AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: UM ESTUDO DAS AÇÕES

INTERNAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ESCADA-PE

ACERCA DOS RESULDADOS DO SAEPE 2013/2014

Aldemir Lima Da Silva Júnior¹, Valderês da Conceição do Monte

1. aldemirlima@hotmail.com.br

Resumo

O estudo analisa as ações desenvolvidas pelo gestor Municipal de Educação e gestores escolares

frente aos resultados do SAEPE 2014. Realizada na Secretaria de Educação da Escada/PE e em

três Escolas. A metodologia é qualitativa descritiva, os instrumentos entrevista semiestruturada

e analise documental. Possibilitar discussão sobre a temática e contribuir para a melhoria da

qualidade do ensino municipal da Escada – PE.

Palavras-chave: Avaliação Institucional; Gestão Democrática.

Abstract

The study analyses the actions developed by the Municipal Manager of Education and school

managers over the results of SAEPE 2014. Performed at Escada Department of Education and

in three schools. The methodology is qualitative descriptive, the instruments semi-structured

interviews and documentary analysis. Allow discussion on the theme and contribute to he

improvement in the quality of Escada’s Municipal Education.

Keywords: Institutional evaluation; Democratic management.

Introdução

A avaliação é tida como um patrimônio das Instituições Educacionais. Segundo Dias Sobrinho

(2005) nesse contexto já se produziu uma extensa literatura, todavia não é o caso da avaliação

institucional em que no Brasil surge como um amplo processo de avaliação do sistema de

ensino.

A avaliação institucional tem uma função primordial na organização e gestão dos sistemas

escolares e das Escolas. Pois visa obter informações de dados quantitativos e qualitativos sobre

os alunos, os docentes, a estrutura organizacional e os recursos físicos e materiais (LIBÂNEO,

2013).

Autores como Heloísa Lück (2009) em sua obra “Dimensões de gestão escolar e suas

competências”, traz a avaliação como instrumento-chave para o desenvolvimento permanente

da qualidade da educação, uma vez que utiliza metodologia científica e informação objetiva

para a tomada de decisão e a definição de políticas e práticas pedagógicas. Brandalise (2010)

trata o conceito de avaliação institucional em sua obra “Avaliação Institucional da Escola:

conceitos, contextos e práticas” e discorre, também, sobre a autoavaliação da escola como um

processo necessário para compreender a dinâmica institucional a fim de seu desenvolvimento.

A Lei Federal de nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 3º, inciso IX da LDB

garante o padrão de qualidade em educação. Daí a realização de avaliações institucionais que é

um processo diagnóstico de avaliação em larga escala, que surge no âmbito dos sistemas de

ensino como um instrumento ou mecanismo que visa fornecer informações sobre os processos

e resultados da atuação do sistema de ensino a fim de melhorar a qualidade da educação

brasileira.

O Governo de Pernambuco criou o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco

(SAEPE), que tem por objetivo avaliar as escolas municipais e estaduais, com relação às

habilidades e competências desenvolvidas em língua portuguesa e matemática. O programa

avalia estudantes da 2ª série/3º ano dos anos iniciais do ensino fundamental em língua

portuguesa e da 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio

em língua portuguesa e matemática. O SAEPE destina-se a diagnosticar a qualidade de ensino,

apresentar o desempenho dos alunos, subsidiar e elaborar a reformulação e o monitoramento

das políticas educacionais contribuindo para melhoria da qualidade do ensino

(PERNAMBUCO, 2011).

O interesse pelo tema avaliação institucional para a educação básica surgiu no campo de Estagio

Supervisionado onde percebi que pouco se tem discutido, particularmente em Pernambuco, pois

diante dos resultados gerados pelo Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco, as

instâncias gestoras podem planejar a execução de políticas públicas, verificar os sucessos e os

insucessos, criar metas de qualidade educacionais, conceber a promoção de mecanismos para

formação continuada, implementar novas medidas na elaboração de suas autoavaliações e

adequação de seus projetos. Os resultados devem ser socializados por todos os agentes: gerência

regional, pela secretaria municipal de educação e por escolas que constitui a rede, daí a urgência

do presente trabalho. Frente ao contexto acima se questiona: quais são as ações desenvolvidas

pelo gestor da Secretaria Municipal de Educação e dos gestores escolares do município da

Escada-PE frente aos resultados do SAEPE no ano 2014?

Assim, se definiu como objetivo geral analisar quais são as ações desenvolvidas pelo gestor da

Secretaria Municipal de Educação e dos gestores escolares do município da Escada-PE frente

aos resultados do SAEPE no ano 2014. E como objetivos específicos analisar a estrutura

organizacional da Rede Municipal de Educação da Escada-PE; investigar o que o Gestor

Municipal e os Gestores Escolares entendem por avaliação institucional; verificar se no Plano

Municipal de Educação (PME) e dos gestores escolares consta ações frente aos resultados

apresentados no SAEPE 2014 como soluções aos problemas apresentados.

A presente pesquisa tem como fundamentação teórica: Dias Sobrinho (2005), que faz a

discussão a respeito dos conceitos e princípios da avaliação institucional; França (2008) e

Chappaz (2008), com referências ao Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco; Lück

(2009) e Libâneo (2013) sobre gestão democrática.

Justifico esse trabalho na perspectiva de possibilitar uma discussão em torno da temática

avaliação institucional, e a ciência de que se faz necessário colocá-la em pauta, de modo a

contribuir com o repensar das ações corretivas em sentido amplo, na reflexão sobre a

importância de soluções amplas frente aos resultados gerados pela avaliação interna (SAEPE),

na implementação de novas estratégias, na evolução contínua e melhoria da qualidade de ensino

da rede municipal da Cidade da Escada – PE.

Referencial Teórico

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

A avaliação é tida como um processo em que sua aplicação se dá nos mais variados contextos,

com as mais variadas significações e com os mais variados objetivos. Em linhas gerais, o

processo avaliativo é caracterizado pelo ajuntamento e análise das informações destinadas ao

expor a realidade, emitir juízos de valor e facilitar a tomada de decisões para alterar o fato.

A avaliação institucional definida como avaliação em larga escala, que visa avaliar os sistemas

educacionais como um todo, é uma fonte de informação de suma importância que aponta os

problemas do sistema a fim de replanejar os processos educativos, sendo sua aplicabilidade um

plano estratégico de desenvolvimento institucional, das escolas e da gestão educacional.

(BRANDALISE, 2010).

Conforme define Dias Sobrinho (2005, p.34) “instrumento da melhoria da qualidade de todos

os aspectos científicos, pedagógicos, políticos e administrativos”. Esse instrumento de melhoria

se dá mediante testes padronizados de acordo com a realidade visando a reorientação das

políticas educacionais, contemplando o replanejamento de ações e metas da gestão do sistema

e das escolas numa perspectiva contínua, global e formativa.

As modalidades de avaliação dos sistemas educacionais são ferramentas que devem ser

consideradas indissociáveis a atividade gestora, que tem o objetivo de melhoria da qualidade,

uma vez que subsidiará a elaboração de informações da realidade como a eficácia, o rendimento

produtivo dos sistemas e das instituições de ensino.

A finalidade da avaliação institucional é gerar informações sobre a situação educacional

brasileira nas redes de ensino público e privado, procurando conhecer as condições internas e

externas que interferem no processo de ensino e aprendizagem, o que possibilita o

acompanhamento dos desdobramentos acerca da qualidade da educação e a elaboração de ações

que estejam voltadas para solução de problemas identificados (LIBÂNEO, 2013).

Nessa amplitude das definições do conceito de avaliação institucional Afonso (2010) assinala

outra que é apresentada por quatro diferentes níveis: 1) o nível microssociológico, que é tido

como a avaliação da aprendizagem, que se dá em espaço da sala de aula, por encargo do

docente, do processo formativo, regulado, contínuo e baseado na reflexão-ação do processo

ensino-aprendizagem; 2) o nível mesossociológico da avaliação, que perpassa a instituição de

ensino como um todo sem desconsiderar nenhum elemento: a estrutura organizacional, as

práticas de gestão, a produtividade, os resultados de desempenho, professores, alunos, projeto

político pedagógico e todos os recursos que compõe a entidade; 3) o nível macrossociológico

da avaliação que se dá em âmbito nacional por promotores externos à instituição de ensino e

objetiva a verificação da qualidade do ensino e da educação no país que no Brasil figura o INEP

– Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, que coordena os processos de

avaliação externa às escolas. São exemplos desse tipo de avaliação a Prova Brasil, o SAEB –

Sistema de Avaliação da Educação Básica, o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. 4) O

nível megassocialógico da avaliação que tem seu desenvolvimento por órgãos internacionais

como o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial),

Fundo Monetário Internacional - FMI e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

que se dá com base nas orientações econômicas e técnicas. “analisa a avaliação educacional

numa perspectiva sociológica, nos seguintes níveis: micro, meso, macro e mega” (AFONSO,

apud BRANDALISE, 2010, p. 3).

SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE PERNAMBUCO

Em 1990 surgem as iniciativas de avaliação educacional, em que o Ministério da Educação por

meio da portaria de n. 931, de 21 de março de 2005 institui a nível nacional o Sistema de

Avaliação da Educação Básica (SAEB). Segundo o INEP (2001), o SAEB tem como principal

objetivo “contribuir para a melhoria da qualidade da educação brasileira e para a

universalização do acesso à escola” (p. 9), oferecendo subsídios concretos para a formulação,

reformulação e o monitoramento das políticas públicas voltadas para a educação básica. E

internacionalmente figura o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), e a nível

estadual o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE).

O Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) é um programa que tem por

objetivo avaliar as escolas municipais e estaduais, situadas na esfera estadual, visando

desenvolver um trabalho de monitoramento da rede, com a finalidade de verificar a qualidade

e o desempenho das instituições de ensino a fim de fornecer incentivos de melhorias.

As provas são realizadas a cada dois anos nas escolas estaduais e nas municipais que optem em

realizar a adesão ao sistema. A elaboração dos itens da prova se dá por criar uma Matriz

Curricular de Referência para o Estado de Pernambuco, através de professores especialistas da

rede Pública de Pernambuco. A avaliação verifica a relação das habilidades e competências

desenvolvidas em língua portuguesa e matemática. O programa avalia estudantes da 2ª série/3º

ano do Ensino Fundamental em língua portuguesa e da 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do ensino

fundamental e 3º ano do Ensino Médio em língua portuguesa e matemática.

A fonte de financiamento do SAEPE, segundo Chappaz (2008), se dá entre o Governo do

Estado, a Secretaria de Educação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a

Ciência e a Cultura (UNESCO), em que a partir dessa parceria resolveram criar o Fundo de

Avaliação e Melhoria da Qualidade da Educação.

No ano de 2000 foi realizado pela primeira vez o SAEPE, a implantação do Sistema de

Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) que surge através da necessidade da

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco em obter informações sobre o seu próprio

sistema de educação. Daí, "(...) a necessidade de adaptar o sistema de avaliação à política

educacional, agora voltada para autonomia administrativa, financeira e de gestão pedagógica

da escola pública levou a focalizar o desempenho das unidades escolares (...)" (CHAPPAZ,

2008, p.7 apud BONAMINO e BESSA, 2004, p.70).

Os objetivos do SAEPE são compostos por cincos princípios:

a) Produzir informações sobre o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e

competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado.

Estes são pré-requisitos indispensáveis não apenas para a continuidade dos estudos,

mas para a vida em sociedade;

b) Monitorar o desempenho dos estudantes ao longo do tempo, como forma de avaliar

continuamente o projeto pedagógico de cada escola, possibilitando a implementação

de medidas corretivas quando necessário;

c) Contribuir diretamente para a adaptação das práticas de ensino às necessidades dos

alunos, diagnosticadas por meio dos instrumentos de avaliação;

d) Associar os resultados da avaliação às políticas de incentivo coma intenção de

reduzir as desigualdades e elevar o grau de eficácia da escola;

e) Compor, em conjunto com as taxas de aprovação verificadas pelo Censo Escolar,

o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – IDEPE.

(PERNAMBUCO, 2002, p.4).

Segundo o Plano Estadual de Educação de Pernambuco (2002) a criação de um sistema de

avaliação próprio permite obter um diagnóstico dos níveis de aprendizagem dos alunos em cada

escola, das demandas de formação continuada no Estado em observação às deficiências e das

potencialidades da rede de ensino e para subsidiar ações de formação continuada mais eficazes,

voltadas para as necessidades reais da escola.

O Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco para a melhoria da oferta a serviços

educacionais de qualidade disponibilizados pela rede pública estadual de ensino, pois a partir

desse sistema que realiza o diagnostica tanto da aprendizagem, a estrutura física da rede, suas

potenciais e deficiências a fim de subsidiar a promoção de ações articuladas na formação do

corpo docente e direcionada as necessidades do sistema de ensino.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

A gestão democrática é um instrumento de ação coletiva, prescrito na Constituição Federal de

1988 em seu artigo 206 (inciso V) e na LDB em seu artigo 14º. Seu desenvolvimento deve

ocorrer em todos os sistemas de ensino e escolas públicas, à luz dessas reflexões faz-se saber

que as legislações estaduais ou municipais e o regimento escolar é que define e normatiza a

gestão democrática como o modelo acima que define a articulação e o ajuste de metas e

diretrizes estabelecido pelo sistema de ensino.

Segundo Libâneo (2013) a gestão democrática apresenta quatro concepções de gestão: a)

técnico-científica; b) autogestionária; c) interpretativa; d) democrático-participativa.

A concepção técnico-científica é tida como uma administração burocrática e hierárquica utiliza-

se de um modelo de administração empresarial. A concepção autogestionária se dá pelo

exercício de decisões coletivas não pertence a essa concepção a centralidade e o autoritarismo.

A concepção interpretativa se dá pelo rigor normativo como: regras, normas, estratégias e

procedimentos organizativos. A concepção democrático-participativa é orgânica, as tomadas

de decisões são coletivamente e direciona novos rumos e ações da instituição (LIBÂNEO, 2013,

p. 102).

A atuação da gestão democrática se efetiva a partir dos órgãos colegiados conforme Resolução

nº 17, de 19 de abril de 2011, do Conselho Deliberativo do FNDE definida como entidade

privada sem fins lucrativos, representativa das escolas públicas, integrada por membros da

comunidade escolar comumente denominada de caixa escolar, associação de pais e mestres,

conselho escolar, círculo de pais e mestres, etc.

Segundo Luck (2009), a gestão democrática não deve ficar restrita somente os órgãos

colegiados e sim estar aberto à participação da comunidade para além dos órgãos deliberativos

da instituição de ensino. Devendo promover:

“Realização de festividades de caráter cultural e esportivo; a manutenção da escola; a

angariação de fundos e recursos; a elaboração e recuperação de materiais

pedagógicos; o reforço e controle da qualidade da merenda escolar; o controle da

segurança da escola; a realização de atividades de Escola Aberta, aos sábados; atenção

a eventualidades na escola; etc.” (LÜCK, 2009, p. 75).

Assim, no principio de gestão democrática a liderança e a tomada de decisões é compartilhada

por todos os membros que a compõe, o ajustamento da escola com a comunidade e com os pais

tem sido identificado como um fator essencial para o bom funcionamento da escola e qualidade

de seu processo educacional.

A gestão escolar é, pois o ramo de atuação em educação, no qual se busca a transformação da

realidade local, a qualidade dos serviços ofertados, o atendimento aos usuários por meio de

propósitos e orientações educacionais que perpassa e coliga diversos setores da entidade como:

direção, coordenação pedagógica, orientação educacional e secretaria da escola.

A gestão democrática tem o seu desenvolvimento no conselho escolar que é um órgão colegiado

da instituição de ensino pública de caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador, mobilizador e

pedagógico. Regulamentado nacionalmente pela Lei Federal de nº. 9.394, de 20 de dezembro

de 1996 e no âmbito do Estado de Pernambuco pela Lei nº. 11.014, de 28 de dezembro de 1993

que dispõe a criação dos conselhos Escolares nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, e pela

lei nº 11.303, de 26 de dezembro de 1995 que altera o dispositivo previsto na lei 11.014. É

composto pelo diretor, docentes, funcionários, pais, alunos e pela comunidade. São atribuições

consecutivas e deliberativas segundo o Art. 2º da Lei nº. 11.014 que o Conselho Escolar, tem

como finalidade:

I - garantir a gestão democrática da escola;

II - zelar pela qualidade da educação escolar oferecida a população;

III - garantir articulação da escola com a comunidade;

IV - acompanhar e fiscalizar os trabalhos da escola;

V - garantir a divulgação das ações da escola na comunidade interna e externa;

VI - manter articulação com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, visando

assegurar as condições necessárias ao funcionamento adequado da escola;

VII - ajustar as diretrizes e metas estabelecidas pela Secretaria de Educação Cultura e

Esportes á realidade da Escola (PERNAMBUCO, 1993).

A gestão democrática perpassa a eficácia da instituição até a avaliação sistêmica frente à tomada

de decisão coletivamente. Traz consigo objetivos dentre os quais a avaliação institucional será

indispensável, pois diagnostica e visa o acompanhamento, a avaliação sistêmica, a reorientação

de rumos, as ações e as tomadas de decisões coletivas (LIBÂNEO, 2013).

Metodologia

A metodologia é um instrumento usado para a realização da pesquisa científica e abrange todas

as etapas para realização do estudo, que segundo Oliveira (2005) é tida como um processo em

que é executado por diferentes métodos, técnicas e materiais.

O método de pesquisa se dá com o intuito de direcionar o projeto a fim de alcançar os objetivos

preestabelecidos em sua fase de elaboração (OLIVEIRA, 2008).

A pesquisa é de cunho qualitativo, que segundo Oliveira (2005) é um ensaio em que se busca

de forma ampla obter significados e as características do levantamento adquirido através de

diferentes instrumentos. É descritiva por possibilitar uma investigação a fundo no problema de

pesquisa contemplando diferentes aspectos. (OLIVEIRA, 2005).

A pesquisa será realizada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Escada – PE,

situada na Avenida Doutor Antônio de Castro, bairro Jaguaribe e em três Escolas do Ensino

Fundamental Anos Iniciais que compõem o Sistema de Ensino Municipal frente os Padrões de

Desempenho Estudantil do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco no ano de 2014,

sendo uma Escola de categoria (Elementar I), uma Escola de categoria (Básico) e uma Escola

de categoria (Desejável).

Os sujeitos da pesquisa serão o Secretário de Educação, 01 Funcionário que atue no

Departamento de Avaliação e Monitoramento do Sistema de Ensino Municipal e 03 Gestores

Escolares das Escolas.

Os instrumentos de coleta serão a entrevista e analise documental:

Segundo Oliveira (2005) a entrevista possibilita uma ligação direta entre o pesquisador e o

registro das informações obtidas se dá por gravações e anotações manuais. A Entrevista

semiestruturada se dá por um esquema básico e será composta por um roteiro com questões

abertas e fechadas e realizada com o Secretário de Educação Municipal, os Gestores escolares

e o funcionário do Departamento de Avaliação e Monitoramento.

O outro instrumento é a análise documental, que segundo Oliveira (2008), particulariza-se por

obter informações através de relatórios, documentos e entre outras fontes de divulgação. Assim,

analisar-se-á o Plano Municipal de Educação (PME), os Planos de Ação dos Gestores e os

documentos do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco.

Resultados

ATIVIDADES jul ago set out nov dez

Escolha do tema, do título e breve justificativa sobre a

escolha do tema. Escolha do possível orientador.

X

X

X

X

X

X

Elaboração do projeto de pesquisa a partir do modelo

de projeto da FAESC.

X

X

X

X

X

X

Pesquisa bibliográfica preliminar. X X X X X

Leituras e elaboração de resumos. X X X X

Revisão bibliográfica complementar. X X X X

Revisão e entrega oficial do trabalho.

Socialização dos projetos em sala de aula.

X X

Apresentação do trabalho em pré-banca com a

presença dos possíveis orientadores.

X X

Considerações Finais

A referida pesquisa nos permitirá analisar quais são as ações desenvolvidas pelo gestor da

Secretaria Municipal de Educação e dos gestores escolares do município da Escada-PE. Assim,

espera-se que com o desenvolvimento da pesquisa seja gerada soluções amplas frente aos

resultados da avaliação interna (SAEPE), na implementação de novas estratégias, na evolução

contínua e melhoria da qualidade da rede municipal de ensino da Cidade da Escada – PE.

Referências

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