23 ottobre 2015 - Campus Universitario Ciels Avv. Mariangela Semenzato

N E L 2 0 0 9 , E N T R A I N V I G O R E N E L N O S T R O O R D I N A M E N T O L ' A R T. 6 1 2 B I S C . P. , C H E P U N I S C E I L R E AT O D I C . D . AT T I P E R S E C U T O R I S I T R AT TA D I U N A N O V I TA ' C H E R I S P O N D E A L L ' E S I G E N Z A D I S A N Z I O N A R E I N M O D O A D E G U AT O U N A S E R I E D I C O N D O T T E VA R I E G AT E , P R I M A P U N I T E A T I T O L O D I A LT R I E D I V E R S I R E AT I - S P E S S O M I N O R I TA R I , C O N I L R I S U LTAT O D I N O N D A R E A D E G U ATA R I S P O S TA , I N T E R M I N I S A N Z I O N AT O R I , R E P R E S S I V I M A A N C H E P R E V E N T I V I , A D U N F E N O M E N O D I L A G A N T E E M O LT O S E N T I T O D A L L A C O S C I E N Z A S O C I A L E : !!!

I L C O S I D D E T T O !

" S TA L K I N G "

"D.D. non aveva esitato, in un’occasione, mentre l’ex si trovava alla guida della sua vettura, a tamponarla col proprio mezzo. Altre volte, sempre nel tentativo di bloccarla, le aveva precluso l’uscita serrandole il passaggio con la macchina. Tutti chiari segnali d’intimidazione. «Nelle situazioni più gravi, anche in presenza di testimoni - riferisce sempre l’avvocato Bruno -, l’uomo aveva preso per il collo la mia assistita oppure le aveva affibbiato dei calci. In altre l’aveva minacciata brandendo addirittura un martello». Circostanze per le quali sono state esibite, va detto, prove attraverso il ricorso alla certificazione medica. «Insomma un autentico incubo», conclude il legale della donna, che si era rivolta al locale commissariato di Polizia per denunciare la situazione di pesante vessazione subìta.

15 ottobre 2015

17 ottobre 2015

19 ottobre 2015

1 9 O T T O B R E 2 0 1 5

"Ma all’incrocio tra viale Roma e via Campo di Marte l’ex marito emerge dal nulla; è al volante della sua Mercedes nera. Fa inversione. E in mezzo al traffico, dribbla le macchine e con una mossa da telefilm, con una sterzata secca, blocca la vettura della donna. Il 42enne scende, si scaglia contro l’ex moglie. Che fa in tempo a chiudere lo sportello. Lui sgancia calci e pugni all ’auto. Poi picchia il fratello di lei; che poi allerta la polizia; scatta l’arresto (nella Mercedes dell’uomo sono stati ritrovati 3 cacciaviti; lui stesso aveva fatto domanda per ottenere il porto d’armi)."

2 0 O T T O B R E 2 0 1 5

2 0 O T T O B R E 2 0 1 5

!

LIBRO SECONDO - Dei delitti in particolare

TITOLO DODICESIMO - Dei delitti contro la persona

CAPO TERZO - Dei delitti contro la libertà individuale

SEZIONE TERZA - Dei delitti contro la libertà morale

!A R T I C O L O 6 1 2 B I S

!!

AT T I P E R S E C U T O R I !!!

S A LV O C H E I L F AT T O C O S T I T U I S C A P I U ' G R A V E R E AT O , E ' P U N I T O C O N L A R E C L U S I O N E D A S E I M E S I A C I N Q U E A N N I C H I U N Q U E , C O N C O N D O T T E R E I T E R AT E , M I N A C H I A O M O L E S TA TA L U N O I N M O D O D A C A G I O N A R E U N P E R D U R A N T E E G R AV E S TAT O D I A N S I A O D I PA U R A O V V E R O D A I N G E N E R A R E U N F O N D AT O T I M O R E P E R L ' I N C O L U M I TA ' P R O P R I A O D I U N P R O S S I M O C O N G I U N T O O D I P E R S O N A A L M E D E S I M O L E G ATA D A R E L A Z I O N E A F F E T T I VA O V V E R O D A C O S T R I N G E R E L O S T E S S O A D A LT E R A R E L E P R O P R I E A B I T U D I N I D I V I TA . ( 2 !!L A P E N A E ' A U M E N TATA S E I L FAT T O E ' C O M M E S S O D A L C O N I U G E , A N C H E S E PA R AT O O D I V O R Z I AT O , O D A P E R S O N A C H E E ' O E ' S TATA L E G ATA D A R E L A Z I O N E A L L A P E R S O N A O F F E S A O V V E R O S E I L FAT T O E ' C O M M E S S O AT T R AV E R S O S T R U M E N T I I N F O R M AT I C I O T E L E M AT I C I . ( 3 ) !•

!L A P E N A E ' A U M E N TATA F I N O A L L A M E TA ' S E I L FAT T O E ' C O M M E S S O A D A N N O D I U N M I N O R E , D I U N A D O N N A I N S TAT O D I G R AV I D A N Z A O D I U N A P E R S O N A C O N D I S A B I L I TA ' D I C U I A L L ' A R T I C O L O 3 D E L L A L E G G E 5 F E B B R A I O 1 9 9 2 , N . 1 0 4 , O V V E R O C O N A R M I O D A P E R S O N A T R AV I S ATA . !!I L D E L I T T O E ' P U N I T O A Q U E R E L A D E L L A P E R S O N A O F F E S A . I L T E R M I N E P E R L A P R O P O S I Z I O N E D E L L A Q U E R E L A E ' D I S E I M E S I . L A R E M I S S I O N E D E L L A Q U E R E L A P U O ' E S S E R E S O L T A N T O P R O C E S S U A L E . L A Q U E R E L A E ' C O M U N Q U E I R R E V O C A B I L E S E I L F AT T O E ' S TAT O C O M M E S S O M E D I A N T E M I N A C C E R E I T E R AT E N E I M O D I D I C U I A L L ' A RT I C O L O 6 1 2 , S E C O N D O C O M M A . S I P R O C E D E T U T TAV I A D ' U F F I C I O S E I L FAT T O E ' C O M M E S S O N E I C O N F R O N T I D I U N M I N O R E O D I U N A P E R S O N A C O N D I S A B I L I TA ' D I C U I A L L ' A R T I C O L O 3 D E L L A L E G G E 5 F E B B R A I O 1 9 9 2 , N . 1 0 4 , N O N C H E ' Q U A N D O I L FAT T O E ' C O N N E S S O C O N A LT R O D E L I T T O P E R I L Q U A L E S I D E V E P R O C E D E R E D ' U F F I C I O . ( 4 ) ( 1 ) - - - - -

!L E M O D I F I C H E I N T R O D O T T E D A L L A L N . 1 1 9 / 2 0 1 3 !!

( 1 ) I L P R E S E N T E A R T I C O L O È S TAT O I N S E R I T O D A L L ' A R T. 7 , D . L . 2 3 . 0 2 . 2 0 0 9 , N . 1 1 C O N D E C O R R E N Z A D A L 2 5 . 0 2 . 2 0 0 9 . !!( 2 ) I L P R E S E N T E C O M M A È S TAT O C O S Ì M O D I F I C AT O D A L L ' A R T. 1 - B I S , D . L . 0 1 . 0 7 . 2 0 1 3 , N . 7 8 , C O S Ì C O M E I N S E R I T O D A L L ' A L L E G AT O A L L A L E G G E D I

C O N V E R S I O N E , L . 0 9 . 0 8 . 2 0 1 3 , N . 9 4 , C O N D E C O R R E N Z A D A L 2 0 . 0 8 . 2 0 1 3 . S I R I P O R TA , D I S E G U I T O , I L T E S T O P R E V I G E N T E : " S A LV O C H E I L FAT T O C O S T I T U I S C A P I U ' G R AV E R E AT O , E ' P U N I T O C O N L A R E C L U S I O N E D A S E I M E S I A Q U AT T R O A N N I C H I U N Q U E , C O N C O N D O T T E

R E I T E R AT E , M I N A C C I A O M O L E S TA TA L U N O I N M O D O D A C A G I O N A R E U N P E R D U R A N T E E G R AV E S TAT O D I A N S I A O D I PA U R A O V V E R O D A I N G E N E R A R E U N F O N D AT O T I M O R E P E R L ' I N C O L U M I TA ' P R O P R I A O D I U N P R O S S I M O C O N G I U N T O O D I P E R S O N A A L M E D E S I M O L E G ATA D A R E L A Z I O N E A F F E T T I VA

O V V E R O D A C O S T R I N G E R E L O S T E S S O A D A LT E R A R E L E P R O P R I E A B I T U D I N I D I V I TA . " . !A U M E N T O D E L L A P E N A M A S S I M A !!

( 3 ) I L P R E S E N T E C O M M A È S TAT O C O S Ì S O S T I T U I T O D A L L ' A R T. 1 , C O M M A 3 , D . L . 1 4 . 0 8 . 2 0 1 3 , N . 9 3 C O N D E C O R R E N Z A D A L 1 7 . 0 8 . 2 0 1 3 C O S Ì C O M E M O D I F I C AT O D A L L ' A L L E G AT O A L L A L E G G E D I C O N V E R S I O N E L . 1 5 . 1 0 . 2 0 1 3 , N . 1 1 9 C O N D E C O R R E N Z A D A L 1 6 . 1 0 . 2 0 1 3 . S I R I P O R TA , D I S E G U I T O , I L T E S T O

P R E V I G E N T E : " L A P E N A E ' A U M E N TATA S E I L FAT T O E ' C O M M E S S O D A L C O N I U G E L E G A L M E N T E S E PA R AT O O D I V O R Z I AT O O D A P E R S O N A C H E S I A S TATA L E G ATA D A

R E L A Z I O N E A F F E T T I VA A L L A P E R S O N A O F F E S A . " . !A M P L I AT E L E I P O T E S I A G G R AVAT E !

( 4 ) I L P R E S E N T E C O M M A È S TAT O C O S Ì M O D I F I C AT O D A L L ' A R T. 1 , C O M M A 3 , D . L . 1 4 . 0 8 . 2 0 1 3 , N . 9 3 C O N D E C O R R E N Z A D A L 1 7 . 0 8 . 2 0 1 3 C O S Ì C O M E M O D I F I C AT O D A L L ' A L L E G AT O A L L A L E G G E D I C O N V E R S I O N E L . 1 5 . 1 0 . 2 0 1 3 , N . 1 1 9 C O N D E C O R R E N Z A D A L 1 6 . 1 0 . 2 0 1 3 . S I R I P O R TA , D I S E G U I T O , I L T E S T O

P R E V I G E N T E : " I L D E L I T T O E ' P U N I T O A Q U E R E L A D E L L A P E R S O N A O F F E S A . I L T E R M I N E P E R L A P R O P O S I Z I O N E D E L L A Q U E R E L A E ' D I S E I M E S I . S I P R O C E D E T U T TAV I A

D ' U F F I C I O S E I L FAT T O E ' C O M M E S S O N E I C O N F R O N T I D I U N M I N O R E O D I U N A P E R S O N A C O N D I S A B I L I TA ' D I C U I A L L ' A R T I C O L O 3 D E L L A L E G G E 5 F E B B R A I O 1 9 9 2 , N . 1 0 4 , N O N C H E ' Q U A N D O I L FAT T O E ' C O N N E S S O C O N A LT R O D E L I T T O P E R I L Q U A L E S I D E V E P R O C E D E R E D ' U F F I C I O . " . !

M O D I F I C ATA L A P R O C E D I B I L I TÀ ' E L A D I S C I P L I N A D E L L A R E M I S S I O N E

Reato plurioffensivo posto a tutela

della libertà morale, ove la condotta criminosa tale da

“costringere” la persona offesa “ad alterare le proprie abitudini di vita”

della incolumità individuale,

allorquando determini nella vittima un “perdurante e grave stato di ansia o di paura”

si consuma nel momento in cui si verifica:

a) grave e perdurante stato di ansia e paura cagionato alla persona offesa;

b) timore per l'incolumità propria o di un prossimo congiunto o di persona legata da relazione affettiva;

c) cambiamento delle proprie abitudini di vita.

reato a forma libera, può essere realizzato attraverso una

molteplicità di condotte

non è un fenomeno omogeneo sicché non è possibile r i c o s t r u i r e u n p e r f e t t o modello di condotta tipica, né tantomeno, un profilo del c.d. stalker.

sorvegliare, l'inseguire, l'aspettare, il raccogliere informazioni sulla vittima, il seguire i suoi movimenti,

le intrusioni, gli appostamenti sotto casa o sul luogo di lavoro, (TIPICO ANCHE FUORI DALLA SCUOLA DEI FIGLI, LUOGHI DI CULTO, PRATICA SPORTIVA, ECC.) i pedinamenti e i tentativi di comunicazione e di contatto di vario tipo.

la diffusione di dichiarazioni diffamatorie ed oltraggiose a carico della vittima, la minaccia di violenza, non solo nei suoi confronti, ma anche rispetto ai suoi familiari, ad altre persone vicine o contro animali che le siano cari.

reiterati contatti telefonici, ripetuti ed insistenti, tali da ingenerare nella vittima uno stato di soggezione psicologica, quindi, in qualche modo duraturi e, naturalmente, indesiderati, sgraditi ed intrusivi, idonei a creare un profondo disagio psichico ed un ragionevole senso di timore, ansia e paura nella vittima

alcuni esempi abitualmente esaminati dalla giurisprudenza

Nella maggior parte dei casi i comportamenti assillanti provengono da

partner o ex partner della vittima, ma il persecutore potrebbe essere anche

un collaboratore, un amico, un conoscente, un vicino di casa........

non sempre il molestatore assillante si identifica con un soggetto con precedenti penali, affetto da disturbi mentali o, ancora, dedito all'abuso di sostanze stupefacenti o alcoliche

Elemento essenziale è la

REITERAZIONE DELLE CONDOTTE

qual è il numero minimo di condotte necessarie per configurare il reato?

secondo la Corte di Cassazione, sono sufficienti due episodi (Cassazione pen., Sez. V, 11 gennaio 2011, n. 7601) purchè con

le conseguenze esaminate:

stato di ansia e paura - timore per l'incolumità propria o altrui - modifica abitudini personali

Corte di Cassazione, Sezione 5 penale - Sentenza n. 38431 - 23 aprile 2015

!

La corte territoriale, lungi dal ritenere insussistenti reazioni scomposte della p.o. nei confronti dell'ex compagno, ha tuttavia escluso la "litigiosita' paritaria", che rende non configurabile il reato (Cass. 17698/2010), con valutazione incensurabile in quanto non solo quantitativa - come sembra ritenere il ricorrente -, ma soprattutto qualitativa, osservando che "la mole delle condotte persecutorie ed aggressive" dell'imputato fosse non comparabile con la "manciata di episodi" attribuiti alla (OMISSIS) dai testi a difesa, posto che le prime, oltre che in ingiurie e minacce, erano consistite, tra l'altro, anche nello sfondamento con un calcio di una portafinestra dell'abitazione della donna, nell'inseguimento in auto tagliandole la strada, in percosse al capo (si' da allarmare il vicino di casa (OMISSIS) inducendolo a segnalare la situazione ai carabinieri), mentre i secondi erano rimasti circoscritti a due o tre accessi della donna nell'abitazione dell'imputato in assenza di questi e al fatto che essa lo aveva schiaffeggiato in due occasioni.

3. Il che consente anche di escludere quella reciprocita' dei comportamenti molesti che, pur non escludendo la configurabilita' del delitto di atti persecutori, impone tuttavia al giudice un piu' accurato onere di motivazione in ordine alla sussistenza dell'evento di danno (Sez. 3, n. 45648 del 23/05/2013 - dep. 14/11/2013, U., Rv. 257288).

I S TA N Z A D I A M M O N I M E N T O A L Q U E S T O R E art. 8 D.L. N. 11/2009- conv. con modif. dalla L.n. 38/2009

!

è un primo importante strumento offerto alla vittima per ottenere la cessazione delle condotte

non è una denuncia-querela ma un'istanza che attiva una procedura di carattere amministrativo

Il questore, assunte se necessario informazioni dagli organi investigativi e sentite le persone informate dei fatti, ove ritenga fondata l'istanza, ammonisce oralmente il soggetto nei cui confronti e' stato richiesto il provvedimento, invitandolo a tenere una condotta conforme alla legge e redigendo processo verbale. Copia del processo verbale (FONDAMENTALE PER TUTELARE IL DIRITTO ALL'INFORMAZIONE DELLA VITTIMA) e' rilasciata al richiedente l'ammonimento e al soggetto ammonito

se, successivamente all'ammonimento, lo stesso soggetto viene querelato,

scatta la procedibilità d'ufficio

la remissione della querela NON ESTINGUE il procedimento penale, che prosegue con normale corso

con la L. n. 119/2013, vengono introdotte alcune importanti modifiche nel senso di un complessivo aggravamento della disciplina

della materia

A R T. 6 1 2 B I S C . P. - AT T I P E R S E C U T O R I T E S T O I N N O VAT O D A L L A L . N . 1 1 9 / 2 0 1 3

Salvo che il fatto costituisca piu' grave reato, e' punito con la reclusione da sei mesi a cinque anni chiunque, con condotte reiterate, minaccia o molesta taluno in modo da cagionare un perdurante e grave stato di ansia o di paura ovvero da ingenerare un fondato timore per l'incolumita' propria o di un prossimo congiunto o di persona al medesimo legata da relazione affettiva ovvero da costringere lo stesso ad alterare le proprie abitudini di vita.

La pena e' aumentata se il fatto e' commesso dal coniuge, anche separato o divorziato, o da persona che e' o e' stata legata da relazione alla persona offesa ovvero se il fatto e' commesso attraverso strumenti informatici o telematici.

La pena e' aumentata fino alla meta' se il fatto e' commesso a danno di un minore, di una donna in stato di gravidanza o di una persona con disabilita' di cui all'articolo 3 della legge 5 febbraio 1992, n. 104, con armi o da persona travisata.

Il delitto e' punito a querela della persona offesa. Il termine per la proposizione della querela e' di sei mesi. La remissione della querela puo' essere soltanto processuale. La querela e' comunque irrevocabile se il fatto e' stato commesso mediante minacce reiterate nei modi di cui all'articolo 612, secondo comma. Si procede tuttavia d'ufficio se il fatto e' commesso nei confronti di un minore o di una persona con disabilita' di cui all'articolo 3 della legge 5 febbraio 1992, n. 104, nonche' quando il fatto e' connesso con altro delitto per il quale si deve procedere d'ufficio.

perchè aggravato dall'esistenza della relazione?

l’esistenza di una pregressa relazione consente all'aggressore di sfruttare gli elementi di conoscenza con la vittima che sono maturati nel corso della relazione, risultando così più efficace nella provocazione di evento lesivo rispetto ad un estraneo

!

La conoscenza della vittima (ex moglie, moglie separata, o ex partner di una relazione affettiva) permette al soggetto agente di scegliere al m e g l i o i l u o g h i e d i m o m e n t i p e r p o r r e i n e s s e r e l’attività vietata, ed è la medesima “conoscenza” che, dal lato della vittima ne esalta l’aspetto “intrusivo” e dannoso

con l'ammonimento, scatta automaticamente il

DIVIETO DI DETENERE ARMI E MUNIZIONI

mentre, fino al 2013, il Questore disponeva in via discrezionale,

con la riforma, il divieto è

obbligatoriamente irrogato

ULTERIORI MISURE DI CONTRASTO

arresto obbligatorio in flagranza (art. 380, co. 2, let. l ter, c.p.p.)

allontanamento d'urgenza dalla casa familiare (art. 384 bis c.p.p.) con divieto di avvicinamento ai luoghi frequentati dalla persona offesa (sul presupposto che sussistano "fondati motivi" (non, quindi, un generico

sospetto) per ritenere che le condotte criminose possano essere reiterate, ponendo in grave e

attuale pericolo la vita o l'integrità fisica della persona offesa.

possibilità di disporre intercettazioni telefoniche

la legge, seppure con strumenti perfettibili, risponde alla necessità di risposte rapide ed

efficaci

il reato di atti persecutori è incluso tra i delitti per i quali la vittima è ammessa al gratuito patrocinio anche in deroga ai limiti di reddito: ciò al fine di dare, su questo punto, compiuta attuazione alla Convenzione di Istanbul, recentemente ratificata, che impegna gli Stati firmatari a garantire alle vittime della violenza domestica il diritto all’assistenza legale gratuita.

il più delle volte, la vittima è costretta ad uno stravolgimento delle proprie abitudini e/o subisce molteplici condotte traumatiche (molestie, minacce, lesioni personali)

ll danno da “stalking” ha natura extracontrattuale e trova il suo fondamento nell'art. 2043 c.c. per quanto attiene agli aspetti patrimoniali e nell'art. 2059 c.c. per quanto attiene agli aspetti non patrimoniali le cui singole voci, biologico, esistenziale e morale, devono essere oggetto una attentissima e individuale valutazione.

il danno da stalking è risarcibile

il DANNO PATRIMONIALE può assumere profili diversi, ad esempio:

1. un cambio di residenza, con le spese e gli oneri conseguenti

2. un cambio di lavoro

3. di tragitto o mezzo di trasporto per andare a lavorare

4. sostituzione della macchina

5. eventuali atti di danneggiamento materiale in cui lo stalking può sostanziarsi

6. in alcuni casi, assunzione di una guardia del corpo

Il danno biologico consiste nel danno psichico cioè in quell'effetto

negativo che è in grado di

alterare il sistema mentale della vittima delle condotte persecutorie.

difficoltà di valutazione e di quantificazione, perchè non si manifesta in modo visibile

modificazione delle funzioni psichiche e di altre componenti, quali l'umore, la spinta vitale,

l'affettività, la capacità di relazionarsi

il danno biologico si ritiene risarcibile ove si riscontrino:

A. lesione dell'integrità psichica;

B. conseguenti mancate utilità non patrimoniali derivanti da tale danno.

n e l c o r s o d e l g i u d i z i o , s i i n t e r v i e n e s e n z ' a l t r o c o n la nomina di un CTU, anche interdisciplinare

!

in sede extraprocessuale, è comunque opportuno ricorrere ad uno specialista (medico, psicologo, psichiatra, a secondo dei casi) per documentare lo stato della vittima e l'evoluzione della situazione (peggioramento progressivo delle condizioni)

Il danno esistenziale

modificazione in senso negativo della qualità della vita in tutti i suoi aspetti, individuali, sociali e relazionali,

e dell'esplicazione della personalità

del soggetto nella sua interazione

con gli altri e con la realtà circostante.

incidenza sulla capacità della persona di realizzarsi per come avrebbe potuto fare in epoca antecedente al danno e di esplicarsi in modo positivo nell'ambito delle relazioni familiari e sociali in genere

danno morale

«sofferenza psichica transeunte» o «sofferenza soggettiva causata dal reato»

stato di tristezza e di frustrazione causato dall'evento traumatico

turbamento psichico soggettivo e intimo causato dall'atto illecito

stato di prostrazione e abbattimento provocato dall'evento

investe non la salute dell'individuo ma il concetto di

dignità umana

la prova del danno

1. credibilità e alla attendibilità della vittima, valutate s e c o n d o c r i t e r i q u a l i : coerenza, spontaneità, disinteresse, assenza di sintomi ritorsivi o vendicativi

2. consulenza medico legale relativa alle conseguenze, prevalentemente psichiche, dall'evento

fondamentale può risultare tenere il diario

con un'agenda

con un calendario

gli strumenti di tutela a favore della vittima sono, quindi:

l'ammonimento, da richiedersi al Questore;

!

!

la querela, entro sei mesi dai fatti, che in alcuni casi è irrevocabile;

!

il patrocinio a spese dello Stato, anche al di fuori dei limiti di reddito previsti dalla legge

è indispensabile rivolgersi alle Forze dell'Ordine, oggi formate in modo specifico per il trattamento di queste fattispecie

!

è irrinunciabile la difesa tecnica - soprattutto per essere indirizzati sul da farsi e raccogliere adeguatamente le prove di quanto si subisce: il gratuito patrocinio consente alla vittima di ricevere una difesa adeguata senza dover sostenere i relativi costi

Avv. Mariangela Semenzato Foro di Venezia

!!!!

se gradite ricevere copia delle slide: !

mariangela.semenzato@gmail.com !!!

GRAZIE