Rodrigo Pennesi

8/19/2019 Rodrigo Pennesi

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Rodrigo Pennesi A Técnica Diplomático-Militar na Governamentalização do Estado.

A Técnica Diplomático-Militar na

Governamentalização do Estado.The Diplomatic-Military Techniqe in theGovernamentalization o! the "tate.

Rodrigo Pennesi*

Fecha de Recepción: 01 de octubre de 2015 Fecha de Aceptación: 29 de octubre de 2015

Resumen: Este artigo visa apontar o papel central das técnicas diplomticas e

militares no processo de governamentali!a"#o do Estado $ue se

encontra na g%nese do Estado moderno& 'or meio do método

genealógico de anlise das (ormas de e)erc*cio do poder+ nos

(ocaremos primeiramente em algumas precis,es conceituais&

Analisando assim os conceitos de -overnamentalidade+ Ra!#o de

Estado+ .écnica diplomtico/militar e Ra!#o iberal& 'or (im+ tendo

assentado o terreno conceitual sobre o $ual trabalhamos nos

propomos a apresentar alguns contornos contemporneos desses

dispositivos+ seus deslocamentos e redimensionamentos&Palabras

clave: iopol*tica+ técnica diplomtico/militar+ governamentalidade+ Estado&

Abstract: .his article aims to point out the central role o( diplomatic and

militar3 techni$ues in the process o( governamentali!ation o( the 4tate

that is the genesis o( the modern 4tate& .hrough the genealogical

method o( anal3sis o( the e)ercise o( poer+ (irst e ill (ocus on some

conceptual precisions& .hus anal3!ing the concepts o(

governamentalit3+ Reason o( 4tate+ diplomatic/militar3 techni$ue and

iberal Reason& Finall3+ having settled the conceptual ground onhich e or6 e propose to present some contemporar3 contours o(

these devices+ their movements and resi!ings&

Keywords: iopolitics+ 7iplomatic/8ilitar3 .echni$ue+ -overnamentalit3+ 4tate&

# $odri%o &ennesi é dotorando em 'ilo!o!ia no &ro%rama de &(s-Gradação em 'iloso!ia da)niversidade 'ederal do $io de *aneiro +&&G'-)'$*, pesqisador do a/orat(rio de 'iloso!ia0ontempor1nea onde desenvolve pesqisas acerca da /iopol2tica se%rança p(s-estrtralimo eanarqismo.0orreo electr(nico3 hohorodri%o4%mail.com

Anacronismo e IrrupciónEstatalidades y Guerra en la Teoría Política Clásica y Moderna.

ISSN 2250-4!2 " #ol. 5 N$ " No%ie&'re 20(5 a Mayo 20() " **. (+(-20+.

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7este arti%o nos propomos a analisar em cinco movimentos o papel

desempenhado pela técnica diplomático-militar na relação entre estatalidades eGerra. As relaç8es entre estatalidades e %erra podem aparecer melhor se /scar ma

metodolo%ia %eneal(%ica de análise hist(rica do processo de crescente

%overnamentalização do Estado qe se encontra na %9nese do Estado moderno. A

%overnamentalização do Estado se de por meio de tr9s vetores principais3 primeiro

temos a pastoral o modelo anti%o c:a seclarização levo ao princ2pio do contá%io;

em se%ndo temos a técnica diplomático-militar a estrtra de apoio qe visava <

mantenção da plralidade estatal contra as a/sorç8es imperiais; e por =ltimo temos a

pol2cia o apoio interno a re%lamentação inde!inida do pa2s e da poplação nm

modelo r/ano.

7m primeiro momento pretendemos apontar al%mas precis8es conceitais a

começar pelo conceito de %overnamentalidade. >A %overnamentalidade é a sper!2cie

de contato onde se entrelaçam as tr9s dimens8es do poder da verdade e da

s/:etividade e permite levantar a qestão da !orma /iopol2tica da s/snção do real

isto é a qestão das !ormas =ltimas so/re as qais reposa a prodção capitalista?

+7@G$ @n3 0A"TE B$A70 C53 5F6,

Em se%ndo l%ar !ocaremos na %enealo%ia da $azão de Estado entendida

como racionalidade espec2!ica da %overnamentalidade qe não se re!erencia a

elementos eternos ao pr(prio Estado o se:a a razão de Estado é a pr(pria ess9ncia

do Estado sa verdade. A arte de %overnar possi de m lado m caráter te(rico de

/sca da verdade do Estado e de otro lado m caráter prático de intervenç8es

materiais propriamente ditas. Essas intervenç8es se dão por meio das técnicas

diplomático-militares e da pol2cia.

7osso terceiro !oco de atenção então será a especi!icidade dos dispositivos

diplomático-militares como a materialização prática dessa racionalidade espec2!ica ao

Estado. >A paz será ma !orma de %erra e o Estado ma maneira de condzi-la?

+')0A)T C53 5FC,.

Em qarto apontamos as alteraç8es qe esses dispositivos so!rem com o

sr%imento da razão li/eral como elemento limitador da ação %overnamental dentro



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dos par1metros da razão de Estado não como limitação eterior a essa racionalidade

mas como m novo elemento interno a essa pr(pria racionalidade. As mtaç8esacarretadas pelo advento da $azão i/eral serão centrais para che%armos aos

dispositivos diplomático-militares como os conhecemos ho:e.

&or !im tendo assentado o terreno conceital so/re o qal tra/alhamos nos

propomos a apresentar al%ns contornos contempor1neos desses dispositivos ses

deslocamentos e redimensionamentos em relação pro:eto %eral? qe

consistiria em analisar di!erentes temas >como m modo de eperi9ncia

historicamente sin%lar na qal o s:eito é o/:etivado paraLpor ele mesmo e para

osLpelos otros através de certos procedimentos precisos de %overno? +')0A)T

C53 5FF,. Tomando somente essa passa%em :á podemos ter ma noção da

import1ncia do conceito de %overno na o/ra de 'ocalt porém podemos tam/ém

trazer otras citaç8es como Ed%ardo 0astro se%ndo qem >as noç8es de %overno e

de %overnamentalidade nos permitem compreender por qe é o s:eito e não o sa/er

o o poder o tema %eral das investi%aç8es de 'ocalt? +0A"T$ CH3 5IH,. Essa

tese tam/ém !oi levantada pelo pr(prio !il(so!o em 5HIC ao !azer m /alanço de ses

=ltimos C anos de pesqisa qando a!irma qe >não é portanto o poder mas o

s:eito qe constiti o tema %eral das minhas pesqisas? +')0A)T C53 5C,.



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Em sa etimolo%ia a palavra %overno deriva do latim guberno qe possi

li%ação com o %re%o anti%o ;?@ qe por sa vez é !ormada por >?@ +nave%ar,e ;B +navio, si%ni!icando literalmente nave%ar o navio. De onde podemos

entender qe /oa parte de se so mais arcaico !osse alsão < temas náticos como

podemos ver lo%o na primeira de!inição dada por Gode!roy em se > 7ictionnaire de

lCancienne langue (ran"aise et de tous ses dialectes du De au e siGcle ? tilizado

por 'ocalt para re!er9ncias no crso de 5H6I >se %overnar se diri%ir !alando de

marinha? +GDE'$N 5IIF3 CF,. Mesmo se so !ora de contetos náticos

historicamente aparece em diversos contetos com a eceção notável do conteto

pol2tico propriamente dito.

Oemos qe a palavra P%overnarP antes de adqirir se si%ni!icado

propriamente pol2tico a partir do séclo QO@ a/ran%e m vast2ssimo

campo sem1ntico qe se re!ere ao deslocamento no espaço ao

movimento qe se re!ere < s/sist9ncia material < alimentação qe se

re!ere aos cidados qe se podiam dispensar ao indiv2do e < cra qe

se pode lhe dar qe se re!ere tam/ém ao eerc2cio de m mando de

ma atividade prescritiva ao mesmo tempo incessante zelosa ativa e

sempre /enévola. $e!ere-se ao controle qe se pode eercer so/re si

mesmo e so/re os otros so/re se corpo mas tam/ém so/re sa alma

e sa maneira de a%ir. E en!im re!ere-se a m comércio a m

processo circlar o a m processo de troca qe passa de m indiv2do

a otro +')0A)T CI3 5R,.

qe se nota nessa mltiplicidade de sentidos é qe em nenhm dos casos

podemos !alar de m %overno do Estado e esse é m ponto de mtação !ndamental

na concepção de %overno e qe se dá nesse per2odo qe vai do séclo QO@ ao QO@@@.

S o sr%imento dessa nova concepção de %overno como arte de %overnar qe nos

parece etremamente interessante pois é a partir desse !enJmeno qe podemos



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>delinear as linhas de desenvolvimento do Estado moderno o o qe 'ocalt chama

de !ormação do Estado %overnamentalizado? +0A"T$ CH3 5H5,.Essa nova pro/lemática do %overno do Estado emer%e nesse per2odo inserido

nos movimentos qe então se desenrolavam em especial dois movimentos são mais

relevantes para o processo. De m lado ao lon%o do séclo QO@ passava-se pelo

processo de dissolção dos anti%os poderes !edais em privilé%io de ma nova

estrtra centralizada de >Estados territoriais administrativos coloniais?

+')0A)T CI 55I,. Ao mesmo tempo os movimentos da $e!orma colocavam

em vo%a a pro/lematização do %overno das almas. pro/lema principal qe desponta

nesse per2odo é :stamente como ser %overnado por qem para qais !ins e por qais

meios.

Essa mdança da so/erania medieval para as artes de %overnar não si%ni!ico

em nenhm momento m esvaziamento o m ltrapassamento da so/erania.

desenvolvimento das artes de %overnar na verdade acarreto ma acidade da

so/erania qe deveria então achar novos meios de lidar com m pro/lema novo qe

se colocava < sa !rente. Analo%amente tam/ém não há m a/andono das disciplinas

com o %overno das poplaç8es3

&or conse%inte a ideia de m %overno como %overno da poplação

toma ainda mais a%do o pro/lema da !ndação da so/erania - e temos

$ossea - e ainda mais a%da a necessidade de desenvolver as

disciplinas - e temos toda a hist(ria das disciplinas qe procrei contar

em otra ocasião. De sorte qe as coisas não devem de !orma nenhma

ser compreendidas como a s/stitição de rna sociedade de so/erania

por rna sociedade de disciplina e mais tarde ma sociedade de

disciplina por ma sociedade di%amos de %overno. Temos de !ato m

tri1n%lo -so/erania disciplina e %estão %overnamental - ma %estão

%overnamental c:o alvo principal é a poplação e c:os mecanismos

essenciais são os dispositivos de se%rança +')0A)T CI3 5C-

5,.



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Governamentalidade é m conceito criado por Michel 'ocalt para desi%nar a

racionalidade pr(pria do %overno das poplaç8es. A análise desse processo dedesenvolvimento das artes de %overnar processo de %radal %overnamentalização do

Estado de !avorecimento da a/orda%em econJmica da pol2tica e da centralidade da

poplação; todas essas análises se inserem nma hist(ria da %overnamentalidade isto

é o o/:eto de estdo das maneiras de %overnar é a %overnamentalidade. Esta

racionalidade se encontra tanto nas institiç8es qanto nas análises cient2!icas na

!orma de eerc2cio de poder so/re a poplação chamada %overno; e tam/ém na

constrção de m Estado administrativo qe deve %erir essa poplação. Este novo

conceito visa desconstrir a concepção tradicional de Estado para mostrar aqilo qe

ele enco/re como ele é constr2do e so/re qais sa/eres ele reposa. Em sma por

%overnamentalidade nos re!erimos ao >con:nto constit2do pelas institiç8es os

procedimentos análises e re!le8es os cálclos e as táticas? +')0A)T CI3

5,.

&artindo dessa de!inição de %overnamentalidade podemos começar a /scar

compreender o processo hist(rico >a tend9ncia a linha de !orça qe em todo o

cidente não paro de condzir e desde há mito tempo para a preemin9ncia desse

tipo de poder qe podemos chamar de P%overnoP so/re todos os otros so/erania

disciplina? +')0A)T CI3 5,. Esse processo hist(rico qe se desenrolo por

todo o cidente#5 é descrito por 'ocalt esqematicamente como3

primeiro o Estado de :stiça nascido nma territorialidade de tipo

!edal qe corresponderia %rosso modo a ma sociedade da lei leis

consetdinárias e leis escritas - com todo m :o%o de compromissos e

lit2%ios; depois o Estado administrativo nascido nma territorialidade

de tipo !ronteiriça e não mais !edal nos séclos QO e QO@ esse

Estado administrativo qe corresponde a ma sociedade de

5 # Oale ressaltar aqi qe o conceito de cidente tilizado por 'ocalt é /astante restritivosendo de!inido como >ma espécie de re%ião %eo%rá!ica qe se sita entre o O2stla Una &olJniaV eGi/raltar Una EspanhaV entre a costa norte da Esc(cia e a ponta da @tália?. "e%ndo 'ocalt >épreciso qe di%amos qe os esqemas de pensar as !ormas pol2tica os mecanismos econJmicos!ndamentais qe eram aqeles do cidente se tornaram niversais por meio da viol9ncia dacolonização? +')0A)T C53 6,.



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re%lamentos e de disciplinas; e por !im m Estado de %overno qe :á

não é essencialmente de!inido por sa territorialidade pela sper!2cieocpada mas por ma massa3 a massa da poplação com se volme

sa densidade com é claro o territ(rio no qal ela se estende mas qe

certo modo não é mais qe m componente se. E esse Estado de

%overno qe tem essencialmente por o/:eto a poplação e qe se re!ere

e tiliza a instrmentação do sa/er econJmico corresponderia a ma

sociedade controlada pelos dispositivos de se%rança +')0A)T

CI3 5F-5R,.

Temos portanto m processo qe chamamos de %overnamentalização do

Estado isso é ma intricada interdepend9ncia %radativamente ascendente entre o

Estado como estrtra arcaica de so/erania :r2dico-le%al com as técnicas de

Governo mais recentes. 7ão temos qe /scar o sr%imento do Estado devemos nos

!ocar no processo de %overnamentalização do Estado essa relação entre Estado e

%overno é qe vai moldar toda nossa matriz contempor1nea de pensar a pol2tica e

tam/ém a !orma como nos pensamos e nos constr2mos.

As pesqisas de 'ocalt acerca do nascimento da /iopol2tica levantam

a qestão da emer%9ncia do Estado da %overnamentalização do Estado;

não levantam a qestão da estatização da sociedade; elas levantam a

qestão do sr%imento do Estado como :o%o pol2tico !ndamental no

interior de ma hist(ria mais %eral qe é a da %overnamentalidade

+7@G$ @n3 0A"TE B$A70 C53 5FI,.

Razão de Estado

As artes de %overnar sr%em com a crise do pastorado clássico passamos de

m poder pastoral voltado nicamente para a salvação das almas e eercido

eclsivamente pela atoridade eclesiástica para m pastorado qe pro/lematizado e



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em crise se reinventa por meio da proli!eração tanto de otros modelos de condção

das almas por di!erentes atoridades eclesiásticas qanto pelo %overno pol2tico doshomens propriamente dito. A pastoral portanto !i%ra como m dos alicerces da

%overnamentalidade. Assim começa m processo crescente de %overnamentalização

do Estado e proli!eração da pastoral por institiç8es estatais e privadas.

Toda ma nova pro/lemática pol2tica se a/re com o aparecimento de ma

racionalidade espec2!ica a %estão do Estado. >A dotrina da razão de Estado tenta

de!inir em qe os princ2pios e os métodos do %overno estatal di!erem por eemplo da

maneira como Des %overna o mndo o pai sa !am2lia o m sperior sa

comnidade? +')0A)T C53 HRH,. Essa a!irmação de qe a /sca dos alicerces

do %overno deve ser !eita !ora da continidade entre leis hmanas leis natrais e leis

divinas leva < acsaç8es de ate2smo e mesmo < condenação por parte do papa &io O

qe a!irmo qe a razão de Estado é a razão do dia/o. Aqeles qe estdam a razão

de Estado >não se interessam pela natreza nem por sas leis em %eral. @nteressam-se

pelo qe é o Estado pelo qe são sas ei%9ncias? +')0A)T C53 H65,.

sr%imento da episteme moderna e conseqentemente o rompimento do

continm cosmol(%ico-teol(%ico aca/a com toda a in%er9ncia divina qe !:a a ma

razão. Esse acontecimento na hist(ria da razão ocidental instara m novo

paradi%ma qe traz por m lado o sr%imento da /sca pelos princ2pios !ndamentais

da natreza e por otro ma série de qestionamentos acerca da razão pr(pria ao

%overno. >)ma natreza qe não pode ser compreendida se spsermos m se

%overno qe s( pode ser compreendida portanto se a ali:amos de m %overno

pastoral e se lhe reconhecemos para re%9-la a so/erania de al%ns princ2pios

!ndamentais? +')0A)T CI3 5H,.

Essa mdança epist9mica a!eto tam/ém a maneira de pensar aqilo qe se

chamava pol2tica >a pol2tica qe seria m poco para a arte de %overnar o qe a

mthesis era na mesma época para a ci9ncia da natreza? +')0A)T CI3 I,.

A continidade entre o so/erano e o divino é rompida tam/ém devendo o Estado a

rep=/lica se alicerçar em ma nova série de verdades e >m %overno qe vai mito

além da so/erania? +')0A)T CI3 5H,. essa nova !orma de :sti!icativa de



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mantenção do poder do so/erano se caracteriza como $azão de Estado. "e%ndo a

de!inição de Botero m dos primeiros te(ricos da razão de Estado >o Estado é ma!irma dominação so/re os povos? +BTE$ 7ella ragion di 4tato libre dieci 5FHI

apd ')0A)T CI3 5I, vemos nessa citação qe o Estado se de!ine não

territorialmente mas pela sa poplação os povos; e a razão de Estado é >m

conhecimento per!eito dos meios pelos qais os Estados se !ormam se re!orçam

dram e crescem? +BTE$ 7ella ragione di 4tato dieci libri 5FHI apd

')0A)T C53 HRH,.

A razão de Estado é ma desco/erta nova não é ma releitra de métodos

anti%os é ma desco/erta qe acompanha ma série de desco/erta cient2!icas como

aponta 0hemnitz3 >s matemáticos modernos desco/riram com sas lnetas novas

estrelas no !irmamento e manchas no sol. s novos pol2ticos tam/ém tiveram sas

lnetas por meio das qais desco/riram o qe os anti%os não conheciam o haviam

ocltado com cidado?+0KEM7@TW 7issertatio t.@ 565C apd ')0A)T CI3

CC,.

Todas essas novidades da razão de Estado tiveram ma recepção /astante

controversa sendo a princ2pio tratadas como heterodoias pol2ticas porém de toda

essa literatra contra a razão de Estado tomemos tr9s palavras para analisarmos mais

a !ndo3 Maqiavel pol2tico e Estado. &rimeiro temos a re!er9ncia a Maqiavel qe

como vimos não pode ser caracterizado como arte de %overnar porqe aqilo qe

Maqiavel /sca salvar é a relação do pr2ncipe com aqilo so/re o qe ele eerce se

poder não se trata de %overnar a poplação o de pensar meios de asse%rar a

continidade do Estado mas o qe está em qestão é a mantenção do pr2ncipe como

so/erano.

s cr2ticos da razão de Estado qe são os de!ensores de ma mantenção do

modelo cat(lico tradicionalista de %overno em qe o so/erano apenas eerce sa

so/erania em alsão ao so/erano divino o se:a ma mantenção do continm

cosmol(%ico-teol(%ico qe estava sendo /om/ardeado em diversos campos pelas

desco/ertas da época. Esses cr2ticos acsam os partidários da razão de Estado de não

poss2rem ma !ndamentação séria de sas a!irmaç8es ma vez qe tirando Des da



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eqação em =ltima inst1ncia toda a razão de Estado se crva perante aos caprichos do

pr2ncipe. A acsação qe recai so/re os partidários da razão de Estado é o de estaremapenas repetindo o maqiavelismo e não trazendo ma nova teoria.

Dentre aqeles qe de!endiam a razão de Estado teremos de m lado aqeles

qe a!irmam qe Maqiavel não serve de !orma al%ma para a razão de Estado sas

teorias servem apenas para a mantenção do poder de m pr2ncipe e não para o

o/:etivo de mantenção e epansão do Estado em si. De otro lado porém hoveram

de!ensores da razão de Estado qe !izeram m es!orço de apropriação de Maqiavel

al%ns che%aram a a!irmar qe a ori%em da razão de Estado deveria ser /scada em

Maqiavel qe teria orqestrado ao mesmo tempo a invenção da razão de Estado e o

renascimento de m ideal pol2tico inspirado na anti%idade pa%ã +c!. WA$XA @n3

$AN7A)D et $@A" CI3 R55-R5F,. Essa a!irmação de qe Maqiavel seria a

ori%em da razão de Estado é contestada por dois pontos de vista opostos. &rimeiro por

aqeles qe a!irmam qe a razão de Estado pode se li%ar aos conceitos medievais de

ratio publicae utilitatis de ratio status e de necessitas. Do otro lado temos aqeles

qe a!irmam qe a razão de Estado não pode ser encontrada nem em Maqiavel e nem

na @dade Média mas somente a partir de Botero podemos vislm/rar a razão de

Estado propriamente dita.

"e%nda palavra de destaqe a analisar pol2tico. Em todo esse corpo de tetos

qe passam por Maqiavel se:a para ne%á-lo se:a para aceitá-lo e qe de toda !orma

>a coisa não passa por ele mas se diz através dele? +')0A)T CI3 CF, /em

em todos esses tetos há ma re!er9ncia ne%ativa aos pol2ticos como ma espécie de

seita herética. 7ão encontramos nm primeiro momento ma re!er9ncia < pol2tica

como dom2nio3 as re!er9ncias são aos pol2ticos entendidos como >pessoas qe entre

si nem certa maneira de pensar certa maneira de conce/er o qe m %overno deve

!azer e em qe !orma de racionalidade se pode apoiá-lo? +')0A)T CI3 CI,

o ainda >ma certa maneira de colocar de pensar de pro%ramar a especi!icidade do

%overno em relação ao eerc2cio da so/erania? +idem,.

pro/lema da pol2tica o dos pol2ticos tratados como ma !orma de heresia

não perdra por mito tempo porém sa persist9ncia mesmo qe limitada é



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sintomática de ma di!erença nos modos de ener%ar o %overno do Estado e o o/:eto

qe deve ser /scado nos tetos qe visavam dar sstentação ao dom2nio estatal. Essadi!erença de o/:etos é eplicitada qando entendemos qe >por oposição ao pro/lema

:r2dico-teol(%ico do !ndamento da so/erania os pol2ticos são os qe vão tentar

pensar em si mesma a !orma de racionalidade do %overno? +idem,. 0ontdo :á em

meados do séclo QO@@ a pol2tica como dom2nio de ação estatal torna-se l%ar

comm m dom2nio valorizado positivamente.

Essa positivação da pol2tica consolida a razão de Estado como conhecimento

!ndamentado o ao menos não contrário o Estado so e?. A reconciliação do %overno e

da so/erania dentro dos ditames eclesiásticos e pastorais representa a pá de cal no

t=mlo do sonho da reni!icação imperial do sacro império romano dos =ltimos dias.

Esse a/andono do ideal imperial vai ser etremamente si%ni!icativo para o pleno

desenvolvimento da técnica diplomático-militar como veremos mais < !rente.

En!im a =ltima palavra de destaqe desse corpo de tetos o Estado. &alavra

qe !i%ra em todas as passa%ens e qe !i%ra como o/:eto central de nossa pesqisa

sa/endo qe com essa peqena hist(ria da %overnamentalidade estamos /scando

elcidar m poco mais o processo de aparecimento do Estado moderno o o

processo de %overnamentalização do Estado. 7ão !alamos em nenhm momento de

nascimento do Estado mas sim do momento no qal o Estado se torna ma prática

re!letida passa a ser o/:eto de conhecimento de ma ci9ncia espec2!ica qe se

desenvolve para esse !im espec2!ico. > Estado nada mais é do qe ma peripécia do

%overno e não o %overno qe é m instrmento do Estado? +')0A)T CI3

5,.

qe é m reiY qe é m so/eranoY qe é m ma%istradoY qe

é m corpo constit2doY qe é ma leiY qe é m territ(rioY qe

são os ha/itantes desse territ(rioY qe é a riqeza do pr2ncipeY qe

é a riqeza do so/eranoY Tdo isso começo a ser conce/ido como

elemento do Estado. Estado !oi certa maneira de conce/er de

analisaram de de!inir a natreza e as relaç8es desses elementos :á



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dados. Estado é portanto m esqema de inteli%i/ilidade de todo m

con:nto de institiç8es :á esta/elecidas de todo m con:nto derealidades :á dadas +')0A)T CI3 I-IF,.

Além de ser m esqema de inteli%i/ilidade o Estado tam/ém é de certa

!orma m o/:etivo a ser alcançado a !elicidade a continidade o !ortalecimento do

Estado. )m o/:etivo estraté%ico qe se /sca alcançar por meio de intervenç8es

ativas. >Governar racionalmente porqe há m Estado e para qe ha:a m Estado?

+')0A)T CI3 IR,.

Deiando os cr2ticos da razão de Estado passemos a%ora m método o ma arte qe nos permite desco/rir como !azer reinar a ordem e

a paz no seio da $ep=/lica? +&AAWW 7iscorso del governo e della ragione vera

di 4tato 5RR apd ')0A)T C5 H6,. &alazzo de!ine a razão de dois modos

o/:etivo e s/:etivo; a razão o/:etiva é aqilo qe constiti a ess9ncia a nião de

todas as partes em m todo; a razão s/:etiva é ma capacidade da alma qe permite

qe captemos essa nidade o/:etiva.

&alazzo vai de!inir o Estado em qatro sentidos3 primeiramente Estado

si%ni!ica >m l%ar limitado do dom2nio? +&AAWW op cit apd ')0A)T

CI3 6 7Z R, ma limitação %eo%rá!ica da atação do poder do dom2nio. Em

se%ndo l%ar >estado si%ni!ica a mesma :risdição U...V tal estado otra coisa não é

senão m dom2nio perpéto e estável do pr2ncipe? +idem, m con:nto de leis e

re%ras comns se%ndo 'ocalt ma @nstitição. Em terceiro l%ar >estado si%ni!ica

ma opção perpéta de vida? +idem, como por eemplo ma opção de pro!issão o

de estado civil. [ltima de!inição de Estado >estado si%ni!ica ma qalidade das

coisas contrárias ao movimento? +idem,.

A rep=/lica é m estado nos qatro sentidos da palavra qe venho de

eplicar. )ma rep=/lica é antes de mais nada m dom2nio m

territ(rio. S depois m meio de :risdição m con:nto de leis de



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re%ras de costmes. A rep=/lica se não é m estado pelo menos é m

con:nto de estado isto é de indiv2dos qe se de!inem por seestatto. E en!im a rep=/lica é certa esta/ilidade dessas tr9s coisas

precedentes3 dom2nio :risdição institição o estatto dos indiv2dos.

+')0A)T CI C-,.

&artindo dessas de!iniç8es iniciais de &alazzo a razão de Estado então será

de!inida o/:etivamente como tdo o qe é necessário para a mantenção do Estado

em todos os qatro sentidos apresentados. E s/:etivamente a razão de Estado é a

arte qe asse%ra essa mantenção qe asse%ra a paz. A dicotomia do termo stats

como Estado propriamente dito o como imo/ilidade e reposo é eplorada por

&alazzo em todas as sas nances qe /sca manter o estado do Estado.

Essa de!inição de razão de Estado não se re!erencia em nada !ora do Estado

não há ordem natral o lei divina qe este:a por trás do Estado. A razão de Estado é a

pr(pria ess9ncia do Estado sa verdade sendo assim a arte de %overnar possi de m

lado m caráter te(rico de /sca da verdade do Estado e m caráter prático de

intervenç8es materiais propriamente ditas. E mais a razão de Estado visa <

conservação o mantenção do Estado dentro de m campo de !orças mtáveis qe

não permite esta%nação e ei%e o aprimoramento constante mas mesmo assim ainda

se trata de conservação. En!im a !inalidade dessa razão de Estado é o pr(prio Estado

não há ma !inalidade eterior não há nem mesmo ma !inalidade propriamente dita

estamos nm espaço em qe há ma a/ertra hist(rica para o !tro não há mais m

ponto !inal m dia do :l%amento. >Essa análise da razão de Estado vemos es/oçar-se

m tempo m tempo hist(rico e pol2tico qe tem em relação ao qe tinha dominado

o pensamento na @dade Média o até mesmo ainda na $enascença caracter2sticas /em

particlares. &orqe se trata :stamente de m tempo inde!inido? +')0A)T CI3

R,.

Esse novo tempo trás consi%o al%mas caracter2sticas espec2!icas. Em primeiro

l%ar deia de se levar em conta o pro/lema da ori%em o o pro/lema da dinastia.

Em Maqiavel ainda dependendo da !orma como se adqiri o poder há coisas



5I


14/37


distintas a se !azer. 7a razão de Estado deve-se manter o Estado e não se /sca de

!orma nenhma ma :sti!icativa para a ori%em do Estado o sa :sti!icaçãotemporal. Da mesma !orma perde o sentido a colocação do pro/lema do ponto

terminal o %overno não alme:a mais a salvação dos indiv2dos em otra vida mas

/sca apenas a salvação e perpetação do Estado nesse mndo. S a morte do sonho

medieval do @mpério dos =ltimos dias e do retorno de 0risto. Essa temática é

ressi%ni!icada de certo modo na qestão da paz perpéta qe era na @dade Média m

caráter do império a%ora passa a ser a qestão central e completamente desassociada

da a/sorção dos Estados inclsive a paz perpéta s( é poss2vel entre diversos

Estados.

Eiste ma correspond9ncia hist(rica da razão de Estado com o poder pastoral

porém da mesma !orma qe a pastoral cristã era completamente di!erente da pastoral

he/raica; tam/ém aqi encontramos di!erenças e especi!icidades enormes entre a

pastoral e a razão de Estado. Al%ns desses traços espec2!icos da razão de Estado em

relação ao poder pastoral analisaremos com mais calmacada m ao se tempo são

eles3 o pro/lema da salvação o pro/lema da o/edi9ncia e o pro/lema da verdade.

A especi!icidade do pro/lema da salvação na razão de Estado é evidenciado

estdando a temática do %olpe de Estado não da !orma como compreendemos o

termo ho:e em dia mas di!erentemente na !orma como os te(ricos da razão de

Estado pensavam o pro/lema no séclo QO@@. >A palavra P%olpe de EstadoP no in2cio

do séclo QO@@ não si%ni!icava em a/solto o con!isco do Estado por ns em

detrimento dos otros qe o teriam detido até então e qe se veriam despo:ados de

sa posse? +')0A)T CI3 H,. Golpe de Estado era entendido como ma ação

le%itima do pr2ncipe tendo em vista o /em p=/lico o a conservação do povo ação

essa qe poderia pela severidade das circnst1ncias se tilizar de mecanismos !ora

da le%alidade. Hecessitas non habet legem +a necessidade não tem lei,.

"e%ndo 0hemnitz < razão de Estado >cmpre comandar não se%ndo as leis

mas as pr(prias leis as qais devem se acomodar ao presente estado da $ep=/lica e

não o Estado


15/37


!nção de ma necessidade politica maior é qe vai tornar poss2vel a prática do %olpe

de Estado não como ma rptra mas como ma necessidade da ordem esta/elecida.>A racionalidade da razão de Estado é conce/ida como sperior %olpe de Estado é a atomani!estação do pr(prio Estado? +')0A)T CI3

F,.

Al%mas noç8es são importantes na compreensão da relação de salvação na

razão de Estado por meio do %olpe de Estado a primeira delas e a noção de

necessidade. A lei pr(pria a razão de Estado é a lei da necessidade necessidade de

salvação do Estado. A lei da necessidade está acima das leis do direito e de toda

:risprd9ncia corriqeira. >7ão portanto %overno relacionado com le%alidade mas

razão de Estado relacionada com necessidade? +')0A)T CI3 F5,.

Essa qestão da necessidade associada ao %olpe de Estado nos leva < se%nda

noção importante a de viol9ncia. %olpe de Estado é inerentemente violento mas

essa viol9ncia não !az parte da prática ha/ital do %overno apenas em nome da

necessidade de salvação do Estado é qe a viol9ncia é praticada. >&ode-se até dizer

qe a viol9ncia do Estado nada mais é qe de certa !orma a mani!estação irrptiva de

sa pr(pria razão? +')0A)T CI3 F,.

tro ponto importante do %olpe de Estado é sa teatralidade. S necessário

qe o %olpe de Estado se:a imediatamente reconhecido por isso há ma necessidade

premente de certa encenação da e!etivação do %olpe. &ara qe m %olpe de Estado

se:a trin!ante é preciso qe ha:a se%redos qanto ao se preparo porém no momento



5IF


16/37


em qe o %olpe é de!la%rado é preciso qe ha:a adesão a ses e!eitos e Ensaio so/re sediç8es e dist=r/ios? para qe possamos

contrastá-lo com a o/ra de Maqiavel. 7ota-se de partida m contraste !ace aos tetos

pastorais qe dissertavam so/re a arte da o/edi9ncia enqanto qe no ensaio do

in%l9s o qe está em qestão não é a o/edi9ncia propriamente dita o os métodos

para se atin%ir a o/edi9ncia mas sim a deso/edi9ncia e os meios para lidar com a

inevita/ilidade da revolta.

'ocalt de!ine o ensaio de Bacon como ma !2sica das sediç8es o se:a as

sediç8es são !enJmenos natrais imanentes < vida da rep=/lica. "e%ndo a de!inição

de Bacon as sediç8es são como >tempestades nos Estado? e somente é poss2vel

prever ma tempestade prestando atenção aos ses primeiros sinais de desordens pois

é da calmaria qe se prodzem as piores tempestades. S necessário então a



5IR


17/37


constitição de toda m semi(tica da revolta qe leve em conta tanto os discrsos

contra o Estado como tam/ém os peqenos empecilhos ao !ncionamento interno dapr(pria maqina estatal. Esses sinais qe se deve /scar podem vir de/aio do

descontentamento poplar o de cima do descontentamento dos %enerais e %rande

senhores a qem o so/erano possa ter como diz a sa/edoria poplar >o ra/o preso?.

As sediç8es possem sas casas pr(prias e essas casas são divididas em

casas ocasionais e casas materiais. A materialidade das sediç8es é o qe constiti o

elemento in!lamável o material com/st2vel e se divide em dois tipos. A primeira

casa material é a indi%9ncia a !ome m n2vel de po/reza qe deia de ser

sportável. Em se%ida eistem os !enJmenos de descontentamento qe são

independentes do estJma%o porqe são da ordem da opinião da ca/eça são os

descontentamentos. 'ome e opinião são os com/st2veis das sediç8es.

As casas ocasionais são as !a%lhas qe caem so/re o material in!lamável

sem qe ha:a %randes possi/ilidades de controle essas casas são in=meras m=ltiplas

e imprevis2veis. 7ão se deve portanto /scar impedir as revoltas com/atendo as

casas ocasionais é preciso a%ir contra as casas materiais para qe ao cair a !a%lha

não encontre com/st2vel o /astante para se alastrar.

remédio


18/37


Essa apresentação esqemática do ensaio de Bacon tem por o/:etivo como

apontamos colocá-lo em contraste com as teorias de Maqiavel visando eplanar asdi!erenças e especi!icidades dessa nova arte de %overnar qe se desvelava nesse

per2odo.

primeiro contraste poss2vel com Maqiavel é qe o pro/lema central dos

tetos pol2ticos dele eram como !azer para asse%rar a continidade do so/erano e

para evitar ataqes ao se poder pessoal. &ara Bacon o pro/lema é otro o ensaio

citado trata de técnicas de %overno qe visem impedir a e!etivação de al%o qe no

!ndo é inevitável a sa/er a sedição e a s/levação. S a virtalidade desse constante

peri%o de s/levação qe deverá ocpar a arte de %overnar do so/erano. >E o %overno

é m dos ses aspectos será precisamente a assnção dessa possi/ilidade de

sedição e da s/levação? +')0A)T CI3 RC,.

se%ndo ponto é o ponto da localização do maior !oco de ameaças. &ara

Maqiavel a maior ameaça ao poder de m so/erano são os no/res qe poderiam

armar m complJ para derr/á-lo. &ara Bacon o pro/lema dos no/res é menor pois

sa proimidade e se nmero redzido o tornam mais !acilmente controlável.

pro/lema principal é o povo e >%overnar vai ser essencialmente %overnar o povo?

+idem,.

terceiro elemento de contraste entre os dois !il(so!os é qe Maqiavel se

interessava pelas caracter2sticas aparentes do pr2ncipe como o pr2ncipe deve ser visto

pelos otros m cálclo dos ep2tetos do pr2ncipe enqanto qe em Bacon o qe

temos é m cálclo qe visa a elementos da economia e ao mesmo tempo a

elementos da opinião. Economia no sentido de qe as técnicas para evitar as sediç8es

materiais devem intervir nas riqezas circlaç8es impostos taas etc. E de opinião

pois essas medidas de %overno devem tam/ém interromper o crescimento dos

descontentamentos. >Economia e opinião são a me ver os dois %randes elementos

de realidade qe o %overno terá de maniplar? +')0A)T CI3 R,. Eis portanto

a especi!icidade da qestão da o/edi9ncia na razão de Estado. qe esta em :o%o

aqi não são mais conselhos ao pr2ncipe o m %ia ético ao cidadão mas sim ma

nova !orma colocar o pro/lema tratando a deso/edi9ncia como inevitável e !ocando



5II


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as aç8es so/re a economia e a opinião visando minimizar as sediç8es. Temos m

modelo :á /astante pr(imo da tecnolo%ia de se%rança mas ainda não é disso qe!alamos eatamente.

terceiro traço espec2!ico da razão de Estado em relação ao %overno pastoral

é o pro/lema da relação entre a razão de Estado e a verdade. A qestão da verdade na

razão de Estado vai se di!erenciar do pastorado e das técnica arcaicas da arte de

%overnar. pastorado mantém ma estreita relação com a verdade se:a ela ensinada

pelo pastor o etra2da do !ndo da alma da ovelha. 7os conselhos ao pr2ncipe das

artes de %overnar até o séclo QO@@ o qe t2nhamos era ma relação em qe o pr2ncipe

deveria ser m %rande conhecedor das leis do reino das leis natrais e das leis

divinas; o conhecimento qe m pr2ncipe deveria /scar é a partir das leis do mndo

!azer o so prdente de sas !orças sa/endo distin%ir o momento do ri%or !érreo e o

momento da miseric(rdia cristã.

7esses novos escritos so/re a razão de Estado como racionalidade intr2nseca

da arte de %overnar temos ma nova série de conhecimentos para o %overnante se:a o

so/erano o não conhecimentos novos qe não se centram mais no conhecimento das

leis mas qe vão se centrar no conhecimento do Estado qe se %overna isto é >qem

%overna tem de conhecer os elementos qe vão possi/ilitar a mantenção do Estado

em sa !orça o o desenvolvimento necessário da !orça do Estado para qe ele não

se:a dominado pelos otros? +')0A)T CI3 RF,.

Essa ci9ncia do Estado é o qe vai se chamar estat2stica. A palavra estat2stica

s( aparece em meados do séclo QO@@@ e é derivada do termo neolatino statisticum

collegium +\conselho de Estado\,. Estat2stica então é a ci9ncia do Estado se%ndo o

dicionário de !ranc9s 'etit Robert o termo sem se sentido arcaico desi%nava o

>estdo met(dico dos !atos sociais através de métodos nméricos destinado a

in!ormar e ailiar os %overnos? +&ET@T $BE$T C53 C5,.

Temos aqi ma mdança capital na !orma de relação do %overnante com a

verdade >7ão mais portanto corps de leis o ha/ilidade em aplicá-las qando

necessário mas con:nto de conhecimentos técnicos qe caracterizam a realidade do

pr(prio Estado? +')0A)T CI3 RF,.



5IH


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Além do desenvolvimento da estat2stica a relação da razão de Estado com a

verdade tam/ém pode ser descrita por otros elementos. )m desses elementos seria arelação dessa com o se%redo em especial os se%redos de Estado. s conhecimentos

essenciais acerca das !orças de m Estado em especial os dados estat2sticos não

poderiam cair em mãos inimi%as e por isso eram tratados como se%redos de Estado

o arcana imperii. conceito de arcana imperii é interpretado por al%ns atores

como tendo ori%em no discrso eclesiol(%ico medieval +c! "E7EA$T CR3 CR-

CRR, porém para Bodin e para "enellart o conceito era m res%ate < !iloso!ia anti%a

sendo m conceito aristotélico e tendo em Tácito se =ltimo te(rico antes de

Maqiavel. so do conceito é ma rptra com a !iloso!ia cristã medieval e se

esqecimento da arte politica por meio de m retorno < !iloso!ia anti%a orqestrada

por Bodin.

tro elemento importante é o pro/lema do p=/lico. A razão de Estado deve

eectar todo m compleo tra/alho so/re esse s:eito-o/:eto qe é o p=/lico. Esse

tra/alho so/re a opinião do p=/lico não se restrin%e < imposição de m discernimento

entre o qe é verdadeiro e !also mas a modi!icação da opinião deveria tam/ém

modi!icar o modo de a%ir desse p=/lico modo de a%ir como s:eitos econJmicos e

pol2ticos.

Tomando então esses tr9s traços espec2!icos a sa/er3 a salvação e o %olpe de

Estado a o/edi9ncia e a sedição e a verdade a estat2stica e o p=/lico perce/emos qe

há m elemento qe será central < tecnolo%ia de se%rança mas qe se mantém

asente da re!leão acerca da razão de Estado em/ora mantendo ma certa presença

espectral. 'alamos do conceito de poplação. conceito de poplação não aparece

nos estdos dessa época porém qando se trata da salvação se !ala da !elicidade do

Estado. Essa !elicidade de certa !orma é a !elicidade da poplação; a o/edi9ncia trata

do pro/lema da revolta do povo e de se controle. Mais ma vez a poplação se !az

sentir por sa as9ncia; a verdade por sa vez deve moldar a opinião do p=/lico

conceito /astante pr(imo < poplação. A noção de poplação porém apenas será

ela/orada mais tarde qando todos esses apontamentos levarão < necessidade da

criação de m aparelho espec2!ico de controle da poplação a pol2cia.



5H


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Técnica diplomático-militar

7osso o/:etivo no presente arti%o é qe nos !oqemos nas relaç8es

esta/elecidas entre estatalidades e %erra a partir das técnicas diplomático-militares.

7esse sentido apontamos qe o processo de %overnamentalização do Estado se dá

pela adoção da $azão de Estado como racionalidade he%emJnica das estatalidades.

Esse processo ocorre pelo sr%imento de m lado da pol2cia como :á colocamos e

por otro lado pelo sr%imento de ma série de técnicas qe visem < mantenção do

estado +da !orma atal, do Estado porém esse estado não pode ser !io ele é sempre

m estado de constante !ortalecimento do Estado caso contrário si%ni!icaria sa

derrocada e se desaparecimento. A necessidade da constante mantenção das

relaç8es de !orças levo


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harmJnica. A coeist9ncia e concorr9ncia entre Estados é se%ndo o pr(prio 'ocalt

ma conseq9ncia >ineltável da razão de Estado?. S a ideia de ma historicidadea/erta; onde não há mais espaço para o !im dos tempos e portanto espaço para a

re!ndação do sacro-império; e aonde a plralidade de Estados tam/ém não aparece

como !ase transit(ria entre o império romano e o império do :2zo !inal do retorno

apocal2ptico do messias.

Essa correlação entre a plralidade de Estados e a razão de Estado em c:a

prática se encontra o %érmen daqela não se e!etiva somente como ma articlação

te(rica ela está articlada a ma realidade hist(rica espec2!ica. 'oi por meio das

práticas %overnamentais adotadas so/ a ins2%nia dessa nova racionalidade pol2tica qe

se e!etivaram essas novas !ormas de relação entre os Estados; mais especi!icamente

!alando o sr%imento desse paradi%ma de ma hist(ria sem !im em qe diversos

Estados se encontram em constante concorr9ncia e conseqentemente o !im

de!initivo do @mpério $omano e de qalqer possi/ilidade de rearticlação imperial

de ni!icação da Eropa todos esses !atos t9m ma data de sr%imento mito /em

delimitada 5RI.

ano de 5RI é marcado pela assinatra do Tratado de êst!ália no qal !oi

esta/elecida a chamada paz de êst!ália qe pJs !im da %erra dos anos

marcando tam/ém ao mesmo tempo o !im de!initivo do @mpério $omano e o

nascimento da Eropa como a conhecemos.

&odemos marcar a2 o !im do @mpério $omano porqe a &az de êst!ália p8e

!im


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^est!ália acata-se a >a !(rmla do eIus regio+ eIus religio em cada Estado a lei

desse Estado - /ase l(%ica do sistema de Estados so/eranos? +$D$@G)E" CI355,.

s Estados colocados nesse novo paradi%ma de coeist9ncia devem /scar sa

perpetação por meio do !ortalecimento constante de sas !orças pois as relaç8es de

constantes concorr9ncias implicam qe qalqer esta%nação das !orças de m Estado

implicam necessariamente ma posição de desvanta%em !rente aos otros Estados qe

não se deiaram esta%nar. &assamos de m momento hist(rico caracterizado pelas

rivalidades entre pr2ncipes o rivalidades dinásticas para m momento de rivalidade

entre os Estados. qe tem valor estraté%ico para o cálclo das possi/ilidades de

en!rentamento não são mais os territ(rios posses e riqezas de m pr2ncipe mas das

!orças de m Estado !orça essa calclada de !orma mito mais s(lida. 7ova cate%oria

!ndamental estrato te(rico da razão pol2tica a !orça de m Estado. >Todos esses

!enJmenos condzem a ma mtação no pensamento pol2tico qe !az qe este:amos

pela primeira vez em presença de m pensamento pol2tico qe pretende ser ao mesmo

tempo ma estraté%ia e ma din1mica de !orças? +')0A)T CI3 H6,.

o/:etivo era o/viamente o eqil2/rio da Eropa dois conceitos novos qe

merecem ser tratados individalmente. &rimeiramente o conceito de Eropa note-se

qe :á não há mais alsão nos tratados de ^est!ália a ma cristandade qe deve se

epandir por todo o mndo. Temos em se l%ar o conceito de Eropa como ma

delimitação %eo%rá!ica espec2!ica3 não há niversalidade a2. Eropa tam/ém se de!ine

pela ineist9ncia de ma relação hierárqica entre os diversos Estados o qe não

implica qe se:am todos i%ais. Eistem os Estados peqenos e os %randes porém não

há ma s/ordinação direta entre eles e nem a pretensão de ni!icação imperial. A

Eropa tam/ém e isso é !ndamental mantém relaç8es com o resto do mndo >a

Eropa s( deve ter e s( começa a ter com o resto do mndo m tipo de relação qe é

o da dominação econJmica o da colonização? +')0A)T CI3 ,.

A Eropa como re%ião %eo%rá!ica de Estados m=ltiplos sem nidade

mas com desn2vel entre peqenos e %randes tendo com o resto do



5H


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mndo ma relação de tilização de colonização de dominação !oi

esse pensamento qe se !ormo UnoV !im UdoV séclo QO@ e /em noin2cio do séclo QO@@ m pensamento qe vai se cristalizar em meados

do séclo QO@@ com o con:nto dos tratados qe são assinados nesse

momento e é a realidade hist(rica de qe ainda não sa2mos. S isso o

qe é a Eropa +idem,.

Depois temos o conceito da /alança do eqil2/rio .rutina 4tatuum Europae.

Essa noção de /alança entre os Estados eropes si%ni!icava a >limitação a/solta da

!orça dos mais !ortes eqalização dos mais !ortes possi/ilidade de com/inação dos

mais !racos contra os mais !ortes3 são essas as tr9s !ormas conce/idas e ima%inadas

para constitir o eqil2/rio erope a /alança da Eropa? +')0A)T CI3 C,.

s mecanismos esta/elecidos então deveriam %erar m eqil2/rio ina/alável caso

esse eqil2/rio !osse qe/rado pela pretensão imperial de al%m Estado em particlar

a aliança entre os Estados asse%raria o resta/elecimento da ordem através da %erra.

E !oi isso qe se de com as %erras napoleJnicas e tam/ém com a se%nda %erra

mndial.

0om o eqil2/rio entre os Estados eropes o qe se /sca alcançar é m

estado de paz niversal isto é m estado de paz mais o menos de!initivo. s

instrmentos tilizados por essa técnica para alcançar esses o/:etivos a paz niversal

e o eqil2/rio entre os Estados serão principalmente tr9s. primeiro desses

instrmentos é a %erra deve-se !azer a %erra para alcançar a paz é preciso qe se

!aça a %erra contra as pretens8es imperiais de m Estado qalqer para qe o

eqil2/rio se mantenha. A %erra se !az por raz8es diplomáticas pela necessidade de

se reesta/elecer o eqil2/rio noção /astante di!erente das %erras medievais qe se

travavam por qerelas :r2dicas o de :stiça. Doravante as %erras se !azem por

qerelas pol2ticas eis m predecessor do !amoso princ2pio !ormlado C anos ap(s

^est!ália >a %erra é a continação da pol2tica por otras !ormas?.

se%ndo instrmento para asse%ra o eqil2/rio entre os Estados é o

instrmento diplomático. A %rande novidade qe essa nova con!i%ração da



5H


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diplomacia vai trazer é qe os diplomatas não servem mais a m direito do so/erano

mas devem se deiar %iar por ma !orma de !2sica entre os Estados. A Eropairrompe como espécie de meio am/iente onde vão se desenvolver ma mltiplicidade

de Estados os qais devem ser re%lados para qe não impeçam o crescimento dos

otros. Diplomacia permanente e com miss8es permanentes esta/elecidas tam/ém o

se:a delineia-se m dispositivo permanente qe deve re%lar essa nova sociedade de

Estados chamada Eropa. Esses mecanismos tinham o intito de apa%ar

de!initivamente o sonho imperial do qal a Alemanha sempre teve %rande di!icldade

de se desvinclar.

Terceiro instrmento de mantenção dessa nova paz niversal será a

constitição de m dispositivo militar permanente.

7o !im do séclo QO@@ a introdção do !zil !az o eército mais

técnico mais stil e caro. &ara aprender a mane:ar m !zil é preciso

aprendiza%em mano/ras e instrção. S assim qe o csto de m

soldado ecede o csto de m tra/alhador e qe o csto de m eército

se torna m item orçamentário de todos os pa2ses +')0A)T C53

F5,.

Essa inovação vai permitir a pro!issionalização da %erra e dos %erreiros

tornando tam/ém a re!leão te(rica e das mano/ras mais apro!ndada e especializada.

Essa pro!issionalização permite tam/ém qe se tenha toda ma estrtra montada

para o enqadramento dos %erreiros recrtados em tempos de %erra; além disso

cria-se tam/ém toda ma estrtra de !ortalezas permanentes. s Estados qe /scam

o eqil2/rio devem manter sas !orças militares ao menos com o mesmo poderio das

!orças de ses inimi%os.

&or conse%inte a constitição de m dispositivo militar qe não vai

ser tanto a presença da %erra na paz qanto a presença da diplomacia

na pol2tica e na economia a eist9ncia desse dispositivo militar



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permanente qe é ma das peças essenciais nma pol2tica comandada

pelo calclo dos eqil2/rios pela mantenção de ma !orça qe seo/tém pela %erra o pela possi/ilidade de %erra o pela ameaça de

%erra +')0A)T CI3 H,.

)m qarto instrmento qe poder2amos acrescentar a essa lista seria o

sr%imento de m aparelho de in!ormação isto é mecanismos pelos qais se torna

poss2vel adqirir in!irmaç8es si%ilosas acerca das !orças reais de m Estado. Em/ora a

prática da espiona%em se:a tão anti%a qanto a %erra o a diplomacia temos novas

caracter2sticas qe emer%em nesse per2odo. "omente a partir do séclo QO@ é qe se

começam a or%anizar mecanismos permanentes e centralizados c:o o/:etivo será

>conhecer sas pr(prias !orças +e aliás ocltá-las, conhecer a !orça dos otros

aliados adversários e ocltar qe as conhece.? +')0A)T CI3 5 ##,.

Razão Liberal

processo de %overnamentalização do Estado passa por ma mdança de

etrema import1ncia com o sr%imento do i/eralismo. Esse novo mecanismo o

i/eralismo aca/a por redesenhar as relaç8es entre os Estados :á qe a livre

circlação de mercadorias deve se dar não s( dentro do pa2s mas tam/ém entre todos

os pa2ses. qe interessa aos Estados nessa nova con!i%ração não é mais a

preservação de ma ordem pré-acordada de reconhecimento de so/erania mas a

preservação a%ora inseridos nm campo de !orças econJmicas qe se ato-

determinam >natralmente?.

s Estados devem ser mantidos em eqil2/rio por m aparato diplomático-

militar permanente como estrtra de apoio e devem maimizar as !orças e os

recrsos pelo tra/alho da pol2cia como sporte interno. A colocação da competição

econJmica como !onte primária de competição entre os Estados é sem d=vida a

mtação mais !ndamental tanto para a !orma da vida pol2tica ocidental qanto para a

hist(ria ocidental. A emer%9ncia do li/eralismo !oi parte de m processo maior



5HR


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%overnamentalização do Estado levando-nos até o Estado contempor1neo como o

conhecemos ho:e.

S qe na verdade essa li/erdade ao mesmo tempo ideolo%ia e técnica

de %overno essa li/erdade deve ser compreendida no interior das

mtaç8es e trans!ormaç8es das tecnolo%ias de poder. E de ma

maneira mais precisa e particlar a li/erdade nada mais é qe o

correlativo da implantação dos dispositivos de se%rança. )m

dispositivo de se%rança s( poderá !ncionar /em em todo caso aqele

de qe lhes !alei ho:e :stamente se lhe !or dado certa coisa qe é a

li/erdade no sentido moderno qe essa palavra adqire no séclo

QO@@@3 não mais as !ranqias e os privilé%ios vinclados a ma pessoa

mas a possi/ilidade de movimento de deslocamento processo de

circlação tanto de pessoas como das coisas +')0A)T CI3 R-

R,.

processo de %overnamentalização do Estado !oi pro%ressivamente se

instarando por meio da adoção da razão de Estado como a racionalidade pela qal se

deveria %erir os Estados nacionais. Estados nacionais esses qe vão sr%ir como

paradi%ma pol2tico no qal a razão de Estado passa a ser adotada é o cenário da

Eropa p(s-^est!ália onde os Estados nacionais se inserem nma historia a/erta e

sem !im. %overno re%ido pela razão de Estado tem dois mecanismos principais de

!ncionamento3 m voltado < pol2tica eterna e a inserção e mantenção do Estado na

/alança eropeia; e otro voltado < pol2tica interna e ao amento das !orças do Estado

visando sempre ma sitação mais !avorável na /alança.

As mdanças qe a!etaram a $azão de Estado são e!eitos de ma mdança

epist9mica qe atin%e tam/ém as re%ras de %overno dos Estados e da economia.

Estamos !alando do a/andono da teorias mercantilistas qe pre%avam o

!ortalecimento do mercado interno pro meio de ma série de re%lamentos e

restriç8es impostas pelo Estado ao mercado visando a acmlação de metais



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preciosos; e emer%9ncia de ma nova teoria qe acrescenta novos !atos e elementos ao

cálclo econJmico do %overno estatal primeiro por meio dos !isiocratas e lo%odepois o li/eralismo propriamente dito.

&rimeiro a mantenção de ma relação de !orças e por otro lado o

incremento da cada ma das !orças sem qe ha:a ma rptra do

con:nto. Essa mantenção da relação das !orças e esse

desenvolvimento das !orças internas a cada m dos elementos sa

:nção é precisamente isso qe mais tarde vai se chamar de

mecanismo de se%rança +')0A)T CI3 HI,.

As teses sstentadas por esses novos te(ricos da economia apontavam para a

necessidade de impedir os impedimentos isto é era preciso qe o Estado não

interviesse no mercado para qe não alterasse sa natreza !azendo assim com qe

perca se eqil2/rio natral e penda para m dos lados levando < escassez e < !ome;

ao %erar /arreiras arti!iciais impede-se o eqil2/rio natral dos preços no mercado

erope. 7o plano !ilos(!ico a inovação !oi a inserção da li/erdade e da natralidade

dos elementos qe comp8em a eqação econJmica; toda intervenção deve ser

limitada princ2pio limitador da intervenção estatal qe vai a!etar além do mercado o

aparato policial o trato da poplação qe passa a ser tratada em sa natralidade em

oposição ao tratamento dos !isiocratas para qem devia-se amentar o n=mero de

s=ditos-s:eitos desconhecendo-se completamente os elementos natrais qe

condicionam o crescimento o a docilidade da poplação; tam/ém deve-se opor ao

protecionismo a livre circlação de pessoas e mercadorias e opor < acmlação de

oro pelo Estado o lcro dos particlares qe comp8e a poplação e mais

especi!icamente a sociedade civil.

)m princ2pio !ilos(!ico de limitação das intervenç8es arti!iciais qe tem

diversos e!eitos práticos diversos campos de atação do %overno passam então a ter

sas aç8es limitadas em prol do cálclo e da previsão econJmica é a se%rança como

mecanismo de intervenção qe vemos sr%ir com as intervenç8es li/erais no modo de



5HI


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!ncionamento da razão de Estado. Essas limitaç8es se instaram como vimos no

caso da policia com a instaração da economia pol2tica como >princ2pio de limitaçãoda arte de %overnar qe :á não lhe se:a etr2nseco? +')0A)T C3 5,. 0omo !oi

poss2vel qe a economia pol2tica concretizasse essa limitação de !ato3

>Ela não se desenvolve contra a razão de Estado e para limitá-la pelo menos

em primeira inst1ncia. Ao contrário ela se !ormo no pr(prio 1m/ito dos o/:etivos

qe a razão de Estado havia esta/elecido para a arte de %overnar U...V A economia

pol2tica se prop8e :stamente a mantenção de certo eqil2/rio entre os Estados para

qe precisamente a concorr9ncia possa se dar? +')0A)T C3 5H,.

Em/ora no crso de 5H6I 'ocalt a!irme qe a técnica diplomático-militar não

so!re nenhma alteração com a instaração do li/eralismo no séclo QO@@@ no

7ascimento da Biopol2tica ele :á reconhece qe hove sim ma mtação !ndamental

no modo de !ncionamento e mesmo nos o/:etivos do aparelho diplomático-militar.

A atolimitação da prática %overnamental pela razão li/eral !oi

acompanhada do desmantelamento dos o/:etivos internacionais e do

aparecimento de o/:etivos ilimitados como o imperialismo. A razão de

Estado havia sido correlativa do desaparecimento do princ2pio

imperial em /ene!2cio do eqil2/rio concorrencial entre Estados. A

razão li/eral é correlativa da ativação do princ2pio imperial não so/ a

!orma do @mpério mas so/ a !orma do imperialismo. +')0A)T

C3 CH#,

Terrorismo de Estado e Guerra hoe

A territorialidade é otra não é mais a Eropa do dispositivo diplomático-

militar como havia sido pensado em 5RI a concorr9ncia dos Estados eropes na

/alança tendo o comércio eterior como %rande mecanismo de eqil2/rio nos levo a

m novo panorama no qal ressr%e a tentação imperial não por meio da aneação

territorial mas da aneação dos mercados. Essa nova dotrina imperial persiste e vai



5HH


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amadrecendo a partir do séclo QO@@@ mas é na nossa contemporaneidade qe

podemos analisar ses e!eitos mais ne!astos.

A erosão do sistema de Estados re%istrado pelos Tratados de ^est!ália

se eplicita na pr(pria rede!inição do direito de recorrer < %erra qe o

direito internacional pretendia ter con!inado e domesticado com a

proi/ição da %erra de a%ressão e o redimensionamento da %erra :sta

na 0arta de "ão 'rancisco. 7o entanto ap(s os atentados terroristas de

55 de setem/ro os Estados )nidos proclamaram a chamada dotrina

da %erra preventiva considerando-a como ma :sta interpretação do

Art. F5 da 0arta da 7) qe atoriza os Estados a se de!enderem de

m ataqe eterno. A di!erença com o qe previa o re!erido arti%o é

qe os E)A não !oram atacados por otro Estado mas por ma

or%anização terrorista o se:a m %rpo ile%al sem stats :r2dico-

pol2tico U...V A dotrina lançada pelos estadnidenses anncia a

ltrapassa%em do direito internacional do sistema de Estados por

talvez m novo direito da era do @mpério. +$D$@G)E" CH3 H5,

0omo nos apontava 'ocalt :á em 5H663 >Doravante a se%rança está acima

da lei? +')0A)T C53 RR,. S somente com o !im da se%nda %erra mndial

qe o 0onselho de "e%rança da 7) ressi%ni!ica o eqil2/rio entre as naç8es e

arro%a para si o papel mantenedor de m permanente eqil2/rio dos Estados

entendidos com !orças econJmicas em constante en!rentamento. Toda !orça qe

impedir a livre circlação de mercadorias l2citas e de pessoas /em adestradas entra

para o eio do mal. Temos a2 ainda mais !orte talvez do qe no poder atJmico a

%rande chave para a compreensão do advento da sociedade de controle o da

he%emonia da se%rança !rente a so/erania e a disciplina.

0om a he%emonia das tecnolo%ias de se%rança como racionalidade de %estão

%overnamental e como dosadora das aplicaç8es dos sistemas de so/erania e disciplina

o qe temos de certa !orma é a s/stitição de m pacto territorial do modo como era



C


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asse%rado pela so/erania3 mediante pa%amentos e o/edi9ncia o so/erano %arantia a

se%rança de sas terras contra in:stiças. Doravante o qe temos é m pacto dese%rança no qal o qe se asse%ra é a pr(pria se%rança e a vida; se a /iopol2tica

!az viver e deia morrer então esse caráter de !azer viver /iopol2tico é o qe vai

con!i%rar a eist9ncia desse pacto de se%rança como novo pacto social.

qe acontece ho:e portantoY A relação de m Estado com a

poplação se dá essencialmente so/ a !orma do qe se poderia chamar

de Ppacto de se%rançaP. Anti%amente o Estado podia dizer3 Pvo lhe dar

m territ(rioP o3 PGaranto qe voc9s vão poder viver em paz em sas

!ronteirasP. Era o pacto territorial e a %arantia das !ronteiras era a

%rande !nção do Estado. Ko:e o pro/lema das !ronteiras não se coloca

mais. qe o Estado prop8e como pacto < poplação é3 Pvoc9 será

%arantidoP. Garantido contra todo tipo de incertezas acidentes danos

riscos. Ooc9 está doenteY Temos a se%ridade social` Ooc9 está

desempre%adoY Temos o se%ro-desempre%o` Ká ma criseY 0riaremos

m !ndo de solidariedade` Eistem delinqentesY Asse%raremos a

sa recperação ma /oa co/ertra policial` +')0A)T C53

IF,.

S nesse sentido qe a!irmamos qe há a s/stitição da so/erania territorial

por ma espécie de so/erania poplacional pois não é necessariamente da tecnolo%ia

da so/erania qe tratamos porém o pacto social como elemento !ndacional da

so/erania !nciona ho:e em dia como pacto de se%ridade asse%rando qe o Estado é

o mantenedor da vida e da continidade da eist9ncia de toda a poplação docilizada.

Acompanhamos ho:e ma proli!eração sem1ntica do termo se%rança3

se%rança p=/lica se%ridade social se%rança alimentar se%rança ener%ética

se%rança das !ronteira. princ2pio da se%rança se de!ini sempre por ma retenção <

/eira do desastre. S esse desastre secritário qe podemos ilstrar pelo !ami%erado

tele%rama 65 de Adolph Kitler e Martin Bormann qe a!irmava3



C5


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"e a %erra !or perdida a nação vai perecer. Este destino é inevitável.

7ão há necessidade de levar em consideração a /ase pela qal o povopoderia continar sa eist9ncia mais /ásica. &elo contrário será

melhor destrir essas /ases n(s mesmos pois a nação terá se mostrado a

mais !raca e o !tro pertencerá apenas a nação mais !orte do leste

U$=ssiaV. Além disso aqeles qe so/rarem depois da /atalha serão

apenas os in!eriores pois os /ons terão sido mortos. +"K@$E$ 55H3

HH,.

Assim como no tratado de ^est!ália se enmeravam so/re os o/:etos da

so/erania dos Estados não s( ses territ(rios mas >todos os vassalos s=ditos

pessoas cidades mnicipalidades castelos casas !ortalezas !lorestas /osqes

minas de oro e prata minerais rios riachos pastos...? +Tratado de M_nster 5RI

arti%o QQO@ apd $D$@G)E" CI3 CI, as ordens de sic2dio do povo alemão

incliam a marcha !orçada sem apoio lo%2stico de comida o transporte de toda a

poplação inclindo estran%eiros e prisioneiros e tam/ém a destrição de >todas as

ind=stria todas as instalaç8es elétricas importantes sistemas de a/astecimento de

á%a !ontes de com/st2veis dep(sitos de comida e ropas; todas as pontes todas as

!errovias e instalaç8es de comnicação todas as hidrovias todos os navios todos os

ve2clos de car%a e todas as locomotivas? +"K@$E$ 55H3 HH,.

$es%atamos esse eemplo não como !enJmeno ideol(%ico o !ato hist(rico

particlar e localizado mas como m advento tecnol(%ico do /iopoder qe pode !azer

viver o deiar morrer em =ltima inst1ncia deiar morrer destrindo ativamente as

condiç8es de eist9ncia. )m dispositivo militar c:a !nção =ltima é a destrição das

condiç8es de so/reviv9ncia da poplação papel diametralmente oposto ao da pol2cia

clássica qe deveria amentar as !orças internas de m pa2s visando amentar sa

competitividade no mercado internacional. Eis ai m eemplo em/lemático das

recon!i%raç8es da %overnamentalidade na contemporaneidade. tros eemplos

poderiam ser elencado aqi se:a o docmento Jperaciones contra elementos

subversivos KR/L/9/1M da ditadra militar ar%entina qe determina qe se deve



CC


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aç8es violentas tanto por Estados como por or%anização não-estatais. >Tanto a

:sti!icativa de ação da guerra ao terror estadnidense qanto a Iihad de Bin adenamparam-se em vers8es com sinal trocado da mesma pretensão niversal do mesmo

discrso vitimizador da mesma certeza da lta pela Oerdade em eqivalente crença

na sperioridade moral? +$D$@G)E" @n3 0A"TE B$A70 C53 C5,.

novo paradi%ma diplomático-militar qe vemos despontar não mais se

restrin%e


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os se%mentos qe podem pre:dicar a eecção de ma missão de Garantia da ei e

da rdem +G,."e%ndo o docmento essas operaç8es são de!inidas como >operaç8es de não

%erra pois em/ora empre%ando o &oder Militar no 1m/ito interno não envolve o

com/ate propriamente dito mas podem em circnst1ncias especiais envolver o so

de !orça?. comando dessas operaç8es tam/ém não se restrin%e aos representantes

dos (r%ãos p=/licos o a%9ncias nos n2veis !ederal estadal e mnicipal mas

inclem de !orma inovadora empresas e 7Gs na cadeia de comando das aç8es

militares.

'oi esse o docmento qe permiti tam/ém a ressrreição do 0entro de

@n!ormaç8es do Eército +0@E, o temido serviço de inteli%9ncia do %overno /rasileiro

drante o re%ime militar. 'oi o (r%ão a propor a maior qantidade de censras a

material considerado s/versivo pela ditadra e responsável por %rande parte da

estrtra da máqina de repressão do %overno tendo tortrado centenas de cidadãos

/rasileiros. A%ora so/ o re%ime democrático ca/e ao 0@E o monitoramento inclindo

novas tecnolo%ias de monitoramento ci/ernético de %rpos considerados s/versivos

delimitação /astante ampla qe pode inclir todos aqeles qe se mani!estam

contrários a qaisqer pol2ticas p=/licas.

&ensar as novas con!i%raç8es da $azão de Estado nos mostra qe não

estamos mais no mesmo panorama qe !oi estdado por 'ocalt em se crso de

5H6I mas em m novo momento em qe se redimensionam as práticas de %overno e

as relaç8es entre estatalidades e %erra. lhar para esses redimensionamentos nos

possi/ilita atalizar as práticas de se%rança e as relaç8es entre práticas de

ass:eitamento técnicas de eclsão e práticas intimidat(rias so/re as qais reposa a

prodção capitalista.



CF


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$D$@G)E" Thia%o +CI,. Gerra e pol2tica nas relaç8es internacionais. Tese. "ão

&alo3 &)0-"&.$D$@G)E" Thia%o +C5,. Ecopol2tica e se%rança3 a emer%9ncia do dispositivo

diplomático-policial. @n3 Ecopol2tica nZF :aneiro-a/ril C5.

"E7EA$T Michel +CR,. As artes de %overnar. "ão &alo3 Ed. .

"K@$E$. îlliam +5HH,. The $ise and 'all o! the Third $eich3 a Kistory o! 7azi

Germany.

Rodrigo Pennesi

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