(Provincia Regionale di Trapani)

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CITTÀ D I C A L A T A F I M I S E G E S T A

SETTORE SERVIZI DEMOGRAFICI

DETERMINA N. 95 D E L 28/07/2015

I L CAPO S E T T O R E S E R V I Z I D E M O G R A F I C I

Premesso c h e c o n l e t t e r a , a s s u n t a a l p r o t o c o l l o g e n e r a l e d e l l ' E n t e i n d a t a 2 8 / 0 7 / 1 5

p e r m e s s i m e n s i l i p e r se s t e s s o , p r e v i s t i d a l l ' a r t . 3 3 d e l l a L . 1 0 4 / 9 2 , c o m e d a d o c u m e n t a z i o n e a g l i a t t i ; Considerato c h e i b e n e f i c i d e l l a l e g g e 1 0 4 / 9 2 s o n o s t a t i r i c o n o s c i u t i d a l l a C o m m i s s i o n e M e d i c a d e l l ' A S P n . 9 d e l C e n t r o M e d i c o L e g a l e I N P S d i T r a p a n i O M I S S I S Disaminata l a n o r m a t i v a c o n c e r n e n t e l a m a t e r i a , e s e g n a t a m e n t e : I l 3° c o m m a d e i r a r t . 3 3 " A g e v o l a z i o n i " d e l l a l e g g e n°104 d e l 0 5 / 0 2 / 1 9 9 2 " L e g g e q u a d r o p e r l ' a s s i s t e n z a , l ' i n t e g r a z i o n e s o c i a l e e i d i r i t t i d e l l e p e r s o n e h a n d i c a p p a t e " ; L ' a r t . 2 0 d e l l a l e g g e n . 5 3 d e l l ' 0 8 / 0 3 / 2 0 0 0 " E s t e n s i o n e d e l l e a g e v o l a z i o n i p e r l ' a s s i s t e n z a a p o r t a t o r i d i h a n d i c a p " ; Evidenziato, altresì, c h e l ' a r t . 1 9 " P e r m e s s i r e t r i b u i t i " d e l C C N L - E E . L L . / 1 9 9 5 , c o m m a 6° - e s u c c e s s i v e m o d i f i c h e e d i n t e g r a z i o n i - d i s p o n e c h e d e t t i p e r m e s s i n o n r i d u c o n o l e f e r i e e p o s s o n o e s s e r e fì-uiti a n c h e a d o r e . Visto i l D . L g s . n° 1 5 1 / 2 0 0 1 e d . T e s t o U n i c o s u l l a maternità; Preso Atto d e l p a r e r e d i A N C I R I S P O N D E d e l 2 3 / 0 1 / 2 0 0 3 i l q u a l e così r e c i t a : " L ' a r t . 1 9 C C N L 0 6 / 0 7 / 1 9 9 5 p r e v e d e c h e i b e n e f i c i c o n c e s s i a c o l o r o c h e usufìiiiscono d i p e r m e s s i i n m e r i t o a l l a l e g g e 1 0 4 / 9 2 , a r t . 3 3 , così c o m e m o d i f i c a t a d a l l a l e g g e 5 3 / 2 0 0 0 , s i a n o r e t r i b u i t i p e r i n t e r o , c o m p u t a t i nell'anzianità d i s e r v i z i o e n o n r i d u c o n o l e f e r i e né i r a t e i d i t r e d i c e s i m a mensilità" ; Atteso c h e n u l l a o s t a a l l a r i c h i e s t a d e l c i t a t o d i p e n d e n t e ; Visti g l i a t t i d ' u f f i c i o ; Vista l a d e t e r m i n a n . l 6 d e l 0 7 / 0 7 / 1 4 r e l a t i v a a l l a n o m i n a d e i r e s p o n s a b i l i d e l S e t t o r e ;

a l N . 1 3 7 1 2 , i l d i p e n d e n t e s i g . h a c h i e s t o l a f r u i z i o n e d e i

D E T E R M I N A

d e l l ' a r t . 3 3 d e l l a l e g g e 1 0 4 / 9 2 , f r u i b i l i a g i o r n i c o m e d a r i c h i e s t a d e l l ' i n t e r e s s a t o . 2 . D a r e a t t o c h e i s u d d e t t i b e n e f i c i s o n o r i c o n o s c i u t i , O M I S S I S 3 . D a r e a t t o c h e t a l i p e r m e s s i n o n r i d u c o n o l e f e r i e né i r a t e i d i t r e d i c e s i m a

mensilità, c h e s o n o r e t r i b u i t i p e r i n t e r o e s o n o c o m p u t a t i nell'anzianità d i s e r v i z i o ; 4 . D i s p o r r e c h e l a f r u i z i o n e d i d e t t i p e r m e s s i m e n s i l i avverrà a d o m a n d a , c o n

l ' i n d i c a z i o n e d e l g i o r n o o d e i g i o r n i d i a s s e n z a , fino a d u n m a s s i m o d i t r e g g . a l m e s e , d a s o t t o p o r r e a l v i s t o d e l R e s p o n s a b i l e d e l S e t t o r e d i a p p a r t e n e n z a .

5 . D i s p o r r e , i n o l t r e , c h e d e t t i p e r m e s s i n o n p o s s o n o e s s e r e u s a t i p e r s c o p i d i v e r s i d a q u e l l i p r e v i s t i d a l l a L . 1 0 4 / 9 2 e s. m . e i . , c o m e più s p e c i f i c a m e n t e s i g n i f i c a t o c o n n o t a d e l f u n z i o n a r i o R e s p o n s a b i l e d e l p e r s o n a l e p r o t . N . 1 3 4 8 6 d e l 2 4 / 0 7 / 2 0 1 4 c h e s i a l l e g a .

I L R E S P O N S A B I L E D E L L ' I S T R U T T O R I A C A P O S E T T O R E R E S P O N S A B I L E C o m o C r o c e t t a