REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO...

68
1 REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO Relatório de Caracterização das Unidades de Informações Territorializadas - UITs MUNICÍPIO DE BRODOWSKI

Transcript of REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO...

Page 1: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

1

REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO

Relatório de Caracterização das Unidades de

Informações Territorializadas - UITs

MUNICÍPIO DE BRODOWSKI

Page 2: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

2

Page 3: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

3

REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO

Unidades de Informações Territorializadas - UITs

Dezembro de 2019

Page 4: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

4

Page 5: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

5

APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta a consolidação das atividades e produtos desenvolvidos pela

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - Emplasa1, com o apoio da

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESP-SP, para a “realização de

estudos, pesquisas e apoio técnico destinados ao levantamento de dados e informações

para apoiar a identificação e delimitação das Unidades de Informações Territorializadas -

UITs na Região Metropolitana de Ribeirão Preto - RMRP e na Aglomeração Urbana de

Franca - AUF, mediante a elaboração de diagnósticos e quadros de referências dos

impactos sociais, econômicos e ambientais, para fins de levantamento das potencialidades,

impulsionadores, barreiras e oportunidades para o processo de desenvolvimento dessas

áreas”, conforme estabelecido no Contrato nº 005/2018.

Os estudos técnicos para a elaboração das UITs envolveram o esforço conjunto das duas

instituições, sendo a Emplasa responsável pelas seguintes atividades:

Mapeamento do uso e ocupação do solo por fotointerpretação em tela das Ortofotos

Emplasa 2010, atualizadas por meio da Plataforma Google, na última data

disponível;

Delimitação das Unidades de Informações Territorializadas - UITs utilizando como

base os limites político-administrativos oficiais, o uso do solo predominante, o

macrozoneamento municipal, a malha censitária e os condicionantes físico-naturais;

Extração, tabulação e agregação de variáveis disponibilizadas na malha censitária

do Censo 2010 e na Rais 2015, segundo UITs e municípios;

Montagem do banco de dados georreferenciado para disponibilização na Plataforma

UITsGeo/SIM.

Já à FESP-SP coube o levantamento das informações disponíveis junto aos municípios

envolvendo os instrumentos de regulamentação urbanística, de áreas especialmente

protegidas no âmbito municipal, etc. e a:

1 No momento, de acordo com a Lei nº 17.056/2019, que autorizou a extinção da Emplasa, bem como a Assembleia Geral de Acionistas,

ocorrida em 21/08/2019, que deliberou pela sua Liquidação, a empresa está paralisando todas as suas atividades sociais, suspendendo

assim, a partir da 00:00 hora do dia 05/10/2019 a prestação de serviços, bem como o atendimento ao público.

Page 6: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

6

Validação dos limites das UITs delimitados pela Emplasa junto aos municípios e

complemento em campo do mapeamento do uso do solo elaborado pela Emplasa;

Documentação fotográfica e elaboração de relatórios de caracterização, segundo

UITs e municípios;

Construção dos Quadros de Referências sobre as potencialidades de

desenvolvimento econômico, social e cultural e os desafios regionais, associados ao

território mediante a leitura da configuração resultante das UITs delimitadas, com a

realização de processos de interação dos atores regionais envolvendo consulta

pública em plataforma web, oficinas de trabalho, reuniões com entidades

representativas da região;

Elaboração de relatório-síntese do contexto regional por intermédio de textos, mapas

e tabelas, a partir dos dados e informações coletadas e sistematizadas.

Gostaríamos de registrar aqui nosso agradecimento à colaboração dos 34 municípios da

Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

O planejamento regional e integrado, foco dos trabalhos da Emplasa durante seus 45 anos

de existência, pressupõe a coleta, sistematização e atualização permanente de

informações estratégicas para subsidiar as ações conjuntas do Estado com os municípios,

entre elas, o mapeamento temático do uso e ocupação do solo associado aos dados

socioeconômicos, ambientais e às peculiaridades locais da dinâmica de ocupação do

território, propiciados pelas UITs. Este é o objeto principal do desenvolvimento deste

trabalho.

Maria Ligia Soares de Oliveira Wertheimer

Gerente de Instrumentos de Planejamento

Page 7: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

7

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório reúne informações dos trabalhos realizados em janeiro de 20192, no

município de Brodowski.

O período a que corresponde este relatório concentrou-se, sobretudo, nas seguintes

atividades:

Identificação e validação das UITs (Unidades de Informações Territorializadas) do

município de Brodowski, situado na Região Metropolitana de Ribeirão Preto;

Elaboração do relatório de caracterização das UITs e do relatório que contempla os

pontos visitados em campo.

1.1. Objetivos e Premissas Metodológicas

Os Relatórios de Caracterização das Unidades de Informações Territorializadas - UITs

produzidos para cada um dos trinta e quatro municípios da Região Metropolitana de

Ribeirão Preto e para os dezenove municípios da Aglomeração Urbana de Franca foram

elaborados utilizando-se as UITs como unidade territorial, visando disponibilizar

informações intramunicipais com o propósito de subsidiar estudos e análises direcionados

ao planejamento municipal e regional.

Nos Relatórios de Caracterização são apresentadas informações, segundo as UITs

delimitadas em cada município, referentes aos atributos e tendências dos padrões

predominantes de uso e ocupação do solo, dados socioeconômicos e cartogramas físico-

territoriais de apoio.

Metodologia desenvolvida pela Emplasa, o Projeto UITs traz como contribuição ao

planejamento a associação entre os padrões de uso e de ocupação do solo predominantes

no território municipal - aqui denominadas “Unidades de Informações Territorializadas” - e

os dados socioeconômicos produzidos por fontes primárias, a exemplo do Censo

Demográfico do IBGE (Setor Censitário) e da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

do Ministério da Economia (Estabelecimentos e Empregos). Assim sendo, o Projeto UITs

produz informações georreferenciadas numa escala intermediária entre o nível detalhado

2 O trabalho de campo foi realizado pela equipe da FESPSP nos dias 28 e 29 de janeiro de 2019.

Page 8: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

8

do setor censitário (unidade mínima de coleta de informações do Censo Demográfico) e a

área do município (unidade administrativa e política).

A identificação e a delimitação das Unidades de Informações Territorializadas (UITs) têm

por princípio a própria diferenciação dos aspectos fisico-territoriais e socioeconômicos

presentes em cada município. Tal diferenciação, expressa por meio das UITs, é delimitada

segundo critérios que levam em conta, basicamente, a predominância de um ou mais

padrões de uso e ocupação do solo (mapeamento temático Emplasa), as unidades político-

administrativas (limites municipais3 e distritais4), o macrozoneamento municipal5, as

unidades de conservação ambiental6, a malha viária estrutural7e, secundariamente, outros

condicionantes ambientais a exemplo do relevo8 e da hidrografia9. Uma vez identificadas

pelos estudos da Emplasa e validadas pelos municípios, as UITs são vetorizadas e a elas

são associados dados estatísticos oficiais por geoprocessamento, resultando em recortes

territoriais intramunicipais com atributos próprios, em função do padrão de ocupação.

O resultado imediato da delimitação das UITs no território municipal traduz-se no

reconhecimento de áreas com predominância das seguintes funcionalidades:

Centralidade urbana - local ou regional -;

Uso e ocupação residencial;

Áreas com predominância de atividades comerciais e de serviços;

Áreas de concentração de atividades industriais e correlatas;

Uso misto (residencial/comercial, residencial/industrial, comercial/industrial);

Equipamentos urbanos de porte regional (aeroportos, campus universitário, complexos

de atendimento à saúde, grandes áreas de lazer e de eventos);

3 Fonte: Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo - IGC, 2015, Escala 1:50.000.

4 Mapa de limites de distritos do Estado de São Paulo, conforme classificação do IBGE, gerado a partir da agregação dos setores

censitários de 2010. Para os municípios da Macrometrópole Paulista, foram utilizadas as geometrias dos setores censitários retrabalhados na Emplasa pela UAS (disponíveis em LIMITES_IBGE_2010.CENSO_SETOR_CENSITARIO). Para os demais municípios do Estado, foram utilizadas as geometrias originais do IBGE (disponíveis em LIMITES_IBGE_2010.CENSO_SETOR_CENSITARIO_ ORIG). Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Abrangência: Estado de São Paulo. 5 Informações obtidas junto aos municípios por meio de ofícios encaminhados às prefeituras em 2018 e 2019.

6 Fontes: Instituto Florestal - IF, 2016, Unidades de Conservação e Prefeituras Municipais.

7 Fontes: Mapa de eixos de logradouro principais. Tabela original: ROADS_SP. Produzido pela Empresa Promaps Soluções de

Mapeamento Ltda., no contexto do Contrato CAD 026/12. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte: Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A; e Mapa de vias férreas. Abrangência: Brasil. Fonte: Open Street Map (OSM). Escala: 1:25.000. 8 Fonte: SIGEMPLASA, Relevo Emplasa, 2013.

9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte: Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Escala:

1:50.000.

Page 9: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

9

Áreas significativas de assentamento precário;

Áreas de interesse ambiental;

Áreas de uso e ocupação relacionados à atividade agropecuária.

O mapeamento do uso do solo predominante, um dos componentes fundamentais do

Projeto UITs, consiste em mapeamento temático produzido a partir da interpretação das

Ortofotos Emplasa 2010, acrescida de informações obtidas junto à Plataforma Google

Earth e de levantamentos complementares obtidos durante as visitas a campo realizadas

em 2018 e 2019. Tais informações, portanto, têm valor apenas enquanto indicação do uso

e ocupação do solo predominante nas quadras urbanas ou glebas rurais.

As áreas ou glebas ocupadas por edificação rural, produção agrícola e por atividade

pecuária foram classificadas com base na fotointerpretação (Ortofotos Emplasa 2010),

segundo três categorias: “sede ou edificação em propriedade rural”; “fazenda, haras ou

silvicultura” e “sítio, chácara agrícola ou de produção”. A identificação e delimitação da

malha fundiária, das variedades agrícolas cultivadas e dos tipos de rebanho não constam

do escopo deste projeto.

No que se refere ao mapeamento temático da cobertura vegetal10, em particular, utilizou-se

como fonte o mapeamento do Instituto Florestal 200911, com eventuais ajustes decorrentes

da escala cartográfica ou de alterações de uso observadas na Ortofoto Emplasa 2010, ou

nas imagens disponíveis na plataforma Google, reiterando que o mapeamento da cobertura

vegetal tem caráter exclusivamente indicativo não se constituindo como recurso para dirimir

questões de ordem administrativa ou jurídica.

Os dados estatísticos tabelados e agregados por UITs, outro pilar do Projeto, referem-se ao

Censo Demográfico 2010 do IBGE (Pessoas, Domicílios e Renda Domiciliar), último ano

disponível, e à Relação Anual de Informações Sociais - RAIS 2016 (microdados referentes

ao estoque de Empregos e de Estabelecimentos), último ano obtido pela Emplasa,

10 O mapeamento temático da cobertura vegetal produzido pela Emplasa foi elaborado a partir da interpretação em tela das Ortofotos

Emplasa 2010 e das imagens da Plataforma Google Earth, apoiado no mapeamento do Instituto Florestal 2009. Para o registro das ocorrências de vegetação identificadas foram utilizadas as tipologias Mata, Capoeira e Vegetação de Várzea. 11

Fonte: Mapa do Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo, produzido a partir da interpretação em imagens

do satélite Alos (sensor avnir) não-ortorretificadas. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte: Instituto Florestal (IF). Escala: 1:25.000.

Page 10: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

10

mediante convênio, junto Ministério do Trabalho - Programa de Disseminação das

Estatísticas do Trabalho (PDET).

Em suma, a abordagem do território, segundo as UITs, utiliza como referência

metodológica os limites político-administrativos oficiais, os setores censitários IBGE, o

macrozoneamento de planos diretores municipais, áreas de preservação ambiental e, em

especial, aos padrões de uso e ocupação do solo. Após validação das Unidades de

Informações Territorializadas - UITs, junto aos órgãos municipais, cria-se o banco de dados

georreferenciados e são produzidos os relatórios de caracterização para cada município,

contendo a descrição do padrão de ocupação das UITs, mapas temáticos e tabelas de

dados estatísticos segundo UITs, municípios e região.

O Projeto UITs, com as informações que reúne, contribui para o planejamento municipal e

regional possibilitando, tanto o reconhecimento da diversidade de uso e ocupação presente

no município, quanto uma visão de conjunto do perfil socioespacial da região na qual o

município está inserido. Seus resultados contribuíram para a elaboração de estudos

técnicos de planejamento, entre eles, as Bases para Elaboração do Plano Metropolitano de

Desenvolvimento Habitacional - PMDH 2012-2014, os Planos de Desenvolvimento Urbano

e Integrado - PDUI da RMSP (2018), RMS (2018), AUJ (2018) e da AUP (2018), além das

Pesquisas Origem-Destino das Regiões Metropolitanas de São Paulo (1997 e 2007) e de

Sorocaba (2019).

As Unidades de Informações Territorializadas já foram estudadas e delimitadas nas

Regiões Metropolitanas de São Paulo (545 UITs), Baixada Santista (64 UITs), Campinas

(129 UITs), Vale do Paraíba e Litoral Norte (196 UITs) e Sorocaba (154 UITs), e nas

Aglomerações Urbanas de Jundiaí (44 UITs) e de Piracicaba (118 UITs). Os conteúdos

desses estudos podem ser acessados através da plataforma digital do SIM - Sistema de

Informações Metropolitanas da Emplasa. Somadas às 271 UITs da Região Metropolitana

de Ribeirão Preto e às 87 UITs da Aglomeração Urbana de Franca, chega a 1.608 o

número de Unidades de Informações Territorializadas delimitadas para as regiões

metropolitanas e aglomerações urbanas do Estado de São Paulo.

Page 11: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

11

2. Município de Brodowski

2.1. Histórico12

Brodowski é mais um dos municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto que teve

ascensão devido à Cia. Mogiana de Estradas de Ferro e à necessidade de escoar a

produção cafeeira. Em seus primeiros anos, além do café, era grande o cultivo de abacaxi

nas redondezas.

Lúcio Enéas de Melo era dono de uma fazenda na região e sugeriu que uma estação de

trem fosse construída em suas terras, entre os municípios de Jardinópolis e Batatais. O

engenheiro Alexandre Brodowski foi o responsável pela construção em 1894. Juntamente

com a estação, foram entregues um pátio de manobra e um armazém.

A emancipação política de Brodowski ocorreu em 1913, pela Lei nº 1.381.

Nesse município nasceu o mundialmente conhecido pintor brasileiro Cândido Portinari.

2.2. Apresentação do Município

Vista aérea do município de Brodowski

13

Segundo o Censo do IBGE14 (2010), Brodowski possui uma população de 21.107

habitantes, estimada em 24.592 para 2018, com área total de unidade territorial de 278,458

12 Fontes: IBGE. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, 1967 e http://brodowski.sp.gov.br/novosite/brodowski/historia/

13 Fonte: https://www.museucasadeportinari.org.br/o-museu/brodowski

Page 12: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

12

km². Em 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) total do município correspondia a R$ 537.001

mil. Desse total, R$ 47.536 mil (8,85%) haviam sido gerados pelo setor agropecuário; R$

100.705 mil (18,75%), pelo setor industrial; e R$ 345.355 mil (64,4%), pelo setor de

serviços. Para compor o valor total do PIB, somam-se R$ 43.405 mil (8% do total), que

representam os impostos sobre produtos líquidos de subsídios.

14Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/ brodowski/panorama

Page 13: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

13

Região Metropolitana de Ribeirão Preto - Município de Brodowski - Dados básicos

Área 278,458 km²

População 2018 24.592 hab.

Densidade demográfica 75,80 hab./km²

Produto Interno Bruto por setor e total - IBGE 2016 (em mil Reais)

Agropecuário R$ 47.536,00

Industrial R$ 100.705,00

Serviços R$ 345.355,00

Impostos R$ 43.405,00

TOTAL R$ 537.001,00

Estabelecimentos - RAIS 2017

1 - Extrativa mineral 0

2 - Indústria de transformação 90

3 - Serviços industriais de utilidade pública 2

4 - Construção civil 65

5 – Comércio 254

6 – Serviços 196

7 - Administração pública 2

8 - Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca 90

TOTAL 699

Empregos - RAIS 2017

1 - Extrativa mineral 0

2 - Indústria de transformação 1.114

3 - Serviços industriais de utilidade pública 0

4 - Construção civil 673

5 – Comércio 1.007

6 – Serviços 829

7 - Administração pública 0

8 - Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca 471

TOTAL 4.094

Fontes: IBGE e RAIS.

Page 14: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

14

Quanto ao relevo15, o município de Brodowski apresenta em parte de seu território o relevo

de degradação, em planaltos dissecados e colinosos, havendo colinas amplas, nas quais

predominam interflúvios com área superior a 4 km²; topos extensos e aplainados, vertentes

com perfis retilíneos a convexos. Sua drenagem é de baixa densidade, com padrão

subdendrítico e vales abertos, há também planícies aluviais interiores restritas, com

presença eventual de lagoas perenes. Outra classificação encontrada é a dos relevos de

degradação, em planaltos dissecados, apresentando morros arredondados com topos

arredondados e localmente achatados, vertentes com perfis convexos a retilíneos,

localmente ravinados. Pode haver exposições locais de rocha e presença de espigões

curtos locais. Apresenta drenagem de média densidade, com padrão dendrítico a

subdendrítico e vales fechados. E ainda há os relevos residuais, suportados por litologias

particulares, sustentados por maciços básicos, mesas basálticas, além de morros

testemunhos isolados (peões e baús), com topos aplainados a arredondados, vertentes

com perfis retilíneos, muitas vezes com trechos escarpados e exposições de rocha.

Brodowski apresenta ainda drenagem de média densidade, padrão pinulado a subparalelo

e vales fechados.

Conforme classificação de Köppen-Geiger, o clima do município é Cwa, clima mesotérmico

(subtropical e temperado), com chuvas de verão e verões quentes (mês mais quente com

temperatura superior a 22° Celsius)16.

Considerando-se as características e tendências do uso e da ocupação do solo observadas

no município, foram delimitadas as seguintes Unidades de Informações Territorializadas

(UITs) em Brodowski:

UIT 1 – Brodowski;

UIT 2 – Área Empresarial Industrial Brodowski;

UIT 3 – Zona de Urbanização Preferencial Brodowski;

UIT 4 – Zona de Expansão Urbana 1,2,3 Brodowski;

UIT 5 – Brodowski Rural Norte;

15 Fonte: IPT, Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo, 1981.

16 Fonte: http://sma.fundacaoabc.org/climatologia/classificacao_climatica/sao_paulo

Page 15: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

15

UIT 6 – Brodowski Rural Sul.

Caracterização das Unidades de Informações Territorializadas – UITs

Page 16: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

16

Page 17: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

17

3.1. UIT 1 – Brodowski 3.1.1. Acessos Principais Acessos

Rodovia Cândido Portinari (SP–334): corta a UIT 1 no sentido norte-sul e se apresenta

como a principal ligação entre os municípios de Brodowski e de Ribeirão Preto;

Estrada Municipal Jardinópolis–Brodowski: dá acesso à porção oeste da UIT 1 e ao

município de Jardinópolis;

Rodovia Miguel Tolói: dá acesso à porção sul da UIT 1 e faz a ligação com a área

destinada à expansão urbana do município e à zona rural de Brodowski.

Rodovia Cândido Portinari (SP-334)

Principais Vias Locais

Rua Floriano Peixoto;

Praça Martim Moreira;

Praça Cândido Portinari;

Avenida Dom Luiz do Amaral Mouzinho;

Avenida Papa João XXIII.

Page 18: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

18

Principais vias de acesso da UIT 1 – Brodowski.

3.1.1. Principais Equipamentos

O município de Brodowski conta com equipamentos públicos de saúde destinados à

demanda local como posto da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Unidades Básicas de

Saúde (UBS), Centro de Saúde e a Unidade Mista de Saúde que se apresenta como

Pronto Atendimento; já para casos mais complexos, os pacientes são encaminhados

principalmente para Ribeirão Preto.

Page 19: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

19

Com relação aos equipamentos educacionais, Brodowski conta com creches e escolas

municipais e estaduais que atendem às demandas de ensino infantil, fundamental e médio,

além de contar com a presença do polo da Univesp (Universidade Virtual de São Paulo),

que oferece os cursos de Engenharia de Computação, Engenharia de Produção e

Pedagogia17.

Posto de Saúde da Família Dra. Darlene Arruda – Rua Francisco Roberto dos Santos

USF Farmacêutico Euclides Lança – Rua João Gonçalves Sardinha

17 Fonte: Página oficial da Univesp. Acesso em 29/01/2019, link: https://univesp.br/polos.

Page 20: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

20

UBS Dr. Luis Brisotti – Rua Oswaldo Cruz

Centro de Saúde – Rua Floriano Peixoto

Unidade Mista de Saúde – Rua Elias Baroquete

Page 21: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

21

Emef Profª. Elza Leite da Costa – Rua João Elias Sada

Emef Tempo Integral Prof. José da Silva Passos – Avenida Irmãos Lascala

E. E. Cel. José Aleixo da Silva Passos – Rua José de Mello

Page 22: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

22

Univesp Brodowski – Rua Carlos Chagas

O município de Brodowski se destaca do ponto de vista cultural, conforme mencionado, por

ser a terra natal de Cândido Portinari e abrigar o museu dedicado à vida e obra do pintor.

O museu localiza-se na antiga residência do artista e atualmente pertence à Secretaria da

Cultura do Estado de São Paulo. No local, Cândido Portinari realizou suas experiências

com pinturas murais e se aprofundou na técnica com o passar dos anos18.

Devido às várias obras em pintura mural nas paredes da casa e em uma capela nos jardins

da residência, a preservação do conjunto tornou-se imprescindível. O primeiro passo

ocorreu em 9 de dezembro de 1968, quando houve o tombamento pelo Iphan (Instituto do

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). No ano seguinte, o imóvel foi desapropriado e

adquirido pelo Governo do Estado de São Paulo e, em 22 de janeiro de 1970, foi tombado

pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e

Turístico do Estado de São Paulo). Com esforços da família do artista, do município e do

estado, o museu foi instalado e inaugurado em 14 de março de 1970. O complexo é

constituído pela casa principal e alguns anexos construídos em sucessivas ampliações19.

O acervo artístico do Museu Casa de Portinari constitui-se, principalmente, de trabalhos

realizados pelo artista em pintura mural, nas técnicas de afresco e têmpera. A temática é

predominantemente sacra, exceto as primeiras experiências do artista na referida técnica.

18 Fonte: Página do Museu Casa de Portinari. Acesso em 29/01/2019, link: https://www.museucasadeportinari.org.br/o-

museu/institucional/sobre-o-museu. 19

Fonte: idem

Page 23: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

23

O acervo também contempla uma coleção de desenhos, linguagem expressiva e

significativa na produção do pintor, presente em todos os momentos de sua carreira20.

Ao lado do museu, na Praça Cândido Portinari, encontra-se a Capela Santo Antônio, que

abriga uma pintura a óleo do santo padroeiro feita por Cândido Portinari e que foi doada ao

local em cumprimento a uma promessa pelo restabelecimento da saúde de seu filho, João

Cândido. A tela foi oferecida à paróquia no domingo de Páscoa de 1942, sendo registrada

no termo de doação a vontade do artista de que a obra nunca saísse da capela21.

Museu Casa de Portinari – Praça Cândido Portinari

Museu Casa de Portinari – Praça Cândido Portinari

20 Fonte: idem

21Fonte: idem

Page 24: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

24

Capela de Santo Antônio – Praça Cândido Portinari

Ainda no âmbito cultural, destaca-se a Estação Ferroviária de Brodowski, que foi tombada

pelo Condephaat, no sentido de preservar remanescentes da antiga Companhia Mogiana

de Estradas de Ferro, os quais desempenharam papel relevante em processos históricos,

sociais e econômicos, seja de caráter regional, estadual ou nacional. Além disso, a estação

possui grande valor cultural local, uma vez que foi elemento presente na produção artística

de Cândido Portinari. A ferrovia figurou no imaginário do pintor e esteve presente em

diversos dos seus quadros e croquis22.

Estação ferroviária de Brodowski – Praça Martim Moreira.

22 Fonte: Página da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Acesso em 29/01/2019, link: http://www.cultura.sp.gov.br/condephaat-

aprova-tombamento-das-estacoes-ferroviarias-de-bento-quirino-e-brodowski/.

Page 25: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

25

Estação ferroviária de Brodowski – Praça Martim Moreira

3.1.3.Caracterização do Uso e da Ocupação do Solo

Uso e Ocupação Predominantes

A sede da Prefeitura Municipal de Brodowski fica localizada na UIT 1. A UIT 1 – Brodowski

não possui muita diversificação do ponto de vista do uso e da ocupação do solo.

A zona central de Brodowski, de ocupação mais antiga e localizada a oeste da Rodovia

Cândido Portinari (SP-334), concentra os principais equipamentos públicos e institucionais

do município.

O comércio, que atende à demanda local, se estabelece principalmente nas proximidades

da Praça Martim Moreira, bem como ao longo da Rua Floriano Peixoto e das ruas

adjacentes. Na Avenida Dom Luiz do Amaral Mouzinho, marginal da Rodovia Cândido

Portinari, também se destacam estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como

oficinas, postos de combustível, etc.

Do ponto de vista residencial, observa-se na região central e nos bairros localizados a

oeste da Rodovia Cândido Portinari a predominância de residências de médio padrão

construtivo. Na porção oeste da UIT 1 – Brodowski encontram-se um loteamento em

ocupação e condomínios de médio padrão construtivo, localizados às margens da Estrada

Municipal Jardinópolis–Brodowski. No extremo norte da UIT também se observa um

loteamento residencial de médio padrão em ocupação.

Page 26: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

26

Na porção leste da UIT 1 – Brodowski localizam-se alguns bairros residenciais de padrão

popular com alguns conjuntos habitacionais, além de um loteamento em ocupação de

médio padrão construtivo.

A atividade industrial se encontra substancialmente na UIT 2 – Área Empresarial Industrial

Brodowski. Dessa forma, são poucas as plantas industriais localizadas na UIT 1 –

Brodowski, sendo os estabelecimentos presentes de maior destaque: o laticínio Coonai, a

indústria Mult beef e a Termomax.

Prefeitura Municipal de Brodowski - Praça Martim Moreira

Comércio e serviços – Praça Martim Moreira

Page 27: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

27

Comércio e serviços – Rua Floriano Peixoto

Comércio e serviços – Rua Floriano Peixoto

Comércio e serviços – Avenida Dom Luiz do Amaral Mouzinho

Page 28: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

28

Comércio e serviços – Avenida Dom Luiz do Amaral Mouzinho

Residencial de médio padrão construtivo – Rua das Azaleias

Residencial de médio padrão construtivo – Rua Carlos Gomes

Page 29: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

29

Residencial de médio padrão construtivo - Rua José Pedro Felipe

Residencial de médio padrão construtivo – Rua Thompson Flores

Loteamento em ocupação de médio padrão

Page 30: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

30

Loteamento em ocupação de médio padrão

Loteamento em ocupação de médio padrão

Condomínio residencial de médio padrão – Rua João Gonçalves Sardinha

Page 31: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

31

Loteamento em ocupação de médio padrão

Residencial popular – Rua Ângela Maldoto

Residencial popular – Rua Antônio F. Pizi

Page 32: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

32

Residencial popular – Rua Manoel de Paula Tostes

Laticínios Coonai – Avenida Papa João XXIII

Indústria Mult Beef – Avenida Dom Luiz do Amaral Mouzinho

Page 33: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

33

Termomax aquecedores solares – Avenida Dom Luiz do Amaral Mouzinho

Page 34: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

34

3.2. UIT 2 – Área Empresarial Industrial Brodowski

3.2.1. Acessos

Principais Acessos

Rodovia Cândido Portinari (SP-335) – localizada ao centro da UIT 2.

Principais Vias Locais

Rodovia Cândido Portinari (SP-335);

Avenida Papa João XXII.

Principais vias de acesso da UIT 2 – Área Empresarial Industrial Brodowski.

Page 35: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

35

3.2.2. Caracterização do Uso e da Ocupação do Solo

Uso e Ocupação Predominantes

O território da UIT 2 – Área Empresarial Industrial Brodowski é destinada a abrigar os

investimentos no setor da indústria localizados no município.

Há certo grau de diversificação, mas ainda não há unidades industriais em todo o território,

que fora previamente estabelecido para investimentos na área.

Page 36: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

36

Entretanto, o extremo norte da UIT 2 concentra praticamente todas as indústrias ou

estabelecimentos de serviços em funcionamento. Foram registradas, portanto, algumas

unidades industriais, muitas delas sem identificação.

Entre as empresas identificadas no chamado distrito industrial, nota-se o caráter

diversificado dos setores ali estabelecidos, conforme dita o Plano Diretor do município de

Brodowski. São elas: a Abrafol, que atua no ramo de produção de fertilizantes foliares e

nutrição vegetal23; a Alivet, que trabalha no ramo de suplemento veterinário, criando

suplementos alimentares como vitaminas e aminoácidos para animais de companhia (pets)

e criação (bovinos, caprinos, etc.)24;a Aminocap, empresa que produz e distribui

emulsificantes para pavimentação asfáltica25; a Unimilk, produtora do iogurte de marca

“Moo”; e a Sinape, que atua na sinalização de vias tanto públicas quanto privadas.26

Apesar dessa diversificação, a instalação de indústrias ainda é incipiente no território da

UIT 2 – Área Empresarial Industrial Brodowski. O norte, conforme mencionado, apresenta

um distrito consolidado, mas o restante do território ainda não conseguiu atrair

investimentos. Um exemplo disso é a área reservada às margens da Rodovia Cândido

Portinari.

Indústrias sem identificação – Rua Domingos dos Santos

23 Fonte: http://abrafol.com.br/sobre-a-empresa/ Acesso em 30/01/2019.

24 Fonte: http://www.alivetsaudeanimal.com.br/ Acesso em 30/01/2019.

25 Fonte: https://www.aminocap.com.br/Empresa. Acesso em 30/01/2019.

26 Fonte: http://sinape.com.br/#!/. Data de Acesso em 30/01/2019.

Page 37: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

37

Indústrias sem identificação – Rua Fausto Fabbri

Sede da empresa Abrafol Fertilizantes LTDA - Rua José Antônio Ribas

Aminocap Indústria e Comércio LTDA EPP – Avenida Dr. Faustino de Castro

Page 38: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

38

Alivet Saúde Animal – Rua Fausto Fabbri

Unimilk Indústria e Comercio de Laticínios LTDA – Rua Alfredo Bueno

Sinape (matriz de fábrica de placas) - Rua Domingos Zara

Page 39: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

39

Área da Rodovia Cândido Portinari (SP-335), reservada para investimentos

Perfil da Rodovia Cândido Portinari (SP-335), sentido Ribeirão Preto – área reservada para instalação de investimentos

UIT 3 – Zona de Urbanização Preferencial Brodowski

Acessos

Principais Acessos

Rodovia Cândido Portinari (SP-334): dá acesso às porções territoriais norte (divisa com

o município de Batatais) e sul (município de Jardinópolis) da UIT 3;

Page 40: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

40

Rodovia Miguel Tolói: tem-se acesso à porção territorial leste da UIT 3 - Zona de

Urbanização Preferencial Brodowski;

Estrada Vicinal Alberto Leone (Brodowski–Jardinópolis): principal acesso à porção

territorial oeste da UIT 3.

Rodovia Miguel Tolói – porção territorial leste da UIT 3 (limite com a UIT 4)

Estrada Vicinal Alberto Leone (Brodowski–Jardinópolis) – porção territorial oeste da UIT 3 (limite com a UIT 4)

Page 41: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

41

Rodovia Cândido Portinari (SP-334) – porção territorial norte da UIT 3 (divisa com o município de Batatais)

Principais Vias Locais

Rua Benjamin Constant.

Principais vias de acesso da UIT 3 – Zona de Urbanização Preferencial Brodowski.

Page 42: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

42

3.3.Caracterização do Uso e da Ocupação do Solo

Uso e Ocupação Predominantes

A UIT 3 – Zona de Urbanização Preferencial Brodowski tem como característica do ponto

de vista da legislação municipal a Zona de Urbanização Preferencial (ZUP), que são áreas

destinadas à urbanização27.

Dessa forma, ainda que atualmente o predomínio do uso e da ocupação do solo da UIT 3

seja rural, a legislação e o planejamento urbano do município reservam essa área para

que, preferencialmente, o perímetro urbano municipal e os seus vetores de crescimento

sejam orientados para ocorrer nessa porção territorial, ou seja na UIT 3 - Zona de

27 Fonte: Plano Diretor de Brodowski. Disponível em: http://brodowski.sp.gov.br/novosite/wp-

content/uploads/2017/LEIS_COMPLEMENTARES/Complement_2017/LC275-20181.pdf . Acesso em 31/01/2019.

Page 43: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

43

Urbanização Preferencial Brodowski, conforme observado no Plano Diretor de Brodowski,

nas seguintes diretrizes28:

Artigo 11 - O Perímetro Urbano do município de Brodowski Anexo III, que compreende a Zona Urbana e é formado pela Zona Urbanizada (ZUr) e pela Zona de Urbanização Preferencial (ZUP), subdivide-se nos seguintes setores urbanos Anexo IV:

I – Setor Norte (SN) – formado pelo quadrante norte da cidade, cujo polígono se inicia no entroncamento do prolongamento da Avenida Dom Luiz do Amaral Mousinho e/ou Marginal SP-334 – Rodovia Cândido Portinari - com a Estrada Brodowski-Jardinópolis (BDQ-225), que serve de divisa entre os municípios de Brodowski e Batatais, seguindo pela referida estrada até encontrar o cruzamento com a Estrada BDQ-430, daí, segue pela referida Estrada BDQ-430 até um ponto imaginário, localizado no prolongamento da Rua José Fabbri, deste pondo deflete à direita até o ponto imaginário perpendicular ao KM 11 da Estrada Vicinal Alberto Leoni (Brodowski-Jardinópolis, distante 500 m (quinhentos metros desta), defletindo à esquerda até encontrar a referida Estrada Vicinal Alberto Leoni (Brodowski-Jardinópolis), seguindo por ela até a Rua Capitão João Pereira Ramos, seguindo por esta até a Rua Carlos Gomes, defletindo à esquerda e seguindo por ela até a Rua XV de Novembro, defletindo à direita e seguindo por esta até o encontro com a Avenida Dom Luiz do Amaral Mousinho, defletindo para a esquerda e seguindo por esta até o ponto inicial deste polígono, conforme mapa do Anexo V;

II – Setor Leste (SL) – formado pelo quadrante a leste da cidade, cujo polígono se inicia no entroncamento da divisa do município de Brodowski com o município de Batatais e o prolongamento da Avenida Papa João XXIII, seguindo por esta até o encontro com a Rua Macedo Soares, defletindo à esquerda nesta e seguindo por ela até o encontro com o afluente do córrego Contendas/Matadouro, e segue por ele até o encontro com o córrego do Contendas/Matadouro, e segue por este à esquerda até o prolongamento da Rua Cinício Teixeira Roque, e deflete à direita em linha paralela à Rodovia Cândido Portinari até o encontro com a estrada BDQ-225, que delimita a divisa do município de Brodowski com o município de Batatais, defletindo por esta à esquerda até o ponto inicial do polígono, conforme mapa do Anexo VI;

III – Setor Sul (SS) – formado pelo quadrante a sul da cidade, cujo polígono se inicia no entroncamento da Rua Macedo Soares com a Avenida Papa João XXIII, seguindo por ela até o eixo da travessia sob a Rodovia Cândido Portinari, defletindo à esquerda em uma perpendicular imaginária, indo por ela por 1.000 m (mil metros), defletindo à esquerda até a nascente de um afluente do córrego Contendas/Matadouro até o ponto de encontro do córrego Contentas/Matadouro, seguindo por este até o encontro do córrego Contendas/Matadouro com o afluente córrego Contendas/Matadouro, seguindo por este até a Rua Macedo Soares, defletindo à esquerda até o ponto inicial do polígono, conforme mapa do Anexo VII;

IV – Setor Oeste (SO) – formado pelo quadrante a oeste da cidade, cujo polígono se inicia no entroncamento da Avenida Dom Luiz do Amaral Mousinho com a Rua Barão do Rio Branco, seguindo por esta até a Rua Aureliano José Ferreira, defletindo à direita e seguindo por esta até se transformar em Rua Carlos Gomes, seguindo por esta até a Rua Capitão João Pereira Ramos, defletindo à esquerda e seguindo por esta até o encontro com a Estrada Vicinal Alberto Leoni (Brodowski-Jardinópolis), seguindo por esta até o seu KM 11, defletindo à esquerda por uma linha imaginária até o encontro com a estrada da Barra, no ponto localizado há 1.200 m (mil

28 Fonte: Plano Diretor de Brodowski. Disponível em: http://brodowski.sp.gov.br/novosite/wp-

content/uploads/2017/LEIS_COMPLEMENTARES/Complement_2017/LC275-20181.pdf . Acesso em 31/01/2019.

Page 44: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

44

e duzentos metros), contados do seu início com a Rua Aureliano José Ferreira que, por sua vez, segue até a rotatória da Avenida Armando Scozzafave, que segue pelo dispositivo de acesso à Rodovia Cândido Portinari até seu encontro com a Avenida Dom Luiz do Amaral Mousinho, seguindo por esta até o ponto inicial deste polígono, conforme mapa do Anexo VIII;

V – Setor Central (SC) – formado pelo quadrilátero central da cidade, cujo polígono se inicia no entroncamento da Avenida Dom Luiz do Amaral Mousinho com a Rua Quinze de Novembro, seguindo por esta até o entroncamento com a Rua Carlos Gomes, defletindo à esquerda e seguindo por esta até se transformar na Rua Aureliano José Ferreira, seguindo por esta até o entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, defletindo à esquerda e seguindo por esta até o entroncamento com a Avenida Dom Luiz do Amaral Mousinho, defletindo à esquerda e seguindo por ela até ponto inicial deste polígono, conforme mapa do Anexo IX;

Parágrafo único – Os limites das vias que definem o Setor Central deverão ser abordados em ambos os lados das vias para efeitos dos normativos e regulamentos desta lei e, nos demais setores, apenas os lados internos ao perímetro do polígono.

Atualmente, conforme observado durante o trabalho de campo, a área da UIT 3 – Zona de

Urbanização Preferencial Brodowski tem pouca diversificação quanto ao seu uso e à

ocupação do solo, com predominância em quase todo o seu território de atividades

agrícolas, sendo o plantio da cana-de-açúcar a cultura predominante. Segundo

informações fornecidas por técnicos da Prefeitura de Brodowski, a destinação da produção

são as usinas de álcool e açúcar da Sub-Região I da Região Metropolitana de Ribeirão

Preto. Ainda nesse contexto, foram identificadas algumas áreas destinadas ao cultivo de

soja, abacate e milho.

Na porção territorial leste/sudeste da UIT 3 - Zona de Urbanização Preferencial Brodowski,

há uma área de chácaras residenciais e de lazer.

Canavial – porção territorial central da UIT 3

Page 45: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

45

Canavial – porção territorial leste da UIT 3

Canavial – porção territorial oeste da UIT 3

Canavial – porção territorial sul da UIT 3

Page 46: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

46

Canavial – porção territorial norte da UIT 3

Abacateiros – porção oeste da UIT 3

Cultivo de soja – porção territorial leste da UIT 3

Page 47: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

47

Milharal – porção oeste/sudeste da UIT 3

No tocante às atividades industriais localizadas na UIT 3 - Zona de Urbanização

Preferencial Brodowski, há algumas indústrias instaladas nas porções territoriais norte (eixo

da Rodovia Cândido Portinari) e leste/sudeste (próximo à divisa que delimita as UITs 3 e 4

no município de Brodowski), são elas:

Marka Soluções Pré-fabricadas29: fundada em 1991, em Brodowski, produz estruturas

de concreto de forma industrializada. Executa obras pré-fabricadas em concreto

armado e protendido, fornecendo elementos como pilares, vigas, coberturas, painéis de

laje, painéis de vedação, arquibancadas e peças especiais;

Mundi EPS Indústria e Comércio de Plásticos Ltda30: ocupa uma área de 37.000 m² em

Brodowski, sendo deste total 7.500 m² de área construída. A empresa produz caixas

térmicas, EPS (sigla de Poliestireno Expandido, conhecido como isopor) para ser

utilizado pela construção civil, sancas e molduras EPS, isolamento térmico de telhados,

isolamento térmico-acústico, painéis de divisórias de paredes e estruturais, placas de

isolamento térmico em câmaras frigorificas etc.;

Unisol Aquecedores Solares: fundada e com sede no município de Brodowski desde

1994, fabrica aquecedor solar de pequeno ou grande porte e comercializa em todo

território nacional. Produz aquecedor solar de água para banho e para piscina, filtro

29 Fonte: Marka Soluções Pré - Fabricadas. Disponível em: http://www.markaweb.com.br/ . Acesso em 31/01/2019.

30 Fonte: Mundi EPS Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Disponível em: https://www.mundi-eps.com.br/ . Acesso em 31/01/2019.

Page 48: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

48

central para água (além de aumentar a vida útil da rede hidráulica, proporciona higiene

e praticidade, colocando água filtrada em todos os pontos de consumo);

Curtume Siena e Botinas Santa Adélia31: com planta de mais de 30 anos localizada no

município de Brodowski, produz botinas com linhas voltadas para o trabalho no campo,

lazer e linha de segurança, contendo em seu portfólio com aproximadamente 17

modelos de botas e botinas.

Marca Soluções Pré-Fabricadas – Avenida Papa João XXIII – porção territorial norte da UIT 3

Mundi EPS Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. –Avenida Papa João XXIII – porção territorial norte da UIT 3

31 Fonte: Curtume Siena e Botina Santa Adélia. Disponível em: http://www.gruposiena.com.br/princ_botina.php. Acesso em 31/01/2019.

Page 49: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

49

Curtume Siena e Botinas Santa Adélia – Sítio Siena – porção territorial leste/sudeste da UIT 3

Unisol Aquecedores Solares – Estrada Municipal da Barrinha – porção territorial leste/sudeste

Indústria em construção – Avenida Dom Luís do Amaral Mouzinho - porção territorial norte

Page 50: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

50

Chácaras residenciais e de lazer – porção leste/sudeste

Chácaras residenciais e de lazer – porção leste/sudeste

Chácaras residenciais e de lazer – porção leste/sudeste

Page 51: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

51

Chácaras residenciais e de lazer – porção leste/sudeste

Page 52: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

52

3.4. UIT 4 – Zona de Expansão Urbana 1,2,3 Brodowski

3.4.1. Acessos

Principais Acessos

Rodovia Cândido Portinari (SP-334): dá acesso à porção territorial sul, próximo à divisa

com o município de Jardinópolis;

Estrada Vicinal Alberto Leone (Brodowski–Jardinópolis): corta toda a porção central da

UIT 4, de leste a oeste;

Rodovia Miguel Tolói: dá acesso à porção territorial centro/leste da UIT 4.

Rodovia Cândido Portinari (SP-334) – porção territorial sul da UIT 4 (divisa com o município de Jardinópolis)

Estrada Vicinal Alberto Leone (Brodowski–Jardinópolis) – porção territorial central da UIT 4

Principais Vias Locais

Não há vias principais na UIT 4 - Zona de Expansão Urbana 1,2,3 Brodowski.

Page 53: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

53

Principais vias de acesso da UIT 4 –Zona de Expansão Urbana 1,2,3 Brodowski

3.4.2. Principais Equipamentos

Está localizada na UIT 4 – Zona de Expansão Urbana 1, 2, 3 Brodowski o antigo aterro

sanitário de Brodowski, que atualmente está desativado, cumprindo medidas necessárias

de recuperação de área. Segundo informações prestadas por técnicos ligados à

administração municipal de Brodowski, no antigo aterro sanitário funciona o ponto de

transbordo de resíduos sólidos do município, que é levado para aterro sanitário particular,

em Jardinópolis.

Page 54: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

54

Aterro sanitário desativado – atual local para transbordo pós-coleta de resíduos sólidos – divisa com o município de Jardinópolis

3.4.2. Caracterização do Uso e da Ocupação do Solo

Uso e Ocupação Predominantes

A UIT 4 - Zona de Expansão Urbana 1,2,3 Brodowski tem como principal característica de

uso e ocupação do solo a produção agrícola, sendo a atividade predominante o plantio de

cana-de-açúcar, pois se verificam canaviais em todas as porções territoriais dessa UIT. No

entanto, foram identificadas algumas áreas destinadas ao cultivo de soja, café e abacate; e,

na porção leste da UIT, foi observada uma área de pecuária.

Na porção territorial sudoeste da UIT 4 - Zona de Expansão Urbana 1,2,3 Brodowski há um

condomínio de chácaras residenciais e de lazer, que se expande até o município de

Jardinópolis (UIT 3 – Ribeirão São Pedro).

Canavial – porção territorial centro/oeste da UIT 4

Page 55: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

55

Canavial – porção territorial leste da UIT 4

Canavial – porção territorial nordeste da UIT 4

Canavial – porção territorial norte da UIT 4

Page 56: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

56

Canavial – porção territorial sudoeste da UIT 4

Pecuária – porção leste da UIT 4

Cultivo de soja – porção territorial centro–sul da UIT 4

Page 57: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

57

Cultivo de soja – porção territorial norte da UIT 4

Cafezal – porção territorial leste da UIT 4

Cafezal – porção territorial nordeste da UIT 4

Page 58: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

58

Cafezal – porção territorial oeste da UIT 4

Abacateiros – porção territorial sudoeste da UIT 4

Condomínio Boa Vista (chácaras residenciais e de lazer) – UIT 4

Page 59: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

59

3.5. UIT 5 – Brodowski Rural Norte

3.5.1. Acessos

Principais Acessos

Os acessos para a UIT 5 – Brodowski Rural Norte são limitados por propriedades

particulares, sendo, portanto, um território com acessos restritos e com poucas

possibilidades de circulação.

Principais Vias Locais

Não há vias principais na UIT 5 – Brodowski Rural Norte.

3.5.2. Caracterização do uso e da ocupação do solo

Uso e ocupação predominantes

Ao sul da UIT 5 foi registrada a cultura do café, além de outros cultivos em pequenas

propriedades. Pôde-se observar também o aumento das Áreas de Preservação Permanente

(APPs)32

.

Cafezal – sul da UIT 5

32 Área de Preservação Permanente (APP) é: "uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de

preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas".

Page 60: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

60

Mata – Rodovia Vicinal Alberto Leone

Produção agrícola e mata – Rodovia Vicinal Alberto Leone

Produção agrícola e mata – Rodovia Vicinal Alberto Leone

Page 61: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

61

3.6. UIT 6 – Brodowski Rural Sul

3.6.1. Acessos

Principal Acesso

Estrada Municipal Miguel Tolói.

Principais Vias Locais

Não há vias principais na UIT 6 – Brodowski Rural Sul.

Principal via de acesso da UIT 6 – Brodowski Rural Sul.

Page 62: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

62

3.6.2. Caracterização do Uso e da Ocupação do Solo

Uso e Ocupação Predominantes

O território da UIT 6 – Brodowski Rural Sul apresenta uso e ocupação do solo

predominantemente agrícola e tem poucas vias de acesso, sendo que, para o registro de

seu uso, a área observada se limitou aos arredores da Estrada Municipal Miguel Tolói, que

praticamente atravessa o território da UIT 6 de norte a sul.

Outro fator que dificulta o registro em campo é a existência de população rural que,

evidentemente, cerca e fecha suas propriedades, prejudicando o acesso. Vivem em

Brodowski 1.854 pessoas na zona rural, segundo Censo 2010 do IBGE33, dado disponível

no site da prefeitura.

A cultura predominante, todavia, é a de cana-de-açúcar, registrada em diversos pontos da

Estrada Miguel Tolói.

Foram registrados ainda uma área com criação de gado e o Ribeirão da Prata, que limita o

município de Brodowski com Altinópolis.

Canavial - Estrada Municipal Miguel Tolói

33 Fonte: http://brodowski.sp.gov.br/novosite/brodowski/dados-de-brodowski/ Acesso em 30/01/2019.

Page 63: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

63

Canavial – margens da Estrada Municipal Miguel Tolói

Canavial- Estrada Municipal Miguel Tolói

Criação de gado – Estrada Municipal Miguel Tolói

Page 64: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

64

Ribeirão da Prata – limite entre os municípios de Brodowski e Altinópolis

Page 65: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

65

EQUIPE TÉCNICA

Gerência de Instrumentos de Planejamento Maria Ligia Soares de Oliveira Wertheimer

Coordenadoria de Dados e Informações Eugenio Senese Neto

Coordenadoria de Uso do Solo Fátima A. de Campos Rauber

Assessoria Técnica Fernanda de Cássia Araújo Costa Pedro De Lamonica Imenes

Equipe Técnica Adélia Natalina Furlan Andre Vitor Cavani Arlene de Fátima Silveira Bráulio Amais Bracero Elizete Maria de Souza Lucia Teresa Pittorri Gonçalves Faria Márcio Pereira Santos Mariana Yamamoto Martins Sirley Pinto da Silva

Estagiários Agdo José Farias de Souza Alexandre Olivi Ana Paula Patrone Bianca Nogueira de Souza Bruno Marques Felipe Ricardo Peixoto do Carmo Fernando Funchal T. da Silva Flora Mattos de Lima Gabriel Soares Martins Gabriela Vieira Duarte Gabrieli Kaori Oda Giovanna Moreira Henrique Rodarte Monteiro da Silva Júlia Gabriela Farias Bastos Marco Antonio Martins Marcus Gomes Matheus Raubert Gonçalves Natália Bernardi Ramon H. R. F. Silva Renato Amaral Barbosa Roberta Kimura

Page 66: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

66

Robson dos Santos Pimenta Martins Tainã Sousa Costa Thays de Oliveira Lopes Thiago Joca dos Santos Victoria Malaco da Rocha Vitor Stipp

Gerência de Geomática Adilson Piveta

Equipe Técnica Alexandre Monteiro Barbosa Bibiana Martini Domingues da Silva Bruno Caíres Pedroni Douglas Cavalcante Lima Eduardo Tomio Nakamura Lucas Tafarello Yuri Veneziani

Assessoria de Comunicações Margareth Cunha Lemos José Ibanez Colomer Filho André Cury Moura

Page 67: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

67

Page 68: REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETOemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Contents/Emplasa/Media/publicacoes/… · 9 Fonte: Mapa de cursos d'água. Abrangência: Estado de São Paulo. Fonte:

68