_ __ __ _ _____ _������? _ _ R o v 0_�'_'_? _ _' _ _ ^ " ,!tCA^ E OR CAMENT_ . . . . _ _�_0^0 _0?? __ __^0_ 0, , __�_ __O'^ , _0o_ ___0_ _ a / J _ _ _ _ _ _ _,� _ , _ ' \ 0 _ _0 cl _ i _ ., ,, _ _ _ _ n _, _ , , _ ' ' ',, _ _ s _ ' ' J ' { i _�ESTADO DO _AR A_ _ ___8 _n _ n _ _ _. x_ _ __ _ _ _ _ _� _ _t''' '' _m�n ,! t,,___w.N__. ,_0 ^ '!. _ _ _ _ ' _ D _ _ _ _ 0 _,?�VEREADORA KELEN ADRI A N A C. C. M E S Q U I T A _ _ _ _ _ , _, _ _ __ '���Emenda m o d _ f _ c a t i v a no _i___ _ J 2 o 2 o a o p r o _= ë' _^ ó_'-_ ^�de lei nO 073I2020 , q4e es t î m a a r e c e i t a e f i x a a�despesa do Mun�cí pio de P ar a u a p e b a s, p a r a o�exercícîo de 2021 e d á o u t r a s p r o v i d ê n c i a s.��_ A Câmara MunicipaI de Vereadores de Paraua pebas a prova:����Art. 10. fica modificada a seguinte rubrica constante do pro je t o d e L e i nO O 7 3 / 2 O 2 O , q u e�estima a receita e fixa a despesa do Municí pio de Paraua pebas , p a r a o e x e r c í c i o d e 2 O 2 1 ,�conforme tabelas anexas.�Art. 20. Esta emenda entra em vigor na data de sua publica çâo.�����������������������������������������Av. F sIN, auadra 33_ Lote Especial - Beira Rio II, 20 Andar - CEP: 68.515-OOO - Paraua pebaS - PA�

___ __ __? l_ v_ot___s__y,trq___u_re�������? D_ ApR0vA_,0o NAsE0 S�O DACOMI55_40 DE�_? 0 _ '_ '^ _ f A 4AS _ ORCAMENT_�^00 _0_ __ _ ,_?_ _�0_ ___ _0, _9___ _ E n ) /�' _ a_ o m _ _��EsTADo D o p A i A ' _ __ \ _c 0n ! _ ___ ,? , _ _; _ j;�PODER LE G I S L A T I V O ' _ > _ _ ;U�cÂMARA MuNrcrpA_ Dos vEiEAD o R E s D E p A R A u A p E B _ 0 ,0 ; ( ^' "'!' - _ì�VEREADORA KELEN ADR_ANA c.c. MEsauITA _, ;_ ___d,_?_�'__ _�JUSTIFIC_lVA _ ' _J_;?_,,___,_2 ,_,_,__e_/��Objeto: Celebra_âo de Termo de Fomento ob jetivan d o a q 4 a l __ _ c a _ � o�tecnológîca pro_ssional, de inclus�o di gî t a l e c i d a d � a _ e_ m d o�desenvolvimento dos moradores do bairro liberd a d e a t r a v é s d e 4 m c 4 r s o�de înformática e acesso a internet para jovens e a d o l e s c e n t e s e m�_ situa_ão de vulneFabilidade social.��lnteressado: ASSOClA4AO DOS MORADORES EM AçÂo LIBERDADE _ E l _. A m E A. _�____: 3_____.6a__6___m__c���CONSIDERANDO que o Município_ concede recurs o s f i n a n c e i r o s a e n t i d a d e s p r i v a d a s s e m�fins lucrativos, que se dedicam à presta ção de se r v i ç o s v o l t a d o s a o s e N i ç o s s o c i a i s e�desportivos, para o custeio de suas atividades;���CONSlDERANDO que dentre essas entidades in c l u i- s e o A S S O C l A C à O D o s�moRnDoREs Em nçno llBERDnDE l E ll -nm En-L , en t i d a d e c i v i l s e m f i n s l u c r a t i�tem a natureza social, cultural, profissionalizante e educacional, c o m v a s t a e x p e r i ê n c i a n o�atendimento ao bem comum e fomento de profjssi o n a l j z a ç ã o , s e n d o d e e x t r e m a�impo_ância social e trabaIhos desenvolvid o s p e l a r e f e r i d a i n s t i t u i ç ã o c o m�participação comunitária, em Parauapebas.���CONSIDERANDO que o art. 29 da Lei nO 13.019/201 4 d e s c r e v e q u e o s t e r m o s d e�_ Colaboraç�o ou de fomento que envolvam recursos decorre n t e s d e e m e n d a s p a r l a m e n t a r e s�às leis orçamentárias anuais e os acordos de coo pera ção serão c e l e b r a d o s s e m c h a m a m e n t o�público, exceto, em reIação aos acordos de coo pera çâo, q u a n d o o o b j e t o e n v o l v e r a�celebração de comodato, doaçâo de bens ou outra forma de c o m p a r t i l h a m e n t o d e r e c u r s o�patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento públic o o b s e r v a r á o d i s p o s t o n a l e i;���Nessas condições, com fundamento no art. 2 _ , da Lei fe d e r a l nO 1 3. O 1 9, d e 2 O 1 4, n a�redação que lhe foi conferida pela Lei nO 13.204, de 2015 , bem co m o n o § 30J, d o a r t. 80 , d o�Decreto nO 8.726/2016, que regulamentou a referida Lei federaI , s o l i c i t o q u e s e j a c e I e b r a d o o�termo de fomento com o ASSOCIAÇÀO DOS MORADORES E M A Ç A O l l B E R D A D E l E l l�-AMEA-L, no valor de R$ 200.OOO,OO (Duzentos mil reai s) , p a r a f i n s d e c o n t r i b u i r c o m o�desenvolvimento e fortalecimento 00m _ ário _0_municí pi o d e P a r a u a p e b a s.��J7 _,��_'D_0_,,;0,_,% _a_ o 0 __faUaPebaS/PA, 7 de DeZembrO de 2020'� ,__ ,0e_,_,?, _J_,, _ a _'� ____o '�Vereadora Kele 0 dria â Costa Coel h o M e s q u i t a��Av. f S/N, Quadra 33_ Lote Es pe ci 0 - B e i r a R i o l l, 20 A n d a r - C E P: 6 8. 5 1 5 - O O O - P a r a u a _ e b a s - P A�

___ ___211aaa c_2__8___o_3_1___?_Jo0oGo__1__._8__8m8(8)_ EmREeLn AdaçsA0poa_rNla_smAMK_Te__ltnT__tu__a_0__cr_00_?e___s_o__0_tN_0A00_0__0DM____0uoo0___r__?____03__>3_lt__T9__ _ _ ______ _ __o__o_oolo_,_oro_ot ___?�i , Ap R O M A _ ' _ _ __�? _ _ o _ n A0 E O R C A pn E fvT _�^'0 _0_ _"^ n, _ ,�^ 0____ _,, ? _ _ _ 0 , !! /�' , _ c ,- ' _ 0 _0 _ 0 0 o U n i _ _ ,��Es T A D o D o p A R A! _ - _0___0 _ _, _ _ ^�POD E R L E G I S L o I V O ! / / " - ; _ , i _ ' _ ' _ c -�cÂMARA MuN_c_pA L D o v D , _ 0 _. _ _'',, . _ _ _,. t,� _J' _' _ _ __ ' ' ? , _� ' _ _ _ _ _ r _ _ ^ _ _ _ y _ __ _ J _ _ _ _ @ 4A N E X O _� ' ' c _ _ _ _ ' ,,, _ ,_ , , _ , _ _ _ _��ldentifica �o de D e s 0 e s a a s e r d e d u z i d a�_Or 0 �o _88 Emendas par!amentares�__8888 Em e nd as _ar!am entares�NO func. Progra 0escri ç ã o d a A t i v i d a d e N a t. D e s p. F o n t e v a _ o ro 3 g o o 1� R 5e 6c 1u or os oo o 2 o o o o���������Identifica ão de _es 0 e s a a? e r l n s e r i d a o u I n c _ u í d a�_or0a_o _ G___!N___ _c_ c;_;__c4__ c___ ;__ _ _ _ m _ _ _m _ _ ? _ v _�__ _______N__-_;_ c__ ________m_;__�NO Func. Progra Descri ção d a A t i v i d a d e N a t. F o n t e V a l o r�D3 _m;,0;_ R15e6c1uorosoo 2oo� ____ O���ToTAL 2 o o. o o o, o o���������', _ 0 _,� ' ___0o / _,_ a _ , , T1 _ RA� _ _ _ 1 7�Vereadora Kelen Adria a Co s t_ ,_ C o e 1 h o M e s q u i t a������������Av. f S/N, Quadra 33, lote E s p e c i a l - B e i r a R i o l l, 20 A n d a r - C E P: 6 8. 5 1 5 - O O O - P a r a u a p e b a s - P A�