O sindicato: séc. XXIO sindicato: séc. XXI

Reflexões sobre o futuro do Reflexões sobre o futuro do sindicalismosindicalismo

Prof. José Meneleu Neto (UECE)Prof. José Meneleu Neto (UECE)

Começando...Começando...

Qual seria o resultado das jornadas Qual seria o resultado das jornadas grevistas do final dos 70 no ABC se a grevistas do final dos 70 no ABC se a conjuntura econômica fosse recessiva?conjuntura econômica fosse recessiva?O setor monopolista da economia O setor monopolista da economia confrontou a política salarial da ditadura?confrontou a política salarial da ditadura?A luta econômica dos sindicatos foi A luta econômica dos sindicatos foi decisiva? decisiva? As tendências de longo prazo já haviam As tendências de longo prazo já haviam se manifestado? se manifestado?

Cenários conjunturais e tendências Cenários conjunturais e tendências de longo prazode longo prazo

Dois cenários prévios sobre a conjuntura Dois cenários prévios sobre a conjuntura da acumulação de capital, do mercado de da acumulação de capital, do mercado de trabalho e da luta sindical no Brasil:trabalho e da luta sindical no Brasil:– Década dos anos 1990;Década dos anos 1990;– Década dos anos 2000.Década dos anos 2000.

Ciclo de longo prazo da reestruturação Ciclo de longo prazo da reestruturação capitalista: 1990-(...).capitalista: 1990-(...).

Os “anos de chumbo”: 1990-99Os “anos de chumbo”: 1990-99

A década de 90 e mudança de tendência dos A década de 90 e mudança de tendência dos indicadores da situação do trabalho no Brasil. indicadores da situação do trabalho no Brasil.

Após décadas de progressivo aumento no Após décadas de progressivo aumento no trabalho assalariado e formalização das trabalho assalariado e formalização das relações de trabalho houve drástica regressão relações de trabalho houve drástica regressão no mercado de trabalho,no mercado de trabalho,

Aumento do desemprego, crescimento dos Aumento do desemprego, crescimento dos vínculos de trabalho vulneráveis, queda dos vínculos de trabalho vulneráveis, queda dos rendimentos reais e concentração da renda. rendimentos reais e concentração da renda.

Ciclo longo de desestruturação do trabalhoCiclo longo de desestruturação do trabalho

Crescimento do desemprego estrutural;Crescimento do desemprego estrutural;Queda do níveis de salário;Queda do níveis de salário;Retrocesso do poder sindical: Retrocesso do poder sindical: – queda nas taxas de sindicalização;queda nas taxas de sindicalização;– Diminuição do número de greves;Diminuição do número de greves;

Desemprego e mudanças no mercado de Desemprego e mudanças no mercado de trabalho:trabalho:– fragmentação;fragmentação;– Precarização do trabalho (subproletariado tardio).Precarização do trabalho (subproletariado tardio).

Estrutura do mercado de trabalho flexívelEstrutura do mercado de trabalho flexível

Evolução do desemprego total no Evolução do desemprego total no Brasil: 1989-99Brasil: 1989-99

Taxas anuais de desemprego. Taxas anuais de desemprego. Fortaleza – SINE/IDTFortaleza – SINE/IDT

Sobra desemprego, falta crescimento...Sobra desemprego, falta crescimento...

A partir do governo Collor, o desemprego iniciou uma A partir do governo Collor, o desemprego iniciou uma trajetória de crescimento;trajetória de crescimento;Foi interrompida no período de 93 a 95, durante a fase Foi interrompida no período de 93 a 95, durante a fase expansiva do Plano Real; expansiva do Plano Real; Retomada após os sucessivos choques monetários e Retomada após os sucessivos choques monetários e creditícios adotados pelo governo FHC para a política de creditícios adotados pelo governo FHC para a política de sobrevalorização do real;sobrevalorização do real;A permanência do desemprego elevado, acompanhado A permanência do desemprego elevado, acompanhado pelo desemprego de longa duração; pelo desemprego de longa duração; Efeitos desse processo sobre a crise social: cresce a Efeitos desse processo sobre a crise social: cresce a exclusão social, a miséria, a desesperança e a exclusão social, a miséria, a desesperança e a marginalidade. marginalidade.

O paradigma da flexibilidade: ataque ao O paradigma da flexibilidade: ataque ao trabalho organizadotrabalho organizado

O velho paradigma de relações de trabalho: emprego O velho paradigma de relações de trabalho: emprego por tempo integral, de longa duração, protegido pela por tempo integral, de longa duração, protegido pela legislação trabalhista e pelos contratos de trabalho legislação trabalhista e pelos contratos de trabalho acordados pelos sindicatos, acordados pelos sindicatos, Na década de 90, o “paradigma flexível”: Na década de 90, o “paradigma flexível”: – Os vínculos vulneráveis vão aumentando sua participação no Os vínculos vulneráveis vão aumentando sua participação no

mercado de trabalho. mercado de trabalho. – Crescem o assalariamento sem carteira assinada, Crescem o assalariamento sem carteira assinada, – O trabalho de autônomos que operam em condições precárias, O trabalho de autônomos que operam em condições precárias, – O emprego doméstico, O emprego doméstico, – A ocupação de crianças e idososA ocupação de crianças e idosos– O núcleo protegido dos empregos diminui e aumenta a margem O núcleo protegido dos empregos diminui e aumenta a margem

dos vulneráveis. dos vulneráveis.

Crise do sindicalismoCrise do sindicalismoO elemento fundamental para o enfraquecimento O elemento fundamental para o enfraquecimento sindical foi a política econômica de taxas de sindical foi a política econômica de taxas de desemprego elevadas;desemprego elevadas;Queda significativa das negociações trabalhistas Queda significativa das negociações trabalhistas nos anos 90, acompanhada por uma redução não nos anos 90, acompanhada por uma redução não menos importante das greves de conquistas de menos importante das greves de conquistas de direitos;direitos;Dentre as poucas greves do período, predominaram Dentre as poucas greves do período, predominaram as de natureza defensiva, relacionadas a atrasos de as de natureza defensiva, relacionadas a atrasos de salários, 13º salário, não pagamento de benefícios e salários, 13º salário, não pagamento de benefícios e por desrespeito aos acordos e convenções por desrespeito aos acordos e convenções coletivas;coletivas;Ausência de perspectivas para além do Ausência de perspectivas para além do economicismo e ausência de uma formação de novo economicismo e ausência de uma formação de novo tipo.tipo.

A precarização do trabalhoA precarização do trabalho

O que causou a precarização?O que causou a precarização?– a abertura econômica que desestruturou as a abertura econômica que desestruturou as

cadeias produtivas da indústria brasileira?cadeias produtivas da indústria brasileira?– a sobrevalorização da moeda, que afetou a a sobrevalorização da moeda, que afetou a

agroindústria?agroindústria?– a modernização tecnológica poupadora de a modernização tecnológica poupadora de

força de trabalho;força de trabalho;– política econômica que privilegia a política econômica que privilegia a

especulação financeira?especulação financeira?

Evolução do desemprego aberto no Evolução do desemprego aberto no Brasil: 1989-99Brasil: 1989-99

Evolução do desemprego oculto por Evolução do desemprego oculto por trabalho precário no Brasil: 1989-99trabalho precário no Brasil: 1989-99

Evolução do desemprego oculto por Evolução do desemprego oculto por desalento no Brasil: 1989-99desalento no Brasil: 1989-99

Anos 2000: cenário cambianteAnos 2000: cenário cambiante

1996 a 2003 foi desfavorável para os reajustes 1996 a 2003 foi desfavorável para os reajustes salariais no âmbito das negociações coletivas: salariais no âmbito das negociações coletivas: 43%1 das negociações resultaram na obtenção 43%1 das negociações resultaram na obtenção de reajustes inferiores ao INPC-IBGE. Em 2003, de reajustes inferiores ao INPC-IBGE. Em 2003, esse percentual atingiu 60%. (Dieese)esse percentual atingiu 60%. (Dieese)

Em período de baixas taxas de crescimento Em período de baixas taxas de crescimento econômico, a depreciação real dos salários econômico, a depreciação real dos salários torna possível a redução de custos mais torna possível a redução de custos mais importante das empresas. importante das empresas.

As condições gerais da economia As condições gerais da economia brasileira: 2004 a 2006:brasileira: 2004 a 2006:– Em 2004, o crescimento econômico de 5,7% Em 2004, o crescimento econômico de 5,7%

e a queda da inflação (em torno de 6% a.a.) e a queda da inflação (em torno de 6% a.a.) combinaram-se positivamente para o poder combinaram-se positivamente para o poder de barganha dos trabalhadores. de barganha dos trabalhadores.

– As taxas de desemprego permaneceram As taxas de desemprego permaneceram elevadas, mas em declínio.elevadas, mas em declínio.

Negociações e acordos...Negociações e acordos...

Entre 2004-03 as convenções coletivas Entre 2004-03 as convenções coletivas possuem reajustes superiores à inflação em possuem reajustes superiores à inflação em proporções mais elevadas que a verificada nos proporções mais elevadas que a verificada nos acordos coletivos.acordos coletivos.

Os dados sugerem que na comparação com as Os dados sugerem que na comparação com as convenções coletivas, as negociações por convenções coletivas, as negociações por empresa apresentaram maiores dificuldades empresa apresentaram maiores dificuldades para obter reajustes mais vantajosos para os para obter reajustes mais vantajosos para os trabalhadores nos três anos abordados. trabalhadores nos três anos abordados.

Negociação coletiva e saláriosNegociação coletiva e salários

A combinação de condições econômicas de A combinação de condições econômicas de baixa inflação e crescimento provocou um baixa inflação e crescimento provocou um descolamento das negociações dos reajustes descolamento das negociações dos reajustes salariais segundo os limites estreitos da inflação salariais segundo os limites estreitos da inflação acumulada. acumulada. A presença pequena, mas estável, de A presença pequena, mas estável, de alternativas aos reajustes salariais (iguais ou alternativas aos reajustes salariais (iguais ou não à inflação), abriu a oportunidade de não à inflação), abriu a oportunidade de discussão, não apenas dos reajustes, mas da discussão, não apenas dos reajustes, mas da projeção de despesas salariais das empresas projeção de despesas salariais das empresas ao longo do ano. ao longo do ano.

Características dos acordos: 2004-06Características dos acordos: 2004-06

A elevação dos valores reais do salário mínimo tendeu a A elevação dos valores reais do salário mínimo tendeu a diminuir as possibilidades de flexibilização para baixo diminuir as possibilidades de flexibilização para baixo das despesas das empresas com remuneração. (pisos) das despesas das empresas com remuneração. (pisos) Novas condições de barganha com a ampliação da Novas condições de barganha com a ampliação da pauta das negociações nos seus itens de remuneração.pauta das negociações nos seus itens de remuneração.– negociações de aumento real nos reajustes,negociações de aumento real nos reajustes,– as possibilidades de negociações de escalonamentos e abonos as possibilidades de negociações de escalonamentos e abonos

salariais, salariais, – proximidade dos pisos de diversas categorias em relação ao proximidade dos pisos de diversas categorias em relação ao

salário mínimo legal vigente. salário mínimo legal vigente.

As condições da economia melhoraram as condições de As condições da economia melhoraram as condições de barganha dos sindicatos.barganha dos sindicatos.

Considerações finaisConsiderações finais

Os ciclos conjunturais da economia brasileira Os ciclos conjunturais da economia brasileira são cruciais, pois os sindicatos ainda são são cruciais, pois os sindicatos ainda são predominantemente economicistas;predominantemente economicistas;O ciclo longo da reestruturação está em marcha O ciclo longo da reestruturação está em marcha e deve ser considerado no âmbito da crise e deve ser considerado no âmbito da crise sindical atual e do seu futuro;sindical atual e do seu futuro;A importância crescente da PLR e outras formas A importância crescente da PLR e outras formas de remuneração variável na negociações de remuneração variável na negociações representa uma síntese entre a dinâmica representa uma síntese entre a dinâmica capitalista de curto e de longo prazo.capitalista de curto e de longo prazo.

Para além do economicismo...Para além do economicismo...

Formação sindical de novo tipo;Formação sindical de novo tipo;

Formação política;Formação política;

Formação humana;Formação humana;

Resgatar o sindicalismo como núcleo de Resgatar o sindicalismo como núcleo de organização da luta de classes;organização da luta de classes;

Necessidades e possibilidades...Necessidades e possibilidades...

““Perguntei pra mim mesmo: que tipo de friezaPerguntei pra mim mesmo: que tipo de friezabaixou sobre esses desgraçados?baixou sobre esses desgraçados?

Quem os levou à torpeza?Quem os levou à torpeza?Quem os fez baixar o nível?Quem os fez baixar o nível?

Vocês precisam ajudá-los, rápido, coitados.Vocês precisam ajudá-los, rápido, coitados.Se não, vai acontecer algo que vocês acham Se não, vai acontecer algo que vocês acham

impossível...”impossível...”

Bertold BrechtBertold Brecht