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Teorias da terceirizaçãoComparação Internacional

HistóricoO Caso Brasileiro

PL4330/04 e o BrasilBibliografia

PL 4330/04: “P” de progresso ou precarização?

Carlos Alberto Belchior e Karine Paiva

PET Economia UnB

9 de agosto de 2015

Carlos Alberto Belchior e Karine Paiva PL 4330/04: “P” de progresso ou precarização?




De Adam Smith a CoaseDe Marshall a Keynes

1 Teorias da terceirizaçãoDe Adam Smith a CoaseDe Marshall a Keynes

2 Comparação InternacionalO Panorama InternacionalA Terceirização Mundial

3 Histórico

4 O Caso Brasileiro

5 PL4330/04 e o BrasilFirmasTrabalhadores terceirizadosTrabalhadores não terceirizados

6 BibliografiaCarlos Alberto Belchior e Karine Paiva PL 4330/04: “P” de progresso ou precarização?





Terceirização

Definição

Repassar para terceiros a responsabilidade pela execução de partedo processo produtivo.






Adam Smith e a fantástica fábrica de alfinetes

Por que as empresas usam a terceirização?

Fragmentação do processo produtivo;

Aumento da especialização;

Ganhos de produtividade.

Mas então por que não terceirizamos todas as atividades?






Toria da firma de Coase

Definição usual do capitalismo

Sistema descentralizado em que os agentes tomam decisões combase no sistema de preços.






Teoria da firma de Coase

Coase (1937) apontou que tal descrição não era coerente coma realidade;

Decisões intra-firma não são realizadas com base no sistemade preços;

Sistema de decisões hierárquicas.






Teoria da firma de Coase

Afinal, por que existem firmas?

Custos para se utilizar o sistema de preços;

Descobrir os preços relativos;

Equiĺıbrio entre custos de transação e custos de administração.






Teoria da firma e da terceirização

Arnold (2000) aponta que existe semelhança entre o dilema deCoase e o da terceirização:

Internalizar o trabalho;

Terceirizá-lo.






Teoria da firma e da terceirização

Quais os custos de transação que poderiam impedir aterceirização?

Willansom (1989) aponta que:

Especificidade dos ativos transacionados;

Treinamentos.






Mercado de trabalho clássico

Oferta de trabalho determinada por preferências;

Demanda por trabalho determinada pela tecnologia;

Salário ḿınimo e outros direitos criariam desequiĺıbrio edesemprego.






Mercado de trabalho e terceirização

Suponha (!) que a terceirização diminua os rendimentos;

Diminuiria o custo do trabalho;

Aumentaria emprego dos mais vulneráveis






Mercado de trabalho e terceirização

Figura: Demanda por trabalho clássica






Keynes e o mercado de trabalho

Keynes (1936)

Podemos apenas construir curvas de demanda por trabalho paraempresas individuais. A análise agregada (...) parte da premissa deuma curva de demanda agregada fixa.






Davidson (2011)

Suponha que o governo aumente o salário ḿınimo:

Efeito positivo sobre a oferta de trabalho;

Aumento da demanda agregada;

Não deveria ocorrer um aumento correspondente na demandapor trabalho?






Davidson (2011)

O resultado deixa de ser definido e dependerá:

Nova distribuição de renda;

Taxa de juros;

Distrbuição setorial da economia.






Davidson (2011)

Figura: Demanda por trabalho pós-keynesiana






Davidson (2011)

Mas por que a demanda por trabalho clássico não se desloca?

Premissa de pleno emprego;

Condição rara para os pós-keynesianos.






Demanda por trabalho pós-keynesiana

Vários trabalhos emṕıricos reforçam a sugestão de que pequenasvariações no salário ḿınimo não causam variações no emprego.

Doucoliogos & Stanley (2009);

Neumarck & Wascher (2006);

Schimitt (2013).






Terceirização e demanda por trabalho pós-keynesiana

É fácil notar que no caso inverso, a argumentação também éválida:

Terceirzação causa diminuição nos rendimentos (suposição!);

Diminuição na demanda agregada;

Manutenção no ńıvel de emprego.





O Panorama InternacionalA Terceirização Mundial

O Panorama Internacional

“A Terceirização Global a Pesquisa Inédita: A Transnacionalizaçãoda Terceirização na Contratação do Trabalho”

76,5 mil empresas especializadas na terceirização de força detrabalho, em 2006.

Dois terços do total de faturamento mundial do setor.

378,8 milhões envolvidos diretamente com atividadesterceirizadas.






Marcio Pochmann (2008)

“Cerca 19% de todos os empregos terceirizados transnacionais domundo estão concentrados em 72 mil grandes corporações. AChina é responsável por um terço desses postos de trabalho, emespecial na indústria, e a Índia ocupa dois terços das vagas dessetipo na área de serviços, segundo dados da OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT) de 2006”






O Panorama Internacional

“A Terceirização no Mundo: Tendências e Preocupações noPanorama Internacional”

Atividades mais atingidas pela terceirização são da Tecnologiada Informação (TI).

Corte de custos sem perda de qualidade.






A Terceirização na Alemanha

As ŕıgidas leis trabalhistas da Alamanha foram flexibilizadas em2004, o que abriu espaço para o aumento da terceirização e dostrabalhos temporários.

Em uma década, o número de trabalhadores sem contratosfixos mais do que dobrou.

A Confederação Alemã de Sindicatos (DGB) critica o fato deos trabalhadores não terem garantia de estabilidade.






A Terceirização na Alemanha

Segundo Werner Eichhorst, o trabalho temporário e a terceirizaçãosão positivos para as empresas.

“ Prestação de serviços especializados contribuiu para oaumento da oferta de empregos na Alemanha. Os governosdevem estabelecer regras de maneira que a terceirização sejafeita de forma justa. Não acho que ela seja negativa ou tenhade ser limitada.”






A Terceirização na Alemanha x Brasil

De acordo com o advogado trabalhista Luis Carlos Moro:

“Na Alemanha, há uma distinção atroz em relação ao que sepretende fazer no Brasil. A qualidade das empresas édiferenciada. Elas não nascem para obter um contrato com opoder público e depois desaparecer sem pagar ostrabalhadores, como ocorre no Brasil”.






A Terceirização nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos o conceito se expande além da terceirização.Os principais tipos são:

1 International outsourcing;

2 Offshoring;

3 On-site offshoring.





Origem da Terceirização no Brasil

Desenvolveu-se a partir da terceira Revolução Industrial;

Mudanças na organização da produção e do trabalho e narelação entre empresas.





Origem da Terceirização no Brasil

Necessidade urgente de uma reestruturação produtiva:

Patamares de produtividade que garantissem acompetitividade;

Longa recessão da economia brasileira ao longo do governoCollor.





FirmasTrabalhadores terceirizadosTrabalhadores não terceirizados

Introdução

Vamos analisar os efeitos de curto e médio prazo para os seguintesagentes:

Firmas;

Trabalhadores terceirizados;

Trabalhadores não terceirizados






PL 4330/04 e as firmas

Artigo 2

Para os fins desta lei considera-se: I- A transferência, pelacontratante, da execução da parcela de qualquer uma de suasatividades.






PL 4330/04 e as firmas

A terceirização é boa para as firmas porque

1 Permite que atividades-fim também sejam terceirizadas;

2 Diminui a incerteza jurisdicional sobre a terceirização.






PL 4330/04 e os terceirizados

Artigo 12

A contratante deverá garantir as mesmas condições de segurança,higiene e salubridade dos empregados da contratada, enquantoestiverem a seu serviço em suas dependências ou em local por eladesignado.







Artigo 14

A responsabilidade da contratante em relação às obrigaçõestrabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada é subsidiáriase ela comprovar a efetiva fiscalização de seu cumprimento esolidária, se não comprovada a fiscalização.







A lei é positiva para os terceirizados porque:

1 Garante a eles os mesmos direitos dos demais trabalhadores;

2 Fornece rede de proteção contra a terceirização predatória.






PL 4330/04 e os não terceirizados

A lei terá dois efeitos importantes sobre os trabalhadores regulares:

Emprego;

Rendimentos.

Concentrar-nos-emos nos rendimentos.






Diferencial de salários

Segundo a CUT (2012), terceirizados ganham 27% menos do quetrabalhadores regulares. Duas cŕıticas foram feitas ao documento:

1 Não são usados dados diretos dos terceirizados;

2 Correlação não implica causalidade (capital humano).






Diferencial de salários

Por que trabalhadores terceirizados ganhariam menos?

Mesmos direitos;

Sindicalização;

Rotatividade.






Equação de Mincer-Becker (1974)

Usamos a equação (1) para medir descrimininação no mercado detrabalho

lnw = β0 + β1 ∗ Educ + β2 ∗ Exp + β3 ∗ Exp2 + X + u (1)

onde X é um vetor com variáveis binárias.






Equação de Mincer-Becker (1974)

A metodologia é inapropriada por dois motivos:

1 Não temos uma base de dados adequada;

2 Não queremos controlar a variável experiência.






Novo Modelo

Variáveis binárias: Carteira assinada, sindicalização e gênero;

Variáveis “endógenas”;

Variáveis “exógenas”.






Novo modelo

Assumimos que:

1 Terceirizados terão mesmos retornos que trabalhadoresregulares;

2 Terceirização não afeta variáveis exógenas;

3 Diferença nas variáveis exógenas é causada pela terceirização.






Novo Modelo

Tomando a equação (1) para trabalhadores regulares eterceirizados, temos que

ln(w − wt) = β1 ∗ (Educ − Educt) + β2 ∗ (Exp − Expt)+

+β3 ∗ (Exp2 − Exp2t ) + (X − Xt) + v






Novo Modelo

e, aplicando as hipóteses anteriores,

ln(w − wt) = β2 ∗ (Exp − Expt) + β3 ∗ (Exp2 − Exp2t )+

+β4 ∗ (Union − Uniont) + v (2)






Novo Modelo

Fazendo a regressão da equação (2), teremos

d(w − wt)w − wt

= β2 ∗ ∆Exp + β3 ∗ ˙∆Exp + β4 ∗ ∆Union + v (3)

o que nos dá a diferença percentual entre os salários dostrabalhadores regulares e terceirizados.






Novo Modelo

A partir do trabalho de Pochmann (2012), obtemos:

Análise comparativa - Terceirizados

Critério Regulares Terceirizados Diferença

Educação (anos) 7,48 6,98 0,5

Experiência (anos) 7,74 2,185 5,555

Sindicalização (porcentagem) 17,8 14,2 3,6






Novo Modelo

Abrindo os dados da PNAD (2012), regredimos a equação (1):

log wage Coeficiente Erro Padrão t

Educ 0,103 0,000 226,1

Exp 0,043 0,000 86,46

Expsq -0,008 0,000 -56,8

Union 0,168 0,005 32,38

CA 0,220 0,003 12,82

Sexo 0,239 0,000 103,69






Conclusão

Usando os dados anteriores, podemos estimar a equação (3).Chegamos a conslusão que

d(w − wt)w − wt

= 0, 204





Bibliografia

Departamento Intersindical de Estat́ısticas e EstudosSócioeconômicos (2003). Relatório Técnico - O Processo deTerceirização e seus Efeitos sobre os Trabalhadores no Brasil.


Teorias da terceirizaçãoDe Adam Smith a CoaseDe Marshall a Keynes

Comparação InternacionalO Panorama InternacionalA Terceirização Mundial

HistóricoO Caso BrasileiroPL4330/04 e o BrasilFirmasTrabalhadores terceirizadosTrabalhadores não terceirizados

Bibliografia

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