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Un po’ del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane Ministero delle Comunicazioni

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Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

Informazioni sulla popolazione

Dati economici

Prodotto Interno Lordo (2010) US$ 2227 miliardi

Dati economici

Fiducia dei consumatori

Fiducia per le imprese dei servizi

Dati socioeconomici

Totale famiglie 573 milioni

AVANCcedilOS ESTRUTURAIS Controle da Inflaccedilatildeo

Solidez do Sistema Financeiro Nacional

Responsabilidade Fiscal

Crescimento com Inclusatildeo Social

Reduccedilatildeo da Vulnerabilidade Externa

IMPACTOS DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL

Depreciaccedilatildeo cambial

Contraccedilatildeo do creacutedito

Aumento da incerteza sobre as perspectivas econocircmicas

Forte contraccedilatildeo do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB (var ante trimestre anterior com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas)

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO

Poliacutetica Monetaacuteria

Assistecircncia de liquidez e estiacutemulos ao creacutedito

Poliacutetica Fiscal

Medidas estruturais antes da crise PAC rede de proteccedilatildeo social

Medidas anticiacuteclicas corte temporaacuterio de tributos aumento das transferecircncias orccedilamentaacuterias para Estados e Municiacutepios

Novas poliacuteticas estruturais iniciadas durante a crise aliacutequotas intermediaacuterias no IRPF programa habitacional (MCMV) capitalizaccedilatildeo do BNDES

Cenaacuterio Macro em Janeiro de 2011

Incerteza sobre evoluccedilatildeo da economia

Crescimento acelerado e elevado niacutevel de atividade econocircmica

Aumento na inflaccedilatildeo

Duacutevidas do mercado sobre o cumprimento das metas fiscais

Expectativa de aumento no deacuteficit em conta corrente

Cenaacuterio Macro em Julho de 2011

Confianccedila na evoluccedilatildeo da economia

Moderaccedilatildeo no crescimento econocircmico

Desaceleraccedilatildeo da inflaccedilatildeo

Elevaccedilatildeo do resultado primaacuterio reduz duacutevidas sobre cumprimento das metas fiscais

Estabilidade no deacuteficit em conta corrente em do PIB

12

bull2011 acomodaccedilatildeo do crescimento da demanda domeacutestica em virtude das

medidas adotadas nas aacutereas fiscal monetaacuteria e macroprudencial

bull2012 demanda domeacutestica se mantecircm dinacircmica e o comeacutercio internacional

comeccedila a reagir

bull201320142015 crescimento do PIB em 55 aa especialmente em virtude do

aumento dos investimentos

CONSISTEcircNCIA MACROECONOcircMICA

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

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Informazioni sulla popolazione

Dati economici

Prodotto Interno Lordo (2010) US$ 2227 miliardi

Dati economici

Fiducia dei consumatori

Fiducia per le imprese dei servizi

Dati socioeconomici

Totale famiglie 573 milioni

AVANCcedilOS ESTRUTURAIS Controle da Inflaccedilatildeo

Solidez do Sistema Financeiro Nacional

Responsabilidade Fiscal

Crescimento com Inclusatildeo Social

Reduccedilatildeo da Vulnerabilidade Externa

IMPACTOS DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL

Depreciaccedilatildeo cambial

Contraccedilatildeo do creacutedito

Aumento da incerteza sobre as perspectivas econocircmicas

Forte contraccedilatildeo do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB (var ante trimestre anterior com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas)

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO

Poliacutetica Monetaacuteria

Assistecircncia de liquidez e estiacutemulos ao creacutedito

Poliacutetica Fiscal

Medidas estruturais antes da crise PAC rede de proteccedilatildeo social

Medidas anticiacuteclicas corte temporaacuterio de tributos aumento das transferecircncias orccedilamentaacuterias para Estados e Municiacutepios

Novas poliacuteticas estruturais iniciadas durante a crise aliacutequotas intermediaacuterias no IRPF programa habitacional (MCMV) capitalizaccedilatildeo do BNDES

Cenaacuterio Macro em Janeiro de 2011

Incerteza sobre evoluccedilatildeo da economia

Crescimento acelerado e elevado niacutevel de atividade econocircmica

Aumento na inflaccedilatildeo

Duacutevidas do mercado sobre o cumprimento das metas fiscais

Expectativa de aumento no deacuteficit em conta corrente

Cenaacuterio Macro em Julho de 2011

Confianccedila na evoluccedilatildeo da economia

Moderaccedilatildeo no crescimento econocircmico

Desaceleraccedilatildeo da inflaccedilatildeo

Elevaccedilatildeo do resultado primaacuterio reduz duacutevidas sobre cumprimento das metas fiscais

Estabilidade no deacuteficit em conta corrente em do PIB

12

bull2011 acomodaccedilatildeo do crescimento da demanda domeacutestica em virtude das

medidas adotadas nas aacutereas fiscal monetaacuteria e macroprudencial

bull2012 demanda domeacutestica se mantecircm dinacircmica e o comeacutercio internacional

comeccedila a reagir

bull201320142015 crescimento do PIB em 55 aa especialmente em virtude do

aumento dos investimentos

CONSISTEcircNCIA MACROECONOcircMICA

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 3: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Dati economici

Prodotto Interno Lordo (2010) US$ 2227 miliardi

Dati economici

Fiducia dei consumatori

Fiducia per le imprese dei servizi

Dati socioeconomici

Totale famiglie 573 milioni

AVANCcedilOS ESTRUTURAIS Controle da Inflaccedilatildeo

Solidez do Sistema Financeiro Nacional

Responsabilidade Fiscal

Crescimento com Inclusatildeo Social

Reduccedilatildeo da Vulnerabilidade Externa

IMPACTOS DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL

Depreciaccedilatildeo cambial

Contraccedilatildeo do creacutedito

Aumento da incerteza sobre as perspectivas econocircmicas

Forte contraccedilatildeo do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB (var ante trimestre anterior com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas)

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO

Poliacutetica Monetaacuteria

Assistecircncia de liquidez e estiacutemulos ao creacutedito

Poliacutetica Fiscal

Medidas estruturais antes da crise PAC rede de proteccedilatildeo social

Medidas anticiacuteclicas corte temporaacuterio de tributos aumento das transferecircncias orccedilamentaacuterias para Estados e Municiacutepios

Novas poliacuteticas estruturais iniciadas durante a crise aliacutequotas intermediaacuterias no IRPF programa habitacional (MCMV) capitalizaccedilatildeo do BNDES

Cenaacuterio Macro em Janeiro de 2011

Incerteza sobre evoluccedilatildeo da economia

Crescimento acelerado e elevado niacutevel de atividade econocircmica

Aumento na inflaccedilatildeo

Duacutevidas do mercado sobre o cumprimento das metas fiscais

Expectativa de aumento no deacuteficit em conta corrente

Cenaacuterio Macro em Julho de 2011

Confianccedila na evoluccedilatildeo da economia

Moderaccedilatildeo no crescimento econocircmico

Desaceleraccedilatildeo da inflaccedilatildeo

Elevaccedilatildeo do resultado primaacuterio reduz duacutevidas sobre cumprimento das metas fiscais

Estabilidade no deacuteficit em conta corrente em do PIB

12

bull2011 acomodaccedilatildeo do crescimento da demanda domeacutestica em virtude das

medidas adotadas nas aacutereas fiscal monetaacuteria e macroprudencial

bull2012 demanda domeacutestica se mantecircm dinacircmica e o comeacutercio internacional

comeccedila a reagir

bull201320142015 crescimento do PIB em 55 aa especialmente em virtude do

aumento dos investimentos

CONSISTEcircNCIA MACROECONOcircMICA

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 4: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Dati economici

Fiducia dei consumatori

Fiducia per le imprese dei servizi

Dati socioeconomici

Totale famiglie 573 milioni

AVANCcedilOS ESTRUTURAIS Controle da Inflaccedilatildeo

Solidez do Sistema Financeiro Nacional

Responsabilidade Fiscal

Crescimento com Inclusatildeo Social

Reduccedilatildeo da Vulnerabilidade Externa

IMPACTOS DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL

Depreciaccedilatildeo cambial

Contraccedilatildeo do creacutedito

Aumento da incerteza sobre as perspectivas econocircmicas

Forte contraccedilatildeo do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB (var ante trimestre anterior com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas)

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO

Poliacutetica Monetaacuteria

Assistecircncia de liquidez e estiacutemulos ao creacutedito

Poliacutetica Fiscal

Medidas estruturais antes da crise PAC rede de proteccedilatildeo social

Medidas anticiacuteclicas corte temporaacuterio de tributos aumento das transferecircncias orccedilamentaacuterias para Estados e Municiacutepios

Novas poliacuteticas estruturais iniciadas durante a crise aliacutequotas intermediaacuterias no IRPF programa habitacional (MCMV) capitalizaccedilatildeo do BNDES

Cenaacuterio Macro em Janeiro de 2011

Incerteza sobre evoluccedilatildeo da economia

Crescimento acelerado e elevado niacutevel de atividade econocircmica

Aumento na inflaccedilatildeo

Duacutevidas do mercado sobre o cumprimento das metas fiscais

Expectativa de aumento no deacuteficit em conta corrente

Cenaacuterio Macro em Julho de 2011

Confianccedila na evoluccedilatildeo da economia

Moderaccedilatildeo no crescimento econocircmico

Desaceleraccedilatildeo da inflaccedilatildeo

Elevaccedilatildeo do resultado primaacuterio reduz duacutevidas sobre cumprimento das metas fiscais

Estabilidade no deacuteficit em conta corrente em do PIB

12

bull2011 acomodaccedilatildeo do crescimento da demanda domeacutestica em virtude das

medidas adotadas nas aacutereas fiscal monetaacuteria e macroprudencial

bull2012 demanda domeacutestica se mantecircm dinacircmica e o comeacutercio internacional

comeccedila a reagir

bull201320142015 crescimento do PIB em 55 aa especialmente em virtude do

aumento dos investimentos

CONSISTEcircNCIA MACROECONOcircMICA

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 5: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Dati socioeconomici

Totale famiglie 573 milioni

AVANCcedilOS ESTRUTURAIS Controle da Inflaccedilatildeo

Solidez do Sistema Financeiro Nacional

Responsabilidade Fiscal

Crescimento com Inclusatildeo Social

Reduccedilatildeo da Vulnerabilidade Externa

IMPACTOS DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL

Depreciaccedilatildeo cambial

Contraccedilatildeo do creacutedito

Aumento da incerteza sobre as perspectivas econocircmicas

Forte contraccedilatildeo do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB (var ante trimestre anterior com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas)

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO

Poliacutetica Monetaacuteria

Assistecircncia de liquidez e estiacutemulos ao creacutedito

Poliacutetica Fiscal

Medidas estruturais antes da crise PAC rede de proteccedilatildeo social

Medidas anticiacuteclicas corte temporaacuterio de tributos aumento das transferecircncias orccedilamentaacuterias para Estados e Municiacutepios

Novas poliacuteticas estruturais iniciadas durante a crise aliacutequotas intermediaacuterias no IRPF programa habitacional (MCMV) capitalizaccedilatildeo do BNDES

Cenaacuterio Macro em Janeiro de 2011

Incerteza sobre evoluccedilatildeo da economia

Crescimento acelerado e elevado niacutevel de atividade econocircmica

Aumento na inflaccedilatildeo

Duacutevidas do mercado sobre o cumprimento das metas fiscais

Expectativa de aumento no deacuteficit em conta corrente

Cenaacuterio Macro em Julho de 2011

Confianccedila na evoluccedilatildeo da economia

Moderaccedilatildeo no crescimento econocircmico

Desaceleraccedilatildeo da inflaccedilatildeo

Elevaccedilatildeo do resultado primaacuterio reduz duacutevidas sobre cumprimento das metas fiscais

Estabilidade no deacuteficit em conta corrente em do PIB

12

bull2011 acomodaccedilatildeo do crescimento da demanda domeacutestica em virtude das

medidas adotadas nas aacutereas fiscal monetaacuteria e macroprudencial

bull2012 demanda domeacutestica se mantecircm dinacircmica e o comeacutercio internacional

comeccedila a reagir

bull201320142015 crescimento do PIB em 55 aa especialmente em virtude do

aumento dos investimentos

CONSISTEcircNCIA MACROECONOcircMICA

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 6: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

AVANCcedilOS ESTRUTURAIS Controle da Inflaccedilatildeo

Solidez do Sistema Financeiro Nacional

Responsabilidade Fiscal

Crescimento com Inclusatildeo Social

Reduccedilatildeo da Vulnerabilidade Externa

IMPACTOS DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL

Depreciaccedilatildeo cambial

Contraccedilatildeo do creacutedito

Aumento da incerteza sobre as perspectivas econocircmicas

Forte contraccedilatildeo do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB (var ante trimestre anterior com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas)

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO

Poliacutetica Monetaacuteria

Assistecircncia de liquidez e estiacutemulos ao creacutedito

Poliacutetica Fiscal

Medidas estruturais antes da crise PAC rede de proteccedilatildeo social

Medidas anticiacuteclicas corte temporaacuterio de tributos aumento das transferecircncias orccedilamentaacuterias para Estados e Municiacutepios

Novas poliacuteticas estruturais iniciadas durante a crise aliacutequotas intermediaacuterias no IRPF programa habitacional (MCMV) capitalizaccedilatildeo do BNDES

Cenaacuterio Macro em Janeiro de 2011

Incerteza sobre evoluccedilatildeo da economia

Crescimento acelerado e elevado niacutevel de atividade econocircmica

Aumento na inflaccedilatildeo

Duacutevidas do mercado sobre o cumprimento das metas fiscais

Expectativa de aumento no deacuteficit em conta corrente

Cenaacuterio Macro em Julho de 2011

Confianccedila na evoluccedilatildeo da economia

Moderaccedilatildeo no crescimento econocircmico

Desaceleraccedilatildeo da inflaccedilatildeo

Elevaccedilatildeo do resultado primaacuterio reduz duacutevidas sobre cumprimento das metas fiscais

Estabilidade no deacuteficit em conta corrente em do PIB

12

bull2011 acomodaccedilatildeo do crescimento da demanda domeacutestica em virtude das

medidas adotadas nas aacutereas fiscal monetaacuteria e macroprudencial

bull2012 demanda domeacutestica se mantecircm dinacircmica e o comeacutercio internacional

comeccedila a reagir

bull201320142015 crescimento do PIB em 55 aa especialmente em virtude do

aumento dos investimentos

CONSISTEcircNCIA MACROECONOcircMICA

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 7: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

IMPACTOS DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL

Depreciaccedilatildeo cambial

Contraccedilatildeo do creacutedito

Aumento da incerteza sobre as perspectivas econocircmicas

Forte contraccedilatildeo do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB (var ante trimestre anterior com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas)

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO

Poliacutetica Monetaacuteria

Assistecircncia de liquidez e estiacutemulos ao creacutedito

Poliacutetica Fiscal

Medidas estruturais antes da crise PAC rede de proteccedilatildeo social

Medidas anticiacuteclicas corte temporaacuterio de tributos aumento das transferecircncias orccedilamentaacuterias para Estados e Municiacutepios

Novas poliacuteticas estruturais iniciadas durante a crise aliacutequotas intermediaacuterias no IRPF programa habitacional (MCMV) capitalizaccedilatildeo do BNDES

Cenaacuterio Macro em Janeiro de 2011

Incerteza sobre evoluccedilatildeo da economia

Crescimento acelerado e elevado niacutevel de atividade econocircmica

Aumento na inflaccedilatildeo

Duacutevidas do mercado sobre o cumprimento das metas fiscais

Expectativa de aumento no deacuteficit em conta corrente

Cenaacuterio Macro em Julho de 2011

Confianccedila na evoluccedilatildeo da economia

Moderaccedilatildeo no crescimento econocircmico

Desaceleraccedilatildeo da inflaccedilatildeo

Elevaccedilatildeo do resultado primaacuterio reduz duacutevidas sobre cumprimento das metas fiscais

Estabilidade no deacuteficit em conta corrente em do PIB

12

bull2011 acomodaccedilatildeo do crescimento da demanda domeacutestica em virtude das

medidas adotadas nas aacutereas fiscal monetaacuteria e macroprudencial

bull2012 demanda domeacutestica se mantecircm dinacircmica e o comeacutercio internacional

comeccedila a reagir

bull201320142015 crescimento do PIB em 55 aa especialmente em virtude do

aumento dos investimentos

CONSISTEcircNCIA MACROECONOcircMICA

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 8: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB (var ante trimestre anterior com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas)

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO

Poliacutetica Monetaacuteria

Assistecircncia de liquidez e estiacutemulos ao creacutedito

Poliacutetica Fiscal

Medidas estruturais antes da crise PAC rede de proteccedilatildeo social

Medidas anticiacuteclicas corte temporaacuterio de tributos aumento das transferecircncias orccedilamentaacuterias para Estados e Municiacutepios

Novas poliacuteticas estruturais iniciadas durante a crise aliacutequotas intermediaacuterias no IRPF programa habitacional (MCMV) capitalizaccedilatildeo do BNDES

Cenaacuterio Macro em Janeiro de 2011

Incerteza sobre evoluccedilatildeo da economia

Crescimento acelerado e elevado niacutevel de atividade econocircmica

Aumento na inflaccedilatildeo

Duacutevidas do mercado sobre o cumprimento das metas fiscais

Expectativa de aumento no deacuteficit em conta corrente

Cenaacuterio Macro em Julho de 2011

Confianccedila na evoluccedilatildeo da economia

Moderaccedilatildeo no crescimento econocircmico

Desaceleraccedilatildeo da inflaccedilatildeo

Elevaccedilatildeo do resultado primaacuterio reduz duacutevidas sobre cumprimento das metas fiscais

Estabilidade no deacuteficit em conta corrente em do PIB

12

bull2011 acomodaccedilatildeo do crescimento da demanda domeacutestica em virtude das

medidas adotadas nas aacutereas fiscal monetaacuteria e macroprudencial

bull2012 demanda domeacutestica se mantecircm dinacircmica e o comeacutercio internacional

comeccedila a reagir

bull201320142015 crescimento do PIB em 55 aa especialmente em virtude do

aumento dos investimentos

CONSISTEcircNCIA MACROECONOcircMICA

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 9: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO

Poliacutetica Monetaacuteria

Assistecircncia de liquidez e estiacutemulos ao creacutedito

Poliacutetica Fiscal

Medidas estruturais antes da crise PAC rede de proteccedilatildeo social

Medidas anticiacuteclicas corte temporaacuterio de tributos aumento das transferecircncias orccedilamentaacuterias para Estados e Municiacutepios

Novas poliacuteticas estruturais iniciadas durante a crise aliacutequotas intermediaacuterias no IRPF programa habitacional (MCMV) capitalizaccedilatildeo do BNDES

Cenaacuterio Macro em Janeiro de 2011

Incerteza sobre evoluccedilatildeo da economia

Crescimento acelerado e elevado niacutevel de atividade econocircmica

Aumento na inflaccedilatildeo

Duacutevidas do mercado sobre o cumprimento das metas fiscais

Expectativa de aumento no deacuteficit em conta corrente

Cenaacuterio Macro em Julho de 2011

Confianccedila na evoluccedilatildeo da economia

Moderaccedilatildeo no crescimento econocircmico

Desaceleraccedilatildeo da inflaccedilatildeo

Elevaccedilatildeo do resultado primaacuterio reduz duacutevidas sobre cumprimento das metas fiscais

Estabilidade no deacuteficit em conta corrente em do PIB

12

bull2011 acomodaccedilatildeo do crescimento da demanda domeacutestica em virtude das

medidas adotadas nas aacutereas fiscal monetaacuteria e macroprudencial

bull2012 demanda domeacutestica se mantecircm dinacircmica e o comeacutercio internacional

comeccedila a reagir

bull201320142015 crescimento do PIB em 55 aa especialmente em virtude do

aumento dos investimentos

CONSISTEcircNCIA MACROECONOcircMICA

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 10: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Cenaacuterio Macro em Janeiro de 2011

Incerteza sobre evoluccedilatildeo da economia

Crescimento acelerado e elevado niacutevel de atividade econocircmica

Aumento na inflaccedilatildeo

Duacutevidas do mercado sobre o cumprimento das metas fiscais

Expectativa de aumento no deacuteficit em conta corrente

Cenaacuterio Macro em Julho de 2011

Confianccedila na evoluccedilatildeo da economia

Moderaccedilatildeo no crescimento econocircmico

Desaceleraccedilatildeo da inflaccedilatildeo

Elevaccedilatildeo do resultado primaacuterio reduz duacutevidas sobre cumprimento das metas fiscais

Estabilidade no deacuteficit em conta corrente em do PIB

12

bull2011 acomodaccedilatildeo do crescimento da demanda domeacutestica em virtude das

medidas adotadas nas aacutereas fiscal monetaacuteria e macroprudencial

bull2012 demanda domeacutestica se mantecircm dinacircmica e o comeacutercio internacional

comeccedila a reagir

bull201320142015 crescimento do PIB em 55 aa especialmente em virtude do

aumento dos investimentos

CONSISTEcircNCIA MACROECONOcircMICA

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 11: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Cenaacuterio Macro em Julho de 2011

Confianccedila na evoluccedilatildeo da economia

Moderaccedilatildeo no crescimento econocircmico

Desaceleraccedilatildeo da inflaccedilatildeo

Elevaccedilatildeo do resultado primaacuterio reduz duacutevidas sobre cumprimento das metas fiscais

Estabilidade no deacuteficit em conta corrente em do PIB

12

bull2011 acomodaccedilatildeo do crescimento da demanda domeacutestica em virtude das

medidas adotadas nas aacutereas fiscal monetaacuteria e macroprudencial

bull2012 demanda domeacutestica se mantecircm dinacircmica e o comeacutercio internacional

comeccedila a reagir

bull201320142015 crescimento do PIB em 55 aa especialmente em virtude do

aumento dos investimentos

CONSISTEcircNCIA MACROECONOcircMICA

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 12: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

12

bull2011 acomodaccedilatildeo do crescimento da demanda domeacutestica em virtude das

medidas adotadas nas aacutereas fiscal monetaacuteria e macroprudencial

bull2012 demanda domeacutestica se mantecircm dinacircmica e o comeacutercio internacional

comeccedila a reagir

bull201320142015 crescimento do PIB em 55 aa especialmente em virtude do

aumento dos investimentos

CONSISTEcircNCIA MACROECONOcircMICA

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 13: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

CRESCIMENTO DO PIB

Estimativa do Ministeacuterio da Fazenda

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

44

21

34

0003

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-06

75

4550

55 55

55

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 14: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

14

CRESCIMENTO DO PIB Variaccedilatildeo contra trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (tt-1)

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 15: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

PIB (Seacuterie Encadeada do Iacutendice Trimestral com ajuste sazonal Meacutedia 1995=100)

Fonte IBGE

14400

1411714398

16196

110

120

130

140

150

160

170

II04 II05 II06 II07 II08 II09 II10 II11

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 16: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

CARRY OVER Simulaccedilatildeo com diversas taxas de crescimento trimestrais

Variaccedilatildeo nos Demais

Trimestres

Variaccedilatildeo em 2011

00 30

05 34

10 38

12 39

15 42

20 45

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo MFSPE

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 17: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

CRESCIMENTO DO PIB em 2011T2 ndash Comparaccedilatildeo Internacional

Variaccedilatildeo ante o trimestre anterior (t t-1) com ajuste sazonal ndash taxas anualizadas

Fonte GDW JP Morgan 26082011 e IBGE (para o Brasil)

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 18: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

DETERIORACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO INTERNACIONAL

18 Fontes Bloomberg e Bradesco

CDS de paiacuteses selecionados

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 19: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INDUacuteSTRIA

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 20: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

INVESTIMENTOS MAPEADOS NA INFRA-ESTRUTURA

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 21: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

MUDANCcedilAS EM CURSO

Maior papel do Estado no combate agrave desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda

50 do gasto primaacuterio federal satildeo transferecircncias

Maior cooperaccedilatildeo entre Estado e mercado na superaccedilatildeo dos gargalos do crescimento

Desoneraccedilotildees financiamento seguro e garantias planejamento parcerias etc

Nova classe meacutedia e aumento nas demandas da sociedade (novo consumidor)

Maior acesso ao creacutedito a bens de consumo duraacuteveis e a moradia

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 22: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

REDE DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL

Objetivos

Inclusatildeo Social

Fortalecimento do mercado domeacutestico

Principais aacutereas

Previdecircncia

Mercado de Trabalho

Desenvolvimento Agraacuterio

Assistecircncia Social

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Accedilotildees coordenadas com outros niacuteveis de governo

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 23: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

DIacuteVIDA LIacuteQUIDA DO SETOR PUacuteBLICO CONSOLIDADO ( do PIB)

Posiccedilatildeo em Maio11

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

604

548

506

484 473

455

385

428

402 398

30

35

40

45

50

55

60

65

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 24: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

AGENDA FISCAL

Sustentabilidade da Diacutevida natildeo eacute o principal tema

Metas para o resultado primaacuterio foram estabelecidas acima dos valores requeridos para estabilizar a diacutevida

Proacuteximos passos

Aumentar o prazo da diacutevida puacuteblica

Analisar outros indicadores da poliacutetica fiscal aleacutem da meta de resultado primaacuterio

Focar a qualidade do gasto puacuteblico

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

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20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 25: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Expectativas de Mercado (Boletim Focus 24062010) Fontes IBGE e BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

REGIME DE METAS DE INFLACcedilAtildeO NO BRASIL (IPCA ndash Var acumulada em 12 meses)

224

96

52

17

89

60

77

125

93 76

57

31

45 59

43 59

62 52

45 45 45

0

5

10

15

20

251

99

5

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 26: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

REDUCcedilAtildeO DA VULNERABILIDADE EXTERNA ( do PIB)

Posiccedilatildeo estimada para Maio2011

Fonte BCB Elaboraccedilatildeo MFSPE

181

315

429

265

128

4815 26

53

150

-68 -60

-05-40

-23

1974 1982 1987 1998 2011

Diacutevida externa total

Reservas Internacionais

Transaccedilotildees Correntes

Crise da diacutevida externa

Uacuteltimo ano do cacircmbio fixo

(Plano Real)

Moratoacuteria da diacutevida externa

Impacto do 1o choque do

petroacuteleo

Situaccedilatildeo Atual(Maio2011)

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 27: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

CONTEXTO INTERNACIONAL ACIRRAMENTO DA CONCORREcircNCIA

Retomada assimeacutetrica do crescimento no poacutes-crise

ldquoGuerra cambialrdquo ameaccedila induacutestria local

Ativismo Estatal crise recolocou necessidade de accedilatildeo do Estado mas ainda natildeo haacute consenso sobre os limites dessa accedilatildeo

Economia de Baixo Carbono

Oportunidade para o desenvolvimento econocircmico e produtivo

Meio ambiente tambeacutem eacute arma protecionista

Forte ritmo do progresso teacutecnico

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 28: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

REDUCcedilAtildeO DOS DESEQUILIacuteBRIOS GLOBAIS

EUA e Europa Poliacuteticas para estimular o crescimento

CHINA Aumento no consumo das famiacutelias

Aumento e diversificaccedilatildeo das importaccedilotildees

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 29: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Desafios da Deacutecada de 2010

Desafios especiacuteficos ao Brasil

Aumento na competitividade internacional

Exploraccedilatildeo do preacute-sal e suas implicaccedilotildees

ldquoNova Classe Meacutediardquo

Melhora nos serviccedilos puacuteblicos universais

Desafios comuns a todos os paiacuteses

Aquecimento global

Mudanccedila demograacutefica

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 30: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

AVANCcedilOS RECENTES

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 31: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Desenvolvimento e Distribuiccedilatildeo de Renda bull Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica de Longo Prazo para o Salaacuterio

Miacutenimo (fevereiro)

Definiccedilatildeo de regras de reajuste por periacuteodos de quatro anos

bull Lanccedilamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e ao Emprego PRONATEC (abril)

Bolsas de estudo e financiamento

bull Lanccedilamento do Programa Brasil sem Miseacuteria (junho)

Aumento das transferecircncias de renda para crianccedilas e novos programas de inclusatildeo produtiva

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 32: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Desenvolvimento Financeiro bull Aprovaccedilatildeo da Cadastro Positivo (maio)

Criaccedilatildeo de banco de dados com informaccedilotildees creditiacutecias de bons pagadores contribuiraacute para reduccedilatildeo do spread nas taxas de juro no longo prazo

bull Aprovaccedilatildeo de incentivos tributaacuterios ao desenvolvimento financeiro (MP 517 - maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos rendimentos de tiacutetulos privados utilizados para financiar investimentos de longo prazo sobretudo infra-estrutura e estiacutemulo tributaacuterio a renegociaccedilatildeo privada de diacutevidas bancaacuterias em atraso

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 33: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Competitividade e Investimento

bull Desoneraccedilatildeo de TIC e atraccedilatildeo de investimentos externos (maio)

Desoneraccedilatildeo tributaacuteria dos ldquotablets ldquoe poliacutetica de atraccedilatildeo de novos investimentos em eletro-eletrocircnica para o Brasil

bull Estiacutemulo agraves exportaccedilotildees (maio)

Agilizaccedilatildeo na devoluccedilatildeo de creacuteditos tributaacuterios federais acumulados por exportaccedilotildees

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 34: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 35: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Prioridades

Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional

Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor

Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras

Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel

Foco e Prioridades

Foco

Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 36: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Contexto

Oportunidades

Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos

Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial

Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva

Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico

Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes

Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 37: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese

Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Sistemas Intensivos em

Escala

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Comeacutercio Exterior

Inovaccedilatildeo

Investimento

Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional

Produccedilatildeo Sustentaacutevel

Competitividade de Pequenos Negoacutecios

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias

Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios

Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e

Internacionalizaccedilatildeo

Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural

Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas do Agronegoacutecio

Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional

Bem-estar do consumidor

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 38: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial

Sistemas da Mecacircnica

Eletroeletrocircnica e Sauacutede

Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Aeronaacuteutica e Espacial Bens de Capital TIC Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em

Escala

Quiacutemico-Petroquiacutemico Fertilizantes Bio-etanol e Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel

Sistemas Intensivos em

Trabalho

Plaacutesticos HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo

Sistemas do Agronegoacutecio

Carnes e Derivados Cereais e Leguminosas Cafeacute e Produtos Conexos Frutas e Sucos Vinhos

Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais

Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 39: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Situaccedilatildeo Internacional

Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial

EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio

Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro

Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 40: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Principais Medidas

Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo

Marco Legal da Inovaccedilatildeo

Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Defesa Comercial

Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees

Promoccedilatildeo Comercial

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 41: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Principais Medidas

Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Regime Especial Automotivo

Compras Governamentais

Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 42: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra

- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP ndeg 540 02082011)

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa

Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores

- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012

Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 43: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento

Setores Intensivos em Trabalho

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012

- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP ndeg 540 02082011)

- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 44: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Compras Governamentais

Medida Descriccedilatildeo Impactos

Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010

- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto ndeg 7546 02082011)

Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 45: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

803

790

884 084

800

260 IPI sobre bens de investimento

PIS-PasepCofins sobre bens decapital

Simples Nacional

MEI

Reintegra

Desoneraccedilatildeo da folha

Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees

Desoneraccedilotildees Tributaacuterias

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 46: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Objetivos Estrateacutegicos

46

Desenvolvimento

Sustentaacutevel

Ampliaccedilatildeo de

Mercados

Adensamento

Produtivo e

Tecnoloacutegico das

Cadeias de Valor

Criaccedilatildeo e

Fortalecimento

de Competecircncias

Criacuteticas

Aumentar qualificaccedilatildeo de RH

Elevar dispecircndio empresarial em PampD

Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviccedilos para

populaccedilatildeo

Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias

Diversificar as exportaccedilotildees e

promover a internacionalizaccedilatildeo

das empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro pequenas e meacutedias

empresas

Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 47: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull 162 milhotildees de brasileiros(85 da pop) vivem em condiccedilotildees de extrema pobreza

bull 51 tem ateacute 19 anos

bull 40 tem menos de 14 anos

bull Regiatildeo Nordeste - 1 em cada 4 vive no meio rural

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 48: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Garantia de renda

Inclusatildeo de 800 mil famiacutelias no PBF

Inclusatildeo de 140 mil idosos no BPC

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 49: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Urbana

Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo

Formalizaccedilatildeocreacutedito microempreendedor

Economia popular e solidaacuteria

Apoio a catadores de materiais reciclaacuteveis

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 50: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Inclusatildeo Produtiva

Rural

Assistecircncia Teacutecnica

Acesso agrave Mercados

Repasse direto para compras e insumos

Bolsa verde

Luz e aacutegua para todos

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 51: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Programa Brasil Sem Miseacuteria

bull Aumento das capacidades e oportunidades

- Acesso a Serviccedilos puacuteblicos

Conceito busca ativa

Sauacutede Educaccedilatildeo Moradia Seguranccedila Alimentar Assistecircncia Social Especializada e

Documentaccedilatildeo

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 52: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 1

bull Investimento Puacuteblico em Infraestrutura

2010 ndash 327 do PIB (2006 ndash 162)

( Rodovias Aeroportos Estaleiros Novos Campos Petroliacuteferos Gasodutos Habitaccedilatildeo e saneamento)

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 53: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Programa Aceleraccedilatildeo do Crescimento

PAC 2

74 concluiacutedo no periacuteodo

U$96145

Eixos 2011-2014 Poacutes 2014 Total

Cidade Melhor 571 571

Comunidade Cidadatilde

230 230

Minha casa Minha Vida

2782 2782

Aacutegua e Luz para Todos

306 306

Transporte 1045 45 1090

Energia 4616 6269 10885

Total 9550 6314 15864

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 54: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Manutenccedilatildeo do poder aquisitivo com aumento real

Valor Atual SM U$ 330

Reajuste Jan 2012 ndash U$ de ingresso na econmia (Prev)

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 55: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Formalizaccedilatildeo e inclusatildeo previdenciaacuteria para trabalhadores autocircnomos e informais

Reduccedilatildeo da contribuiccedilatildeo de 11 para 5 do salaacuterio miacutenimo para faturamento bruto anual de U$ 2181800

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 56: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa de sustentaccedilatildeo do investimento

PSI 1 PSI 2 PSI 3

Total disponiacutevel para financiamento U$ 2667 Bi U$ 5455 Bi U$ 4545 Bi

Taxa de juros ao tomador final 35 a 70 aa

35 a 80 aa

40 a 100 aa

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 57: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego ndash PRONATEC

Puacuteblico Alvo Estudantes e trabalhadores

Parceria Puacuteblico-Privada (Sistema S)

Expansatildeo interiorizaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da oferta

Inclui Bolsas Financiamentos Incrementos de vagas e Novas Unidades

Ateacute 2014 8 Mi de matriacuteculas

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 58: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Desenvolvimento Econocircmico Social

bull Ciecircncias Sem Fronteira - CSF

75 mil Bolsas de Estudo no Exterior

Aacutereas de Conhecimento Estrateacutegico ( engenharias ciecircncias baacutesicas e ciecircncias tecnoloacutegicas)

Articulaccedilatildeo de parcerias privadas para elevar o nuacutemero de bolsas 100 mil em 2014

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 59: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Un porsquo del Brasile e delle telecomunicazioni brasiliane

Ministero delle Comunicazioni

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 60: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

ICT in Brasile

Le ragioni della mancanza di accesso ad Internet

Alto costo Mancanza di copertura

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 61: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia mobile

Densitagrave 106

Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

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2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

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60

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2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

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Telecomunicazione in Brasile

Telefonia fissa

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

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0

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2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

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3

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Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 63: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Telecomunicazione in Brasile

Banda larga

39

31

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famiglie urbane con computer

Famiglie urbane con accesso a Internet

Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

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Politiche in corso - PNBL

2014 Copertura

Brasiacutelia + 26 Capoluoghi

Uso

30803 km (Brasile)

Comuni

4283

2011 Copertura

Brasiacutelia + 18 Capoluoghi

Uso

14522 km (Brasile)

Telebraacutes ndash dorsale

Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

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Politiche in corso - PNBL

Liberalizzazione delle pay-tv bull Unificazione delle regole per le diverse tecnologie

Licitazione dei 450 MHz bull Banda larga rurale ndash famiglie e scuole

Licitazione dei 25 GHz bull Telefonia 4G nella Coppa del Mondo

Licitazione dei 35 GHz bull Concorrenza nella banda larga nelle aree urbane

Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

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Politiche in corso - PNBL

Satellite geostazionario bull Copertura di tutto il territorio nazionale

Regolazione della qualitagrave della banda larga bull Regole per garantire una velocitagrave minima media e disponibilitagrave

Regime fiscale speciale bull Incoraggiare lo sviluppo di nuove reti

Ampliamento della dorsale in fibra ottica in Amazzonia

Popolazione beneficiata 37 MM

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

Cezar Alvarez

Grazie

Page 67: e delle telecomunicazioni brasiliane€¦ · */ Posição estimada para Maio/2011. Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE. 18,1 31,5 42,9 26,5 12,8 4,8 1,5 2,6 5,3 15,0-6,8 -6,0-0,5-4,0-2,3

Politiche in corso - PNBL

Scopo 2014

Tutti i comuni con lofferta a banda larga da 1 Mbps a 20 dollari

65

7250

24

5350

3

32

0

20

40

60

80

2010 USD 2000

Classe B

Classe C

Classi D e E

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Cezar Alvarez

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