Júlio Francisco Semeghini Neto Flávia Duarte Nascimento 04 2020.pdfInovações e Comunicações...

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL

BOLETIM DE SERVIÇO Nº 4

BRASÍLIA 28 de Fevereiro de 2020

MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Marcos César Pontes

SECRETÁRIO-EXECUTIVO Júlio Francisco Semeghini Neto

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Flávia Duarte Nascimento COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS Domingos Carlos Pereira Rego

APRESENTAÇÃO O Boletim de Serviço – BS é uma publicação que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC edita em cumprimento à Lei 4.965, de 05 de maio de 1966, que “dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências”, e em consonância com a Portaria n° 283, de 02 de outubro de 2018, da Imprensa Nacional. Este periódico é veiculado quinzenalmente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, tais como: afastamentos, viagens à serviço, diárias, licenças, comunicação de férias, bem como outras vantagens cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o Boletim de Serviço constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do MCTIC.

COORDENAÇÃO:

Ronal de Oliveira Guedes – Chefe do Serviço de Protocolo Geral ELABORAÇÃO:

Ronal de Oliveira Guedes EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO:

Ronal de Oliveira Guedes BOLETIM ELETRÔNICO NA INTRANET:

INTRANET>MENU>INSTITUCIONAL>BOLETIM DE SERVIÇO SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL

Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala T-28 CEP 70067-900 - Brasília – DF Fone: XX (61) 2033-7927 / 7786 Fax: XX (61) 2033-8082 Site: www.mctic.gov.br E-mail: [email protected]

Boletim de Serviço / Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Serviço de Protocolo Geral. – B. Serviço Nº 4 (Fevereiro 2020) Brasília: MCTIC, 2019. P. 22 Periodicidade Quinzenal I. Título.

II. Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

mailto:[email protected]

SUMÁRIO Atos do Gabinete do Ministro

Despachos 06 Portaria nº 764, de 27 de fevereiro de 2020 11

Atos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos Termo de Apostilamento – G&E 12 Termo de Apostilamento – Cidade Serviços 15 Portaria nº 793, de 28 de fevereiro de 2020 16

Atos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Portaria nº 774, de 27 de janeiro de 2020 17

Atos do Centro de Tecnologia Mineral Portaria nº 4, de 28 de fevereiro de 2020 22

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Boletim de Serviço nº 4 - Brasília 28 de fevereiro 2020

6 [email protected]

ATOS DO GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO MINISTERIAL

Interessada: ANDIARA ALVES DE SOUSA Assunto: Licença para Capacitação

Licença para Capacitação autorizada nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, e da Portaria MCTIC nº 5.258, de 04 de outubro de 2019. Processo nº 01250.065408/2019-66.

Fica a servidora ANDIARA ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1787469, ocupante

do cargo efetivo de Economista, lotada na Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGRL, deste Ministério, AUTORIZADA a usufruir de Licença para Capacitação para participar do curso de “LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS" oferecido pela Unieducar Universidade Corporativa, de 04 de março a 02 de abril de 2020, referente ao interstício de 18 de maio de 2010 a 16 de maio de 2015.

MARCOS CESAR PONTES

Documento assinado eletronicamente por Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em 26/02/2020, às 18:26 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5139658 e o código CRC 98818038.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm

https://sei.mctic.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0


7 [email protected]


Interessado: JACKSON CORREIA SILVA Assunto: Licença para Capacitação

Licença para Capacitação autorizada nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que revogou o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, da Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019 e da Portaria MCTIC nº 5258, de 04 de outubro de 2019. Processo nº 01250.004302/2020-20.

Fica o servidor JACKSON CORREIA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência

e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 2060930, lotado na Divisão de Cadastro de Pessoal (DICAD) da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) deste Ministério, AUTORIZADO a participar do curso de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Educação (IBEDF), na modalidade à distância, para usufruir de Licença para Capacitação no período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, referente ao interstício de 08 de outubro 2013 a 06 de outubro de 2018.

MARCOS CESAR PONTES


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5212757 e o código CRC 5E3E6F9C.




8 [email protected]


Interessado: THAÍS MEDEIROS DA SILVA Assunto: Licença para Capacitação

Licença para Capacitação autorizada nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro

de 1990, alterado pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, e da Portaria MCTIC nº 5.258, de 04 de outubro de 2019. Processo nº 01250.000959/2019-01.

Fica a servidora THAÍS MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em

Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 2003003, lotada no Instituto Nacional de Tecnologia, AUTORIZADA a usufruir de Licença para Capacitação para fins de elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, no período de 03/03/2020 A 01/04/2020 referente ao insterstício de 01/03/2013 a 01/03/2018.

MARCOS CESAR PONTES


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5212694 e o código CRC 0B1013D1.




9 [email protected]


Interessada: CARLA LUZIA PEREIRA ROCHA Assunto: Licença para Capacitação

Licença para Capacitação autorizada nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019 e da Portaria MCTIC nº 5.258, de 04 de outubro de 2019. Processo nº 01250.060907/2019-67.

Fica a servidora CARLA LUZIA PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 017015261,

ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, lotada Coordenação Geral de Bens Sensíveis - CGBS, deste Ministério, AUTORIZADA a participar do curso inglês, oferecido pela Premium (General English) / English Course (Malta), para usufruir de Licença para Capacitação no período de 03 de abril a 28 de junho de 2020, referente ao interstício de 26 de maio de 2014 a 24 de maio de 2019.

MARCOS CESAR PONTES


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5212715 e o código CRC 80E40E23.




10 [email protected]


Interessado: Russencleyton Barros Costa Assunto: Licença para Capacitação

Licença para Capacitação autorizada nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro

de 1990, alterado pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, e da Portaria MCTIC nº 5.258, de 04 de outubro de 2019. Processo nº 01240.000026/2020-40.

Fica o servidor RUSSENCLEYTON BARROS COSTA, ocupante do cargo efetivo de

Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 2003063, lotado no Instituto Nacional de Tecnologia, AUTORIZADO a usufruir de Licença para Capacitação para fins de elaboração de tese de doutorado, no período de 24/03/2020 a 30/04/2020 referente ao insterstício de 19/02/2013 a 19/02/2018.

MARCOS CESAR PONTES


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5212745 e o código CRC A620D209.





PORTARIA Nº 764, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, bem como da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, e o que consta do Processo SEI nº 01250.006399/2020-13, resolve:

Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho da servidora RAYSA SALES DA COSTA

MORAIS, Analista Técnico-Administrativo, Classe B, Padrão V, Matrícula SIAPE nº 1659933, lotada na Divisão de Informações e Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, para 06 (seis) horas diárias, 30 (trinta) horas semanais, com redução proporcional da remuneração, a partir de 02 de março de 2020.

MARCOS CESAR PONTES


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5212621 e o código CRC 112EEDCD.





ATOS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSSO LOGÍSTICOS

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2020

Processo nº 01250.015298/2017-20 Contrato nº 02.0014.00/2017 Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de apoio operacional CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - Por este Termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da Lei n° 8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos repactua o valor global do Contrato nº 02.0014.00/2017, pelo reajuste dos insumos com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2020 o valor mensal do contrato passará de R$ 999.013,21 (novecentos e noventa e nove mil treze reais e vinte e um centavos) para R$ 1.023.687,80 (um milhão, vinte e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). E ainda, após 14 de Janeiro de 2020, em virtude do aumento do vale transporte o valor mensal passará de R$ 1.023.687,80 (um milhão, vinte e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) para R$ 1.030.148,67 (um milhão, trinta mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com as planilhas abaixo:

• Valores Apos Reajuste dos Insumos + Valores Repactuação CCT/2020 a partir de 1° de Janeiro 2020

TIPO DE SERVIÇO

QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNITÁRIO PROPOSTO

VALOR TOTAL MENSAL VALOR TOTAL ANUAL

Atendente 33 R$ 3.670,24 R$ 121.117,92 R$ 1.453.415,04

Ascensorista 7 R$ 3.610,14 R$ 25.270,98 R$ 303.251,76

Telefonista (*) 4 R$ 3.914,35 R$ 15.657,40 R$ 187.888,80

Almoxarife 2 R$ 4.681,50 R$ 9.363,00 R$ 112.356,00

Recepcionista 23 R$ 4.682,71 R$ 107.702,33 R$ 1.292.427,96

Operador de Fotocopiadora 3 R$ 3.592,37 R$ 10.777,11 R$ 129.325,32

Auxiliar Administrativo 175 R$ 3.669,02 R$ 642.078,50 R$ 7.704.942,00



Lavador de auto 2 R$ 3.759,12 R$ 7.518,24 R$ 90.218,88

Motorista Executivo (*) 8 R$ 5.836,98 R$ 46.695,84 R$ 560.350,08

Motorista de Veículo Pesado (*)

4 R$ 5.828,24 R$ 23.312,96 R$ 279.755,52

Encarregado Geral 2 R$ 7.096,76 R$ 14.193,52 R$ 170.322,24

VALOR TOTAL DO SERVIÇOS POR MÊS R$ 1.023.687,80 R$ 12.284.253,60

(*) Aguardando homologação da CCT/2020

• Valores Apos Reajuste dos Insumos + Valores Repactuação CCT/2020 + Reajuste Vale Transporte

a partir de 14 de janeiro de 2020 a 18 de julho 2020

TIPO DE SERVIÇO

QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNITÁRIO PROPOSTO

VALOR TOTAL MENSAL VALOR TOTAL ANUAL

Atendente 33 R$ 3.694,79 R$ 121.928,07 R$ 1.463.136,84

Ascensorista 7 R$ 3.634,69 R$ 25.442,83 R$ 305.313,96

Telefonista (*) 4 R$ 3.938,92 R$ 15.755,68 R$ 189.068,16

Almoxarife 2 R$ 4.706,05 R$ 9.412,10 R$ 112.945,20

Recepcionista 23 R$ 4.707,28 R$ 108.267,44 R$ 1.299.209,28

Operador de Fotocopiadora 3 R$ 3.616,92 R$ 10.850,76 R$ 130.209,12

Auxiliar Administrativo 175 R$ 3.693,59 R$ 646.378,25 R$ 7.756.539,00

Lavador de auto 2 R$ 3.783,68 R$ 7.567,36 R$ 90.808,32



Motorista Executivo (*) 8 R$ 5.861,54 R$ 46.892,32 R$ 562.707,84

Motorista de Veículo Pesado (*)

4 R$ 5.852,81 R$ 23.411,24 R$ 280.934,88

Encarregado Geral 2 R$ 7.121,31 R$ 14.242,62 R$ 170.911,44

VALOR TOTAL DO SERVIÇOS POR MÊS R$ 1.030.148,67 R$ 12.361.784,04


CLÁUSULA SEGUNDA – DA GARANTIA - Em virtude da repactuação, a Contratada fica obrigada a apresentar a garantia contratual correspondente a 5% do valor atualizado do contrato, nos moldes da Cláusula Sexta do referido contrato.

(Assinado eletronicamente) DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Coordenador-Geral de Recursos Logísticos

Documento assinado eletronicamente por Domingos Carlos Pereira Rego, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, em 27/02/2020, às 15:40 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5212500 e o código CRC DEF10676.

Referência: Processo nº 01250.015298/2017-20 SEI nº 5212500





Termo de Apostilamento nº 01/2020

Processo nº: 01250.001381/2019-83 Contrato nº: 15/2019 Contratada: CIDADE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Serviços de secretariado executivo

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - Por este Termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da Lei n° 8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos repactua o valor dos Itens 1, 2 e 3 do Contrato 15/2019, passando, dessa forma, o valor mensal de R$ 1.495.558,81 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos) para R$ 1.548.354,39 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos) a partir de 1° de Janeiro de 2020, em conformidade com a planilha abaixo:

Item Posto de Serviço Quantidade de Postos

Valor do Posto (R$)

Valor Mensal (R$)

Valor Anual (R$)

1 Técnico em Secretariado (nível médio) 136 5.092,86 692.628,58 8.311.543,02

2 Secretário (a) Executivo (a) (nível superior) 69 9.142,47 630.830,45 7.569.965,42

3 Secretário (a) Executivo (a) Bilíngue (nível superior) 21 10.296,27 216.221,71 2.594.660,48

4 Secretário (a) Executivo (a) (nível superior) - São Paulo/SP (*) 2 4.336,82 8.673,65 104.083,74

1.548.354,39 18.580.252,67


CLÁUSULA SEGUNDA – DA GARANTIA - Em virtude da repactuação, a Contratada fica obrigada a atualizar a garantia contratual apresentada correspondente a 5% do valor do preço atualizado do Contrato, nos moldes da Cláusula Sétima do Contrato.

(Assinado eletronicamente) DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO Coordenador-Geral de Recursos Logísticos


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5216966 e o código CRC DDE0EF8C.






O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 62 - item XI da Portaria nº 217 publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2019 - Seção 1 - Pág. 8, e em observância ao que estabelece o art. 67 da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, bem como na legislação correlata, resolve:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 19/2019, Processo Administrativo nº 01250.058165/2019-18 , celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A — EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42, cujo objeto é prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo programa de reportagens e entrevistas.

I - GESTOR DO CONTRATO:

1. Titular: CARLOS ROGÉRIO ANTUNES DA SILVA CPF: 290.853.088-01 Matrícula no SIAPE: 3090733 Lotação: Coordenação Geral de Comunicação Social (CGCS)

2. Substituta: CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA CPF: 262.808.648-47 Matrícula no SIAPE: 3084676 Lotação: Assessoria Especial de Assuntos Institucionais (AEAI)

II - FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:

1. Titular: VÂNIA GRÉCIA BARROS ALMEIDA CPF: 024.753.933-35 Matrícula no SIAPE: 3132835 Lotação: Coordenação Geral de Comunicação Social (CGCS)

2. Substituta: ADRIANA OLIVEIRA E SILVA CPF: 765.997.951-53 Matrícula no SIAPE: 2351666 Lotação: COPUB

Art. 2º O Gestor e os Fiscais do Contrato deverão observar fielmente suas atribuições elencadas na Portaria MCTIC nº 3.629, de 16 de julho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 13, de 16 de julho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO Coordenador-Geral de Recursos Logísticos


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5217442 e o código CRC 016A49DC.





ATOS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


Concede a Progressão Funcional horizontal e vertical a servidores do quadro permanente deste Ministério.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições regimentais, consoante ao art. 22, do Decreto n° 84.669, de 29 de abril de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder a Progressão Funcional Horizontal/Vertical, de acordo com os Decretos nº 84.669, de 1980, e nº 89.310, de 1984, com efeito financeiro a partir de 1º de março de 2020, aos servidores do quadro permanente deste Ministério, conforme relação em anexo.

EDNA DA SILVA AMORIM Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

Lista de servidores aos quais será concedida Progressão Funcional, com efeito financeiro a partir de 1º de março de 2020:

ADMINISTRADOR

Matr. Siape Nome Classe/padrão

anterior

Classe/padrão vigência

01/03/2020 1719704 ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA B IV B V 1788568 CAMILA APARECIDA CORGOSINHO RIBEIRO B III B IV 1556296 EDNA GUGEL C I C II 1536656 EDUARDO NAVES LOPES C I C II

1811146 FRANCISCA CRISTIANE FIGUEREDO MENDONCA DE MELO B II B III

1537538 GEORGIA HELENA OTONI VIEIRA C II C III 1606901 RENATA MORAES CHECCHIO B VI C I



AGENTE ADMINISTRATIVO

Matr. Siape Nome Classe/padrão anterior Classe/padrão

vigência 01/03/2020

1800641 ALESSANDRA PEREIRA HORN MIANA B III B IV 1777954 DANILO JACOME FERNANDES B II B III 1814124 ERIC ENRIQUE CORREA RODRIGUES B II B III 1788766 FELIPE ARCOS DE SOUZA B IV B V 1787542 FERNANDA TELLES DOS REIS B IV B V 1786942 JOAO PAULO RODRIGUES DA SILVA B IV B V 1485886 JORDANA BRITO AZEREDO B IV B V 1829651 LEANDRO DA SILVA CARDOSO B III B IV 1912390 LEANDRO RIBEIRO DA SILVA B II B III 1761739 MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DIAS B I B II 1786801 PATRICIA NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA B IV B V 1919255 RAFAEL DA SILVA PEREIRA B I B II 1911180 ROMULO RODRIGUES FLORES ALVES B II B III

AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

Matr. Siape Nome Classe/padrão anterior Classe/padrão vigência 01/03/2020

1539143 DENIS LIMA FERREIRA C II C III 1543207 EDSON SAMPAIO AMARO C II C III 1587704 GILVANDSON COSTA CAVALCANTE B VI C I 1550538 LEONARDO PAIVA TRINDADE C I C II

ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Matr. Siape Nome Classe/padrão

anterior Classe/padrão vigência

01/03/2020

1819443 ALESSANDRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA SOLANO B III B IV

1787644 ANDRE DE BARROS BALSALOBRE B IV B V 1557340 ANDREIA ARAUJO PORTELLA B IV B V 1748004 CRISTIANE SOARES GUERRA PEREIRA B IV B V 1838527 ELAINE AKEMI NISHIDA ZAMBON B II B III 1787955 EMILIO COSTA DE OLIVEIRA B IV B V 1786673 EZIO JOAO RODRIGUES JUNIOR B IV B V

1787599 FERNANDA LELLIS FERNANDES LOUREIRO GONTIJO B IV B V



1787953 FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE B IV B V

1797346 HEITOR DOS SANTOS COSTA PEREIRA B III B IV 1638232 IGOR DE FREITAS VASCONCELOS B III B IV 1788691 ISABELA VALENTE LEMOS B III B IV 1787785 JAINARA MARTINS NUNES ARAUJO B III B IV 1701553 JOYCE PAULA BARBOSA B IV B V

1788651 KAREN FABIANY SOUSA THOME BRAGA B IV B V

1788687 KELEN AZEVEDO CORNELIO B IV B V 1818751 LUCIANA NOBREGA BRAZ B III B IV 1795590 POLIANA DOS SANTOS RIBEIRO B III B IV

1800467 ROBERTA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELO B II B III

1786792 RODOLFO JOSE ARAUJO COSTA B IV B V 1742162 RONALDO TONIOLI IGLEZIAS B IV B V

ARQUIVISTA Matr. Siape Nome Classe/padrão


01/03/2020

1787316 EDSON FERREIRA VENANCIO COELHO DA SILVA B IV B V

1546471 HENRIQUE DA MOTTA TEIXEIRA B III B IV 1787375 REGINA FRANCISCA PEREIRA B IV B V

CONTADOR Matr. Siape Nome Classe/padrão


01/03/2020 1581384 ELMA VIEIRA DE JESUS C I C II

1543066 FABIANA IACOMINI RODRIGUES C II C III

1767429 LUANA ASCENSO LUSTOSA B IV B V



ECONOMISTA Matr. Siape Nome Classe/padrão


01/03/2020

1548493 ALESSANDRE CARLOS DA SILVA E SILVA C II C III

1312921 ARIENE AZEVEDO DE JESUS B IV B V

1787477 CRISTINA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA B IV B V

1550854 JAILSON ALONSO DE SOUZA C I C II 1786954 MAURICIO MARCAL B III B IV

ENGENHEIRO Matr. Siape Nome Classe/padrão

anterior Classe/padrão vigência 01/03/2020

1539980 ARENO PIRES FILHO C I C II

1538928 CARLOS ALBERTO MARTINS GOLD JUNIOR C II C III

2093512 EDILON ESAU DOS REIS C I C II 1556466 ELI FARIA VICARI B V B VI 1557559 HEBERT SANTOS C II C III 3293825 LUCIANO ALVES CORGOSINHO C II C III 1541428 VITOR AUGUSTO BISPO DA SILVA C II C III

1553436 WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI C II C III

ENGENHEIRO DE OPERAÇÕES Matr. Siape Nome Classe/padrão


01/03/2020

2201723 ERNESTO HIDEO OKANO C II C III

6480027 MARCELO JOSE DUDEQUE C II C III

1538643 MARIO DE MORAES DAOLIO C II C III



TÉCNICO DE CONTABILIDADE

Matr. Siape Nome Classe/padrão anterior Classe/padrão vigência 01/03/2020

1800664 ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO B III B IV

1556070 HUGO DE OLIVEIRA SOUSA C II C III

Documento assinado eletronicamente por Edna da Silva Amorim, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, em 27/02/2020, às 18:41 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5213671 e o código CRC DA17E5AE.





ATOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINIERAL

PORTARIA Nº 4, 28 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, considerando:

a) as diretrizes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações - MCTIC sobre o Programa de Capacitação Institucional (PCI), segundo a Portaria MCTIC n.º 2195, de 19 de abril de 2018;

b) as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas de longa duração do Programa de Capacitação Institucional (PCI), segundo Resoluções Normativas 026/2018 do CNPq;

c) o Subprograma de Capacitação Institucional no CETEM e o processo de seleção de Bolsistas, resolve:

Art. 1.º Instituir a composição da Comissão de Avaliação de Mérito da CHAMADA PÚBLICA 04/2019 do Subprograma de Capacitação Institucional - CETEM, com os seguintes membros:

1. Marisa Bezerra de Mello Monte - Coordenadora do CETEM; 2. Antônio Carlos augusto da Costa – Pesquisador – UERJ; 3. Iranildes Daniel dos Santos; Pesquisadora do Instituto Tecnológico Vale – ITV; 4. Achilles Junqueira Bourdot Dutra - Ad Hoc (bolsista CNPq); 5. Francisco José Moura - Pesquisador - Ad Hoc (bolsista CNPq); 6. Luiz Carlos Bertolino - Pesquisador - Ad Hoc (bolsista CNPq); 7. Silvia Cristina Alves França - Ad Hoc (bolsista CNPq); § 1.º A Comissão será assessorada por uma secretária de Apoio, vinculada à Coordenação de Planejamento, Gestão e Inovação (COPGI).

Art. 2.º A Comissão terá por incumbência:

a) Selecionar e classificar os bolsistas inscritos nos processos de seleção, conforme estabelecido na portaria n°2195/2018/SEI-MCTIC e Resoluções Normativas do CNPq.

b) Verificar a capacitação técnica e/ou científica dos candidatos, para o desenvolvimento das atividades ligadas ao programa ou projeto a ser apoiado.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º Os casos omissos nesta Portaria serão dirimidos pelo Diretor do CETEM.

FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS

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