
cidadatildeo A ara como diziam os
romanos natildeo pode ser colocada fora
da famiacutelia Se a famiacutelia eacute e deve ser
fundamentalmente religiosa a escola
entretanto deve ser exclusivamente
leiga [isto eacute laica] como o proacuteprio
Estado
(Paulino de Souza deputado pelo
Estado do Rio de Janeiro por ocasiatildeo
da revisatildeo constitucional de 1926)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 77
Comentaacuterio A revisatildeo constitucional de
192526 se deu num periacuteodo de grande turbulecircncia
poliacutetica e ideoloacutegica Depois de duas deacutecadas de
mobilizaccedilotildees operaacuterias contra as condiccedilotildees de vida e de
trabalho a deacutecada de 1920 assistiu agraves insurreiccedilotildees
militares contra as oligarquias O Congresso assumiu o
papel de Constituinte justamente quando a Coluna
Prestes combatia pelo interior do paiacutes A crise de
hegemonia escancarava seus efeitos As classes
dominantes passaram a contar com um novo modelo
de repressatildeo e de produccedilatildeo da ordem o fascismo
italiano que estabeleceu acordos de colaboraccedilatildeo com a
Igreja Catoacutelica por causa de seus inimigos comuns o
liberalismo o socialismo e o comunismo O ensino
religioso foi reintroduzido nas escolas puacuteblicas de toda
a Itaacutelia assim como os siacutembolos religiosos catoacutelicos No
Brasil crescia o apoio a medidas desse tipo uma
espeacutecie de supressatildeo da laicidade do Estado que a
Constituiccedilatildeo de 1891 tinha estabelecido pelo menos
em mateacuteria de educaccedilatildeo puacuteblica Em defesa da volta do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas destacou-se o
deputado por Minas Gerais Francisco Campos que veio
a ser o primeiro Ministro da Educaccedilatildeo em novembro de
1930 Na revisatildeo constitucional parte das ldquoemendas
religiosasrdquo foi aprovada mas natildeo a que suprimia a
laicidade do ensino puacuteblico Embora a maioria dos
parlamentares apoiassem a supressatildeo faltaram 11
votos para o quoacuterum qualificado exigido para a
mudanccedila da Constituiccedilatildeo O deputado fluminense
Paulino de Souza foi um dos que defenderam a
manutenccedilatildeo da laicidade do ensino puacuteblico pela
manutenccedilatildeo do formato republicano de independecircncia
dos campos religiosos e poliacuteticos Note-se que sua
argumentaccedilatildeo defendia que a famiacutelia deveria ser
ldquofundamentalmente religiosardquo
O Sr Getuacutelio Vargas assinando o
decreto antipedagoacutegico e antissocial
que institui o ensino religioso nas esco-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 78
las acaba de cometer um grave erro
Eacute preciso que se diga isso com
sinceridade Este decreto vai ser a
porta aberta para uma seacuterie de tristes
ocorrecircncias Por ele poderemos chegar
ateacute agraves guerras religiosas Eacute justamente
em atenccedilatildeo aos sentimentos de
fraternidade universal que a escola
moderna deve ser laica Laica natildeo quer
dizer contraacuteria a nenhuma religiatildeo
somente neutra isenta de
preocupaccedilotildees dessa natureza
(Ceciacutelia Meireles professora jornalista
e escritora em 1931)
Comentaacuterio O trecho acima eacute de uma crocircnica
publicada no Diaacuterio de Notiacutecias (Rio de Janeiro) em
251931 reunida a outras no livro de prosa de Ceciacutelia
Meireles Crocircnicas de Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Nova
Fronteira 2001 p 15) A crocircnica foi publicada menos
de um mecircs apoacutes a promulgaccedilatildeo do decreto que trazia o
ensino religioso para as escolas puacuteblicas depois de dele
ter sido afastado pela Constituiccedilatildeo de 1891 Naquele
jornal Ceciacutelia Meireles dirigia a ldquopaacutegina da educaccedilatildeordquo
na qual voltou vaacuterias vezes criticando o ldquonefasto
decretordquo e outros pontos das poliacuteticas educacionais do
Ministro da Educaccedilatildeo Francisco Campos Uma das
maiores escritoras brasileiras Ceciacutelia Meireles foi
preterida em concurso para caacutetedra da Escola Normal
do Distrito Federal por suas ideias consideradas
demasiado avanccediladas do que se beneficiaram as letras
brasileiras Ela foi signataacuteria do Manifesto dos Pioneiros
da Educaccedilatildeo Nova (veja abaixo) e colaboradora de
Aniacutesio Teixeira na Secretaria da Educaccedilatildeo do DF
A laicidade que coloca o ambiente
escolar acima de crenccedilas e disputas
religiosas alheio a todo o dogmatismo
sectaacuterio subtrai o educando
respeitando-lhe a integridade da
personalidade em formaccedilatildeo agrave pressatildeo
perturbadora da escola quando
utilizada como instrumento de
propaganda de seitas e doutrinas
(Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo
Nova 1932)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 79
Comentaacuterio Os educadores congregados na
Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo estavam divididos no
que dizia respeito agrave questatildeo do ensino religioso que
voltou agraves escolas puacuteblicas por forccedila do decreto 19941
de 30 de abril de 1931 O Manifesto dos Pioneiros da
Educaccedilatildeo Nova de 1932 foi um posicionamento
contraacuterio a esse decreto a outros pontos da poliacutetica
educacional do Governo Provisoacuterio assim como a
problemas crocircnicos da educaccedilatildeo brasileira Ele foi
assinado por Aniacutesio Teixeira Fernando de Azevedo
Lourenccedilo Filho Julio de Mesquita Filho Mario
Casassanta Delgado de Carvalho Hermes Lima Ceciacutelia
Meireles Paschoal Lemme e outros O Manifesto natildeo
defendeu uma posiccedilatildeo ateia para a escola isto eacute de
combater toda e qualquer religiatildeo como se fosse
produto da alienaccedilatildeo da ignoracircncia ou da ideologia
dominante posiccedilatildeo defendida por certos partidos agrave
eacutepoca A escola nessa mateacuteria deveria se colocar
acima das crenccedilas e das disputas religiosas
Podereis voacutes compreender Sr
Presidente Srs Constituintes a
humilhaccedilatildeo de um aluno de um
pequenino brasileiro que merece toda
a atenccedilatildeo de seus maiores ao ter que
se retirar da sala de aula onde a
professora dele iraacute ensinar religiatildeo
afrontando a coacutelera da mesma
professora e adversidade dos alunos
do credo da maioria
(Guaraci Silveira deputado-
constituinte eleito por Satildeo Paulo na
legenda do Partido Socialista
Brasileiro constituinte em 193334)
Comentaacuterio O deputado Guaraci Silveira era
pastor metodista numa eacutepoca em que os evangeacutelicos
de todas as confissotildees natildeo ultrapassavam os 2 da
populaccedilatildeo brasileira A despeito dessa inexpressiva
presenccedila quantitativa os protestantes em especial os
metodistas e os presbiterianos procuravam basear-se
no prestiacutegio de suas escolas para reivindicar maior
espaccedilo poliacutetico-ideoloacutegico no campo educacional Ou
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 80
pelo menos de natildeo tecirc-lo reduzido Na argumentaccedilatildeo
contra o artigo que tornava a oferta do ensino religioso
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas embora facultativo
para os alunos Silveira empregou argumentos que
mostravam que tal medida atendia apenas aos
interesses hegemocircnicos da Igreja Catoacutelica e na praacutetica
inviabilizava o ensino de outras religiotildees Com o apoio
dos socialistas liberais e maccedilons Silveira apresentou
emenda substituindo o ensino religioso pela educaccedilatildeo
moral e ciacutevica A reaccedilatildeo catoacutelica foi orquestrada e
maciccedila Sob o lema de que ldquosem religiatildeo natildeo haacute
moralrdquo as emendas de Silveira foram derrotadas nessa
como nas demais questotildees que envolviam o poder
poliacutetico da Igreja Catoacutelica Em 1946 Guaraci Silveira
mais uma vez constituinte agora na bancada do
Partido Trabalhista Brasileiro mas ainda se
apresentando como parlamentar protestante mudou de
posiccedilatildeo e passou a defender a plataforma da Igreja
Catoacutelica ao contraacuterio de vaacuterias igrejas evangeacutelicas que
se manifestaram na ocasiatildeo como ele proacuteprio havia
feito em 193334 Dizia entatildeo Silveira que a situaccedilatildeo
mudara natildeo se verificando a temida opressatildeo catoacutelica
prevalecendo ldquoa solidariedade religiosa dos credos
cristatildeosrdquo
Se ele [o ensino religioso] eacute facultativo
aos alunos por que entatildeo constar
como mateacuteria nos horaacuterios escolares
Compete ao aluno religioso conseguir
horas fora das normais de seu curso
para tal mateacuteria Imaginemos ao
demais uma escola onde nenhum dos
seus alunos deseje aulas de religiatildeo
Se o ensino eacute mateacuteria de horaacuterio
escolar haacute de possuir e pagar um
professor Quer dizer pagar algueacutem
para natildeo ensinar coisa alguma
naquelas escolas onde nenhum aluno
deseje estudar religiatildeo Isso o que
aconteceria se na realidade o
paraacutegrafo natildeo visasse obrigar
religiosos e natildeo religiosos a estudar a
mateacuteria Sempre eacute uma situaccedilatildeo
incocircmoda a daqueles alunos que natildeo
desejem cursar a aula de religiatildeo Cria
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 81
isso uma divisatildeo entre os alunos os
religiosos e os natildeo religiosos dificulta
a fraternal vida dos jovens separando-
os levando sem duacutevida a
desinteligecircncias e incompreensotildees
Religiatildeo Sr Presidente eacute coisa de
foro iacutentimo de cada um e soacute mesmo o
desejo de agradar a determinados
setores da nossa vida poliacutetica pode
levar constitucionalistas a fazerem do
ensino religioso mateacuteria constitucional
Imaginemos uma escola onde haja
alunos catoacutelicos protestantes
espiacuteritas judeus maometanos
budistas Quantos professores teria
essa escola que contratar para
ministrar aos seus alunos aulas de
religiatildeo E enquanto isso que fariam
as diversas igrejas agraves quais compete
ensinar e propagar a religiatildeo Na
igreja eacute que deve o aluno religioso
estudar religiatildeo e natildeo na escola
Poreacutem admitindo o ensino religioso na
escola creio que natildeo deva ser mateacuteria
de horaacuterio escolar e eacute nesse sentido a
minha emenda que tomou o nuacutemero
3062 e que manda redigir da
seguinte maneira o paraacutegrafo 13 do
art 159 Soacute seraacute permitido o ensino
religioso nas escolas oficiais em
caraacuteter facultativo Veem os nobres
colegas que minha emenda eacute
perfeitamente democraacutetica
(Jorge Amado escritor e deputado
eleito por Satildeo Paulo na legenda do
Partido Comunista do Brasil
manifestou-se na Assembleia
Constituinte de 1946 contra o artigo
sobre o ensino religioso nas escolas
puacuteblicas dentro do horaacuterio de aulas)
Comentaacuterio A posiccedilatildeo inicial da bancada do
Partido Comunista era pela total laicidade do ensino
puacuteblico Luiz Carlos Prestes senador pelo DF chegou a
apresentar emenda que pretendia recuperar os termos
da Constituiccedilatildeo de 1891 (veja acima) Ao perceber a
hegemonia da Igreja Catoacutelica na Constituinte
orquestrada na Comissatildeo de Educaccedilatildeo pelo deputado e
ex-ministro Gustavo Capanema a bancada optou por
defender a limitaccedilatildeo da amplitude do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas Essa posiccedilatildeo se materializou na
defesa do oferecimento do ensino religioso fora do
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 82
horaacuterio normal das aulas e sem ocircnus para o Estado
posiccedilotildees que convergiam com as de parlamentares de
outros partidos como Aliomar Baleeiro da Uniatildeo
Democraacutetica Nacional (BA) e Hermes Lima da
Esquerda Democraacutetica (DF) Note-se que a proposta de
Jorge Amado converge com a de seu conterracircneo Rui
Barbosa apresentada acima
O ensino puacuteblico gratuito e laico em
todos os niacuteveis de escolaridade eacute
direito de todos os cidadatildeos
brasileiros sem distinccedilatildeo de sexo
raccedila idade confissatildeo religiosa filiaccedilatildeo
poliacutetica ou classe social
(Emenda Popular apresentada agrave
Assembleia Nacional Constituinte em
1987)
Comentaacuterio Essa emenda foi apresentada por
13 entidades educacionais culturais e sindicais e
subscrita por 279013 eleitores no trimestre
abriljunho de 1987 em listas passadas pelas seguintes
entidades Associaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo
Associaccedilatildeo Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa em
Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes do Ensino
Superior Associaccedilatildeo Nacional de Profissionais de
Administraccedilatildeo Educacional Confederaccedilatildeo dos
Professores do Brasil e filiadas Central Uacutenica dos
Trabalhadores Centro de Estudos Educaccedilatildeo e
Sociedade Confederaccedilatildeo Geral dos Trabalhadores
Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Servidores das
Universidades Brasileiras Federaccedilatildeo Nacional dos
Orientadores Educacionais Sociedade de Estudos e
Atividades Filosoacuteficas Uniatildeo Brasileira dos Estudantes
Secundaristas Uniatildeo Nacional dos Estudantes
Como ministro da Igreja Presbiteriana
do Brasil e portanto ligado ao
protestantismo histoacuterico causa-nos
natildeo somente estranheza mas total
repuacutedio a ideia de ministrar ensino
religioso nas escolas puacuteblicas ou
subvencionadas pelo Governo O
Estado eacute laico e distinto da religiatildeo jaacute
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 83
desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana O motivador da crenccedila
que origina a religiatildeo eacute a feacute e esta eacute
um valor subjetivo na identidade e
individualidade de cada pessoa que se
expressa fisicamente na sociedade em
comunidades de relativa afinidade de
crenccedila Assim natildeo haacute como se
ministrar um ensino religioso
abrangente pois se eacute religioso o
mesmo jaacute eacute individual e portanto
subjetivo Ensino religioso se ministra
na Igreja aos fieacuteis que interessados
para laacute acorrem
(Reverendo Jouberto Heringer carta
publicada na paacutegina 6 de O Globo (Rio
de Janeiro) em 24597)
Comentaacuterio A carta do pastor presbiteriano eacute
uma retomada da posiccedilatildeo dos protestantes histoacutericos
no momento em que tramitava na Cacircmara dos
Deputados em regime de urgecircncia projeto de lei
oriundo do Executivo composto com mais dois
elaborados por parlamentares de mudanccedilas da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional promulgada
seis meses antes Como a primeira de 1961 a
segunda LDB havia estabelecido um limite agrave atuaccedilatildeo
religiosa nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Ela estipulava que esse ensino deveria ser ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos O projeto em curso
acabava com essa restriccedilatildeo aleacutem de introduzir um
verdadeiro atentado ao caraacuteter laico do Estado pois
pretendia fazer do ensino religioso ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo ndash os pais que solicitassem
dispensa dessa disciplina para os filhos estariam
optando por uma educaccedilatildeo restrita No contexto da
preparaccedilatildeo da visita do papa Joatildeo Paulo II ao Brasil a
mudanccedila da LDB na direccedilatildeo defendida pela Igreja
Catoacutelica foi um elemento poliacutetico de grande alcance
aliaacutes assumido pelo Presidente Fernando Henrique
Cardoso no momento mesmo em que assinou a lei Eacute
possiacutevel que o pastor tenha enviado a carta ao jornal
com o objetivo de manifestar diretamente sua opiniatildeo
sobre o projeto de lei afinal aprovado pelo Congresso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 84
Nacional Sua manifestaccedilatildeo adquire especial interesse
por causa da migraccedilatildeo de parte dos dirigentes
protestantes histoacutericos para posiccedilotildees mais proacuteximas da
Igreja Catoacutelica num movimento de distinccedilatildeo simboacutelica
diante dos pentecostais em grande crescimento Veja
abaixo a manifestaccedilatildeo de um deputado sobre esse
mesmo projeto de lei justamente por ocasiatildeo da
votaccedilatildeo
Defendemos o Estado laico e a
liberdade de religiatildeo O lugar do
ensino religioso eacute nos templos nas
igrejas A escola puacuteblica deve abrir seu
espaccedilo fiacutesico para o que seja
necessaacuterio inclusive para trabalhos
comunitaacuterios para discussatildeo e para o
proacuteprio ensino religioso mas jamais
pode ter essa responsabilidade
Defendemos avanccedilos que jaacute foram
feitos a partir da Revoluccedilatildeo Francesa
Significaria um verdadeiro retrocesso
uma nova integraccedilatildeo entre Estado e
religiatildeo O Estado deve ser laico e a
religiatildeo livre Ela natildeo deve ser
promovida pelo Estado
(Deputado Seacutergio Arouca (PPS-RJ) em
discurso na Cacircmara dos Deputados
em 18 de junho de 1997)
Comentaacuterio O deputado Seacutergio Arouca
manifestou-se contra o projeto que resultou na lei
9475 de 22 de julho de 1997 que alterou a LDB
promulgada no ano anterior O deputado fluminense se
opocircs agrave supressatildeo da condiccedilatildeo ldquosem ocircnus para os cofres
puacuteblicosrdquo do artigo sobre o ensino religioso assim
como ao fato de que ele faria ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo Note-se que o deputado
Seacutergio Arouca tambeacutem incorporou a ideia de Rui
Barbosa de o ensino religioso ser oferecido fora dos
horaacuterios escolares mas natildeo como parte do curriacuteculo
das escolas puacuteblicas Aleacutem de Arouca outros trecircs
deputados se manifestaram contraacuterios agraves mudanccedilas
propostas Joseacute Genoiacuteno (PT-SP) Salatiel Carvalho
(PTB-PE) e Lamartine Posella (PPB-SP) Suas origens
ideoloacutegicas eram bem diferentes mas os quatro
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 85
convergiram na defesa da laicidade do ensino puacuteblico ndash
Arouca e Genoiacuteno ex-comunistas Carvalho e Posella
evangeacutelicos Todos os demais deputados presentes agrave
sessatildeo aprovaram o projeto de lei que tramitou em
regime de urgecircncia agraves veacutesperas da visita do papa Joatildeo
Paulo II ao Brasil
No momento em que apoia o
Presidente da Repuacuteblica pela firme
atitude de reafirmar o seu
compromisso constitucional de garantir
e fortalecer o caraacuteter laico do Estado
brasileiro frente ao papa Bento XVI
quando de sua visita ao Brasil a SBPC
vem manifestar sua rejeiccedilatildeo a toda
tentativa de interferecircncia de
instituiccedilotildees ou denominaccedilotildees
religiosas isoladamente ou em
conjunto sobre o Estado brasileiro
assim como toda tentativa de
interferecircncia de outro Estado sobre os
assuntos afetos agrave soberania nacional e
de sua cidadania da mesma forma
repudia qualquer interferecircncia do
Estado sobre instituiccedilotildees religiosas
por ser incompatiacutevel com os valores
republicanos Entendendo ainda que
o conhecimento e a ciecircncia satildeo
assunto de Estado por sua relevacircncia
puacuteblica a SBPC repudia toda
interferecircncia exoacutegena agrave comunidade
cientiacutefica que possa sinalizar ruptura
com os valores universais e a
independecircncia da Ciecircncia ressaltando
a constante atenccedilatildeo e vigilacircncia que a
proacutepria comunidade cientiacutefica manteacutem
sobre si mesma em termos eacuteticos no
Brasil e no mundo Alerta ainda para
os riscos de inconstitucionalidade da
forma como vem se processando o
ensino religioso em escolas puacuteblicas
ferindo diversos direitos de crianccedilas e
adolescentes notadamente o direito agrave
liberdade de consciecircncia e de crenccedila
como tambeacutem o direito ao
conhecimento cientiacutefico previstos na
Constituiccedilatildeo Federal e na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos Humanos
promovendo com isso ainda que
veladamente preconceito e
discriminaccedilatildeo em particular ao tornar
obrigatoacuterio na praacutetica o que a
Constituiccedilatildeo Federal estabelece como
facultativo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 86
(Moccedilatildeo da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciecircncia ao Presidente da
Repuacuteblica com coacutepia aos presidentes
do Senado da Cacircmara dos Deputados
e do Supremo Tribunal Federal
aprovada na Assembleia da 59ordf
Reuniatildeo Anual Beleacutem julho 2007)
Comentaacuterio Vale destacar antes de tudo que
a SBPC entidade criada em 1948 constituiu um
importante espaccedilo de luta contra o autoritarismo e foi
das poucas instituiccedilotildees com clareza sobre os problemas
criados pelo ensino religioso nas escolas puacuteblicas A
eloquecircncia da moccedilatildeo da SBPC dispensa maiores
esclarecimentos mas dois pontos podem dar maior
relevo aos seus termos O primeiro ponto foi a Accedilatildeo
Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo
Ministeacuterio Puacuteblico Federal ao STF contra a Lei de
Biosseguranccedila que autoriza a pesquisa cientiacutefica com
embriotildees congelados [Veja A laicidade na ordem do
dia] O segundo ponto foi a notiacutecia veiculada na
imprensa diaacuteria de que a preparaccedilatildeo para a visita do
papa envolveu o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores na
discussatildeo reservada com emissaacuterios do Vaticano sobre
uma concordata que serviria para consolidar talvez
ateacute ampliar os interesses da Igreja Catoacutelica no Brasil
compreendendo um leque de questotildees como o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas as vantagens financeiras
e fiscais o acesso agraves reservas indiacutegenas e outras O
Ministeacuterio foi solicitado por parlamentares a informar
sobre a existecircncia de tais negociaccedilotildees assim como de
seu teor mas o tom das respostas foi evasivo o que
sugeria a preparaccedilatildeo de um fato poliacutetico difiacutecil de ser
revertido no Congresso Nacional a quem compete a
aprovaccedilatildeo dos tratados internacionais Anunciados
durante a visita papal cobertos pela miacutedia proclamado
agrave multidatildeo e celebrados pelos prelados os termos da
concordata dificilmente seriam examinados pelos
deputados e senadores pouco importando o nome sob o
qual o documento fosse apresentado acordo tratado
etc
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 87
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos5html
Texto 3 LUGAR DE ENSINO RELIGIOSO Eacute NA
IGREJA
Gerson Simotildees Monteiro
Gerson Simotildees Monteiro eacute economista professor
universitaacuterio presidente da Fundaccedilatildeo Cristatilde-Espiacuterita
Cultural Paulo de Tarso (FUNTARSO) ex-presidente da
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) e articulista do jornal Extra haacute dez
anos assinando a coluna ldquoEm Nome de Deusrdquo
O liberalismo poliacutetico eacute a doutrina que visa
estabelecer a liberdade poliacutetica do indiviacuteduo em relaccedilatildeo
ao Estado porque defende os direitos inatos do
homem preconiza oportunidades iguais para todos
estabelece a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado exige
que a atividade estatal se restrinja agrave proteccedilatildeo da
liberdade religiosa liberdade de imprensa (direito de
expressatildeo) assim como assegura o direito de
propriedade individual
O nosso paiacutes por esta razatildeo necessita
preservar a condiccedilatildeo de Estado laico e para tanto
precisa evitar a indevida intromissatildeo estatal como a de
promover o ensino religioso nas escolas natildeo eacute preciso
dizer que tal preservaccedilatildeo natildeo o torna ateu
Enquanto se discutiam em acircmbito nacional as
controveacutersias geradas pela ediccedilatildeo da Lei nordm 947597
mateacuteria ainda natildeo pacificada e harmonizada pela
pluralidade religiosa da cultura brasileira o Estado do
Rio de Janeiro atraveacutes de sua Assembleia Legislativa
editou a Lei nordm 3459 de 14092000 dispondo sobre o
ensino religioso confessional nas escolas da rede
puacuteblica A lei estadual trouxe com isso novos campos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 88
de divergecircncia e conflitos pois que ampliou o ensino
religioso para a educaccedilatildeo baacutesica em vez do ensino
fundamental de que fala o texto constitucional e a
proacutepria Lei das Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo (LDB)
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa sociedade
para o perigo do ensino religioso confessional adotado
nas escolas puacuteblicas do nosso Estado pois embora seja
tal ensino facultativo ao aluno sua inclusatildeo legal em
carga horaacuteria curricular poderaacute acender atavismos
segregadores do oacutedio entre religiotildees que jaacute causou
tanto sofrimento agrave humanidade Ainda hoje
infelizmente grassam em parte do globo praacuteticas
fundamentalistas atentatoacuterias agrave dignidade cristatilde
Aleacutem desse grave aspecto a lei estadual ainda
impotildee condiccedilotildees para que o professor de religiatildeo possa
exercer sua profissatildeo Afora o registro no MEC o
professor deve preferencialmente pertencer aos
quadros do magisteacuterio puacuteblico do Estado Eacute obrigatoacuterio
o seu credenciamento por uma autoridade competente
que deveraacute exigir do professor uma formaccedilatildeo religiosa
obtida em instituiccedilatildeo por ela mantida ou reconhecida
Como em qualquer outra disciplina ele teraacute de
obedecer a uma carga miacutenima de horasaula e seraacute
contratado mediante concurso puacuteblico e remunerado
segundo os padrotildees usuais do Governo Estadual
Natildeo resta duacutevida que essa indevida intromissatildeo
estatal destroacutei o grande ideal da Repuacuteblica quanto ao
caraacuteter laico do Estado no sentido de separar as
religiotildees do ato de governar fato esse que natildeo o torna
ateu evidentemente Poreacutem de forma alguma
podemos admitir que o ensino religioso seja um dever
do mesmo ainda que sendo conforme o credo de cada
um porque esta visatildeo incorre em flagrante contradiccedilatildeo
por confundir a funccedilatildeo do Estado na condiccedilatildeo de corpo
poliacutetico de uma naccedilatildeo representado pelos seus poderes
constituiacutedos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 89
Assim a responsabilidade do Estado eacute a de
estruturar e garantir com autoridade a ordem da vida
social assegurando o bem puacuteblico com base no
princiacutepio de justiccedila que garanta inclusive o direito de
liberdade religiosa A expressatildeo religiosa de um povo
deve ser produto do ensino das religiotildees nos templos e
na famiacutelia Ela precisa se manifestar objetivamente na
mentalidade dos responsaacuteveis pela educaccedilatildeo formal ou
seja os professores os quais tecircm responsabilidade
tambeacutem pela formaccedilatildeo dos alunos no que diz respeito
agrave transmissatildeo de valores eacuteticos e morais
Deste modo o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado natildeo para o ensino religioso confessional
isto eacute relativo a uma crenccedila religiosa mas sim na
formaccedilatildeo intelectual e moral dos alunos nas escolas
Afinal natildeo foi sem motivo que Jesus nos ensinou a ldquodar
a Ceacutesar o que eacute de Ceacutesar e a Deus o que eacute de Deusrdquo
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos6-6html
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos textos apresentados e nos diferentes
posicionamentos sobre o princiacutepio da laicidade do
Estado discorra sobre as diferentes noccedilotildees de laicidade
no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e
Bases de 1996 e a reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em
1997
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Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 90
EXERCIacuteCIO 2
Pergunte ao seu liacuteder religioso (caso tenha ao contraacuterio
escolha um de sua preferecircncia) o que ele pensa sobre o
ensino religioso num Estado laico
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RESUMO
Vimos ateacute agora
As diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Mapeamento do Campo Religioso
Brasileiro Atual
Janayna Lui
AU
LA
4
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula estudaremos ndash em linhas gerais ndash a configuraccedilatildeo do
campo religioso brasileiro atual a partir da apresentaccedilatildeo dos
principais movimentos nele decorrentes bem como as implicaccedilotildees
sobre conceitos que envolvem o tracircnsito religioso a atuaccedilatildeo
puacuteblica religiosa religiatildeo e poliacutetica religiatildeo e miacutedia turismo
religioso e intoleracircncia religiosa no Brasil Daremos ecircnfase na
dinacircmica das relaccedilotildees entre diferentes religiotildees no campo
religioso e as consequecircncias em um espaccedilo comum como a
escola puacuteblica eou privada Vocecirc teraacute pistas sobre como tratar
algumas dessas questotildees com seus alunos em sala de aula
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Uma breve anaacutelise da atuaccedilatildeo de diferentes religiotildees no campo
religioso brasileiro
Analisaremos as mudanccedilas ocorridas no interior deste campo e
suas implicaccedilotildees na poliacutetica na miacutedia e na esfera puacuteblica nas
duas uacuteltimas deacutecadas
Usar a aplicaccedilatildeo de conceitos na escola acerca dessas
mudanccedilas no campo religioso e as implicaccedilotildees no seio da
sociedade moderna
Analisar algumas ideias sobre a elaboraccedilatildeo de um plano de
aula onde esses conceitos possam ser debatidos
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 92
O campo religioso brasileiro qual eacute o
lugar da religiatildeo na sociedade atual
Vocecirc deve se lembrar de que na primeira aula
discutimos a ideia de campo com base na obra de
Pierre Bourdieu Esse autor compreende que os atores
sociais estatildeo inseridos espacialmente em determinados
campos sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico esportivo
etc) e o habitus de cada ator social condiciona seu
posicionamento espacial e na luta social identifica-se
com sua classe social Bourdieu afirma que para o ator
social tentar ocupar um espaccedilo eacute necessaacuterio que ele
conheccedila as regras do jogo dentro do campo social e
que esteja disposto a lutar (jogar)
Quando falamos em campo religioso temos que
considerar as mudanccedilas ocorridas nas duas uacuteltimas
deacutecadas tomando como ponto de referecircncia
principalmente a atuaccedilatildeo evangeacutelica no cenaacuterio
religioso brasileiro a partir dos anos 90 No trabalho de
Almeida (1996) encontraremos uma densa anaacutelise
sobre o tema em questatildeo onde o autor ao analisar a
atuaccedilatildeo da Igreja Universal do Reino de Deus traz o
debate sobre as mudanccedilas do campo religioso brasileiro
desde que os neopentecostais passaram a atuar no
campo religioso brasileiro com mais forccedila
Transitar entre as religiotildees ir e vir de uma
crenccedila a outra tornou-se um movimento frequente
entre os brasileiros Algumas pesquisas mostram que a
marca histoacuterica do catolicismo vem sendo transformada
por traccedilos caracteriacutesticos de outras tradiccedilotildees religiosas
Daacute-se a esse movimento o nome de ldquotracircnsito religiosordquo
Veremos a seguir com base em uma pesquisa
realizada pelo CERIS (Centro de Estatiacutestica Religiosa e
Investigaccedilotildees Sociais) em 2002 que o brasileiro nessa
uacuteltima deacutecada circulou por vaacuterias religiotildees Do
Para navegar
Dica de Leitura Uma importante fonte de pesquisa para entender o campo religioso brasileiro eacute a revista Religiatildeo e Sociedade publicada pelo Instituto de Estudos da Religiatildeo (ISER) do Rio de Janeiro Alguns exemplares podem ser encontrados atraveacutes do seguinte endereccedilo eletrocircnico httpwwwiserorgbrreligiaoesociedade ou entatildeo adquiridos diretamente na secretaria do ISER no Rio de Janeiro
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 93
catolicismo religiatildeo muitas vezes herdada atraveacutes da
escolha familiar ao protestantismo ao espiritismo ou a
tradiccedilotildees de matriz africana e ateacute mesmo aos
chamados novos movimentos religiosos (tambeacutem
chamados de new agenova era)
Com base na pesquisa do CERIS a observaccedilatildeo
dessa mobilidade entre religiotildees deve ser encarada
como ldquoum fenocircmeno social com dinacircmica proacutepria
estimulado pelas subjetividades individuais pelas
mudanccedilas aceleradas das sociedades modernas pelo
apelo soacutecio-histoacuterico que questionou o lugar social das
religiotildees oficiais mas natildeo aboliu o fasciacutenio pelo
religiosordquo (Fernandes S amp Pitta M 2006)
Haacute que se considerar o Brasil um paiacutes sincreacutetico
e plural em mateacuteria de religiatildeo mas eacute necessaacuterio
considerar tambeacutem a importacircncia histoacuterica do
catolicismo desde a eacutepoca do Impeacuterio e tambeacutem na
constituiccedilatildeo do religioso dentro do espaccedilo puacuteblico
brasileiro Foi a partir da posiccedilatildeo hegemocircnica do
catolicismo que o espaccedilo das outras religiotildees foi sendo
constituiacutedo Muito se falou que os escravos praticavam
sua religiatildeo nas senzalas sem deixar de cultuar os
santos de seu senhor na casa principal Os santos
catoacutelicos foram a inspiraccedilatildeo possiacutevel na eacutepoca para
que esses escravos pudessem cultuar seus
antepassados africanos Hoje em dia podemos
presenciar as baianas de Salvador lavando as
escadarias da Igreja do Bonfim em Salvador (BA)
diante da becircnccedilatildeo de um padre catoacutelico
Por outro lado haacute religiotildees neopentecostais que
natildeo coadunam com a existecircncia ou mesmo com a
convivecircncia de siacutembolos de outras religiotildees Eacute notoacuterio
que para esses evangeacutelicos o culto agraves imagens natildeo faz
parte de sua praacutetica religiosa Um episoacutedio
midiaticamente conhecido em 1995 como ldquoo chute na
Quer saber mais
Haacute estudos que consideram a Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica (RCC) uma reaccedilatildeo do catolicismo ao aumento do nuacutemero de igrejas evangeacutelicas que tecircm como praacutetica em seus cultos a teologia da prosperidade e da batalha espiritual Os cultos da RCC apresentam traccedilos similares agravequeles oferecidos pelas igrejas neopentecostais como a Nazareno a Internacional da Graccedila e a Universal do Reino de Deus onde os cultos satildeo conduzidos de forma teatralizada
(Campos L 1999)
Para navegar
Um debate interessante que vem tomando forccedila no Brasil atraveacutes da miacutedia eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico tais como a presenccedila de santos catoacutelicos e de crucifixos em tribunais hospitais puacuteblicos escolas Para saber mais sobre a polecircmica do uso de siacutembolos religiosos em espaccedilos puacuteblicos acesse o conteuacutedo das mateacuterias encontradas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhagospelcom
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 94
santardquo tornou a igreja do bispo Edir Macedo alvo de
acusaccedilotildees e severas criacuteticas
Sanchis (2001) ao tratar das mudanccedilas ndash ou
movimentoprocesso ndash no campo religioso brasileiro
destaca certo ldquodesencantordquo por parte dos estudiosos da
religiatildeo com base em dados de pesquisas quantitativas
e qualitativas Esse processo de desencantamento do
religioso no mundo contemporacircneo parte do trabalho
de Max Weber Weber ao falar de desencantamento do
mundo anunciava que a modernidade vivia
desencantada do mundo pois havia perdido os sentidos
abstratos e superiores ideia que se relaciona a algo
que esteve e continua presente ateacute hoje Isso natildeo
significa como muitos podem pensar o
desaparecimento da religiatildeo mas sim sua diferenciaccedilatildeo
de outras aacutereas da sociedade
E natildeo eacute soacute Sanchis que fala desse
ldquodesencantamentordquo mas estudiosos como Antonio
Flaacutevio Pierucci e Reginaldo Prandi tambeacutem muito jaacute se
debruccedilaram sobre esse tema Pierucci e Prandi
acreditam no desaparecimento da religiatildeo com o
advento da modernidade anaacutelise esta bastante
discutida por Sanchis que aposta na retificaccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade e natildeo no desaparecimento
dela
Quer saber mais
Chute na Santa foi um episoacutedio ocorrido em 1995 quando um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus chutou a imagem de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro (dia de sua comemoraccedilatildeo) durante um programa religioso exibido pela Rede Record A cena foi retransmitida pela Rede Globo durante o Jornal Nacional o que potencializou ainda mais o conflito com a Igreja Catoacutelica Para assistir agrave mateacuteria exibida em outubro de 1995 acesse httpwwwyoutubecomwatchv=VpPw
WEsk0OY
Haacute muita bibliografia sobre o campo religioso
brasileiro contemporacircneo Pierre Sanchis
antropoacutelogo e professor da Universidade Federal de
Minas Gerais estuda o tema haacute anos e participa
debatendo ateacute hoje Em uma de suas participaccedilotildees
em congressos e eventos sobre antropologia da
religiatildeo vale a pena conferir sua conferecircncia
proferida no ano de 2001 e publicada no perioacutedico
Ciecircncias Sociales y Religioacuten com o tiacutetulo de
ldquoDesencanto e Formas Contemporacircneas do
Religiosordquo tambeacutem encontrada no seguinte
endereccedilo eletrocircnico
httpwwwseerufrgsbrindexphpCienciasSociais
eReligiaoarticleviewFile2168889
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 95
Do espaccedilo puacuteblico ldquoencantadordquo a
presenccedila de siacutembolos religiosos na esfera
puacuteblica
Um debate corrente nos meios de comunicaccedilatildeo
eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos tais como
crucifixos em espaccedilos de domiacutenio puacuteblico Os Tribunais
brasileiros de diversos estados satildeo um exemplo agrave
parte Natildeo haacute unanimidade entre os representantes do
poder Judiciaacuterio pela retirada ou manutenccedilatildeo dos
crucifixos nos salotildees de juacuteri ou salas de audiecircncias e as
diferentes visotildees e posicionamentos convergem ora no
sentido do respeito agrave laicidade do Estado ora no
respeito agrave liberdade religiosa daqueles que optam pelo
argumento da proteccedilatildeo a Deus na elaboraccedilatildeo de suas
decisotildees e sentenccedilas
No Estado de Satildeo Paulo e no Rio de Janeiro o
debate percorre natildeo soacute as salas ocupadas por juiacutezes
togados mas tambeacutem os salotildees onde se reuacutenem os
representantes do Legislativo No iniacutecio de 2009 o
Maximillion Weber economista socioacutelogo e filoacutesofo
alematildeo nasceu em 1864 em Erfurt Turiacutengia e
morreu em 1920 em Munique Filho de um grande
industrial tecircxtil na Alemanha Ocidental Foi um dos
principais nomes da sociologia moderna Realizou
extensos estudos sobre histoacuteria comparativa e foi
um dos autores mais influentes no estudo do
surgimento do capitalismo e da burocracia bem
como da sociologia da religiatildeo Um dos seus
objetivos principais foi refutar a tese de Karl Marx
segundo a qual o capitalismo nascera somente da
exploraccedilatildeo do homem pelo homem
Para Weber o capitalismo teria sido impulsionado
por uma mudanccedila comportamental provocada pela
Reforma Luterana do seacuteculo 16 Ocasiatildeo quando
dela emergiu a seita dos calvinistas com seu forte
senso de predestinaccedilatildeo e vocaccedilatildeo para o trabalho
Entre suas obras principais estatildeo A eacutetica protestante
e o espiacuterito do capitalismo Economia e sociedade e
A metodologia das ciecircncias sociais
Fonte
httpwwwpensadorinfoautorMax_Weberbiografia
Dica de leitura
Para entender melhor os conceitos em Max Weber sugiro a leitura de Pierucci Antonio Flaacutevio O desencantamento do mundo todos os passos de um conceito Satildeo Paulo Editora 34 2003
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 96
jornal O Globo noticiou que o novo presidente do
Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro determinou a
retirada dos crucifixos dos Tribunais e ainda mandou
desativar a capela catoacutelica que laacute havia em nome do
respeito e da igualdade entre todas as religiotildees
Leia comentaacuterio em httpwwwnepp-dhufrj
broleflash13html
O Palaacutecio da Justiccedila de Satildeo Paulo mais
conhecido como ldquoSalatildeo dos Passos Perdidosrdquo (para
lembrar o puacuteblico que laacute permanecia agrave espera de
julgamentos) transforma-se em uma majestosa capela
todo segundo ou terceiro domingo de junho Neste ano
depois de receber um altar velas e crucifixo foi
celebrada uma missa para comemorar a 56ordf Paacutescoa da
Famiacutelia Forense contando com a participaccedilatildeo de 250
pessoas entre elas juiacutezes desembargadores e demais
autoridades e representantes do Estado A cerimocircnia
com duraccedilatildeo de uma hora e meia foi presidida pelo
arcebispo de Satildeo Paulo Dom Odilo Scherer
O desembargador Munhoz Soares que pertence
agrave comissatildeo organizadora da missa e eacute filiado agrave Uniatildeo
dos Juristas Catoacutelicos justifica a iniciativa da
celebraccedilatildeo com base na existecircncia de uma maioria
catoacutelica no Judiciaacuterio De outro lado a juiacuteza presidente
da Federaccedilatildeo Latino-Americana de Juiacutezes para a
democracia acredita que ldquoo juiz natildeo pode ter
limitaccedilotildees A Constituiccedilatildeo garante liberdade de crenccedila
mas eacute necessaacuterio separar o puacuteblico da esfera privadardquo
Ainda mais controverso em se tratando do
sistema judiciaacuterio brasileiro eacute a utilizaccedilatildeo de cartas
psicografadas como prova de inocecircncia do reacuteu em
julgamentos de crime de homiciacutedio O Jornal ldquoFolha de
Satildeo Paulordquo noticiou quatro casos onde essas cartas
foram anexadas aos processos e apresentadas ao
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 97
Tribunal do Juacuteri sendo que o mais recente ocorreu em
2006 na cidade de Porto Alegre resultando na
absolviccedilatildeo da acusada A esse respeito o Judiciaacuterio
tambeacutem natildeo eacute unacircnime haacute os que consideram que a
prova psicografada tem o mesmo valor de outra
qualquer haacute aqueles que prezam pela proibiccedilatildeo de sua
inclusatildeo no processo penal
Esse fato natildeo acontece de forma isolada Aliado
a essas justificativas foi criada na cidade de Satildeo Paulo
a Associaccedilatildeo Juriacutedico-Espiacuterita (AEJ) que defende entre
outros pontos a inclusatildeo de cartas psicografadas nos
tribunais Um dos principais objetivos dessa associaccedilatildeo
eacute discutir temas polecircmicos como a eutanaacutesia a pena de
morte pesquisas com ceacutelulas troncas o aborto Um
dos fundadores da AJE um promotor de justiccedila afirma
que ldquoO Estado eacute laico mas as pessoas natildeo Natildeo tem
como dissociar e dizer vou usar a minha feacute soacute dentro
do centro espiacuteritardquo
Outro evento ainda dentro do judiciaacuterio partiu
de dois alunos da Universidade Estadual de Goiaacutes
(UEG) que recorreram agrave Justiccedila apoacutes a tentativa de um
acordo frustrado com a instituiccedilatildeo para que fossem
disponibilizadas alternativas com relaccedilatildeo agraves aulas
ministradas agraves sextas-feiras agrave noite e aos saacutebados pela
manhatilde dias de seus compromissos religiosos
O juiacutezo singular negou o mandado de seguranccedila
impetrado pelos estudantes ao argumento de que os
horaacuterios e dias das aulas estavam previstos no edital do
processo seletivo aleacutem de que a concessatildeo da
seguranccedila configuraria tratamento discriminatoacuterio em
razatildeo de religiatildeo afrontando o regimento interno da
universidade Os alunos recorreram da decisatildeo de
primeira instacircncia alegando que satildeo membros da
Igreja Adventista do Seacutetimo Dia e que de acordo com
os mandamentos biacuteblicos que seguem tecircm de se
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 98
dedicar exclusivamente agraves atividades espirituais
durante o periacuteodo que vai do pocircr do sol das sextas-
feiras ao dos saacutebados
A 3ordf Cacircmara Ciacutevel do Tribunal de Justiccedila de
Goiaacutes garantiu-lhes o direito de natildeo frequentar as aulas
dos seus cursos superiores agraves sextas-feiras agrave noite e
aos saacutebados pela manhatilde A decisatildeo teve como base o
direito agrave liberdade de crenccedila e o direito ao acesso agrave
educaccedilatildeo garantias previstas na Constituiccedilatildeo Federal
Conforme parecer do relator ldquoo direito agrave liberdade
religiosa natildeo pode estar dissociado do exerciacutecio dos
demais direitos inerentes ao ser humano como a
educaccedilatildeo e sendo assim diante dessa situaccedilatildeo natildeo
fica difiacutecil imaginar que os impetrantes chegaratildeo ao
ponto em que teratildeo que optar entre os estudos ou sua
crenccedila religiosa o que eacute inadmissiacutevel numa
democraciardquo
Tais exemplos mostram o quatildeo polecircmico e vasto
eacute o tema que entrelaccedila a esfera puacuteblica com a religiatildeo
na sociedade moderna o que endossa a afirmaccedilatildeo de
que a religiatildeo foi apenas remodelada (Ortiz 2001)
Muito embora existam autores que associem a retirada
da religiatildeo com o advento da modernidade restando agrave
mesma uma praacutetica privatizada (Pierucci 1997) outros
prezam pela sua ressignificaccedilatildeo e natildeo sua extinccedilatildeo
(Giumbelli 2002 Velho 1997) Embora a diferenciaccedilatildeo
das esferas sociais certamente constitua uma dimensatildeo
fundamental da ordem social moderna natildeo pode ser
reduzida a um movimento de simples retraccedilatildeo do
religioso (Montero 2006)
A religiatildeo de fato se faz presente nessas
discussotildees desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos
religiosos em locais puacuteblicos e ateacute mesmo o ensino da
religiatildeo na escola Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 99
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo da laicidade do
Estado mas por outro lado haacute a garantia da liberdade
religiosa o que torna o debate ainda mais complexo
O termo laicidade aparece na segunda metade
do seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo ndash o que engloba
a liberdade religiosa ndash do reconhecimento e aceitaccedilatildeo
de diferentes tradiccedilotildees religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica
do Estado contra a monarquia e a vontade divina (Oro
2008 p 81)
No Brasil desde a ediccedilatildeo do decreto 119-A de
07 de janeiro de 1890 de autoria de Rui Barbosa o
Estado foi definido como laico A laicidade entretanto
tornou-se princiacutepio constitucional a partir da
Constituiccedilatildeo de 1891 em seu artigo 11 paraacutegrafo 2 E
hoje estaacute expressa no artigo 19 inciso I da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (Sarmento 2008 p
190)
Com a Constituiccedilatildeo de 1891 definiu-se
tambeacutem a separaccedilatildeo entre igreja e o Estado eleiccedilotildees
natildeo ocorreriam mais dentro das igrejas o governo natildeo
interferiria mais na escolha de cargos do alto clero
como bispos diaacuteconos e cardeais e extinguiu-se a
definiccedilatildeo de paroacutequia como unidade administrativa ndash
que antigamente poderia equivaler tanto a um
municiacutepio como tambeacutem a um distrito vila comarca ou
mesmo a um bairro Aleacutem disso o Estado natildeo mais
assumiu uma religatildeo oficial que ateacute entatildeo era a
catoacutelica e o monopoacutelio de registros civis passou ao
O art 19 inciso I da CF de 1988 veda a todas as
entidades da federaccedilatildeo ldquoestabelecer cultos
religiosos ou subvencionaacute-los embaraccedilar-lhes o
funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relaccedilotildees de dependecircncia ou alianccedila
ressalvada na forma da lei a colaboraccedilatildeo de interesse puacuteblicordquo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 100
Estado sendo criados os cartoacuterios para os registros de
nascimento casamento e morte bem como os
cemiteacuterios puacuteblicos onde qualquer pessoa poderia ser
sepultada independentemente de seu credo O Estado
tambeacutem assumiu de forma definitiva as reacutedeas da
educaccedilatildeo instituindo vaacuterias escolas puacuteblicas de ensino
fundamental e meacutedio (Scampini 1978)
Mariano ao analisar a secularizaccedilatildeo do Estado
as liberdades e o pluralismo religioso no Brasil
constata que ldquoEacute de fato a laicidade do Estado que
acarreta maior concorrecircncia entre as religiotildees uma vez
que o Estado deixa de subvencionar uma religiatildeo
especiacutefica Com a liberdade religiosa e o consequente
pluralismo o campo religioso tornou-se mercadoloacutegico
e competitivo Isso resultou em disputas natildeo soacute entre o
Estado e a religiatildeo mas principalmente entre as
religiotildees A literatura sobre o campo religioso brasileiro
tem mostrado que as fronteiras institucionais que
distinguem as religiotildees natildeo catoacutelicas entre si resultam
de um processo histoacuterico de alianccedilas e conflitos entre
atores religiosos e natildeo religiosos (Montero apud
Giumbelli 1997)rdquo
A permanecircncia de alguns siacutembolos religiosos no
espaccedilo puacuteblico brasileiro por exemplo demonstra que
apesar de a Igreja Catoacutelica natildeo ser mais a religiatildeo
eleita pelo Estado ela natildeo deixou de manter seu
viacutenculo
E voltando agraves polecircmicas do sistema judiciaacuterio
apontadas acima justificativas como ldquoa existecircncia de
uma maioria catoacutelicardquo e ldquorespeito agrave liberdade de crenccedilardquo
satildeo constantetemente lembradas quando o assunto eacute a
laicidade do Estado Isso tambeacutem aparece na fala
daqueles que defendem a permanecircncia de crucifixos
nos Tribunais Mas apesar da necessidade de relativizar
a noccedilatildeo de laicidade uma vez que a liberdade religiosa
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 101
tambeacutem estaacute constitucionalmente garantida eacute o Estado
quem assume a posiccedilatildeo ldquoregulaccedilatildeordquo (Giumbelli 2002)
e delimitaccedilatildeo do espaccedilo que a religiatildeo pretende ocupar
na esfera puacuteblica
Outra questatildeo interessante em debate no
Brasil que envolve o campo religioso eacute a discussatildeo
sobre alguns projetos de Lei em curso no Congresso
Nacional como por exemplo a criaccedilatildeo de dias santos
Em alguns municiacutepios como o Rio de Janeiro haacute
feriados destinados aos santos catoacutelicos e tambeacutem
cultuados pelas tradiccedilotildees afro-brasileiras como eacute o
caso do Dia de Satildeo Jorge comemorado no dia 23 de
abril e decretado feriado estadual pela Lei n 5198 de
5 de marccedilo de 2008
Texto de Apoio 1
De cidadatildeos e de santos
ROSELI FISCHMANN
A CAcircMARA natildeo deve aprovar o projeto de lei
pois eacute incompreensiacutevel a decisatildeo da Comissatildeo de
Educaccedilatildeo do Senado de estabelecer o dia de frei Galvatildeo
por sua canonizaccedilatildeo como santo da Igreja Catoacutelica
propondo feriado nacional A prerrogativa dessa
comissatildeo de analisar projetos de datas comemorativas
e feriados deve-se agrave relevacircncia educativa das
efemeacuterides que devem contudo trazer exemplos no
acircmbito da esfera puacuteblica universal e natildeo do privado
particular de uma religiatildeo
Legislando de dentro do Estado laico que eacute o
Brasil e natildeo a partir de instituiccedilatildeo religiosa comete o
Senado equiacutevoco e inconstitucionalidade que nada tecircm
a ver com a santidade do frei Galvatildeo Por ser laico o
Estado natildeo tem como se pronunciar sobre ser algueacutem
santo ou aderir agrave decisatildeo alheia pois extrapola a esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 102
de sua competecircncia que eacute a dos negoacutecios humanos na
relaccedilatildeo com o Estado sendo improacuteprio que seu
calendaacuterio seja invadido pelo lituacutergico de alguma
religiatildeo
No afatilde de agradar catoacutelicos cujos respeitaacuteveis
sentimentos estatildeo mobilizados pela visita do papa o
Senado Federal pratica gesto que se opotildee ao princiacutepio
da igualdade de todos os cidadatildeos perante a lei e
portanto opotildee-se agrave democracia
Atribui a um grupo o privileacutegio de ser honrado
de forma muacuteltipla considerando as datas catoacutelicas que
jaacute tecircm caraacuteter de feriado nacional agraves quais se
acrescentaria outra em detrimento dos diversos grupos
que compotildeem o quadro religioso do Brasil
Cabe a loacutegica das relaccedilotildees presentes nos
discursos de oacutedio (hate speech estudado por juristas
como Celso Lafer e Daniel Sarmento) Segundo os
debates uma das razotildees para proibir esses discursos eacute
que aceitaacute-los privilegiaria o direito de expressatildeo de
um grupo em detrimento do sentimento e da identidade
de outro que seria considerado assim oficialmente
inferior
Ora vale entender similarmente que o apreccedilo
desproporcional do Estado a um grupo determinado eacute
tambeacutem siacutembolo de privileacutegio que ao distinguir um
grupo inferioriza os demais sendo totalmente
improacuteprio agrave democracia Pavimenta assim o caminho
da discriminaccedilatildeo por implicitamente considerar que
um grupo vale mais que os outros Eacute portanto o
oposto do que deve buscar a educaccedilatildeo quanto a
combater o preconceito
O Senado perpetua no gesto situaccedilatildeo
inaceitaacutevel de que todos da sociedade brasileira que
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 103
natildeo se enquadrem na denominaccedilatildeo catoacutelicos (como
tipo de identidade original da naccedilatildeo) sejam os
outros em vez de sermos todos o original noacutes de
uma democracia que deve ser nutrida pela laicidade do
Estado
Pois ao fundar-se como laico desde a
proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica o Brasil propotildee-se a viver o
pluralismo caracteriacutestico da democracia Conforme
Theodor Adorno a pluralidade religiosa eacutetnico-racial
cultural linguiacutestica quando presente na composiccedilatildeo de
um Estado eacute a face visiacutevel do pluralismo poliacutetico em si
presente na consciecircncia de cada um e por isso
invisiacutevel
Daiacute a relevacircncia educativa dos trabalhos com a
pluralidade cultural do ponto de vista da cidadania
pela evidecircncia pedagoacutegica do respeito e da valorizaccedilatildeo
de todos Ao restringir essa possibilidade privilegiando
um grupo eacute colocado em risco o princiacutepio democraacutetico
do pluralismo faltando entatildeo o caraacuteter que tem a lei
de ser educadora da sociedade
Feriado nacional estabelecido pelo Estado laico
eacute para celebrar cidadatildeos exemplares (apenas humanos
natildeo necessariamente santos mas certamente justos)
que contribuiacuteram com o Estado de forma relevante na
humanamente faliacutevel esfera puacuteblica em que o poder se
estabelece como accedilatildeo em concerto conforme Arendt
Por reconhecerem-se como humanos compreendem os
seres democraacuteticos que se necessitam mutuamente
para estabelecer o bem comum que a nenhum pode
excluir Assim melhor seria que o Congresso
estabelecesse o Dia Nacional da Liberdade de
Consciecircncia e de Crenccedila celebraccedilatildeo laica que a todos
uniraacute ou que finalmente aprovasse o Dia de Zumbi de
todas as gentes como feriado nacional
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 104
ROSELI FISCHMANN 53 doutora e livre-
docente eacute professora do programa de poacutes-graduaccedilatildeo
em educaccedilatildeo da USP e expert da Unesco para a
Coalizatildeo de Cidades contra o Racismo a Discriminaccedilatildeo
e a Xenofobia
Referecircncia
FISCHMANN R De cidadatildeos e de santos ndash
Tendecircncias e debates Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo
P A-3 07 2007
Texto de apoio 2
Crucifixos na berlinda
Natildeo resisto a comentar a accedilatildeo judicial movida
pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal de Satildeo Paulo que pede a
retirada de crucifixos e biacuteblias das reparticcedilotildees puacuteblicas
federais no Estado Antes que me acusem de mais uma
vez pegar no peacute dos religiosos jaacute advirto que desta
vez ao final do artigo os defenderei dos excessos do
anticlericalismo
Eacute claro que eu sou a favor de que esses
siacutembolos desapareccedilam de uma vez por todas de nossas
cortes Essa eacute uma discussatildeo que jaacute deveria ter sido
resolvida mais de um seacuteculo atraacutes quando a
Constituiccedilatildeo de 1891 estabeleceu a separaccedilatildeo entre
Estado e igreja Inexplicavelmente poreacutem as Cartas
que se seguiram ao texto de 1891 em vez de avanccedilar
recuaram no que diz respeito agrave laicidade do poder
puacuteblico O grande escacircndalo eacute a Constituiccedilatildeo de 1988
que contrariando a tendecircncia histoacuterica dos paiacuteses
desenvolvidos e os mais elementares ditames do bom
senso e da administraccedilatildeo responsaacutevel das verbas
puacuteblicas reintroduziu o ensino religioso nas escolas da
rede oficial
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 105
Deixemos poreacutem a involuccedilatildeo do direito
constitucional brasileiro um pouco de lado e nos
concentremos na questatildeo dos siacutembolos religiosos em
espaccedilos puacuteblicos Os defensores da permanecircncia de
crucifixos se dividem em duas categorias haacute os que
tentam justificaacute-la recorrendo ao argumento de que a
maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e os que veem na
simbologia um apelo a valores eacuteticos universais
Discordo de ambos
A primeira tese eacute bem fraquinha como o
demonstra a seguinte comparaccedilatildeo a maioria dos
brasileiros asseveram as pesquisas eacute flamenguista ou
gloriosamente corintiana a ningueacutem contudo
ocorreria valer-se dessa constataccedilatildeo para propor que
se ornem as paredes dos tribunais com flacircmulas desses
dois clubes Maiorias natildeo definem a decoraccedilatildeo de
paredes puacuteblicas
De resto nem todos os cristatildeos satildeo entusiastas
do crucifixo Algumas denominaccedilotildees protestantes o
consideram um caso acabado de idolatria pecado cuja
praacutetica meus ancestrais judeus puniam com o
apedrejamento ateacute a morte Natildeo eacute esse contudo o
ponto central Subjaz a esse raciociacutenio da maioria uma
concepccedilatildeo profundamente errada do que seja o Estado
democraacutetico A vontade da maior parte dos cidadatildeos eacute
por certo um elemento importante da democracia mas
natildeo eacute absoluto nem incondicional -ou teriacuteamos de
considerar a Alemanha nazista uma naccedilatildeo democraacutetica
pois Hitler ascendeu ao poder pela via do voto Maiorias
servem para decidir quais seratildeo os governantes e
representantes em pleitos majoritaacuterios Tambeacutem
podem definir o destino de propostas legislativas que
sejam submetidas agrave consulta popular Mas seu papel
acaba mais ou menos por aiacute Os direitos das minorias
encontram-se protegidos pela Constituiccedilatildeo mesmo
contra a vontade da maioria e de eventuais
governantes Ateacute mesmo as ideias dos que natildeo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 106
compotildeem a maior parte se fazem representar no
Parlamento atraveacutes dos partidos de oposiccedilatildeo
O segundo argumento de que o Cristo
crucificado tem um valor que transcende a esta ou
agravequela religiatildeo e se reveste de caraacuteter eacutetico universal eacute
um pouquinho mais sofisticado do que o anterior mas
tambeacutem me parece insuficiente Em termos
estritamente objetivos a cruz foi um dos meacutetodos de
execuccedilatildeo mais populares entre os seacuteculos 6 aC e 4
dC Era utilizada por romanos persas e egiacutepcios entre
outros povos ansiosos para livrar-se de seus
criminosos Se algueacutem ousasse propor que as paredes
de nossos tribunais fossem adornadas por forcas
guilhotinas ou cadeiras eleacutetricas provocaria a justa
indignaccedilatildeo de boa parte da opiniatildeo puacuteblica Ora noacutes
deixamos de ver a cruz como um instrumento de
execuccedilatildeo apenas e justamente porque ela se tornou o
siacutembolo maior do cristianismo caraacuteter que lhe eacute
indissociaacutevel Ainda que se queira apregoar que ela
representa tambeacutem padrotildees morais observados por
todas as religiotildees (tese que precisaria ser provada)
essa seria uma caracteriacutestica absolutamente secundaacuteria
diante do peso religioso que a imagem adquiriu
E o direito de todos a espaccedilos puacuteblicos livres de
proselitismo religioso deveria ser autoevidente Ao
contraacuterio do que muitos podem pensar isso eacute algo que
importa mais para o crente membro de grupo ou seita
minoritaacuterios do que para ateus e agnoacutesticos Noacutes que
natildeo acreditamos num ser superior ou que julgam essa
uma questatildeo indecidiacutevel tendemos a considerar
imagens religiosas como uma manifestaccedilatildeo
supersticiosa uma excentricidade no maacuteximo Jaacute um
judeu ou muccedilulmano praticante pode ver na figura do
Cristo crucificado um siacutembolo de opressatildeo e morte Natildeo
se pode dizer que eles natildeo tenham boas razotildees
histoacutericas para pensar assim
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 107
Aliaacutes a posiccedilatildeo da Igreja Catoacutelica em relaccedilatildeo ao
laicismo tem algo de esquizofrecircnico Enquanto ela se
bate pela liberdade de culto -que pressupotildee a natildeo
interferecircncia estatal- em paiacuteses como a China e naccedilotildees
islacircmicas segue oficialmente condenando de forma
duriacutessima a separaccedilatildeo entre Estado e igreja com
termos como tese absolutamente falsa erro
perniciosiacutessimo e em alto grau injurioso para com
Deus Quem o afirma eacute a enciacuteclica Vehementer nos
baixada pelo papa Pio 10ordm (1903-1914) em 1906 como
resposta agrave lei francesa que retirou os privileacutegios de que
o Vaticano gozava no paiacutes Ateacute onde pude apurar tal
enciacuteclica jamais foi revogada ou atualizada o que torna
sua posiccedilatildeo aquela oficialmente abraccedilada pelo
catolicismo Eacute claro que natildeo cabe a mim ensinar os
padres a rezar mas eacute logicamente complicado defender
a pluralidade quando se eacute minoria e a unidade quando
na situaccedilatildeo inversa A contradiccedilatildeo eacute verdade se dilui
se tem como pressuposto como o faz o catolicismo
que existe apenas uma religiatildeo verdadeira Essa
contudo eacute uma loacutegica absolutamente natildeo democraacutetica
e que pode levar agrave intoleracircncia Cabe aos Estados
democraacuteticos refutaacute-la natildeo apoiaacute-la
Natildeo acredito entretanto que se deva recair no
outro extremo como o vem fazendo a Franccedila O paiacutes
que concebeu e cultivou a separaccedilatildeo entre Estado e
igreja anda exagerando Em 2004 o Parlamento gaulecircs
emendou a Lei do Laicismo de 1905 para proibir a
utilizaccedilatildeo de siacutembolos religiosos ostensivos em
espaccedilos puacuteblicos como escolas O alvo eram os hujub
os veacuteus utilizados por mulheres muccedilulmanas Mais
recentemente o presidente Nicolas Sarkozy vem
falando em banir as burcas
Vejo aiacute um outro erro de interpretaccedilatildeo da
natureza do Estado democraacutetico Se haacute uma liberdade
fundamental a defender eacute a de que os indiviacuteduos devem
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 108
ser livres para possuir uma identidade -seja ela
religiosa poliacutetica sexual ou filosoacutefica- e expressaacute-la de
forma paciacutefica O Estado existe para servir os indiviacuteduos
em sua busca pelo que os deixe felizes ou os realize
natildeo para colocaacute-los a serviccedilo de um ideal de sociedade
forjado por meia duacutezia de poliacuteticos
Heacutelio Schwartsman 44 eacute articulista da Folha
Bacharel em filosofia publicou Aquilae Titicans - O
Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistatildeo
em 2001 Escreve para a Folha Online agraves quintas
E-mail heliofolhaspcombr
Fonte httpwww1folhauolcombrfolha
pensatahelioschwartsmanult510u608704shtml
publicado pela Folha de Satildeo Paulo em 13082009
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos posicionamentos acima redija um texto
com uma pequena anaacutelise sobre a presenccedila de
siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico Vocecirc poderaacute
transpor essa discussatildeo para seus alunos em sala de
aula atraveacutes de trabalho em grupo Eacute importante
salientar que vocecirc como professor de ensino religioso
pode levar a seus alunos algumas questotildees sobre
religiatildeo que eles encontram em programas televisivos e
tambeacutem em jornais de grande circulaccedilatildeo Apoacutes sua
reflexatildeo sobre esta questatildeo separe esses textos e os
distribua a seus alunos Tente criar um espaccedilo de
diaacutelogo e debate sobre a polecircmica dos crucifixos nos
tribunais brasileiros e apresente a eles as expressotildees
destacadas no texto (laicidade secularizaccedilatildeo ateiacutesmo
monoteiacutesmo) Vocecirc mesmo jaacute viu estes termos citados
vaacuterias vezes nas apostilas Eacute provaacutevel que os alunos
queiram saber seu posicionamento em relaccedilatildeo ao tema
e seja ele qual for tente esclarecer que eacute somente um
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 109
ponto de vista e que vocecirc estaacute aberto a ouvir e
respeitar outros mesmo que natildeo estejam na mesma
linha que aquele no qual vocecirc acredita
Esclareci no iniacutecio desta aula sobre a
impossibilidade em compilar o tema ldquocampo
religioso brasileirordquo em uma soacute apostila Poderiacuteamos
fazer um curso uma disciplina soacute sobre isso Por
isso para que vocecirc possa entender melhor certos
conceitos indico a leitura das seguintes obras
ALMEIDA R 1996 A Universalizaccedilatildeo do Reino de
Deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) Departamento de
Antropologia Social Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Humanas
CAMPOS L 1999 Teatro Templo e Mercado
Petroacutepolis Vozes UMESP
CARVALHO J J 1999 Uma querela de espiacuteritos
para uma criacutetica brasileira do suposto
desencantamento do mundo moderno Sociedade e
Estado vol XIV n 1
BIRMAN P 1996 Cultos de possessatildeo e
pentecostalismo no Brasil passagens Religiatildeo e
Sociedade Vol 17 (1-2) pp 90-110
_________ 2001 Conexotildees poliacuteticas e bricolagens
religiosas questotildees sobre o pentecostalismo a partir
de alguns contrapontos In Pierre Sanchis (org)
Fieacuteis e Cidadatildeos percursos de sincretismo no Brasil
Rio de Janeiro editora UERJ
ORO A P 1997 Neopentecostais e afro-brasileiros
quem venceraacute esta guerra Debates do NER I pp
10-36
PIERUCCI A F amp Prandi R 1996 A realidade social
das religiotildees no Brasil Satildeo Paulo Hucitec
SANCHIS P 1994 Pra natildeo dizer que natildeo falei de
sincretismo Comunicaccedilotildees do ISER vol 13 n 45
pp 4-11
SANCHIS P 1997 O campo religioso
contemporacircneo no Brasil In Ari Pedro Oro e Carlos
Steil (Eds) Religiatildeo e Globalizaccedilatildeo Petroacutepolis
Vozes
SILVA V G 2007 Intoleracircncia Religiosa Impactos
do Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-
brasileiro Satildeo Paulo Editora da USP
VELHO O 1998 O que a religiatildeo pode fazer pelas
ciecircncias sociais Religiatildeo e Sociedade vol 19 n 1
ISER Rio de Janeiro
Outra dica importante e ponto salutar para o bom
aproveitamento deste curso eacute a simulaccedilatildeo de
planos de aula assunto que passaremos a tratar no
proacuteximo toacutepico
No ano de 2007 o Nuacutecleo de Estudos da Religiatildeo
(NUR) em parceria com o Nuacutecleo de Identidades de
Gecircnero e Subjetividade (NIGS) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 110
No Seminaacuterio Ensino Religioso Gecircnero e
Sexualidade em Santa Catarina vocecirc encontra 21
Planos de Aula abordando esta temaacutetica vale conferir
conheccedila aqui este material
Plano 01 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_01pdf
Plano 02 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_02pdf
Plano 03 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_03pdf
Plano 04 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_04pdf
Plano 05 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_05pdf
Plano 06 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_06pdf
Plano 07 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_07pdf
Plano 08 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_08pdf
Plano 09 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_09pdf
Plano 10 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_10pdf
Federal de Santa Catarina com o apoio do
PROSARECEBRAP realizou seminaacuterios sobre como
discutir ensino religioso gecircnero e sexualidade em
Santa Catarina Vale lembrar como salientado em
aula anterior que o modelo de ensino religioso
implementado neste estado natildeo eacute confessional Por
isso vocecirc professor de ensino religioso da escola
privada confessional deve se ater a este ponto Mas
nada impede que esses planos de aula sejam
vinculados agraves ideias por vocecirc desenvolvidas com
seus alunos Abaixo segue o endereccedilo eletrocircnico
desses planos de aula desenvolvidos pelo NIGS e
pelo NUR da Universidade Federal de Santa
Catarina atraveacutes do edital PROSARE 2007
MAPER - PLANOS DE AULA sobre Gecircnero no Ensino
Religioso
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 111
Plano 11 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_11pdf
Plano 12 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_12pdf
Plano 13 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_13pdf
Plano 14 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_14pdf
Plano 15 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_15pdf
Plano 16 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_16pdf
Plano 17 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_17pdf
Plano 18 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_18pdf
Plano 19 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_19pdf
Plano 20 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_20pdf
Plano 21 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_21pdf
Lembramos que este material e outros textos do
Seminaacuterio de Ensino Religioso e Gecircnero estatildeo no site
httpwwwnigsufscbrensinoreligiosoindex2htm
Fonte NIGS - httpwwwnigsufscbrensinoreligioso
index2htm
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 112
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um breve mapeamento da situaccedilatildeo atual do
campo religioso brasileiro
As principais pesquisas concernentes agrave
realidade atual das religiotildees no Brasil bem
como a disputa entre elas
Modelos de como elaborar um plano de aula
referente agraves discussotildees sobre gecircnero e ensino
religioso de acordo com o modelo de ensino
religioso disposto na Lei de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional
Maneiras de apresentar aos alunos discussotildees
e debates atuais sobre a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico (da escola ou fora dela)
AV1 ndash Estudo Dirigido da Disciplina
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA _____________________
QUESTAtildeO 1 Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de ensino religioso
instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 2 Como vocecirc avalia a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades (CONER e FONAPER) na organizaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil Vocecirc
acredita que o CONER e o FONAPER satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do
ensino religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem ministrados no
ensino religioso
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 3 Descreva sua compreensatildeo sobre o que significa Estado laico e ateacute
quando esse conceito se verifica no Brasil
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 4 Baseado no princiacutepio da laicidade do Estado discorra sobre as
diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
ATENCcedilAtildeO
Na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees (AV1 e AV2) procure desenvolver uma
argumentaccedilatildeo com suas proacuteprias palavras
Observe que eacute importante vocecirc realizar uma pesquisa aprofundada para atender
aos objetivos propostos consultando diferentes autores No entanto eacute
fundamental diferenciar o que eacute texto proacuteprio de textos que possuem
outras autorias inserindo corretamente as referecircncias bibliograacuteficas
(citaccedilotildees) quando este for o caso
Vale lembrar que essa regra serve inclusive para os nossos moacutedulos utilizados
com frequumlecircncia para as respostas das avaliaccedilotildees
Em caso de duacutevidas consulte o material sobre como realizar as citaccedilotildees diretas
e indiretas ou entre em contato com o tutor de sua disciplina
AS AVALIACcedilOtildeES QUE DESCONSIDERAREM ESTE PROCEDIMENTO ESTARAtildeO
SEVERAMENTE COMPROMETIDAS
116
AV2 ndash Trabalho Acadecircmico de Aprofundamento
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA
_____________________
Atividade Sugerida Tome a lei sobre educaccedilatildeo religiosa do seu Estado e faccedila
uma anaacutelise buscando responder primeiro se ela eacute confessional interconfessional
ou supraconfessional segundo escreva um texto (de no miacutenimo duas paacuteginas)
expondo sua opiniatildeo criacutetica sobre o ensino religioso no seu Estado
117
Refe
recircn
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Fundamentos do Ensino
Religioso
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atildeo
No caderno de FUNDAMENTOS DO ENSINO RELIGIOSO vocecirc
encontraraacute quatro aulas 1) a primeira aula faraacute um histoacuterico do
ensino religioso no Brasil sua presenccedila nas Constituiccedilotildees Federais
e nas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 2) a
segunda aula versaraacute sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas aos moldes da modificaccedilatildeo do artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e suas diferentes
configuraccedilotildees nos estados 3) a terceira aula discutiraacute questotildees
que envolvem o princiacutepio da laicidade do estado e suas
concepccedilotildees na inclusatildeo do ensino religioso em escolas puacuteblicas
4) a quinta faraacute uma apresentaccedilatildeo em linhas gerais dos
principais movimentos que caracterizam o campo religioso
brasileiro nos dias de hoje
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era
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Este caderno de estudos tem como objetivos
Histoacuterico referente aos modelos de ensino religioso que
perpassaram pelas legislaccedilotildees federais ou seja Constituiccedilotildees
e Leis Especiais (Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional) ateacute os dias de hoje
Processo de implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas
puacuteblicas de alguns estados brasileiros os atores sociais
envolvidos sejam eles representantes do Estado ou
representantes da religiatildeo
Relaccedilatildeo entre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em escolas
puacuteblicas e os sentidos empregados ao termo ldquolaicidaderdquo do
Estado
Perfis de filiaccedilatildeo religiosa com ecircnfase nos principais elementos
que caracterizam sua vivecircncia e tambeacutem sua interface cultural
valorizando o espaccedilo escolar como lugar privilegiado para
pensar as identidades religiosas
Campo religioso brasileiro atual e interpretaccedilotildees sobre
pertencimento religioso no Brasil e seus principais aspectos
Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso
no Brasil
Janayna Lui
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taccedil
atildeo
Nesta primeira aula estudaremos o histoacuterico do ensino religioso
no Brasil bem como as referecircncias legais a partir da primeira
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 Estudaremos tambeacutem o novo
conceito de ensino religioso atribuiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 939496) e sua
posterior modificaccedilatildeo dada pela Lei n 947597 ou seja o ensino
religioso como disciplina de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Discutiremos o sentido do ensino religioso como disciplina natildeo
confessional natildeo proselitista e organizada respeitando a
diversidade cultural e religiosa do Brasil
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Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Fazer a anaacutelise histoacuterica do ensino religioso na lei
Analisar o modelo atual de ensino religioso e suas
configuraccedilotildees
Entender definiccedilotildees e interpretaccedilotildees do ensino religioso
trazidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional de
1996 e a posterior modificaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 10
Para iniciar nosso estudo sobre a presenccedila do
ensino religioso nas legislaccedilotildees federais precisaremos
retomar brevemente algumas questotildees histoacutericas
sobre o tema Vocecirc jaacute deve ter ouvido falar que a
primeira Constituiccedilatildeo Republicana que data de 1891
definiu como leigo o ensino puacuteblico no Brasil Isso
significa que a religiatildeo natildeo mais poderia interferir nos
assuntos referentes agrave educaccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso
desde 1891 haacute previsotildees nas nossas Constituiccedilotildees
sobre a inviolabilidade da liberdade de consciecircncia e de
crenccedila
Para que vocecirc entenda melhor a situaccedilatildeo atual
do ensino religioso na lei passo a contextualizaacute-lo
segundo um roteiro cronoloacutegico encontrado em
Figueiredo (1995 p 40) que leva em conta diferentes
periacuteodos histoacutericos e diferentes modelos do ensino
religioso na legislaccedilatildeo federal
No periacuteodo que vai de 1800 a 1900 portanto
ainda na eacutepoca do Impeacuterio o ensino religioso eacute
atrelado ao sistema de protecionismo da metroacutepole
concretizado a partir do juramento do Imperador de
manter oficialmente a religiatildeo catoacutelica na forma do
artigo 103 da Constituiccedilatildeo Poliacutetica do Impeacuterio do Brasil
outorgada em 1894 Nesse periacuteodo havia dependecircncia
e subordinaccedilatildeo da religiatildeo ao proacuteprio Estado As
escolas usavam manuais de catecismo da doutrina
cristatilde
Dessa forma nossa Constituiccedilatildeo de 1824 no
artigo 5deg estabelecia que a religiatildeo catoacutelica apostoacutelica
romana fosse a religiatildeo do Impeacuterio mas todas as
outras eram permitidas desde que o exerciacutecio de culto
fosse domeacutestico ou particular em locais destinados
para tal sem forma exterior de templo (Dickie 1996)
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 11
Eacute interessante notar que de 1900 a 1934 o
ensino religioso eacute tolerado em meio a inuacutemeros
questionamentos em busca de definiccedilatildeo em
decorrecircncia do paraacutegrafo 6ordm do artigo 72 da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados Unidos do Brasil
promulgada em 1891 que dizia ldquoseraacute leigo o ensino
ministrado nos estabelecimentos puacuteblicosrdquo Tal
dispositivo segundo Figueiredo (1995) daacute origem aos
maiores debates da histoacuteria do ensino religioso no
Brasil Fruto da Carta Magna inspirada na Constituiccedilatildeo
dos Estados Unidos que garante a liberdade religiosa
o conteuacutedo da mateacuteria pretendia garantir tal liberdade
mas eacute interpretado agrave moda francesa que proiacutebe
qualquer tipo de ensino ou manifestaccedilatildeo religiosa em
estabelecimentos puacuteblicos inclusive na escola Neste
periacuteodo a interpretaccedilatildeo francesa no que tange agrave
liberdade religiosa leva em conta a ldquoneutralidade da
escolardquo A expressatildeo ldquoseraacute leigordquo segundo Figueiredo
toma o sentido de sem religiatildeo ateu laicista ldquosem a
presenccedila de elementos oriundos das crenccedilas dos
cidadatildeos que frequentam as escolas mantidas pelo
sistema estatalrdquo (Figueiredo op cit 45)
Na concepccedilatildeo dos legisladores da eacutepoca que
eram contraacuterios ao ensino religioso na escola tais
elementos constituiacuteam obstaacuteculo agrave ideia de um regime
onde Igreja e Estado fossem instituiccedilotildees
independentes O ensino religioso era compreendido
por lei como elemento eclesial e de interesse da Igreja
Catoacutelica ou seja era atribuiccedilatildeo das instituiccedilotildees
religiosas e natildeo do Estado
Dessa forma na Constituiccedilatildeo de 1934 o ensino
religioso era admitido em caraacuteter facultativo e de
acordo com a confissatildeo religiosa do aluno desde que
manifestada a concordacircncia dos pais ou responsaacuteveis
sendo considerado mateacuteria dos horaacuterios nas escolas
primaacuterias secundaacuterias profissionais e normais
(Figueiredo 1995 p 11)
Quer saber mais
Foi a lei francesa de 9 de dezembro de 1905 que instituiu a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado na Franccedila Esta lei apesar de assegurar a liberdade de consciecircncia e garantir o livre exerciacutecio de culto esclarece que a Repuacuteblica natildeo reconhece natildeo assalaria e nem subvenciona nenhum culto Portanto o ensino religioso eacute expressamente proibido nas escolas puacuteblicas bem como o uso pelos alunos de siacutembolos religiosos ostensivos no interior da escola Fonte httpwwwlaicidadeorg20070329em-franca-um-observatorio-governamental-da-laicidade Acesso 21032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 12
Na Constituiccedilatildeo de 1937 poreacutem perdeu-se a
obrigatoriedade do ensino religioso pelo que consta do
artigo 133 ldquoNatildeo poderaacute poreacutem constituir objeto de
obrigaccedilatildeo dos mestres ou professores nem de
frequecircncia compulsoacuteria por parte dos alunosrdquo
Com a Constituiccedilatildeo Federal de 1946 o ensino
religioso eacute contemplado como dever do Estado para
com a liberdade religiosa do cidadatildeo Poreacutem ao ser
regulamentada a mateacuteria constitucional a Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) de
nordm 402461 introduziu elementos novos restringindo
o espaccedilo do ensino religioso dando-lhe o tratamento
de um componente da educaccedilatildeo mas fora do sistema
escolar e ldquosem ocircnus para os cofres puacuteblicosrdquo
A Constituiccedilatildeo de 1967 manteve o ensino
religioso como de matriacutecula facultativa ou seja nos
moldes da constituiccedilatildeo anterior nada trazendo de
novo Ateacute aqui vocecirc pocircde observar que a presenccedila do
ensino religioso na lei sempre foi cercada de inuacutemeras
polecircmicas Polecircmicas essas que continuaram com a
atual Constituiccedilatildeo de 1988 que prevecirc em seu artigo
210 paraacutegrafo 1ordm que ldquoo ensino religioso de matriacutecula
facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais
das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Eacute importante frisar que o ensino religioso natildeo
estava em nenhuma das constituiccedilotildees republicanas
(1891 1934 1937 1946 1967 1988) ou Leis de
Diretrizes e Bases entre as disciplinas regulares do
curriacuteculo escolar Mesmo sendo garantido pela
Constituiccedilatildeo Federal as Leis de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (LDB) isentava o Estado do pagamento dos
professores Isso significa que o ensino religioso
poderia ser oferecido pelas escolas mas que o Estado
natildeo estava obrigado a remunerar os professores
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 13
Em 1961 a primeira Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (Lei n 402461) dizia que era necessaacuterio
criar turmas de acordo com as confissotildees religiosas dos
alunos mas nada mais era de responsabilidade do
Estado (Dickie 2003)
Na deacutecada de 1970 com a inclusatildeo do ensino
religioso no Curriacuteculo Pleno as Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo em vaacuterios estados brasileiros buscaram
reestruturaacute-lo atraveacutes de um diaacutelogo com as entidades
religiosas interessadas A interconfessionalidade cristatilde
foi uma opccedilatildeo de muitos o que segundo Dickie (2003
p 8) possibilitou suavizar o caraacuteter de catequese do
ensino religioso
Assim a segunda Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do Golpe de 64 O
dispositivo define o ensino religioso como de matriacutecula
facultativa e disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1deg e 2deg graus Aqui o
ensino religioso passa a integrar o sistema educacional
brasileiro
Atraveacutes da Lei de Diretrizes e Base da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 o ensino religioso foi mantido como
disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas e
de matriacutecula facultativa Ainda de caraacuteter confessional
e cabendo agraves autoridades religiosas a definiccedilatildeo de
conteuacutedos e formaccedilatildeo de professores Tudo ldquosem ocircnus
para o Estadordquo ou seja a lei ainda natildeo garantia o
pagamento dos professores
Com isso surgiram algumas reaccedilotildees por todo
Brasil de entidades religiosas em prol da modificaccedilatildeo do
artigo 33 da LDB onde questotildees como
confessionalidade formaccedilatildeo e pagamento dos
professores eram tratadas dando origem a trecircs
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 14
projetos de lei ateacute a efetiva aprovaccedilatildeo da modificaccedilatildeo
do artigo 33 pela Lei nordm 9475 em 1997
A responsabilidade do Estado prevista por lei
conferiu aos estados a obrigatoriedade de remuneraccedilatildeo
aos professores de ensino religioso a regulamentaccedilatildeo
dos procedimentos para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
programaacuteticos estabelecimento de criteacuterios de
contrataccedilatildeo de professores e tambeacutem para a
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos mesmos Tudo isso
modificou a relaccedilatildeo do Estado com o Ensino Religioso e
redefiniu movimentos no campo religioso pois a lei
dispotildee que os sistemas estaduais de ensino devem
ouvir entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
do ensino religioso Aleacutem disso o que antes era sem
ocircnus para os cofres puacuteblicos ficou sob a total
responsabilidade dos Estados
Eacute importante notar que as mudanccedilas ocorridas
com a reformulaccedilatildeo do artigo 33 da LDB de 1996
trouxeram a obrigatoriedade aos estados no pagamento
dos professores e capacitaccedilatildeo dos mesmos Era uma
responsabilidade que natildeo constava em legislaccedilotildees
anteriores que somente se referiam agrave matriacutecula
facultativa e agraves normas de credenciamento das
autoridades religiosas que manifestassem interesse em
ministrar as aulas de ensino religioso em escolas
puacuteblicas A proibiccedilatildeo ao proselitismo e agrave
confessionalidade deu origem a outra questatildeo a
formaccedilatildeo do professor que coube aos sistemas de
ensino determinar
Quer saber mais
O que eacute proselitismo Proselitismo eacute o nome dado agrave busca ativa de uma religiatildeo por novos fieacuteis Em sua origem grega o termo designava a adesatildeo de pagatildeos ao judaiacutesmo mas esse sentido primeiro foi perdido haacute muito tempo Hoje ldquoproselitismordquo eacute usado com conotaccedilatildeo negativa para descrever a suposta agressividade de uma religiatildeo (concorrente) em converter novos seguidores proseacutelito [do grego proseacutelytos aquele
que se aproxima] (Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa) Fonte httpg1globocomNoticiasPapanoBrasil0MUL35876-8524-526500html Acesso em 13032009
Atenccedilatildeo Ensino religioso natildeo confessional pode ser
entendido como aquele onde natildeo haacute uma confissatildeo
de feacute Isso quer dizer que o ensino religioso natildeo
deve privilegiar nenhuma religiatildeo O material
didaacutetico natildeo pode ter o objetivo de doutrinaccedilatildeo
Tudo isso para que natildeo se confunda ensino religioso da LDB com a catequese
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 15
Vocecirc deve estar percebendo que esta discussatildeo
natildeo eacute nova Ao contraacuterio ela se (re)atualiza na medida
em que novas configuraccedilotildees se formam em torno deste
debate com a substituiccedilatildeo da confessionalidade pela
inter-religiosidade e um ensino religioso encarado
como uma disciplina baacutesica a ser oferecida
obrigatoriamente pela escola puacuteblica e deixando com
que os Sistemas de Ensino decidam sobre sua
implementaccedilatildeo
Haacute que se considerar que a inclusatildeo de uma
disciplina como Ensino Religioso no curriacuteculo de escolas
puacuteblicas gera uma complexidade de questotildees seja
quanto agraves relaccedilotildees do Estado laico com a religiatildeo ou
quanto aos conflitos e disputas entre as diferentes
religiotildees (Dickie 2003) Com isso natildeo eacute improacuteprio
dizer que estas questotildees redefinem o campo religioso
brasileiro (Sanchis 1997) implicando nos diferentes
Estados ldquonovas relaccedilotildees e disputas entre as religiotildeesrdquo
cada uma visando obter as melhores posiccedilotildees no
interior desta ldquonova instacircncia relacionada ao Estadordquo
(Carneiro 2004)
No iniacutecio de 2002 a humanidade perdeu um de seus
maiores inteacuterpretes Trata-se de Pierre Bourdieu
(1951-2002) aquele que era considerado ateacute
entatildeo um dos uacuteltimos exemplares de pensadores
que aliam a reflexatildeo sobre a sociedade e o combate
social com a finalidade de mudaacute-la esforccedilam pela
criacutetica O intelectual isolado pode-se dizer eacute o fim
(29 jun 2000 internet) Bourdieu ganhou a fama no Brasil de ser um autor
de textos complexos Para isso contribuiu a
publicaccedilatildeo do livro A Reproduccedilatildeo um estudo em
conjunto com Jean-Claude Passeron sobre o
sistema de ensino francecircs e os esquemas de
reproduccedilatildeo da sociedade de classes francesa
Estamos fazendo referecircncia agrave Bourdieu nesse
momento porque no decorrer de nossas aulas vocecirc
observaraacute a citaccedilatildeo ldquocampo religiosordquo A ideia de
ldquocampordquo que estamos utilizando eacute encontrada na
obra desse socioacutelogo francecircs
Bourdieu compreende que os atores sociais estatildeo
inseridos espacialmente em determinados campos
sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico espor-
Pierre Bourdieu
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 16
A nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
A antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional foi publicada em 1961 sob o nordm 402461
A referida lei aleacutem de manter a neutralidade a
respeito do ensino religioso na escola deu origem a
outra questatildeo Tal questatildeo eacute restabelecida em dois
polos a da Igreja Catoacutelica e a do grupo defensor da
escola puacuteblica estadual como uacutenica destinataacuteria do
subsiacutedio financeiro do governo
As dificuldades de entrosamento entre setores
envolvidos no processo educacional ateacute mesmo poliacutetico
eram latentes Na verdade no periacuteodo de tramitaccedilatildeo
do anteprojeto da LDB de 1961 setores religiosos
desempenharam papel de oposiccedilatildeo a ele (Fischmann
1996) Essa oposiccedilatildeo seguindo o argumento de
tivo etc) e o habitus de cada ator social condiciona
seu posicionamento espacial e na luta social
identifica-se com sua classe social Bourdieu afirma
que para o ator social tentar ocupar um espaccedilo eacute
necessaacuterio que ele conheccedila as regras do jogo dentro
do campo social e que esteja disposto a lutar
(jogar)
Fonte
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Acesso 21032009
Art 97 da LDB nordm 402461 ldquoO ensino religioso
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
oficiais eacute de matriacutecula facultativa e seraacute ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos de acordo com a
confissatildeo religiosa do aluno manifestada por ele se
for capaz ou pelo seu representante legal ou
responsaacutevel
1ordm paraacutegrafo ndash a formaccedilatildeo de classe para o ensino
religioso independe de nuacutemero miacutenimo de alunos
2ordm paraacutegrafo ndash o registro dos professores de ensino
religioso seraacute realizado perante a autoridade
religiosa respectivardquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 17
Fischmann se deu em razatildeo das disposiccedilotildees da LDB de
1961 ter determinado sobre a expansatildeo quantitativa
das escolas puacuteblicas o que provocou reaccedilatildeo dos
estabelecimentos particulares Natildeo somente no periacuteodo
da vigecircncia da Lei 402461 mas ateacute pouco tempo nas
escolas estatais de Satildeo Paulo por exemplo mesmo
que a partir de 1971 tenha entrado em vigor a nova
LDB sob o nordm 5692 garantindo o ensino religioso no
sistema escolar
A segunda LDB (nordm 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do golpe de estado
em 1964 O dispositivo sobre o ensino religioso eacute a
transcriccedilatildeo do inciso IV art 168 da Constituiccedilatildeo
Federal e artigo 176 inciso V da Emenda Constitucional
nordm 169 frutos de uma outorga
Aqui o ensino religioso passa a fazer parte do
sistema educacional brasileiro A ASSINTEC (Associaccedilatildeo
Interconfessional de Educaccedilatildeo de Curitiba ndash PR) o CIER
(Conselho de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa de
Santa Catarina) e o IRPAMAT (Instituto Regional de
Pastoral do Mato Grosso ndash MS) mantiveram-se como
grupos organizados para representar os coordenadores
estaduais de ensino religioso de todo o paiacutes e justificar
e apresentar a emenda que visava a normatizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo religiosa no texto constitucional encaminhada
agrave Comissatildeo de Sistematizaccedilatildeo da Assembleia Nacional
Constituinte Com isso criou-se um forte lobby das
igrejas cristatildes em especial da lideranccedila aberta ou natildeo
da Igreja Catoacutelica Apostoacutelica Romana (Dickie 2003)
Dica do professor
Apoacutes a leitura desse toacutepico recomendo que vocecirc conheccedila o posicionamento de Roseli Fischmann professora do departamento de Educaccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo Fischmann eacute conhecida por defender a exclusatildeo do ensino religioso das escolas puacuteblicas e por acreditar que esta disciplina fere o princiacutepio da laicidade do Estado Para conhecer o trabalho de Fischmann vocecirc pode acessar httpwwweducacaoufrjbrrevistaindicenumero2artigosrfischmannpdf
Quer saber mais
Assim ficou o artigo 7ordm da LDB de 1971 ldquoo ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1ordm e 2ordm grausrdquo
Emenda com o seguinte texto ldquoA Educaccedilatildeo
Religiosa seraacute garantida pelo Estado no ensino de 1ordm
e 2ordm graus como elemento integrante da oferta
curricular respeitando a pluralidade cultural e a
liberdade religiosardquo O mesmo grupo traz as razotildees
dos termos empregados em referido dispositivo
ldquoPor entendermos a educaccedilatildeo religiosa veiculada aos
valores fundamentais da vida e das culturas
formadoras do povo brasileiro Ao propormos educaccedilatildeo religiosa na pluralidade cultural e respeito agrave
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 18
Temerosa da ascensatildeo evangeacutelica a Igreja
Catoacutelica trabalhou para a manutenccedilatildeo do ER na lei e
principalmente na escola puacuteblica Conseguiu mantecirc-lo
atraveacutes de um forte lobby (Dickie 2003) mas seus
projetos para o ensino religioso natildeo tiveram
aplicabilidade Este lobby conseguiu garantir a presenccedila
do ensino religioso na Constituiccedilatildeo de 1988 em seu
artigo 210 sect 1 Mas ele se fez mais intenso e mais
abrangente durante o periacuteodo de elaboraccedilatildeo da nova
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo soacute promulgada
em 1996
Eacute durante este periacuteodo que se constitui o Foacuterum
Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER)
liberdade religiosa entendemos natildeo o ensino de
uma religiatildeo ou mais religiotildees Entendemos uma
educaccedilatildeo religiosa em que a preocupaccedilatildeo natildeo eacute a
doutrina moral ou princiacutepios de qualquer que seja a
religiatildeo mas formaccedilatildeo para os valores fundamentais de vida (Figueiredo 1995)
LOBBY - A palavra lobby ganhou no Brasil conotaccedilatildeo
extremamente pejorativa No entanto o que ela
designa eacute uma atividade inevitavelmente exercida
em qualquer grupo social famiacutelia escola sindicato
igreja governo
Fazer lobby eacute basicamente tentar influir sobre
algueacutem que toma decisotildees para que uma decisatildeo
especiacutefica seja a mais favoraacutevel possiacutevel a uma
parte interessada o sindicato que discute com a
empresa (e agraves vezes faz greve) para melhorar as
condiccedilotildees de trabalho a ONG que mostra estudos
teacutecnicos ao parlamentar (e agraves vezes organiza
manifestaccedilotildees de rua) para que uma lei seja
aprovada a empresa que reivindica diminuiccedilatildeo de
impostos para seu produto por consideraacute-lo
socialmente relevante (e agraves vezes mobiliza seus
consumidores para se manifestarem) o paiacutes que
tenta convencer os demais que deve ser membro
permanente do Conselho de Seguranccedila da ONU por
ter a maior importacircncia geopoliacutetica na sua regiatildeo (e
agraves vezes faz concessotildees econocircmicas para agradar a
um eleitor indeciso)
Fonte Farhat Said Lobby O que eacute Como se faz
Eacutetica e Transparecircncia na representaccedilatildeo junto a governos Editora Peiroacutepolis Satildeo Paulo 2007
Quer saber mais
O artigo 210 paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal de 1998 diz o seguinte ldquoO ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 19
uma organizaccedilatildeo voluntaacuteria de acircmbito nacional
composta por cristatildeos de diversas origens
O ponto principal defendido por estas
instituiccedilotildees natildeo foi incorporado na LDB que fosse
explicitada a responsabilidade financeira do Estado no
pagamento dos professores de ensino religioso Por
isto o lobby continuou depois da promulgaccedilatildeo da LDB
para que o art 33 desta lei (onde cabia o tratamento
destas questotildees) fosse modificado Em 1997 foi
sancionado o substitutivo do artigo 33 com o nuacutemero
9475 (22071997)28 substitutivo de autoria do Padre
Roque Zimmerman e que definiu o ensino religioso
como disciplina normal do curriacuteculo das escolas
puacuteblicas sendo do Estado a responsabilidade pela
contrataccedilatildeo de professores E ainda mantendo a
matriacutecula facultativa e atribuindo aos estados da
federaccedilatildeo a definiccedilatildeo dos criteacuterios para contrataccedilatildeo dos
professores vedadas quaisquer formas de proselitismo
e que as Secretarias de Educaccedilatildeo deveriam ouvir
entidade civil ldquoconstituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo dos
conteuacutedos de Ensino Religiosordquo
Para navegar
Mais informaccedilotildees sobre o Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso podem ser encontradas em httpwwwfonapercombr Outra fonte de pesquisa importante com
vasto material sobre ensino religioso vocecirc encontra em httpwwwgpercombr
Texto da Lei 9475 de 20 de julho de 1997 ldquoArt 1ordm
- O art 33 da Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de
1996 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
Art 33 ndash O ensino religioso de matriacutecula facultativa
eacute parte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo e
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o
respeito agrave diversidade cultural religiosa do Brasil
vedadas quaisquer formas de proselitismo
Paraacutegrafo 1ordm - Os sistemas de ensino
regulamentaratildeo os procedimentos para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religioso e estabeleceratildeo as
normas para a habilitaccedilatildeo e admissatildeo de
professores
Paraacutegrafo 2ordm - Os sistemas de ensino ouviratildeo
entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees
religiosas para a definiccedilatildeo dos conteuacutedos do ensino
religioso
Art 2ordm - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicaccedilatildeo Art 3ordm - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuteriordquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 20
A discussatildeo envolvendo o ensino religioso estaacute
associada agrave atribuiccedilatildeo da responsabilidade do Estado
no pagamento dos professores o natildeo proselitismo e a
criaccedilatildeo de uma entidade civil que atue como assessora
do Estado na escolha dos conteuacutedos A efetivaccedilatildeo do
ensino religioso vai depender portanto da
interpretaccedilatildeo da lei por estado
EXERCIacuteCIO 1
Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de
ensino religioso instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Qual foi o
motivo principal que levou as instituiccedilotildees religiosas a se
reunirem para que o artigo 33 fosse modificado em
1997
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A partir de agora vocecirc jaacute tem um breve
histoacuterico da presenccedila do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas Eacute importante destacar que atualmente a LDB
garante a oferta do ensino religioso para as escolas
puacuteblicas de niacutevel fundamental (de 5ordf a 8ordf seacuterie)
Quer saber mais
Para entender melhor o que significa a diferenciaccedilatildeo da
interpretaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases pelos estados da federaccedilatildeo recomendo a leitura do artigo ldquoO Ensino Religioso e a interpretaccedilatildeo da Leirdquo elaborado por Dickie e Lui (2007) e disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0104-71832007000100011 Outra recomendaccedilatildeo de leitura eacute o artigo ldquoEnsino Religioso na Escola Puacuteblica o retorno de uma polecircmicardquo de Carlos Alberto Cury disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrbedun27n27a12pdf
LEITURA A
Estado e ensino religioso no Brasil
Alexandre Brasil Fonseca
No maior paiacutes catoacutelico do mundo presenciamos uma
beligerante disputa por fieacuteis A Igreja Catoacutelica
perde adeptos para os pentecostais os quais
satanizam os deuses do candombleacute e da umbanda
A Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica ganha mais
expressatildeo o espiritismo continua com marcante
presenccedila e em meio a tudo isso a Nova Era torna-se
cada vez mais evidente As religiotildees brasileiras se encontram de forma acirrada na disputa desse ldquomer-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 21
cado de bens simboacutelicos
Ultimamente fala-se muito do crescimento
evangeacutelico Pastores e bispos natildeo poupam nas cifras
e afirmam serem responsaacuteveis pelo grupo religioso
que mais cresce e que consequentemente merece
maior atenccedilatildeo e respeito do poder puacuteblico e dos
meios de comunicaccedilatildeo Nas eleiccedilotildees mais e mais
candidatos natildeo soacute proporcionais se credenciam
ostentando tiacutetulos religiosos e propondo a
evangelizaccedilatildeo da campanha Protagonista neste
processo eacute o casal Garotinho fieacuteis da Igreja
Presbiteriana que constantemente acionam sua
filiaccedilatildeo religiosa como moeda poliacutetico-eleitoral
Recentes episoacutedios relacionando religiatildeo educaccedilatildeo
em escolas puacuteblicas e ciecircncias receberam atenccedilatildeo
da sociedade reascendendo discussatildeo antiga sobre
a relaccedilatildeo entre o Estado e as religiotildees
Neste artigo apresentamos sucintamente conflitos
existentes na histoacuteria brasileira em torno das
disputas sobre a presenccedila do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas Na conclusatildeo discutimos a
necessidade do Estado assumir uma neutralidade
positiva no que se refere agrave abordagem de temas
relacionados agrave religiosidade e seus embates com
outras esferas da sociedade
Ensino religioso em disputa
Foi a Constituiccedilatildeo de 1934 que selou a aproximaccedilatildeo
entre a Igreja Catoacutelica e o Estado brasileiro apoacutes a
ruptura ocorrida com a Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica e
a decretaccedilatildeo da separaccedilatildeo Igreja-Estado em 1891
O Brasil presenciava a ascensatildeo de um estado
autoritaacuterio e de uma igreja que finalmente
recuperava acesso ao poder apoacutes 40 anos de uma
repuacuteblica laica com ares positivistas Trecircs
concessotildees caracterizavam a uniatildeo 1) proibiccedilatildeo do
divoacutercio e o reconhecimento do casamento religioso
pela lei civil 2) permissatildeo do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas 3) possibilidade do Estado financiar
escolas seminaacuterios hospitais ou qualquer outra
instituiccedilatildeo pertencente agrave Igreja Catoacutelica que
tratassem do ldquointeresse coletivordquo
Sobre a inclusatildeo do ensino religioso houve reaccedilatildeo
dos modernistas e participantes da Escola Nova A
reaccedilatildeo de Ceciacutelia Meireles na Paacutegina de Educaccedilatildeo do
Diaacuterio de Notiacutecias eacute dura Depois veio o
decretozinho do ensino religioso Um decretozinho
provinciano para agradar alguns curas e atrair
algumas ovelhas Porque natildeo se acredita que
nenhum espiacuterito profundamente religioso - qualquer
que seja a sua orientaccedilatildeo religiosa - possa receber
com alegria esse decreto em que fermentam os
mais nocivos efeitos para a nossa paacutetria e para a
humanidaderdquo
O tema do ensino religioso voltou agrave baila nas disputas em torno dos projetos para a Lei de Diretri-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 22
zes e Bases da Educaccedilatildeo que ocuparam a deacutecada de
1950 A Igreja Catoacutelica se colocou contraacuteria aos
defensores da Escola Nova Debates aacutesperos
ocorreram e personalidades como Aniacutesio Teixeira e
Fernando Azevedo foram taxados de comunistas e
materialistas A corrente catoacutelica venceu mais esta
batalha fazendo prevalecer suas opiniotildees na
legislaccedilatildeo aprovada
Se em 1931 e na deacutecada de 1950 a discussatildeo sobre
a introduccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
esquentou os brios secularizados de setores da
imberbe Repuacuteblica fato semelhante aconteceu em
1997 por ocasiatildeo da homologaccedilatildeo da nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Em seu projeto
inicial a lei previa a existecircncia de ensino religioso
conforme preconizava a Constituiccedilatildeo de caraacuteter
ecumecircnico (assegurado o respeito agrave diversidade
cultural religiosa do Brasil no texto da lei) O texto
inicialmente sancionado em dezembro de 1996
afirmava que o ensino religioso poderia ocorrer mas
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Uma nova
versatildeo sancionada em julho de 1997 suprimiu essa
frase e o Estado (laico) se viu obrigado a pagar
professores para ensinarem religiatildeo nas escolas
puacuteblicas
Essa batalha contou com a negaccedilatildeo de um padre
catoacutelico em realizar uma missa no campus Darcy
Ribeiro da Universidade Estadual do Norte
FluminenseRJ pois o entatildeo senador foi autor de um
projeto que retirava o ensino religioso das escolas
Ateacute mesmo o papa Joatildeo Paulo II teve sua
participaccedilatildeo nesse processo ao natildeo perder a
oportunidade de se pronunciar sobre o assunto
durante a visita do presidente brasileiro ao Vaticano
em fevereiro de 1997
Para a consecuccedilatildeo de um progresso que seja
verdadeiramente integral eacute necessaacuterio dedicar
atenccedilatildeo agrave cultura e agrave educaccedilatildeo nos autecircnticos
valores morais e do espiacuterito Eacute nessa direccedilatildeo que a
Igreja valendo-se do seu rico patrimocircnio de
tradiccedilatildeo plurissecular quer contribuir para a
elevaccedilatildeo daqueles valores fundamentais enraizados
na feacute e nos princiacutepios cristatildeos De resto o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas e privadas vai nesta
direccedilatildeo pois estaacute previsto nas diversas constituiccedilotildees
que o vosso paiacutes jaacute teve desde a deacutecada de 30 A
extraordinaacuteria importacircncia de alicerccedilar toda
estrutura individual e social sobre princiacutepios perenes
natildeo consiste em dar somente informaccedilotildees
permanecendo distante da realidade vital da
sociedade Ao contraacuterio a Igreja estaacute firmemente
decidida a defender em concreto os valores do lar e
da reta visatildeo da famiacutelia cristatilde (FSP 15397)
Apesar de a Repuacuteblica brasileira ter em sua origem
um fundamento secular no decorrer dos anos a
accedilatildeo realizada pela Igreja Catoacutelica se mostrou eficiente para que os desejos por ela almejados fossem
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 23
sendo concretizados especialmente no que se refere
ao ensino religioso Situaccedilatildeo que nos sugere que a
relaccedilatildeo entre a Igreja Catoacutelica e o Estado tem sido
demarcada pela percepccedilatildeo por parte do clero de
uma funccedilatildeo histoacuterica especialmente reservada ao
catolicismo
Esta jaacute antiga tensatildeo religiatildeo-Estado-educaccedilatildeo
ganhou novos ares nos recentes episoacutedios sobre o
ensino do criacionismo nas escolas puacuteblicas do Rio
de Janeiro Situaccedilatildeo que inaugura uma nova fase
dessa relaccedilatildeo e que nos remete a disputas comuns
no contexto norte-americano em que grupos
protestantes buscam impor na arena puacuteblica suas
posiccedilotildees No caso carioca temos uma re-leitura da
situaccedilatildeo americana jaacute que aqui natildeo temos uma
tradiccedilatildeo religiosa e poliacutetica conservadora protestante
arraigada em nossa cultura mas sim uma forte
tradiccedilatildeo catoacutelica ao lado da emergecircncia de novos
grupos religiosos em um contexto de emergente
diversidade religiosa
Religiotildees e Estado por uma relaccedilatildeo neutra
O caminho brasileiro certamente seraacute bem diferente
do experimentado nos Estados Unidos
primeiramente pelas diferenccedilas na composiccedilatildeo do
campo religioso nacional como tambeacutem em relaccedilatildeo
agrave postura e a origem socioreligiosa do casal
Garotinho permitindo-se agrave governadora praacuteticas
vistas como pouco usuais por seus irmatildeos da feacute
mais ortodoxos como a participaccedilatildeo em uma
apresentaccedilatildeo de baleacute com siacutembolos do zodiacuteaco ou
mesmo a participaccedilatildeo como cantora em shows de
muacutesica popular
Diante da maior diversidade religiosa existente em
nosso paiacutes passamos a conviver com novas
situaccedilotildees provenientes de nossa democracia Natildeo
devemos temer um retorno agrave idade das trevas
mas compreender que a vida em uma sociedade
democraacutetica pressupotildee a presenccedila de disputas e a
busca de diferentes desejos pelos mais variados
setores de nossa plural realidade Neste contexto eacute
que o papel do Estado precisa ser desempenhado de
forma clara e efetiva atuando a partir de suas
esferas de poder e ao lado da sociedade civil
organizada Dessa forma continuaremos nossa
caminhada na direccedilatildeo de garantir o poder da
maioria e os direitos das minorias
Para tanto eacute papel dos governantes a promoccedilatildeo de
diaacutelogo e o incentivo agrave participaccedilatildeo democraacutetica nas
diferentes decisotildees que satildeo tomadas Natildeo eacute
problema o fato de um poliacutetico assumir suas
convicccedilotildees ou crenccedilas desde que estas ocorram sob
a perspectiva de um Estado secular Num contexto
em que a atuaccedilatildeo do governo ocorra conforme
sugere a literatura socioloacutegica no sentido de uma
neutralidade positiva onde haja isenccedilatildeo por parte do Estado tanto para entidades religiosas de amplo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 24
espectro como tambeacutem para as natildeo religiosas O
governo natildeo deve favorecer nem prejudicar
qualquer grupo em particular seja religioso seja
secular
O problema que efetivamente precisa ser enfrentado
eacute a presenccedila de ensino religioso nas escolas
puacuteblicas seja ele confessional ou ecumecircnico
anacronismo que permanece na Constituiccedilatildeo Os
socioacutelogos Stephen Monsma e Christopher Soper
apoacutes anaacutelise da relaccedilatildeo religiatildeo e Estado em cinco
paiacuteses afirmam Natildeo acreditamos que as escolas
puacuteblicas devam ser lugar para a inculcaccedilatildeo de
valores religiosos A experiecircncia dos paiacuteses que
incluem a educaccedilatildeo religiosa patrocinada pelo
Estado em escolas puacuteblicas sugere que a busca de
uma opiniatildeo religiosa consensual estaacute fadada ao
fracasso () este eacute um mito buscado pelos
reformadores educacionais liberais do deacutecimo nono
seacuteculo que acreditavam equivocadamente que uma
pessoa poderia suprimir sua opiniatildeo religiosa
pessoal retendo os valores chaves compartilhados
por todas as tradiccedilotildees religiosas () Isto nega os
direitos das minorias religiosas e seculares
Diante da diversidade existente em nosso paiacutes eacute
central que esta questatildeo seja novamente discutida
no sentido de que natildeo haja mais nas escolas
puacuteblicas espaccedilos pregaccedilatildeoensino de crenccedilas
religiosas patrocinadas pelo poder puacuteblico Natildeo cabe
ao Estado destinar energia e dinheiro para este fim
sendo esta uma responsabilidade das instituiccedilotildees
religiosas e da famiacutelia Felizmente vivemos a cada
dia uma maior diversidade religiosa e esperamos
que esta em breve se materialize nos termos de um
efetivo pluralismo Com isso o papel regulador do
Estado deve ser cada vez mais efetivo resultando
em maior laicidade do governo diante da existecircncia
de organizaccedilotildees religiosas mais diversas e fortes
que passaratildeo a exigir cada vez mais seus
direitos sendo melhor para todas as partes
envolvidas - como tambeacutem para a consolidaccedilatildeo
democraacutetica do Brasil - que sejam assumidas mais e
mais posturas neutras consoantes com um Estado
secular como primeiramente preconizou a
Constituiccedilatildeo de 1891
Alexandre Brasil Fonseca eacute professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Notas
Apud LAMEGO V Farpa na lira Ceciacutelia Meireles na
revoluccedilatildeo de 30 Rio de Janeiro Record 1986
A mentalidade da Igreja Catoacutelica eacute notadamente
surpelativa quando se trata de afirmar sua
influecircncia na sociedade brasileira como ilustra a fala
de D Eduardo Koaik ao tratar da discussatildeo acerca
do ensino religioso O Brasil natildeo eacute um paiacutes ateu A Lei Magna promulgada sob a proteccedilatildeo de Deus con
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 25
EXERCIacuteCIO 2
Depois de ler o texto acima bem como os textos aqui
indicados sobre os diferentes posicionamentos acerca
da presenccedila do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras elabore um pequeno texto evidenciando sua
opiniatildeo sobre o tema Quais contradiccedilotildees (se em sua
opiniatildeo houver) envolvem a inclusatildeo do ensino
religioso como disciplina de oferta obrigatoacuteria nas
escolas puacuteblicas Vocecirc acredita que o ensino religioso eacute
salutar para a formaccedilatildeo do aluno da escola puacuteblica Em
que formato ele deve ser ministrado
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firma o valor da religiatildeo refletindo o sentimento da
quase totalidade da populaccedilatildeo brasileira Portanto
haacute que se ter muito cuidado quando se proclama a
laicidade do Estado e com menos sentido ainda o
ensino laico Em que sentido se pode afirmar a
laicidade do Estado () O Estado eacute laico apenas no
sentido de natildeo adotar religiatildeo oficial Compete-lhe a
todas respeitar e proteger No caso de privilegiar a
religiatildeo catoacutelica eacute por razotildees de tradiccedilatildeo cultural do
paiacutes A tradiccedilatildeo cultural compotildee a identidade de
uma naccedilatildeo Em toda naccedilatildeo merece reconhecimento
e respeito o que constitui as raiacutezes da sua histoacuteria
Naccedilatildeo sem raiacutezes natildeo tem histoacuteria (FSP 15496)
MONSMA S amp SOPER C The challenge of
pluralism Church and State in five democracies
Lanham Rowman amp Littlefield 1997
Fonte
httpwwwcomcienciabr200407reportagens11s
html
Acesso 14032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 26
Agora apresento um quadro com todas as
normas constitucionais e leis especiais que foram
citadas ateacute agora incluindo aquelas que tratam
diretamente do ensino religioso ateacute os dias de hoje
Art 72 da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos
Estados Unidos do Brasil (1891)
Art 153 da Constituiccedilatildeo Federal de 1934
Art 113 da Constituiccedilatildeo Federal de 1937
Art 168 V da Constituiccedilatildeo Federal de 1946
Art 97 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1961
Art 168 IV da Constituiccedilatildeo Federal de 1967
Art 7 Paraacutegrafo Uacutenico da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional de 1971
Art 19 I da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 210 Paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal
de 1988
Art 33 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996
Lei ndeg 94751997 que reforma o art 33 da
LDB de 1996
A partir desse ponto vocecirc jaacute tem como
reconhecer as caracteriacutesticas do novo modelo de ensino
religioso instituiacutedo nas escolas da rede puacuteblica estadual
Vale lembrar que o proacuteprio artigo 33 deixa claro que
cada sistema de ensino (estadual e municipal) seraacute
responsaacutevel pela efetiva implementaccedilatildeo do ensino
religioso bem como escolha de conteuacutedos curriculares
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professor e produccedilatildeo de
material didaacutetico Isso trouxe agrave baila a existecircncia de
uma pluralidade de modelos de ensino religioso nos
estados brasileiros Esses modelos estatildeo divididos em
confessionais (apesar da proibiccedilatildeo da lei federal)
interconfessionais e supraconfessionais Mas esse eacute um
tema que trataremos com mais detalhes na proacutexima
aula
Quer saber mais
Um quadro analiacutetico do ponto de vista juriacutedico sobre as legislaccedilotildees
envolvendo o ensino religioso no Brasil pode ser encontrado em ldquoDireito Humano agrave Educaccedilatildeo Ensino Religioso e Estado Laicordquo coordenada por Salomatildeo Ximenes Vocecirc pode encontrar o texto da apresentaccedilatildeo desta pesquisa em wwwccrorgbruploadseventosiicicloapresentacoesAcaoEducativa-salomaopps Outra pesquisa interessante sobre o tema vocecirc encontra em wwwiserorgbr coordenada por Emerson Giumbelli (Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares) A leitura dessas pesquisas ajudaratildeo a compreender questotildees que seratildeo desenvolvidas na proacutexima aula
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 27
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um histoacuterico do ensino religioso no Brasil e as
questotildees pelas quais o fizeram ser incluiacutedo ou
natildeo nas leis federais
Detalhes importantes sobre a definiccedilatildeo do
ensino religioso em cada uma das
constituiccedilotildees republicanas de 1891 ateacute a
atual de 1988
Normas relativas agraves Leis de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional no que tange agrave oferta
do ensino religioso na escola puacuteblica
Caracteriacutesticas intriacutensecas ao ldquonovordquo modelo
de ensino religioso proposto pelo artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 e sua reformulaccedilatildeo em
1997
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Janayna Lui
AU
LA
2
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula faremos uma anaacutelise do processo de implementaccedilatildeo
do Ensino Religioso nas escolas puacuteblicas considerando o
posicionamento dos principais atores sociais envolvidos
Apontaremos para a atuaccedilatildeo dos representantes das diferentes
instituiccedilotildees religiosas envolvidas e principalmente dos
representantes do Estado ou seja Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo e outros oacutergatildeos
Outro foco de anaacutelise seraacute a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de
Conselhos de Ensino Religioso (CONERs) Foacuteruns e Associaccedilotildees de
Professores dentro das diferentes modalidades de ensino religioso
Isso tudo atraveacutes da anaacutelise da aplicaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBN) pelos sistemas de ensino nos
diferentes estados brasileiros
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes interpretaccedilotildees da LDBN e as
consequentes modalidades de ensino religioso encontradas nos
estados da federaccedilatildeo
Analisar os diferentes posicionamentos e atuaccedilotildees dos
representantes estatais e dos representantes religiosos nessas
implementaccedilotildees
Entender a aplicaccedilatildeo de diferentes modalidades de ensino
religioso nas escolas puacuteblicas (confessional supraconfessional
inter-confessional) e suas repercussotildees no debate puacuteblico
sobre religiatildeo na escola
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 30
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Conforme jaacute haviacuteamos discutido na aula sobre o
histoacuterico do ensino religioso na Brasil conforme as
modificaccedilotildees e alteraccedilotildees na legislaccedilatildeo e a consequente
inclusatildeo da disciplina no curriacuteculo pleno do ensino
fundamental das escolas puacuteblicas brasileiras o ensino
religioso de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria deve ser implementado de acordo com as
disposiccedilotildees do artigo 33 da Lei n 939496 mais as
modificaccedilotildees sugeridas pela Lei n 947597 que deixou
claro que a responsabilidade pela efetiva
implementaccedilatildeo (formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professores
escolha de material didaacutetico) eacute dos sistemas de ensino
tanto estaduais quanto municipais
Isso possibilitou a existecircncia de uma pluralidade
de modelos de ensino religioso nos diferentes estados
brasileiros pois a proacutepria lei federal permitiu diferentes
interpretaccedilotildees do que seria uma modalidade de ensino
religioso no cenaacuterio da escola puacuteblica Haacute estados que
ateacute hoje apoacutes quase 12 anos da promulgaccedilatildeo da LDB
ainda natildeo efetivaram e nem concluiacuteram a
implementaccedilatildeo do ensino religioso em sua rede puacuteblica
de ensino Se vocecirc seguiu a indicaccedilatildeo de leitura da
apostila 1 pocircde perceber que em cada estado ocorreu
uma modalidade de implementaccedilatildeo do ensino religioso
Mesmo quando encontramos modalidades similares
tambeacutem encontramos posicionamentos distintos em
relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo dos atores sociais envolvidos
assunto que trataremos logo mais
Para situaacute-lo na temaacutetica do ensino religioso no
que tange a suas definiccedilotildees eacute necessaacuterio apresentar as
formas pelas quais ele pode ser definido Temos assim
o ensino religioso confessional supraconfessional e
interconfessional Ximenes (2008) em sua pesquisa
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 31
sobre as normatizaccedilotildees das diferentes modalidades de
ensino religioso no Brasil apresentou as diferentes
definiccedilotildees dadas pelas leis estaduais de como pode ser
a implementaccedilatildeo do ensino religioso na escola puacuteblica
OS MODELOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeO DO ENSINO
RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUacuteBLICAS BRASILEIRAS
Seguindo Ximenes (2008) encontramos as
seguintes definiccedilotildees e modalidades de ensino religioso
Confessional Rio de Janeiro Espiacuterito Santo
Satildeo Paulo (espaccedilo garantido sem ocircnus para a
escola puacuteblica e fora do horaacuterio normal) Paraacute
e Bahia
Interconfessional Maranhatildeo Pernambuco
Paraacute Distrito Federal Satildeo Paulo Rio Grande
do Norte Paraiacuteba Acre e Cearaacute
Supraconfessional Santa Catarina
Amazonas Amapaacute Rondocircnia Roraima Mato
Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes Tocantins
Alagoas Sergipe Minas Gerais Paranaacute Rio
Grande do Sul e Piauiacute
Vejamos agora como algumas normatizaccedilotildees
estaduais definem o caraacuteter do ensino religioso nas
escolas da rede puacuteblica
Confessional no Rio de Janeiro a Lei n
34592000 em seu artigo 1 diz que o ensino
religioso de matriacutecula facultativa deveraacute ser
oferecido na forma confessional de acordo
com as preferecircncias manifestadas pelos
responsaacuteveis ou pelos proacuteprios alunos a partir
de 16 anos
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 32
Confessional sem ocircnus para o Estado em
Satildeo Paulo a lei (deliberaccedilatildeo CEE 162001)
dita que o ensino religioso confessional pode
ser oferecido pelas instituiccedilotildees religiosas das
mais diversas orientaccedilotildees desde que a
responsabilidade para esta oferta recaia sobre
os proacuteprios religiosos em caraacuteter voluntaacuterio
ou seja sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Agrave
escola caberaacute tatildeo somente a oferta de espaccedilo
para que as aulas sejam possiacuteveis Os
conteuacutedos tambeacutem satildeo de responsabilidade
desses representantes das instituiccedilotildees
religiosas
Interconfessional No Acre por exemplo
as referecircncias curriculares para o ensino
religioso dizem que () ldquoo resultado da
pesquisa que revelou uma identidade cristatilde
para o ensino religiosordquo () da seguinte
forma espiritualidade tradiccedilatildeo histoacuteria das
principais religiotildees eacutetica e alteridade
Supraconfessional essa modalidade foi
implementada na maioria dos estados
brasileiros mas com particularidades diversas
Em Satildeo Paulo por exemplo a Deliberaccedilatildeo CEE
162001 prevecirc que a modalidade
supraconfessional seja aplicada seguindo
algumas regras desde que o conteuacutedo seja
compatiacutevel agrave ldquohistoacuteria das religiotildeesrdquo e garanta a
diversidade cultural e religiosa Isso implica que
o professor de ensino religioso deva seguir uma
cartilha elaborada pelo Estado juntamente com
o departamento de histoacuteria da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas) A
formaccedilatildeo do professor deve ser ou em histoacuteria
ou em filosofia ou em ciecircncias sociais
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 33
Para que vocecirc consiga acompanhar o conteuacutedo
desta aula ao final desta apostila vocecirc encontraraacute um
anexo contendo na iacutentegra todas as legislaccedilotildees aqui
citadas Assim sempre que aparecer um artigo ou
trecho de uma lei nesta aula vocecirc poderaacute se valer da
lei por completo A atualizaccedilatildeo desse mapeamento
pode tambeacutem ser acompanhada atraveacutes do site
institucional do GPER grupo de pesquisa sobre ensino
religioso (wwwgpercombr) onde vocecirc encontraraacute
todas estas normatizaccedilotildees
Retomando nossa discussatildeo sobre as
modalidades de ensino religioso gostaria de voltar ao
ponto chave de toda implementaccedilatildeo a definiccedilatildeo do
caraacuteter do ensino religioso nas escolas puacuteblicas Um
ponto polecircmico do ldquoretornordquo do ensino religioso bem
como sua inclusatildeo no curriacuteculo pleno das escolas de
niacutevel fundamental foi justamente a obrigatoriedade de
sua oferta ou seja a onerosidade causada aos cofres
puacuteblicos e a dificuldade de agregar uma modalidade
ldquopluralrdquo de ensino religioso que abarcasse a diversidade
cultural e religiosa do paiacutes (requisito este exigido pela
proacutepria LDB)
Aos estados recaiu a responsabilidade para a
escolha dos conteuacutedos a organizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo
docente e a formaccedilatildeo de professores e por fim a
efetiva implementaccedilatildeo do ensino religioso como jaacute
vimos na aula anterior Eacute esta diversidade cultural que
implica diferentes maneiras de definir o ensino religioso
escolar Quais os limites impostos pelos estados agrave
religiatildeo ou melhor ao ensino religioso Eacute o que
passaremos a discutir tomando por base as
singularidades de algumas implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 34
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
O CASO DO RIO DE JANEIRO
Comecemos por uma apresentaccedilatildeo da
implementaccedilatildeo do ensino religioso no estado do Rio de
Janeiro com base no texto apresentado por Sandra Saacute
Carneiro no encontro nacional de estudantes de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais (ANPOCS 2004) No
Rio a polecircmica comeccedilou com a aprovaccedilatildeo da lei 3459
elaborada pelo ex-deputado Carlos Dias (PPRJ) que
apesar de sancionada em 2000 soacute foi regulamentada
atraveacutes de dois decretos promulgados em 2001 e 2002
(Carneiro 2004) Esta lei estabeleceu as diretrizes para
o ensino religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de
Janeiro a opccedilatildeo pelo modelo confessional foi um dos
pontos mais polecircmicos da implementaccedilatildeo Para que
vocecirc entenda melhor a implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de Janeiro
apresento abaixo um resumo do trabalho de Sandra Saacute
Carneiro (2004) professora do programa de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Eacute importante lembrar que a escolha pelo modelo
confessional de ensino religioso causou um intenso
debate envolvendo questotildees referentes ao lugar da
religiatildeo na esfera puacuteblica e tambeacutem os diferentes
entendimentos sobre o princiacutepio da laicidade do Estado
assunto que discutiremos na aula 3
Vamos voltar ao processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas fluminenses
seguindo o texto de Carneiro (2004) a referida lei
aleacutem de estabelecer o ensino religioso confessional nas
escolas puacuteblicas dispotildee ainda sobre o perfil dos
professores que poderatildeo ministrar as aulas e o
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 35
conteuacutedo do ensino religioso pontuando que eacute
atribuiccedilatildeo especiacutefica das ldquodiversas autoridades
religiosasrdquo Por fim determinava ainda que cabia ao
Conselho Estadual de Educaccedilatildeo fixar a carga horaacuteria
miacutenima da disciplina dentro das 800 (oitocentas) horas-
aulas anuais e autorizava o poder executivo a abrir
concurso puacuteblico
Eacute significativa no caso do Rio de Janeiro a
participaccedilatildeo do Movimento Inter-Religioso - MIR (criado
a partir da Eco-92) cujo objetivo eacute mediar o diaacutelogo
entre as religiotildees e que nasceu como um grupo
ecumecircnico auxiliar ao Viva Rio nos eventos que este
promove na cidade e hoje possui ampla visibilidade e
diversificadas conexotildees poliacuteticas Levando-o a
reivindicar-se como uma instituiccedilatildeo representante do
ldquopluralismordquo religioso Aleacutem disso a marcante presenccedila
evangeacutelica na miacutedia e em outros espaccedilos eacute sem
duacutevida um fator que auxilia na quebra da antiga
hegemonia catoacutelica no espaccedilo puacuteblico (Carneiro 2004)
Em outubro de 2000 o deputado Carlos Minc
(PT-RJ) encaminhou agrave Assembleia Legislativa um
projeto de lei alternativo agrave lei estadual por entender
que a lei ldquoferia a separaccedilatildeo constitucional entre as
igrejas e o ensino laicordquo O projeto procurava adequar a
lei aos princiacutepios constitucionais e agrave Lei de Diretrizes e
Bases propondo o ensino inter-religioso natildeo
confessional pluralista
A discussatildeo em torno da implantaccedilatildeo do ensino
religioso se intensificou principalmente com a
divulgaccedilatildeo em meados de 2003 pelo atual governo do
Estado da realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico para
preenchimento de quinhentas vagas de professores de
religiatildeo na rede puacuteblica estadual
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 36
Nessa ocasiatildeo o Movimento Inter-Religioso do
Rio de Janeiro (MIR) realizou vaacuterias manifestaccedilotildees
contra a lei do governo do Estado propondo em
contrapartida a aprovaccedilatildeo do projeto de lei do
deputado Carlos Minc
Dos setores laicos o deputado Carlos Minc
(PTRJ) e o sindicato dos professores questionaram a
lei que propunha o ensino religioso confessional
Aprovado na Assembleia Legislativa em
16102003 o projeto alternativo apresentado pelo
deputado Carlos Minc foi logo depois vetado pela
governadora Rosinha Matheus no mesmo dia em que
era divulgado o edital do concurso para professores de
ensino religioso
Para o deputado Carlos Minc
O governo sancionou uma lei
completamente inconstitucional que
fere o princiacutepio do Estado laico
separado das igrejas Em breve
comeccedilaraacute a pregaccedilatildeo religiosa em
escolas puacuteblicas financiada com
recursos pagos por todos os cidadatildeos
O edital para o concurso de 500
professores prevecirc o afastamento dos
aprovados caso estes percam a feacute ou
o credenciamento exigido das
autoridades eclesiaacutesticas
correspondentes o que agride o
princiacutepio republicano e o estatuto dos
servidores Em levantamento recente
o governo do Estado reconheceu o
deacuteficit de 25 mil professores
sobretudo de fiacutesica de quiacutemica e de
matemaacutetica antes denunciado pelo
SEPE e sempre negado pela
administraccedilatildeo
(In Carneiro 2004)
Como se pode ver a definiccedilatildeo do ensino
religioso no Rio ndash como confessional - implicou um
processo de negociaccedilatildeo ldquotanto no acircmbito do confronto
de ideias sobre o que eacute religiatildeo quanto da definiccedilatildeo do
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 37
que se entende por proselitismo e tambeacutem quanto agrave
noccedilatildeo de liberdade religiosa e laicidaderdquo (Carneiro
2004)
Em um dos discursos que proferiu para defender
o projeto de lei que assegura o ensino confessional nas
escolas o deputado catoacutelico Carlos Dias (PPRJ) assim
se manifesta
O que de fato preocupa esses senhores
que se mostram tatildeo escandalizados
com o caraacuteter confessional do ensino
religioso O que temem
Naturalmente natildeo temem que por
meio de tal ensino em nossos
estabelecimentos educacionais
estaduais acabe por renascer o Sacro
Impeacuterio e que o Papa nesses dias
gloriosos de mercado e informaccedilatildeo
venha a coroar abaixo do Equador
um novo Carlos Magno como
Imperador do Ocidente
O encontro do jovem com a religiatildeo eacute
essencial agrave formaccedilatildeo do cidadatildeo
conforme entendem os americanos
desde 1910 ()
Natildeo se trata como eacute oacutebvio de tarefa
exclusiva da famiacutelia e das igrejas mas
incumbecircncia da proacutepria escola - que
prepara para a cidadania e para a vida
- desde que ministrada aos que se
interessam pelo assunto e por meio de
agente educacional competente
profissional demais reconhecido pela
instituiccedilatildeo religiosa interessada - o que
garante a qualidade do ensino e
tranquiliza as famiacutelias e o educando
Nossos jovens de escolas puacuteblicas
estaduais tecircm direito a uma cidadania
plena - e isto inclui o conteuacutedo
religioso e moral de nossa formaccedilatildeo -
do mesmo modo que tecircm tal direito os
alunos das escolas particulares de
qualidade os quais recebem formaccedilatildeo
completa o que lhes facilita em muito
o desempenho futuro
(18102000 In Carneiro 2004)
Representantes da Igreja Catoacutelica como Dom
Lourenccedilo diretor do coleacutegio Satildeo Bento e Dom Eugecircnio
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 38
Sales arcebispo emeacuterito da Arquidiocese do Rio de
Janeiro tambeacutem se manifestaram sobre o tema Dom
Eugecircnio Sales em editorial publicado pelo jornal O
Globo frisa que
Haacute um equiacutevoco quando nivelamos o
estado laico e o ateiacutesmo No referente
agrave erradicaccedilatildeo da coisa puacuteblica de
tudo que eacute religioso a argumentaccedilatildeo
apresentada contra a presenccedila de
valores espirituais na sociedade se
baseia em um equiacutevoco Na realidade
jamais uma naccedilatildeo subsiste por muito
tempo quando se destroem os
alicerces que satildeo os elementos
religiosos e morais mesmo que
tenham outros nomes ou
apresentaccedilatildeo Em consequecircncia eacute
fundamental o ensino religioso
conforme o credo de cada um e natildeo
por uma meacutedia de todas as crenccedilas E
isto tambeacutem na escola puacuteblica Quem
combate esta posiccedilatildeo mesmo
inconscientemente estaacute trabalhando
contra e natildeo a favor do bem puacuteblico
Eacute estrito dever do ensino estatal
formar as geraccedilotildees e natildeo apenas
transmitir ensinamentos
(O Globo Editorial O Estado leigo natildeo
eacute ateu 291103)
Outra instituiccedilatildeo chamada para o debate e com
posiccedilatildeo contraacuteria ao ensino religioso confessional foi a
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) que assim argumenta
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa
sociedade para o perigo do ensino
religioso confessional adotado nas
escolas puacuteblicas do nosso estado pois
embora seja tal ensino facultativo ao
aluno sua inclusatildeo legal em carga
horaacuteria curricular poderaacute acender
atavismos segregadores do oacutedio entre
religiotildees que jaacute causou tanto
sofrimento agrave Humanidade () Natildeo
resta duacutevida que essa indevida
intromissatildeo estatal destroacutei o grande
ideal da Repuacuteblica quanto ao caraacuteter
leigo do estado no sentido de separar
as religiotildees do ato de governar fato
esse que natildeo o torna ateu evidentemen
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 39
te o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado na formaccedilatildeo intelectual
e moral dos alunos nas escolas
(O Globo 6012004)
Em que pesem as diferenccedilas entre as posiccedilotildees
apresentadas todas passam pela perspectiva que
associa o ensino religioso a princiacutepios morais como se
a religiatildeo viesse imprimir valores que o aluno natildeo
apreende no ambiente familiar
O ENSINO RELIGIOSO EM SAtildeO PAULO
Com base no trabalho de Dickie e Lui (2005)
veremos agora o que aconteceu durante o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo Em
Satildeo Paulo o ensino religioso foi regulamentado e
implantado em 2001 atraveacutes da Lei nordm 107832001
apoacutes longo processo de aprovaccedilatildeo do projeto de lei na
Assembleia Legislativa que teve iniacutecio no primeiro
mandato de Mario Covas (1994) e se estendeu ateacute o
governo de seu sucessor Geraldo Alckmin O processo
de implantaccedilatildeo culminou com a aprovaccedilatildeo em 27 de
julho de 2001 da deliberaccedilatildeo n 16 do Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo que determinou que compete aos
professores graduados em Histoacuteria Ciecircncias Sociais e
Filosofia ministrarem as aulas de ER
Atraveacutes de uma tomada de preccedilos a Secretaria
de Educaccedilatildeo convocou Professores Doutores do
Departamento de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Histoacuteria da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) para
realizaccedilatildeo do material que capacitou os professores da
rede puacuteblica de ensino O material trata da Histoacuteria das
Dica de leitura
CARNEIRO Sandra Saacute e GIUMBELLI Emerson Ensino Religioso no estado do Rio de Janeiro registros e controveacutersias Cadernos do ISER n 60 2004 DICKIE Maria Ameacutelia Schmidt e LUI Janayna de Alencar O ensino religioso e a interpretaccedilatildeo da lei Trabalho apresentado nas XIII Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Porto AlegreRS setembro de 2005 GIUMBELLI Emerson
Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares projeto de pesquisa apresentado ao edital PROSARE2007 apoio ISER Quadro Sinoacutetico da pesquisa disponiacutevel em httpwwwiserorgbrpesquisas 2007
Projeto de Lei nordm 1036 de 1999 de autoria do
deputado catoacutelico Joseacute Carlos Satangarlini
(PSDBSP) e sob a orientaccedilatildeo do setor de ensino
religioso da Confederaccedilatildeo Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) Regional Sul I O deputado
Stangarlini eacute tambeacutem representante da Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica em Satildeo Paulo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 40
Religiotildees enfatizando a questatildeo da ldquotoleracircncia ativardquo e
foi atraveacutes dele que a capacitaccedilatildeo aconteceu tambeacutem
no interior do Estado atraveacutes de videoconferecircncias e
seminaacuterios
Aleacutem disso em Satildeo Paulo o ER foi instituiacutedo nas
seacuteries finais do primeiro grau (5ordf a 8ordf) sendo que hoje
em dia pertence ao horaacuterio normal de aulas Nas seacuteries
iniciais (1ordf a 4ordf) os proacuteprios professores responsaacuteveis
pela classe ministram as aulas de ER que foi
considerado pela lei ldquotema transversalrdquo ou seja
incluiacutedo no conteuacutedo das disciplinas jaacute existentes
Para o Conselho Estadual de Educaccedilatildeo e
Secretaria de Educaccedilatildeo a escolha pelo tema ldquoHistoacuteria
das Religiotildeesrdquo cumpre perfeitamente o papel de ensinar
sobre religiatildeo sem que nenhuma religiatildeo fique de fora
e principalmente sem que haja qualquer tipo de
proselitismo nas aulas Para a Diretora da
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagoacutegicas
(CENP) da Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo
Valeacuteria Souza ldquoo Estado na pessoa do Conselho de
Educaccedilatildeo tem legitimidade para escolher o conteuacutedo
da disciplina (ER) e o fato de Satildeo Paulo ter optado por
Histoacuteria das Religiotildees natildeo ofende nenhum preceito
legalrdquo Para ela o importante eacute natildeo haver
confessionalidade e nem proselitismo ldquoassim como
determina a Leirdquo Nesta perspectiva o Estado
desconsiderou o quesito legal da assessoria por
ldquoentidade civilrdquo privilegiando como criteacuterio da
legalidade de seu procedimento a garantia do natildeo
proselitismo
Esta interpretaccedilatildeo da lei que compreende o natildeo
proselitismo e a natildeo confessionalidade como ldquohistoacuteria
das religiotildeesrdquo eacute objeto de seacuterias criticas pela
Associaccedilatildeo de Professores do Ensino Religioso do
Estado (ASPER-SP) talvez o interlocutor mais ativo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 41
neste toacutepico Para essa Associaccedilatildeo falar de Histoacuteria das
Religiotildees faz parte da disciplina ldquoHistoacuteriardquo e natildeo da
disciplina ldquoEnsino Religiosordquo Para eles o conteuacutedo do
ER eacute aquele descrito pelo Foacuterum Permanente para o
Ensino Religioso (FONAPER) A diretora da ASPER Sra
Nerva Gerbi vecirc no caso paulista um ldquoseacuterio problema de
interpretaccedilatildeo da lei (LDB)rdquo Nos paracircmetros do
FONAPER lecirc-se que a finalidade do ER eacute ldquosubsidiar o
conhecimento atraveacutes do tratamento didaacutetico de eixos
de conteuacutedos que incluem Culturas e tradiccedilotildees
religiosas Escrituras Sagradas eou tradiccedilotildees orais
Teologias Ritos e Ethos para ir sensibilizando para o
misteacuterio capacitando para a leitura da linguagem
miacutetico-simboacutelica e diagnosticando a passagem do
psicos-social para a metafiacutesicaTranscendenterdquo
(Paracircmetros wwwfonapercombr) Estes elementos e
esta perspectiva natildeo soacute natildeo estatildeo considerados na
implantaccedilatildeo do ER pela Secretaria como aparecem para
ela como improacuteprios para a escola puacuteblica pois
contradizem as normas pedagoacutegicas instituiacutedas pelo
Conselho de Educaccedilatildeo
Interessante observar que a justificativa da
Secretaria de que a escolha do conteuacutedo foi a ldquomais
laica possiacutevelrdquo vem de encontro a posicionamento do
ex-governador atraveacutes do decreto 46802 de 2002
que prescreve que o ensino religioso deve ldquoassegurar o
respeito a Deusrdquo transparecendo sua visatildeo teiacutesta e
minando o proacuteprio tom relativista pretendido pelo
Conselho de Educaccedilatildeo (Lui 2006) Ainda mais
contraditoacuteria eacute a definiccedilatildeo do objetivo do ER
encontrada no relatoacuterio da deliberaccedilatildeo do Conselho de
Educaccedilatildeo que diz assim ldquoa preocupaccedilatildeo da
implantaccedilatildeo do ER estaacute na promoccedilatildeo da cidadania
atraveacutes do compromisso com valores como
honestidade justiccedila amor ao proacuteximo bondade e
solidariedaderdquo ou seja com referecircncia a valores eacutetico-
religiosos
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 42
O Conselho de Ensino Religioso (CONERSP)
criado em tese para assessorar o Estado nos assuntos
referentes ao ER natildeo teve qualquer participaccedilatildeo na
programaccedilatildeo do ER ou no processo de capacitaccedilatildeo dos
professores Na sua avaliaccedilatildeo que o ER trate somente
de Histoacuteria das Religiotildees eacute uma ldquodesvalorizaccedilatildeo do
Ensino Religiosordquo Eacute interessante notar no entanto que
no histoacuterico do CONERSP a aproximaccedilatildeo com a
Secretaria de Educaccedilatildeo sempre foi problemaacutetica
Quando se constituiu atendendo a um chamado do
FONAPER que os fundadores insistem em afirmar ter
sido feito ldquoa todas as religiotildeesrdquo teve como articulador
mais importante um padre da linha progressista da
Igreja Catoacutelica haacute muito vinculado ao Ensino Religioso
em clara composiccedilatildeo com os setores evangeacutelicos
histoacutericos A trajetoacuteria do CONERSP foi construiacuteda
principalmente por denominaccedilotildees cristatildes e somente
em 2004 natildeo cristatildeos comeccedilaram a participar
ativamente do grupo ainda que natildeo formalmente
filiados A rigor na proacutepria avaliaccedilatildeo de alguns
participantes antigos o CONERSP natildeo estaacute cumprindo
com os criteacuterios definidos por lei para sua proacutepria
constituiccedilatildeo No entanto as iniciativas no sentido de
cumpri-la satildeo lentas esparsas e pouco articuladas
De acordo com o uacutenico participante natildeo cristatildeo
filiado que entrevistamos (religiatildeo afro-brasileira) a
predominacircncia de denominaccedilotildees cristatildes no CONER
dificultou a adesatildeo de grupos natildeo cristatildeos O
CONERSP se reuacutene na Casa da Reconciliaccedilatildeo
entidade que reuacutene vaacuterios movimentos cristatildeos
Entre eles o MOFIC (movimento de fraternidade das
igrejas cristatildes) Este grupo eacute formado pelas
seguintes igrejas metodista luterana Armecircnia
presbiteriana unida e anglicana Do MOFIC saiacuteram
outros membros da diretoria ou seja a secretaacuteria
que estaacute ateacute hoje no CONER nessa funccedilatildeo (da Igreja
Metodista) a diretora administrativa que tambeacutem
permanece desde o iniacutecio (da igreja Episcopal
Anglicana) Para o Conselho Fiscal um pastor da
luterana (que se afastou do CONER por
determinaccedilotildees da proacutepria igreja) um representante
da presbiteriana unida (que raramente aparece nas
reuniotildees) e um padre da Igreja Catoacutelica (que ainda
estaacute associado ao CONER e eacute considerado um bom
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 43
A possibilidadecapacidade de articulaccedilatildeo
poliacutetica do CONERSP parece ter se debilitado
fortemente com o falecimento em 2003 do seu
primeiro presidente que foi substituiacutedo por um padre
catoacutelico de linha conservadora Em 2001 o CONERSP
natildeo estava suficientemente estruturado para natildeo
depender da figura do liacuteder e esta estruturaccedilatildeo
permanece um alvo a ser atingido O que estamos
chamando de estrutura se relaciona menos ao
formalismo dos cargos do que ao compartilhar de um
ideaacuterio claro e firme sobre o ER Hoje dentro do
proacuteprio grupo em que pese haver um trabalho dirigido
a promover nas aulas de ER um ldquodiaacutelogo inter-
religiosordquo natildeo haacute consenso sobre se o ER deve ou natildeo
existir como parte do curriacuteculo escolar das escolas
puacuteblicas Por outro lado a corrente interna ao CONER
que concorda com os paracircmetros do FONAPER se
esforccedila promovendo seminaacuterios entre os participantes
no intuito de gerar o convencimento e uma pauta de
accedilatildeo Eles denominam estes seminaacuterios de ldquocapacitaccedilatildeo
internardquo e o justificam como caminho para o
fortalecimento do grupo para uma melhor
compreensatildeo do dispositivo legal e consequentemente
para uma instrumentalizaccedilatildeo do grupo tendo em vista
futuras negociaccedilotildees com a Secretaria Os seminaacuterios
satildeo abertos para os professores da rede puacuteblica e
representantes da Secretaria de Educaccedilatildeo tecircm sido
convidados para todos eles Vale ressaltar o que jaacute
dissemos acima em 2002 o CONERSP natildeo teve
nenhuma participaccedilatildeo no processo de capacitaccedilatildeo de
professores de ER levado a efeito pela Secretaria de
Educaccedilatildeo
Neste momento o CONERSP ainda se debate
na tentativa de definir seu papel sua razatildeo de ser e
articulador pelos demais membros) Estas satildeo as
mesmas igrejas que participaram da fundaccedilatildeo do CONER em 1997
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 44
especialmente porque continua a ter dificuldades de
acesso agrave Secretaria de Educaccedilatildeo De acordo com os
arquivos do CONERSP a que nos foi permitido o
acesso durante o periacuteodo da primeira presidecircncia
houve vaacuterios ofiacutecios agrave Secretaria de Educaccedilatildeo com
consultas que foram respondidos Mas os convites natildeo
foram honrados Poder-se-ia dizer que a dificuldade de
acesso tem dois lados e duas versotildees se o CONER se
ressente da sua natildeo participaccedilatildeo no processo de
formaccedilatildeo de professores e definiccedilatildeo de conteuacutedos de
ER a Secretaria justifica sua impossibilidade de atender
aos convites por falta de tempo E dela se ouve que
estaacute aberta para receber ndash e sempre recebeu ndash
qualquer pessoa ou entidade que queira se manifestar
a respeito do ER Mas na sua interpretaccedilatildeo da lei a
Secretaria natildeo abre matildeo de afirmar que qualquer outro
conteuacutedo para o ER aleacutem daquele por ela estipulado
seria proselitismo Eacute importante notar que os cursos de
Ciecircncias da Religiatildeo no Estado natildeo satildeo cursos de
licenciatura Como mencionamos acima de acordo com
a lei instituinte do ER em S Paulo os licenciados em
Historia Ciecircncias Sociais e Filosofia satildeo os candidatos a
professores de ER na rede puacuteblica A Secretaria
assumiu totalmente a administraccedilatildeo do ER
Do ponto de vista do CONERSP e da ASPER
(que eacute a presenccedila mais constante na Secretaria com
frequecircncia batendo de frente com os ditames dela) o
Estado de Satildeo Paulo na sua interpretaccedilatildeo da lei
retirou do ER sua substacircncia sua autonomia como
disciplina e seu propoacutesito desqualificando-a como
histoacuteria das religiotildees Ressalte-se que a criacutetica do
CONERSP se prende agrave reduccedilatildeo que isto significou jaacute
que Histoacuteria das Religiotildees eacute considerada uma parte
somente do que a disciplina deveria abranger com a
finalidade de ldquosensibilizar para o misteacuteriordquo Por outro
lado a natildeo indicaccedilatildeo de professores especializados
para as primeiras quatro seacuteries do primeiro grau satildeo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 45
tambeacutem evidecircncia para o CONERSP e a APSER da
retirada da autonomia da disciplina Do ponto de vista
do Estado a questatildeo mesma da existecircncia do ER
aparece como anacrocircnica Haacute na sua opccedilatildeo pela
Histoacuteria das Religiotildees natildeo soacute uma resistecircncia do estado
laico em ceder espaccedilo para o ldquoreligiosordquo com a clara
intenccedilatildeo de que respeitadas as escolhas individuais
dos cidadatildeos compete ao Estado a regulamentaccedilatildeo do
espaccedilo puacuteblico e portanto de direito definir os limites
nele da ldquoReligiatildeordquo
Outras implementaccedilotildees do ensino
religioso e a participaccedilatildeo dos atores
religiosos e estatais
Poderiacuteamos apresentar e discutir muitas outras
implementaccedilotildees do ensino religioso dos demais
estados brasileiros mas o que pretendo agora eacute trazer
agrave tona o posicionamento e a participaccedilatildeo dos principais
atores sociais envolvidos nesse debate Importa
salientar que os atores nem sempre satildeo os mesmos
tudo iraacute depender de qual modelo de ensino religioso
estamos falando
Desde que o debate sobre a permanecircncia do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas voltou com forccedila
Vocecirc encontraraacute uma seleccedilatildeo de artigos sobre
ensino religioso em Satildeo Paulo e dicas de utilizaccedilatildeo
de recursos audiovisuais para suas aulas em
httpwwwpucsprever No link buscas digite
2004 v 2 Os artigos deste nuacutemero da Revista
Rever foram elaborados por uma equipe de
pesquisadoras do departamento de poacutes-graduaccedilatildeo
em Histoacuteria do Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Sociais da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP)
Ou entatildeo se quiser visualizar artigo por artigo
deste volume acesse
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bellottihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_silvahtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bassinihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_camilohtm
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 46
representantes das diferentes religiotildees e
representantes do Estado vecircm disputando espaccedilo no
que tange agrave presenccedila da religiatildeo na escola O FONAPER
ndash Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso ndash eacute um
dos principais articuladores e defensores de um ensino
religioso que respeite a diversidade cultural e religiosa
do paiacutes e principalmente que ensine o ldquofenocircmeno
religiosordquo O FONAPER e o GPER (Grupo de Pesquisa em
Educaccedilatildeo e Religiatildeo ndash formaccedilatildeo docente e educaccedilatildeo
religiosa) mantecircm um portal na internet que serve de
referecircncia para muitos professores de ensino religioso
O professor encontraraacute um banco de dados
permanentemente atualizado com ideias para planos
de aula pesquisas em andamento e jaacute concluiacutedas uma
agenda de eventos sobre o tema uma vasta
bibliografia sobre ciecircncia da religiatildeo e teologia bem
como arquivos sobre todas as legislaccedilotildees federais e
estaduais (parte desta legislaccedilatildeo estaacute disponibilizada no
anexo desta apostila)
O FONAPER estimulou a criaccedilatildeo nos estados
dos chamados Conselhos de Ensino Religioso
(CONERs) muito embora o Foacuterum esclareccedila que haacute
possibilidade de implementar o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas mesmo sem a existecircncia desses
Conselhos O fato eacute que haacute estados onde a atuaccedilatildeo do
CONER eacute mais intensa incluindo o diaacutelogo com
Secretaria e Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
Entretanto a existecircncia do CONER natildeo significa
necessariamente o sucesso da implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas O CONER eacute
muitas vezes entendido como a ldquoentidade formada por
diferentes denominaccedilotildees religiosasrdquo de que fala a lei
federal (LDB) No Paranaacute por exemplo essa funccedilatildeo eacute
ocupada pela ASSINTEC (Associaccedilatildeo Interconfessional
de Curitiba) criada no final dos anos 70
No Rio de Janeiro natildeo haacute Conselho de Ensino
Religioso muito embora o MIR (Movimento Inter-
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 47
religioso) tenha participado ativamente das discussotildees
sobre a modalidade confessional de ensino religioso
implementada no estado como bem mostra o texto de
Carneiro (2004) apresentado acima
Jaacute em Satildeo Paulo o CONERSP formado por
diferentes tradiccedilotildees religiosas mas presidido haacute anos
por um bispo da Igreja Catoacutelica procurou participar da
implementaccedilatildeo e dialogar com os representantes do
estado muito embora tenha ateacute hoje dificuldades para
isso
Em Minas Gerais o CONERMG anda perdendo
adeptos Apoacutes a aprovaccedilatildeo da Le 154342005 com a
exigecircncia de formaccedilatildeo especiacutefica do professor de
ensino religioso e a retirada de autonomia do
Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso em
Belo Horizonte o CONERMG apenas participa
esporadicamente de reuniotildees na Secretaria de
Educaccedilatildeo para opinar em relaccedilatildeo aos conteuacutedos a
serem ministrados em sala de aula assunto este ainda
em processo de discussatildeo em Minas
Em Santa Catarina haacute um CONER atuante ativo
e representativo de religiotildees cristatildes e natildeo cristatildes O
CONERSC manteacutem uma parceria com a Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo atraveacutes dos cursos de formaccedilatildeo
em ciecircncia da religiatildeo (Cursos Magister)
A intenccedilatildeo aqui neste toacutepico eacute apenas ilustrar o
quanto a formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo destes Conselhos podem
variar de estado para estado assim como a modalidade
de ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Passando aos representantes do estado temos a
seguinte composiccedilatildeo Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo
Assembleias Legislativas e seus deputados e
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 48
universidades que por vezes participam da formaccedilatildeo
docente e da elaboraccedilatildeo do material didaacutetico Como
vimos esta participaccedilatildeo pode variar e isso implica
diferentes configuraccedilotildees do ensino religioso pelo Brasil
a fora
Vocecirc iraacute perceber atraveacutes da realizaccedilatildeo das
leituras e dos exerciacutecios abaixo que cada Estado da
federaccedilatildeo teve sua proacutepria implementaccedilatildeo o que
implica diferentes relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo e
diferentes entendimentos do espaccedilo que a religiatildeo deve
ocupar na esfera puacutebica assunto este que enfocaremos
na AULA 3
Texto 1 Existem experiecircncias de organizaccedilotildees
religiosas para refletir e articular o Ensino
Religioso (AEC CNBB CONIC CELADEC)
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
Estamos vivendo num tempo que exige uma
nova compreensatildeo nova leitura no fazer Ensino
Religioso (ER) enquanto disciplina escolar da aacuterea do
conhecimento e direito do cidadatildeo Para chegar a este
novo tempo do ER houve uma longa caminhada na
histoacuteria da Educaccedilatildeo e do Ensino Religioso no Brasil
toda ela carregada de tentativas e novas experiecircncias
poreacutem com rara exceccedilatildeo conservando mais ou
menos a mesma modalidade na sua praacutetica
A Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) desde sua criaccedilatildeo em 1952 destacou-se na
preocupaccedilatildeo com o ER Ao organizar-se em 1952 criou
o ldquoDepartamento de Educaccedilatildeo e o ldquoSecretariado Nacional
de Ensino da Religiatildeo isto referindo-se agrave catequese
como ensino da doutrina catoacutelica A partir de 1974
promoveu Encontros Nacionais de Coordenadores e
Professores de Ensino Religioso (ENERs) De 1974 a
Dica de leitura
LUI Janayna de Alencar Em nome de Deus um estudo sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas de Satildeo Paulo Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao programa de poacutes-graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina marccedilo de 2006 LUI Janayna de Alencar Entre crentes e pagatildeos o ensino religioso em Satildeo Paulo Cadernos de pesquisa v 37 n 131 p 333-349 maio-agosto2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfcpv37n131a0637131pdf LUI Janayna de Alencar A inconstacircncia da religiatildeo reflexotildees sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo e em Minas Gerais Trabalho apresentado nas XIV Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina
Buenos AiresAR setembro de 2007 JUNQUEIRA Seacutergio Histoacuteria Legislaccedilatildeo e Fundamentos do Ensino Religioso 1ordf Ediccedilatildeo Curitiba Ipebex 2008 v 1 JUNQUEIRA Seacutergio Ensino Religioso no Brasil 1ordf Ed Curitiba Champagnat 2004
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 49
1998 realizou 12 ENERS com os mais diversos temas
Destaca-se que a tocircnica em todos os ENERs foi a
identidade do ER e a formaccedilatildeo de professores para tal
Esses Encontros Nacionais favoreceram os professores a
conhecerem-se fazer a partilha de experiecircncias a
aproximaccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos mesmos Assim a partir
de 1985 criou-se o Grupo de Reflexatildeo sobre Ensino
Religioso (GRERE) e sem sombra de duacutevida alguma a
partir dos ENERS professores se organizaram e em
1995 com apoio de entidades interessadas com o ER
instalaram o Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente
sobre Ensino Religioso (FONAPER) que em setembro de
2005 estaraacute completando 10 anos de existecircncia Em
1995 a CNBB criou junto agrave sua sede em Brasiacutelia o Setor
de Ensino Religioso A partir de 2000 a CNBB em
parceria com a AEC do Brasil iniciou a realizaccedilatildeo de
Encontros Nacionais para professores de ER das escolas
Catoacutelicas
Outras denominaccedilotildees religiosas de matriz cristatilde
na sua organizaccedilatildeo assumiram como prioridade a
educaccedilatildeo quer familiar quer eclesial quer escolar E
nesta organizaccedilatildeo o ER como prioridade Assim registra-
se a realizaccedilatildeo de Encontros Nacionais de professores de
ER promovidos pela CELADEC (1989) e pelo CONIC
(1993) Em niacutevel regional eou estadual foram
realizados inuacutemeros outros eventos em vista do ER
A AEC do Brasil e as AECs regionais preocupadas
com o ER nas escolas catoacutelicas desenvolveram e
continuam organizando Encontros Seminaacuterios
Editoriais visando a formaccedilatildeo de professores de ER
Outras entidades religiosas eou educacionais vecircm
desenvolvendo atividades em vista da formaccedilatildeo de
professores
O ER estaacute exigindo que sua leitura seja a partir
do pedagoacutegico a partir da escola Isto exige
investimento na formaccedilatildeo de professores As accedilotildees
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 50
realizadas em prol desta formaccedilatildeo ateacute o presente no
seu tempo tiveram sua validade Hoje poreacutem soacute teraacute
efeito se for investido na organizaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas que garantam a efetiva e contiacutenua formaccedilatildeo
de professores para uma educaccedilatildeo que promova e
colabore na implantaccedilatildeo da cultura da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper_
newsanexosnews37doc
Texto 2 Qual o papel do CONER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
A Lei nordm 9475 de 22 de julho de 1997 deu
nova redaccedilatildeo ao artigo 33 de lei nordm 9394 de 20 de
dezembro de 1996 que estabeleceu as diretrizes e
bases da educaccedilatildeo nacional no sect 2ordm diz ldquoOs sistemas
de ensino ouviratildeo entidade civil constituiacuteda pelas
diferentes denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religiosordquo
A redaccedilatildeo deste paraacutegrafo ficou garantida em
vista de experiecircncias jaacute existentes na organizaccedilatildeo de
denominaccedilotildees religiosas em funccedilatildeo do Ensino
Religioso Na deacutecada de 90 em 18 estados da
federaccedilatildeo havia a organizaccedilatildeo de denominaccedilotildees
religiosas interessadas com a educaccedilatildeo integral do
educando na qual se dedicavam mais ao Ensino
Religioso Entre outras citam-se a ASSINTEC do
Paranaacute o CIER de Santa Catarina CIERES do Espiacuterito
Santo CIERGO no Estado de Goiaacutes e outros
A Lei nordm 947597 garante o Ensino Religioso
como ldquoparte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o respeito
agrave diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 51
quaisquer formas de proselitismordquo E no art 1ordm sect 2ordm
fala da entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas no entanto natildeo define quais
e nem qual a forma de organizaccedilatildeo Cada Estado busca
organizar-se conforme a sua realidade A partir dessa
nova lei hoje em 17 Estados da federaccedilatildeo existe o
CONER (Conselho do Ensino Religioso) Cada CONER
leva o nome do seu Estado eou municiacutepio Exemplo
CONERRS CONERSC CONERSP CONERSE
CONERAM e outros
O CONER em cada Estado eou municiacutepio
define quais suas funccedilotildees poreacutem em linhas gerais
conforme sugestatildeo de Estatuto divulgado pelo
FONAPER e CNBB em 1997 tem por finalidade I ndash
congregar as denominaccedilotildees religiosas interessadas
com o objetivo especiacutefico de constituiacuterem-se em
entidade civil para fins previstos no sect 2ordm do artigo 33
da Lei nordm 939496 com a nova redaccedilatildeo que lhe daacute a
Lei nordm 947597 II ndash articular a accedilatildeo conjunta de todas
as denominaccedilotildees associadas com o objetivo de somar
forccedilas na busca de meios e condiccedilotildees que assegurem a
tutela do direito agrave liberdade de consciecircncia e confissatildeo
religiosa e do direito ao ensino religioso como parte
integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo III ndash
colaborar com as competentes autoridades na
regulamentaccedilatildeo dos processos para a definiccedilatildeo da
formaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos conteuacutedos baacutesicos urgindo o
cumprimento dos mesmos IV ndash apoiar a formaccedilatildeo de
professores para o Ensino Religioso
Conveacutem lembrar que dentre haacute princiacutepios que
regem a relaccedilatildeo entre Estado e denominaccedilotildees
religiosas Um eacute de que o Estado natildeo eacute religioso
poreacutem no seu papel de instituiccedilatildeo laica assegura os
bens do povo incluindo o substrato religioso de que
este povo eacute portador Em siacutentese cabe
agrave entidade civil zelar junto ao Estado para que a Lei
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 52
seja cumprida tendo como prioridade o
estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas para a formaccedilatildeo
de professores e que todo o educando no seu direito
de cidadatildeo tenha Ensino Religioso que favoreccedila a sua
personalizaccedilatildeo e a construccedilatildeo da cultura da
solidariedade e da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews35doc
Texto 3 Qual o papel do FONAPER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
O Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente de
Ensino Religioso (FONAPER) foi instalado no dia 26 de
setembro de 1995 em FlorianoacutepolisSC por ocasiatildeo da
vigeacutesima nona (29ordf) Assembleia Ordinaacuteria do Conselho
de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa (CIER) de Santa
Catarina que comemorava seus vinte e cinco anos (25)
de existecircncia O FONAPER em setembro de 2005
estaraacute completando 10 anos de existecircncia
O FONAPER constituiacutedo como sociedade civil de
acircmbito nacional sem viacutenculo poliacutetico-partidaacuterio e
sindical e sem fins lucrativos congrega pessoas
juriacutedicas e pessoas fiacutesicas identificadas com o Ensino
Religioso Escolar e se constitui em um organismo que
trata questotildees pertinentes ao Ensino Religioso (ER)
sem discriminaccedilatildeo de qualquer natureza Rege-se por
ldquoCarta de Princiacutepios elaborados na data de sua
instalaccedilatildeo na qual conteacutem o contrato moral que todo
signataacuterio estabelece consigo mesmo e com seu
comprometimento eacutetico com a Educaccedilatildeo
O papel principal do FONAPER eacute de consultar
refletir propor deliberar e encaminhar assuntos
pertinentes ao ER com vistas agraves seguintes finalidades
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 53
I- exigir que a escola seja qual for sua natureza
ofereccedila o ER ao educando em todos os niacuteveis de
escolaridade respeitando as diversidades de
pensamento e opccedilatildeo religiosa e cultural do educando
vedada discriminaccedilatildeo de qualquer natureza II-
contribuir para que o pedagoacutegico esteja centrado no
atendimento ao direito do educando de ter garantida a
educaccedilatildeo de sua busca do Transcendente III- subsidiar
o Estado na definiccedilatildeo do conteuacutedo programaacutetico do ER
integrante e integrado agraves propostas pedagoacutegicas IV-
contribuir para que o ER expresse uma vivecircncia eacutetica
pautada pelo respeito agrave dignidade humana V-
reivindicar investimento real na qualificaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo de profissionais para o ER preservando e
ampliando as conquistas de todo o magisteacuterio bem
como a garantia das necessaacuterias condiccedilotildees de trabalho
e aperfeiccediloamento VI- promover o respeito e a
observacircncia da eacutetica da paz da cidadania dos direitos
humanos da democracia e dos outros valores
universais VII- realizar estudos pesquisas e divulgar
informaccedilotildees e conhecimentos na aacuterea do ER
Neste sentido vem desde sua instalaccedilatildeo
buscando acompanhar organizar e subsidiar o esforccedilo
de professores associaccedilotildees e pesquisadores no campo
do Ensino Religioso Num primeiro momento ocupou-
se com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases
(1996 - 1997) simultaneamente com a estrutura do
Ensino Religioso atraveacutes da produccedilatildeo do Paracircmetro
Curricular Nacional do Ensino Religioso (1996 - 1997)
publicado pela Ed Ave Maria Desde o seu iniacutecio vem
articulando accedilotildees em vista da formaccedilatildeo de professores
Para celebrar os 10 anos do FONAPER estamos
organizando a XIII Sessatildeo que seraacute na UFSC em
FlorianoacutepolisSC de 05 a 07 de outubro de 2005 E ao
mesmo tempo o III Congresso Nacional de professores
de ER o III Seminaacuterio Catarinense de professores de
ER e os 10 anos da Revista ldquoDiaacutelogordquo Ensino Religioso
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 54
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews34doc
EXERCIacuteCIO 1
Com base na aula e na leitura dos trecircs textos indicados
acima vocecirc pocircde perceber que o CONER o FONAPER
bem como outras instituiccedilotildees religiosas exerceram e
ainda exercem importante papel na constituiccedilatildeo e na
manutenccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Com base tambeacutem em alguns exemplos indicados na
aulas a respeito da participaccedilatildeo de algumas dessas
entidades no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso em alguns estados como vocecirc avalia a
participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades Vocecirc acredita que o CONER e o FONAPER
satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do ensino
religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem
ministrados no ensino religioso
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Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 55
EXERCIacuteCIO 2
Vocecirc tem conhecimento de como foi o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no seu estado Se
tem redija um pequeno histoacuterico sobre ele e se natildeo
tem faccedila uma pequena pesquisa incluindo a legislaccedilatildeo
estadual e seu processo de aprovaccedilatildeo a participaccedilatildeo
dos atores religiosos a participaccedilatildeo dos atores estatais
(Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Conselho Estadual
de Educaccedilatildeo e demais oacutergatildeos) Haacute CONER em seu
estado Em caso positivo como ele se constituiu
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RESUMO
Vimos ateacute agora
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Os modelos de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
Outras implementaccedilotildees do ensino religioso e
a participaccedilatildeo dos atores religiosos e estatais
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
O Ensino Religioso e o
Estado Laico
Janayna Lui
AU
LA
3
Ap
res
en
taccedil
atildeo
A aula 3 se destina a discutir as questotildees que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil e as diferentes noccedilotildees
de laicidade do Estado Eacute notoacuterio que vivemos num paiacutes laico
desde o advento da Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 e tambeacutem
sabemos que durante o periacuteodo imperial o catolicismo era
considerado a religiatildeo oficial Natildeo se pode afirmar que a religiatildeo
foi totalmente banida do espaccedilo puacuteblico muito embora uma parte
dos estudiosos da sociologia da religiatildeo insistam em afirmar
exatamente o contraacuterio Discutiremos entretanto em quais bases
se define o princiacutepio da laicidade a partir da inclusatildeo de uma
disciplina que leva o nome de ldquoEnsino Religiosordquo nas escolas
puacuteblicas Para entender melhor os principais pontos desta
discussatildeo vocecirc precisaraacute ter conhecimento do processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil a partir da aprovaccedilatildeo
da lei de diretrizes e bases assunto este que estudamos na aula
1
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da
discussatildeo sobre o processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
Compreender os limites e as fronteiras que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Estado laico
Estabelecer um breve mapeamento da situaccedilatildeo da religiatildeo nas
escolas puacuteblicas europeias um contraponto agrave situaccedilatildeo
brasileira
Entender alguns posicionamentos sobre laicidade no Brasil
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 58
As diferentes noccedilotildees de laicidade no
Brasil
O destino da religiatildeo na sociedade moderna e o
debate sobre qual o lugar que ela deve ocupar na
esfera puacuteblica voltou com forccedila nos uacuteltimos anos em
decorrecircncia de algumas controveacutersias envolvendo as
relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo A obrigatoriedade da
oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas colocou
em pauta tambeacutem no campo educacional discursos
sobre laicidade que antes apareciam de forma isolada
A defesa do princiacutepio da separaccedilatildeo (Igreja-Estado) que
no Brasil data desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana faz parte desse debate sobre o lugar da
religiatildeo na sociedade moderna
Para que vocecirc possa entender as diferentes
configuraccedilotildees presentes no tema da laicidade x
educaccedilatildeo religiosa escolar analisaremos as discussotildees
sobre a presenccedila da religiatildeo na escola puacuteblica com
base na uacuteltima modificaccedilatildeo ocorrida em 1997 no artigo
33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBN) que instituiu o ensino religioso como disciplina
de oferta obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino
fundamental
Partindo desse evento podemos pensar que a
laicidade no Brasil implica diversas questotildees e
contempla instacircncias que muitas vezes divergem
quanto ao proacuteprio sentido empregado ao termo
Atualmente debates envolvendo a descriminalizaccedilatildeo do
aborto pesquisas com ceacutelulas-tronco e direitos de
famiacutelias homoparentais colocam em jogo valores morais
que resultam em polecircmicos projetos de lei Eacute neste
campo que discursos religiosos aparecem
Para reflexatildeo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 59
Esses exemplos mostram o quatildeo vasto eacute o tema
que cruza a esfera puacuteblica com a religiatildeo e aponta para
a complexa relaccedilatildeo entre Estado e religiatildeo na sociedade
moderna A religiatildeo de fato aparece nessas discussotildees
desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos religiosos em
locais puacuteblicos ndash como crucifixos nos Tribunais
brasileiros por exemplo - ateacute o ensino da religiatildeo na
escola puacuteblica Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo do Estado laico
Parto da constataccedilatildeo de que mesmo no mundo
moderno a religiatildeo continua sendo tema de destaque
Haacute que se considerar que a busca de definiccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade estaacute vinculada ao seu
reconhecimento enquanto esfera especiacutefica (Giumbelli
2002) Desta forma ao ter seu espaccedilo reconhecido na
modernidade a religiatildeo tambeacutem sofre uma limitaccedilatildeo
quanto a sua presenccedila na sociedade
- Castilhos Washington ldquoLaicidade agrave provardquo ndash Este
texto foi escrito em maio de 2007 abordando vaacuterias
questotildees em discussatildeo puacuteblica imediatamente
antes da visita do papa Bento XVI ao Brasil entre as
quais as seguintes ldquoBarganhas entre Estado e
Igrejardquo ldquoEnsino Religioso X Liberdade de Crenccedilardquo
ldquoOs crucifixos nas escolas e tribunaisrdquo ldquoBancada
evangeacutelica a religiatildeo no coraccedilatildeo da poliacuteticardquo
- Edwords Frederick ldquoO fundamento humano das
leis e da eacutetica ndash sem Deus como podemos ser
moraisrdquo texto publicado em American Humanist
Association e traduzido por Andreacute Dispore Cancian
- Mariano Ricardo ldquoA reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao
novo Coacutedigo Civil Civitas ndash Revista de Ciecircncias
Sociais (Porto Alegre) vol 5 nordm 2 2006 Clique
aqui para acessar
- Mariano Ricardo ldquoEfeitos da secularizaccedilatildeo do
Estado do pluralismo e do mercado religiosos sobre
as igrejas pentecostaisrdquo Civitas ndash Revista de
Ciecircncias Sociais (Porto Alegre) vol 3 nordm 1 2003
- MPD Diaacutelogo - Revista do Ministeacuterio Puacuteblico
Democraacutetico ano V nuacutemero 22 Tema O Estado brasileiro eacute realmente laico
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 60
Inuacutemeros autores analisaram as diferentes
noccedilotildees de laicidade no Brasil Apresentarei algumas
definiccedilotildees que satildeo importantes para o nosso debate
sobre a religiatildeo na escola puacuteblica principalmente no
que se refere aos contrapontos encontrados nos
diferentes posicionamentos dos atores sociais
envolvidos no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso no Brasil
Laicidade no Brasil estaacute diretamente relacionada
com o processo de secularizaccedilatildeo Secularizaccedilatildeo natildeo
pode ser traduzida como o desaparecimento da religiatildeo
mas tatildeo somente na sua separaccedilatildeo do Estado (Costa
2008) ou na sua remodelagem ressignificaccedilatildeo O
antropoacutelogo gauacutecho Ari Pedro Oro (2008) ao analisar a
laicidade na Ameacuterica Latina diz que laicizaccedilatildeo e
secularizaccedilatildeo ldquocompartilham a noccedilatildeo de automizaccedilatildeo
das esferas sociais sobretudo do poliacutetico em relaccedilatildeo agrave
- Para Hervieu-Leacuteger (1997) ldquoo avanccedilo da
laicizaccedilatildeo a separaccedilatildeo (mais ou menos marcada
conforme os paiacuteses) das Igrejas do Estado
manifestam no plano juriacutedico e no institucional a
perda de influecircncia das instituiccedilotildees religiosas sobre
a sociedade O proacuteprio campo religioso torna-se um
campo institucional especializado e a religiatildeo um
fragmento da culturardquo (p 32)
- O termo laicidade aparece na segunda metade do
seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo do
reconhecimento e aceitaccedilatildeo de diferentes tradiccedilotildees
religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica do Estado contra a
monarquia e a vontade divina (Oro 2008 p 81)
- ldquoOs analistas da laicidade sobretudo franceses
costumam enfatizar seu caraacuteter polissecircmico Assim
Ternisien distingue a laicidade intransigente que
flerta agraves vezes com o anticlericalismo e eacute hostil a
toda forma de religiatildeo e a laicidade aberta onde haacute
espaccedilo para debates e opiniotildees divergentes
Enquanto esta uacuteltima defende a noccedilatildeo de laicidade
distinccedilatildeo ou laicidade separaccedilatildeo (que visa agrave
autonomia do temporal e do espiritual) a primeira
pode ser chamada de laicidade de combate que visa
a excluir definitivamente as religiotildees do espaccedilo puacuteblico (Ternisien 2007 p 26)rdquo (Oro 2008 p 82)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 61
religiatildeordquo Mas eacute importante lembrar segundo o mesmo
autor que laicidade e secularizaccedilatildeo natildeo se confundem
com ateiacutesmo pois ldquoenquanto este uacuteltimo exclui toda a
religiatildeo aquelas ao menos reconhecem e integram em
princiacutepio a liberdade religiosa na esfera privadardquo (Oro
2008 p 83)
Outro ponto importante destacado por Oro eacute o
fato de que a laicidade eacute muitas vezes tida como
sinocircnimo de secularizaccedilatildeo Para ele ldquoo termo
secularizaccedilatildeo usado preferencialmente no contexto
anglo-saxocircnico e o de laicizaccedilatildeo ou laicidade usado nas
liacutenguas neolatinas natildeo se recobrem totalmente
Secularizaccedilatildeo abrange ao mesmo tempo a sociedade e
as suas formas de crer enquanto laicidade designa a
maneira pela qual o Estado se emancipa de toda
referecircncia religiosa Ou seja secularizaccedilatildeo expressa a
ideia de exclusatildeo das religiotildees do campo social que se
encontra entatildeo secularizado As normas religiosas
interferindo cada vez menos nos comportamentos
cotidianos na maneira de compreender a vida e de
representar a morte (Oro 2008 p 83)rdquo
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Quando analisamos os posicionamentos
encontrados durante o processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso percebemos que discursos envolvendo
a laicidade do Estado aparecem principalmente na fala
dos setores laicos da sociedade Pergunta-se como um
paiacutes onde o ensino puacuteblico eacute laico poderia abarcar uma
disciplina como o ensino religioso
Como vimos ateacute aqui haacute diferentes visotildees sobre
a oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras e haacute tambeacutem diferentes visotildees sobre o
lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tema vasto nas
ciecircncias sociais e nas ciecircncias da religiatildeo
Dica de leitura
BAUBEROT Jean Histoire de La laiumlciteacute franccedilaise Paris PUF 2000 BLANCARTE Roberto ldquoLa laicidad mexicana restos y perspectivasrdquo In Coloacutequio Laicidad y Valores em um Estado Democraacutetico Meacutexico 6 de abril de 2000 GAUCHET Marcel La religion dans La deacutemocracie Paris Gallimard 1998 GIUMBELLI Emerson O fim da religiatildeo dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na Franccedila Satildeo Paulo AttarPronex 2002 GIUMBELLI Emerson ldquoA presenccedila do religioso no espaccedilo puacuteblico modalidade no Brasilrdquo In Revista Religiatildeo e Sociedade vol 28 n 2 ano 2008
ORO Ari Pedro A laicidade na Ameacuterica Latina uma apreciaccedilatildeo antropoloacutegica In LOREA Roberto Arraida (org) Em Defesa das Liberdades Laicas Editora Livraria do Advogado Porto AlegreRS 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 62
Durante a Assembleia Nacional Constituinte
quando o tema da oferta do ensino religioso voltou agrave
tona um lobby encabeccedilado pelas igrejas cristatildes
conseguiu que o ensino religioso fosse mantido no
artigo 210 paraacutegrafo primeiro da Constituiccedilatildeo de 1988
Portanto seguindo o argumento de Cunha (2006) os
setores religiosos na eacutepoca foram mais fortes do que
os setores laicos uma vez que o nuacutemero de assinaturas
em prol da permanecircncia da oferta do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas foi muito superior ao nuacutemero de
assinaturas em prol da laicidade O Estado ao garantir o
pagamento dos professores de ensino religioso estaria
segundo Cunha (2007) patrocinando o ensino da
religiatildeo
- A Revista Contemporacircnea de Educaccedilatildeo da
Universidade Federal do Rio de Janeiro dedicou o
nuacutemero 2 agrave questatildeo do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas
- Cadernos de Pesquisa da Fundaccedilatildeo Carlos
Chagas publicaram um dossiecirc sobre Religiatildeo
moral e civismo na escola puacuteblica no nordm 131 de
maioagosto de 2007 com quatro artigos tratando
dessa questatildeo no plano federal e nos estados do Rio
de Janeiro e de Satildeo Paulo
- CUNHA Luiz Antocircnio Ensino religioso nas escolas
puacuteblicas a propoacutesito de um seminaacuterio
internacional Educaccedilatildeo e Sociedade (Campinas)
nordm 97 setembrodezembro 2006 O artigo focaliza
cinco paiacuteses Estados Unidos Gratilde-Bretanha Franccedila
Alemanha e Itaacutelia
- MARISTELA Gomes de Souza ldquoLivros didaacuteticos
catoacutelicos o ensino religioso e a discriminaccedilatildeo das
religiotildees afrodescendentesrdquo
- RANQUETAT Jr Ceacutesar A ldquoReligiatildeo em sala de
aula o ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileirasrdquo Revista Eletrocircnica de Ciecircncias Sociais
(Juiz de Fora) ano I ediccedilatildeo 01 fevereiro 2007
- SEPULVEDA Joseacute Antonio ldquoO ensino religioso e a
qualidade do ensino no Paranaacuterdquo Democratizar (Rio
de Janeiro) vol II nordm 2 maioagosto 2008
- VAIDEGORN Joseacute ldquoEnsino religioso uma heranccedila
do autoritarismordquo Cadernos do CEDES (Campinas)
nuacutemero 76 setembrodezembro 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 63
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Para ampliar ainda mais o debate sobre laicidade
e escola puacuteblica vale a pena considerar a situaccedilatildeo da
religiatildeo na escola puacuteblica de alguns paiacuteses europeus
tais como Itaacutelia Dinamarca Gratilde-Bretanha Alemanha
Beacutelgica Espanha e Franccedila principalmente apoacutes a
polecircmica denominada ldquoaffaire du voilerdquo tudo isso
apontando para consideraccedilotildees que mostram que ateacute
mesmo num paiacutes onde a laicidade eacute entendida de forma
estrita natildeo haacute consenso sobre o lugar da religiatildeo na
esfera puacuteblica
O lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tambeacutem
tem suscitado intensos debates em alguns paiacuteses da
Europa O parlamento europeu promoveu um encontro
em maio deste ano para discutir a visibilidade da
religiatildeo no espaccedilo puacuteblico e a questatildeo dos lugares de
culto e o uso de siacutembolos religiosos Mais
recentemente a edificaccedilatildeo de lugares de culto
muccedilulmano provocou tensotildees em vaacuterias cidades da
Europa
Os debates sobre laicidade voltaram a acontecer
nos meios intelectuais educacionais e religiosos da
Franccedila nos uacuteltimos anos sobretudo em 2003 Esses
debates foram animados com o que se chamou affaire
du voile ou seja o fato de algumas alunas
muccedilulmanas comparecerem agrave escola com o veacuteu
islacircmico e depois serem proibidas por lei de usaacute-lo na
escola
No que tange ao ensino da religiatildeo na escola
puacuteblica muitos paiacuteses da Europa mantecircm essas aulas
em seus programas exceto na Franccedila onde se fala em
ensino do ldquofato religiosordquo atraveacutes de outras disciplinas
como por exemplo histoacuteria letras e artes Aleacutem disso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 64
o tratamento do ensino do ldquofato religiosordquo eacute muito
debatido na Europa dentro de diversos contextos
nacionais Isso tambeacutem aponta para diferentes
configuraccedilotildees de laicidade notadamente no plano
escolar (Willaime 2005)
Atualmente cada paiacutes europeu decide por si
proacuteprio como o ensino religioso deve ser organizado
desenvolve os planos de ensino a escolha do material
didaacutetico a contrataccedilatildeo e formaccedilatildeo de professores
aleacutem de criar alternativas para os alunos que natildeo
queiram participar das aulas
Veremos abaixo alguns modelos de ensino
religioso de paiacuteses europeus a partir de quatro
diferentes blocos de anaacutelise (Willaime 2005)
separados por questotildees de afinidade de situaccedilotildees de
soluccedilotildees e de definiccedilotildees I) Intersecccedilatildeo entre religiatildeo e
naccedilatildeo Itaacutelia e Dinamarca II) Pluralismo e religiotildees
multiconfessionais Gratilde-Bretanha e Alemanha III)
Ensino Religioso e alternativas laicas Beacutelgica e
Espanha IV) A confessionalidade banida da escola o
caso francecircs
A primeira questatildeo que se revela no exame das
diferentes situaccedilotildees desses paiacuteses da Europa eacute o peso
das identidades nacionais e a forte influecircncia sobre as
caracteriacutesticas da escola puacuteblica Cada paiacutes projeta sua
identidade dentro de um ideal de formaccedilatildeo e de
socializaccedilatildeo dos jovens em seu territoacuterio A escola se
apresenta entatildeo natildeo soacute como uma instituiccedilatildeo
educativa mas tambeacutem como uma instituiccedilatildeo poliacutetica e
cultural (Willaime 2005) A escola eacute portanto um
espaccedilo de constituiccedilatildeo do sujeito que engloba
diferentes visotildees de mundo (Jansen 2006)
Na Itaacutelia por exemplo o ensino eacute separado por
religiatildeo Este paiacutes garante o ensino da religiatildeo catoacutelica
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 65
nas escolas puacuteblicas A participaccedilatildeo eacute aberta aos alunos
de todas as confissotildees mas facultativa desde 1984
(Concordata de 1984) O ensino de outras religiotildees eacute
permitido embora o Estado natildeo arque com os custos
Eacute justamente atraveacutes da presenccedila de um ensino
especiacutefico da religiatildeo catoacutelica dentro das escolas
puacuteblicas que a relaccedilatildeo entre escola e religiatildeo se faz na
Itaacutelia Esta presenccedila faz parte da tradiccedilatildeo de um paiacutes
cuja grande maioria eacute catoacutelica Dessa forma o Estado
italiano sempre reconheceu que uma laicizaccedilatildeo ldquoagrave
francesardquo poderia afastar demais as famiacutelias das
instruccedilotildees puacuteblicas ou seja haacute neste paiacutes a ldquoimagem
de uma Igreja que natildeo tem posiccedilatildeo claramente definida
no seio da sociedade confissatildeo religiosa especiacutefica ou
religiatildeo civilrdquo (Ferrari 2005)
Seguindo a relaccedilatildeo dos paiacuteses onde haacute
intersecccedilatildeo entre religatildeo e naccedilatildeo o ensino religioso na
Dinamarca ndash de maioria luterana - segue obrigatoacuterio
com a possibilidade de dispensa do aluno Como
descreve Ole Riis (2005) recentemente o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo tomou algumas iniciativas para modificar os
cursos de religiatildeo Mas dentro desses cursos os alunos
dinamarqueses seratildeo sensibilizados por certos aspectos
do impacto histoacuterico do protestantismo sobre sua
proacutepria cultura aprenderatildeo poucas coisas sobre o
catolicismo romano ou outras confissotildees cristatildes As
outras religiotildees para o autor estatildeo presentes de um
modo simplificado ou esteriotipado (Riis 2005)
Partindo de um maior pluralismo e de um
processo denominado ldquodesconfessionalizaccedilatildeordquo
(Mathieu 2005) a Gratilde-Bretanha oferece o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com a possibilidade de
dispensa mas sem que esteja prevista qualquer outra
atividade alternativa para os alunos A lei da reforma
educacional de 1988 diz que a educaccedilatildeo religiosa deve
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 66
refletir o fato de que na Gratilde-Bretanha as tradiccedilotildees
religiosas satildeo essencialmente cristatildes mas que outras
religiotildees tambeacutem devem ser colocadas em pauta Isso
mostra que dentro das escolas puacuteblicas britacircnicas haacute
um ensino multiconfessional da religiatildeo que natildeo se
propotildee nem a promover nem a erradicar a feacute religiosa
(Jackson 2005)
Um exemplo de ambiguidade em relaccedilatildeo agrave
religiatildeo pode ser encontrado na Alemanha onde a Lei
Fundamental de 1949 retomou um artigo da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de Weimar (1919) o qual
natildeo separa claramente o Estado da Igreja (Willaime
2005) Esse artigo se limita a afirmar que ldquonatildeo haacute
igreja de Estadordquo e garante um ldquotratamento igual para
todas as religiotildeesrdquo E mais o preacircmbulo da atual
Constituiccedilatildeo indica que ela foi redigida ldquocom a
consciecircncia da responsabilidade do povo alematildeo diante
de Deus e dos homensrdquo Assim sendo o ensino
religioso na Alemanha eacute obrigatoacuterio por lei e os
respectivos programas nas escolas puacuteblicas satildeo
elaborados pelas instituiccedilotildees religiosas ndash protestante e
catoacutelica Haacute atualmente em algumas localidades o
ensino do judaiacutesmo e do islamismo levando-se em
conta a grande quantidade de alunos muccedilulmanos nas
escolas puacuteblicas alematildes Para os alunos que natildeo
querem assistir agraves aulas de ensino religioso haacute o
ensino da eacutetica com a inclusatildeo da disciplina
ldquoIntroduccedilatildeo agrave vida eacutetica e ciecircncia das religiotildeesrdquo
A Beacutelgica estaacute entre os paiacuteses que oferecem o
ensino religioso juntamente com outras alternativas
laicas (cursos de moral natildeo confessional de
competecircncia dos cultos reconhecidos pelo Estado) para
os alunos das escolas puacuteblicas Assim na Beacutelgica o
ensino religioso obrigatoacuterio (ateacute os 18 anos) compete
com o ensino de uma moral dita ldquonatildeo confessionalrdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 67
Na Espanha eacute o islamismo o centro dos debates
nacionais sobre o ensino da religiatildeo na escola Em
decorrecircncia dos acontecimentos ocorridos em 11 de
marccedilo de 2004 em Madrid houve uma mudanccedila de
percepccedilatildeo social do islatilde e dos muccedilulmanos O ensino
religioso eacute portanto facultativo e as religiotildees incluiacutedas
satildeo o catolicismo o protestantismo o judaiacutesmo e o
islamismo
Partindo para o modelo em que a religiatildeo eacute
banida da escola a Franccedila eacute o exemplo mais
significativo entre os paiacuteses europeus mantendo
alguma similaridade somente com os Estados Unidos A
laicidade escolar vigorou na Franccedila desde 1882 antes
mesmo da lei de separaccedilatildeo entre Igreja e Estado que eacute
de 1905 Atualmente somente nas escolas puacuteblicas da
regiatildeo da Alsaacutecia-Moselle haacute oferta do ensino religioso
como faziam quando eram parte da Alemanha Nessa
regiatildeo haacute cultos reconhecidos pelo Estado como o
catoacutelico o luterano ldquooutros protestantesrdquo e o judaico
Na linha da proposta defendida por Regis
Debray o debate na Franccedila hoje diz respeito ao
ensino do ldquofato religiosordquo como objeto do conhecimento
cientiacutefico as religiotildees satildeo abordadas como parte da
literatura da histoacuteria e das artes plaacutesticas O debate
sobre o ensino da religiatildeo na escola estaacute portanto
fundado na constataccedilatildeo da ldquoincultura religiosardquo dos
jovens franceses (Estivalezes 2005)
O caso francecircs ganhou a miacutedia desde que alunas
muccedilulmanas foram impedidas de frequentar a escola
portando o veacuteu islacircmico Diante disso o presidente da
Repuacuteblica na Franccedila nomeou uma comissatildeo composta
de vinte especialistas para estudar a questatildeo da
laicidade na escola e a possibilidade de se criar uma lei
para regulamentaacute-la Depois de ampla discussatildeo no
parlamento foi aprovada em 1532004 a lei que
Quer saber mais
O Relatoacuterio Debray (2002) posiciona-se a favor do ensino do fato religioso nas
escolas puacuteblicas desde que inserido nos programas de Histoacuteria e Literatura ldquoO fato religioso eacute um objeto do conhecimento cientiacutefico portanto um fenocircmeno objetivamente observaacutevel mediante o emprego do meacutetodo cientiacutefico As religiotildees satildeo assim apreendidas como fatos sociais poliacuteticos culturais mentais e civilizatoacuterios ndash histoacutericos o que quer dizer que satildeo produto da vida humana em sociedaderdquo (Cunha 2006) Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 68
proibiu o uso de siacutembolos religiosos ostensivos ou seja
aqueles que evidenciam a pertenccedila religiosa do aluno
A situaccedilatildeo francesa ilustra um forte movimento
em torno da definiccedilatildeo de laicidade o que compromete
a eficaacutecia de uma noccedilatildeo mais estrita Estabelecer por
lei a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado natildeo impediu
conflitos e controveacutersias Natildeo haacute na Franccedila uma linha
uacutenica para pensar a laicidade A noccedilatildeo oscila entre
restriccedilatildeo e reconhecimento pois se de um lado haacute a
exclusatildeo da religiatildeo como ldquosiacutembolordquo de outro ela eacute
incluiacuteda como ldquofatordquo a ser estudado na escola puacuteblica
(Giumbelli 2004)
Tudo isso sugere a coexistecircncia de duas noccedilotildees
de laicidade uma que exclui totalmente a presenccedila da
religiatildeo na esfera puacuteblica (noccedilatildeo estrita) e outra que
confere a ela um espaccedilo limitado pelo Estado (noccedilatildeo
aberta) onde a toleracircncia e o respeito agrave liberdade
religiosa satildeo princiacutepios tambeacutem invocados (Kintzler
1990)
Haacute nos exemplos acima uma pluralidade de
noccedilotildees acerca do princiacutepio da laicidade do Estado
Mesmo sob a influecircncia do ldquomodelordquo francecircs haacute na
Europa diferentes formas de pensar o lugar da religiatildeo
na esfera puacuteblica e diferentes escalas de delimitaccedilatildeo
deste espaccedilo pelos estados Um Estado laico natildeo eacute
necessariamente ldquoateu ou antirreligiosordquo e essa
ldquoneutralidaderdquo natildeo eacute sinocircnimo de imparcialidade
(Barbier 1995)
Birman (2001) ao analisar as conexotildees e
bricolagens religiosas no Brasil e fazer um
contraponto com o lugar da religiatildeo na Franccedila
acrescenta que nesse paiacutes
ldquoo valor da laicidade centra-se na ideia de que nos
espaccedilos puacuteblicos o indiviacuteduo pode ser um sujeito de
direitos desde que esteja despido dos valores que o associam a atributos particulares como aqueles pro-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 69
Tanto as similaridades quanto os contrapontos
mostram os arranjos poliacuteticos que derivam dessas
implementaccedilotildees e ainda evidenciam que ajustes
acerca da laicidade do Estado satildeo constantemente
colocados em pauta Se o modelo de laicidade francesa
eacute por alguns autores considerado ldquobem temperadordquo
(Martin 1994) com base nos diferentes modelos de
implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
o que dizer do Brasil
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Leia e reflita sobre os posicionamentos indicados
abaixo
Texto 1 O ESTADO BRASILEIRO Eacute LAICO
Eacute difiacutecil responder agrave pergunta em termos de
sim ou natildeo A laicidade natildeo existia no tempo do
Impeacuterio jaacute foi maior no iniacutecio do periacuteodo republicano
pelo menos na educaccedilatildeo puacuteblica e eacute hoje maior do que
naquela eacutepoca na legislaccedilatildeo sobre a famiacutelia Eacute como a
democracia O Estado brasileiro eacute hoje mais
democraacutetico do que foi em qualquer momento do
passado mas haacute muito muito mesmo a fazer para
ampliar a democracia Jaacute houve recuos mas os
avanccedilos prevalecem
venientes do campo religioso Esse indiviacuteduo
abstrato natildeo parece possuir pertencimentos esferas
de inclusatildeo quando se apresenta nos espaccedilos
puacuteblicos neutro natildeo pode exibir nas instituiccedilotildees da
Repuacuteblica quaisquer signos exteriores de
pertencimento religioso na medida em que estes
engendrariam atributos de distinccedilatildeo que impediriam
o reconhecimento pleno da igualdade e autonomia
de todos enquanto cidadatildeos Em princiacutepio a
laicidade francesa bane o religioso dos espaccedilos
puacuteblicos (Birman 2001 pp 82-83)rdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 70
Em suma o Estado brasileiro natildeo eacute totalmente
laico mas passa por um processo de laicizaccedilatildeo
Na sua formaccedilatildeo o Estado brasileiro nada tinha
de laico A Constituiccedilatildeo do Impeacuterio (1826) foi
promulgada por Pedro I em nome da Santiacutessima
Trindade O catolicismo era religiatildeo oficial e
dominante As outras religiotildees quando toleradas eram
proibidas de promoverem cultos puacuteblicos apenas
reuniotildees em lugares fechados sem a forma exterior de
templo As praacuteticas religiosas de origem africana eram
proibidas consideradas nada mais do que um caso de
poliacutecia como ateacute haacute pouco tempo O clero catoacutelico
recebia salaacuterios do governo como se fosse formado de
funcionaacuterios puacuteblicos O Coacutedigo Penal proibia a
divulgaccedilatildeo de doutrinas contraacuterias agraves verdades
fundamentais da existecircncia de Deus e da imortalidade
da alma Os professores das instituiccedilotildees puacuteblicas eram
obrigados a jurar fidelidade agrave religiatildeo oficial que fazia
parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas primaacuterias e
secundaacuterias Soacute os filhos de casamentos realizados na
Igreja Catoacutelica eram legiacutetimos todos os outros eram
filhos naturais Nos cemiteacuterios puacuteblicos soacute os
catoacutelicos podiam ser enterrados Os outros tinham de
se fingir catoacutelicos ou procurarem cemiteacuterios
particulares como o dos ingleses (evangeacutelicos) no
Rio de Janeiro
A situaccedilatildeo de hoje eacute bem diferente daquela mas
ainda estaacute longe de caracterizar um Estado laico As
sociedades religiosas natildeo pagam impostos (renda
IPTU ISS) e recebem subsiacutedios financeiros para suas
instituiccedilotildees de ensino e assistecircncia social O ensino
religioso faz parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas
que privilegia o Cristianismo e discrimina outras
religiotildees assim como discrimina todos os natildeo crentes
Em alguns estados os professores de ensino religioso
satildeo funcionaacuterios puacuteblicos e recebem salaacuterios
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 71
configurando apoio financeiro do Estado a sociedades
religiosas que aliaacutes satildeo as credenciadoras do
magisteacuterio dessa disciplina Certas sociedades religiosas
exercem pressatildeo sobre o Congresso Nacional
dificultando a promulgaccedilatildeo de leis no que respeita agrave
pesquisa cientiacutefica aos direitos sexuais e reprodutivos
A chantagem religiosa natildeo eacute incomum nessa aacuterea
como a ameaccedila de excomunhatildeo Haacute siacutembolos religiosos
nas reparticcedilotildees puacuteblicas inclusive nos tribunais
A expressatildeo Estado laico natildeo consta da
constituiccedilatildeo de 1988 mas parte de seu conteuacutedo pode
ser encontrado nela entre as interdiccedilotildees agrave Uniatildeo aos
estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios estaacute a de
Estabelecer cultos religiosos ou
igrejas subvencionaacute-las embaraccedilar-
lhes o funcionamento ou manter com
eles ou seus representantes relaccedilotildees
de dependecircncia ou alianccedila ressalvada
na forma da lei a colaboraccedilatildeo de
interesse puacuteblico
Assim formulado o texto constitucional permite
associaccedilotildees entre o Estado e instituiccedilotildees religiosas que
se natildeo interdita consciecircncia e crenccedila privilegia uns
credos em detrimento de outros e mais ainda
privilegia os crentes diante dos natildeo crentes em mateacuteria
religiosa
O Estado brasileiro tem tratados com o Vaticano
ente estatal da Igreja Catoacutelica em mateacuterias como a
capelania militar aleacutem de concordatas impliacutecitas como
a que manteacutem o laudecircmio Este eacute um resquiacutecio do
direito medieval que persiste ateacute hoje no Brasil Ele
consiste numa taxa que o proprietaacuterio de um imoacutevel
tem de pagar anualmente (foro) Aleacutem disso cada vez
que o imoacutevel sujeito ao laudecircmio eacute vendido tem-se de
pagar uma taxa calculada agrave base de 25 a 55 do
valor da transaccedilatildeo - chega a ser maior do que o
imposto de transmissatildeo devido agrave Prefeitura Municipal
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 72
Aleacutem da famiacutelia imperial dioceses da Igreja Catoacutelica e
irmandades religiosas beneficiam-se do laudecircmio nas
aacutereas centrais das cidades mais antigas do paiacutes Se as
Igrejas Evangeacutelicas natildeo recebem recursos do laudecircmio
beneficiam-se de outros privileacutegios como as
concessotildees de emissoras de raacutedio e televisatildeo aleacutem de
acesso a recursos puacuteblicos para atividades assistenciais
e educacionais O art 150 da Constituiccedilatildeo proiacutebe a
criaccedilatildeo de impostos federais estaduais e municipais
sobre templos de qualquer culto
Durante a preparaccedilatildeo da visita do papa Bento
XVI em maio de 2007 o Vaticano pressionou o
governo brasileiro a assinar um pacto para consolidar
os privileacutegios da Igreja Catoacutelica assim como para
estabelecer outros como o livre acesso agraves terras
indiacutegenas para a accedilatildeo religiosa Naquela ocasiatildeo
denuacutencias de entidades laicas e mateacuterias na imprensa
de que um acordo secreto estava sendo elaborado
frustraram a iniciativa que aliaacutes recebeu a rejeiccedilatildeo do
Presidente da Repuacuteblica que afirmou ser o Brasil um
Estado laico No entanto os entendimentos
continuaram secretamente e culminaram na
assinatura da Concordata em Roma em novembro de
2008 O texto encontra-se no Congresso Nacional para
ser homologado ou rejeitado
Nesse processo de construccedilatildeo do Estado laico
haacute avanccedilos e recuos Aqui vatildeo dois exemplos Primeiro
dois exemplos de avanccedilo seguido de recuo A
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 determinava que
fosse laico o ensino ministrado nas escolas puacuteblicas
mas a alianccedila do Governo Vargas com a Igreja Catoacutelica
fez com que o ensino religioso voltasse agraves escolas
puacuteblicas mediante decreto em 1931 e por
determinaccedilatildeo constitucional em 1934 Desde entatildeo
todas as constituiccedilotildees preveem o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas um retrocesso Vamos a outro As
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 73
duas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(1961 e 1996) foram promulgadas com uma claacuteusula
que proibia o uso de recursos puacuteblicos para o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas - um avanccedilo na direccedilatildeo
da laicidade do Estado Mas essa claacuteusula foi retirada
das duas leis pelo mesmo Congresso que as
promulgara por causa da pressatildeo da Igreja Catoacutelica -
outro recuo na laicidade Agora um exemplo de avanccedilo
da laicidade do Estado este bem consolidado Apesar
da longa e sistemaacutetica oposiccedilatildeo do clero da Igreja
Catoacutelica contra a possibilidade legal de dissoluccedilatildeo da
sociedade conjugal o divoacutercio foi instituiacutedo por lei do
Congresso Nacional em 1977 Neste caso a moral
coletiva foi retirada da tutela religiosa portanto houve
um avanccedilo no processo de laicizaccedilatildeo do Estado que
refletiu a secularizaccedilatildeo da Sociedade
Texto 2 PELO ENSINO PUacuteBLICO LAICO NO
BRASIL PASSADO E PRESENTE
Neste toacutepico satildeo apresentadas manifestaccedilotildees de
defesa da laicidade do ensino puacuteblico no Brasil Satildeo
manifestaccedilotildees iacutentimas ou puacuteblicas individuais ou
coletivas inclusive expressas em uma Constituiccedilatildeo que
pontilham mais de um seacuteculo da Histoacuteria do Brasil
Atenccedilatildeo para os termos empregados em algumas
manifestaccedilotildees ndash secular ou leigo no lugar de laico Para
maior precisatildeo desses termos veja o toacutepico Estado
laico leigo ou secular
O ensino deve ser inteiramente secular
[isto eacute laico] com a exceccedilatildeo do
religioso
(Pedro II imperador do Brasil em
1862)
Comentaacuterio Essa curta e incisiva frase foi
escrita pelo imperador no seu diaacuterio no dia 2 de janeiro
de 1862 Confira no Diaacuterio do imperador D Pedro II
1840-1891 publicado em CD-Rom pelo Museu Imperial
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 74
de Petroacutepolis esse trecho do diaacuterio foi tambeacutem
publicado no Arquivo do Museu Imperial vol XVII
1956 p 20 O comentaacuterio foi escrito quando o
imperador tinha 37 anos em meio a depoimentos sobre
os mais diversos assuntos como se ele quisesse deixar
indicaccedilotildees autobiograacuteficas Revela um pensamento
consistente com a vida de uma pessoa com amplos
interesses culturais cientiacuteficos e tecnoloacutegicos A
manifestaccedilatildeo em prol do ensino laico (que ele chamou
de secular agrave inglesa) referindo-se eacute claro ao ensino
puacuteblico eacute surpreendente para um monarca em pleno
regime do padroado que lhe conferia o poder de
nomear os bispos de censurar as bulas papais de
definir o curriacuteculo dos seminaacuterios e outros aos quais
correspondia o dever de manter o catolicismo como
religiatildeo oficial e sustentar financeiramente o clero e as
instituiccedilotildees eclesiaacutesticas
A escola estranha pelo princiacutepio da
secularidade [isto eacute da laicidade] ao
ensino formalista dos catecismos
religiosos eacute peculiarmente apta pela
direccedilatildeo cientiacutefica dos seus meacutetodos e
dos seus programas a dar o mais
largo desenvolvimento a esta cultura
() A intoleracircncia eacute o caraacuteter fatal de
todas as igrejas a toleracircncia o
ambiente necessaacuterio e a condiccedilatildeo
suprema de toda a ciecircncia Respirando
na atmosfera da ciecircncia pois a escola
leiga [isto eacute laica] constitui a
representaccedilatildeo mais influente dessa
moralidade superior que soacute a
toleracircncia pode alimentar Reunindo
no seu grecircmio os futuros cidadatildeos de
todas as crenccedilas e protegendo contra
as prevenccedilotildees reciacuteprocas a feacute de uns e
de outros incute para sempre na
substacircncia dessas almas na essecircncia
dessas naturezas em formaccedilatildeo a
primeira a mais humana a mais uacutetil
de todas as qualidades de uma
sociedade civilizada o respeito agrave
consciecircncia alheia o sentimento da
liberdade de pensar a fraternidade a
caridade a estima entre os conflitos
de opiniotildees que nos agitam mas natildeo
nos devem desirmanar nem deprimir
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 75
uns aos olhos dos outros Quaisquer
que sejam em moral os casos
litigiosos as escolas opostas as
divergecircncias de religiatildeo a religiatildeo
quem contestaraacute a existecircncia de um
assentimento geral quanto a um certo
nuacutemero de leis e verdades que
formam a base comum de toda a
ordem de toda a justiccedila de todo
interesse legiacutetimo de toda a atividade
regular e fecunda entre os homens
(Rui Barbosa deputado pela Bahia na
Assembleia Geral Legislativa 1883)
Comentaacuterio Esse trecho eacute parte do parecer de
Rui Barbosa sobre o projeto de lei de reforma do
ensino apresentado agrave Assembleia pelo ministro do
impeacuterio Leocircncio de Carvalho em 1879 O parecer foi
apresentado em 1883 mas o projeto de lei que ele
justificava natildeo foi aprovado como tambeacutem natildeo o foi o
proveniente do executivo Desse apenas sobreviveu o
dispositivo que tornava o ensino religioso facultativo
aos alunos natildeo catoacutelicos Pelo projeto de Rui Barbosa
no ensino primaacuterio ldquoo ensino religioso seraacute dado pelos
ministros de cada culto no edifiacutecio escolar se assim o
requererem aos alunos cujos pais o desejem
declarando-o ao professor em horas que regularmente
se determinaratildeo sempre posteriores agraves da aula mas
nunca durante mais de quarenta e cinco minutos cada
dia nem mais de trecircs vezes por semanardquo Confira nas
Obras Completas de Rui Barbosa volume X tomo IV o
trecho do parecer transcrito mais acima consta do
volume X tomo II As vicissitudes das disputas poliacuteticas
(e talvez a idade) fizeram Rui Barbosa mudar suas
ideias que ficaram cada vez mais proacuteximas da doutrina
catoacutelica
Seraacute leigo [isto eacute laico] o ensino
ministrado nos estabelecimentos
puacuteblicos
(Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados
Unidos do Brasil 1891 art 72
paraacutegrafo 6ordm)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 76
Comentaacuterio O Congresso Constituinte
promoveu um grande avanccedilo no processo de
construccedilatildeo do Estado laico no Brasil A nova
Constituiccedilatildeo instituiu a liberdade religiosa e proibiu o
Estado de ter religiatildeo oficial como tambeacutem de
subvencionar ou embaraccedilar os cultos religiosos Ou
seja promoveu a separaccedilatildeo entre o campo poliacutetico e o
campo religioso Os cultos religiosos foram liberados
em suas manifestaccedilotildees puacuteblicas assim como a
arquitetura dos templos acabando as limitaccedilotildees que
vigoraram durante todo o Impeacuterio Essa determinaccedilatildeo
teve vaacuterios desdobramentos em diversos campos
Ainda no campo poliacutetico foi proibido o voto de
religiosos de ordens monaacutesticas e de outras
organizaccedilotildees que estivessem sujeitos a ldquovoto de
obediecircncia regra ou estatuto que importe a renuacutencia
da liberdade individualrdquo Os cemiteacuterios foram
secularizados expressatildeo que queria dizer que neles
poderiam ser enterradas pessoas de qualquer religiatildeo
ou sem religiatildeo alguma bem como qualquer culto
poderia ser praticado neles O casamento civil foi
instituiacutedo o uacutenico que tinha validade juriacutedica embora
cerimocircnias religiosas natildeo fossem proibidas O ensino
religioso natildeo foi proibido pois as escolas privadas
poderiam ministraacute-lo Mas nas escolas puacuteblicas em
todos os niacuteveis e em todos as modalidades o ensino
teria de ser laico
Aiacute no recinto da famiacutelia o ensino
religioso eacute o mais sagrado direito do
cidadatildeo A ara como diziam os
romanos natildeo pode ser colocada fora
da famiacutelia Se a famiacutelia eacute e deve ser
fundamentalmente religiosa a escola
entretanto deve ser exclusivamente
leiga [isto eacute laica] como o proacuteprio
Estado
(Paulino de Souza deputado pelo
Estado do Rio de Janeiro por ocasiatildeo
da revisatildeo constitucional de 1926)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 77
Comentaacuterio A revisatildeo constitucional de
192526 se deu num periacuteodo de grande turbulecircncia
poliacutetica e ideoloacutegica Depois de duas deacutecadas de
mobilizaccedilotildees operaacuterias contra as condiccedilotildees de vida e de
trabalho a deacutecada de 1920 assistiu agraves insurreiccedilotildees
militares contra as oligarquias O Congresso assumiu o
papel de Constituinte justamente quando a Coluna
Prestes combatia pelo interior do paiacutes A crise de
hegemonia escancarava seus efeitos As classes
dominantes passaram a contar com um novo modelo
de repressatildeo e de produccedilatildeo da ordem o fascismo
italiano que estabeleceu acordos de colaboraccedilatildeo com a
Igreja Catoacutelica por causa de seus inimigos comuns o
liberalismo o socialismo e o comunismo O ensino
religioso foi reintroduzido nas escolas puacuteblicas de toda
a Itaacutelia assim como os siacutembolos religiosos catoacutelicos No
Brasil crescia o apoio a medidas desse tipo uma
espeacutecie de supressatildeo da laicidade do Estado que a
Constituiccedilatildeo de 1891 tinha estabelecido pelo menos
em mateacuteria de educaccedilatildeo puacuteblica Em defesa da volta do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas destacou-se o
deputado por Minas Gerais Francisco Campos que veio
a ser o primeiro Ministro da Educaccedilatildeo em novembro de
1930 Na revisatildeo constitucional parte das ldquoemendas
religiosasrdquo foi aprovada mas natildeo a que suprimia a
laicidade do ensino puacuteblico Embora a maioria dos
parlamentares apoiassem a supressatildeo faltaram 11
votos para o quoacuterum qualificado exigido para a
mudanccedila da Constituiccedilatildeo O deputado fluminense
Paulino de Souza foi um dos que defenderam a
manutenccedilatildeo da laicidade do ensino puacuteblico pela
manutenccedilatildeo do formato republicano de independecircncia
dos campos religiosos e poliacuteticos Note-se que sua
argumentaccedilatildeo defendia que a famiacutelia deveria ser
ldquofundamentalmente religiosardquo
O Sr Getuacutelio Vargas assinando o
decreto antipedagoacutegico e antissocial
que institui o ensino religioso nas esco-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 78
las acaba de cometer um grave erro
Eacute preciso que se diga isso com
sinceridade Este decreto vai ser a
porta aberta para uma seacuterie de tristes
ocorrecircncias Por ele poderemos chegar
ateacute agraves guerras religiosas Eacute justamente
em atenccedilatildeo aos sentimentos de
fraternidade universal que a escola
moderna deve ser laica Laica natildeo quer
dizer contraacuteria a nenhuma religiatildeo
somente neutra isenta de
preocupaccedilotildees dessa natureza
(Ceciacutelia Meireles professora jornalista
e escritora em 1931)
Comentaacuterio O trecho acima eacute de uma crocircnica
publicada no Diaacuterio de Notiacutecias (Rio de Janeiro) em
251931 reunida a outras no livro de prosa de Ceciacutelia
Meireles Crocircnicas de Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Nova
Fronteira 2001 p 15) A crocircnica foi publicada menos
de um mecircs apoacutes a promulgaccedilatildeo do decreto que trazia o
ensino religioso para as escolas puacuteblicas depois de dele
ter sido afastado pela Constituiccedilatildeo de 1891 Naquele
jornal Ceciacutelia Meireles dirigia a ldquopaacutegina da educaccedilatildeordquo
na qual voltou vaacuterias vezes criticando o ldquonefasto
decretordquo e outros pontos das poliacuteticas educacionais do
Ministro da Educaccedilatildeo Francisco Campos Uma das
maiores escritoras brasileiras Ceciacutelia Meireles foi
preterida em concurso para caacutetedra da Escola Normal
do Distrito Federal por suas ideias consideradas
demasiado avanccediladas do que se beneficiaram as letras
brasileiras Ela foi signataacuteria do Manifesto dos Pioneiros
da Educaccedilatildeo Nova (veja abaixo) e colaboradora de
Aniacutesio Teixeira na Secretaria da Educaccedilatildeo do DF
A laicidade que coloca o ambiente
escolar acima de crenccedilas e disputas
religiosas alheio a todo o dogmatismo
sectaacuterio subtrai o educando
respeitando-lhe a integridade da
personalidade em formaccedilatildeo agrave pressatildeo
perturbadora da escola quando
utilizada como instrumento de
propaganda de seitas e doutrinas
(Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo
Nova 1932)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 79
Comentaacuterio Os educadores congregados na
Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo estavam divididos no
que dizia respeito agrave questatildeo do ensino religioso que
voltou agraves escolas puacuteblicas por forccedila do decreto 19941
de 30 de abril de 1931 O Manifesto dos Pioneiros da
Educaccedilatildeo Nova de 1932 foi um posicionamento
contraacuterio a esse decreto a outros pontos da poliacutetica
educacional do Governo Provisoacuterio assim como a
problemas crocircnicos da educaccedilatildeo brasileira Ele foi
assinado por Aniacutesio Teixeira Fernando de Azevedo
Lourenccedilo Filho Julio de Mesquita Filho Mario
Casassanta Delgado de Carvalho Hermes Lima Ceciacutelia
Meireles Paschoal Lemme e outros O Manifesto natildeo
defendeu uma posiccedilatildeo ateia para a escola isto eacute de
combater toda e qualquer religiatildeo como se fosse
produto da alienaccedilatildeo da ignoracircncia ou da ideologia
dominante posiccedilatildeo defendida por certos partidos agrave
eacutepoca A escola nessa mateacuteria deveria se colocar
acima das crenccedilas e das disputas religiosas
Podereis voacutes compreender Sr
Presidente Srs Constituintes a
humilhaccedilatildeo de um aluno de um
pequenino brasileiro que merece toda
a atenccedilatildeo de seus maiores ao ter que
se retirar da sala de aula onde a
professora dele iraacute ensinar religiatildeo
afrontando a coacutelera da mesma
professora e adversidade dos alunos
do credo da maioria
(Guaraci Silveira deputado-
constituinte eleito por Satildeo Paulo na
legenda do Partido Socialista
Brasileiro constituinte em 193334)
Comentaacuterio O deputado Guaraci Silveira era
pastor metodista numa eacutepoca em que os evangeacutelicos
de todas as confissotildees natildeo ultrapassavam os 2 da
populaccedilatildeo brasileira A despeito dessa inexpressiva
presenccedila quantitativa os protestantes em especial os
metodistas e os presbiterianos procuravam basear-se
no prestiacutegio de suas escolas para reivindicar maior
espaccedilo poliacutetico-ideoloacutegico no campo educacional Ou
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 80
pelo menos de natildeo tecirc-lo reduzido Na argumentaccedilatildeo
contra o artigo que tornava a oferta do ensino religioso
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas embora facultativo
para os alunos Silveira empregou argumentos que
mostravam que tal medida atendia apenas aos
interesses hegemocircnicos da Igreja Catoacutelica e na praacutetica
inviabilizava o ensino de outras religiotildees Com o apoio
dos socialistas liberais e maccedilons Silveira apresentou
emenda substituindo o ensino religioso pela educaccedilatildeo
moral e ciacutevica A reaccedilatildeo catoacutelica foi orquestrada e
maciccedila Sob o lema de que ldquosem religiatildeo natildeo haacute
moralrdquo as emendas de Silveira foram derrotadas nessa
como nas demais questotildees que envolviam o poder
poliacutetico da Igreja Catoacutelica Em 1946 Guaraci Silveira
mais uma vez constituinte agora na bancada do
Partido Trabalhista Brasileiro mas ainda se
apresentando como parlamentar protestante mudou de
posiccedilatildeo e passou a defender a plataforma da Igreja
Catoacutelica ao contraacuterio de vaacuterias igrejas evangeacutelicas que
se manifestaram na ocasiatildeo como ele proacuteprio havia
feito em 193334 Dizia entatildeo Silveira que a situaccedilatildeo
mudara natildeo se verificando a temida opressatildeo catoacutelica
prevalecendo ldquoa solidariedade religiosa dos credos
cristatildeosrdquo
Se ele [o ensino religioso] eacute facultativo
aos alunos por que entatildeo constar
como mateacuteria nos horaacuterios escolares
Compete ao aluno religioso conseguir
horas fora das normais de seu curso
para tal mateacuteria Imaginemos ao
demais uma escola onde nenhum dos
seus alunos deseje aulas de religiatildeo
Se o ensino eacute mateacuteria de horaacuterio
escolar haacute de possuir e pagar um
professor Quer dizer pagar algueacutem
para natildeo ensinar coisa alguma
naquelas escolas onde nenhum aluno
deseje estudar religiatildeo Isso o que
aconteceria se na realidade o
paraacutegrafo natildeo visasse obrigar
religiosos e natildeo religiosos a estudar a
mateacuteria Sempre eacute uma situaccedilatildeo
incocircmoda a daqueles alunos que natildeo
desejem cursar a aula de religiatildeo Cria
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 81
isso uma divisatildeo entre os alunos os
religiosos e os natildeo religiosos dificulta
a fraternal vida dos jovens separando-
os levando sem duacutevida a
desinteligecircncias e incompreensotildees
Religiatildeo Sr Presidente eacute coisa de
foro iacutentimo de cada um e soacute mesmo o
desejo de agradar a determinados
setores da nossa vida poliacutetica pode
levar constitucionalistas a fazerem do
ensino religioso mateacuteria constitucional
Imaginemos uma escola onde haja
alunos catoacutelicos protestantes
espiacuteritas judeus maometanos
budistas Quantos professores teria
essa escola que contratar para
ministrar aos seus alunos aulas de
religiatildeo E enquanto isso que fariam
as diversas igrejas agraves quais compete
ensinar e propagar a religiatildeo Na
igreja eacute que deve o aluno religioso
estudar religiatildeo e natildeo na escola
Poreacutem admitindo o ensino religioso na
escola creio que natildeo deva ser mateacuteria
de horaacuterio escolar e eacute nesse sentido a
minha emenda que tomou o nuacutemero
3062 e que manda redigir da
seguinte maneira o paraacutegrafo 13 do
art 159 Soacute seraacute permitido o ensino
religioso nas escolas oficiais em
caraacuteter facultativo Veem os nobres
colegas que minha emenda eacute
perfeitamente democraacutetica
(Jorge Amado escritor e deputado
eleito por Satildeo Paulo na legenda do
Partido Comunista do Brasil
manifestou-se na Assembleia
Constituinte de 1946 contra o artigo
sobre o ensino religioso nas escolas
puacuteblicas dentro do horaacuterio de aulas)
Comentaacuterio A posiccedilatildeo inicial da bancada do
Partido Comunista era pela total laicidade do ensino
puacuteblico Luiz Carlos Prestes senador pelo DF chegou a
apresentar emenda que pretendia recuperar os termos
da Constituiccedilatildeo de 1891 (veja acima) Ao perceber a
hegemonia da Igreja Catoacutelica na Constituinte
orquestrada na Comissatildeo de Educaccedilatildeo pelo deputado e
ex-ministro Gustavo Capanema a bancada optou por
defender a limitaccedilatildeo da amplitude do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas Essa posiccedilatildeo se materializou na
defesa do oferecimento do ensino religioso fora do
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 82
horaacuterio normal das aulas e sem ocircnus para o Estado
posiccedilotildees que convergiam com as de parlamentares de
outros partidos como Aliomar Baleeiro da Uniatildeo
Democraacutetica Nacional (BA) e Hermes Lima da
Esquerda Democraacutetica (DF) Note-se que a proposta de
Jorge Amado converge com a de seu conterracircneo Rui
Barbosa apresentada acima
O ensino puacuteblico gratuito e laico em
todos os niacuteveis de escolaridade eacute
direito de todos os cidadatildeos
brasileiros sem distinccedilatildeo de sexo
raccedila idade confissatildeo religiosa filiaccedilatildeo
poliacutetica ou classe social
(Emenda Popular apresentada agrave
Assembleia Nacional Constituinte em
1987)
Comentaacuterio Essa emenda foi apresentada por
13 entidades educacionais culturais e sindicais e
subscrita por 279013 eleitores no trimestre
abriljunho de 1987 em listas passadas pelas seguintes
entidades Associaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo
Associaccedilatildeo Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa em
Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes do Ensino
Superior Associaccedilatildeo Nacional de Profissionais de
Administraccedilatildeo Educacional Confederaccedilatildeo dos
Professores do Brasil e filiadas Central Uacutenica dos
Trabalhadores Centro de Estudos Educaccedilatildeo e
Sociedade Confederaccedilatildeo Geral dos Trabalhadores
Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Servidores das
Universidades Brasileiras Federaccedilatildeo Nacional dos
Orientadores Educacionais Sociedade de Estudos e
Atividades Filosoacuteficas Uniatildeo Brasileira dos Estudantes
Secundaristas Uniatildeo Nacional dos Estudantes
Como ministro da Igreja Presbiteriana
do Brasil e portanto ligado ao
protestantismo histoacuterico causa-nos
natildeo somente estranheza mas total
repuacutedio a ideia de ministrar ensino
religioso nas escolas puacuteblicas ou
subvencionadas pelo Governo O
Estado eacute laico e distinto da religiatildeo jaacute
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 83
desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana O motivador da crenccedila
que origina a religiatildeo eacute a feacute e esta eacute
um valor subjetivo na identidade e
individualidade de cada pessoa que se
expressa fisicamente na sociedade em
comunidades de relativa afinidade de
crenccedila Assim natildeo haacute como se
ministrar um ensino religioso
abrangente pois se eacute religioso o
mesmo jaacute eacute individual e portanto
subjetivo Ensino religioso se ministra
na Igreja aos fieacuteis que interessados
para laacute acorrem
(Reverendo Jouberto Heringer carta
publicada na paacutegina 6 de O Globo (Rio
de Janeiro) em 24597)
Comentaacuterio A carta do pastor presbiteriano eacute
uma retomada da posiccedilatildeo dos protestantes histoacutericos
no momento em que tramitava na Cacircmara dos
Deputados em regime de urgecircncia projeto de lei
oriundo do Executivo composto com mais dois
elaborados por parlamentares de mudanccedilas da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional promulgada
seis meses antes Como a primeira de 1961 a
segunda LDB havia estabelecido um limite agrave atuaccedilatildeo
religiosa nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Ela estipulava que esse ensino deveria ser ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos O projeto em curso
acabava com essa restriccedilatildeo aleacutem de introduzir um
verdadeiro atentado ao caraacuteter laico do Estado pois
pretendia fazer do ensino religioso ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo ndash os pais que solicitassem
dispensa dessa disciplina para os filhos estariam
optando por uma educaccedilatildeo restrita No contexto da
preparaccedilatildeo da visita do papa Joatildeo Paulo II ao Brasil a
mudanccedila da LDB na direccedilatildeo defendida pela Igreja
Catoacutelica foi um elemento poliacutetico de grande alcance
aliaacutes assumido pelo Presidente Fernando Henrique
Cardoso no momento mesmo em que assinou a lei Eacute
possiacutevel que o pastor tenha enviado a carta ao jornal
com o objetivo de manifestar diretamente sua opiniatildeo
sobre o projeto de lei afinal aprovado pelo Congresso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 84
Nacional Sua manifestaccedilatildeo adquire especial interesse
por causa da migraccedilatildeo de parte dos dirigentes
protestantes histoacutericos para posiccedilotildees mais proacuteximas da
Igreja Catoacutelica num movimento de distinccedilatildeo simboacutelica
diante dos pentecostais em grande crescimento Veja
abaixo a manifestaccedilatildeo de um deputado sobre esse
mesmo projeto de lei justamente por ocasiatildeo da
votaccedilatildeo
Defendemos o Estado laico e a
liberdade de religiatildeo O lugar do
ensino religioso eacute nos templos nas
igrejas A escola puacuteblica deve abrir seu
espaccedilo fiacutesico para o que seja
necessaacuterio inclusive para trabalhos
comunitaacuterios para discussatildeo e para o
proacuteprio ensino religioso mas jamais
pode ter essa responsabilidade
Defendemos avanccedilos que jaacute foram
feitos a partir da Revoluccedilatildeo Francesa
Significaria um verdadeiro retrocesso
uma nova integraccedilatildeo entre Estado e
religiatildeo O Estado deve ser laico e a
religiatildeo livre Ela natildeo deve ser
promovida pelo Estado
(Deputado Seacutergio Arouca (PPS-RJ) em
discurso na Cacircmara dos Deputados
em 18 de junho de 1997)
Comentaacuterio O deputado Seacutergio Arouca
manifestou-se contra o projeto que resultou na lei
9475 de 22 de julho de 1997 que alterou a LDB
promulgada no ano anterior O deputado fluminense se
opocircs agrave supressatildeo da condiccedilatildeo ldquosem ocircnus para os cofres
puacuteblicosrdquo do artigo sobre o ensino religioso assim
como ao fato de que ele faria ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo Note-se que o deputado
Seacutergio Arouca tambeacutem incorporou a ideia de Rui
Barbosa de o ensino religioso ser oferecido fora dos
horaacuterios escolares mas natildeo como parte do curriacuteculo
das escolas puacuteblicas Aleacutem de Arouca outros trecircs
deputados se manifestaram contraacuterios agraves mudanccedilas
propostas Joseacute Genoiacuteno (PT-SP) Salatiel Carvalho
(PTB-PE) e Lamartine Posella (PPB-SP) Suas origens
ideoloacutegicas eram bem diferentes mas os quatro
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 85
convergiram na defesa da laicidade do ensino puacuteblico ndash
Arouca e Genoiacuteno ex-comunistas Carvalho e Posella
evangeacutelicos Todos os demais deputados presentes agrave
sessatildeo aprovaram o projeto de lei que tramitou em
regime de urgecircncia agraves veacutesperas da visita do papa Joatildeo
Paulo II ao Brasil
No momento em que apoia o
Presidente da Repuacuteblica pela firme
atitude de reafirmar o seu
compromisso constitucional de garantir
e fortalecer o caraacuteter laico do Estado
brasileiro frente ao papa Bento XVI
quando de sua visita ao Brasil a SBPC
vem manifestar sua rejeiccedilatildeo a toda
tentativa de interferecircncia de
instituiccedilotildees ou denominaccedilotildees
religiosas isoladamente ou em
conjunto sobre o Estado brasileiro
assim como toda tentativa de
interferecircncia de outro Estado sobre os
assuntos afetos agrave soberania nacional e
de sua cidadania da mesma forma
repudia qualquer interferecircncia do
Estado sobre instituiccedilotildees religiosas
por ser incompatiacutevel com os valores
republicanos Entendendo ainda que
o conhecimento e a ciecircncia satildeo
assunto de Estado por sua relevacircncia
puacuteblica a SBPC repudia toda
interferecircncia exoacutegena agrave comunidade
cientiacutefica que possa sinalizar ruptura
com os valores universais e a
independecircncia da Ciecircncia ressaltando
a constante atenccedilatildeo e vigilacircncia que a
proacutepria comunidade cientiacutefica manteacutem
sobre si mesma em termos eacuteticos no
Brasil e no mundo Alerta ainda para
os riscos de inconstitucionalidade da
forma como vem se processando o
ensino religioso em escolas puacuteblicas
ferindo diversos direitos de crianccedilas e
adolescentes notadamente o direito agrave
liberdade de consciecircncia e de crenccedila
como tambeacutem o direito ao
conhecimento cientiacutefico previstos na
Constituiccedilatildeo Federal e na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos Humanos
promovendo com isso ainda que
veladamente preconceito e
discriminaccedilatildeo em particular ao tornar
obrigatoacuterio na praacutetica o que a
Constituiccedilatildeo Federal estabelece como
facultativo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 86
(Moccedilatildeo da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciecircncia ao Presidente da
Repuacuteblica com coacutepia aos presidentes
do Senado da Cacircmara dos Deputados
e do Supremo Tribunal Federal
aprovada na Assembleia da 59ordf
Reuniatildeo Anual Beleacutem julho 2007)
Comentaacuterio Vale destacar antes de tudo que
a SBPC entidade criada em 1948 constituiu um
importante espaccedilo de luta contra o autoritarismo e foi
das poucas instituiccedilotildees com clareza sobre os problemas
criados pelo ensino religioso nas escolas puacuteblicas A
eloquecircncia da moccedilatildeo da SBPC dispensa maiores
esclarecimentos mas dois pontos podem dar maior
relevo aos seus termos O primeiro ponto foi a Accedilatildeo
Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo
Ministeacuterio Puacuteblico Federal ao STF contra a Lei de
Biosseguranccedila que autoriza a pesquisa cientiacutefica com
embriotildees congelados [Veja A laicidade na ordem do
dia] O segundo ponto foi a notiacutecia veiculada na
imprensa diaacuteria de que a preparaccedilatildeo para a visita do
papa envolveu o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores na
discussatildeo reservada com emissaacuterios do Vaticano sobre
uma concordata que serviria para consolidar talvez
ateacute ampliar os interesses da Igreja Catoacutelica no Brasil
compreendendo um leque de questotildees como o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas as vantagens financeiras
e fiscais o acesso agraves reservas indiacutegenas e outras O
Ministeacuterio foi solicitado por parlamentares a informar
sobre a existecircncia de tais negociaccedilotildees assim como de
seu teor mas o tom das respostas foi evasivo o que
sugeria a preparaccedilatildeo de um fato poliacutetico difiacutecil de ser
revertido no Congresso Nacional a quem compete a
aprovaccedilatildeo dos tratados internacionais Anunciados
durante a visita papal cobertos pela miacutedia proclamado
agrave multidatildeo e celebrados pelos prelados os termos da
concordata dificilmente seriam examinados pelos
deputados e senadores pouco importando o nome sob o
qual o documento fosse apresentado acordo tratado
etc
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 87
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos5html
Texto 3 LUGAR DE ENSINO RELIGIOSO Eacute NA
IGREJA
Gerson Simotildees Monteiro
Gerson Simotildees Monteiro eacute economista professor
universitaacuterio presidente da Fundaccedilatildeo Cristatilde-Espiacuterita
Cultural Paulo de Tarso (FUNTARSO) ex-presidente da
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) e articulista do jornal Extra haacute dez
anos assinando a coluna ldquoEm Nome de Deusrdquo
O liberalismo poliacutetico eacute a doutrina que visa
estabelecer a liberdade poliacutetica do indiviacuteduo em relaccedilatildeo
ao Estado porque defende os direitos inatos do
homem preconiza oportunidades iguais para todos
estabelece a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado exige
que a atividade estatal se restrinja agrave proteccedilatildeo da
liberdade religiosa liberdade de imprensa (direito de
expressatildeo) assim como assegura o direito de
propriedade individual
O nosso paiacutes por esta razatildeo necessita
preservar a condiccedilatildeo de Estado laico e para tanto
precisa evitar a indevida intromissatildeo estatal como a de
promover o ensino religioso nas escolas natildeo eacute preciso
dizer que tal preservaccedilatildeo natildeo o torna ateu
Enquanto se discutiam em acircmbito nacional as
controveacutersias geradas pela ediccedilatildeo da Lei nordm 947597
mateacuteria ainda natildeo pacificada e harmonizada pela
pluralidade religiosa da cultura brasileira o Estado do
Rio de Janeiro atraveacutes de sua Assembleia Legislativa
editou a Lei nordm 3459 de 14092000 dispondo sobre o
ensino religioso confessional nas escolas da rede
puacuteblica A lei estadual trouxe com isso novos campos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 88
de divergecircncia e conflitos pois que ampliou o ensino
religioso para a educaccedilatildeo baacutesica em vez do ensino
fundamental de que fala o texto constitucional e a
proacutepria Lei das Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo (LDB)
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa sociedade
para o perigo do ensino religioso confessional adotado
nas escolas puacuteblicas do nosso Estado pois embora seja
tal ensino facultativo ao aluno sua inclusatildeo legal em
carga horaacuteria curricular poderaacute acender atavismos
segregadores do oacutedio entre religiotildees que jaacute causou
tanto sofrimento agrave humanidade Ainda hoje
infelizmente grassam em parte do globo praacuteticas
fundamentalistas atentatoacuterias agrave dignidade cristatilde
Aleacutem desse grave aspecto a lei estadual ainda
impotildee condiccedilotildees para que o professor de religiatildeo possa
exercer sua profissatildeo Afora o registro no MEC o
professor deve preferencialmente pertencer aos
quadros do magisteacuterio puacuteblico do Estado Eacute obrigatoacuterio
o seu credenciamento por uma autoridade competente
que deveraacute exigir do professor uma formaccedilatildeo religiosa
obtida em instituiccedilatildeo por ela mantida ou reconhecida
Como em qualquer outra disciplina ele teraacute de
obedecer a uma carga miacutenima de horasaula e seraacute
contratado mediante concurso puacuteblico e remunerado
segundo os padrotildees usuais do Governo Estadual
Natildeo resta duacutevida que essa indevida intromissatildeo
estatal destroacutei o grande ideal da Repuacuteblica quanto ao
caraacuteter laico do Estado no sentido de separar as
religiotildees do ato de governar fato esse que natildeo o torna
ateu evidentemente Poreacutem de forma alguma
podemos admitir que o ensino religioso seja um dever
do mesmo ainda que sendo conforme o credo de cada
um porque esta visatildeo incorre em flagrante contradiccedilatildeo
por confundir a funccedilatildeo do Estado na condiccedilatildeo de corpo
poliacutetico de uma naccedilatildeo representado pelos seus poderes
constituiacutedos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 89
Assim a responsabilidade do Estado eacute a de
estruturar e garantir com autoridade a ordem da vida
social assegurando o bem puacuteblico com base no
princiacutepio de justiccedila que garanta inclusive o direito de
liberdade religiosa A expressatildeo religiosa de um povo
deve ser produto do ensino das religiotildees nos templos e
na famiacutelia Ela precisa se manifestar objetivamente na
mentalidade dos responsaacuteveis pela educaccedilatildeo formal ou
seja os professores os quais tecircm responsabilidade
tambeacutem pela formaccedilatildeo dos alunos no que diz respeito
agrave transmissatildeo de valores eacuteticos e morais
Deste modo o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado natildeo para o ensino religioso confessional
isto eacute relativo a uma crenccedila religiosa mas sim na
formaccedilatildeo intelectual e moral dos alunos nas escolas
Afinal natildeo foi sem motivo que Jesus nos ensinou a ldquodar
a Ceacutesar o que eacute de Ceacutesar e a Deus o que eacute de Deusrdquo
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos6-6html
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos textos apresentados e nos diferentes
posicionamentos sobre o princiacutepio da laicidade do
Estado discorra sobre as diferentes noccedilotildees de laicidade
no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e
Bases de 1996 e a reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em
1997
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Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 90
EXERCIacuteCIO 2
Pergunte ao seu liacuteder religioso (caso tenha ao contraacuterio
escolha um de sua preferecircncia) o que ele pensa sobre o
ensino religioso num Estado laico
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RESUMO
Vimos ateacute agora
As diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Mapeamento do Campo Religioso
Brasileiro Atual
Janayna Lui
AU
LA
4
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula estudaremos ndash em linhas gerais ndash a configuraccedilatildeo do
campo religioso brasileiro atual a partir da apresentaccedilatildeo dos
principais movimentos nele decorrentes bem como as implicaccedilotildees
sobre conceitos que envolvem o tracircnsito religioso a atuaccedilatildeo
puacuteblica religiosa religiatildeo e poliacutetica religiatildeo e miacutedia turismo
religioso e intoleracircncia religiosa no Brasil Daremos ecircnfase na
dinacircmica das relaccedilotildees entre diferentes religiotildees no campo
religioso e as consequecircncias em um espaccedilo comum como a
escola puacuteblica eou privada Vocecirc teraacute pistas sobre como tratar
algumas dessas questotildees com seus alunos em sala de aula
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Uma breve anaacutelise da atuaccedilatildeo de diferentes religiotildees no campo
religioso brasileiro
Analisaremos as mudanccedilas ocorridas no interior deste campo e
suas implicaccedilotildees na poliacutetica na miacutedia e na esfera puacuteblica nas
duas uacuteltimas deacutecadas
Usar a aplicaccedilatildeo de conceitos na escola acerca dessas
mudanccedilas no campo religioso e as implicaccedilotildees no seio da
sociedade moderna
Analisar algumas ideias sobre a elaboraccedilatildeo de um plano de
aula onde esses conceitos possam ser debatidos
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 92
O campo religioso brasileiro qual eacute o
lugar da religiatildeo na sociedade atual
Vocecirc deve se lembrar de que na primeira aula
discutimos a ideia de campo com base na obra de
Pierre Bourdieu Esse autor compreende que os atores
sociais estatildeo inseridos espacialmente em determinados
campos sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico esportivo
etc) e o habitus de cada ator social condiciona seu
posicionamento espacial e na luta social identifica-se
com sua classe social Bourdieu afirma que para o ator
social tentar ocupar um espaccedilo eacute necessaacuterio que ele
conheccedila as regras do jogo dentro do campo social e
que esteja disposto a lutar (jogar)
Quando falamos em campo religioso temos que
considerar as mudanccedilas ocorridas nas duas uacuteltimas
deacutecadas tomando como ponto de referecircncia
principalmente a atuaccedilatildeo evangeacutelica no cenaacuterio
religioso brasileiro a partir dos anos 90 No trabalho de
Almeida (1996) encontraremos uma densa anaacutelise
sobre o tema em questatildeo onde o autor ao analisar a
atuaccedilatildeo da Igreja Universal do Reino de Deus traz o
debate sobre as mudanccedilas do campo religioso brasileiro
desde que os neopentecostais passaram a atuar no
campo religioso brasileiro com mais forccedila
Transitar entre as religiotildees ir e vir de uma
crenccedila a outra tornou-se um movimento frequente
entre os brasileiros Algumas pesquisas mostram que a
marca histoacuterica do catolicismo vem sendo transformada
por traccedilos caracteriacutesticos de outras tradiccedilotildees religiosas
Daacute-se a esse movimento o nome de ldquotracircnsito religiosordquo
Veremos a seguir com base em uma pesquisa
realizada pelo CERIS (Centro de Estatiacutestica Religiosa e
Investigaccedilotildees Sociais) em 2002 que o brasileiro nessa
uacuteltima deacutecada circulou por vaacuterias religiotildees Do
Para navegar
Dica de Leitura Uma importante fonte de pesquisa para entender o campo religioso brasileiro eacute a revista Religiatildeo e Sociedade publicada pelo Instituto de Estudos da Religiatildeo (ISER) do Rio de Janeiro Alguns exemplares podem ser encontrados atraveacutes do seguinte endereccedilo eletrocircnico httpwwwiserorgbrreligiaoesociedade ou entatildeo adquiridos diretamente na secretaria do ISER no Rio de Janeiro
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 93
catolicismo religiatildeo muitas vezes herdada atraveacutes da
escolha familiar ao protestantismo ao espiritismo ou a
tradiccedilotildees de matriz africana e ateacute mesmo aos
chamados novos movimentos religiosos (tambeacutem
chamados de new agenova era)
Com base na pesquisa do CERIS a observaccedilatildeo
dessa mobilidade entre religiotildees deve ser encarada
como ldquoum fenocircmeno social com dinacircmica proacutepria
estimulado pelas subjetividades individuais pelas
mudanccedilas aceleradas das sociedades modernas pelo
apelo soacutecio-histoacuterico que questionou o lugar social das
religiotildees oficiais mas natildeo aboliu o fasciacutenio pelo
religiosordquo (Fernandes S amp Pitta M 2006)
Haacute que se considerar o Brasil um paiacutes sincreacutetico
e plural em mateacuteria de religiatildeo mas eacute necessaacuterio
considerar tambeacutem a importacircncia histoacuterica do
catolicismo desde a eacutepoca do Impeacuterio e tambeacutem na
constituiccedilatildeo do religioso dentro do espaccedilo puacuteblico
brasileiro Foi a partir da posiccedilatildeo hegemocircnica do
catolicismo que o espaccedilo das outras religiotildees foi sendo
constituiacutedo Muito se falou que os escravos praticavam
sua religiatildeo nas senzalas sem deixar de cultuar os
santos de seu senhor na casa principal Os santos
catoacutelicos foram a inspiraccedilatildeo possiacutevel na eacutepoca para
que esses escravos pudessem cultuar seus
antepassados africanos Hoje em dia podemos
presenciar as baianas de Salvador lavando as
escadarias da Igreja do Bonfim em Salvador (BA)
diante da becircnccedilatildeo de um padre catoacutelico
Por outro lado haacute religiotildees neopentecostais que
natildeo coadunam com a existecircncia ou mesmo com a
convivecircncia de siacutembolos de outras religiotildees Eacute notoacuterio
que para esses evangeacutelicos o culto agraves imagens natildeo faz
parte de sua praacutetica religiosa Um episoacutedio
midiaticamente conhecido em 1995 como ldquoo chute na
Quer saber mais
Haacute estudos que consideram a Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica (RCC) uma reaccedilatildeo do catolicismo ao aumento do nuacutemero de igrejas evangeacutelicas que tecircm como praacutetica em seus cultos a teologia da prosperidade e da batalha espiritual Os cultos da RCC apresentam traccedilos similares agravequeles oferecidos pelas igrejas neopentecostais como a Nazareno a Internacional da Graccedila e a Universal do Reino de Deus onde os cultos satildeo conduzidos de forma teatralizada
(Campos L 1999)
Para navegar
Um debate interessante que vem tomando forccedila no Brasil atraveacutes da miacutedia eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico tais como a presenccedila de santos catoacutelicos e de crucifixos em tribunais hospitais puacuteblicos escolas Para saber mais sobre a polecircmica do uso de siacutembolos religiosos em espaccedilos puacuteblicos acesse o conteuacutedo das mateacuterias encontradas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhagospelcom
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 94
santardquo tornou a igreja do bispo Edir Macedo alvo de
acusaccedilotildees e severas criacuteticas
Sanchis (2001) ao tratar das mudanccedilas ndash ou
movimentoprocesso ndash no campo religioso brasileiro
destaca certo ldquodesencantordquo por parte dos estudiosos da
religiatildeo com base em dados de pesquisas quantitativas
e qualitativas Esse processo de desencantamento do
religioso no mundo contemporacircneo parte do trabalho
de Max Weber Weber ao falar de desencantamento do
mundo anunciava que a modernidade vivia
desencantada do mundo pois havia perdido os sentidos
abstratos e superiores ideia que se relaciona a algo
que esteve e continua presente ateacute hoje Isso natildeo
significa como muitos podem pensar o
desaparecimento da religiatildeo mas sim sua diferenciaccedilatildeo
de outras aacutereas da sociedade
E natildeo eacute soacute Sanchis que fala desse
ldquodesencantamentordquo mas estudiosos como Antonio
Flaacutevio Pierucci e Reginaldo Prandi tambeacutem muito jaacute se
debruccedilaram sobre esse tema Pierucci e Prandi
acreditam no desaparecimento da religiatildeo com o
advento da modernidade anaacutelise esta bastante
discutida por Sanchis que aposta na retificaccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade e natildeo no desaparecimento
dela
Quer saber mais
Chute na Santa foi um episoacutedio ocorrido em 1995 quando um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus chutou a imagem de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro (dia de sua comemoraccedilatildeo) durante um programa religioso exibido pela Rede Record A cena foi retransmitida pela Rede Globo durante o Jornal Nacional o que potencializou ainda mais o conflito com a Igreja Catoacutelica Para assistir agrave mateacuteria exibida em outubro de 1995 acesse httpwwwyoutubecomwatchv=VpPw
WEsk0OY
Haacute muita bibliografia sobre o campo religioso
brasileiro contemporacircneo Pierre Sanchis
antropoacutelogo e professor da Universidade Federal de
Minas Gerais estuda o tema haacute anos e participa
debatendo ateacute hoje Em uma de suas participaccedilotildees
em congressos e eventos sobre antropologia da
religiatildeo vale a pena conferir sua conferecircncia
proferida no ano de 2001 e publicada no perioacutedico
Ciecircncias Sociales y Religioacuten com o tiacutetulo de
ldquoDesencanto e Formas Contemporacircneas do
Religiosordquo tambeacutem encontrada no seguinte
endereccedilo eletrocircnico
httpwwwseerufrgsbrindexphpCienciasSociais
eReligiaoarticleviewFile2168889
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 95
Do espaccedilo puacuteblico ldquoencantadordquo a
presenccedila de siacutembolos religiosos na esfera
puacuteblica
Um debate corrente nos meios de comunicaccedilatildeo
eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos tais como
crucifixos em espaccedilos de domiacutenio puacuteblico Os Tribunais
brasileiros de diversos estados satildeo um exemplo agrave
parte Natildeo haacute unanimidade entre os representantes do
poder Judiciaacuterio pela retirada ou manutenccedilatildeo dos
crucifixos nos salotildees de juacuteri ou salas de audiecircncias e as
diferentes visotildees e posicionamentos convergem ora no
sentido do respeito agrave laicidade do Estado ora no
respeito agrave liberdade religiosa daqueles que optam pelo
argumento da proteccedilatildeo a Deus na elaboraccedilatildeo de suas
decisotildees e sentenccedilas
No Estado de Satildeo Paulo e no Rio de Janeiro o
debate percorre natildeo soacute as salas ocupadas por juiacutezes
togados mas tambeacutem os salotildees onde se reuacutenem os
representantes do Legislativo No iniacutecio de 2009 o
Maximillion Weber economista socioacutelogo e filoacutesofo
alematildeo nasceu em 1864 em Erfurt Turiacutengia e
morreu em 1920 em Munique Filho de um grande
industrial tecircxtil na Alemanha Ocidental Foi um dos
principais nomes da sociologia moderna Realizou
extensos estudos sobre histoacuteria comparativa e foi
um dos autores mais influentes no estudo do
surgimento do capitalismo e da burocracia bem
como da sociologia da religiatildeo Um dos seus
objetivos principais foi refutar a tese de Karl Marx
segundo a qual o capitalismo nascera somente da
exploraccedilatildeo do homem pelo homem
Para Weber o capitalismo teria sido impulsionado
por uma mudanccedila comportamental provocada pela
Reforma Luterana do seacuteculo 16 Ocasiatildeo quando
dela emergiu a seita dos calvinistas com seu forte
senso de predestinaccedilatildeo e vocaccedilatildeo para o trabalho
Entre suas obras principais estatildeo A eacutetica protestante
e o espiacuterito do capitalismo Economia e sociedade e
A metodologia das ciecircncias sociais
Fonte
httpwwwpensadorinfoautorMax_Weberbiografia
Dica de leitura
Para entender melhor os conceitos em Max Weber sugiro a leitura de Pierucci Antonio Flaacutevio O desencantamento do mundo todos os passos de um conceito Satildeo Paulo Editora 34 2003
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 96
jornal O Globo noticiou que o novo presidente do
Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro determinou a
retirada dos crucifixos dos Tribunais e ainda mandou
desativar a capela catoacutelica que laacute havia em nome do
respeito e da igualdade entre todas as religiotildees
Leia comentaacuterio em httpwwwnepp-dhufrj
broleflash13html
O Palaacutecio da Justiccedila de Satildeo Paulo mais
conhecido como ldquoSalatildeo dos Passos Perdidosrdquo (para
lembrar o puacuteblico que laacute permanecia agrave espera de
julgamentos) transforma-se em uma majestosa capela
todo segundo ou terceiro domingo de junho Neste ano
depois de receber um altar velas e crucifixo foi
celebrada uma missa para comemorar a 56ordf Paacutescoa da
Famiacutelia Forense contando com a participaccedilatildeo de 250
pessoas entre elas juiacutezes desembargadores e demais
autoridades e representantes do Estado A cerimocircnia
com duraccedilatildeo de uma hora e meia foi presidida pelo
arcebispo de Satildeo Paulo Dom Odilo Scherer
O desembargador Munhoz Soares que pertence
agrave comissatildeo organizadora da missa e eacute filiado agrave Uniatildeo
dos Juristas Catoacutelicos justifica a iniciativa da
celebraccedilatildeo com base na existecircncia de uma maioria
catoacutelica no Judiciaacuterio De outro lado a juiacuteza presidente
da Federaccedilatildeo Latino-Americana de Juiacutezes para a
democracia acredita que ldquoo juiz natildeo pode ter
limitaccedilotildees A Constituiccedilatildeo garante liberdade de crenccedila
mas eacute necessaacuterio separar o puacuteblico da esfera privadardquo
Ainda mais controverso em se tratando do
sistema judiciaacuterio brasileiro eacute a utilizaccedilatildeo de cartas
psicografadas como prova de inocecircncia do reacuteu em
julgamentos de crime de homiciacutedio O Jornal ldquoFolha de
Satildeo Paulordquo noticiou quatro casos onde essas cartas
foram anexadas aos processos e apresentadas ao
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 97
Tribunal do Juacuteri sendo que o mais recente ocorreu em
2006 na cidade de Porto Alegre resultando na
absolviccedilatildeo da acusada A esse respeito o Judiciaacuterio
tambeacutem natildeo eacute unacircnime haacute os que consideram que a
prova psicografada tem o mesmo valor de outra
qualquer haacute aqueles que prezam pela proibiccedilatildeo de sua
inclusatildeo no processo penal
Esse fato natildeo acontece de forma isolada Aliado
a essas justificativas foi criada na cidade de Satildeo Paulo
a Associaccedilatildeo Juriacutedico-Espiacuterita (AEJ) que defende entre
outros pontos a inclusatildeo de cartas psicografadas nos
tribunais Um dos principais objetivos dessa associaccedilatildeo
eacute discutir temas polecircmicos como a eutanaacutesia a pena de
morte pesquisas com ceacutelulas troncas o aborto Um
dos fundadores da AJE um promotor de justiccedila afirma
que ldquoO Estado eacute laico mas as pessoas natildeo Natildeo tem
como dissociar e dizer vou usar a minha feacute soacute dentro
do centro espiacuteritardquo
Outro evento ainda dentro do judiciaacuterio partiu
de dois alunos da Universidade Estadual de Goiaacutes
(UEG) que recorreram agrave Justiccedila apoacutes a tentativa de um
acordo frustrado com a instituiccedilatildeo para que fossem
disponibilizadas alternativas com relaccedilatildeo agraves aulas
ministradas agraves sextas-feiras agrave noite e aos saacutebados pela
manhatilde dias de seus compromissos religiosos
O juiacutezo singular negou o mandado de seguranccedila
impetrado pelos estudantes ao argumento de que os
horaacuterios e dias das aulas estavam previstos no edital do
processo seletivo aleacutem de que a concessatildeo da
seguranccedila configuraria tratamento discriminatoacuterio em
razatildeo de religiatildeo afrontando o regimento interno da
universidade Os alunos recorreram da decisatildeo de
primeira instacircncia alegando que satildeo membros da
Igreja Adventista do Seacutetimo Dia e que de acordo com
os mandamentos biacuteblicos que seguem tecircm de se
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 98
dedicar exclusivamente agraves atividades espirituais
durante o periacuteodo que vai do pocircr do sol das sextas-
feiras ao dos saacutebados
A 3ordf Cacircmara Ciacutevel do Tribunal de Justiccedila de
Goiaacutes garantiu-lhes o direito de natildeo frequentar as aulas
dos seus cursos superiores agraves sextas-feiras agrave noite e
aos saacutebados pela manhatilde A decisatildeo teve como base o
direito agrave liberdade de crenccedila e o direito ao acesso agrave
educaccedilatildeo garantias previstas na Constituiccedilatildeo Federal
Conforme parecer do relator ldquoo direito agrave liberdade
religiosa natildeo pode estar dissociado do exerciacutecio dos
demais direitos inerentes ao ser humano como a
educaccedilatildeo e sendo assim diante dessa situaccedilatildeo natildeo
fica difiacutecil imaginar que os impetrantes chegaratildeo ao
ponto em que teratildeo que optar entre os estudos ou sua
crenccedila religiosa o que eacute inadmissiacutevel numa
democraciardquo
Tais exemplos mostram o quatildeo polecircmico e vasto
eacute o tema que entrelaccedila a esfera puacuteblica com a religiatildeo
na sociedade moderna o que endossa a afirmaccedilatildeo de
que a religiatildeo foi apenas remodelada (Ortiz 2001)
Muito embora existam autores que associem a retirada
da religiatildeo com o advento da modernidade restando agrave
mesma uma praacutetica privatizada (Pierucci 1997) outros
prezam pela sua ressignificaccedilatildeo e natildeo sua extinccedilatildeo
(Giumbelli 2002 Velho 1997) Embora a diferenciaccedilatildeo
das esferas sociais certamente constitua uma dimensatildeo
fundamental da ordem social moderna natildeo pode ser
reduzida a um movimento de simples retraccedilatildeo do
religioso (Montero 2006)
A religiatildeo de fato se faz presente nessas
discussotildees desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos
religiosos em locais puacuteblicos e ateacute mesmo o ensino da
religiatildeo na escola Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 99
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo da laicidade do
Estado mas por outro lado haacute a garantia da liberdade
religiosa o que torna o debate ainda mais complexo
O termo laicidade aparece na segunda metade
do seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo ndash o que engloba
a liberdade religiosa ndash do reconhecimento e aceitaccedilatildeo
de diferentes tradiccedilotildees religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica
do Estado contra a monarquia e a vontade divina (Oro
2008 p 81)
No Brasil desde a ediccedilatildeo do decreto 119-A de
07 de janeiro de 1890 de autoria de Rui Barbosa o
Estado foi definido como laico A laicidade entretanto
tornou-se princiacutepio constitucional a partir da
Constituiccedilatildeo de 1891 em seu artigo 11 paraacutegrafo 2 E
hoje estaacute expressa no artigo 19 inciso I da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (Sarmento 2008 p
190)
Com a Constituiccedilatildeo de 1891 definiu-se
tambeacutem a separaccedilatildeo entre igreja e o Estado eleiccedilotildees
natildeo ocorreriam mais dentro das igrejas o governo natildeo
interferiria mais na escolha de cargos do alto clero
como bispos diaacuteconos e cardeais e extinguiu-se a
definiccedilatildeo de paroacutequia como unidade administrativa ndash
que antigamente poderia equivaler tanto a um
municiacutepio como tambeacutem a um distrito vila comarca ou
mesmo a um bairro Aleacutem disso o Estado natildeo mais
assumiu uma religatildeo oficial que ateacute entatildeo era a
catoacutelica e o monopoacutelio de registros civis passou ao
O art 19 inciso I da CF de 1988 veda a todas as
entidades da federaccedilatildeo ldquoestabelecer cultos
religiosos ou subvencionaacute-los embaraccedilar-lhes o
funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relaccedilotildees de dependecircncia ou alianccedila
ressalvada na forma da lei a colaboraccedilatildeo de interesse puacuteblicordquo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 100
Estado sendo criados os cartoacuterios para os registros de
nascimento casamento e morte bem como os
cemiteacuterios puacuteblicos onde qualquer pessoa poderia ser
sepultada independentemente de seu credo O Estado
tambeacutem assumiu de forma definitiva as reacutedeas da
educaccedilatildeo instituindo vaacuterias escolas puacuteblicas de ensino
fundamental e meacutedio (Scampini 1978)
Mariano ao analisar a secularizaccedilatildeo do Estado
as liberdades e o pluralismo religioso no Brasil
constata que ldquoEacute de fato a laicidade do Estado que
acarreta maior concorrecircncia entre as religiotildees uma vez
que o Estado deixa de subvencionar uma religiatildeo
especiacutefica Com a liberdade religiosa e o consequente
pluralismo o campo religioso tornou-se mercadoloacutegico
e competitivo Isso resultou em disputas natildeo soacute entre o
Estado e a religiatildeo mas principalmente entre as
religiotildees A literatura sobre o campo religioso brasileiro
tem mostrado que as fronteiras institucionais que
distinguem as religiotildees natildeo catoacutelicas entre si resultam
de um processo histoacuterico de alianccedilas e conflitos entre
atores religiosos e natildeo religiosos (Montero apud
Giumbelli 1997)rdquo
A permanecircncia de alguns siacutembolos religiosos no
espaccedilo puacuteblico brasileiro por exemplo demonstra que
apesar de a Igreja Catoacutelica natildeo ser mais a religiatildeo
eleita pelo Estado ela natildeo deixou de manter seu
viacutenculo
E voltando agraves polecircmicas do sistema judiciaacuterio
apontadas acima justificativas como ldquoa existecircncia de
uma maioria catoacutelicardquo e ldquorespeito agrave liberdade de crenccedilardquo
satildeo constantetemente lembradas quando o assunto eacute a
laicidade do Estado Isso tambeacutem aparece na fala
daqueles que defendem a permanecircncia de crucifixos
nos Tribunais Mas apesar da necessidade de relativizar
a noccedilatildeo de laicidade uma vez que a liberdade religiosa
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 101
tambeacutem estaacute constitucionalmente garantida eacute o Estado
quem assume a posiccedilatildeo ldquoregulaccedilatildeordquo (Giumbelli 2002)
e delimitaccedilatildeo do espaccedilo que a religiatildeo pretende ocupar
na esfera puacuteblica
Outra questatildeo interessante em debate no
Brasil que envolve o campo religioso eacute a discussatildeo
sobre alguns projetos de Lei em curso no Congresso
Nacional como por exemplo a criaccedilatildeo de dias santos
Em alguns municiacutepios como o Rio de Janeiro haacute
feriados destinados aos santos catoacutelicos e tambeacutem
cultuados pelas tradiccedilotildees afro-brasileiras como eacute o
caso do Dia de Satildeo Jorge comemorado no dia 23 de
abril e decretado feriado estadual pela Lei n 5198 de
5 de marccedilo de 2008
Texto de Apoio 1
De cidadatildeos e de santos
ROSELI FISCHMANN
A CAcircMARA natildeo deve aprovar o projeto de lei
pois eacute incompreensiacutevel a decisatildeo da Comissatildeo de
Educaccedilatildeo do Senado de estabelecer o dia de frei Galvatildeo
por sua canonizaccedilatildeo como santo da Igreja Catoacutelica
propondo feriado nacional A prerrogativa dessa
comissatildeo de analisar projetos de datas comemorativas
e feriados deve-se agrave relevacircncia educativa das
efemeacuterides que devem contudo trazer exemplos no
acircmbito da esfera puacuteblica universal e natildeo do privado
particular de uma religiatildeo
Legislando de dentro do Estado laico que eacute o
Brasil e natildeo a partir de instituiccedilatildeo religiosa comete o
Senado equiacutevoco e inconstitucionalidade que nada tecircm
a ver com a santidade do frei Galvatildeo Por ser laico o
Estado natildeo tem como se pronunciar sobre ser algueacutem
santo ou aderir agrave decisatildeo alheia pois extrapola a esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 102
de sua competecircncia que eacute a dos negoacutecios humanos na
relaccedilatildeo com o Estado sendo improacuteprio que seu
calendaacuterio seja invadido pelo lituacutergico de alguma
religiatildeo
No afatilde de agradar catoacutelicos cujos respeitaacuteveis
sentimentos estatildeo mobilizados pela visita do papa o
Senado Federal pratica gesto que se opotildee ao princiacutepio
da igualdade de todos os cidadatildeos perante a lei e
portanto opotildee-se agrave democracia
Atribui a um grupo o privileacutegio de ser honrado
de forma muacuteltipla considerando as datas catoacutelicas que
jaacute tecircm caraacuteter de feriado nacional agraves quais se
acrescentaria outra em detrimento dos diversos grupos
que compotildeem o quadro religioso do Brasil
Cabe a loacutegica das relaccedilotildees presentes nos
discursos de oacutedio (hate speech estudado por juristas
como Celso Lafer e Daniel Sarmento) Segundo os
debates uma das razotildees para proibir esses discursos eacute
que aceitaacute-los privilegiaria o direito de expressatildeo de
um grupo em detrimento do sentimento e da identidade
de outro que seria considerado assim oficialmente
inferior
Ora vale entender similarmente que o apreccedilo
desproporcional do Estado a um grupo determinado eacute
tambeacutem siacutembolo de privileacutegio que ao distinguir um
grupo inferioriza os demais sendo totalmente
improacuteprio agrave democracia Pavimenta assim o caminho
da discriminaccedilatildeo por implicitamente considerar que
um grupo vale mais que os outros Eacute portanto o
oposto do que deve buscar a educaccedilatildeo quanto a
combater o preconceito
O Senado perpetua no gesto situaccedilatildeo
inaceitaacutevel de que todos da sociedade brasileira que
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 103
natildeo se enquadrem na denominaccedilatildeo catoacutelicos (como
tipo de identidade original da naccedilatildeo) sejam os
outros em vez de sermos todos o original noacutes de
uma democracia que deve ser nutrida pela laicidade do
Estado
Pois ao fundar-se como laico desde a
proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica o Brasil propotildee-se a viver o
pluralismo caracteriacutestico da democracia Conforme
Theodor Adorno a pluralidade religiosa eacutetnico-racial
cultural linguiacutestica quando presente na composiccedilatildeo de
um Estado eacute a face visiacutevel do pluralismo poliacutetico em si
presente na consciecircncia de cada um e por isso
invisiacutevel
Daiacute a relevacircncia educativa dos trabalhos com a
pluralidade cultural do ponto de vista da cidadania
pela evidecircncia pedagoacutegica do respeito e da valorizaccedilatildeo
de todos Ao restringir essa possibilidade privilegiando
um grupo eacute colocado em risco o princiacutepio democraacutetico
do pluralismo faltando entatildeo o caraacuteter que tem a lei
de ser educadora da sociedade
Feriado nacional estabelecido pelo Estado laico
eacute para celebrar cidadatildeos exemplares (apenas humanos
natildeo necessariamente santos mas certamente justos)
que contribuiacuteram com o Estado de forma relevante na
humanamente faliacutevel esfera puacuteblica em que o poder se
estabelece como accedilatildeo em concerto conforme Arendt
Por reconhecerem-se como humanos compreendem os
seres democraacuteticos que se necessitam mutuamente
para estabelecer o bem comum que a nenhum pode
excluir Assim melhor seria que o Congresso
estabelecesse o Dia Nacional da Liberdade de
Consciecircncia e de Crenccedila celebraccedilatildeo laica que a todos
uniraacute ou que finalmente aprovasse o Dia de Zumbi de
todas as gentes como feriado nacional
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 104
ROSELI FISCHMANN 53 doutora e livre-
docente eacute professora do programa de poacutes-graduaccedilatildeo
em educaccedilatildeo da USP e expert da Unesco para a
Coalizatildeo de Cidades contra o Racismo a Discriminaccedilatildeo
e a Xenofobia
Referecircncia
FISCHMANN R De cidadatildeos e de santos ndash
Tendecircncias e debates Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo
P A-3 07 2007
Texto de apoio 2
Crucifixos na berlinda
Natildeo resisto a comentar a accedilatildeo judicial movida
pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal de Satildeo Paulo que pede a
retirada de crucifixos e biacuteblias das reparticcedilotildees puacuteblicas
federais no Estado Antes que me acusem de mais uma
vez pegar no peacute dos religiosos jaacute advirto que desta
vez ao final do artigo os defenderei dos excessos do
anticlericalismo
Eacute claro que eu sou a favor de que esses
siacutembolos desapareccedilam de uma vez por todas de nossas
cortes Essa eacute uma discussatildeo que jaacute deveria ter sido
resolvida mais de um seacuteculo atraacutes quando a
Constituiccedilatildeo de 1891 estabeleceu a separaccedilatildeo entre
Estado e igreja Inexplicavelmente poreacutem as Cartas
que se seguiram ao texto de 1891 em vez de avanccedilar
recuaram no que diz respeito agrave laicidade do poder
puacuteblico O grande escacircndalo eacute a Constituiccedilatildeo de 1988
que contrariando a tendecircncia histoacuterica dos paiacuteses
desenvolvidos e os mais elementares ditames do bom
senso e da administraccedilatildeo responsaacutevel das verbas
puacuteblicas reintroduziu o ensino religioso nas escolas da
rede oficial
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 105
Deixemos poreacutem a involuccedilatildeo do direito
constitucional brasileiro um pouco de lado e nos
concentremos na questatildeo dos siacutembolos religiosos em
espaccedilos puacuteblicos Os defensores da permanecircncia de
crucifixos se dividem em duas categorias haacute os que
tentam justificaacute-la recorrendo ao argumento de que a
maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e os que veem na
simbologia um apelo a valores eacuteticos universais
Discordo de ambos
A primeira tese eacute bem fraquinha como o
demonstra a seguinte comparaccedilatildeo a maioria dos
brasileiros asseveram as pesquisas eacute flamenguista ou
gloriosamente corintiana a ningueacutem contudo
ocorreria valer-se dessa constataccedilatildeo para propor que
se ornem as paredes dos tribunais com flacircmulas desses
dois clubes Maiorias natildeo definem a decoraccedilatildeo de
paredes puacuteblicas
De resto nem todos os cristatildeos satildeo entusiastas
do crucifixo Algumas denominaccedilotildees protestantes o
consideram um caso acabado de idolatria pecado cuja
praacutetica meus ancestrais judeus puniam com o
apedrejamento ateacute a morte Natildeo eacute esse contudo o
ponto central Subjaz a esse raciociacutenio da maioria uma
concepccedilatildeo profundamente errada do que seja o Estado
democraacutetico A vontade da maior parte dos cidadatildeos eacute
por certo um elemento importante da democracia mas
natildeo eacute absoluto nem incondicional -ou teriacuteamos de
considerar a Alemanha nazista uma naccedilatildeo democraacutetica
pois Hitler ascendeu ao poder pela via do voto Maiorias
servem para decidir quais seratildeo os governantes e
representantes em pleitos majoritaacuterios Tambeacutem
podem definir o destino de propostas legislativas que
sejam submetidas agrave consulta popular Mas seu papel
acaba mais ou menos por aiacute Os direitos das minorias
encontram-se protegidos pela Constituiccedilatildeo mesmo
contra a vontade da maioria e de eventuais
governantes Ateacute mesmo as ideias dos que natildeo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 106
compotildeem a maior parte se fazem representar no
Parlamento atraveacutes dos partidos de oposiccedilatildeo
O segundo argumento de que o Cristo
crucificado tem um valor que transcende a esta ou
agravequela religiatildeo e se reveste de caraacuteter eacutetico universal eacute
um pouquinho mais sofisticado do que o anterior mas
tambeacutem me parece insuficiente Em termos
estritamente objetivos a cruz foi um dos meacutetodos de
execuccedilatildeo mais populares entre os seacuteculos 6 aC e 4
dC Era utilizada por romanos persas e egiacutepcios entre
outros povos ansiosos para livrar-se de seus
criminosos Se algueacutem ousasse propor que as paredes
de nossos tribunais fossem adornadas por forcas
guilhotinas ou cadeiras eleacutetricas provocaria a justa
indignaccedilatildeo de boa parte da opiniatildeo puacuteblica Ora noacutes
deixamos de ver a cruz como um instrumento de
execuccedilatildeo apenas e justamente porque ela se tornou o
siacutembolo maior do cristianismo caraacuteter que lhe eacute
indissociaacutevel Ainda que se queira apregoar que ela
representa tambeacutem padrotildees morais observados por
todas as religiotildees (tese que precisaria ser provada)
essa seria uma caracteriacutestica absolutamente secundaacuteria
diante do peso religioso que a imagem adquiriu
E o direito de todos a espaccedilos puacuteblicos livres de
proselitismo religioso deveria ser autoevidente Ao
contraacuterio do que muitos podem pensar isso eacute algo que
importa mais para o crente membro de grupo ou seita
minoritaacuterios do que para ateus e agnoacutesticos Noacutes que
natildeo acreditamos num ser superior ou que julgam essa
uma questatildeo indecidiacutevel tendemos a considerar
imagens religiosas como uma manifestaccedilatildeo
supersticiosa uma excentricidade no maacuteximo Jaacute um
judeu ou muccedilulmano praticante pode ver na figura do
Cristo crucificado um siacutembolo de opressatildeo e morte Natildeo
se pode dizer que eles natildeo tenham boas razotildees
histoacutericas para pensar assim
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 107
Aliaacutes a posiccedilatildeo da Igreja Catoacutelica em relaccedilatildeo ao
laicismo tem algo de esquizofrecircnico Enquanto ela se
bate pela liberdade de culto -que pressupotildee a natildeo
interferecircncia estatal- em paiacuteses como a China e naccedilotildees
islacircmicas segue oficialmente condenando de forma
duriacutessima a separaccedilatildeo entre Estado e igreja com
termos como tese absolutamente falsa erro
perniciosiacutessimo e em alto grau injurioso para com
Deus Quem o afirma eacute a enciacuteclica Vehementer nos
baixada pelo papa Pio 10ordm (1903-1914) em 1906 como
resposta agrave lei francesa que retirou os privileacutegios de que
o Vaticano gozava no paiacutes Ateacute onde pude apurar tal
enciacuteclica jamais foi revogada ou atualizada o que torna
sua posiccedilatildeo aquela oficialmente abraccedilada pelo
catolicismo Eacute claro que natildeo cabe a mim ensinar os
padres a rezar mas eacute logicamente complicado defender
a pluralidade quando se eacute minoria e a unidade quando
na situaccedilatildeo inversa A contradiccedilatildeo eacute verdade se dilui
se tem como pressuposto como o faz o catolicismo
que existe apenas uma religiatildeo verdadeira Essa
contudo eacute uma loacutegica absolutamente natildeo democraacutetica
e que pode levar agrave intoleracircncia Cabe aos Estados
democraacuteticos refutaacute-la natildeo apoiaacute-la
Natildeo acredito entretanto que se deva recair no
outro extremo como o vem fazendo a Franccedila O paiacutes
que concebeu e cultivou a separaccedilatildeo entre Estado e
igreja anda exagerando Em 2004 o Parlamento gaulecircs
emendou a Lei do Laicismo de 1905 para proibir a
utilizaccedilatildeo de siacutembolos religiosos ostensivos em
espaccedilos puacuteblicos como escolas O alvo eram os hujub
os veacuteus utilizados por mulheres muccedilulmanas Mais
recentemente o presidente Nicolas Sarkozy vem
falando em banir as burcas
Vejo aiacute um outro erro de interpretaccedilatildeo da
natureza do Estado democraacutetico Se haacute uma liberdade
fundamental a defender eacute a de que os indiviacuteduos devem
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 108
ser livres para possuir uma identidade -seja ela
religiosa poliacutetica sexual ou filosoacutefica- e expressaacute-la de
forma paciacutefica O Estado existe para servir os indiviacuteduos
em sua busca pelo que os deixe felizes ou os realize
natildeo para colocaacute-los a serviccedilo de um ideal de sociedade
forjado por meia duacutezia de poliacuteticos
Heacutelio Schwartsman 44 eacute articulista da Folha
Bacharel em filosofia publicou Aquilae Titicans - O
Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistatildeo
em 2001 Escreve para a Folha Online agraves quintas
E-mail heliofolhaspcombr
Fonte httpwww1folhauolcombrfolha
pensatahelioschwartsmanult510u608704shtml
publicado pela Folha de Satildeo Paulo em 13082009
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos posicionamentos acima redija um texto
com uma pequena anaacutelise sobre a presenccedila de
siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico Vocecirc poderaacute
transpor essa discussatildeo para seus alunos em sala de
aula atraveacutes de trabalho em grupo Eacute importante
salientar que vocecirc como professor de ensino religioso
pode levar a seus alunos algumas questotildees sobre
religiatildeo que eles encontram em programas televisivos e
tambeacutem em jornais de grande circulaccedilatildeo Apoacutes sua
reflexatildeo sobre esta questatildeo separe esses textos e os
distribua a seus alunos Tente criar um espaccedilo de
diaacutelogo e debate sobre a polecircmica dos crucifixos nos
tribunais brasileiros e apresente a eles as expressotildees
destacadas no texto (laicidade secularizaccedilatildeo ateiacutesmo
monoteiacutesmo) Vocecirc mesmo jaacute viu estes termos citados
vaacuterias vezes nas apostilas Eacute provaacutevel que os alunos
queiram saber seu posicionamento em relaccedilatildeo ao tema
e seja ele qual for tente esclarecer que eacute somente um
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 109
ponto de vista e que vocecirc estaacute aberto a ouvir e
respeitar outros mesmo que natildeo estejam na mesma
linha que aquele no qual vocecirc acredita
Esclareci no iniacutecio desta aula sobre a
impossibilidade em compilar o tema ldquocampo
religioso brasileirordquo em uma soacute apostila Poderiacuteamos
fazer um curso uma disciplina soacute sobre isso Por
isso para que vocecirc possa entender melhor certos
conceitos indico a leitura das seguintes obras
ALMEIDA R 1996 A Universalizaccedilatildeo do Reino de
Deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) Departamento de
Antropologia Social Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Humanas
CAMPOS L 1999 Teatro Templo e Mercado
Petroacutepolis Vozes UMESP
CARVALHO J J 1999 Uma querela de espiacuteritos
para uma criacutetica brasileira do suposto
desencantamento do mundo moderno Sociedade e
Estado vol XIV n 1
BIRMAN P 1996 Cultos de possessatildeo e
pentecostalismo no Brasil passagens Religiatildeo e
Sociedade Vol 17 (1-2) pp 90-110
_________ 2001 Conexotildees poliacuteticas e bricolagens
religiosas questotildees sobre o pentecostalismo a partir
de alguns contrapontos In Pierre Sanchis (org)
Fieacuteis e Cidadatildeos percursos de sincretismo no Brasil
Rio de Janeiro editora UERJ
ORO A P 1997 Neopentecostais e afro-brasileiros
quem venceraacute esta guerra Debates do NER I pp
10-36
PIERUCCI A F amp Prandi R 1996 A realidade social
das religiotildees no Brasil Satildeo Paulo Hucitec
SANCHIS P 1994 Pra natildeo dizer que natildeo falei de
sincretismo Comunicaccedilotildees do ISER vol 13 n 45
pp 4-11
SANCHIS P 1997 O campo religioso
contemporacircneo no Brasil In Ari Pedro Oro e Carlos
Steil (Eds) Religiatildeo e Globalizaccedilatildeo Petroacutepolis
Vozes
SILVA V G 2007 Intoleracircncia Religiosa Impactos
do Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-
brasileiro Satildeo Paulo Editora da USP
VELHO O 1998 O que a religiatildeo pode fazer pelas
ciecircncias sociais Religiatildeo e Sociedade vol 19 n 1
ISER Rio de Janeiro
Outra dica importante e ponto salutar para o bom
aproveitamento deste curso eacute a simulaccedilatildeo de
planos de aula assunto que passaremos a tratar no
proacuteximo toacutepico
No ano de 2007 o Nuacutecleo de Estudos da Religiatildeo
(NUR) em parceria com o Nuacutecleo de Identidades de
Gecircnero e Subjetividade (NIGS) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 110
No Seminaacuterio Ensino Religioso Gecircnero e
Sexualidade em Santa Catarina vocecirc encontra 21
Planos de Aula abordando esta temaacutetica vale conferir
conheccedila aqui este material
Plano 01 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_01pdf
Plano 02 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_02pdf
Plano 03 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_03pdf
Plano 04 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_04pdf
Plano 05 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_05pdf
Plano 06 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_06pdf
Plano 07 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_07pdf
Plano 08 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_08pdf
Plano 09 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_09pdf
Plano 10 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_10pdf
Federal de Santa Catarina com o apoio do
PROSARECEBRAP realizou seminaacuterios sobre como
discutir ensino religioso gecircnero e sexualidade em
Santa Catarina Vale lembrar como salientado em
aula anterior que o modelo de ensino religioso
implementado neste estado natildeo eacute confessional Por
isso vocecirc professor de ensino religioso da escola
privada confessional deve se ater a este ponto Mas
nada impede que esses planos de aula sejam
vinculados agraves ideias por vocecirc desenvolvidas com
seus alunos Abaixo segue o endereccedilo eletrocircnico
desses planos de aula desenvolvidos pelo NIGS e
pelo NUR da Universidade Federal de Santa
Catarina atraveacutes do edital PROSARE 2007
MAPER - PLANOS DE AULA sobre Gecircnero no Ensino
Religioso
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 111
Plano 11 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_11pdf
Plano 12 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_12pdf
Plano 13 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_13pdf
Plano 14 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_14pdf
Plano 15 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_15pdf
Plano 16 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_16pdf
Plano 17 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_17pdf
Plano 18 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_18pdf
Plano 19 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_19pdf
Plano 20 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_20pdf
Plano 21 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_21pdf
Lembramos que este material e outros textos do
Seminaacuterio de Ensino Religioso e Gecircnero estatildeo no site
httpwwwnigsufscbrensinoreligiosoindex2htm
Fonte NIGS - httpwwwnigsufscbrensinoreligioso
index2htm
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 112
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um breve mapeamento da situaccedilatildeo atual do
campo religioso brasileiro
As principais pesquisas concernentes agrave
realidade atual das religiotildees no Brasil bem
como a disputa entre elas
Modelos de como elaborar um plano de aula
referente agraves discussotildees sobre gecircnero e ensino
religioso de acordo com o modelo de ensino
religioso disposto na Lei de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional
Maneiras de apresentar aos alunos discussotildees
e debates atuais sobre a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico (da escola ou fora dela)
AV1 ndash Estudo Dirigido da Disciplina
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA _____________________
QUESTAtildeO 1 Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de ensino religioso
instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 2 Como vocecirc avalia a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades (CONER e FONAPER) na organizaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil Vocecirc
acredita que o CONER e o FONAPER satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do
ensino religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem ministrados no
ensino religioso
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 3 Descreva sua compreensatildeo sobre o que significa Estado laico e ateacute
quando esse conceito se verifica no Brasil
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 4 Baseado no princiacutepio da laicidade do Estado discorra sobre as
diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
ATENCcedilAtildeO
Na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees (AV1 e AV2) procure desenvolver uma
argumentaccedilatildeo com suas proacuteprias palavras
Observe que eacute importante vocecirc realizar uma pesquisa aprofundada para atender
aos objetivos propostos consultando diferentes autores No entanto eacute
fundamental diferenciar o que eacute texto proacuteprio de textos que possuem
outras autorias inserindo corretamente as referecircncias bibliograacuteficas
(citaccedilotildees) quando este for o caso
Vale lembrar que essa regra serve inclusive para os nossos moacutedulos utilizados
com frequumlecircncia para as respostas das avaliaccedilotildees
Em caso de duacutevidas consulte o material sobre como realizar as citaccedilotildees diretas
e indiretas ou entre em contato com o tutor de sua disciplina
AS AVALIACcedilOtildeES QUE DESCONSIDERAREM ESTE PROCEDIMENTO ESTARAtildeO
SEVERAMENTE COMPROMETIDAS
116
AV2 ndash Trabalho Acadecircmico de Aprofundamento
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA
_____________________
Atividade Sugerida Tome a lei sobre educaccedilatildeo religiosa do seu Estado e faccedila
uma anaacutelise buscando responder primeiro se ela eacute confessional interconfessional
ou supraconfessional segundo escreva um texto (de no miacutenimo duas paacuteginas)
expondo sua opiniatildeo criacutetica sobre o ensino religioso no seu Estado
117
Refe
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graacutefi
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ALMEIDA R A Universalizaccedilatildeo do Reino de Deus Dissertaccedilatildeo de
Mestrado Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
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BAUBEROT Jean Histoire de La laiumlciteacute franccedilaise Paris PUF 2000
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_________ Conexotildees poliacuteticas e bricolagens religiosas questotildees
sobre o pentecostalismo a partir de alguns contrapontos In Pierre
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modalidade no Brasilrdquo In Revista Religiatildeo e Sociedade vol 28 n
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Religioso 1ordf Ediccedilatildeo Curitiba Ipebex 2008 v 1
JUNQUEIRA Seacutergio Ensino Religioso no Brasil 1ordf Ed Curitiba
Champagnat 2004
118
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LUI Janayna de Alencar Em nome de Deus um estudo sobre a
implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas de Satildeo
Paulo Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao programa de poacutes-
graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade Federal de
Santa Catarina marccedilo de 2006
LUI Janayna de Alencar Entre crentes e pagatildeos o ensino religioso
em Satildeo Paulo Cadernos de pesquisa v 37 n 131 p 333-349
maio-agosto2007 Disponiacutevel em
httpwwwscielobrpdfcpv37n131a0637131pdf
LUI Janayna de Alencar A inconstacircncia da religiatildeo reflexotildees
sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo e em
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Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Buenos AiresAR
setembro de 2007
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passos de um conceito Satildeo Paulo Editora 34 2003
PIERUCCI A F amp Prandi R A realidade social das religiotildees no
Brasil Satildeo Paulo Hucitec 1996
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religioso nas escolas puacuteblicas brasileirasrdquo Revista Eletrocircnica de
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Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-brasileiro Satildeo Paulo
Editora da USP 2007
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Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo
de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
httpwwwlaicidadeorg20070329em-franca-um-observatorio-
governamental-da-laicidade
httpg1globocomNoticiasPapanoBrasil0MUL35876-8524-
526500html
httpwwwespacoacademicocombr02424cneveshtm
httpwwweducacaoufrjbrrevistaindi
cenumero2artigosrfischmannpdf
httpwwwgpercombr
httpwwwcomcienciabr200407reportagens11shtml
wwwccrorgbruploadseventosiicicloapresentacoesAcaoEducativa-
salomaopps
httpwwwiserorgbrpesquisas 2007
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bellottihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_silvahtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bassinihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_camilohtm
httpwwwgpercombrgper_ newsanexosnews37doc
httpwwwgpercombrgper _newsanexosnews35doc
httpwwwcedesunicampbr
httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona mentos6-6html
httpwwwiserorgbrreligiaoesociedade
httpwwwfolhagospelcom
httpwwwseerufrgsbrindexphpCienciasSociaiseReligiaoarticlevi
ewFile2168889
httpwwwyoutubecomwatchv=VpPwWEsk0OY
httpwwwnepp-dhufrj broleflash13html
httpwww1folhauolcombrfolhapensatahelioschwartsmanult510
u608704shtml
httpwwwnigsufscbrensinoreligioso index2htm
120
Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso
no Brasil
Janayna Lui
AU
LA
1
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta primeira aula estudaremos o histoacuterico do ensino religioso
no Brasil bem como as referecircncias legais a partir da primeira
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 Estudaremos tambeacutem o novo
conceito de ensino religioso atribuiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 939496) e sua
posterior modificaccedilatildeo dada pela Lei n 947597 ou seja o ensino
religioso como disciplina de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Discutiremos o sentido do ensino religioso como disciplina natildeo
confessional natildeo proselitista e organizada respeitando a
diversidade cultural e religiosa do Brasil
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Fazer a anaacutelise histoacuterica do ensino religioso na lei
Analisar o modelo atual de ensino religioso e suas
configuraccedilotildees
Entender definiccedilotildees e interpretaccedilotildees do ensino religioso
trazidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional de
1996 e a posterior modificaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 10
Para iniciar nosso estudo sobre a presenccedila do
ensino religioso nas legislaccedilotildees federais precisaremos
retomar brevemente algumas questotildees histoacutericas
sobre o tema Vocecirc jaacute deve ter ouvido falar que a
primeira Constituiccedilatildeo Republicana que data de 1891
definiu como leigo o ensino puacuteblico no Brasil Isso
significa que a religiatildeo natildeo mais poderia interferir nos
assuntos referentes agrave educaccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso
desde 1891 haacute previsotildees nas nossas Constituiccedilotildees
sobre a inviolabilidade da liberdade de consciecircncia e de
crenccedila
Para que vocecirc entenda melhor a situaccedilatildeo atual
do ensino religioso na lei passo a contextualizaacute-lo
segundo um roteiro cronoloacutegico encontrado em
Figueiredo (1995 p 40) que leva em conta diferentes
periacuteodos histoacutericos e diferentes modelos do ensino
religioso na legislaccedilatildeo federal
No periacuteodo que vai de 1800 a 1900 portanto
ainda na eacutepoca do Impeacuterio o ensino religioso eacute
atrelado ao sistema de protecionismo da metroacutepole
concretizado a partir do juramento do Imperador de
manter oficialmente a religiatildeo catoacutelica na forma do
artigo 103 da Constituiccedilatildeo Poliacutetica do Impeacuterio do Brasil
outorgada em 1894 Nesse periacuteodo havia dependecircncia
e subordinaccedilatildeo da religiatildeo ao proacuteprio Estado As
escolas usavam manuais de catecismo da doutrina
cristatilde
Dessa forma nossa Constituiccedilatildeo de 1824 no
artigo 5deg estabelecia que a religiatildeo catoacutelica apostoacutelica
romana fosse a religiatildeo do Impeacuterio mas todas as
outras eram permitidas desde que o exerciacutecio de culto
fosse domeacutestico ou particular em locais destinados
para tal sem forma exterior de templo (Dickie 1996)
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 11
Eacute interessante notar que de 1900 a 1934 o
ensino religioso eacute tolerado em meio a inuacutemeros
questionamentos em busca de definiccedilatildeo em
decorrecircncia do paraacutegrafo 6ordm do artigo 72 da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados Unidos do Brasil
promulgada em 1891 que dizia ldquoseraacute leigo o ensino
ministrado nos estabelecimentos puacuteblicosrdquo Tal
dispositivo segundo Figueiredo (1995) daacute origem aos
maiores debates da histoacuteria do ensino religioso no
Brasil Fruto da Carta Magna inspirada na Constituiccedilatildeo
dos Estados Unidos que garante a liberdade religiosa
o conteuacutedo da mateacuteria pretendia garantir tal liberdade
mas eacute interpretado agrave moda francesa que proiacutebe
qualquer tipo de ensino ou manifestaccedilatildeo religiosa em
estabelecimentos puacuteblicos inclusive na escola Neste
periacuteodo a interpretaccedilatildeo francesa no que tange agrave
liberdade religiosa leva em conta a ldquoneutralidade da
escolardquo A expressatildeo ldquoseraacute leigordquo segundo Figueiredo
toma o sentido de sem religiatildeo ateu laicista ldquosem a
presenccedila de elementos oriundos das crenccedilas dos
cidadatildeos que frequentam as escolas mantidas pelo
sistema estatalrdquo (Figueiredo op cit 45)
Na concepccedilatildeo dos legisladores da eacutepoca que
eram contraacuterios ao ensino religioso na escola tais
elementos constituiacuteam obstaacuteculo agrave ideia de um regime
onde Igreja e Estado fossem instituiccedilotildees
independentes O ensino religioso era compreendido
por lei como elemento eclesial e de interesse da Igreja
Catoacutelica ou seja era atribuiccedilatildeo das instituiccedilotildees
religiosas e natildeo do Estado
Dessa forma na Constituiccedilatildeo de 1934 o ensino
religioso era admitido em caraacuteter facultativo e de
acordo com a confissatildeo religiosa do aluno desde que
manifestada a concordacircncia dos pais ou responsaacuteveis
sendo considerado mateacuteria dos horaacuterios nas escolas
primaacuterias secundaacuterias profissionais e normais
(Figueiredo 1995 p 11)
Quer saber mais
Foi a lei francesa de 9 de dezembro de 1905 que instituiu a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado na Franccedila Esta lei apesar de assegurar a liberdade de consciecircncia e garantir o livre exerciacutecio de culto esclarece que a Repuacuteblica natildeo reconhece natildeo assalaria e nem subvenciona nenhum culto Portanto o ensino religioso eacute expressamente proibido nas escolas puacuteblicas bem como o uso pelos alunos de siacutembolos religiosos ostensivos no interior da escola Fonte httpwwwlaicidadeorg20070329em-franca-um-observatorio-governamental-da-laicidade Acesso 21032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 12
Na Constituiccedilatildeo de 1937 poreacutem perdeu-se a
obrigatoriedade do ensino religioso pelo que consta do
artigo 133 ldquoNatildeo poderaacute poreacutem constituir objeto de
obrigaccedilatildeo dos mestres ou professores nem de
frequecircncia compulsoacuteria por parte dos alunosrdquo
Com a Constituiccedilatildeo Federal de 1946 o ensino
religioso eacute contemplado como dever do Estado para
com a liberdade religiosa do cidadatildeo Poreacutem ao ser
regulamentada a mateacuteria constitucional a Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) de
nordm 402461 introduziu elementos novos restringindo
o espaccedilo do ensino religioso dando-lhe o tratamento
de um componente da educaccedilatildeo mas fora do sistema
escolar e ldquosem ocircnus para os cofres puacuteblicosrdquo
A Constituiccedilatildeo de 1967 manteve o ensino
religioso como de matriacutecula facultativa ou seja nos
moldes da constituiccedilatildeo anterior nada trazendo de
novo Ateacute aqui vocecirc pocircde observar que a presenccedila do
ensino religioso na lei sempre foi cercada de inuacutemeras
polecircmicas Polecircmicas essas que continuaram com a
atual Constituiccedilatildeo de 1988 que prevecirc em seu artigo
210 paraacutegrafo 1ordm que ldquoo ensino religioso de matriacutecula
facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais
das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Eacute importante frisar que o ensino religioso natildeo
estava em nenhuma das constituiccedilotildees republicanas
(1891 1934 1937 1946 1967 1988) ou Leis de
Diretrizes e Bases entre as disciplinas regulares do
curriacuteculo escolar Mesmo sendo garantido pela
Constituiccedilatildeo Federal as Leis de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (LDB) isentava o Estado do pagamento dos
professores Isso significa que o ensino religioso
poderia ser oferecido pelas escolas mas que o Estado
natildeo estava obrigado a remunerar os professores
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 13
Em 1961 a primeira Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (Lei n 402461) dizia que era necessaacuterio
criar turmas de acordo com as confissotildees religiosas dos
alunos mas nada mais era de responsabilidade do
Estado (Dickie 2003)
Na deacutecada de 1970 com a inclusatildeo do ensino
religioso no Curriacuteculo Pleno as Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo em vaacuterios estados brasileiros buscaram
reestruturaacute-lo atraveacutes de um diaacutelogo com as entidades
religiosas interessadas A interconfessionalidade cristatilde
foi uma opccedilatildeo de muitos o que segundo Dickie (2003
p 8) possibilitou suavizar o caraacuteter de catequese do
ensino religioso
Assim a segunda Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do Golpe de 64 O
dispositivo define o ensino religioso como de matriacutecula
facultativa e disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1deg e 2deg graus Aqui o
ensino religioso passa a integrar o sistema educacional
brasileiro
Atraveacutes da Lei de Diretrizes e Base da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 o ensino religioso foi mantido como
disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas e
de matriacutecula facultativa Ainda de caraacuteter confessional
e cabendo agraves autoridades religiosas a definiccedilatildeo de
conteuacutedos e formaccedilatildeo de professores Tudo ldquosem ocircnus
para o Estadordquo ou seja a lei ainda natildeo garantia o
pagamento dos professores
Com isso surgiram algumas reaccedilotildees por todo
Brasil de entidades religiosas em prol da modificaccedilatildeo do
artigo 33 da LDB onde questotildees como
confessionalidade formaccedilatildeo e pagamento dos
professores eram tratadas dando origem a trecircs
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 14
projetos de lei ateacute a efetiva aprovaccedilatildeo da modificaccedilatildeo
do artigo 33 pela Lei nordm 9475 em 1997
A responsabilidade do Estado prevista por lei
conferiu aos estados a obrigatoriedade de remuneraccedilatildeo
aos professores de ensino religioso a regulamentaccedilatildeo
dos procedimentos para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
programaacuteticos estabelecimento de criteacuterios de
contrataccedilatildeo de professores e tambeacutem para a
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos mesmos Tudo isso
modificou a relaccedilatildeo do Estado com o Ensino Religioso e
redefiniu movimentos no campo religioso pois a lei
dispotildee que os sistemas estaduais de ensino devem
ouvir entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
do ensino religioso Aleacutem disso o que antes era sem
ocircnus para os cofres puacuteblicos ficou sob a total
responsabilidade dos Estados
Eacute importante notar que as mudanccedilas ocorridas
com a reformulaccedilatildeo do artigo 33 da LDB de 1996
trouxeram a obrigatoriedade aos estados no pagamento
dos professores e capacitaccedilatildeo dos mesmos Era uma
responsabilidade que natildeo constava em legislaccedilotildees
anteriores que somente se referiam agrave matriacutecula
facultativa e agraves normas de credenciamento das
autoridades religiosas que manifestassem interesse em
ministrar as aulas de ensino religioso em escolas
puacuteblicas A proibiccedilatildeo ao proselitismo e agrave
confessionalidade deu origem a outra questatildeo a
formaccedilatildeo do professor que coube aos sistemas de
ensino determinar
Quer saber mais
O que eacute proselitismo Proselitismo eacute o nome dado agrave busca ativa de uma religiatildeo por novos fieacuteis Em sua origem grega o termo designava a adesatildeo de pagatildeos ao judaiacutesmo mas esse sentido primeiro foi perdido haacute muito tempo Hoje ldquoproselitismordquo eacute usado com conotaccedilatildeo negativa para descrever a suposta agressividade de uma religiatildeo (concorrente) em converter novos seguidores proseacutelito [do grego proseacutelytos aquele
que se aproxima] (Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa) Fonte httpg1globocomNoticiasPapanoBrasil0MUL35876-8524-526500html Acesso em 13032009
Atenccedilatildeo Ensino religioso natildeo confessional pode ser
entendido como aquele onde natildeo haacute uma confissatildeo
de feacute Isso quer dizer que o ensino religioso natildeo
deve privilegiar nenhuma religiatildeo O material
didaacutetico natildeo pode ter o objetivo de doutrinaccedilatildeo
Tudo isso para que natildeo se confunda ensino religioso da LDB com a catequese
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 15
Vocecirc deve estar percebendo que esta discussatildeo
natildeo eacute nova Ao contraacuterio ela se (re)atualiza na medida
em que novas configuraccedilotildees se formam em torno deste
debate com a substituiccedilatildeo da confessionalidade pela
inter-religiosidade e um ensino religioso encarado
como uma disciplina baacutesica a ser oferecida
obrigatoriamente pela escola puacuteblica e deixando com
que os Sistemas de Ensino decidam sobre sua
implementaccedilatildeo
Haacute que se considerar que a inclusatildeo de uma
disciplina como Ensino Religioso no curriacuteculo de escolas
puacuteblicas gera uma complexidade de questotildees seja
quanto agraves relaccedilotildees do Estado laico com a religiatildeo ou
quanto aos conflitos e disputas entre as diferentes
religiotildees (Dickie 2003) Com isso natildeo eacute improacuteprio
dizer que estas questotildees redefinem o campo religioso
brasileiro (Sanchis 1997) implicando nos diferentes
Estados ldquonovas relaccedilotildees e disputas entre as religiotildeesrdquo
cada uma visando obter as melhores posiccedilotildees no
interior desta ldquonova instacircncia relacionada ao Estadordquo
(Carneiro 2004)
No iniacutecio de 2002 a humanidade perdeu um de seus
maiores inteacuterpretes Trata-se de Pierre Bourdieu
(1951-2002) aquele que era considerado ateacute
entatildeo um dos uacuteltimos exemplares de pensadores
que aliam a reflexatildeo sobre a sociedade e o combate
social com a finalidade de mudaacute-la esforccedilam pela
criacutetica O intelectual isolado pode-se dizer eacute o fim
(29 jun 2000 internet) Bourdieu ganhou a fama no Brasil de ser um autor
de textos complexos Para isso contribuiu a
publicaccedilatildeo do livro A Reproduccedilatildeo um estudo em
conjunto com Jean-Claude Passeron sobre o
sistema de ensino francecircs e os esquemas de
reproduccedilatildeo da sociedade de classes francesa
Estamos fazendo referecircncia agrave Bourdieu nesse
momento porque no decorrer de nossas aulas vocecirc
observaraacute a citaccedilatildeo ldquocampo religiosordquo A ideia de
ldquocampordquo que estamos utilizando eacute encontrada na
obra desse socioacutelogo francecircs
Bourdieu compreende que os atores sociais estatildeo
inseridos espacialmente em determinados campos
sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico espor-
Pierre Bourdieu
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 16
A nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
A antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional foi publicada em 1961 sob o nordm 402461
A referida lei aleacutem de manter a neutralidade a
respeito do ensino religioso na escola deu origem a
outra questatildeo Tal questatildeo eacute restabelecida em dois
polos a da Igreja Catoacutelica e a do grupo defensor da
escola puacuteblica estadual como uacutenica destinataacuteria do
subsiacutedio financeiro do governo
As dificuldades de entrosamento entre setores
envolvidos no processo educacional ateacute mesmo poliacutetico
eram latentes Na verdade no periacuteodo de tramitaccedilatildeo
do anteprojeto da LDB de 1961 setores religiosos
desempenharam papel de oposiccedilatildeo a ele (Fischmann
1996) Essa oposiccedilatildeo seguindo o argumento de
tivo etc) e o habitus de cada ator social condiciona
seu posicionamento espacial e na luta social
identifica-se com sua classe social Bourdieu afirma
que para o ator social tentar ocupar um espaccedilo eacute
necessaacuterio que ele conheccedila as regras do jogo dentro
do campo social e que esteja disposto a lutar
(jogar)
Fonte
httpwwwespacoacademicocombr02424cneves
htm
Acesso 21032009
Art 97 da LDB nordm 402461 ldquoO ensino religioso
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
oficiais eacute de matriacutecula facultativa e seraacute ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos de acordo com a
confissatildeo religiosa do aluno manifestada por ele se
for capaz ou pelo seu representante legal ou
responsaacutevel
1ordm paraacutegrafo ndash a formaccedilatildeo de classe para o ensino
religioso independe de nuacutemero miacutenimo de alunos
2ordm paraacutegrafo ndash o registro dos professores de ensino
religioso seraacute realizado perante a autoridade
religiosa respectivardquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 17
Fischmann se deu em razatildeo das disposiccedilotildees da LDB de
1961 ter determinado sobre a expansatildeo quantitativa
das escolas puacuteblicas o que provocou reaccedilatildeo dos
estabelecimentos particulares Natildeo somente no periacuteodo
da vigecircncia da Lei 402461 mas ateacute pouco tempo nas
escolas estatais de Satildeo Paulo por exemplo mesmo
que a partir de 1971 tenha entrado em vigor a nova
LDB sob o nordm 5692 garantindo o ensino religioso no
sistema escolar
A segunda LDB (nordm 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do golpe de estado
em 1964 O dispositivo sobre o ensino religioso eacute a
transcriccedilatildeo do inciso IV art 168 da Constituiccedilatildeo
Federal e artigo 176 inciso V da Emenda Constitucional
nordm 169 frutos de uma outorga
Aqui o ensino religioso passa a fazer parte do
sistema educacional brasileiro A ASSINTEC (Associaccedilatildeo
Interconfessional de Educaccedilatildeo de Curitiba ndash PR) o CIER
(Conselho de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa de
Santa Catarina) e o IRPAMAT (Instituto Regional de
Pastoral do Mato Grosso ndash MS) mantiveram-se como
grupos organizados para representar os coordenadores
estaduais de ensino religioso de todo o paiacutes e justificar
e apresentar a emenda que visava a normatizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo religiosa no texto constitucional encaminhada
agrave Comissatildeo de Sistematizaccedilatildeo da Assembleia Nacional
Constituinte Com isso criou-se um forte lobby das
igrejas cristatildes em especial da lideranccedila aberta ou natildeo
da Igreja Catoacutelica Apostoacutelica Romana (Dickie 2003)
Dica do professor
Apoacutes a leitura desse toacutepico recomendo que vocecirc conheccedila o posicionamento de Roseli Fischmann professora do departamento de Educaccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo Fischmann eacute conhecida por defender a exclusatildeo do ensino religioso das escolas puacuteblicas e por acreditar que esta disciplina fere o princiacutepio da laicidade do Estado Para conhecer o trabalho de Fischmann vocecirc pode acessar httpwwweducacaoufrjbrrevistaindicenumero2artigosrfischmannpdf
Quer saber mais
Assim ficou o artigo 7ordm da LDB de 1971 ldquoo ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1ordm e 2ordm grausrdquo
Emenda com o seguinte texto ldquoA Educaccedilatildeo
Religiosa seraacute garantida pelo Estado no ensino de 1ordm
e 2ordm graus como elemento integrante da oferta
curricular respeitando a pluralidade cultural e a
liberdade religiosardquo O mesmo grupo traz as razotildees
dos termos empregados em referido dispositivo
ldquoPor entendermos a educaccedilatildeo religiosa veiculada aos
valores fundamentais da vida e das culturas
formadoras do povo brasileiro Ao propormos educaccedilatildeo religiosa na pluralidade cultural e respeito agrave
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 18
Temerosa da ascensatildeo evangeacutelica a Igreja
Catoacutelica trabalhou para a manutenccedilatildeo do ER na lei e
principalmente na escola puacuteblica Conseguiu mantecirc-lo
atraveacutes de um forte lobby (Dickie 2003) mas seus
projetos para o ensino religioso natildeo tiveram
aplicabilidade Este lobby conseguiu garantir a presenccedila
do ensino religioso na Constituiccedilatildeo de 1988 em seu
artigo 210 sect 1 Mas ele se fez mais intenso e mais
abrangente durante o periacuteodo de elaboraccedilatildeo da nova
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo soacute promulgada
em 1996
Eacute durante este periacuteodo que se constitui o Foacuterum
Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER)
liberdade religiosa entendemos natildeo o ensino de
uma religiatildeo ou mais religiotildees Entendemos uma
educaccedilatildeo religiosa em que a preocupaccedilatildeo natildeo eacute a
doutrina moral ou princiacutepios de qualquer que seja a
religiatildeo mas formaccedilatildeo para os valores fundamentais de vida (Figueiredo 1995)
LOBBY - A palavra lobby ganhou no Brasil conotaccedilatildeo
extremamente pejorativa No entanto o que ela
designa eacute uma atividade inevitavelmente exercida
em qualquer grupo social famiacutelia escola sindicato
igreja governo
Fazer lobby eacute basicamente tentar influir sobre
algueacutem que toma decisotildees para que uma decisatildeo
especiacutefica seja a mais favoraacutevel possiacutevel a uma
parte interessada o sindicato que discute com a
empresa (e agraves vezes faz greve) para melhorar as
condiccedilotildees de trabalho a ONG que mostra estudos
teacutecnicos ao parlamentar (e agraves vezes organiza
manifestaccedilotildees de rua) para que uma lei seja
aprovada a empresa que reivindica diminuiccedilatildeo de
impostos para seu produto por consideraacute-lo
socialmente relevante (e agraves vezes mobiliza seus
consumidores para se manifestarem) o paiacutes que
tenta convencer os demais que deve ser membro
permanente do Conselho de Seguranccedila da ONU por
ter a maior importacircncia geopoliacutetica na sua regiatildeo (e
agraves vezes faz concessotildees econocircmicas para agradar a
um eleitor indeciso)
Fonte Farhat Said Lobby O que eacute Como se faz
Eacutetica e Transparecircncia na representaccedilatildeo junto a governos Editora Peiroacutepolis Satildeo Paulo 2007
Quer saber mais
O artigo 210 paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal de 1998 diz o seguinte ldquoO ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 19
uma organizaccedilatildeo voluntaacuteria de acircmbito nacional
composta por cristatildeos de diversas origens
O ponto principal defendido por estas
instituiccedilotildees natildeo foi incorporado na LDB que fosse
explicitada a responsabilidade financeira do Estado no
pagamento dos professores de ensino religioso Por
isto o lobby continuou depois da promulgaccedilatildeo da LDB
para que o art 33 desta lei (onde cabia o tratamento
destas questotildees) fosse modificado Em 1997 foi
sancionado o substitutivo do artigo 33 com o nuacutemero
9475 (22071997)28 substitutivo de autoria do Padre
Roque Zimmerman e que definiu o ensino religioso
como disciplina normal do curriacuteculo das escolas
puacuteblicas sendo do Estado a responsabilidade pela
contrataccedilatildeo de professores E ainda mantendo a
matriacutecula facultativa e atribuindo aos estados da
federaccedilatildeo a definiccedilatildeo dos criteacuterios para contrataccedilatildeo dos
professores vedadas quaisquer formas de proselitismo
e que as Secretarias de Educaccedilatildeo deveriam ouvir
entidade civil ldquoconstituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo dos
conteuacutedos de Ensino Religiosordquo
Para navegar
Mais informaccedilotildees sobre o Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso podem ser encontradas em httpwwwfonapercombr Outra fonte de pesquisa importante com
vasto material sobre ensino religioso vocecirc encontra em httpwwwgpercombr
Texto da Lei 9475 de 20 de julho de 1997 ldquoArt 1ordm
- O art 33 da Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de
1996 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
Art 33 ndash O ensino religioso de matriacutecula facultativa
eacute parte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo e
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o
respeito agrave diversidade cultural religiosa do Brasil
vedadas quaisquer formas de proselitismo
Paraacutegrafo 1ordm - Os sistemas de ensino
regulamentaratildeo os procedimentos para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religioso e estabeleceratildeo as
normas para a habilitaccedilatildeo e admissatildeo de
professores
Paraacutegrafo 2ordm - Os sistemas de ensino ouviratildeo
entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees
religiosas para a definiccedilatildeo dos conteuacutedos do ensino
religioso
Art 2ordm - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicaccedilatildeo Art 3ordm - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuteriordquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 20
A discussatildeo envolvendo o ensino religioso estaacute
associada agrave atribuiccedilatildeo da responsabilidade do Estado
no pagamento dos professores o natildeo proselitismo e a
criaccedilatildeo de uma entidade civil que atue como assessora
do Estado na escolha dos conteuacutedos A efetivaccedilatildeo do
ensino religioso vai depender portanto da
interpretaccedilatildeo da lei por estado
EXERCIacuteCIO 1
Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de
ensino religioso instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Qual foi o
motivo principal que levou as instituiccedilotildees religiosas a se
reunirem para que o artigo 33 fosse modificado em
1997
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
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A partir de agora vocecirc jaacute tem um breve
histoacuterico da presenccedila do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas Eacute importante destacar que atualmente a LDB
garante a oferta do ensino religioso para as escolas
puacuteblicas de niacutevel fundamental (de 5ordf a 8ordf seacuterie)
Quer saber mais
Para entender melhor o que significa a diferenciaccedilatildeo da
interpretaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases pelos estados da federaccedilatildeo recomendo a leitura do artigo ldquoO Ensino Religioso e a interpretaccedilatildeo da Leirdquo elaborado por Dickie e Lui (2007) e disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0104-71832007000100011 Outra recomendaccedilatildeo de leitura eacute o artigo ldquoEnsino Religioso na Escola Puacuteblica o retorno de uma polecircmicardquo de Carlos Alberto Cury disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrbedun27n27a12pdf
LEITURA A
Estado e ensino religioso no Brasil
Alexandre Brasil Fonseca
No maior paiacutes catoacutelico do mundo presenciamos uma
beligerante disputa por fieacuteis A Igreja Catoacutelica
perde adeptos para os pentecostais os quais
satanizam os deuses do candombleacute e da umbanda
A Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica ganha mais
expressatildeo o espiritismo continua com marcante
presenccedila e em meio a tudo isso a Nova Era torna-se
cada vez mais evidente As religiotildees brasileiras se encontram de forma acirrada na disputa desse ldquomer-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 21
cado de bens simboacutelicos
Ultimamente fala-se muito do crescimento
evangeacutelico Pastores e bispos natildeo poupam nas cifras
e afirmam serem responsaacuteveis pelo grupo religioso
que mais cresce e que consequentemente merece
maior atenccedilatildeo e respeito do poder puacuteblico e dos
meios de comunicaccedilatildeo Nas eleiccedilotildees mais e mais
candidatos natildeo soacute proporcionais se credenciam
ostentando tiacutetulos religiosos e propondo a
evangelizaccedilatildeo da campanha Protagonista neste
processo eacute o casal Garotinho fieacuteis da Igreja
Presbiteriana que constantemente acionam sua
filiaccedilatildeo religiosa como moeda poliacutetico-eleitoral
Recentes episoacutedios relacionando religiatildeo educaccedilatildeo
em escolas puacuteblicas e ciecircncias receberam atenccedilatildeo
da sociedade reascendendo discussatildeo antiga sobre
a relaccedilatildeo entre o Estado e as religiotildees
Neste artigo apresentamos sucintamente conflitos
existentes na histoacuteria brasileira em torno das
disputas sobre a presenccedila do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas Na conclusatildeo discutimos a
necessidade do Estado assumir uma neutralidade
positiva no que se refere agrave abordagem de temas
relacionados agrave religiosidade e seus embates com
outras esferas da sociedade
Ensino religioso em disputa
Foi a Constituiccedilatildeo de 1934 que selou a aproximaccedilatildeo
entre a Igreja Catoacutelica e o Estado brasileiro apoacutes a
ruptura ocorrida com a Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica e
a decretaccedilatildeo da separaccedilatildeo Igreja-Estado em 1891
O Brasil presenciava a ascensatildeo de um estado
autoritaacuterio e de uma igreja que finalmente
recuperava acesso ao poder apoacutes 40 anos de uma
repuacuteblica laica com ares positivistas Trecircs
concessotildees caracterizavam a uniatildeo 1) proibiccedilatildeo do
divoacutercio e o reconhecimento do casamento religioso
pela lei civil 2) permissatildeo do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas 3) possibilidade do Estado financiar
escolas seminaacuterios hospitais ou qualquer outra
instituiccedilatildeo pertencente agrave Igreja Catoacutelica que
tratassem do ldquointeresse coletivordquo
Sobre a inclusatildeo do ensino religioso houve reaccedilatildeo
dos modernistas e participantes da Escola Nova A
reaccedilatildeo de Ceciacutelia Meireles na Paacutegina de Educaccedilatildeo do
Diaacuterio de Notiacutecias eacute dura Depois veio o
decretozinho do ensino religioso Um decretozinho
provinciano para agradar alguns curas e atrair
algumas ovelhas Porque natildeo se acredita que
nenhum espiacuterito profundamente religioso - qualquer
que seja a sua orientaccedilatildeo religiosa - possa receber
com alegria esse decreto em que fermentam os
mais nocivos efeitos para a nossa paacutetria e para a
humanidaderdquo
O tema do ensino religioso voltou agrave baila nas disputas em torno dos projetos para a Lei de Diretri-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 22
zes e Bases da Educaccedilatildeo que ocuparam a deacutecada de
1950 A Igreja Catoacutelica se colocou contraacuteria aos
defensores da Escola Nova Debates aacutesperos
ocorreram e personalidades como Aniacutesio Teixeira e
Fernando Azevedo foram taxados de comunistas e
materialistas A corrente catoacutelica venceu mais esta
batalha fazendo prevalecer suas opiniotildees na
legislaccedilatildeo aprovada
Se em 1931 e na deacutecada de 1950 a discussatildeo sobre
a introduccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
esquentou os brios secularizados de setores da
imberbe Repuacuteblica fato semelhante aconteceu em
1997 por ocasiatildeo da homologaccedilatildeo da nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Em seu projeto
inicial a lei previa a existecircncia de ensino religioso
conforme preconizava a Constituiccedilatildeo de caraacuteter
ecumecircnico (assegurado o respeito agrave diversidade
cultural religiosa do Brasil no texto da lei) O texto
inicialmente sancionado em dezembro de 1996
afirmava que o ensino religioso poderia ocorrer mas
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Uma nova
versatildeo sancionada em julho de 1997 suprimiu essa
frase e o Estado (laico) se viu obrigado a pagar
professores para ensinarem religiatildeo nas escolas
puacuteblicas
Essa batalha contou com a negaccedilatildeo de um padre
catoacutelico em realizar uma missa no campus Darcy
Ribeiro da Universidade Estadual do Norte
FluminenseRJ pois o entatildeo senador foi autor de um
projeto que retirava o ensino religioso das escolas
Ateacute mesmo o papa Joatildeo Paulo II teve sua
participaccedilatildeo nesse processo ao natildeo perder a
oportunidade de se pronunciar sobre o assunto
durante a visita do presidente brasileiro ao Vaticano
em fevereiro de 1997
Para a consecuccedilatildeo de um progresso que seja
verdadeiramente integral eacute necessaacuterio dedicar
atenccedilatildeo agrave cultura e agrave educaccedilatildeo nos autecircnticos
valores morais e do espiacuterito Eacute nessa direccedilatildeo que a
Igreja valendo-se do seu rico patrimocircnio de
tradiccedilatildeo plurissecular quer contribuir para a
elevaccedilatildeo daqueles valores fundamentais enraizados
na feacute e nos princiacutepios cristatildeos De resto o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas e privadas vai nesta
direccedilatildeo pois estaacute previsto nas diversas constituiccedilotildees
que o vosso paiacutes jaacute teve desde a deacutecada de 30 A
extraordinaacuteria importacircncia de alicerccedilar toda
estrutura individual e social sobre princiacutepios perenes
natildeo consiste em dar somente informaccedilotildees
permanecendo distante da realidade vital da
sociedade Ao contraacuterio a Igreja estaacute firmemente
decidida a defender em concreto os valores do lar e
da reta visatildeo da famiacutelia cristatilde (FSP 15397)
Apesar de a Repuacuteblica brasileira ter em sua origem
um fundamento secular no decorrer dos anos a
accedilatildeo realizada pela Igreja Catoacutelica se mostrou eficiente para que os desejos por ela almejados fossem
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 23
sendo concretizados especialmente no que se refere
ao ensino religioso Situaccedilatildeo que nos sugere que a
relaccedilatildeo entre a Igreja Catoacutelica e o Estado tem sido
demarcada pela percepccedilatildeo por parte do clero de
uma funccedilatildeo histoacuterica especialmente reservada ao
catolicismo
Esta jaacute antiga tensatildeo religiatildeo-Estado-educaccedilatildeo
ganhou novos ares nos recentes episoacutedios sobre o
ensino do criacionismo nas escolas puacuteblicas do Rio
de Janeiro Situaccedilatildeo que inaugura uma nova fase
dessa relaccedilatildeo e que nos remete a disputas comuns
no contexto norte-americano em que grupos
protestantes buscam impor na arena puacuteblica suas
posiccedilotildees No caso carioca temos uma re-leitura da
situaccedilatildeo americana jaacute que aqui natildeo temos uma
tradiccedilatildeo religiosa e poliacutetica conservadora protestante
arraigada em nossa cultura mas sim uma forte
tradiccedilatildeo catoacutelica ao lado da emergecircncia de novos
grupos religiosos em um contexto de emergente
diversidade religiosa
Religiotildees e Estado por uma relaccedilatildeo neutra
O caminho brasileiro certamente seraacute bem diferente
do experimentado nos Estados Unidos
primeiramente pelas diferenccedilas na composiccedilatildeo do
campo religioso nacional como tambeacutem em relaccedilatildeo
agrave postura e a origem socioreligiosa do casal
Garotinho permitindo-se agrave governadora praacuteticas
vistas como pouco usuais por seus irmatildeos da feacute
mais ortodoxos como a participaccedilatildeo em uma
apresentaccedilatildeo de baleacute com siacutembolos do zodiacuteaco ou
mesmo a participaccedilatildeo como cantora em shows de
muacutesica popular
Diante da maior diversidade religiosa existente em
nosso paiacutes passamos a conviver com novas
situaccedilotildees provenientes de nossa democracia Natildeo
devemos temer um retorno agrave idade das trevas
mas compreender que a vida em uma sociedade
democraacutetica pressupotildee a presenccedila de disputas e a
busca de diferentes desejos pelos mais variados
setores de nossa plural realidade Neste contexto eacute
que o papel do Estado precisa ser desempenhado de
forma clara e efetiva atuando a partir de suas
esferas de poder e ao lado da sociedade civil
organizada Dessa forma continuaremos nossa
caminhada na direccedilatildeo de garantir o poder da
maioria e os direitos das minorias
Para tanto eacute papel dos governantes a promoccedilatildeo de
diaacutelogo e o incentivo agrave participaccedilatildeo democraacutetica nas
diferentes decisotildees que satildeo tomadas Natildeo eacute
problema o fato de um poliacutetico assumir suas
convicccedilotildees ou crenccedilas desde que estas ocorram sob
a perspectiva de um Estado secular Num contexto
em que a atuaccedilatildeo do governo ocorra conforme
sugere a literatura socioloacutegica no sentido de uma
neutralidade positiva onde haja isenccedilatildeo por parte do Estado tanto para entidades religiosas de amplo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 24
espectro como tambeacutem para as natildeo religiosas O
governo natildeo deve favorecer nem prejudicar
qualquer grupo em particular seja religioso seja
secular
O problema que efetivamente precisa ser enfrentado
eacute a presenccedila de ensino religioso nas escolas
puacuteblicas seja ele confessional ou ecumecircnico
anacronismo que permanece na Constituiccedilatildeo Os
socioacutelogos Stephen Monsma e Christopher Soper
apoacutes anaacutelise da relaccedilatildeo religiatildeo e Estado em cinco
paiacuteses afirmam Natildeo acreditamos que as escolas
puacuteblicas devam ser lugar para a inculcaccedilatildeo de
valores religiosos A experiecircncia dos paiacuteses que
incluem a educaccedilatildeo religiosa patrocinada pelo
Estado em escolas puacuteblicas sugere que a busca de
uma opiniatildeo religiosa consensual estaacute fadada ao
fracasso () este eacute um mito buscado pelos
reformadores educacionais liberais do deacutecimo nono
seacuteculo que acreditavam equivocadamente que uma
pessoa poderia suprimir sua opiniatildeo religiosa
pessoal retendo os valores chaves compartilhados
por todas as tradiccedilotildees religiosas () Isto nega os
direitos das minorias religiosas e seculares
Diante da diversidade existente em nosso paiacutes eacute
central que esta questatildeo seja novamente discutida
no sentido de que natildeo haja mais nas escolas
puacuteblicas espaccedilos pregaccedilatildeoensino de crenccedilas
religiosas patrocinadas pelo poder puacuteblico Natildeo cabe
ao Estado destinar energia e dinheiro para este fim
sendo esta uma responsabilidade das instituiccedilotildees
religiosas e da famiacutelia Felizmente vivemos a cada
dia uma maior diversidade religiosa e esperamos
que esta em breve se materialize nos termos de um
efetivo pluralismo Com isso o papel regulador do
Estado deve ser cada vez mais efetivo resultando
em maior laicidade do governo diante da existecircncia
de organizaccedilotildees religiosas mais diversas e fortes
que passaratildeo a exigir cada vez mais seus
direitos sendo melhor para todas as partes
envolvidas - como tambeacutem para a consolidaccedilatildeo
democraacutetica do Brasil - que sejam assumidas mais e
mais posturas neutras consoantes com um Estado
secular como primeiramente preconizou a
Constituiccedilatildeo de 1891
Alexandre Brasil Fonseca eacute professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Notas
Apud LAMEGO V Farpa na lira Ceciacutelia Meireles na
revoluccedilatildeo de 30 Rio de Janeiro Record 1986
A mentalidade da Igreja Catoacutelica eacute notadamente
surpelativa quando se trata de afirmar sua
influecircncia na sociedade brasileira como ilustra a fala
de D Eduardo Koaik ao tratar da discussatildeo acerca
do ensino religioso O Brasil natildeo eacute um paiacutes ateu A Lei Magna promulgada sob a proteccedilatildeo de Deus con
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 25
EXERCIacuteCIO 2
Depois de ler o texto acima bem como os textos aqui
indicados sobre os diferentes posicionamentos acerca
da presenccedila do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras elabore um pequeno texto evidenciando sua
opiniatildeo sobre o tema Quais contradiccedilotildees (se em sua
opiniatildeo houver) envolvem a inclusatildeo do ensino
religioso como disciplina de oferta obrigatoacuteria nas
escolas puacuteblicas Vocecirc acredita que o ensino religioso eacute
salutar para a formaccedilatildeo do aluno da escola puacuteblica Em
que formato ele deve ser ministrado
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firma o valor da religiatildeo refletindo o sentimento da
quase totalidade da populaccedilatildeo brasileira Portanto
haacute que se ter muito cuidado quando se proclama a
laicidade do Estado e com menos sentido ainda o
ensino laico Em que sentido se pode afirmar a
laicidade do Estado () O Estado eacute laico apenas no
sentido de natildeo adotar religiatildeo oficial Compete-lhe a
todas respeitar e proteger No caso de privilegiar a
religiatildeo catoacutelica eacute por razotildees de tradiccedilatildeo cultural do
paiacutes A tradiccedilatildeo cultural compotildee a identidade de
uma naccedilatildeo Em toda naccedilatildeo merece reconhecimento
e respeito o que constitui as raiacutezes da sua histoacuteria
Naccedilatildeo sem raiacutezes natildeo tem histoacuteria (FSP 15496)
MONSMA S amp SOPER C The challenge of
pluralism Church and State in five democracies
Lanham Rowman amp Littlefield 1997
Fonte
httpwwwcomcienciabr200407reportagens11s
html
Acesso 14032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 26
Agora apresento um quadro com todas as
normas constitucionais e leis especiais que foram
citadas ateacute agora incluindo aquelas que tratam
diretamente do ensino religioso ateacute os dias de hoje
Art 72 da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos
Estados Unidos do Brasil (1891)
Art 153 da Constituiccedilatildeo Federal de 1934
Art 113 da Constituiccedilatildeo Federal de 1937
Art 168 V da Constituiccedilatildeo Federal de 1946
Art 97 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1961
Art 168 IV da Constituiccedilatildeo Federal de 1967
Art 7 Paraacutegrafo Uacutenico da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional de 1971
Art 19 I da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 210 Paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal
de 1988
Art 33 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996
Lei ndeg 94751997 que reforma o art 33 da
LDB de 1996
A partir desse ponto vocecirc jaacute tem como
reconhecer as caracteriacutesticas do novo modelo de ensino
religioso instituiacutedo nas escolas da rede puacuteblica estadual
Vale lembrar que o proacuteprio artigo 33 deixa claro que
cada sistema de ensino (estadual e municipal) seraacute
responsaacutevel pela efetiva implementaccedilatildeo do ensino
religioso bem como escolha de conteuacutedos curriculares
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professor e produccedilatildeo de
material didaacutetico Isso trouxe agrave baila a existecircncia de
uma pluralidade de modelos de ensino religioso nos
estados brasileiros Esses modelos estatildeo divididos em
confessionais (apesar da proibiccedilatildeo da lei federal)
interconfessionais e supraconfessionais Mas esse eacute um
tema que trataremos com mais detalhes na proacutexima
aula
Quer saber mais
Um quadro analiacutetico do ponto de vista juriacutedico sobre as legislaccedilotildees
envolvendo o ensino religioso no Brasil pode ser encontrado em ldquoDireito Humano agrave Educaccedilatildeo Ensino Religioso e Estado Laicordquo coordenada por Salomatildeo Ximenes Vocecirc pode encontrar o texto da apresentaccedilatildeo desta pesquisa em wwwccrorgbruploadseventosiicicloapresentacoesAcaoEducativa-salomaopps Outra pesquisa interessante sobre o tema vocecirc encontra em wwwiserorgbr coordenada por Emerson Giumbelli (Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares) A leitura dessas pesquisas ajudaratildeo a compreender questotildees que seratildeo desenvolvidas na proacutexima aula
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 27
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um histoacuterico do ensino religioso no Brasil e as
questotildees pelas quais o fizeram ser incluiacutedo ou
natildeo nas leis federais
Detalhes importantes sobre a definiccedilatildeo do
ensino religioso em cada uma das
constituiccedilotildees republicanas de 1891 ateacute a
atual de 1988
Normas relativas agraves Leis de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional no que tange agrave oferta
do ensino religioso na escola puacuteblica
Caracteriacutesticas intriacutensecas ao ldquonovordquo modelo
de ensino religioso proposto pelo artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 e sua reformulaccedilatildeo em
1997
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Janayna Lui
AU
LA
2
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula faremos uma anaacutelise do processo de implementaccedilatildeo
do Ensino Religioso nas escolas puacuteblicas considerando o
posicionamento dos principais atores sociais envolvidos
Apontaremos para a atuaccedilatildeo dos representantes das diferentes
instituiccedilotildees religiosas envolvidas e principalmente dos
representantes do Estado ou seja Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo e outros oacutergatildeos
Outro foco de anaacutelise seraacute a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de
Conselhos de Ensino Religioso (CONERs) Foacuteruns e Associaccedilotildees de
Professores dentro das diferentes modalidades de ensino religioso
Isso tudo atraveacutes da anaacutelise da aplicaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBN) pelos sistemas de ensino nos
diferentes estados brasileiros
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes interpretaccedilotildees da LDBN e as
consequentes modalidades de ensino religioso encontradas nos
estados da federaccedilatildeo
Analisar os diferentes posicionamentos e atuaccedilotildees dos
representantes estatais e dos representantes religiosos nessas
implementaccedilotildees
Entender a aplicaccedilatildeo de diferentes modalidades de ensino
religioso nas escolas puacuteblicas (confessional supraconfessional
inter-confessional) e suas repercussotildees no debate puacuteblico
sobre religiatildeo na escola
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 30
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Conforme jaacute haviacuteamos discutido na aula sobre o
histoacuterico do ensino religioso na Brasil conforme as
modificaccedilotildees e alteraccedilotildees na legislaccedilatildeo e a consequente
inclusatildeo da disciplina no curriacuteculo pleno do ensino
fundamental das escolas puacuteblicas brasileiras o ensino
religioso de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria deve ser implementado de acordo com as
disposiccedilotildees do artigo 33 da Lei n 939496 mais as
modificaccedilotildees sugeridas pela Lei n 947597 que deixou
claro que a responsabilidade pela efetiva
implementaccedilatildeo (formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professores
escolha de material didaacutetico) eacute dos sistemas de ensino
tanto estaduais quanto municipais
Isso possibilitou a existecircncia de uma pluralidade
de modelos de ensino religioso nos diferentes estados
brasileiros pois a proacutepria lei federal permitiu diferentes
interpretaccedilotildees do que seria uma modalidade de ensino
religioso no cenaacuterio da escola puacuteblica Haacute estados que
ateacute hoje apoacutes quase 12 anos da promulgaccedilatildeo da LDB
ainda natildeo efetivaram e nem concluiacuteram a
implementaccedilatildeo do ensino religioso em sua rede puacuteblica
de ensino Se vocecirc seguiu a indicaccedilatildeo de leitura da
apostila 1 pocircde perceber que em cada estado ocorreu
uma modalidade de implementaccedilatildeo do ensino religioso
Mesmo quando encontramos modalidades similares
tambeacutem encontramos posicionamentos distintos em
relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo dos atores sociais envolvidos
assunto que trataremos logo mais
Para situaacute-lo na temaacutetica do ensino religioso no
que tange a suas definiccedilotildees eacute necessaacuterio apresentar as
formas pelas quais ele pode ser definido Temos assim
o ensino religioso confessional supraconfessional e
interconfessional Ximenes (2008) em sua pesquisa
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 31
sobre as normatizaccedilotildees das diferentes modalidades de
ensino religioso no Brasil apresentou as diferentes
definiccedilotildees dadas pelas leis estaduais de como pode ser
a implementaccedilatildeo do ensino religioso na escola puacuteblica
OS MODELOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeO DO ENSINO
RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUacuteBLICAS BRASILEIRAS
Seguindo Ximenes (2008) encontramos as
seguintes definiccedilotildees e modalidades de ensino religioso
Confessional Rio de Janeiro Espiacuterito Santo
Satildeo Paulo (espaccedilo garantido sem ocircnus para a
escola puacuteblica e fora do horaacuterio normal) Paraacute
e Bahia
Interconfessional Maranhatildeo Pernambuco
Paraacute Distrito Federal Satildeo Paulo Rio Grande
do Norte Paraiacuteba Acre e Cearaacute
Supraconfessional Santa Catarina
Amazonas Amapaacute Rondocircnia Roraima Mato
Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes Tocantins
Alagoas Sergipe Minas Gerais Paranaacute Rio
Grande do Sul e Piauiacute
Vejamos agora como algumas normatizaccedilotildees
estaduais definem o caraacuteter do ensino religioso nas
escolas da rede puacuteblica
Confessional no Rio de Janeiro a Lei n
34592000 em seu artigo 1 diz que o ensino
religioso de matriacutecula facultativa deveraacute ser
oferecido na forma confessional de acordo
com as preferecircncias manifestadas pelos
responsaacuteveis ou pelos proacuteprios alunos a partir
de 16 anos
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 32
Confessional sem ocircnus para o Estado em
Satildeo Paulo a lei (deliberaccedilatildeo CEE 162001)
dita que o ensino religioso confessional pode
ser oferecido pelas instituiccedilotildees religiosas das
mais diversas orientaccedilotildees desde que a
responsabilidade para esta oferta recaia sobre
os proacuteprios religiosos em caraacuteter voluntaacuterio
ou seja sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Agrave
escola caberaacute tatildeo somente a oferta de espaccedilo
para que as aulas sejam possiacuteveis Os
conteuacutedos tambeacutem satildeo de responsabilidade
desses representantes das instituiccedilotildees
religiosas
Interconfessional No Acre por exemplo
as referecircncias curriculares para o ensino
religioso dizem que () ldquoo resultado da
pesquisa que revelou uma identidade cristatilde
para o ensino religiosordquo () da seguinte
forma espiritualidade tradiccedilatildeo histoacuteria das
principais religiotildees eacutetica e alteridade
Supraconfessional essa modalidade foi
implementada na maioria dos estados
brasileiros mas com particularidades diversas
Em Satildeo Paulo por exemplo a Deliberaccedilatildeo CEE
162001 prevecirc que a modalidade
supraconfessional seja aplicada seguindo
algumas regras desde que o conteuacutedo seja
compatiacutevel agrave ldquohistoacuteria das religiotildeesrdquo e garanta a
diversidade cultural e religiosa Isso implica que
o professor de ensino religioso deva seguir uma
cartilha elaborada pelo Estado juntamente com
o departamento de histoacuteria da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas) A
formaccedilatildeo do professor deve ser ou em histoacuteria
ou em filosofia ou em ciecircncias sociais
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 33
Para que vocecirc consiga acompanhar o conteuacutedo
desta aula ao final desta apostila vocecirc encontraraacute um
anexo contendo na iacutentegra todas as legislaccedilotildees aqui
citadas Assim sempre que aparecer um artigo ou
trecho de uma lei nesta aula vocecirc poderaacute se valer da
lei por completo A atualizaccedilatildeo desse mapeamento
pode tambeacutem ser acompanhada atraveacutes do site
institucional do GPER grupo de pesquisa sobre ensino
religioso (wwwgpercombr) onde vocecirc encontraraacute
todas estas normatizaccedilotildees
Retomando nossa discussatildeo sobre as
modalidades de ensino religioso gostaria de voltar ao
ponto chave de toda implementaccedilatildeo a definiccedilatildeo do
caraacuteter do ensino religioso nas escolas puacuteblicas Um
ponto polecircmico do ldquoretornordquo do ensino religioso bem
como sua inclusatildeo no curriacuteculo pleno das escolas de
niacutevel fundamental foi justamente a obrigatoriedade de
sua oferta ou seja a onerosidade causada aos cofres
puacuteblicos e a dificuldade de agregar uma modalidade
ldquopluralrdquo de ensino religioso que abarcasse a diversidade
cultural e religiosa do paiacutes (requisito este exigido pela
proacutepria LDB)
Aos estados recaiu a responsabilidade para a
escolha dos conteuacutedos a organizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo
docente e a formaccedilatildeo de professores e por fim a
efetiva implementaccedilatildeo do ensino religioso como jaacute
vimos na aula anterior Eacute esta diversidade cultural que
implica diferentes maneiras de definir o ensino religioso
escolar Quais os limites impostos pelos estados agrave
religiatildeo ou melhor ao ensino religioso Eacute o que
passaremos a discutir tomando por base as
singularidades de algumas implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 34
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
O CASO DO RIO DE JANEIRO
Comecemos por uma apresentaccedilatildeo da
implementaccedilatildeo do ensino religioso no estado do Rio de
Janeiro com base no texto apresentado por Sandra Saacute
Carneiro no encontro nacional de estudantes de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais (ANPOCS 2004) No
Rio a polecircmica comeccedilou com a aprovaccedilatildeo da lei 3459
elaborada pelo ex-deputado Carlos Dias (PPRJ) que
apesar de sancionada em 2000 soacute foi regulamentada
atraveacutes de dois decretos promulgados em 2001 e 2002
(Carneiro 2004) Esta lei estabeleceu as diretrizes para
o ensino religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de
Janeiro a opccedilatildeo pelo modelo confessional foi um dos
pontos mais polecircmicos da implementaccedilatildeo Para que
vocecirc entenda melhor a implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de Janeiro
apresento abaixo um resumo do trabalho de Sandra Saacute
Carneiro (2004) professora do programa de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Eacute importante lembrar que a escolha pelo modelo
confessional de ensino religioso causou um intenso
debate envolvendo questotildees referentes ao lugar da
religiatildeo na esfera puacuteblica e tambeacutem os diferentes
entendimentos sobre o princiacutepio da laicidade do Estado
assunto que discutiremos na aula 3
Vamos voltar ao processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas fluminenses
seguindo o texto de Carneiro (2004) a referida lei
aleacutem de estabelecer o ensino religioso confessional nas
escolas puacuteblicas dispotildee ainda sobre o perfil dos
professores que poderatildeo ministrar as aulas e o
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 35
conteuacutedo do ensino religioso pontuando que eacute
atribuiccedilatildeo especiacutefica das ldquodiversas autoridades
religiosasrdquo Por fim determinava ainda que cabia ao
Conselho Estadual de Educaccedilatildeo fixar a carga horaacuteria
miacutenima da disciplina dentro das 800 (oitocentas) horas-
aulas anuais e autorizava o poder executivo a abrir
concurso puacuteblico
Eacute significativa no caso do Rio de Janeiro a
participaccedilatildeo do Movimento Inter-Religioso - MIR (criado
a partir da Eco-92) cujo objetivo eacute mediar o diaacutelogo
entre as religiotildees e que nasceu como um grupo
ecumecircnico auxiliar ao Viva Rio nos eventos que este
promove na cidade e hoje possui ampla visibilidade e
diversificadas conexotildees poliacuteticas Levando-o a
reivindicar-se como uma instituiccedilatildeo representante do
ldquopluralismordquo religioso Aleacutem disso a marcante presenccedila
evangeacutelica na miacutedia e em outros espaccedilos eacute sem
duacutevida um fator que auxilia na quebra da antiga
hegemonia catoacutelica no espaccedilo puacuteblico (Carneiro 2004)
Em outubro de 2000 o deputado Carlos Minc
(PT-RJ) encaminhou agrave Assembleia Legislativa um
projeto de lei alternativo agrave lei estadual por entender
que a lei ldquoferia a separaccedilatildeo constitucional entre as
igrejas e o ensino laicordquo O projeto procurava adequar a
lei aos princiacutepios constitucionais e agrave Lei de Diretrizes e
Bases propondo o ensino inter-religioso natildeo
confessional pluralista
A discussatildeo em torno da implantaccedilatildeo do ensino
religioso se intensificou principalmente com a
divulgaccedilatildeo em meados de 2003 pelo atual governo do
Estado da realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico para
preenchimento de quinhentas vagas de professores de
religiatildeo na rede puacuteblica estadual
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 36
Nessa ocasiatildeo o Movimento Inter-Religioso do
Rio de Janeiro (MIR) realizou vaacuterias manifestaccedilotildees
contra a lei do governo do Estado propondo em
contrapartida a aprovaccedilatildeo do projeto de lei do
deputado Carlos Minc
Dos setores laicos o deputado Carlos Minc
(PTRJ) e o sindicato dos professores questionaram a
lei que propunha o ensino religioso confessional
Aprovado na Assembleia Legislativa em
16102003 o projeto alternativo apresentado pelo
deputado Carlos Minc foi logo depois vetado pela
governadora Rosinha Matheus no mesmo dia em que
era divulgado o edital do concurso para professores de
ensino religioso
Para o deputado Carlos Minc
O governo sancionou uma lei
completamente inconstitucional que
fere o princiacutepio do Estado laico
separado das igrejas Em breve
comeccedilaraacute a pregaccedilatildeo religiosa em
escolas puacuteblicas financiada com
recursos pagos por todos os cidadatildeos
O edital para o concurso de 500
professores prevecirc o afastamento dos
aprovados caso estes percam a feacute ou
o credenciamento exigido das
autoridades eclesiaacutesticas
correspondentes o que agride o
princiacutepio republicano e o estatuto dos
servidores Em levantamento recente
o governo do Estado reconheceu o
deacuteficit de 25 mil professores
sobretudo de fiacutesica de quiacutemica e de
matemaacutetica antes denunciado pelo
SEPE e sempre negado pela
administraccedilatildeo
(In Carneiro 2004)
Como se pode ver a definiccedilatildeo do ensino
religioso no Rio ndash como confessional - implicou um
processo de negociaccedilatildeo ldquotanto no acircmbito do confronto
de ideias sobre o que eacute religiatildeo quanto da definiccedilatildeo do
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 37
que se entende por proselitismo e tambeacutem quanto agrave
noccedilatildeo de liberdade religiosa e laicidaderdquo (Carneiro
2004)
Em um dos discursos que proferiu para defender
o projeto de lei que assegura o ensino confessional nas
escolas o deputado catoacutelico Carlos Dias (PPRJ) assim
se manifesta
O que de fato preocupa esses senhores
que se mostram tatildeo escandalizados
com o caraacuteter confessional do ensino
religioso O que temem
Naturalmente natildeo temem que por
meio de tal ensino em nossos
estabelecimentos educacionais
estaduais acabe por renascer o Sacro
Impeacuterio e que o Papa nesses dias
gloriosos de mercado e informaccedilatildeo
venha a coroar abaixo do Equador
um novo Carlos Magno como
Imperador do Ocidente
O encontro do jovem com a religiatildeo eacute
essencial agrave formaccedilatildeo do cidadatildeo
conforme entendem os americanos
desde 1910 ()
Natildeo se trata como eacute oacutebvio de tarefa
exclusiva da famiacutelia e das igrejas mas
incumbecircncia da proacutepria escola - que
prepara para a cidadania e para a vida
- desde que ministrada aos que se
interessam pelo assunto e por meio de
agente educacional competente
profissional demais reconhecido pela
instituiccedilatildeo religiosa interessada - o que
garante a qualidade do ensino e
tranquiliza as famiacutelias e o educando
Nossos jovens de escolas puacuteblicas
estaduais tecircm direito a uma cidadania
plena - e isto inclui o conteuacutedo
religioso e moral de nossa formaccedilatildeo -
do mesmo modo que tecircm tal direito os
alunos das escolas particulares de
qualidade os quais recebem formaccedilatildeo
completa o que lhes facilita em muito
o desempenho futuro
(18102000 In Carneiro 2004)
Representantes da Igreja Catoacutelica como Dom
Lourenccedilo diretor do coleacutegio Satildeo Bento e Dom Eugecircnio
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 38
Sales arcebispo emeacuterito da Arquidiocese do Rio de
Janeiro tambeacutem se manifestaram sobre o tema Dom
Eugecircnio Sales em editorial publicado pelo jornal O
Globo frisa que
Haacute um equiacutevoco quando nivelamos o
estado laico e o ateiacutesmo No referente
agrave erradicaccedilatildeo da coisa puacuteblica de
tudo que eacute religioso a argumentaccedilatildeo
apresentada contra a presenccedila de
valores espirituais na sociedade se
baseia em um equiacutevoco Na realidade
jamais uma naccedilatildeo subsiste por muito
tempo quando se destroem os
alicerces que satildeo os elementos
religiosos e morais mesmo que
tenham outros nomes ou
apresentaccedilatildeo Em consequecircncia eacute
fundamental o ensino religioso
conforme o credo de cada um e natildeo
por uma meacutedia de todas as crenccedilas E
isto tambeacutem na escola puacuteblica Quem
combate esta posiccedilatildeo mesmo
inconscientemente estaacute trabalhando
contra e natildeo a favor do bem puacuteblico
Eacute estrito dever do ensino estatal
formar as geraccedilotildees e natildeo apenas
transmitir ensinamentos
(O Globo Editorial O Estado leigo natildeo
eacute ateu 291103)
Outra instituiccedilatildeo chamada para o debate e com
posiccedilatildeo contraacuteria ao ensino religioso confessional foi a
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) que assim argumenta
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa
sociedade para o perigo do ensino
religioso confessional adotado nas
escolas puacuteblicas do nosso estado pois
embora seja tal ensino facultativo ao
aluno sua inclusatildeo legal em carga
horaacuteria curricular poderaacute acender
atavismos segregadores do oacutedio entre
religiotildees que jaacute causou tanto
sofrimento agrave Humanidade () Natildeo
resta duacutevida que essa indevida
intromissatildeo estatal destroacutei o grande
ideal da Repuacuteblica quanto ao caraacuteter
leigo do estado no sentido de separar
as religiotildees do ato de governar fato
esse que natildeo o torna ateu evidentemen
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 39
te o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado na formaccedilatildeo intelectual
e moral dos alunos nas escolas
(O Globo 6012004)
Em que pesem as diferenccedilas entre as posiccedilotildees
apresentadas todas passam pela perspectiva que
associa o ensino religioso a princiacutepios morais como se
a religiatildeo viesse imprimir valores que o aluno natildeo
apreende no ambiente familiar
O ENSINO RELIGIOSO EM SAtildeO PAULO
Com base no trabalho de Dickie e Lui (2005)
veremos agora o que aconteceu durante o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo Em
Satildeo Paulo o ensino religioso foi regulamentado e
implantado em 2001 atraveacutes da Lei nordm 107832001
apoacutes longo processo de aprovaccedilatildeo do projeto de lei na
Assembleia Legislativa que teve iniacutecio no primeiro
mandato de Mario Covas (1994) e se estendeu ateacute o
governo de seu sucessor Geraldo Alckmin O processo
de implantaccedilatildeo culminou com a aprovaccedilatildeo em 27 de
julho de 2001 da deliberaccedilatildeo n 16 do Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo que determinou que compete aos
professores graduados em Histoacuteria Ciecircncias Sociais e
Filosofia ministrarem as aulas de ER
Atraveacutes de uma tomada de preccedilos a Secretaria
de Educaccedilatildeo convocou Professores Doutores do
Departamento de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Histoacuteria da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) para
realizaccedilatildeo do material que capacitou os professores da
rede puacuteblica de ensino O material trata da Histoacuteria das
Dica de leitura
CARNEIRO Sandra Saacute e GIUMBELLI Emerson Ensino Religioso no estado do Rio de Janeiro registros e controveacutersias Cadernos do ISER n 60 2004 DICKIE Maria Ameacutelia Schmidt e LUI Janayna de Alencar O ensino religioso e a interpretaccedilatildeo da lei Trabalho apresentado nas XIII Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Porto AlegreRS setembro de 2005 GIUMBELLI Emerson
Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares projeto de pesquisa apresentado ao edital PROSARE2007 apoio ISER Quadro Sinoacutetico da pesquisa disponiacutevel em httpwwwiserorgbrpesquisas 2007
Projeto de Lei nordm 1036 de 1999 de autoria do
deputado catoacutelico Joseacute Carlos Satangarlini
(PSDBSP) e sob a orientaccedilatildeo do setor de ensino
religioso da Confederaccedilatildeo Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) Regional Sul I O deputado
Stangarlini eacute tambeacutem representante da Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica em Satildeo Paulo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 40
Religiotildees enfatizando a questatildeo da ldquotoleracircncia ativardquo e
foi atraveacutes dele que a capacitaccedilatildeo aconteceu tambeacutem
no interior do Estado atraveacutes de videoconferecircncias e
seminaacuterios
Aleacutem disso em Satildeo Paulo o ER foi instituiacutedo nas
seacuteries finais do primeiro grau (5ordf a 8ordf) sendo que hoje
em dia pertence ao horaacuterio normal de aulas Nas seacuteries
iniciais (1ordf a 4ordf) os proacuteprios professores responsaacuteveis
pela classe ministram as aulas de ER que foi
considerado pela lei ldquotema transversalrdquo ou seja
incluiacutedo no conteuacutedo das disciplinas jaacute existentes
Para o Conselho Estadual de Educaccedilatildeo e
Secretaria de Educaccedilatildeo a escolha pelo tema ldquoHistoacuteria
das Religiotildeesrdquo cumpre perfeitamente o papel de ensinar
sobre religiatildeo sem que nenhuma religiatildeo fique de fora
e principalmente sem que haja qualquer tipo de
proselitismo nas aulas Para a Diretora da
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagoacutegicas
(CENP) da Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo
Valeacuteria Souza ldquoo Estado na pessoa do Conselho de
Educaccedilatildeo tem legitimidade para escolher o conteuacutedo
da disciplina (ER) e o fato de Satildeo Paulo ter optado por
Histoacuteria das Religiotildees natildeo ofende nenhum preceito
legalrdquo Para ela o importante eacute natildeo haver
confessionalidade e nem proselitismo ldquoassim como
determina a Leirdquo Nesta perspectiva o Estado
desconsiderou o quesito legal da assessoria por
ldquoentidade civilrdquo privilegiando como criteacuterio da
legalidade de seu procedimento a garantia do natildeo
proselitismo
Esta interpretaccedilatildeo da lei que compreende o natildeo
proselitismo e a natildeo confessionalidade como ldquohistoacuteria
das religiotildeesrdquo eacute objeto de seacuterias criticas pela
Associaccedilatildeo de Professores do Ensino Religioso do
Estado (ASPER-SP) talvez o interlocutor mais ativo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 41
neste toacutepico Para essa Associaccedilatildeo falar de Histoacuteria das
Religiotildees faz parte da disciplina ldquoHistoacuteriardquo e natildeo da
disciplina ldquoEnsino Religiosordquo Para eles o conteuacutedo do
ER eacute aquele descrito pelo Foacuterum Permanente para o
Ensino Religioso (FONAPER) A diretora da ASPER Sra
Nerva Gerbi vecirc no caso paulista um ldquoseacuterio problema de
interpretaccedilatildeo da lei (LDB)rdquo Nos paracircmetros do
FONAPER lecirc-se que a finalidade do ER eacute ldquosubsidiar o
conhecimento atraveacutes do tratamento didaacutetico de eixos
de conteuacutedos que incluem Culturas e tradiccedilotildees
religiosas Escrituras Sagradas eou tradiccedilotildees orais
Teologias Ritos e Ethos para ir sensibilizando para o
misteacuterio capacitando para a leitura da linguagem
miacutetico-simboacutelica e diagnosticando a passagem do
psicos-social para a metafiacutesicaTranscendenterdquo
(Paracircmetros wwwfonapercombr) Estes elementos e
esta perspectiva natildeo soacute natildeo estatildeo considerados na
implantaccedilatildeo do ER pela Secretaria como aparecem para
ela como improacuteprios para a escola puacuteblica pois
contradizem as normas pedagoacutegicas instituiacutedas pelo
Conselho de Educaccedilatildeo
Interessante observar que a justificativa da
Secretaria de que a escolha do conteuacutedo foi a ldquomais
laica possiacutevelrdquo vem de encontro a posicionamento do
ex-governador atraveacutes do decreto 46802 de 2002
que prescreve que o ensino religioso deve ldquoassegurar o
respeito a Deusrdquo transparecendo sua visatildeo teiacutesta e
minando o proacuteprio tom relativista pretendido pelo
Conselho de Educaccedilatildeo (Lui 2006) Ainda mais
contraditoacuteria eacute a definiccedilatildeo do objetivo do ER
encontrada no relatoacuterio da deliberaccedilatildeo do Conselho de
Educaccedilatildeo que diz assim ldquoa preocupaccedilatildeo da
implantaccedilatildeo do ER estaacute na promoccedilatildeo da cidadania
atraveacutes do compromisso com valores como
honestidade justiccedila amor ao proacuteximo bondade e
solidariedaderdquo ou seja com referecircncia a valores eacutetico-
religiosos
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 42
O Conselho de Ensino Religioso (CONERSP)
criado em tese para assessorar o Estado nos assuntos
referentes ao ER natildeo teve qualquer participaccedilatildeo na
programaccedilatildeo do ER ou no processo de capacitaccedilatildeo dos
professores Na sua avaliaccedilatildeo que o ER trate somente
de Histoacuteria das Religiotildees eacute uma ldquodesvalorizaccedilatildeo do
Ensino Religiosordquo Eacute interessante notar no entanto que
no histoacuterico do CONERSP a aproximaccedilatildeo com a
Secretaria de Educaccedilatildeo sempre foi problemaacutetica
Quando se constituiu atendendo a um chamado do
FONAPER que os fundadores insistem em afirmar ter
sido feito ldquoa todas as religiotildeesrdquo teve como articulador
mais importante um padre da linha progressista da
Igreja Catoacutelica haacute muito vinculado ao Ensino Religioso
em clara composiccedilatildeo com os setores evangeacutelicos
histoacutericos A trajetoacuteria do CONERSP foi construiacuteda
principalmente por denominaccedilotildees cristatildes e somente
em 2004 natildeo cristatildeos comeccedilaram a participar
ativamente do grupo ainda que natildeo formalmente
filiados A rigor na proacutepria avaliaccedilatildeo de alguns
participantes antigos o CONERSP natildeo estaacute cumprindo
com os criteacuterios definidos por lei para sua proacutepria
constituiccedilatildeo No entanto as iniciativas no sentido de
cumpri-la satildeo lentas esparsas e pouco articuladas
De acordo com o uacutenico participante natildeo cristatildeo
filiado que entrevistamos (religiatildeo afro-brasileira) a
predominacircncia de denominaccedilotildees cristatildes no CONER
dificultou a adesatildeo de grupos natildeo cristatildeos O
CONERSP se reuacutene na Casa da Reconciliaccedilatildeo
entidade que reuacutene vaacuterios movimentos cristatildeos
Entre eles o MOFIC (movimento de fraternidade das
igrejas cristatildes) Este grupo eacute formado pelas
seguintes igrejas metodista luterana Armecircnia
presbiteriana unida e anglicana Do MOFIC saiacuteram
outros membros da diretoria ou seja a secretaacuteria
que estaacute ateacute hoje no CONER nessa funccedilatildeo (da Igreja
Metodista) a diretora administrativa que tambeacutem
permanece desde o iniacutecio (da igreja Episcopal
Anglicana) Para o Conselho Fiscal um pastor da
luterana (que se afastou do CONER por
determinaccedilotildees da proacutepria igreja) um representante
da presbiteriana unida (que raramente aparece nas
reuniotildees) e um padre da Igreja Catoacutelica (que ainda
estaacute associado ao CONER e eacute considerado um bom
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 43
A possibilidadecapacidade de articulaccedilatildeo
poliacutetica do CONERSP parece ter se debilitado
fortemente com o falecimento em 2003 do seu
primeiro presidente que foi substituiacutedo por um padre
catoacutelico de linha conservadora Em 2001 o CONERSP
natildeo estava suficientemente estruturado para natildeo
depender da figura do liacuteder e esta estruturaccedilatildeo
permanece um alvo a ser atingido O que estamos
chamando de estrutura se relaciona menos ao
formalismo dos cargos do que ao compartilhar de um
ideaacuterio claro e firme sobre o ER Hoje dentro do
proacuteprio grupo em que pese haver um trabalho dirigido
a promover nas aulas de ER um ldquodiaacutelogo inter-
religiosordquo natildeo haacute consenso sobre se o ER deve ou natildeo
existir como parte do curriacuteculo escolar das escolas
puacuteblicas Por outro lado a corrente interna ao CONER
que concorda com os paracircmetros do FONAPER se
esforccedila promovendo seminaacuterios entre os participantes
no intuito de gerar o convencimento e uma pauta de
accedilatildeo Eles denominam estes seminaacuterios de ldquocapacitaccedilatildeo
internardquo e o justificam como caminho para o
fortalecimento do grupo para uma melhor
compreensatildeo do dispositivo legal e consequentemente
para uma instrumentalizaccedilatildeo do grupo tendo em vista
futuras negociaccedilotildees com a Secretaria Os seminaacuterios
satildeo abertos para os professores da rede puacuteblica e
representantes da Secretaria de Educaccedilatildeo tecircm sido
convidados para todos eles Vale ressaltar o que jaacute
dissemos acima em 2002 o CONERSP natildeo teve
nenhuma participaccedilatildeo no processo de capacitaccedilatildeo de
professores de ER levado a efeito pela Secretaria de
Educaccedilatildeo
Neste momento o CONERSP ainda se debate
na tentativa de definir seu papel sua razatildeo de ser e
articulador pelos demais membros) Estas satildeo as
mesmas igrejas que participaram da fundaccedilatildeo do CONER em 1997
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 44
especialmente porque continua a ter dificuldades de
acesso agrave Secretaria de Educaccedilatildeo De acordo com os
arquivos do CONERSP a que nos foi permitido o
acesso durante o periacuteodo da primeira presidecircncia
houve vaacuterios ofiacutecios agrave Secretaria de Educaccedilatildeo com
consultas que foram respondidos Mas os convites natildeo
foram honrados Poder-se-ia dizer que a dificuldade de
acesso tem dois lados e duas versotildees se o CONER se
ressente da sua natildeo participaccedilatildeo no processo de
formaccedilatildeo de professores e definiccedilatildeo de conteuacutedos de
ER a Secretaria justifica sua impossibilidade de atender
aos convites por falta de tempo E dela se ouve que
estaacute aberta para receber ndash e sempre recebeu ndash
qualquer pessoa ou entidade que queira se manifestar
a respeito do ER Mas na sua interpretaccedilatildeo da lei a
Secretaria natildeo abre matildeo de afirmar que qualquer outro
conteuacutedo para o ER aleacutem daquele por ela estipulado
seria proselitismo Eacute importante notar que os cursos de
Ciecircncias da Religiatildeo no Estado natildeo satildeo cursos de
licenciatura Como mencionamos acima de acordo com
a lei instituinte do ER em S Paulo os licenciados em
Historia Ciecircncias Sociais e Filosofia satildeo os candidatos a
professores de ER na rede puacuteblica A Secretaria
assumiu totalmente a administraccedilatildeo do ER
Do ponto de vista do CONERSP e da ASPER
(que eacute a presenccedila mais constante na Secretaria com
frequecircncia batendo de frente com os ditames dela) o
Estado de Satildeo Paulo na sua interpretaccedilatildeo da lei
retirou do ER sua substacircncia sua autonomia como
disciplina e seu propoacutesito desqualificando-a como
histoacuteria das religiotildees Ressalte-se que a criacutetica do
CONERSP se prende agrave reduccedilatildeo que isto significou jaacute
que Histoacuteria das Religiotildees eacute considerada uma parte
somente do que a disciplina deveria abranger com a
finalidade de ldquosensibilizar para o misteacuteriordquo Por outro
lado a natildeo indicaccedilatildeo de professores especializados
para as primeiras quatro seacuteries do primeiro grau satildeo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 45
tambeacutem evidecircncia para o CONERSP e a APSER da
retirada da autonomia da disciplina Do ponto de vista
do Estado a questatildeo mesma da existecircncia do ER
aparece como anacrocircnica Haacute na sua opccedilatildeo pela
Histoacuteria das Religiotildees natildeo soacute uma resistecircncia do estado
laico em ceder espaccedilo para o ldquoreligiosordquo com a clara
intenccedilatildeo de que respeitadas as escolhas individuais
dos cidadatildeos compete ao Estado a regulamentaccedilatildeo do
espaccedilo puacuteblico e portanto de direito definir os limites
nele da ldquoReligiatildeordquo
Outras implementaccedilotildees do ensino
religioso e a participaccedilatildeo dos atores
religiosos e estatais
Poderiacuteamos apresentar e discutir muitas outras
implementaccedilotildees do ensino religioso dos demais
estados brasileiros mas o que pretendo agora eacute trazer
agrave tona o posicionamento e a participaccedilatildeo dos principais
atores sociais envolvidos nesse debate Importa
salientar que os atores nem sempre satildeo os mesmos
tudo iraacute depender de qual modelo de ensino religioso
estamos falando
Desde que o debate sobre a permanecircncia do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas voltou com forccedila
Vocecirc encontraraacute uma seleccedilatildeo de artigos sobre
ensino religioso em Satildeo Paulo e dicas de utilizaccedilatildeo
de recursos audiovisuais para suas aulas em
httpwwwpucsprever No link buscas digite
2004 v 2 Os artigos deste nuacutemero da Revista
Rever foram elaborados por uma equipe de
pesquisadoras do departamento de poacutes-graduaccedilatildeo
em Histoacuteria do Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Sociais da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP)
Ou entatildeo se quiser visualizar artigo por artigo
deste volume acesse
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bellottihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_silvahtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bassinihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_camilohtm
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 46
representantes das diferentes religiotildees e
representantes do Estado vecircm disputando espaccedilo no
que tange agrave presenccedila da religiatildeo na escola O FONAPER
ndash Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso ndash eacute um
dos principais articuladores e defensores de um ensino
religioso que respeite a diversidade cultural e religiosa
do paiacutes e principalmente que ensine o ldquofenocircmeno
religiosordquo O FONAPER e o GPER (Grupo de Pesquisa em
Educaccedilatildeo e Religiatildeo ndash formaccedilatildeo docente e educaccedilatildeo
religiosa) mantecircm um portal na internet que serve de
referecircncia para muitos professores de ensino religioso
O professor encontraraacute um banco de dados
permanentemente atualizado com ideias para planos
de aula pesquisas em andamento e jaacute concluiacutedas uma
agenda de eventos sobre o tema uma vasta
bibliografia sobre ciecircncia da religiatildeo e teologia bem
como arquivos sobre todas as legislaccedilotildees federais e
estaduais (parte desta legislaccedilatildeo estaacute disponibilizada no
anexo desta apostila)
O FONAPER estimulou a criaccedilatildeo nos estados
dos chamados Conselhos de Ensino Religioso
(CONERs) muito embora o Foacuterum esclareccedila que haacute
possibilidade de implementar o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas mesmo sem a existecircncia desses
Conselhos O fato eacute que haacute estados onde a atuaccedilatildeo do
CONER eacute mais intensa incluindo o diaacutelogo com
Secretaria e Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
Entretanto a existecircncia do CONER natildeo significa
necessariamente o sucesso da implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas O CONER eacute
muitas vezes entendido como a ldquoentidade formada por
diferentes denominaccedilotildees religiosasrdquo de que fala a lei
federal (LDB) No Paranaacute por exemplo essa funccedilatildeo eacute
ocupada pela ASSINTEC (Associaccedilatildeo Interconfessional
de Curitiba) criada no final dos anos 70
No Rio de Janeiro natildeo haacute Conselho de Ensino
Religioso muito embora o MIR (Movimento Inter-
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 47
religioso) tenha participado ativamente das discussotildees
sobre a modalidade confessional de ensino religioso
implementada no estado como bem mostra o texto de
Carneiro (2004) apresentado acima
Jaacute em Satildeo Paulo o CONERSP formado por
diferentes tradiccedilotildees religiosas mas presidido haacute anos
por um bispo da Igreja Catoacutelica procurou participar da
implementaccedilatildeo e dialogar com os representantes do
estado muito embora tenha ateacute hoje dificuldades para
isso
Em Minas Gerais o CONERMG anda perdendo
adeptos Apoacutes a aprovaccedilatildeo da Le 154342005 com a
exigecircncia de formaccedilatildeo especiacutefica do professor de
ensino religioso e a retirada de autonomia do
Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso em
Belo Horizonte o CONERMG apenas participa
esporadicamente de reuniotildees na Secretaria de
Educaccedilatildeo para opinar em relaccedilatildeo aos conteuacutedos a
serem ministrados em sala de aula assunto este ainda
em processo de discussatildeo em Minas
Em Santa Catarina haacute um CONER atuante ativo
e representativo de religiotildees cristatildes e natildeo cristatildes O
CONERSC manteacutem uma parceria com a Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo atraveacutes dos cursos de formaccedilatildeo
em ciecircncia da religiatildeo (Cursos Magister)
A intenccedilatildeo aqui neste toacutepico eacute apenas ilustrar o
quanto a formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo destes Conselhos podem
variar de estado para estado assim como a modalidade
de ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Passando aos representantes do estado temos a
seguinte composiccedilatildeo Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo
Assembleias Legislativas e seus deputados e
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 48
universidades que por vezes participam da formaccedilatildeo
docente e da elaboraccedilatildeo do material didaacutetico Como
vimos esta participaccedilatildeo pode variar e isso implica
diferentes configuraccedilotildees do ensino religioso pelo Brasil
a fora
Vocecirc iraacute perceber atraveacutes da realizaccedilatildeo das
leituras e dos exerciacutecios abaixo que cada Estado da
federaccedilatildeo teve sua proacutepria implementaccedilatildeo o que
implica diferentes relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo e
diferentes entendimentos do espaccedilo que a religiatildeo deve
ocupar na esfera puacutebica assunto este que enfocaremos
na AULA 3
Texto 1 Existem experiecircncias de organizaccedilotildees
religiosas para refletir e articular o Ensino
Religioso (AEC CNBB CONIC CELADEC)
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
Estamos vivendo num tempo que exige uma
nova compreensatildeo nova leitura no fazer Ensino
Religioso (ER) enquanto disciplina escolar da aacuterea do
conhecimento e direito do cidadatildeo Para chegar a este
novo tempo do ER houve uma longa caminhada na
histoacuteria da Educaccedilatildeo e do Ensino Religioso no Brasil
toda ela carregada de tentativas e novas experiecircncias
poreacutem com rara exceccedilatildeo conservando mais ou
menos a mesma modalidade na sua praacutetica
A Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) desde sua criaccedilatildeo em 1952 destacou-se na
preocupaccedilatildeo com o ER Ao organizar-se em 1952 criou
o ldquoDepartamento de Educaccedilatildeo e o ldquoSecretariado Nacional
de Ensino da Religiatildeo isto referindo-se agrave catequese
como ensino da doutrina catoacutelica A partir de 1974
promoveu Encontros Nacionais de Coordenadores e
Professores de Ensino Religioso (ENERs) De 1974 a
Dica de leitura
LUI Janayna de Alencar Em nome de Deus um estudo sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas de Satildeo Paulo Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao programa de poacutes-graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina marccedilo de 2006 LUI Janayna de Alencar Entre crentes e pagatildeos o ensino religioso em Satildeo Paulo Cadernos de pesquisa v 37 n 131 p 333-349 maio-agosto2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfcpv37n131a0637131pdf LUI Janayna de Alencar A inconstacircncia da religiatildeo reflexotildees sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo e em Minas Gerais Trabalho apresentado nas XIV Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina
Buenos AiresAR setembro de 2007 JUNQUEIRA Seacutergio Histoacuteria Legislaccedilatildeo e Fundamentos do Ensino Religioso 1ordf Ediccedilatildeo Curitiba Ipebex 2008 v 1 JUNQUEIRA Seacutergio Ensino Religioso no Brasil 1ordf Ed Curitiba Champagnat 2004
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 49
1998 realizou 12 ENERS com os mais diversos temas
Destaca-se que a tocircnica em todos os ENERs foi a
identidade do ER e a formaccedilatildeo de professores para tal
Esses Encontros Nacionais favoreceram os professores a
conhecerem-se fazer a partilha de experiecircncias a
aproximaccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos mesmos Assim a partir
de 1985 criou-se o Grupo de Reflexatildeo sobre Ensino
Religioso (GRERE) e sem sombra de duacutevida alguma a
partir dos ENERS professores se organizaram e em
1995 com apoio de entidades interessadas com o ER
instalaram o Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente
sobre Ensino Religioso (FONAPER) que em setembro de
2005 estaraacute completando 10 anos de existecircncia Em
1995 a CNBB criou junto agrave sua sede em Brasiacutelia o Setor
de Ensino Religioso A partir de 2000 a CNBB em
parceria com a AEC do Brasil iniciou a realizaccedilatildeo de
Encontros Nacionais para professores de ER das escolas
Catoacutelicas
Outras denominaccedilotildees religiosas de matriz cristatilde
na sua organizaccedilatildeo assumiram como prioridade a
educaccedilatildeo quer familiar quer eclesial quer escolar E
nesta organizaccedilatildeo o ER como prioridade Assim registra-
se a realizaccedilatildeo de Encontros Nacionais de professores de
ER promovidos pela CELADEC (1989) e pelo CONIC
(1993) Em niacutevel regional eou estadual foram
realizados inuacutemeros outros eventos em vista do ER
A AEC do Brasil e as AECs regionais preocupadas
com o ER nas escolas catoacutelicas desenvolveram e
continuam organizando Encontros Seminaacuterios
Editoriais visando a formaccedilatildeo de professores de ER
Outras entidades religiosas eou educacionais vecircm
desenvolvendo atividades em vista da formaccedilatildeo de
professores
O ER estaacute exigindo que sua leitura seja a partir
do pedagoacutegico a partir da escola Isto exige
investimento na formaccedilatildeo de professores As accedilotildees
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 50
realizadas em prol desta formaccedilatildeo ateacute o presente no
seu tempo tiveram sua validade Hoje poreacutem soacute teraacute
efeito se for investido na organizaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas que garantam a efetiva e contiacutenua formaccedilatildeo
de professores para uma educaccedilatildeo que promova e
colabore na implantaccedilatildeo da cultura da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper_
newsanexosnews37doc
Texto 2 Qual o papel do CONER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
A Lei nordm 9475 de 22 de julho de 1997 deu
nova redaccedilatildeo ao artigo 33 de lei nordm 9394 de 20 de
dezembro de 1996 que estabeleceu as diretrizes e
bases da educaccedilatildeo nacional no sect 2ordm diz ldquoOs sistemas
de ensino ouviratildeo entidade civil constituiacuteda pelas
diferentes denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religiosordquo
A redaccedilatildeo deste paraacutegrafo ficou garantida em
vista de experiecircncias jaacute existentes na organizaccedilatildeo de
denominaccedilotildees religiosas em funccedilatildeo do Ensino
Religioso Na deacutecada de 90 em 18 estados da
federaccedilatildeo havia a organizaccedilatildeo de denominaccedilotildees
religiosas interessadas com a educaccedilatildeo integral do
educando na qual se dedicavam mais ao Ensino
Religioso Entre outras citam-se a ASSINTEC do
Paranaacute o CIER de Santa Catarina CIERES do Espiacuterito
Santo CIERGO no Estado de Goiaacutes e outros
A Lei nordm 947597 garante o Ensino Religioso
como ldquoparte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o respeito
agrave diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 51
quaisquer formas de proselitismordquo E no art 1ordm sect 2ordm
fala da entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas no entanto natildeo define quais
e nem qual a forma de organizaccedilatildeo Cada Estado busca
organizar-se conforme a sua realidade A partir dessa
nova lei hoje em 17 Estados da federaccedilatildeo existe o
CONER (Conselho do Ensino Religioso) Cada CONER
leva o nome do seu Estado eou municiacutepio Exemplo
CONERRS CONERSC CONERSP CONERSE
CONERAM e outros
O CONER em cada Estado eou municiacutepio
define quais suas funccedilotildees poreacutem em linhas gerais
conforme sugestatildeo de Estatuto divulgado pelo
FONAPER e CNBB em 1997 tem por finalidade I ndash
congregar as denominaccedilotildees religiosas interessadas
com o objetivo especiacutefico de constituiacuterem-se em
entidade civil para fins previstos no sect 2ordm do artigo 33
da Lei nordm 939496 com a nova redaccedilatildeo que lhe daacute a
Lei nordm 947597 II ndash articular a accedilatildeo conjunta de todas
as denominaccedilotildees associadas com o objetivo de somar
forccedilas na busca de meios e condiccedilotildees que assegurem a
tutela do direito agrave liberdade de consciecircncia e confissatildeo
religiosa e do direito ao ensino religioso como parte
integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo III ndash
colaborar com as competentes autoridades na
regulamentaccedilatildeo dos processos para a definiccedilatildeo da
formaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos conteuacutedos baacutesicos urgindo o
cumprimento dos mesmos IV ndash apoiar a formaccedilatildeo de
professores para o Ensino Religioso
Conveacutem lembrar que dentre haacute princiacutepios que
regem a relaccedilatildeo entre Estado e denominaccedilotildees
religiosas Um eacute de que o Estado natildeo eacute religioso
poreacutem no seu papel de instituiccedilatildeo laica assegura os
bens do povo incluindo o substrato religioso de que
este povo eacute portador Em siacutentese cabe
agrave entidade civil zelar junto ao Estado para que a Lei
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 52
seja cumprida tendo como prioridade o
estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas para a formaccedilatildeo
de professores e que todo o educando no seu direito
de cidadatildeo tenha Ensino Religioso que favoreccedila a sua
personalizaccedilatildeo e a construccedilatildeo da cultura da
solidariedade e da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
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Texto 3 Qual o papel do FONAPER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
O Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente de
Ensino Religioso (FONAPER) foi instalado no dia 26 de
setembro de 1995 em FlorianoacutepolisSC por ocasiatildeo da
vigeacutesima nona (29ordf) Assembleia Ordinaacuteria do Conselho
de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa (CIER) de Santa
Catarina que comemorava seus vinte e cinco anos (25)
de existecircncia O FONAPER em setembro de 2005
estaraacute completando 10 anos de existecircncia
O FONAPER constituiacutedo como sociedade civil de
acircmbito nacional sem viacutenculo poliacutetico-partidaacuterio e
sindical e sem fins lucrativos congrega pessoas
juriacutedicas e pessoas fiacutesicas identificadas com o Ensino
Religioso Escolar e se constitui em um organismo que
trata questotildees pertinentes ao Ensino Religioso (ER)
sem discriminaccedilatildeo de qualquer natureza Rege-se por
ldquoCarta de Princiacutepios elaborados na data de sua
instalaccedilatildeo na qual conteacutem o contrato moral que todo
signataacuterio estabelece consigo mesmo e com seu
comprometimento eacutetico com a Educaccedilatildeo
O papel principal do FONAPER eacute de consultar
refletir propor deliberar e encaminhar assuntos
pertinentes ao ER com vistas agraves seguintes finalidades
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 53
I- exigir que a escola seja qual for sua natureza
ofereccedila o ER ao educando em todos os niacuteveis de
escolaridade respeitando as diversidades de
pensamento e opccedilatildeo religiosa e cultural do educando
vedada discriminaccedilatildeo de qualquer natureza II-
contribuir para que o pedagoacutegico esteja centrado no
atendimento ao direito do educando de ter garantida a
educaccedilatildeo de sua busca do Transcendente III- subsidiar
o Estado na definiccedilatildeo do conteuacutedo programaacutetico do ER
integrante e integrado agraves propostas pedagoacutegicas IV-
contribuir para que o ER expresse uma vivecircncia eacutetica
pautada pelo respeito agrave dignidade humana V-
reivindicar investimento real na qualificaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo de profissionais para o ER preservando e
ampliando as conquistas de todo o magisteacuterio bem
como a garantia das necessaacuterias condiccedilotildees de trabalho
e aperfeiccediloamento VI- promover o respeito e a
observacircncia da eacutetica da paz da cidadania dos direitos
humanos da democracia e dos outros valores
universais VII- realizar estudos pesquisas e divulgar
informaccedilotildees e conhecimentos na aacuterea do ER
Neste sentido vem desde sua instalaccedilatildeo
buscando acompanhar organizar e subsidiar o esforccedilo
de professores associaccedilotildees e pesquisadores no campo
do Ensino Religioso Num primeiro momento ocupou-
se com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases
(1996 - 1997) simultaneamente com a estrutura do
Ensino Religioso atraveacutes da produccedilatildeo do Paracircmetro
Curricular Nacional do Ensino Religioso (1996 - 1997)
publicado pela Ed Ave Maria Desde o seu iniacutecio vem
articulando accedilotildees em vista da formaccedilatildeo de professores
Para celebrar os 10 anos do FONAPER estamos
organizando a XIII Sessatildeo que seraacute na UFSC em
FlorianoacutepolisSC de 05 a 07 de outubro de 2005 E ao
mesmo tempo o III Congresso Nacional de professores
de ER o III Seminaacuterio Catarinense de professores de
ER e os 10 anos da Revista ldquoDiaacutelogordquo Ensino Religioso
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 54
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EXERCIacuteCIO 1
Com base na aula e na leitura dos trecircs textos indicados
acima vocecirc pocircde perceber que o CONER o FONAPER
bem como outras instituiccedilotildees religiosas exerceram e
ainda exercem importante papel na constituiccedilatildeo e na
manutenccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Com base tambeacutem em alguns exemplos indicados na
aulas a respeito da participaccedilatildeo de algumas dessas
entidades no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso em alguns estados como vocecirc avalia a
participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades Vocecirc acredita que o CONER e o FONAPER
satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do ensino
religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem
ministrados no ensino religioso
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Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 55
EXERCIacuteCIO 2
Vocecirc tem conhecimento de como foi o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no seu estado Se
tem redija um pequeno histoacuterico sobre ele e se natildeo
tem faccedila uma pequena pesquisa incluindo a legislaccedilatildeo
estadual e seu processo de aprovaccedilatildeo a participaccedilatildeo
dos atores religiosos a participaccedilatildeo dos atores estatais
(Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Conselho Estadual
de Educaccedilatildeo e demais oacutergatildeos) Haacute CONER em seu
estado Em caso positivo como ele se constituiu
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RESUMO
Vimos ateacute agora
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Os modelos de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
Outras implementaccedilotildees do ensino religioso e
a participaccedilatildeo dos atores religiosos e estatais
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
O Ensino Religioso e o
Estado Laico
Janayna Lui
AU
LA
3
Ap
res
en
taccedil
atildeo
A aula 3 se destina a discutir as questotildees que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil e as diferentes noccedilotildees
de laicidade do Estado Eacute notoacuterio que vivemos num paiacutes laico
desde o advento da Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 e tambeacutem
sabemos que durante o periacuteodo imperial o catolicismo era
considerado a religiatildeo oficial Natildeo se pode afirmar que a religiatildeo
foi totalmente banida do espaccedilo puacuteblico muito embora uma parte
dos estudiosos da sociologia da religiatildeo insistam em afirmar
exatamente o contraacuterio Discutiremos entretanto em quais bases
se define o princiacutepio da laicidade a partir da inclusatildeo de uma
disciplina que leva o nome de ldquoEnsino Religiosordquo nas escolas
puacuteblicas Para entender melhor os principais pontos desta
discussatildeo vocecirc precisaraacute ter conhecimento do processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil a partir da aprovaccedilatildeo
da lei de diretrizes e bases assunto este que estudamos na aula
1
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da
discussatildeo sobre o processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
Compreender os limites e as fronteiras que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Estado laico
Estabelecer um breve mapeamento da situaccedilatildeo da religiatildeo nas
escolas puacuteblicas europeias um contraponto agrave situaccedilatildeo
brasileira
Entender alguns posicionamentos sobre laicidade no Brasil
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 58
As diferentes noccedilotildees de laicidade no
Brasil
O destino da religiatildeo na sociedade moderna e o
debate sobre qual o lugar que ela deve ocupar na
esfera puacuteblica voltou com forccedila nos uacuteltimos anos em
decorrecircncia de algumas controveacutersias envolvendo as
relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo A obrigatoriedade da
oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas colocou
em pauta tambeacutem no campo educacional discursos
sobre laicidade que antes apareciam de forma isolada
A defesa do princiacutepio da separaccedilatildeo (Igreja-Estado) que
no Brasil data desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana faz parte desse debate sobre o lugar da
religiatildeo na sociedade moderna
Para que vocecirc possa entender as diferentes
configuraccedilotildees presentes no tema da laicidade x
educaccedilatildeo religiosa escolar analisaremos as discussotildees
sobre a presenccedila da religiatildeo na escola puacuteblica com
base na uacuteltima modificaccedilatildeo ocorrida em 1997 no artigo
33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBN) que instituiu o ensino religioso como disciplina
de oferta obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino
fundamental
Partindo desse evento podemos pensar que a
laicidade no Brasil implica diversas questotildees e
contempla instacircncias que muitas vezes divergem
quanto ao proacuteprio sentido empregado ao termo
Atualmente debates envolvendo a descriminalizaccedilatildeo do
aborto pesquisas com ceacutelulas-tronco e direitos de
famiacutelias homoparentais colocam em jogo valores morais
que resultam em polecircmicos projetos de lei Eacute neste
campo que discursos religiosos aparecem
Para reflexatildeo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 59
Esses exemplos mostram o quatildeo vasto eacute o tema
que cruza a esfera puacuteblica com a religiatildeo e aponta para
a complexa relaccedilatildeo entre Estado e religiatildeo na sociedade
moderna A religiatildeo de fato aparece nessas discussotildees
desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos religiosos em
locais puacuteblicos ndash como crucifixos nos Tribunais
brasileiros por exemplo - ateacute o ensino da religiatildeo na
escola puacuteblica Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo do Estado laico
Parto da constataccedilatildeo de que mesmo no mundo
moderno a religiatildeo continua sendo tema de destaque
Haacute que se considerar que a busca de definiccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade estaacute vinculada ao seu
reconhecimento enquanto esfera especiacutefica (Giumbelli
2002) Desta forma ao ter seu espaccedilo reconhecido na
modernidade a religiatildeo tambeacutem sofre uma limitaccedilatildeo
quanto a sua presenccedila na sociedade
- Castilhos Washington ldquoLaicidade agrave provardquo ndash Este
texto foi escrito em maio de 2007 abordando vaacuterias
questotildees em discussatildeo puacuteblica imediatamente
antes da visita do papa Bento XVI ao Brasil entre as
quais as seguintes ldquoBarganhas entre Estado e
Igrejardquo ldquoEnsino Religioso X Liberdade de Crenccedilardquo
ldquoOs crucifixos nas escolas e tribunaisrdquo ldquoBancada
evangeacutelica a religiatildeo no coraccedilatildeo da poliacuteticardquo
- Edwords Frederick ldquoO fundamento humano das
leis e da eacutetica ndash sem Deus como podemos ser
moraisrdquo texto publicado em American Humanist
Association e traduzido por Andreacute Dispore Cancian
- Mariano Ricardo ldquoA reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao
novo Coacutedigo Civil Civitas ndash Revista de Ciecircncias
Sociais (Porto Alegre) vol 5 nordm 2 2006 Clique
aqui para acessar
- Mariano Ricardo ldquoEfeitos da secularizaccedilatildeo do
Estado do pluralismo e do mercado religiosos sobre
as igrejas pentecostaisrdquo Civitas ndash Revista de
Ciecircncias Sociais (Porto Alegre) vol 3 nordm 1 2003
- MPD Diaacutelogo - Revista do Ministeacuterio Puacuteblico
Democraacutetico ano V nuacutemero 22 Tema O Estado brasileiro eacute realmente laico
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 60
Inuacutemeros autores analisaram as diferentes
noccedilotildees de laicidade no Brasil Apresentarei algumas
definiccedilotildees que satildeo importantes para o nosso debate
sobre a religiatildeo na escola puacuteblica principalmente no
que se refere aos contrapontos encontrados nos
diferentes posicionamentos dos atores sociais
envolvidos no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso no Brasil
Laicidade no Brasil estaacute diretamente relacionada
com o processo de secularizaccedilatildeo Secularizaccedilatildeo natildeo
pode ser traduzida como o desaparecimento da religiatildeo
mas tatildeo somente na sua separaccedilatildeo do Estado (Costa
2008) ou na sua remodelagem ressignificaccedilatildeo O
antropoacutelogo gauacutecho Ari Pedro Oro (2008) ao analisar a
laicidade na Ameacuterica Latina diz que laicizaccedilatildeo e
secularizaccedilatildeo ldquocompartilham a noccedilatildeo de automizaccedilatildeo
das esferas sociais sobretudo do poliacutetico em relaccedilatildeo agrave
- Para Hervieu-Leacuteger (1997) ldquoo avanccedilo da
laicizaccedilatildeo a separaccedilatildeo (mais ou menos marcada
conforme os paiacuteses) das Igrejas do Estado
manifestam no plano juriacutedico e no institucional a
perda de influecircncia das instituiccedilotildees religiosas sobre
a sociedade O proacuteprio campo religioso torna-se um
campo institucional especializado e a religiatildeo um
fragmento da culturardquo (p 32)
- O termo laicidade aparece na segunda metade do
seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo do
reconhecimento e aceitaccedilatildeo de diferentes tradiccedilotildees
religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica do Estado contra a
monarquia e a vontade divina (Oro 2008 p 81)
- ldquoOs analistas da laicidade sobretudo franceses
costumam enfatizar seu caraacuteter polissecircmico Assim
Ternisien distingue a laicidade intransigente que
flerta agraves vezes com o anticlericalismo e eacute hostil a
toda forma de religiatildeo e a laicidade aberta onde haacute
espaccedilo para debates e opiniotildees divergentes
Enquanto esta uacuteltima defende a noccedilatildeo de laicidade
distinccedilatildeo ou laicidade separaccedilatildeo (que visa agrave
autonomia do temporal e do espiritual) a primeira
pode ser chamada de laicidade de combate que visa
a excluir definitivamente as religiotildees do espaccedilo puacuteblico (Ternisien 2007 p 26)rdquo (Oro 2008 p 82)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 61
religiatildeordquo Mas eacute importante lembrar segundo o mesmo
autor que laicidade e secularizaccedilatildeo natildeo se confundem
com ateiacutesmo pois ldquoenquanto este uacuteltimo exclui toda a
religiatildeo aquelas ao menos reconhecem e integram em
princiacutepio a liberdade religiosa na esfera privadardquo (Oro
2008 p 83)
Outro ponto importante destacado por Oro eacute o
fato de que a laicidade eacute muitas vezes tida como
sinocircnimo de secularizaccedilatildeo Para ele ldquoo termo
secularizaccedilatildeo usado preferencialmente no contexto
anglo-saxocircnico e o de laicizaccedilatildeo ou laicidade usado nas
liacutenguas neolatinas natildeo se recobrem totalmente
Secularizaccedilatildeo abrange ao mesmo tempo a sociedade e
as suas formas de crer enquanto laicidade designa a
maneira pela qual o Estado se emancipa de toda
referecircncia religiosa Ou seja secularizaccedilatildeo expressa a
ideia de exclusatildeo das religiotildees do campo social que se
encontra entatildeo secularizado As normas religiosas
interferindo cada vez menos nos comportamentos
cotidianos na maneira de compreender a vida e de
representar a morte (Oro 2008 p 83)rdquo
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Quando analisamos os posicionamentos
encontrados durante o processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso percebemos que discursos envolvendo
a laicidade do Estado aparecem principalmente na fala
dos setores laicos da sociedade Pergunta-se como um
paiacutes onde o ensino puacuteblico eacute laico poderia abarcar uma
disciplina como o ensino religioso
Como vimos ateacute aqui haacute diferentes visotildees sobre
a oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras e haacute tambeacutem diferentes visotildees sobre o
lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tema vasto nas
ciecircncias sociais e nas ciecircncias da religiatildeo
Dica de leitura
BAUBEROT Jean Histoire de La laiumlciteacute franccedilaise Paris PUF 2000 BLANCARTE Roberto ldquoLa laicidad mexicana restos y perspectivasrdquo In Coloacutequio Laicidad y Valores em um Estado Democraacutetico Meacutexico 6 de abril de 2000 GAUCHET Marcel La religion dans La deacutemocracie Paris Gallimard 1998 GIUMBELLI Emerson O fim da religiatildeo dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na Franccedila Satildeo Paulo AttarPronex 2002 GIUMBELLI Emerson ldquoA presenccedila do religioso no espaccedilo puacuteblico modalidade no Brasilrdquo In Revista Religiatildeo e Sociedade vol 28 n 2 ano 2008
ORO Ari Pedro A laicidade na Ameacuterica Latina uma apreciaccedilatildeo antropoloacutegica In LOREA Roberto Arraida (org) Em Defesa das Liberdades Laicas Editora Livraria do Advogado Porto AlegreRS 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 62
Durante a Assembleia Nacional Constituinte
quando o tema da oferta do ensino religioso voltou agrave
tona um lobby encabeccedilado pelas igrejas cristatildes
conseguiu que o ensino religioso fosse mantido no
artigo 210 paraacutegrafo primeiro da Constituiccedilatildeo de 1988
Portanto seguindo o argumento de Cunha (2006) os
setores religiosos na eacutepoca foram mais fortes do que
os setores laicos uma vez que o nuacutemero de assinaturas
em prol da permanecircncia da oferta do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas foi muito superior ao nuacutemero de
assinaturas em prol da laicidade O Estado ao garantir o
pagamento dos professores de ensino religioso estaria
segundo Cunha (2007) patrocinando o ensino da
religiatildeo
- A Revista Contemporacircnea de Educaccedilatildeo da
Universidade Federal do Rio de Janeiro dedicou o
nuacutemero 2 agrave questatildeo do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas
- Cadernos de Pesquisa da Fundaccedilatildeo Carlos
Chagas publicaram um dossiecirc sobre Religiatildeo
moral e civismo na escola puacuteblica no nordm 131 de
maioagosto de 2007 com quatro artigos tratando
dessa questatildeo no plano federal e nos estados do Rio
de Janeiro e de Satildeo Paulo
- CUNHA Luiz Antocircnio Ensino religioso nas escolas
puacuteblicas a propoacutesito de um seminaacuterio
internacional Educaccedilatildeo e Sociedade (Campinas)
nordm 97 setembrodezembro 2006 O artigo focaliza
cinco paiacuteses Estados Unidos Gratilde-Bretanha Franccedila
Alemanha e Itaacutelia
- MARISTELA Gomes de Souza ldquoLivros didaacuteticos
catoacutelicos o ensino religioso e a discriminaccedilatildeo das
religiotildees afrodescendentesrdquo
- RANQUETAT Jr Ceacutesar A ldquoReligiatildeo em sala de
aula o ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileirasrdquo Revista Eletrocircnica de Ciecircncias Sociais
(Juiz de Fora) ano I ediccedilatildeo 01 fevereiro 2007
- SEPULVEDA Joseacute Antonio ldquoO ensino religioso e a
qualidade do ensino no Paranaacuterdquo Democratizar (Rio
de Janeiro) vol II nordm 2 maioagosto 2008
- VAIDEGORN Joseacute ldquoEnsino religioso uma heranccedila
do autoritarismordquo Cadernos do CEDES (Campinas)
nuacutemero 76 setembrodezembro 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 63
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Para ampliar ainda mais o debate sobre laicidade
e escola puacuteblica vale a pena considerar a situaccedilatildeo da
religiatildeo na escola puacuteblica de alguns paiacuteses europeus
tais como Itaacutelia Dinamarca Gratilde-Bretanha Alemanha
Beacutelgica Espanha e Franccedila principalmente apoacutes a
polecircmica denominada ldquoaffaire du voilerdquo tudo isso
apontando para consideraccedilotildees que mostram que ateacute
mesmo num paiacutes onde a laicidade eacute entendida de forma
estrita natildeo haacute consenso sobre o lugar da religiatildeo na
esfera puacuteblica
O lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tambeacutem
tem suscitado intensos debates em alguns paiacuteses da
Europa O parlamento europeu promoveu um encontro
em maio deste ano para discutir a visibilidade da
religiatildeo no espaccedilo puacuteblico e a questatildeo dos lugares de
culto e o uso de siacutembolos religiosos Mais
recentemente a edificaccedilatildeo de lugares de culto
muccedilulmano provocou tensotildees em vaacuterias cidades da
Europa
Os debates sobre laicidade voltaram a acontecer
nos meios intelectuais educacionais e religiosos da
Franccedila nos uacuteltimos anos sobretudo em 2003 Esses
debates foram animados com o que se chamou affaire
du voile ou seja o fato de algumas alunas
muccedilulmanas comparecerem agrave escola com o veacuteu
islacircmico e depois serem proibidas por lei de usaacute-lo na
escola
No que tange ao ensino da religiatildeo na escola
puacuteblica muitos paiacuteses da Europa mantecircm essas aulas
em seus programas exceto na Franccedila onde se fala em
ensino do ldquofato religiosordquo atraveacutes de outras disciplinas
como por exemplo histoacuteria letras e artes Aleacutem disso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 64
o tratamento do ensino do ldquofato religiosordquo eacute muito
debatido na Europa dentro de diversos contextos
nacionais Isso tambeacutem aponta para diferentes
configuraccedilotildees de laicidade notadamente no plano
escolar (Willaime 2005)
Atualmente cada paiacutes europeu decide por si
proacuteprio como o ensino religioso deve ser organizado
desenvolve os planos de ensino a escolha do material
didaacutetico a contrataccedilatildeo e formaccedilatildeo de professores
aleacutem de criar alternativas para os alunos que natildeo
queiram participar das aulas
Veremos abaixo alguns modelos de ensino
religioso de paiacuteses europeus a partir de quatro
diferentes blocos de anaacutelise (Willaime 2005)
separados por questotildees de afinidade de situaccedilotildees de
soluccedilotildees e de definiccedilotildees I) Intersecccedilatildeo entre religiatildeo e
naccedilatildeo Itaacutelia e Dinamarca II) Pluralismo e religiotildees
multiconfessionais Gratilde-Bretanha e Alemanha III)
Ensino Religioso e alternativas laicas Beacutelgica e
Espanha IV) A confessionalidade banida da escola o
caso francecircs
A primeira questatildeo que se revela no exame das
diferentes situaccedilotildees desses paiacuteses da Europa eacute o peso
das identidades nacionais e a forte influecircncia sobre as
caracteriacutesticas da escola puacuteblica Cada paiacutes projeta sua
identidade dentro de um ideal de formaccedilatildeo e de
socializaccedilatildeo dos jovens em seu territoacuterio A escola se
apresenta entatildeo natildeo soacute como uma instituiccedilatildeo
educativa mas tambeacutem como uma instituiccedilatildeo poliacutetica e
cultural (Willaime 2005) A escola eacute portanto um
espaccedilo de constituiccedilatildeo do sujeito que engloba
diferentes visotildees de mundo (Jansen 2006)
Na Itaacutelia por exemplo o ensino eacute separado por
religiatildeo Este paiacutes garante o ensino da religiatildeo catoacutelica
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 65
nas escolas puacuteblicas A participaccedilatildeo eacute aberta aos alunos
de todas as confissotildees mas facultativa desde 1984
(Concordata de 1984) O ensino de outras religiotildees eacute
permitido embora o Estado natildeo arque com os custos
Eacute justamente atraveacutes da presenccedila de um ensino
especiacutefico da religiatildeo catoacutelica dentro das escolas
puacuteblicas que a relaccedilatildeo entre escola e religiatildeo se faz na
Itaacutelia Esta presenccedila faz parte da tradiccedilatildeo de um paiacutes
cuja grande maioria eacute catoacutelica Dessa forma o Estado
italiano sempre reconheceu que uma laicizaccedilatildeo ldquoagrave
francesardquo poderia afastar demais as famiacutelias das
instruccedilotildees puacuteblicas ou seja haacute neste paiacutes a ldquoimagem
de uma Igreja que natildeo tem posiccedilatildeo claramente definida
no seio da sociedade confissatildeo religiosa especiacutefica ou
religiatildeo civilrdquo (Ferrari 2005)
Seguindo a relaccedilatildeo dos paiacuteses onde haacute
intersecccedilatildeo entre religatildeo e naccedilatildeo o ensino religioso na
Dinamarca ndash de maioria luterana - segue obrigatoacuterio
com a possibilidade de dispensa do aluno Como
descreve Ole Riis (2005) recentemente o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo tomou algumas iniciativas para modificar os
cursos de religiatildeo Mas dentro desses cursos os alunos
dinamarqueses seratildeo sensibilizados por certos aspectos
do impacto histoacuterico do protestantismo sobre sua
proacutepria cultura aprenderatildeo poucas coisas sobre o
catolicismo romano ou outras confissotildees cristatildes As
outras religiotildees para o autor estatildeo presentes de um
modo simplificado ou esteriotipado (Riis 2005)
Partindo de um maior pluralismo e de um
processo denominado ldquodesconfessionalizaccedilatildeordquo
(Mathieu 2005) a Gratilde-Bretanha oferece o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com a possibilidade de
dispensa mas sem que esteja prevista qualquer outra
atividade alternativa para os alunos A lei da reforma
educacional de 1988 diz que a educaccedilatildeo religiosa deve
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 66
refletir o fato de que na Gratilde-Bretanha as tradiccedilotildees
religiosas satildeo essencialmente cristatildes mas que outras
religiotildees tambeacutem devem ser colocadas em pauta Isso
mostra que dentro das escolas puacuteblicas britacircnicas haacute
um ensino multiconfessional da religiatildeo que natildeo se
propotildee nem a promover nem a erradicar a feacute religiosa
(Jackson 2005)
Um exemplo de ambiguidade em relaccedilatildeo agrave
religiatildeo pode ser encontrado na Alemanha onde a Lei
Fundamental de 1949 retomou um artigo da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de Weimar (1919) o qual
natildeo separa claramente o Estado da Igreja (Willaime
2005) Esse artigo se limita a afirmar que ldquonatildeo haacute
igreja de Estadordquo e garante um ldquotratamento igual para
todas as religiotildeesrdquo E mais o preacircmbulo da atual
Constituiccedilatildeo indica que ela foi redigida ldquocom a
consciecircncia da responsabilidade do povo alematildeo diante
de Deus e dos homensrdquo Assim sendo o ensino
religioso na Alemanha eacute obrigatoacuterio por lei e os
respectivos programas nas escolas puacuteblicas satildeo
elaborados pelas instituiccedilotildees religiosas ndash protestante e
catoacutelica Haacute atualmente em algumas localidades o
ensino do judaiacutesmo e do islamismo levando-se em
conta a grande quantidade de alunos muccedilulmanos nas
escolas puacuteblicas alematildes Para os alunos que natildeo
querem assistir agraves aulas de ensino religioso haacute o
ensino da eacutetica com a inclusatildeo da disciplina
ldquoIntroduccedilatildeo agrave vida eacutetica e ciecircncia das religiotildeesrdquo
A Beacutelgica estaacute entre os paiacuteses que oferecem o
ensino religioso juntamente com outras alternativas
laicas (cursos de moral natildeo confessional de
competecircncia dos cultos reconhecidos pelo Estado) para
os alunos das escolas puacuteblicas Assim na Beacutelgica o
ensino religioso obrigatoacuterio (ateacute os 18 anos) compete
com o ensino de uma moral dita ldquonatildeo confessionalrdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 67
Na Espanha eacute o islamismo o centro dos debates
nacionais sobre o ensino da religiatildeo na escola Em
decorrecircncia dos acontecimentos ocorridos em 11 de
marccedilo de 2004 em Madrid houve uma mudanccedila de
percepccedilatildeo social do islatilde e dos muccedilulmanos O ensino
religioso eacute portanto facultativo e as religiotildees incluiacutedas
satildeo o catolicismo o protestantismo o judaiacutesmo e o
islamismo
Partindo para o modelo em que a religiatildeo eacute
banida da escola a Franccedila eacute o exemplo mais
significativo entre os paiacuteses europeus mantendo
alguma similaridade somente com os Estados Unidos A
laicidade escolar vigorou na Franccedila desde 1882 antes
mesmo da lei de separaccedilatildeo entre Igreja e Estado que eacute
de 1905 Atualmente somente nas escolas puacuteblicas da
regiatildeo da Alsaacutecia-Moselle haacute oferta do ensino religioso
como faziam quando eram parte da Alemanha Nessa
regiatildeo haacute cultos reconhecidos pelo Estado como o
catoacutelico o luterano ldquooutros protestantesrdquo e o judaico
Na linha da proposta defendida por Regis
Debray o debate na Franccedila hoje diz respeito ao
ensino do ldquofato religiosordquo como objeto do conhecimento
cientiacutefico as religiotildees satildeo abordadas como parte da
literatura da histoacuteria e das artes plaacutesticas O debate
sobre o ensino da religiatildeo na escola estaacute portanto
fundado na constataccedilatildeo da ldquoincultura religiosardquo dos
jovens franceses (Estivalezes 2005)
O caso francecircs ganhou a miacutedia desde que alunas
muccedilulmanas foram impedidas de frequentar a escola
portando o veacuteu islacircmico Diante disso o presidente da
Repuacuteblica na Franccedila nomeou uma comissatildeo composta
de vinte especialistas para estudar a questatildeo da
laicidade na escola e a possibilidade de se criar uma lei
para regulamentaacute-la Depois de ampla discussatildeo no
parlamento foi aprovada em 1532004 a lei que
Quer saber mais
O Relatoacuterio Debray (2002) posiciona-se a favor do ensino do fato religioso nas
escolas puacuteblicas desde que inserido nos programas de Histoacuteria e Literatura ldquoO fato religioso eacute um objeto do conhecimento cientiacutefico portanto um fenocircmeno objetivamente observaacutevel mediante o emprego do meacutetodo cientiacutefico As religiotildees satildeo assim apreendidas como fatos sociais poliacuteticos culturais mentais e civilizatoacuterios ndash histoacutericos o que quer dizer que satildeo produto da vida humana em sociedaderdquo (Cunha 2006) Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 68
proibiu o uso de siacutembolos religiosos ostensivos ou seja
aqueles que evidenciam a pertenccedila religiosa do aluno
A situaccedilatildeo francesa ilustra um forte movimento
em torno da definiccedilatildeo de laicidade o que compromete
a eficaacutecia de uma noccedilatildeo mais estrita Estabelecer por
lei a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado natildeo impediu
conflitos e controveacutersias Natildeo haacute na Franccedila uma linha
uacutenica para pensar a laicidade A noccedilatildeo oscila entre
restriccedilatildeo e reconhecimento pois se de um lado haacute a
exclusatildeo da religiatildeo como ldquosiacutembolordquo de outro ela eacute
incluiacuteda como ldquofatordquo a ser estudado na escola puacuteblica
(Giumbelli 2004)
Tudo isso sugere a coexistecircncia de duas noccedilotildees
de laicidade uma que exclui totalmente a presenccedila da
religiatildeo na esfera puacuteblica (noccedilatildeo estrita) e outra que
confere a ela um espaccedilo limitado pelo Estado (noccedilatildeo
aberta) onde a toleracircncia e o respeito agrave liberdade
religiosa satildeo princiacutepios tambeacutem invocados (Kintzler
1990)
Haacute nos exemplos acima uma pluralidade de
noccedilotildees acerca do princiacutepio da laicidade do Estado
Mesmo sob a influecircncia do ldquomodelordquo francecircs haacute na
Europa diferentes formas de pensar o lugar da religiatildeo
na esfera puacuteblica e diferentes escalas de delimitaccedilatildeo
deste espaccedilo pelos estados Um Estado laico natildeo eacute
necessariamente ldquoateu ou antirreligiosordquo e essa
ldquoneutralidaderdquo natildeo eacute sinocircnimo de imparcialidade
(Barbier 1995)
Birman (2001) ao analisar as conexotildees e
bricolagens religiosas no Brasil e fazer um
contraponto com o lugar da religiatildeo na Franccedila
acrescenta que nesse paiacutes
ldquoo valor da laicidade centra-se na ideia de que nos
espaccedilos puacuteblicos o indiviacuteduo pode ser um sujeito de
direitos desde que esteja despido dos valores que o associam a atributos particulares como aqueles pro-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 69
Tanto as similaridades quanto os contrapontos
mostram os arranjos poliacuteticos que derivam dessas
implementaccedilotildees e ainda evidenciam que ajustes
acerca da laicidade do Estado satildeo constantemente
colocados em pauta Se o modelo de laicidade francesa
eacute por alguns autores considerado ldquobem temperadordquo
(Martin 1994) com base nos diferentes modelos de
implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
o que dizer do Brasil
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Leia e reflita sobre os posicionamentos indicados
abaixo
Texto 1 O ESTADO BRASILEIRO Eacute LAICO
Eacute difiacutecil responder agrave pergunta em termos de
sim ou natildeo A laicidade natildeo existia no tempo do
Impeacuterio jaacute foi maior no iniacutecio do periacuteodo republicano
pelo menos na educaccedilatildeo puacuteblica e eacute hoje maior do que
naquela eacutepoca na legislaccedilatildeo sobre a famiacutelia Eacute como a
democracia O Estado brasileiro eacute hoje mais
democraacutetico do que foi em qualquer momento do
passado mas haacute muito muito mesmo a fazer para
ampliar a democracia Jaacute houve recuos mas os
avanccedilos prevalecem
venientes do campo religioso Esse indiviacuteduo
abstrato natildeo parece possuir pertencimentos esferas
de inclusatildeo quando se apresenta nos espaccedilos
puacuteblicos neutro natildeo pode exibir nas instituiccedilotildees da
Repuacuteblica quaisquer signos exteriores de
pertencimento religioso na medida em que estes
engendrariam atributos de distinccedilatildeo que impediriam
o reconhecimento pleno da igualdade e autonomia
de todos enquanto cidadatildeos Em princiacutepio a
laicidade francesa bane o religioso dos espaccedilos
puacuteblicos (Birman 2001 pp 82-83)rdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 70
Em suma o Estado brasileiro natildeo eacute totalmente
laico mas passa por um processo de laicizaccedilatildeo
Na sua formaccedilatildeo o Estado brasileiro nada tinha
de laico A Constituiccedilatildeo do Impeacuterio (1826) foi
promulgada por Pedro I em nome da Santiacutessima
Trindade O catolicismo era religiatildeo oficial e
dominante As outras religiotildees quando toleradas eram
proibidas de promoverem cultos puacuteblicos apenas
reuniotildees em lugares fechados sem a forma exterior de
templo As praacuteticas religiosas de origem africana eram
proibidas consideradas nada mais do que um caso de
poliacutecia como ateacute haacute pouco tempo O clero catoacutelico
recebia salaacuterios do governo como se fosse formado de
funcionaacuterios puacuteblicos O Coacutedigo Penal proibia a
divulgaccedilatildeo de doutrinas contraacuterias agraves verdades
fundamentais da existecircncia de Deus e da imortalidade
da alma Os professores das instituiccedilotildees puacuteblicas eram
obrigados a jurar fidelidade agrave religiatildeo oficial que fazia
parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas primaacuterias e
secundaacuterias Soacute os filhos de casamentos realizados na
Igreja Catoacutelica eram legiacutetimos todos os outros eram
filhos naturais Nos cemiteacuterios puacuteblicos soacute os
catoacutelicos podiam ser enterrados Os outros tinham de
se fingir catoacutelicos ou procurarem cemiteacuterios
particulares como o dos ingleses (evangeacutelicos) no
Rio de Janeiro
A situaccedilatildeo de hoje eacute bem diferente daquela mas
ainda estaacute longe de caracterizar um Estado laico As
sociedades religiosas natildeo pagam impostos (renda
IPTU ISS) e recebem subsiacutedios financeiros para suas
instituiccedilotildees de ensino e assistecircncia social O ensino
religioso faz parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas
que privilegia o Cristianismo e discrimina outras
religiotildees assim como discrimina todos os natildeo crentes
Em alguns estados os professores de ensino religioso
satildeo funcionaacuterios puacuteblicos e recebem salaacuterios
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 71
configurando apoio financeiro do Estado a sociedades
religiosas que aliaacutes satildeo as credenciadoras do
magisteacuterio dessa disciplina Certas sociedades religiosas
exercem pressatildeo sobre o Congresso Nacional
dificultando a promulgaccedilatildeo de leis no que respeita agrave
pesquisa cientiacutefica aos direitos sexuais e reprodutivos
A chantagem religiosa natildeo eacute incomum nessa aacuterea
como a ameaccedila de excomunhatildeo Haacute siacutembolos religiosos
nas reparticcedilotildees puacuteblicas inclusive nos tribunais
A expressatildeo Estado laico natildeo consta da
constituiccedilatildeo de 1988 mas parte de seu conteuacutedo pode
ser encontrado nela entre as interdiccedilotildees agrave Uniatildeo aos
estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios estaacute a de
Estabelecer cultos religiosos ou
igrejas subvencionaacute-las embaraccedilar-
lhes o funcionamento ou manter com
eles ou seus representantes relaccedilotildees
de dependecircncia ou alianccedila ressalvada
na forma da lei a colaboraccedilatildeo de
interesse puacuteblico
Assim formulado o texto constitucional permite
associaccedilotildees entre o Estado e instituiccedilotildees religiosas que
se natildeo interdita consciecircncia e crenccedila privilegia uns
credos em detrimento de outros e mais ainda
privilegia os crentes diante dos natildeo crentes em mateacuteria
religiosa
O Estado brasileiro tem tratados com o Vaticano
ente estatal da Igreja Catoacutelica em mateacuterias como a
capelania militar aleacutem de concordatas impliacutecitas como
a que manteacutem o laudecircmio Este eacute um resquiacutecio do
direito medieval que persiste ateacute hoje no Brasil Ele
consiste numa taxa que o proprietaacuterio de um imoacutevel
tem de pagar anualmente (foro) Aleacutem disso cada vez
que o imoacutevel sujeito ao laudecircmio eacute vendido tem-se de
pagar uma taxa calculada agrave base de 25 a 55 do
valor da transaccedilatildeo - chega a ser maior do que o
imposto de transmissatildeo devido agrave Prefeitura Municipal
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 72
Aleacutem da famiacutelia imperial dioceses da Igreja Catoacutelica e
irmandades religiosas beneficiam-se do laudecircmio nas
aacutereas centrais das cidades mais antigas do paiacutes Se as
Igrejas Evangeacutelicas natildeo recebem recursos do laudecircmio
beneficiam-se de outros privileacutegios como as
concessotildees de emissoras de raacutedio e televisatildeo aleacutem de
acesso a recursos puacuteblicos para atividades assistenciais
e educacionais O art 150 da Constituiccedilatildeo proiacutebe a
criaccedilatildeo de impostos federais estaduais e municipais
sobre templos de qualquer culto
Durante a preparaccedilatildeo da visita do papa Bento
XVI em maio de 2007 o Vaticano pressionou o
governo brasileiro a assinar um pacto para consolidar
os privileacutegios da Igreja Catoacutelica assim como para
estabelecer outros como o livre acesso agraves terras
indiacutegenas para a accedilatildeo religiosa Naquela ocasiatildeo
denuacutencias de entidades laicas e mateacuterias na imprensa
de que um acordo secreto estava sendo elaborado
frustraram a iniciativa que aliaacutes recebeu a rejeiccedilatildeo do
Presidente da Repuacuteblica que afirmou ser o Brasil um
Estado laico No entanto os entendimentos
continuaram secretamente e culminaram na
assinatura da Concordata em Roma em novembro de
2008 O texto encontra-se no Congresso Nacional para
ser homologado ou rejeitado
Nesse processo de construccedilatildeo do Estado laico
haacute avanccedilos e recuos Aqui vatildeo dois exemplos Primeiro
dois exemplos de avanccedilo seguido de recuo A
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 determinava que
fosse laico o ensino ministrado nas escolas puacuteblicas
mas a alianccedila do Governo Vargas com a Igreja Catoacutelica
fez com que o ensino religioso voltasse agraves escolas
puacuteblicas mediante decreto em 1931 e por
determinaccedilatildeo constitucional em 1934 Desde entatildeo
todas as constituiccedilotildees preveem o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas um retrocesso Vamos a outro As
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 73
duas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(1961 e 1996) foram promulgadas com uma claacuteusula
que proibia o uso de recursos puacuteblicos para o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas - um avanccedilo na direccedilatildeo
da laicidade do Estado Mas essa claacuteusula foi retirada
das duas leis pelo mesmo Congresso que as
promulgara por causa da pressatildeo da Igreja Catoacutelica -
outro recuo na laicidade Agora um exemplo de avanccedilo
da laicidade do Estado este bem consolidado Apesar
da longa e sistemaacutetica oposiccedilatildeo do clero da Igreja
Catoacutelica contra a possibilidade legal de dissoluccedilatildeo da
sociedade conjugal o divoacutercio foi instituiacutedo por lei do
Congresso Nacional em 1977 Neste caso a moral
coletiva foi retirada da tutela religiosa portanto houve
um avanccedilo no processo de laicizaccedilatildeo do Estado que
refletiu a secularizaccedilatildeo da Sociedade
Texto 2 PELO ENSINO PUacuteBLICO LAICO NO
BRASIL PASSADO E PRESENTE
Neste toacutepico satildeo apresentadas manifestaccedilotildees de
defesa da laicidade do ensino puacuteblico no Brasil Satildeo
manifestaccedilotildees iacutentimas ou puacuteblicas individuais ou
coletivas inclusive expressas em uma Constituiccedilatildeo que
pontilham mais de um seacuteculo da Histoacuteria do Brasil
Atenccedilatildeo para os termos empregados em algumas
manifestaccedilotildees ndash secular ou leigo no lugar de laico Para
maior precisatildeo desses termos veja o toacutepico Estado
laico leigo ou secular
O ensino deve ser inteiramente secular
[isto eacute laico] com a exceccedilatildeo do
religioso
(Pedro II imperador do Brasil em
1862)
Comentaacuterio Essa curta e incisiva frase foi
escrita pelo imperador no seu diaacuterio no dia 2 de janeiro
de 1862 Confira no Diaacuterio do imperador D Pedro II
1840-1891 publicado em CD-Rom pelo Museu Imperial
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 74
de Petroacutepolis esse trecho do diaacuterio foi tambeacutem
publicado no Arquivo do Museu Imperial vol XVII
1956 p 20 O comentaacuterio foi escrito quando o
imperador tinha 37 anos em meio a depoimentos sobre
os mais diversos assuntos como se ele quisesse deixar
indicaccedilotildees autobiograacuteficas Revela um pensamento
consistente com a vida de uma pessoa com amplos
interesses culturais cientiacuteficos e tecnoloacutegicos A
manifestaccedilatildeo em prol do ensino laico (que ele chamou
de secular agrave inglesa) referindo-se eacute claro ao ensino
puacuteblico eacute surpreendente para um monarca em pleno
regime do padroado que lhe conferia o poder de
nomear os bispos de censurar as bulas papais de
definir o curriacuteculo dos seminaacuterios e outros aos quais
correspondia o dever de manter o catolicismo como
religiatildeo oficial e sustentar financeiramente o clero e as
instituiccedilotildees eclesiaacutesticas
A escola estranha pelo princiacutepio da
secularidade [isto eacute da laicidade] ao
ensino formalista dos catecismos
religiosos eacute peculiarmente apta pela
direccedilatildeo cientiacutefica dos seus meacutetodos e
dos seus programas a dar o mais
largo desenvolvimento a esta cultura
() A intoleracircncia eacute o caraacuteter fatal de
todas as igrejas a toleracircncia o
ambiente necessaacuterio e a condiccedilatildeo
suprema de toda a ciecircncia Respirando
na atmosfera da ciecircncia pois a escola
leiga [isto eacute laica] constitui a
representaccedilatildeo mais influente dessa
moralidade superior que soacute a
toleracircncia pode alimentar Reunindo
no seu grecircmio os futuros cidadatildeos de
todas as crenccedilas e protegendo contra
as prevenccedilotildees reciacuteprocas a feacute de uns e
de outros incute para sempre na
substacircncia dessas almas na essecircncia
dessas naturezas em formaccedilatildeo a
primeira a mais humana a mais uacutetil
de todas as qualidades de uma
sociedade civilizada o respeito agrave
consciecircncia alheia o sentimento da
liberdade de pensar a fraternidade a
caridade a estima entre os conflitos
de opiniotildees que nos agitam mas natildeo
nos devem desirmanar nem deprimir
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 75
uns aos olhos dos outros Quaisquer
que sejam em moral os casos
litigiosos as escolas opostas as
divergecircncias de religiatildeo a religiatildeo
quem contestaraacute a existecircncia de um
assentimento geral quanto a um certo
nuacutemero de leis e verdades que
formam a base comum de toda a
ordem de toda a justiccedila de todo
interesse legiacutetimo de toda a atividade
regular e fecunda entre os homens
(Rui Barbosa deputado pela Bahia na
Assembleia Geral Legislativa 1883)
Comentaacuterio Esse trecho eacute parte do parecer de
Rui Barbosa sobre o projeto de lei de reforma do
ensino apresentado agrave Assembleia pelo ministro do
impeacuterio Leocircncio de Carvalho em 1879 O parecer foi
apresentado em 1883 mas o projeto de lei que ele
justificava natildeo foi aprovado como tambeacutem natildeo o foi o
proveniente do executivo Desse apenas sobreviveu o
dispositivo que tornava o ensino religioso facultativo
aos alunos natildeo catoacutelicos Pelo projeto de Rui Barbosa
no ensino primaacuterio ldquoo ensino religioso seraacute dado pelos
ministros de cada culto no edifiacutecio escolar se assim o
requererem aos alunos cujos pais o desejem
declarando-o ao professor em horas que regularmente
se determinaratildeo sempre posteriores agraves da aula mas
nunca durante mais de quarenta e cinco minutos cada
dia nem mais de trecircs vezes por semanardquo Confira nas
Obras Completas de Rui Barbosa volume X tomo IV o
trecho do parecer transcrito mais acima consta do
volume X tomo II As vicissitudes das disputas poliacuteticas
(e talvez a idade) fizeram Rui Barbosa mudar suas
ideias que ficaram cada vez mais proacuteximas da doutrina
catoacutelica
Seraacute leigo [isto eacute laico] o ensino
ministrado nos estabelecimentos
puacuteblicos
(Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados
Unidos do Brasil 1891 art 72
paraacutegrafo 6ordm)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 76
Comentaacuterio O Congresso Constituinte
promoveu um grande avanccedilo no processo de
construccedilatildeo do Estado laico no Brasil A nova
Constituiccedilatildeo instituiu a liberdade religiosa e proibiu o
Estado de ter religiatildeo oficial como tambeacutem de
subvencionar ou embaraccedilar os cultos religiosos Ou
seja promoveu a separaccedilatildeo entre o campo poliacutetico e o
campo religioso Os cultos religiosos foram liberados
em suas manifestaccedilotildees puacuteblicas assim como a
arquitetura dos templos acabando as limitaccedilotildees que
vigoraram durante todo o Impeacuterio Essa determinaccedilatildeo
teve vaacuterios desdobramentos em diversos campos
Ainda no campo poliacutetico foi proibido o voto de
religiosos de ordens monaacutesticas e de outras
organizaccedilotildees que estivessem sujeitos a ldquovoto de
obediecircncia regra ou estatuto que importe a renuacutencia
da liberdade individualrdquo Os cemiteacuterios foram
secularizados expressatildeo que queria dizer que neles
poderiam ser enterradas pessoas de qualquer religiatildeo
ou sem religiatildeo alguma bem como qualquer culto
poderia ser praticado neles O casamento civil foi
instituiacutedo o uacutenico que tinha validade juriacutedica embora
cerimocircnias religiosas natildeo fossem proibidas O ensino
religioso natildeo foi proibido pois as escolas privadas
poderiam ministraacute-lo Mas nas escolas puacuteblicas em
todos os niacuteveis e em todos as modalidades o ensino
teria de ser laico
Aiacute no recinto da famiacutelia o ensino
religioso eacute o mais sagrado direito do
cidadatildeo A ara como diziam os
romanos natildeo pode ser colocada fora
da famiacutelia Se a famiacutelia eacute e deve ser
fundamentalmente religiosa a escola
entretanto deve ser exclusivamente
leiga [isto eacute laica] como o proacuteprio
Estado
(Paulino de Souza deputado pelo
Estado do Rio de Janeiro por ocasiatildeo
da revisatildeo constitucional de 1926)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 77
Comentaacuterio A revisatildeo constitucional de
192526 se deu num periacuteodo de grande turbulecircncia
poliacutetica e ideoloacutegica Depois de duas deacutecadas de
mobilizaccedilotildees operaacuterias contra as condiccedilotildees de vida e de
trabalho a deacutecada de 1920 assistiu agraves insurreiccedilotildees
militares contra as oligarquias O Congresso assumiu o
papel de Constituinte justamente quando a Coluna
Prestes combatia pelo interior do paiacutes A crise de
hegemonia escancarava seus efeitos As classes
dominantes passaram a contar com um novo modelo
de repressatildeo e de produccedilatildeo da ordem o fascismo
italiano que estabeleceu acordos de colaboraccedilatildeo com a
Igreja Catoacutelica por causa de seus inimigos comuns o
liberalismo o socialismo e o comunismo O ensino
religioso foi reintroduzido nas escolas puacuteblicas de toda
a Itaacutelia assim como os siacutembolos religiosos catoacutelicos No
Brasil crescia o apoio a medidas desse tipo uma
espeacutecie de supressatildeo da laicidade do Estado que a
Constituiccedilatildeo de 1891 tinha estabelecido pelo menos
em mateacuteria de educaccedilatildeo puacuteblica Em defesa da volta do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas destacou-se o
deputado por Minas Gerais Francisco Campos que veio
a ser o primeiro Ministro da Educaccedilatildeo em novembro de
1930 Na revisatildeo constitucional parte das ldquoemendas
religiosasrdquo foi aprovada mas natildeo a que suprimia a
laicidade do ensino puacuteblico Embora a maioria dos
parlamentares apoiassem a supressatildeo faltaram 11
votos para o quoacuterum qualificado exigido para a
mudanccedila da Constituiccedilatildeo O deputado fluminense
Paulino de Souza foi um dos que defenderam a
manutenccedilatildeo da laicidade do ensino puacuteblico pela
manutenccedilatildeo do formato republicano de independecircncia
dos campos religiosos e poliacuteticos Note-se que sua
argumentaccedilatildeo defendia que a famiacutelia deveria ser
ldquofundamentalmente religiosardquo
O Sr Getuacutelio Vargas assinando o
decreto antipedagoacutegico e antissocial
que institui o ensino religioso nas esco-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 78
las acaba de cometer um grave erro
Eacute preciso que se diga isso com
sinceridade Este decreto vai ser a
porta aberta para uma seacuterie de tristes
ocorrecircncias Por ele poderemos chegar
ateacute agraves guerras religiosas Eacute justamente
em atenccedilatildeo aos sentimentos de
fraternidade universal que a escola
moderna deve ser laica Laica natildeo quer
dizer contraacuteria a nenhuma religiatildeo
somente neutra isenta de
preocupaccedilotildees dessa natureza
(Ceciacutelia Meireles professora jornalista
e escritora em 1931)
Comentaacuterio O trecho acima eacute de uma crocircnica
publicada no Diaacuterio de Notiacutecias (Rio de Janeiro) em
251931 reunida a outras no livro de prosa de Ceciacutelia
Meireles Crocircnicas de Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Nova
Fronteira 2001 p 15) A crocircnica foi publicada menos
de um mecircs apoacutes a promulgaccedilatildeo do decreto que trazia o
ensino religioso para as escolas puacuteblicas depois de dele
ter sido afastado pela Constituiccedilatildeo de 1891 Naquele
jornal Ceciacutelia Meireles dirigia a ldquopaacutegina da educaccedilatildeordquo
na qual voltou vaacuterias vezes criticando o ldquonefasto
decretordquo e outros pontos das poliacuteticas educacionais do
Ministro da Educaccedilatildeo Francisco Campos Uma das
maiores escritoras brasileiras Ceciacutelia Meireles foi
preterida em concurso para caacutetedra da Escola Normal
do Distrito Federal por suas ideias consideradas
demasiado avanccediladas do que se beneficiaram as letras
brasileiras Ela foi signataacuteria do Manifesto dos Pioneiros
da Educaccedilatildeo Nova (veja abaixo) e colaboradora de
Aniacutesio Teixeira na Secretaria da Educaccedilatildeo do DF
A laicidade que coloca o ambiente
escolar acima de crenccedilas e disputas
religiosas alheio a todo o dogmatismo
sectaacuterio subtrai o educando
respeitando-lhe a integridade da
personalidade em formaccedilatildeo agrave pressatildeo
perturbadora da escola quando
utilizada como instrumento de
propaganda de seitas e doutrinas
(Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo
Nova 1932)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 79
Comentaacuterio Os educadores congregados na
Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo estavam divididos no
que dizia respeito agrave questatildeo do ensino religioso que
voltou agraves escolas puacuteblicas por forccedila do decreto 19941
de 30 de abril de 1931 O Manifesto dos Pioneiros da
Educaccedilatildeo Nova de 1932 foi um posicionamento
contraacuterio a esse decreto a outros pontos da poliacutetica
educacional do Governo Provisoacuterio assim como a
problemas crocircnicos da educaccedilatildeo brasileira Ele foi
assinado por Aniacutesio Teixeira Fernando de Azevedo
Lourenccedilo Filho Julio de Mesquita Filho Mario
Casassanta Delgado de Carvalho Hermes Lima Ceciacutelia
Meireles Paschoal Lemme e outros O Manifesto natildeo
defendeu uma posiccedilatildeo ateia para a escola isto eacute de
combater toda e qualquer religiatildeo como se fosse
produto da alienaccedilatildeo da ignoracircncia ou da ideologia
dominante posiccedilatildeo defendida por certos partidos agrave
eacutepoca A escola nessa mateacuteria deveria se colocar
acima das crenccedilas e das disputas religiosas
Podereis voacutes compreender Sr
Presidente Srs Constituintes a
humilhaccedilatildeo de um aluno de um
pequenino brasileiro que merece toda
a atenccedilatildeo de seus maiores ao ter que
se retirar da sala de aula onde a
professora dele iraacute ensinar religiatildeo
afrontando a coacutelera da mesma
professora e adversidade dos alunos
do credo da maioria
(Guaraci Silveira deputado-
constituinte eleito por Satildeo Paulo na
legenda do Partido Socialista
Brasileiro constituinte em 193334)
Comentaacuterio O deputado Guaraci Silveira era
pastor metodista numa eacutepoca em que os evangeacutelicos
de todas as confissotildees natildeo ultrapassavam os 2 da
populaccedilatildeo brasileira A despeito dessa inexpressiva
presenccedila quantitativa os protestantes em especial os
metodistas e os presbiterianos procuravam basear-se
no prestiacutegio de suas escolas para reivindicar maior
espaccedilo poliacutetico-ideoloacutegico no campo educacional Ou
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 80
pelo menos de natildeo tecirc-lo reduzido Na argumentaccedilatildeo
contra o artigo que tornava a oferta do ensino religioso
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas embora facultativo
para os alunos Silveira empregou argumentos que
mostravam que tal medida atendia apenas aos
interesses hegemocircnicos da Igreja Catoacutelica e na praacutetica
inviabilizava o ensino de outras religiotildees Com o apoio
dos socialistas liberais e maccedilons Silveira apresentou
emenda substituindo o ensino religioso pela educaccedilatildeo
moral e ciacutevica A reaccedilatildeo catoacutelica foi orquestrada e
maciccedila Sob o lema de que ldquosem religiatildeo natildeo haacute
moralrdquo as emendas de Silveira foram derrotadas nessa
como nas demais questotildees que envolviam o poder
poliacutetico da Igreja Catoacutelica Em 1946 Guaraci Silveira
mais uma vez constituinte agora na bancada do
Partido Trabalhista Brasileiro mas ainda se
apresentando como parlamentar protestante mudou de
posiccedilatildeo e passou a defender a plataforma da Igreja
Catoacutelica ao contraacuterio de vaacuterias igrejas evangeacutelicas que
se manifestaram na ocasiatildeo como ele proacuteprio havia
feito em 193334 Dizia entatildeo Silveira que a situaccedilatildeo
mudara natildeo se verificando a temida opressatildeo catoacutelica
prevalecendo ldquoa solidariedade religiosa dos credos
cristatildeosrdquo
Se ele [o ensino religioso] eacute facultativo
aos alunos por que entatildeo constar
como mateacuteria nos horaacuterios escolares
Compete ao aluno religioso conseguir
horas fora das normais de seu curso
para tal mateacuteria Imaginemos ao
demais uma escola onde nenhum dos
seus alunos deseje aulas de religiatildeo
Se o ensino eacute mateacuteria de horaacuterio
escolar haacute de possuir e pagar um
professor Quer dizer pagar algueacutem
para natildeo ensinar coisa alguma
naquelas escolas onde nenhum aluno
deseje estudar religiatildeo Isso o que
aconteceria se na realidade o
paraacutegrafo natildeo visasse obrigar
religiosos e natildeo religiosos a estudar a
mateacuteria Sempre eacute uma situaccedilatildeo
incocircmoda a daqueles alunos que natildeo
desejem cursar a aula de religiatildeo Cria
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 81
isso uma divisatildeo entre os alunos os
religiosos e os natildeo religiosos dificulta
a fraternal vida dos jovens separando-
os levando sem duacutevida a
desinteligecircncias e incompreensotildees
Religiatildeo Sr Presidente eacute coisa de
foro iacutentimo de cada um e soacute mesmo o
desejo de agradar a determinados
setores da nossa vida poliacutetica pode
levar constitucionalistas a fazerem do
ensino religioso mateacuteria constitucional
Imaginemos uma escola onde haja
alunos catoacutelicos protestantes
espiacuteritas judeus maometanos
budistas Quantos professores teria
essa escola que contratar para
ministrar aos seus alunos aulas de
religiatildeo E enquanto isso que fariam
as diversas igrejas agraves quais compete
ensinar e propagar a religiatildeo Na
igreja eacute que deve o aluno religioso
estudar religiatildeo e natildeo na escola
Poreacutem admitindo o ensino religioso na
escola creio que natildeo deva ser mateacuteria
de horaacuterio escolar e eacute nesse sentido a
minha emenda que tomou o nuacutemero
3062 e que manda redigir da
seguinte maneira o paraacutegrafo 13 do
art 159 Soacute seraacute permitido o ensino
religioso nas escolas oficiais em
caraacuteter facultativo Veem os nobres
colegas que minha emenda eacute
perfeitamente democraacutetica
(Jorge Amado escritor e deputado
eleito por Satildeo Paulo na legenda do
Partido Comunista do Brasil
manifestou-se na Assembleia
Constituinte de 1946 contra o artigo
sobre o ensino religioso nas escolas
puacuteblicas dentro do horaacuterio de aulas)
Comentaacuterio A posiccedilatildeo inicial da bancada do
Partido Comunista era pela total laicidade do ensino
puacuteblico Luiz Carlos Prestes senador pelo DF chegou a
apresentar emenda que pretendia recuperar os termos
da Constituiccedilatildeo de 1891 (veja acima) Ao perceber a
hegemonia da Igreja Catoacutelica na Constituinte
orquestrada na Comissatildeo de Educaccedilatildeo pelo deputado e
ex-ministro Gustavo Capanema a bancada optou por
defender a limitaccedilatildeo da amplitude do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas Essa posiccedilatildeo se materializou na
defesa do oferecimento do ensino religioso fora do
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 82
horaacuterio normal das aulas e sem ocircnus para o Estado
posiccedilotildees que convergiam com as de parlamentares de
outros partidos como Aliomar Baleeiro da Uniatildeo
Democraacutetica Nacional (BA) e Hermes Lima da
Esquerda Democraacutetica (DF) Note-se que a proposta de
Jorge Amado converge com a de seu conterracircneo Rui
Barbosa apresentada acima
O ensino puacuteblico gratuito e laico em
todos os niacuteveis de escolaridade eacute
direito de todos os cidadatildeos
brasileiros sem distinccedilatildeo de sexo
raccedila idade confissatildeo religiosa filiaccedilatildeo
poliacutetica ou classe social
(Emenda Popular apresentada agrave
Assembleia Nacional Constituinte em
1987)
Comentaacuterio Essa emenda foi apresentada por
13 entidades educacionais culturais e sindicais e
subscrita por 279013 eleitores no trimestre
abriljunho de 1987 em listas passadas pelas seguintes
entidades Associaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo
Associaccedilatildeo Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa em
Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes do Ensino
Superior Associaccedilatildeo Nacional de Profissionais de
Administraccedilatildeo Educacional Confederaccedilatildeo dos
Professores do Brasil e filiadas Central Uacutenica dos
Trabalhadores Centro de Estudos Educaccedilatildeo e
Sociedade Confederaccedilatildeo Geral dos Trabalhadores
Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Servidores das
Universidades Brasileiras Federaccedilatildeo Nacional dos
Orientadores Educacionais Sociedade de Estudos e
Atividades Filosoacuteficas Uniatildeo Brasileira dos Estudantes
Secundaristas Uniatildeo Nacional dos Estudantes
Como ministro da Igreja Presbiteriana
do Brasil e portanto ligado ao
protestantismo histoacuterico causa-nos
natildeo somente estranheza mas total
repuacutedio a ideia de ministrar ensino
religioso nas escolas puacuteblicas ou
subvencionadas pelo Governo O
Estado eacute laico e distinto da religiatildeo jaacute
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 83
desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana O motivador da crenccedila
que origina a religiatildeo eacute a feacute e esta eacute
um valor subjetivo na identidade e
individualidade de cada pessoa que se
expressa fisicamente na sociedade em
comunidades de relativa afinidade de
crenccedila Assim natildeo haacute como se
ministrar um ensino religioso
abrangente pois se eacute religioso o
mesmo jaacute eacute individual e portanto
subjetivo Ensino religioso se ministra
na Igreja aos fieacuteis que interessados
para laacute acorrem
(Reverendo Jouberto Heringer carta
publicada na paacutegina 6 de O Globo (Rio
de Janeiro) em 24597)
Comentaacuterio A carta do pastor presbiteriano eacute
uma retomada da posiccedilatildeo dos protestantes histoacutericos
no momento em que tramitava na Cacircmara dos
Deputados em regime de urgecircncia projeto de lei
oriundo do Executivo composto com mais dois
elaborados por parlamentares de mudanccedilas da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional promulgada
seis meses antes Como a primeira de 1961 a
segunda LDB havia estabelecido um limite agrave atuaccedilatildeo
religiosa nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Ela estipulava que esse ensino deveria ser ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos O projeto em curso
acabava com essa restriccedilatildeo aleacutem de introduzir um
verdadeiro atentado ao caraacuteter laico do Estado pois
pretendia fazer do ensino religioso ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo ndash os pais que solicitassem
dispensa dessa disciplina para os filhos estariam
optando por uma educaccedilatildeo restrita No contexto da
preparaccedilatildeo da visita do papa Joatildeo Paulo II ao Brasil a
mudanccedila da LDB na direccedilatildeo defendida pela Igreja
Catoacutelica foi um elemento poliacutetico de grande alcance
aliaacutes assumido pelo Presidente Fernando Henrique
Cardoso no momento mesmo em que assinou a lei Eacute
possiacutevel que o pastor tenha enviado a carta ao jornal
com o objetivo de manifestar diretamente sua opiniatildeo
sobre o projeto de lei afinal aprovado pelo Congresso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 84
Nacional Sua manifestaccedilatildeo adquire especial interesse
por causa da migraccedilatildeo de parte dos dirigentes
protestantes histoacutericos para posiccedilotildees mais proacuteximas da
Igreja Catoacutelica num movimento de distinccedilatildeo simboacutelica
diante dos pentecostais em grande crescimento Veja
abaixo a manifestaccedilatildeo de um deputado sobre esse
mesmo projeto de lei justamente por ocasiatildeo da
votaccedilatildeo
Defendemos o Estado laico e a
liberdade de religiatildeo O lugar do
ensino religioso eacute nos templos nas
igrejas A escola puacuteblica deve abrir seu
espaccedilo fiacutesico para o que seja
necessaacuterio inclusive para trabalhos
comunitaacuterios para discussatildeo e para o
proacuteprio ensino religioso mas jamais
pode ter essa responsabilidade
Defendemos avanccedilos que jaacute foram
feitos a partir da Revoluccedilatildeo Francesa
Significaria um verdadeiro retrocesso
uma nova integraccedilatildeo entre Estado e
religiatildeo O Estado deve ser laico e a
religiatildeo livre Ela natildeo deve ser
promovida pelo Estado
(Deputado Seacutergio Arouca (PPS-RJ) em
discurso na Cacircmara dos Deputados
em 18 de junho de 1997)
Comentaacuterio O deputado Seacutergio Arouca
manifestou-se contra o projeto que resultou na lei
9475 de 22 de julho de 1997 que alterou a LDB
promulgada no ano anterior O deputado fluminense se
opocircs agrave supressatildeo da condiccedilatildeo ldquosem ocircnus para os cofres
puacuteblicosrdquo do artigo sobre o ensino religioso assim
como ao fato de que ele faria ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo Note-se que o deputado
Seacutergio Arouca tambeacutem incorporou a ideia de Rui
Barbosa de o ensino religioso ser oferecido fora dos
horaacuterios escolares mas natildeo como parte do curriacuteculo
das escolas puacuteblicas Aleacutem de Arouca outros trecircs
deputados se manifestaram contraacuterios agraves mudanccedilas
propostas Joseacute Genoiacuteno (PT-SP) Salatiel Carvalho
(PTB-PE) e Lamartine Posella (PPB-SP) Suas origens
ideoloacutegicas eram bem diferentes mas os quatro
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 85
convergiram na defesa da laicidade do ensino puacuteblico ndash
Arouca e Genoiacuteno ex-comunistas Carvalho e Posella
evangeacutelicos Todos os demais deputados presentes agrave
sessatildeo aprovaram o projeto de lei que tramitou em
regime de urgecircncia agraves veacutesperas da visita do papa Joatildeo
Paulo II ao Brasil
No momento em que apoia o
Presidente da Repuacuteblica pela firme
atitude de reafirmar o seu
compromisso constitucional de garantir
e fortalecer o caraacuteter laico do Estado
brasileiro frente ao papa Bento XVI
quando de sua visita ao Brasil a SBPC
vem manifestar sua rejeiccedilatildeo a toda
tentativa de interferecircncia de
instituiccedilotildees ou denominaccedilotildees
religiosas isoladamente ou em
conjunto sobre o Estado brasileiro
assim como toda tentativa de
interferecircncia de outro Estado sobre os
assuntos afetos agrave soberania nacional e
de sua cidadania da mesma forma
repudia qualquer interferecircncia do
Estado sobre instituiccedilotildees religiosas
por ser incompatiacutevel com os valores
republicanos Entendendo ainda que
o conhecimento e a ciecircncia satildeo
assunto de Estado por sua relevacircncia
puacuteblica a SBPC repudia toda
interferecircncia exoacutegena agrave comunidade
cientiacutefica que possa sinalizar ruptura
com os valores universais e a
independecircncia da Ciecircncia ressaltando
a constante atenccedilatildeo e vigilacircncia que a
proacutepria comunidade cientiacutefica manteacutem
sobre si mesma em termos eacuteticos no
Brasil e no mundo Alerta ainda para
os riscos de inconstitucionalidade da
forma como vem se processando o
ensino religioso em escolas puacuteblicas
ferindo diversos direitos de crianccedilas e
adolescentes notadamente o direito agrave
liberdade de consciecircncia e de crenccedila
como tambeacutem o direito ao
conhecimento cientiacutefico previstos na
Constituiccedilatildeo Federal e na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos Humanos
promovendo com isso ainda que
veladamente preconceito e
discriminaccedilatildeo em particular ao tornar
obrigatoacuterio na praacutetica o que a
Constituiccedilatildeo Federal estabelece como
facultativo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 86
(Moccedilatildeo da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciecircncia ao Presidente da
Repuacuteblica com coacutepia aos presidentes
do Senado da Cacircmara dos Deputados
e do Supremo Tribunal Federal
aprovada na Assembleia da 59ordf
Reuniatildeo Anual Beleacutem julho 2007)
Comentaacuterio Vale destacar antes de tudo que
a SBPC entidade criada em 1948 constituiu um
importante espaccedilo de luta contra o autoritarismo e foi
das poucas instituiccedilotildees com clareza sobre os problemas
criados pelo ensino religioso nas escolas puacuteblicas A
eloquecircncia da moccedilatildeo da SBPC dispensa maiores
esclarecimentos mas dois pontos podem dar maior
relevo aos seus termos O primeiro ponto foi a Accedilatildeo
Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo
Ministeacuterio Puacuteblico Federal ao STF contra a Lei de
Biosseguranccedila que autoriza a pesquisa cientiacutefica com
embriotildees congelados [Veja A laicidade na ordem do
dia] O segundo ponto foi a notiacutecia veiculada na
imprensa diaacuteria de que a preparaccedilatildeo para a visita do
papa envolveu o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores na
discussatildeo reservada com emissaacuterios do Vaticano sobre
uma concordata que serviria para consolidar talvez
ateacute ampliar os interesses da Igreja Catoacutelica no Brasil
compreendendo um leque de questotildees como o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas as vantagens financeiras
e fiscais o acesso agraves reservas indiacutegenas e outras O
Ministeacuterio foi solicitado por parlamentares a informar
sobre a existecircncia de tais negociaccedilotildees assim como de
seu teor mas o tom das respostas foi evasivo o que
sugeria a preparaccedilatildeo de um fato poliacutetico difiacutecil de ser
revertido no Congresso Nacional a quem compete a
aprovaccedilatildeo dos tratados internacionais Anunciados
durante a visita papal cobertos pela miacutedia proclamado
agrave multidatildeo e celebrados pelos prelados os termos da
concordata dificilmente seriam examinados pelos
deputados e senadores pouco importando o nome sob o
qual o documento fosse apresentado acordo tratado
etc
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 87
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos5html
Texto 3 LUGAR DE ENSINO RELIGIOSO Eacute NA
IGREJA
Gerson Simotildees Monteiro
Gerson Simotildees Monteiro eacute economista professor
universitaacuterio presidente da Fundaccedilatildeo Cristatilde-Espiacuterita
Cultural Paulo de Tarso (FUNTARSO) ex-presidente da
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) e articulista do jornal Extra haacute dez
anos assinando a coluna ldquoEm Nome de Deusrdquo
O liberalismo poliacutetico eacute a doutrina que visa
estabelecer a liberdade poliacutetica do indiviacuteduo em relaccedilatildeo
ao Estado porque defende os direitos inatos do
homem preconiza oportunidades iguais para todos
estabelece a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado exige
que a atividade estatal se restrinja agrave proteccedilatildeo da
liberdade religiosa liberdade de imprensa (direito de
expressatildeo) assim como assegura o direito de
propriedade individual
O nosso paiacutes por esta razatildeo necessita
preservar a condiccedilatildeo de Estado laico e para tanto
precisa evitar a indevida intromissatildeo estatal como a de
promover o ensino religioso nas escolas natildeo eacute preciso
dizer que tal preservaccedilatildeo natildeo o torna ateu
Enquanto se discutiam em acircmbito nacional as
controveacutersias geradas pela ediccedilatildeo da Lei nordm 947597
mateacuteria ainda natildeo pacificada e harmonizada pela
pluralidade religiosa da cultura brasileira o Estado do
Rio de Janeiro atraveacutes de sua Assembleia Legislativa
editou a Lei nordm 3459 de 14092000 dispondo sobre o
ensino religioso confessional nas escolas da rede
puacuteblica A lei estadual trouxe com isso novos campos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 88
de divergecircncia e conflitos pois que ampliou o ensino
religioso para a educaccedilatildeo baacutesica em vez do ensino
fundamental de que fala o texto constitucional e a
proacutepria Lei das Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo (LDB)
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa sociedade
para o perigo do ensino religioso confessional adotado
nas escolas puacuteblicas do nosso Estado pois embora seja
tal ensino facultativo ao aluno sua inclusatildeo legal em
carga horaacuteria curricular poderaacute acender atavismos
segregadores do oacutedio entre religiotildees que jaacute causou
tanto sofrimento agrave humanidade Ainda hoje
infelizmente grassam em parte do globo praacuteticas
fundamentalistas atentatoacuterias agrave dignidade cristatilde
Aleacutem desse grave aspecto a lei estadual ainda
impotildee condiccedilotildees para que o professor de religiatildeo possa
exercer sua profissatildeo Afora o registro no MEC o
professor deve preferencialmente pertencer aos
quadros do magisteacuterio puacuteblico do Estado Eacute obrigatoacuterio
o seu credenciamento por uma autoridade competente
que deveraacute exigir do professor uma formaccedilatildeo religiosa
obtida em instituiccedilatildeo por ela mantida ou reconhecida
Como em qualquer outra disciplina ele teraacute de
obedecer a uma carga miacutenima de horasaula e seraacute
contratado mediante concurso puacuteblico e remunerado
segundo os padrotildees usuais do Governo Estadual
Natildeo resta duacutevida que essa indevida intromissatildeo
estatal destroacutei o grande ideal da Repuacuteblica quanto ao
caraacuteter laico do Estado no sentido de separar as
religiotildees do ato de governar fato esse que natildeo o torna
ateu evidentemente Poreacutem de forma alguma
podemos admitir que o ensino religioso seja um dever
do mesmo ainda que sendo conforme o credo de cada
um porque esta visatildeo incorre em flagrante contradiccedilatildeo
por confundir a funccedilatildeo do Estado na condiccedilatildeo de corpo
poliacutetico de uma naccedilatildeo representado pelos seus poderes
constituiacutedos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 89
Assim a responsabilidade do Estado eacute a de
estruturar e garantir com autoridade a ordem da vida
social assegurando o bem puacuteblico com base no
princiacutepio de justiccedila que garanta inclusive o direito de
liberdade religiosa A expressatildeo religiosa de um povo
deve ser produto do ensino das religiotildees nos templos e
na famiacutelia Ela precisa se manifestar objetivamente na
mentalidade dos responsaacuteveis pela educaccedilatildeo formal ou
seja os professores os quais tecircm responsabilidade
tambeacutem pela formaccedilatildeo dos alunos no que diz respeito
agrave transmissatildeo de valores eacuteticos e morais
Deste modo o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado natildeo para o ensino religioso confessional
isto eacute relativo a uma crenccedila religiosa mas sim na
formaccedilatildeo intelectual e moral dos alunos nas escolas
Afinal natildeo foi sem motivo que Jesus nos ensinou a ldquodar
a Ceacutesar o que eacute de Ceacutesar e a Deus o que eacute de Deusrdquo
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos6-6html
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos textos apresentados e nos diferentes
posicionamentos sobre o princiacutepio da laicidade do
Estado discorra sobre as diferentes noccedilotildees de laicidade
no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e
Bases de 1996 e a reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em
1997
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Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 90
EXERCIacuteCIO 2
Pergunte ao seu liacuteder religioso (caso tenha ao contraacuterio
escolha um de sua preferecircncia) o que ele pensa sobre o
ensino religioso num Estado laico
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RESUMO
Vimos ateacute agora
As diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Mapeamento do Campo Religioso
Brasileiro Atual
Janayna Lui
AU
LA
4
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula estudaremos ndash em linhas gerais ndash a configuraccedilatildeo do
campo religioso brasileiro atual a partir da apresentaccedilatildeo dos
principais movimentos nele decorrentes bem como as implicaccedilotildees
sobre conceitos que envolvem o tracircnsito religioso a atuaccedilatildeo
puacuteblica religiosa religiatildeo e poliacutetica religiatildeo e miacutedia turismo
religioso e intoleracircncia religiosa no Brasil Daremos ecircnfase na
dinacircmica das relaccedilotildees entre diferentes religiotildees no campo
religioso e as consequecircncias em um espaccedilo comum como a
escola puacuteblica eou privada Vocecirc teraacute pistas sobre como tratar
algumas dessas questotildees com seus alunos em sala de aula
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Uma breve anaacutelise da atuaccedilatildeo de diferentes religiotildees no campo
religioso brasileiro
Analisaremos as mudanccedilas ocorridas no interior deste campo e
suas implicaccedilotildees na poliacutetica na miacutedia e na esfera puacuteblica nas
duas uacuteltimas deacutecadas
Usar a aplicaccedilatildeo de conceitos na escola acerca dessas
mudanccedilas no campo religioso e as implicaccedilotildees no seio da
sociedade moderna
Analisar algumas ideias sobre a elaboraccedilatildeo de um plano de
aula onde esses conceitos possam ser debatidos
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 92
O campo religioso brasileiro qual eacute o
lugar da religiatildeo na sociedade atual
Vocecirc deve se lembrar de que na primeira aula
discutimos a ideia de campo com base na obra de
Pierre Bourdieu Esse autor compreende que os atores
sociais estatildeo inseridos espacialmente em determinados
campos sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico esportivo
etc) e o habitus de cada ator social condiciona seu
posicionamento espacial e na luta social identifica-se
com sua classe social Bourdieu afirma que para o ator
social tentar ocupar um espaccedilo eacute necessaacuterio que ele
conheccedila as regras do jogo dentro do campo social e
que esteja disposto a lutar (jogar)
Quando falamos em campo religioso temos que
considerar as mudanccedilas ocorridas nas duas uacuteltimas
deacutecadas tomando como ponto de referecircncia
principalmente a atuaccedilatildeo evangeacutelica no cenaacuterio
religioso brasileiro a partir dos anos 90 No trabalho de
Almeida (1996) encontraremos uma densa anaacutelise
sobre o tema em questatildeo onde o autor ao analisar a
atuaccedilatildeo da Igreja Universal do Reino de Deus traz o
debate sobre as mudanccedilas do campo religioso brasileiro
desde que os neopentecostais passaram a atuar no
campo religioso brasileiro com mais forccedila
Transitar entre as religiotildees ir e vir de uma
crenccedila a outra tornou-se um movimento frequente
entre os brasileiros Algumas pesquisas mostram que a
marca histoacuterica do catolicismo vem sendo transformada
por traccedilos caracteriacutesticos de outras tradiccedilotildees religiosas
Daacute-se a esse movimento o nome de ldquotracircnsito religiosordquo
Veremos a seguir com base em uma pesquisa
realizada pelo CERIS (Centro de Estatiacutestica Religiosa e
Investigaccedilotildees Sociais) em 2002 que o brasileiro nessa
uacuteltima deacutecada circulou por vaacuterias religiotildees Do
Para navegar
Dica de Leitura Uma importante fonte de pesquisa para entender o campo religioso brasileiro eacute a revista Religiatildeo e Sociedade publicada pelo Instituto de Estudos da Religiatildeo (ISER) do Rio de Janeiro Alguns exemplares podem ser encontrados atraveacutes do seguinte endereccedilo eletrocircnico httpwwwiserorgbrreligiaoesociedade ou entatildeo adquiridos diretamente na secretaria do ISER no Rio de Janeiro
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 93
catolicismo religiatildeo muitas vezes herdada atraveacutes da
escolha familiar ao protestantismo ao espiritismo ou a
tradiccedilotildees de matriz africana e ateacute mesmo aos
chamados novos movimentos religiosos (tambeacutem
chamados de new agenova era)
Com base na pesquisa do CERIS a observaccedilatildeo
dessa mobilidade entre religiotildees deve ser encarada
como ldquoum fenocircmeno social com dinacircmica proacutepria
estimulado pelas subjetividades individuais pelas
mudanccedilas aceleradas das sociedades modernas pelo
apelo soacutecio-histoacuterico que questionou o lugar social das
religiotildees oficiais mas natildeo aboliu o fasciacutenio pelo
religiosordquo (Fernandes S amp Pitta M 2006)
Haacute que se considerar o Brasil um paiacutes sincreacutetico
e plural em mateacuteria de religiatildeo mas eacute necessaacuterio
considerar tambeacutem a importacircncia histoacuterica do
catolicismo desde a eacutepoca do Impeacuterio e tambeacutem na
constituiccedilatildeo do religioso dentro do espaccedilo puacuteblico
brasileiro Foi a partir da posiccedilatildeo hegemocircnica do
catolicismo que o espaccedilo das outras religiotildees foi sendo
constituiacutedo Muito se falou que os escravos praticavam
sua religiatildeo nas senzalas sem deixar de cultuar os
santos de seu senhor na casa principal Os santos
catoacutelicos foram a inspiraccedilatildeo possiacutevel na eacutepoca para
que esses escravos pudessem cultuar seus
antepassados africanos Hoje em dia podemos
presenciar as baianas de Salvador lavando as
escadarias da Igreja do Bonfim em Salvador (BA)
diante da becircnccedilatildeo de um padre catoacutelico
Por outro lado haacute religiotildees neopentecostais que
natildeo coadunam com a existecircncia ou mesmo com a
convivecircncia de siacutembolos de outras religiotildees Eacute notoacuterio
que para esses evangeacutelicos o culto agraves imagens natildeo faz
parte de sua praacutetica religiosa Um episoacutedio
midiaticamente conhecido em 1995 como ldquoo chute na
Quer saber mais
Haacute estudos que consideram a Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica (RCC) uma reaccedilatildeo do catolicismo ao aumento do nuacutemero de igrejas evangeacutelicas que tecircm como praacutetica em seus cultos a teologia da prosperidade e da batalha espiritual Os cultos da RCC apresentam traccedilos similares agravequeles oferecidos pelas igrejas neopentecostais como a Nazareno a Internacional da Graccedila e a Universal do Reino de Deus onde os cultos satildeo conduzidos de forma teatralizada
(Campos L 1999)
Para navegar
Um debate interessante que vem tomando forccedila no Brasil atraveacutes da miacutedia eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico tais como a presenccedila de santos catoacutelicos e de crucifixos em tribunais hospitais puacuteblicos escolas Para saber mais sobre a polecircmica do uso de siacutembolos religiosos em espaccedilos puacuteblicos acesse o conteuacutedo das mateacuterias encontradas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhagospelcom
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 94
santardquo tornou a igreja do bispo Edir Macedo alvo de
acusaccedilotildees e severas criacuteticas
Sanchis (2001) ao tratar das mudanccedilas ndash ou
movimentoprocesso ndash no campo religioso brasileiro
destaca certo ldquodesencantordquo por parte dos estudiosos da
religiatildeo com base em dados de pesquisas quantitativas
e qualitativas Esse processo de desencantamento do
religioso no mundo contemporacircneo parte do trabalho
de Max Weber Weber ao falar de desencantamento do
mundo anunciava que a modernidade vivia
desencantada do mundo pois havia perdido os sentidos
abstratos e superiores ideia que se relaciona a algo
que esteve e continua presente ateacute hoje Isso natildeo
significa como muitos podem pensar o
desaparecimento da religiatildeo mas sim sua diferenciaccedilatildeo
de outras aacutereas da sociedade
E natildeo eacute soacute Sanchis que fala desse
ldquodesencantamentordquo mas estudiosos como Antonio
Flaacutevio Pierucci e Reginaldo Prandi tambeacutem muito jaacute se
debruccedilaram sobre esse tema Pierucci e Prandi
acreditam no desaparecimento da religiatildeo com o
advento da modernidade anaacutelise esta bastante
discutida por Sanchis que aposta na retificaccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade e natildeo no desaparecimento
dela
Quer saber mais
Chute na Santa foi um episoacutedio ocorrido em 1995 quando um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus chutou a imagem de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro (dia de sua comemoraccedilatildeo) durante um programa religioso exibido pela Rede Record A cena foi retransmitida pela Rede Globo durante o Jornal Nacional o que potencializou ainda mais o conflito com a Igreja Catoacutelica Para assistir agrave mateacuteria exibida em outubro de 1995 acesse httpwwwyoutubecomwatchv=VpPw
WEsk0OY
Haacute muita bibliografia sobre o campo religioso
brasileiro contemporacircneo Pierre Sanchis
antropoacutelogo e professor da Universidade Federal de
Minas Gerais estuda o tema haacute anos e participa
debatendo ateacute hoje Em uma de suas participaccedilotildees
em congressos e eventos sobre antropologia da
religiatildeo vale a pena conferir sua conferecircncia
proferida no ano de 2001 e publicada no perioacutedico
Ciecircncias Sociales y Religioacuten com o tiacutetulo de
ldquoDesencanto e Formas Contemporacircneas do
Religiosordquo tambeacutem encontrada no seguinte
endereccedilo eletrocircnico
httpwwwseerufrgsbrindexphpCienciasSociais
eReligiaoarticleviewFile2168889
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 95
Do espaccedilo puacuteblico ldquoencantadordquo a
presenccedila de siacutembolos religiosos na esfera
puacuteblica
Um debate corrente nos meios de comunicaccedilatildeo
eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos tais como
crucifixos em espaccedilos de domiacutenio puacuteblico Os Tribunais
brasileiros de diversos estados satildeo um exemplo agrave
parte Natildeo haacute unanimidade entre os representantes do
poder Judiciaacuterio pela retirada ou manutenccedilatildeo dos
crucifixos nos salotildees de juacuteri ou salas de audiecircncias e as
diferentes visotildees e posicionamentos convergem ora no
sentido do respeito agrave laicidade do Estado ora no
respeito agrave liberdade religiosa daqueles que optam pelo
argumento da proteccedilatildeo a Deus na elaboraccedilatildeo de suas
decisotildees e sentenccedilas
No Estado de Satildeo Paulo e no Rio de Janeiro o
debate percorre natildeo soacute as salas ocupadas por juiacutezes
togados mas tambeacutem os salotildees onde se reuacutenem os
representantes do Legislativo No iniacutecio de 2009 o
Maximillion Weber economista socioacutelogo e filoacutesofo
alematildeo nasceu em 1864 em Erfurt Turiacutengia e
morreu em 1920 em Munique Filho de um grande
industrial tecircxtil na Alemanha Ocidental Foi um dos
principais nomes da sociologia moderna Realizou
extensos estudos sobre histoacuteria comparativa e foi
um dos autores mais influentes no estudo do
surgimento do capitalismo e da burocracia bem
como da sociologia da religiatildeo Um dos seus
objetivos principais foi refutar a tese de Karl Marx
segundo a qual o capitalismo nascera somente da
exploraccedilatildeo do homem pelo homem
Para Weber o capitalismo teria sido impulsionado
por uma mudanccedila comportamental provocada pela
Reforma Luterana do seacuteculo 16 Ocasiatildeo quando
dela emergiu a seita dos calvinistas com seu forte
senso de predestinaccedilatildeo e vocaccedilatildeo para o trabalho
Entre suas obras principais estatildeo A eacutetica protestante
e o espiacuterito do capitalismo Economia e sociedade e
A metodologia das ciecircncias sociais
Fonte
httpwwwpensadorinfoautorMax_Weberbiografia
Dica de leitura
Para entender melhor os conceitos em Max Weber sugiro a leitura de Pierucci Antonio Flaacutevio O desencantamento do mundo todos os passos de um conceito Satildeo Paulo Editora 34 2003
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 96
jornal O Globo noticiou que o novo presidente do
Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro determinou a
retirada dos crucifixos dos Tribunais e ainda mandou
desativar a capela catoacutelica que laacute havia em nome do
respeito e da igualdade entre todas as religiotildees
Leia comentaacuterio em httpwwwnepp-dhufrj
broleflash13html
O Palaacutecio da Justiccedila de Satildeo Paulo mais
conhecido como ldquoSalatildeo dos Passos Perdidosrdquo (para
lembrar o puacuteblico que laacute permanecia agrave espera de
julgamentos) transforma-se em uma majestosa capela
todo segundo ou terceiro domingo de junho Neste ano
depois de receber um altar velas e crucifixo foi
celebrada uma missa para comemorar a 56ordf Paacutescoa da
Famiacutelia Forense contando com a participaccedilatildeo de 250
pessoas entre elas juiacutezes desembargadores e demais
autoridades e representantes do Estado A cerimocircnia
com duraccedilatildeo de uma hora e meia foi presidida pelo
arcebispo de Satildeo Paulo Dom Odilo Scherer
O desembargador Munhoz Soares que pertence
agrave comissatildeo organizadora da missa e eacute filiado agrave Uniatildeo
dos Juristas Catoacutelicos justifica a iniciativa da
celebraccedilatildeo com base na existecircncia de uma maioria
catoacutelica no Judiciaacuterio De outro lado a juiacuteza presidente
da Federaccedilatildeo Latino-Americana de Juiacutezes para a
democracia acredita que ldquoo juiz natildeo pode ter
limitaccedilotildees A Constituiccedilatildeo garante liberdade de crenccedila
mas eacute necessaacuterio separar o puacuteblico da esfera privadardquo
Ainda mais controverso em se tratando do
sistema judiciaacuterio brasileiro eacute a utilizaccedilatildeo de cartas
psicografadas como prova de inocecircncia do reacuteu em
julgamentos de crime de homiciacutedio O Jornal ldquoFolha de
Satildeo Paulordquo noticiou quatro casos onde essas cartas
foram anexadas aos processos e apresentadas ao
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 97
Tribunal do Juacuteri sendo que o mais recente ocorreu em
2006 na cidade de Porto Alegre resultando na
absolviccedilatildeo da acusada A esse respeito o Judiciaacuterio
tambeacutem natildeo eacute unacircnime haacute os que consideram que a
prova psicografada tem o mesmo valor de outra
qualquer haacute aqueles que prezam pela proibiccedilatildeo de sua
inclusatildeo no processo penal
Esse fato natildeo acontece de forma isolada Aliado
a essas justificativas foi criada na cidade de Satildeo Paulo
a Associaccedilatildeo Juriacutedico-Espiacuterita (AEJ) que defende entre
outros pontos a inclusatildeo de cartas psicografadas nos
tribunais Um dos principais objetivos dessa associaccedilatildeo
eacute discutir temas polecircmicos como a eutanaacutesia a pena de
morte pesquisas com ceacutelulas troncas o aborto Um
dos fundadores da AJE um promotor de justiccedila afirma
que ldquoO Estado eacute laico mas as pessoas natildeo Natildeo tem
como dissociar e dizer vou usar a minha feacute soacute dentro
do centro espiacuteritardquo
Outro evento ainda dentro do judiciaacuterio partiu
de dois alunos da Universidade Estadual de Goiaacutes
(UEG) que recorreram agrave Justiccedila apoacutes a tentativa de um
acordo frustrado com a instituiccedilatildeo para que fossem
disponibilizadas alternativas com relaccedilatildeo agraves aulas
ministradas agraves sextas-feiras agrave noite e aos saacutebados pela
manhatilde dias de seus compromissos religiosos
O juiacutezo singular negou o mandado de seguranccedila
impetrado pelos estudantes ao argumento de que os
horaacuterios e dias das aulas estavam previstos no edital do
processo seletivo aleacutem de que a concessatildeo da
seguranccedila configuraria tratamento discriminatoacuterio em
razatildeo de religiatildeo afrontando o regimento interno da
universidade Os alunos recorreram da decisatildeo de
primeira instacircncia alegando que satildeo membros da
Igreja Adventista do Seacutetimo Dia e que de acordo com
os mandamentos biacuteblicos que seguem tecircm de se
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 98
dedicar exclusivamente agraves atividades espirituais
durante o periacuteodo que vai do pocircr do sol das sextas-
feiras ao dos saacutebados
A 3ordf Cacircmara Ciacutevel do Tribunal de Justiccedila de
Goiaacutes garantiu-lhes o direito de natildeo frequentar as aulas
dos seus cursos superiores agraves sextas-feiras agrave noite e
aos saacutebados pela manhatilde A decisatildeo teve como base o
direito agrave liberdade de crenccedila e o direito ao acesso agrave
educaccedilatildeo garantias previstas na Constituiccedilatildeo Federal
Conforme parecer do relator ldquoo direito agrave liberdade
religiosa natildeo pode estar dissociado do exerciacutecio dos
demais direitos inerentes ao ser humano como a
educaccedilatildeo e sendo assim diante dessa situaccedilatildeo natildeo
fica difiacutecil imaginar que os impetrantes chegaratildeo ao
ponto em que teratildeo que optar entre os estudos ou sua
crenccedila religiosa o que eacute inadmissiacutevel numa
democraciardquo
Tais exemplos mostram o quatildeo polecircmico e vasto
eacute o tema que entrelaccedila a esfera puacuteblica com a religiatildeo
na sociedade moderna o que endossa a afirmaccedilatildeo de
que a religiatildeo foi apenas remodelada (Ortiz 2001)
Muito embora existam autores que associem a retirada
da religiatildeo com o advento da modernidade restando agrave
mesma uma praacutetica privatizada (Pierucci 1997) outros
prezam pela sua ressignificaccedilatildeo e natildeo sua extinccedilatildeo
(Giumbelli 2002 Velho 1997) Embora a diferenciaccedilatildeo
das esferas sociais certamente constitua uma dimensatildeo
fundamental da ordem social moderna natildeo pode ser
reduzida a um movimento de simples retraccedilatildeo do
religioso (Montero 2006)
A religiatildeo de fato se faz presente nessas
discussotildees desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos
religiosos em locais puacuteblicos e ateacute mesmo o ensino da
religiatildeo na escola Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 99
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo da laicidade do
Estado mas por outro lado haacute a garantia da liberdade
religiosa o que torna o debate ainda mais complexo
O termo laicidade aparece na segunda metade
do seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo ndash o que engloba
a liberdade religiosa ndash do reconhecimento e aceitaccedilatildeo
de diferentes tradiccedilotildees religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica
do Estado contra a monarquia e a vontade divina (Oro
2008 p 81)
No Brasil desde a ediccedilatildeo do decreto 119-A de
07 de janeiro de 1890 de autoria de Rui Barbosa o
Estado foi definido como laico A laicidade entretanto
tornou-se princiacutepio constitucional a partir da
Constituiccedilatildeo de 1891 em seu artigo 11 paraacutegrafo 2 E
hoje estaacute expressa no artigo 19 inciso I da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (Sarmento 2008 p
190)
Com a Constituiccedilatildeo de 1891 definiu-se
tambeacutem a separaccedilatildeo entre igreja e o Estado eleiccedilotildees
natildeo ocorreriam mais dentro das igrejas o governo natildeo
interferiria mais na escolha de cargos do alto clero
como bispos diaacuteconos e cardeais e extinguiu-se a
definiccedilatildeo de paroacutequia como unidade administrativa ndash
que antigamente poderia equivaler tanto a um
municiacutepio como tambeacutem a um distrito vila comarca ou
mesmo a um bairro Aleacutem disso o Estado natildeo mais
assumiu uma religatildeo oficial que ateacute entatildeo era a
catoacutelica e o monopoacutelio de registros civis passou ao
O art 19 inciso I da CF de 1988 veda a todas as
entidades da federaccedilatildeo ldquoestabelecer cultos
religiosos ou subvencionaacute-los embaraccedilar-lhes o
funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relaccedilotildees de dependecircncia ou alianccedila
ressalvada na forma da lei a colaboraccedilatildeo de interesse puacuteblicordquo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 100
Estado sendo criados os cartoacuterios para os registros de
nascimento casamento e morte bem como os
cemiteacuterios puacuteblicos onde qualquer pessoa poderia ser
sepultada independentemente de seu credo O Estado
tambeacutem assumiu de forma definitiva as reacutedeas da
educaccedilatildeo instituindo vaacuterias escolas puacuteblicas de ensino
fundamental e meacutedio (Scampini 1978)
Mariano ao analisar a secularizaccedilatildeo do Estado
as liberdades e o pluralismo religioso no Brasil
constata que ldquoEacute de fato a laicidade do Estado que
acarreta maior concorrecircncia entre as religiotildees uma vez
que o Estado deixa de subvencionar uma religiatildeo
especiacutefica Com a liberdade religiosa e o consequente
pluralismo o campo religioso tornou-se mercadoloacutegico
e competitivo Isso resultou em disputas natildeo soacute entre o
Estado e a religiatildeo mas principalmente entre as
religiotildees A literatura sobre o campo religioso brasileiro
tem mostrado que as fronteiras institucionais que
distinguem as religiotildees natildeo catoacutelicas entre si resultam
de um processo histoacuterico de alianccedilas e conflitos entre
atores religiosos e natildeo religiosos (Montero apud
Giumbelli 1997)rdquo
A permanecircncia de alguns siacutembolos religiosos no
espaccedilo puacuteblico brasileiro por exemplo demonstra que
apesar de a Igreja Catoacutelica natildeo ser mais a religiatildeo
eleita pelo Estado ela natildeo deixou de manter seu
viacutenculo
E voltando agraves polecircmicas do sistema judiciaacuterio
apontadas acima justificativas como ldquoa existecircncia de
uma maioria catoacutelicardquo e ldquorespeito agrave liberdade de crenccedilardquo
satildeo constantetemente lembradas quando o assunto eacute a
laicidade do Estado Isso tambeacutem aparece na fala
daqueles que defendem a permanecircncia de crucifixos
nos Tribunais Mas apesar da necessidade de relativizar
a noccedilatildeo de laicidade uma vez que a liberdade religiosa
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 101
tambeacutem estaacute constitucionalmente garantida eacute o Estado
quem assume a posiccedilatildeo ldquoregulaccedilatildeordquo (Giumbelli 2002)
e delimitaccedilatildeo do espaccedilo que a religiatildeo pretende ocupar
na esfera puacuteblica
Outra questatildeo interessante em debate no
Brasil que envolve o campo religioso eacute a discussatildeo
sobre alguns projetos de Lei em curso no Congresso
Nacional como por exemplo a criaccedilatildeo de dias santos
Em alguns municiacutepios como o Rio de Janeiro haacute
feriados destinados aos santos catoacutelicos e tambeacutem
cultuados pelas tradiccedilotildees afro-brasileiras como eacute o
caso do Dia de Satildeo Jorge comemorado no dia 23 de
abril e decretado feriado estadual pela Lei n 5198 de
5 de marccedilo de 2008
Texto de Apoio 1
De cidadatildeos e de santos
ROSELI FISCHMANN
A CAcircMARA natildeo deve aprovar o projeto de lei
pois eacute incompreensiacutevel a decisatildeo da Comissatildeo de
Educaccedilatildeo do Senado de estabelecer o dia de frei Galvatildeo
por sua canonizaccedilatildeo como santo da Igreja Catoacutelica
propondo feriado nacional A prerrogativa dessa
comissatildeo de analisar projetos de datas comemorativas
e feriados deve-se agrave relevacircncia educativa das
efemeacuterides que devem contudo trazer exemplos no
acircmbito da esfera puacuteblica universal e natildeo do privado
particular de uma religiatildeo
Legislando de dentro do Estado laico que eacute o
Brasil e natildeo a partir de instituiccedilatildeo religiosa comete o
Senado equiacutevoco e inconstitucionalidade que nada tecircm
a ver com a santidade do frei Galvatildeo Por ser laico o
Estado natildeo tem como se pronunciar sobre ser algueacutem
santo ou aderir agrave decisatildeo alheia pois extrapola a esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 102
de sua competecircncia que eacute a dos negoacutecios humanos na
relaccedilatildeo com o Estado sendo improacuteprio que seu
calendaacuterio seja invadido pelo lituacutergico de alguma
religiatildeo
No afatilde de agradar catoacutelicos cujos respeitaacuteveis
sentimentos estatildeo mobilizados pela visita do papa o
Senado Federal pratica gesto que se opotildee ao princiacutepio
da igualdade de todos os cidadatildeos perante a lei e
portanto opotildee-se agrave democracia
Atribui a um grupo o privileacutegio de ser honrado
de forma muacuteltipla considerando as datas catoacutelicas que
jaacute tecircm caraacuteter de feriado nacional agraves quais se
acrescentaria outra em detrimento dos diversos grupos
que compotildeem o quadro religioso do Brasil
Cabe a loacutegica das relaccedilotildees presentes nos
discursos de oacutedio (hate speech estudado por juristas
como Celso Lafer e Daniel Sarmento) Segundo os
debates uma das razotildees para proibir esses discursos eacute
que aceitaacute-los privilegiaria o direito de expressatildeo de
um grupo em detrimento do sentimento e da identidade
de outro que seria considerado assim oficialmente
inferior
Ora vale entender similarmente que o apreccedilo
desproporcional do Estado a um grupo determinado eacute
tambeacutem siacutembolo de privileacutegio que ao distinguir um
grupo inferioriza os demais sendo totalmente
improacuteprio agrave democracia Pavimenta assim o caminho
da discriminaccedilatildeo por implicitamente considerar que
um grupo vale mais que os outros Eacute portanto o
oposto do que deve buscar a educaccedilatildeo quanto a
combater o preconceito
O Senado perpetua no gesto situaccedilatildeo
inaceitaacutevel de que todos da sociedade brasileira que
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 103
natildeo se enquadrem na denominaccedilatildeo catoacutelicos (como
tipo de identidade original da naccedilatildeo) sejam os
outros em vez de sermos todos o original noacutes de
uma democracia que deve ser nutrida pela laicidade do
Estado
Pois ao fundar-se como laico desde a
proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica o Brasil propotildee-se a viver o
pluralismo caracteriacutestico da democracia Conforme
Theodor Adorno a pluralidade religiosa eacutetnico-racial
cultural linguiacutestica quando presente na composiccedilatildeo de
um Estado eacute a face visiacutevel do pluralismo poliacutetico em si
presente na consciecircncia de cada um e por isso
invisiacutevel
Daiacute a relevacircncia educativa dos trabalhos com a
pluralidade cultural do ponto de vista da cidadania
pela evidecircncia pedagoacutegica do respeito e da valorizaccedilatildeo
de todos Ao restringir essa possibilidade privilegiando
um grupo eacute colocado em risco o princiacutepio democraacutetico
do pluralismo faltando entatildeo o caraacuteter que tem a lei
de ser educadora da sociedade
Feriado nacional estabelecido pelo Estado laico
eacute para celebrar cidadatildeos exemplares (apenas humanos
natildeo necessariamente santos mas certamente justos)
que contribuiacuteram com o Estado de forma relevante na
humanamente faliacutevel esfera puacuteblica em que o poder se
estabelece como accedilatildeo em concerto conforme Arendt
Por reconhecerem-se como humanos compreendem os
seres democraacuteticos que se necessitam mutuamente
para estabelecer o bem comum que a nenhum pode
excluir Assim melhor seria que o Congresso
estabelecesse o Dia Nacional da Liberdade de
Consciecircncia e de Crenccedila celebraccedilatildeo laica que a todos
uniraacute ou que finalmente aprovasse o Dia de Zumbi de
todas as gentes como feriado nacional
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 104
ROSELI FISCHMANN 53 doutora e livre-
docente eacute professora do programa de poacutes-graduaccedilatildeo
em educaccedilatildeo da USP e expert da Unesco para a
Coalizatildeo de Cidades contra o Racismo a Discriminaccedilatildeo
e a Xenofobia
Referecircncia
FISCHMANN R De cidadatildeos e de santos ndash
Tendecircncias e debates Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo
P A-3 07 2007
Texto de apoio 2
Crucifixos na berlinda
Natildeo resisto a comentar a accedilatildeo judicial movida
pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal de Satildeo Paulo que pede a
retirada de crucifixos e biacuteblias das reparticcedilotildees puacuteblicas
federais no Estado Antes que me acusem de mais uma
vez pegar no peacute dos religiosos jaacute advirto que desta
vez ao final do artigo os defenderei dos excessos do
anticlericalismo
Eacute claro que eu sou a favor de que esses
siacutembolos desapareccedilam de uma vez por todas de nossas
cortes Essa eacute uma discussatildeo que jaacute deveria ter sido
resolvida mais de um seacuteculo atraacutes quando a
Constituiccedilatildeo de 1891 estabeleceu a separaccedilatildeo entre
Estado e igreja Inexplicavelmente poreacutem as Cartas
que se seguiram ao texto de 1891 em vez de avanccedilar
recuaram no que diz respeito agrave laicidade do poder
puacuteblico O grande escacircndalo eacute a Constituiccedilatildeo de 1988
que contrariando a tendecircncia histoacuterica dos paiacuteses
desenvolvidos e os mais elementares ditames do bom
senso e da administraccedilatildeo responsaacutevel das verbas
puacuteblicas reintroduziu o ensino religioso nas escolas da
rede oficial
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 105
Deixemos poreacutem a involuccedilatildeo do direito
constitucional brasileiro um pouco de lado e nos
concentremos na questatildeo dos siacutembolos religiosos em
espaccedilos puacuteblicos Os defensores da permanecircncia de
crucifixos se dividem em duas categorias haacute os que
tentam justificaacute-la recorrendo ao argumento de que a
maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e os que veem na
simbologia um apelo a valores eacuteticos universais
Discordo de ambos
A primeira tese eacute bem fraquinha como o
demonstra a seguinte comparaccedilatildeo a maioria dos
brasileiros asseveram as pesquisas eacute flamenguista ou
gloriosamente corintiana a ningueacutem contudo
ocorreria valer-se dessa constataccedilatildeo para propor que
se ornem as paredes dos tribunais com flacircmulas desses
dois clubes Maiorias natildeo definem a decoraccedilatildeo de
paredes puacuteblicas
De resto nem todos os cristatildeos satildeo entusiastas
do crucifixo Algumas denominaccedilotildees protestantes o
consideram um caso acabado de idolatria pecado cuja
praacutetica meus ancestrais judeus puniam com o
apedrejamento ateacute a morte Natildeo eacute esse contudo o
ponto central Subjaz a esse raciociacutenio da maioria uma
concepccedilatildeo profundamente errada do que seja o Estado
democraacutetico A vontade da maior parte dos cidadatildeos eacute
por certo um elemento importante da democracia mas
natildeo eacute absoluto nem incondicional -ou teriacuteamos de
considerar a Alemanha nazista uma naccedilatildeo democraacutetica
pois Hitler ascendeu ao poder pela via do voto Maiorias
servem para decidir quais seratildeo os governantes e
representantes em pleitos majoritaacuterios Tambeacutem
podem definir o destino de propostas legislativas que
sejam submetidas agrave consulta popular Mas seu papel
acaba mais ou menos por aiacute Os direitos das minorias
encontram-se protegidos pela Constituiccedilatildeo mesmo
contra a vontade da maioria e de eventuais
governantes Ateacute mesmo as ideias dos que natildeo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 106
compotildeem a maior parte se fazem representar no
Parlamento atraveacutes dos partidos de oposiccedilatildeo
O segundo argumento de que o Cristo
crucificado tem um valor que transcende a esta ou
agravequela religiatildeo e se reveste de caraacuteter eacutetico universal eacute
um pouquinho mais sofisticado do que o anterior mas
tambeacutem me parece insuficiente Em termos
estritamente objetivos a cruz foi um dos meacutetodos de
execuccedilatildeo mais populares entre os seacuteculos 6 aC e 4
dC Era utilizada por romanos persas e egiacutepcios entre
outros povos ansiosos para livrar-se de seus
criminosos Se algueacutem ousasse propor que as paredes
de nossos tribunais fossem adornadas por forcas
guilhotinas ou cadeiras eleacutetricas provocaria a justa
indignaccedilatildeo de boa parte da opiniatildeo puacuteblica Ora noacutes
deixamos de ver a cruz como um instrumento de
execuccedilatildeo apenas e justamente porque ela se tornou o
siacutembolo maior do cristianismo caraacuteter que lhe eacute
indissociaacutevel Ainda que se queira apregoar que ela
representa tambeacutem padrotildees morais observados por
todas as religiotildees (tese que precisaria ser provada)
essa seria uma caracteriacutestica absolutamente secundaacuteria
diante do peso religioso que a imagem adquiriu
E o direito de todos a espaccedilos puacuteblicos livres de
proselitismo religioso deveria ser autoevidente Ao
contraacuterio do que muitos podem pensar isso eacute algo que
importa mais para o crente membro de grupo ou seita
minoritaacuterios do que para ateus e agnoacutesticos Noacutes que
natildeo acreditamos num ser superior ou que julgam essa
uma questatildeo indecidiacutevel tendemos a considerar
imagens religiosas como uma manifestaccedilatildeo
supersticiosa uma excentricidade no maacuteximo Jaacute um
judeu ou muccedilulmano praticante pode ver na figura do
Cristo crucificado um siacutembolo de opressatildeo e morte Natildeo
se pode dizer que eles natildeo tenham boas razotildees
histoacutericas para pensar assim
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 107
Aliaacutes a posiccedilatildeo da Igreja Catoacutelica em relaccedilatildeo ao
laicismo tem algo de esquizofrecircnico Enquanto ela se
bate pela liberdade de culto -que pressupotildee a natildeo
interferecircncia estatal- em paiacuteses como a China e naccedilotildees
islacircmicas segue oficialmente condenando de forma
duriacutessima a separaccedilatildeo entre Estado e igreja com
termos como tese absolutamente falsa erro
perniciosiacutessimo e em alto grau injurioso para com
Deus Quem o afirma eacute a enciacuteclica Vehementer nos
baixada pelo papa Pio 10ordm (1903-1914) em 1906 como
resposta agrave lei francesa que retirou os privileacutegios de que
o Vaticano gozava no paiacutes Ateacute onde pude apurar tal
enciacuteclica jamais foi revogada ou atualizada o que torna
sua posiccedilatildeo aquela oficialmente abraccedilada pelo
catolicismo Eacute claro que natildeo cabe a mim ensinar os
padres a rezar mas eacute logicamente complicado defender
a pluralidade quando se eacute minoria e a unidade quando
na situaccedilatildeo inversa A contradiccedilatildeo eacute verdade se dilui
se tem como pressuposto como o faz o catolicismo
que existe apenas uma religiatildeo verdadeira Essa
contudo eacute uma loacutegica absolutamente natildeo democraacutetica
e que pode levar agrave intoleracircncia Cabe aos Estados
democraacuteticos refutaacute-la natildeo apoiaacute-la
Natildeo acredito entretanto que se deva recair no
outro extremo como o vem fazendo a Franccedila O paiacutes
que concebeu e cultivou a separaccedilatildeo entre Estado e
igreja anda exagerando Em 2004 o Parlamento gaulecircs
emendou a Lei do Laicismo de 1905 para proibir a
utilizaccedilatildeo de siacutembolos religiosos ostensivos em
espaccedilos puacuteblicos como escolas O alvo eram os hujub
os veacuteus utilizados por mulheres muccedilulmanas Mais
recentemente o presidente Nicolas Sarkozy vem
falando em banir as burcas
Vejo aiacute um outro erro de interpretaccedilatildeo da
natureza do Estado democraacutetico Se haacute uma liberdade
fundamental a defender eacute a de que os indiviacuteduos devem
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 108
ser livres para possuir uma identidade -seja ela
religiosa poliacutetica sexual ou filosoacutefica- e expressaacute-la de
forma paciacutefica O Estado existe para servir os indiviacuteduos
em sua busca pelo que os deixe felizes ou os realize
natildeo para colocaacute-los a serviccedilo de um ideal de sociedade
forjado por meia duacutezia de poliacuteticos
Heacutelio Schwartsman 44 eacute articulista da Folha
Bacharel em filosofia publicou Aquilae Titicans - O
Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistatildeo
em 2001 Escreve para a Folha Online agraves quintas
E-mail heliofolhaspcombr
Fonte httpwww1folhauolcombrfolha
pensatahelioschwartsmanult510u608704shtml
publicado pela Folha de Satildeo Paulo em 13082009
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos posicionamentos acima redija um texto
com uma pequena anaacutelise sobre a presenccedila de
siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico Vocecirc poderaacute
transpor essa discussatildeo para seus alunos em sala de
aula atraveacutes de trabalho em grupo Eacute importante
salientar que vocecirc como professor de ensino religioso
pode levar a seus alunos algumas questotildees sobre
religiatildeo que eles encontram em programas televisivos e
tambeacutem em jornais de grande circulaccedilatildeo Apoacutes sua
reflexatildeo sobre esta questatildeo separe esses textos e os
distribua a seus alunos Tente criar um espaccedilo de
diaacutelogo e debate sobre a polecircmica dos crucifixos nos
tribunais brasileiros e apresente a eles as expressotildees
destacadas no texto (laicidade secularizaccedilatildeo ateiacutesmo
monoteiacutesmo) Vocecirc mesmo jaacute viu estes termos citados
vaacuterias vezes nas apostilas Eacute provaacutevel que os alunos
queiram saber seu posicionamento em relaccedilatildeo ao tema
e seja ele qual for tente esclarecer que eacute somente um
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 109
ponto de vista e que vocecirc estaacute aberto a ouvir e
respeitar outros mesmo que natildeo estejam na mesma
linha que aquele no qual vocecirc acredita
Esclareci no iniacutecio desta aula sobre a
impossibilidade em compilar o tema ldquocampo
religioso brasileirordquo em uma soacute apostila Poderiacuteamos
fazer um curso uma disciplina soacute sobre isso Por
isso para que vocecirc possa entender melhor certos
conceitos indico a leitura das seguintes obras
ALMEIDA R 1996 A Universalizaccedilatildeo do Reino de
Deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) Departamento de
Antropologia Social Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Humanas
CAMPOS L 1999 Teatro Templo e Mercado
Petroacutepolis Vozes UMESP
CARVALHO J J 1999 Uma querela de espiacuteritos
para uma criacutetica brasileira do suposto
desencantamento do mundo moderno Sociedade e
Estado vol XIV n 1
BIRMAN P 1996 Cultos de possessatildeo e
pentecostalismo no Brasil passagens Religiatildeo e
Sociedade Vol 17 (1-2) pp 90-110
_________ 2001 Conexotildees poliacuteticas e bricolagens
religiosas questotildees sobre o pentecostalismo a partir
de alguns contrapontos In Pierre Sanchis (org)
Fieacuteis e Cidadatildeos percursos de sincretismo no Brasil
Rio de Janeiro editora UERJ
ORO A P 1997 Neopentecostais e afro-brasileiros
quem venceraacute esta guerra Debates do NER I pp
10-36
PIERUCCI A F amp Prandi R 1996 A realidade social
das religiotildees no Brasil Satildeo Paulo Hucitec
SANCHIS P 1994 Pra natildeo dizer que natildeo falei de
sincretismo Comunicaccedilotildees do ISER vol 13 n 45
pp 4-11
SANCHIS P 1997 O campo religioso
contemporacircneo no Brasil In Ari Pedro Oro e Carlos
Steil (Eds) Religiatildeo e Globalizaccedilatildeo Petroacutepolis
Vozes
SILVA V G 2007 Intoleracircncia Religiosa Impactos
do Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-
brasileiro Satildeo Paulo Editora da USP
VELHO O 1998 O que a religiatildeo pode fazer pelas
ciecircncias sociais Religiatildeo e Sociedade vol 19 n 1
ISER Rio de Janeiro
Outra dica importante e ponto salutar para o bom
aproveitamento deste curso eacute a simulaccedilatildeo de
planos de aula assunto que passaremos a tratar no
proacuteximo toacutepico
No ano de 2007 o Nuacutecleo de Estudos da Religiatildeo
(NUR) em parceria com o Nuacutecleo de Identidades de
Gecircnero e Subjetividade (NIGS) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 110
No Seminaacuterio Ensino Religioso Gecircnero e
Sexualidade em Santa Catarina vocecirc encontra 21
Planos de Aula abordando esta temaacutetica vale conferir
conheccedila aqui este material
Plano 01 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_01pdf
Plano 02 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_02pdf
Plano 03 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_03pdf
Plano 04 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_04pdf
Plano 05 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_05pdf
Plano 06 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_06pdf
Plano 07 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_07pdf
Plano 08 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_08pdf
Plano 09 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_09pdf
Plano 10 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_10pdf
Federal de Santa Catarina com o apoio do
PROSARECEBRAP realizou seminaacuterios sobre como
discutir ensino religioso gecircnero e sexualidade em
Santa Catarina Vale lembrar como salientado em
aula anterior que o modelo de ensino religioso
implementado neste estado natildeo eacute confessional Por
isso vocecirc professor de ensino religioso da escola
privada confessional deve se ater a este ponto Mas
nada impede que esses planos de aula sejam
vinculados agraves ideias por vocecirc desenvolvidas com
seus alunos Abaixo segue o endereccedilo eletrocircnico
desses planos de aula desenvolvidos pelo NIGS e
pelo NUR da Universidade Federal de Santa
Catarina atraveacutes do edital PROSARE 2007
MAPER - PLANOS DE AULA sobre Gecircnero no Ensino
Religioso
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 111
Plano 11 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_11pdf
Plano 12 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_12pdf
Plano 13 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_13pdf
Plano 14 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_14pdf
Plano 15 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_15pdf
Plano 16 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_16pdf
Plano 17 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_17pdf
Plano 18 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_18pdf
Plano 19 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_19pdf
Plano 20 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_20pdf
Plano 21 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_21pdf
Lembramos que este material e outros textos do
Seminaacuterio de Ensino Religioso e Gecircnero estatildeo no site
httpwwwnigsufscbrensinoreligiosoindex2htm
Fonte NIGS - httpwwwnigsufscbrensinoreligioso
index2htm
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 112
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um breve mapeamento da situaccedilatildeo atual do
campo religioso brasileiro
As principais pesquisas concernentes agrave
realidade atual das religiotildees no Brasil bem
como a disputa entre elas
Modelos de como elaborar um plano de aula
referente agraves discussotildees sobre gecircnero e ensino
religioso de acordo com o modelo de ensino
religioso disposto na Lei de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional
Maneiras de apresentar aos alunos discussotildees
e debates atuais sobre a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico (da escola ou fora dela)
AV1 ndash Estudo Dirigido da Disciplina
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA _____________________
QUESTAtildeO 1 Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de ensino religioso
instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 2 Como vocecirc avalia a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades (CONER e FONAPER) na organizaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil Vocecirc
acredita que o CONER e o FONAPER satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do
ensino religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem ministrados no
ensino religioso
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 3 Descreva sua compreensatildeo sobre o que significa Estado laico e ateacute
quando esse conceito se verifica no Brasil
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 4 Baseado no princiacutepio da laicidade do Estado discorra sobre as
diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
ATENCcedilAtildeO
Na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees (AV1 e AV2) procure desenvolver uma
argumentaccedilatildeo com suas proacuteprias palavras
Observe que eacute importante vocecirc realizar uma pesquisa aprofundada para atender
aos objetivos propostos consultando diferentes autores No entanto eacute
fundamental diferenciar o que eacute texto proacuteprio de textos que possuem
outras autorias inserindo corretamente as referecircncias bibliograacuteficas
(citaccedilotildees) quando este for o caso
Vale lembrar que essa regra serve inclusive para os nossos moacutedulos utilizados
com frequumlecircncia para as respostas das avaliaccedilotildees
Em caso de duacutevidas consulte o material sobre como realizar as citaccedilotildees diretas
e indiretas ou entre em contato com o tutor de sua disciplina
AS AVALIACcedilOtildeES QUE DESCONSIDERAREM ESTE PROCEDIMENTO ESTARAtildeO
SEVERAMENTE COMPROMETIDAS
116
AV2 ndash Trabalho Acadecircmico de Aprofundamento
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA
_____________________
Atividade Sugerida Tome a lei sobre educaccedilatildeo religiosa do seu Estado e faccedila
uma anaacutelise buscando responder primeiro se ela eacute confessional interconfessional
ou supraconfessional segundo escreva um texto (de no miacutenimo duas paacuteginas)
expondo sua opiniatildeo criacutetica sobre o ensino religioso no seu Estado
117
Refe
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cia
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iblio
graacutefi
cas
ALMEIDA R A Universalizaccedilatildeo do Reino de Deus Dissertaccedilatildeo de
Mestrado Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Departamento de Antropologia Social Instituto de Filosofia e
Ciecircncias Humanas 1996
BAUBEROT Jean Histoire de La laiumlciteacute franccedilaise Paris PUF 2000
BIRMAN P Cultos de possessatildeo e pentecostalismo no Brasil
passagens Religiatildeo e Sociedade Vol 17 (1-2) pp 90-110 1996
_________ Conexotildees poliacuteticas e bricolagens religiosas questotildees
sobre o pentecostalismo a partir de alguns contrapontos In Pierre
Sanchis (org) Fieacuteis e Cidadatildeos percursos de sincretismo no Brasil
Rio de Janeiro editora UERJ 2001
BLANCARTE Roberto ldquoLa laicidad mexicana restos y
perspectivasrdquo In Coloacutequio Laicidad y Valores em um Estado
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CAMPOS L Teatro Templo e Mercado Petroacutepolis Vozes UMESP
1999
CARVALHO J J Uma querela de espiacuteritos para uma criacutetica
brasileira do suposto desencantamento do mundo moderno
Sociedade e Estado vol XIV n 1 1999
CARNEIRO Sandra Saacute e GIUMBELLI Emerson Ensino Religioso no
estado do Rio de Janeiro registros e controveacutersias Cadernos do
ISER n 60 2004
CUNHA Luiz Antocircnio Ensino religioso nas escolas puacuteblicas a
propoacutesito de um seminaacuterio internacional Educaccedilatildeo e Sociedade
(Campinas) nordm 97 setembrodezembro 2006 O artigo focaliza
cinco paiacuteses Estados Unidos Gratilde-Bretanha Franccedila Alemanha e
Itaacutelia
DICKIE Maria Ameacutelia Schmidt e LUI Janayna de Alencar O ensino
religioso e a interpretaccedilatildeo da lei Trabalho apresentado nas XIII
Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Porto
AlegreRS setembro de 2005
FARHAT Said Lobby O que eacute Como se faz Eacutetica e Transparecircncia
na representaccedilatildeo junto a governos Editora Peiroacutepolis Satildeo Paulo
2007
GAUCHET Marcel La religion dans La deacutemocracie Paris
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GIUMBELLI Emerson O fim da religiatildeo dilemas da liberdade
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GIUMBELLI Emerson ldquoA presenccedila do religioso no espaccedilo puacuteblico
modalidade no Brasilrdquo In Revista Religiatildeo e Sociedade vol 28 n
2 ano 2008
JUNQUEIRA Seacutergio Histoacuteria Legislaccedilatildeo e Fundamentos do Ensino
Religioso 1ordf Ediccedilatildeo Curitiba Ipebex 2008 v 1
JUNQUEIRA Seacutergio Ensino Religioso no Brasil 1ordf Ed Curitiba
Champagnat 2004
118
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LAMEGO V Farpa na lira Ceciacutelia Meireles na revoluccedilatildeo de 30 Rio
de Janeiro Record 1986
LUI Janayna de Alencar Em nome de Deus um estudo sobre a
implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas de Satildeo
Paulo Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao programa de poacutes-
graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade Federal de
Santa Catarina marccedilo de 2006
LUI Janayna de Alencar Entre crentes e pagatildeos o ensino religioso
em Satildeo Paulo Cadernos de pesquisa v 37 n 131 p 333-349
maio-agosto2007 Disponiacutevel em
httpwwwscielobrpdfcpv37n131a0637131pdf
LUI Janayna de Alencar A inconstacircncia da religiatildeo reflexotildees
sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo e em
Minas Gerais Trabalho apresentado nas XIV Jornadas sobre
Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Buenos AiresAR
setembro de 2007
MONSMA S amp SOPER C The challenge of pluralism Church and
State in five democracies Lanham Rowman amp Littlefield 1997
ORO Ari Pedro A laicidade na Ameacuterica Latina uma apreciaccedilatildeo
antropoloacutegica In LOREA Roberto Arraida (org) Em Defesa das
Liberdades Laicas Editora Livraria do Advogado Porto AlegreRS
2008
____________ Neopentecostais e afro-brasileiros quem venceraacute
esta guerra Debates do NER I pp 10-36 1997
PIERUCCI Antonio Flaacutevio O desencantamento do mundo todos os
passos de um conceito Satildeo Paulo Editora 34 2003
PIERUCCI A F amp Prandi R A realidade social das religiotildees no
Brasil Satildeo Paulo Hucitec 1996
RANQUETAT Jr Ceacutesar A ldquoReligiatildeo em sala de aula o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileirasrdquo Revista Eletrocircnica de
Ciecircncias Sociais (Juiz de Fora) ano I ediccedilatildeo 01 fevereiro 2007
SANCHIS P Pra natildeo dizer que natildeo falei de sincretismo
Comunicaccedilotildees do ISER vol 13 n 45 1994
__________ O campo religioso contemporacircneo no Brasil In Ari
Pedro Oro e Carlos Steil (Eds) Religiatildeo e Globalizaccedilatildeo Petroacutepolis
Vozes 1997
SEPULVEDA Joseacute Antonio ldquoO ensino religioso e a qualidade do
ensino no Paranaacuterdquo Democratizar (Rio de Janeiro) vol II nordm 2
maioagosto 2008
SILVA V G Intoleracircncia Religiosa Impactos do
Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-brasileiro Satildeo Paulo
Editora da USP 2007
VAIDEGORN Joseacute ldquoEnsino religioso uma heranccedila do
autoritarismordquo Cadernos do CEDES (Campinas) nuacutemero 76
setembrodezembro 2008
VELHO O O que a religiatildeo pode fazer pelas ciecircncias sociais
Religiatildeo e Sociedade vol 19 n 1 ISER Rio de Janeiro 1998
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XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa
Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo
de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
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governamental-da-laicidade
httpg1globocomNoticiasPapanoBrasil0MUL35876-8524-
526500html
httpwwwespacoacademicocombr02424cneveshtm
httpwwweducacaoufrjbrrevistaindi
cenumero2artigosrfischmannpdf
httpwwwgpercombr
httpwwwcomcienciabr200407reportagens11shtml
wwwccrorgbruploadseventosiicicloapresentacoesAcaoEducativa-
salomaopps
httpwwwiserorgbrpesquisas 2007
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bellottihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_silvahtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bassinihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_camilohtm
httpwwwgpercombrgper_ newsanexosnews37doc
httpwwwgpercombrgper _newsanexosnews35doc
httpwwwcedesunicampbr
httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona mentos6-6html
httpwwwiserorgbrreligiaoesociedade
httpwwwfolhagospelcom
httpwwwseerufrgsbrindexphpCienciasSociaiseReligiaoarticlevi
ewFile2168889
httpwwwyoutubecomwatchv=VpPwWEsk0OY
httpwwwnepp-dhufrj broleflash13html
httpwww1folhauolcombrfolhapensatahelioschwartsmanult510
u608704shtml
httpwwwnigsufscbrensinoreligioso index2htm
120
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 10
Para iniciar nosso estudo sobre a presenccedila do
ensino religioso nas legislaccedilotildees federais precisaremos
retomar brevemente algumas questotildees histoacutericas
sobre o tema Vocecirc jaacute deve ter ouvido falar que a
primeira Constituiccedilatildeo Republicana que data de 1891
definiu como leigo o ensino puacuteblico no Brasil Isso
significa que a religiatildeo natildeo mais poderia interferir nos
assuntos referentes agrave educaccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso
desde 1891 haacute previsotildees nas nossas Constituiccedilotildees
sobre a inviolabilidade da liberdade de consciecircncia e de
crenccedila
Para que vocecirc entenda melhor a situaccedilatildeo atual
do ensino religioso na lei passo a contextualizaacute-lo
segundo um roteiro cronoloacutegico encontrado em
Figueiredo (1995 p 40) que leva em conta diferentes
periacuteodos histoacutericos e diferentes modelos do ensino
religioso na legislaccedilatildeo federal
No periacuteodo que vai de 1800 a 1900 portanto
ainda na eacutepoca do Impeacuterio o ensino religioso eacute
atrelado ao sistema de protecionismo da metroacutepole
concretizado a partir do juramento do Imperador de
manter oficialmente a religiatildeo catoacutelica na forma do
artigo 103 da Constituiccedilatildeo Poliacutetica do Impeacuterio do Brasil
outorgada em 1894 Nesse periacuteodo havia dependecircncia
e subordinaccedilatildeo da religiatildeo ao proacuteprio Estado As
escolas usavam manuais de catecismo da doutrina
cristatilde
Dessa forma nossa Constituiccedilatildeo de 1824 no
artigo 5deg estabelecia que a religiatildeo catoacutelica apostoacutelica
romana fosse a religiatildeo do Impeacuterio mas todas as
outras eram permitidas desde que o exerciacutecio de culto
fosse domeacutestico ou particular em locais destinados
para tal sem forma exterior de templo (Dickie 1996)
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 11
Eacute interessante notar que de 1900 a 1934 o
ensino religioso eacute tolerado em meio a inuacutemeros
questionamentos em busca de definiccedilatildeo em
decorrecircncia do paraacutegrafo 6ordm do artigo 72 da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados Unidos do Brasil
promulgada em 1891 que dizia ldquoseraacute leigo o ensino
ministrado nos estabelecimentos puacuteblicosrdquo Tal
dispositivo segundo Figueiredo (1995) daacute origem aos
maiores debates da histoacuteria do ensino religioso no
Brasil Fruto da Carta Magna inspirada na Constituiccedilatildeo
dos Estados Unidos que garante a liberdade religiosa
o conteuacutedo da mateacuteria pretendia garantir tal liberdade
mas eacute interpretado agrave moda francesa que proiacutebe
qualquer tipo de ensino ou manifestaccedilatildeo religiosa em
estabelecimentos puacuteblicos inclusive na escola Neste
periacuteodo a interpretaccedilatildeo francesa no que tange agrave
liberdade religiosa leva em conta a ldquoneutralidade da
escolardquo A expressatildeo ldquoseraacute leigordquo segundo Figueiredo
toma o sentido de sem religiatildeo ateu laicista ldquosem a
presenccedila de elementos oriundos das crenccedilas dos
cidadatildeos que frequentam as escolas mantidas pelo
sistema estatalrdquo (Figueiredo op cit 45)
Na concepccedilatildeo dos legisladores da eacutepoca que
eram contraacuterios ao ensino religioso na escola tais
elementos constituiacuteam obstaacuteculo agrave ideia de um regime
onde Igreja e Estado fossem instituiccedilotildees
independentes O ensino religioso era compreendido
por lei como elemento eclesial e de interesse da Igreja
Catoacutelica ou seja era atribuiccedilatildeo das instituiccedilotildees
religiosas e natildeo do Estado
Dessa forma na Constituiccedilatildeo de 1934 o ensino
religioso era admitido em caraacuteter facultativo e de
acordo com a confissatildeo religiosa do aluno desde que
manifestada a concordacircncia dos pais ou responsaacuteveis
sendo considerado mateacuteria dos horaacuterios nas escolas
primaacuterias secundaacuterias profissionais e normais
(Figueiredo 1995 p 11)
Quer saber mais
Foi a lei francesa de 9 de dezembro de 1905 que instituiu a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado na Franccedila Esta lei apesar de assegurar a liberdade de consciecircncia e garantir o livre exerciacutecio de culto esclarece que a Repuacuteblica natildeo reconhece natildeo assalaria e nem subvenciona nenhum culto Portanto o ensino religioso eacute expressamente proibido nas escolas puacuteblicas bem como o uso pelos alunos de siacutembolos religiosos ostensivos no interior da escola Fonte httpwwwlaicidadeorg20070329em-franca-um-observatorio-governamental-da-laicidade Acesso 21032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 12
Na Constituiccedilatildeo de 1937 poreacutem perdeu-se a
obrigatoriedade do ensino religioso pelo que consta do
artigo 133 ldquoNatildeo poderaacute poreacutem constituir objeto de
obrigaccedilatildeo dos mestres ou professores nem de
frequecircncia compulsoacuteria por parte dos alunosrdquo
Com a Constituiccedilatildeo Federal de 1946 o ensino
religioso eacute contemplado como dever do Estado para
com a liberdade religiosa do cidadatildeo Poreacutem ao ser
regulamentada a mateacuteria constitucional a Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) de
nordm 402461 introduziu elementos novos restringindo
o espaccedilo do ensino religioso dando-lhe o tratamento
de um componente da educaccedilatildeo mas fora do sistema
escolar e ldquosem ocircnus para os cofres puacuteblicosrdquo
A Constituiccedilatildeo de 1967 manteve o ensino
religioso como de matriacutecula facultativa ou seja nos
moldes da constituiccedilatildeo anterior nada trazendo de
novo Ateacute aqui vocecirc pocircde observar que a presenccedila do
ensino religioso na lei sempre foi cercada de inuacutemeras
polecircmicas Polecircmicas essas que continuaram com a
atual Constituiccedilatildeo de 1988 que prevecirc em seu artigo
210 paraacutegrafo 1ordm que ldquoo ensino religioso de matriacutecula
facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais
das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Eacute importante frisar que o ensino religioso natildeo
estava em nenhuma das constituiccedilotildees republicanas
(1891 1934 1937 1946 1967 1988) ou Leis de
Diretrizes e Bases entre as disciplinas regulares do
curriacuteculo escolar Mesmo sendo garantido pela
Constituiccedilatildeo Federal as Leis de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (LDB) isentava o Estado do pagamento dos
professores Isso significa que o ensino religioso
poderia ser oferecido pelas escolas mas que o Estado
natildeo estava obrigado a remunerar os professores
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 13
Em 1961 a primeira Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (Lei n 402461) dizia que era necessaacuterio
criar turmas de acordo com as confissotildees religiosas dos
alunos mas nada mais era de responsabilidade do
Estado (Dickie 2003)
Na deacutecada de 1970 com a inclusatildeo do ensino
religioso no Curriacuteculo Pleno as Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo em vaacuterios estados brasileiros buscaram
reestruturaacute-lo atraveacutes de um diaacutelogo com as entidades
religiosas interessadas A interconfessionalidade cristatilde
foi uma opccedilatildeo de muitos o que segundo Dickie (2003
p 8) possibilitou suavizar o caraacuteter de catequese do
ensino religioso
Assim a segunda Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do Golpe de 64 O
dispositivo define o ensino religioso como de matriacutecula
facultativa e disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1deg e 2deg graus Aqui o
ensino religioso passa a integrar o sistema educacional
brasileiro
Atraveacutes da Lei de Diretrizes e Base da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 o ensino religioso foi mantido como
disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas e
de matriacutecula facultativa Ainda de caraacuteter confessional
e cabendo agraves autoridades religiosas a definiccedilatildeo de
conteuacutedos e formaccedilatildeo de professores Tudo ldquosem ocircnus
para o Estadordquo ou seja a lei ainda natildeo garantia o
pagamento dos professores
Com isso surgiram algumas reaccedilotildees por todo
Brasil de entidades religiosas em prol da modificaccedilatildeo do
artigo 33 da LDB onde questotildees como
confessionalidade formaccedilatildeo e pagamento dos
professores eram tratadas dando origem a trecircs
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 14
projetos de lei ateacute a efetiva aprovaccedilatildeo da modificaccedilatildeo
do artigo 33 pela Lei nordm 9475 em 1997
A responsabilidade do Estado prevista por lei
conferiu aos estados a obrigatoriedade de remuneraccedilatildeo
aos professores de ensino religioso a regulamentaccedilatildeo
dos procedimentos para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
programaacuteticos estabelecimento de criteacuterios de
contrataccedilatildeo de professores e tambeacutem para a
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos mesmos Tudo isso
modificou a relaccedilatildeo do Estado com o Ensino Religioso e
redefiniu movimentos no campo religioso pois a lei
dispotildee que os sistemas estaduais de ensino devem
ouvir entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
do ensino religioso Aleacutem disso o que antes era sem
ocircnus para os cofres puacuteblicos ficou sob a total
responsabilidade dos Estados
Eacute importante notar que as mudanccedilas ocorridas
com a reformulaccedilatildeo do artigo 33 da LDB de 1996
trouxeram a obrigatoriedade aos estados no pagamento
dos professores e capacitaccedilatildeo dos mesmos Era uma
responsabilidade que natildeo constava em legislaccedilotildees
anteriores que somente se referiam agrave matriacutecula
facultativa e agraves normas de credenciamento das
autoridades religiosas que manifestassem interesse em
ministrar as aulas de ensino religioso em escolas
puacuteblicas A proibiccedilatildeo ao proselitismo e agrave
confessionalidade deu origem a outra questatildeo a
formaccedilatildeo do professor que coube aos sistemas de
ensino determinar
Quer saber mais
O que eacute proselitismo Proselitismo eacute o nome dado agrave busca ativa de uma religiatildeo por novos fieacuteis Em sua origem grega o termo designava a adesatildeo de pagatildeos ao judaiacutesmo mas esse sentido primeiro foi perdido haacute muito tempo Hoje ldquoproselitismordquo eacute usado com conotaccedilatildeo negativa para descrever a suposta agressividade de uma religiatildeo (concorrente) em converter novos seguidores proseacutelito [do grego proseacutelytos aquele
que se aproxima] (Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa) Fonte httpg1globocomNoticiasPapanoBrasil0MUL35876-8524-526500html Acesso em 13032009
Atenccedilatildeo Ensino religioso natildeo confessional pode ser
entendido como aquele onde natildeo haacute uma confissatildeo
de feacute Isso quer dizer que o ensino religioso natildeo
deve privilegiar nenhuma religiatildeo O material
didaacutetico natildeo pode ter o objetivo de doutrinaccedilatildeo
Tudo isso para que natildeo se confunda ensino religioso da LDB com a catequese
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 15
Vocecirc deve estar percebendo que esta discussatildeo
natildeo eacute nova Ao contraacuterio ela se (re)atualiza na medida
em que novas configuraccedilotildees se formam em torno deste
debate com a substituiccedilatildeo da confessionalidade pela
inter-religiosidade e um ensino religioso encarado
como uma disciplina baacutesica a ser oferecida
obrigatoriamente pela escola puacuteblica e deixando com
que os Sistemas de Ensino decidam sobre sua
implementaccedilatildeo
Haacute que se considerar que a inclusatildeo de uma
disciplina como Ensino Religioso no curriacuteculo de escolas
puacuteblicas gera uma complexidade de questotildees seja
quanto agraves relaccedilotildees do Estado laico com a religiatildeo ou
quanto aos conflitos e disputas entre as diferentes
religiotildees (Dickie 2003) Com isso natildeo eacute improacuteprio
dizer que estas questotildees redefinem o campo religioso
brasileiro (Sanchis 1997) implicando nos diferentes
Estados ldquonovas relaccedilotildees e disputas entre as religiotildeesrdquo
cada uma visando obter as melhores posiccedilotildees no
interior desta ldquonova instacircncia relacionada ao Estadordquo
(Carneiro 2004)
No iniacutecio de 2002 a humanidade perdeu um de seus
maiores inteacuterpretes Trata-se de Pierre Bourdieu
(1951-2002) aquele que era considerado ateacute
entatildeo um dos uacuteltimos exemplares de pensadores
que aliam a reflexatildeo sobre a sociedade e o combate
social com a finalidade de mudaacute-la esforccedilam pela
criacutetica O intelectual isolado pode-se dizer eacute o fim
(29 jun 2000 internet) Bourdieu ganhou a fama no Brasil de ser um autor
de textos complexos Para isso contribuiu a
publicaccedilatildeo do livro A Reproduccedilatildeo um estudo em
conjunto com Jean-Claude Passeron sobre o
sistema de ensino francecircs e os esquemas de
reproduccedilatildeo da sociedade de classes francesa
Estamos fazendo referecircncia agrave Bourdieu nesse
momento porque no decorrer de nossas aulas vocecirc
observaraacute a citaccedilatildeo ldquocampo religiosordquo A ideia de
ldquocampordquo que estamos utilizando eacute encontrada na
obra desse socioacutelogo francecircs
Bourdieu compreende que os atores sociais estatildeo
inseridos espacialmente em determinados campos
sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico espor-
Pierre Bourdieu
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 16
A nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
A antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional foi publicada em 1961 sob o nordm 402461
A referida lei aleacutem de manter a neutralidade a
respeito do ensino religioso na escola deu origem a
outra questatildeo Tal questatildeo eacute restabelecida em dois
polos a da Igreja Catoacutelica e a do grupo defensor da
escola puacuteblica estadual como uacutenica destinataacuteria do
subsiacutedio financeiro do governo
As dificuldades de entrosamento entre setores
envolvidos no processo educacional ateacute mesmo poliacutetico
eram latentes Na verdade no periacuteodo de tramitaccedilatildeo
do anteprojeto da LDB de 1961 setores religiosos
desempenharam papel de oposiccedilatildeo a ele (Fischmann
1996) Essa oposiccedilatildeo seguindo o argumento de
tivo etc) e o habitus de cada ator social condiciona
seu posicionamento espacial e na luta social
identifica-se com sua classe social Bourdieu afirma
que para o ator social tentar ocupar um espaccedilo eacute
necessaacuterio que ele conheccedila as regras do jogo dentro
do campo social e que esteja disposto a lutar
(jogar)
Fonte
httpwwwespacoacademicocombr02424cneves
htm
Acesso 21032009
Art 97 da LDB nordm 402461 ldquoO ensino religioso
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
oficiais eacute de matriacutecula facultativa e seraacute ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos de acordo com a
confissatildeo religiosa do aluno manifestada por ele se
for capaz ou pelo seu representante legal ou
responsaacutevel
1ordm paraacutegrafo ndash a formaccedilatildeo de classe para o ensino
religioso independe de nuacutemero miacutenimo de alunos
2ordm paraacutegrafo ndash o registro dos professores de ensino
religioso seraacute realizado perante a autoridade
religiosa respectivardquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 17
Fischmann se deu em razatildeo das disposiccedilotildees da LDB de
1961 ter determinado sobre a expansatildeo quantitativa
das escolas puacuteblicas o que provocou reaccedilatildeo dos
estabelecimentos particulares Natildeo somente no periacuteodo
da vigecircncia da Lei 402461 mas ateacute pouco tempo nas
escolas estatais de Satildeo Paulo por exemplo mesmo
que a partir de 1971 tenha entrado em vigor a nova
LDB sob o nordm 5692 garantindo o ensino religioso no
sistema escolar
A segunda LDB (nordm 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do golpe de estado
em 1964 O dispositivo sobre o ensino religioso eacute a
transcriccedilatildeo do inciso IV art 168 da Constituiccedilatildeo
Federal e artigo 176 inciso V da Emenda Constitucional
nordm 169 frutos de uma outorga
Aqui o ensino religioso passa a fazer parte do
sistema educacional brasileiro A ASSINTEC (Associaccedilatildeo
Interconfessional de Educaccedilatildeo de Curitiba ndash PR) o CIER
(Conselho de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa de
Santa Catarina) e o IRPAMAT (Instituto Regional de
Pastoral do Mato Grosso ndash MS) mantiveram-se como
grupos organizados para representar os coordenadores
estaduais de ensino religioso de todo o paiacutes e justificar
e apresentar a emenda que visava a normatizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo religiosa no texto constitucional encaminhada
agrave Comissatildeo de Sistematizaccedilatildeo da Assembleia Nacional
Constituinte Com isso criou-se um forte lobby das
igrejas cristatildes em especial da lideranccedila aberta ou natildeo
da Igreja Catoacutelica Apostoacutelica Romana (Dickie 2003)
Dica do professor
Apoacutes a leitura desse toacutepico recomendo que vocecirc conheccedila o posicionamento de Roseli Fischmann professora do departamento de Educaccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo Fischmann eacute conhecida por defender a exclusatildeo do ensino religioso das escolas puacuteblicas e por acreditar que esta disciplina fere o princiacutepio da laicidade do Estado Para conhecer o trabalho de Fischmann vocecirc pode acessar httpwwweducacaoufrjbrrevistaindicenumero2artigosrfischmannpdf
Quer saber mais
Assim ficou o artigo 7ordm da LDB de 1971 ldquoo ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1ordm e 2ordm grausrdquo
Emenda com o seguinte texto ldquoA Educaccedilatildeo
Religiosa seraacute garantida pelo Estado no ensino de 1ordm
e 2ordm graus como elemento integrante da oferta
curricular respeitando a pluralidade cultural e a
liberdade religiosardquo O mesmo grupo traz as razotildees
dos termos empregados em referido dispositivo
ldquoPor entendermos a educaccedilatildeo religiosa veiculada aos
valores fundamentais da vida e das culturas
formadoras do povo brasileiro Ao propormos educaccedilatildeo religiosa na pluralidade cultural e respeito agrave
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 18
Temerosa da ascensatildeo evangeacutelica a Igreja
Catoacutelica trabalhou para a manutenccedilatildeo do ER na lei e
principalmente na escola puacuteblica Conseguiu mantecirc-lo
atraveacutes de um forte lobby (Dickie 2003) mas seus
projetos para o ensino religioso natildeo tiveram
aplicabilidade Este lobby conseguiu garantir a presenccedila
do ensino religioso na Constituiccedilatildeo de 1988 em seu
artigo 210 sect 1 Mas ele se fez mais intenso e mais
abrangente durante o periacuteodo de elaboraccedilatildeo da nova
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo soacute promulgada
em 1996
Eacute durante este periacuteodo que se constitui o Foacuterum
Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER)
liberdade religiosa entendemos natildeo o ensino de
uma religiatildeo ou mais religiotildees Entendemos uma
educaccedilatildeo religiosa em que a preocupaccedilatildeo natildeo eacute a
doutrina moral ou princiacutepios de qualquer que seja a
religiatildeo mas formaccedilatildeo para os valores fundamentais de vida (Figueiredo 1995)
LOBBY - A palavra lobby ganhou no Brasil conotaccedilatildeo
extremamente pejorativa No entanto o que ela
designa eacute uma atividade inevitavelmente exercida
em qualquer grupo social famiacutelia escola sindicato
igreja governo
Fazer lobby eacute basicamente tentar influir sobre
algueacutem que toma decisotildees para que uma decisatildeo
especiacutefica seja a mais favoraacutevel possiacutevel a uma
parte interessada o sindicato que discute com a
empresa (e agraves vezes faz greve) para melhorar as
condiccedilotildees de trabalho a ONG que mostra estudos
teacutecnicos ao parlamentar (e agraves vezes organiza
manifestaccedilotildees de rua) para que uma lei seja
aprovada a empresa que reivindica diminuiccedilatildeo de
impostos para seu produto por consideraacute-lo
socialmente relevante (e agraves vezes mobiliza seus
consumidores para se manifestarem) o paiacutes que
tenta convencer os demais que deve ser membro
permanente do Conselho de Seguranccedila da ONU por
ter a maior importacircncia geopoliacutetica na sua regiatildeo (e
agraves vezes faz concessotildees econocircmicas para agradar a
um eleitor indeciso)
Fonte Farhat Said Lobby O que eacute Como se faz
Eacutetica e Transparecircncia na representaccedilatildeo junto a governos Editora Peiroacutepolis Satildeo Paulo 2007
Quer saber mais
O artigo 210 paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal de 1998 diz o seguinte ldquoO ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 19
uma organizaccedilatildeo voluntaacuteria de acircmbito nacional
composta por cristatildeos de diversas origens
O ponto principal defendido por estas
instituiccedilotildees natildeo foi incorporado na LDB que fosse
explicitada a responsabilidade financeira do Estado no
pagamento dos professores de ensino religioso Por
isto o lobby continuou depois da promulgaccedilatildeo da LDB
para que o art 33 desta lei (onde cabia o tratamento
destas questotildees) fosse modificado Em 1997 foi
sancionado o substitutivo do artigo 33 com o nuacutemero
9475 (22071997)28 substitutivo de autoria do Padre
Roque Zimmerman e que definiu o ensino religioso
como disciplina normal do curriacuteculo das escolas
puacuteblicas sendo do Estado a responsabilidade pela
contrataccedilatildeo de professores E ainda mantendo a
matriacutecula facultativa e atribuindo aos estados da
federaccedilatildeo a definiccedilatildeo dos criteacuterios para contrataccedilatildeo dos
professores vedadas quaisquer formas de proselitismo
e que as Secretarias de Educaccedilatildeo deveriam ouvir
entidade civil ldquoconstituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo dos
conteuacutedos de Ensino Religiosordquo
Para navegar
Mais informaccedilotildees sobre o Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso podem ser encontradas em httpwwwfonapercombr Outra fonte de pesquisa importante com
vasto material sobre ensino religioso vocecirc encontra em httpwwwgpercombr
Texto da Lei 9475 de 20 de julho de 1997 ldquoArt 1ordm
- O art 33 da Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de
1996 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
Art 33 ndash O ensino religioso de matriacutecula facultativa
eacute parte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo e
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o
respeito agrave diversidade cultural religiosa do Brasil
vedadas quaisquer formas de proselitismo
Paraacutegrafo 1ordm - Os sistemas de ensino
regulamentaratildeo os procedimentos para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religioso e estabeleceratildeo as
normas para a habilitaccedilatildeo e admissatildeo de
professores
Paraacutegrafo 2ordm - Os sistemas de ensino ouviratildeo
entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees
religiosas para a definiccedilatildeo dos conteuacutedos do ensino
religioso
Art 2ordm - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicaccedilatildeo Art 3ordm - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuteriordquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 20
A discussatildeo envolvendo o ensino religioso estaacute
associada agrave atribuiccedilatildeo da responsabilidade do Estado
no pagamento dos professores o natildeo proselitismo e a
criaccedilatildeo de uma entidade civil que atue como assessora
do Estado na escolha dos conteuacutedos A efetivaccedilatildeo do
ensino religioso vai depender portanto da
interpretaccedilatildeo da lei por estado
EXERCIacuteCIO 1
Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de
ensino religioso instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Qual foi o
motivo principal que levou as instituiccedilotildees religiosas a se
reunirem para que o artigo 33 fosse modificado em
1997
____________________________________________
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A partir de agora vocecirc jaacute tem um breve
histoacuterico da presenccedila do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas Eacute importante destacar que atualmente a LDB
garante a oferta do ensino religioso para as escolas
puacuteblicas de niacutevel fundamental (de 5ordf a 8ordf seacuterie)
Quer saber mais
Para entender melhor o que significa a diferenciaccedilatildeo da
interpretaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases pelos estados da federaccedilatildeo recomendo a leitura do artigo ldquoO Ensino Religioso e a interpretaccedilatildeo da Leirdquo elaborado por Dickie e Lui (2007) e disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0104-71832007000100011 Outra recomendaccedilatildeo de leitura eacute o artigo ldquoEnsino Religioso na Escola Puacuteblica o retorno de uma polecircmicardquo de Carlos Alberto Cury disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrbedun27n27a12pdf
LEITURA A
Estado e ensino religioso no Brasil
Alexandre Brasil Fonseca
No maior paiacutes catoacutelico do mundo presenciamos uma
beligerante disputa por fieacuteis A Igreja Catoacutelica
perde adeptos para os pentecostais os quais
satanizam os deuses do candombleacute e da umbanda
A Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica ganha mais
expressatildeo o espiritismo continua com marcante
presenccedila e em meio a tudo isso a Nova Era torna-se
cada vez mais evidente As religiotildees brasileiras se encontram de forma acirrada na disputa desse ldquomer-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 21
cado de bens simboacutelicos
Ultimamente fala-se muito do crescimento
evangeacutelico Pastores e bispos natildeo poupam nas cifras
e afirmam serem responsaacuteveis pelo grupo religioso
que mais cresce e que consequentemente merece
maior atenccedilatildeo e respeito do poder puacuteblico e dos
meios de comunicaccedilatildeo Nas eleiccedilotildees mais e mais
candidatos natildeo soacute proporcionais se credenciam
ostentando tiacutetulos religiosos e propondo a
evangelizaccedilatildeo da campanha Protagonista neste
processo eacute o casal Garotinho fieacuteis da Igreja
Presbiteriana que constantemente acionam sua
filiaccedilatildeo religiosa como moeda poliacutetico-eleitoral
Recentes episoacutedios relacionando religiatildeo educaccedilatildeo
em escolas puacuteblicas e ciecircncias receberam atenccedilatildeo
da sociedade reascendendo discussatildeo antiga sobre
a relaccedilatildeo entre o Estado e as religiotildees
Neste artigo apresentamos sucintamente conflitos
existentes na histoacuteria brasileira em torno das
disputas sobre a presenccedila do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas Na conclusatildeo discutimos a
necessidade do Estado assumir uma neutralidade
positiva no que se refere agrave abordagem de temas
relacionados agrave religiosidade e seus embates com
outras esferas da sociedade
Ensino religioso em disputa
Foi a Constituiccedilatildeo de 1934 que selou a aproximaccedilatildeo
entre a Igreja Catoacutelica e o Estado brasileiro apoacutes a
ruptura ocorrida com a Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica e
a decretaccedilatildeo da separaccedilatildeo Igreja-Estado em 1891
O Brasil presenciava a ascensatildeo de um estado
autoritaacuterio e de uma igreja que finalmente
recuperava acesso ao poder apoacutes 40 anos de uma
repuacuteblica laica com ares positivistas Trecircs
concessotildees caracterizavam a uniatildeo 1) proibiccedilatildeo do
divoacutercio e o reconhecimento do casamento religioso
pela lei civil 2) permissatildeo do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas 3) possibilidade do Estado financiar
escolas seminaacuterios hospitais ou qualquer outra
instituiccedilatildeo pertencente agrave Igreja Catoacutelica que
tratassem do ldquointeresse coletivordquo
Sobre a inclusatildeo do ensino religioso houve reaccedilatildeo
dos modernistas e participantes da Escola Nova A
reaccedilatildeo de Ceciacutelia Meireles na Paacutegina de Educaccedilatildeo do
Diaacuterio de Notiacutecias eacute dura Depois veio o
decretozinho do ensino religioso Um decretozinho
provinciano para agradar alguns curas e atrair
algumas ovelhas Porque natildeo se acredita que
nenhum espiacuterito profundamente religioso - qualquer
que seja a sua orientaccedilatildeo religiosa - possa receber
com alegria esse decreto em que fermentam os
mais nocivos efeitos para a nossa paacutetria e para a
humanidaderdquo
O tema do ensino religioso voltou agrave baila nas disputas em torno dos projetos para a Lei de Diretri-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 22
zes e Bases da Educaccedilatildeo que ocuparam a deacutecada de
1950 A Igreja Catoacutelica se colocou contraacuteria aos
defensores da Escola Nova Debates aacutesperos
ocorreram e personalidades como Aniacutesio Teixeira e
Fernando Azevedo foram taxados de comunistas e
materialistas A corrente catoacutelica venceu mais esta
batalha fazendo prevalecer suas opiniotildees na
legislaccedilatildeo aprovada
Se em 1931 e na deacutecada de 1950 a discussatildeo sobre
a introduccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
esquentou os brios secularizados de setores da
imberbe Repuacuteblica fato semelhante aconteceu em
1997 por ocasiatildeo da homologaccedilatildeo da nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Em seu projeto
inicial a lei previa a existecircncia de ensino religioso
conforme preconizava a Constituiccedilatildeo de caraacuteter
ecumecircnico (assegurado o respeito agrave diversidade
cultural religiosa do Brasil no texto da lei) O texto
inicialmente sancionado em dezembro de 1996
afirmava que o ensino religioso poderia ocorrer mas
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Uma nova
versatildeo sancionada em julho de 1997 suprimiu essa
frase e o Estado (laico) se viu obrigado a pagar
professores para ensinarem religiatildeo nas escolas
puacuteblicas
Essa batalha contou com a negaccedilatildeo de um padre
catoacutelico em realizar uma missa no campus Darcy
Ribeiro da Universidade Estadual do Norte
FluminenseRJ pois o entatildeo senador foi autor de um
projeto que retirava o ensino religioso das escolas
Ateacute mesmo o papa Joatildeo Paulo II teve sua
participaccedilatildeo nesse processo ao natildeo perder a
oportunidade de se pronunciar sobre o assunto
durante a visita do presidente brasileiro ao Vaticano
em fevereiro de 1997
Para a consecuccedilatildeo de um progresso que seja
verdadeiramente integral eacute necessaacuterio dedicar
atenccedilatildeo agrave cultura e agrave educaccedilatildeo nos autecircnticos
valores morais e do espiacuterito Eacute nessa direccedilatildeo que a
Igreja valendo-se do seu rico patrimocircnio de
tradiccedilatildeo plurissecular quer contribuir para a
elevaccedilatildeo daqueles valores fundamentais enraizados
na feacute e nos princiacutepios cristatildeos De resto o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas e privadas vai nesta
direccedilatildeo pois estaacute previsto nas diversas constituiccedilotildees
que o vosso paiacutes jaacute teve desde a deacutecada de 30 A
extraordinaacuteria importacircncia de alicerccedilar toda
estrutura individual e social sobre princiacutepios perenes
natildeo consiste em dar somente informaccedilotildees
permanecendo distante da realidade vital da
sociedade Ao contraacuterio a Igreja estaacute firmemente
decidida a defender em concreto os valores do lar e
da reta visatildeo da famiacutelia cristatilde (FSP 15397)
Apesar de a Repuacuteblica brasileira ter em sua origem
um fundamento secular no decorrer dos anos a
accedilatildeo realizada pela Igreja Catoacutelica se mostrou eficiente para que os desejos por ela almejados fossem
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 23
sendo concretizados especialmente no que se refere
ao ensino religioso Situaccedilatildeo que nos sugere que a
relaccedilatildeo entre a Igreja Catoacutelica e o Estado tem sido
demarcada pela percepccedilatildeo por parte do clero de
uma funccedilatildeo histoacuterica especialmente reservada ao
catolicismo
Esta jaacute antiga tensatildeo religiatildeo-Estado-educaccedilatildeo
ganhou novos ares nos recentes episoacutedios sobre o
ensino do criacionismo nas escolas puacuteblicas do Rio
de Janeiro Situaccedilatildeo que inaugura uma nova fase
dessa relaccedilatildeo e que nos remete a disputas comuns
no contexto norte-americano em que grupos
protestantes buscam impor na arena puacuteblica suas
posiccedilotildees No caso carioca temos uma re-leitura da
situaccedilatildeo americana jaacute que aqui natildeo temos uma
tradiccedilatildeo religiosa e poliacutetica conservadora protestante
arraigada em nossa cultura mas sim uma forte
tradiccedilatildeo catoacutelica ao lado da emergecircncia de novos
grupos religiosos em um contexto de emergente
diversidade religiosa
Religiotildees e Estado por uma relaccedilatildeo neutra
O caminho brasileiro certamente seraacute bem diferente
do experimentado nos Estados Unidos
primeiramente pelas diferenccedilas na composiccedilatildeo do
campo religioso nacional como tambeacutem em relaccedilatildeo
agrave postura e a origem socioreligiosa do casal
Garotinho permitindo-se agrave governadora praacuteticas
vistas como pouco usuais por seus irmatildeos da feacute
mais ortodoxos como a participaccedilatildeo em uma
apresentaccedilatildeo de baleacute com siacutembolos do zodiacuteaco ou
mesmo a participaccedilatildeo como cantora em shows de
muacutesica popular
Diante da maior diversidade religiosa existente em
nosso paiacutes passamos a conviver com novas
situaccedilotildees provenientes de nossa democracia Natildeo
devemos temer um retorno agrave idade das trevas
mas compreender que a vida em uma sociedade
democraacutetica pressupotildee a presenccedila de disputas e a
busca de diferentes desejos pelos mais variados
setores de nossa plural realidade Neste contexto eacute
que o papel do Estado precisa ser desempenhado de
forma clara e efetiva atuando a partir de suas
esferas de poder e ao lado da sociedade civil
organizada Dessa forma continuaremos nossa
caminhada na direccedilatildeo de garantir o poder da
maioria e os direitos das minorias
Para tanto eacute papel dos governantes a promoccedilatildeo de
diaacutelogo e o incentivo agrave participaccedilatildeo democraacutetica nas
diferentes decisotildees que satildeo tomadas Natildeo eacute
problema o fato de um poliacutetico assumir suas
convicccedilotildees ou crenccedilas desde que estas ocorram sob
a perspectiva de um Estado secular Num contexto
em que a atuaccedilatildeo do governo ocorra conforme
sugere a literatura socioloacutegica no sentido de uma
neutralidade positiva onde haja isenccedilatildeo por parte do Estado tanto para entidades religiosas de amplo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 24
espectro como tambeacutem para as natildeo religiosas O
governo natildeo deve favorecer nem prejudicar
qualquer grupo em particular seja religioso seja
secular
O problema que efetivamente precisa ser enfrentado
eacute a presenccedila de ensino religioso nas escolas
puacuteblicas seja ele confessional ou ecumecircnico
anacronismo que permanece na Constituiccedilatildeo Os
socioacutelogos Stephen Monsma e Christopher Soper
apoacutes anaacutelise da relaccedilatildeo religiatildeo e Estado em cinco
paiacuteses afirmam Natildeo acreditamos que as escolas
puacuteblicas devam ser lugar para a inculcaccedilatildeo de
valores religiosos A experiecircncia dos paiacuteses que
incluem a educaccedilatildeo religiosa patrocinada pelo
Estado em escolas puacuteblicas sugere que a busca de
uma opiniatildeo religiosa consensual estaacute fadada ao
fracasso () este eacute um mito buscado pelos
reformadores educacionais liberais do deacutecimo nono
seacuteculo que acreditavam equivocadamente que uma
pessoa poderia suprimir sua opiniatildeo religiosa
pessoal retendo os valores chaves compartilhados
por todas as tradiccedilotildees religiosas () Isto nega os
direitos das minorias religiosas e seculares
Diante da diversidade existente em nosso paiacutes eacute
central que esta questatildeo seja novamente discutida
no sentido de que natildeo haja mais nas escolas
puacuteblicas espaccedilos pregaccedilatildeoensino de crenccedilas
religiosas patrocinadas pelo poder puacuteblico Natildeo cabe
ao Estado destinar energia e dinheiro para este fim
sendo esta uma responsabilidade das instituiccedilotildees
religiosas e da famiacutelia Felizmente vivemos a cada
dia uma maior diversidade religiosa e esperamos
que esta em breve se materialize nos termos de um
efetivo pluralismo Com isso o papel regulador do
Estado deve ser cada vez mais efetivo resultando
em maior laicidade do governo diante da existecircncia
de organizaccedilotildees religiosas mais diversas e fortes
que passaratildeo a exigir cada vez mais seus
direitos sendo melhor para todas as partes
envolvidas - como tambeacutem para a consolidaccedilatildeo
democraacutetica do Brasil - que sejam assumidas mais e
mais posturas neutras consoantes com um Estado
secular como primeiramente preconizou a
Constituiccedilatildeo de 1891
Alexandre Brasil Fonseca eacute professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Notas
Apud LAMEGO V Farpa na lira Ceciacutelia Meireles na
revoluccedilatildeo de 30 Rio de Janeiro Record 1986
A mentalidade da Igreja Catoacutelica eacute notadamente
surpelativa quando se trata de afirmar sua
influecircncia na sociedade brasileira como ilustra a fala
de D Eduardo Koaik ao tratar da discussatildeo acerca
do ensino religioso O Brasil natildeo eacute um paiacutes ateu A Lei Magna promulgada sob a proteccedilatildeo de Deus con
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 25
EXERCIacuteCIO 2
Depois de ler o texto acima bem como os textos aqui
indicados sobre os diferentes posicionamentos acerca
da presenccedila do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras elabore um pequeno texto evidenciando sua
opiniatildeo sobre o tema Quais contradiccedilotildees (se em sua
opiniatildeo houver) envolvem a inclusatildeo do ensino
religioso como disciplina de oferta obrigatoacuteria nas
escolas puacuteblicas Vocecirc acredita que o ensino religioso eacute
salutar para a formaccedilatildeo do aluno da escola puacuteblica Em
que formato ele deve ser ministrado
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
firma o valor da religiatildeo refletindo o sentimento da
quase totalidade da populaccedilatildeo brasileira Portanto
haacute que se ter muito cuidado quando se proclama a
laicidade do Estado e com menos sentido ainda o
ensino laico Em que sentido se pode afirmar a
laicidade do Estado () O Estado eacute laico apenas no
sentido de natildeo adotar religiatildeo oficial Compete-lhe a
todas respeitar e proteger No caso de privilegiar a
religiatildeo catoacutelica eacute por razotildees de tradiccedilatildeo cultural do
paiacutes A tradiccedilatildeo cultural compotildee a identidade de
uma naccedilatildeo Em toda naccedilatildeo merece reconhecimento
e respeito o que constitui as raiacutezes da sua histoacuteria
Naccedilatildeo sem raiacutezes natildeo tem histoacuteria (FSP 15496)
MONSMA S amp SOPER C The challenge of
pluralism Church and State in five democracies
Lanham Rowman amp Littlefield 1997
Fonte
httpwwwcomcienciabr200407reportagens11s
html
Acesso 14032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 26
Agora apresento um quadro com todas as
normas constitucionais e leis especiais que foram
citadas ateacute agora incluindo aquelas que tratam
diretamente do ensino religioso ateacute os dias de hoje
Art 72 da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos
Estados Unidos do Brasil (1891)
Art 153 da Constituiccedilatildeo Federal de 1934
Art 113 da Constituiccedilatildeo Federal de 1937
Art 168 V da Constituiccedilatildeo Federal de 1946
Art 97 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1961
Art 168 IV da Constituiccedilatildeo Federal de 1967
Art 7 Paraacutegrafo Uacutenico da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional de 1971
Art 19 I da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 210 Paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal
de 1988
Art 33 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996
Lei ndeg 94751997 que reforma o art 33 da
LDB de 1996
A partir desse ponto vocecirc jaacute tem como
reconhecer as caracteriacutesticas do novo modelo de ensino
religioso instituiacutedo nas escolas da rede puacuteblica estadual
Vale lembrar que o proacuteprio artigo 33 deixa claro que
cada sistema de ensino (estadual e municipal) seraacute
responsaacutevel pela efetiva implementaccedilatildeo do ensino
religioso bem como escolha de conteuacutedos curriculares
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professor e produccedilatildeo de
material didaacutetico Isso trouxe agrave baila a existecircncia de
uma pluralidade de modelos de ensino religioso nos
estados brasileiros Esses modelos estatildeo divididos em
confessionais (apesar da proibiccedilatildeo da lei federal)
interconfessionais e supraconfessionais Mas esse eacute um
tema que trataremos com mais detalhes na proacutexima
aula
Quer saber mais
Um quadro analiacutetico do ponto de vista juriacutedico sobre as legislaccedilotildees
envolvendo o ensino religioso no Brasil pode ser encontrado em ldquoDireito Humano agrave Educaccedilatildeo Ensino Religioso e Estado Laicordquo coordenada por Salomatildeo Ximenes Vocecirc pode encontrar o texto da apresentaccedilatildeo desta pesquisa em wwwccrorgbruploadseventosiicicloapresentacoesAcaoEducativa-salomaopps Outra pesquisa interessante sobre o tema vocecirc encontra em wwwiserorgbr coordenada por Emerson Giumbelli (Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares) A leitura dessas pesquisas ajudaratildeo a compreender questotildees que seratildeo desenvolvidas na proacutexima aula
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 27
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um histoacuterico do ensino religioso no Brasil e as
questotildees pelas quais o fizeram ser incluiacutedo ou
natildeo nas leis federais
Detalhes importantes sobre a definiccedilatildeo do
ensino religioso em cada uma das
constituiccedilotildees republicanas de 1891 ateacute a
atual de 1988
Normas relativas agraves Leis de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional no que tange agrave oferta
do ensino religioso na escola puacuteblica
Caracteriacutesticas intriacutensecas ao ldquonovordquo modelo
de ensino religioso proposto pelo artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 e sua reformulaccedilatildeo em
1997
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Janayna Lui
AU
LA
2
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula faremos uma anaacutelise do processo de implementaccedilatildeo
do Ensino Religioso nas escolas puacuteblicas considerando o
posicionamento dos principais atores sociais envolvidos
Apontaremos para a atuaccedilatildeo dos representantes das diferentes
instituiccedilotildees religiosas envolvidas e principalmente dos
representantes do Estado ou seja Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo e outros oacutergatildeos
Outro foco de anaacutelise seraacute a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de
Conselhos de Ensino Religioso (CONERs) Foacuteruns e Associaccedilotildees de
Professores dentro das diferentes modalidades de ensino religioso
Isso tudo atraveacutes da anaacutelise da aplicaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBN) pelos sistemas de ensino nos
diferentes estados brasileiros
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes interpretaccedilotildees da LDBN e as
consequentes modalidades de ensino religioso encontradas nos
estados da federaccedilatildeo
Analisar os diferentes posicionamentos e atuaccedilotildees dos
representantes estatais e dos representantes religiosos nessas
implementaccedilotildees
Entender a aplicaccedilatildeo de diferentes modalidades de ensino
religioso nas escolas puacuteblicas (confessional supraconfessional
inter-confessional) e suas repercussotildees no debate puacuteblico
sobre religiatildeo na escola
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 30
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Conforme jaacute haviacuteamos discutido na aula sobre o
histoacuterico do ensino religioso na Brasil conforme as
modificaccedilotildees e alteraccedilotildees na legislaccedilatildeo e a consequente
inclusatildeo da disciplina no curriacuteculo pleno do ensino
fundamental das escolas puacuteblicas brasileiras o ensino
religioso de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria deve ser implementado de acordo com as
disposiccedilotildees do artigo 33 da Lei n 939496 mais as
modificaccedilotildees sugeridas pela Lei n 947597 que deixou
claro que a responsabilidade pela efetiva
implementaccedilatildeo (formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professores
escolha de material didaacutetico) eacute dos sistemas de ensino
tanto estaduais quanto municipais
Isso possibilitou a existecircncia de uma pluralidade
de modelos de ensino religioso nos diferentes estados
brasileiros pois a proacutepria lei federal permitiu diferentes
interpretaccedilotildees do que seria uma modalidade de ensino
religioso no cenaacuterio da escola puacuteblica Haacute estados que
ateacute hoje apoacutes quase 12 anos da promulgaccedilatildeo da LDB
ainda natildeo efetivaram e nem concluiacuteram a
implementaccedilatildeo do ensino religioso em sua rede puacuteblica
de ensino Se vocecirc seguiu a indicaccedilatildeo de leitura da
apostila 1 pocircde perceber que em cada estado ocorreu
uma modalidade de implementaccedilatildeo do ensino religioso
Mesmo quando encontramos modalidades similares
tambeacutem encontramos posicionamentos distintos em
relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo dos atores sociais envolvidos
assunto que trataremos logo mais
Para situaacute-lo na temaacutetica do ensino religioso no
que tange a suas definiccedilotildees eacute necessaacuterio apresentar as
formas pelas quais ele pode ser definido Temos assim
o ensino religioso confessional supraconfessional e
interconfessional Ximenes (2008) em sua pesquisa
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 31
sobre as normatizaccedilotildees das diferentes modalidades de
ensino religioso no Brasil apresentou as diferentes
definiccedilotildees dadas pelas leis estaduais de como pode ser
a implementaccedilatildeo do ensino religioso na escola puacuteblica
OS MODELOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeO DO ENSINO
RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUacuteBLICAS BRASILEIRAS
Seguindo Ximenes (2008) encontramos as
seguintes definiccedilotildees e modalidades de ensino religioso
Confessional Rio de Janeiro Espiacuterito Santo
Satildeo Paulo (espaccedilo garantido sem ocircnus para a
escola puacuteblica e fora do horaacuterio normal) Paraacute
e Bahia
Interconfessional Maranhatildeo Pernambuco
Paraacute Distrito Federal Satildeo Paulo Rio Grande
do Norte Paraiacuteba Acre e Cearaacute
Supraconfessional Santa Catarina
Amazonas Amapaacute Rondocircnia Roraima Mato
Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes Tocantins
Alagoas Sergipe Minas Gerais Paranaacute Rio
Grande do Sul e Piauiacute
Vejamos agora como algumas normatizaccedilotildees
estaduais definem o caraacuteter do ensino religioso nas
escolas da rede puacuteblica
Confessional no Rio de Janeiro a Lei n
34592000 em seu artigo 1 diz que o ensino
religioso de matriacutecula facultativa deveraacute ser
oferecido na forma confessional de acordo
com as preferecircncias manifestadas pelos
responsaacuteveis ou pelos proacuteprios alunos a partir
de 16 anos
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 32
Confessional sem ocircnus para o Estado em
Satildeo Paulo a lei (deliberaccedilatildeo CEE 162001)
dita que o ensino religioso confessional pode
ser oferecido pelas instituiccedilotildees religiosas das
mais diversas orientaccedilotildees desde que a
responsabilidade para esta oferta recaia sobre
os proacuteprios religiosos em caraacuteter voluntaacuterio
ou seja sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Agrave
escola caberaacute tatildeo somente a oferta de espaccedilo
para que as aulas sejam possiacuteveis Os
conteuacutedos tambeacutem satildeo de responsabilidade
desses representantes das instituiccedilotildees
religiosas
Interconfessional No Acre por exemplo
as referecircncias curriculares para o ensino
religioso dizem que () ldquoo resultado da
pesquisa que revelou uma identidade cristatilde
para o ensino religiosordquo () da seguinte
forma espiritualidade tradiccedilatildeo histoacuteria das
principais religiotildees eacutetica e alteridade
Supraconfessional essa modalidade foi
implementada na maioria dos estados
brasileiros mas com particularidades diversas
Em Satildeo Paulo por exemplo a Deliberaccedilatildeo CEE
162001 prevecirc que a modalidade
supraconfessional seja aplicada seguindo
algumas regras desde que o conteuacutedo seja
compatiacutevel agrave ldquohistoacuteria das religiotildeesrdquo e garanta a
diversidade cultural e religiosa Isso implica que
o professor de ensino religioso deva seguir uma
cartilha elaborada pelo Estado juntamente com
o departamento de histoacuteria da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas) A
formaccedilatildeo do professor deve ser ou em histoacuteria
ou em filosofia ou em ciecircncias sociais
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 33
Para que vocecirc consiga acompanhar o conteuacutedo
desta aula ao final desta apostila vocecirc encontraraacute um
anexo contendo na iacutentegra todas as legislaccedilotildees aqui
citadas Assim sempre que aparecer um artigo ou
trecho de uma lei nesta aula vocecirc poderaacute se valer da
lei por completo A atualizaccedilatildeo desse mapeamento
pode tambeacutem ser acompanhada atraveacutes do site
institucional do GPER grupo de pesquisa sobre ensino
religioso (wwwgpercombr) onde vocecirc encontraraacute
todas estas normatizaccedilotildees
Retomando nossa discussatildeo sobre as
modalidades de ensino religioso gostaria de voltar ao
ponto chave de toda implementaccedilatildeo a definiccedilatildeo do
caraacuteter do ensino religioso nas escolas puacuteblicas Um
ponto polecircmico do ldquoretornordquo do ensino religioso bem
como sua inclusatildeo no curriacuteculo pleno das escolas de
niacutevel fundamental foi justamente a obrigatoriedade de
sua oferta ou seja a onerosidade causada aos cofres
puacuteblicos e a dificuldade de agregar uma modalidade
ldquopluralrdquo de ensino religioso que abarcasse a diversidade
cultural e religiosa do paiacutes (requisito este exigido pela
proacutepria LDB)
Aos estados recaiu a responsabilidade para a
escolha dos conteuacutedos a organizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo
docente e a formaccedilatildeo de professores e por fim a
efetiva implementaccedilatildeo do ensino religioso como jaacute
vimos na aula anterior Eacute esta diversidade cultural que
implica diferentes maneiras de definir o ensino religioso
escolar Quais os limites impostos pelos estados agrave
religiatildeo ou melhor ao ensino religioso Eacute o que
passaremos a discutir tomando por base as
singularidades de algumas implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 34
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
O CASO DO RIO DE JANEIRO
Comecemos por uma apresentaccedilatildeo da
implementaccedilatildeo do ensino religioso no estado do Rio de
Janeiro com base no texto apresentado por Sandra Saacute
Carneiro no encontro nacional de estudantes de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais (ANPOCS 2004) No
Rio a polecircmica comeccedilou com a aprovaccedilatildeo da lei 3459
elaborada pelo ex-deputado Carlos Dias (PPRJ) que
apesar de sancionada em 2000 soacute foi regulamentada
atraveacutes de dois decretos promulgados em 2001 e 2002
(Carneiro 2004) Esta lei estabeleceu as diretrizes para
o ensino religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de
Janeiro a opccedilatildeo pelo modelo confessional foi um dos
pontos mais polecircmicos da implementaccedilatildeo Para que
vocecirc entenda melhor a implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de Janeiro
apresento abaixo um resumo do trabalho de Sandra Saacute
Carneiro (2004) professora do programa de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Eacute importante lembrar que a escolha pelo modelo
confessional de ensino religioso causou um intenso
debate envolvendo questotildees referentes ao lugar da
religiatildeo na esfera puacuteblica e tambeacutem os diferentes
entendimentos sobre o princiacutepio da laicidade do Estado
assunto que discutiremos na aula 3
Vamos voltar ao processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas fluminenses
seguindo o texto de Carneiro (2004) a referida lei
aleacutem de estabelecer o ensino religioso confessional nas
escolas puacuteblicas dispotildee ainda sobre o perfil dos
professores que poderatildeo ministrar as aulas e o
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 35
conteuacutedo do ensino religioso pontuando que eacute
atribuiccedilatildeo especiacutefica das ldquodiversas autoridades
religiosasrdquo Por fim determinava ainda que cabia ao
Conselho Estadual de Educaccedilatildeo fixar a carga horaacuteria
miacutenima da disciplina dentro das 800 (oitocentas) horas-
aulas anuais e autorizava o poder executivo a abrir
concurso puacuteblico
Eacute significativa no caso do Rio de Janeiro a
participaccedilatildeo do Movimento Inter-Religioso - MIR (criado
a partir da Eco-92) cujo objetivo eacute mediar o diaacutelogo
entre as religiotildees e que nasceu como um grupo
ecumecircnico auxiliar ao Viva Rio nos eventos que este
promove na cidade e hoje possui ampla visibilidade e
diversificadas conexotildees poliacuteticas Levando-o a
reivindicar-se como uma instituiccedilatildeo representante do
ldquopluralismordquo religioso Aleacutem disso a marcante presenccedila
evangeacutelica na miacutedia e em outros espaccedilos eacute sem
duacutevida um fator que auxilia na quebra da antiga
hegemonia catoacutelica no espaccedilo puacuteblico (Carneiro 2004)
Em outubro de 2000 o deputado Carlos Minc
(PT-RJ) encaminhou agrave Assembleia Legislativa um
projeto de lei alternativo agrave lei estadual por entender
que a lei ldquoferia a separaccedilatildeo constitucional entre as
igrejas e o ensino laicordquo O projeto procurava adequar a
lei aos princiacutepios constitucionais e agrave Lei de Diretrizes e
Bases propondo o ensino inter-religioso natildeo
confessional pluralista
A discussatildeo em torno da implantaccedilatildeo do ensino
religioso se intensificou principalmente com a
divulgaccedilatildeo em meados de 2003 pelo atual governo do
Estado da realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico para
preenchimento de quinhentas vagas de professores de
religiatildeo na rede puacuteblica estadual
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 36
Nessa ocasiatildeo o Movimento Inter-Religioso do
Rio de Janeiro (MIR) realizou vaacuterias manifestaccedilotildees
contra a lei do governo do Estado propondo em
contrapartida a aprovaccedilatildeo do projeto de lei do
deputado Carlos Minc
Dos setores laicos o deputado Carlos Minc
(PTRJ) e o sindicato dos professores questionaram a
lei que propunha o ensino religioso confessional
Aprovado na Assembleia Legislativa em
16102003 o projeto alternativo apresentado pelo
deputado Carlos Minc foi logo depois vetado pela
governadora Rosinha Matheus no mesmo dia em que
era divulgado o edital do concurso para professores de
ensino religioso
Para o deputado Carlos Minc
O governo sancionou uma lei
completamente inconstitucional que
fere o princiacutepio do Estado laico
separado das igrejas Em breve
comeccedilaraacute a pregaccedilatildeo religiosa em
escolas puacuteblicas financiada com
recursos pagos por todos os cidadatildeos
O edital para o concurso de 500
professores prevecirc o afastamento dos
aprovados caso estes percam a feacute ou
o credenciamento exigido das
autoridades eclesiaacutesticas
correspondentes o que agride o
princiacutepio republicano e o estatuto dos
servidores Em levantamento recente
o governo do Estado reconheceu o
deacuteficit de 25 mil professores
sobretudo de fiacutesica de quiacutemica e de
matemaacutetica antes denunciado pelo
SEPE e sempre negado pela
administraccedilatildeo
(In Carneiro 2004)
Como se pode ver a definiccedilatildeo do ensino
religioso no Rio ndash como confessional - implicou um
processo de negociaccedilatildeo ldquotanto no acircmbito do confronto
de ideias sobre o que eacute religiatildeo quanto da definiccedilatildeo do
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 37
que se entende por proselitismo e tambeacutem quanto agrave
noccedilatildeo de liberdade religiosa e laicidaderdquo (Carneiro
2004)
Em um dos discursos que proferiu para defender
o projeto de lei que assegura o ensino confessional nas
escolas o deputado catoacutelico Carlos Dias (PPRJ) assim
se manifesta
O que de fato preocupa esses senhores
que se mostram tatildeo escandalizados
com o caraacuteter confessional do ensino
religioso O que temem
Naturalmente natildeo temem que por
meio de tal ensino em nossos
estabelecimentos educacionais
estaduais acabe por renascer o Sacro
Impeacuterio e que o Papa nesses dias
gloriosos de mercado e informaccedilatildeo
venha a coroar abaixo do Equador
um novo Carlos Magno como
Imperador do Ocidente
O encontro do jovem com a religiatildeo eacute
essencial agrave formaccedilatildeo do cidadatildeo
conforme entendem os americanos
desde 1910 ()
Natildeo se trata como eacute oacutebvio de tarefa
exclusiva da famiacutelia e das igrejas mas
incumbecircncia da proacutepria escola - que
prepara para a cidadania e para a vida
- desde que ministrada aos que se
interessam pelo assunto e por meio de
agente educacional competente
profissional demais reconhecido pela
instituiccedilatildeo religiosa interessada - o que
garante a qualidade do ensino e
tranquiliza as famiacutelias e o educando
Nossos jovens de escolas puacuteblicas
estaduais tecircm direito a uma cidadania
plena - e isto inclui o conteuacutedo
religioso e moral de nossa formaccedilatildeo -
do mesmo modo que tecircm tal direito os
alunos das escolas particulares de
qualidade os quais recebem formaccedilatildeo
completa o que lhes facilita em muito
o desempenho futuro
(18102000 In Carneiro 2004)
Representantes da Igreja Catoacutelica como Dom
Lourenccedilo diretor do coleacutegio Satildeo Bento e Dom Eugecircnio
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 38
Sales arcebispo emeacuterito da Arquidiocese do Rio de
Janeiro tambeacutem se manifestaram sobre o tema Dom
Eugecircnio Sales em editorial publicado pelo jornal O
Globo frisa que
Haacute um equiacutevoco quando nivelamos o
estado laico e o ateiacutesmo No referente
agrave erradicaccedilatildeo da coisa puacuteblica de
tudo que eacute religioso a argumentaccedilatildeo
apresentada contra a presenccedila de
valores espirituais na sociedade se
baseia em um equiacutevoco Na realidade
jamais uma naccedilatildeo subsiste por muito
tempo quando se destroem os
alicerces que satildeo os elementos
religiosos e morais mesmo que
tenham outros nomes ou
apresentaccedilatildeo Em consequecircncia eacute
fundamental o ensino religioso
conforme o credo de cada um e natildeo
por uma meacutedia de todas as crenccedilas E
isto tambeacutem na escola puacuteblica Quem
combate esta posiccedilatildeo mesmo
inconscientemente estaacute trabalhando
contra e natildeo a favor do bem puacuteblico
Eacute estrito dever do ensino estatal
formar as geraccedilotildees e natildeo apenas
transmitir ensinamentos
(O Globo Editorial O Estado leigo natildeo
eacute ateu 291103)
Outra instituiccedilatildeo chamada para o debate e com
posiccedilatildeo contraacuteria ao ensino religioso confessional foi a
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) que assim argumenta
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa
sociedade para o perigo do ensino
religioso confessional adotado nas
escolas puacuteblicas do nosso estado pois
embora seja tal ensino facultativo ao
aluno sua inclusatildeo legal em carga
horaacuteria curricular poderaacute acender
atavismos segregadores do oacutedio entre
religiotildees que jaacute causou tanto
sofrimento agrave Humanidade () Natildeo
resta duacutevida que essa indevida
intromissatildeo estatal destroacutei o grande
ideal da Repuacuteblica quanto ao caraacuteter
leigo do estado no sentido de separar
as religiotildees do ato de governar fato
esse que natildeo o torna ateu evidentemen
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 39
te o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado na formaccedilatildeo intelectual
e moral dos alunos nas escolas
(O Globo 6012004)
Em que pesem as diferenccedilas entre as posiccedilotildees
apresentadas todas passam pela perspectiva que
associa o ensino religioso a princiacutepios morais como se
a religiatildeo viesse imprimir valores que o aluno natildeo
apreende no ambiente familiar
O ENSINO RELIGIOSO EM SAtildeO PAULO
Com base no trabalho de Dickie e Lui (2005)
veremos agora o que aconteceu durante o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo Em
Satildeo Paulo o ensino religioso foi regulamentado e
implantado em 2001 atraveacutes da Lei nordm 107832001
apoacutes longo processo de aprovaccedilatildeo do projeto de lei na
Assembleia Legislativa que teve iniacutecio no primeiro
mandato de Mario Covas (1994) e se estendeu ateacute o
governo de seu sucessor Geraldo Alckmin O processo
de implantaccedilatildeo culminou com a aprovaccedilatildeo em 27 de
julho de 2001 da deliberaccedilatildeo n 16 do Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo que determinou que compete aos
professores graduados em Histoacuteria Ciecircncias Sociais e
Filosofia ministrarem as aulas de ER
Atraveacutes de uma tomada de preccedilos a Secretaria
de Educaccedilatildeo convocou Professores Doutores do
Departamento de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Histoacuteria da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) para
realizaccedilatildeo do material que capacitou os professores da
rede puacuteblica de ensino O material trata da Histoacuteria das
Dica de leitura
CARNEIRO Sandra Saacute e GIUMBELLI Emerson Ensino Religioso no estado do Rio de Janeiro registros e controveacutersias Cadernos do ISER n 60 2004 DICKIE Maria Ameacutelia Schmidt e LUI Janayna de Alencar O ensino religioso e a interpretaccedilatildeo da lei Trabalho apresentado nas XIII Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Porto AlegreRS setembro de 2005 GIUMBELLI Emerson
Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares projeto de pesquisa apresentado ao edital PROSARE2007 apoio ISER Quadro Sinoacutetico da pesquisa disponiacutevel em httpwwwiserorgbrpesquisas 2007
Projeto de Lei nordm 1036 de 1999 de autoria do
deputado catoacutelico Joseacute Carlos Satangarlini
(PSDBSP) e sob a orientaccedilatildeo do setor de ensino
religioso da Confederaccedilatildeo Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) Regional Sul I O deputado
Stangarlini eacute tambeacutem representante da Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica em Satildeo Paulo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 40
Religiotildees enfatizando a questatildeo da ldquotoleracircncia ativardquo e
foi atraveacutes dele que a capacitaccedilatildeo aconteceu tambeacutem
no interior do Estado atraveacutes de videoconferecircncias e
seminaacuterios
Aleacutem disso em Satildeo Paulo o ER foi instituiacutedo nas
seacuteries finais do primeiro grau (5ordf a 8ordf) sendo que hoje
em dia pertence ao horaacuterio normal de aulas Nas seacuteries
iniciais (1ordf a 4ordf) os proacuteprios professores responsaacuteveis
pela classe ministram as aulas de ER que foi
considerado pela lei ldquotema transversalrdquo ou seja
incluiacutedo no conteuacutedo das disciplinas jaacute existentes
Para o Conselho Estadual de Educaccedilatildeo e
Secretaria de Educaccedilatildeo a escolha pelo tema ldquoHistoacuteria
das Religiotildeesrdquo cumpre perfeitamente o papel de ensinar
sobre religiatildeo sem que nenhuma religiatildeo fique de fora
e principalmente sem que haja qualquer tipo de
proselitismo nas aulas Para a Diretora da
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagoacutegicas
(CENP) da Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo
Valeacuteria Souza ldquoo Estado na pessoa do Conselho de
Educaccedilatildeo tem legitimidade para escolher o conteuacutedo
da disciplina (ER) e o fato de Satildeo Paulo ter optado por
Histoacuteria das Religiotildees natildeo ofende nenhum preceito
legalrdquo Para ela o importante eacute natildeo haver
confessionalidade e nem proselitismo ldquoassim como
determina a Leirdquo Nesta perspectiva o Estado
desconsiderou o quesito legal da assessoria por
ldquoentidade civilrdquo privilegiando como criteacuterio da
legalidade de seu procedimento a garantia do natildeo
proselitismo
Esta interpretaccedilatildeo da lei que compreende o natildeo
proselitismo e a natildeo confessionalidade como ldquohistoacuteria
das religiotildeesrdquo eacute objeto de seacuterias criticas pela
Associaccedilatildeo de Professores do Ensino Religioso do
Estado (ASPER-SP) talvez o interlocutor mais ativo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 41
neste toacutepico Para essa Associaccedilatildeo falar de Histoacuteria das
Religiotildees faz parte da disciplina ldquoHistoacuteriardquo e natildeo da
disciplina ldquoEnsino Religiosordquo Para eles o conteuacutedo do
ER eacute aquele descrito pelo Foacuterum Permanente para o
Ensino Religioso (FONAPER) A diretora da ASPER Sra
Nerva Gerbi vecirc no caso paulista um ldquoseacuterio problema de
interpretaccedilatildeo da lei (LDB)rdquo Nos paracircmetros do
FONAPER lecirc-se que a finalidade do ER eacute ldquosubsidiar o
conhecimento atraveacutes do tratamento didaacutetico de eixos
de conteuacutedos que incluem Culturas e tradiccedilotildees
religiosas Escrituras Sagradas eou tradiccedilotildees orais
Teologias Ritos e Ethos para ir sensibilizando para o
misteacuterio capacitando para a leitura da linguagem
miacutetico-simboacutelica e diagnosticando a passagem do
psicos-social para a metafiacutesicaTranscendenterdquo
(Paracircmetros wwwfonapercombr) Estes elementos e
esta perspectiva natildeo soacute natildeo estatildeo considerados na
implantaccedilatildeo do ER pela Secretaria como aparecem para
ela como improacuteprios para a escola puacuteblica pois
contradizem as normas pedagoacutegicas instituiacutedas pelo
Conselho de Educaccedilatildeo
Interessante observar que a justificativa da
Secretaria de que a escolha do conteuacutedo foi a ldquomais
laica possiacutevelrdquo vem de encontro a posicionamento do
ex-governador atraveacutes do decreto 46802 de 2002
que prescreve que o ensino religioso deve ldquoassegurar o
respeito a Deusrdquo transparecendo sua visatildeo teiacutesta e
minando o proacuteprio tom relativista pretendido pelo
Conselho de Educaccedilatildeo (Lui 2006) Ainda mais
contraditoacuteria eacute a definiccedilatildeo do objetivo do ER
encontrada no relatoacuterio da deliberaccedilatildeo do Conselho de
Educaccedilatildeo que diz assim ldquoa preocupaccedilatildeo da
implantaccedilatildeo do ER estaacute na promoccedilatildeo da cidadania
atraveacutes do compromisso com valores como
honestidade justiccedila amor ao proacuteximo bondade e
solidariedaderdquo ou seja com referecircncia a valores eacutetico-
religiosos
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 42
O Conselho de Ensino Religioso (CONERSP)
criado em tese para assessorar o Estado nos assuntos
referentes ao ER natildeo teve qualquer participaccedilatildeo na
programaccedilatildeo do ER ou no processo de capacitaccedilatildeo dos
professores Na sua avaliaccedilatildeo que o ER trate somente
de Histoacuteria das Religiotildees eacute uma ldquodesvalorizaccedilatildeo do
Ensino Religiosordquo Eacute interessante notar no entanto que
no histoacuterico do CONERSP a aproximaccedilatildeo com a
Secretaria de Educaccedilatildeo sempre foi problemaacutetica
Quando se constituiu atendendo a um chamado do
FONAPER que os fundadores insistem em afirmar ter
sido feito ldquoa todas as religiotildeesrdquo teve como articulador
mais importante um padre da linha progressista da
Igreja Catoacutelica haacute muito vinculado ao Ensino Religioso
em clara composiccedilatildeo com os setores evangeacutelicos
histoacutericos A trajetoacuteria do CONERSP foi construiacuteda
principalmente por denominaccedilotildees cristatildes e somente
em 2004 natildeo cristatildeos comeccedilaram a participar
ativamente do grupo ainda que natildeo formalmente
filiados A rigor na proacutepria avaliaccedilatildeo de alguns
participantes antigos o CONERSP natildeo estaacute cumprindo
com os criteacuterios definidos por lei para sua proacutepria
constituiccedilatildeo No entanto as iniciativas no sentido de
cumpri-la satildeo lentas esparsas e pouco articuladas
De acordo com o uacutenico participante natildeo cristatildeo
filiado que entrevistamos (religiatildeo afro-brasileira) a
predominacircncia de denominaccedilotildees cristatildes no CONER
dificultou a adesatildeo de grupos natildeo cristatildeos O
CONERSP se reuacutene na Casa da Reconciliaccedilatildeo
entidade que reuacutene vaacuterios movimentos cristatildeos
Entre eles o MOFIC (movimento de fraternidade das
igrejas cristatildes) Este grupo eacute formado pelas
seguintes igrejas metodista luterana Armecircnia
presbiteriana unida e anglicana Do MOFIC saiacuteram
outros membros da diretoria ou seja a secretaacuteria
que estaacute ateacute hoje no CONER nessa funccedilatildeo (da Igreja
Metodista) a diretora administrativa que tambeacutem
permanece desde o iniacutecio (da igreja Episcopal
Anglicana) Para o Conselho Fiscal um pastor da
luterana (que se afastou do CONER por
determinaccedilotildees da proacutepria igreja) um representante
da presbiteriana unida (que raramente aparece nas
reuniotildees) e um padre da Igreja Catoacutelica (que ainda
estaacute associado ao CONER e eacute considerado um bom
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 43
A possibilidadecapacidade de articulaccedilatildeo
poliacutetica do CONERSP parece ter se debilitado
fortemente com o falecimento em 2003 do seu
primeiro presidente que foi substituiacutedo por um padre
catoacutelico de linha conservadora Em 2001 o CONERSP
natildeo estava suficientemente estruturado para natildeo
depender da figura do liacuteder e esta estruturaccedilatildeo
permanece um alvo a ser atingido O que estamos
chamando de estrutura se relaciona menos ao
formalismo dos cargos do que ao compartilhar de um
ideaacuterio claro e firme sobre o ER Hoje dentro do
proacuteprio grupo em que pese haver um trabalho dirigido
a promover nas aulas de ER um ldquodiaacutelogo inter-
religiosordquo natildeo haacute consenso sobre se o ER deve ou natildeo
existir como parte do curriacuteculo escolar das escolas
puacuteblicas Por outro lado a corrente interna ao CONER
que concorda com os paracircmetros do FONAPER se
esforccedila promovendo seminaacuterios entre os participantes
no intuito de gerar o convencimento e uma pauta de
accedilatildeo Eles denominam estes seminaacuterios de ldquocapacitaccedilatildeo
internardquo e o justificam como caminho para o
fortalecimento do grupo para uma melhor
compreensatildeo do dispositivo legal e consequentemente
para uma instrumentalizaccedilatildeo do grupo tendo em vista
futuras negociaccedilotildees com a Secretaria Os seminaacuterios
satildeo abertos para os professores da rede puacuteblica e
representantes da Secretaria de Educaccedilatildeo tecircm sido
convidados para todos eles Vale ressaltar o que jaacute
dissemos acima em 2002 o CONERSP natildeo teve
nenhuma participaccedilatildeo no processo de capacitaccedilatildeo de
professores de ER levado a efeito pela Secretaria de
Educaccedilatildeo
Neste momento o CONERSP ainda se debate
na tentativa de definir seu papel sua razatildeo de ser e
articulador pelos demais membros) Estas satildeo as
mesmas igrejas que participaram da fundaccedilatildeo do CONER em 1997
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 44
especialmente porque continua a ter dificuldades de
acesso agrave Secretaria de Educaccedilatildeo De acordo com os
arquivos do CONERSP a que nos foi permitido o
acesso durante o periacuteodo da primeira presidecircncia
houve vaacuterios ofiacutecios agrave Secretaria de Educaccedilatildeo com
consultas que foram respondidos Mas os convites natildeo
foram honrados Poder-se-ia dizer que a dificuldade de
acesso tem dois lados e duas versotildees se o CONER se
ressente da sua natildeo participaccedilatildeo no processo de
formaccedilatildeo de professores e definiccedilatildeo de conteuacutedos de
ER a Secretaria justifica sua impossibilidade de atender
aos convites por falta de tempo E dela se ouve que
estaacute aberta para receber ndash e sempre recebeu ndash
qualquer pessoa ou entidade que queira se manifestar
a respeito do ER Mas na sua interpretaccedilatildeo da lei a
Secretaria natildeo abre matildeo de afirmar que qualquer outro
conteuacutedo para o ER aleacutem daquele por ela estipulado
seria proselitismo Eacute importante notar que os cursos de
Ciecircncias da Religiatildeo no Estado natildeo satildeo cursos de
licenciatura Como mencionamos acima de acordo com
a lei instituinte do ER em S Paulo os licenciados em
Historia Ciecircncias Sociais e Filosofia satildeo os candidatos a
professores de ER na rede puacuteblica A Secretaria
assumiu totalmente a administraccedilatildeo do ER
Do ponto de vista do CONERSP e da ASPER
(que eacute a presenccedila mais constante na Secretaria com
frequecircncia batendo de frente com os ditames dela) o
Estado de Satildeo Paulo na sua interpretaccedilatildeo da lei
retirou do ER sua substacircncia sua autonomia como
disciplina e seu propoacutesito desqualificando-a como
histoacuteria das religiotildees Ressalte-se que a criacutetica do
CONERSP se prende agrave reduccedilatildeo que isto significou jaacute
que Histoacuteria das Religiotildees eacute considerada uma parte
somente do que a disciplina deveria abranger com a
finalidade de ldquosensibilizar para o misteacuteriordquo Por outro
lado a natildeo indicaccedilatildeo de professores especializados
para as primeiras quatro seacuteries do primeiro grau satildeo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 45
tambeacutem evidecircncia para o CONERSP e a APSER da
retirada da autonomia da disciplina Do ponto de vista
do Estado a questatildeo mesma da existecircncia do ER
aparece como anacrocircnica Haacute na sua opccedilatildeo pela
Histoacuteria das Religiotildees natildeo soacute uma resistecircncia do estado
laico em ceder espaccedilo para o ldquoreligiosordquo com a clara
intenccedilatildeo de que respeitadas as escolhas individuais
dos cidadatildeos compete ao Estado a regulamentaccedilatildeo do
espaccedilo puacuteblico e portanto de direito definir os limites
nele da ldquoReligiatildeordquo
Outras implementaccedilotildees do ensino
religioso e a participaccedilatildeo dos atores
religiosos e estatais
Poderiacuteamos apresentar e discutir muitas outras
implementaccedilotildees do ensino religioso dos demais
estados brasileiros mas o que pretendo agora eacute trazer
agrave tona o posicionamento e a participaccedilatildeo dos principais
atores sociais envolvidos nesse debate Importa
salientar que os atores nem sempre satildeo os mesmos
tudo iraacute depender de qual modelo de ensino religioso
estamos falando
Desde que o debate sobre a permanecircncia do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas voltou com forccedila
Vocecirc encontraraacute uma seleccedilatildeo de artigos sobre
ensino religioso em Satildeo Paulo e dicas de utilizaccedilatildeo
de recursos audiovisuais para suas aulas em
httpwwwpucsprever No link buscas digite
2004 v 2 Os artigos deste nuacutemero da Revista
Rever foram elaborados por uma equipe de
pesquisadoras do departamento de poacutes-graduaccedilatildeo
em Histoacuteria do Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Sociais da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP)
Ou entatildeo se quiser visualizar artigo por artigo
deste volume acesse
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bellottihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_silvahtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bassinihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_camilohtm
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 46
representantes das diferentes religiotildees e
representantes do Estado vecircm disputando espaccedilo no
que tange agrave presenccedila da religiatildeo na escola O FONAPER
ndash Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso ndash eacute um
dos principais articuladores e defensores de um ensino
religioso que respeite a diversidade cultural e religiosa
do paiacutes e principalmente que ensine o ldquofenocircmeno
religiosordquo O FONAPER e o GPER (Grupo de Pesquisa em
Educaccedilatildeo e Religiatildeo ndash formaccedilatildeo docente e educaccedilatildeo
religiosa) mantecircm um portal na internet que serve de
referecircncia para muitos professores de ensino religioso
O professor encontraraacute um banco de dados
permanentemente atualizado com ideias para planos
de aula pesquisas em andamento e jaacute concluiacutedas uma
agenda de eventos sobre o tema uma vasta
bibliografia sobre ciecircncia da religiatildeo e teologia bem
como arquivos sobre todas as legislaccedilotildees federais e
estaduais (parte desta legislaccedilatildeo estaacute disponibilizada no
anexo desta apostila)
O FONAPER estimulou a criaccedilatildeo nos estados
dos chamados Conselhos de Ensino Religioso
(CONERs) muito embora o Foacuterum esclareccedila que haacute
possibilidade de implementar o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas mesmo sem a existecircncia desses
Conselhos O fato eacute que haacute estados onde a atuaccedilatildeo do
CONER eacute mais intensa incluindo o diaacutelogo com
Secretaria e Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
Entretanto a existecircncia do CONER natildeo significa
necessariamente o sucesso da implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas O CONER eacute
muitas vezes entendido como a ldquoentidade formada por
diferentes denominaccedilotildees religiosasrdquo de que fala a lei
federal (LDB) No Paranaacute por exemplo essa funccedilatildeo eacute
ocupada pela ASSINTEC (Associaccedilatildeo Interconfessional
de Curitiba) criada no final dos anos 70
No Rio de Janeiro natildeo haacute Conselho de Ensino
Religioso muito embora o MIR (Movimento Inter-
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 47
religioso) tenha participado ativamente das discussotildees
sobre a modalidade confessional de ensino religioso
implementada no estado como bem mostra o texto de
Carneiro (2004) apresentado acima
Jaacute em Satildeo Paulo o CONERSP formado por
diferentes tradiccedilotildees religiosas mas presidido haacute anos
por um bispo da Igreja Catoacutelica procurou participar da
implementaccedilatildeo e dialogar com os representantes do
estado muito embora tenha ateacute hoje dificuldades para
isso
Em Minas Gerais o CONERMG anda perdendo
adeptos Apoacutes a aprovaccedilatildeo da Le 154342005 com a
exigecircncia de formaccedilatildeo especiacutefica do professor de
ensino religioso e a retirada de autonomia do
Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso em
Belo Horizonte o CONERMG apenas participa
esporadicamente de reuniotildees na Secretaria de
Educaccedilatildeo para opinar em relaccedilatildeo aos conteuacutedos a
serem ministrados em sala de aula assunto este ainda
em processo de discussatildeo em Minas
Em Santa Catarina haacute um CONER atuante ativo
e representativo de religiotildees cristatildes e natildeo cristatildes O
CONERSC manteacutem uma parceria com a Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo atraveacutes dos cursos de formaccedilatildeo
em ciecircncia da religiatildeo (Cursos Magister)
A intenccedilatildeo aqui neste toacutepico eacute apenas ilustrar o
quanto a formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo destes Conselhos podem
variar de estado para estado assim como a modalidade
de ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Passando aos representantes do estado temos a
seguinte composiccedilatildeo Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo
Assembleias Legislativas e seus deputados e
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 48
universidades que por vezes participam da formaccedilatildeo
docente e da elaboraccedilatildeo do material didaacutetico Como
vimos esta participaccedilatildeo pode variar e isso implica
diferentes configuraccedilotildees do ensino religioso pelo Brasil
a fora
Vocecirc iraacute perceber atraveacutes da realizaccedilatildeo das
leituras e dos exerciacutecios abaixo que cada Estado da
federaccedilatildeo teve sua proacutepria implementaccedilatildeo o que
implica diferentes relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo e
diferentes entendimentos do espaccedilo que a religiatildeo deve
ocupar na esfera puacutebica assunto este que enfocaremos
na AULA 3
Texto 1 Existem experiecircncias de organizaccedilotildees
religiosas para refletir e articular o Ensino
Religioso (AEC CNBB CONIC CELADEC)
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
Estamos vivendo num tempo que exige uma
nova compreensatildeo nova leitura no fazer Ensino
Religioso (ER) enquanto disciplina escolar da aacuterea do
conhecimento e direito do cidadatildeo Para chegar a este
novo tempo do ER houve uma longa caminhada na
histoacuteria da Educaccedilatildeo e do Ensino Religioso no Brasil
toda ela carregada de tentativas e novas experiecircncias
poreacutem com rara exceccedilatildeo conservando mais ou
menos a mesma modalidade na sua praacutetica
A Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) desde sua criaccedilatildeo em 1952 destacou-se na
preocupaccedilatildeo com o ER Ao organizar-se em 1952 criou
o ldquoDepartamento de Educaccedilatildeo e o ldquoSecretariado Nacional
de Ensino da Religiatildeo isto referindo-se agrave catequese
como ensino da doutrina catoacutelica A partir de 1974
promoveu Encontros Nacionais de Coordenadores e
Professores de Ensino Religioso (ENERs) De 1974 a
Dica de leitura
LUI Janayna de Alencar Em nome de Deus um estudo sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas de Satildeo Paulo Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao programa de poacutes-graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina marccedilo de 2006 LUI Janayna de Alencar Entre crentes e pagatildeos o ensino religioso em Satildeo Paulo Cadernos de pesquisa v 37 n 131 p 333-349 maio-agosto2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfcpv37n131a0637131pdf LUI Janayna de Alencar A inconstacircncia da religiatildeo reflexotildees sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo e em Minas Gerais Trabalho apresentado nas XIV Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina
Buenos AiresAR setembro de 2007 JUNQUEIRA Seacutergio Histoacuteria Legislaccedilatildeo e Fundamentos do Ensino Religioso 1ordf Ediccedilatildeo Curitiba Ipebex 2008 v 1 JUNQUEIRA Seacutergio Ensino Religioso no Brasil 1ordf Ed Curitiba Champagnat 2004
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 49
1998 realizou 12 ENERS com os mais diversos temas
Destaca-se que a tocircnica em todos os ENERs foi a
identidade do ER e a formaccedilatildeo de professores para tal
Esses Encontros Nacionais favoreceram os professores a
conhecerem-se fazer a partilha de experiecircncias a
aproximaccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos mesmos Assim a partir
de 1985 criou-se o Grupo de Reflexatildeo sobre Ensino
Religioso (GRERE) e sem sombra de duacutevida alguma a
partir dos ENERS professores se organizaram e em
1995 com apoio de entidades interessadas com o ER
instalaram o Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente
sobre Ensino Religioso (FONAPER) que em setembro de
2005 estaraacute completando 10 anos de existecircncia Em
1995 a CNBB criou junto agrave sua sede em Brasiacutelia o Setor
de Ensino Religioso A partir de 2000 a CNBB em
parceria com a AEC do Brasil iniciou a realizaccedilatildeo de
Encontros Nacionais para professores de ER das escolas
Catoacutelicas
Outras denominaccedilotildees religiosas de matriz cristatilde
na sua organizaccedilatildeo assumiram como prioridade a
educaccedilatildeo quer familiar quer eclesial quer escolar E
nesta organizaccedilatildeo o ER como prioridade Assim registra-
se a realizaccedilatildeo de Encontros Nacionais de professores de
ER promovidos pela CELADEC (1989) e pelo CONIC
(1993) Em niacutevel regional eou estadual foram
realizados inuacutemeros outros eventos em vista do ER
A AEC do Brasil e as AECs regionais preocupadas
com o ER nas escolas catoacutelicas desenvolveram e
continuam organizando Encontros Seminaacuterios
Editoriais visando a formaccedilatildeo de professores de ER
Outras entidades religiosas eou educacionais vecircm
desenvolvendo atividades em vista da formaccedilatildeo de
professores
O ER estaacute exigindo que sua leitura seja a partir
do pedagoacutegico a partir da escola Isto exige
investimento na formaccedilatildeo de professores As accedilotildees
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 50
realizadas em prol desta formaccedilatildeo ateacute o presente no
seu tempo tiveram sua validade Hoje poreacutem soacute teraacute
efeito se for investido na organizaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas que garantam a efetiva e contiacutenua formaccedilatildeo
de professores para uma educaccedilatildeo que promova e
colabore na implantaccedilatildeo da cultura da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper_
newsanexosnews37doc
Texto 2 Qual o papel do CONER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
A Lei nordm 9475 de 22 de julho de 1997 deu
nova redaccedilatildeo ao artigo 33 de lei nordm 9394 de 20 de
dezembro de 1996 que estabeleceu as diretrizes e
bases da educaccedilatildeo nacional no sect 2ordm diz ldquoOs sistemas
de ensino ouviratildeo entidade civil constituiacuteda pelas
diferentes denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religiosordquo
A redaccedilatildeo deste paraacutegrafo ficou garantida em
vista de experiecircncias jaacute existentes na organizaccedilatildeo de
denominaccedilotildees religiosas em funccedilatildeo do Ensino
Religioso Na deacutecada de 90 em 18 estados da
federaccedilatildeo havia a organizaccedilatildeo de denominaccedilotildees
religiosas interessadas com a educaccedilatildeo integral do
educando na qual se dedicavam mais ao Ensino
Religioso Entre outras citam-se a ASSINTEC do
Paranaacute o CIER de Santa Catarina CIERES do Espiacuterito
Santo CIERGO no Estado de Goiaacutes e outros
A Lei nordm 947597 garante o Ensino Religioso
como ldquoparte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o respeito
agrave diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 51
quaisquer formas de proselitismordquo E no art 1ordm sect 2ordm
fala da entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas no entanto natildeo define quais
e nem qual a forma de organizaccedilatildeo Cada Estado busca
organizar-se conforme a sua realidade A partir dessa
nova lei hoje em 17 Estados da federaccedilatildeo existe o
CONER (Conselho do Ensino Religioso) Cada CONER
leva o nome do seu Estado eou municiacutepio Exemplo
CONERRS CONERSC CONERSP CONERSE
CONERAM e outros
O CONER em cada Estado eou municiacutepio
define quais suas funccedilotildees poreacutem em linhas gerais
conforme sugestatildeo de Estatuto divulgado pelo
FONAPER e CNBB em 1997 tem por finalidade I ndash
congregar as denominaccedilotildees religiosas interessadas
com o objetivo especiacutefico de constituiacuterem-se em
entidade civil para fins previstos no sect 2ordm do artigo 33
da Lei nordm 939496 com a nova redaccedilatildeo que lhe daacute a
Lei nordm 947597 II ndash articular a accedilatildeo conjunta de todas
as denominaccedilotildees associadas com o objetivo de somar
forccedilas na busca de meios e condiccedilotildees que assegurem a
tutela do direito agrave liberdade de consciecircncia e confissatildeo
religiosa e do direito ao ensino religioso como parte
integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo III ndash
colaborar com as competentes autoridades na
regulamentaccedilatildeo dos processos para a definiccedilatildeo da
formaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos conteuacutedos baacutesicos urgindo o
cumprimento dos mesmos IV ndash apoiar a formaccedilatildeo de
professores para o Ensino Religioso
Conveacutem lembrar que dentre haacute princiacutepios que
regem a relaccedilatildeo entre Estado e denominaccedilotildees
religiosas Um eacute de que o Estado natildeo eacute religioso
poreacutem no seu papel de instituiccedilatildeo laica assegura os
bens do povo incluindo o substrato religioso de que
este povo eacute portador Em siacutentese cabe
agrave entidade civil zelar junto ao Estado para que a Lei
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 52
seja cumprida tendo como prioridade o
estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas para a formaccedilatildeo
de professores e que todo o educando no seu direito
de cidadatildeo tenha Ensino Religioso que favoreccedila a sua
personalizaccedilatildeo e a construccedilatildeo da cultura da
solidariedade e da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews35doc
Texto 3 Qual o papel do FONAPER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
O Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente de
Ensino Religioso (FONAPER) foi instalado no dia 26 de
setembro de 1995 em FlorianoacutepolisSC por ocasiatildeo da
vigeacutesima nona (29ordf) Assembleia Ordinaacuteria do Conselho
de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa (CIER) de Santa
Catarina que comemorava seus vinte e cinco anos (25)
de existecircncia O FONAPER em setembro de 2005
estaraacute completando 10 anos de existecircncia
O FONAPER constituiacutedo como sociedade civil de
acircmbito nacional sem viacutenculo poliacutetico-partidaacuterio e
sindical e sem fins lucrativos congrega pessoas
juriacutedicas e pessoas fiacutesicas identificadas com o Ensino
Religioso Escolar e se constitui em um organismo que
trata questotildees pertinentes ao Ensino Religioso (ER)
sem discriminaccedilatildeo de qualquer natureza Rege-se por
ldquoCarta de Princiacutepios elaborados na data de sua
instalaccedilatildeo na qual conteacutem o contrato moral que todo
signataacuterio estabelece consigo mesmo e com seu
comprometimento eacutetico com a Educaccedilatildeo
O papel principal do FONAPER eacute de consultar
refletir propor deliberar e encaminhar assuntos
pertinentes ao ER com vistas agraves seguintes finalidades
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 53
I- exigir que a escola seja qual for sua natureza
ofereccedila o ER ao educando em todos os niacuteveis de
escolaridade respeitando as diversidades de
pensamento e opccedilatildeo religiosa e cultural do educando
vedada discriminaccedilatildeo de qualquer natureza II-
contribuir para que o pedagoacutegico esteja centrado no
atendimento ao direito do educando de ter garantida a
educaccedilatildeo de sua busca do Transcendente III- subsidiar
o Estado na definiccedilatildeo do conteuacutedo programaacutetico do ER
integrante e integrado agraves propostas pedagoacutegicas IV-
contribuir para que o ER expresse uma vivecircncia eacutetica
pautada pelo respeito agrave dignidade humana V-
reivindicar investimento real na qualificaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo de profissionais para o ER preservando e
ampliando as conquistas de todo o magisteacuterio bem
como a garantia das necessaacuterias condiccedilotildees de trabalho
e aperfeiccediloamento VI- promover o respeito e a
observacircncia da eacutetica da paz da cidadania dos direitos
humanos da democracia e dos outros valores
universais VII- realizar estudos pesquisas e divulgar
informaccedilotildees e conhecimentos na aacuterea do ER
Neste sentido vem desde sua instalaccedilatildeo
buscando acompanhar organizar e subsidiar o esforccedilo
de professores associaccedilotildees e pesquisadores no campo
do Ensino Religioso Num primeiro momento ocupou-
se com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases
(1996 - 1997) simultaneamente com a estrutura do
Ensino Religioso atraveacutes da produccedilatildeo do Paracircmetro
Curricular Nacional do Ensino Religioso (1996 - 1997)
publicado pela Ed Ave Maria Desde o seu iniacutecio vem
articulando accedilotildees em vista da formaccedilatildeo de professores
Para celebrar os 10 anos do FONAPER estamos
organizando a XIII Sessatildeo que seraacute na UFSC em
FlorianoacutepolisSC de 05 a 07 de outubro de 2005 E ao
mesmo tempo o III Congresso Nacional de professores
de ER o III Seminaacuterio Catarinense de professores de
ER e os 10 anos da Revista ldquoDiaacutelogordquo Ensino Religioso
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 54
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews34doc
EXERCIacuteCIO 1
Com base na aula e na leitura dos trecircs textos indicados
acima vocecirc pocircde perceber que o CONER o FONAPER
bem como outras instituiccedilotildees religiosas exerceram e
ainda exercem importante papel na constituiccedilatildeo e na
manutenccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Com base tambeacutem em alguns exemplos indicados na
aulas a respeito da participaccedilatildeo de algumas dessas
entidades no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso em alguns estados como vocecirc avalia a
participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades Vocecirc acredita que o CONER e o FONAPER
satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do ensino
religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem
ministrados no ensino religioso
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Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 55
EXERCIacuteCIO 2
Vocecirc tem conhecimento de como foi o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no seu estado Se
tem redija um pequeno histoacuterico sobre ele e se natildeo
tem faccedila uma pequena pesquisa incluindo a legislaccedilatildeo
estadual e seu processo de aprovaccedilatildeo a participaccedilatildeo
dos atores religiosos a participaccedilatildeo dos atores estatais
(Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Conselho Estadual
de Educaccedilatildeo e demais oacutergatildeos) Haacute CONER em seu
estado Em caso positivo como ele se constituiu
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RESUMO
Vimos ateacute agora
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Os modelos de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
Outras implementaccedilotildees do ensino religioso e
a participaccedilatildeo dos atores religiosos e estatais
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
O Ensino Religioso e o
Estado Laico
Janayna Lui
AU
LA
3
Ap
res
en
taccedil
atildeo
A aula 3 se destina a discutir as questotildees que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil e as diferentes noccedilotildees
de laicidade do Estado Eacute notoacuterio que vivemos num paiacutes laico
desde o advento da Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 e tambeacutem
sabemos que durante o periacuteodo imperial o catolicismo era
considerado a religiatildeo oficial Natildeo se pode afirmar que a religiatildeo
foi totalmente banida do espaccedilo puacuteblico muito embora uma parte
dos estudiosos da sociologia da religiatildeo insistam em afirmar
exatamente o contraacuterio Discutiremos entretanto em quais bases
se define o princiacutepio da laicidade a partir da inclusatildeo de uma
disciplina que leva o nome de ldquoEnsino Religiosordquo nas escolas
puacuteblicas Para entender melhor os principais pontos desta
discussatildeo vocecirc precisaraacute ter conhecimento do processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil a partir da aprovaccedilatildeo
da lei de diretrizes e bases assunto este que estudamos na aula
1
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da
discussatildeo sobre o processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
Compreender os limites e as fronteiras que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Estado laico
Estabelecer um breve mapeamento da situaccedilatildeo da religiatildeo nas
escolas puacuteblicas europeias um contraponto agrave situaccedilatildeo
brasileira
Entender alguns posicionamentos sobre laicidade no Brasil
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 58
As diferentes noccedilotildees de laicidade no
Brasil
O destino da religiatildeo na sociedade moderna e o
debate sobre qual o lugar que ela deve ocupar na
esfera puacuteblica voltou com forccedila nos uacuteltimos anos em
decorrecircncia de algumas controveacutersias envolvendo as
relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo A obrigatoriedade da
oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas colocou
em pauta tambeacutem no campo educacional discursos
sobre laicidade que antes apareciam de forma isolada
A defesa do princiacutepio da separaccedilatildeo (Igreja-Estado) que
no Brasil data desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana faz parte desse debate sobre o lugar da
religiatildeo na sociedade moderna
Para que vocecirc possa entender as diferentes
configuraccedilotildees presentes no tema da laicidade x
educaccedilatildeo religiosa escolar analisaremos as discussotildees
sobre a presenccedila da religiatildeo na escola puacuteblica com
base na uacuteltima modificaccedilatildeo ocorrida em 1997 no artigo
33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBN) que instituiu o ensino religioso como disciplina
de oferta obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino
fundamental
Partindo desse evento podemos pensar que a
laicidade no Brasil implica diversas questotildees e
contempla instacircncias que muitas vezes divergem
quanto ao proacuteprio sentido empregado ao termo
Atualmente debates envolvendo a descriminalizaccedilatildeo do
aborto pesquisas com ceacutelulas-tronco e direitos de
famiacutelias homoparentais colocam em jogo valores morais
que resultam em polecircmicos projetos de lei Eacute neste
campo que discursos religiosos aparecem
Para reflexatildeo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 59
Esses exemplos mostram o quatildeo vasto eacute o tema
que cruza a esfera puacuteblica com a religiatildeo e aponta para
a complexa relaccedilatildeo entre Estado e religiatildeo na sociedade
moderna A religiatildeo de fato aparece nessas discussotildees
desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos religiosos em
locais puacuteblicos ndash como crucifixos nos Tribunais
brasileiros por exemplo - ateacute o ensino da religiatildeo na
escola puacuteblica Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo do Estado laico
Parto da constataccedilatildeo de que mesmo no mundo
moderno a religiatildeo continua sendo tema de destaque
Haacute que se considerar que a busca de definiccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade estaacute vinculada ao seu
reconhecimento enquanto esfera especiacutefica (Giumbelli
2002) Desta forma ao ter seu espaccedilo reconhecido na
modernidade a religiatildeo tambeacutem sofre uma limitaccedilatildeo
quanto a sua presenccedila na sociedade
- Castilhos Washington ldquoLaicidade agrave provardquo ndash Este
texto foi escrito em maio de 2007 abordando vaacuterias
questotildees em discussatildeo puacuteblica imediatamente
antes da visita do papa Bento XVI ao Brasil entre as
quais as seguintes ldquoBarganhas entre Estado e
Igrejardquo ldquoEnsino Religioso X Liberdade de Crenccedilardquo
ldquoOs crucifixos nas escolas e tribunaisrdquo ldquoBancada
evangeacutelica a religiatildeo no coraccedilatildeo da poliacuteticardquo
- Edwords Frederick ldquoO fundamento humano das
leis e da eacutetica ndash sem Deus como podemos ser
moraisrdquo texto publicado em American Humanist
Association e traduzido por Andreacute Dispore Cancian
- Mariano Ricardo ldquoA reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao
novo Coacutedigo Civil Civitas ndash Revista de Ciecircncias
Sociais (Porto Alegre) vol 5 nordm 2 2006 Clique
aqui para acessar
- Mariano Ricardo ldquoEfeitos da secularizaccedilatildeo do
Estado do pluralismo e do mercado religiosos sobre
as igrejas pentecostaisrdquo Civitas ndash Revista de
Ciecircncias Sociais (Porto Alegre) vol 3 nordm 1 2003
- MPD Diaacutelogo - Revista do Ministeacuterio Puacuteblico
Democraacutetico ano V nuacutemero 22 Tema O Estado brasileiro eacute realmente laico
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 60
Inuacutemeros autores analisaram as diferentes
noccedilotildees de laicidade no Brasil Apresentarei algumas
definiccedilotildees que satildeo importantes para o nosso debate
sobre a religiatildeo na escola puacuteblica principalmente no
que se refere aos contrapontos encontrados nos
diferentes posicionamentos dos atores sociais
envolvidos no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso no Brasil
Laicidade no Brasil estaacute diretamente relacionada
com o processo de secularizaccedilatildeo Secularizaccedilatildeo natildeo
pode ser traduzida como o desaparecimento da religiatildeo
mas tatildeo somente na sua separaccedilatildeo do Estado (Costa
2008) ou na sua remodelagem ressignificaccedilatildeo O
antropoacutelogo gauacutecho Ari Pedro Oro (2008) ao analisar a
laicidade na Ameacuterica Latina diz que laicizaccedilatildeo e
secularizaccedilatildeo ldquocompartilham a noccedilatildeo de automizaccedilatildeo
das esferas sociais sobretudo do poliacutetico em relaccedilatildeo agrave
- Para Hervieu-Leacuteger (1997) ldquoo avanccedilo da
laicizaccedilatildeo a separaccedilatildeo (mais ou menos marcada
conforme os paiacuteses) das Igrejas do Estado
manifestam no plano juriacutedico e no institucional a
perda de influecircncia das instituiccedilotildees religiosas sobre
a sociedade O proacuteprio campo religioso torna-se um
campo institucional especializado e a religiatildeo um
fragmento da culturardquo (p 32)
- O termo laicidade aparece na segunda metade do
seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo do
reconhecimento e aceitaccedilatildeo de diferentes tradiccedilotildees
religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica do Estado contra a
monarquia e a vontade divina (Oro 2008 p 81)
- ldquoOs analistas da laicidade sobretudo franceses
costumam enfatizar seu caraacuteter polissecircmico Assim
Ternisien distingue a laicidade intransigente que
flerta agraves vezes com o anticlericalismo e eacute hostil a
toda forma de religiatildeo e a laicidade aberta onde haacute
espaccedilo para debates e opiniotildees divergentes
Enquanto esta uacuteltima defende a noccedilatildeo de laicidade
distinccedilatildeo ou laicidade separaccedilatildeo (que visa agrave
autonomia do temporal e do espiritual) a primeira
pode ser chamada de laicidade de combate que visa
a excluir definitivamente as religiotildees do espaccedilo puacuteblico (Ternisien 2007 p 26)rdquo (Oro 2008 p 82)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 61
religiatildeordquo Mas eacute importante lembrar segundo o mesmo
autor que laicidade e secularizaccedilatildeo natildeo se confundem
com ateiacutesmo pois ldquoenquanto este uacuteltimo exclui toda a
religiatildeo aquelas ao menos reconhecem e integram em
princiacutepio a liberdade religiosa na esfera privadardquo (Oro
2008 p 83)
Outro ponto importante destacado por Oro eacute o
fato de que a laicidade eacute muitas vezes tida como
sinocircnimo de secularizaccedilatildeo Para ele ldquoo termo
secularizaccedilatildeo usado preferencialmente no contexto
anglo-saxocircnico e o de laicizaccedilatildeo ou laicidade usado nas
liacutenguas neolatinas natildeo se recobrem totalmente
Secularizaccedilatildeo abrange ao mesmo tempo a sociedade e
as suas formas de crer enquanto laicidade designa a
maneira pela qual o Estado se emancipa de toda
referecircncia religiosa Ou seja secularizaccedilatildeo expressa a
ideia de exclusatildeo das religiotildees do campo social que se
encontra entatildeo secularizado As normas religiosas
interferindo cada vez menos nos comportamentos
cotidianos na maneira de compreender a vida e de
representar a morte (Oro 2008 p 83)rdquo
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Quando analisamos os posicionamentos
encontrados durante o processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso percebemos que discursos envolvendo
a laicidade do Estado aparecem principalmente na fala
dos setores laicos da sociedade Pergunta-se como um
paiacutes onde o ensino puacuteblico eacute laico poderia abarcar uma
disciplina como o ensino religioso
Como vimos ateacute aqui haacute diferentes visotildees sobre
a oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras e haacute tambeacutem diferentes visotildees sobre o
lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tema vasto nas
ciecircncias sociais e nas ciecircncias da religiatildeo
Dica de leitura
BAUBEROT Jean Histoire de La laiumlciteacute franccedilaise Paris PUF 2000 BLANCARTE Roberto ldquoLa laicidad mexicana restos y perspectivasrdquo In Coloacutequio Laicidad y Valores em um Estado Democraacutetico Meacutexico 6 de abril de 2000 GAUCHET Marcel La religion dans La deacutemocracie Paris Gallimard 1998 GIUMBELLI Emerson O fim da religiatildeo dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na Franccedila Satildeo Paulo AttarPronex 2002 GIUMBELLI Emerson ldquoA presenccedila do religioso no espaccedilo puacuteblico modalidade no Brasilrdquo In Revista Religiatildeo e Sociedade vol 28 n 2 ano 2008
ORO Ari Pedro A laicidade na Ameacuterica Latina uma apreciaccedilatildeo antropoloacutegica In LOREA Roberto Arraida (org) Em Defesa das Liberdades Laicas Editora Livraria do Advogado Porto AlegreRS 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 62
Durante a Assembleia Nacional Constituinte
quando o tema da oferta do ensino religioso voltou agrave
tona um lobby encabeccedilado pelas igrejas cristatildes
conseguiu que o ensino religioso fosse mantido no
artigo 210 paraacutegrafo primeiro da Constituiccedilatildeo de 1988
Portanto seguindo o argumento de Cunha (2006) os
setores religiosos na eacutepoca foram mais fortes do que
os setores laicos uma vez que o nuacutemero de assinaturas
em prol da permanecircncia da oferta do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas foi muito superior ao nuacutemero de
assinaturas em prol da laicidade O Estado ao garantir o
pagamento dos professores de ensino religioso estaria
segundo Cunha (2007) patrocinando o ensino da
religiatildeo
- A Revista Contemporacircnea de Educaccedilatildeo da
Universidade Federal do Rio de Janeiro dedicou o
nuacutemero 2 agrave questatildeo do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas
- Cadernos de Pesquisa da Fundaccedilatildeo Carlos
Chagas publicaram um dossiecirc sobre Religiatildeo
moral e civismo na escola puacuteblica no nordm 131 de
maioagosto de 2007 com quatro artigos tratando
dessa questatildeo no plano federal e nos estados do Rio
de Janeiro e de Satildeo Paulo
- CUNHA Luiz Antocircnio Ensino religioso nas escolas
puacuteblicas a propoacutesito de um seminaacuterio
internacional Educaccedilatildeo e Sociedade (Campinas)
nordm 97 setembrodezembro 2006 O artigo focaliza
cinco paiacuteses Estados Unidos Gratilde-Bretanha Franccedila
Alemanha e Itaacutelia
- MARISTELA Gomes de Souza ldquoLivros didaacuteticos
catoacutelicos o ensino religioso e a discriminaccedilatildeo das
religiotildees afrodescendentesrdquo
- RANQUETAT Jr Ceacutesar A ldquoReligiatildeo em sala de
aula o ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileirasrdquo Revista Eletrocircnica de Ciecircncias Sociais
(Juiz de Fora) ano I ediccedilatildeo 01 fevereiro 2007
- SEPULVEDA Joseacute Antonio ldquoO ensino religioso e a
qualidade do ensino no Paranaacuterdquo Democratizar (Rio
de Janeiro) vol II nordm 2 maioagosto 2008
- VAIDEGORN Joseacute ldquoEnsino religioso uma heranccedila
do autoritarismordquo Cadernos do CEDES (Campinas)
nuacutemero 76 setembrodezembro 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 63
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Para ampliar ainda mais o debate sobre laicidade
e escola puacuteblica vale a pena considerar a situaccedilatildeo da
religiatildeo na escola puacuteblica de alguns paiacuteses europeus
tais como Itaacutelia Dinamarca Gratilde-Bretanha Alemanha
Beacutelgica Espanha e Franccedila principalmente apoacutes a
polecircmica denominada ldquoaffaire du voilerdquo tudo isso
apontando para consideraccedilotildees que mostram que ateacute
mesmo num paiacutes onde a laicidade eacute entendida de forma
estrita natildeo haacute consenso sobre o lugar da religiatildeo na
esfera puacuteblica
O lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tambeacutem
tem suscitado intensos debates em alguns paiacuteses da
Europa O parlamento europeu promoveu um encontro
em maio deste ano para discutir a visibilidade da
religiatildeo no espaccedilo puacuteblico e a questatildeo dos lugares de
culto e o uso de siacutembolos religiosos Mais
recentemente a edificaccedilatildeo de lugares de culto
muccedilulmano provocou tensotildees em vaacuterias cidades da
Europa
Os debates sobre laicidade voltaram a acontecer
nos meios intelectuais educacionais e religiosos da
Franccedila nos uacuteltimos anos sobretudo em 2003 Esses
debates foram animados com o que se chamou affaire
du voile ou seja o fato de algumas alunas
muccedilulmanas comparecerem agrave escola com o veacuteu
islacircmico e depois serem proibidas por lei de usaacute-lo na
escola
No que tange ao ensino da religiatildeo na escola
puacuteblica muitos paiacuteses da Europa mantecircm essas aulas
em seus programas exceto na Franccedila onde se fala em
ensino do ldquofato religiosordquo atraveacutes de outras disciplinas
como por exemplo histoacuteria letras e artes Aleacutem disso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 64
o tratamento do ensino do ldquofato religiosordquo eacute muito
debatido na Europa dentro de diversos contextos
nacionais Isso tambeacutem aponta para diferentes
configuraccedilotildees de laicidade notadamente no plano
escolar (Willaime 2005)
Atualmente cada paiacutes europeu decide por si
proacuteprio como o ensino religioso deve ser organizado
desenvolve os planos de ensino a escolha do material
didaacutetico a contrataccedilatildeo e formaccedilatildeo de professores
aleacutem de criar alternativas para os alunos que natildeo
queiram participar das aulas
Veremos abaixo alguns modelos de ensino
religioso de paiacuteses europeus a partir de quatro
diferentes blocos de anaacutelise (Willaime 2005)
separados por questotildees de afinidade de situaccedilotildees de
soluccedilotildees e de definiccedilotildees I) Intersecccedilatildeo entre religiatildeo e
naccedilatildeo Itaacutelia e Dinamarca II) Pluralismo e religiotildees
multiconfessionais Gratilde-Bretanha e Alemanha III)
Ensino Religioso e alternativas laicas Beacutelgica e
Espanha IV) A confessionalidade banida da escola o
caso francecircs
A primeira questatildeo que se revela no exame das
diferentes situaccedilotildees desses paiacuteses da Europa eacute o peso
das identidades nacionais e a forte influecircncia sobre as
caracteriacutesticas da escola puacuteblica Cada paiacutes projeta sua
identidade dentro de um ideal de formaccedilatildeo e de
socializaccedilatildeo dos jovens em seu territoacuterio A escola se
apresenta entatildeo natildeo soacute como uma instituiccedilatildeo
educativa mas tambeacutem como uma instituiccedilatildeo poliacutetica e
cultural (Willaime 2005) A escola eacute portanto um
espaccedilo de constituiccedilatildeo do sujeito que engloba
diferentes visotildees de mundo (Jansen 2006)
Na Itaacutelia por exemplo o ensino eacute separado por
religiatildeo Este paiacutes garante o ensino da religiatildeo catoacutelica
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 65
nas escolas puacuteblicas A participaccedilatildeo eacute aberta aos alunos
de todas as confissotildees mas facultativa desde 1984
(Concordata de 1984) O ensino de outras religiotildees eacute
permitido embora o Estado natildeo arque com os custos
Eacute justamente atraveacutes da presenccedila de um ensino
especiacutefico da religiatildeo catoacutelica dentro das escolas
puacuteblicas que a relaccedilatildeo entre escola e religiatildeo se faz na
Itaacutelia Esta presenccedila faz parte da tradiccedilatildeo de um paiacutes
cuja grande maioria eacute catoacutelica Dessa forma o Estado
italiano sempre reconheceu que uma laicizaccedilatildeo ldquoagrave
francesardquo poderia afastar demais as famiacutelias das
instruccedilotildees puacuteblicas ou seja haacute neste paiacutes a ldquoimagem
de uma Igreja que natildeo tem posiccedilatildeo claramente definida
no seio da sociedade confissatildeo religiosa especiacutefica ou
religiatildeo civilrdquo (Ferrari 2005)
Seguindo a relaccedilatildeo dos paiacuteses onde haacute
intersecccedilatildeo entre religatildeo e naccedilatildeo o ensino religioso na
Dinamarca ndash de maioria luterana - segue obrigatoacuterio
com a possibilidade de dispensa do aluno Como
descreve Ole Riis (2005) recentemente o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo tomou algumas iniciativas para modificar os
cursos de religiatildeo Mas dentro desses cursos os alunos
dinamarqueses seratildeo sensibilizados por certos aspectos
do impacto histoacuterico do protestantismo sobre sua
proacutepria cultura aprenderatildeo poucas coisas sobre o
catolicismo romano ou outras confissotildees cristatildes As
outras religiotildees para o autor estatildeo presentes de um
modo simplificado ou esteriotipado (Riis 2005)
Partindo de um maior pluralismo e de um
processo denominado ldquodesconfessionalizaccedilatildeordquo
(Mathieu 2005) a Gratilde-Bretanha oferece o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com a possibilidade de
dispensa mas sem que esteja prevista qualquer outra
atividade alternativa para os alunos A lei da reforma
educacional de 1988 diz que a educaccedilatildeo religiosa deve
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 66
refletir o fato de que na Gratilde-Bretanha as tradiccedilotildees
religiosas satildeo essencialmente cristatildes mas que outras
religiotildees tambeacutem devem ser colocadas em pauta Isso
mostra que dentro das escolas puacuteblicas britacircnicas haacute
um ensino multiconfessional da religiatildeo que natildeo se
propotildee nem a promover nem a erradicar a feacute religiosa
(Jackson 2005)
Um exemplo de ambiguidade em relaccedilatildeo agrave
religiatildeo pode ser encontrado na Alemanha onde a Lei
Fundamental de 1949 retomou um artigo da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de Weimar (1919) o qual
natildeo separa claramente o Estado da Igreja (Willaime
2005) Esse artigo se limita a afirmar que ldquonatildeo haacute
igreja de Estadordquo e garante um ldquotratamento igual para
todas as religiotildeesrdquo E mais o preacircmbulo da atual
Constituiccedilatildeo indica que ela foi redigida ldquocom a
consciecircncia da responsabilidade do povo alematildeo diante
de Deus e dos homensrdquo Assim sendo o ensino
religioso na Alemanha eacute obrigatoacuterio por lei e os
respectivos programas nas escolas puacuteblicas satildeo
elaborados pelas instituiccedilotildees religiosas ndash protestante e
catoacutelica Haacute atualmente em algumas localidades o
ensino do judaiacutesmo e do islamismo levando-se em
conta a grande quantidade de alunos muccedilulmanos nas
escolas puacuteblicas alematildes Para os alunos que natildeo
querem assistir agraves aulas de ensino religioso haacute o
ensino da eacutetica com a inclusatildeo da disciplina
ldquoIntroduccedilatildeo agrave vida eacutetica e ciecircncia das religiotildeesrdquo
A Beacutelgica estaacute entre os paiacuteses que oferecem o
ensino religioso juntamente com outras alternativas
laicas (cursos de moral natildeo confessional de
competecircncia dos cultos reconhecidos pelo Estado) para
os alunos das escolas puacuteblicas Assim na Beacutelgica o
ensino religioso obrigatoacuterio (ateacute os 18 anos) compete
com o ensino de uma moral dita ldquonatildeo confessionalrdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 67
Na Espanha eacute o islamismo o centro dos debates
nacionais sobre o ensino da religiatildeo na escola Em
decorrecircncia dos acontecimentos ocorridos em 11 de
marccedilo de 2004 em Madrid houve uma mudanccedila de
percepccedilatildeo social do islatilde e dos muccedilulmanos O ensino
religioso eacute portanto facultativo e as religiotildees incluiacutedas
satildeo o catolicismo o protestantismo o judaiacutesmo e o
islamismo
Partindo para o modelo em que a religiatildeo eacute
banida da escola a Franccedila eacute o exemplo mais
significativo entre os paiacuteses europeus mantendo
alguma similaridade somente com os Estados Unidos A
laicidade escolar vigorou na Franccedila desde 1882 antes
mesmo da lei de separaccedilatildeo entre Igreja e Estado que eacute
de 1905 Atualmente somente nas escolas puacuteblicas da
regiatildeo da Alsaacutecia-Moselle haacute oferta do ensino religioso
como faziam quando eram parte da Alemanha Nessa
regiatildeo haacute cultos reconhecidos pelo Estado como o
catoacutelico o luterano ldquooutros protestantesrdquo e o judaico
Na linha da proposta defendida por Regis
Debray o debate na Franccedila hoje diz respeito ao
ensino do ldquofato religiosordquo como objeto do conhecimento
cientiacutefico as religiotildees satildeo abordadas como parte da
literatura da histoacuteria e das artes plaacutesticas O debate
sobre o ensino da religiatildeo na escola estaacute portanto
fundado na constataccedilatildeo da ldquoincultura religiosardquo dos
jovens franceses (Estivalezes 2005)
O caso francecircs ganhou a miacutedia desde que alunas
muccedilulmanas foram impedidas de frequentar a escola
portando o veacuteu islacircmico Diante disso o presidente da
Repuacuteblica na Franccedila nomeou uma comissatildeo composta
de vinte especialistas para estudar a questatildeo da
laicidade na escola e a possibilidade de se criar uma lei
para regulamentaacute-la Depois de ampla discussatildeo no
parlamento foi aprovada em 1532004 a lei que
Quer saber mais
O Relatoacuterio Debray (2002) posiciona-se a favor do ensino do fato religioso nas
escolas puacuteblicas desde que inserido nos programas de Histoacuteria e Literatura ldquoO fato religioso eacute um objeto do conhecimento cientiacutefico portanto um fenocircmeno objetivamente observaacutevel mediante o emprego do meacutetodo cientiacutefico As religiotildees satildeo assim apreendidas como fatos sociais poliacuteticos culturais mentais e civilizatoacuterios ndash histoacutericos o que quer dizer que satildeo produto da vida humana em sociedaderdquo (Cunha 2006) Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 68
proibiu o uso de siacutembolos religiosos ostensivos ou seja
aqueles que evidenciam a pertenccedila religiosa do aluno
A situaccedilatildeo francesa ilustra um forte movimento
em torno da definiccedilatildeo de laicidade o que compromete
a eficaacutecia de uma noccedilatildeo mais estrita Estabelecer por
lei a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado natildeo impediu
conflitos e controveacutersias Natildeo haacute na Franccedila uma linha
uacutenica para pensar a laicidade A noccedilatildeo oscila entre
restriccedilatildeo e reconhecimento pois se de um lado haacute a
exclusatildeo da religiatildeo como ldquosiacutembolordquo de outro ela eacute
incluiacuteda como ldquofatordquo a ser estudado na escola puacuteblica
(Giumbelli 2004)
Tudo isso sugere a coexistecircncia de duas noccedilotildees
de laicidade uma que exclui totalmente a presenccedila da
religiatildeo na esfera puacuteblica (noccedilatildeo estrita) e outra que
confere a ela um espaccedilo limitado pelo Estado (noccedilatildeo
aberta) onde a toleracircncia e o respeito agrave liberdade
religiosa satildeo princiacutepios tambeacutem invocados (Kintzler
1990)
Haacute nos exemplos acima uma pluralidade de
noccedilotildees acerca do princiacutepio da laicidade do Estado
Mesmo sob a influecircncia do ldquomodelordquo francecircs haacute na
Europa diferentes formas de pensar o lugar da religiatildeo
na esfera puacuteblica e diferentes escalas de delimitaccedilatildeo
deste espaccedilo pelos estados Um Estado laico natildeo eacute
necessariamente ldquoateu ou antirreligiosordquo e essa
ldquoneutralidaderdquo natildeo eacute sinocircnimo de imparcialidade
(Barbier 1995)
Birman (2001) ao analisar as conexotildees e
bricolagens religiosas no Brasil e fazer um
contraponto com o lugar da religiatildeo na Franccedila
acrescenta que nesse paiacutes
ldquoo valor da laicidade centra-se na ideia de que nos
espaccedilos puacuteblicos o indiviacuteduo pode ser um sujeito de
direitos desde que esteja despido dos valores que o associam a atributos particulares como aqueles pro-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 69
Tanto as similaridades quanto os contrapontos
mostram os arranjos poliacuteticos que derivam dessas
implementaccedilotildees e ainda evidenciam que ajustes
acerca da laicidade do Estado satildeo constantemente
colocados em pauta Se o modelo de laicidade francesa
eacute por alguns autores considerado ldquobem temperadordquo
(Martin 1994) com base nos diferentes modelos de
implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
o que dizer do Brasil
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Leia e reflita sobre os posicionamentos indicados
abaixo
Texto 1 O ESTADO BRASILEIRO Eacute LAICO
Eacute difiacutecil responder agrave pergunta em termos de
sim ou natildeo A laicidade natildeo existia no tempo do
Impeacuterio jaacute foi maior no iniacutecio do periacuteodo republicano
pelo menos na educaccedilatildeo puacuteblica e eacute hoje maior do que
naquela eacutepoca na legislaccedilatildeo sobre a famiacutelia Eacute como a
democracia O Estado brasileiro eacute hoje mais
democraacutetico do que foi em qualquer momento do
passado mas haacute muito muito mesmo a fazer para
ampliar a democracia Jaacute houve recuos mas os
avanccedilos prevalecem
venientes do campo religioso Esse indiviacuteduo
abstrato natildeo parece possuir pertencimentos esferas
de inclusatildeo quando se apresenta nos espaccedilos
puacuteblicos neutro natildeo pode exibir nas instituiccedilotildees da
Repuacuteblica quaisquer signos exteriores de
pertencimento religioso na medida em que estes
engendrariam atributos de distinccedilatildeo que impediriam
o reconhecimento pleno da igualdade e autonomia
de todos enquanto cidadatildeos Em princiacutepio a
laicidade francesa bane o religioso dos espaccedilos
puacuteblicos (Birman 2001 pp 82-83)rdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 70
Em suma o Estado brasileiro natildeo eacute totalmente
laico mas passa por um processo de laicizaccedilatildeo
Na sua formaccedilatildeo o Estado brasileiro nada tinha
de laico A Constituiccedilatildeo do Impeacuterio (1826) foi
promulgada por Pedro I em nome da Santiacutessima
Trindade O catolicismo era religiatildeo oficial e
dominante As outras religiotildees quando toleradas eram
proibidas de promoverem cultos puacuteblicos apenas
reuniotildees em lugares fechados sem a forma exterior de
templo As praacuteticas religiosas de origem africana eram
proibidas consideradas nada mais do que um caso de
poliacutecia como ateacute haacute pouco tempo O clero catoacutelico
recebia salaacuterios do governo como se fosse formado de
funcionaacuterios puacuteblicos O Coacutedigo Penal proibia a
divulgaccedilatildeo de doutrinas contraacuterias agraves verdades
fundamentais da existecircncia de Deus e da imortalidade
da alma Os professores das instituiccedilotildees puacuteblicas eram
obrigados a jurar fidelidade agrave religiatildeo oficial que fazia
parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas primaacuterias e
secundaacuterias Soacute os filhos de casamentos realizados na
Igreja Catoacutelica eram legiacutetimos todos os outros eram
filhos naturais Nos cemiteacuterios puacuteblicos soacute os
catoacutelicos podiam ser enterrados Os outros tinham de
se fingir catoacutelicos ou procurarem cemiteacuterios
particulares como o dos ingleses (evangeacutelicos) no
Rio de Janeiro
A situaccedilatildeo de hoje eacute bem diferente daquela mas
ainda estaacute longe de caracterizar um Estado laico As
sociedades religiosas natildeo pagam impostos (renda
IPTU ISS) e recebem subsiacutedios financeiros para suas
instituiccedilotildees de ensino e assistecircncia social O ensino
religioso faz parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas
que privilegia o Cristianismo e discrimina outras
religiotildees assim como discrimina todos os natildeo crentes
Em alguns estados os professores de ensino religioso
satildeo funcionaacuterios puacuteblicos e recebem salaacuterios
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 71
configurando apoio financeiro do Estado a sociedades
religiosas que aliaacutes satildeo as credenciadoras do
magisteacuterio dessa disciplina Certas sociedades religiosas
exercem pressatildeo sobre o Congresso Nacional
dificultando a promulgaccedilatildeo de leis no que respeita agrave
pesquisa cientiacutefica aos direitos sexuais e reprodutivos
A chantagem religiosa natildeo eacute incomum nessa aacuterea
como a ameaccedila de excomunhatildeo Haacute siacutembolos religiosos
nas reparticcedilotildees puacuteblicas inclusive nos tribunais
A expressatildeo Estado laico natildeo consta da
constituiccedilatildeo de 1988 mas parte de seu conteuacutedo pode
ser encontrado nela entre as interdiccedilotildees agrave Uniatildeo aos
estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios estaacute a de
Estabelecer cultos religiosos ou
igrejas subvencionaacute-las embaraccedilar-
lhes o funcionamento ou manter com
eles ou seus representantes relaccedilotildees
de dependecircncia ou alianccedila ressalvada
na forma da lei a colaboraccedilatildeo de
interesse puacuteblico
Assim formulado o texto constitucional permite
associaccedilotildees entre o Estado e instituiccedilotildees religiosas que
se natildeo interdita consciecircncia e crenccedila privilegia uns
credos em detrimento de outros e mais ainda
privilegia os crentes diante dos natildeo crentes em mateacuteria
religiosa
O Estado brasileiro tem tratados com o Vaticano
ente estatal da Igreja Catoacutelica em mateacuterias como a
capelania militar aleacutem de concordatas impliacutecitas como
a que manteacutem o laudecircmio Este eacute um resquiacutecio do
direito medieval que persiste ateacute hoje no Brasil Ele
consiste numa taxa que o proprietaacuterio de um imoacutevel
tem de pagar anualmente (foro) Aleacutem disso cada vez
que o imoacutevel sujeito ao laudecircmio eacute vendido tem-se de
pagar uma taxa calculada agrave base de 25 a 55 do
valor da transaccedilatildeo - chega a ser maior do que o
imposto de transmissatildeo devido agrave Prefeitura Municipal
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 72
Aleacutem da famiacutelia imperial dioceses da Igreja Catoacutelica e
irmandades religiosas beneficiam-se do laudecircmio nas
aacutereas centrais das cidades mais antigas do paiacutes Se as
Igrejas Evangeacutelicas natildeo recebem recursos do laudecircmio
beneficiam-se de outros privileacutegios como as
concessotildees de emissoras de raacutedio e televisatildeo aleacutem de
acesso a recursos puacuteblicos para atividades assistenciais
e educacionais O art 150 da Constituiccedilatildeo proiacutebe a
criaccedilatildeo de impostos federais estaduais e municipais
sobre templos de qualquer culto
Durante a preparaccedilatildeo da visita do papa Bento
XVI em maio de 2007 o Vaticano pressionou o
governo brasileiro a assinar um pacto para consolidar
os privileacutegios da Igreja Catoacutelica assim como para
estabelecer outros como o livre acesso agraves terras
indiacutegenas para a accedilatildeo religiosa Naquela ocasiatildeo
denuacutencias de entidades laicas e mateacuterias na imprensa
de que um acordo secreto estava sendo elaborado
frustraram a iniciativa que aliaacutes recebeu a rejeiccedilatildeo do
Presidente da Repuacuteblica que afirmou ser o Brasil um
Estado laico No entanto os entendimentos
continuaram secretamente e culminaram na
assinatura da Concordata em Roma em novembro de
2008 O texto encontra-se no Congresso Nacional para
ser homologado ou rejeitado
Nesse processo de construccedilatildeo do Estado laico
haacute avanccedilos e recuos Aqui vatildeo dois exemplos Primeiro
dois exemplos de avanccedilo seguido de recuo A
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 determinava que
fosse laico o ensino ministrado nas escolas puacuteblicas
mas a alianccedila do Governo Vargas com a Igreja Catoacutelica
fez com que o ensino religioso voltasse agraves escolas
puacuteblicas mediante decreto em 1931 e por
determinaccedilatildeo constitucional em 1934 Desde entatildeo
todas as constituiccedilotildees preveem o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas um retrocesso Vamos a outro As
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 73
duas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(1961 e 1996) foram promulgadas com uma claacuteusula
que proibia o uso de recursos puacuteblicos para o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas - um avanccedilo na direccedilatildeo
da laicidade do Estado Mas essa claacuteusula foi retirada
das duas leis pelo mesmo Congresso que as
promulgara por causa da pressatildeo da Igreja Catoacutelica -
outro recuo na laicidade Agora um exemplo de avanccedilo
da laicidade do Estado este bem consolidado Apesar
da longa e sistemaacutetica oposiccedilatildeo do clero da Igreja
Catoacutelica contra a possibilidade legal de dissoluccedilatildeo da
sociedade conjugal o divoacutercio foi instituiacutedo por lei do
Congresso Nacional em 1977 Neste caso a moral
coletiva foi retirada da tutela religiosa portanto houve
um avanccedilo no processo de laicizaccedilatildeo do Estado que
refletiu a secularizaccedilatildeo da Sociedade
Texto 2 PELO ENSINO PUacuteBLICO LAICO NO
BRASIL PASSADO E PRESENTE
Neste toacutepico satildeo apresentadas manifestaccedilotildees de
defesa da laicidade do ensino puacuteblico no Brasil Satildeo
manifestaccedilotildees iacutentimas ou puacuteblicas individuais ou
coletivas inclusive expressas em uma Constituiccedilatildeo que
pontilham mais de um seacuteculo da Histoacuteria do Brasil
Atenccedilatildeo para os termos empregados em algumas
manifestaccedilotildees ndash secular ou leigo no lugar de laico Para
maior precisatildeo desses termos veja o toacutepico Estado
laico leigo ou secular
O ensino deve ser inteiramente secular
[isto eacute laico] com a exceccedilatildeo do
religioso
(Pedro II imperador do Brasil em
1862)
Comentaacuterio Essa curta e incisiva frase foi
escrita pelo imperador no seu diaacuterio no dia 2 de janeiro
de 1862 Confira no Diaacuterio do imperador D Pedro II
1840-1891 publicado em CD-Rom pelo Museu Imperial
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 74
de Petroacutepolis esse trecho do diaacuterio foi tambeacutem
publicado no Arquivo do Museu Imperial vol XVII
1956 p 20 O comentaacuterio foi escrito quando o
imperador tinha 37 anos em meio a depoimentos sobre
os mais diversos assuntos como se ele quisesse deixar
indicaccedilotildees autobiograacuteficas Revela um pensamento
consistente com a vida de uma pessoa com amplos
interesses culturais cientiacuteficos e tecnoloacutegicos A
manifestaccedilatildeo em prol do ensino laico (que ele chamou
de secular agrave inglesa) referindo-se eacute claro ao ensino
puacuteblico eacute surpreendente para um monarca em pleno
regime do padroado que lhe conferia o poder de
nomear os bispos de censurar as bulas papais de
definir o curriacuteculo dos seminaacuterios e outros aos quais
correspondia o dever de manter o catolicismo como
religiatildeo oficial e sustentar financeiramente o clero e as
instituiccedilotildees eclesiaacutesticas
A escola estranha pelo princiacutepio da
secularidade [isto eacute da laicidade] ao
ensino formalista dos catecismos
religiosos eacute peculiarmente apta pela
direccedilatildeo cientiacutefica dos seus meacutetodos e
dos seus programas a dar o mais
largo desenvolvimento a esta cultura
() A intoleracircncia eacute o caraacuteter fatal de
todas as igrejas a toleracircncia o
ambiente necessaacuterio e a condiccedilatildeo
suprema de toda a ciecircncia Respirando
na atmosfera da ciecircncia pois a escola
leiga [isto eacute laica] constitui a
representaccedilatildeo mais influente dessa
moralidade superior que soacute a
toleracircncia pode alimentar Reunindo
no seu grecircmio os futuros cidadatildeos de
todas as crenccedilas e protegendo contra
as prevenccedilotildees reciacuteprocas a feacute de uns e
de outros incute para sempre na
substacircncia dessas almas na essecircncia
dessas naturezas em formaccedilatildeo a
primeira a mais humana a mais uacutetil
de todas as qualidades de uma
sociedade civilizada o respeito agrave
consciecircncia alheia o sentimento da
liberdade de pensar a fraternidade a
caridade a estima entre os conflitos
de opiniotildees que nos agitam mas natildeo
nos devem desirmanar nem deprimir
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 75
uns aos olhos dos outros Quaisquer
que sejam em moral os casos
litigiosos as escolas opostas as
divergecircncias de religiatildeo a religiatildeo
quem contestaraacute a existecircncia de um
assentimento geral quanto a um certo
nuacutemero de leis e verdades que
formam a base comum de toda a
ordem de toda a justiccedila de todo
interesse legiacutetimo de toda a atividade
regular e fecunda entre os homens
(Rui Barbosa deputado pela Bahia na
Assembleia Geral Legislativa 1883)
Comentaacuterio Esse trecho eacute parte do parecer de
Rui Barbosa sobre o projeto de lei de reforma do
ensino apresentado agrave Assembleia pelo ministro do
impeacuterio Leocircncio de Carvalho em 1879 O parecer foi
apresentado em 1883 mas o projeto de lei que ele
justificava natildeo foi aprovado como tambeacutem natildeo o foi o
proveniente do executivo Desse apenas sobreviveu o
dispositivo que tornava o ensino religioso facultativo
aos alunos natildeo catoacutelicos Pelo projeto de Rui Barbosa
no ensino primaacuterio ldquoo ensino religioso seraacute dado pelos
ministros de cada culto no edifiacutecio escolar se assim o
requererem aos alunos cujos pais o desejem
declarando-o ao professor em horas que regularmente
se determinaratildeo sempre posteriores agraves da aula mas
nunca durante mais de quarenta e cinco minutos cada
dia nem mais de trecircs vezes por semanardquo Confira nas
Obras Completas de Rui Barbosa volume X tomo IV o
trecho do parecer transcrito mais acima consta do
volume X tomo II As vicissitudes das disputas poliacuteticas
(e talvez a idade) fizeram Rui Barbosa mudar suas
ideias que ficaram cada vez mais proacuteximas da doutrina
catoacutelica
Seraacute leigo [isto eacute laico] o ensino
ministrado nos estabelecimentos
puacuteblicos
(Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados
Unidos do Brasil 1891 art 72
paraacutegrafo 6ordm)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 76
Comentaacuterio O Congresso Constituinte
promoveu um grande avanccedilo no processo de
construccedilatildeo do Estado laico no Brasil A nova
Constituiccedilatildeo instituiu a liberdade religiosa e proibiu o
Estado de ter religiatildeo oficial como tambeacutem de
subvencionar ou embaraccedilar os cultos religiosos Ou
seja promoveu a separaccedilatildeo entre o campo poliacutetico e o
campo religioso Os cultos religiosos foram liberados
em suas manifestaccedilotildees puacuteblicas assim como a
arquitetura dos templos acabando as limitaccedilotildees que
vigoraram durante todo o Impeacuterio Essa determinaccedilatildeo
teve vaacuterios desdobramentos em diversos campos
Ainda no campo poliacutetico foi proibido o voto de
religiosos de ordens monaacutesticas e de outras
organizaccedilotildees que estivessem sujeitos a ldquovoto de
obediecircncia regra ou estatuto que importe a renuacutencia
da liberdade individualrdquo Os cemiteacuterios foram
secularizados expressatildeo que queria dizer que neles
poderiam ser enterradas pessoas de qualquer religiatildeo
ou sem religiatildeo alguma bem como qualquer culto
poderia ser praticado neles O casamento civil foi
instituiacutedo o uacutenico que tinha validade juriacutedica embora
cerimocircnias religiosas natildeo fossem proibidas O ensino
religioso natildeo foi proibido pois as escolas privadas
poderiam ministraacute-lo Mas nas escolas puacuteblicas em
todos os niacuteveis e em todos as modalidades o ensino
teria de ser laico
Aiacute no recinto da famiacutelia o ensino
religioso eacute o mais sagrado direito do
cidadatildeo A ara como diziam os
romanos natildeo pode ser colocada fora
da famiacutelia Se a famiacutelia eacute e deve ser
fundamentalmente religiosa a escola
entretanto deve ser exclusivamente
leiga [isto eacute laica] como o proacuteprio
Estado
(Paulino de Souza deputado pelo
Estado do Rio de Janeiro por ocasiatildeo
da revisatildeo constitucional de 1926)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 77
Comentaacuterio A revisatildeo constitucional de
192526 se deu num periacuteodo de grande turbulecircncia
poliacutetica e ideoloacutegica Depois de duas deacutecadas de
mobilizaccedilotildees operaacuterias contra as condiccedilotildees de vida e de
trabalho a deacutecada de 1920 assistiu agraves insurreiccedilotildees
militares contra as oligarquias O Congresso assumiu o
papel de Constituinte justamente quando a Coluna
Prestes combatia pelo interior do paiacutes A crise de
hegemonia escancarava seus efeitos As classes
dominantes passaram a contar com um novo modelo
de repressatildeo e de produccedilatildeo da ordem o fascismo
italiano que estabeleceu acordos de colaboraccedilatildeo com a
Igreja Catoacutelica por causa de seus inimigos comuns o
liberalismo o socialismo e o comunismo O ensino
religioso foi reintroduzido nas escolas puacuteblicas de toda
a Itaacutelia assim como os siacutembolos religiosos catoacutelicos No
Brasil crescia o apoio a medidas desse tipo uma
espeacutecie de supressatildeo da laicidade do Estado que a
Constituiccedilatildeo de 1891 tinha estabelecido pelo menos
em mateacuteria de educaccedilatildeo puacuteblica Em defesa da volta do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas destacou-se o
deputado por Minas Gerais Francisco Campos que veio
a ser o primeiro Ministro da Educaccedilatildeo em novembro de
1930 Na revisatildeo constitucional parte das ldquoemendas
religiosasrdquo foi aprovada mas natildeo a que suprimia a
laicidade do ensino puacuteblico Embora a maioria dos
parlamentares apoiassem a supressatildeo faltaram 11
votos para o quoacuterum qualificado exigido para a
mudanccedila da Constituiccedilatildeo O deputado fluminense
Paulino de Souza foi um dos que defenderam a
manutenccedilatildeo da laicidade do ensino puacuteblico pela
manutenccedilatildeo do formato republicano de independecircncia
dos campos religiosos e poliacuteticos Note-se que sua
argumentaccedilatildeo defendia que a famiacutelia deveria ser
ldquofundamentalmente religiosardquo
O Sr Getuacutelio Vargas assinando o
decreto antipedagoacutegico e antissocial
que institui o ensino religioso nas esco-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 78
las acaba de cometer um grave erro
Eacute preciso que se diga isso com
sinceridade Este decreto vai ser a
porta aberta para uma seacuterie de tristes
ocorrecircncias Por ele poderemos chegar
ateacute agraves guerras religiosas Eacute justamente
em atenccedilatildeo aos sentimentos de
fraternidade universal que a escola
moderna deve ser laica Laica natildeo quer
dizer contraacuteria a nenhuma religiatildeo
somente neutra isenta de
preocupaccedilotildees dessa natureza
(Ceciacutelia Meireles professora jornalista
e escritora em 1931)
Comentaacuterio O trecho acima eacute de uma crocircnica
publicada no Diaacuterio de Notiacutecias (Rio de Janeiro) em
251931 reunida a outras no livro de prosa de Ceciacutelia
Meireles Crocircnicas de Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Nova
Fronteira 2001 p 15) A crocircnica foi publicada menos
de um mecircs apoacutes a promulgaccedilatildeo do decreto que trazia o
ensino religioso para as escolas puacuteblicas depois de dele
ter sido afastado pela Constituiccedilatildeo de 1891 Naquele
jornal Ceciacutelia Meireles dirigia a ldquopaacutegina da educaccedilatildeordquo
na qual voltou vaacuterias vezes criticando o ldquonefasto
decretordquo e outros pontos das poliacuteticas educacionais do
Ministro da Educaccedilatildeo Francisco Campos Uma das
maiores escritoras brasileiras Ceciacutelia Meireles foi
preterida em concurso para caacutetedra da Escola Normal
do Distrito Federal por suas ideias consideradas
demasiado avanccediladas do que se beneficiaram as letras
brasileiras Ela foi signataacuteria do Manifesto dos Pioneiros
da Educaccedilatildeo Nova (veja abaixo) e colaboradora de
Aniacutesio Teixeira na Secretaria da Educaccedilatildeo do DF
A laicidade que coloca o ambiente
escolar acima de crenccedilas e disputas
religiosas alheio a todo o dogmatismo
sectaacuterio subtrai o educando
respeitando-lhe a integridade da
personalidade em formaccedilatildeo agrave pressatildeo
perturbadora da escola quando
utilizada como instrumento de
propaganda de seitas e doutrinas
(Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo
Nova 1932)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 79
Comentaacuterio Os educadores congregados na
Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo estavam divididos no
que dizia respeito agrave questatildeo do ensino religioso que
voltou agraves escolas puacuteblicas por forccedila do decreto 19941
de 30 de abril de 1931 O Manifesto dos Pioneiros da
Educaccedilatildeo Nova de 1932 foi um posicionamento
contraacuterio a esse decreto a outros pontos da poliacutetica
educacional do Governo Provisoacuterio assim como a
problemas crocircnicos da educaccedilatildeo brasileira Ele foi
assinado por Aniacutesio Teixeira Fernando de Azevedo
Lourenccedilo Filho Julio de Mesquita Filho Mario
Casassanta Delgado de Carvalho Hermes Lima Ceciacutelia
Meireles Paschoal Lemme e outros O Manifesto natildeo
defendeu uma posiccedilatildeo ateia para a escola isto eacute de
combater toda e qualquer religiatildeo como se fosse
produto da alienaccedilatildeo da ignoracircncia ou da ideologia
dominante posiccedilatildeo defendida por certos partidos agrave
eacutepoca A escola nessa mateacuteria deveria se colocar
acima das crenccedilas e das disputas religiosas
Podereis voacutes compreender Sr
Presidente Srs Constituintes a
humilhaccedilatildeo de um aluno de um
pequenino brasileiro que merece toda
a atenccedilatildeo de seus maiores ao ter que
se retirar da sala de aula onde a
professora dele iraacute ensinar religiatildeo
afrontando a coacutelera da mesma
professora e adversidade dos alunos
do credo da maioria
(Guaraci Silveira deputado-
constituinte eleito por Satildeo Paulo na
legenda do Partido Socialista
Brasileiro constituinte em 193334)
Comentaacuterio O deputado Guaraci Silveira era
pastor metodista numa eacutepoca em que os evangeacutelicos
de todas as confissotildees natildeo ultrapassavam os 2 da
populaccedilatildeo brasileira A despeito dessa inexpressiva
presenccedila quantitativa os protestantes em especial os
metodistas e os presbiterianos procuravam basear-se
no prestiacutegio de suas escolas para reivindicar maior
espaccedilo poliacutetico-ideoloacutegico no campo educacional Ou
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 80
pelo menos de natildeo tecirc-lo reduzido Na argumentaccedilatildeo
contra o artigo que tornava a oferta do ensino religioso
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas embora facultativo
para os alunos Silveira empregou argumentos que
mostravam que tal medida atendia apenas aos
interesses hegemocircnicos da Igreja Catoacutelica e na praacutetica
inviabilizava o ensino de outras religiotildees Com o apoio
dos socialistas liberais e maccedilons Silveira apresentou
emenda substituindo o ensino religioso pela educaccedilatildeo
moral e ciacutevica A reaccedilatildeo catoacutelica foi orquestrada e
maciccedila Sob o lema de que ldquosem religiatildeo natildeo haacute
moralrdquo as emendas de Silveira foram derrotadas nessa
como nas demais questotildees que envolviam o poder
poliacutetico da Igreja Catoacutelica Em 1946 Guaraci Silveira
mais uma vez constituinte agora na bancada do
Partido Trabalhista Brasileiro mas ainda se
apresentando como parlamentar protestante mudou de
posiccedilatildeo e passou a defender a plataforma da Igreja
Catoacutelica ao contraacuterio de vaacuterias igrejas evangeacutelicas que
se manifestaram na ocasiatildeo como ele proacuteprio havia
feito em 193334 Dizia entatildeo Silveira que a situaccedilatildeo
mudara natildeo se verificando a temida opressatildeo catoacutelica
prevalecendo ldquoa solidariedade religiosa dos credos
cristatildeosrdquo
Se ele [o ensino religioso] eacute facultativo
aos alunos por que entatildeo constar
como mateacuteria nos horaacuterios escolares
Compete ao aluno religioso conseguir
horas fora das normais de seu curso
para tal mateacuteria Imaginemos ao
demais uma escola onde nenhum dos
seus alunos deseje aulas de religiatildeo
Se o ensino eacute mateacuteria de horaacuterio
escolar haacute de possuir e pagar um
professor Quer dizer pagar algueacutem
para natildeo ensinar coisa alguma
naquelas escolas onde nenhum aluno
deseje estudar religiatildeo Isso o que
aconteceria se na realidade o
paraacutegrafo natildeo visasse obrigar
religiosos e natildeo religiosos a estudar a
mateacuteria Sempre eacute uma situaccedilatildeo
incocircmoda a daqueles alunos que natildeo
desejem cursar a aula de religiatildeo Cria
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 81
isso uma divisatildeo entre os alunos os
religiosos e os natildeo religiosos dificulta
a fraternal vida dos jovens separando-
os levando sem duacutevida a
desinteligecircncias e incompreensotildees
Religiatildeo Sr Presidente eacute coisa de
foro iacutentimo de cada um e soacute mesmo o
desejo de agradar a determinados
setores da nossa vida poliacutetica pode
levar constitucionalistas a fazerem do
ensino religioso mateacuteria constitucional
Imaginemos uma escola onde haja
alunos catoacutelicos protestantes
espiacuteritas judeus maometanos
budistas Quantos professores teria
essa escola que contratar para
ministrar aos seus alunos aulas de
religiatildeo E enquanto isso que fariam
as diversas igrejas agraves quais compete
ensinar e propagar a religiatildeo Na
igreja eacute que deve o aluno religioso
estudar religiatildeo e natildeo na escola
Poreacutem admitindo o ensino religioso na
escola creio que natildeo deva ser mateacuteria
de horaacuterio escolar e eacute nesse sentido a
minha emenda que tomou o nuacutemero
3062 e que manda redigir da
seguinte maneira o paraacutegrafo 13 do
art 159 Soacute seraacute permitido o ensino
religioso nas escolas oficiais em
caraacuteter facultativo Veem os nobres
colegas que minha emenda eacute
perfeitamente democraacutetica
(Jorge Amado escritor e deputado
eleito por Satildeo Paulo na legenda do
Partido Comunista do Brasil
manifestou-se na Assembleia
Constituinte de 1946 contra o artigo
sobre o ensino religioso nas escolas
puacuteblicas dentro do horaacuterio de aulas)
Comentaacuterio A posiccedilatildeo inicial da bancada do
Partido Comunista era pela total laicidade do ensino
puacuteblico Luiz Carlos Prestes senador pelo DF chegou a
apresentar emenda que pretendia recuperar os termos
da Constituiccedilatildeo de 1891 (veja acima) Ao perceber a
hegemonia da Igreja Catoacutelica na Constituinte
orquestrada na Comissatildeo de Educaccedilatildeo pelo deputado e
ex-ministro Gustavo Capanema a bancada optou por
defender a limitaccedilatildeo da amplitude do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas Essa posiccedilatildeo se materializou na
defesa do oferecimento do ensino religioso fora do
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 82
horaacuterio normal das aulas e sem ocircnus para o Estado
posiccedilotildees que convergiam com as de parlamentares de
outros partidos como Aliomar Baleeiro da Uniatildeo
Democraacutetica Nacional (BA) e Hermes Lima da
Esquerda Democraacutetica (DF) Note-se que a proposta de
Jorge Amado converge com a de seu conterracircneo Rui
Barbosa apresentada acima
O ensino puacuteblico gratuito e laico em
todos os niacuteveis de escolaridade eacute
direito de todos os cidadatildeos
brasileiros sem distinccedilatildeo de sexo
raccedila idade confissatildeo religiosa filiaccedilatildeo
poliacutetica ou classe social
(Emenda Popular apresentada agrave
Assembleia Nacional Constituinte em
1987)
Comentaacuterio Essa emenda foi apresentada por
13 entidades educacionais culturais e sindicais e
subscrita por 279013 eleitores no trimestre
abriljunho de 1987 em listas passadas pelas seguintes
entidades Associaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo
Associaccedilatildeo Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa em
Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes do Ensino
Superior Associaccedilatildeo Nacional de Profissionais de
Administraccedilatildeo Educacional Confederaccedilatildeo dos
Professores do Brasil e filiadas Central Uacutenica dos
Trabalhadores Centro de Estudos Educaccedilatildeo e
Sociedade Confederaccedilatildeo Geral dos Trabalhadores
Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Servidores das
Universidades Brasileiras Federaccedilatildeo Nacional dos
Orientadores Educacionais Sociedade de Estudos e
Atividades Filosoacuteficas Uniatildeo Brasileira dos Estudantes
Secundaristas Uniatildeo Nacional dos Estudantes
Como ministro da Igreja Presbiteriana
do Brasil e portanto ligado ao
protestantismo histoacuterico causa-nos
natildeo somente estranheza mas total
repuacutedio a ideia de ministrar ensino
religioso nas escolas puacuteblicas ou
subvencionadas pelo Governo O
Estado eacute laico e distinto da religiatildeo jaacute
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 83
desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana O motivador da crenccedila
que origina a religiatildeo eacute a feacute e esta eacute
um valor subjetivo na identidade e
individualidade de cada pessoa que se
expressa fisicamente na sociedade em
comunidades de relativa afinidade de
crenccedila Assim natildeo haacute como se
ministrar um ensino religioso
abrangente pois se eacute religioso o
mesmo jaacute eacute individual e portanto
subjetivo Ensino religioso se ministra
na Igreja aos fieacuteis que interessados
para laacute acorrem
(Reverendo Jouberto Heringer carta
publicada na paacutegina 6 de O Globo (Rio
de Janeiro) em 24597)
Comentaacuterio A carta do pastor presbiteriano eacute
uma retomada da posiccedilatildeo dos protestantes histoacutericos
no momento em que tramitava na Cacircmara dos
Deputados em regime de urgecircncia projeto de lei
oriundo do Executivo composto com mais dois
elaborados por parlamentares de mudanccedilas da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional promulgada
seis meses antes Como a primeira de 1961 a
segunda LDB havia estabelecido um limite agrave atuaccedilatildeo
religiosa nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Ela estipulava que esse ensino deveria ser ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos O projeto em curso
acabava com essa restriccedilatildeo aleacutem de introduzir um
verdadeiro atentado ao caraacuteter laico do Estado pois
pretendia fazer do ensino religioso ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo ndash os pais que solicitassem
dispensa dessa disciplina para os filhos estariam
optando por uma educaccedilatildeo restrita No contexto da
preparaccedilatildeo da visita do papa Joatildeo Paulo II ao Brasil a
mudanccedila da LDB na direccedilatildeo defendida pela Igreja
Catoacutelica foi um elemento poliacutetico de grande alcance
aliaacutes assumido pelo Presidente Fernando Henrique
Cardoso no momento mesmo em que assinou a lei Eacute
possiacutevel que o pastor tenha enviado a carta ao jornal
com o objetivo de manifestar diretamente sua opiniatildeo
sobre o projeto de lei afinal aprovado pelo Congresso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 84
Nacional Sua manifestaccedilatildeo adquire especial interesse
por causa da migraccedilatildeo de parte dos dirigentes
protestantes histoacutericos para posiccedilotildees mais proacuteximas da
Igreja Catoacutelica num movimento de distinccedilatildeo simboacutelica
diante dos pentecostais em grande crescimento Veja
abaixo a manifestaccedilatildeo de um deputado sobre esse
mesmo projeto de lei justamente por ocasiatildeo da
votaccedilatildeo
Defendemos o Estado laico e a
liberdade de religiatildeo O lugar do
ensino religioso eacute nos templos nas
igrejas A escola puacuteblica deve abrir seu
espaccedilo fiacutesico para o que seja
necessaacuterio inclusive para trabalhos
comunitaacuterios para discussatildeo e para o
proacuteprio ensino religioso mas jamais
pode ter essa responsabilidade
Defendemos avanccedilos que jaacute foram
feitos a partir da Revoluccedilatildeo Francesa
Significaria um verdadeiro retrocesso
uma nova integraccedilatildeo entre Estado e
religiatildeo O Estado deve ser laico e a
religiatildeo livre Ela natildeo deve ser
promovida pelo Estado
(Deputado Seacutergio Arouca (PPS-RJ) em
discurso na Cacircmara dos Deputados
em 18 de junho de 1997)
Comentaacuterio O deputado Seacutergio Arouca
manifestou-se contra o projeto que resultou na lei
9475 de 22 de julho de 1997 que alterou a LDB
promulgada no ano anterior O deputado fluminense se
opocircs agrave supressatildeo da condiccedilatildeo ldquosem ocircnus para os cofres
puacuteblicosrdquo do artigo sobre o ensino religioso assim
como ao fato de que ele faria ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo Note-se que o deputado
Seacutergio Arouca tambeacutem incorporou a ideia de Rui
Barbosa de o ensino religioso ser oferecido fora dos
horaacuterios escolares mas natildeo como parte do curriacuteculo
das escolas puacuteblicas Aleacutem de Arouca outros trecircs
deputados se manifestaram contraacuterios agraves mudanccedilas
propostas Joseacute Genoiacuteno (PT-SP) Salatiel Carvalho
(PTB-PE) e Lamartine Posella (PPB-SP) Suas origens
ideoloacutegicas eram bem diferentes mas os quatro
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 85
convergiram na defesa da laicidade do ensino puacuteblico ndash
Arouca e Genoiacuteno ex-comunistas Carvalho e Posella
evangeacutelicos Todos os demais deputados presentes agrave
sessatildeo aprovaram o projeto de lei que tramitou em
regime de urgecircncia agraves veacutesperas da visita do papa Joatildeo
Paulo II ao Brasil
No momento em que apoia o
Presidente da Repuacuteblica pela firme
atitude de reafirmar o seu
compromisso constitucional de garantir
e fortalecer o caraacuteter laico do Estado
brasileiro frente ao papa Bento XVI
quando de sua visita ao Brasil a SBPC
vem manifestar sua rejeiccedilatildeo a toda
tentativa de interferecircncia de
instituiccedilotildees ou denominaccedilotildees
religiosas isoladamente ou em
conjunto sobre o Estado brasileiro
assim como toda tentativa de
interferecircncia de outro Estado sobre os
assuntos afetos agrave soberania nacional e
de sua cidadania da mesma forma
repudia qualquer interferecircncia do
Estado sobre instituiccedilotildees religiosas
por ser incompatiacutevel com os valores
republicanos Entendendo ainda que
o conhecimento e a ciecircncia satildeo
assunto de Estado por sua relevacircncia
puacuteblica a SBPC repudia toda
interferecircncia exoacutegena agrave comunidade
cientiacutefica que possa sinalizar ruptura
com os valores universais e a
independecircncia da Ciecircncia ressaltando
a constante atenccedilatildeo e vigilacircncia que a
proacutepria comunidade cientiacutefica manteacutem
sobre si mesma em termos eacuteticos no
Brasil e no mundo Alerta ainda para
os riscos de inconstitucionalidade da
forma como vem se processando o
ensino religioso em escolas puacuteblicas
ferindo diversos direitos de crianccedilas e
adolescentes notadamente o direito agrave
liberdade de consciecircncia e de crenccedila
como tambeacutem o direito ao
conhecimento cientiacutefico previstos na
Constituiccedilatildeo Federal e na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos Humanos
promovendo com isso ainda que
veladamente preconceito e
discriminaccedilatildeo em particular ao tornar
obrigatoacuterio na praacutetica o que a
Constituiccedilatildeo Federal estabelece como
facultativo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 86
(Moccedilatildeo da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciecircncia ao Presidente da
Repuacuteblica com coacutepia aos presidentes
do Senado da Cacircmara dos Deputados
e do Supremo Tribunal Federal
aprovada na Assembleia da 59ordf
Reuniatildeo Anual Beleacutem julho 2007)
Comentaacuterio Vale destacar antes de tudo que
a SBPC entidade criada em 1948 constituiu um
importante espaccedilo de luta contra o autoritarismo e foi
das poucas instituiccedilotildees com clareza sobre os problemas
criados pelo ensino religioso nas escolas puacuteblicas A
eloquecircncia da moccedilatildeo da SBPC dispensa maiores
esclarecimentos mas dois pontos podem dar maior
relevo aos seus termos O primeiro ponto foi a Accedilatildeo
Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo
Ministeacuterio Puacuteblico Federal ao STF contra a Lei de
Biosseguranccedila que autoriza a pesquisa cientiacutefica com
embriotildees congelados [Veja A laicidade na ordem do
dia] O segundo ponto foi a notiacutecia veiculada na
imprensa diaacuteria de que a preparaccedilatildeo para a visita do
papa envolveu o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores na
discussatildeo reservada com emissaacuterios do Vaticano sobre
uma concordata que serviria para consolidar talvez
ateacute ampliar os interesses da Igreja Catoacutelica no Brasil
compreendendo um leque de questotildees como o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas as vantagens financeiras
e fiscais o acesso agraves reservas indiacutegenas e outras O
Ministeacuterio foi solicitado por parlamentares a informar
sobre a existecircncia de tais negociaccedilotildees assim como de
seu teor mas o tom das respostas foi evasivo o que
sugeria a preparaccedilatildeo de um fato poliacutetico difiacutecil de ser
revertido no Congresso Nacional a quem compete a
aprovaccedilatildeo dos tratados internacionais Anunciados
durante a visita papal cobertos pela miacutedia proclamado
agrave multidatildeo e celebrados pelos prelados os termos da
concordata dificilmente seriam examinados pelos
deputados e senadores pouco importando o nome sob o
qual o documento fosse apresentado acordo tratado
etc
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 87
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos5html
Texto 3 LUGAR DE ENSINO RELIGIOSO Eacute NA
IGREJA
Gerson Simotildees Monteiro
Gerson Simotildees Monteiro eacute economista professor
universitaacuterio presidente da Fundaccedilatildeo Cristatilde-Espiacuterita
Cultural Paulo de Tarso (FUNTARSO) ex-presidente da
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) e articulista do jornal Extra haacute dez
anos assinando a coluna ldquoEm Nome de Deusrdquo
O liberalismo poliacutetico eacute a doutrina que visa
estabelecer a liberdade poliacutetica do indiviacuteduo em relaccedilatildeo
ao Estado porque defende os direitos inatos do
homem preconiza oportunidades iguais para todos
estabelece a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado exige
que a atividade estatal se restrinja agrave proteccedilatildeo da
liberdade religiosa liberdade de imprensa (direito de
expressatildeo) assim como assegura o direito de
propriedade individual
O nosso paiacutes por esta razatildeo necessita
preservar a condiccedilatildeo de Estado laico e para tanto
precisa evitar a indevida intromissatildeo estatal como a de
promover o ensino religioso nas escolas natildeo eacute preciso
dizer que tal preservaccedilatildeo natildeo o torna ateu
Enquanto se discutiam em acircmbito nacional as
controveacutersias geradas pela ediccedilatildeo da Lei nordm 947597
mateacuteria ainda natildeo pacificada e harmonizada pela
pluralidade religiosa da cultura brasileira o Estado do
Rio de Janeiro atraveacutes de sua Assembleia Legislativa
editou a Lei nordm 3459 de 14092000 dispondo sobre o
ensino religioso confessional nas escolas da rede
puacuteblica A lei estadual trouxe com isso novos campos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 88
de divergecircncia e conflitos pois que ampliou o ensino
religioso para a educaccedilatildeo baacutesica em vez do ensino
fundamental de que fala o texto constitucional e a
proacutepria Lei das Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo (LDB)
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa sociedade
para o perigo do ensino religioso confessional adotado
nas escolas puacuteblicas do nosso Estado pois embora seja
tal ensino facultativo ao aluno sua inclusatildeo legal em
carga horaacuteria curricular poderaacute acender atavismos
segregadores do oacutedio entre religiotildees que jaacute causou
tanto sofrimento agrave humanidade Ainda hoje
infelizmente grassam em parte do globo praacuteticas
fundamentalistas atentatoacuterias agrave dignidade cristatilde
Aleacutem desse grave aspecto a lei estadual ainda
impotildee condiccedilotildees para que o professor de religiatildeo possa
exercer sua profissatildeo Afora o registro no MEC o
professor deve preferencialmente pertencer aos
quadros do magisteacuterio puacuteblico do Estado Eacute obrigatoacuterio
o seu credenciamento por uma autoridade competente
que deveraacute exigir do professor uma formaccedilatildeo religiosa
obtida em instituiccedilatildeo por ela mantida ou reconhecida
Como em qualquer outra disciplina ele teraacute de
obedecer a uma carga miacutenima de horasaula e seraacute
contratado mediante concurso puacuteblico e remunerado
segundo os padrotildees usuais do Governo Estadual
Natildeo resta duacutevida que essa indevida intromissatildeo
estatal destroacutei o grande ideal da Repuacuteblica quanto ao
caraacuteter laico do Estado no sentido de separar as
religiotildees do ato de governar fato esse que natildeo o torna
ateu evidentemente Poreacutem de forma alguma
podemos admitir que o ensino religioso seja um dever
do mesmo ainda que sendo conforme o credo de cada
um porque esta visatildeo incorre em flagrante contradiccedilatildeo
por confundir a funccedilatildeo do Estado na condiccedilatildeo de corpo
poliacutetico de uma naccedilatildeo representado pelos seus poderes
constituiacutedos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 89
Assim a responsabilidade do Estado eacute a de
estruturar e garantir com autoridade a ordem da vida
social assegurando o bem puacuteblico com base no
princiacutepio de justiccedila que garanta inclusive o direito de
liberdade religiosa A expressatildeo religiosa de um povo
deve ser produto do ensino das religiotildees nos templos e
na famiacutelia Ela precisa se manifestar objetivamente na
mentalidade dos responsaacuteveis pela educaccedilatildeo formal ou
seja os professores os quais tecircm responsabilidade
tambeacutem pela formaccedilatildeo dos alunos no que diz respeito
agrave transmissatildeo de valores eacuteticos e morais
Deste modo o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado natildeo para o ensino religioso confessional
isto eacute relativo a uma crenccedila religiosa mas sim na
formaccedilatildeo intelectual e moral dos alunos nas escolas
Afinal natildeo foi sem motivo que Jesus nos ensinou a ldquodar
a Ceacutesar o que eacute de Ceacutesar e a Deus o que eacute de Deusrdquo
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos6-6html
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos textos apresentados e nos diferentes
posicionamentos sobre o princiacutepio da laicidade do
Estado discorra sobre as diferentes noccedilotildees de laicidade
no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e
Bases de 1996 e a reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em
1997
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Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 90
EXERCIacuteCIO 2
Pergunte ao seu liacuteder religioso (caso tenha ao contraacuterio
escolha um de sua preferecircncia) o que ele pensa sobre o
ensino religioso num Estado laico
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RESUMO
Vimos ateacute agora
As diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Mapeamento do Campo Religioso
Brasileiro Atual
Janayna Lui
AU
LA
4
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula estudaremos ndash em linhas gerais ndash a configuraccedilatildeo do
campo religioso brasileiro atual a partir da apresentaccedilatildeo dos
principais movimentos nele decorrentes bem como as implicaccedilotildees
sobre conceitos que envolvem o tracircnsito religioso a atuaccedilatildeo
puacuteblica religiosa religiatildeo e poliacutetica religiatildeo e miacutedia turismo
religioso e intoleracircncia religiosa no Brasil Daremos ecircnfase na
dinacircmica das relaccedilotildees entre diferentes religiotildees no campo
religioso e as consequecircncias em um espaccedilo comum como a
escola puacuteblica eou privada Vocecirc teraacute pistas sobre como tratar
algumas dessas questotildees com seus alunos em sala de aula
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Uma breve anaacutelise da atuaccedilatildeo de diferentes religiotildees no campo
religioso brasileiro
Analisaremos as mudanccedilas ocorridas no interior deste campo e
suas implicaccedilotildees na poliacutetica na miacutedia e na esfera puacuteblica nas
duas uacuteltimas deacutecadas
Usar a aplicaccedilatildeo de conceitos na escola acerca dessas
mudanccedilas no campo religioso e as implicaccedilotildees no seio da
sociedade moderna
Analisar algumas ideias sobre a elaboraccedilatildeo de um plano de
aula onde esses conceitos possam ser debatidos
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 92
O campo religioso brasileiro qual eacute o
lugar da religiatildeo na sociedade atual
Vocecirc deve se lembrar de que na primeira aula
discutimos a ideia de campo com base na obra de
Pierre Bourdieu Esse autor compreende que os atores
sociais estatildeo inseridos espacialmente em determinados
campos sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico esportivo
etc) e o habitus de cada ator social condiciona seu
posicionamento espacial e na luta social identifica-se
com sua classe social Bourdieu afirma que para o ator
social tentar ocupar um espaccedilo eacute necessaacuterio que ele
conheccedila as regras do jogo dentro do campo social e
que esteja disposto a lutar (jogar)
Quando falamos em campo religioso temos que
considerar as mudanccedilas ocorridas nas duas uacuteltimas
deacutecadas tomando como ponto de referecircncia
principalmente a atuaccedilatildeo evangeacutelica no cenaacuterio
religioso brasileiro a partir dos anos 90 No trabalho de
Almeida (1996) encontraremos uma densa anaacutelise
sobre o tema em questatildeo onde o autor ao analisar a
atuaccedilatildeo da Igreja Universal do Reino de Deus traz o
debate sobre as mudanccedilas do campo religioso brasileiro
desde que os neopentecostais passaram a atuar no
campo religioso brasileiro com mais forccedila
Transitar entre as religiotildees ir e vir de uma
crenccedila a outra tornou-se um movimento frequente
entre os brasileiros Algumas pesquisas mostram que a
marca histoacuterica do catolicismo vem sendo transformada
por traccedilos caracteriacutesticos de outras tradiccedilotildees religiosas
Daacute-se a esse movimento o nome de ldquotracircnsito religiosordquo
Veremos a seguir com base em uma pesquisa
realizada pelo CERIS (Centro de Estatiacutestica Religiosa e
Investigaccedilotildees Sociais) em 2002 que o brasileiro nessa
uacuteltima deacutecada circulou por vaacuterias religiotildees Do
Para navegar
Dica de Leitura Uma importante fonte de pesquisa para entender o campo religioso brasileiro eacute a revista Religiatildeo e Sociedade publicada pelo Instituto de Estudos da Religiatildeo (ISER) do Rio de Janeiro Alguns exemplares podem ser encontrados atraveacutes do seguinte endereccedilo eletrocircnico httpwwwiserorgbrreligiaoesociedade ou entatildeo adquiridos diretamente na secretaria do ISER no Rio de Janeiro
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 93
catolicismo religiatildeo muitas vezes herdada atraveacutes da
escolha familiar ao protestantismo ao espiritismo ou a
tradiccedilotildees de matriz africana e ateacute mesmo aos
chamados novos movimentos religiosos (tambeacutem
chamados de new agenova era)
Com base na pesquisa do CERIS a observaccedilatildeo
dessa mobilidade entre religiotildees deve ser encarada
como ldquoum fenocircmeno social com dinacircmica proacutepria
estimulado pelas subjetividades individuais pelas
mudanccedilas aceleradas das sociedades modernas pelo
apelo soacutecio-histoacuterico que questionou o lugar social das
religiotildees oficiais mas natildeo aboliu o fasciacutenio pelo
religiosordquo (Fernandes S amp Pitta M 2006)
Haacute que se considerar o Brasil um paiacutes sincreacutetico
e plural em mateacuteria de religiatildeo mas eacute necessaacuterio
considerar tambeacutem a importacircncia histoacuterica do
catolicismo desde a eacutepoca do Impeacuterio e tambeacutem na
constituiccedilatildeo do religioso dentro do espaccedilo puacuteblico
brasileiro Foi a partir da posiccedilatildeo hegemocircnica do
catolicismo que o espaccedilo das outras religiotildees foi sendo
constituiacutedo Muito se falou que os escravos praticavam
sua religiatildeo nas senzalas sem deixar de cultuar os
santos de seu senhor na casa principal Os santos
catoacutelicos foram a inspiraccedilatildeo possiacutevel na eacutepoca para
que esses escravos pudessem cultuar seus
antepassados africanos Hoje em dia podemos
presenciar as baianas de Salvador lavando as
escadarias da Igreja do Bonfim em Salvador (BA)
diante da becircnccedilatildeo de um padre catoacutelico
Por outro lado haacute religiotildees neopentecostais que
natildeo coadunam com a existecircncia ou mesmo com a
convivecircncia de siacutembolos de outras religiotildees Eacute notoacuterio
que para esses evangeacutelicos o culto agraves imagens natildeo faz
parte de sua praacutetica religiosa Um episoacutedio
midiaticamente conhecido em 1995 como ldquoo chute na
Quer saber mais
Haacute estudos que consideram a Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica (RCC) uma reaccedilatildeo do catolicismo ao aumento do nuacutemero de igrejas evangeacutelicas que tecircm como praacutetica em seus cultos a teologia da prosperidade e da batalha espiritual Os cultos da RCC apresentam traccedilos similares agravequeles oferecidos pelas igrejas neopentecostais como a Nazareno a Internacional da Graccedila e a Universal do Reino de Deus onde os cultos satildeo conduzidos de forma teatralizada
(Campos L 1999)
Para navegar
Um debate interessante que vem tomando forccedila no Brasil atraveacutes da miacutedia eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico tais como a presenccedila de santos catoacutelicos e de crucifixos em tribunais hospitais puacuteblicos escolas Para saber mais sobre a polecircmica do uso de siacutembolos religiosos em espaccedilos puacuteblicos acesse o conteuacutedo das mateacuterias encontradas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhagospelcom
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 94
santardquo tornou a igreja do bispo Edir Macedo alvo de
acusaccedilotildees e severas criacuteticas
Sanchis (2001) ao tratar das mudanccedilas ndash ou
movimentoprocesso ndash no campo religioso brasileiro
destaca certo ldquodesencantordquo por parte dos estudiosos da
religiatildeo com base em dados de pesquisas quantitativas
e qualitativas Esse processo de desencantamento do
religioso no mundo contemporacircneo parte do trabalho
de Max Weber Weber ao falar de desencantamento do
mundo anunciava que a modernidade vivia
desencantada do mundo pois havia perdido os sentidos
abstratos e superiores ideia que se relaciona a algo
que esteve e continua presente ateacute hoje Isso natildeo
significa como muitos podem pensar o
desaparecimento da religiatildeo mas sim sua diferenciaccedilatildeo
de outras aacutereas da sociedade
E natildeo eacute soacute Sanchis que fala desse
ldquodesencantamentordquo mas estudiosos como Antonio
Flaacutevio Pierucci e Reginaldo Prandi tambeacutem muito jaacute se
debruccedilaram sobre esse tema Pierucci e Prandi
acreditam no desaparecimento da religiatildeo com o
advento da modernidade anaacutelise esta bastante
discutida por Sanchis que aposta na retificaccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade e natildeo no desaparecimento
dela
Quer saber mais
Chute na Santa foi um episoacutedio ocorrido em 1995 quando um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus chutou a imagem de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro (dia de sua comemoraccedilatildeo) durante um programa religioso exibido pela Rede Record A cena foi retransmitida pela Rede Globo durante o Jornal Nacional o que potencializou ainda mais o conflito com a Igreja Catoacutelica Para assistir agrave mateacuteria exibida em outubro de 1995 acesse httpwwwyoutubecomwatchv=VpPw
WEsk0OY
Haacute muita bibliografia sobre o campo religioso
brasileiro contemporacircneo Pierre Sanchis
antropoacutelogo e professor da Universidade Federal de
Minas Gerais estuda o tema haacute anos e participa
debatendo ateacute hoje Em uma de suas participaccedilotildees
em congressos e eventos sobre antropologia da
religiatildeo vale a pena conferir sua conferecircncia
proferida no ano de 2001 e publicada no perioacutedico
Ciecircncias Sociales y Religioacuten com o tiacutetulo de
ldquoDesencanto e Formas Contemporacircneas do
Religiosordquo tambeacutem encontrada no seguinte
endereccedilo eletrocircnico
httpwwwseerufrgsbrindexphpCienciasSociais
eReligiaoarticleviewFile2168889
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 95
Do espaccedilo puacuteblico ldquoencantadordquo a
presenccedila de siacutembolos religiosos na esfera
puacuteblica
Um debate corrente nos meios de comunicaccedilatildeo
eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos tais como
crucifixos em espaccedilos de domiacutenio puacuteblico Os Tribunais
brasileiros de diversos estados satildeo um exemplo agrave
parte Natildeo haacute unanimidade entre os representantes do
poder Judiciaacuterio pela retirada ou manutenccedilatildeo dos
crucifixos nos salotildees de juacuteri ou salas de audiecircncias e as
diferentes visotildees e posicionamentos convergem ora no
sentido do respeito agrave laicidade do Estado ora no
respeito agrave liberdade religiosa daqueles que optam pelo
argumento da proteccedilatildeo a Deus na elaboraccedilatildeo de suas
decisotildees e sentenccedilas
No Estado de Satildeo Paulo e no Rio de Janeiro o
debate percorre natildeo soacute as salas ocupadas por juiacutezes
togados mas tambeacutem os salotildees onde se reuacutenem os
representantes do Legislativo No iniacutecio de 2009 o
Maximillion Weber economista socioacutelogo e filoacutesofo
alematildeo nasceu em 1864 em Erfurt Turiacutengia e
morreu em 1920 em Munique Filho de um grande
industrial tecircxtil na Alemanha Ocidental Foi um dos
principais nomes da sociologia moderna Realizou
extensos estudos sobre histoacuteria comparativa e foi
um dos autores mais influentes no estudo do
surgimento do capitalismo e da burocracia bem
como da sociologia da religiatildeo Um dos seus
objetivos principais foi refutar a tese de Karl Marx
segundo a qual o capitalismo nascera somente da
exploraccedilatildeo do homem pelo homem
Para Weber o capitalismo teria sido impulsionado
por uma mudanccedila comportamental provocada pela
Reforma Luterana do seacuteculo 16 Ocasiatildeo quando
dela emergiu a seita dos calvinistas com seu forte
senso de predestinaccedilatildeo e vocaccedilatildeo para o trabalho
Entre suas obras principais estatildeo A eacutetica protestante
e o espiacuterito do capitalismo Economia e sociedade e
A metodologia das ciecircncias sociais
Fonte
httpwwwpensadorinfoautorMax_Weberbiografia
Dica de leitura
Para entender melhor os conceitos em Max Weber sugiro a leitura de Pierucci Antonio Flaacutevio O desencantamento do mundo todos os passos de um conceito Satildeo Paulo Editora 34 2003
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 96
jornal O Globo noticiou que o novo presidente do
Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro determinou a
retirada dos crucifixos dos Tribunais e ainda mandou
desativar a capela catoacutelica que laacute havia em nome do
respeito e da igualdade entre todas as religiotildees
Leia comentaacuterio em httpwwwnepp-dhufrj
broleflash13html
O Palaacutecio da Justiccedila de Satildeo Paulo mais
conhecido como ldquoSalatildeo dos Passos Perdidosrdquo (para
lembrar o puacuteblico que laacute permanecia agrave espera de
julgamentos) transforma-se em uma majestosa capela
todo segundo ou terceiro domingo de junho Neste ano
depois de receber um altar velas e crucifixo foi
celebrada uma missa para comemorar a 56ordf Paacutescoa da
Famiacutelia Forense contando com a participaccedilatildeo de 250
pessoas entre elas juiacutezes desembargadores e demais
autoridades e representantes do Estado A cerimocircnia
com duraccedilatildeo de uma hora e meia foi presidida pelo
arcebispo de Satildeo Paulo Dom Odilo Scherer
O desembargador Munhoz Soares que pertence
agrave comissatildeo organizadora da missa e eacute filiado agrave Uniatildeo
dos Juristas Catoacutelicos justifica a iniciativa da
celebraccedilatildeo com base na existecircncia de uma maioria
catoacutelica no Judiciaacuterio De outro lado a juiacuteza presidente
da Federaccedilatildeo Latino-Americana de Juiacutezes para a
democracia acredita que ldquoo juiz natildeo pode ter
limitaccedilotildees A Constituiccedilatildeo garante liberdade de crenccedila
mas eacute necessaacuterio separar o puacuteblico da esfera privadardquo
Ainda mais controverso em se tratando do
sistema judiciaacuterio brasileiro eacute a utilizaccedilatildeo de cartas
psicografadas como prova de inocecircncia do reacuteu em
julgamentos de crime de homiciacutedio O Jornal ldquoFolha de
Satildeo Paulordquo noticiou quatro casos onde essas cartas
foram anexadas aos processos e apresentadas ao
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 97
Tribunal do Juacuteri sendo que o mais recente ocorreu em
2006 na cidade de Porto Alegre resultando na
absolviccedilatildeo da acusada A esse respeito o Judiciaacuterio
tambeacutem natildeo eacute unacircnime haacute os que consideram que a
prova psicografada tem o mesmo valor de outra
qualquer haacute aqueles que prezam pela proibiccedilatildeo de sua
inclusatildeo no processo penal
Esse fato natildeo acontece de forma isolada Aliado
a essas justificativas foi criada na cidade de Satildeo Paulo
a Associaccedilatildeo Juriacutedico-Espiacuterita (AEJ) que defende entre
outros pontos a inclusatildeo de cartas psicografadas nos
tribunais Um dos principais objetivos dessa associaccedilatildeo
eacute discutir temas polecircmicos como a eutanaacutesia a pena de
morte pesquisas com ceacutelulas troncas o aborto Um
dos fundadores da AJE um promotor de justiccedila afirma
que ldquoO Estado eacute laico mas as pessoas natildeo Natildeo tem
como dissociar e dizer vou usar a minha feacute soacute dentro
do centro espiacuteritardquo
Outro evento ainda dentro do judiciaacuterio partiu
de dois alunos da Universidade Estadual de Goiaacutes
(UEG) que recorreram agrave Justiccedila apoacutes a tentativa de um
acordo frustrado com a instituiccedilatildeo para que fossem
disponibilizadas alternativas com relaccedilatildeo agraves aulas
ministradas agraves sextas-feiras agrave noite e aos saacutebados pela
manhatilde dias de seus compromissos religiosos
O juiacutezo singular negou o mandado de seguranccedila
impetrado pelos estudantes ao argumento de que os
horaacuterios e dias das aulas estavam previstos no edital do
processo seletivo aleacutem de que a concessatildeo da
seguranccedila configuraria tratamento discriminatoacuterio em
razatildeo de religiatildeo afrontando o regimento interno da
universidade Os alunos recorreram da decisatildeo de
primeira instacircncia alegando que satildeo membros da
Igreja Adventista do Seacutetimo Dia e que de acordo com
os mandamentos biacuteblicos que seguem tecircm de se
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 98
dedicar exclusivamente agraves atividades espirituais
durante o periacuteodo que vai do pocircr do sol das sextas-
feiras ao dos saacutebados
A 3ordf Cacircmara Ciacutevel do Tribunal de Justiccedila de
Goiaacutes garantiu-lhes o direito de natildeo frequentar as aulas
dos seus cursos superiores agraves sextas-feiras agrave noite e
aos saacutebados pela manhatilde A decisatildeo teve como base o
direito agrave liberdade de crenccedila e o direito ao acesso agrave
educaccedilatildeo garantias previstas na Constituiccedilatildeo Federal
Conforme parecer do relator ldquoo direito agrave liberdade
religiosa natildeo pode estar dissociado do exerciacutecio dos
demais direitos inerentes ao ser humano como a
educaccedilatildeo e sendo assim diante dessa situaccedilatildeo natildeo
fica difiacutecil imaginar que os impetrantes chegaratildeo ao
ponto em que teratildeo que optar entre os estudos ou sua
crenccedila religiosa o que eacute inadmissiacutevel numa
democraciardquo
Tais exemplos mostram o quatildeo polecircmico e vasto
eacute o tema que entrelaccedila a esfera puacuteblica com a religiatildeo
na sociedade moderna o que endossa a afirmaccedilatildeo de
que a religiatildeo foi apenas remodelada (Ortiz 2001)
Muito embora existam autores que associem a retirada
da religiatildeo com o advento da modernidade restando agrave
mesma uma praacutetica privatizada (Pierucci 1997) outros
prezam pela sua ressignificaccedilatildeo e natildeo sua extinccedilatildeo
(Giumbelli 2002 Velho 1997) Embora a diferenciaccedilatildeo
das esferas sociais certamente constitua uma dimensatildeo
fundamental da ordem social moderna natildeo pode ser
reduzida a um movimento de simples retraccedilatildeo do
religioso (Montero 2006)
A religiatildeo de fato se faz presente nessas
discussotildees desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos
religiosos em locais puacuteblicos e ateacute mesmo o ensino da
religiatildeo na escola Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 99
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo da laicidade do
Estado mas por outro lado haacute a garantia da liberdade
religiosa o que torna o debate ainda mais complexo
O termo laicidade aparece na segunda metade
do seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo ndash o que engloba
a liberdade religiosa ndash do reconhecimento e aceitaccedilatildeo
de diferentes tradiccedilotildees religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica
do Estado contra a monarquia e a vontade divina (Oro
2008 p 81)
No Brasil desde a ediccedilatildeo do decreto 119-A de
07 de janeiro de 1890 de autoria de Rui Barbosa o
Estado foi definido como laico A laicidade entretanto
tornou-se princiacutepio constitucional a partir da
Constituiccedilatildeo de 1891 em seu artigo 11 paraacutegrafo 2 E
hoje estaacute expressa no artigo 19 inciso I da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (Sarmento 2008 p
190)
Com a Constituiccedilatildeo de 1891 definiu-se
tambeacutem a separaccedilatildeo entre igreja e o Estado eleiccedilotildees
natildeo ocorreriam mais dentro das igrejas o governo natildeo
interferiria mais na escolha de cargos do alto clero
como bispos diaacuteconos e cardeais e extinguiu-se a
definiccedilatildeo de paroacutequia como unidade administrativa ndash
que antigamente poderia equivaler tanto a um
municiacutepio como tambeacutem a um distrito vila comarca ou
mesmo a um bairro Aleacutem disso o Estado natildeo mais
assumiu uma religatildeo oficial que ateacute entatildeo era a
catoacutelica e o monopoacutelio de registros civis passou ao
O art 19 inciso I da CF de 1988 veda a todas as
entidades da federaccedilatildeo ldquoestabelecer cultos
religiosos ou subvencionaacute-los embaraccedilar-lhes o
funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relaccedilotildees de dependecircncia ou alianccedila
ressalvada na forma da lei a colaboraccedilatildeo de interesse puacuteblicordquo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 100
Estado sendo criados os cartoacuterios para os registros de
nascimento casamento e morte bem como os
cemiteacuterios puacuteblicos onde qualquer pessoa poderia ser
sepultada independentemente de seu credo O Estado
tambeacutem assumiu de forma definitiva as reacutedeas da
educaccedilatildeo instituindo vaacuterias escolas puacuteblicas de ensino
fundamental e meacutedio (Scampini 1978)
Mariano ao analisar a secularizaccedilatildeo do Estado
as liberdades e o pluralismo religioso no Brasil
constata que ldquoEacute de fato a laicidade do Estado que
acarreta maior concorrecircncia entre as religiotildees uma vez
que o Estado deixa de subvencionar uma religiatildeo
especiacutefica Com a liberdade religiosa e o consequente
pluralismo o campo religioso tornou-se mercadoloacutegico
e competitivo Isso resultou em disputas natildeo soacute entre o
Estado e a religiatildeo mas principalmente entre as
religiotildees A literatura sobre o campo religioso brasileiro
tem mostrado que as fronteiras institucionais que
distinguem as religiotildees natildeo catoacutelicas entre si resultam
de um processo histoacuterico de alianccedilas e conflitos entre
atores religiosos e natildeo religiosos (Montero apud
Giumbelli 1997)rdquo
A permanecircncia de alguns siacutembolos religiosos no
espaccedilo puacuteblico brasileiro por exemplo demonstra que
apesar de a Igreja Catoacutelica natildeo ser mais a religiatildeo
eleita pelo Estado ela natildeo deixou de manter seu
viacutenculo
E voltando agraves polecircmicas do sistema judiciaacuterio
apontadas acima justificativas como ldquoa existecircncia de
uma maioria catoacutelicardquo e ldquorespeito agrave liberdade de crenccedilardquo
satildeo constantetemente lembradas quando o assunto eacute a
laicidade do Estado Isso tambeacutem aparece na fala
daqueles que defendem a permanecircncia de crucifixos
nos Tribunais Mas apesar da necessidade de relativizar
a noccedilatildeo de laicidade uma vez que a liberdade religiosa
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 101
tambeacutem estaacute constitucionalmente garantida eacute o Estado
quem assume a posiccedilatildeo ldquoregulaccedilatildeordquo (Giumbelli 2002)
e delimitaccedilatildeo do espaccedilo que a religiatildeo pretende ocupar
na esfera puacuteblica
Outra questatildeo interessante em debate no
Brasil que envolve o campo religioso eacute a discussatildeo
sobre alguns projetos de Lei em curso no Congresso
Nacional como por exemplo a criaccedilatildeo de dias santos
Em alguns municiacutepios como o Rio de Janeiro haacute
feriados destinados aos santos catoacutelicos e tambeacutem
cultuados pelas tradiccedilotildees afro-brasileiras como eacute o
caso do Dia de Satildeo Jorge comemorado no dia 23 de
abril e decretado feriado estadual pela Lei n 5198 de
5 de marccedilo de 2008
Texto de Apoio 1
De cidadatildeos e de santos
ROSELI FISCHMANN
A CAcircMARA natildeo deve aprovar o projeto de lei
pois eacute incompreensiacutevel a decisatildeo da Comissatildeo de
Educaccedilatildeo do Senado de estabelecer o dia de frei Galvatildeo
por sua canonizaccedilatildeo como santo da Igreja Catoacutelica
propondo feriado nacional A prerrogativa dessa
comissatildeo de analisar projetos de datas comemorativas
e feriados deve-se agrave relevacircncia educativa das
efemeacuterides que devem contudo trazer exemplos no
acircmbito da esfera puacuteblica universal e natildeo do privado
particular de uma religiatildeo
Legislando de dentro do Estado laico que eacute o
Brasil e natildeo a partir de instituiccedilatildeo religiosa comete o
Senado equiacutevoco e inconstitucionalidade que nada tecircm
a ver com a santidade do frei Galvatildeo Por ser laico o
Estado natildeo tem como se pronunciar sobre ser algueacutem
santo ou aderir agrave decisatildeo alheia pois extrapola a esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 102
de sua competecircncia que eacute a dos negoacutecios humanos na
relaccedilatildeo com o Estado sendo improacuteprio que seu
calendaacuterio seja invadido pelo lituacutergico de alguma
religiatildeo
No afatilde de agradar catoacutelicos cujos respeitaacuteveis
sentimentos estatildeo mobilizados pela visita do papa o
Senado Federal pratica gesto que se opotildee ao princiacutepio
da igualdade de todos os cidadatildeos perante a lei e
portanto opotildee-se agrave democracia
Atribui a um grupo o privileacutegio de ser honrado
de forma muacuteltipla considerando as datas catoacutelicas que
jaacute tecircm caraacuteter de feriado nacional agraves quais se
acrescentaria outra em detrimento dos diversos grupos
que compotildeem o quadro religioso do Brasil
Cabe a loacutegica das relaccedilotildees presentes nos
discursos de oacutedio (hate speech estudado por juristas
como Celso Lafer e Daniel Sarmento) Segundo os
debates uma das razotildees para proibir esses discursos eacute
que aceitaacute-los privilegiaria o direito de expressatildeo de
um grupo em detrimento do sentimento e da identidade
de outro que seria considerado assim oficialmente
inferior
Ora vale entender similarmente que o apreccedilo
desproporcional do Estado a um grupo determinado eacute
tambeacutem siacutembolo de privileacutegio que ao distinguir um
grupo inferioriza os demais sendo totalmente
improacuteprio agrave democracia Pavimenta assim o caminho
da discriminaccedilatildeo por implicitamente considerar que
um grupo vale mais que os outros Eacute portanto o
oposto do que deve buscar a educaccedilatildeo quanto a
combater o preconceito
O Senado perpetua no gesto situaccedilatildeo
inaceitaacutevel de que todos da sociedade brasileira que
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 103
natildeo se enquadrem na denominaccedilatildeo catoacutelicos (como
tipo de identidade original da naccedilatildeo) sejam os
outros em vez de sermos todos o original noacutes de
uma democracia que deve ser nutrida pela laicidade do
Estado
Pois ao fundar-se como laico desde a
proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica o Brasil propotildee-se a viver o
pluralismo caracteriacutestico da democracia Conforme
Theodor Adorno a pluralidade religiosa eacutetnico-racial
cultural linguiacutestica quando presente na composiccedilatildeo de
um Estado eacute a face visiacutevel do pluralismo poliacutetico em si
presente na consciecircncia de cada um e por isso
invisiacutevel
Daiacute a relevacircncia educativa dos trabalhos com a
pluralidade cultural do ponto de vista da cidadania
pela evidecircncia pedagoacutegica do respeito e da valorizaccedilatildeo
de todos Ao restringir essa possibilidade privilegiando
um grupo eacute colocado em risco o princiacutepio democraacutetico
do pluralismo faltando entatildeo o caraacuteter que tem a lei
de ser educadora da sociedade
Feriado nacional estabelecido pelo Estado laico
eacute para celebrar cidadatildeos exemplares (apenas humanos
natildeo necessariamente santos mas certamente justos)
que contribuiacuteram com o Estado de forma relevante na
humanamente faliacutevel esfera puacuteblica em que o poder se
estabelece como accedilatildeo em concerto conforme Arendt
Por reconhecerem-se como humanos compreendem os
seres democraacuteticos que se necessitam mutuamente
para estabelecer o bem comum que a nenhum pode
excluir Assim melhor seria que o Congresso
estabelecesse o Dia Nacional da Liberdade de
Consciecircncia e de Crenccedila celebraccedilatildeo laica que a todos
uniraacute ou que finalmente aprovasse o Dia de Zumbi de
todas as gentes como feriado nacional
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 104
ROSELI FISCHMANN 53 doutora e livre-
docente eacute professora do programa de poacutes-graduaccedilatildeo
em educaccedilatildeo da USP e expert da Unesco para a
Coalizatildeo de Cidades contra o Racismo a Discriminaccedilatildeo
e a Xenofobia
Referecircncia
FISCHMANN R De cidadatildeos e de santos ndash
Tendecircncias e debates Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo
P A-3 07 2007
Texto de apoio 2
Crucifixos na berlinda
Natildeo resisto a comentar a accedilatildeo judicial movida
pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal de Satildeo Paulo que pede a
retirada de crucifixos e biacuteblias das reparticcedilotildees puacuteblicas
federais no Estado Antes que me acusem de mais uma
vez pegar no peacute dos religiosos jaacute advirto que desta
vez ao final do artigo os defenderei dos excessos do
anticlericalismo
Eacute claro que eu sou a favor de que esses
siacutembolos desapareccedilam de uma vez por todas de nossas
cortes Essa eacute uma discussatildeo que jaacute deveria ter sido
resolvida mais de um seacuteculo atraacutes quando a
Constituiccedilatildeo de 1891 estabeleceu a separaccedilatildeo entre
Estado e igreja Inexplicavelmente poreacutem as Cartas
que se seguiram ao texto de 1891 em vez de avanccedilar
recuaram no que diz respeito agrave laicidade do poder
puacuteblico O grande escacircndalo eacute a Constituiccedilatildeo de 1988
que contrariando a tendecircncia histoacuterica dos paiacuteses
desenvolvidos e os mais elementares ditames do bom
senso e da administraccedilatildeo responsaacutevel das verbas
puacuteblicas reintroduziu o ensino religioso nas escolas da
rede oficial
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 105
Deixemos poreacutem a involuccedilatildeo do direito
constitucional brasileiro um pouco de lado e nos
concentremos na questatildeo dos siacutembolos religiosos em
espaccedilos puacuteblicos Os defensores da permanecircncia de
crucifixos se dividem em duas categorias haacute os que
tentam justificaacute-la recorrendo ao argumento de que a
maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e os que veem na
simbologia um apelo a valores eacuteticos universais
Discordo de ambos
A primeira tese eacute bem fraquinha como o
demonstra a seguinte comparaccedilatildeo a maioria dos
brasileiros asseveram as pesquisas eacute flamenguista ou
gloriosamente corintiana a ningueacutem contudo
ocorreria valer-se dessa constataccedilatildeo para propor que
se ornem as paredes dos tribunais com flacircmulas desses
dois clubes Maiorias natildeo definem a decoraccedilatildeo de
paredes puacuteblicas
De resto nem todos os cristatildeos satildeo entusiastas
do crucifixo Algumas denominaccedilotildees protestantes o
consideram um caso acabado de idolatria pecado cuja
praacutetica meus ancestrais judeus puniam com o
apedrejamento ateacute a morte Natildeo eacute esse contudo o
ponto central Subjaz a esse raciociacutenio da maioria uma
concepccedilatildeo profundamente errada do que seja o Estado
democraacutetico A vontade da maior parte dos cidadatildeos eacute
por certo um elemento importante da democracia mas
natildeo eacute absoluto nem incondicional -ou teriacuteamos de
considerar a Alemanha nazista uma naccedilatildeo democraacutetica
pois Hitler ascendeu ao poder pela via do voto Maiorias
servem para decidir quais seratildeo os governantes e
representantes em pleitos majoritaacuterios Tambeacutem
podem definir o destino de propostas legislativas que
sejam submetidas agrave consulta popular Mas seu papel
acaba mais ou menos por aiacute Os direitos das minorias
encontram-se protegidos pela Constituiccedilatildeo mesmo
contra a vontade da maioria e de eventuais
governantes Ateacute mesmo as ideias dos que natildeo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 106
compotildeem a maior parte se fazem representar no
Parlamento atraveacutes dos partidos de oposiccedilatildeo
O segundo argumento de que o Cristo
crucificado tem um valor que transcende a esta ou
agravequela religiatildeo e se reveste de caraacuteter eacutetico universal eacute
um pouquinho mais sofisticado do que o anterior mas
tambeacutem me parece insuficiente Em termos
estritamente objetivos a cruz foi um dos meacutetodos de
execuccedilatildeo mais populares entre os seacuteculos 6 aC e 4
dC Era utilizada por romanos persas e egiacutepcios entre
outros povos ansiosos para livrar-se de seus
criminosos Se algueacutem ousasse propor que as paredes
de nossos tribunais fossem adornadas por forcas
guilhotinas ou cadeiras eleacutetricas provocaria a justa
indignaccedilatildeo de boa parte da opiniatildeo puacuteblica Ora noacutes
deixamos de ver a cruz como um instrumento de
execuccedilatildeo apenas e justamente porque ela se tornou o
siacutembolo maior do cristianismo caraacuteter que lhe eacute
indissociaacutevel Ainda que se queira apregoar que ela
representa tambeacutem padrotildees morais observados por
todas as religiotildees (tese que precisaria ser provada)
essa seria uma caracteriacutestica absolutamente secundaacuteria
diante do peso religioso que a imagem adquiriu
E o direito de todos a espaccedilos puacuteblicos livres de
proselitismo religioso deveria ser autoevidente Ao
contraacuterio do que muitos podem pensar isso eacute algo que
importa mais para o crente membro de grupo ou seita
minoritaacuterios do que para ateus e agnoacutesticos Noacutes que
natildeo acreditamos num ser superior ou que julgam essa
uma questatildeo indecidiacutevel tendemos a considerar
imagens religiosas como uma manifestaccedilatildeo
supersticiosa uma excentricidade no maacuteximo Jaacute um
judeu ou muccedilulmano praticante pode ver na figura do
Cristo crucificado um siacutembolo de opressatildeo e morte Natildeo
se pode dizer que eles natildeo tenham boas razotildees
histoacutericas para pensar assim
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 107
Aliaacutes a posiccedilatildeo da Igreja Catoacutelica em relaccedilatildeo ao
laicismo tem algo de esquizofrecircnico Enquanto ela se
bate pela liberdade de culto -que pressupotildee a natildeo
interferecircncia estatal- em paiacuteses como a China e naccedilotildees
islacircmicas segue oficialmente condenando de forma
duriacutessima a separaccedilatildeo entre Estado e igreja com
termos como tese absolutamente falsa erro
perniciosiacutessimo e em alto grau injurioso para com
Deus Quem o afirma eacute a enciacuteclica Vehementer nos
baixada pelo papa Pio 10ordm (1903-1914) em 1906 como
resposta agrave lei francesa que retirou os privileacutegios de que
o Vaticano gozava no paiacutes Ateacute onde pude apurar tal
enciacuteclica jamais foi revogada ou atualizada o que torna
sua posiccedilatildeo aquela oficialmente abraccedilada pelo
catolicismo Eacute claro que natildeo cabe a mim ensinar os
padres a rezar mas eacute logicamente complicado defender
a pluralidade quando se eacute minoria e a unidade quando
na situaccedilatildeo inversa A contradiccedilatildeo eacute verdade se dilui
se tem como pressuposto como o faz o catolicismo
que existe apenas uma religiatildeo verdadeira Essa
contudo eacute uma loacutegica absolutamente natildeo democraacutetica
e que pode levar agrave intoleracircncia Cabe aos Estados
democraacuteticos refutaacute-la natildeo apoiaacute-la
Natildeo acredito entretanto que se deva recair no
outro extremo como o vem fazendo a Franccedila O paiacutes
que concebeu e cultivou a separaccedilatildeo entre Estado e
igreja anda exagerando Em 2004 o Parlamento gaulecircs
emendou a Lei do Laicismo de 1905 para proibir a
utilizaccedilatildeo de siacutembolos religiosos ostensivos em
espaccedilos puacuteblicos como escolas O alvo eram os hujub
os veacuteus utilizados por mulheres muccedilulmanas Mais
recentemente o presidente Nicolas Sarkozy vem
falando em banir as burcas
Vejo aiacute um outro erro de interpretaccedilatildeo da
natureza do Estado democraacutetico Se haacute uma liberdade
fundamental a defender eacute a de que os indiviacuteduos devem
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 108
ser livres para possuir uma identidade -seja ela
religiosa poliacutetica sexual ou filosoacutefica- e expressaacute-la de
forma paciacutefica O Estado existe para servir os indiviacuteduos
em sua busca pelo que os deixe felizes ou os realize
natildeo para colocaacute-los a serviccedilo de um ideal de sociedade
forjado por meia duacutezia de poliacuteticos
Heacutelio Schwartsman 44 eacute articulista da Folha
Bacharel em filosofia publicou Aquilae Titicans - O
Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistatildeo
em 2001 Escreve para a Folha Online agraves quintas
E-mail heliofolhaspcombr
Fonte httpwww1folhauolcombrfolha
pensatahelioschwartsmanult510u608704shtml
publicado pela Folha de Satildeo Paulo em 13082009
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos posicionamentos acima redija um texto
com uma pequena anaacutelise sobre a presenccedila de
siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico Vocecirc poderaacute
transpor essa discussatildeo para seus alunos em sala de
aula atraveacutes de trabalho em grupo Eacute importante
salientar que vocecirc como professor de ensino religioso
pode levar a seus alunos algumas questotildees sobre
religiatildeo que eles encontram em programas televisivos e
tambeacutem em jornais de grande circulaccedilatildeo Apoacutes sua
reflexatildeo sobre esta questatildeo separe esses textos e os
distribua a seus alunos Tente criar um espaccedilo de
diaacutelogo e debate sobre a polecircmica dos crucifixos nos
tribunais brasileiros e apresente a eles as expressotildees
destacadas no texto (laicidade secularizaccedilatildeo ateiacutesmo
monoteiacutesmo) Vocecirc mesmo jaacute viu estes termos citados
vaacuterias vezes nas apostilas Eacute provaacutevel que os alunos
queiram saber seu posicionamento em relaccedilatildeo ao tema
e seja ele qual for tente esclarecer que eacute somente um
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 109
ponto de vista e que vocecirc estaacute aberto a ouvir e
respeitar outros mesmo que natildeo estejam na mesma
linha que aquele no qual vocecirc acredita
Esclareci no iniacutecio desta aula sobre a
impossibilidade em compilar o tema ldquocampo
religioso brasileirordquo em uma soacute apostila Poderiacuteamos
fazer um curso uma disciplina soacute sobre isso Por
isso para que vocecirc possa entender melhor certos
conceitos indico a leitura das seguintes obras
ALMEIDA R 1996 A Universalizaccedilatildeo do Reino de
Deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) Departamento de
Antropologia Social Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Humanas
CAMPOS L 1999 Teatro Templo e Mercado
Petroacutepolis Vozes UMESP
CARVALHO J J 1999 Uma querela de espiacuteritos
para uma criacutetica brasileira do suposto
desencantamento do mundo moderno Sociedade e
Estado vol XIV n 1
BIRMAN P 1996 Cultos de possessatildeo e
pentecostalismo no Brasil passagens Religiatildeo e
Sociedade Vol 17 (1-2) pp 90-110
_________ 2001 Conexotildees poliacuteticas e bricolagens
religiosas questotildees sobre o pentecostalismo a partir
de alguns contrapontos In Pierre Sanchis (org)
Fieacuteis e Cidadatildeos percursos de sincretismo no Brasil
Rio de Janeiro editora UERJ
ORO A P 1997 Neopentecostais e afro-brasileiros
quem venceraacute esta guerra Debates do NER I pp
10-36
PIERUCCI A F amp Prandi R 1996 A realidade social
das religiotildees no Brasil Satildeo Paulo Hucitec
SANCHIS P 1994 Pra natildeo dizer que natildeo falei de
sincretismo Comunicaccedilotildees do ISER vol 13 n 45
pp 4-11
SANCHIS P 1997 O campo religioso
contemporacircneo no Brasil In Ari Pedro Oro e Carlos
Steil (Eds) Religiatildeo e Globalizaccedilatildeo Petroacutepolis
Vozes
SILVA V G 2007 Intoleracircncia Religiosa Impactos
do Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-
brasileiro Satildeo Paulo Editora da USP
VELHO O 1998 O que a religiatildeo pode fazer pelas
ciecircncias sociais Religiatildeo e Sociedade vol 19 n 1
ISER Rio de Janeiro
Outra dica importante e ponto salutar para o bom
aproveitamento deste curso eacute a simulaccedilatildeo de
planos de aula assunto que passaremos a tratar no
proacuteximo toacutepico
No ano de 2007 o Nuacutecleo de Estudos da Religiatildeo
(NUR) em parceria com o Nuacutecleo de Identidades de
Gecircnero e Subjetividade (NIGS) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 110
No Seminaacuterio Ensino Religioso Gecircnero e
Sexualidade em Santa Catarina vocecirc encontra 21
Planos de Aula abordando esta temaacutetica vale conferir
conheccedila aqui este material
Plano 01 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_01pdf
Plano 02 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_02pdf
Plano 03 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_03pdf
Plano 04 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_04pdf
Plano 05 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_05pdf
Plano 06 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_06pdf
Plano 07 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_07pdf
Plano 08 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_08pdf
Plano 09 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_09pdf
Plano 10 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_10pdf
Federal de Santa Catarina com o apoio do
PROSARECEBRAP realizou seminaacuterios sobre como
discutir ensino religioso gecircnero e sexualidade em
Santa Catarina Vale lembrar como salientado em
aula anterior que o modelo de ensino religioso
implementado neste estado natildeo eacute confessional Por
isso vocecirc professor de ensino religioso da escola
privada confessional deve se ater a este ponto Mas
nada impede que esses planos de aula sejam
vinculados agraves ideias por vocecirc desenvolvidas com
seus alunos Abaixo segue o endereccedilo eletrocircnico
desses planos de aula desenvolvidos pelo NIGS e
pelo NUR da Universidade Federal de Santa
Catarina atraveacutes do edital PROSARE 2007
MAPER - PLANOS DE AULA sobre Gecircnero no Ensino
Religioso
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 111
Plano 11 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_11pdf
Plano 12 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_12pdf
Plano 13 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_13pdf
Plano 14 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_14pdf
Plano 15 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_15pdf
Plano 16 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_16pdf
Plano 17 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_17pdf
Plano 18 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_18pdf
Plano 19 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_19pdf
Plano 20 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_20pdf
Plano 21 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_21pdf
Lembramos que este material e outros textos do
Seminaacuterio de Ensino Religioso e Gecircnero estatildeo no site
httpwwwnigsufscbrensinoreligiosoindex2htm
Fonte NIGS - httpwwwnigsufscbrensinoreligioso
index2htm
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 112
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um breve mapeamento da situaccedilatildeo atual do
campo religioso brasileiro
As principais pesquisas concernentes agrave
realidade atual das religiotildees no Brasil bem
como a disputa entre elas
Modelos de como elaborar um plano de aula
referente agraves discussotildees sobre gecircnero e ensino
religioso de acordo com o modelo de ensino
religioso disposto na Lei de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional
Maneiras de apresentar aos alunos discussotildees
e debates atuais sobre a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico (da escola ou fora dela)
AV1 ndash Estudo Dirigido da Disciplina
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA _____________________
QUESTAtildeO 1 Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de ensino religioso
instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 2 Como vocecirc avalia a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades (CONER e FONAPER) na organizaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil Vocecirc
acredita que o CONER e o FONAPER satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do
ensino religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem ministrados no
ensino religioso
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 3 Descreva sua compreensatildeo sobre o que significa Estado laico e ateacute
quando esse conceito se verifica no Brasil
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 4 Baseado no princiacutepio da laicidade do Estado discorra sobre as
diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
ATENCcedilAtildeO
Na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees (AV1 e AV2) procure desenvolver uma
argumentaccedilatildeo com suas proacuteprias palavras
Observe que eacute importante vocecirc realizar uma pesquisa aprofundada para atender
aos objetivos propostos consultando diferentes autores No entanto eacute
fundamental diferenciar o que eacute texto proacuteprio de textos que possuem
outras autorias inserindo corretamente as referecircncias bibliograacuteficas
(citaccedilotildees) quando este for o caso
Vale lembrar que essa regra serve inclusive para os nossos moacutedulos utilizados
com frequumlecircncia para as respostas das avaliaccedilotildees
Em caso de duacutevidas consulte o material sobre como realizar as citaccedilotildees diretas
e indiretas ou entre em contato com o tutor de sua disciplina
AS AVALIACcedilOtildeES QUE DESCONSIDERAREM ESTE PROCEDIMENTO ESTARAtildeO
SEVERAMENTE COMPROMETIDAS
116
AV2 ndash Trabalho Acadecircmico de Aprofundamento
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA
_____________________
Atividade Sugerida Tome a lei sobre educaccedilatildeo religiosa do seu Estado e faccedila
uma anaacutelise buscando responder primeiro se ela eacute confessional interconfessional
ou supraconfessional segundo escreva um texto (de no miacutenimo duas paacuteginas)
expondo sua opiniatildeo criacutetica sobre o ensino religioso no seu Estado
117
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120
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 11
Eacute interessante notar que de 1900 a 1934 o
ensino religioso eacute tolerado em meio a inuacutemeros
questionamentos em busca de definiccedilatildeo em
decorrecircncia do paraacutegrafo 6ordm do artigo 72 da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados Unidos do Brasil
promulgada em 1891 que dizia ldquoseraacute leigo o ensino
ministrado nos estabelecimentos puacuteblicosrdquo Tal
dispositivo segundo Figueiredo (1995) daacute origem aos
maiores debates da histoacuteria do ensino religioso no
Brasil Fruto da Carta Magna inspirada na Constituiccedilatildeo
dos Estados Unidos que garante a liberdade religiosa
o conteuacutedo da mateacuteria pretendia garantir tal liberdade
mas eacute interpretado agrave moda francesa que proiacutebe
qualquer tipo de ensino ou manifestaccedilatildeo religiosa em
estabelecimentos puacuteblicos inclusive na escola Neste
periacuteodo a interpretaccedilatildeo francesa no que tange agrave
liberdade religiosa leva em conta a ldquoneutralidade da
escolardquo A expressatildeo ldquoseraacute leigordquo segundo Figueiredo
toma o sentido de sem religiatildeo ateu laicista ldquosem a
presenccedila de elementos oriundos das crenccedilas dos
cidadatildeos que frequentam as escolas mantidas pelo
sistema estatalrdquo (Figueiredo op cit 45)
Na concepccedilatildeo dos legisladores da eacutepoca que
eram contraacuterios ao ensino religioso na escola tais
elementos constituiacuteam obstaacuteculo agrave ideia de um regime
onde Igreja e Estado fossem instituiccedilotildees
independentes O ensino religioso era compreendido
por lei como elemento eclesial e de interesse da Igreja
Catoacutelica ou seja era atribuiccedilatildeo das instituiccedilotildees
religiosas e natildeo do Estado
Dessa forma na Constituiccedilatildeo de 1934 o ensino
religioso era admitido em caraacuteter facultativo e de
acordo com a confissatildeo religiosa do aluno desde que
manifestada a concordacircncia dos pais ou responsaacuteveis
sendo considerado mateacuteria dos horaacuterios nas escolas
primaacuterias secundaacuterias profissionais e normais
(Figueiredo 1995 p 11)
Quer saber mais
Foi a lei francesa de 9 de dezembro de 1905 que instituiu a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado na Franccedila Esta lei apesar de assegurar a liberdade de consciecircncia e garantir o livre exerciacutecio de culto esclarece que a Repuacuteblica natildeo reconhece natildeo assalaria e nem subvenciona nenhum culto Portanto o ensino religioso eacute expressamente proibido nas escolas puacuteblicas bem como o uso pelos alunos de siacutembolos religiosos ostensivos no interior da escola Fonte httpwwwlaicidadeorg20070329em-franca-um-observatorio-governamental-da-laicidade Acesso 21032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 12
Na Constituiccedilatildeo de 1937 poreacutem perdeu-se a
obrigatoriedade do ensino religioso pelo que consta do
artigo 133 ldquoNatildeo poderaacute poreacutem constituir objeto de
obrigaccedilatildeo dos mestres ou professores nem de
frequecircncia compulsoacuteria por parte dos alunosrdquo
Com a Constituiccedilatildeo Federal de 1946 o ensino
religioso eacute contemplado como dever do Estado para
com a liberdade religiosa do cidadatildeo Poreacutem ao ser
regulamentada a mateacuteria constitucional a Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) de
nordm 402461 introduziu elementos novos restringindo
o espaccedilo do ensino religioso dando-lhe o tratamento
de um componente da educaccedilatildeo mas fora do sistema
escolar e ldquosem ocircnus para os cofres puacuteblicosrdquo
A Constituiccedilatildeo de 1967 manteve o ensino
religioso como de matriacutecula facultativa ou seja nos
moldes da constituiccedilatildeo anterior nada trazendo de
novo Ateacute aqui vocecirc pocircde observar que a presenccedila do
ensino religioso na lei sempre foi cercada de inuacutemeras
polecircmicas Polecircmicas essas que continuaram com a
atual Constituiccedilatildeo de 1988 que prevecirc em seu artigo
210 paraacutegrafo 1ordm que ldquoo ensino religioso de matriacutecula
facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais
das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Eacute importante frisar que o ensino religioso natildeo
estava em nenhuma das constituiccedilotildees republicanas
(1891 1934 1937 1946 1967 1988) ou Leis de
Diretrizes e Bases entre as disciplinas regulares do
curriacuteculo escolar Mesmo sendo garantido pela
Constituiccedilatildeo Federal as Leis de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (LDB) isentava o Estado do pagamento dos
professores Isso significa que o ensino religioso
poderia ser oferecido pelas escolas mas que o Estado
natildeo estava obrigado a remunerar os professores
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 13
Em 1961 a primeira Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo (Lei n 402461) dizia que era necessaacuterio
criar turmas de acordo com as confissotildees religiosas dos
alunos mas nada mais era de responsabilidade do
Estado (Dickie 2003)
Na deacutecada de 1970 com a inclusatildeo do ensino
religioso no Curriacuteculo Pleno as Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo em vaacuterios estados brasileiros buscaram
reestruturaacute-lo atraveacutes de um diaacutelogo com as entidades
religiosas interessadas A interconfessionalidade cristatilde
foi uma opccedilatildeo de muitos o que segundo Dickie (2003
p 8) possibilitou suavizar o caraacuteter de catequese do
ensino religioso
Assim a segunda Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional (Lei n 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do Golpe de 64 O
dispositivo define o ensino religioso como de matriacutecula
facultativa e disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1deg e 2deg graus Aqui o
ensino religioso passa a integrar o sistema educacional
brasileiro
Atraveacutes da Lei de Diretrizes e Base da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 o ensino religioso foi mantido como
disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas e
de matriacutecula facultativa Ainda de caraacuteter confessional
e cabendo agraves autoridades religiosas a definiccedilatildeo de
conteuacutedos e formaccedilatildeo de professores Tudo ldquosem ocircnus
para o Estadordquo ou seja a lei ainda natildeo garantia o
pagamento dos professores
Com isso surgiram algumas reaccedilotildees por todo
Brasil de entidades religiosas em prol da modificaccedilatildeo do
artigo 33 da LDB onde questotildees como
confessionalidade formaccedilatildeo e pagamento dos
professores eram tratadas dando origem a trecircs
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 14
projetos de lei ateacute a efetiva aprovaccedilatildeo da modificaccedilatildeo
do artigo 33 pela Lei nordm 9475 em 1997
A responsabilidade do Estado prevista por lei
conferiu aos estados a obrigatoriedade de remuneraccedilatildeo
aos professores de ensino religioso a regulamentaccedilatildeo
dos procedimentos para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
programaacuteticos estabelecimento de criteacuterios de
contrataccedilatildeo de professores e tambeacutem para a
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos mesmos Tudo isso
modificou a relaccedilatildeo do Estado com o Ensino Religioso e
redefiniu movimentos no campo religioso pois a lei
dispotildee que os sistemas estaduais de ensino devem
ouvir entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para definiccedilatildeo dos conteuacutedos
do ensino religioso Aleacutem disso o que antes era sem
ocircnus para os cofres puacuteblicos ficou sob a total
responsabilidade dos Estados
Eacute importante notar que as mudanccedilas ocorridas
com a reformulaccedilatildeo do artigo 33 da LDB de 1996
trouxeram a obrigatoriedade aos estados no pagamento
dos professores e capacitaccedilatildeo dos mesmos Era uma
responsabilidade que natildeo constava em legislaccedilotildees
anteriores que somente se referiam agrave matriacutecula
facultativa e agraves normas de credenciamento das
autoridades religiosas que manifestassem interesse em
ministrar as aulas de ensino religioso em escolas
puacuteblicas A proibiccedilatildeo ao proselitismo e agrave
confessionalidade deu origem a outra questatildeo a
formaccedilatildeo do professor que coube aos sistemas de
ensino determinar
Quer saber mais
O que eacute proselitismo Proselitismo eacute o nome dado agrave busca ativa de uma religiatildeo por novos fieacuteis Em sua origem grega o termo designava a adesatildeo de pagatildeos ao judaiacutesmo mas esse sentido primeiro foi perdido haacute muito tempo Hoje ldquoproselitismordquo eacute usado com conotaccedilatildeo negativa para descrever a suposta agressividade de uma religiatildeo (concorrente) em converter novos seguidores proseacutelito [do grego proseacutelytos aquele
que se aproxima] (Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa) Fonte httpg1globocomNoticiasPapanoBrasil0MUL35876-8524-526500html Acesso em 13032009
Atenccedilatildeo Ensino religioso natildeo confessional pode ser
entendido como aquele onde natildeo haacute uma confissatildeo
de feacute Isso quer dizer que o ensino religioso natildeo
deve privilegiar nenhuma religiatildeo O material
didaacutetico natildeo pode ter o objetivo de doutrinaccedilatildeo
Tudo isso para que natildeo se confunda ensino religioso da LDB com a catequese
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 15
Vocecirc deve estar percebendo que esta discussatildeo
natildeo eacute nova Ao contraacuterio ela se (re)atualiza na medida
em que novas configuraccedilotildees se formam em torno deste
debate com a substituiccedilatildeo da confessionalidade pela
inter-religiosidade e um ensino religioso encarado
como uma disciplina baacutesica a ser oferecida
obrigatoriamente pela escola puacuteblica e deixando com
que os Sistemas de Ensino decidam sobre sua
implementaccedilatildeo
Haacute que se considerar que a inclusatildeo de uma
disciplina como Ensino Religioso no curriacuteculo de escolas
puacuteblicas gera uma complexidade de questotildees seja
quanto agraves relaccedilotildees do Estado laico com a religiatildeo ou
quanto aos conflitos e disputas entre as diferentes
religiotildees (Dickie 2003) Com isso natildeo eacute improacuteprio
dizer que estas questotildees redefinem o campo religioso
brasileiro (Sanchis 1997) implicando nos diferentes
Estados ldquonovas relaccedilotildees e disputas entre as religiotildeesrdquo
cada uma visando obter as melhores posiccedilotildees no
interior desta ldquonova instacircncia relacionada ao Estadordquo
(Carneiro 2004)
No iniacutecio de 2002 a humanidade perdeu um de seus
maiores inteacuterpretes Trata-se de Pierre Bourdieu
(1951-2002) aquele que era considerado ateacute
entatildeo um dos uacuteltimos exemplares de pensadores
que aliam a reflexatildeo sobre a sociedade e o combate
social com a finalidade de mudaacute-la esforccedilam pela
criacutetica O intelectual isolado pode-se dizer eacute o fim
(29 jun 2000 internet) Bourdieu ganhou a fama no Brasil de ser um autor
de textos complexos Para isso contribuiu a
publicaccedilatildeo do livro A Reproduccedilatildeo um estudo em
conjunto com Jean-Claude Passeron sobre o
sistema de ensino francecircs e os esquemas de
reproduccedilatildeo da sociedade de classes francesa
Estamos fazendo referecircncia agrave Bourdieu nesse
momento porque no decorrer de nossas aulas vocecirc
observaraacute a citaccedilatildeo ldquocampo religiosordquo A ideia de
ldquocampordquo que estamos utilizando eacute encontrada na
obra desse socioacutelogo francecircs
Bourdieu compreende que os atores sociais estatildeo
inseridos espacialmente em determinados campos
sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico espor-
Pierre Bourdieu
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 16
A nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
A antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional foi publicada em 1961 sob o nordm 402461
A referida lei aleacutem de manter a neutralidade a
respeito do ensino religioso na escola deu origem a
outra questatildeo Tal questatildeo eacute restabelecida em dois
polos a da Igreja Catoacutelica e a do grupo defensor da
escola puacuteblica estadual como uacutenica destinataacuteria do
subsiacutedio financeiro do governo
As dificuldades de entrosamento entre setores
envolvidos no processo educacional ateacute mesmo poliacutetico
eram latentes Na verdade no periacuteodo de tramitaccedilatildeo
do anteprojeto da LDB de 1961 setores religiosos
desempenharam papel de oposiccedilatildeo a ele (Fischmann
1996) Essa oposiccedilatildeo seguindo o argumento de
tivo etc) e o habitus de cada ator social condiciona
seu posicionamento espacial e na luta social
identifica-se com sua classe social Bourdieu afirma
que para o ator social tentar ocupar um espaccedilo eacute
necessaacuterio que ele conheccedila as regras do jogo dentro
do campo social e que esteja disposto a lutar
(jogar)
Fonte
httpwwwespacoacademicocombr02424cneves
htm
Acesso 21032009
Art 97 da LDB nordm 402461 ldquoO ensino religioso
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
oficiais eacute de matriacutecula facultativa e seraacute ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos de acordo com a
confissatildeo religiosa do aluno manifestada por ele se
for capaz ou pelo seu representante legal ou
responsaacutevel
1ordm paraacutegrafo ndash a formaccedilatildeo de classe para o ensino
religioso independe de nuacutemero miacutenimo de alunos
2ordm paraacutegrafo ndash o registro dos professores de ensino
religioso seraacute realizado perante a autoridade
religiosa respectivardquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 17
Fischmann se deu em razatildeo das disposiccedilotildees da LDB de
1961 ter determinado sobre a expansatildeo quantitativa
das escolas puacuteblicas o que provocou reaccedilatildeo dos
estabelecimentos particulares Natildeo somente no periacuteodo
da vigecircncia da Lei 402461 mas ateacute pouco tempo nas
escolas estatais de Satildeo Paulo por exemplo mesmo
que a partir de 1971 tenha entrado em vigor a nova
LDB sob o nordm 5692 garantindo o ensino religioso no
sistema escolar
A segunda LDB (nordm 569271) decorre da
implantaccedilatildeo do regime consequente do golpe de estado
em 1964 O dispositivo sobre o ensino religioso eacute a
transcriccedilatildeo do inciso IV art 168 da Constituiccedilatildeo
Federal e artigo 176 inciso V da Emenda Constitucional
nordm 169 frutos de uma outorga
Aqui o ensino religioso passa a fazer parte do
sistema educacional brasileiro A ASSINTEC (Associaccedilatildeo
Interconfessional de Educaccedilatildeo de Curitiba ndash PR) o CIER
(Conselho de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa de
Santa Catarina) e o IRPAMAT (Instituto Regional de
Pastoral do Mato Grosso ndash MS) mantiveram-se como
grupos organizados para representar os coordenadores
estaduais de ensino religioso de todo o paiacutes e justificar
e apresentar a emenda que visava a normatizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo religiosa no texto constitucional encaminhada
agrave Comissatildeo de Sistematizaccedilatildeo da Assembleia Nacional
Constituinte Com isso criou-se um forte lobby das
igrejas cristatildes em especial da lideranccedila aberta ou natildeo
da Igreja Catoacutelica Apostoacutelica Romana (Dickie 2003)
Dica do professor
Apoacutes a leitura desse toacutepico recomendo que vocecirc conheccedila o posicionamento de Roseli Fischmann professora do departamento de Educaccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo Fischmann eacute conhecida por defender a exclusatildeo do ensino religioso das escolas puacuteblicas e por acreditar que esta disciplina fere o princiacutepio da laicidade do Estado Para conhecer o trabalho de Fischmann vocecirc pode acessar httpwwweducacaoufrjbrrevistaindicenumero2artigosrfischmannpdf
Quer saber mais
Assim ficou o artigo 7ordm da LDB de 1971 ldquoo ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais dos
estabelecimentos oficiais de 1ordm e 2ordm grausrdquo
Emenda com o seguinte texto ldquoA Educaccedilatildeo
Religiosa seraacute garantida pelo Estado no ensino de 1ordm
e 2ordm graus como elemento integrante da oferta
curricular respeitando a pluralidade cultural e a
liberdade religiosardquo O mesmo grupo traz as razotildees
dos termos empregados em referido dispositivo
ldquoPor entendermos a educaccedilatildeo religiosa veiculada aos
valores fundamentais da vida e das culturas
formadoras do povo brasileiro Ao propormos educaccedilatildeo religiosa na pluralidade cultural e respeito agrave
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 18
Temerosa da ascensatildeo evangeacutelica a Igreja
Catoacutelica trabalhou para a manutenccedilatildeo do ER na lei e
principalmente na escola puacuteblica Conseguiu mantecirc-lo
atraveacutes de um forte lobby (Dickie 2003) mas seus
projetos para o ensino religioso natildeo tiveram
aplicabilidade Este lobby conseguiu garantir a presenccedila
do ensino religioso na Constituiccedilatildeo de 1988 em seu
artigo 210 sect 1 Mas ele se fez mais intenso e mais
abrangente durante o periacuteodo de elaboraccedilatildeo da nova
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo soacute promulgada
em 1996
Eacute durante este periacuteodo que se constitui o Foacuterum
Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER)
liberdade religiosa entendemos natildeo o ensino de
uma religiatildeo ou mais religiotildees Entendemos uma
educaccedilatildeo religiosa em que a preocupaccedilatildeo natildeo eacute a
doutrina moral ou princiacutepios de qualquer que seja a
religiatildeo mas formaccedilatildeo para os valores fundamentais de vida (Figueiredo 1995)
LOBBY - A palavra lobby ganhou no Brasil conotaccedilatildeo
extremamente pejorativa No entanto o que ela
designa eacute uma atividade inevitavelmente exercida
em qualquer grupo social famiacutelia escola sindicato
igreja governo
Fazer lobby eacute basicamente tentar influir sobre
algueacutem que toma decisotildees para que uma decisatildeo
especiacutefica seja a mais favoraacutevel possiacutevel a uma
parte interessada o sindicato que discute com a
empresa (e agraves vezes faz greve) para melhorar as
condiccedilotildees de trabalho a ONG que mostra estudos
teacutecnicos ao parlamentar (e agraves vezes organiza
manifestaccedilotildees de rua) para que uma lei seja
aprovada a empresa que reivindica diminuiccedilatildeo de
impostos para seu produto por consideraacute-lo
socialmente relevante (e agraves vezes mobiliza seus
consumidores para se manifestarem) o paiacutes que
tenta convencer os demais que deve ser membro
permanente do Conselho de Seguranccedila da ONU por
ter a maior importacircncia geopoliacutetica na sua regiatildeo (e
agraves vezes faz concessotildees econocircmicas para agradar a
um eleitor indeciso)
Fonte Farhat Said Lobby O que eacute Como se faz
Eacutetica e Transparecircncia na representaccedilatildeo junto a governos Editora Peiroacutepolis Satildeo Paulo 2007
Quer saber mais
O artigo 210 paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal de 1998 diz o seguinte ldquoO ensino religioso de matriacutecula facultativa constituiraacute disciplina dos horaacuterios normais das escolas puacuteblicas de ensino fundamentalrdquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 19
uma organizaccedilatildeo voluntaacuteria de acircmbito nacional
composta por cristatildeos de diversas origens
O ponto principal defendido por estas
instituiccedilotildees natildeo foi incorporado na LDB que fosse
explicitada a responsabilidade financeira do Estado no
pagamento dos professores de ensino religioso Por
isto o lobby continuou depois da promulgaccedilatildeo da LDB
para que o art 33 desta lei (onde cabia o tratamento
destas questotildees) fosse modificado Em 1997 foi
sancionado o substitutivo do artigo 33 com o nuacutemero
9475 (22071997)28 substitutivo de autoria do Padre
Roque Zimmerman e que definiu o ensino religioso
como disciplina normal do curriacuteculo das escolas
puacuteblicas sendo do Estado a responsabilidade pela
contrataccedilatildeo de professores E ainda mantendo a
matriacutecula facultativa e atribuindo aos estados da
federaccedilatildeo a definiccedilatildeo dos criteacuterios para contrataccedilatildeo dos
professores vedadas quaisquer formas de proselitismo
e que as Secretarias de Educaccedilatildeo deveriam ouvir
entidade civil ldquoconstituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo dos
conteuacutedos de Ensino Religiosordquo
Para navegar
Mais informaccedilotildees sobre o Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso podem ser encontradas em httpwwwfonapercombr Outra fonte de pesquisa importante com
vasto material sobre ensino religioso vocecirc encontra em httpwwwgpercombr
Texto da Lei 9475 de 20 de julho de 1997 ldquoArt 1ordm
- O art 33 da Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de
1996 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
Art 33 ndash O ensino religioso de matriacutecula facultativa
eacute parte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo e
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o
respeito agrave diversidade cultural religiosa do Brasil
vedadas quaisquer formas de proselitismo
Paraacutegrafo 1ordm - Os sistemas de ensino
regulamentaratildeo os procedimentos para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religioso e estabeleceratildeo as
normas para a habilitaccedilatildeo e admissatildeo de
professores
Paraacutegrafo 2ordm - Os sistemas de ensino ouviratildeo
entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees
religiosas para a definiccedilatildeo dos conteuacutedos do ensino
religioso
Art 2ordm - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicaccedilatildeo Art 3ordm - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuteriordquo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 20
A discussatildeo envolvendo o ensino religioso estaacute
associada agrave atribuiccedilatildeo da responsabilidade do Estado
no pagamento dos professores o natildeo proselitismo e a
criaccedilatildeo de uma entidade civil que atue como assessora
do Estado na escolha dos conteuacutedos A efetivaccedilatildeo do
ensino religioso vai depender portanto da
interpretaccedilatildeo da lei por estado
EXERCIacuteCIO 1
Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de
ensino religioso instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Qual foi o
motivo principal que levou as instituiccedilotildees religiosas a se
reunirem para que o artigo 33 fosse modificado em
1997
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A partir de agora vocecirc jaacute tem um breve
histoacuterico da presenccedila do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas Eacute importante destacar que atualmente a LDB
garante a oferta do ensino religioso para as escolas
puacuteblicas de niacutevel fundamental (de 5ordf a 8ordf seacuterie)
Quer saber mais
Para entender melhor o que significa a diferenciaccedilatildeo da
interpretaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases pelos estados da federaccedilatildeo recomendo a leitura do artigo ldquoO Ensino Religioso e a interpretaccedilatildeo da Leirdquo elaborado por Dickie e Lui (2007) e disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0104-71832007000100011 Outra recomendaccedilatildeo de leitura eacute o artigo ldquoEnsino Religioso na Escola Puacuteblica o retorno de uma polecircmicardquo de Carlos Alberto Cury disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrbedun27n27a12pdf
LEITURA A
Estado e ensino religioso no Brasil
Alexandre Brasil Fonseca
No maior paiacutes catoacutelico do mundo presenciamos uma
beligerante disputa por fieacuteis A Igreja Catoacutelica
perde adeptos para os pentecostais os quais
satanizam os deuses do candombleacute e da umbanda
A Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica ganha mais
expressatildeo o espiritismo continua com marcante
presenccedila e em meio a tudo isso a Nova Era torna-se
cada vez mais evidente As religiotildees brasileiras se encontram de forma acirrada na disputa desse ldquomer-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 21
cado de bens simboacutelicos
Ultimamente fala-se muito do crescimento
evangeacutelico Pastores e bispos natildeo poupam nas cifras
e afirmam serem responsaacuteveis pelo grupo religioso
que mais cresce e que consequentemente merece
maior atenccedilatildeo e respeito do poder puacuteblico e dos
meios de comunicaccedilatildeo Nas eleiccedilotildees mais e mais
candidatos natildeo soacute proporcionais se credenciam
ostentando tiacutetulos religiosos e propondo a
evangelizaccedilatildeo da campanha Protagonista neste
processo eacute o casal Garotinho fieacuteis da Igreja
Presbiteriana que constantemente acionam sua
filiaccedilatildeo religiosa como moeda poliacutetico-eleitoral
Recentes episoacutedios relacionando religiatildeo educaccedilatildeo
em escolas puacuteblicas e ciecircncias receberam atenccedilatildeo
da sociedade reascendendo discussatildeo antiga sobre
a relaccedilatildeo entre o Estado e as religiotildees
Neste artigo apresentamos sucintamente conflitos
existentes na histoacuteria brasileira em torno das
disputas sobre a presenccedila do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas Na conclusatildeo discutimos a
necessidade do Estado assumir uma neutralidade
positiva no que se refere agrave abordagem de temas
relacionados agrave religiosidade e seus embates com
outras esferas da sociedade
Ensino religioso em disputa
Foi a Constituiccedilatildeo de 1934 que selou a aproximaccedilatildeo
entre a Igreja Catoacutelica e o Estado brasileiro apoacutes a
ruptura ocorrida com a Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica e
a decretaccedilatildeo da separaccedilatildeo Igreja-Estado em 1891
O Brasil presenciava a ascensatildeo de um estado
autoritaacuterio e de uma igreja que finalmente
recuperava acesso ao poder apoacutes 40 anos de uma
repuacuteblica laica com ares positivistas Trecircs
concessotildees caracterizavam a uniatildeo 1) proibiccedilatildeo do
divoacutercio e o reconhecimento do casamento religioso
pela lei civil 2) permissatildeo do ensino religioso nas
escolas puacuteblicas 3) possibilidade do Estado financiar
escolas seminaacuterios hospitais ou qualquer outra
instituiccedilatildeo pertencente agrave Igreja Catoacutelica que
tratassem do ldquointeresse coletivordquo
Sobre a inclusatildeo do ensino religioso houve reaccedilatildeo
dos modernistas e participantes da Escola Nova A
reaccedilatildeo de Ceciacutelia Meireles na Paacutegina de Educaccedilatildeo do
Diaacuterio de Notiacutecias eacute dura Depois veio o
decretozinho do ensino religioso Um decretozinho
provinciano para agradar alguns curas e atrair
algumas ovelhas Porque natildeo se acredita que
nenhum espiacuterito profundamente religioso - qualquer
que seja a sua orientaccedilatildeo religiosa - possa receber
com alegria esse decreto em que fermentam os
mais nocivos efeitos para a nossa paacutetria e para a
humanidaderdquo
O tema do ensino religioso voltou agrave baila nas disputas em torno dos projetos para a Lei de Diretri-
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 22
zes e Bases da Educaccedilatildeo que ocuparam a deacutecada de
1950 A Igreja Catoacutelica se colocou contraacuteria aos
defensores da Escola Nova Debates aacutesperos
ocorreram e personalidades como Aniacutesio Teixeira e
Fernando Azevedo foram taxados de comunistas e
materialistas A corrente catoacutelica venceu mais esta
batalha fazendo prevalecer suas opiniotildees na
legislaccedilatildeo aprovada
Se em 1931 e na deacutecada de 1950 a discussatildeo sobre
a introduccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
esquentou os brios secularizados de setores da
imberbe Repuacuteblica fato semelhante aconteceu em
1997 por ocasiatildeo da homologaccedilatildeo da nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Em seu projeto
inicial a lei previa a existecircncia de ensino religioso
conforme preconizava a Constituiccedilatildeo de caraacuteter
ecumecircnico (assegurado o respeito agrave diversidade
cultural religiosa do Brasil no texto da lei) O texto
inicialmente sancionado em dezembro de 1996
afirmava que o ensino religioso poderia ocorrer mas
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Uma nova
versatildeo sancionada em julho de 1997 suprimiu essa
frase e o Estado (laico) se viu obrigado a pagar
professores para ensinarem religiatildeo nas escolas
puacuteblicas
Essa batalha contou com a negaccedilatildeo de um padre
catoacutelico em realizar uma missa no campus Darcy
Ribeiro da Universidade Estadual do Norte
FluminenseRJ pois o entatildeo senador foi autor de um
projeto que retirava o ensino religioso das escolas
Ateacute mesmo o papa Joatildeo Paulo II teve sua
participaccedilatildeo nesse processo ao natildeo perder a
oportunidade de se pronunciar sobre o assunto
durante a visita do presidente brasileiro ao Vaticano
em fevereiro de 1997
Para a consecuccedilatildeo de um progresso que seja
verdadeiramente integral eacute necessaacuterio dedicar
atenccedilatildeo agrave cultura e agrave educaccedilatildeo nos autecircnticos
valores morais e do espiacuterito Eacute nessa direccedilatildeo que a
Igreja valendo-se do seu rico patrimocircnio de
tradiccedilatildeo plurissecular quer contribuir para a
elevaccedilatildeo daqueles valores fundamentais enraizados
na feacute e nos princiacutepios cristatildeos De resto o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas e privadas vai nesta
direccedilatildeo pois estaacute previsto nas diversas constituiccedilotildees
que o vosso paiacutes jaacute teve desde a deacutecada de 30 A
extraordinaacuteria importacircncia de alicerccedilar toda
estrutura individual e social sobre princiacutepios perenes
natildeo consiste em dar somente informaccedilotildees
permanecendo distante da realidade vital da
sociedade Ao contraacuterio a Igreja estaacute firmemente
decidida a defender em concreto os valores do lar e
da reta visatildeo da famiacutelia cristatilde (FSP 15397)
Apesar de a Repuacuteblica brasileira ter em sua origem
um fundamento secular no decorrer dos anos a
accedilatildeo realizada pela Igreja Catoacutelica se mostrou eficiente para que os desejos por ela almejados fossem
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 23
sendo concretizados especialmente no que se refere
ao ensino religioso Situaccedilatildeo que nos sugere que a
relaccedilatildeo entre a Igreja Catoacutelica e o Estado tem sido
demarcada pela percepccedilatildeo por parte do clero de
uma funccedilatildeo histoacuterica especialmente reservada ao
catolicismo
Esta jaacute antiga tensatildeo religiatildeo-Estado-educaccedilatildeo
ganhou novos ares nos recentes episoacutedios sobre o
ensino do criacionismo nas escolas puacuteblicas do Rio
de Janeiro Situaccedilatildeo que inaugura uma nova fase
dessa relaccedilatildeo e que nos remete a disputas comuns
no contexto norte-americano em que grupos
protestantes buscam impor na arena puacuteblica suas
posiccedilotildees No caso carioca temos uma re-leitura da
situaccedilatildeo americana jaacute que aqui natildeo temos uma
tradiccedilatildeo religiosa e poliacutetica conservadora protestante
arraigada em nossa cultura mas sim uma forte
tradiccedilatildeo catoacutelica ao lado da emergecircncia de novos
grupos religiosos em um contexto de emergente
diversidade religiosa
Religiotildees e Estado por uma relaccedilatildeo neutra
O caminho brasileiro certamente seraacute bem diferente
do experimentado nos Estados Unidos
primeiramente pelas diferenccedilas na composiccedilatildeo do
campo religioso nacional como tambeacutem em relaccedilatildeo
agrave postura e a origem socioreligiosa do casal
Garotinho permitindo-se agrave governadora praacuteticas
vistas como pouco usuais por seus irmatildeos da feacute
mais ortodoxos como a participaccedilatildeo em uma
apresentaccedilatildeo de baleacute com siacutembolos do zodiacuteaco ou
mesmo a participaccedilatildeo como cantora em shows de
muacutesica popular
Diante da maior diversidade religiosa existente em
nosso paiacutes passamos a conviver com novas
situaccedilotildees provenientes de nossa democracia Natildeo
devemos temer um retorno agrave idade das trevas
mas compreender que a vida em uma sociedade
democraacutetica pressupotildee a presenccedila de disputas e a
busca de diferentes desejos pelos mais variados
setores de nossa plural realidade Neste contexto eacute
que o papel do Estado precisa ser desempenhado de
forma clara e efetiva atuando a partir de suas
esferas de poder e ao lado da sociedade civil
organizada Dessa forma continuaremos nossa
caminhada na direccedilatildeo de garantir o poder da
maioria e os direitos das minorias
Para tanto eacute papel dos governantes a promoccedilatildeo de
diaacutelogo e o incentivo agrave participaccedilatildeo democraacutetica nas
diferentes decisotildees que satildeo tomadas Natildeo eacute
problema o fato de um poliacutetico assumir suas
convicccedilotildees ou crenccedilas desde que estas ocorram sob
a perspectiva de um Estado secular Num contexto
em que a atuaccedilatildeo do governo ocorra conforme
sugere a literatura socioloacutegica no sentido de uma
neutralidade positiva onde haja isenccedilatildeo por parte do Estado tanto para entidades religiosas de amplo
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 24
espectro como tambeacutem para as natildeo religiosas O
governo natildeo deve favorecer nem prejudicar
qualquer grupo em particular seja religioso seja
secular
O problema que efetivamente precisa ser enfrentado
eacute a presenccedila de ensino religioso nas escolas
puacuteblicas seja ele confessional ou ecumecircnico
anacronismo que permanece na Constituiccedilatildeo Os
socioacutelogos Stephen Monsma e Christopher Soper
apoacutes anaacutelise da relaccedilatildeo religiatildeo e Estado em cinco
paiacuteses afirmam Natildeo acreditamos que as escolas
puacuteblicas devam ser lugar para a inculcaccedilatildeo de
valores religiosos A experiecircncia dos paiacuteses que
incluem a educaccedilatildeo religiosa patrocinada pelo
Estado em escolas puacuteblicas sugere que a busca de
uma opiniatildeo religiosa consensual estaacute fadada ao
fracasso () este eacute um mito buscado pelos
reformadores educacionais liberais do deacutecimo nono
seacuteculo que acreditavam equivocadamente que uma
pessoa poderia suprimir sua opiniatildeo religiosa
pessoal retendo os valores chaves compartilhados
por todas as tradiccedilotildees religiosas () Isto nega os
direitos das minorias religiosas e seculares
Diante da diversidade existente em nosso paiacutes eacute
central que esta questatildeo seja novamente discutida
no sentido de que natildeo haja mais nas escolas
puacuteblicas espaccedilos pregaccedilatildeoensino de crenccedilas
religiosas patrocinadas pelo poder puacuteblico Natildeo cabe
ao Estado destinar energia e dinheiro para este fim
sendo esta uma responsabilidade das instituiccedilotildees
religiosas e da famiacutelia Felizmente vivemos a cada
dia uma maior diversidade religiosa e esperamos
que esta em breve se materialize nos termos de um
efetivo pluralismo Com isso o papel regulador do
Estado deve ser cada vez mais efetivo resultando
em maior laicidade do governo diante da existecircncia
de organizaccedilotildees religiosas mais diversas e fortes
que passaratildeo a exigir cada vez mais seus
direitos sendo melhor para todas as partes
envolvidas - como tambeacutem para a consolidaccedilatildeo
democraacutetica do Brasil - que sejam assumidas mais e
mais posturas neutras consoantes com um Estado
secular como primeiramente preconizou a
Constituiccedilatildeo de 1891
Alexandre Brasil Fonseca eacute professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Notas
Apud LAMEGO V Farpa na lira Ceciacutelia Meireles na
revoluccedilatildeo de 30 Rio de Janeiro Record 1986
A mentalidade da Igreja Catoacutelica eacute notadamente
surpelativa quando se trata de afirmar sua
influecircncia na sociedade brasileira como ilustra a fala
de D Eduardo Koaik ao tratar da discussatildeo acerca
do ensino religioso O Brasil natildeo eacute um paiacutes ateu A Lei Magna promulgada sob a proteccedilatildeo de Deus con
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 25
EXERCIacuteCIO 2
Depois de ler o texto acima bem como os textos aqui
indicados sobre os diferentes posicionamentos acerca
da presenccedila do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras elabore um pequeno texto evidenciando sua
opiniatildeo sobre o tema Quais contradiccedilotildees (se em sua
opiniatildeo houver) envolvem a inclusatildeo do ensino
religioso como disciplina de oferta obrigatoacuteria nas
escolas puacuteblicas Vocecirc acredita que o ensino religioso eacute
salutar para a formaccedilatildeo do aluno da escola puacuteblica Em
que formato ele deve ser ministrado
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firma o valor da religiatildeo refletindo o sentimento da
quase totalidade da populaccedilatildeo brasileira Portanto
haacute que se ter muito cuidado quando se proclama a
laicidade do Estado e com menos sentido ainda o
ensino laico Em que sentido se pode afirmar a
laicidade do Estado () O Estado eacute laico apenas no
sentido de natildeo adotar religiatildeo oficial Compete-lhe a
todas respeitar e proteger No caso de privilegiar a
religiatildeo catoacutelica eacute por razotildees de tradiccedilatildeo cultural do
paiacutes A tradiccedilatildeo cultural compotildee a identidade de
uma naccedilatildeo Em toda naccedilatildeo merece reconhecimento
e respeito o que constitui as raiacutezes da sua histoacuteria
Naccedilatildeo sem raiacutezes natildeo tem histoacuteria (FSP 15496)
MONSMA S amp SOPER C The challenge of
pluralism Church and State in five democracies
Lanham Rowman amp Littlefield 1997
Fonte
httpwwwcomcienciabr200407reportagens11s
html
Acesso 14032009
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 26
Agora apresento um quadro com todas as
normas constitucionais e leis especiais que foram
citadas ateacute agora incluindo aquelas que tratam
diretamente do ensino religioso ateacute os dias de hoje
Art 72 da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos
Estados Unidos do Brasil (1891)
Art 153 da Constituiccedilatildeo Federal de 1934
Art 113 da Constituiccedilatildeo Federal de 1937
Art 168 V da Constituiccedilatildeo Federal de 1946
Art 97 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1961
Art 168 IV da Constituiccedilatildeo Federal de 1967
Art 7 Paraacutegrafo Uacutenico da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional de 1971
Art 19 I da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 210 Paraacutegrafo 1deg da Constituiccedilatildeo Federal
de 1988
Art 33 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996
Lei ndeg 94751997 que reforma o art 33 da
LDB de 1996
A partir desse ponto vocecirc jaacute tem como
reconhecer as caracteriacutesticas do novo modelo de ensino
religioso instituiacutedo nas escolas da rede puacuteblica estadual
Vale lembrar que o proacuteprio artigo 33 deixa claro que
cada sistema de ensino (estadual e municipal) seraacute
responsaacutevel pela efetiva implementaccedilatildeo do ensino
religioso bem como escolha de conteuacutedos curriculares
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professor e produccedilatildeo de
material didaacutetico Isso trouxe agrave baila a existecircncia de
uma pluralidade de modelos de ensino religioso nos
estados brasileiros Esses modelos estatildeo divididos em
confessionais (apesar da proibiccedilatildeo da lei federal)
interconfessionais e supraconfessionais Mas esse eacute um
tema que trataremos com mais detalhes na proacutexima
aula
Quer saber mais
Um quadro analiacutetico do ponto de vista juriacutedico sobre as legislaccedilotildees
envolvendo o ensino religioso no Brasil pode ser encontrado em ldquoDireito Humano agrave Educaccedilatildeo Ensino Religioso e Estado Laicordquo coordenada por Salomatildeo Ximenes Vocecirc pode encontrar o texto da apresentaccedilatildeo desta pesquisa em wwwccrorgbruploadseventosiicicloapresentacoesAcaoEducativa-salomaopps Outra pesquisa interessante sobre o tema vocecirc encontra em wwwiserorgbr coordenada por Emerson Giumbelli (Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares) A leitura dessas pesquisas ajudaratildeo a compreender questotildees que seratildeo desenvolvidas na proacutexima aula
Aula 1 | Histoacuterico e Modelos do Ensino Religioso no Brasil 27
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um histoacuterico do ensino religioso no Brasil e as
questotildees pelas quais o fizeram ser incluiacutedo ou
natildeo nas leis federais
Detalhes importantes sobre a definiccedilatildeo do
ensino religioso em cada uma das
constituiccedilotildees republicanas de 1891 ateacute a
atual de 1988
Normas relativas agraves Leis de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional no que tange agrave oferta
do ensino religioso na escola puacuteblica
Caracteriacutesticas intriacutensecas ao ldquonovordquo modelo
de ensino religioso proposto pelo artigo 33 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo
Nacional de 1996 e sua reformulaccedilatildeo em
1997
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Janayna Lui
AU
LA
2
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula faremos uma anaacutelise do processo de implementaccedilatildeo
do Ensino Religioso nas escolas puacuteblicas considerando o
posicionamento dos principais atores sociais envolvidos
Apontaremos para a atuaccedilatildeo dos representantes das diferentes
instituiccedilotildees religiosas envolvidas e principalmente dos
representantes do Estado ou seja Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo e outros oacutergatildeos
Outro foco de anaacutelise seraacute a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de
Conselhos de Ensino Religioso (CONERs) Foacuteruns e Associaccedilotildees de
Professores dentro das diferentes modalidades de ensino religioso
Isso tudo atraveacutes da anaacutelise da aplicaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDBN) pelos sistemas de ensino nos
diferentes estados brasileiros
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes interpretaccedilotildees da LDBN e as
consequentes modalidades de ensino religioso encontradas nos
estados da federaccedilatildeo
Analisar os diferentes posicionamentos e atuaccedilotildees dos
representantes estatais e dos representantes religiosos nessas
implementaccedilotildees
Entender a aplicaccedilatildeo de diferentes modalidades de ensino
religioso nas escolas puacuteblicas (confessional supraconfessional
inter-confessional) e suas repercussotildees no debate puacuteblico
sobre religiatildeo na escola
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 30
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Conforme jaacute haviacuteamos discutido na aula sobre o
histoacuterico do ensino religioso na Brasil conforme as
modificaccedilotildees e alteraccedilotildees na legislaccedilatildeo e a consequente
inclusatildeo da disciplina no curriacuteculo pleno do ensino
fundamental das escolas puacuteblicas brasileiras o ensino
religioso de matriacutecula facultativa mas de oferta
obrigatoacuteria deve ser implementado de acordo com as
disposiccedilotildees do artigo 33 da Lei n 939496 mais as
modificaccedilotildees sugeridas pela Lei n 947597 que deixou
claro que a responsabilidade pela efetiva
implementaccedilatildeo (formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de professores
escolha de material didaacutetico) eacute dos sistemas de ensino
tanto estaduais quanto municipais
Isso possibilitou a existecircncia de uma pluralidade
de modelos de ensino religioso nos diferentes estados
brasileiros pois a proacutepria lei federal permitiu diferentes
interpretaccedilotildees do que seria uma modalidade de ensino
religioso no cenaacuterio da escola puacuteblica Haacute estados que
ateacute hoje apoacutes quase 12 anos da promulgaccedilatildeo da LDB
ainda natildeo efetivaram e nem concluiacuteram a
implementaccedilatildeo do ensino religioso em sua rede puacuteblica
de ensino Se vocecirc seguiu a indicaccedilatildeo de leitura da
apostila 1 pocircde perceber que em cada estado ocorreu
uma modalidade de implementaccedilatildeo do ensino religioso
Mesmo quando encontramos modalidades similares
tambeacutem encontramos posicionamentos distintos em
relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo dos atores sociais envolvidos
assunto que trataremos logo mais
Para situaacute-lo na temaacutetica do ensino religioso no
que tange a suas definiccedilotildees eacute necessaacuterio apresentar as
formas pelas quais ele pode ser definido Temos assim
o ensino religioso confessional supraconfessional e
interconfessional Ximenes (2008) em sua pesquisa
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 31
sobre as normatizaccedilotildees das diferentes modalidades de
ensino religioso no Brasil apresentou as diferentes
definiccedilotildees dadas pelas leis estaduais de como pode ser
a implementaccedilatildeo do ensino religioso na escola puacuteblica
OS MODELOS DE IMPLEMENTACcedilAtildeO DO ENSINO
RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUacuteBLICAS BRASILEIRAS
Seguindo Ximenes (2008) encontramos as
seguintes definiccedilotildees e modalidades de ensino religioso
Confessional Rio de Janeiro Espiacuterito Santo
Satildeo Paulo (espaccedilo garantido sem ocircnus para a
escola puacuteblica e fora do horaacuterio normal) Paraacute
e Bahia
Interconfessional Maranhatildeo Pernambuco
Paraacute Distrito Federal Satildeo Paulo Rio Grande
do Norte Paraiacuteba Acre e Cearaacute
Supraconfessional Santa Catarina
Amazonas Amapaacute Rondocircnia Roraima Mato
Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes Tocantins
Alagoas Sergipe Minas Gerais Paranaacute Rio
Grande do Sul e Piauiacute
Vejamos agora como algumas normatizaccedilotildees
estaduais definem o caraacuteter do ensino religioso nas
escolas da rede puacuteblica
Confessional no Rio de Janeiro a Lei n
34592000 em seu artigo 1 diz que o ensino
religioso de matriacutecula facultativa deveraacute ser
oferecido na forma confessional de acordo
com as preferecircncias manifestadas pelos
responsaacuteveis ou pelos proacuteprios alunos a partir
de 16 anos
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 32
Confessional sem ocircnus para o Estado em
Satildeo Paulo a lei (deliberaccedilatildeo CEE 162001)
dita que o ensino religioso confessional pode
ser oferecido pelas instituiccedilotildees religiosas das
mais diversas orientaccedilotildees desde que a
responsabilidade para esta oferta recaia sobre
os proacuteprios religiosos em caraacuteter voluntaacuterio
ou seja sem ocircnus para os cofres puacuteblicos Agrave
escola caberaacute tatildeo somente a oferta de espaccedilo
para que as aulas sejam possiacuteveis Os
conteuacutedos tambeacutem satildeo de responsabilidade
desses representantes das instituiccedilotildees
religiosas
Interconfessional No Acre por exemplo
as referecircncias curriculares para o ensino
religioso dizem que () ldquoo resultado da
pesquisa que revelou uma identidade cristatilde
para o ensino religiosordquo () da seguinte
forma espiritualidade tradiccedilatildeo histoacuteria das
principais religiotildees eacutetica e alteridade
Supraconfessional essa modalidade foi
implementada na maioria dos estados
brasileiros mas com particularidades diversas
Em Satildeo Paulo por exemplo a Deliberaccedilatildeo CEE
162001 prevecirc que a modalidade
supraconfessional seja aplicada seguindo
algumas regras desde que o conteuacutedo seja
compatiacutevel agrave ldquohistoacuteria das religiotildeesrdquo e garanta a
diversidade cultural e religiosa Isso implica que
o professor de ensino religioso deva seguir uma
cartilha elaborada pelo Estado juntamente com
o departamento de histoacuteria da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas) A
formaccedilatildeo do professor deve ser ou em histoacuteria
ou em filosofia ou em ciecircncias sociais
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 33
Para que vocecirc consiga acompanhar o conteuacutedo
desta aula ao final desta apostila vocecirc encontraraacute um
anexo contendo na iacutentegra todas as legislaccedilotildees aqui
citadas Assim sempre que aparecer um artigo ou
trecho de uma lei nesta aula vocecirc poderaacute se valer da
lei por completo A atualizaccedilatildeo desse mapeamento
pode tambeacutem ser acompanhada atraveacutes do site
institucional do GPER grupo de pesquisa sobre ensino
religioso (wwwgpercombr) onde vocecirc encontraraacute
todas estas normatizaccedilotildees
Retomando nossa discussatildeo sobre as
modalidades de ensino religioso gostaria de voltar ao
ponto chave de toda implementaccedilatildeo a definiccedilatildeo do
caraacuteter do ensino religioso nas escolas puacuteblicas Um
ponto polecircmico do ldquoretornordquo do ensino religioso bem
como sua inclusatildeo no curriacuteculo pleno das escolas de
niacutevel fundamental foi justamente a obrigatoriedade de
sua oferta ou seja a onerosidade causada aos cofres
puacuteblicos e a dificuldade de agregar uma modalidade
ldquopluralrdquo de ensino religioso que abarcasse a diversidade
cultural e religiosa do paiacutes (requisito este exigido pela
proacutepria LDB)
Aos estados recaiu a responsabilidade para a
escolha dos conteuacutedos a organizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo
docente e a formaccedilatildeo de professores e por fim a
efetiva implementaccedilatildeo do ensino religioso como jaacute
vimos na aula anterior Eacute esta diversidade cultural que
implica diferentes maneiras de definir o ensino religioso
escolar Quais os limites impostos pelos estados agrave
religiatildeo ou melhor ao ensino religioso Eacute o que
passaremos a discutir tomando por base as
singularidades de algumas implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 34
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
O CASO DO RIO DE JANEIRO
Comecemos por uma apresentaccedilatildeo da
implementaccedilatildeo do ensino religioso no estado do Rio de
Janeiro com base no texto apresentado por Sandra Saacute
Carneiro no encontro nacional de estudantes de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais (ANPOCS 2004) No
Rio a polecircmica comeccedilou com a aprovaccedilatildeo da lei 3459
elaborada pelo ex-deputado Carlos Dias (PPRJ) que
apesar de sancionada em 2000 soacute foi regulamentada
atraveacutes de dois decretos promulgados em 2001 e 2002
(Carneiro 2004) Esta lei estabeleceu as diretrizes para
o ensino religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de
Janeiro a opccedilatildeo pelo modelo confessional foi um dos
pontos mais polecircmicos da implementaccedilatildeo Para que
vocecirc entenda melhor a implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas do Rio de Janeiro
apresento abaixo um resumo do trabalho de Sandra Saacute
Carneiro (2004) professora do programa de poacutes-
graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Eacute importante lembrar que a escolha pelo modelo
confessional de ensino religioso causou um intenso
debate envolvendo questotildees referentes ao lugar da
religiatildeo na esfera puacuteblica e tambeacutem os diferentes
entendimentos sobre o princiacutepio da laicidade do Estado
assunto que discutiremos na aula 3
Vamos voltar ao processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas fluminenses
seguindo o texto de Carneiro (2004) a referida lei
aleacutem de estabelecer o ensino religioso confessional nas
escolas puacuteblicas dispotildee ainda sobre o perfil dos
professores que poderatildeo ministrar as aulas e o
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 35
conteuacutedo do ensino religioso pontuando que eacute
atribuiccedilatildeo especiacutefica das ldquodiversas autoridades
religiosasrdquo Por fim determinava ainda que cabia ao
Conselho Estadual de Educaccedilatildeo fixar a carga horaacuteria
miacutenima da disciplina dentro das 800 (oitocentas) horas-
aulas anuais e autorizava o poder executivo a abrir
concurso puacuteblico
Eacute significativa no caso do Rio de Janeiro a
participaccedilatildeo do Movimento Inter-Religioso - MIR (criado
a partir da Eco-92) cujo objetivo eacute mediar o diaacutelogo
entre as religiotildees e que nasceu como um grupo
ecumecircnico auxiliar ao Viva Rio nos eventos que este
promove na cidade e hoje possui ampla visibilidade e
diversificadas conexotildees poliacuteticas Levando-o a
reivindicar-se como uma instituiccedilatildeo representante do
ldquopluralismordquo religioso Aleacutem disso a marcante presenccedila
evangeacutelica na miacutedia e em outros espaccedilos eacute sem
duacutevida um fator que auxilia na quebra da antiga
hegemonia catoacutelica no espaccedilo puacuteblico (Carneiro 2004)
Em outubro de 2000 o deputado Carlos Minc
(PT-RJ) encaminhou agrave Assembleia Legislativa um
projeto de lei alternativo agrave lei estadual por entender
que a lei ldquoferia a separaccedilatildeo constitucional entre as
igrejas e o ensino laicordquo O projeto procurava adequar a
lei aos princiacutepios constitucionais e agrave Lei de Diretrizes e
Bases propondo o ensino inter-religioso natildeo
confessional pluralista
A discussatildeo em torno da implantaccedilatildeo do ensino
religioso se intensificou principalmente com a
divulgaccedilatildeo em meados de 2003 pelo atual governo do
Estado da realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico para
preenchimento de quinhentas vagas de professores de
religiatildeo na rede puacuteblica estadual
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 36
Nessa ocasiatildeo o Movimento Inter-Religioso do
Rio de Janeiro (MIR) realizou vaacuterias manifestaccedilotildees
contra a lei do governo do Estado propondo em
contrapartida a aprovaccedilatildeo do projeto de lei do
deputado Carlos Minc
Dos setores laicos o deputado Carlos Minc
(PTRJ) e o sindicato dos professores questionaram a
lei que propunha o ensino religioso confessional
Aprovado na Assembleia Legislativa em
16102003 o projeto alternativo apresentado pelo
deputado Carlos Minc foi logo depois vetado pela
governadora Rosinha Matheus no mesmo dia em que
era divulgado o edital do concurso para professores de
ensino religioso
Para o deputado Carlos Minc
O governo sancionou uma lei
completamente inconstitucional que
fere o princiacutepio do Estado laico
separado das igrejas Em breve
comeccedilaraacute a pregaccedilatildeo religiosa em
escolas puacuteblicas financiada com
recursos pagos por todos os cidadatildeos
O edital para o concurso de 500
professores prevecirc o afastamento dos
aprovados caso estes percam a feacute ou
o credenciamento exigido das
autoridades eclesiaacutesticas
correspondentes o que agride o
princiacutepio republicano e o estatuto dos
servidores Em levantamento recente
o governo do Estado reconheceu o
deacuteficit de 25 mil professores
sobretudo de fiacutesica de quiacutemica e de
matemaacutetica antes denunciado pelo
SEPE e sempre negado pela
administraccedilatildeo
(In Carneiro 2004)
Como se pode ver a definiccedilatildeo do ensino
religioso no Rio ndash como confessional - implicou um
processo de negociaccedilatildeo ldquotanto no acircmbito do confronto
de ideias sobre o que eacute religiatildeo quanto da definiccedilatildeo do
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 37
que se entende por proselitismo e tambeacutem quanto agrave
noccedilatildeo de liberdade religiosa e laicidaderdquo (Carneiro
2004)
Em um dos discursos que proferiu para defender
o projeto de lei que assegura o ensino confessional nas
escolas o deputado catoacutelico Carlos Dias (PPRJ) assim
se manifesta
O que de fato preocupa esses senhores
que se mostram tatildeo escandalizados
com o caraacuteter confessional do ensino
religioso O que temem
Naturalmente natildeo temem que por
meio de tal ensino em nossos
estabelecimentos educacionais
estaduais acabe por renascer o Sacro
Impeacuterio e que o Papa nesses dias
gloriosos de mercado e informaccedilatildeo
venha a coroar abaixo do Equador
um novo Carlos Magno como
Imperador do Ocidente
O encontro do jovem com a religiatildeo eacute
essencial agrave formaccedilatildeo do cidadatildeo
conforme entendem os americanos
desde 1910 ()
Natildeo se trata como eacute oacutebvio de tarefa
exclusiva da famiacutelia e das igrejas mas
incumbecircncia da proacutepria escola - que
prepara para a cidadania e para a vida
- desde que ministrada aos que se
interessam pelo assunto e por meio de
agente educacional competente
profissional demais reconhecido pela
instituiccedilatildeo religiosa interessada - o que
garante a qualidade do ensino e
tranquiliza as famiacutelias e o educando
Nossos jovens de escolas puacuteblicas
estaduais tecircm direito a uma cidadania
plena - e isto inclui o conteuacutedo
religioso e moral de nossa formaccedilatildeo -
do mesmo modo que tecircm tal direito os
alunos das escolas particulares de
qualidade os quais recebem formaccedilatildeo
completa o que lhes facilita em muito
o desempenho futuro
(18102000 In Carneiro 2004)
Representantes da Igreja Catoacutelica como Dom
Lourenccedilo diretor do coleacutegio Satildeo Bento e Dom Eugecircnio
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 38
Sales arcebispo emeacuterito da Arquidiocese do Rio de
Janeiro tambeacutem se manifestaram sobre o tema Dom
Eugecircnio Sales em editorial publicado pelo jornal O
Globo frisa que
Haacute um equiacutevoco quando nivelamos o
estado laico e o ateiacutesmo No referente
agrave erradicaccedilatildeo da coisa puacuteblica de
tudo que eacute religioso a argumentaccedilatildeo
apresentada contra a presenccedila de
valores espirituais na sociedade se
baseia em um equiacutevoco Na realidade
jamais uma naccedilatildeo subsiste por muito
tempo quando se destroem os
alicerces que satildeo os elementos
religiosos e morais mesmo que
tenham outros nomes ou
apresentaccedilatildeo Em consequecircncia eacute
fundamental o ensino religioso
conforme o credo de cada um e natildeo
por uma meacutedia de todas as crenccedilas E
isto tambeacutem na escola puacuteblica Quem
combate esta posiccedilatildeo mesmo
inconscientemente estaacute trabalhando
contra e natildeo a favor do bem puacuteblico
Eacute estrito dever do ensino estatal
formar as geraccedilotildees e natildeo apenas
transmitir ensinamentos
(O Globo Editorial O Estado leigo natildeo
eacute ateu 291103)
Outra instituiccedilatildeo chamada para o debate e com
posiccedilatildeo contraacuteria ao ensino religioso confessional foi a
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) que assim argumenta
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa
sociedade para o perigo do ensino
religioso confessional adotado nas
escolas puacuteblicas do nosso estado pois
embora seja tal ensino facultativo ao
aluno sua inclusatildeo legal em carga
horaacuteria curricular poderaacute acender
atavismos segregadores do oacutedio entre
religiotildees que jaacute causou tanto
sofrimento agrave Humanidade () Natildeo
resta duacutevida que essa indevida
intromissatildeo estatal destroacutei o grande
ideal da Repuacuteblica quanto ao caraacuteter
leigo do estado no sentido de separar
as religiotildees do ato de governar fato
esse que natildeo o torna ateu evidentemen
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 39
te o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado na formaccedilatildeo intelectual
e moral dos alunos nas escolas
(O Globo 6012004)
Em que pesem as diferenccedilas entre as posiccedilotildees
apresentadas todas passam pela perspectiva que
associa o ensino religioso a princiacutepios morais como se
a religiatildeo viesse imprimir valores que o aluno natildeo
apreende no ambiente familiar
O ENSINO RELIGIOSO EM SAtildeO PAULO
Com base no trabalho de Dickie e Lui (2005)
veremos agora o que aconteceu durante o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo Em
Satildeo Paulo o ensino religioso foi regulamentado e
implantado em 2001 atraveacutes da Lei nordm 107832001
apoacutes longo processo de aprovaccedilatildeo do projeto de lei na
Assembleia Legislativa que teve iniacutecio no primeiro
mandato de Mario Covas (1994) e se estendeu ateacute o
governo de seu sucessor Geraldo Alckmin O processo
de implantaccedilatildeo culminou com a aprovaccedilatildeo em 27 de
julho de 2001 da deliberaccedilatildeo n 16 do Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo que determinou que compete aos
professores graduados em Histoacuteria Ciecircncias Sociais e
Filosofia ministrarem as aulas de ER
Atraveacutes de uma tomada de preccedilos a Secretaria
de Educaccedilatildeo convocou Professores Doutores do
Departamento de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Histoacuteria da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) para
realizaccedilatildeo do material que capacitou os professores da
rede puacuteblica de ensino O material trata da Histoacuteria das
Dica de leitura
CARNEIRO Sandra Saacute e GIUMBELLI Emerson Ensino Religioso no estado do Rio de Janeiro registros e controveacutersias Cadernos do ISER n 60 2004 DICKIE Maria Ameacutelia Schmidt e LUI Janayna de Alencar O ensino religioso e a interpretaccedilatildeo da lei Trabalho apresentado nas XIII Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina Porto AlegreRS setembro de 2005 GIUMBELLI Emerson
Mapeamento do Ensino Religioso no Brasil definiccedilotildees normativas e conteuacutedos curriculares projeto de pesquisa apresentado ao edital PROSARE2007 apoio ISER Quadro Sinoacutetico da pesquisa disponiacutevel em httpwwwiserorgbrpesquisas 2007
Projeto de Lei nordm 1036 de 1999 de autoria do
deputado catoacutelico Joseacute Carlos Satangarlini
(PSDBSP) e sob a orientaccedilatildeo do setor de ensino
religioso da Confederaccedilatildeo Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) Regional Sul I O deputado
Stangarlini eacute tambeacutem representante da Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica em Satildeo Paulo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 40
Religiotildees enfatizando a questatildeo da ldquotoleracircncia ativardquo e
foi atraveacutes dele que a capacitaccedilatildeo aconteceu tambeacutem
no interior do Estado atraveacutes de videoconferecircncias e
seminaacuterios
Aleacutem disso em Satildeo Paulo o ER foi instituiacutedo nas
seacuteries finais do primeiro grau (5ordf a 8ordf) sendo que hoje
em dia pertence ao horaacuterio normal de aulas Nas seacuteries
iniciais (1ordf a 4ordf) os proacuteprios professores responsaacuteveis
pela classe ministram as aulas de ER que foi
considerado pela lei ldquotema transversalrdquo ou seja
incluiacutedo no conteuacutedo das disciplinas jaacute existentes
Para o Conselho Estadual de Educaccedilatildeo e
Secretaria de Educaccedilatildeo a escolha pelo tema ldquoHistoacuteria
das Religiotildeesrdquo cumpre perfeitamente o papel de ensinar
sobre religiatildeo sem que nenhuma religiatildeo fique de fora
e principalmente sem que haja qualquer tipo de
proselitismo nas aulas Para a Diretora da
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagoacutegicas
(CENP) da Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo
Valeacuteria Souza ldquoo Estado na pessoa do Conselho de
Educaccedilatildeo tem legitimidade para escolher o conteuacutedo
da disciplina (ER) e o fato de Satildeo Paulo ter optado por
Histoacuteria das Religiotildees natildeo ofende nenhum preceito
legalrdquo Para ela o importante eacute natildeo haver
confessionalidade e nem proselitismo ldquoassim como
determina a Leirdquo Nesta perspectiva o Estado
desconsiderou o quesito legal da assessoria por
ldquoentidade civilrdquo privilegiando como criteacuterio da
legalidade de seu procedimento a garantia do natildeo
proselitismo
Esta interpretaccedilatildeo da lei que compreende o natildeo
proselitismo e a natildeo confessionalidade como ldquohistoacuteria
das religiotildeesrdquo eacute objeto de seacuterias criticas pela
Associaccedilatildeo de Professores do Ensino Religioso do
Estado (ASPER-SP) talvez o interlocutor mais ativo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 41
neste toacutepico Para essa Associaccedilatildeo falar de Histoacuteria das
Religiotildees faz parte da disciplina ldquoHistoacuteriardquo e natildeo da
disciplina ldquoEnsino Religiosordquo Para eles o conteuacutedo do
ER eacute aquele descrito pelo Foacuterum Permanente para o
Ensino Religioso (FONAPER) A diretora da ASPER Sra
Nerva Gerbi vecirc no caso paulista um ldquoseacuterio problema de
interpretaccedilatildeo da lei (LDB)rdquo Nos paracircmetros do
FONAPER lecirc-se que a finalidade do ER eacute ldquosubsidiar o
conhecimento atraveacutes do tratamento didaacutetico de eixos
de conteuacutedos que incluem Culturas e tradiccedilotildees
religiosas Escrituras Sagradas eou tradiccedilotildees orais
Teologias Ritos e Ethos para ir sensibilizando para o
misteacuterio capacitando para a leitura da linguagem
miacutetico-simboacutelica e diagnosticando a passagem do
psicos-social para a metafiacutesicaTranscendenterdquo
(Paracircmetros wwwfonapercombr) Estes elementos e
esta perspectiva natildeo soacute natildeo estatildeo considerados na
implantaccedilatildeo do ER pela Secretaria como aparecem para
ela como improacuteprios para a escola puacuteblica pois
contradizem as normas pedagoacutegicas instituiacutedas pelo
Conselho de Educaccedilatildeo
Interessante observar que a justificativa da
Secretaria de que a escolha do conteuacutedo foi a ldquomais
laica possiacutevelrdquo vem de encontro a posicionamento do
ex-governador atraveacutes do decreto 46802 de 2002
que prescreve que o ensino religioso deve ldquoassegurar o
respeito a Deusrdquo transparecendo sua visatildeo teiacutesta e
minando o proacuteprio tom relativista pretendido pelo
Conselho de Educaccedilatildeo (Lui 2006) Ainda mais
contraditoacuteria eacute a definiccedilatildeo do objetivo do ER
encontrada no relatoacuterio da deliberaccedilatildeo do Conselho de
Educaccedilatildeo que diz assim ldquoa preocupaccedilatildeo da
implantaccedilatildeo do ER estaacute na promoccedilatildeo da cidadania
atraveacutes do compromisso com valores como
honestidade justiccedila amor ao proacuteximo bondade e
solidariedaderdquo ou seja com referecircncia a valores eacutetico-
religiosos
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 42
O Conselho de Ensino Religioso (CONERSP)
criado em tese para assessorar o Estado nos assuntos
referentes ao ER natildeo teve qualquer participaccedilatildeo na
programaccedilatildeo do ER ou no processo de capacitaccedilatildeo dos
professores Na sua avaliaccedilatildeo que o ER trate somente
de Histoacuteria das Religiotildees eacute uma ldquodesvalorizaccedilatildeo do
Ensino Religiosordquo Eacute interessante notar no entanto que
no histoacuterico do CONERSP a aproximaccedilatildeo com a
Secretaria de Educaccedilatildeo sempre foi problemaacutetica
Quando se constituiu atendendo a um chamado do
FONAPER que os fundadores insistem em afirmar ter
sido feito ldquoa todas as religiotildeesrdquo teve como articulador
mais importante um padre da linha progressista da
Igreja Catoacutelica haacute muito vinculado ao Ensino Religioso
em clara composiccedilatildeo com os setores evangeacutelicos
histoacutericos A trajetoacuteria do CONERSP foi construiacuteda
principalmente por denominaccedilotildees cristatildes e somente
em 2004 natildeo cristatildeos comeccedilaram a participar
ativamente do grupo ainda que natildeo formalmente
filiados A rigor na proacutepria avaliaccedilatildeo de alguns
participantes antigos o CONERSP natildeo estaacute cumprindo
com os criteacuterios definidos por lei para sua proacutepria
constituiccedilatildeo No entanto as iniciativas no sentido de
cumpri-la satildeo lentas esparsas e pouco articuladas
De acordo com o uacutenico participante natildeo cristatildeo
filiado que entrevistamos (religiatildeo afro-brasileira) a
predominacircncia de denominaccedilotildees cristatildes no CONER
dificultou a adesatildeo de grupos natildeo cristatildeos O
CONERSP se reuacutene na Casa da Reconciliaccedilatildeo
entidade que reuacutene vaacuterios movimentos cristatildeos
Entre eles o MOFIC (movimento de fraternidade das
igrejas cristatildes) Este grupo eacute formado pelas
seguintes igrejas metodista luterana Armecircnia
presbiteriana unida e anglicana Do MOFIC saiacuteram
outros membros da diretoria ou seja a secretaacuteria
que estaacute ateacute hoje no CONER nessa funccedilatildeo (da Igreja
Metodista) a diretora administrativa que tambeacutem
permanece desde o iniacutecio (da igreja Episcopal
Anglicana) Para o Conselho Fiscal um pastor da
luterana (que se afastou do CONER por
determinaccedilotildees da proacutepria igreja) um representante
da presbiteriana unida (que raramente aparece nas
reuniotildees) e um padre da Igreja Catoacutelica (que ainda
estaacute associado ao CONER e eacute considerado um bom
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 43
A possibilidadecapacidade de articulaccedilatildeo
poliacutetica do CONERSP parece ter se debilitado
fortemente com o falecimento em 2003 do seu
primeiro presidente que foi substituiacutedo por um padre
catoacutelico de linha conservadora Em 2001 o CONERSP
natildeo estava suficientemente estruturado para natildeo
depender da figura do liacuteder e esta estruturaccedilatildeo
permanece um alvo a ser atingido O que estamos
chamando de estrutura se relaciona menos ao
formalismo dos cargos do que ao compartilhar de um
ideaacuterio claro e firme sobre o ER Hoje dentro do
proacuteprio grupo em que pese haver um trabalho dirigido
a promover nas aulas de ER um ldquodiaacutelogo inter-
religiosordquo natildeo haacute consenso sobre se o ER deve ou natildeo
existir como parte do curriacuteculo escolar das escolas
puacuteblicas Por outro lado a corrente interna ao CONER
que concorda com os paracircmetros do FONAPER se
esforccedila promovendo seminaacuterios entre os participantes
no intuito de gerar o convencimento e uma pauta de
accedilatildeo Eles denominam estes seminaacuterios de ldquocapacitaccedilatildeo
internardquo e o justificam como caminho para o
fortalecimento do grupo para uma melhor
compreensatildeo do dispositivo legal e consequentemente
para uma instrumentalizaccedilatildeo do grupo tendo em vista
futuras negociaccedilotildees com a Secretaria Os seminaacuterios
satildeo abertos para os professores da rede puacuteblica e
representantes da Secretaria de Educaccedilatildeo tecircm sido
convidados para todos eles Vale ressaltar o que jaacute
dissemos acima em 2002 o CONERSP natildeo teve
nenhuma participaccedilatildeo no processo de capacitaccedilatildeo de
professores de ER levado a efeito pela Secretaria de
Educaccedilatildeo
Neste momento o CONERSP ainda se debate
na tentativa de definir seu papel sua razatildeo de ser e
articulador pelos demais membros) Estas satildeo as
mesmas igrejas que participaram da fundaccedilatildeo do CONER em 1997
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 44
especialmente porque continua a ter dificuldades de
acesso agrave Secretaria de Educaccedilatildeo De acordo com os
arquivos do CONERSP a que nos foi permitido o
acesso durante o periacuteodo da primeira presidecircncia
houve vaacuterios ofiacutecios agrave Secretaria de Educaccedilatildeo com
consultas que foram respondidos Mas os convites natildeo
foram honrados Poder-se-ia dizer que a dificuldade de
acesso tem dois lados e duas versotildees se o CONER se
ressente da sua natildeo participaccedilatildeo no processo de
formaccedilatildeo de professores e definiccedilatildeo de conteuacutedos de
ER a Secretaria justifica sua impossibilidade de atender
aos convites por falta de tempo E dela se ouve que
estaacute aberta para receber ndash e sempre recebeu ndash
qualquer pessoa ou entidade que queira se manifestar
a respeito do ER Mas na sua interpretaccedilatildeo da lei a
Secretaria natildeo abre matildeo de afirmar que qualquer outro
conteuacutedo para o ER aleacutem daquele por ela estipulado
seria proselitismo Eacute importante notar que os cursos de
Ciecircncias da Religiatildeo no Estado natildeo satildeo cursos de
licenciatura Como mencionamos acima de acordo com
a lei instituinte do ER em S Paulo os licenciados em
Historia Ciecircncias Sociais e Filosofia satildeo os candidatos a
professores de ER na rede puacuteblica A Secretaria
assumiu totalmente a administraccedilatildeo do ER
Do ponto de vista do CONERSP e da ASPER
(que eacute a presenccedila mais constante na Secretaria com
frequecircncia batendo de frente com os ditames dela) o
Estado de Satildeo Paulo na sua interpretaccedilatildeo da lei
retirou do ER sua substacircncia sua autonomia como
disciplina e seu propoacutesito desqualificando-a como
histoacuteria das religiotildees Ressalte-se que a criacutetica do
CONERSP se prende agrave reduccedilatildeo que isto significou jaacute
que Histoacuteria das Religiotildees eacute considerada uma parte
somente do que a disciplina deveria abranger com a
finalidade de ldquosensibilizar para o misteacuteriordquo Por outro
lado a natildeo indicaccedilatildeo de professores especializados
para as primeiras quatro seacuteries do primeiro grau satildeo
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 45
tambeacutem evidecircncia para o CONERSP e a APSER da
retirada da autonomia da disciplina Do ponto de vista
do Estado a questatildeo mesma da existecircncia do ER
aparece como anacrocircnica Haacute na sua opccedilatildeo pela
Histoacuteria das Religiotildees natildeo soacute uma resistecircncia do estado
laico em ceder espaccedilo para o ldquoreligiosordquo com a clara
intenccedilatildeo de que respeitadas as escolhas individuais
dos cidadatildeos compete ao Estado a regulamentaccedilatildeo do
espaccedilo puacuteblico e portanto de direito definir os limites
nele da ldquoReligiatildeordquo
Outras implementaccedilotildees do ensino
religioso e a participaccedilatildeo dos atores
religiosos e estatais
Poderiacuteamos apresentar e discutir muitas outras
implementaccedilotildees do ensino religioso dos demais
estados brasileiros mas o que pretendo agora eacute trazer
agrave tona o posicionamento e a participaccedilatildeo dos principais
atores sociais envolvidos nesse debate Importa
salientar que os atores nem sempre satildeo os mesmos
tudo iraacute depender de qual modelo de ensino religioso
estamos falando
Desde que o debate sobre a permanecircncia do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas voltou com forccedila
Vocecirc encontraraacute uma seleccedilatildeo de artigos sobre
ensino religioso em Satildeo Paulo e dicas de utilizaccedilatildeo
de recursos audiovisuais para suas aulas em
httpwwwpucsprever No link buscas digite
2004 v 2 Os artigos deste nuacutemero da Revista
Rever foram elaborados por uma equipe de
pesquisadoras do departamento de poacutes-graduaccedilatildeo
em Histoacuteria do Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Sociais da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP)
Ou entatildeo se quiser visualizar artigo por artigo
deste volume acesse
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bellottihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_silvahtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_bassinihtm
httpwwwpucspbrreverrv2_2004t_camilohtm
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 46
representantes das diferentes religiotildees e
representantes do Estado vecircm disputando espaccedilo no
que tange agrave presenccedila da religiatildeo na escola O FONAPER
ndash Foacuterum Permanente para o Ensino Religioso ndash eacute um
dos principais articuladores e defensores de um ensino
religioso que respeite a diversidade cultural e religiosa
do paiacutes e principalmente que ensine o ldquofenocircmeno
religiosordquo O FONAPER e o GPER (Grupo de Pesquisa em
Educaccedilatildeo e Religiatildeo ndash formaccedilatildeo docente e educaccedilatildeo
religiosa) mantecircm um portal na internet que serve de
referecircncia para muitos professores de ensino religioso
O professor encontraraacute um banco de dados
permanentemente atualizado com ideias para planos
de aula pesquisas em andamento e jaacute concluiacutedas uma
agenda de eventos sobre o tema uma vasta
bibliografia sobre ciecircncia da religiatildeo e teologia bem
como arquivos sobre todas as legislaccedilotildees federais e
estaduais (parte desta legislaccedilatildeo estaacute disponibilizada no
anexo desta apostila)
O FONAPER estimulou a criaccedilatildeo nos estados
dos chamados Conselhos de Ensino Religioso
(CONERs) muito embora o Foacuterum esclareccedila que haacute
possibilidade de implementar o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas mesmo sem a existecircncia desses
Conselhos O fato eacute que haacute estados onde a atuaccedilatildeo do
CONER eacute mais intensa incluindo o diaacutelogo com
Secretaria e Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
Entretanto a existecircncia do CONER natildeo significa
necessariamente o sucesso da implementaccedilatildeo do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas O CONER eacute
muitas vezes entendido como a ldquoentidade formada por
diferentes denominaccedilotildees religiosasrdquo de que fala a lei
federal (LDB) No Paranaacute por exemplo essa funccedilatildeo eacute
ocupada pela ASSINTEC (Associaccedilatildeo Interconfessional
de Curitiba) criada no final dos anos 70
No Rio de Janeiro natildeo haacute Conselho de Ensino
Religioso muito embora o MIR (Movimento Inter-
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 47
religioso) tenha participado ativamente das discussotildees
sobre a modalidade confessional de ensino religioso
implementada no estado como bem mostra o texto de
Carneiro (2004) apresentado acima
Jaacute em Satildeo Paulo o CONERSP formado por
diferentes tradiccedilotildees religiosas mas presidido haacute anos
por um bispo da Igreja Catoacutelica procurou participar da
implementaccedilatildeo e dialogar com os representantes do
estado muito embora tenha ateacute hoje dificuldades para
isso
Em Minas Gerais o CONERMG anda perdendo
adeptos Apoacutes a aprovaccedilatildeo da Le 154342005 com a
exigecircncia de formaccedilatildeo especiacutefica do professor de
ensino religioso e a retirada de autonomia do
Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso em
Belo Horizonte o CONERMG apenas participa
esporadicamente de reuniotildees na Secretaria de
Educaccedilatildeo para opinar em relaccedilatildeo aos conteuacutedos a
serem ministrados em sala de aula assunto este ainda
em processo de discussatildeo em Minas
Em Santa Catarina haacute um CONER atuante ativo
e representativo de religiotildees cristatildes e natildeo cristatildes O
CONERSC manteacutem uma parceria com a Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo atraveacutes dos cursos de formaccedilatildeo
em ciecircncia da religiatildeo (Cursos Magister)
A intenccedilatildeo aqui neste toacutepico eacute apenas ilustrar o
quanto a formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo destes Conselhos podem
variar de estado para estado assim como a modalidade
de ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Passando aos representantes do estado temos a
seguinte composiccedilatildeo Secretarias Estaduais de
Educaccedilatildeo Conselhos Estaduais de Educaccedilatildeo
Assembleias Legislativas e seus deputados e
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 48
universidades que por vezes participam da formaccedilatildeo
docente e da elaboraccedilatildeo do material didaacutetico Como
vimos esta participaccedilatildeo pode variar e isso implica
diferentes configuraccedilotildees do ensino religioso pelo Brasil
a fora
Vocecirc iraacute perceber atraveacutes da realizaccedilatildeo das
leituras e dos exerciacutecios abaixo que cada Estado da
federaccedilatildeo teve sua proacutepria implementaccedilatildeo o que
implica diferentes relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo e
diferentes entendimentos do espaccedilo que a religiatildeo deve
ocupar na esfera puacutebica assunto este que enfocaremos
na AULA 3
Texto 1 Existem experiecircncias de organizaccedilotildees
religiosas para refletir e articular o Ensino
Religioso (AEC CNBB CONIC CELADEC)
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
Estamos vivendo num tempo que exige uma
nova compreensatildeo nova leitura no fazer Ensino
Religioso (ER) enquanto disciplina escolar da aacuterea do
conhecimento e direito do cidadatildeo Para chegar a este
novo tempo do ER houve uma longa caminhada na
histoacuteria da Educaccedilatildeo e do Ensino Religioso no Brasil
toda ela carregada de tentativas e novas experiecircncias
poreacutem com rara exceccedilatildeo conservando mais ou
menos a mesma modalidade na sua praacutetica
A Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) desde sua criaccedilatildeo em 1952 destacou-se na
preocupaccedilatildeo com o ER Ao organizar-se em 1952 criou
o ldquoDepartamento de Educaccedilatildeo e o ldquoSecretariado Nacional
de Ensino da Religiatildeo isto referindo-se agrave catequese
como ensino da doutrina catoacutelica A partir de 1974
promoveu Encontros Nacionais de Coordenadores e
Professores de Ensino Religioso (ENERs) De 1974 a
Dica de leitura
LUI Janayna de Alencar Em nome de Deus um estudo sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas de Satildeo Paulo Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao programa de poacutes-graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina marccedilo de 2006 LUI Janayna de Alencar Entre crentes e pagatildeos o ensino religioso em Satildeo Paulo Cadernos de pesquisa v 37 n 131 p 333-349 maio-agosto2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfcpv37n131a0637131pdf LUI Janayna de Alencar A inconstacircncia da religiatildeo reflexotildees sobre a implementaccedilatildeo do ensino religioso em Satildeo Paulo e em Minas Gerais Trabalho apresentado nas XIV Jornadas sobre Alternativas Religiosas na Ameacuterica Latina
Buenos AiresAR setembro de 2007 JUNQUEIRA Seacutergio Histoacuteria Legislaccedilatildeo e Fundamentos do Ensino Religioso 1ordf Ediccedilatildeo Curitiba Ipebex 2008 v 1 JUNQUEIRA Seacutergio Ensino Religioso no Brasil 1ordf Ed Curitiba Champagnat 2004
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 49
1998 realizou 12 ENERS com os mais diversos temas
Destaca-se que a tocircnica em todos os ENERs foi a
identidade do ER e a formaccedilatildeo de professores para tal
Esses Encontros Nacionais favoreceram os professores a
conhecerem-se fazer a partilha de experiecircncias a
aproximaccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos mesmos Assim a partir
de 1985 criou-se o Grupo de Reflexatildeo sobre Ensino
Religioso (GRERE) e sem sombra de duacutevida alguma a
partir dos ENERS professores se organizaram e em
1995 com apoio de entidades interessadas com o ER
instalaram o Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente
sobre Ensino Religioso (FONAPER) que em setembro de
2005 estaraacute completando 10 anos de existecircncia Em
1995 a CNBB criou junto agrave sua sede em Brasiacutelia o Setor
de Ensino Religioso A partir de 2000 a CNBB em
parceria com a AEC do Brasil iniciou a realizaccedilatildeo de
Encontros Nacionais para professores de ER das escolas
Catoacutelicas
Outras denominaccedilotildees religiosas de matriz cristatilde
na sua organizaccedilatildeo assumiram como prioridade a
educaccedilatildeo quer familiar quer eclesial quer escolar E
nesta organizaccedilatildeo o ER como prioridade Assim registra-
se a realizaccedilatildeo de Encontros Nacionais de professores de
ER promovidos pela CELADEC (1989) e pelo CONIC
(1993) Em niacutevel regional eou estadual foram
realizados inuacutemeros outros eventos em vista do ER
A AEC do Brasil e as AECs regionais preocupadas
com o ER nas escolas catoacutelicas desenvolveram e
continuam organizando Encontros Seminaacuterios
Editoriais visando a formaccedilatildeo de professores de ER
Outras entidades religiosas eou educacionais vecircm
desenvolvendo atividades em vista da formaccedilatildeo de
professores
O ER estaacute exigindo que sua leitura seja a partir
do pedagoacutegico a partir da escola Isto exige
investimento na formaccedilatildeo de professores As accedilotildees
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 50
realizadas em prol desta formaccedilatildeo ateacute o presente no
seu tempo tiveram sua validade Hoje poreacutem soacute teraacute
efeito se for investido na organizaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas que garantam a efetiva e contiacutenua formaccedilatildeo
de professores para uma educaccedilatildeo que promova e
colabore na implantaccedilatildeo da cultura da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper_
newsanexosnews37doc
Texto 2 Qual o papel do CONER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
A Lei nordm 9475 de 22 de julho de 1997 deu
nova redaccedilatildeo ao artigo 33 de lei nordm 9394 de 20 de
dezembro de 1996 que estabeleceu as diretrizes e
bases da educaccedilatildeo nacional no sect 2ordm diz ldquoOs sistemas
de ensino ouviratildeo entidade civil constituiacuteda pelas
diferentes denominaccedilotildees religiosas para a definiccedilatildeo
dos conteuacutedos do ensino religiosordquo
A redaccedilatildeo deste paraacutegrafo ficou garantida em
vista de experiecircncias jaacute existentes na organizaccedilatildeo de
denominaccedilotildees religiosas em funccedilatildeo do Ensino
Religioso Na deacutecada de 90 em 18 estados da
federaccedilatildeo havia a organizaccedilatildeo de denominaccedilotildees
religiosas interessadas com a educaccedilatildeo integral do
educando na qual se dedicavam mais ao Ensino
Religioso Entre outras citam-se a ASSINTEC do
Paranaacute o CIER de Santa Catarina CIERES do Espiacuterito
Santo CIERGO no Estado de Goiaacutes e outros
A Lei nordm 947597 garante o Ensino Religioso
como ldquoparte integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo
constitui disciplina dos horaacuterios normais das escolas
puacuteblicas de ensino fundamental assegurado o respeito
agrave diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 51
quaisquer formas de proselitismordquo E no art 1ordm sect 2ordm
fala da entidade civil constituiacuteda pelas diferentes
denominaccedilotildees religiosas no entanto natildeo define quais
e nem qual a forma de organizaccedilatildeo Cada Estado busca
organizar-se conforme a sua realidade A partir dessa
nova lei hoje em 17 Estados da federaccedilatildeo existe o
CONER (Conselho do Ensino Religioso) Cada CONER
leva o nome do seu Estado eou municiacutepio Exemplo
CONERRS CONERSC CONERSP CONERSE
CONERAM e outros
O CONER em cada Estado eou municiacutepio
define quais suas funccedilotildees poreacutem em linhas gerais
conforme sugestatildeo de Estatuto divulgado pelo
FONAPER e CNBB em 1997 tem por finalidade I ndash
congregar as denominaccedilotildees religiosas interessadas
com o objetivo especiacutefico de constituiacuterem-se em
entidade civil para fins previstos no sect 2ordm do artigo 33
da Lei nordm 939496 com a nova redaccedilatildeo que lhe daacute a
Lei nordm 947597 II ndash articular a accedilatildeo conjunta de todas
as denominaccedilotildees associadas com o objetivo de somar
forccedilas na busca de meios e condiccedilotildees que assegurem a
tutela do direito agrave liberdade de consciecircncia e confissatildeo
religiosa e do direito ao ensino religioso como parte
integrante da formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo III ndash
colaborar com as competentes autoridades na
regulamentaccedilatildeo dos processos para a definiccedilatildeo da
formaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos conteuacutedos baacutesicos urgindo o
cumprimento dos mesmos IV ndash apoiar a formaccedilatildeo de
professores para o Ensino Religioso
Conveacutem lembrar que dentre haacute princiacutepios que
regem a relaccedilatildeo entre Estado e denominaccedilotildees
religiosas Um eacute de que o Estado natildeo eacute religioso
poreacutem no seu papel de instituiccedilatildeo laica assegura os
bens do povo incluindo o substrato religioso de que
este povo eacute portador Em siacutentese cabe
agrave entidade civil zelar junto ao Estado para que a Lei
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 52
seja cumprida tendo como prioridade o
estabelecimento de poliacuteticas puacuteblicas para a formaccedilatildeo
de professores e que todo o educando no seu direito
de cidadatildeo tenha Ensino Religioso que favoreccedila a sua
personalizaccedilatildeo e a construccedilatildeo da cultura da
solidariedade e da paz
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews35doc
Texto 3 Qual o papel do FONAPER
(Profordf Lurdes Caron ndash Satildeo PauloSP)
O Foacuterum Nacional de Reflexatildeo Permanente de
Ensino Religioso (FONAPER) foi instalado no dia 26 de
setembro de 1995 em FlorianoacutepolisSC por ocasiatildeo da
vigeacutesima nona (29ordf) Assembleia Ordinaacuteria do Conselho
de Igrejas para a Educaccedilatildeo Religiosa (CIER) de Santa
Catarina que comemorava seus vinte e cinco anos (25)
de existecircncia O FONAPER em setembro de 2005
estaraacute completando 10 anos de existecircncia
O FONAPER constituiacutedo como sociedade civil de
acircmbito nacional sem viacutenculo poliacutetico-partidaacuterio e
sindical e sem fins lucrativos congrega pessoas
juriacutedicas e pessoas fiacutesicas identificadas com o Ensino
Religioso Escolar e se constitui em um organismo que
trata questotildees pertinentes ao Ensino Religioso (ER)
sem discriminaccedilatildeo de qualquer natureza Rege-se por
ldquoCarta de Princiacutepios elaborados na data de sua
instalaccedilatildeo na qual conteacutem o contrato moral que todo
signataacuterio estabelece consigo mesmo e com seu
comprometimento eacutetico com a Educaccedilatildeo
O papel principal do FONAPER eacute de consultar
refletir propor deliberar e encaminhar assuntos
pertinentes ao ER com vistas agraves seguintes finalidades
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 53
I- exigir que a escola seja qual for sua natureza
ofereccedila o ER ao educando em todos os niacuteveis de
escolaridade respeitando as diversidades de
pensamento e opccedilatildeo religiosa e cultural do educando
vedada discriminaccedilatildeo de qualquer natureza II-
contribuir para que o pedagoacutegico esteja centrado no
atendimento ao direito do educando de ter garantida a
educaccedilatildeo de sua busca do Transcendente III- subsidiar
o Estado na definiccedilatildeo do conteuacutedo programaacutetico do ER
integrante e integrado agraves propostas pedagoacutegicas IV-
contribuir para que o ER expresse uma vivecircncia eacutetica
pautada pelo respeito agrave dignidade humana V-
reivindicar investimento real na qualificaccedilatildeo e
habilitaccedilatildeo de profissionais para o ER preservando e
ampliando as conquistas de todo o magisteacuterio bem
como a garantia das necessaacuterias condiccedilotildees de trabalho
e aperfeiccediloamento VI- promover o respeito e a
observacircncia da eacutetica da paz da cidadania dos direitos
humanos da democracia e dos outros valores
universais VII- realizar estudos pesquisas e divulgar
informaccedilotildees e conhecimentos na aacuterea do ER
Neste sentido vem desde sua instalaccedilatildeo
buscando acompanhar organizar e subsidiar o esforccedilo
de professores associaccedilotildees e pesquisadores no campo
do Ensino Religioso Num primeiro momento ocupou-
se com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases
(1996 - 1997) simultaneamente com a estrutura do
Ensino Religioso atraveacutes da produccedilatildeo do Paracircmetro
Curricular Nacional do Ensino Religioso (1996 - 1997)
publicado pela Ed Ave Maria Desde o seu iniacutecio vem
articulando accedilotildees em vista da formaccedilatildeo de professores
Para celebrar os 10 anos do FONAPER estamos
organizando a XIII Sessatildeo que seraacute na UFSC em
FlorianoacutepolisSC de 05 a 07 de outubro de 2005 E ao
mesmo tempo o III Congresso Nacional de professores
de ER o III Seminaacuterio Catarinense de professores de
ER e os 10 anos da Revista ldquoDiaacutelogordquo Ensino Religioso
Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 54
Disponiacutevel em httpwwwgpercombrgper
_newsanexosnews34doc
EXERCIacuteCIO 1
Com base na aula e na leitura dos trecircs textos indicados
acima vocecirc pocircde perceber que o CONER o FONAPER
bem como outras instituiccedilotildees religiosas exerceram e
ainda exercem importante papel na constituiccedilatildeo e na
manutenccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
Com base tambeacutem em alguns exemplos indicados na
aulas a respeito da participaccedilatildeo de algumas dessas
entidades no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso em alguns estados como vocecirc avalia a
participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades Vocecirc acredita que o CONER e o FONAPER
satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do ensino
religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem
ministrados no ensino religioso
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Aula 2 | Implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas 55
EXERCIacuteCIO 2
Vocecirc tem conhecimento de como foi o processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no seu estado Se
tem redija um pequeno histoacuterico sobre ele e se natildeo
tem faccedila uma pequena pesquisa incluindo a legislaccedilatildeo
estadual e seu processo de aprovaccedilatildeo a participaccedilatildeo
dos atores religiosos a participaccedilatildeo dos atores estatais
(Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Conselho Estadual
de Educaccedilatildeo e demais oacutergatildeos) Haacute CONER em seu
estado Em caso positivo como ele se constituiu
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RESUMO
Vimos ateacute agora
Implementaccedilatildeo do Ensino Religioso nas
Escolas Puacuteblicas
Os modelos de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
As diferentes implementaccedilotildees do ensino
religioso nas escolas puacutebicas
Outras implementaccedilotildees do ensino religioso e
a participaccedilatildeo dos atores religiosos e estatais
Dica de leitura
XIMENES Salomatildeo Direito Humano agrave Educaccedilatildeo Accedilatildeo Educativa Programa Accedilatildeo na Justiccedila apoio CCRProsareCEBRP Apresentaccedilatildeo de Trabalho Satildeo Paulo CEBRAP 2008
O Ensino Religioso e o
Estado Laico
Janayna Lui
AU
LA
3
Ap
res
en
taccedil
atildeo
A aula 3 se destina a discutir as questotildees que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil e as diferentes noccedilotildees
de laicidade do Estado Eacute notoacuterio que vivemos num paiacutes laico
desde o advento da Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 e tambeacutem
sabemos que durante o periacuteodo imperial o catolicismo era
considerado a religiatildeo oficial Natildeo se pode afirmar que a religiatildeo
foi totalmente banida do espaccedilo puacuteblico muito embora uma parte
dos estudiosos da sociologia da religiatildeo insistam em afirmar
exatamente o contraacuterio Discutiremos entretanto em quais bases
se define o princiacutepio da laicidade a partir da inclusatildeo de uma
disciplina que leva o nome de ldquoEnsino Religiosordquo nas escolas
puacuteblicas Para entender melhor os principais pontos desta
discussatildeo vocecirc precisaraacute ter conhecimento do processo de
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil a partir da aprovaccedilatildeo
da lei de diretrizes e bases assunto este que estudamos na aula
1
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Analisar as diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da
discussatildeo sobre o processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas brasileiras
Compreender os limites e as fronteiras que envolvem a
implementaccedilatildeo do ensino religioso no Estado laico
Estabelecer um breve mapeamento da situaccedilatildeo da religiatildeo nas
escolas puacuteblicas europeias um contraponto agrave situaccedilatildeo
brasileira
Entender alguns posicionamentos sobre laicidade no Brasil
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 58
As diferentes noccedilotildees de laicidade no
Brasil
O destino da religiatildeo na sociedade moderna e o
debate sobre qual o lugar que ela deve ocupar na
esfera puacuteblica voltou com forccedila nos uacuteltimos anos em
decorrecircncia de algumas controveacutersias envolvendo as
relaccedilotildees do Estado com a religiatildeo A obrigatoriedade da
oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas colocou
em pauta tambeacutem no campo educacional discursos
sobre laicidade que antes apareciam de forma isolada
A defesa do princiacutepio da separaccedilatildeo (Igreja-Estado) que
no Brasil data desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana faz parte desse debate sobre o lugar da
religiatildeo na sociedade moderna
Para que vocecirc possa entender as diferentes
configuraccedilotildees presentes no tema da laicidade x
educaccedilatildeo religiosa escolar analisaremos as discussotildees
sobre a presenccedila da religiatildeo na escola puacuteblica com
base na uacuteltima modificaccedilatildeo ocorrida em 1997 no artigo
33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(LDBN) que instituiu o ensino religioso como disciplina
de oferta obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas de ensino
fundamental
Partindo desse evento podemos pensar que a
laicidade no Brasil implica diversas questotildees e
contempla instacircncias que muitas vezes divergem
quanto ao proacuteprio sentido empregado ao termo
Atualmente debates envolvendo a descriminalizaccedilatildeo do
aborto pesquisas com ceacutelulas-tronco e direitos de
famiacutelias homoparentais colocam em jogo valores morais
que resultam em polecircmicos projetos de lei Eacute neste
campo que discursos religiosos aparecem
Para reflexatildeo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 59
Esses exemplos mostram o quatildeo vasto eacute o tema
que cruza a esfera puacuteblica com a religiatildeo e aponta para
a complexa relaccedilatildeo entre Estado e religiatildeo na sociedade
moderna A religiatildeo de fato aparece nessas discussotildees
desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos religiosos em
locais puacuteblicos ndash como crucifixos nos Tribunais
brasileiros por exemplo - ateacute o ensino da religiatildeo na
escola puacuteblica Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo do Estado laico
Parto da constataccedilatildeo de que mesmo no mundo
moderno a religiatildeo continua sendo tema de destaque
Haacute que se considerar que a busca de definiccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade estaacute vinculada ao seu
reconhecimento enquanto esfera especiacutefica (Giumbelli
2002) Desta forma ao ter seu espaccedilo reconhecido na
modernidade a religiatildeo tambeacutem sofre uma limitaccedilatildeo
quanto a sua presenccedila na sociedade
- Castilhos Washington ldquoLaicidade agrave provardquo ndash Este
texto foi escrito em maio de 2007 abordando vaacuterias
questotildees em discussatildeo puacuteblica imediatamente
antes da visita do papa Bento XVI ao Brasil entre as
quais as seguintes ldquoBarganhas entre Estado e
Igrejardquo ldquoEnsino Religioso X Liberdade de Crenccedilardquo
ldquoOs crucifixos nas escolas e tribunaisrdquo ldquoBancada
evangeacutelica a religiatildeo no coraccedilatildeo da poliacuteticardquo
- Edwords Frederick ldquoO fundamento humano das
leis e da eacutetica ndash sem Deus como podemos ser
moraisrdquo texto publicado em American Humanist
Association e traduzido por Andreacute Dispore Cancian
- Mariano Ricardo ldquoA reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao
novo Coacutedigo Civil Civitas ndash Revista de Ciecircncias
Sociais (Porto Alegre) vol 5 nordm 2 2006 Clique
aqui para acessar
- Mariano Ricardo ldquoEfeitos da secularizaccedilatildeo do
Estado do pluralismo e do mercado religiosos sobre
as igrejas pentecostaisrdquo Civitas ndash Revista de
Ciecircncias Sociais (Porto Alegre) vol 3 nordm 1 2003
- MPD Diaacutelogo - Revista do Ministeacuterio Puacuteblico
Democraacutetico ano V nuacutemero 22 Tema O Estado brasileiro eacute realmente laico
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 60
Inuacutemeros autores analisaram as diferentes
noccedilotildees de laicidade no Brasil Apresentarei algumas
definiccedilotildees que satildeo importantes para o nosso debate
sobre a religiatildeo na escola puacuteblica principalmente no
que se refere aos contrapontos encontrados nos
diferentes posicionamentos dos atores sociais
envolvidos no processo de implementaccedilatildeo do ensino
religioso no Brasil
Laicidade no Brasil estaacute diretamente relacionada
com o processo de secularizaccedilatildeo Secularizaccedilatildeo natildeo
pode ser traduzida como o desaparecimento da religiatildeo
mas tatildeo somente na sua separaccedilatildeo do Estado (Costa
2008) ou na sua remodelagem ressignificaccedilatildeo O
antropoacutelogo gauacutecho Ari Pedro Oro (2008) ao analisar a
laicidade na Ameacuterica Latina diz que laicizaccedilatildeo e
secularizaccedilatildeo ldquocompartilham a noccedilatildeo de automizaccedilatildeo
das esferas sociais sobretudo do poliacutetico em relaccedilatildeo agrave
- Para Hervieu-Leacuteger (1997) ldquoo avanccedilo da
laicizaccedilatildeo a separaccedilatildeo (mais ou menos marcada
conforme os paiacuteses) das Igrejas do Estado
manifestam no plano juriacutedico e no institucional a
perda de influecircncia das instituiccedilotildees religiosas sobre
a sociedade O proacuteprio campo religioso torna-se um
campo institucional especializado e a religiatildeo um
fragmento da culturardquo (p 32)
- O termo laicidade aparece na segunda metade do
seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo do
reconhecimento e aceitaccedilatildeo de diferentes tradiccedilotildees
religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica do Estado contra a
monarquia e a vontade divina (Oro 2008 p 81)
- ldquoOs analistas da laicidade sobretudo franceses
costumam enfatizar seu caraacuteter polissecircmico Assim
Ternisien distingue a laicidade intransigente que
flerta agraves vezes com o anticlericalismo e eacute hostil a
toda forma de religiatildeo e a laicidade aberta onde haacute
espaccedilo para debates e opiniotildees divergentes
Enquanto esta uacuteltima defende a noccedilatildeo de laicidade
distinccedilatildeo ou laicidade separaccedilatildeo (que visa agrave
autonomia do temporal e do espiritual) a primeira
pode ser chamada de laicidade de combate que visa
a excluir definitivamente as religiotildees do espaccedilo puacuteblico (Ternisien 2007 p 26)rdquo (Oro 2008 p 82)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 61
religiatildeordquo Mas eacute importante lembrar segundo o mesmo
autor que laicidade e secularizaccedilatildeo natildeo se confundem
com ateiacutesmo pois ldquoenquanto este uacuteltimo exclui toda a
religiatildeo aquelas ao menos reconhecem e integram em
princiacutepio a liberdade religiosa na esfera privadardquo (Oro
2008 p 83)
Outro ponto importante destacado por Oro eacute o
fato de que a laicidade eacute muitas vezes tida como
sinocircnimo de secularizaccedilatildeo Para ele ldquoo termo
secularizaccedilatildeo usado preferencialmente no contexto
anglo-saxocircnico e o de laicizaccedilatildeo ou laicidade usado nas
liacutenguas neolatinas natildeo se recobrem totalmente
Secularizaccedilatildeo abrange ao mesmo tempo a sociedade e
as suas formas de crer enquanto laicidade designa a
maneira pela qual o Estado se emancipa de toda
referecircncia religiosa Ou seja secularizaccedilatildeo expressa a
ideia de exclusatildeo das religiotildees do campo social que se
encontra entatildeo secularizado As normas religiosas
interferindo cada vez menos nos comportamentos
cotidianos na maneira de compreender a vida e de
representar a morte (Oro 2008 p 83)rdquo
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Quando analisamos os posicionamentos
encontrados durante o processo de implementaccedilatildeo do
ensino religioso percebemos que discursos envolvendo
a laicidade do Estado aparecem principalmente na fala
dos setores laicos da sociedade Pergunta-se como um
paiacutes onde o ensino puacuteblico eacute laico poderia abarcar uma
disciplina como o ensino religioso
Como vimos ateacute aqui haacute diferentes visotildees sobre
a oferta do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileiras e haacute tambeacutem diferentes visotildees sobre o
lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tema vasto nas
ciecircncias sociais e nas ciecircncias da religiatildeo
Dica de leitura
BAUBEROT Jean Histoire de La laiumlciteacute franccedilaise Paris PUF 2000 BLANCARTE Roberto ldquoLa laicidad mexicana restos y perspectivasrdquo In Coloacutequio Laicidad y Valores em um Estado Democraacutetico Meacutexico 6 de abril de 2000 GAUCHET Marcel La religion dans La deacutemocracie Paris Gallimard 1998 GIUMBELLI Emerson O fim da religiatildeo dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na Franccedila Satildeo Paulo AttarPronex 2002 GIUMBELLI Emerson ldquoA presenccedila do religioso no espaccedilo puacuteblico modalidade no Brasilrdquo In Revista Religiatildeo e Sociedade vol 28 n 2 ano 2008
ORO Ari Pedro A laicidade na Ameacuterica Latina uma apreciaccedilatildeo antropoloacutegica In LOREA Roberto Arraida (org) Em Defesa das Liberdades Laicas Editora Livraria do Advogado Porto AlegreRS 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 62
Durante a Assembleia Nacional Constituinte
quando o tema da oferta do ensino religioso voltou agrave
tona um lobby encabeccedilado pelas igrejas cristatildes
conseguiu que o ensino religioso fosse mantido no
artigo 210 paraacutegrafo primeiro da Constituiccedilatildeo de 1988
Portanto seguindo o argumento de Cunha (2006) os
setores religiosos na eacutepoca foram mais fortes do que
os setores laicos uma vez que o nuacutemero de assinaturas
em prol da permanecircncia da oferta do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas foi muito superior ao nuacutemero de
assinaturas em prol da laicidade O Estado ao garantir o
pagamento dos professores de ensino religioso estaria
segundo Cunha (2007) patrocinando o ensino da
religiatildeo
- A Revista Contemporacircnea de Educaccedilatildeo da
Universidade Federal do Rio de Janeiro dedicou o
nuacutemero 2 agrave questatildeo do ensino religioso nas escolas
puacuteblicas
- Cadernos de Pesquisa da Fundaccedilatildeo Carlos
Chagas publicaram um dossiecirc sobre Religiatildeo
moral e civismo na escola puacuteblica no nordm 131 de
maioagosto de 2007 com quatro artigos tratando
dessa questatildeo no plano federal e nos estados do Rio
de Janeiro e de Satildeo Paulo
- CUNHA Luiz Antocircnio Ensino religioso nas escolas
puacuteblicas a propoacutesito de um seminaacuterio
internacional Educaccedilatildeo e Sociedade (Campinas)
nordm 97 setembrodezembro 2006 O artigo focaliza
cinco paiacuteses Estados Unidos Gratilde-Bretanha Franccedila
Alemanha e Itaacutelia
- MARISTELA Gomes de Souza ldquoLivros didaacuteticos
catoacutelicos o ensino religioso e a discriminaccedilatildeo das
religiotildees afrodescendentesrdquo
- RANQUETAT Jr Ceacutesar A ldquoReligiatildeo em sala de
aula o ensino religioso nas escolas puacuteblicas
brasileirasrdquo Revista Eletrocircnica de Ciecircncias Sociais
(Juiz de Fora) ano I ediccedilatildeo 01 fevereiro 2007
- SEPULVEDA Joseacute Antonio ldquoO ensino religioso e a
qualidade do ensino no Paranaacuterdquo Democratizar (Rio
de Janeiro) vol II nordm 2 maioagosto 2008
- VAIDEGORN Joseacute ldquoEnsino religioso uma heranccedila
do autoritarismordquo Cadernos do CEDES (Campinas)
nuacutemero 76 setembrodezembro 2008
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 63
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Para ampliar ainda mais o debate sobre laicidade
e escola puacuteblica vale a pena considerar a situaccedilatildeo da
religiatildeo na escola puacuteblica de alguns paiacuteses europeus
tais como Itaacutelia Dinamarca Gratilde-Bretanha Alemanha
Beacutelgica Espanha e Franccedila principalmente apoacutes a
polecircmica denominada ldquoaffaire du voilerdquo tudo isso
apontando para consideraccedilotildees que mostram que ateacute
mesmo num paiacutes onde a laicidade eacute entendida de forma
estrita natildeo haacute consenso sobre o lugar da religiatildeo na
esfera puacuteblica
O lugar da religiatildeo na esfera puacuteblica tambeacutem
tem suscitado intensos debates em alguns paiacuteses da
Europa O parlamento europeu promoveu um encontro
em maio deste ano para discutir a visibilidade da
religiatildeo no espaccedilo puacuteblico e a questatildeo dos lugares de
culto e o uso de siacutembolos religiosos Mais
recentemente a edificaccedilatildeo de lugares de culto
muccedilulmano provocou tensotildees em vaacuterias cidades da
Europa
Os debates sobre laicidade voltaram a acontecer
nos meios intelectuais educacionais e religiosos da
Franccedila nos uacuteltimos anos sobretudo em 2003 Esses
debates foram animados com o que se chamou affaire
du voile ou seja o fato de algumas alunas
muccedilulmanas comparecerem agrave escola com o veacuteu
islacircmico e depois serem proibidas por lei de usaacute-lo na
escola
No que tange ao ensino da religiatildeo na escola
puacuteblica muitos paiacuteses da Europa mantecircm essas aulas
em seus programas exceto na Franccedila onde se fala em
ensino do ldquofato religiosordquo atraveacutes de outras disciplinas
como por exemplo histoacuteria letras e artes Aleacutem disso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 64
o tratamento do ensino do ldquofato religiosordquo eacute muito
debatido na Europa dentro de diversos contextos
nacionais Isso tambeacutem aponta para diferentes
configuraccedilotildees de laicidade notadamente no plano
escolar (Willaime 2005)
Atualmente cada paiacutes europeu decide por si
proacuteprio como o ensino religioso deve ser organizado
desenvolve os planos de ensino a escolha do material
didaacutetico a contrataccedilatildeo e formaccedilatildeo de professores
aleacutem de criar alternativas para os alunos que natildeo
queiram participar das aulas
Veremos abaixo alguns modelos de ensino
religioso de paiacuteses europeus a partir de quatro
diferentes blocos de anaacutelise (Willaime 2005)
separados por questotildees de afinidade de situaccedilotildees de
soluccedilotildees e de definiccedilotildees I) Intersecccedilatildeo entre religiatildeo e
naccedilatildeo Itaacutelia e Dinamarca II) Pluralismo e religiotildees
multiconfessionais Gratilde-Bretanha e Alemanha III)
Ensino Religioso e alternativas laicas Beacutelgica e
Espanha IV) A confessionalidade banida da escola o
caso francecircs
A primeira questatildeo que se revela no exame das
diferentes situaccedilotildees desses paiacuteses da Europa eacute o peso
das identidades nacionais e a forte influecircncia sobre as
caracteriacutesticas da escola puacuteblica Cada paiacutes projeta sua
identidade dentro de um ideal de formaccedilatildeo e de
socializaccedilatildeo dos jovens em seu territoacuterio A escola se
apresenta entatildeo natildeo soacute como uma instituiccedilatildeo
educativa mas tambeacutem como uma instituiccedilatildeo poliacutetica e
cultural (Willaime 2005) A escola eacute portanto um
espaccedilo de constituiccedilatildeo do sujeito que engloba
diferentes visotildees de mundo (Jansen 2006)
Na Itaacutelia por exemplo o ensino eacute separado por
religiatildeo Este paiacutes garante o ensino da religiatildeo catoacutelica
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 65
nas escolas puacuteblicas A participaccedilatildeo eacute aberta aos alunos
de todas as confissotildees mas facultativa desde 1984
(Concordata de 1984) O ensino de outras religiotildees eacute
permitido embora o Estado natildeo arque com os custos
Eacute justamente atraveacutes da presenccedila de um ensino
especiacutefico da religiatildeo catoacutelica dentro das escolas
puacuteblicas que a relaccedilatildeo entre escola e religiatildeo se faz na
Itaacutelia Esta presenccedila faz parte da tradiccedilatildeo de um paiacutes
cuja grande maioria eacute catoacutelica Dessa forma o Estado
italiano sempre reconheceu que uma laicizaccedilatildeo ldquoagrave
francesardquo poderia afastar demais as famiacutelias das
instruccedilotildees puacuteblicas ou seja haacute neste paiacutes a ldquoimagem
de uma Igreja que natildeo tem posiccedilatildeo claramente definida
no seio da sociedade confissatildeo religiosa especiacutefica ou
religiatildeo civilrdquo (Ferrari 2005)
Seguindo a relaccedilatildeo dos paiacuteses onde haacute
intersecccedilatildeo entre religatildeo e naccedilatildeo o ensino religioso na
Dinamarca ndash de maioria luterana - segue obrigatoacuterio
com a possibilidade de dispensa do aluno Como
descreve Ole Riis (2005) recentemente o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo tomou algumas iniciativas para modificar os
cursos de religiatildeo Mas dentro desses cursos os alunos
dinamarqueses seratildeo sensibilizados por certos aspectos
do impacto histoacuterico do protestantismo sobre sua
proacutepria cultura aprenderatildeo poucas coisas sobre o
catolicismo romano ou outras confissotildees cristatildes As
outras religiotildees para o autor estatildeo presentes de um
modo simplificado ou esteriotipado (Riis 2005)
Partindo de um maior pluralismo e de um
processo denominado ldquodesconfessionalizaccedilatildeordquo
(Mathieu 2005) a Gratilde-Bretanha oferece o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com a possibilidade de
dispensa mas sem que esteja prevista qualquer outra
atividade alternativa para os alunos A lei da reforma
educacional de 1988 diz que a educaccedilatildeo religiosa deve
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 66
refletir o fato de que na Gratilde-Bretanha as tradiccedilotildees
religiosas satildeo essencialmente cristatildes mas que outras
religiotildees tambeacutem devem ser colocadas em pauta Isso
mostra que dentro das escolas puacuteblicas britacircnicas haacute
um ensino multiconfessional da religiatildeo que natildeo se
propotildee nem a promover nem a erradicar a feacute religiosa
(Jackson 2005)
Um exemplo de ambiguidade em relaccedilatildeo agrave
religiatildeo pode ser encontrado na Alemanha onde a Lei
Fundamental de 1949 retomou um artigo da
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de Weimar (1919) o qual
natildeo separa claramente o Estado da Igreja (Willaime
2005) Esse artigo se limita a afirmar que ldquonatildeo haacute
igreja de Estadordquo e garante um ldquotratamento igual para
todas as religiotildeesrdquo E mais o preacircmbulo da atual
Constituiccedilatildeo indica que ela foi redigida ldquocom a
consciecircncia da responsabilidade do povo alematildeo diante
de Deus e dos homensrdquo Assim sendo o ensino
religioso na Alemanha eacute obrigatoacuterio por lei e os
respectivos programas nas escolas puacuteblicas satildeo
elaborados pelas instituiccedilotildees religiosas ndash protestante e
catoacutelica Haacute atualmente em algumas localidades o
ensino do judaiacutesmo e do islamismo levando-se em
conta a grande quantidade de alunos muccedilulmanos nas
escolas puacuteblicas alematildes Para os alunos que natildeo
querem assistir agraves aulas de ensino religioso haacute o
ensino da eacutetica com a inclusatildeo da disciplina
ldquoIntroduccedilatildeo agrave vida eacutetica e ciecircncia das religiotildeesrdquo
A Beacutelgica estaacute entre os paiacuteses que oferecem o
ensino religioso juntamente com outras alternativas
laicas (cursos de moral natildeo confessional de
competecircncia dos cultos reconhecidos pelo Estado) para
os alunos das escolas puacuteblicas Assim na Beacutelgica o
ensino religioso obrigatoacuterio (ateacute os 18 anos) compete
com o ensino de uma moral dita ldquonatildeo confessionalrdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 67
Na Espanha eacute o islamismo o centro dos debates
nacionais sobre o ensino da religiatildeo na escola Em
decorrecircncia dos acontecimentos ocorridos em 11 de
marccedilo de 2004 em Madrid houve uma mudanccedila de
percepccedilatildeo social do islatilde e dos muccedilulmanos O ensino
religioso eacute portanto facultativo e as religiotildees incluiacutedas
satildeo o catolicismo o protestantismo o judaiacutesmo e o
islamismo
Partindo para o modelo em que a religiatildeo eacute
banida da escola a Franccedila eacute o exemplo mais
significativo entre os paiacuteses europeus mantendo
alguma similaridade somente com os Estados Unidos A
laicidade escolar vigorou na Franccedila desde 1882 antes
mesmo da lei de separaccedilatildeo entre Igreja e Estado que eacute
de 1905 Atualmente somente nas escolas puacuteblicas da
regiatildeo da Alsaacutecia-Moselle haacute oferta do ensino religioso
como faziam quando eram parte da Alemanha Nessa
regiatildeo haacute cultos reconhecidos pelo Estado como o
catoacutelico o luterano ldquooutros protestantesrdquo e o judaico
Na linha da proposta defendida por Regis
Debray o debate na Franccedila hoje diz respeito ao
ensino do ldquofato religiosordquo como objeto do conhecimento
cientiacutefico as religiotildees satildeo abordadas como parte da
literatura da histoacuteria e das artes plaacutesticas O debate
sobre o ensino da religiatildeo na escola estaacute portanto
fundado na constataccedilatildeo da ldquoincultura religiosardquo dos
jovens franceses (Estivalezes 2005)
O caso francecircs ganhou a miacutedia desde que alunas
muccedilulmanas foram impedidas de frequentar a escola
portando o veacuteu islacircmico Diante disso o presidente da
Repuacuteblica na Franccedila nomeou uma comissatildeo composta
de vinte especialistas para estudar a questatildeo da
laicidade na escola e a possibilidade de se criar uma lei
para regulamentaacute-la Depois de ampla discussatildeo no
parlamento foi aprovada em 1532004 a lei que
Quer saber mais
O Relatoacuterio Debray (2002) posiciona-se a favor do ensino do fato religioso nas
escolas puacuteblicas desde que inserido nos programas de Histoacuteria e Literatura ldquoO fato religioso eacute um objeto do conhecimento cientiacutefico portanto um fenocircmeno objetivamente observaacutevel mediante o emprego do meacutetodo cientiacutefico As religiotildees satildeo assim apreendidas como fatos sociais poliacuteticos culturais mentais e civilizatoacuterios ndash histoacutericos o que quer dizer que satildeo produto da vida humana em sociedaderdquo (Cunha 2006) Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 68
proibiu o uso de siacutembolos religiosos ostensivos ou seja
aqueles que evidenciam a pertenccedila religiosa do aluno
A situaccedilatildeo francesa ilustra um forte movimento
em torno da definiccedilatildeo de laicidade o que compromete
a eficaacutecia de uma noccedilatildeo mais estrita Estabelecer por
lei a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado natildeo impediu
conflitos e controveacutersias Natildeo haacute na Franccedila uma linha
uacutenica para pensar a laicidade A noccedilatildeo oscila entre
restriccedilatildeo e reconhecimento pois se de um lado haacute a
exclusatildeo da religiatildeo como ldquosiacutembolordquo de outro ela eacute
incluiacuteda como ldquofatordquo a ser estudado na escola puacuteblica
(Giumbelli 2004)
Tudo isso sugere a coexistecircncia de duas noccedilotildees
de laicidade uma que exclui totalmente a presenccedila da
religiatildeo na esfera puacuteblica (noccedilatildeo estrita) e outra que
confere a ela um espaccedilo limitado pelo Estado (noccedilatildeo
aberta) onde a toleracircncia e o respeito agrave liberdade
religiosa satildeo princiacutepios tambeacutem invocados (Kintzler
1990)
Haacute nos exemplos acima uma pluralidade de
noccedilotildees acerca do princiacutepio da laicidade do Estado
Mesmo sob a influecircncia do ldquomodelordquo francecircs haacute na
Europa diferentes formas de pensar o lugar da religiatildeo
na esfera puacuteblica e diferentes escalas de delimitaccedilatildeo
deste espaccedilo pelos estados Um Estado laico natildeo eacute
necessariamente ldquoateu ou antirreligiosordquo e essa
ldquoneutralidaderdquo natildeo eacute sinocircnimo de imparcialidade
(Barbier 1995)
Birman (2001) ao analisar as conexotildees e
bricolagens religiosas no Brasil e fazer um
contraponto com o lugar da religiatildeo na Franccedila
acrescenta que nesse paiacutes
ldquoo valor da laicidade centra-se na ideia de que nos
espaccedilos puacuteblicos o indiviacuteduo pode ser um sujeito de
direitos desde que esteja despido dos valores que o associam a atributos particulares como aqueles pro-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 69
Tanto as similaridades quanto os contrapontos
mostram os arranjos poliacuteticos que derivam dessas
implementaccedilotildees e ainda evidenciam que ajustes
acerca da laicidade do Estado satildeo constantemente
colocados em pauta Se o modelo de laicidade francesa
eacute por alguns autores considerado ldquobem temperadordquo
(Martin 1994) com base nos diferentes modelos de
implementaccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas
o que dizer do Brasil
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Leia e reflita sobre os posicionamentos indicados
abaixo
Texto 1 O ESTADO BRASILEIRO Eacute LAICO
Eacute difiacutecil responder agrave pergunta em termos de
sim ou natildeo A laicidade natildeo existia no tempo do
Impeacuterio jaacute foi maior no iniacutecio do periacuteodo republicano
pelo menos na educaccedilatildeo puacuteblica e eacute hoje maior do que
naquela eacutepoca na legislaccedilatildeo sobre a famiacutelia Eacute como a
democracia O Estado brasileiro eacute hoje mais
democraacutetico do que foi em qualquer momento do
passado mas haacute muito muito mesmo a fazer para
ampliar a democracia Jaacute houve recuos mas os
avanccedilos prevalecem
venientes do campo religioso Esse indiviacuteduo
abstrato natildeo parece possuir pertencimentos esferas
de inclusatildeo quando se apresenta nos espaccedilos
puacuteblicos neutro natildeo pode exibir nas instituiccedilotildees da
Repuacuteblica quaisquer signos exteriores de
pertencimento religioso na medida em que estes
engendrariam atributos de distinccedilatildeo que impediriam
o reconhecimento pleno da igualdade e autonomia
de todos enquanto cidadatildeos Em princiacutepio a
laicidade francesa bane o religioso dos espaccedilos
puacuteblicos (Birman 2001 pp 82-83)rdquo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 70
Em suma o Estado brasileiro natildeo eacute totalmente
laico mas passa por um processo de laicizaccedilatildeo
Na sua formaccedilatildeo o Estado brasileiro nada tinha
de laico A Constituiccedilatildeo do Impeacuterio (1826) foi
promulgada por Pedro I em nome da Santiacutessima
Trindade O catolicismo era religiatildeo oficial e
dominante As outras religiotildees quando toleradas eram
proibidas de promoverem cultos puacuteblicos apenas
reuniotildees em lugares fechados sem a forma exterior de
templo As praacuteticas religiosas de origem africana eram
proibidas consideradas nada mais do que um caso de
poliacutecia como ateacute haacute pouco tempo O clero catoacutelico
recebia salaacuterios do governo como se fosse formado de
funcionaacuterios puacuteblicos O Coacutedigo Penal proibia a
divulgaccedilatildeo de doutrinas contraacuterias agraves verdades
fundamentais da existecircncia de Deus e da imortalidade
da alma Os professores das instituiccedilotildees puacuteblicas eram
obrigados a jurar fidelidade agrave religiatildeo oficial que fazia
parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas primaacuterias e
secundaacuterias Soacute os filhos de casamentos realizados na
Igreja Catoacutelica eram legiacutetimos todos os outros eram
filhos naturais Nos cemiteacuterios puacuteblicos soacute os
catoacutelicos podiam ser enterrados Os outros tinham de
se fingir catoacutelicos ou procurarem cemiteacuterios
particulares como o dos ingleses (evangeacutelicos) no
Rio de Janeiro
A situaccedilatildeo de hoje eacute bem diferente daquela mas
ainda estaacute longe de caracterizar um Estado laico As
sociedades religiosas natildeo pagam impostos (renda
IPTU ISS) e recebem subsiacutedios financeiros para suas
instituiccedilotildees de ensino e assistecircncia social O ensino
religioso faz parte do curriacuteculo das escolas puacuteblicas
que privilegia o Cristianismo e discrimina outras
religiotildees assim como discrimina todos os natildeo crentes
Em alguns estados os professores de ensino religioso
satildeo funcionaacuterios puacuteblicos e recebem salaacuterios
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 71
configurando apoio financeiro do Estado a sociedades
religiosas que aliaacutes satildeo as credenciadoras do
magisteacuterio dessa disciplina Certas sociedades religiosas
exercem pressatildeo sobre o Congresso Nacional
dificultando a promulgaccedilatildeo de leis no que respeita agrave
pesquisa cientiacutefica aos direitos sexuais e reprodutivos
A chantagem religiosa natildeo eacute incomum nessa aacuterea
como a ameaccedila de excomunhatildeo Haacute siacutembolos religiosos
nas reparticcedilotildees puacuteblicas inclusive nos tribunais
A expressatildeo Estado laico natildeo consta da
constituiccedilatildeo de 1988 mas parte de seu conteuacutedo pode
ser encontrado nela entre as interdiccedilotildees agrave Uniatildeo aos
estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios estaacute a de
Estabelecer cultos religiosos ou
igrejas subvencionaacute-las embaraccedilar-
lhes o funcionamento ou manter com
eles ou seus representantes relaccedilotildees
de dependecircncia ou alianccedila ressalvada
na forma da lei a colaboraccedilatildeo de
interesse puacuteblico
Assim formulado o texto constitucional permite
associaccedilotildees entre o Estado e instituiccedilotildees religiosas que
se natildeo interdita consciecircncia e crenccedila privilegia uns
credos em detrimento de outros e mais ainda
privilegia os crentes diante dos natildeo crentes em mateacuteria
religiosa
O Estado brasileiro tem tratados com o Vaticano
ente estatal da Igreja Catoacutelica em mateacuterias como a
capelania militar aleacutem de concordatas impliacutecitas como
a que manteacutem o laudecircmio Este eacute um resquiacutecio do
direito medieval que persiste ateacute hoje no Brasil Ele
consiste numa taxa que o proprietaacuterio de um imoacutevel
tem de pagar anualmente (foro) Aleacutem disso cada vez
que o imoacutevel sujeito ao laudecircmio eacute vendido tem-se de
pagar uma taxa calculada agrave base de 25 a 55 do
valor da transaccedilatildeo - chega a ser maior do que o
imposto de transmissatildeo devido agrave Prefeitura Municipal
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 72
Aleacutem da famiacutelia imperial dioceses da Igreja Catoacutelica e
irmandades religiosas beneficiam-se do laudecircmio nas
aacutereas centrais das cidades mais antigas do paiacutes Se as
Igrejas Evangeacutelicas natildeo recebem recursos do laudecircmio
beneficiam-se de outros privileacutegios como as
concessotildees de emissoras de raacutedio e televisatildeo aleacutem de
acesso a recursos puacuteblicos para atividades assistenciais
e educacionais O art 150 da Constituiccedilatildeo proiacutebe a
criaccedilatildeo de impostos federais estaduais e municipais
sobre templos de qualquer culto
Durante a preparaccedilatildeo da visita do papa Bento
XVI em maio de 2007 o Vaticano pressionou o
governo brasileiro a assinar um pacto para consolidar
os privileacutegios da Igreja Catoacutelica assim como para
estabelecer outros como o livre acesso agraves terras
indiacutegenas para a accedilatildeo religiosa Naquela ocasiatildeo
denuacutencias de entidades laicas e mateacuterias na imprensa
de que um acordo secreto estava sendo elaborado
frustraram a iniciativa que aliaacutes recebeu a rejeiccedilatildeo do
Presidente da Repuacuteblica que afirmou ser o Brasil um
Estado laico No entanto os entendimentos
continuaram secretamente e culminaram na
assinatura da Concordata em Roma em novembro de
2008 O texto encontra-se no Congresso Nacional para
ser homologado ou rejeitado
Nesse processo de construccedilatildeo do Estado laico
haacute avanccedilos e recuos Aqui vatildeo dois exemplos Primeiro
dois exemplos de avanccedilo seguido de recuo A
Constituiccedilatildeo Republicana de 1891 determinava que
fosse laico o ensino ministrado nas escolas puacuteblicas
mas a alianccedila do Governo Vargas com a Igreja Catoacutelica
fez com que o ensino religioso voltasse agraves escolas
puacuteblicas mediante decreto em 1931 e por
determinaccedilatildeo constitucional em 1934 Desde entatildeo
todas as constituiccedilotildees preveem o ensino religioso nas
escolas puacuteblicas um retrocesso Vamos a outro As
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 73
duas Leis de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
(1961 e 1996) foram promulgadas com uma claacuteusula
que proibia o uso de recursos puacuteblicos para o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas - um avanccedilo na direccedilatildeo
da laicidade do Estado Mas essa claacuteusula foi retirada
das duas leis pelo mesmo Congresso que as
promulgara por causa da pressatildeo da Igreja Catoacutelica -
outro recuo na laicidade Agora um exemplo de avanccedilo
da laicidade do Estado este bem consolidado Apesar
da longa e sistemaacutetica oposiccedilatildeo do clero da Igreja
Catoacutelica contra a possibilidade legal de dissoluccedilatildeo da
sociedade conjugal o divoacutercio foi instituiacutedo por lei do
Congresso Nacional em 1977 Neste caso a moral
coletiva foi retirada da tutela religiosa portanto houve
um avanccedilo no processo de laicizaccedilatildeo do Estado que
refletiu a secularizaccedilatildeo da Sociedade
Texto 2 PELO ENSINO PUacuteBLICO LAICO NO
BRASIL PASSADO E PRESENTE
Neste toacutepico satildeo apresentadas manifestaccedilotildees de
defesa da laicidade do ensino puacuteblico no Brasil Satildeo
manifestaccedilotildees iacutentimas ou puacuteblicas individuais ou
coletivas inclusive expressas em uma Constituiccedilatildeo que
pontilham mais de um seacuteculo da Histoacuteria do Brasil
Atenccedilatildeo para os termos empregados em algumas
manifestaccedilotildees ndash secular ou leigo no lugar de laico Para
maior precisatildeo desses termos veja o toacutepico Estado
laico leigo ou secular
O ensino deve ser inteiramente secular
[isto eacute laico] com a exceccedilatildeo do
religioso
(Pedro II imperador do Brasil em
1862)
Comentaacuterio Essa curta e incisiva frase foi
escrita pelo imperador no seu diaacuterio no dia 2 de janeiro
de 1862 Confira no Diaacuterio do imperador D Pedro II
1840-1891 publicado em CD-Rom pelo Museu Imperial
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 74
de Petroacutepolis esse trecho do diaacuterio foi tambeacutem
publicado no Arquivo do Museu Imperial vol XVII
1956 p 20 O comentaacuterio foi escrito quando o
imperador tinha 37 anos em meio a depoimentos sobre
os mais diversos assuntos como se ele quisesse deixar
indicaccedilotildees autobiograacuteficas Revela um pensamento
consistente com a vida de uma pessoa com amplos
interesses culturais cientiacuteficos e tecnoloacutegicos A
manifestaccedilatildeo em prol do ensino laico (que ele chamou
de secular agrave inglesa) referindo-se eacute claro ao ensino
puacuteblico eacute surpreendente para um monarca em pleno
regime do padroado que lhe conferia o poder de
nomear os bispos de censurar as bulas papais de
definir o curriacuteculo dos seminaacuterios e outros aos quais
correspondia o dever de manter o catolicismo como
religiatildeo oficial e sustentar financeiramente o clero e as
instituiccedilotildees eclesiaacutesticas
A escola estranha pelo princiacutepio da
secularidade [isto eacute da laicidade] ao
ensino formalista dos catecismos
religiosos eacute peculiarmente apta pela
direccedilatildeo cientiacutefica dos seus meacutetodos e
dos seus programas a dar o mais
largo desenvolvimento a esta cultura
() A intoleracircncia eacute o caraacuteter fatal de
todas as igrejas a toleracircncia o
ambiente necessaacuterio e a condiccedilatildeo
suprema de toda a ciecircncia Respirando
na atmosfera da ciecircncia pois a escola
leiga [isto eacute laica] constitui a
representaccedilatildeo mais influente dessa
moralidade superior que soacute a
toleracircncia pode alimentar Reunindo
no seu grecircmio os futuros cidadatildeos de
todas as crenccedilas e protegendo contra
as prevenccedilotildees reciacuteprocas a feacute de uns e
de outros incute para sempre na
substacircncia dessas almas na essecircncia
dessas naturezas em formaccedilatildeo a
primeira a mais humana a mais uacutetil
de todas as qualidades de uma
sociedade civilizada o respeito agrave
consciecircncia alheia o sentimento da
liberdade de pensar a fraternidade a
caridade a estima entre os conflitos
de opiniotildees que nos agitam mas natildeo
nos devem desirmanar nem deprimir
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 75
uns aos olhos dos outros Quaisquer
que sejam em moral os casos
litigiosos as escolas opostas as
divergecircncias de religiatildeo a religiatildeo
quem contestaraacute a existecircncia de um
assentimento geral quanto a um certo
nuacutemero de leis e verdades que
formam a base comum de toda a
ordem de toda a justiccedila de todo
interesse legiacutetimo de toda a atividade
regular e fecunda entre os homens
(Rui Barbosa deputado pela Bahia na
Assembleia Geral Legislativa 1883)
Comentaacuterio Esse trecho eacute parte do parecer de
Rui Barbosa sobre o projeto de lei de reforma do
ensino apresentado agrave Assembleia pelo ministro do
impeacuterio Leocircncio de Carvalho em 1879 O parecer foi
apresentado em 1883 mas o projeto de lei que ele
justificava natildeo foi aprovado como tambeacutem natildeo o foi o
proveniente do executivo Desse apenas sobreviveu o
dispositivo que tornava o ensino religioso facultativo
aos alunos natildeo catoacutelicos Pelo projeto de Rui Barbosa
no ensino primaacuterio ldquoo ensino religioso seraacute dado pelos
ministros de cada culto no edifiacutecio escolar se assim o
requererem aos alunos cujos pais o desejem
declarando-o ao professor em horas que regularmente
se determinaratildeo sempre posteriores agraves da aula mas
nunca durante mais de quarenta e cinco minutos cada
dia nem mais de trecircs vezes por semanardquo Confira nas
Obras Completas de Rui Barbosa volume X tomo IV o
trecho do parecer transcrito mais acima consta do
volume X tomo II As vicissitudes das disputas poliacuteticas
(e talvez a idade) fizeram Rui Barbosa mudar suas
ideias que ficaram cada vez mais proacuteximas da doutrina
catoacutelica
Seraacute leigo [isto eacute laico] o ensino
ministrado nos estabelecimentos
puacuteblicos
(Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica dos Estados
Unidos do Brasil 1891 art 72
paraacutegrafo 6ordm)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 76
Comentaacuterio O Congresso Constituinte
promoveu um grande avanccedilo no processo de
construccedilatildeo do Estado laico no Brasil A nova
Constituiccedilatildeo instituiu a liberdade religiosa e proibiu o
Estado de ter religiatildeo oficial como tambeacutem de
subvencionar ou embaraccedilar os cultos religiosos Ou
seja promoveu a separaccedilatildeo entre o campo poliacutetico e o
campo religioso Os cultos religiosos foram liberados
em suas manifestaccedilotildees puacuteblicas assim como a
arquitetura dos templos acabando as limitaccedilotildees que
vigoraram durante todo o Impeacuterio Essa determinaccedilatildeo
teve vaacuterios desdobramentos em diversos campos
Ainda no campo poliacutetico foi proibido o voto de
religiosos de ordens monaacutesticas e de outras
organizaccedilotildees que estivessem sujeitos a ldquovoto de
obediecircncia regra ou estatuto que importe a renuacutencia
da liberdade individualrdquo Os cemiteacuterios foram
secularizados expressatildeo que queria dizer que neles
poderiam ser enterradas pessoas de qualquer religiatildeo
ou sem religiatildeo alguma bem como qualquer culto
poderia ser praticado neles O casamento civil foi
instituiacutedo o uacutenico que tinha validade juriacutedica embora
cerimocircnias religiosas natildeo fossem proibidas O ensino
religioso natildeo foi proibido pois as escolas privadas
poderiam ministraacute-lo Mas nas escolas puacuteblicas em
todos os niacuteveis e em todos as modalidades o ensino
teria de ser laico
Aiacute no recinto da famiacutelia o ensino
religioso eacute o mais sagrado direito do
cidadatildeo A ara como diziam os
romanos natildeo pode ser colocada fora
da famiacutelia Se a famiacutelia eacute e deve ser
fundamentalmente religiosa a escola
entretanto deve ser exclusivamente
leiga [isto eacute laica] como o proacuteprio
Estado
(Paulino de Souza deputado pelo
Estado do Rio de Janeiro por ocasiatildeo
da revisatildeo constitucional de 1926)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 77
Comentaacuterio A revisatildeo constitucional de
192526 se deu num periacuteodo de grande turbulecircncia
poliacutetica e ideoloacutegica Depois de duas deacutecadas de
mobilizaccedilotildees operaacuterias contra as condiccedilotildees de vida e de
trabalho a deacutecada de 1920 assistiu agraves insurreiccedilotildees
militares contra as oligarquias O Congresso assumiu o
papel de Constituinte justamente quando a Coluna
Prestes combatia pelo interior do paiacutes A crise de
hegemonia escancarava seus efeitos As classes
dominantes passaram a contar com um novo modelo
de repressatildeo e de produccedilatildeo da ordem o fascismo
italiano que estabeleceu acordos de colaboraccedilatildeo com a
Igreja Catoacutelica por causa de seus inimigos comuns o
liberalismo o socialismo e o comunismo O ensino
religioso foi reintroduzido nas escolas puacuteblicas de toda
a Itaacutelia assim como os siacutembolos religiosos catoacutelicos No
Brasil crescia o apoio a medidas desse tipo uma
espeacutecie de supressatildeo da laicidade do Estado que a
Constituiccedilatildeo de 1891 tinha estabelecido pelo menos
em mateacuteria de educaccedilatildeo puacuteblica Em defesa da volta do
ensino religioso nas escolas puacuteblicas destacou-se o
deputado por Minas Gerais Francisco Campos que veio
a ser o primeiro Ministro da Educaccedilatildeo em novembro de
1930 Na revisatildeo constitucional parte das ldquoemendas
religiosasrdquo foi aprovada mas natildeo a que suprimia a
laicidade do ensino puacuteblico Embora a maioria dos
parlamentares apoiassem a supressatildeo faltaram 11
votos para o quoacuterum qualificado exigido para a
mudanccedila da Constituiccedilatildeo O deputado fluminense
Paulino de Souza foi um dos que defenderam a
manutenccedilatildeo da laicidade do ensino puacuteblico pela
manutenccedilatildeo do formato republicano de independecircncia
dos campos religiosos e poliacuteticos Note-se que sua
argumentaccedilatildeo defendia que a famiacutelia deveria ser
ldquofundamentalmente religiosardquo
O Sr Getuacutelio Vargas assinando o
decreto antipedagoacutegico e antissocial
que institui o ensino religioso nas esco-
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 78
las acaba de cometer um grave erro
Eacute preciso que se diga isso com
sinceridade Este decreto vai ser a
porta aberta para uma seacuterie de tristes
ocorrecircncias Por ele poderemos chegar
ateacute agraves guerras religiosas Eacute justamente
em atenccedilatildeo aos sentimentos de
fraternidade universal que a escola
moderna deve ser laica Laica natildeo quer
dizer contraacuteria a nenhuma religiatildeo
somente neutra isenta de
preocupaccedilotildees dessa natureza
(Ceciacutelia Meireles professora jornalista
e escritora em 1931)
Comentaacuterio O trecho acima eacute de uma crocircnica
publicada no Diaacuterio de Notiacutecias (Rio de Janeiro) em
251931 reunida a outras no livro de prosa de Ceciacutelia
Meireles Crocircnicas de Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Nova
Fronteira 2001 p 15) A crocircnica foi publicada menos
de um mecircs apoacutes a promulgaccedilatildeo do decreto que trazia o
ensino religioso para as escolas puacuteblicas depois de dele
ter sido afastado pela Constituiccedilatildeo de 1891 Naquele
jornal Ceciacutelia Meireles dirigia a ldquopaacutegina da educaccedilatildeordquo
na qual voltou vaacuterias vezes criticando o ldquonefasto
decretordquo e outros pontos das poliacuteticas educacionais do
Ministro da Educaccedilatildeo Francisco Campos Uma das
maiores escritoras brasileiras Ceciacutelia Meireles foi
preterida em concurso para caacutetedra da Escola Normal
do Distrito Federal por suas ideias consideradas
demasiado avanccediladas do que se beneficiaram as letras
brasileiras Ela foi signataacuteria do Manifesto dos Pioneiros
da Educaccedilatildeo Nova (veja abaixo) e colaboradora de
Aniacutesio Teixeira na Secretaria da Educaccedilatildeo do DF
A laicidade que coloca o ambiente
escolar acima de crenccedilas e disputas
religiosas alheio a todo o dogmatismo
sectaacuterio subtrai o educando
respeitando-lhe a integridade da
personalidade em formaccedilatildeo agrave pressatildeo
perturbadora da escola quando
utilizada como instrumento de
propaganda de seitas e doutrinas
(Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo
Nova 1932)
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 79
Comentaacuterio Os educadores congregados na
Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo estavam divididos no
que dizia respeito agrave questatildeo do ensino religioso que
voltou agraves escolas puacuteblicas por forccedila do decreto 19941
de 30 de abril de 1931 O Manifesto dos Pioneiros da
Educaccedilatildeo Nova de 1932 foi um posicionamento
contraacuterio a esse decreto a outros pontos da poliacutetica
educacional do Governo Provisoacuterio assim como a
problemas crocircnicos da educaccedilatildeo brasileira Ele foi
assinado por Aniacutesio Teixeira Fernando de Azevedo
Lourenccedilo Filho Julio de Mesquita Filho Mario
Casassanta Delgado de Carvalho Hermes Lima Ceciacutelia
Meireles Paschoal Lemme e outros O Manifesto natildeo
defendeu uma posiccedilatildeo ateia para a escola isto eacute de
combater toda e qualquer religiatildeo como se fosse
produto da alienaccedilatildeo da ignoracircncia ou da ideologia
dominante posiccedilatildeo defendida por certos partidos agrave
eacutepoca A escola nessa mateacuteria deveria se colocar
acima das crenccedilas e das disputas religiosas
Podereis voacutes compreender Sr
Presidente Srs Constituintes a
humilhaccedilatildeo de um aluno de um
pequenino brasileiro que merece toda
a atenccedilatildeo de seus maiores ao ter que
se retirar da sala de aula onde a
professora dele iraacute ensinar religiatildeo
afrontando a coacutelera da mesma
professora e adversidade dos alunos
do credo da maioria
(Guaraci Silveira deputado-
constituinte eleito por Satildeo Paulo na
legenda do Partido Socialista
Brasileiro constituinte em 193334)
Comentaacuterio O deputado Guaraci Silveira era
pastor metodista numa eacutepoca em que os evangeacutelicos
de todas as confissotildees natildeo ultrapassavam os 2 da
populaccedilatildeo brasileira A despeito dessa inexpressiva
presenccedila quantitativa os protestantes em especial os
metodistas e os presbiterianos procuravam basear-se
no prestiacutegio de suas escolas para reivindicar maior
espaccedilo poliacutetico-ideoloacutegico no campo educacional Ou
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 80
pelo menos de natildeo tecirc-lo reduzido Na argumentaccedilatildeo
contra o artigo que tornava a oferta do ensino religioso
obrigatoacuteria nas escolas puacuteblicas embora facultativo
para os alunos Silveira empregou argumentos que
mostravam que tal medida atendia apenas aos
interesses hegemocircnicos da Igreja Catoacutelica e na praacutetica
inviabilizava o ensino de outras religiotildees Com o apoio
dos socialistas liberais e maccedilons Silveira apresentou
emenda substituindo o ensino religioso pela educaccedilatildeo
moral e ciacutevica A reaccedilatildeo catoacutelica foi orquestrada e
maciccedila Sob o lema de que ldquosem religiatildeo natildeo haacute
moralrdquo as emendas de Silveira foram derrotadas nessa
como nas demais questotildees que envolviam o poder
poliacutetico da Igreja Catoacutelica Em 1946 Guaraci Silveira
mais uma vez constituinte agora na bancada do
Partido Trabalhista Brasileiro mas ainda se
apresentando como parlamentar protestante mudou de
posiccedilatildeo e passou a defender a plataforma da Igreja
Catoacutelica ao contraacuterio de vaacuterias igrejas evangeacutelicas que
se manifestaram na ocasiatildeo como ele proacuteprio havia
feito em 193334 Dizia entatildeo Silveira que a situaccedilatildeo
mudara natildeo se verificando a temida opressatildeo catoacutelica
prevalecendo ldquoa solidariedade religiosa dos credos
cristatildeosrdquo
Se ele [o ensino religioso] eacute facultativo
aos alunos por que entatildeo constar
como mateacuteria nos horaacuterios escolares
Compete ao aluno religioso conseguir
horas fora das normais de seu curso
para tal mateacuteria Imaginemos ao
demais uma escola onde nenhum dos
seus alunos deseje aulas de religiatildeo
Se o ensino eacute mateacuteria de horaacuterio
escolar haacute de possuir e pagar um
professor Quer dizer pagar algueacutem
para natildeo ensinar coisa alguma
naquelas escolas onde nenhum aluno
deseje estudar religiatildeo Isso o que
aconteceria se na realidade o
paraacutegrafo natildeo visasse obrigar
religiosos e natildeo religiosos a estudar a
mateacuteria Sempre eacute uma situaccedilatildeo
incocircmoda a daqueles alunos que natildeo
desejem cursar a aula de religiatildeo Cria
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 81
isso uma divisatildeo entre os alunos os
religiosos e os natildeo religiosos dificulta
a fraternal vida dos jovens separando-
os levando sem duacutevida a
desinteligecircncias e incompreensotildees
Religiatildeo Sr Presidente eacute coisa de
foro iacutentimo de cada um e soacute mesmo o
desejo de agradar a determinados
setores da nossa vida poliacutetica pode
levar constitucionalistas a fazerem do
ensino religioso mateacuteria constitucional
Imaginemos uma escola onde haja
alunos catoacutelicos protestantes
espiacuteritas judeus maometanos
budistas Quantos professores teria
essa escola que contratar para
ministrar aos seus alunos aulas de
religiatildeo E enquanto isso que fariam
as diversas igrejas agraves quais compete
ensinar e propagar a religiatildeo Na
igreja eacute que deve o aluno religioso
estudar religiatildeo e natildeo na escola
Poreacutem admitindo o ensino religioso na
escola creio que natildeo deva ser mateacuteria
de horaacuterio escolar e eacute nesse sentido a
minha emenda que tomou o nuacutemero
3062 e que manda redigir da
seguinte maneira o paraacutegrafo 13 do
art 159 Soacute seraacute permitido o ensino
religioso nas escolas oficiais em
caraacuteter facultativo Veem os nobres
colegas que minha emenda eacute
perfeitamente democraacutetica
(Jorge Amado escritor e deputado
eleito por Satildeo Paulo na legenda do
Partido Comunista do Brasil
manifestou-se na Assembleia
Constituinte de 1946 contra o artigo
sobre o ensino religioso nas escolas
puacuteblicas dentro do horaacuterio de aulas)
Comentaacuterio A posiccedilatildeo inicial da bancada do
Partido Comunista era pela total laicidade do ensino
puacuteblico Luiz Carlos Prestes senador pelo DF chegou a
apresentar emenda que pretendia recuperar os termos
da Constituiccedilatildeo de 1891 (veja acima) Ao perceber a
hegemonia da Igreja Catoacutelica na Constituinte
orquestrada na Comissatildeo de Educaccedilatildeo pelo deputado e
ex-ministro Gustavo Capanema a bancada optou por
defender a limitaccedilatildeo da amplitude do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas Essa posiccedilatildeo se materializou na
defesa do oferecimento do ensino religioso fora do
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 82
horaacuterio normal das aulas e sem ocircnus para o Estado
posiccedilotildees que convergiam com as de parlamentares de
outros partidos como Aliomar Baleeiro da Uniatildeo
Democraacutetica Nacional (BA) e Hermes Lima da
Esquerda Democraacutetica (DF) Note-se que a proposta de
Jorge Amado converge com a de seu conterracircneo Rui
Barbosa apresentada acima
O ensino puacuteblico gratuito e laico em
todos os niacuteveis de escolaridade eacute
direito de todos os cidadatildeos
brasileiros sem distinccedilatildeo de sexo
raccedila idade confissatildeo religiosa filiaccedilatildeo
poliacutetica ou classe social
(Emenda Popular apresentada agrave
Assembleia Nacional Constituinte em
1987)
Comentaacuterio Essa emenda foi apresentada por
13 entidades educacionais culturais e sindicais e
subscrita por 279013 eleitores no trimestre
abriljunho de 1987 em listas passadas pelas seguintes
entidades Associaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo
Associaccedilatildeo Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa em
Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes do Ensino
Superior Associaccedilatildeo Nacional de Profissionais de
Administraccedilatildeo Educacional Confederaccedilatildeo dos
Professores do Brasil e filiadas Central Uacutenica dos
Trabalhadores Centro de Estudos Educaccedilatildeo e
Sociedade Confederaccedilatildeo Geral dos Trabalhadores
Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Servidores das
Universidades Brasileiras Federaccedilatildeo Nacional dos
Orientadores Educacionais Sociedade de Estudos e
Atividades Filosoacuteficas Uniatildeo Brasileira dos Estudantes
Secundaristas Uniatildeo Nacional dos Estudantes
Como ministro da Igreja Presbiteriana
do Brasil e portanto ligado ao
protestantismo histoacuterico causa-nos
natildeo somente estranheza mas total
repuacutedio a ideia de ministrar ensino
religioso nas escolas puacuteblicas ou
subvencionadas pelo Governo O
Estado eacute laico e distinto da religiatildeo jaacute
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 83
desde a primeira Constituiccedilatildeo
republicana O motivador da crenccedila
que origina a religiatildeo eacute a feacute e esta eacute
um valor subjetivo na identidade e
individualidade de cada pessoa que se
expressa fisicamente na sociedade em
comunidades de relativa afinidade de
crenccedila Assim natildeo haacute como se
ministrar um ensino religioso
abrangente pois se eacute religioso o
mesmo jaacute eacute individual e portanto
subjetivo Ensino religioso se ministra
na Igreja aos fieacuteis que interessados
para laacute acorrem
(Reverendo Jouberto Heringer carta
publicada na paacutegina 6 de O Globo (Rio
de Janeiro) em 24597)
Comentaacuterio A carta do pastor presbiteriano eacute
uma retomada da posiccedilatildeo dos protestantes histoacutericos
no momento em que tramitava na Cacircmara dos
Deputados em regime de urgecircncia projeto de lei
oriundo do Executivo composto com mais dois
elaborados por parlamentares de mudanccedilas da Lei de
Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional promulgada
seis meses antes Como a primeira de 1961 a
segunda LDB havia estabelecido um limite agrave atuaccedilatildeo
religiosa nas escolas puacuteblicas de ensino fundamental
Ela estipulava que esse ensino deveria ser ministrado
sem ocircnus para os cofres puacuteblicos O projeto em curso
acabava com essa restriccedilatildeo aleacutem de introduzir um
verdadeiro atentado ao caraacuteter laico do Estado pois
pretendia fazer do ensino religioso ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo ndash os pais que solicitassem
dispensa dessa disciplina para os filhos estariam
optando por uma educaccedilatildeo restrita No contexto da
preparaccedilatildeo da visita do papa Joatildeo Paulo II ao Brasil a
mudanccedila da LDB na direccedilatildeo defendida pela Igreja
Catoacutelica foi um elemento poliacutetico de grande alcance
aliaacutes assumido pelo Presidente Fernando Henrique
Cardoso no momento mesmo em que assinou a lei Eacute
possiacutevel que o pastor tenha enviado a carta ao jornal
com o objetivo de manifestar diretamente sua opiniatildeo
sobre o projeto de lei afinal aprovado pelo Congresso
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 84
Nacional Sua manifestaccedilatildeo adquire especial interesse
por causa da migraccedilatildeo de parte dos dirigentes
protestantes histoacutericos para posiccedilotildees mais proacuteximas da
Igreja Catoacutelica num movimento de distinccedilatildeo simboacutelica
diante dos pentecostais em grande crescimento Veja
abaixo a manifestaccedilatildeo de um deputado sobre esse
mesmo projeto de lei justamente por ocasiatildeo da
votaccedilatildeo
Defendemos o Estado laico e a
liberdade de religiatildeo O lugar do
ensino religioso eacute nos templos nas
igrejas A escola puacuteblica deve abrir seu
espaccedilo fiacutesico para o que seja
necessaacuterio inclusive para trabalhos
comunitaacuterios para discussatildeo e para o
proacuteprio ensino religioso mas jamais
pode ter essa responsabilidade
Defendemos avanccedilos que jaacute foram
feitos a partir da Revoluccedilatildeo Francesa
Significaria um verdadeiro retrocesso
uma nova integraccedilatildeo entre Estado e
religiatildeo O Estado deve ser laico e a
religiatildeo livre Ela natildeo deve ser
promovida pelo Estado
(Deputado Seacutergio Arouca (PPS-RJ) em
discurso na Cacircmara dos Deputados
em 18 de junho de 1997)
Comentaacuterio O deputado Seacutergio Arouca
manifestou-se contra o projeto que resultou na lei
9475 de 22 de julho de 1997 que alterou a LDB
promulgada no ano anterior O deputado fluminense se
opocircs agrave supressatildeo da condiccedilatildeo ldquosem ocircnus para os cofres
puacuteblicosrdquo do artigo sobre o ensino religioso assim
como ao fato de que ele faria ldquoparte integrante da
formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeordquo Note-se que o deputado
Seacutergio Arouca tambeacutem incorporou a ideia de Rui
Barbosa de o ensino religioso ser oferecido fora dos
horaacuterios escolares mas natildeo como parte do curriacuteculo
das escolas puacuteblicas Aleacutem de Arouca outros trecircs
deputados se manifestaram contraacuterios agraves mudanccedilas
propostas Joseacute Genoiacuteno (PT-SP) Salatiel Carvalho
(PTB-PE) e Lamartine Posella (PPB-SP) Suas origens
ideoloacutegicas eram bem diferentes mas os quatro
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 85
convergiram na defesa da laicidade do ensino puacuteblico ndash
Arouca e Genoiacuteno ex-comunistas Carvalho e Posella
evangeacutelicos Todos os demais deputados presentes agrave
sessatildeo aprovaram o projeto de lei que tramitou em
regime de urgecircncia agraves veacutesperas da visita do papa Joatildeo
Paulo II ao Brasil
No momento em que apoia o
Presidente da Repuacuteblica pela firme
atitude de reafirmar o seu
compromisso constitucional de garantir
e fortalecer o caraacuteter laico do Estado
brasileiro frente ao papa Bento XVI
quando de sua visita ao Brasil a SBPC
vem manifestar sua rejeiccedilatildeo a toda
tentativa de interferecircncia de
instituiccedilotildees ou denominaccedilotildees
religiosas isoladamente ou em
conjunto sobre o Estado brasileiro
assim como toda tentativa de
interferecircncia de outro Estado sobre os
assuntos afetos agrave soberania nacional e
de sua cidadania da mesma forma
repudia qualquer interferecircncia do
Estado sobre instituiccedilotildees religiosas
por ser incompatiacutevel com os valores
republicanos Entendendo ainda que
o conhecimento e a ciecircncia satildeo
assunto de Estado por sua relevacircncia
puacuteblica a SBPC repudia toda
interferecircncia exoacutegena agrave comunidade
cientiacutefica que possa sinalizar ruptura
com os valores universais e a
independecircncia da Ciecircncia ressaltando
a constante atenccedilatildeo e vigilacircncia que a
proacutepria comunidade cientiacutefica manteacutem
sobre si mesma em termos eacuteticos no
Brasil e no mundo Alerta ainda para
os riscos de inconstitucionalidade da
forma como vem se processando o
ensino religioso em escolas puacuteblicas
ferindo diversos direitos de crianccedilas e
adolescentes notadamente o direito agrave
liberdade de consciecircncia e de crenccedila
como tambeacutem o direito ao
conhecimento cientiacutefico previstos na
Constituiccedilatildeo Federal e na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos Humanos
promovendo com isso ainda que
veladamente preconceito e
discriminaccedilatildeo em particular ao tornar
obrigatoacuterio na praacutetica o que a
Constituiccedilatildeo Federal estabelece como
facultativo
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 86
(Moccedilatildeo da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciecircncia ao Presidente da
Repuacuteblica com coacutepia aos presidentes
do Senado da Cacircmara dos Deputados
e do Supremo Tribunal Federal
aprovada na Assembleia da 59ordf
Reuniatildeo Anual Beleacutem julho 2007)
Comentaacuterio Vale destacar antes de tudo que
a SBPC entidade criada em 1948 constituiu um
importante espaccedilo de luta contra o autoritarismo e foi
das poucas instituiccedilotildees com clareza sobre os problemas
criados pelo ensino religioso nas escolas puacuteblicas A
eloquecircncia da moccedilatildeo da SBPC dispensa maiores
esclarecimentos mas dois pontos podem dar maior
relevo aos seus termos O primeiro ponto foi a Accedilatildeo
Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo
Ministeacuterio Puacuteblico Federal ao STF contra a Lei de
Biosseguranccedila que autoriza a pesquisa cientiacutefica com
embriotildees congelados [Veja A laicidade na ordem do
dia] O segundo ponto foi a notiacutecia veiculada na
imprensa diaacuteria de que a preparaccedilatildeo para a visita do
papa envolveu o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores na
discussatildeo reservada com emissaacuterios do Vaticano sobre
uma concordata que serviria para consolidar talvez
ateacute ampliar os interesses da Igreja Catoacutelica no Brasil
compreendendo um leque de questotildees como o ensino
religioso nas escolas puacuteblicas as vantagens financeiras
e fiscais o acesso agraves reservas indiacutegenas e outras O
Ministeacuterio foi solicitado por parlamentares a informar
sobre a existecircncia de tais negociaccedilotildees assim como de
seu teor mas o tom das respostas foi evasivo o que
sugeria a preparaccedilatildeo de um fato poliacutetico difiacutecil de ser
revertido no Congresso Nacional a quem compete a
aprovaccedilatildeo dos tratados internacionais Anunciados
durante a visita papal cobertos pela miacutedia proclamado
agrave multidatildeo e celebrados pelos prelados os termos da
concordata dificilmente seriam examinados pelos
deputados e senadores pouco importando o nome sob o
qual o documento fosse apresentado acordo tratado
etc
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 87
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos5html
Texto 3 LUGAR DE ENSINO RELIGIOSO Eacute NA
IGREJA
Gerson Simotildees Monteiro
Gerson Simotildees Monteiro eacute economista professor
universitaacuterio presidente da Fundaccedilatildeo Cristatilde-Espiacuterita
Cultural Paulo de Tarso (FUNTARSO) ex-presidente da
Uniatildeo das Sociedades Espiacuteritas do Estado do Rio de
Janeiro (USEERJ) e articulista do jornal Extra haacute dez
anos assinando a coluna ldquoEm Nome de Deusrdquo
O liberalismo poliacutetico eacute a doutrina que visa
estabelecer a liberdade poliacutetica do indiviacuteduo em relaccedilatildeo
ao Estado porque defende os direitos inatos do
homem preconiza oportunidades iguais para todos
estabelece a separaccedilatildeo entre Igreja e Estado exige
que a atividade estatal se restrinja agrave proteccedilatildeo da
liberdade religiosa liberdade de imprensa (direito de
expressatildeo) assim como assegura o direito de
propriedade individual
O nosso paiacutes por esta razatildeo necessita
preservar a condiccedilatildeo de Estado laico e para tanto
precisa evitar a indevida intromissatildeo estatal como a de
promover o ensino religioso nas escolas natildeo eacute preciso
dizer que tal preservaccedilatildeo natildeo o torna ateu
Enquanto se discutiam em acircmbito nacional as
controveacutersias geradas pela ediccedilatildeo da Lei nordm 947597
mateacuteria ainda natildeo pacificada e harmonizada pela
pluralidade religiosa da cultura brasileira o Estado do
Rio de Janeiro atraveacutes de sua Assembleia Legislativa
editou a Lei nordm 3459 de 14092000 dispondo sobre o
ensino religioso confessional nas escolas da rede
puacuteblica A lei estadual trouxe com isso novos campos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 88
de divergecircncia e conflitos pois que ampliou o ensino
religioso para a educaccedilatildeo baacutesica em vez do ensino
fundamental de que fala o texto constitucional e a
proacutepria Lei das Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo (LDB)
Eacute dever que se impotildee alertar a nossa sociedade
para o perigo do ensino religioso confessional adotado
nas escolas puacuteblicas do nosso Estado pois embora seja
tal ensino facultativo ao aluno sua inclusatildeo legal em
carga horaacuteria curricular poderaacute acender atavismos
segregadores do oacutedio entre religiotildees que jaacute causou
tanto sofrimento agrave humanidade Ainda hoje
infelizmente grassam em parte do globo praacuteticas
fundamentalistas atentatoacuterias agrave dignidade cristatilde
Aleacutem desse grave aspecto a lei estadual ainda
impotildee condiccedilotildees para que o professor de religiatildeo possa
exercer sua profissatildeo Afora o registro no MEC o
professor deve preferencialmente pertencer aos
quadros do magisteacuterio puacuteblico do Estado Eacute obrigatoacuterio
o seu credenciamento por uma autoridade competente
que deveraacute exigir do professor uma formaccedilatildeo religiosa
obtida em instituiccedilatildeo por ela mantida ou reconhecida
Como em qualquer outra disciplina ele teraacute de
obedecer a uma carga miacutenima de horasaula e seraacute
contratado mediante concurso puacuteblico e remunerado
segundo os padrotildees usuais do Governo Estadual
Natildeo resta duacutevida que essa indevida intromissatildeo
estatal destroacutei o grande ideal da Repuacuteblica quanto ao
caraacuteter laico do Estado no sentido de separar as
religiotildees do ato de governar fato esse que natildeo o torna
ateu evidentemente Poreacutem de forma alguma
podemos admitir que o ensino religioso seja um dever
do mesmo ainda que sendo conforme o credo de cada
um porque esta visatildeo incorre em flagrante contradiccedilatildeo
por confundir a funccedilatildeo do Estado na condiccedilatildeo de corpo
poliacutetico de uma naccedilatildeo representado pelos seus poderes
constituiacutedos
Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 89
Assim a responsabilidade do Estado eacute a de
estruturar e garantir com autoridade a ordem da vida
social assegurando o bem puacuteblico com base no
princiacutepio de justiccedila que garanta inclusive o direito de
liberdade religiosa A expressatildeo religiosa de um povo
deve ser produto do ensino das religiotildees nos templos e
na famiacutelia Ela precisa se manifestar objetivamente na
mentalidade dos responsaacuteveis pela educaccedilatildeo formal ou
seja os professores os quais tecircm responsabilidade
tambeacutem pela formaccedilatildeo dos alunos no que diz respeito
agrave transmissatildeo de valores eacuteticos e morais
Deste modo o dinheiro puacuteblico deve ser
empregado natildeo para o ensino religioso confessional
isto eacute relativo a uma crenccedila religiosa mas sim na
formaccedilatildeo intelectual e moral dos alunos nas escolas
Afinal natildeo foi sem motivo que Jesus nos ensinou a ldquodar
a Ceacutesar o que eacute de Ceacutesar e a Deus o que eacute de Deusrdquo
Fonte httpwwwnepp-dhufrjbroleposiciona
mentos6-6html
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos textos apresentados e nos diferentes
posicionamentos sobre o princiacutepio da laicidade do
Estado discorra sobre as diferentes noccedilotildees de laicidade
no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino religioso
nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e
Bases de 1996 e a reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em
1997
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Aula 3 | O ensino religioso e o estado laico 90
EXERCIacuteCIO 2
Pergunte ao seu liacuteder religioso (caso tenha ao contraacuterio
escolha um de sua preferecircncia) o que ele pensa sobre o
ensino religioso num Estado laico
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RESUMO
Vimos ateacute agora
As diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil
A implementaccedilatildeo do ensino religioso no
Estado Laico algumas controveacutersias
Laicidade e Religiatildeo na Europa ndash breve
mapeamento
Os posicionamentos sobre a Laicidade
Brasileira um exerciacutecio agrave reflexatildeo
Mapeamento do Campo Religioso
Brasileiro Atual
Janayna Lui
AU
LA
4
Ap
res
en
taccedil
atildeo
Nesta aula estudaremos ndash em linhas gerais ndash a configuraccedilatildeo do
campo religioso brasileiro atual a partir da apresentaccedilatildeo dos
principais movimentos nele decorrentes bem como as implicaccedilotildees
sobre conceitos que envolvem o tracircnsito religioso a atuaccedilatildeo
puacuteblica religiosa religiatildeo e poliacutetica religiatildeo e miacutedia turismo
religioso e intoleracircncia religiosa no Brasil Daremos ecircnfase na
dinacircmica das relaccedilotildees entre diferentes religiotildees no campo
religioso e as consequecircncias em um espaccedilo comum como a
escola puacuteblica eou privada Vocecirc teraacute pistas sobre como tratar
algumas dessas questotildees com seus alunos em sala de aula
Ob
jeti
vo
s
Esperamos que apoacutes o estudo do conteuacutedo desta aula vocecirc seja
capaz de
Uma breve anaacutelise da atuaccedilatildeo de diferentes religiotildees no campo
religioso brasileiro
Analisaremos as mudanccedilas ocorridas no interior deste campo e
suas implicaccedilotildees na poliacutetica na miacutedia e na esfera puacuteblica nas
duas uacuteltimas deacutecadas
Usar a aplicaccedilatildeo de conceitos na escola acerca dessas
mudanccedilas no campo religioso e as implicaccedilotildees no seio da
sociedade moderna
Analisar algumas ideias sobre a elaboraccedilatildeo de um plano de
aula onde esses conceitos possam ser debatidos
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 92
O campo religioso brasileiro qual eacute o
lugar da religiatildeo na sociedade atual
Vocecirc deve se lembrar de que na primeira aula
discutimos a ideia de campo com base na obra de
Pierre Bourdieu Esse autor compreende que os atores
sociais estatildeo inseridos espacialmente em determinados
campos sociais a posse de grandezas de certos capitais
(cultural social econocircmico poliacutetico artiacutestico esportivo
etc) e o habitus de cada ator social condiciona seu
posicionamento espacial e na luta social identifica-se
com sua classe social Bourdieu afirma que para o ator
social tentar ocupar um espaccedilo eacute necessaacuterio que ele
conheccedila as regras do jogo dentro do campo social e
que esteja disposto a lutar (jogar)
Quando falamos em campo religioso temos que
considerar as mudanccedilas ocorridas nas duas uacuteltimas
deacutecadas tomando como ponto de referecircncia
principalmente a atuaccedilatildeo evangeacutelica no cenaacuterio
religioso brasileiro a partir dos anos 90 No trabalho de
Almeida (1996) encontraremos uma densa anaacutelise
sobre o tema em questatildeo onde o autor ao analisar a
atuaccedilatildeo da Igreja Universal do Reino de Deus traz o
debate sobre as mudanccedilas do campo religioso brasileiro
desde que os neopentecostais passaram a atuar no
campo religioso brasileiro com mais forccedila
Transitar entre as religiotildees ir e vir de uma
crenccedila a outra tornou-se um movimento frequente
entre os brasileiros Algumas pesquisas mostram que a
marca histoacuterica do catolicismo vem sendo transformada
por traccedilos caracteriacutesticos de outras tradiccedilotildees religiosas
Daacute-se a esse movimento o nome de ldquotracircnsito religiosordquo
Veremos a seguir com base em uma pesquisa
realizada pelo CERIS (Centro de Estatiacutestica Religiosa e
Investigaccedilotildees Sociais) em 2002 que o brasileiro nessa
uacuteltima deacutecada circulou por vaacuterias religiotildees Do
Para navegar
Dica de Leitura Uma importante fonte de pesquisa para entender o campo religioso brasileiro eacute a revista Religiatildeo e Sociedade publicada pelo Instituto de Estudos da Religiatildeo (ISER) do Rio de Janeiro Alguns exemplares podem ser encontrados atraveacutes do seguinte endereccedilo eletrocircnico httpwwwiserorgbrreligiaoesociedade ou entatildeo adquiridos diretamente na secretaria do ISER no Rio de Janeiro
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 93
catolicismo religiatildeo muitas vezes herdada atraveacutes da
escolha familiar ao protestantismo ao espiritismo ou a
tradiccedilotildees de matriz africana e ateacute mesmo aos
chamados novos movimentos religiosos (tambeacutem
chamados de new agenova era)
Com base na pesquisa do CERIS a observaccedilatildeo
dessa mobilidade entre religiotildees deve ser encarada
como ldquoum fenocircmeno social com dinacircmica proacutepria
estimulado pelas subjetividades individuais pelas
mudanccedilas aceleradas das sociedades modernas pelo
apelo soacutecio-histoacuterico que questionou o lugar social das
religiotildees oficiais mas natildeo aboliu o fasciacutenio pelo
religiosordquo (Fernandes S amp Pitta M 2006)
Haacute que se considerar o Brasil um paiacutes sincreacutetico
e plural em mateacuteria de religiatildeo mas eacute necessaacuterio
considerar tambeacutem a importacircncia histoacuterica do
catolicismo desde a eacutepoca do Impeacuterio e tambeacutem na
constituiccedilatildeo do religioso dentro do espaccedilo puacuteblico
brasileiro Foi a partir da posiccedilatildeo hegemocircnica do
catolicismo que o espaccedilo das outras religiotildees foi sendo
constituiacutedo Muito se falou que os escravos praticavam
sua religiatildeo nas senzalas sem deixar de cultuar os
santos de seu senhor na casa principal Os santos
catoacutelicos foram a inspiraccedilatildeo possiacutevel na eacutepoca para
que esses escravos pudessem cultuar seus
antepassados africanos Hoje em dia podemos
presenciar as baianas de Salvador lavando as
escadarias da Igreja do Bonfim em Salvador (BA)
diante da becircnccedilatildeo de um padre catoacutelico
Por outro lado haacute religiotildees neopentecostais que
natildeo coadunam com a existecircncia ou mesmo com a
convivecircncia de siacutembolos de outras religiotildees Eacute notoacuterio
que para esses evangeacutelicos o culto agraves imagens natildeo faz
parte de sua praacutetica religiosa Um episoacutedio
midiaticamente conhecido em 1995 como ldquoo chute na
Quer saber mais
Haacute estudos que consideram a Renovaccedilatildeo Carismaacutetica Catoacutelica (RCC) uma reaccedilatildeo do catolicismo ao aumento do nuacutemero de igrejas evangeacutelicas que tecircm como praacutetica em seus cultos a teologia da prosperidade e da batalha espiritual Os cultos da RCC apresentam traccedilos similares agravequeles oferecidos pelas igrejas neopentecostais como a Nazareno a Internacional da Graccedila e a Universal do Reino de Deus onde os cultos satildeo conduzidos de forma teatralizada
(Campos L 1999)
Para navegar
Um debate interessante que vem tomando forccedila no Brasil atraveacutes da miacutedia eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico tais como a presenccedila de santos catoacutelicos e de crucifixos em tribunais hospitais puacuteblicos escolas Para saber mais sobre a polecircmica do uso de siacutembolos religiosos em espaccedilos puacuteblicos acesse o conteuacutedo das mateacuterias encontradas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhagospelcom
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 94
santardquo tornou a igreja do bispo Edir Macedo alvo de
acusaccedilotildees e severas criacuteticas
Sanchis (2001) ao tratar das mudanccedilas ndash ou
movimentoprocesso ndash no campo religioso brasileiro
destaca certo ldquodesencantordquo por parte dos estudiosos da
religiatildeo com base em dados de pesquisas quantitativas
e qualitativas Esse processo de desencantamento do
religioso no mundo contemporacircneo parte do trabalho
de Max Weber Weber ao falar de desencantamento do
mundo anunciava que a modernidade vivia
desencantada do mundo pois havia perdido os sentidos
abstratos e superiores ideia que se relaciona a algo
que esteve e continua presente ateacute hoje Isso natildeo
significa como muitos podem pensar o
desaparecimento da religiatildeo mas sim sua diferenciaccedilatildeo
de outras aacutereas da sociedade
E natildeo eacute soacute Sanchis que fala desse
ldquodesencantamentordquo mas estudiosos como Antonio
Flaacutevio Pierucci e Reginaldo Prandi tambeacutem muito jaacute se
debruccedilaram sobre esse tema Pierucci e Prandi
acreditam no desaparecimento da religiatildeo com o
advento da modernidade anaacutelise esta bastante
discutida por Sanchis que aposta na retificaccedilatildeo da
religiatildeo na modernidade e natildeo no desaparecimento
dela
Quer saber mais
Chute na Santa foi um episoacutedio ocorrido em 1995 quando um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus chutou a imagem de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro (dia de sua comemoraccedilatildeo) durante um programa religioso exibido pela Rede Record A cena foi retransmitida pela Rede Globo durante o Jornal Nacional o que potencializou ainda mais o conflito com a Igreja Catoacutelica Para assistir agrave mateacuteria exibida em outubro de 1995 acesse httpwwwyoutubecomwatchv=VpPw
WEsk0OY
Haacute muita bibliografia sobre o campo religioso
brasileiro contemporacircneo Pierre Sanchis
antropoacutelogo e professor da Universidade Federal de
Minas Gerais estuda o tema haacute anos e participa
debatendo ateacute hoje Em uma de suas participaccedilotildees
em congressos e eventos sobre antropologia da
religiatildeo vale a pena conferir sua conferecircncia
proferida no ano de 2001 e publicada no perioacutedico
Ciecircncias Sociales y Religioacuten com o tiacutetulo de
ldquoDesencanto e Formas Contemporacircneas do
Religiosordquo tambeacutem encontrada no seguinte
endereccedilo eletrocircnico
httpwwwseerufrgsbrindexphpCienciasSociais
eReligiaoarticleviewFile2168889
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 95
Do espaccedilo puacuteblico ldquoencantadordquo a
presenccedila de siacutembolos religiosos na esfera
puacuteblica
Um debate corrente nos meios de comunicaccedilatildeo
eacute a presenccedila de siacutembolos religiosos tais como
crucifixos em espaccedilos de domiacutenio puacuteblico Os Tribunais
brasileiros de diversos estados satildeo um exemplo agrave
parte Natildeo haacute unanimidade entre os representantes do
poder Judiciaacuterio pela retirada ou manutenccedilatildeo dos
crucifixos nos salotildees de juacuteri ou salas de audiecircncias e as
diferentes visotildees e posicionamentos convergem ora no
sentido do respeito agrave laicidade do Estado ora no
respeito agrave liberdade religiosa daqueles que optam pelo
argumento da proteccedilatildeo a Deus na elaboraccedilatildeo de suas
decisotildees e sentenccedilas
No Estado de Satildeo Paulo e no Rio de Janeiro o
debate percorre natildeo soacute as salas ocupadas por juiacutezes
togados mas tambeacutem os salotildees onde se reuacutenem os
representantes do Legislativo No iniacutecio de 2009 o
Maximillion Weber economista socioacutelogo e filoacutesofo
alematildeo nasceu em 1864 em Erfurt Turiacutengia e
morreu em 1920 em Munique Filho de um grande
industrial tecircxtil na Alemanha Ocidental Foi um dos
principais nomes da sociologia moderna Realizou
extensos estudos sobre histoacuteria comparativa e foi
um dos autores mais influentes no estudo do
surgimento do capitalismo e da burocracia bem
como da sociologia da religiatildeo Um dos seus
objetivos principais foi refutar a tese de Karl Marx
segundo a qual o capitalismo nascera somente da
exploraccedilatildeo do homem pelo homem
Para Weber o capitalismo teria sido impulsionado
por uma mudanccedila comportamental provocada pela
Reforma Luterana do seacuteculo 16 Ocasiatildeo quando
dela emergiu a seita dos calvinistas com seu forte
senso de predestinaccedilatildeo e vocaccedilatildeo para o trabalho
Entre suas obras principais estatildeo A eacutetica protestante
e o espiacuterito do capitalismo Economia e sociedade e
A metodologia das ciecircncias sociais
Fonte
httpwwwpensadorinfoautorMax_Weberbiografia
Dica de leitura
Para entender melhor os conceitos em Max Weber sugiro a leitura de Pierucci Antonio Flaacutevio O desencantamento do mundo todos os passos de um conceito Satildeo Paulo Editora 34 2003
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 96
jornal O Globo noticiou que o novo presidente do
Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro determinou a
retirada dos crucifixos dos Tribunais e ainda mandou
desativar a capela catoacutelica que laacute havia em nome do
respeito e da igualdade entre todas as religiotildees
Leia comentaacuterio em httpwwwnepp-dhufrj
broleflash13html
O Palaacutecio da Justiccedila de Satildeo Paulo mais
conhecido como ldquoSalatildeo dos Passos Perdidosrdquo (para
lembrar o puacuteblico que laacute permanecia agrave espera de
julgamentos) transforma-se em uma majestosa capela
todo segundo ou terceiro domingo de junho Neste ano
depois de receber um altar velas e crucifixo foi
celebrada uma missa para comemorar a 56ordf Paacutescoa da
Famiacutelia Forense contando com a participaccedilatildeo de 250
pessoas entre elas juiacutezes desembargadores e demais
autoridades e representantes do Estado A cerimocircnia
com duraccedilatildeo de uma hora e meia foi presidida pelo
arcebispo de Satildeo Paulo Dom Odilo Scherer
O desembargador Munhoz Soares que pertence
agrave comissatildeo organizadora da missa e eacute filiado agrave Uniatildeo
dos Juristas Catoacutelicos justifica a iniciativa da
celebraccedilatildeo com base na existecircncia de uma maioria
catoacutelica no Judiciaacuterio De outro lado a juiacuteza presidente
da Federaccedilatildeo Latino-Americana de Juiacutezes para a
democracia acredita que ldquoo juiz natildeo pode ter
limitaccedilotildees A Constituiccedilatildeo garante liberdade de crenccedila
mas eacute necessaacuterio separar o puacuteblico da esfera privadardquo
Ainda mais controverso em se tratando do
sistema judiciaacuterio brasileiro eacute a utilizaccedilatildeo de cartas
psicografadas como prova de inocecircncia do reacuteu em
julgamentos de crime de homiciacutedio O Jornal ldquoFolha de
Satildeo Paulordquo noticiou quatro casos onde essas cartas
foram anexadas aos processos e apresentadas ao
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 97
Tribunal do Juacuteri sendo que o mais recente ocorreu em
2006 na cidade de Porto Alegre resultando na
absolviccedilatildeo da acusada A esse respeito o Judiciaacuterio
tambeacutem natildeo eacute unacircnime haacute os que consideram que a
prova psicografada tem o mesmo valor de outra
qualquer haacute aqueles que prezam pela proibiccedilatildeo de sua
inclusatildeo no processo penal
Esse fato natildeo acontece de forma isolada Aliado
a essas justificativas foi criada na cidade de Satildeo Paulo
a Associaccedilatildeo Juriacutedico-Espiacuterita (AEJ) que defende entre
outros pontos a inclusatildeo de cartas psicografadas nos
tribunais Um dos principais objetivos dessa associaccedilatildeo
eacute discutir temas polecircmicos como a eutanaacutesia a pena de
morte pesquisas com ceacutelulas troncas o aborto Um
dos fundadores da AJE um promotor de justiccedila afirma
que ldquoO Estado eacute laico mas as pessoas natildeo Natildeo tem
como dissociar e dizer vou usar a minha feacute soacute dentro
do centro espiacuteritardquo
Outro evento ainda dentro do judiciaacuterio partiu
de dois alunos da Universidade Estadual de Goiaacutes
(UEG) que recorreram agrave Justiccedila apoacutes a tentativa de um
acordo frustrado com a instituiccedilatildeo para que fossem
disponibilizadas alternativas com relaccedilatildeo agraves aulas
ministradas agraves sextas-feiras agrave noite e aos saacutebados pela
manhatilde dias de seus compromissos religiosos
O juiacutezo singular negou o mandado de seguranccedila
impetrado pelos estudantes ao argumento de que os
horaacuterios e dias das aulas estavam previstos no edital do
processo seletivo aleacutem de que a concessatildeo da
seguranccedila configuraria tratamento discriminatoacuterio em
razatildeo de religiatildeo afrontando o regimento interno da
universidade Os alunos recorreram da decisatildeo de
primeira instacircncia alegando que satildeo membros da
Igreja Adventista do Seacutetimo Dia e que de acordo com
os mandamentos biacuteblicos que seguem tecircm de se
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 98
dedicar exclusivamente agraves atividades espirituais
durante o periacuteodo que vai do pocircr do sol das sextas-
feiras ao dos saacutebados
A 3ordf Cacircmara Ciacutevel do Tribunal de Justiccedila de
Goiaacutes garantiu-lhes o direito de natildeo frequentar as aulas
dos seus cursos superiores agraves sextas-feiras agrave noite e
aos saacutebados pela manhatilde A decisatildeo teve como base o
direito agrave liberdade de crenccedila e o direito ao acesso agrave
educaccedilatildeo garantias previstas na Constituiccedilatildeo Federal
Conforme parecer do relator ldquoo direito agrave liberdade
religiosa natildeo pode estar dissociado do exerciacutecio dos
demais direitos inerentes ao ser humano como a
educaccedilatildeo e sendo assim diante dessa situaccedilatildeo natildeo
fica difiacutecil imaginar que os impetrantes chegaratildeo ao
ponto em que teratildeo que optar entre os estudos ou sua
crenccedila religiosa o que eacute inadmissiacutevel numa
democraciardquo
Tais exemplos mostram o quatildeo polecircmico e vasto
eacute o tema que entrelaccedila a esfera puacuteblica com a religiatildeo
na sociedade moderna o que endossa a afirmaccedilatildeo de
que a religiatildeo foi apenas remodelada (Ortiz 2001)
Muito embora existam autores que associem a retirada
da religiatildeo com o advento da modernidade restando agrave
mesma uma praacutetica privatizada (Pierucci 1997) outros
prezam pela sua ressignificaccedilatildeo e natildeo sua extinccedilatildeo
(Giumbelli 2002 Velho 1997) Embora a diferenciaccedilatildeo
das esferas sociais certamente constitua uma dimensatildeo
fundamental da ordem social moderna natildeo pode ser
reduzida a um movimento de simples retraccedilatildeo do
religioso (Montero 2006)
A religiatildeo de fato se faz presente nessas
discussotildees desde a presenccedila ou natildeo de siacutembolos
religiosos em locais puacuteblicos e ateacute mesmo o ensino da
religiatildeo na escola Uma das primeiras afirmaccedilotildees dos
defensores do total afastamento da religiatildeo da esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 99
puacuteblica eacute a garantia e a preservaccedilatildeo da laicidade do
Estado mas por outro lado haacute a garantia da liberdade
religiosa o que torna o debate ainda mais complexo
O termo laicidade aparece na segunda metade
do seacuteculo XIX em 1871 no contexto do ideal
republicano da liberdade de expressatildeo ndash o que engloba
a liberdade religiosa ndash do reconhecimento e aceitaccedilatildeo
de diferentes tradiccedilotildees religiosas e da fundaccedilatildeo poliacutetica
do Estado contra a monarquia e a vontade divina (Oro
2008 p 81)
No Brasil desde a ediccedilatildeo do decreto 119-A de
07 de janeiro de 1890 de autoria de Rui Barbosa o
Estado foi definido como laico A laicidade entretanto
tornou-se princiacutepio constitucional a partir da
Constituiccedilatildeo de 1891 em seu artigo 11 paraacutegrafo 2 E
hoje estaacute expressa no artigo 19 inciso I da
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (Sarmento 2008 p
190)
Com a Constituiccedilatildeo de 1891 definiu-se
tambeacutem a separaccedilatildeo entre igreja e o Estado eleiccedilotildees
natildeo ocorreriam mais dentro das igrejas o governo natildeo
interferiria mais na escolha de cargos do alto clero
como bispos diaacuteconos e cardeais e extinguiu-se a
definiccedilatildeo de paroacutequia como unidade administrativa ndash
que antigamente poderia equivaler tanto a um
municiacutepio como tambeacutem a um distrito vila comarca ou
mesmo a um bairro Aleacutem disso o Estado natildeo mais
assumiu uma religatildeo oficial que ateacute entatildeo era a
catoacutelica e o monopoacutelio de registros civis passou ao
O art 19 inciso I da CF de 1988 veda a todas as
entidades da federaccedilatildeo ldquoestabelecer cultos
religiosos ou subvencionaacute-los embaraccedilar-lhes o
funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relaccedilotildees de dependecircncia ou alianccedila
ressalvada na forma da lei a colaboraccedilatildeo de interesse puacuteblicordquo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 100
Estado sendo criados os cartoacuterios para os registros de
nascimento casamento e morte bem como os
cemiteacuterios puacuteblicos onde qualquer pessoa poderia ser
sepultada independentemente de seu credo O Estado
tambeacutem assumiu de forma definitiva as reacutedeas da
educaccedilatildeo instituindo vaacuterias escolas puacuteblicas de ensino
fundamental e meacutedio (Scampini 1978)
Mariano ao analisar a secularizaccedilatildeo do Estado
as liberdades e o pluralismo religioso no Brasil
constata que ldquoEacute de fato a laicidade do Estado que
acarreta maior concorrecircncia entre as religiotildees uma vez
que o Estado deixa de subvencionar uma religiatildeo
especiacutefica Com a liberdade religiosa e o consequente
pluralismo o campo religioso tornou-se mercadoloacutegico
e competitivo Isso resultou em disputas natildeo soacute entre o
Estado e a religiatildeo mas principalmente entre as
religiotildees A literatura sobre o campo religioso brasileiro
tem mostrado que as fronteiras institucionais que
distinguem as religiotildees natildeo catoacutelicas entre si resultam
de um processo histoacuterico de alianccedilas e conflitos entre
atores religiosos e natildeo religiosos (Montero apud
Giumbelli 1997)rdquo
A permanecircncia de alguns siacutembolos religiosos no
espaccedilo puacuteblico brasileiro por exemplo demonstra que
apesar de a Igreja Catoacutelica natildeo ser mais a religiatildeo
eleita pelo Estado ela natildeo deixou de manter seu
viacutenculo
E voltando agraves polecircmicas do sistema judiciaacuterio
apontadas acima justificativas como ldquoa existecircncia de
uma maioria catoacutelicardquo e ldquorespeito agrave liberdade de crenccedilardquo
satildeo constantetemente lembradas quando o assunto eacute a
laicidade do Estado Isso tambeacutem aparece na fala
daqueles que defendem a permanecircncia de crucifixos
nos Tribunais Mas apesar da necessidade de relativizar
a noccedilatildeo de laicidade uma vez que a liberdade religiosa
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 101
tambeacutem estaacute constitucionalmente garantida eacute o Estado
quem assume a posiccedilatildeo ldquoregulaccedilatildeordquo (Giumbelli 2002)
e delimitaccedilatildeo do espaccedilo que a religiatildeo pretende ocupar
na esfera puacuteblica
Outra questatildeo interessante em debate no
Brasil que envolve o campo religioso eacute a discussatildeo
sobre alguns projetos de Lei em curso no Congresso
Nacional como por exemplo a criaccedilatildeo de dias santos
Em alguns municiacutepios como o Rio de Janeiro haacute
feriados destinados aos santos catoacutelicos e tambeacutem
cultuados pelas tradiccedilotildees afro-brasileiras como eacute o
caso do Dia de Satildeo Jorge comemorado no dia 23 de
abril e decretado feriado estadual pela Lei n 5198 de
5 de marccedilo de 2008
Texto de Apoio 1
De cidadatildeos e de santos
ROSELI FISCHMANN
A CAcircMARA natildeo deve aprovar o projeto de lei
pois eacute incompreensiacutevel a decisatildeo da Comissatildeo de
Educaccedilatildeo do Senado de estabelecer o dia de frei Galvatildeo
por sua canonizaccedilatildeo como santo da Igreja Catoacutelica
propondo feriado nacional A prerrogativa dessa
comissatildeo de analisar projetos de datas comemorativas
e feriados deve-se agrave relevacircncia educativa das
efemeacuterides que devem contudo trazer exemplos no
acircmbito da esfera puacuteblica universal e natildeo do privado
particular de uma religiatildeo
Legislando de dentro do Estado laico que eacute o
Brasil e natildeo a partir de instituiccedilatildeo religiosa comete o
Senado equiacutevoco e inconstitucionalidade que nada tecircm
a ver com a santidade do frei Galvatildeo Por ser laico o
Estado natildeo tem como se pronunciar sobre ser algueacutem
santo ou aderir agrave decisatildeo alheia pois extrapola a esfera
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 102
de sua competecircncia que eacute a dos negoacutecios humanos na
relaccedilatildeo com o Estado sendo improacuteprio que seu
calendaacuterio seja invadido pelo lituacutergico de alguma
religiatildeo
No afatilde de agradar catoacutelicos cujos respeitaacuteveis
sentimentos estatildeo mobilizados pela visita do papa o
Senado Federal pratica gesto que se opotildee ao princiacutepio
da igualdade de todos os cidadatildeos perante a lei e
portanto opotildee-se agrave democracia
Atribui a um grupo o privileacutegio de ser honrado
de forma muacuteltipla considerando as datas catoacutelicas que
jaacute tecircm caraacuteter de feriado nacional agraves quais se
acrescentaria outra em detrimento dos diversos grupos
que compotildeem o quadro religioso do Brasil
Cabe a loacutegica das relaccedilotildees presentes nos
discursos de oacutedio (hate speech estudado por juristas
como Celso Lafer e Daniel Sarmento) Segundo os
debates uma das razotildees para proibir esses discursos eacute
que aceitaacute-los privilegiaria o direito de expressatildeo de
um grupo em detrimento do sentimento e da identidade
de outro que seria considerado assim oficialmente
inferior
Ora vale entender similarmente que o apreccedilo
desproporcional do Estado a um grupo determinado eacute
tambeacutem siacutembolo de privileacutegio que ao distinguir um
grupo inferioriza os demais sendo totalmente
improacuteprio agrave democracia Pavimenta assim o caminho
da discriminaccedilatildeo por implicitamente considerar que
um grupo vale mais que os outros Eacute portanto o
oposto do que deve buscar a educaccedilatildeo quanto a
combater o preconceito
O Senado perpetua no gesto situaccedilatildeo
inaceitaacutevel de que todos da sociedade brasileira que
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 103
natildeo se enquadrem na denominaccedilatildeo catoacutelicos (como
tipo de identidade original da naccedilatildeo) sejam os
outros em vez de sermos todos o original noacutes de
uma democracia que deve ser nutrida pela laicidade do
Estado
Pois ao fundar-se como laico desde a
proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica o Brasil propotildee-se a viver o
pluralismo caracteriacutestico da democracia Conforme
Theodor Adorno a pluralidade religiosa eacutetnico-racial
cultural linguiacutestica quando presente na composiccedilatildeo de
um Estado eacute a face visiacutevel do pluralismo poliacutetico em si
presente na consciecircncia de cada um e por isso
invisiacutevel
Daiacute a relevacircncia educativa dos trabalhos com a
pluralidade cultural do ponto de vista da cidadania
pela evidecircncia pedagoacutegica do respeito e da valorizaccedilatildeo
de todos Ao restringir essa possibilidade privilegiando
um grupo eacute colocado em risco o princiacutepio democraacutetico
do pluralismo faltando entatildeo o caraacuteter que tem a lei
de ser educadora da sociedade
Feriado nacional estabelecido pelo Estado laico
eacute para celebrar cidadatildeos exemplares (apenas humanos
natildeo necessariamente santos mas certamente justos)
que contribuiacuteram com o Estado de forma relevante na
humanamente faliacutevel esfera puacuteblica em que o poder se
estabelece como accedilatildeo em concerto conforme Arendt
Por reconhecerem-se como humanos compreendem os
seres democraacuteticos que se necessitam mutuamente
para estabelecer o bem comum que a nenhum pode
excluir Assim melhor seria que o Congresso
estabelecesse o Dia Nacional da Liberdade de
Consciecircncia e de Crenccedila celebraccedilatildeo laica que a todos
uniraacute ou que finalmente aprovasse o Dia de Zumbi de
todas as gentes como feriado nacional
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 104
ROSELI FISCHMANN 53 doutora e livre-
docente eacute professora do programa de poacutes-graduaccedilatildeo
em educaccedilatildeo da USP e expert da Unesco para a
Coalizatildeo de Cidades contra o Racismo a Discriminaccedilatildeo
e a Xenofobia
Referecircncia
FISCHMANN R De cidadatildeos e de santos ndash
Tendecircncias e debates Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo
P A-3 07 2007
Texto de apoio 2
Crucifixos na berlinda
Natildeo resisto a comentar a accedilatildeo judicial movida
pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal de Satildeo Paulo que pede a
retirada de crucifixos e biacuteblias das reparticcedilotildees puacuteblicas
federais no Estado Antes que me acusem de mais uma
vez pegar no peacute dos religiosos jaacute advirto que desta
vez ao final do artigo os defenderei dos excessos do
anticlericalismo
Eacute claro que eu sou a favor de que esses
siacutembolos desapareccedilam de uma vez por todas de nossas
cortes Essa eacute uma discussatildeo que jaacute deveria ter sido
resolvida mais de um seacuteculo atraacutes quando a
Constituiccedilatildeo de 1891 estabeleceu a separaccedilatildeo entre
Estado e igreja Inexplicavelmente poreacutem as Cartas
que se seguiram ao texto de 1891 em vez de avanccedilar
recuaram no que diz respeito agrave laicidade do poder
puacuteblico O grande escacircndalo eacute a Constituiccedilatildeo de 1988
que contrariando a tendecircncia histoacuterica dos paiacuteses
desenvolvidos e os mais elementares ditames do bom
senso e da administraccedilatildeo responsaacutevel das verbas
puacuteblicas reintroduziu o ensino religioso nas escolas da
rede oficial
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 105
Deixemos poreacutem a involuccedilatildeo do direito
constitucional brasileiro um pouco de lado e nos
concentremos na questatildeo dos siacutembolos religiosos em
espaccedilos puacuteblicos Os defensores da permanecircncia de
crucifixos se dividem em duas categorias haacute os que
tentam justificaacute-la recorrendo ao argumento de que a
maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e os que veem na
simbologia um apelo a valores eacuteticos universais
Discordo de ambos
A primeira tese eacute bem fraquinha como o
demonstra a seguinte comparaccedilatildeo a maioria dos
brasileiros asseveram as pesquisas eacute flamenguista ou
gloriosamente corintiana a ningueacutem contudo
ocorreria valer-se dessa constataccedilatildeo para propor que
se ornem as paredes dos tribunais com flacircmulas desses
dois clubes Maiorias natildeo definem a decoraccedilatildeo de
paredes puacuteblicas
De resto nem todos os cristatildeos satildeo entusiastas
do crucifixo Algumas denominaccedilotildees protestantes o
consideram um caso acabado de idolatria pecado cuja
praacutetica meus ancestrais judeus puniam com o
apedrejamento ateacute a morte Natildeo eacute esse contudo o
ponto central Subjaz a esse raciociacutenio da maioria uma
concepccedilatildeo profundamente errada do que seja o Estado
democraacutetico A vontade da maior parte dos cidadatildeos eacute
por certo um elemento importante da democracia mas
natildeo eacute absoluto nem incondicional -ou teriacuteamos de
considerar a Alemanha nazista uma naccedilatildeo democraacutetica
pois Hitler ascendeu ao poder pela via do voto Maiorias
servem para decidir quais seratildeo os governantes e
representantes em pleitos majoritaacuterios Tambeacutem
podem definir o destino de propostas legislativas que
sejam submetidas agrave consulta popular Mas seu papel
acaba mais ou menos por aiacute Os direitos das minorias
encontram-se protegidos pela Constituiccedilatildeo mesmo
contra a vontade da maioria e de eventuais
governantes Ateacute mesmo as ideias dos que natildeo
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 106
compotildeem a maior parte se fazem representar no
Parlamento atraveacutes dos partidos de oposiccedilatildeo
O segundo argumento de que o Cristo
crucificado tem um valor que transcende a esta ou
agravequela religiatildeo e se reveste de caraacuteter eacutetico universal eacute
um pouquinho mais sofisticado do que o anterior mas
tambeacutem me parece insuficiente Em termos
estritamente objetivos a cruz foi um dos meacutetodos de
execuccedilatildeo mais populares entre os seacuteculos 6 aC e 4
dC Era utilizada por romanos persas e egiacutepcios entre
outros povos ansiosos para livrar-se de seus
criminosos Se algueacutem ousasse propor que as paredes
de nossos tribunais fossem adornadas por forcas
guilhotinas ou cadeiras eleacutetricas provocaria a justa
indignaccedilatildeo de boa parte da opiniatildeo puacuteblica Ora noacutes
deixamos de ver a cruz como um instrumento de
execuccedilatildeo apenas e justamente porque ela se tornou o
siacutembolo maior do cristianismo caraacuteter que lhe eacute
indissociaacutevel Ainda que se queira apregoar que ela
representa tambeacutem padrotildees morais observados por
todas as religiotildees (tese que precisaria ser provada)
essa seria uma caracteriacutestica absolutamente secundaacuteria
diante do peso religioso que a imagem adquiriu
E o direito de todos a espaccedilos puacuteblicos livres de
proselitismo religioso deveria ser autoevidente Ao
contraacuterio do que muitos podem pensar isso eacute algo que
importa mais para o crente membro de grupo ou seita
minoritaacuterios do que para ateus e agnoacutesticos Noacutes que
natildeo acreditamos num ser superior ou que julgam essa
uma questatildeo indecidiacutevel tendemos a considerar
imagens religiosas como uma manifestaccedilatildeo
supersticiosa uma excentricidade no maacuteximo Jaacute um
judeu ou muccedilulmano praticante pode ver na figura do
Cristo crucificado um siacutembolo de opressatildeo e morte Natildeo
se pode dizer que eles natildeo tenham boas razotildees
histoacutericas para pensar assim
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 107
Aliaacutes a posiccedilatildeo da Igreja Catoacutelica em relaccedilatildeo ao
laicismo tem algo de esquizofrecircnico Enquanto ela se
bate pela liberdade de culto -que pressupotildee a natildeo
interferecircncia estatal- em paiacuteses como a China e naccedilotildees
islacircmicas segue oficialmente condenando de forma
duriacutessima a separaccedilatildeo entre Estado e igreja com
termos como tese absolutamente falsa erro
perniciosiacutessimo e em alto grau injurioso para com
Deus Quem o afirma eacute a enciacuteclica Vehementer nos
baixada pelo papa Pio 10ordm (1903-1914) em 1906 como
resposta agrave lei francesa que retirou os privileacutegios de que
o Vaticano gozava no paiacutes Ateacute onde pude apurar tal
enciacuteclica jamais foi revogada ou atualizada o que torna
sua posiccedilatildeo aquela oficialmente abraccedilada pelo
catolicismo Eacute claro que natildeo cabe a mim ensinar os
padres a rezar mas eacute logicamente complicado defender
a pluralidade quando se eacute minoria e a unidade quando
na situaccedilatildeo inversa A contradiccedilatildeo eacute verdade se dilui
se tem como pressuposto como o faz o catolicismo
que existe apenas uma religiatildeo verdadeira Essa
contudo eacute uma loacutegica absolutamente natildeo democraacutetica
e que pode levar agrave intoleracircncia Cabe aos Estados
democraacuteticos refutaacute-la natildeo apoiaacute-la
Natildeo acredito entretanto que se deva recair no
outro extremo como o vem fazendo a Franccedila O paiacutes
que concebeu e cultivou a separaccedilatildeo entre Estado e
igreja anda exagerando Em 2004 o Parlamento gaulecircs
emendou a Lei do Laicismo de 1905 para proibir a
utilizaccedilatildeo de siacutembolos religiosos ostensivos em
espaccedilos puacuteblicos como escolas O alvo eram os hujub
os veacuteus utilizados por mulheres muccedilulmanas Mais
recentemente o presidente Nicolas Sarkozy vem
falando em banir as burcas
Vejo aiacute um outro erro de interpretaccedilatildeo da
natureza do Estado democraacutetico Se haacute uma liberdade
fundamental a defender eacute a de que os indiviacuteduos devem
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 108
ser livres para possuir uma identidade -seja ela
religiosa poliacutetica sexual ou filosoacutefica- e expressaacute-la de
forma paciacutefica O Estado existe para servir os indiviacuteduos
em sua busca pelo que os deixe felizes ou os realize
natildeo para colocaacute-los a serviccedilo de um ideal de sociedade
forjado por meia duacutezia de poliacuteticos
Heacutelio Schwartsman 44 eacute articulista da Folha
Bacharel em filosofia publicou Aquilae Titicans - O
Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistatildeo
em 2001 Escreve para a Folha Online agraves quintas
E-mail heliofolhaspcombr
Fonte httpwww1folhauolcombrfolha
pensatahelioschwartsmanult510u608704shtml
publicado pela Folha de Satildeo Paulo em 13082009
EXERCIacuteCIO 1
Com base nos posicionamentos acima redija um texto
com uma pequena anaacutelise sobre a presenccedila de
siacutembolos religiosos no espaccedilo puacuteblico Vocecirc poderaacute
transpor essa discussatildeo para seus alunos em sala de
aula atraveacutes de trabalho em grupo Eacute importante
salientar que vocecirc como professor de ensino religioso
pode levar a seus alunos algumas questotildees sobre
religiatildeo que eles encontram em programas televisivos e
tambeacutem em jornais de grande circulaccedilatildeo Apoacutes sua
reflexatildeo sobre esta questatildeo separe esses textos e os
distribua a seus alunos Tente criar um espaccedilo de
diaacutelogo e debate sobre a polecircmica dos crucifixos nos
tribunais brasileiros e apresente a eles as expressotildees
destacadas no texto (laicidade secularizaccedilatildeo ateiacutesmo
monoteiacutesmo) Vocecirc mesmo jaacute viu estes termos citados
vaacuterias vezes nas apostilas Eacute provaacutevel que os alunos
queiram saber seu posicionamento em relaccedilatildeo ao tema
e seja ele qual for tente esclarecer que eacute somente um
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 109
ponto de vista e que vocecirc estaacute aberto a ouvir e
respeitar outros mesmo que natildeo estejam na mesma
linha que aquele no qual vocecirc acredita
Esclareci no iniacutecio desta aula sobre a
impossibilidade em compilar o tema ldquocampo
religioso brasileirordquo em uma soacute apostila Poderiacuteamos
fazer um curso uma disciplina soacute sobre isso Por
isso para que vocecirc possa entender melhor certos
conceitos indico a leitura das seguintes obras
ALMEIDA R 1996 A Universalizaccedilatildeo do Reino de
Deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) Departamento de
Antropologia Social Instituto de Filosofia e Ciecircncias
Humanas
CAMPOS L 1999 Teatro Templo e Mercado
Petroacutepolis Vozes UMESP
CARVALHO J J 1999 Uma querela de espiacuteritos
para uma criacutetica brasileira do suposto
desencantamento do mundo moderno Sociedade e
Estado vol XIV n 1
BIRMAN P 1996 Cultos de possessatildeo e
pentecostalismo no Brasil passagens Religiatildeo e
Sociedade Vol 17 (1-2) pp 90-110
_________ 2001 Conexotildees poliacuteticas e bricolagens
religiosas questotildees sobre o pentecostalismo a partir
de alguns contrapontos In Pierre Sanchis (org)
Fieacuteis e Cidadatildeos percursos de sincretismo no Brasil
Rio de Janeiro editora UERJ
ORO A P 1997 Neopentecostais e afro-brasileiros
quem venceraacute esta guerra Debates do NER I pp
10-36
PIERUCCI A F amp Prandi R 1996 A realidade social
das religiotildees no Brasil Satildeo Paulo Hucitec
SANCHIS P 1994 Pra natildeo dizer que natildeo falei de
sincretismo Comunicaccedilotildees do ISER vol 13 n 45
pp 4-11
SANCHIS P 1997 O campo religioso
contemporacircneo no Brasil In Ari Pedro Oro e Carlos
Steil (Eds) Religiatildeo e Globalizaccedilatildeo Petroacutepolis
Vozes
SILVA V G 2007 Intoleracircncia Religiosa Impactos
do Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-
brasileiro Satildeo Paulo Editora da USP
VELHO O 1998 O que a religiatildeo pode fazer pelas
ciecircncias sociais Religiatildeo e Sociedade vol 19 n 1
ISER Rio de Janeiro
Outra dica importante e ponto salutar para o bom
aproveitamento deste curso eacute a simulaccedilatildeo de
planos de aula assunto que passaremos a tratar no
proacuteximo toacutepico
No ano de 2007 o Nuacutecleo de Estudos da Religiatildeo
(NUR) em parceria com o Nuacutecleo de Identidades de
Gecircnero e Subjetividade (NIGS) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Antropologia Social da Universidade
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 110
No Seminaacuterio Ensino Religioso Gecircnero e
Sexualidade em Santa Catarina vocecirc encontra 21
Planos de Aula abordando esta temaacutetica vale conferir
conheccedila aqui este material
Plano 01 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_01pdf
Plano 02 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_02pdf
Plano 03 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_03pdf
Plano 04 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_Aula_04pdf
Plano 05 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_05pdf
Plano 06 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_06pdf
Plano 07 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_07pdf
Plano 08 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_08pdf
Plano 09 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_09pdf
Plano 10 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_10pdf
Federal de Santa Catarina com o apoio do
PROSARECEBRAP realizou seminaacuterios sobre como
discutir ensino religioso gecircnero e sexualidade em
Santa Catarina Vale lembrar como salientado em
aula anterior que o modelo de ensino religioso
implementado neste estado natildeo eacute confessional Por
isso vocecirc professor de ensino religioso da escola
privada confessional deve se ater a este ponto Mas
nada impede que esses planos de aula sejam
vinculados agraves ideias por vocecirc desenvolvidas com
seus alunos Abaixo segue o endereccedilo eletrocircnico
desses planos de aula desenvolvidos pelo NIGS e
pelo NUR da Universidade Federal de Santa
Catarina atraveacutes do edital PROSARE 2007
MAPER - PLANOS DE AULA sobre Gecircnero no Ensino
Religioso
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 111
Plano 11 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_11pdf
Plano 12 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_12pdf
Plano 13 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_13pdf
Plano 14 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_14pdf
Plano 15 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_15pdf
Plano 16 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_16pdf
Plano 17 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_17pdf
Plano 18 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_18pdf
Plano 19 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_19pdf
Plano 20 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_20pdf
Plano 21 httpwwwnigsufscbrensinoreligiosodocs
planosPlano_de_aula_21pdf
Lembramos que este material e outros textos do
Seminaacuterio de Ensino Religioso e Gecircnero estatildeo no site
httpwwwnigsufscbrensinoreligiosoindex2htm
Fonte NIGS - httpwwwnigsufscbrensinoreligioso
index2htm
Aula 4 | Mapeamento do campo religioso brasileiro atual 112
RESUMO
Vimos ateacute agora
Um breve mapeamento da situaccedilatildeo atual do
campo religioso brasileiro
As principais pesquisas concernentes agrave
realidade atual das religiotildees no Brasil bem
como a disputa entre elas
Modelos de como elaborar um plano de aula
referente agraves discussotildees sobre gecircnero e ensino
religioso de acordo com o modelo de ensino
religioso disposto na Lei de Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional
Maneiras de apresentar aos alunos discussotildees
e debates atuais sobre a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico (da escola ou fora dela)
AV1 ndash Estudo Dirigido da Disciplina
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA _____________________
QUESTAtildeO 1 Quais satildeo as principais caracteriacutesticas do modelo de ensino religioso
instituiacutedo pelo artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 2 Como vocecirc avalia a participaccedilatildeo aberta ou natildeo de cada uma dessas
entidades (CONER e FONAPER) na organizaccedilatildeo do ensino religioso no Brasil Vocecirc
acredita que o CONER e o FONAPER satildeo indispensaacuteveis para a organizaccedilatildeo do
ensino religioso no que tange agrave escolha de conteuacutedos a serem ministrados no
ensino religioso
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 3 Descreva sua compreensatildeo sobre o que significa Estado laico e ateacute
quando esse conceito se verifica no Brasil
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
QUESTAtildeO 4 Baseado no princiacutepio da laicidade do Estado discorra sobre as
diferentes noccedilotildees de laicidade no Brasil a partir da implementaccedilatildeo do ensino
religioso nas escolas puacuteblicas com base na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e a
reformulaccedilatildeo de seu artigo 33 em 1997
Indicaccedilatildeo da paacutegina do moacutedulo onde este assunto eacute apresentado
Indicar referecircncias de pesquisa complementar (livros bibliografia e sites
endereccedilo eletrocircnico) ndash OPCIONAL
Resposta (com as suas palavras)
ATENCcedilAtildeO
Na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees (AV1 e AV2) procure desenvolver uma
argumentaccedilatildeo com suas proacuteprias palavras
Observe que eacute importante vocecirc realizar uma pesquisa aprofundada para atender
aos objetivos propostos consultando diferentes autores No entanto eacute
fundamental diferenciar o que eacute texto proacuteprio de textos que possuem
outras autorias inserindo corretamente as referecircncias bibliograacuteficas
(citaccedilotildees) quando este for o caso
Vale lembrar que essa regra serve inclusive para os nossos moacutedulos utilizados
com frequumlecircncia para as respostas das avaliaccedilotildees
Em caso de duacutevidas consulte o material sobre como realizar as citaccedilotildees diretas
e indiretas ou entre em contato com o tutor de sua disciplina
AS AVALIACcedilOtildeES QUE DESCONSIDERAREM ESTE PROCEDIMENTO ESTARAtildeO
SEVERAMENTE COMPROMETIDAS
116
AV2 ndash Trabalho Acadecircmico de Aprofundamento
CURSO Ensino Religioso
DISCIPLINA Fundamentos do Ensino Religioso
ALUNO(A) MATRIacuteCULA
NUacuteCLEO REGIONAL DATA
_____________________
Atividade Sugerida Tome a lei sobre educaccedilatildeo religiosa do seu Estado e faccedila
uma anaacutelise buscando responder primeiro se ela eacute confessional interconfessional
ou supraconfessional segundo escreva um texto (de no miacutenimo duas paacuteginas)
expondo sua opiniatildeo criacutetica sobre o ensino religioso no seu Estado
117
Refe
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u608704shtml
httpwwwnigsufscbrensinoreligioso index2htm
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