B-092 Evaristo de Castro Junior

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    Conflitos scio-ambientais e conservao da biodiversidade:Bioma Mata Atlntica, APA-Petrpolis-RJ / Brasil.

    Prof. Dr. Evaristo de Castro Junior 1, Felipe da Silva Alves2, Prof. Dra. Ana LuciaLucas Martins3 e-mail: [email protected]

    e-mail: Evaristo.cjr @uol.com.br e-mail: [email protected]

    Eixo temtico:ORDENAMIENTO, GESTIN TERRITORIAL Y TURISMO.

    RESUMO

    As relaes entre populaes humanas e Unidades de Conservao no biomaMata Atlntica so, muitas vezes, marcadas por conflitos que envolvem asdiferentes percepes que as mesmas possuem sobre essas reas. Entender

    como se manifestam tais relaes constitui-se num desafio para a preservaoda biodiversidade in situ nos seus ecossistemas remanescentes. No mbito doSistema de Unidades de Conservao brasileiro a realizao desse trabalhoem uma rea de Proteo Ambiental (APA) justifica-se por esta categoria ser menos restritiva quanto ao uso da terra, o que possibilita uma maior ao douso social sobre fragmentos florestais. A APA escolhida para o estudo de casodeve-se ao seu papel ecolgico de conexo espacial no contexto da figura doMosaico de UCs do Central Fluminense - RJ. Este trabalho objetiva entender como as prticas sociais mediadas pelas percepes ambientais dessaspopulaes, estabelecidas em diferentes paisagens geogrficas (rural, urbanae rururbana), matrizes de fragmentos florestais remanescentes, podeminterferir no processo de sucesso ecolgica dos mesmos. A partir deentrevistas de populaes em quatro matrizes diferentes. Apreendem-sepadres de percepes de diferentes atores e suas possveis resultantes paracenrios de conflitos sociais nessa mediao de preservao da sucessoecolgica dos fragmentos florestais.

    1 Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor adjunto do Departamentode Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Brasil 2 Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e ps-graduando em AnliseAmbiental e Gesto do Territrio pela Escola Nacional de Cincias Estatsticas. Brasil3 Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professora adjunta doDepartamento de Histria e Economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Brasil

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    Palavras Chaves: Percepo Ambiental, Conflitos Territoriais, Unidades deConservao, Mosaicos de Unidades de Conservao, Corredores Ecolgicose rea de Preservao Ambiental.

    Introduo

    Os conflitos scio-ambientais so um dos mais significativos problemas emnossa sociedade atual e advm, dentre outras causas, de polticas oriundas deconcepes centradas em pressupostos questionveis como, por exemplo, oque fala da impossibilidade de conciliar a preservao da biodiversidade emreas habitadas por seres humanos mesmo quando classificadas comopopulaes tradicionais, o caso de muitas unidades de conservao no Brasil(DIEGUES, 2006). As relaes entre populaes humanas e Unidades de Conservao no biomaMata Atlntica so marcadas por conflitos que envolvem as diferentespercepes que as populaes possuem sobre essas reas.Entender como se manifestam tais relaes constitui-se num desafio para apreservao da biodiversidade in situ nos seus ecossistemas remanescentes.Fontana e Irving (2003) ressaltam que os mais recentes estudos tm utilizado apercepo ambiental como forma de entender as diferentes relaes do ser humano com o meio em que est inserido, principalmente, em comunidadesprximas a reas de preservao da natureza. A lei 9.985 de 2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservao daNatureza (SNUC) organizou a gesto de UCs no Brasil, regulamentando ascategorias de Unidades de Conservao e definindo os objetivos de cada umadelas. A partir deste padro, h possibilidade de integrao na gesto das UCsde diferentes categorias e esferas de governo criando um sistema que pode ser planejado coletivamente.

    A Unidade de Conservao analisada nesse estudo, rea de Proteo Ambiental (APA) Petrpolis, da categoria de Uso Sustentvel, cujo intuito compatibilizar a conservao da natureza com o uso sustentvel de parcelados seus recursos naturais.De acordo com o SNUC, APA definida como uma rea em geral extensa,com um certo grau de ocupao humana, dotada de atributos abiticos,

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    biticos, estticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade devida e o bem-estar das populaes humanas, e tem como objetivos bsicosproteger a diversidade biolgica, disciplinar o processo de ocupao eassegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

    No mbito do Sistema de Unidades de Conse rvao brasileiro a realizaodesse trabalho em uma rea de Proteo Ambiental (APA) justifica -se por estacategoria ser menos restritiva quanto ao uso da terra, o que possibilita umamaior ao do uso social sobre fragmentos florestais. A APA escolhida para o estudo de caso deve-se ao seu papel ecolgico deconexo espacial no contexto da figura do Mosaico de UCs do CentralFluminense - RJ. A APA Petrpolis est inserida no Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar

    que uma das reas mais ricas em biodiversidade da Mata Atlntica. Dentrodo contexto ambiental da Mata Atlntica, a APA pode ser considerada umaunidade representativa, e que possibilita uma importante conexo entre UC naSerra do Mar e entorno, constituindo uma zona central dos corredoresestabelecidos pela Reserva da Biosfera da Mata Atlntica. A APA faz conexesdiretas entre duas representativas UC de proteo integral, como o ParnaSerra dos rgos e a Rebio do Tingu, alm de manter no seu interior,importantes fragmentos de Mata Atlntica, preservados no interior de outras

    UC estaduais. Sendo assim, sua importncia como UC pode ser evidenciadaquando se leva em conta o grau de fragmentao e da reduo de hab it a ts daMata Atlntica (ALVES, 2010). A figura legal do Mosaico de Unidades de Conservao tem como finalidadecompatibilizar, integrar e aperfeioar as atividades desenvolvidas em cadaunidade de conservao, tendo em vista, especialmente os usos na fronteiraentre unidades, o acesso s unidades, a fiscalizao, o monitoramento eavaliao dos Planos de Manejo, a pesquisa cientfica e a alocao derecursos advindos da compensao referente ao licenciamento ambiental deempreendimentos com significativo impacto ambiental, assim como estreitar arelao com a populao residente na regio do mosaico (Decreto n4.340/2002).Este trabalho tem como embasamento norteado a noo de Ecologia daPaisagem que segundo Metzger (2001) uma cincia que trata a paisagem

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    como um mosaico, considerando duas abordagens principais: a abordagemgeogrfica, visando o estudo da influncia humana sobre a paisagem e agesto do territrio; e, obviamente, a abordagem ecolgica, dando nfase aimportncia do contexto espacial nos processos ecolgicos e destes na

    conservao biolgica. A Ecologia da Paisagem tem como pontos fundamentais a preocupao com oplanejamento territorial, o estudo de paisagens modificadas pelo homem(Paisagens Geogrficas) e a anlise de amplas reas espaciais.Logo, este trabalho objetiva entender como as prticas sociais mediadas pelaspercepes ambientais dessas populaes, estabelecidas em diferentespaisagens geogrficas (rural, urbana e rururbana), matrizes de fragmentosflorestais remanescentes, podem interferir no processo de sucesso ecolgica

    dos mesmos. Tendo como intuito secundrio a verificao de que forma ascaractersticas socioeconmicas das populaes podem influenciar napercepo local em relao aos remanescentes de Mata Atlntica. A partir de entrevistas de populaes em trs matrizes diferentes apreendem-se padres de percepes de diferentes atores e suas possveis resultantespara cenrios de conflitos sociais nessa mediao de preservao da sucessoecolgica dos fragmentos florestais.

    Me todologia

    Foram analisadas as populaes de 3 matrizes de fragmentos florestais emcontextos de paisagens geogrficas distintas ( rural, urbano e rururbano) na APA de Petrpolis. Foi traado um perfil populacional atravs da aplicao dequestionrios nas populaes residentes nos entornos dos fragmentosflorestais. No esforo de trabalho de campo o critrio de incluso dosentrevistados foi de adolescentes (maiores de 14 anos) a idosos, homens emulheres.

    Os padres de respostas foram utilizados para classificar se as respostafornecidas pelos entrevistados colaboram ou no com uma idia para apreservao dos fragmentos florestais, segundo a literatura cientficaconsultada. Todos os valores em grficos e tabelas esto em porcentagem.

    Tabela 1: Nmero de questionrios aplicados por localidade

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    setor econmico trabalha, renda e religio. Segunda a literatura consultada naelaborao do questionrio essas informaes so fundamentais na construoda percepo das pessoas em relao ao meio em que vive. Acredita-se quemaior escolaridade, renda e idade maior a viso critica em relao ao meio

    cotidiano. Essas informaes so apresentadas na tabela a seguir

    Tabela 2: Caracterizao socioeconmica das Populaes residentes prximasaos fragmentos

    Indicador Cat e goria Par u e Ipiranga Val e da Flor es Pinh e iral

    S ex oMasculino 52,17 46,15 54,05

    Feminino 47,83 53,85 45,95

    Idad e

    Jovens 17,39 19,23 21,62

    Adultos 47,83 53,85 59,46Idosos 34,78 26,92 18,92

    E s colaridad e

    1- 5 4,35 14,29 16

    6 - 9 43,48 57,14 28

    acima do 9 17,39 28,57 56

    Atividad e

    Profi ss ional

    (S e tor)

    Primrio 0 17,65 57,14

    Secundrio 0 0 0

    Tercirio 100 82,35 42,86

    Re nda fa m iliar

    00 03 65,22 42,11 56,25

    03 05 34,38 21,05 37,5

    acima de 05 0 36,84 6,25

    Re ligio

    Catlica 63,64 72,73 80

    Protestante 36,36 18,18 20

    Outras 0 9,09 0

    Em relao s caractersticas socioeconmicas das distintas reas destaca-sea porcentagem da populao em Pinheiral com ensino Mdio completo (56%),esta caracterstica pode ser explicada devido a presena de uma escola ruralna localidade. Como era esperado a maior parte dos moradores de Pinheiral(57,14%) trabalham no setor primrio da economia, ligado a pecuria e,principalmente, nesta rea, a agricultura.

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    Quand o tra tam o s da f orma de us o , or aque les que a firmaram utili ar o remanescen te flores ta l, ma is uma ez a cole ta de ua or ar te da op ula o des ta rea deve ser r if ad o , com % a f orma de utiliza o pre po nderan te da pop ula o . es taca-se a inda a cole ta de f rutos e o plan tio , que me n or do que na rea an ter iormen te citada , mas a inda uma po rcen tagem re levan te .

    r fico : orma de tiliza o po r par te da pop ula o Pesqu isada Va le das lores

    Em Parque Ipiranga , rea urbana se lec ionada para o traba lho , s omen te %dos mo rad ores a firmaram no utilizar o f ragmen to flores ta l.Es ta rea quand o comparada as outras duas an ter iores a presen ta uma men or divers ifica o quan to a o us o . No a presen tad o plan tio , o que era es perad o po r ser uma loca lidade no cen tr o his t r ico de Pe tr opo lis , en tre tan to , a presen tou e levada po rcen tagem em cole ta de lenha po r par te da pop ula o % .

    ompara tivamen te f oi a rea que a presen tou as me lhores cond ies para a preserva o do f ragmen to flores ta l cons iderand o a utiliza o po r par te da pop ula o circundan te a o remanescen te .

    %

    %

    %% % % % %

    F orma e U iliz aoF rutos

    guaPasse io

    Ecotur ismo

    Plant io

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    G r fico : orma de tiliza o po r par te da pop ula o Pesqu isada Parque Ipiranga

    G ra fico : orma de tiliza o po r par te da pop ula o Pesqu isada Parque Ipiranga

    A segu ir a presen tarem o s a lgumas ques tes per tinen tes a pesqu isa para traar um per fil sobre o conhec imen to e a perce po amb ien ta l dos mo rad ores . Algumas dessas ques tes so f echadas , ou se ja , com res po s tas pr-de finidas ,outras s o aber tas , onde os en trev is tad os res po ndem livremen te .O gr fico a segu ir a p resen ta inf ormaes sobre a ques to de pr oblemas amb ien tas nas reg ies . omparand o as trs reas da pesqu isa e las no a presen tam nenhum padr o nas res po s tas . Em Pinhe ira l % do s en trev is tad os a firmam ex is tir pr oblemas amb ien ta is , esses re lac ionad os a o desma tamen to , agr icu ltura e a ex pans o do PA N ASO.

    %

    %

    U iliz a o F ragmento

    No

    s im

    24 %

    %

    %

    %

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    %

    4% %

    F orma e Utiliz ao

    ru to s

    gua

    Passe io

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    Em Va le das lores uma ma io r ia pequena 4% a firmou no ex is tir nenhum pr oblema amb ien ta l, j nos arred ores do Parque Ipiranga a ma io r ia abs oluta

    % desc onhec iam qua lquer tipo de pr oblema na rea .

    G r fico : Pr oblemas Amb ien ta is na reg io

    A prx ima ques to tra tada f oi s obre o conhec imen to po r par te da pop ula o sobre aque la rea ser pr oteg ida lega lmen te G r fico . As reas rurubana e rura l a presen taram um va lor cons iderava l, % e %, res pec tivamen te , s obre es te conhec imen to , a pesar de no saberem a o cer to . Na rea urbana ex tamen te a me tade sab ia que a rea pr oteg ida .

    G r fico : onhec iemen to s obre a Pr ote o da rea

    No gr fico tra tarem o s da ava lia o do en trev is tad o s obre a consc inc ia amb ien ta l da pop ula o loca l. Se e le observa que os mo rad ores va lo r izam preservam e conservam) o s remanescen tes flores ta is . As reas

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    Sim No NS

    Pr blemas Ambie ais a regi

    Pinheiral

    Vale das Flores

    Parque Ipiranga

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    Sim No

    C hecime s bre rea Pr egida

    Pinheiral

    Vale das Flores

    Parque Ipiranga

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    a presen taram va lores bem p rximo s , per to de %, que a fimam que o s mo rad ores loca is a presen tam uma consc inc ia amb ien ta l, o que uma boa ava lia o .

    G r fico : Ava lia o da consc inc ia Amb ien ta l da pop ula o .

    Outra pergun ta f oi s obre uma po ss ve l mundana na pa isagem loca l, onde quer iam os observar qua is tipo s de mudanas ocorreram , cons tru o de casas ,diminu io da rea verde , pav imen ta o , e tc . es taca-se as po rcen tagens em Parque Ipiranga , rea urbana , dos que no observaram mudanas 4%) e em Va les das lo res que observaram mudanas %). As pr inc ipa is mudanas

    em Va le das lores menc ionadas pe los mo rad ores f oram as f a ltamen to e diminu io da rea verde .

    G r fico : Mudana na Pa isagem Loca l

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    Sim No NS

    C sci cia Ambie al da Popu lao

    Pinheiral

    Vale das Flores

    Parque Ipiranga

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    Mu da a a Paisagem Lo cal

    Pinheiral

    Vale das FloresParque Ipiranga

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    E, po r fim, o timo ques tionamen to f oi a impo r t nc ia que tinha para o en trev is tad o o des tino do remanescen te f ores ta l. Se o f ragmen to dever ia ser preservad o /conservad o ou se po der ia se re tirad o. em que sub linhar a grande ma ior ia em Pinhe ira l %) que impo r ta -se com o des tino do f ragmen to

    e a ba ixa po rcen tagem em Va le das lo res e Parque Ipiranga com % e 45 %,res pec tivamen te .

    G r fico11 : es tino do ragmen to

    onc l s o

    Em todas as reas , o s en trev is tad os mos traram p re ocu pa o com o des tino do f ragmen to , mas nem sem pre conseguem f azer uma ass oc ia o adequada com re la o as diversas f ormas de utiliza o . ole ta de gua e lenha , caa den tre outras p r ticas) . Por exem plo , Pinhe ira l a presen ta os ma iores ind ices em pre ocu pa o com o des tin o do f ragmen to , mas tambm que ma is utiliza . H de se cons iderar que es ta area a presen ta men or inf raes trutura . Ainda , sobre a utiliza o a rea do Parque Ipiranga que a presen ta os ma iores va lores de utiliza o para a tividades cons iderada men os impac tan tes para o f ragmen to flores ta l da reg io .Em re la o a mudana na Pa isagem f oram notadas modificaes , en tre tan to ,po r motivo s dif eren tes .EX: ons tru o de mo rad ias , que imadas , po luio ,en tre outras . Na rea Va le das flores , area rururbana h um pr ocess o de urban iza o , f a to pre ocu pan te para a sucess o flores ta l se es ta urban iza o no f or f e ita de f orma consc ien te , sus ten tve l.

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    D es i o do Fragme o

    Pinh iral

    Val

    das Flor

    sParqu Ipiranga

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    Q uando cruzado informaes sobre as caracteristicas socioeconomicas econhecimento sobre a rea estas foram pouco conclusivas sobre melhor oupior percepo ambiental. A vivencia na localidade para este tipo de questopode ser mais relevante do que a renda familiar ou escolaridade do

    entrevistado, entretanto, esses no deixam de ser importante para a formaode opinio.

    Agrad e ci m e nto s

    Em especial agradecemos pela contribuio para esta pesquisa FundaoCarlos Chagas Filho de amparo Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro -FAPERJ

    Bibliografia Citada

    ALVES, F. S. Estudo sobre a Percepo Ambiental da Populao que Residena rea adjacente Fazenda Itaipava Petrpolis, RJ BRASIL, Lei Federal n 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225,1, incisos I, II, III e VII da Constituio Federal e institui o Sistema Nacionalde Unidades de Conservao.BRASIL, Decreto n 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos daLei Federal n 9.985, de 18 de julho de 2000

    DIEGUES, A. C. S.O M ito M oderno d a N a turez a Intoc a d a. 5. ed. So Paulo:ucitec, 2006.

    FONTANA, A.; IRVING, M. A. Ao Redor da Natureza: Percepo Ambiental noEntorno da Estao Biolgica de Santa Lcia, Santa Teresa ES in VI Congresso de Ecologi a do Br a sil, Fortaleza, 2003

    METZGER, J.P. (2001) O que Ecologia da Paisagem? Biota Neotropica.V.1,n.12.