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Andr dos Santos Campos *

***** Doutorando em Filosofia, Especialidade Filosofia da Poltica e doDireito, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, ondedesenvolve sua tese em torno do tema modelos de juridicidade nafilosofia de Spinoza, sob orientao dos professores Diogo PiresAurlio e Viriato Soromenho-Marques.

RESUMOPartindo de problemas metodolgicos inerentes filosofia polticahegeliana, como o problema do seu comeo e a verificao edesenrolar de uma dialctica poltica, procura-se a identificaodo comeo da filosofia poltica de Spinoza e uma compreensodo seu desenvolvimento expositivo, como meio determinativo deuma dialctica poltica spinozista. Uma releitura da polticahegeliana impe-se-nos primeiramente: o comeo identificadocomo pura imediatez e mxima abstraco, avanandoprogressivamente num esquema dialctico tridico representadopelo Direito Abstracto, a Moralidade e a Eticidade, na qual oEstado na histria universal culmina a objectivao e efectivaodo esprito subjectivo que se quer livre. Spinoza, por sua vez,inicia o pensar poltico pela definio de direito natural que,aplicada ao indivduo finito humano, isolado no estado de natureza,no passa de mero enunciado formal: pela constituio dealianas e mediaes crescentes que o mesmo indivduo se potenciae se torna mais natural. Enfim, analisada a crtica de Hegel,presente nas Lies sobre a Histria da Filosofia, metodologiade Spinoza, e um enquadramento sobreposto de ambas asexposies abordadas conduz possibilidade de uma semelhanadialctica, com excepes especficas quanto ao pensar hegeliano.

COMEO E PROGRESSOEXPOSITIVA NA FILOSOFIA POLTICA DE SPINOZA: UM ENCONTRO COM HEGEL

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PALAVRAS CHAVES: Comeo, Hegel, Dialctica, Spinoza,Poltica.

ABSTRACTTaking as a starting-point some methodological problems inherentto Hegels political philosophy, such as the problem of its beginningand the presence and development of a political dialectics, it isintended the identification of the beginning of Spinozas politicalphilosophy and a comprehension of its way of exposition, in orderto determine the presence of a political dialectics in Spinozasthought. A re-reading of Hegels politics is primarily needed: thebeginning is identified as pure immediacy and maximumabstraction, developing into a triadic dialectical structurerepresented by Abstract Right, Morality and Ethical Life, wherethe State in the world history culminates the actualisation of thefreedom of the subjective spirit. Spinoza, on the other hand, beginshis political presentation by means of the definition of jus naturae,which, applied to the isolated human individual in the state ofnature, is merely a formal assertion: it is only through theconstitution of alliances that this individual will gain potentiaand become more natural. Finally, Hegels critic of Spinozasmethodology (present in the Lectures on the History ofPhilosophy) is analysed, and a comparison between both methodsof exposition of political philosophy leads us to the conclusionthat it is possible a dialectical similarity, except for specificelements in Hegels doctrine.

KEY WORDS: Beginning, Hegel, Dialectics, Spinoza, Politics.

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Os estudos spinozistas tendem a evidenciar comfreqncia aspectos metodolgicos da filosofia de Spinoza,embora com maior raridade quanto s suas obras polticas.A partir de Hegel, para o qual a metodologia da exposiofilosfico-poltica assume importncia capital no desenvolvimentoda mesma, problemas como o da identificao do comeo dofilosofar ou o da presena ou ausncia de um plano dialticoexpositivo tornam-se incontornveis numa avaliao domtodo spinozista do filosofar, especialmente do filosofarpoltico. certo que Hegel, nas suas referncias a Spinozana Anotao Cincia da Lgica e nas Lies sobre aHistria da Filosofia, no tratou especificamente deproblemas polticos, tendo-se restringido a comentrios tica. Dificilmente contudo se poder invocar comojustificao um desconhecimento por Hegel da obra polticade Spinoza, no s porque tal argumento pareceinverossmil perante os enunciados de Hegel sobre Spinozanas Lies sobre a Histria da Filosofia, mas tambm,em ltima anlise, pela persistncia dos rumores acerca daeventual colaborao de Hegel na edio de Paulus dasobras completas de Spinoza1. Deste modo, um retorno reflexo poltica de Hegel implica um retorno reflexopoltica de Spinoza, tal como legitimamente um retorno reflexo poltica de Spinoza implica um retorno reflexopoltica de Hegel 2.

1 Cf. Franco CHIEREGHIN, Dialettica dellassoluto e ontologia dellasoggettivit in Hegel, Verifiche, Trento, 1980, p. 97, e Hans-ChristianLUCAS, Hegel et ldition de Spinoza par Paulus, Cahiers Spinoza,d. Rplique, Paris, n. 4, 1983, p. 127-138.2 Cfr. Pierre MACHEREY, Hegel ou Spinoza, La Dcouverte, Paris,1990, p. 7-13.

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Dificilmente ainda poder ser invocada a ausnciana filosofia poltica de Spinoza de tais problemasmetodolgicos especficos, pelo menos por motivos deimprobabilidade: perante a preocupao permanenteevidenciada por Spinoza na formao da sua exposiofilosfica, nomeadamente na elaborao da tica, parecepouco razovel concluir favorecendo a desnecessidade oumera ausncia de uma tal preocupao na formao da suaexposio filosfica poltica 3.

Partindo assim das asseres hegelianas acerca docomeo e da dialtica do filosofar poltico, tentar-se- abordaro filosofar poltico de Spinoza neste enquadramento, atingindocomo ponto conclusivo um relacionamento de ambas asperspectivas filosficas num mesmo domnio temtico.

1. RELEITURA DE HEGEL

Hegel depara-se insistentemente com o problemaprimrio na reflexo da metodologia filosfica damodernidade, o da identificao do seu comeo. Mesmoconsistindo o impulso para a filosofia numa situao de

3 At porque, havendo uma tal preocupao metodolgica permanenteao longo da tica como alis o prprio ttulo da obra o demonstra(Ethica ordine geometrico demonstrata) , no possvel a negaoda incluso de problemas especificamente polticos na principal obrade Spinoza, nomeadamente no Livro IV. Alis, em 1675 que Spinozase dirige a Amsterdam com o intuito de ver publicada a sua tica,afirmando-a assim tacitamente como obra acabada; custa a crer que,com a elaborao do Tratado Poltico, que viria a ser iniciado no fimdesse mesmo ano ou em incios do seguinte, e que viria a permanecerinacabado devido morte do filsofo em 1677, Spinoza houvesseesquecido a importncia do mtodo expositivo na filosofia.

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insatisfao ou descontentamento 4 , o problema da naturezado comeo (Anfang) do filosofar o que se impe primariamente,sobretudo porque, em Hegel, no possvel a adoo de ummtodo expositivo ou interpretativo que se distinga e independado prprio contedo filosfico a expor e a interpretar: aprogresso filosfica expositiva depende de uma identidadeentre contedo e forma, ligao que representa umpressuposto fundamental do exerccio do mtodo dialtico.Por outras palavras, no possvel uma forma de exposioou interpretao filosficas independente da matriaintrnseca que est sendo exposta ou interpretada: h umaidentificao entre a exposio filosfica e o filosoficamenteexposto: a forma desde logo a primeira etapa do prpriocontedo. O problema do comeo do filosofar,inclusivamente do filosofar poltico, no uma meradiscusso formal mas a procura do primeiro passo do seucontedo.

Quanto ao problema central do comeo o comocomear , Hegel d-nos a seguinte indicao:

O comeo deve ser um absoluto ou, o que aqui umsinnimo, um comeo abstrato; e portanto nada podepressupor, por nada deve ser mediado nem ter qualquerfundamento; ademais, deve ser o prprio fundamento detoda a cincia. Por conseguinte, deve ser pura esimplesmente uma imediatez, ou at somente a prpria

4 Im Philosophieren stelle ich mein Leben, mich selbst mir gegenber;es setzt voraus, da ich mit meinem Leben nicht mehr befriedigt bin[No filosofar coloco-me perante a minha vida, perante mim mesmo