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ANO LXVII FLORIANÓPOLIS, 1º DE AGOSTO DE 2018 NÚMERO 7.314

COMISSÕES PERMANENTESCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Jean Kuhlmann - Presidente Valdir Cobalchini – Vice-Presidente Mauro de Nadal Ricardo Guidi Darci de Matos Dirceu Dresch João Amin Marcos Vieira Rodrigo Minotto COMISSÃO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO João Amin - Presidente Marcos Vieira – Vice-Presidente Luiz Fernando Vampiro Antônio Aguiar Cesar Valduga Moacir Sopelsa Luciane Carminatti COMISSÃO DE PESCA E AQUICULTURA Pe. Pedro Baldissera - Presidente José Milton Scheffer – Vice-Presidente Luiz Fernando Vampiro Leonel Pavan Carlos Chiodini Gabriel Ribeiro Rodrigo Minotto COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Serafim Venzon - Presidente Cesar Valduga – Vice-Presidente Dirceu Dresch Ada Faraco de Luca Fernando Coruja Jean Kuhlmann Valmir Comin COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ricardo Guidi - Presidente Serafim Venzon – Vice-Presidente Luciane Carminatti Moacir Sopelsa Romildo Titon Cleiton Salvaro Narcizo Parisotto COMISSÃO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO MERCOSUL Rodrigo Minotto - Presidente Neodi Saretta – Vice-Presidente Mauro de Nadal Ada Faraco de Luca Gelson Merisio Valmir Comin Leonel Pavan

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Marcos Vieira - Presidente Milton Hobus – Vice-Presidente Luiz Fernando Vampiro Luciane Carminatti Carlos Chiodini Gabriel Ribeiro José Milton Scheffer Patricio Destro Rodrigo Minotto COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Natalino Lázare - Presidente Moacir Sopelsa – Vice-Presidente José Milton Scheffer Marcos Vieira Valdir Cobalchini Pe. Pedro Baldissera Cesar Valduga COMISSÃO DE ECONOMIA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MINAS E ENERGIA Cleiton Salvaro - Presidente Dirceu Dresch – Vice-Presidente Carlos Chiodini Jean Kuhlmann Valmir Comin Leonel Pavan Narcizo Parisotto COMISSÃO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Valdir Cobalchini - Presidente Ricardo Guidi – Vice-Presidente Ada Faraco de Luca Neodi Saretta João Amin Leonel Pavan Cesar Valduga COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Mauro de Nadal - Presidente Narcizo Parisotto – Vice-Presidente Luciane Carminatti Fernando Coruja Gelson Merisio Ismael do Santos Valmir Comin Cleiton Salvaro Dr. Vicente Caropreso COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS Fernando Coruja - Presidente Dirceu Dresch – Vice-Presidente Cesar Valduga Ada Faraco de Luca Gabriel Ribeiro Natalino Lázare Marcos Vieira

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Romildo Titon - Presidente Ricardo Guidi – Vice-Presidente Carlos Chiodini Dirceu Dresch Patricio Destro Dr. Vicente Caropreso Rodrigo Minotto COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Luciane Carminatti - Presidente Valdir Cobalchini – Vice-Presidente Fernando Coruja Serafim Venzon Antônio Aguiar Natalino Lázare Rodrigo Minotto COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Cesar Valduga - Presidente Pe. Pedro Baldissera – Vice-Presidente Darci de Matos Fernando Coruja Luiz Fernando Vampiro Valmir Comin Dr. Vicente Caropreso COMISSÃO DE SAÚDE Neodi Saretta - Presidente Fernando Coruja – Vice-Presidente Mauro de Nadal José Milton Scheffer Serafim Venzon Antonio Aguiar Cesar Valduga COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL Patricio Destro - Presidente Milton Hobus – Vice-Presidente Moacir Sopelsa Romildo Titon Pe. Pedro Baldissera Dr. Vicente Caropreso Narcizo Parisotto COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Dr. Vicente Caropreso - Presidente Fernando Coruja – Vice-Presidente Ismael dos Santos Ada Faraco de Luca Neodi Saretta José Milton Scheffer Narcizo Parisotto COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS Ismael dos Santos - Presidente Luciane Carminatti – Vice-Presidente Narcizo Parisotto Serafim Venzon Romildo Titon Darci de Matos Natalino Lázare

18ª Legislatura ESTADO DE SANTA CATARINA 4ª Sessão

Legislativa

2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.314 01/08/2018

DIRETORIA LEGISLATIVA

Coordenadoria de Publicação:Responsável pela revisão dosdocumentos, bem como editoração,diagramação e distribuição.

Coordenadoria de Taquigrafiado Plenário:

Responsável pela composição erevisão das atas das sessõesordinárias, especiais, solenes eextraordinárias.

DIRETORIA DE TECNOLOGIAE INFORMAÇÕES

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DIÁRIO DA ASSEMBLEIA

EXPEDIENTE

Assembleia Legislativa do Estado de Santa CatarinaPalácio Barriga Verde - Centro Cívico Tancredo NevesRua Dr. Jorge Luz Fontes, nº 310 - Florianópolis - SC

CEP 88020-900 - Telefone (PABX) (048) 3221-2500Internet: www.alesc.sc.gov.br

IMPRESSÃO PRÓPRIA - ANO XXVIINESTA EDIÇÃO: 12 PÁGINAS

ÍNDICE

Atos da MesaAtos da Mesa ......................... 2Publicações DiversasExtrato.................................... 3Mensagem Governamental .... 3Ofícios.................................... 3Portarias................................. 4Relatórios de FrentesParlamentares........................ 4Relatório................................. 5

A T O S D A M E S A

ATOS DA MESAArt. 2º Nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº

719, de 2018, do MEMO nº 0070/18/DG, de 19 de junho de 2018, eda Ata da Reunião Extraordinária da Presidência da Alesc com membros dasDiretorias do Sindalesc e da Afalesc nº 02/2018, não haverá, no momento,nenhuma repercussão financeira e formatação na folha de pagamento.

ATO DA MESA Nº 249, de 01 de agosto de 2018A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA

CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, e tendoem vista o que consta do Processo nº 1435/2018,

Deputado ALDO SCHNEIDER - PresidenteDeputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Mauricio Eskudlark - Secretário

–––– * * * ––––RESOLVE: com fundamento no art. 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, ATO DA MESA Nº 251, de 01 de agosto de 2018

CONCEDER APOSENTADORIA por tempo decontribuição, ao servidor VILSON PAULO DA SILVA, matrícula nº 1916,ao cargo de Analista Legislativo I, habilitação Nível Fundamental, códigoPL/ALE-30, correlacionado no cargo de Analista Legislativo, cargoPL/ALE-20, comandada pela Lei Complementar nº 719, de 20 de abrilde 2018, c/c Ato da Mesa nº 234, de 27/6/2018, do Quadro doPessoal da Assembleia Legislativa, com proventos integrais e paridadena forma da lei, a contar de 1º de agosto de 2018.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, e tendoem vista o que consta do Processo nº 1839/2018,

RESOLVE: com fundamento no § 5º do art. 2º da

Emenda Constitucional n. 41/2003.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente aovalor da contribuição previdenciária ao servidor NEWTON LADISLAUZOMKOWSKI, matrícula nº 904, ocupante do cargo de AnalistaLegislativo III, código PL/ALE-70, a contar de 17 de julho de 2018.

Deputado ALDO SCHNEIDER - PresidenteDeputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Mauricio Eskudlark - Secretário Deputado ALDO SCHNEIDER - Presidente

–––– * * * –––– Deputado Kennedy Nunes - SecretárioATO DA MESA Nº 250, de 01 de agosto de 2018 Deputado Mauricio Eskudlark - SecretárioA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


–––– * * * ––––ATO DA MESA Nº 252, de 01 de agosto de 2018A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA

CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

RESOLVE: com fundamento no art. 28 da Resolução

nº 002, de 11 de janeiro de 2006, alterada

pela Resolução nº 009 de 31 de agosto de

2011, e convalidada pela Lei Complementar

nº 642, de 22 de janeiro de 2015,

RESOLVE:DISPENSAR a servidora VIVIANE CAMARGOS DE

SOUSA, matrícula nº 6341, da função de Chefia de Seção - Análise deConformidade, código PL/FC-3, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de agosto de 2018 (DRH - Coordenadoria deGestão e Controle de Benefícios).

Art. 1º ATRIBUIR à servidora ANA JULIA BIESDORFTHIESEN, matrícula nº 7187, ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, em nível deEspecialização, no valor correspondente ao índice 2,787, estabelecidono Anexo X, da Resolução nº 002, de 11 janeiro de 2006, com redaçãodada pela Lei Complementar nº 719, de 20 de abril de 2018, comefeitos a contar de 17 de julho de 2018.

Deputado ALDO SCHNEIDER - PresidenteDeputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Mauricio Eskudlark - Secretário

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Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração

01/08/2018 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.314 3

ATO DA MESA Nº 253, de 01 de agosto de 2018 ATO DA MESA Nº 256, de 01 de agosto de 2018A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

RESOLVE: com fundamento no art. 18 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, RESOLVE: com fundamento no art. 12 da Lei

Complementar nº 698, de 11 de julho de2017, que altera a redação do art. 18 daResolução nº 002, de 2006, c/c com o Atoda Mesa nº 006, de 19 de janeiro de 2018.

FAZER CESSAR, a contar de 1º de agosto de 2018, osefeitos do Ato da Mesa nº 169, de 04/03/2015, que colocou àdisposição da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, oservidor LUIZ ALBERTO METZGER JACOBUS, matrícula nº 1912.

Deputado ALDO SCHNEIDER - Presidente DESIGNAR EVANDRO PIMPÃO DE OLIVEIRA, matrículanº 8633, servidor do Poder Executivo Estadual à disposição destaAssembleia Legislativa por meio do Ato do Poder Executivo nº1266/2017 e Termo de Convênio nº 1546/2015, para exercer afunção gratificada de Assessoria Técnica-Administrativa, códigoPL/FG-4, do Grupo de Atividades de Função Gratificada, com lotação naGerência de Sessões Solenes e Especiais e atribuições de prestarassessoria técnica-administrativa ao Gerente; a contar de 19 de julhode 2018 (CGP - CAP - Gerência de Sessões Solenes e Especiais).

Deputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Mauricio Eskudlark - Secretário

–––– * * * ––––ATO DA MESA Nº 254, de 01 de agosto de 2018A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


RESOLVE: com fundamento no art. 21 da LeiComplementar nº 698, de 11 de julho de2017, c/c o Ato da Mesa nº 006, de 19de janeiro de 2018.

Deputado ALDO SCHNEIDER - PresidenteDeputado Kennedy Nunes - Secretário

DESIGNAR o servidor LUIZ ALBERTO METZGERJACOBUS, matrícula nº 1912, para exercer a função gratificada deAssessoria Técnica-Parlamentar, código PL/FG-4, do Grupo deAtividades de Função Gratificada, com lotação no respectivo GabineteParlamentar e atribuições de assessoramento parlamentar, a contar de1º de agosto de 2018. (Gab Dep Moacir Sopelsa).

Deputado Mauricio Eskudlark - Secretário–––– * * * ––––



Deputado ALDO SCHNEIDER - PresidenteDeputado Kennedy Nunes - Secretário

RESOLVE: com fundamento no art. 27 da Resoluçãonº 002, de 11 de janeiro de 2006,convalidada pela Lei Complementar nº642, de 22 de janeiro de 2015, ealterada pela Lei Complementar nº 719,de 20 de abril de 2018.

Deputado Mauricio Eskudlark - Secretário–––– * * * ––––



RESOLVE: com fundamento no art. 21 da LeiComplementar nº 698, de 11 de julho de2017, c/c o Ato da Mesa nº 006, de 19de janeiro de 2018.

Art. 1º ATRIBUIR ao servidor MIGUEL ANTONIOATHERINO APOSTOLO, matrícula nº 1474, ADICIONAL DE GRADUAÇÃO, no valorcorrespondente ao índice 2,090, estabelecido no Anexo XV, da Resolução nº002, de 11 janeiro de 2006, com efeitos a contar de 17 de maio de 2018.DESIGNAR SIDINEI VIEIRA DA ROCHA, matrícula nº

8831, servidor da Prefeitura Municipal de Chapecó à disposição daAssembleia Legislativa de Santa Catarina para exercer a funçãogratificada de Assessoria Técnica-Parlamentar, código PL/FG-4, doGrupo de Atividades de Função Gratificada, com lotação no respectivoGabinete Parlamentar e atribuições de assessoramento parlamentar, acontar de 1º de agosto de 2018 (Gab Dep Cesar Valduga).

Art. 2º Nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº719, de 2018, do MEMO nº 0070/18/DG, de 19 de junho de 2018, eda Ata da Reunião Extraordinária da Presidência da Alesc com membros dasDiretorias do Sindalesc e da Afalesc nº 02/2018, não haverá, no momento,nenhuma repercussão financeira e formatação na folha de pagamento.

Deputado ALDO SCHNEIDER - PresidenteDeputado ALDO SCHNEIDER - PresidenteDeputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Mauricio Eskudlark - SecretárioDeputado Mauricio Eskudlark - Secretário

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P U B L I C A Ç Õ E S D I V E R S A S

EXTRATO MENSAGEM GOVERNAMENTAL

EXTRATO Nº 121/2018 ESTADO DE SANTA CATARINAGABIENTE DO GOVERNADORREFERENTE: Cooperação Técnica CL nº 002/2018-00, celebrado em

01/08/2018. MENSAGEM Nº 1293EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS ESENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina- ALESC.CONTRATADA: Câmara Municipal de Rio do SulOBJETO: O estabelecimento de ações conjuntas visando a transmissãoda Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Rio doSul, através de uma subcanalização do canal de televisão digital,permitindo assim a universalização de acesso às transmissões emmultiprogramação dos sinais das emissoras legislativas do SenadoFederal (TV Senado) da Câmara dos Deputados (TV Câmara), daAssembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (TVAL) e daCâmara Municipal de Rio do Sul.

Comunico a essa augusta Casa Legislativa que devo meausentar do País no período compreendido entre os dias de julho e 2 deagosto do corrente ano, em caráter particular, sem acarretar ônus ao Erário.

Florianópolis, 18 de julhop de 2018.EDUARDO PINHO MOREIRA

Governador do EstadoLido no ExpedienteSessão de 01/08/18

–––– * * * ––––VIGÊNCIA: 01/08/2018 à 31/07/2023

OFÍCIOSFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores; Atos da Mesa nº 128/2015, nº 131/2016 e nº 101/2017;Autorização Administrativa através de Ofício DCS nº 357 de 10/07/2017;Resolução nº 005, de 04 de setembro de 2014 da ALESC; Resoluções284/01, 398,05 e 635/2014 da ANATEL e; Acordo de Cooperação Técnicanº 2013/121.0 celebrado com a Câmara dos Deputados.

OFÍCIO Nº 0434.8/2018Ofício ADM Joinville, 10 de Julho de 2018.Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública aAssociação dos Deficientes de Joinville.Florianópolis/SC, 1 de Agosto de 2018

Sergio Luiz Barreto de SáCarlos Alberto de Lima Souza - Diretor- GeralPresidenteThamy Soligo - Diretora de Comunicação Social

Lido no ExpedienteJames Rides da Silva - PresidenteSessão de 01/08/18–––– * * * ––––

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Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação


OFÍCIO Nº 0529.3/2018 PORTARIA Nº 1184, de 01 de agosto de 2018O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,

Timbó, 04 de julho de 2018.Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública o InstitutoVida de Assistência à Saúde, de Garuva.

Richard da Silva ChosekiRESOLVE: com fundamento no art. 62, I, e art. 63 da

Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985,Diretor Presidente

Lido no ExpedientePRORROGAR LICENÇA para tratamento de saúde do

servidor abaixo relacionado:Sessão de 01/08/18

–––– * * * ––––

Matr Nome do Servidor Qdedias

Início em Proc. nºOFÍCIO Nº 0545.3/2018Ofício 017/2018 Itaiópolis, 13 de julho de 2018.

967 RONALDO ROLNEI SOUZA 30 29/6/2018 1926/2018Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública aSociedade Corpo de Bombeiros Voluntários, de Itaiópolis. Carlos Alberto de Lima Souza

Diretor-GeralFátima Kraievski Wilinski–––– * * * ––––Presidente

PORTARIA Nº 1185, de 01 de agosto de 2018Lido no ExpedienteO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,

Sessão de 01/08/18–––– * * * ––––OFÍCIO Nº 0589.4/2018

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública aAssociação de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região. RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1164, de 30 dejulho de 2018.

Ademir MachadoPresidente

Carlos Alberto de Lima SouzaLido no Expediente

Diretor-GeralSessão de 01/08/18 –––– * * * ––––

–––– * * * ––––PORTARIA Nº 1186, de 01 de agosto de 2018

OFÍCIO Nº 0606.0/2018 O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

Florianópolis, 11 de Julho de 2018.Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública aFundação CERTI.

José Eduardo Azevedo FiatesSuperintendente Geral

Lido no Expediente RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,Sessão de 01/08/18

–––– * * * –––– EXONERAR a servidora MICHELLE SCHMIDT DA SILVA,matrícula nº 8163, do cargo de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-50, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Agosto de 2018 (Gab Dep Valduga).

PORTARIAS

Carlos Antonio BlosfeldPORTARIA Nº 1182, de 01 de agosto de 2018Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015.

–––– * * * ––––PORTARIA Nº 1187, de 01 de agosto de 2018O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

RESOLVE:ART. 1º DESIGNAR a servidora RENATA HAZAN

NAPOLEAO SALLES, matrícula nº 4347, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, para exercer, em substituição, a função deAssessoria técnica-consultoria, código PL/FC-5, do Grupo de Atividadesde Função de Confiança, enquanto durar o impedimento do respectivotitular, ROBERTO TAGLIARI LIMA, matrícula nº 976, que se encontra emfruição de licença-prêmio por 15 (quinze) dias, a contar de 6 de agostode 2018 (MD - Consultoria Legislativa).

RESOLVE: nos termos dos arts. 9º, 11 e 92 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, alterações e convalidada pela leicomplementar nº 642, 22 de janeiro de 2015.ART. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº

002/2006, por estar no exercício de função de confiança, no período, oservidor não perceberá o adicional de exercício.

NOMEAR KEN ICHI BECHERER, matrícula nº 8867,servidor do Executivo - Secretaria da Educação à disposição destaAssembleia Legislativa para exercer o cargo de provimento emcomissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-01, AtividadeParlamentar Externa, a contar da data de sua posse (Gab Dep CarlosChiodini - Camboriú).

Carlos Alberto de Lima SouzaDiretor-Geral

–––– * * * ––––PORTARIA Nº 1183, de 01 de agosto de 2018

Carlos Antonio BlosfeldO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,

Diretor de Recursos Humanos–––– * * * ––––

RELATÓRIOS DE FRENTESRESOLVE: com fundamento no art. 62, I, e art. 63, caput,

da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, PARLAMENTARESCONCEDER LICENÇA para tratamento de saúde aos

servidores abaixo relacionados: Relatório das atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar emDefesa da Saúde Catarinense:Matr Nome do Servidor Qde

diasInício em Proc. nº

• reunião com o presidente da AHESC e secretário da Frente Parlamentarem Defesa da Saúde, Sr. Altamiro Bittencourt, para tratar de projetos embusca de soluções para os problemas enfrentados pelos hospitaisfilantrópicos de SC. Na oportunidade também participaram representantesda equipe técnica. Durante a reunião, foram definidas três ações da Frente:promover a consolidação e aplicação da emenda constitucional nº 72/2016,que aumenta progressivamente o valor de 12% para 15%, num período detrês anos, o mínimo a ser aplicado pelo governo estadual na saúde;converter a Medida Provisória 218 do governo do estado, que é contra a PEC72/2016, ao começar com a nota pública elaborada pela Frente, com a

7288 ZULMAR SOUZA HABITZREUTER 15 16/6/2018 1922/2018461 ZELIA TEREZINHA DE SOUZA 15 12/7/2018 1923/20181210 SIOMARA GONCALVES VIDEIRA 30 26/6/2018 1924/20181481 ROSVITE INEZ MACHRY 30 3/7/2018 1925/20181292 LUIZ ROBERTO SILVEIRA 10 10/7/2018 1927/20181917 LICIAMARA FARIA LAUS CAMPOS 11 5/7/2018 1928/2018

Carlos Alberto de Lima SouzaDiretor-Geral

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assinatura de 20 deputados estaduais em protesto a Ação Direta de Incons-titucionalidade (ADIN) do governo; e por fim, reivindicar por melhoria nosvalores de incentivo estadual pagos às unidades hospitalares. Atualmente opercentual é de 10% da PPI- Programação Pactuada e Integrada, que nãorecebe reajuste há cerca de 10 anos. Ao final do encontro, o deputadoMilton Scheffer, se comprometeu a agendar uma audiência com o gover-nador Eduardo Pinho Moreira, para apresentar o trabalho dos hospitaisprivados e filantrópicos que atendem SUS e agradecer o apoio que o mesmotem empregado ao setor, e solicitar ainda mais apoio diante da luta pormelhorias;

• Encaminhamento de Moção ao Sr. Luiz Vicente Suzin, Presidente daOrganização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) parabe-nizando todos os cooperados pela passagem do dia internacional docooperativismo e por todo o trabalho em prol do desenvolvimento econômicoe social do estado, da oferta de produtos e serviços de qualidade, dageração de empregos e da independência econômica de milhares defamílias;• Posse dos primeiros conselheiros do Conselho Estadual Cooperativismo -CECOOP, criado pela Lei nº º 16.834, de 2015, a Lei Cooperativista.Comandou a sessão o deputado José Milton Scheffer, presidente daFrencoop; Compareceram o vice-presidente da Frencoop, deputado Mauro deNadal; o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Natalino Lázare; opresidente da Frente da Produção e Industrialização de Leite, deputadoMoacir Sopelsa e o deputado Gabriel Ribeiro, membro da Frencoop. OConselho é formado por dez membros efetivos e dez suplentes, liderançasdo governo e dos ramos de cooperativas, indicados pela Ocesc. De acordocom o deputado José Milton Scheffer, Santa Catarina possui 263 entidadesdo tipo, às quais estão associados 2,2 milhões de pessoas, em 12 setoresprodutivos. Somente em 2017, disse, as cooperativas foram responsáveispela manutenção de 61 mil empregos diretos, gerando uma movimentaçãofinanceira de R$ 32 bilhões.“Santa Catarina tem índices econômicos queorgulham a todos nós, mas, sem dúvida nenhuma, nosso estado não teriaessa pujança toda sem o cooperativismo, que está no nosso DNA.” Eletambém discorreu sobre as contribuições que o Cecoop deve dar para oestado. “O conselho vai, sim, criar novos mecanismos para que mais catari-nenses possam se beneficiar desse sistema e para que a economia doestado possa se desenvolver cada vez mais, por meio da geração deemprego e renda.” A constituição do CECOOP institui a Política Estadual deApoio ao Cooperativismo. De acordo com o presidente do Conselho, oSecretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, o CECOOP temum papel fundamental para fortalecer as iniciativas cooperativistas doEstado, incluindo todos os 12 ramos de atividades. “Santa Catarina tem umcooperativismo de excelência, um cooperativismo exemplar, e vai sefortalecer mais ainda, pincipalmente porque o Conselho ajudará a orientar aspolíticas públicas que podem criar mecanismos de apoio a novascooperativas e às já existentes, gerando emprego, desenvolvimento eriquezas para o Estado”, destaca. Para Marcos Antonio Zordan, ex-presidente da OCESC e membro titular do CECOOP, representando o ramoAgropecuário, o Conselho é consequência da aprovação da lei, queconcretiza e oficializa o cooperativismo em Santa Catarina e as cooperativasregistradas na OCESC. “O CECOOP vem para analisar e sugerir projetos,fazer o meio de campo entre Governo e o cooperativismo, e fazer com quese aproximem aqueles que realmente querem ver um Estado diferente, quequerem propagar, além do cooperativismo, um Estado melhor. A responsabi-lidade do Conselho é muito grande. Temos que fomentar o cooperativismopraticando os princípios cooperativistas”, avalia ele. O CECOOP tem afinalidade de discutir, deliberar e propor diretrizes da Política Estadual deApoio ao Cooperativismo, assessorar a Secretaria de Estado da Agricultura eda Pesca de Santa Catarina - SAR na formulação da Política, acompanhar,examinar e avaliar o desempenho das ações, acompanhar a elaboração daproposta orçamentária estadual voltada ao cooperativismo, entre outros.

• Entidades hospitalares comemoram liberação de R$ 12,6 milhões parahospitais de alta complexidade em SC. O presidente da FEHOESC e da CNS,Tércio Kasten, enalteceu o trabalho conjunto das três entidades, queresultou na captação de recursos para a melhoria dos serviços prestados apopulação. “A publicação das portarias só foi possível graças ao trabalhoconjunto das entidades AHESC-FEHOESC-FEHOSC, da Frente ParlamentarCatarinense e dos hospitais envolvidos. Através da união, conquistamos osresultados esperados, na busca pelo acesso seguro à Saúde, pelapopulação catarinense”, destacou;• AHESC-FEHOESC-FEHOSC recebem visita do governador do Estado,Eduardo Pinho Moreira. A Associação e Federação dos Hospitais de SantaCatarina e Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (AHESC-FEHOESC-FEHOSC) receberam, pela primeira vez, um governador de SantaCatarina na sede das entidades. Durante reunião das diretorias, o gover-nador, Eduardo Pinho Moreira, descerrou uma placa comemorativa aoacontecimento, e informou que já quitou grande parte da dívida com oshospitais, contabilizando em 140 milhões de reais (70 milhões de 2017, e72 milhões deste ano). As entidades irão solicitar as notas fiscais aoshospitais para identificar os valores que ainda não foram pagos. A reuniãocontou com a presença do presidente da AHESC, Altamiro Bittencourt, daFEHOESC, Tércio Kasten, da FEHOSC, Hilário Dalmann, do secretário daSaúde, Acélio Casagrande, da deputada federal, Carmen Zanotto, e dodeputado estadual, José Milton Scheffer, presidente da Frente Parlamentarem Defesa da Saúde Catarinense, que falou sobre a importância da visita dogovernador num momento de travessia, onde ainda não se conseguiuconstruir o modelo dos sonhos, mas com o compromisso do governador,que acende uma esperança em todos, sabe-se que o SUS vai melhorar cadavez mais, mesmo com as dificuldades do complexo Sistema de Saúde e afalta de reajuste do mesmo. “Parabenizo-o por sua vontade, por escolher asaúde como prioridade e colocar em dia os pagamentos. Juntos vamos criarnovas políticas públicas para beneficiar os hospitais filantrópicos, que sãograndes parceiros do governo do estado”, afirmou.• apresentação de Moção ao Governador do Estado e emissão de notapública em protesto a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, que oGoverno do Estado de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal(STF) contra a Emenda Constitucional nº º 72/16, que aumentouprogressivamente o valor mínimo a ser aplicado na saúde, de 12% para15%, até 2019;Além disso, esta Frente Parlamentar segue permanentementeacompanhando as demandas do setor e as ações governamentais em prolda saúde no Estado de Santa Catarina.

Deputado José Milton Scheffer Além disso, esta Frente Parlamentar segue permanentementeacompanhando as demandas do setor e as ações governamentais queinfluenciam o cooperativismo.

Presidente da FRENCOOP/SCLido no ExpedienteSessão de 01/08/18 Deputado José Milton Scheffer

–––– * * * –––– Presidente da FRENCOOP/SCRelatório das atividades desenvolvidas pela FREENCOOP/SC: Lido no Expediente

• Assessoramento e acompanhamento na criação e instalação do ConselhoEstadual do Cooperativismo (CECOOP); e

Sessão de 01/08/18–––– * * * ––––

RELATÓRIO

RELATÓRIO DAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS REALIZADOSNO PERÍODO DE 01/07/2018 A 31/07/2018

Número da autorização: 000583/2018 Número do processo: 000518/2018 Data: 03/07/2018Valor desconto: R$ 0,00

Fornecedor: CENTRO MÉDICO COMÉRCIO PROD. MÉDICOS ODONT. LTDASetor: DL - Coordenadoria de Documentação

Objeto: Aquisição de mascara cirúrgica descartável, molha dedos e lâminas para bisturi, material para restauração dedocumentos. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Documentação da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34781 10,00 CAIXA MÁSCARAS DESCARTÁVEIS COM ELÁSTICO

ANTIALÉRGICA (CAIXA C/ 50 UNIDADES)7,95 79,50


Fornecedor: CENTRO MÉDICO COMÉRCIO PROD. MÉDICOS ODONT. LTDASetor: DL - Coordenadoria de Documentação

Objeto: Aquisição de mascara cirúrgica descartável, molha dedos e lâminas para bisturi, material para restauração dedocumentos. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Documentação da ALESC.



Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34782 20,00 UN LÂMINA DE BISTURI Nº 21 MM DESCARTÁVEL

(DETALHADA)0,36 7,20


Fornecedor: MEPAS DISTR. DE MAT. DE ESC. E SUP. DE INFORMÁTICA LTDASetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Aquisição de presilhas, prendedor para crachá, para uso em cursos e eventos promovido pela Escola. AtendendoSolicitação da Coordenadoria da Escola do Legislativo da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34784 2.500,00 UN PRESILHA LEITOSA PARA CRACHÁ 0,55 1.375,00


Fornecedor: SUPERINFO AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDASetor: Gab Dep. Marcos Vieira

Objeto: Aquisição de 01 (um) smartphone Samsung Galaxy S9 para substituir o aparelho em uso atualmente. Conformesolicitação do Gabinete do Deputado Marcos Vieira.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34785 1,00 UN SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY S9 128GB 4.760,00 4.760,00


Fornecedor: COMPUTER SHOP TELEMÁTICA LTDA.Setor: DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário

Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora portátil colorida e 05 (cinco) conjuntos de cartuchos. Para impressão dos roteirose cartões de registro de autoridades nas Sessões Externas desta Casa Legislativa. Conforme solicitação daCoordenadoria de Apoio ao Plenário da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34786 5,00 UN CARTUCHO DE TINTA PRETO PARA HP DESKJET

1000 SERIES44,00 220,00

34787 5,00 UN CARTUCHO DE TINTA COLORIDO PARA HP DESKJET1000 SERIES

44,00 220,00


Fornecedor: ILHA MAIS INFORMÁTICA LTDA EPPSetor: DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário

Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora portátil colorida e 05 (cinco) conjuntos de cartuchos. Para impressão dos roteirose cartões de registro de autoridades nas Sessões Externas desta Casa Legislativa. Conforme solicitação daCoordenadoria de Apoio ao Plenário da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34788 1,00 UN IMPRESSORA HP DESKJET 1000 SERIES 229,00 229,00


Fornecedor: ACIC-ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CRICIUMASetor: DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário

Objeto: Locação de espaço físico para Sessão Solene do dia 13.07.2018, no Município de Criciúma, em homenagem aos 70anos da Liga Atlética da Região Mineira. A pedido da Coordenadoria de Plenário e Sessões Solenes e Especiais.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34789 1,00 SV LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EVENTOS

DA ALESC.1.700,00 1.700,00


Fornecedor: CRISTIAN DOS A. MACHADO-MESetor: DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário

Objeto: Locação de colunas, toalhas e arranjos florais para Sessão Solene do dia 13.07.2018, no Município de Criciúma, emhomenagem aos 70 anos da Liga Atlética da Região Mineira. A pedido da Coordenadoria de Plenário e SessõesSolenes e Especiais.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34790 1,00 SV LOCAÇÃO DE COLUNAS, TOALHAS E ARRANJOS

FLORAIS.1.510,00 1.510,00


Fornecedor: KEZIA LENDERLY OLIVEIRA CUNHA - PIS 170.0963656-5Setor: DL - Coordenadoria de DocumentaçãoObjeto: Contratação de serviço de restaurador especializado em documentos permanentes, 20 (vinte) codex da coleção do Centro de

Memória, conforme padrão estabelecido pela instituição. A pedido da Coordenadoria de Documentação da ALESC.Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34791 1,00 SV SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ENCADERNAÇÃO

CRITERIOSA DE DOCUMENTOS PERMANENTES -MANUSCRITOS E IMPRESSOS.

7.227,45 7.227,45


Fornecedor: ABC SERVICE SOLUCOES EIRELISetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Contratação de empresa autorizada a efetuar manutenção em equipamento no-break 50KVA marca WEG, patrimônio46998 - bem como substituir disjuntor marca WEG de 160A no quadro de entrada de alimentação da subestação.Serviços conforme laudo técnico, anexo. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.



Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34792 1,00 UN DISJUNTOR 160A 860,00 860,00


Fornecedor: ABC SERVICE SOLUCOES EIRELISetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Contratação de empresa autorizada a efetuar manutenção em equipamento no-break 50KVA marca WEG, patrimônio46998 - bem como substituir disjuntor marca WEG de 160A no quadro de entrada de alimentação da subestação.Serviços conforme laudo técnico, anexo. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34793 1,00 SV MANUTENÇÃO DE NOBREAK 1.450,00 1.450,00


Fornecedor: SERGIO AIRAN CANALE MEI 350.496.699-87Setor: DTI - Coordenadoria de Informações

Objeto: Aquisição de 10 (dez) troféus a serem entregues na Sessão Especial da 8ª Edição da Certificação daResponsabilidade Social, que ocorrerá no mês de dezembro do corrente ano, em Sessão Especial do PoderLegislativo Catarinense, que acontece todos os anos nesta Casa Legislativa. A pedido da Coordenadoria deInformações da ALESC. ( Distribuição Gratuita). Troféus feitos com ferro velho.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34799 10,00 UN TROFEU RESPONSABILIDADE SOCIAL - AUTOR

SERGIO CANALE175,00 1.750,00


Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de lâmpadas fluorescentes, conforme especificado em ofício.157/2018 e 142/2018. Atendendosolicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34802 100,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA BRANCA

TIPO ESPIRAL DE 15 W9,90 990,00


Fornecedor: ENERGILUZ COM. MAT. ELET.LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de lâmpadas fluorescentes, conforme especificado em ofício.157/2018 e 142/2018. Atendendosolicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34803 300,00 UN LÂMPADA FLUORESCENTE DE 16W T8 6400k 5,88 1.764,00


Fornecedor: COSME COMERCIO LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto: Aquisição de materiais para a copa, medidor, passadeira e caixa Plástica. Atendendo solicitação da Coordenadoriade Serviços Gerais da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34804 3,00 UN CAIXA PLASTICA ORGANIZADORA 34,70 104,10


Fornecedor: COSME COMERCIO LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto: Aquisição de materiais para a copa, medidor, passadeira e caixa plástica. Atendendo solicitação da Coordenadoria deServiços Gerais da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34805 10,00 CONJUNTO CONJUNTO MEDIDOR DE ALIMENTO 32,80 328,00


Fornecedor: COMERCIAL R. COSTA LTDA.Setor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto: Aquisição de materiais para a copa, medidor, passadeira e caixa plástica. Atendendo solicitação da Coordenadoria deServiços Gerais da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34806 20,00 METRO PASSADEIRA EMBORRACHADA DE 60CM DE

LARGURA22,00 440,00


Fornecedor: MARCELO BAUMGARTNERSetor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto: Contratação de empresa para realizar conserto e manutenção de fogão industrial patrimônio nº 45062 da copacentral da Alesc. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34807 1,00 SV CONSERTO E MANUTENÇÃO DE FOGÃO

INDUSTRIAL430,00 430,00

Número da autorização: 000605/2018 Número do processo: 000535/2018 Data: 10/07/2018



Valor desconto: R$ 0,00Fornecedor: BEE2B INFORMATICA LTDA ME

Setor: DCS - Diretoria de Comunicação SocialObjeto: Contratação emergencial de empresa para reparos de cabos ópticos (incluindo materiais necessários). Para

restabelecer o sinal da TVAL no Município, atualmente interrompido. Conforme solicitação da Diretoria deComunicação Social da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34808 1,00 SV MANUTENÇÃO DE CABO ÓTICO 3.495,00 3.495,00


Fornecedor: ROTAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto: Contratação de empresa para realizar o reabastecimento de 03 (três) unidades de botijões de gás GLP de 45kg -P45, para o funcionamento dos equipamentos existentes na copa geral dos funcionários. A pedido da Coordenadoriade Serviços Gerais da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34809 3,00 UN RECARGA DE GÁS PARA BOTIJÃO GLP DE 45 KG 300,00 900,00


Fornecedor: NC COMUNICAÇÕES S/A - PUBLICAÇÃO DCSetor: DA - Coordenadoria de Licitações e Contratos

Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 025/2018, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 daLei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34810 1,00 SV PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO 2.284,00 2.284,00


Fornecedor: MARIALENE SIMIONI DE LIMA MESetor: DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário

Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de encadernação de atas, em courino vermelho, tamanho A4, das Atasdas Sessões Plenárias referentes ao primeiro semestre de 2018. A pedido da Coordenadoria do Plenário e SessõesSolenes e Especiais da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34811 4,00 SV ENCADERNAÇÃO DE ATAS 78,00 312,00


Fornecedor: HELOÍSA HELENA DURIEX EIRELLI EPPSetor: DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário

Objeto: Aquisição de um tapete na cor preta, medindo 3,00 x 4,00m, com 30mm de espessura para ser utilizado nasSessões Solenes externas da ALESC. A pedido da Coordenadoria do Plenário e Sessões Solenes e Especiais daALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34812 1,00 UN TAPETE TAMANHO 3,00 x 4,00 3.268,00 3.268,00


Fornecedor: DESIGNER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de dobradiça pivotante em aço inox para porta do plenário. Atendendo solicitação da Coordenadoria deServiços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34813 3,00 UN DOBRADIÇA PIVOTANTE EM INOX, PARA PORTA DE

MADEIRA.86,55 259,65


Fornecedor: CENTRAL FLORIPA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELISetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Confecção de um banner em lona dupla, ilhós, medindo 2,00 x 1,20. A pedido da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34814 1,00 SV BANNER EM LONA, MEDINDO 2,00 X 1,20. 159,00 159,00


Fornecedor: INSTITUTO MOTIVACIONAL DE CRIATIVIDADE E EXPRESSÃO VERBAL LTDASetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do Sr. Acácio Morais Garcia que ministrará “Curso de Oratória, Cerimonial e Protocolo Público”, numtotal de 10 horas/aula, nos dias 16, 17, 18 e 19 de julho de 2018 no município de Florianópolis. (Dispensa deLicitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34827 1,00 SV CURSOS E PALESTRAS REALIZADAS NA ALESC 3.357,80 3.357,80


Fornecedor: CASAS DA ÁGUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos



Objeto: Aquisição de assento para bacia destinado aos novos sanitários, da nova Unidade Administrativa. Atendendosolicitação da Coordenadoria de serviços Técnico da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34844 77,00 PEÇA ASSENTO SANITÁRIO, DE PLÁSTICO, VOGUE PLUS

BRANCO (P510/505 DECA)94,50 7.276,50

34845 4,00 UN ASSENTO SANITARIO, DE PLASTICO BRANCO ANTEBACTERIA ( DECA VERONA )

32,00 128,00


Fornecedor: COMPENSADOS FERNANDES LTDA - FILIAL BARREIROSSetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de tomadas e acabamentos para móveis da Diretoria de Comunicação Social. Atendendo solicitação daCoordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34847 90,00 UN TAMPA ESPELHO PARA CONECTOR RJ45 FEMEA 3,50 315,0034848 90,00 UN TOMADA ELÉTRICA 2P + T, PARA PAINEL

RETANGULAR INT, PT WEG 141367,10 639,00

34849 50,00 UN GUIA DE CABO 46 MM HORIZONTAL 1U 0,75 37,50






Fornecedor: COMPENSADOS FERNANDES LTDA - FILIAL BARREIROSSetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de rodízios de silicone para instalação nos gaveteiros na nova Unidade Administrativa. Atendendosolicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34860 100,00 UN RODÍZIO DE SILICONE 50MM 6,85 685,00


Fornecedor: LUIZ CARLOS MEIRA - NIT- 12299252985Setor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Conserto e revisão em: Dois (02) Aparelhos Bio 200, patrimônios 9117 e 9527 (troca e filtro, bateria, tubulações daperistática); Dois (02) Aparelhos Microscópicos marca Nikon, patrimônios 005 e 009 (troca da lâmpada, limpezaótica, revisão da fonte de alimentação e, Um (01) Centrífuga marca Evlab modelo 24 tubos, patrimônio 9531 (revisãogeral da placa fonte e placa lógica). A pedido da Coordenadoria de saúde e Assistência, atendendo solicitação daSeção de Laboratório de Análises Clínicas.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34861 2,00 SV CONSERTO E REVISÃO DE APARELHO BIO

200 MARCA BIO PLUS680,00 1.360,00

34862 2,00 SV CONSERTO E REVISÃO DE MICROSCÓPIOMARCA NIKON

335,00 670,00

34863 1,00 SV CONSERTO E REVISÃO DE CENTRÍFUGA MARCAEVLAB MODELO 24 TUBOS

410,00 410,00


Fornecedor: IRMÃOS LEHMKUHL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS CONTRA INCENDIO LTDA-EPPSetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Contratação de empresa para realizar a manutenção com reparo de rede de gás combustível na central de gás daALESC que está com vazamento. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34864 1,00 SV REVISÃO E REPARO NA REDE DE GÁS DA ALESC 350,00 350,00


Fornecedor: FRANCISCO PERES MORAES COMUNICAÇÃO VISUAL MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de placas de identificação para as portas dos setores da nova unidade administra tina da ALESC. A pedidoda Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34870 160,00 UN PLACA EM ACRILICO LEITOSO MED 42X 8CM 18,50 2.960,0034871 520,00 UN ESPAÇADOR DE ALUMÍNIO POLIDO DE 1,5 CM 9,20 4.784,0034872 100,00 UN PLACA EM ACRÍLICO LEITOSO 4MM 34 X 8CM 22,00 2.200,00


Fornecedor: DROGARIA E FARMACIA SAVARIS LTDA MESetor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Compra direta de medicamentos para o Setor da Farmácia, em caráter de urgência.Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34875 2,00 CAIXA BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG (CX. C/

20 DRÁGEAS)12,50 25,00


10 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.314 01/08/201 8

34876 2,00 CAIXA CLORIDRATO DE FEXOFENADINA + CLORIDRATO DEPSEUDOEFEDRINA (60MG + 120MG) “D”CX. C/10 COMP.

30,00 60,00

34877 1,00 CAIXA CLORIDRATO DE FEXOFENADINA 180 MG(CX.C/10 COMP).

40,00 40,00

34878 3,00 CAIXA DIPIRONA + MUCATO DE ISOMETEPTENO + CAFEÍNA(300MG + 30MG + 30MG) (CX. C/ 30 DRÁGEAS)

26,00 78,00

34879 4,00 CAIXA DIPIRONA MONOIDRATADA + CITRATO DEORFENADRINA + CAFEÍNA (300MG + 35MG +50MG) (CX. C/ 30 COMP.)

17,00 68,00

34880 2,00 CAIXA DIPIRONA SÓDICA 500 MG (COMPRIMIDO) ( CX.C/ 30)

2,00 4,00

34881 1,00 CAIXA FLURBIPROFENO 8,75MG - CAIXA C/16 PASTILHAS

14,60 14,60

34882 1,00 FRASCO SIMETICONA 75 MG/ML - EMULSÃO ORAL / GOTAS(FRASCO C/ 15ML)

4,50 4,50

34883 1,00 CAIXA DIMENIDRINATO 50MG + CLORIDRATO DEPIRIDOXINA 10MG (CX. C/ 30 COMP.)

16,00 16,00

34884 2,00 FRASCO HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO+ SIMETICONA (80MG/ML + 80MG/ML + 6MG/ML) -(SUSPENSÃO ORAL) (FRASCO C/ 240 ML)

13,70 27,40

34885 2,00 UN IBUPROFENO 400MG (CAIXA C/ 20 COMP.) 12,60 25,2034886 2,00 CAIXA MESILATO DE DI-HIDROERGOTAMINA +

PARACETAMOL + CAFEÍNA + CLORIDRATO DEMETOCLOPRAMIDA (1MG + 450MG + 75MG +10MG) (CAIXAC/ 12 COMP.)

18,65 37,30

34887 1,00 CAIXA PARACETAMOL + CLORIDRATO DE FENILEFRINA(800MG + 20MG) (CX. C/ 24 COMP.)

13,30 13,30

34888 2,00 CAIXA PARACETAMOL + MALEATO DE CLORFENIRAMINA +CLORIDRATO DE FENILEFRINA (400MG + 4MG +4MG) (CAIXA COM 20 CÁPSULAS)

6,00 12,00

34889 5,00 CAIXA PARACETAMOL 750MG. (CAIXA C/ 20 COMP.) 3,00 15,00


Fornecedor: PRODOCTOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDASetor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Contratação de empresa para realizar a reforma geral da cadeira do consultório odontológico(equipo) da ALESC. Apedido da Coordenadoria de Saúde e Assistência da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34890 30,00 METRO MANGUEIRAS DO EQUIPO SUGADOR E

COMPRESSOR41,30 1.239,00

34891 1,00 UN VÁLVULA REGULADOR DE PRESSÃO COM SUPORTESEPARADOR

313,00 313,00

34892 1,00 UN PLACA DO ULTRASSOM COM TAMPARESERVATÓRIO

400,00 400,00

34893 1,00 UN FOTO LED ACOPLADO A UNIDADE 1.237,00 1.237,0034894 1,00 UN CAPA DO MOTOR CALAVETE E DO SEPARADOR

DETRITOS610,00 610,00

34895 5,00 UN CORDINHAS ACIONAMENTO HASTE EQUIPO 30,00 150,0034896 1,00 UN REGULADOR DO FLUXO AGUA COM TAMPA E

GARRAFA550,00 550,00

34897 2,00 UN PILOTOS DE ACIONAMENTO DO EQUIPO COMVÁLVULA 24V

430,00 860,00

34898 1,00 UN PLACA DISTRIBUIÇÃO DO EQUIPO COM VÁLVULADO JATO

1.030,00 1.030,00

34899 1,00 UN CAPA SUPERIOR E INFERIOR DO EQUIPO COMMEMBRANA

989,00 989,00

34900 1,00 UN REGULADOR FLUXO A/P E DO SUGADOR VENTURI 336,00 336,00






Fornecedor: SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.Setor: DRH - Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios

Objeto: Aquisição de 88 (oitenta e oito) vales-transporte da SANTO ANJO, sendo 44 (quarenta e quatro) referentes ao trechoFpolis-Garopaba, e outros 44 (quarenta e quatro) ao trecho Garopaba-Fpolis. Para o mês de agosto de 2018.Conforme solicitação da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34902 1,00 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - SANTO ANJO 2.522,08 2.522,08


Fornecedor: CONSÓRCIO FENIXSetor: DRH - Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios


01/08/2018 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.314 1 1

Objeto: Aquisição de 308 (trezentos e oito) vales-transporte do CONSÓRCIO FÊNIX, para o mês de agosto de 2018. Conformesolicitação da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34903 1,00 SV VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - CONSÓRCIO FÊNIX 1.247,77 1.247,77


Fornecedor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DA GRANDE FLORIANOPOLISSetor: DRH - Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios

Objeto: Aquisição de 260 (duzentos e sessenta) vales-transporte do SETUF, para o mês de agosto de 2018. Conformesolicitação da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34904 1,00 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - SETUF 1.680,40 1.680,40






Fornecedor: COMPUTER SHOP TELEMÁTICA LTDA.Setor: DCS - Diretoria de Comunicação Social

Objeto: Aquisição de 03 (três) gravadores de voz portáteis e 06 (seis) fones de ouvido. Para substituir os equipamentosexistentes. Conforme solicitação da Coordenadoria de Rádio da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34906 3,00 UN GRAVADOR PORTÁTIL TASCAM 659,00 1.977,00


Fornecedor: COMPUTER SHOP TELEMÁTICA LTDA.Setor: DCS - Diretoria de Comunicação Social

Objeto: Aquisição de 03 (três) gravadores de voz portáteis e 06 (seis) fones de ouvido. Para substituir os equipamentosexistentes. Conforme solicitação da Coordenadoria de Rádio da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34907 6,00 UN FONE DE OUVIDO SONY 79,00 474,00


Fornecedor: POWER SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDASetor: DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações

Objeto: Revisão, manutenção e substituição de drive de leitura LTO6 da biblioteca de fitas de backup tape library IBMTS3200, patrimônio 3895. Conforme solicitação da Coordenadoria de Redes da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34908 1,00 SV REVISÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA DE FITAS

IBM TS32007.750,00 7.750,00


Fornecedor: POWER SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDASetor: DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações

Objeto: Revisão, manutenção e substituição de drive de leitura LTO6 da biblioteca de fitas de backup tape library IBMTS3200, patrimônio 3895. Conforme solicitação da Coordenadoria de Redes da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34909 1,00 UN DRIVE LTO6 PARA TAPE LIBRARY IBM TS3200 7.950,00 7.950,00


Fornecedor: MICROS & PEÇAS COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. - MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição e instalação de fechadura eletromagnética AL 180 CS Eletrônica. A ser instalada na porta de acessosecundário da Presidência. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34912 1,00 UN FECHADURA ELETROMAGNÉTICA AL 180 CS

ELETRÔNICA243,30 243,30


Fornecedor: MICROS & PEÇAS COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. - MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição e instalação de fechadura eletromagnética AL 180 CS Eletrônica. A ser instalada na porta de acessosecundário da Presidência. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34913 1,00 SV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FECHADURA

ELETROMAGNÉTICA150,00 150,00


Fornecedor: NC COMUNICAÇÕES S/A - PUBLICAÇÃO DC


12 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.314 01/08/201 8

Setor: DA - Coordenadoria de Licitações e ContratosObjeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 025/2018 (Republicação), em jornal de grande circulação, nos termos do

art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34915 1,00 SV PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO 1.758,00 1.758,00


Fornecedor: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDESetor: DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário

Objeto: Locação de espaço físico para Sessão Solene, no dia 13/08/2018, no Município de Orleans, em homenagem dos105 anos de emancipação político-administrativo do Município. A pedido da Coordenadoria de Plenário e SessõesSolenes e Especiais.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34916 1,00 SV LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE 1.000,00 1.000,00


Fornecedor: ROBERTA BELEM DA CRUZ MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto: Contratação de serviços de lavanderia: lavação de toalhas e guardanapos da Presidência e lençóis da Coordenadoriade Saúde e Assistência. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais desta Casa Legislativa (referente ao mês deJunho/2018)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34917 36,55 SV SERVIÇO DE LAVANDERIA 10,08 368,42


Fornecedor: LAIDE BAGGIO SCREMIN E CIA. LTDA. - ME.Setor: DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário

Objeto: Locação de colunas, toalhas e arranjos florais, para sessão solene especial do dia 13/08/2018, no Município deOrleans, em homenagem aos 105 anos de emancipação político-administrativo do Município. A pedido daCoordenadoria de Plenário e Sessões Solenes e Especiais.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34918 1,00 SV LOCAÇÃO DE COLUNAS, TOALHAS E ARRANJOS

FLORAIS.920,00 920,00


Fornecedor: CASAS DA ÁGUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDASetor: CGP - CE - Gerência Cultural

Objeto: Aquisição de furadeira de alto impacto reversível. Atendendo solicitação da Gerência Cultural da ALESC.Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34919 1,00 UN FURADEIRA DE IMPACTO BOCH 360,00 360,00


Fornecedor: FERNANDO SCHMITT ENTULHOS MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar três caçambas tipo BROOKS de 5m³ (papa entulho) a fim de recolher osmateriais decorrentes da limpeza geral no galpão, localizado na Rua José João de Andrade s/n bairro Real ParqueSão José. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34920 3,00 SV LOCAÇÃO DE PAPA ENTULHO - CAIXA

COLETORA DE 5M³240,00 720,00


Fornecedor: ANTONIO CARLOS RIBEIRO PERSIANAS MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Conserto de 03 (três) persianas horizontais em madeira 50 mm, patrimônio 3958 e 3836 Assessoria da DiretoriaGeral e, patrimônio 24252 (Diretoria Geral). Troca de comando, corda, lubrificação e reinstalação. A pedido daCoordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34921 3,00 SV CONSERTO DE PERSIANA HORIZONTAL EM

MADEIRA 50 MM240,00 720,00


Fornecedor: MARIALENE SIMIONI DE LIMA MESetor: DL - Coordenadoria de Documentação

Objeto: Encadernação em courino preto, miolo com 200 folhas em offset 120g pautadas e numeradas do “Livro de Registrode Diploma nº 9”. A pedido da Coordenadoria de Documentação da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)34922 1,00 SV ENCADERNAÇÃO CAPA DURA REVESTIDA EM

COURINO PRETO MIOLO COM 200 FOLHAS EMOFFSET 120G PAUTADAS E NUMERADAS

450,00 450,00

TOTALIZADOR DA(S) AUTORIZAÇÃO(ÕES) (R$): 104.541,97–––– * * * ––––


(67$'2 '( 6$17$ &$7$5,1$ 6HVVmR /HJLVODWXUD /HJLVODWLYD · em vista o que consta do Processo nº...

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