Post on 27-Jun-2020
Coordenadores:
Humberto Theodoro Júnior Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
SUMARIO
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
I
I. AS NORMAS FUNOAMENTAIS 00 PROCESSO ~IVIL
HUMBERTO THEODORO JÚNIOR •••••••••••••••••••••••••• ~:............................................................... 3
11. APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
HUMBERTO THEOOORO JÚNIOR ........................................................................................... 24
LIVRO 11 DA FUNÇAo JURISDICIONAL
I. A JURISDIÇAo
FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA ••••.•••••••••.........•••••••••••••••••••••••••••••••••..•..•••.••.•••....... 29
11. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA ••••••••.•••••••••••••••••........••••..... ..............................••••. 42
111. A AÇAO
FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA ••..................... "..................................................... 49
IV. A COOPERAÇÃO
FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA .............................................................................. 59
V. COMPET~NCIA
FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA .............................................................................. 64
VIII I PRIMEIRAS UÇOES SOBRE O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
LIVRO 111 DOS SUJEITOS DO PROCESSO
I. AS PARTES E SEUS PROCURADORES NATÁUA LIMA NOGUEI RA ........................................................................................ ........... 85
11. O LITISCONSÓRCIO NATÁUA L IMA NOGUEIRA ................................................................................................... 107
111. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
NATÁUA LIMA NOGUEIRA ................................................................................................... 112
IV. O JUIZ E OS AUXILIARES DA JUSTiÇA LEONARDO MAI!T1NS W VKROTA ..................... ........................ .. ............ ............................... 125
V. O MINISTERIO PÚBLICO, A AOVOCAClA PÚBLICA E A DEFENSORIA PÚBLICA LEONARDO MARTINS W VKROTA .......................................................................................... 140
LIVRO IV DOS ATOS PROCESSUAIS
" I. FORMA, TEMPO E LUGAR DOS ATOS PROq:SSUAIS
ARTHUR SAltES CE PAULA MOREIRA ... :.... .......... ........................................... ........ .. .... ....... 147
11. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
ARTHUR SAllES CE PAULA MOREIRA .......................... ............ ......... ................................... 167
111. NULIDADES PROCESSUAIS
ARTHUR SAltES CE PAULA MOREIRA .................................................................................. 174
LIVRO V DA TUTELA PROVISÓRIA
I. TUTELA PROVISÓRIA ESTER CAMILA GOMES NORATO RUENCE. .. .... ............................................................. ....... 179
LIVRO VI DA FORMAÇAO, DA SUSPENSAo E DA EXTINÇAO DO PROCESSO
I. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENCE .......................... .................... .. ........................... 217
PARTE ESPECIAL
LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
I. PROCEDIMENTO COMUM (1.' PARTE) .
SUMÁRIO IIX
EmR CAMICA GOMES NORATO REZENDL •••••••••• :............................................................... 225
11. PROCEDIMENTO COMUM (2.' PARrr)
GUILHERME VINSElRO MARTINS •••••.•••••••••••• :..................................................... .. ................. 252 .,
111. PROVAS
ISAeELA CAMPOS VIOIGAl TAKAHASHJ DE SIQUEIRA :~ :............................................... ... ... .... 273
.. IV. SENTENÇA
JULlANA COROElRO DE FARIA •.•.••••••••••••••••••••• :.................................................................... 305
V. COISA JULGADA
HUMBERTO THEOOORO JÚNIOR ••••••••••••••••••••••••.••.••••••.•••.•••••••......••••••••••••••.•..••••••••........••••. 343
VI. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA GEN~RICA
HUMBERTO THEOOORO JÚNIOR E HUMBERTO THEODORO NETO ............ .............................. 366
VII. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
RAFAEL MENEZES BRITO ...•..••.••.••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••.•.••....•••.••••••••••••.•..••...••••••••••• 374
VIII. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CAMILA CAMPOS BAUMGRAT2 DELGADO ...... , .......... " ........... "............................................ 414
IX. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO ••••••••••••••••••••••••• •••••• •••••••••••••..•.•••••••••••••••••••••••• ...• 426
x. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÓES POSSESSÓRIAS
CAMlLA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO ............................................................................ 437
XI. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES
CAMlLA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO ............................................................................ 450
XII. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
JOÃo GABRIEL DUARTE NUNES DA SilVA..................................... ....................................... 462
x I PRIMEIRAS LlÇÓES SOBRE O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
XIII. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA
JoÃO GABRIEL DUARTE NUNES DA SilVA ••••••••••..•.••....• ".""."" ............... """ .••. "".............. 475
XIV. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: EMBARGOS DE TERCEIRO
THAIS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA................................ ......................... ........................ 491
XV. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: OPOSiÇÃO THAlS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA ............. .................. ............ .. .................................... 500
XVI. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: HABILITAÇÃO
THAlS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA ..................................... ............................................ 503
XVII. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇOES DE FAMILlA THAlS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA ................................................................................. 506
XVIII. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO MONITÓRIA
T HAlS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA •••••••.••.•.....•..••............................•..••.............••••••••••••. 512
XIX. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL THAIS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA ............... ................................ ......... ...... ............... .... 522
XX. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA THAlS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA ....................................•.............•............••••••••••••...... 526
XXI. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DÉ RESTAURAÇÃO DE AUTOS
THAlS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA ••• :: ..• ..: .....••••••••........................ .......... ...................• " 530
XXII. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - JURISDiÇÃO VOLUNTÁRIA LEONARDO MARTINS WYKROTA .....•.......•••••••••.••...........•••.• .••.•••••••••................••.•................ 536
LIVRO 11 DO PROCESSO ~E EXECUÇÃO
................... .. ......................................................... y ......... ........ .. .............. .. .... .. . .. ..... , ............. ..... . .... ...... .... ...... ..... .
I. DA EXECUÇÃO EM GERAL VANESSA ELISA JACOS ANZOUN .....••••••••••..••..•••••••..............••................•.••••••..•••••••••••••••.... 556
11. DIVERSAS ESPWES DE EXECUÇÃO: NDÇOES GERAIS
ANANoA PORTES SOUZA ...••••..... .•••.•..••.••• .•••••.•••••••••.•.•. .................. .................... ...........••.. 587
111. DIVERSAS ESPWES DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA ANANOA PORTES SOUZA .•.•...••••..•.... ,... ............ .... .............................................................. S95
SUMARIO I XI
IV. DIVERSAS ESP~ClES DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER
ANANDA PORTES SOUZA •••••••.•..•••••... .. ... ...•.•• ••• ••••••••.••.•.•.. •... ••...••• ••••••••••••••••••.•••••••••••••••••• 600
V. DIVERSAS ESP~ClES DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ANANDA PORTES SOUZA .• •.• ••••••• .•......• •.••••••••• •••••••••••••••••......•••••••••• ....••..•••••••••••• ••• •••••••••••• 605
V/. DIVERSAS ESptClES DE EXECUÇÃO: EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA DE RITO ESPECIAL
ANANDA PORTES SOUZA ........................ .... ............ .... ......... ..... ... .... ... ... ........ ... ................. . 641
VII. EMBARGOS A EXECUÇAO GUILHERME VINSEIRO MARTINS... ... ................... ............... .. ........................... ...... ... ......... .... 644
, VII/. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
GUilHERME VINSEIRO MARTINS............... ... ... ........... ........ ..... ...... ... .. ............ .... ................... 656
LlVR() 111 DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS
DE IMPUGNAÇÃO DAS DEClSOES JUDICIAIS
I. A RELEVANClA DA JURISPRUDENClA NO NOVO CPC H UMBERTO THEODORO NETO ......................... .. ................. .... .............. ............................... 665
li. DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OUVEIRA ........................ .... .... ...... ........................................ 685
li/. DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETENCIA
FERNANDA AlVlM RIBEIRO DE OUVEIRA ............ .. ......................................... ........ .... ........... 694
IV. DO INCIDENTE DE ARGUIÇÁO DE INCONSTITUCIONALIDADE FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OliVEIRA .............. ........ .. .... .... .. ........................ ...... .. ....... ..... 697
V. DO CONFLITO DE COMPETENClA
FERNANDA AlVlM RIBEIRO DE OUVEIRA .............................. ........... ............... ......... ............. 700
V/. DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR A CARTA ROGATÓRIA
FERNANDA AlVlM RIBEIRO DE OliVEIRA ....... .. .. ............................................... ...... .. ............ 704
VII . A AÇAO RESCISÓRIA HUMBERTO THEODORO JÚNIOR ..... ................................... .... ......................... .......... .... .... .... 707
XII I PRIMEIRAS UÇOES SOBRE O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
VIII. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
HUMBERTO THEODORO JONIOR........................................................................................... 734
IX. RECLAMAÇÃO LEONARDO MARTINS WVKROTA •••••••••••••••••••••••••••••••••.••.....•••.••..........•.••••••••••••••••••••••••....... 751
X. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DEClSOES JUDICIAIS FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA •......••.•.........•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••..•.••••• 756
XI. RECURSOS EM ESPWE: APELAÇÃO FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA .............................................................................. 769
XII. RECURSOS EM ESPWE: AGRAVO DE INSTRUMENTO FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA •••.•••••••.•••••••••••.•••.........•......................................... 775
XIII. RECURSOS EM ESPÉCIE: AGRAVO INTERNO FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA ••••••••••••••••••••••••••.•.•.•.••.....•......•••••••••••••••••••••••........ 780
XIV. RECURSOS EM ESPÉCIE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA •......•....•.•••••••••••••••••••••••••••••.•••••••••••••••••••••••••••••....• 783
XV. DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRI8UNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRI8UNAL DE JUSTiÇA •
FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA •• ;.;1.:...................................................................... 790 /."'"
XVI. RECURSOS EM ESPÉCIE: AGRAVO Etf·RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA ••••....•.•.•....•..•....••••.•••••••••••••••••••••••••••••••.•••••••••..•..•. 806
'. XVII. RECURSOS EM ESPÉCIE: EM8ARGOS DE DIVERG~NClA
FERNANDA AlV1M RIBEIRO DE OLIVEIRA •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 809
REFER~NCIAS BIBLIOGRÁFiCAS .............. , .......... :............................................................... 813