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NOTA. Com esta segunda parte poremos ao alcance do publico os exemplares que nos res-tam da primeira, cujo mappa nam vai colorido, como nos outros distribuídos, por talta de tempo»

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IV

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GOLLECÇÃO BENEDICTO OTTONI ORGANISADA P E L O DR. J . c . R O D R I G U E S

Doação do Dr. Jú l io B. Oí toni

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/ 1 INTRODUCçAM.

A pr imeira parte deste*escripto, impressa, e des t r ibuida com um mappa, em fins do passado atino de 1849, tinha por objecto despertar a a t leneam publica, especial-mente a dos representantes da Naçam, sobre a lgumas ques toens impor tan tes para a nossa melhor organisaçam; e levava alem disso a mira de, em vez de adu la r , ferir e est imular o amor proprio nacional , e obrigar muita gente a pensar, saindo da ro t ina .

Por ven tura consegu iu , ao menos em parte , seus íins? Regos i jando-nos ao ver como nas sessoens pa r l amen ta res deste anno foram t ra tadas com ser iedade as ques toens do trafico af r icano, da necess idade de uma nova divisam de províncias, da s e g u r a n ç a de nossas f ronte i ras , da re forma das nossas academias , e como nestes e outros assumptos governativos a opiniam melhorou do anno passado para ca , nos dar íamos por mui felizes se aquelle nosso escripto houvesse de a lgum modo c o n -t r ibuído para a nova época de reformas administrat ivas, que vemos i naugu rada no paiz. Seriam porem re je i tadas como utopias out ras das nossas ideas? Vivendo lon-ge dos negocios, e havendo-nos coberto com o veo do anonymo para que nossas ideas fossem analysadas segundo sua valia, e n a m p e l a minima do auc tor , e nam nos sendo possível haver com regu la r idade á m a m os per iodicos do paiz, ignoramos até se appareceu do escripto a lguma censu ra .

N a m é pois para nos defendermos de arguiçoens que nam conhecemos , nem para discut i r com adversário que nam vemos d iante , que saimos de novo a campo . E9 sim para sus t en ta rmos ou ampl iarmos nossas,propostas com novos a rgumentos e novos p lanos:—dispondo-nos só a calar e a g u a r d a r reserva nos assumptos em que •julgarmos a c i rcumspecçam indispensável. Quantas vezes theor ias que á pr imei ra vista pa rece ram impossíveis tem sido depois recebidas como verdades absolutas, e pastas por fim em pract ica pelas estadistas que antes as impugnavam como inoppor-tunas , ou pelos de outro par t ido, ou de outra geraç i m . — Pensamentos bem felizes (diz

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- 4 -Humboldl no seu immortal Cosmos) necessi tam ás vezes de séculos p a r a # s e e n t e n -derem e r ea l i s a rem.

E' o patr iot ismo que nos conduz outra vez, e ainda de viseira caladjt, ao m e s m o campo em que nos apresentámos ha um anno. E' elle que nos impel le , e nos c lama con t inuamente—avante !—E' elle que nos rouba o socego e o somno em q u a n t o nam passam ao domínio publ ico , pela imprensa , as ideas que nos inspira . E , ^ l l e que nos dá força para arrostar com todas as con t r a r i edades dos que se possam jiTlgar offendidos pela verdade, e nos deixa, com Pellico, res ignar gostosos ao «Palisce muo-re coW intenzione di giovare al prossmo.» E* f inalmente o pat r io t ismo que nos faz e n -tender e seguir o voto do Sr. Senador P a u l m o na sessam de 26 de J u l h o deste a n -n o : — a l d e a s que em seu principio estiveran em minar ia e mesmo em un idade t em depois governado . . . Mas para que t r iunfem é necessár io q u e . . . ( o a u c t o r ) . . . n a m se dispense de sus ten ta i -as .»

Nam nos d ispensaremos pois des te dever , em quanto a consciência nam nos # d i - # ga que já fizemos todos os esforços permi t t idos para preparar ás novas ideas o t r iunfo . Nam ambic ionamos colher delie ; s p a l m a s , mas a glor ia , se gloria nos coube r , venha ella ainda que seja daqui a séculos, e sobre a tr iste s epu l tu ra .

Começaremos por insistir de novo que nos c u m p r e e s tuda r as necess idades do Brasil só pelo mesmo Brasil , e nam pelo que se passa n ' outros paizes mais civi l isa-dos, e cu jas leis já demasiado temos copiado. Tenhamos p resen te o g r a n d e precei to de Vatteí:

«Toda naçam deve primeiro conhecer-se: sem isso n u n c a poderá ella t raba lhar com bom êxito para o seu aperfe içoamento. E' preciso que faça jus ta idea do e s t a -do cm que se acha , a fim de tomar as medidas que c o n v e n h a m a esse estado; deve conhece r os progressos que t em feito, os que lhe c u m p r e fazer , e o que t em de bom ou de defei tuoso, para saber o que ha de conservar e o que ha de cor r ig i r . Sem tal conhecimento a naçam será conduzida ao acaso: t o m a r r s e liam mui tas v e -zes medidas falsas; e ju lgar -se ha obrar com grande p rudênc ia imi tando o p r o c e -der dos povos reputados hábeis , sem notar que tal r egu lamen to ou prac t ica , s a -lu tar a uma naçam, é muitas vezes perniciosa a outra .»

Repassemo-nos bem da verdade destas poucas l inhas do g rande publ ic is ta ; e a c a -bemos de uma vez com o máu habito de estarmos sempre a t raduzir leis e a c i ta r a Ingla te r ra e a macaquea r os Estaclos-ünidos. Se a nossa terra a inda nam está roça-da nem convenien temente preparada , como quereis que ella produza f ru t tos q u a n d o lançaes promiscuamente sobre o mato todas essas sementes de plantas e flores ex$- * ticas, embora magníficas? Ouçamos ao joven Brasil suas queixas, e app l iquemos- lhe o remedio que nos dicte o bom senso e a historia da formaçam das naçoens ; E s t u -demos bem o nosso terri torio; e á vista delle t ra temos de o rga n i s a r uma admin i s t r a -çam mais fácil, mais economica , e um syslema de colonisaçam proprio a civilisartf a naçam e a formal-a. A esse g rande fim tendiam as propostas que cons ignámos na pr imeira par te deste t raba lho: ao mesmo fim pode ram um dia con t r ibu i r es tas novas paginas, em que , por parrafos separados, nos vamos occupar dos segu in tes assumptos: - s

1.° Abertura de communicaçoens geraes ; 2 . ° Nova divisam de terr i tor io; 3.° Situaçam da capital; 4 . ° Ques tam dos afr icanos; 5 . ° Civilisaçam dos indios pela tutela ; 6.° Colonisaçam por g rupos .

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A B E R T U R A D E C O M M U N I C A Ç O E N S G E R A E S :

Emit t imos outr? ora de passagem (na pagina 17 da pr imei ra par te) que de c e r - #

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Ü tas provinciais do Brasil para outras nam ha mais communicaçoens do que as fe i tas £>or cabo t agem, e q u e , no caso de u m bloqueio, ficavam taes communiçoens c o r t a -das , e impossibili tadas cer tas províncias de receber da metropole ordens oursocorros pro«np%os. Se sofressemos ho je um bloqueio, quando chegar ia á P e r n a m b u c o q u a l -q u e r reforço que por ter ra se quizesse m a n d a r do Rio?—Demais a in tegr idade do Impe r io , a un idade nacional , nam será effect ivae du radoura , em quanto ella nam p r o -ceda de uma g rande f requenc ia de relaçoens en t r e as p rov inc ias , a qual n u n c a é bem feila por m a r .

Necess i tamos pois, e quan to antes , abr i r a es t rada imperial que propozemos para c o m m u n i c a r o nor te com o sul do Impér io , e que , para ser mais faoií, tem de ser t r a -çada da banda de den t ro , isto é, pelas ver tentes occidentaes , da serra geral ou do MSr. Cons ideramos a abe r tu r a desta es t rada , e o acompanhal-a de uma l inha de t e -légrafos , duas medidas de salvaçarn para o Brasil .

Alem desta es t rada u r g e n t e para man te r a i n t eg r idade do Impér io , ju lgamos i n -dispensável, se se que r fomenta r a colonisaçam dos nossos ser toens , a ou t ra , que propusemos fosse de carr is de ferro, por meio da qual dar íamos saída até o ma? de todos os produetos do g r a n d e e abundan te bassin do rio de S. F ranc i sco , isto é , de quas i toda a actual província de Minas. Este g r a n d e valle ou bassin ó o e s -tomago do Brasil .

Nem se pense que é mais fácil tornar navegavel até o m a r o rio de S. Franc isco do que e m p r e h e n d e r ahi um caminho de fe r ro . O enca ixonamento e g randes s a l -tos deste rio, nas vizinhanças da caxoeíra de Paulo Affanso, to rnam mais d i spendio-sa a soluçam desse problema que a do caminho de fer ro , que alem disso daria a final c p m m u n i c a ç a m muito mais rap ida , e mui barata , a t tentas as mui tas m a t t a s que ah i podiam fo rnece r l enha para as caldeiras das locomotivas.

Esta c o m m u n i c a ç a m devia c o n d u z i ; desde o mar até o Porto do Salgado no Rio de S. F ranc i sco , em meia dis tancia do Ouro -P ré to ao Joazeiro; e algum dia se faria c h e g a r ás immediaçoens de Pa raca lú (*),—ao coraçam do ter r i tor io brasi le i ro.

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N O VA DIVfSAM. DE TERRITORIO. 'jflM * * rf

Ao ler os discursos de vários represen tan tes da naçam p r o n u n c i a d o s este a n n o , tanto no Senado, como na Camara temperar ia , por occasiam da criaçam da p rov ín -cia do Rio Negro , e da annexaçam do Tur ivassú ao Maranhám, já nam nos cabe duvida que a opiniam de um e outro part ido no paiz é cont ra a mons t ruosa e a m -bígua divisam provincial que hoje temos.

O Senado pareceu até incl inado a adoptar o systema amer icano dos territorios (que l embrámos a pag. 26 da pr imeira parte) ahi indicado pelo senhor visconde de Abrantes , em sessara de 22 de Ju lho , ainda que cm sessarn de 24 o senhor Paula Souza mui jud ic iosamente se pronunciasse pela preferenc ia de uma nova divisam ra -dical , á mane i ra do que se fez em França com os depar tamentos em 1790, e em Por tuga l em 1837 com os d i s t r i c tos adminis trat ivos. «Eu conheço que é muito npeessar ia uma nova divisam de provincias no Brasil» disse o senhor Verguei ro em 30 daquel íè mez . Pos te r iormente , em 5 de Agosto, o senhor Hollanda expressou-se a

(*) Na cidade de Pà raca tú , a inda quando nam vá tam cedo avante o plano da Impe-ratoria, se poderia crear a Univers idade bras i le i ra . A concentraçan dos es tudos s u p e -r iores nam só faz que os e s tudan te s , pouco depois h o m e n s públicos, conheçam melhor iàs capacidades c o n t e m p o r â n e a s , como concorre a des t ru i r o . ba iu i smo e a fo rmar a un idade de espir i to nac ional . Alem disso nas un ive r s idades é sabido que sempre se adqu i r em mais conhecimentos encyclopedicos, pois que aos filhos de uma faculdade ficam sempre ideas geraes que ouvi ram aos de ou t ra s , em conversaçoens ou d i scus -soens^ etc .

—6 — tal respeito de um modo mui positivo, e nos l imitaremos a t ranscrever suas p a -

«Achando muito conveniente (disse clle) que se subdividam muitas províncias do Império, que se criem territórios especiaes em mui tas o u t r a s . . . r ecommendo # aos nobres ministros que c h a m e m a a t t e n ç a m do conselho de Estado sobre o nosso ter-r i tór io . . . A província de Minas rec lama uma subd iv i sam. . . Essas medidas devem ser preparadas de a n t e m a m , etc.))

Uma das primeiras vantangens que conseguir íamos dessa nova c i rcunscr ipçam de províncias seria a de obter mais ha rmonia na represen taçan nacional (*) pois as províncias reduzidas eqüivaler iam a out ros tantos círculos elei toraes.

Nam hesi temos pois em esforçarmo-nos por levar avante uma nova divisam; f e nam se diga que ella envolve reforma da Consli tuiçam quando ge ra lmen te assim nam se julgou para o caso da desannexaçam de Campos e do Tur ivassú . Q u a n d o temos em nosso favor estes arestos , es te jamos seguros que o paiz e os v indouros nos louvaram o nam dilatarmos tal medida .

Fi rmes a inda na general idade das hazes que adoptámos para d e t e r m i n a r m e l h o -a circunscr ipçam geografica d e j i o v o s dislrictos adminis t rat ivos, pa rece -nos que i r e -mos de accordo com a opiniam do Senado des ignando para novas províncias , taes quaes , os nossos depar tamentos 2.° , 3.°, 4.o, 8.°, 11.°, 12.° e 4 3.o; reduzindo o 5 . ° a duas, ambas com uma parte de litoral; dos depar t amentos 6.° , 7 . ° o 9.° po -demos na tu ra lmen te obter c inco províncias regula rés ; duas do 10.° Total 14 p r o -víncias . Os depar tamentos l .o ? -14 o, 17.°, 18.° é 19.° ficariam declarados terr i lor ios coloniaes, assim como o lo,o e 1C.° excepto um e outro na par te mer idional , onde conviria c rear um novo terr i tório (segundo indicámos na pag. 28) com o governo na impor tan te pa ragem de Camapuan . Total 8 terr i tór ios . Talvez que com uma tal divisam se conseguisse mais economia, alem de se obter sem duvida melhor a d m i -nisfraçarri no Impér io .

Quanto aos centros directivos, em vez das capitaes de boje , só apresentámos a idéa para que ella se vá discut indo. Cumpre aqui cor r ig i r uma erra ta impor tan te que escapou na l in. 15 da pag. 24. Em vez de Jaguaribe deve abi ler-se Parnayba.

' §. IV. .

SITUACAM DA C A P I T A L . o f Parece que a Providenc ia quer a juda r o Brazil a en t ende r o que lhe convém

para bem se const i tuir . Eâla- lhe mandando avisos novos a cada momento , á mane i -ra do que dizem as e s c r i t u r a s que se passava antes do d i lúv io , que cada m a r t e -lada de Noé na Arca era um aviso do Ceo ao povo para que se convertesse. Dois t r emendos avisos, duas fataes mar te l ladas , r ecebemos desde o anno passado, que hoje nos servem de novos a rgumentos em favor da t ransferencia da capital do l i -toral . Do flagello da febre amarei la só no ser tam se achava abr igo ; e ao m e s m o tempo o Cormorant atrevia-se a fazer bem sensível a fac i l idade .com que se pode insul tar impunemen te um porto de mar : pois se o Cormorant se atreveu com P a r a -n a g u á , uma esquadra nam se atreveria com o Rio?. . .

Nam temos coragem, nem força política, nem fe, para legislar a mudança da capital? Tenhamo-la ao menos para decre tar uma vez a convocaram da Àssemblea geral da Naçam a algum outro ponto (e ja isso se podia haver ensaiado no tempo da febre amarei la) sem ser o Rio, como faziam os antigos reis de Hespanha e de Por tugal com as suas Cortes, até para que os representantes da naçam a fossem conhecendo por seus olhos; e como fizeram t ambém n' ou t ro tempo a França e a#

, k / J# A ; •* >»• • • > ' » "'. ' r,< ' > J' ' . > - * m ' i • • '/r .1** • f. V . - * (*) E nam melhorar íamos o sys tema de eleiçoens com a creaçam de um novo e s c r u -

tínio, pr imeiro em cada quar ie i r am, para reduzir o numero dos que votassem na elei-çam da paioehia? ' •

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Inglaterra-. Esta nos re inados de Henr ique III e Edua rdo I, ao assentar a ins t i tu í -çam de seus par lamentos , viu celebrar sessoens em Oxford, em Glocester, em

# W i n c h e s t e r , em York, etc. E Carlos Magno, o verdadeiro organisador da antiga upi(fede f rancesa , de 30 assembleas geraes que convocou desde 770 á 813, mais de metade realisou em logares diversos; v. g r . Worms , Genebra , Rat isbona, Mayence Aix la Chapelle , e tc . ; de modo que elle e os seus vassallos pr incipaes conhec iam todo o Império.—É* necessário conhecer -se para se tomar mais in teresse . Vamos ensaiando qual é ô logar que se poderá ir considerando como subst i tuto do Rio , ao menos para quando (Deus as ar rede) a peste, ou a fome ou a gue r ra nos obr iga-rem repen t inamente a buscar u m refugio longe do litoral.

Uma c idade á borda de mar está tam exposta como todas as cidades de fron-= feira, q u e nos estados europeus sam sempre praças de guer ra , para que o inimigo nam as su rp rehenda .

Uma tal c idade poderia ser boa capital para u m a naçam forte e conquis tadora que desejasse vigiar e ameaçar mais de perto a sua preza . Debaixo deste aspecto se deve cons iderar a mudança da capital moscovita. O Rio seria boa capital se o Brasil t ivesse em vista absorver a África, assim como o seria a c idade de Cuibá ou de Matto Grosso se nos qnizessemos es tender pa ra o Occidente ; ou Bagé se quizesse-mos ameaçar os Estados do Sul . Mas se a nossa missam for só conservarmos in tegro o terr i tór io que era de nossos pais, e melhora l -o quanto possível, a capital n ' u m logar forte e central é a me lhor . P o r ventura a China, esta g rande naçam-colosso,: que conta o maior numero de subdi tos , ter ia cedido á Ing la te r ra , na ques tam do opio venenoso, se a residencia do seu imperador nam fosse na marí t ima Pekin? E p o r -que existe e se faz respeitar a Pérs ia das g randes naçoens europeas , senam p o r q u e Hispahan está no in ter ior , e n a m sobre o Cáspio ou sobre o Golfo Pérsico? Assim n a m só exemplos da Europa e dà America , mas até da Asia nos fortificam no pensamento político de uma capital cent ra l ; e se os exemplos da África podessem convencer , alii m e s m o os teríamos a nosso favor.

Pelo que respei ta ao principio de que ha logares mais apropriados que ou t ros para desenvolver o vigor do corpo e do espir i to, e que ent re os tropicos esses l o -gares nam podem deixar de encon i ra r - se nas chapadas elevadas, j u lgamos necessá -rio (*) autor isa l -o , uma vez que a experiencia do que se passa no proprio Brasil nam

• é por muitos brasileiros conhecida. » • - - - 1 ' '' - * # . T . ~ ' * . . • »

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(*) A influencia moral do c l ima, defendida em t empos ant igos por Polybio e por#Ve-gecio, nem se que r é ataeada por F i langie r i , apezar de opposto á Montesquieu: q u e m porem a defende melhor é Mr. Foissac em uma obra p r o f e s s i o n a l . ~ D e 1' inf luence des c l imast su r Y h o m m e . Par is 1 8 3 7 . =

Nesta obra , que an tes desconhecíamos , lemos a p a g . 335 es tas expressoens nem que escr iptas para nós: "Que influencia n a m exerce a posiçam de u m a cidade sobre o des t ino de um povo inteiro! —As vezes por ella se explicará a elevaçam de uma n a ç a m . . . Nem se concebe como h o m e n s observadores possam pôr em duvida a in-fluencia moral dos cl imas, e fechar os olhos ás verdades inscr ip tas no grande livro da v ida . "

Quan to á applicaçam deste principio en t re os t ropicos, t í nhamos já advert ido o e n -gano de Montesquieu pelo que respei ta a os índios da Amer ica , e hoje vemos que Fois-sac é do m e s m o sen t i r quando diz (a pag . 373) " q u e os pr incípios em que o mesmo M o n t e s q u i e u se funda nam sam sempre j u s to s , nem as conseqüências que delle tira s e m p r e r igorosas . " = Out ra au to r idade que lemos a respei to da applicaçam do pr inc ip io da influencia do clima sobre a ene rg ia do homem é a de Mr. O r b i g n f : na^ sua obra V liomme américain a t t e s t a , pela própria o b s e r v a ç a m , que na America do

•Sul sam os h a b i t a n t e s das a l tas c h a p a d a s os mais in te l l igentes e activos; e acrescenta " L e s Incas é ta ient les plus avancès, parceque, seuls soumis á un gouvernement réoulier , ils fo rma ien t , dès-lors , u n e société organisée , pourvue des idées de g r a n d e u r , de luxei nour r i e s et vivifiées, là comme tou jou r s et p a r t o u t , d a n s la classe ar i s tocra t ique , q u , les r àpanda i t parmi le peuple ; l and is que divisées en t r i b u s nombreuse s , vivant dans

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QUESTAM DOS AFRICANOS

Expozeiaos no folheto anter ior as razoens de estado que nos deviam mover a considerar ser iamente a ques tam da nossa escravatura , a inda q u a n d o a isso n a m foramos obrigados pelo cumpr imen to aos t ra tados e pela car idade ch r i s t am. Uma naçam com escravos poderá combater e vencer em quanto estes se acham no Ínf i -mo gráu de rudeza ; e assim devem a c h a r - s e os nossos, quando nam tem elles t o -mado par te nas ul t imas guer ras civis: mas apenas a naçam se vai c ivi l isando, e as luzes se vam di fundindo pelos escravos, sem que a estes se me lhore , de dia para dfct e a olhos vistos, sua condiçam, pode-se contar como axioma que , em vez de c rescer em forças, a naçam se vai debil i tando, e a chando - se a braços com mais diff iculdades, para resistir a qua lque r aggressam, in te rna ou ex te rna , cont ra a in tegr idade ou i n -d e p e n d e n c i a d o paiz. Conta Herodoto que , em u m a incur sam que íizeram o s S c y t a s na Media, se sublevaram os escravos d u r a n t e a ausência dos senhores , e que es tes se viram obrigados á cede r - l he s as te r ras , e a emigrar .—Aris tóte les na sua Polí t ica, ao expor o difíicil que era t ra tar os escravos, para que nem a b r andu ra os fizesse insolentes, n e m a dureza lhes excitasse v inganças , nos revela como osLacedernonios , nos casos de perigo, se viam sempre ameaçados pelos seus ilotas, e como mui f r e -

uen temen te em Tessalia se revol tavam os "escravos penestas. Passemos por alto a egolaçam de Tyro «exemplo e t e r ro r do universo» s e g u n d o a expressam de J u s t i -

no, e as insurre içoens de Herdonio e Espar taco que fizeram es t r emece r a Itália, quando a bella Italia tinha esc rava tura .—Os exemplos da joven América nos dam a cruel certeza d e que a raça, ou a c o r d a pelle, liam fazem variar as t endenc ias de todos os escravos, e nos aconse lham a n a m deixar de consul tar a verdadei ra mestra da vida, como tam phi losophicamente chama Cícero á his toria .

Tra temos pois de i r suav i sando , sem lezar os p rop r i e t á r i o s e a i n d u s t r i a do paíz , os vexames q u e soffrem os nossos escravos , que c o n t r a sua vontade nos t rouxe d ' a lem dos m a r e s a cobiça , p r ivando-os dos ag radave i s laços de f amí l i a ; os q u a e s e s t amos vendendo como b r u t o s , ás vezes q u a n d o acabam de c rea r na casa do s e n h o r novas affeiçoens. Imi temos os povos da idade m e d i a no modo como p r o c e d e r a m pouco a pouco a tal respei to ; c o m e c e m o s , como elles c o m e ç a r a m , a m e l h o r a r a c o n -diçam dos escravos q u e es tavam e n t a m , como os nossos ho je , su je i tos á legislacani do pagan i smo r o m a n o . O que na idade media í izeram os conci l ios , em p rove i t o do ch r i s t i an i smo, façam ho je os nossos corpos co leg is ladores a b e m do paiz e das i n s -t i tu içoens .

O primeiro empenho deve ser concluir de todo com o t raf ico da Costa. Com a lei de 4 de Setembro deste anno pode-se dizer que o Brasil me t t eu uma lança em Áfr ica ;—mas isso só pelos bons desejos que essa lei descobre; pois para a f i m a que se propoz nam passará de um simples t iro de azagaia .—Alem de gravosa ao Estado (que toma in jus t amen te sobre si, nam só pagar cer tas quan t ias pelos e s c r a -vos que se aprehendam, como até r econduz i l -os ao seu tisnado paiz)—é insuff i -c iente , e o tempo nol -o p rovará .—Tem o Brasil demas iada extençam cie litoral pa -ra poder guardar este, quando necessita emprega r melhor a sua pouca mar inha , e quando a audacia dos piratas vai c rescer tanto mais quanto mais all iciadores forem os lucros . Haverá no m a r t ra f ican tes con t raband i s t a s em q u a n t o na t e r r a se p a g u e a mercadoria.

r isolement et se fuyant , pour ainsi dire, les autres nations ne portaient j a m a i s leur aUention au-de là du cercle étroit de leurs interêts du m o m e n t , et les plus i m m é -diats ."—E a pag. 227 acrescenta: "Malgrè son despot i sme, le gouvernement des I n -cas, par cela seul quil formait une grande société, un centre de connaissances , était parvenu à une demi-c iv i l i sat iou." •

— f i -lia pois *só u m só remedio, decidido,—infall ivel , para acabar com o trafico: e

*esse t emos que adoptal -o , ou en tam re t i ra rmo-nos vergonhosamente do e m p e n h o começado; e em vez de p e n s a r e m nos const i tuirmos como naçam, pobre ou r ica, r e t rocede remos á idéa de produz i r , quan to mais melhor , para os mercados de E u -ropa e dos Estados Unidos, como se fossemos colonias suas .—Nam q u e r e m o s , — n a m devemos re t roceder?—Pois en tam nam nos contentemos com perseguir o trafico no mar , pers igamol -o ,—acabemos de uma vez com e l le ,—em ter ra .

Mas como?—Enforcando o fazendeiro cr iminoso em cu jo poder se encont rem alguns negros novos?—Nam temos força moral para fazer tal lei, e se a t ivessemos nam chegar ia ella a a ter pplicoçam, pois nunca haveria t e s temunhas que provassem essa cr iminal idade . Assim nam façamos mais uma lei inútil , se nam absurda .

* A lei que devemos fazer e p romulgar , a lei que un icamen te é capaz de dar o golpe mortal ao trafico illicito da Costa, é ao mesmo tempo a mais essencial, r e c l a -mada pela civilisaçam e pela política, que necessi tamos para melhorar a condiçam dos nossos escravos. Essa lei é a que deve declarar que no Brasil os escravos deixam de ser mercadoria; cont inuam servos de seus respectivos senhores , e a p res ta r - lhes a mesma obedienc ia , os mesmos serviços, mas nam podem mais ser vendidos como se vende u m animal . Refo rmemos esta parte mais odiosa da nossa servidam: esta pode ser u m a necess idade , um facto , e nam atacar a d ignidade do pobre servo; mas a idea de se r - se vendido a d inhe i ro quando já nam se é boçal, deve ser a mais h u m i l h a n t e para um h o m e m , de qua lquer cor , que tenha sent imentos . Nam p lan temos a ignomínia , pois por f ructo nam pode ella dar senam rancorosa v ingança .

Demos um prazo qualquer de tolerancia ainda a essas desairosas compras e ven-das; mas findo elle f iquem os escravos para sempre adscriptos ao seu respectivo se -n h o r ,ou por mor te delle a seus herde i ros .—Nam vendamos mais esc ravos , nam haja mais mercado de carne h u m a n a no paiz, e vereis os bucaneiros de Guiné ir para outros mares con t r abandea r . Ao marca r o prazo*para se acabar com a vendas , se poder iam ind icar a lguns districtos, v. gr . o do nosso pr imeiro depar tamento , # as i lhas da nossa costa, a commarca de Pa raca tú e tc . onde nam se permitt ir ia mais a escravatura , já para segurança do Estado, já para se ensaiarem desse modo n o -vos systemas de colonias europeas etc . Ao expirar o prazo indicado, cada s enho r te -

oria feito inventar iar seus escravos, com os s ignaes , naçam e tc . , sob pena de p e r -der o direi to a elles em. caso contrar io . De entam por d i an t e , qua lque r compra ou venda , ou t roca de escravos por outros, ou por effeitos, seria considerada c r i m e de p i r a t e r i a .—Quem se visse necessitado a desfazer-se dos que conservasse, só po-deria passal-os ao Estado , mediante uma indemnisaçam. O Governo, lhes d a n a im-media tamenle destino nos arsenaes , ou analogas repar t içoens publicas.—A lei deve íixar essa i ndemni saçam, e ao mesmo tempo deve promulgar uma tabella r e g u l a -dora dos valores dos escravos, s egundo sua idade , occupaçam, ofíicio e t c . , — n a c o n -formidade da qual elles possam ser resgatados por si, ou por a lgum protec tor . P a r a que a si mesmos se fossem resga tando , conviria auxil iai- los ou to rgando- lhes o t r a -balho de um dia da semana atim de irem jun tando o seu pecúlio e tc . : t ambém, p a -ra es t imular a fidelidade e subordinaçam d'essa gente infeliz, se deveriam marcar os serviços pelos quaes elles poderiam ganhar a alforria; v. g r . a descober ta de uma conspiraçam provada de seus companhei ros etc. Os legisladores dever iam deixar decidido se os es t rangei ros nam naturalisfcdos poderám cont inuar a possuir escravos.

Para que os senhores nam fiquem interessados em favorecer a propagaçam da raça a f r icana , convém que elles t enham a cer teza que será livre todo o tiIlio de e s -

merava nascido de 1853 em diante , apenas este cumpra os 12 annos . Antes desta idade seria c rue l abandona l -o , e depois seria ta rde , pois haveria tomado os hábitos e as prevençoens da servidam.

Em íim nam d e s c a l c e m o s em quanto , indi rec tamente e sem atacar os in teresses a c t u a e s , nam deixemos cravado o punhal nessf t r emenda hydra da escruvidain

africana-,—.embora nam a vejamos expi rar .—Propor-se a mata i -a de u m í i r o e q ü i v a -lia a soltal-a, e solta ella nos devora r i a . . .

As rebel ioens de escravos manumissos nos tempos antigos e modernos , e as dos mouriscos na Hespanha no século XVI, nos ensinam a prudênc ia conl ç u e devemos proceder para levar a c a b o essas m e d i d a s embora beneí icas .—E' e s s e n -cial ou res t r ingir muito os direitos de toda a raça que se está l i b e r t a n d o , ou o b r i -gar os libertos, para en t ra rem neste gozo , a deixarem o paiz, ou i m p e d i r - l h e s que vam muitos morar em povoaçoens e t c .—

Sobre este ponto mais ter íamos que dizer, se estivessemos em sessam secreta . Nam t rouxemos, segundo o cos tume, para exemplo a aetual monarch ia negra da America, porque abi os factos tem outro alcance. O tr iunfo exclusivo dos afr icanos no Haity é um aviso a todos os pardos da America , sobre a sorte que os e s p e r a r » , se elles se unissem aos negros contra os brancos . A supremacia u l t r a -neg ra d e s p r e -za a raça parda, ao passo que es brancos admiram ne Ia a força intellectual da e u -ropea , subord inada á m u s c u l a r da ethiopica.

§. Y.

CIV1LISAÇAM DOS ÍNDIOS POR T U T E L A . • •

Nas paginas 32 e seguintes da pr imeira par te expl icámos a s i tuaçam dos indios bravos, e indicámos os únicos meios que ju lgamos conducen tes a encaminha l -os á civilisaçam, sem estarmos á espera que elles se dec idam a fazer esse sacrifício. Se eiltam empregámos alguma expressam sarcast ica au i rônica , nam entrou nisso fal -ta de compaixam desses infelizes: en t rou o empenho que t ínhamos de cr i t icar com a u da cia a opiniam publica neste ponto ex t rav iada :—ent rou a ind ignacam nossa cont ra a damnosa hypocrisia da pseudophi lan t ropia .

Pois é por ventura verdadeira phi lantropia consent i rmos que tantos filhos do abençoado terr i tór io de Santa Cruz se estejam devorando uns aos outros nos mattos, e aggredindo, quando podem, os cidadaons civilisados do Império? E isso quando ha um meio simples (e cobiçado por todos os habi tan tes das províncias do^sertam) de os a r rancar em poucos dias dessa miserável condiçam que vexa o paiz, è d e g r a d a até a humanidade? \

Esse meio, prompto e seguro, é o de que se serve qua lquer naçam, quando uma par te dos seus membros illudidos ou ignoran tes se nam quer su je i ta r á maior ia ; é o de que se serve até o pai mais car inhoso, quando ve que seus filhos nam es tudam nem se educam pelos simples es t ímulos;—é o da força . Sejam os indios bravos, por sua incapacidade moral , declarados pupilos da Naçam, que desde logo o seu Gover-no sent i rá sobre si todo o pezo da responsabil idade que i ncumbe aos tu tores das cr ianças desvalidas; pois bem crianças pela intel l igencia sam os índios. Possua-se bem qualquer ministério da sua missam neste assumpto, e da solidez dos pr incípios <.a ju r i sprudênc ia que apresen támos , e se convencerá de que pode até l ivremente Jazer todo o bem sem dependencia de nova legislaçam, a nam ser no que disser res-peito aos destinos e distribuiçam dos indios, que forem capturados , uma vez q u e liam houvesse bastante t rabalho de obras publicas em que occupal -os .

Em todo o caso tal d i s t r i b u i ç a m , a t roco da r e c o m p e n s a ás b a n d e i r a s pe las d c s -P ° z a s d a - g u e r r a , so dever ia ser fe i ta u m a vez; de m o d o q u e os ind ios c a p t u r a d o s n a m c o n h e c e s s e m por tu to res mais q u e a p r ime i r a famíl ia q u e os a d o p t a s s e .

. 1 ( ; , r e m que rendo - se evitar essa destr ibuiçam, equivalente a uma servidam t e m -porária e n c o b e r t a , o governo poderia e m p r e h e n d e r em grande um systema de ^ a p i u r a , e depois estabelecer director ias tutelai es, onde os par t icu lares fossem « (njccuante certos t r ibutos dest inados v. g r . para as es t radas , com as necessar ias fianças) buscar os indivíduos que necessi tassem para seu serviço domést ico, como íímua hoje se pract ica na Europa para com os parl iculares que tiram os recolhidos m í í s casas pias etc. w

—11— Com owsystema da tutela forçada se civii isaramj bem o u m a l , os nossos s e r -

toens de Minas; e o Sr. Senador Verguei ro , que presenciou ainda esse systema na decadencia , disse terminanl ,emente em sessam de 5 de Agosto deste anno que « è necessário renovar, restabelecer o antigo systema.)) Em u m a anter ior sessam, na de 30 de Ju lho , se havia o mesmo Senador explicado do seguinte modo: «A raça índia «nam tem a capac idade necessaria para reger -se . Ou porque por sua na tu reza te-«nlia menos apt idam para a civilis.açam, ou porque está ainda muito longe disso, o «que observo ó que netos e bisnetos dos indios aldeados nam dam de si coisa a l g u -«ma, nam adiantam nada . Por tanto em consequencia desta incapacidade ou dffíi-«culdade para c h e g a r e m á civilisaçam, resulta a necessidade de uma tutela: nam «podem r e g e r - s e por si, nam tem sufíiciencia para isso, nam podem estar i n d e p e n -d e n t e s , p essa tutela t i n h a m - n a as aldeas nos seus d i rec tores . . . . Foi o governo de «Lisboa que acabou com isso, pela consideraçam de que os indios eram h o m e n s «como nos, que deviam gozar de iguaes direitos, sem reflectir que nam tinham igual «capacidade.» (*)

Acabamos de encarar esta questam pelo lado para nós mais sympathico , pelo q u e mais falia ao sent imento; cons ideramos- los nossos i rmaons orfaons desamparados e necess i tados de tutela . Mas, se os consideramos estranhos ao pacto social, se os r e -putamos uma naçam forasteira que nos molesta e prejudica , ternos todo o direito de conquis ta l -os , e nam ha direito de conquista mais justo que o da civilisaçam sobre a barbar ie . «Um povo barbaro e que desconhece os deveras da h u m a n i d a d e e as leis da g u e r r a , diz o celebre jur isconsul to amer icano Bello, deve t ratar-se co -mo inimigo do genero h u m a n o . »

E; verdade^que, ou n a t u r a i s ou es t ranhos , uma vez que nos a g g i i d a m , s u b m e t -t em-se espon taneamente á terrível, sentença dada pelo celebre publicista Vattel, c u -jos pr incípios l iberaes e sent imentos de bom senso sam em toda a par te (p r inc i -pa lmente em Ingla ter ra) reconhec idos . Ouçamol -o .

«Aquelles que , habi tando paizes ferieis, descuidam a cultura da terra e preferem «viver de rapina, fal tam a si proprios, in jur iam seus vizinhos e merecem ser e s t e r -«minados como bestas feras e nocivas, etc. O establecimento de colonias no c o u -« t i nen t e da America septemtrional so se apresentava como legitimo, visto que os «gen tes dessas vastas paragens as percorr iam em vez de as habitar » (**)

• Longe de nós o adoptar a idéa de esterminio cia raça indígena , como ainda hoje se pratica nos Estados Unidos; por mais que ahi se diga que só os gue r r eam para que se vam re t i rando pelo farwest adent ro . Sejamos mais humanos que Vat-tel e que os Estados Unidos: sujei temos os nossos selvagens, eduquemol -os á força, e quinze ou vinte annos depois, quando ja e l l e s n a m necessi tem de tutela , fuçamos delles pres tantes c idadaons e bons chr is taons . Taes sam os princípios que dese jamos ver acceitos nesta impor tante questam. Se o nam forem, esperamos que a todo o lempo se fará justiça á abnegaçam com que defendemef u m a causa t a m p o u c o sympathica . E se nam mudarmos de systema, e daqui a meio século ou mais os In dios se acha rem como hoje , haverá quem diga em 1900 ou em 2000 que houve a l -g u é m que em 1880 apresentou no Brasil u m a jur i sprudência capaz de produzir r e -su l tados .—

Ja basta de pagarmos Iam caro e sem n e n h u m a uti l idade todos os ensaios fei-tos para at lrahir os taes Índios bravos por meios de b r andu ra . Clama-se por missio-nár ios , e ignora-se que estes, ainda em épocas de uma fé viva, n u n c a foram meios, civil isadores em ponto g rande , se nam com o domínio quas i - feuda l que t inham os jesuí tas . Porem os jesu í tas antigos t inham abnegaçam: eram capazes de morrer pela gloria da sua seiía. Mas ja nam ha quem ambicione o martyrío nesta época de egoísmo, Se de Roma nos vierem barbadinhos ou jesuí tas , nam será em busca do-

# m a r t y r i o , será com miras cie se livrarem da obediencia r i g o r o s a , e de passarem

(*) J o r n . do Com. n u m . 211. (**) Vattel. — Droit des Gens, liv. l . ° ? cnp. 7 .o , parf. 81.

— 1 2 — melhor vida; pois já aos claustros chegou o egoísmo do século XIX, f i lho^pr ímoge-ni to do scepticismo do século [XVIII.—E tendes a louca pre tençam de encon t r a r no nosso clero a abnegaçam dos Nobregas e dos Vieiras? Ou a vocaçam ao m a r t y -rio dos Azevedos e Lizardis? Nanl sois t e s t emunhas de sua n e n h u m a abnegaçan», de sua ignorancia , e, o que é ainda peor , de sua d e s m o r a l i s a ç a m ? ~ P a r e c e q u e as mais severas inst i tuiçoens discipl inares da Igre ja se af rouxam com a distancia a que estamos cio chefe dos Catholicos, do qual devemos implorar os remedios para moral izarmos os ministros da rel igiam, se nam queremos ver p e r d e r - s e a m e s m a re l ig iam, e com ella o paiz. Q u a n d o , ha mais de tres s écu lo s , os reis conhece ram que os cavalleiròs professos das ordens militares nam podiam ser íieis ao voto de cast idade, conseguiram cie Roma os remedios que as c i rcunstancias d e m a n d a v a m . Qual será o recurso que nos resta para todo o clero amer icano? , . Nam somo§ theologo, e tememos incor rer em heresia en t rando em assumptos que nam estamos habil i tados a t ra ta r . Em todo caso, n e n h u m a fé temos em obter só pela c a t h e -quese a civilisaçam da raça inferior talvez a quantas povoam a t e r ra .

Aos que nos digam que é esse o único systema que admi t te a I g r e j a , segundo é recommendado nas cartas apostolicas de 20 de maio de 1537 , de 22 de abri l de 1639, de 20 de dezembro de 1741, e de 3 de novembro de 1839, respondemos que nessas mesmas cartas a Igreja nam faz mais do que ser coheren te p regando a emancipaçam de todos os seus íieis; e na ult ima do Santo Padre Gregorio XVI nos admonesta pr incipalmente contra o «traílco tam inhumano , pelo qual os negros , como se nam fossem h o m e n s , senam verdadeiros e impuros animaes , sam comprados , vendidos»—etc, e em vir tude da autor idade apostolica reprova taes ac tos , e p r o h i -be aos eclesiásticos e leigos que se a t revam a sustentar como coisa permitt ida o trafico dos negros .» = .

Roguemos á Pio I X , que por for tuna nossa até conhece a America , que nos conceda as faculdades para tomarmos as providencias que ju lgarmos que podem concil iar a civilisaçam com a car idade ch r i s t am.

COLOISISACAM E Ü R O P E A .

Começamos por nos oppor, como fizemos na pr imeira p a r t e , e com todas as nossas forças ao pensamento de consti tuir o governo do Brasil em uma agencia^ de colonisaçam em g rande : essa tarefa é humi lhan te pe ran te os e s t r a n g e i r o s , é i m -polica ria Europa , e pode dar logar a mui ta immoral idade tolerada. Ao governo de uma naçam, o que cumpre é dar toda ap ro t ecçam aos colonos que c h e g u e m , e pa -ra que elles c h e g u e m é necessário que o favor das leis os convoque, ou convoque quem os t raga, e que os capitaes disponíveis se vam appl icando nos me lho ramen tos materiaes do paiz. Façamos estradas pelas quaes os colonos ao chegarem da E u r o -pa possam, prompta e faci lmente , t ranspor tar -se aos paizes do inter ior , de cl ima igual ao que deixaram: rompa-se ao menos , até o meio de Minas , o caminho cie ferro que propozemos, e p romulguemos teis protectoras de empresas co lon i sado-ras; e a colonisaçam se effectuará sem que o governo vá por ella rebaixando a sua d ign idade .

Ignoramos se foi sanccionacla a lei das te r ras devolutas. Bom fora evitar acompa-nha l -a de grande aparato , creando uma repart içain geral de mero luxo e despeza, e q u e nunca poderá co r re sponder ao fim de sua creaçam. Guardemo-nos t a m b é m iT um paiz desigual , e tam cortado como o Brasil, de emprega r , quasi exclus ivamen-te como os Estados Unidos, as l inhas cardeaes, mer id iana e de lat i tude , para a sepa-raçam dos lotes: mais clara mui tas vezes ficará tal separaçam pelas aguas ve r t en te s , e a extençam em tal caso se poderia de te rminar pela superf ície . Concedamos t e r r a s gra tui tas aos que as escolherem na proximidade do gentio bravo (em caso de n a m se acabar com este); concedamo-las lambem aos que forem para a f ronte i ra ; «mas

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13 aqui imponhamos a circunstancia de nam poderem se r e s t r ange i ro s os que as vam h a b i t a r pois de outra forma nossos visinhos com gente sua nos poderiam illudir a posse que dessas te r ras t ivermos. . . Sobre este ponto mais ha que dizer . Na a c -tua l idade^as colonias es t rangei ras no Rio Grande . . .

Lo^o que tenhamos essa lei agraria, necessitamos de outra que promova a vinda ao paiz°de novos povoadores, necessi tamos de urna verdadeira lei promotora d a c o -I tn í saçam branca .

Quaes seram as suas bazes? Vejamos. . . . A experiencia tem feito conhecer a insufí iciencia de uma colomsaçam dissemi-

nada e sem núcleos , a qual (como disse em sessam de 3 de Agosto deste anno um illustre senador que por vezes tem sido ministro cia Coroa) p roduz iu nos nossos ser toens «uma populaçam s e m i - b a r b a r a , ent re a qual a acçam da autor idade é q u a -si nul la e o respei to á lei e todos cs laços sociaes que prendem o homem ou estam frouxos ou nam exis tem.»— . . • Do que se deduz, e esta é ho je a opiniam geral no paiz , que a coiomsaçam q u e nos convém é a que seja feita por grandes grupos que levem comsigo todos os e lementos de vida, de força e de energ ia . Importa pois que esses grandes g rupos o u colonias que se vam isolar no meio dos ser toens, t enham urn codigo simples, mas severo ,—e que as governe um chefe que seja para tudo a au tor idade , ^ t a • d e n t r o de cer tos l imi t e s , todas as f acu ldades a d m i n i s t r a t i v a s , í i s caes , e j u d i c i a e s , á mane i ra do c o m m a n d a n t e de u m regimento ou d é u m navio no m a r . — Nam que remos das colonias militares senam a disciplina, a centra l isaçam, e a í n d e -pendenc ia das autor idades subal ternas do paiz .—No mais dese jaramos que os n o -vos incolas (excepto na f ronte i ra , onde as colonias de brasileiros poderam ser m i l i -tares) nam tivessem armas de fogo, e que se transportassem com suas famílias i n -teiras e que quando possível fosse maior o n u m e r o de pessoas do sexo femin ino ,— o que seria dup lamente vantajoso se o enga jamen to se fizesse em paizes, onde sam as mulheres que mais se dedicam á lavoura e tc .—

Mas quem se deve encar regar de enga jar os co lonos , de pagar- lhes a passagem e de velar pelo seu pr imeiro estabelecimento?—Ja dissemos e aqui o repet imos:—o governo da Naçam de n e n h u m a fo rma . Quem poderá correr com tudo seram os indivíduos que h a m - d e vir a ter mais in tereses na prosper idade das colonias que se h a m de formar ; em cada u m a dellas deve ser o fu turo che fe .—

O que oois nos c u m p r e ó conceder , por um de te rminado numero de annos , t o -dos os privilégios e garant ias possíveis, e que nam offendam interesses de te rce i ro , aos que se p roponham a f u n d a r no Brasil colonias á sua conta. Sendo pessoas a f i a n -çadas e que deem garant ias de ter .com que satisfazer os contractos que façam com os colonos, o paiz só teria a g a n h a r com admitil-as, sobre tudo quando hoje vemos que se podem offerecer concessoens independen tes da dos v ínculos , com a qual fo rmulamos nosso pensamento ao publ icar a pr imei ra par te . E nam faltam famílias na= Canar ias , na I r l a n d a , - n a Europa toda, que a troco da segurança da subsis tência, para si e seus filhos, vam até ao fim do m u n d o , su je i tando-se a q u a e s -que r condicoens . Ou a lei fixe ou nam as bazes destas, autorise. élla o Governo para por si ou seus de legados (isto é pelos pres identes das Províncias ou pelos c h e -fes das missoens bras i le i ras) , conceder diploma de colonisador a todo o que esteja ha -bilitado para chefe de colonia , sanccionando as colonisador com a gente que ha ja enga jado , quando rasoaveis. .

Que concessoens , porem, podemos nós o f fe rece r , para. que indivíduos, com a l -g u m a fo r tuna , nos v e n h a m a ' p e d i r tae.s cartas de colonisadores?—

Passaremos a apontar as poucas que agora nos occor rem, un icamente para lazer ve r que ha possibil idade de atrahir aquel les , só pelos es t ímulos que as leis offere-ç a m . Eis a lgumas concessoens que ad i scussam poderá extender ou re formar :

\ benefício do solar grá t i s , de u m lote de t e r ra de pr imeira qual idade , para dividir por cada 2S indivíduos que t r aga , contando as c r i anças .—

2 a O t rabalho de u m dia da semana de cada colono, por cer to n ú m e r o de a n -

I V

— 14— • « •

nos, em puro proveito do colonisador, nos lotes q u e compre á sua cus t a , ou em suas casas e t c . —

3 . a —O dizimo dos f ructos recolhidos nas ter ras dos colonos, e um foro c o r r e s p o n -dente do que possuam , em quanto nam paguem ao Es tado tribtito a lgum.

4.°—A autor idade e mando de que f izemos m e n ç a m . Esta i n d e p e n d e n c i a de autor idade , por um cer to n u m e r o de a n n o s , é essencial

que 'se dê; pois que nam só o ins t incto do mando e o gosto por este g e n e r o de a c t r n -dade creadora da idade m e d i a , poderam seduzi r na Europa a lguns propr ie tá r ios a passarem ao Brasil, como também deverá inspirar mais confiança ao mesmo c o -lonisador, e á gen te que nelle se fie, o n a m virem a ficar suje i tos a au tor ida-des que nam conhecessem; ou t i o s e s b n r o s e be leguins , que sam sempre d e s p o t i -cos em paizes pouco povoados etc; e isto é tanto mais necessár io quanto infe l iz -m e n t e na Europa estamos nesta parte desac red i t ados .—O Governo nomea r i a para ouvir as queixas dos colonos curadores ou co r regedores . Mais tarde até se poder ia conceder que o colonisador ( que seria um capitam mor e ao mesmo tempo u m juiz cio p o v o ) submet tesse certos castigos á a p p r o v a ç a m dos seus t res colonos mais velhos .—Com o fim de proteger a unidade religiosa no Império, deveria a lei fazer a lguma concessam mais aos que prefer issem.trazer colonos catholicos. E s t e a s s u m p t o é de mais t ranscendência política do que hoje nos que rem fazer c r e r . —

Se tomarmos providencias adquadas , veremos bem de pressa o paiz cober to d e s -tas t r ibus a r reg imentadas , as quaes com admiraçam nossa se o rgan iza ram den t ro do mesmo territorio do Bras i l , onde ora vagueiam muitos miseráveis sem o c c u -p a ç a m . —

Sam os meios de colonisaçam da idade media , direis vos . . . Nam o negamos : sam esses meios poderosos que no fim de cinco séculos de ba rba r i e anarch ica f o -ram os únicos capazes de organisar a sociedade de g r a n d e pa r t e da Europa , quando até ahi todas as insti tuiçüens haviam sido precarias e f lu tuan tes : por meios analogos os reis chr is taons da Hespanha se l ivraram das invasoens dos Árabes , em quanto nam adquir iam forç is para os ir rechassando; por iguaes meios os N o r m a n -dos f i rmaram o seu dominio na Ing la te r ra , e a F r a n ç i deixou de ser invadida por barbaros es t ranhos , como o fora até o século VIII.—Mas de que adoptemos esta med ida dos tempos feudaes nam se segue que admi remos o feudal i smo, nam se s e -gue que queiramos fazer do systema uma insti tuiç im. E ' u m a medida de nece s s i -dade t e m p o r a r i a , e á qual podemos assignar o prazo em que h a m - d e expirar os seus effeitos.—

Nam nos d e t e n h a m o s e m questoens de palavras. Deixemos isso para os g r a m m a -ticos ou para os pedantes . Se queremos de boa fé consegu i r os fins, t ra temos de p ô r os meios.

E ainda quando fizessemos dura r um pouco mais esse sys tema, que males p o -dia elle trazer ao Brasil, uma vez que h a j a quem se prompti í ique á su je içam? E demais que é o Brasil, com seus escravos e senhores , senam u m paiz a rc i i i - f euda l , onde nem se quer ha leis em vi r tude das quaes os servos possam t r aba lha r por sua manumis sam, embora se chamem os suzeranos c idadaons cons t i tuc ionaes?

Desenganemo-nos: somos u m a quas i - repub l ica ar is tocrat ica . Á monarch ia é e n -t re nós u m bem, uma garantia l iberal , porque suavisa a ol igarchia , que é a r e p r e -sentaçam da parte livre da naçam: rec ip rocamente a ar is tocracia te r ia de ser no Brasil, como o foi em Ingla ter ra , a mais segura sa lvaguarda popu la r , se para o f u -turo a lgum part ido levantasse bandei ra por inst i tuiçoens u l t r a - m o n a r c h i c a s . — E ' por nam en tendermos assim as coisas que os part idos en t re nós nam se def inem: é por isso que temos feito tantas leis pre judic iaes ou absu rdas , que com sua própr ia i m -potência se assassinam.

Se desejamos s ince ramente const i tuir o Impér io , nam copiemos as leis e u r o -peas de hoje .—Copiemos antes mui tas providencias da idade em q u e nasceu , ou pelos menos se acalentou, a civilisaçam que avassalla o orbe ; es tudemos a m a r c h a dos povos da Europa desde o 9 .° ao 14.° século; pois foi quando se cons t i tu í ram

O . o • - 1 5 -

° para ciurar até agora, as suas varias nac ional idades , e as d l f ferentas l í nguas , com suas l i t teraturas, e tc .—No fuero juzgo e mais leis visigodas, nas capital ares c a r -lovingias e nos foraes antigos encontraremos mais philosophia de legislaçarn appli -cavei ao actual estado do Br asil do que ern Fi langier i , ou em Rossi, ou em t o -todos os codigos contemporâneos de todas as naçoens .—Por ventura o nosso código

"penal, alias admiravelmente redigido, pode servir para educar o nosso paiz?—Até a HesparJia que delle havia copiado artigos exellentes em theoria , já teve que r e f o r -m a d o s . . .

A humanidade é a mesma por toda a parte , e por toda a pa r te necessita m a r c h a r a passos lentos para nam tropeçar e a le i jar -se . Os s é r l o e n s do Brasil e os hab i t an tes isolados delles e s t a m e m tudo como a Europa na idade m e d i a , - o u peores com suas hordas selvagens de permeio . Teram de pagar o e r ro de se haverem tanto d isse-minado , e nam se terem ido es t endendo pouco a pouco, como os Estados Unidos,

® que por isso mesmo nam nos podem servir para nada de modelo, nem ainda na o paste que man tém a escravatura .

Assim, ao passo que re je i tamos a designaçam de especie de feuclalismo para o nosso systema de a r reg imenta r os colonos temporar iamente , d i remos que se j u l g á s -semos que o adoptar o próprio feudal ismo antigo para os novos colonos que o d e -sejassem, como já existe, e mais duro para os afr icanos que o nam dese jam, era um bem para ;o Brasil, n e n h u m a duvida te r íamos de t o m a r a sua defensa , ainda quando nam fossemos ouvidos em vir tude das apupadas da rnul t idam. Eis a p in tura que nos faz Guizot dessa terrorisada existência feudal : «A grandeza feudal era access i -vel e simples; cur ta a distancia do vassallo ao suzerano . Estes viviam ent re sí f a -mil iarmente e como camaradas , sem que a superior idade se ju lgassei l l imi tada, nem a subordinaçam servil ;—quasi necessários um para outro, havia nisso garant ia de reprocidade de deveres. Dahi essa extensam de vida domest ica, essa nobreza de s e r -viços pessoaes, cie que nasceu um dos sent imentos mais generosos da idade media , — a f idel idade.»—E que diremos ao saber que , agora mesmo que escrevemos estas l inhas , vemos anunciada uma obra (*) que se acaba de publicar na democra t ica r e -publica f ranceza , em que seu auc tor , Mr. R ichard , defende a in t roducçam do feuda-lismo na Argélia, como único meio de encaminhar essa colonia á civilisaçam?—As insti tuiçoens comple tamente livres, diz ainda Guizot , nam se encont ram senam ou no berço dos povos ou no período mais elevado de sua civilisaçam; para que a sociedade se desenvolva e cresça, a força tem de dominar as paixoens e as a m b i -çoens impacientes das influencias locaes, que ameacem invadir a mesma soc iedade : a e nam se q u e r e r deixar de ter liberdade so pelo esteril gosto de possuir o que se creia inst i tuiçoens mais l ivres.

C O N C L U Z A M .

E m poucas palavras. Para civilisarmos o Brasil , e fazermos que haja povo ^brasi-leiro, necessi tamos ir pau la t inamente acabando com a escravidam dos^ afr icanos, necessi tamos prender e avassallar (nam escravisar) t emporar iamente os indios b r a -vos; e necessi tamos, em fim, admit t i r no paiz gente b ranca voluntar iamente a r r e g i -men tada em grupos. Se adoptamos já tal systema cujas disposiçoens se poderam cons ignar em u m codigo afr icano-indio-colonial , f iquemos descançados que have-mos de vir a ter u m a populaçarn compacta , logo que possamos sair dessa si tuaçam forçada.—

E se legislarmos uma c i rcunser ipçam de províncias mais rasoavel e precisa; se pozermos em fácil e prompto contacto as do norte^com as do sul; e os sertoens com o mar , e se nam descons iderarmos a ques tam da capital poderemos ser uma n a -çam respeitável.

• Da geraçam actual depende talvez un icamen te a sorte desta g rande porçam da

(*) De la s iv iüsa t ion du peuple arabe e tc .—

\ s

16 America . Se tomamos providencias adquadas , c re sce remos em forças, e mos á virilidade para de sempenha rmos a missam de que Deus

c h e g a r e i nos j u l g u e d ignos .

Se, em vez de m a d u r a r , apodrecemos ro idos dos ve rmes , m e l h o r fora acaba rmos já de existir e nam pensarmos a vir occupar um logar menos honroso na .h i s to r i a d a s naçoens. Deixar -nos invadir por hordas selvagens vindas do polo visinho n u n c a .

Se o México depois de sua independenc ia , em vez de quere l la r inu t i lmen te ti-* vesse pensado em organisar-se como naçam, e em u n i r - s e para debel la r o e s t r a n -geiro invasor , nam teria soffr ido, ante o m u n d o e a pos te r idade , o vexame e o t r i b u -to de guer ra que soffreu, e nam haveria sido despojado de me tade do seu t e r r i t ó -rio, incluindo a Califórnia. Nam ha força sem u n i a m , e nam haverá n u n c a v e r d a -deira u n i a m , em quanto nam se estabeleça bem a u n i d a d e .

Nenhuma naçam pode viver sem c u m p r i r uma das duas missoens de q u a l q u e r exístencia polí t ica: ou a de gue r r ea r para g a n h a r mais gloria com que se faça r e s -peitável, ou a de adqu i r i l - a aperfeiçoando-se , q u a n d o já nam tema agressam ex te r -na . A naçam que falta a u m a e otra destas missoens su ic ida -se : tem de a b d i c a r a m maons es t ranhas sua nacional idade.—Assim nol-o ensina a historia da h u m a n i d a d e -da qual o auctor deste escripto, movido pelo patr iot ismo e auxiliado pela med i t açam ' colheu as ideas que professa, e que graças á imprensa seram a todo o tempo u m protesto de q u e houve q u e m dissesse ao paiz, em vez de adu la l -o , mui tas ve rdades amargas ; calando só as que a d iscr içam fez calar .

FIM.

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