Dop - Legislacao Portuguesa - 2010/07 - Avi nº 13957 - QUALI.PT

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Dirio da Repblica, 2. srie N. 135 14 de Julho de 2010 37887

Agrcola de Palmela, CRL requereu o registo de Palmela como deno-minao de Origem para Ma Riscadinha.

2 Do pedido de registo e do caderno de especificaes que osuportam constam as definies e restries publicadas em anexo aopresente aviso.

3 Qualquer pessoa singular ou colectiva que alegue um interesseeconmico legtimo pode consultar o pedido de registo na pgina Webdo GPP em www.gpp.pt ou dirigindo-se, durante o horrio normal deexpediente ao:

Gabinete de Planeamento e Polticas Rua Padre Antnio Vieiran. 1 1099 073 LISBOA

4 As declaraes de oposio, devidamente fundamentadas, devemdar entrada no servio referido em 4, num prazo de 30 dias a contar dadata de publicao deste Aviso noDirio da Repblica.

ANEXO

Ma Riscadinha de Palmela-DOP

I Entende-se por Ma Riscadinha de Palmela, a ma da variedadeRiscadinha de Palmela pertencente famlia Rosaceae, gnero MalusMiller e espcie Malus domestica Borkh. Em termos de coloraoapresenta cor de fundo verde-amarelado e cor secundria vermelha,bastante intensa e abundante, surgindo principalmente do lado do sol,

em riscas escuras sobre uma mancha mais esbatida. So estas riscas quederam origem ao nome da variedade uma variedade precoce, cujo frutoque se caracteriza pela presena frequente de manchas translcidas, enessas condies costuma-se afirmar que o fruto azeitado, bem comoapresenta como caracterstica varietal carepa na zona do pednculo.

II Caractersticas do ProdutoCaractersticas Fsicas/Morfolgicas do Fruto

a) Forma achatada irregular, com lbulos e atingindo-se a larguramxima ao centro do fruto

b) Carepa uma caracterstica varietal que, no constituindo umdefeito, surge na fossa peduncular, em quantidade varivel (desde a quaseausncia at ao estravazar do limite da fossa peduncular)

c) Epiderme lisa, com pruna muito ligeira ao incio da maturaoe serosidade abundante em frutos muito maduros;

d) Pednculo normalmente muito curto (4 a 8mm) e espesso (3a 5mm), sendo frequente o seu destacamento colheita;

e) Olho de pequena a mdia dimenso e quase totalmente fe-chadof) Colorao cor de fundo verde-amarelado. Cor secundria ver-

melha, bastante intensa e abundante, surgindo principalmente do ladodo sol, em riscas escuras sobre uma mancha mais esbatida.

Os frutos so de dimenso mdia embora alguns atinjam um dimetrosuperior a 120mm e um peso superior a 200g.As duas fossas so largas,sendo a apical pouco profunda e a peduncular de profundidade mdia,bem como os lculos carpelares so abertos e por vezes o fruto noapresenta sementes

Caractersticas Qumicas dos Frutos

ndice refractomtrico (Brix), acidez (total e pH) e dureza da polpados frutos colheita.

Parmetro Valor mdio

Brix . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,507pH. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,310Acidez total (g/l c. Mlico) . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,952Dureza da polpa (Kgf/0,5cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . 4,099

Composio mineral dos frutos (mg/100g peso fresco).

Elemento Valor mdio(mg/100g peso fresco)

N. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68,24P . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,358

K. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116.3Ca. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,701Mg . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,17Fe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,158Mn . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,048Zn. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,028

Elemento Valor mdio(mg/100g peso fresco)

Cu. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,039B. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,195

Caractersticas Organolpticas do FrutoA polpa da Ma Riscadinha de Palmela esverdeada, por vezes

com manchas translcidas, macias, doce e acidulada, muito sucosa ede aroma extremamente agradvel e intenso.

III Apresentao Comercial:

A Ma Riscadinha de Palmela apresenta-se no mercado: Inteira,com ou sem casca, ou em pedaos com ou sem casca, fresca ou seca. Arotulagem, para alm de cumprir a legislao em vigor, deve mencionar:

1) Ma Riscadinha de Palmela DOP e ou Denominao de Ori-gem Protegida;

2) Identificao da estao fruteira (denominao social e endereo);3) Logtipo da Ma Riscadinha de Palmela,4) Marca de certificao ou conformidade que consigne os seguintes

elementos: nome do OC e Ma Riscadinha de Palmela;

5) Smbolo e meno comunitrios de Denominao de OrigemProtegida

IV Delimitao das reas geogrficas de produo da matriaprima, de transformao e acondicionamento. A rea geogrfica delimi-tada da produo, transformao e acondicionamento est, do ponto devista administrativo, circunscrita s freguesias de Canha, Santo Isidrode Peges, do concelho de Montijo, s freguesias de Marateca, Palmela,Pinhal Novo, Poceiro e Quinta do Anjo, do concelho de Palmela, bemcomo s freguesias de Gmbia-Pontes e Alto da Guerra e S. Sebastio,do concelho de Setbal.

07-07-2010. O Director-Adjunto,Bruno Dimas.203462129

Aviso (extracto) n. 13957/2010

1 De acordo com o disposto no n. 2 do anexo I do Despacho

Normativo n. 47/97 de 11 de Agosto, fao pblico que a Associao Mel-gao Rural Associao de Produtores Locais, com sede em Melgao,requereu o registo de Melgao como indicao geogrfica para presunto.



Gabinete de Planeamento e Polticas Rua Padre Antnio Vieiran. 1, 1099-073 Lisboa.


ANEXO

Presunto de Melgao-IGP

I Entende-se por Presunto de Melgao o produto obtido, a partirde pernis, com peso superior a 10 kg, provenientes de sunos de raaBsara (explorados em linha pura ou de produtos resultantes dos seuscruzamentos), do sexo feminino ou masculino (neste caso os animaisso castrados antes das 4 semanas de idade), abatidos com o peso vivode, no mnimo, 110 kg e com a idade mnima de 32 semanas de idadee cujas fases de salga, limpeza do sal, secagem/maturao ou fuma-gem, proteco, envelhecimento e embalagem ocorram no concelhode Melgao.

II Caractersticas do Produto:

Caractersticas fsicas:

a) Caractersticas Exteriores: um presunto fumado, cujo formato obtido por corte comprido e alongado, talhado em bico ou em ponta,com courato externo, conservando a extremidade podal unha

b) Caractersticas Interiores: O seu aspecto ao corte apresenta-se bemligado com cor vermelha (do rosceo ao vermelho intenso), a cor in-tensa, homognea e brilhante. A gordura tem uma cor branca amareladae brilhante. Ostenta uma presena moderada de gordura intermuscular.

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Caractersticas Qumicas:

Parmetro Mdia DP Mximo Mnimo

pH. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,55 0,09 5,67 5,47Humidade ( %) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,20 2,18 47,54 41,55

Proteina ( %). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,68 2,12 33,56 28,75Gordura ( %). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,12 2,45 12,67 6,81Cloretos (em Nacl) ( %) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,98 0,50 10,06 8,58

Caractersticas sensoriais ou organolpticas: Trata-se de um presuntofumado. Possui um aroma intenso e muito agradvel com aroma mode-rado a curado. A gordura apresenta um aroma agradvel e balsmico. Detextura moderadamente suculenta, firme e tenra. Levemente fibroso eseco. Com um sabor muito intenso, levemente cido, pouco adocicado emoderadamente salgado. De textura moderadamente suculenta, firme etenra. Levemente fibroso e seco. Com um sabor muito intenso, levementecido, pouco adocicado e moderadamente salgado. Apresenta um saborleve a fumo, bastantesui generis.

III Apresentao Comercial O Presunto de Melgao pode sercomercializado inteiro, em pedaos ou fatiado, com ou sem osso. O

acondicionamento do Presunto de Melgao, quando realizado, utiliza-sematerial prprio incuo e inerte em relao ao produto (pode apresentar--se acondicionado em embalagens de plstico ou de PVC, ou de outrosmateriais prprios para entrar em contacto com gneros alimentcios,em atmosfera normal, controlada ou em vcuo).

Da rotulagem deve constar, obrigatoriamente, a Indicao Geogrfica,a Marca de Certificao e o logtipo do produto.

IV Delimitao das reas geogrficas de produo da matria--prima, de transformao e acondicionamento. A origem e rea de pro-duo do porco Bsaro est circunscrita aos concelhos da regio Norte(rea correspondente ao NUT II). A rea geogrfica de transformao eacondicionamento est circunscrita ao concelho de Melgao, englobandotodas as freguesias: Alvaredo, Castro Laboreiro, Chavies, Cousso, Cris-tval, Cubalho, Fies, Gave, Lamas de Mouro, Paos, Paderne, Paradado Monte, Penso, Prado, Remoes, Roussas, S. Paio e Vila.



Pedido de Registo de IndicaoGeogrfica Salpico de Melgao

1 De acordo com o disposto no n. 2 do anexo I do Despacho Nor-mativo n. 47/97 de 11 de Agosto, fao pblico que a Associao MelgaoRural-Associao de Produtores Locais, com sede em Melgao, requereuo registo de Melgao como indicao geogrfica para salpico.


3 Qualquer pessoa singular ou colectiva que alegue um interesseeconmico legtimo pode consultar o pedido de registo na pgina Webdo GPP em www.gpp.pt ou dirigindo-se, durante o horrio normal de

expediente ao: Gabinete de Planeamento e Polticas Rua Padre Antnio Vieira

n. 1 1099 073 Lisboa


ANEXO

Salpico de Melgao-IGP

I Entende-se por Salpico de Melgao o enchido tradicional curadopelo fumo, de forma recta, cilndrica, de cor castanha, com dimetroentre os 4 e os 8 cm e comprimento que pode variar entre os 14 e 22 cm,confeccionado a partir de carnes do lombo, lombelos, presuntos e ps de

porco de raa Bsara e cujos processos de preparao, fumagem/cura ede acondicionamento ocorrem no concelho de Melgao.II Caractersticas do Produto

Caractersticas fsicas: trata-se de um enchido de forma recta e ciln-drica, cor castanha, com comprimento entre os 14 e 22 cm, dimetroentre os 4 e os 8 cm e peso aproximado entre 165 gr e 250 gr. O aspecto

interior ao corte oblquo o de carne bem ligada, de cor escura e intensa,razoavelmente marmoreado.

Caractersticas qumicas:

Parmetro Mdia DP Mximo Mnimo

pH. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,69 0,24 6,30 5,39Humidade ( %) . . . . . . . . . . . . . . . . 35,95 7,13 47,94 25,70Proteina ( %). . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,80 4,55 45,90 27,57Gordura ( %). . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,57 6,45 37,29 7,32

Cloretos (em Nacl) ( %) . . . . . . . . . 2,88 0,81 4,87 1,09

Caractersticas sensoriais ou organolpticas:

Aroma: intenso com predominncia de um aroma agradvel a curado.Textura: produto com suculncia moderada, bastante firme e tenro.Sabor: ostenta sabor intenso bastante caracterstico, pouco adocicado,

levemente cido e picante e moderadamente salgado.

II Apresentao Comercial: O Salpico de Melgao apresenta-seao consumidor inteiro, em pores ou fatiado, casos em que ter de serpr-acondicionado na origem. Para o acondicionamento, quando reali-zado, utiliza-se material prprio incuo e inerte em relao ao produto.Comercialmente este enchido pode apresentar-se acondicionado emembalagens de plstico ou de PVC, ou de outros materiais prprios paraentrar em contacto com gneros alimentcios, em atmosfera normal,controlada ou em vcuo.

Da rotulagem deve constar, obrigatoriamente, a Indicao Geogrfica,a Marca de Certificao e o logtipo do produto.III Delimitao das reas geogrficas de produo da matria

prima, de transformao e acondicionamento. A origem e rea de pro-duo do porco Bsaro est circunscrita aos concelhos da regio Norte(rea correspondente ao NUT II). A rea geogrfica de transformao eacondicionamento est circunscrita ao concelho de Melgao, englobandotodas as freguesias: Alvaredo, Castro Laboreiro, Chavies, Cousso, Cris-tval, Cubalho, Fies, Gave, Lamas de Mouro, Paos, Paderne, Paradado Monte, Penso, Prado, Remoes, Roussas, S. Paio e Vila.



1 De acordo com o disposto no n. 2 do anexo I do DespachoNormativo n. 47/97 de 11 de Agosto, fao pblico que a Associao

Melgao Rural Associao de Produtores Locais, com sede em Mel-gao, requereu o registo de Melgao como indicao geogrfica paraChouria de Sangue de Melgao.



Gabinete de Planeamento e Polticas Rua Padre Antnio Vieiran. 1, 1099-073 Lisboa.


ANEXO

Chouria de Sangue de Melgao-IGP

I Entende-se por Chouria de Sangue de Melgao o enchido tra-dicional, curado pelo fumo, de forma cilndrica, em forma de ferradura,

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