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Tutorial

Registro de Frequência no SEI

Ocorrências que requerem documento comprobatório

➢Ausência Temporária – L.C. 1041/2008

➢Dispensa Médica DASAS

➢Doação de Sangue

➢Entrada Tarde – L.C. 1041/2008

➢Falta Médica (dia todo)

➢Gala (casamento)

➢Licença-paternidade

➢Nojo (falecimento)

➢Saída Antecipada – L.C. 1041/2008

➢Serviços Obrigatórios por Lei

Registro de Frequência no SEI

DEF-2 - Seção de Frequência

Ocorrências que requerem documento comprobatório:

➢O próprio servidor deverá solicitar o registro da ocorrência de frequência no SEI;

➢Documentos que comprovam a ausência ao trabalho, tais como atestado médico, declaração da Justiça, certidão de óbito, certidão de casamento, dentre outros, deverão ser digitalizados e anexados ao processo no SEI;

➢A autenticidade do comprovante e de sua respectiva cópia digitalizada deverá ser atestada pelo superior imediato;

➢O servidor será o responsável pela guarda do documento original.

Solicitação – Servidores


Procedimento de solicitação no SEI:

Solicitação – Servidores


Digitalize seu comprovante antes de prosseguir

Clique em Iniciar Processo


Procedimento de solicitação

Tipos de Processo que requerem comprovante:

FREQUÊNCIA: AUSÊNCIA TEMPORÁRIA - LC 1041/2008FREQUÊNCIA: DISPENSA MÉDICA DASASFREQUÊNCIA: DOAÇÃO DE SANGUEFREQUÊNCIA: ENTRADA TARDE - LC 1041/2008FREQUÊNCIA: FALTA MÉDICA (DIA TODO)FREQUÊNCIA: GALA (CASAMENTO)FREQUÊNCIA: LICENÇA-PATERNIDADEFREQUÊNCIA: NOJO (FALECIMENTO)FREQUÊNCIA: SAÍDA ANTECIPADA - LC 1041/2008FREQUÊNCIA: SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS POR LEI

Clique em para expandir a lista

Digite FREQ. Automaticamente o SEI irá listar as ocorrências de frequência. Selecione na lista o tipo de ocorrência relativa à sua ausência.A título de exemplo, neste tutorial utilizaremos: FREQUÊNCIA: FALTA MÉDICA (DIA TODO)



Informe sua Matrícula

Informe seu Nome

Nível de Acesso: Restrito.Hipótese Legal: Informação Pessoal

(Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Clique em Salvar



Clique em Incluir Documento



Tipos de Documento que requerem comprovante:FREQUÊNCIA: Falta Médica (dia todo) (Formulário)FREQUÊNCIA: Entrada tardia - LC 1041/2008 (Formulário)FREQUÊNCIA: Saída antecipada - LC 1041/2008 (Formulário)FREQUÊNCIA: Ausência Temporária - L.C. 1041/2008 (Formulário)FREQUÊNCIA: Dispensa Médica DASAS (Formulário)FREQUÊNCIA: Doação de Sangue (Formulário)FREQUÊNCIA: Gala (casamento) (Formulário)FREQUÊNCIA: Júri (serviços obrigatórios por Lei) (Formulário)FREQUÊNCIA: Licença-paternidade (Formulário)FREQUÊNCIA: Nojo (falecimento) (Formulário)

Clique em para expandir a lista

Digite FREQ. Automaticamente o SEI irá listar ocorrências de frequência. Selecione na lista o tipo de ocorrência relativa à sua ausência.A título de exemplo, neste tutorial, utilizaremos: FREQUÊNCIA: Falta Médica (Dia Todo) – LC 1041/2018 (Formulário)



Informe seu Nome

Informe sua Matrícula

Informe a data da Falta Médica

Clique em Confirmar Dados



Clique para assinar o documento



Digite sua senha de rede para assinar o documento



Clique no número do processo



Clique em Incluir Documento para anexar o comprovante digitalizado



Clique em Externo



Selecione: “Cópia de Documentos Pessoais”

Informe a Data da Falta Médica

Selecione: “Digitalizado nesta Unidade”

Selecione Documento Original

Defina o nível de acesso como RestritoHipótese Legal: Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº

12.527/2011)

Clique aqui para enviar o atestado digitalizado

Ao final, clique em Confirmar Dados DEF-2 - Seção de Frequência


O documento poderá ser consultado aqui



Clique para atribuir o processo à chefia imediata



Atribua o processo à chefia imediata

Clique em Salvar





Processo atribuído à Chefia Imediata



Apresente o documento original à chefia imediata

Aprovação – CHEFIA IMEDIATA

Atenção: se o servidor possuir apenas uma Chefia, verifique oprocedimento relativo à aprovação pela Chefia Mediata ou clique aqui.


➢ Após realizar o registro da ocorrência no SEI, o servidor entregará à ChefiaImediata o documento que comprova o motivo de sua ausência ao serviço;

➢ De posse de tal documento, a Chefia Imediata deverá conferir se a data daocorrência registrada no SEI é igual à do documento apresentado. Além disso,deverá se certificar de que o documento digitalizado corresponde ao documentooriginal;

➢ Após tais verificações, estando tudo ok, a Chefia Imediata deverá dar sua Ciênciano documento e encaminhar o processo à Chefia Mediata;

➢ O documento original deverá ser devolvido ao servidor, uma vez que ele é oresponsável pela sua guarda.


Aprovação – Chefia Imediata

Procedimento de aprovação pela Chefia Imediata

Clique no processo para aprovação


Procedimentos – Chefia Imediata

Verifique se data informada é igual à do atestado apresentado



ATENÇÃO: Certifique-se de que o documento digitalizado é igual ao documento original

Dê Ciência no documento clicando em



Clique novamente no processo para encaminhá-lo àChefia Mediata



Clique em Enviar Processo



Busque pela unidade da Chefia Mediata

Clique em Enviar





Devolva o comprovante ao servidor (ele é o responsável pela guarda do documento original)

Aprovação – CHEFIA MEDIATA


➢ A Chefia Mediata (Diretor ou Cargo Correspondente) deverá aprovar a ocorrênciade frequência no SEI por meio de um despacho;

➢ Após a aprovação, deverá ser realizado o registro da ocorrência no sistemaErgon, conforme procedimento vigente (manual disponível no portal doservidor);

➢ O número do processo SEI deverá ser preenchido no campo de observações datela de frequência do Ergon;

➢ É necessário um 2º despacho no SEI, elaborado pelos responsáveis dafrequência, confirmando que a ocorrência foi lançada no Ergon;

➢ Ao término, o processo deverá ser enviado para a DEF-2.


Aprovação – Chefia Mediata

Procedimento de aprovação pela Chefia Mediata

https://portaldoservidor.tce.sp.gov.br/dga/sites/dga/files/manual-_frequencia-descentralizada-04-2018.pdf

Selecione o processo para aprovação

Ao passar o mouse sobre o processo, será exibido o tipo de ocorrência e o número da matrícula do servidor


Procedimentos – Chefia Mediata

Selecione Despacho



Texto Inicial: Nenhum





(Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)



Digite o texto do despacho, conforme modelo abaixo:

Visto.Encaminhe-se à DEF-2, para anotações.

ATENÇÃO: Esse despacho deverá ser assinado pela Chefia Mediata (Diretor ou Cargo Correspondente)



Clique em Salvar

Clique para fechar

Clique para assinar o despacho



ATENÇÃO: Esse despacho deverá ser assinado pela Chefia Mediata (Diretor ou Cargo Correspondente)

ATENÇÃO: Esse despacho deverá ser assinado pela Chefia Mediata




Assinatura da Chefia Mediata



Preencher campo Observação com o número do processo SEI correspondente

Lançar a ocorrência no Ergon, conforme procedimento vigente disponível no Portal do Servidor


Procedimentos – Responsáveis pela frequência no Ergon

https://portaldoservidor.tce.sp.gov.br/dga/sites/dga/files/manual-_frequencia-descentralizada-04-2018.pdf

Selecione Despacho



Texto Inicial: Nenhum




(Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)



Digite o texto do despacho, conforme modelo abaixo:

Lançado no Sistema Ergon.

ATENÇÃO: Esse despacho deverá ser assinado pelo responsável pela frequência no Ergon.



Clique em Salvar


Clique para assinar o Despacho

ATENÇÃO: Esse despacho deverá ser assinado pelo responsável pela frequência no Ergon.

ATENÇÃO: Este despacho deverá ser assinado pelo servidor responsável pelo lançamento da ocorrência no Ergon




Clique em Enviar Processo



Encaminhe o processo para: DEF-2 – SEÇÃO DE FREQUÊNCIA

Clique em Enviar



➢Central de Atendimento - Suporte SEI:

4321 ou [email protected]

➢Hotsite sobre o SEI, com informações, vídeos, manuais, etc:

https://www.tce.sp.gov.br/sei

➢E-mail específico para dúvidas sobre frequência:

[email protected]

Suporte na utilização do SEI


mailto:[email protected]

https://www.tce.sp.gov.br/sei

mailto:[email protected]

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